Andreia Sofia Silva SociedadeFundo de Desenvolvimento Educativo | EPM recebeu mais de três milhões [dropcap]F[/dropcap]oram ontem tornados públicos, através de despacho publicado em Boletim Oficial (BO), os subsídios atribuídos às escolas pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), no âmbito do Fundo de Desenvolvimento Educativo (FDE). No caso da Escola Portuguesa de Macau, o FDE concedeu mais de três milhões de patacas de subsídio, cerca de 111 mil patacas foram atribuídas para “a reparação urgente do edifício escolar”. Foram concedidas ainda 453 mil patacas no âmbito do Plano de Desenvolvimento das Escolas relativo ao ano lectivo de 2019/2020, e que inclui “as viagens de estudo ao Continente, o ensino especial e a transmissão da cultura chinesa”, entre outras despesas. O FDE atribuiu ainda cerca de dois milhões de patacas também no âmbito do mesmo plano, para actividades como “a reparação do edifício escolar, a aquisição dos equipamentos, a formação da própria escola, a aquisição de livros, jornais, publicações e a contratação de pessoal especializado”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCasinos | Receitas de Março com quebras de quase 80 por cento O mês de Março continuou a ser negro para o sector do jogo com as receitas a caírem 79,7 por cento. No primeiro trimestre, as receitas sofreram uma quebra de cerca de 60 por cento. Albano Martins prevê que o jogo VIP seja mais forte este ano e que as medidas adoptadas nas fronteiras atrasem a recuperação do sector [dropcap]D[/dropcap]epois do período mais difícil no combate à pandemia covid-19, que decretou o encerramento de quase todas as actividades económicas e o fecho dos casinos, por um período de 15 dias, as receitas do jogo continuam no vermelho. Dados divulgados ontem pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) revelam que as receitas dos casinos registaram no mês de Março uma quebra de 79,7 por cento, fixando-se em 5,2 mil milhões de patacas. Por oposição, no mês de Março de 2019 as receitas foram de 25,8 mil milhões de patacas. No que diz respeito ao terceiro trimestre, houve uma descida de 60 por cento nas receitas, para 30,48 mil milhões de patacas, menos 45,66 mil milhões de patacas do montante arrecadado nos três primeiros meses de 2019. Confrontado com estes dados, o economista Albano Martins não encontra grande diferença entre os números de Fevereiro e de Março. “Houve uma quebra de receitas à volta de 80 por cento no mês de Março, quando em Fevereiro foi de 88 por cento. Em Fevereiro os casinos estiveram fechados 15 dias, e em Março não estiveram fechados, pelo que a subida da receita não foi muito significativa”, disse ao HM. O facto de Macau, Hong Kong e a província de Guangdong terem adoptado medidas restritivas nas fronteiras devido à covid-19 faz com que o início da recuperação do sector do jogo não se faça já este mês, defende o economista. “Isto vai ter implicações muito grandes nas receitas do jogo, porque era suposto que em Abril e Maio essa quebra global de 60 por cento fosse reduzindo mais rapidamente, mas assim é de novo uma grande incógnita. Mas, acreditando que possa demorar mais um mês, as receitas do jogo vão recuperar e vai-se registar uma quebra de 40 por cento face ao ano anterior, mas é tudo uma previsão.” Jogo VIP mais forte Ainda que os dados da DICJ não façam a diferenciação entre jogo de massas e jogo VIP, Albano Martins acredita que este último segmento continue a ser mais forte. “Até Fevereiro ou Março, o jogo VIP já tinha ultrapassado o jogo de massas, o que é normal. O ano passado tinha ficado abaixo dos 50 por cento. O que pode acontecer é que o jogo VIP continue a ser mais forte do que o jogo de massas. O jogo VIP vai trazer mais receitas este ano para Macau.” No que diz respeito à quebra global de receitas, o economista acredita que os valores vão ficar, este ano, “razoavelmente abaixo dos 50 por cento”. “Acredita-se que em Maio e Junho as coisas estejam melhores que agora. A China já se começa a abrir, e, embora não venham [turistas] de outros países, Macau depende essencialmente do jogo da China. Portanto, é só uma questão de se abrir a torneira e os visitantes começarem a vir de novo, para que os valores fiquem razoavelmente abaixo de 50 por cento.” “Muitos analistas dizem que as receitas de jogo vão cair substancialmente, mas não vão cair muito mais do que isso, porque é difícil haver menos receitas do que 3,1 mil milhões [de patacas, valor das receitas de Fevereiro deste ano]”, rematou Albano Martins.
Andreia Sofia Silva VozesA rua era nossa, foi minha [dropcap]H[/dropcap]ouve tempos em que morei ao pé do jardim Luís de Camões numa casa inteira, mas pequena, só para mim. A localização era perfeita: estava ao pé da biblioteca do Tap Seac, do café Honolulu, da Cinemateca Paixão, do restaurante Afonso e dos bares Che Che e Mico. Durante o dia frequentava os três primeiros lugares, à noite os restantes. Aquela rua quieta, aonde não ia vivalma, era nossa. Primeiro jantávamos no Afonso, depois passávamos para o Che Che, cigarro atrás de cigarro, e depois terminávamos a noite no Mico. Às vezes começávamos a noite no Mico e bebíamos whisky japonês. Durante a semana ou aos fins-de-semana, conforme a disposição e a vontade de qualquer coisa. Aos meus poucos leitores, peço que me desculpem esta onda de saudosismo, mas quando soube da morte do Pedro Ascensão, este domingo, recordei-me destes tempos em que subia aquela rua que fazia as minhas noites. Dono de um feitio muito particular, Pedro era capaz de pôr pessoas no olho da rua como também contava as histórias fascinantes dos tempos em que deu aulas no Alentejo e dormia ao relento, depois de andar quilómetros de motorizada. Aconteceu comigo. A minha casa foi vendida, saí. Pedro morreu e o Afonso fechou o restaurante. Aquela rua, que era nossa, e que foi minha, terá agora outra forma.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeSSM | Registados 41 casos. Menina de 9 anos “em recuperação” [dropcap]E[/dropcap]sta terça-feira foram registadas mais duas ocorrências de covid-19, registados como 40.º e 41.º casos confirmados. O 40º caso, a doente é uma mulher de 47 anos de idade, residente de Macau, doméstica, que regressou a Macau proveniente do Reino Unido, enquanto o 41º caso foi diagnosticado num homem de 20 anos de idade, estudante no Reino Unido, filho do 40º caso. A mãe e o filho chegaram a Hong Kong na tarde do dia 27 de Março, vindos de Londres, e foram transportados até Macau pelo transporte exclusivo do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo através da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Foram encaminhados ao Hotel Dragão Royal para observação médica, tendo realizado ontem testes de zaragatoa nasofaríngea cujos resultados foram positivos confirmando a pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus. Já o 39º caso de infecção com o novo coronavírus, é o de uma menina de 9 anos filha do 34º infectado. A menina terá contraído a covid-19 nas Filipinas, para onde viajou a 17 de Janeiro com o pai e o irmão para visitar a mãe. Ao início não apresentava sintomas, tendo sido feitos testes a 26 de Janeiro, com resultado negativo, e mais dois testes no dia seguinte, em que um deles deu positivo. “Achamos que contraiu a doença nas Filipinas, a criança não sentiu nada, mas já apresentava sintomas. Os resultados dos testes deram primeiro negativo e depois positivo. Achamos que não é um caso muito especial, porque a criança apanhou a doença naquele país e não se sentiu mal”, disse o médico Alvis Lo. O profissional de saúde acrescentou que não se trata de uma nova infecção e que o facto de ter apresentado sintomas depois de quatro semanas está relacionado com o desenvolvimento do vírus no corpo humano. “Normalmente, após uma primeira infecção, há casos em que pode aparecer novamente o resultado positivo. Ela está na fase de recuperação, estamos a fazer um tratamento anti-viral e não consideramos que é uma nova infecção”, concluiu Alvis Lo.
Andreia Sofia Silva PolíticaCovid-19 | Termina transporte especial de residentes para Macau Acabou a segunda e última fase da medida de transporte especial de residentes do aeroporto internacional de Hong Kong para o território. Até ontem existiam ainda 129 pessoas inscritas para esse apoio. Governo sugere a residentes para ponderarem bem o regresso [dropcap]O[/dropcap] Governo de Macau deixa de prestar, a partir de hoje, o apoio na concessão de transporte especial para residentes que regressem de países estrangeiros para o aeroporto internacional de Hong Kong. A medida teve duas fases, compreendidas entre os dias 17 e 22 e entre 22 e 31 de Março, e não será prolongada, disse ontem Inês Chan, representante da Direcção dos Serviços de Turismo (DST). “Esta medida foi adoptada há 15 dias e em todo o mundo estão a ser adoptadas diferentes medidas de prevenção e há muitas limitações, como o fecho das fronteiras. Devido a este desenvolvimento mundial não teremos mais a operação para ir buscar residentes ao aeroporto de Hong Kong”, explicou. Até ontem existiam ainda 129 pessoas inscritas junto do Gabinete de Gestão de Crises de Turismo para terem acesso a este apoio, mas podem ainda surgir constrangimentos a muitas pessoas que estão em trânsito ou a pensar voltar a Macau. “Hoje [ontem, 31 de Março] vamos buscar mais 129 pessoas. Será que todas essas pessoas vão conseguir apanhar os voos para regressarem a Hong Kong? Estamos a contactar com os residentes que fizeram o check-in, mas podem existir situações em que os voos internos tenham sido cancelados, podendo existir obstáculos para apanhar depois o voo para Hong Kong”, adiantou Inês Chan. Até esta segunda-feira, 30, o Governo de Macau transportou um total de 2007 residentes no âmbito desta medida, tendo recebido mais dois pedidos adicionais de consulta relativos ao regresso à RAEM. “Não podemos pedir apoio a Hong Kong sem limites só para ir buscar os residentes de Macau. Também temos de respeitar as regras do Governo vizinho.” Que alternativas? Quem não for residente de Hong Kong não tem sequer oportunidade para fazer check-in, mesmo que esteja ainda na Europa ou noutro país estrangeiro. Inês Chan falou ainda de outras alternativas. “Quem tem salvo conduto e pode viajar para a China pode depois voltar por essa via, é uma possibilidade, mas quem não tem não há hipótese. Alguns são residentes de Macau e também portadores do BIR de Hong Kong. Há dias fomos contactados por um estudante que se encontra em Portugal e que, primeiro, decidiu ficar no país, mas só hoje quis voltar a Macau, mas já não há bilhetes”, exemplificou a responsável da DST. Inês Chan disse não poder dar resposta relativamente a todos os residentes que se encontrem no exterior, tendo alertado para que estes ponderem bem o seu regresso. “Fazemos um apelo porque é necessário tomar uma decisão com prudência. Se os residentes quiserem voltar a Macau podem consultar outros meios mas têm de ter em conta as medidas de contenção, porque a sua deslocação pode ser impedida”, rematou. Zhuhai | TNR voltam a poder fazer quarentena Passa a estar activo, a partir de hoje, o local, em Zhuhai, destinado à quarentena de trabalhadores não residentes (TNR) que visitaram ou estiveram no Interior da China e que pretendam entrar em Macau. Ontem, na habitual conferência de imprensa do centro de coordenação e contingência do novo coronavírus, o agente da Polícia de Segurança Pública (PSP) declarou que o local anteriormente designado para a quarentena deixa, assim, de estar suspenso, sendo que os TNR devem munir-se de uma declaração médica que comprove que não estão infectados antes de entrarem no território.
