Andreia Sofia Silva EntrevistaGlenn Mccartney, professor da UM, sobre reabertura dos casinos: “Precisávamos de um sinal positivo” Apesar de defender que, no combate ao surto do Covid-19, a saúde está em primeiro lugar, Glenn Mccartney, professor da Universidade de Macau, defende que a reabertura dos casinos depois de um encerramento de 15 dias era importante para mostrar à população que é necessário seguir em frente. O docente defende que os sectores turístico, hoteleiro e do jogo vão recuperar ao mesmo tempo e de forma interligada, mas só a partir de meados deste ano [dropcap]H[/dropcap]elena de Senna Fernandes [directora dos Serviços de Turismo], disse a semana passada que a crise gerada pelo Covid-19 é pior do que no tempo da SARS. Acredita que, além dos casinos, a recuperação dos sectores hoteleiro e do turismo vai ser lenta? Sim, sem dúvida. Há uma clara ligação entre a recuperação do sector do jogo e outros sectores. Isto porque, nos últimos anos, o alojamento turístico ligado à parte do entretenimento e não às apostas nos casinos tem estado muito dependente do jogo. Então, quando os casinos fecham, há este efeito triplo no alojamento, porque a grande maioria dos quartos são um complemento às apostas nas salas VIP para os clientes premium. Quando se perde esse grande segmento também se registam grandes quebras na taxa de ocupação deste tipo de alojamento. Estão completamente interligados, um sector não recupera sem o outro. Também não