Andreia Sofia Silva Sociedade“Parque Oceanis” | TSI mantém anulação da concessão do terreno [dropcap]N[/dropcap]a passada quinta-feira o Tribunal de Segunda Instância (TSI) deu razão ao Executivo na declaração de caducidade de concessão do terreno outrora destinado à construção do parque temático “Parque Oceanis”. A decisão foi ontem tornada pública, em comunicado. O colectivo de juízes diz concordar com as posições do Ministério Público e adiantou que “a obra de aterro fora basicamente concluída, mas as outras obras de aproveitamento do terreno e obras de construção de infra-estruturas nunca haviam sido sequer iniciadas”. Neste contexto, “a concessionária apresentou, somente após o prazo de aproveitamento, uma solicitação de alteração da finalidade da concessão para comércio e habitação, firmado nas novas estratégias de Macau em matéria de economia e por motivos de mudança das circunstâncias atinentes à exploração de um parque temático”. Situado na Taipa, junto à Estrada Almirante Marques Esparteiro, em frente ao actual Hotel Regency Hotel, o terreno foi concessionado, sob regime de arrendamento, à sociedade Chang Va – Entretenimento, Limitada, por um prazo de 25 anos, “contados a partir da data da publicação do despacho, ou seja, até 11 de Março de 2022”. No entanto, o contrato de concessão determinou o aproveitamento do espaço para a construção de um parque temático em 36 meses “contados a partir da data da publicação do despacho, ou seja, até 11 de Março de 2000”.
Andreia Sofia Silva SociedadeFaleceu Pedro Ascenção, ex-director do jardim de infância D.José da Costa Nunes Ex-director do jardim de infância D. José da Costa Nunes, Pedro Ascensão morreu este domingo vítima de cancro. Depois de vários anos dedicado à educação de corpo e alma, primeiro em Portugal e depois em Macau, Pedro dedicou-se à vida de empresário, sempre com duas paixões: a culinária, no café Xina, e a música, com os bares Che Che e Mico [dropcap]P[/dropcap]ara beber um copo fora do ambiente de jogo, havia os bares do Pedro. Primeiro o Che Che, atrás das ruínas de São Paulo, onde se fumaram vários cigarros na calada da noite à porta e se ouviu boa música lá dentro. Depois apareceu o Mico, na mesma rua, mas uns metros mais acima. O Che Che continuou de portas abertas, com outra gerência e o mesmo espírito independente. Pelo meio funcionou o Café Xina onde Pedro Ascensão revelou a sua paixão pela cozinha. Uma vida numa rua. Empresário e ex-director do jardim de infância D. José da Costa Nunes, Pedro Ascenção morreu este domingo vítima de cancro. Discreto mas frontal, será pouco conhecido da nova geração da comunidade portuguesa, mas para quem vive em Macau desde os anos 90 era uma figura incontornável. Sempre esteve ligado ao mundo da noite, primeiro no antigo bar Rio, nas docas, e depois no bar do Jazz Clube de Macau, do qual foi presidente. Mas Pedro Ascensão foi também, durante anos, educador de infância; primeiro em Portugal e depois em Macau, no Costa Nunes, logo a seguir à transferência de soberania. Um papel importante no Costa Nunes Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), entidade gestora do Costa Nunes, destaca o papel que Pedro Ascensão teve na gestão da escola. “Reconheço-lhe um papel importante nos primeiros anos do Costa Nunes na RAEM em termos da estabilização do funcionamento do estabelecimento de ensino pré-primário. Não o cheguei a conhecer a nível profissional, mas como pessoa sempre foi muito discreto com ideias fortes. Foi um bom amigo de quem lamento a morte”, disse ao HM. Cristina Ferreira, uma amiga de longa data, recorda-se do período em que Pedro Ascensão esteve à frente do Costa Nunes. “Como educador sempre teve uma atitude muito profissional, e também gostava muito do cargo de gestão. O Pedro tinha a sua profissão mas depois tinha a outra parte, pois sempre gostou muito de cozinhar e de música.” O bar do canto Tanto o Che Che como o Mico sempre foram bares de circulação restrita, com clientes das comunidades portuguesa, macaense e chinesa. Pedro Ascensão não fazia questão que o seu espaço fosse muito conhecido e chegava a rejeitar alguns clientes a altas horas da noite. “Há muitas pessoas que acham que ele tinha mau feitio, mas também era uma pessoa muito generosa e muito amigo do seu amigo. A verdade é que depois as pessoas ultrapassavam essas coisas”, acrescentou Cristina Ferreira, que considera Pedro Ascenção “uma figura de Macau”. Como empresário sempre manteve espaços diferentes e marcantes na vida nocturna do território. “Os bares dele sempre tiveram excelente música. Ele tinha um gosto musical muito bom e não gostava que as pessoas colocassem música no bar”, frisou Cristina Ferreira. A amiga recorda o Che Che, um “bar mais mediterrâneo”, e depois o Mico, com “um conceito mais urbano”. Num território onde todos os espaços nocturnos foram fechando portas à mercê da abertura dos casinos, Pedro Ascensão “foi um resistente”. “Encontrou um espaço que era o único alternativo em Macau. Manteve o seu cantinho, à sua medida, com a sua clientela”, aponta Cristina Ferreira. “O que fez foi mágico” Gabriel Yung, actual gerente do bar Che Che, assume que Pedro foi uma pessoa importante na sua vida. Gabriel começou por ser cliente e não conseguiu ver um dos seus bares preferidos fechar portas. “Quando tinha cerca de 25 anos costumava ir ao Che Che com alguns amigos. Sempre falámos muito. Ele era uma pessoa muito interessante que contava muitas histórias. O que ele viveu, a forma como tratou as pessoas, mudou a minha vida.” A abertura do bar Che Che foi uma lufada de ar fresco na vida nocturna do território. “Ainda hoje não há muitos bares onde possamos ir, ouvir boa música. O mais importante é o espírito das pessoas, um sítio onde possam comunicar. É parte importante da história dos bares de Macau, e foi uma das razões pelas quais eu quis ficar com a gerência do Che Che. O que ele fez foi mágico para esta cidade”, contou ao HM. Agora, aos 54 anos, finou-se essa magia, que fazia de Pedro Ascenção um personagem único da comunidade portuguesa de Macau. O que nos fica, além da sua memória e da sua obra, é uma profunda saudade.
Andreia Sofia Silva SociedadeCovid-19 | BNU fundamental a ajudar Portugal na compra de ventiladores à China O negócio da compra à China de 500 ventiladores pelo Governo de António Costa concretizou-se graças à ajuda do BNU, com o embaixador português em Pequim a fazer a prova do pagamento junto à empresa chinesa vendedora. A notícia, avançada pelo jornal Público, adianta que os ventiladores estiveram perto de ser desviados para o Canadá [dropcap]P[/dropcap]ortugal encomendou 500 ventiladores à China, mas teve de fazer o pagamento a pronto de 10 milhões de dólares americanos entre domingo, 22 de Março, e as 9h, hora à Pequim, da segunda-feira da semana passada. A operação só foi possível graças a uma transacção feita em tempo recorde que assegurou a compra dos ventiladores, caso contrário a encomenda seguiria para o Canadá. Coube ao Banco Nacional Ultramarino (BNU) em Macau agilizar a transacção para que fosse feita a tempo e horas, conforme exigido pelo fornecedor chinês, escreve o diário português Público. As autoridades portuguesas tinham também de fazer prova de que o depósito tinha sido efectuado. Uma fonte governamental descreveu ao jornal uma situação de “sufoco” vivida pelos governantes para que fosse assegurada a vinda do material para Portugal. “Este mercado está uma selva!”, disse. “O contrato estava feito para os 500 ventiladores e tinha sido sinalizado pelo Executivo através de uma garantia. Mas, no domingo, o Executivo foi informado, pelo vendedor chinês, de que se não pagasse o total da encomenda, à cabeça e até segunda-feira de manhã, ela seria entregue ao Canadá. Ou seja, o Governo tinha até às 2h da madrugada de segunda-feira em Lisboa, quando são 9h na China, para transferir dez milhões de dólares americanos para a conta do vendedor”, escreve o jornal. Millenium e Sonae eram opções António Costa começou então a accionar todos os meios de que dispunha, mas todos os bancos e departamentos estatais fecham portas ao domingo. O Governo chegou a abrir o Instituto de Gestão e Crédito Público para ter acesso aos 10 milhões de dólares americanos na hora, mas depois foi necessário apoio de outras entidades para transferir o dinheiro para a China. Foi aqui que entrou o BNU Macau, embora, numa primeira fase, se tenha ponderado contactar a sucursal em Macau do Millenium BCP ou a Sonae, que tem uma central de compras na China. “A solução acabou por ser fazer o depósito através do BNU de Macau. Mas mesmo assim, em contra-relógio. As autoridades tiveram de esperar que o administrador deste banco acordasse para tratar da transferência. Em cima da hora limite, 2h da madrugada em Lisboa e 9h da manhã na China, o pagamento foi feito”, adianta o Público. Coube depois ao embaixador português em Pequim, José Augusto Duarte, a apresentação do comprovativo de transferência que iria assegurar o envio dos ventiladores para Portugal. “O comprovativo do depósito chegou ao Governo [português] às 2h30 da madrugada de Lisboa. Foi imediatamente enviado ao embaixador português na China que tratou de o ir apresentar pessoalmente ao vendedor para assegurar que Portugal não perdia a encomenda de 500 ventiladores”, acrescenta o jornal.
Andreia Sofia Silva EntrevistaAnja Visini, residente em Bergamo e doente recuperada de covid-19: “A cada dez minutos passa uma ambulância, noite e dia” Arquitecta, natural de Bergamo, Anja Visini vive num dos epicentros da covid-19 em Itália, país que diariamente soma centenas de mortes causadas pela doença. Em casa a recuperar da patologia causada pelo novo coronavírus, Anja fala de “indecisão” por parte das autoridades italianas na hora de adoptar medidas de combate à pandemia e descreve o cenário caótico vivido pelos profissionais de saúde, que não têm tempo para atender todos os doentes [dropcap]Q[/dropcap]ual é a sua situação clínica actual? Está totalmente recuperada da covid-19? Aqui os médicos não faziam os exames da covid-19 porque a situação já estava tão grave que só faziam testes aos casos de pneumonia. Então há muitíssimas pessoas que estão contagiadas e que não sabem disso, porque não fazem testes e porque estão em casa. Uma vez que fecharam tudo há três semanas ninguém pode sair de casa a não ser para urgências de trabalho, para comprar comida ou medicamentos. A região de Lombardia não estava preparada para fazer exames a toda a população que se suspeitava infectada com o vírus. Pediram às pessoas para não irem ao hospital e ligarem para médicos que, por telefone, diriam o que fazer. Eu tive uma gripe em meados de Fevereiro, antes de rebentar todo este problema. A minha médica disse-me que era uma gripe normal, então tive três ou quatro dias com febre não muito alta, à volta dos 37,5, 38 graus, e depois tive dois dias com febre mais baixa. Depois estive mais três semanas com dificuldade em respirar e tive um dos sintomas fundamentais [da covid-19] que é não ter paladar ou olfacto. Fiquei em casa a pensar que tinha uma gripe normal, mas comecei a falar com amigos sobre os sintomas que tinha. Um amigo teve os mesmos sintomas que eu, e também o pai e a mãe dele, mas a mãe acabou por ir para os cuidados intensivos no hospital. Nessa altura, decidi falar com médicos e confirmaram que, provavelmente, eu também teria a covid-19. Tive de uma forma leve, que não levou a pneumonia ou a graves dificuldades respiratórias. Mas há muitíssimas pessoas que estão na mesma situação que eu, ou seja, tiveram alguma coisa e não sabem o quê, e quando saem para ir às compras transportam o vírus. Há pessoas com febres altas e que estão em casa, porque nos hospitais já não há espaço e os médicos de clínica geral vão monitorizando a situação destes pacientes que ficam em casa com uma bomba de oxigénio ou máscaras para respirar. Os casos mais graves vão para o hospital. Como acha que apanhou covid-19? Acho que apanhei o vírus no dia 15 de Fevereiro, porque tive um encontro com colegas de uma associação da qual faço parte e uma rapariga da associação tinha febre, 37,5º, e foi à reunião, porque tínhamos uma votação. Ela vive numa aldeia que é um dos locais onde houve mais infectados. Ela chegou e contagiou metade da associação, cerca de 50 por cento das pessoas que lá estavam. Mas ninguém pensou que podia ser isto, porque nessa altura, em meados de Fevereiro, havia dois ou três casos e as pessoas pensavam que o vírus era apenas um problema chinês. Em Bergamo e Milão todos pensavam continuar a trabalhar e a fazer a sua vida normal. Eram partilhados hashtags como #milaonaopara ou #bergamoisrunning, ninguém pensava que seria uma coisa assim. Ficou com algumas sequelas da doença? Depois de um mês e meio ainda tenho tosse e alguma dificuldade em respirar. Os cheiros e os sabores ainda não estão recuperados, mas estou bem. Obviamente, fico sempre em casa e não faço muito esforço, não me apercebo se estou muito cansada ou não, mas estou bem agora. Anja Visini é arquitecta e vive num dos epicentros da covid-19 em Itália, na cidade de Bergamo.. Está a ser acompanhada por um médico à distância? Liguei a minha médica, não temos nenhuma atenção particular. Eles estão cheios de pedidos e é uma situação muito crítica, pois há muitos doentes com formas mais graves de covid-19. Não há tempo para atender toda a gente. Ontem liguei à minha médica e ela quis terminar a chamada rapidamente, disse-me que não comia desde o dia anterior devido ao excesso de trabalho. A situação dos médicos cá é grave, porque têm muitíssimo trabalho, muitos não têm protecção e já não vão a casa dos doentes para não se infectarem. As autoridades italianas têm culpa do que está a acontecer no país, por não terem agido a tempo? Seguramente subestimaram o problema. Aqui na região da Lombardia temos um sistema sanitário que foi privatizado e que não estava preparado para esta emergência. O Governo provavelmente não tomou as medidas necessárias. Alguns políticos pediram desde o começo o encerramento das fronteiras e a suspensão dos voos vindos da China, mas não fizeram isso. Aqui, na região de Bergamo, temos o quarto aeroporto mais importante do país e é uma das zonas industriais mais importantes do país e da Europa. Não podiam parar tudo assim desta maneira. Algumas empresas e fábricas fecharam, mas muitas estão abertas e isso constituiu também um veículo de contágio muito grande. Quando a covid-19 começou a rebentar em Bergamo, o presidente da câmara municipal pediu para fechar e fazer uma zona vermelha, mas o Governo não concordou com a proposta. Como é o dia-a-dia em Bergamo neste momento? Agora pode-se sair para fazer compras, uma pessoa por família, ou para ir à farmácia ou para urgências médicas. Também é possível sair para ir trabalhar, mas é necessário ter um certificado. Foram impostas sanções. Se uma pessoa estiver infectada e for encontrada na rua pode ser acusada criminalmente. Não se vê quase ninguém na rua, há poucos carros e a qualidade do ar melhorou muitíssimo. A cidade é silenciosa. Normalmente, noutras zonas de Itália às seis da tarde ou nove da noite as pessoas vão cantar para as janelas, mas isso nunca aconteceu aqui, porque a situação sempre foi muito trágica. O ambiente é bastante silencioso. Passam os carros da protecção civil com altifalantes a avisar as pessoas para ficarem em casa e o pior de tudo é que a cada dez minutos passa uma ambulância, noite e dia. Agora um pouco menos, mas nas últimas três semanas estávamos sempre a ouvir o barulho das ambulâncias. Até que ponto esta experiência, não apenas como doente, mas também como observadora, mudou a sua vida? A minha experiência como doente não foi assim tão problemática. Primeiro, porque não foi muito grave em termos clínicos, mas também porque estava convencida de que tinha uma gripe normal e só depois tive esta revelação. Não foi muito chocante porque já tinha passado. Vejo que muitas pessoas que conheço têm parentes, conhecidos ou amigos que morreram e quando abrimos o Facebook vemos muitas fotos de pessoas que já estão mortas. Aí uma pessoa olha para trás e começa a analisar se a vida que fazia antes valia a pena, se uma pessoa se dedicava a coisas que valiam a pena. É arquitecta. Como está neste momento a sua situação profissional? Trabalho num estúdio muito pequeno onde fazemos trabalho de curadoria, produzimos livros de arquitectura e organizamos projectos para museus e exposições. Por agora, não temos muitos problemas relacionados com o trabalho, porque o estúdio não é formado por muitas pessoas, somos apenas seis, e podemos trabalhar a partir de casa. O que mudou foi o cancelamento de todos os eventos que estávamos a preparar. O estúdio fica em Milão e todos os eventos estavam relacionados com a Bienal de Veneza ou com a Semana de Moda de Milão, e todos foram cancelados ou adiados. Se a situação continuar assim por muitos meses, obviamente vamos ter problemas porque os contratos vão ser cancelados. Todos os que trabalham no estúdio fazem-no em regime de freelance, não têm contratos e não têm subsídio de desemprego. Esse aspecto pode ser problemático. Qual foi o maior erro das autoridades italianas no combate a esta pandemia? A indecisão. Às vezes há que tomar medidas que parecem pouco populares, mas que são medidas responsáveis. O nosso Governo não teve muita clareza nesse aspecto. Como olha para a forma como a China lidou com esta enorme crise? Os chineses têm uma organização diferente da organização italiana. Pode ser mais duro, mas neste caso revelou-se mais eficiente. Os italianos têm uma forma de gozar a liberdade que, por vezes, pode ser um pouco desordenada. Acho que aqui sofremos devido a essa desordem. Por outro lado, nos últimos 10 ou 15 anos o investimento público na saúde diminuiu muito e isso também foi problemático.
Andreia Sofia Silva SociedadeEPM | Pais defendem mais horas de aulas no ensino à distância Alguns encarregados de educação querem que os alunos da Escola Portuguesa de Macau tenham mais horas de aulas online. A maioria tem duas aulas por dia de 40 minutos cada, mas há quem defenda o cumprimento integral do horário escolar [dropcap]O[/dropcap] ensino à distância na Escola Portuguesa de Macau (EPM) funciona há cerca de três semanas devido à pandemia da covid-19 que decretou a suspensão das aulas presenciais. Ainda assim, há encarregados de educação a defender que os alunos deveriam ter mais horas de aulas por semana. Filipe Regêncio Figueiredo, encarregado de educação e presidente da Associação de Pais da EPM (APEP), é um deles. “São dadas duas aulas por dia de 40 minutos cada. Acho que é pouco, mas também acho que não deveriam ser dadas todas as aulas, mas sim as que têm matérias mais importantes ou onde haja necessidade de maior acompanhamento.” Catarina Terra, encarregada de educação de dois alunos no 5º e 8º ano, questiona as razões pelas quais a EPM não cumpre na íntegra o calendário escolar na plataforma online. “Já estamos na terceira semana e não houve um aumento do número de aulas. Conheço alunos que estão em escolas privadas em Portugal onde as aulas por videoconferência estão a respeitar o horário escolar. Além disso há aulas suplementares na parte da tarde para ajudar com os trabalhos de casa.” “Porque é que na EPM os professores não dão mais do que uma aula por semana, quando isso é manifestamente insuficiente? E os próprios alunos também precisam de acompanhamento para os trabalhos de casa, que não existem desde Fevereiro”, disse ainda ao HM. Um outro encarregado de educação, que não quis ser identificado, diz que há “professores que não fazem nada”. “Mandam trabalhos e nem corrigem. Todos sabemos que a falta de feedback ou de avaliação é, além de desmotivadora, um dos principais obstáculos para o avanço na matéria. O sistema de videoconferência está a correr bem, mas deveria ser aproveitado para as disciplinas em que é necessário mais acompanhamento, como português, matemática ou ciências”, frisou. Este pai fala de problemas nas aulas do ensino primário. “Há professores que se esforçam e mandam uns filmes, mas há outros que mandam umas fichas e não as corrigem. Deviam ser todos obrigados a fazer os filmes e correcções. Há pais nervosíssimos porque vêem o ano a terminar e os miúdos não sabem as letras e não se avança na matéria.” Em análise Confrontado pelo HM com estas preocupações, Manuel Machado, director da EPM, adiantou que eventuais alterações a este modelo dependem das directrizes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). De frisar que não há ainda uma data definida para o regresso às aulas presenciais, tendo em conta o ressurgimento de novos casos de infecção com a covid-19 no território. “Em função da situação que se vive em Macau, e tendo em conta as normas da DSEJ, decidiremos como proceder até à altura em que as aulas serão retomadas.” Apesar da APEP ter feito um pedido para não se avançar para a interrupção das aulas online no período da Páscoa, Manuel Machado vai manter essa regra. Questionado sobre a falta de interacção por parte de alguns professores com os alunos, o director da EPM prefere “não comentar questões internas nos jornais”. “Desde que a escola implementou o ensino online que tem sido cumprido o horário normal através da plataforma Google Classroom. Os professores, nos seus horários, estão presentes nessa plataforma para tratarem das questões que há a tratar, ensinar matérias e corrigir trabalhos”, disse. Manuel Machado recorda que, “quando se iniciaram as aulas por videoconferência [decidiu-se realizar] uma sessão semanal por cada disciplina”. No entanto, “há várias disciplinas em que já foi dada mais do que uma sessão, fruto da necessidade em avançar com os programas e de acordo com as necessidades dos alunos”, rematou o director da EPM.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCovid-19 | Os estudantes da RAEM que preferem não regressar ao território Jason Chao, activista ligado à Associação Novo Macau, decidiu mudar-se para Londres, para fazer o doutoramento, e não vê motivos para regressar. Cheong Kin Man vive em Berlim desde 2013 e, apesar de estar chocado com os alemães por não usarem máscaras, não quer deixar a vida que tem. Jeffrey Ho está em Taiwan e mostra plena confiança na forma como a Presidente Tsai ing-wen tem lidado com a pandemia [dropcap]M[/dropcap]acau tem recebido, por estes dias, centenas de estudantes que escapam ao caos gerado pela pandemia de covid-19, com particular incidência na Europa. Muitos regressam de Portugal ou Reino Unido, onde frequentam cursos superiores, e procuram refúgio num território que soube controlar a crise e que tem 30 pessoas infectadas (à hora do fecho da edição), depois de 40 dias sem novas infecções. As autoridades de Macau esperam receber, até final do mês, um total de 1.674 residentes, com base na inscrição feita junto do Gabinete de Gestão de Crises de Turismo para o transporte especial do aeroporto internacional de Hong Kong para Macau. Destes, 860 são estudantes, segundo números anunciados esta terça-feira. Mas no meio desta vaga de idas e regressos há estudantes que optam por ficar. É o caso de Jason Chao, activista ligado à Associação Novo Macau e que está em Londres a fazer o doutoramento. No passado dia 16, Chao partilhou no Facebook uma imagem da sua secretária de trabalho, em casa, com a seguinte mensagem: “trabalho a maior parte das vezes a partir de casa, em Londres. Vou manter-me na Europa, independentemente do que venha a acontecer”. À conversa com o HM, Jason Chao assegurou que não vai mudar de ideias. “Em primeiro lugar, a decisão de não voltar para Macau deve-se ao facto de ter decidido mudar-me para a Europa. Também tenho confiança na forma como o Governo britânico está a lidar com esta crise. Claro que também me preocupo com a minha segurança. Mudei-me para a Europa, é agora a minha casa. Não há razões para sair”, completa. Em Inglaterra, o primeiro-ministro Boris Johnson causou polémica por não ter tomado, numa primeira fase, quaisquer medidas para controlar a covid-19, numa altura em que países como Itália ou Espanha já se defrontavam com centenas de mortes por dia. Agora o cenário mudou de figura. Esta segunda-feira, Johnson decretou o confinamento domiciliário obrigatório, de onde só poderão sair para fazer compras de bens essenciais. Foram também encerradas lojas que não vendem bens essenciais, como roupa ou produtos electrónicos, bibliotecas, parques infantis, locais de culto e ginásios ao ar-livre e cancelados eventos, como casamentos e baptizados. “Os parques vão continuar a estar abertos para exercício, mas os ajuntamentos serão dispersos”, vincou. O primeiro-ministro lamentou ter de tomar estas medidas, mas admitiu que “não existem opções fáceis” e que o caminho pela frente “é difícil e muitas vidas ainda vão ser perdidas”. Jason Chao explicou que os britânicos estão a cumprir as regras que lhes foram impostas. “Há muitas pessoas a seguir as medidas do Governo para ficarem em casa. Há uma semana havia algumas críticas face à inacção, mas podemos ver que universidades e empresas seguiram as instruções do Governo. Todos os teatros fecharam depois do anúncio oficial, alguns jovens que andam por aí, ficam no parque. Também observei que alguns supermercados estão a esvaziar e pode ser difícil comprar alguns vegetais, mas a situação está controlada.” A rotina de doutorando de Jason Chao prossegue sem grandes alterações. Faz investigação em casa e apenas se viu obrigado a cancelar algumas conferências. “A minha rotina não foi severamente afectada. Sem a crise do coronavírus estaria a viajar dentro de meses, mas nesta fase todas as conferências foram canceladas.” Questionado sobre as recentes restrições fronteiriças decretadas pelo Executivo de Macau, o activista do campo pró-democracia lamenta que tais medidas sejam discriminatórias. “O Governo de Macau tem recursos suficientes para colocar os estudantes em hotéis, não é uma má política, mas estou preocupado com o tratamento discriminatório em relação aos portadores de blue card e também para quem não tem a residência de Hong Kong. É injusto para aqueles que têm de trabalhar.” Apesar de concordar com as “medidas draconianas que estão a ser tomadas numa altura de crise”, Jason Chao alerta para o facto de “a discriminação com base na cidadania poder ser dificilmente justificável”. A vida em Berlim É em Berlim, capital da Alemanha, que o doutorando Cheong Kin Man vive desde 2013. Na cidade fez o mestrado e acabou por casar. Depois de uma breve viagem à China e a Macau, quando a pandemia da covid-19 não tinha ainda começado, regressou à Alemanha, apesar do medo que sente devido à pouca frequência com que vê alguém usar máscara na rua. “Tenho a minha vida cá. Cada país e a região têm as suas estratégias para enfrentar este problema, e na Alemanha as pessoas não usam máscaras. Isto é muito estranho e assustador para os meus amigos e família em Macau.” A fazer isolamento social voluntário, Cheong Kin Man começa a ter sentimentos negativos. “Fico em casa a maior parte do tempo a escrever, mas é muito stressante. Fico deprimido. Há muito menos pessoas nas ruas, mas parece tudo mais ou menos normal.” Esta terça-feira, a Alemanha atingiu a fasquia de 172 mortos, tendo registados 34.009 casos de covid-19. A Alemanha continua a registar uma taxa de mortalidade baixa em relação a países como Itália, Espanha ou França. Cheong Kin Man acha “surpreendente” que não haja isolamento obrigatório das populações. “Angela Merkel [chanceler] diz que a Alemanha é uma democracia e não quer obrigar as pessoas a ficar em casa. Respeito esta decisão, mas às vezes é difícil porque as pessoas comparam com outros lugares do mundo, como Macau, por exemplo.” Sobre o facto de centenas de estudantes do ensino superior estarem a regressar à RAEM, Cheong Kin Man diz “não querer julgar”, mas relata vários episódios de discriminação nos países ocidentais que podem ter levado muita gente a voltar à terra natal. “Não quero julgar porque a decisão de voltar deve ser muito pessoal, mas às vezes penso que existe um tipo de conflito cultural. Ouvi falar de casos de racismo, em que pessoas asiáticas, inclusivamente de Macau, se depararam com situações racistas. Não sei se é uma questão política ou cultural, mas a maioria das pessoas não quer usar máscaras. Eu próprio não tenho máscaras, é difícil”, contou. O exemplo de Taiwan Além de Macau, outro bom exemplo no combate à pandemia da covid-19 é Taiwan, que desde cedo colocou restrições à entrada de turistas. A Ilha Formosa reportava ontem 19 casos de novas infecções, num total de 235. Jeffrey Ho, estudante de Macau a frequentar estudos em literatura estrangeira, ainda ponderou viajar para a terra natal para renovar o bilhete de identidade de residente, mas mudou de ideias devido à pandemia. Em Taiwan sente-se seguro. “Penso que a situação aqui é mais segura do que em Macau porque Taiwan fechou as fronteiras com todos os países. Penso que essa é uma medida correcta, sobretudo fechar a fronteira com a China, onde o vírus teve origem.” De frisar que, esta semana, o Chefe do Executivo da RAEM, Ho Iat Seng, alargou as proibições de entrada a residentes da China continental, Hong Kong e Taiwan que tenham estado em países estrangeiros nos 14 dias anteriores à viagem. Ho diz que o Executivo de Macau tem tomado “boas” medidas, mas lamenta que a comunidade internacional não coloque os olhos na actuação do Governo de Tsai ing-wen. “Os países estrangeiros, a Organização Mundial de Saúde [OMS] e outras organizações internacionais têm sido injustas por não olharem para o exemplo de Taiwan. Quando a crise surgiu, todos sabíamos que tinha sido feito um trabalho bom e honesto.” O estudante critica o facto de as autoridades chinesas terem escondido factos relacionados com a covid-19 no início da pandemia. “A China sempre fez um bom trabalho de propaganda, mas o sistema de saúde na China não é bom. Confio no sistema de saúde em Taiwan e, pelo menos, não estão a tentar esconder nenhuns dados da população, mas a OMS e a China fazem o oposto”, rematou.
Andreia Sofia Silva SociedadeJustiça | TSI dá razão a empresa junket em caso de imóveis [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) deu razão a uma empresa junket que opera na área da concessão de créditos para jogos num clube VIP do Sands Cotai Central, num caso onde esta exige a anulação da compra e venda de imóveis por parte de um jogador que contraiu uma dívida pelo empréstimo de 3.500 milhões de dólares de Hong Kong. Este montante foi emprestado ao jogador em fichas de jogo, tendo este prometido a devolução do dinheiro no prazo de 15 dias. No entanto, apenas devolveu 200 mil dólares de Hong Kong e não mais atendeu telefonemas da empresa. Esta resolveu exigir, em Dezembro de 2015, junto do Tribunal Judicial de Base (TJB), o pagamento da dívida, tendo descoberto que, antes, o jogador e a esposa tinham vendido dois lugares de estacionamento e um apartamento. O jogador alegou “que já não tinha bens suficientes para pagar as respectivas dívidas”, pelo que a empresa junket exigiu a declaração de nulidade ou ineficácia das transacções. Em 2018 o TJB decidiu a favor da empresa, pois ficou provado que “nas duas transacções de compra e venda de imóveis, tanto os compradores como os vendedores não tinham a vontade de comprar e vender os imóveis, nem o preço foi pago pelos compradores, sendo manifesta a sua intenção de impossibilitar que a Autora [empresa junket] executasse coactivamente os referidos imóveis do 1.º réu.”. O jogador recorreu então para o TSI, alegando que “os registos das transacções bancárias e os comprovativos de depósitos bancários podiam demonstrar que pagaram os preços das transacções e, por conseguinte, as transacções haviam sido reais”. Contudo, o TSI determinou que “não se provou que os aludidos registos das transacções bancárias visavam o pagamento dos preços para a compra e venda de imóveis, sendo correctas a apreciação da matéria de facto e a aplicação do Direito, efectuadas pelo Tribunal a quo [TJB], devendo, em consequência, ser consideradas nulas essas transacções”.
Andreia Sofia Silva VozesO mundo parou [dropcap]O[/dropcap] universo resolveu conspirar para que todos nós parássemos quase por completo as nossas vidas. No entanto, a chegada da pandemia da covid-19 deu-se na era do digital e da internet, o que, de certa forma, facilita o nosso quotidiano. Estamos permanentemente ligados e conseguimos manter trabalhos, aulas e afectos à distância. A covid-19 parece estar a ensinar-nos muitas coisas, a dar lições a muitos países e governantes, a obrigar-nos a olhar para o que antes não percebíamos. De repente vimo-nos confinados a estar sozinhos ou em família, a partilhar tempos e espaços como há muito não o fazíamos. Num mundo caótico, ficámos, subitamente, com muito tempo livre. Depois de o mundo parar, não se sabe muito bem por quanto tempo, seremos seres humanos melhores ou mais loucos? Iremos a correr que nem doidos para os bares, para as ruas, ou ficaremos meio atordoados sem saber como viver? Quais as lições da covid-19 que ainda estão por vir?
Andreia Sofia Silva PolíticaCovid-19 | Três pessoas violaram quarentena obrigatória Dois residentes e um trabalhador não residente violaram o regime de quarentena obrigatória, segundo informação do Corpo de Polícia de Segurança Pública. Um deles saiu do quarto de hotel onde cumpria quarentena, enquanto que os restantes saíram de suas casas. Será entregue um relatório ao Ministério Público para acompanhamento [dropcap]O[/dropcap] regime de quarentena obrigatória durante 14 dias foi violado por três pessoas, dois residentes permanentes e um trabalhador não residente oriundo da Indonésia. O caso foi ontem anunciado por Ma Chio Hong, representante do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) na conferência de imprensa do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. Um dos casos diz respeito a uma pessoa que está a cumprir quarentena num hotel designado para esse fim e que saiu do seu quarto. “Dois casos foram verificados durante a nossa inspecção geral, pois todos os dias realizamos uma inspecção nos locais onde as pessoas estão em isolamento para verificar se estão ou não a cumprir as regras. O outro caso foi encaminhado pelo centro de coordenação, e quando nos deslocámos ao hotel verificámos que essa pessoa tinha saído do seu quarto, se calhar para ir buscar comida ou bens essenciais”, adiantou Ma Chio Hong. Para já o CPSP está a elaborar um relatório sobre as ocorrências para entregar ao Ministério Público. Estes actos violam as regras do isolamento obrigatório previstas na lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis, em vigor desde 2004. “Estas pessoas foram informadas de que tinham de ficar sujeitas a 14 dias de observação médica e que não podiam sair das suas casas, mas violaram as regras. O CPSP apela a todas as pessoas em observação domiciliária para colaborarem com os nossos trabalhos e cumprirem a lei.” Vários impasses Depois de Hong Kong ter proibido a entrada a não residentes como medida de combate à pandemia da covid-19, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, declarou que passou a ser proibida, desde as 00h de hoje, a entrada em Macau de residentes do interior da China, Hong Kong e Taiwan que tenham estado em países estrangeiros nos 14 dias anteriores à viagem. Questionado sobre a possibilidade de prolongar o prazo dos vistos a turistas que não consigam apanhar o voo no aeroporto de Hong Kong e que, por isso, tenham de ficar mais tempo em Macau, Ma Chio Hong referiu que a medida será avaliada caso a caso. Quanto à ideia de criar um canal especial para residentes de Macau que necessitem de apanhar um voo em Hong Kong, o Executivo esclareceu que é algo que ainda não está previsto. “Depois do dia 25 [hoje] vai ser proibida a entrada [em Hong Kong] de residentes de Macau. Estes não podem entrar em Hong Kong e apanhar voos. Não temos um veículo especial para transportar os residentes para o aeroporto, porque estão envolvidas muitas formalidades e também envolve a parte de Hong Kong. Neste momento, não temos esse tipo de consenso”, adiantou Inês Chan, representante da Direcção dos Serviços de Turismo (DST). Quanto ao apoio aos residentes que estão a regressar a Macau são para manter, ao mesmo tempo que se prolonga o diálogo entre as duas regiões administrativas especiais. “Temos a responsabilidade de apoiar os residentes e vamos ajudar todos os que pretendem regressar a Macau. As medidas não são aplicadas apenas por Macau e temos ainda de negociar com Hong Kong. Eles também utilizaram muitos recursos e ultrapassaram muitos obstáculos para nos ajudar”, frisou Inês Chan. A representante da DST destacou ainda o facto de as companhias aéreas “terem um papel fundamental” neste processo. Reunião com hotéis O Governo admitiu a dificuldade para encontrar novos hotéis para o cumprimento de quarentena, embora tenha anunciado ontem a 9ª unidade hoteleira disposta a receber pessoas. Inês Chan, directora dos Serviços de Turismo, afastou a possibilidade de serem escolhidas áreas maiores dentro dos casinos, por terem alguns bares e restaurantes a funcionar, e defendeu a necessidade de se marcar uma reunião com responsáveis do sector hoteleiro. “Temos actualmente 1751 pessoas em quarentena e 1900 pessoas que se registaram [para regressar a Macau]. Os hotéis devem manifestar a sua vontade de cooperação. Passo a passo poderemos resolver as dificuldades. Este é o primeiro passo, se os responsáveis dos hotéis quiserem sentar-se connosco para discutir.”
Andreia Sofia Silva SociedadeTJB | SSM com razão em caso de recusa de isolamento [dropcap]O[/dropcap] Tribunal Judicial de Base (TJB) deu razão aos Serviços de Saúde de Macau (SSM) em três casos em que foi decretado isolamento obrigatório de pessoas com suspeita de infecção e que recusaram tal medida. De acordo com um comunicado, um dos casos ocorreu a 24 de Janeiro deste ano, estando, por isso, relacionado com a covid-19. Em causa estavam “suspeitas de que os respectivos indivíduos pudessem estar infectados com doenças transmissíveis constantes na lista da Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis”. O TJB “confirmou judicialmente as medidas de isolamento obrigatório determinadas pelos SSM em todos os processos acima referidos”. De frisar que, além do caso relativo à covid-19, há mais dois processos ligado ao vírus H7N9, relativos a 17 de Março de 2014 e 5 de Fevereiro de 2016. Neste último processo, o indivíduo chegou a recorrer para o Tribunal de Segunda Instância (TSI), que manteve a decisão da primeira instância.
Andreia Sofia Silva SociedadeFMUP | Director diz que Marcelo Rebelo de Sousa deve pedir ajuda a Macau [dropcap]A[/dropcap]ltamiro da Costa Pereira, director da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), defendeu, numa carta aberta publicada no semanário Expresso, que o Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, deveria pedir ajuda a Macau no combate à pandemia da covid-19. “Apelo-lhe, como português e cidadão europeu, para que exerça a sua enorme influência simbólica e diplomática, junto de países ou regiões que têm partilhado com Portugal relações históricas, comerciais e de entre ajuda, há já mais de 500 anos, para que nos auxiliem agora, neste momento de enorme necessidade.” O responsável máximo pela FMUP refere-se “ao Japão e República Popular da China, com especial destaque para a Região Administrativa Especial de Macau”. “Na verdade, fruto de terem tido que lidar com a epidemia de SARS no início deste milénio e agora com a de covid-19, a China e suas Regiões Administrativas Especiais estão preparadas como nenhum outro país – com as possíveis excepções do Japão e da Coreia do Sul – para nos ajudar neste combate que, tendo chegado agora de forma avassaladora até nós, não irá tão cedo deixar-nos dormir descansados”, acrescentou. Altamiro da Costa Pereira defende que esta ajuda “não deverá ser apenas de natureza material, com os seus equipamentos de protecção, de diagnóstico e de tratamento (por exemplo, máscaras, medicamentos e ventiladores) de que já temos e teremos cada vez mais falta no nosso SNS [Serviço Nacional de Saúde], à medida que a situação vá piorando, mas também e, talvez sobretudo, deverá ser através da partilha de conhecimento epidemiológico e de saúde pública”.
Andreia Sofia Silva SociedadeCovid-19 | Serviços de saúde passam a realizar testes nos hotéis onde se efectuam quarentenas [dropcap]A[/dropcap]lvis Lo, médico dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), anunciou ontem que as autoridades vão adoptar novas medidas de despistagem de infecção com a covid-19 para todos os que estão sujeitos a quarentena obrigatória à chegada ao território. Neste sentido, são os próprios profissionais de saúde que irão aos hotéis onde se encontram estas pessoas a fim de realizarem testes de ácido nucleico. Este método já foi usado no hotel Golden Crown China Hotel. “Antes apenas retirávamos amostras de saliva, mas verificámos que demorava mais tempo a fazer o teste em laboratório. Verificámos que é mais fácil enviar pessoas para os hotéis para realizarem testes de ácido nucleico, por isso mudámos a forma de fazer os testes. No futuro vamos usar este método para aplicar em outros hotéis”, frisou o médico. Alvis Lo adiantou também que esta medida foi adoptada oficialmente este domingo, depois de terem sido testadas duas pessoas a cumprir quarentena obrigatória no hotel Golden Crown China Hotel.
Andreia Sofia Silva SociedadeCovid-19 | Lei Chin Ion diz que novos casos de infecção estão dentro das previsões do Governo [dropcap]O[/dropcap]s novos casos de infecção de covid-19 registados nos últimos dias estão dentro das previsões do Executivo, declarou Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde de Macau (SSM). “Temos muitos estudantes que vão regressar de zonas de alto risco para Macau, por isso os cinco novos casos estão dentro das nossas previsões. São apenas oito estudantes e, por isso, a proporção é inferior a 1 por cento [é 0,9 por cento].” Lei Chin Ion assegurou ainda que não há risco de infecção comunitária através destas pessoas que regressam do exterior, uma vez que foram detectadas e observadas a tempo as pessoas com contacto próximo. “Nos últimos dias houve muitos residentes a regressar a Macau, mas acredito que esses números vão diminuir. Nos últimos dois dias foi o pico do regresso dos estudantes, hoje [segunda-feira] e amanhã [hoje] há menos estudantes a regressar. Com menos pessoas a regressar o número de casos também vai diminuir. Conseguimos encontrar casos nos hotéis e fronteiras e isso não traz qualquer risco à comunidade”, rematou o director dos SSM.
Andreia Sofia Silva EventosFotografia | “Macau Solidário” dá exemplo do uso da máscara [dropcap]O[/dropcap] grupo online “Macau Solidário”, que visa apoiar Portugal no envio de material médico e máscaras no combate à pandemia Covid-19, promove hoje no Leal Senado uma iniciativa de fotografia que visa incentivar o uso de máscaras em Portugal no combate à doença. O evento, intitulado “Máscara, usa e abusa!”, decorre hoje às 12h. Cabe à fotógrafa Tatiana Lages captar as imagens de pessoas a usar a sua máscara, sendo que cada um irá partilhar as mensagens “Macau está convosco” ou “Vai ficar tudo bem”. As fotografias serão depois publicadas na página de Facebook do grupo “Macau Solidário”. Ao HM, Tatiana Lages explicou que a principal razão para esta iniciativa é dar o exemplo das boas práticas que o Governo de Macau implementou no combate a esta nova pandemia. “A ideia é mostrar apoio dos cidadãos de Macau aos portugueses que estão agora a viver essa situação que vivemos há dois meses. Achamos estranho que o Governo português não faça questão do uso da máscara. Queremos mostrar o que aprendemos com os asiáticos e com o Governo de Macau e passar esse exemplo para Portugal”, frisou.
Andreia Sofia Silva Manchete ReportagemCovid-19 | Esperas, atrasos e proibições marcam regresso a Macau dos que fazem quarentena Para muitos dos residentes que viajaram do estrangeiro para Macau nos últimos dias, o regime obrigatório de quarentena implicou muitas horas de espera e constrangimentos provocados por falta de comunicação. Um residente que viajou com a mãe idosa e a empregada doméstica não residente ficou sem apoio depois de ter sido negada a entrada da trabalhadora em Macau. Nos quartos de hotel, a vida acontece muito devagar ao ritmo das refeições entregues à porta [dropcap]A[/dropcap]pesar do apoio concedido pelo Governo a todos os residentes sujeitos a quarentena obrigatória de 14 dias, por viajarem de países estrangeiros que não a China, Hong Kong ou Taiwan, há relatos de inúmeros atrasos, horas de espera e peripécias várias. Quem aterrou no Aeroporto Internacional de Hong Kong e veio para Macau no transporte cedido pelo Governo relata uma viagem sem fim. “Quando chegámos a Hong Kong recebi de imediato um telefonema do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT) a perguntar como estávamos. Levaram-nos de imediato para a área reservada a quem ia apanhar o transporte de Hong Kong para Macau. E aí é que as coisas ficaram caóticas”, conta ao HM Margarida, residente, que veio de Portugal. “Tivemos seis horas à espera para ir para Macau. Havia idosos, crianças e também estudantes que estavam a regressar, mas havia grupos de pessoas que mereciam outro tipo de atenção. Não houve noção de prioridade. Não se justificava uma espera de seis horas, sem ninguém vir falar connosco ou dizer o que se estava a passar. Ficámos pura e simplesmente ali”, recorda. Quando chegou a hora de embarcar no autocarro que levaria os residentes para Macau, a espera prolongou-se. “Chegavam três autocarros de cada vez e cada autocarro só levava 10 pessoas. Também tínhamos de esperar que os autocarros fossem a Macau e voltassem para Hong Kong. A entrada nos autocarros era feita de forma lenta, pois ia um a um, e cada pessoa demorava 20 minutos a entrar. Não se justificava, pois, o autocarro estava logo ali. Pediam-nos os documentos várias vezes”, apontou Margarida. Antes do percurso, até à chegada ao hotel, houve esperas de uma hora dentro do autocarro. “Aquilo que não correu bem foi não haver ali ninguém para nos dizer o que se estava a passar, o que podíamos fazer, quanto tempo tínhamos de esperar. Não entendo porque tivemos uma hora no autocarro à espera que arrancasse. Quando finalmente arrancou, fomos para o posto fronteiriço e depois tivemos outra hora à espera. Ninguém se preocupou se precisávamos de ir à casa de banho. Não nos disseram nada, o que se estava a passar e quanto tempo ia demorar. Estávamos numa situação de alguma ansiedade.” Já no hotel, Margarida lamenta que a inexistência de um guia com regras claras para o isolamento. “As únicas indicações que temos são as horas das refeições e as horas em que pomos o lixo à porta. Não temos indicações de como funciona o isolamento, deveríamos ter um manual de instruções. Pensámos que poderíamos sair para apanhar ar, porque isto de estar 14 dias num sítio só com ar-condicionado é mau. Não sabemos se podemos, ou não, não sabemos nada”, conclui. Empregada não entra O facto de o Governo ter proibido, na última quinta-feira, a entrada no território de trabalhadores não residentes (TNR) que não tenham o título de TNR da China, Taiwan ou Hong Kong complicou a vida a um residente, que não quis ser identificado, e que viajou com a mãe, idosa, também residente, e a empregada doméstica natural das Filipinas. Quando embarcou em Lisboa não só essa proibição não tinha sido decretada como a empregada doméstica estava inscrita com a família para ter acesso ao transporte cedido pelo Governo da RAEM. Contudo, quando chegaram a Hong Kong, as coisas complicaram-se. A empregada não entrou na RAEM e foi para as Filipinas, o que deixou o residente sem o apoio para cuidar da mãe. “A minha mãe de 90 anos é portadora de deficiência física e cognitiva, o que obriga a cuidados e a um acompanhamento permanente. Beneficia de uma autorização de um TNR para esse efeito e viajou a Portugal para consulta de especialidade acompanhada por essa pessoa que lhe presta assistência diária. Após iniciada a viagem foi negada pelo centro de controlo de doenças o regresso do TNR que acompanhava a minha mãe.” O residente pediu a abertura de uma excepção para o seu caso, tendo em conta o despacho assinado pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, que faz referência às “necessidades básicas dos residentes”. “Em comunicação com o centro de controlo de doenças, o mesmo director [dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), Lei Chin Ion] mandou informar que ‘as necessidades básicas dos residentes’ significam as ‘necessidades do público em geral’ e não dos residentes em particular. Ou seja, significa palavras que não são as que estão escritas”, adiantou. Sem empregada doméstica, este residente obteve a garantia de que, à chegada a Macau, teria a ajuda de uma assistente social, o que não aconteceu. “Naquele imenso terminal, não havia uma cadeira de rodas disponível nem funcionários atentos à idade dos passageiros, constantes da papelada que processam. Este residente e a mãe acabariam por ser encaminhados para um hotel sem terem o apoio de uma assistente social. Chegados à unidade hoteleira onde cumprem quarentena, surgiu mais um problema: foram colocados em quartos diferentes sem possibilidade de contacto. “Neste momento, a minha mãe está aterrorizada num quarto que desconhece ao lado do meu. No corredor do hotel existe um guarda que nos ameaça fechar à chave por eu me deslocar ao quarto da minha mãe para a assistir.” O HM sabe que, entretanto, a situação foi resolvida, e ambos partilham o mesmo quarto. Ainda assim, o residente acusa Lei Chin Ion de “expor a provações e de colocar residentes à mercê de um cenário de alegada prudência, desatenta no extremo do que é humanamente possível suportar com 90 anos de idade”. O residente considera que o director dos SSM “negou o que já estava assegurado prudente e responsavelmente, porque não condescende nas excepções da lei”. Sem queixas No caso de Jorge Cruz, que viajou de Portugal via Banguecoque para Macau, as peripécias foram bem menores. Este residente também descreve a falta de noção de prioridade para crianças ou idosos, mas defende que, “tendo em conta a quantidade de burocracia, nem esperámos muito tempo”. “Até agora, não tenho nada a apontar quanto à organização deste hotel. Dão-nos pequeno-almoço, almoço e jantar, medem-nos a febre duas vezes por dia. Se nos faltar água, basta ligar para a recepção e vêm trazer. Em termos psicológicos ainda me estou a adaptar, mas deixaram contactos telefónicos caso precisasse de ajuda”, contou ao HM. As regras de quarentena permitem a entrega de comida ou outro tipo de produtos uma vez por dia entre as 17h e as 19h. Mediante a apresentação do nome e do número do quarto, os produtos são depois entregues pelos funcionários do hotel. Bruno Simões, que tem três filhas adolescentes de quarentena, assegura que tudo tem corrido pelo melhor. “Do meu lado a experiência tem sido boa. Servem três refeições ao dia e há apenas a apontar a questão da limpeza, porque parece que ninguém entra para limpar o quarto. O pessoal é simpático, têm internet. Posso dizer que as minhas filhas estão a ter uma vida muito de adolescente, porque não têm o pai a dizer a que horas têm de acordar nem quanto tempo podem estar ao telemóvel. Para os adolescentes, devem ser umas férias.” O HM questionou o GGCT sobre os atrasos e esperas relatadas pelos residentes. Na conferência de imprensa de sexta-feira, as questões foram respondidas. Inês Chan, representante da Direcção dos Serviços de Turismo, pediu “paciência” a quem está sujeito a quarentena. “O Governo de Hong Kong presta o máximo de apoio para coordenar [as acções] connosco. Se calhar, os estudantes [e todos os residentes] têm de esperar algum tempo no aeroporto de Hong Kong. Peço a sua paciência pois durante a deslocação há muitas situações como o registo de dados. Os nossos trabalhadores trabalham durante 24 horas, estamos sempre a receber novas informações e é uma confusão. Todas estas questões levam muito tempo [para resolver], é um trabalho muito difícil.” Cerca de duas mil pessoas foram encaminhadas para quarentena em Macau desde o início do surto do novo coronavírus e até sábado, disseram ontem as autoridades. No sábado mais 308 pessoas foram colocadas em quarentena, das quais 301 são estudantes que regressaram ao território. Até ontem estavam 1.394 pessoas isoladas em hotéis que o Governo converteu em centros de quarentena, para responder ao regresso de milhares de residentes ao território, a esmagadora maioria estudantes. Desde que as autoridades reforçaram as medidas de prevenção, 14 pessoas com passaporte português ficaram sob quarentena. Familiares e amigos acorrem a hotéis para levar bens a isolados A calma com que Leong, nome fictício, aguarda na fila para entregar bens ao filho que acabou de ser transferido para um hotel depois de chegar do Reino Unido, contrasta com o ar apreensivo de outros familiares e amigos que acorreram ali para trazer algum conforto extra às pessoas obrigadas ao isolamento à chegada a Macau. Apesar do ar composto, Leong revelou ao HM alguma preocupação, “normal para uma mãe”, mas deixa em aberto a possibilidade de a experiência “ser uma boa lição” para o filho, de 17 anos, que chegou a Macau na passada sexta-feira, vindo do Reino Unido e para o resto da família. Depois de deixar alguns mimos, Leong fez questão de frisar que acha que o Governo de Macau está a fazer um bom trabalho. “Claro que sinto falta do meu filho, e não posso deixar de me preocupar, mas acho que ele pode aprender a importância de se viver em sociedade, de ser responsável e retribuir. O Governo ajudou-o a regressar, portanto, ele também sente que tem de colaborar, aliás, já tinha aceite a ideia antes de chegar”, conta a mãe. Apesar das circunstâncias, Leong acha que regressar a Macau foi a melhor e mais segura decisão. Quanto ao futuro, não vê a necessidade de se deslocar todos os dias ao hotel, até porque está em constante contacto com o filho. Para já, as conversas ficam-se pelas mensagens escritas, porque o jovem está ocupado com as aulas online do curso de fisioterapia que está a tirar em Inglaterra.
Andreia Sofia Silva SociedadeEPM | Maioria dos alunos inscritos nos exames nacionais [dropcap]A[/dropcap] inscrição nos exames nacionais em Portugal por parte dos alunos do ensino secundário da Escola Portuguesa de Macau (EPM) está, para já, a ser feita sem constrangimentos, apesar do estado de emergência decretado em Portugal. Esta terça-feira o Ministério da Educação em Lisboa adiantou que o prazo de inscrição será prolongado até ao dia 3 de Abril, com o processo a desenrolar-se online. Ao HM, Zélia Mieiro adiantou que os alunos “estão praticamente todos inscritos”, não tendo existido qualquer tipo de constrangimento com o processo. Questionada sobre a forma como se serão feitos os exames, se online ou de forma presencial, na sala de aula, Zélia Mieira explicou que as provas estão marcadas para 15 de Junho. “Até lá veremos o que vai acontecer”, disse apenas. A EPM, à semelhança de outras escolas do território, tem vindo a funcionar através do sistema de ensino online, devido à suspensão de aulas decretada para controlar a pandemia da Covid-19. Escolas lideram Coube ao Júri Nacional de Exames (JNE), em Portugal, anunciar a medida de inscrição online esta terça-feira, sendo os documentos necessários disponibilizados a escolas e agrupamentos escolares. “As escolas enviarão às famílias a informação sobre o procedimento a adotar, inclusive o pedido da senha para obtenção posterior da ficha ENES”, refere uma nota enviada pelo Ministério da Educação. De acordo com o JNE, as escolas procedem à disponibilização de boletins de inscrição em formato editável, nas suas páginas electrónicas, para que os alunos ou os encarregados de educação descarreguem, preencham e enviem o referido boletim devidamente preenchido para o email disponibilizado pela escola. Os alunos deverão, ainda, enviar o pedido de atribuição de senha efectuado na página electrónica da Direcção-Geral do Ensino Superior. Serão também os estabelecimentos de ensino a proceder à verificação da conformidade da inscrição relativamente à situação escolar do aluno e, em caso de eventuais irregularidades, contactar o encarregado de educação para as necessárias correcções. O pagamento da inscrição nos exames deverá ser feito “findo o prazo de suspensão da actividade lectiva presencial”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaProibição de entrada de TNR | Governo nega discriminação e diz não confiar nos números da Covid-19 no sudeste asiático A decisão de proibir a entrada no território a todos os trabalhadores não residentes estrangeiros, à excepção dos residentes da China, Hong Kong e Taiwan, está a dar polémica. Várias personalidades falam em discriminação, mas o director dos Serviços de Saúde nega críticas e diz que mais de metade dos novos casos são oriundos do sudeste asiático, pelo que há necessidade de prevenção. Lei Chin Ion apontou também que os dados oficiais destes países relativos à Covid-19 “não são credíveis” [dropcap]A[/dropcap] medida foi tomada em poucas horas e sem pré-aviso: desde a meia-noite de quinta-feira passou a ser proibida a entrada em Macau de trabalhadores não residentes (TNR) estrangeiros, à excepção dos oriundos da China, Hong Kong e Taiwan. A medida visa combater o aparecimento de mais casos de infecção com o vírus da Covid-19. Não há, para já, uma data para a suspensão da proibição de entrada. De pronto, surgiram críticas, mas Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), frisou ontem, na habitual conferência de imprensa sobre a pandemia Covid-19, que, dos sete novos casos de infecção importados, quatro são TNR, facto que motiva a acção imediata. “Em quatro dias tivemos sete novos casos, quatro deles têm a ver com TNR, pelo que a proporção é muito elevada”, explicou o director dos SSM, negando que seja uma medida discriminatória, uma vez que, nas primeiras medidas adoptadas, “foi implementada a proibição de entrada a estrangeiros, mas os TNR estrangeiros podiam entrar, assim como pessoas de Hong Kong, Taiwan e China”. “Não é uma medida discriminatória. Nunca teve este sentido, o que queremos é servir em primeiro lugar os residentes de Macau. É a nossa responsabilidade especial nesta causa pública para controlar a pandemia. Em todo o mundo se proíbe a entrada de estrangeiros. Quando os serviços são partilhados com estrangeiros isso é injusto para os residentes, afectando a sua saúde”, adiantou Lei Chin Ion. O responsável rebateu as acusações de discriminação com o facto de os portadores de blue card poderem comprar máscaras nas farmácias convencionadas ao mesmo preço que os residentes. “Quando os TNR não estão em Macau não podemos assegurar a sua saúde. Se me perguntam se esta medida é justa ou não, só posso dizer que todos os que estão em Macau são tratados de forma igual, mas quanto aos que não estão em Macau não podemos fazer nada. Os que têm blue card são protegidos.” Ainda assim, “há sempre uma certa diferença, e têm de perceber porque o documento de identificação é diferente”. As diferenças verificam-se “na atribuição do cheque pecuniário ou dos vales de saúde, as regalias e os tratamentos também são diferentes”, frisou. “Nos próximos um ou dois meses iremos enfrentar o regresso dos estudantes [que são residentes da RAEM] que estão no estrangeiro e os recursos devem ser poupados e reservados aos residentes”, frisou. O director dos SSM disse também que, horas depois desta medida entrar em vigor, ou seja, perto das três da manhã de quinta-feira, as autoridades conseguiram despistar um voo oriundo da Tailândia. “Comunicámos com a parte tailandesa sobre esta nova medida e conseguimos fazer com que boa parte dos TNR não embarcassem no voo.” Dados pouco fiáveis Lei Chin Ion admitiu também na conferência de imprensa não confiar nos dados oficiais apresentados pelos países do sudeste asiático no que diz respeito à infecção com o vírus SARS-Cov-2, que causa a Covid-19. “Acredito nos dados do nosso país, mas os dados do sudeste asiático não são muito credíveis.” “Não acredito que sejam verídicos, porque dos sete casos confirmados [no território], quatro são TNR, é mais de metade. Como especialista, digo que nem todos os dados são públicos e que há uma boa parte oculta.” Questionado sobre eventuais medidas de apoio para quem perca o emprego e a casa, Lei Chin Ion garantiu que, numa primeira fase, é importante assegurar a protecção da saúde. O director dos SSM admitiu que a decisão pode afectar o funcionamento dos casinos. “Mais vale afectar os casinos do que o resto da sociedade. Neste momento, os casinos não têm muitos turistas, será que precisam de todos os funcionários? Sabem melhor do que eu. Mas não podemos trazer riscos para toda a sociedade.” Na mesma conferência de imprensa ficou garantido a manutenção da regra de quarentena obrigatória em Zhuhai para todos os TNR oriundos da China. “O hotel em Zhuhai já está cheio e estamos a acompanhar as medidas de quarentena por parte de Zhuhai”, disse Leong Iek Hou, coordenadora do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. O HM quis saber junto do Gabinete de Gestão de Crises de Turismo (GGCT) o que acontece com todos os TNR que acompanham residentes que estão a regressar a Macau e que estariam inscritos para aceder ao transporte especial do Aeroporto Internacional de Hong Kong para o território, a fim de cumprirem quarentena obrigatória. Foi garantido que, tendo em conta a nova medida, “todos os trabalhadores não residentes com exclusão das situações acima referidas [TNR da China, Hong Kong e Taiwan] não poderão estar incluídos no uso do transporte especial entre o Aeroporto Internacional de Hong Kong e Macau”. Ainda assim, o despacho assinado pelo Chefe do Executivo abre a porta a excepções, “por motivo de interesse público, nomeadamente a prevenção, controlo e tratamento da doença, socorro e emergência”, ou em “casos excepcionais de manutenção do funcionamento normal da RAEM ou das necessidades básicas de vida dos residentes”. Aí, “a autoridade sanitária pode dispensar o cumprimento da respectiva medida por parte das pessoas referidas no número anterior”. Vozes contra Jassy Santos, representante da Associação dos Progressistas dos Trabalhadores Domésticos de Macau, disse ao HM que esta medida é altamente discriminatória, porque há muitos TNR a tentar regressar a Macau para manter os empregos e que agora se vêm impossibilitados de entrar. “É uma medida muito má, que não só é racista como discriminatória em relação aos portadores de blue card. Terá um enorme impacto, não apenas nos trabalhadores filipinos que estão a tentar regressar via Hong Kong ou Taiwan para salvarem o seu posto de trabalho.” À TDM Rádio Macau, o jurista António Katchi também teve uma posição semelhante. “Há discriminação, claramente, porque não há aqui nenhuma razão plausível para distinguir, para este efeito, os residentes permanentes e não permanentes, por um lado, e os trabalhadores não residentes, por outro”. Katchi disse ainda que “a medida é discriminatória porque, trata-se de uma preocupação sanitária, o risco de infecção que vem agora de fora de Macau, tanto vem de trabalhadores não residentes como vem de residentes de Macau. Provavelmente, o Governo está a basear-se numa pequena amostra, porque nos últimos dias houve alguns residentes não permanentes que foram detectados com o vírus, mas também houve residentes locais [infectados]. O facto de, numa pequena amostra, ter havido mais trabalhadores não residentes do que residentes, não significa que os trabalhadores não residentes ofereçam maior perigo de contágio e que tenham uma maior probabilidade de trazer o vírus, do que os residentes”. O facto de a medida ter sido tomada em poucas horas constitui ainda uma “violação do princípio da boa fé, que também é um princípio fundamental consagrado no Código de Procedimento Administrativo, além do princípio de igualdade”. José Pereira Coutinho, na qualidade de conselheiro do Conselho das Comunidades Portuguesas, lembrou à Lusa que esta é uma medida discriminatória que também afecta portugueses, pois muitos são portadores de blue card. Deve “imperar o bom senso”, lembrou, uma vez que as autoridades devem “ter em atenção que muitos dos títulos de TNR estão a caducar” e que o prazo para os revalidar tem de ser estendido. “É natural que estejam preocupados. (…) Com bom-senso e compreensão poderá resolver-se a situação, de deixá-los entrar, porque estão numa situação dramática, precisam do trabalho, [e] têm as suas famílias cá”, sustentou. O conselheiro afirmou que “não são muitos os casos” e mostrou-se optimista: os portugueses “podem resolver facilmente a situação”, a começar pelo contacto com o GGCT, precisou, até porque muitos se encontravam de férias quando foi anunciada e entrou em vigor a proibição. Coutinho diz que se cria “um sistema discriminatório para os trabalhadores não residentes”, uma vez que “temos casos de portugueses TNR que estão nos países adjacentes de Macau e esses como estão?”, exemplificou, para concluir: “O mais grave é que o coronavírus não vai ver passaporte ou nacionalidade para atacar”. No dia em que entraram em vigor as novas restrições, foi lançada uma petição online, que contava com mais de 350 subscritores à altura do fecho de edição, que apela às autoridades a revogação da medida, por ser “extremamente injusta”. Os subscritores do documento concordam com a absoluta necessidade de se conter o surto e consideram compreensível o controlo rigoroso à chegada a Macau. Contudo, lembram que isso “não deve levar à negação de direitos fundamentais” de pessoas que vivem e trabalham no território há anos, “e que não podem agora regressar às suas casas (…) e às suas famílias”, lembrando que, segundo os dados oficiais há mais de 190 mil trabalhadores não-residentes. Nos testemunhos colocados na petição, muitos fazem referência a situações dramáticas de risco de pobreza. “Trabalhamos para alimentar as nossas famílias, e banir todos os portadores de blue card significa que o Governo de Macau está a restringir o seu acesso ao trabalho. Sem trabalho não há salário, logo não há comida no prato. Peço que reconsiderem, deixem-nos em conjunto ajudar a lutar e a travar esta pandemia”, pode ler-se.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeMáscaras | Remessas de Macau para Portugal esbarram na alfândega, mas Governo promete agir O envio de máscaras para Portugal para a prevenção da pandemia Covid-19 está a ser bloqueado por questões burocráticas na alfândega em Lisboa, sendo exigido o pagamento de cerca de 790 patacas para levantar a encomenda. Vice-presidente da Associação dos Inspectores Tributários fala de uma situação normal para qualquer remessa oriunda de fora da União Europeia e diz ser “difícil” flexibilizar processo. Governo português deverá resolver problema, escreve o Plataforma [dropcap]P[/dropcap]ortugueses a residir em Macau e que enviaram máscaras para amigos e familiares em Portugal, queixaram-se à Lusa da retenção das remessas pela alfândega portuguesa e do preço exigido para as libertar. A indignação tem sido expressa em diversas publicações nas redes sociais, tanto em Portugal, como em Macau, com algumas pessoas no território a conseguirem até aqui contornarem o problema ao enviarem remessas à ‘boleia’ de alguém que viajasse para território português, antes das restrições dos voos anunciadas na terça-feira pelo Governo português. “O que me informaram aqui nos correios é que havia excesso de encomendas a irem para Portugal, de máscaras, muitas delas não chegavam lá, ficavam retidas na alfândega e tinham de pagar à volta de 90 euros [cerca de 790 patacas] porque estavam a considerar que estávamos a fazer negócio com as máscaras”, disse Fátima Coelho, residente em Macau. “O que é falso, porque nós estamos é muito preocupados com os nossos familiares, com todos os portugueses que estão em Portugal, que não usam máscara, que estão mal informados, e é uma das maneiras que temos de ajudar”, explicou a portuguesa, que conseguiu garantir o envio através de um amigo. Toca a cobrar Odete Sequeira queixou-se dos preços praticados logo nos correios, mesmo desconhecendo o que iria suceder quando a encomenda chegasse à alfândega portuguesa. Pagou mais de 20 euros [cerca de 175 patacas] para enviar uma remessa de 60 máscaras (cujo preço unitário ronda os dez cêntimos nas farmácias convencionadas em Macau), questionava a dependência portuguesa de materiais de prevenção. Odete Sequeira, tal como muitos que integram comunidade portuguesa, tentou fazer chegar máscaras a Portugal, junto de familiares, num momento em que o material escasseia em território português. “Eu debato-me com um problema sério, que é uma mãe com 90 anos que está num lugar de risco, e um filho com 26 [ambos em Portugal] que, naturalmente, não encara estas dificuldades como eu encaro, como a minha mãe encara, como as pessoas com mais experiência de vida encaram”, explicou. Flexibilidade é difícil O HM procurou explicações junto da Autoridade Tributária em Portugal e dos CTT, mas até ao fecho da edição não obteve respostas. Mas António Castela, vice-presidente da Associação de Inspectores Tributários, explicou, em traços gerais, o que poderá estar em causa. “Elas [máscaras] estão sujeitas a imposições aduaneiras, mas nós não retemos material desse tipo. De uma forma geral, uma mercadoria que chega a Portugal e que vem de um país fora da União Europeia (UE) está sujeita a certificações, algumas autorizações, a direitos aduaneiros e ao pagamento de IVA. Quem faz a apresentação dessa mercadoria na alfândega é responsável por ter a documentação toda pronta e fazer a declaração nesse sentido.” Dessa forma, “se alguém, um particular, manda máscaras via DHL, Correios ou FEDX para pessoas de cá, é evidente que pode ficar sujeito à apresentação do processo de importação”. “A responsabilidade não será da alfândega porque assim que apresentam o processo de importação… digo-lhe que o pior que pode acontecer é de um dia para o outro [em termos de espera para levantamento das encomendas]”, frisou António Castela. O responsável adiantou que será difícil flexibilizar este processo. “Face à falta de máscaras, não sei se deveria haver, por parte do Governo, algumas indicações no sentido de a importação de máscaras estar sujeita a uma situação [mais flexível]. Mas vai ser difícil pois as regras são comunitárias. Os direitos aduaneiros cobrados na Alfândega nem sequer são receita do país, mas sim da UE. Só depois é que a UE envia 25 por cento a cada Estado-membro. Não é uma coisa fácil de contornar”, rematou. Fonte contactada pelo HM adiantou que parte dessas despesas podem estar associadas a custos ligados ao serviço das empresas de expedição de encomendas. Uma factura à qual o HM teve acesso mostra isso mesmo: o envio de 10 máscaras teve um custo de 783 patacas, via DHL, e levou ao pagamento de taxa de desalfandegamento e IVA de cerca de 72 euros. José Pereira Coutinho, conselheiro do Conselho das Comunidades Portuguesas, diz ter contactado as autoridades portuguesas sobre este assunto, estando a aguardar resposta. Governo dá ordens de libertação Entretanto, o portal Plataforma Media escreveu ontem que o Governo português vai mandar libertar as remessas de máscaras retidas na alfândega, segundo fonte próxima deste processo. Segundo revelaram outras fontes da alfândega ao Plataforma, a retenção de algumas remessas deveram-se ao facto de terem chegado “volumes gigantes e sem informação sobre o conteúdo das mesmas”. Esta medida, aliás, de acordo com as mesmas fontes, é tomada “em todas as encomendas com estas características”.
Andreia Sofia Silva China / ÁsiaCovid-19 | Portugal em estado de emergência até ao dia 2 de Abril Com 785 casos confirmados de Covid-19 e três mortes, Portugal adoptou ontem medidas mais restritivas no combate à pandemia. O estado de emergência entrou em vigor à meia-noite de quinta-feira e dura até 2 de Abril. Restringe a circulação de pessoas, que devem sair de casa apenas para o estritamente necessário, e evitar grupos. Negócios essenciais, como supermercados ou bombas de gasolina, mantêm as portas abertas [dropcap]C[/dropcap]onfinamento compulsivo dos cidadãos em casa e restrições à circulação na via pública, excepto com justificação. É assim a vida em Portugal desde a meia-noite de quinta-feira, quando foi decretado o estado de emergência, a primeira vez desde o 25 de Abril de 1974. Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República portuguesa, falou ao país às 20h de quarta-feira para apresentar uma “decisão excepcional, num tempo excepcional”, uma vez que “a pandemia da Covid-19 não é uma qualquer como aquelas que já conhecemos na nossa democracia”. “Está a ser e vai ser mais intensa, vai durar mais tempo até desaparecerem os seus últimos efeitos. Está a ser e vai ser um teste nunca vivido ao nosso Serviço Nacional de Saúde (SNS) e à sociedade portuguesa chamada a uma contenção e a um tratamento em família sem precedentes”, adiantou o Presidente, que falou de um “desafio enorme para a economia” portuguesa, com “efeitos nas exportações, no turismo e no investimento”. Marcelo Rebelo de Sousa comparou o combate à pandemia a uma verdadeira guerra, e destacou o “heroísmo diário no SNS e de todos aqueles que fazem a distribuição de bens essenciais”. Desde que as escolas fecharam esta segunda-feira, que os portugueses começaram a fazer isolamento voluntário em casa. O estado de emergência não decreta o recolher obrigatório nem impõe a quarentena obrigatória. As autoridades pedem que os cidadãos façam a sua vida normal, restringindo, no entanto, as saídas ao estritamente essencial. Estar em casa é palavra de ordem, e mesmo nas cidades mais pequenas os espaços de restauração e lojas fecharam portas. Apesar de não haver falta de bens alimentares, muitos portugueses têm corrido aos supermercados nestes dias, esvaziando as prateleiras. Houve, da parte da Presidência da República, uma tentativa, com o estado de emergência, de “equilibrar contenção no espaço público e nas fronteiras e [assegurar] a não paragem da vida económica e social”. Ontem à tarde foi apresentada a lista final de regras que devem ser cumpridas pelos cidadãos, decididas em Conselho de Ministros, e que passam pelo encerramento dos serviços públicos, a proibição de saídas que não sejam para o trabalho, supermercado, farmácias, passear o cão ou realização de actividades físicas sem ser em grupo. Quanto às actividades económicas só se manterão abertos estabelecimentos comerciais que fornecem bens ou serviços essenciais como padarias, supermercados, mini-mercados. Os restaurantes mantém-se encerrados, mantendo o serviço de entrega de refeições em casa. Além disso, todas as empresas em laboração devem ter em atenção regras da Direcção-geral de Saúde, tal cumprir o afastamento social, atendendo clientes à porta e cumprir regras de higienização. António Costa disse, em conferência de imprensa, que as medidas do estado de emergência não prevêem um isolamento obrigatório para generalidade da população. Este só é aplicado para doentes com Covid-19 ou que estejam sob vigilância activa. O incumprimento é punido por “crime de desobediência”, explicou, cabendo a fiscalização às forças de segurança. Relativamente à restante população, as autoridades e forças de segurança “vão actuar pedagogicamente”. Tal como já tinha dito após a declaração do estado de alerta, e antes de ser decidido o estado de emergência, o primeiro-ministro afirmou que “as pessoas têm cumprido tão bem” que seria “um desrespeito pelos portugueses impor um quadro sancionatório”. Logo na intervenção inicial, Costa afirmou ainda que “a preocupação” do Governo na definição das medidas do estado de emergência foi “assegurar a máxima contenção e o mínimo de perturbação”, sempre tendo em vista encontrar a “melhor forma possível para conter a expansão da pandemia”. Forças Armadas “quando necessário” António Costa afirmou também que as Forças Armadas serão utilizadas no âmbito do estado de emergência “se e quando for necessário” e dentro do quadro legal previsto. “O quadro de intervenção das Forças Armadas no âmbito do estado de emergência está claramente definido na lei e em tudo o que seja necessário poderemos contar com as nossas Forças Armadas para qualquer missão que caiba no quadro legal deste estado de emergência e utilizaremos esse recurso se e quando for necessário”, respondeu o primeiro-ministro. As cinco razões de Marcelo A implementação do estado de emergência foi sendo discutida ao longo de quarta-feira. Marcelo Rebelo de Sousa convocou o Conselho de Estado, órgão consultivo da Presidência, e ouviu também o Governo, que deu parecer positivo. À tarde, a Assembleia da República aprovou a entrada em vigor da medida. O Presidente da República apresentou cinco razões para propor e decretar o estado de emergência. A primeira é o “reforço da solidariedade dos poderes públicos e deles com o povo”, justificando que Portugal precisa de “aprender com os outros” países que, enfrentaram a epidemia há mais tempo e com “passos graduais”, e agora adoptar medidas fortes. “Outros países, que começaram mais cedo do que nós a sofrer a pandemia, ensaiaram os passos graduais e só agora chegaram a decisões mais drásticas. Devemos aprender com os outros e poupar etapas”, frisou. A segunda razão foi a prevenção, para que o Executivo de António Costa, que tem “uma tarefa hercúlea” pela frente, possa “tomar decisões” com rapidez, “ajustadas” e que seja “necessárias no futuro”. Em terceiro ligar, a “certeza”, dado que é preciso prever que um “quadro legal de intervenção” e garantir que, no futuro, não venha a ser “questionado o fundamento jurídico” das decisões. Em quarto lugar está a “contenção”, de forma a garantir que o decreto de estado de emergência não “atinge o essencial dos direitos fundamentais”. Por último, em quinto lugar, o decreto garante flexibilidade na reavaliação da situação do país dentro de 15 dia pelo Governo, tendo em conta a evolução da pandemia. Profissionais de saúde aplaudem Os bastonários das ordens dos Médicos e dos Farmacêuticos concordam e defendem como medida importante o estado de emergência, por ser “absolutamente essencial”, defendeu Miguel Guimarães, bastonário da Ordem dos Médicos (OM). A medida, disse, agradou à generalidade da classe médica e surge porque, acrescentou, se está perante “uma situação muito grave” e “com uma mortalidade bem acima da gripe sazonal”. Olhando para o que a China fez para conter a pandemia, ou Macau, é possível perceber o que se tem de fazer, disse Miguel Guimarães, acrescentando que o Presidente “tomou uma boa atitude” que é um sinal de “bom senso”. Além disso o bastonário recorda que o primeiro-ministro também tomou medidas importantes, como contrariar o Conselho Nacional de Saúde Pública e mandar fechar as escolas. Ana Paula Martins, bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, também considerou boa a medida do Presidente da República e acrescentou que, com o estado de emergência, “as normas vão ser intensificadas” e que os portugueses todos juntos vão vencer “a guerra”. Miguel Guimarães apontou que algumas medidas foram tomadas demasiado tarde, que os portugueses também demoraram a perceber a gravidade da situação, e deixou um aviso: “a estratégia de guerra é para ser levada a sério”. O responsável revelou que há um grupo de profissionais que está a trabalhar na possibilidade de serem produzidos ventiladores em Portugal. Ana Paula Martins disse que as farmácias portuguesas são procuradas diariamente por um milhão de pessoas e lamentou que tenha até agora havido “falta de liderança” na luta contra a pandemia. “Não é o momento de apontar o dedo. Mas de dizer que só chegámos a esta situação de uma reacção mais lenta nalgumas medidas porque as lideranças foram desvitalizadas”, disse. A Direcção Geral de Saúde (DGS) está “muito depauperada, sem os recursos que precisa”, e o mesmo se passa com entidades como a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde ou o Instituto Nacional de Saúde, avisou a bastonária dos farmacêuticos.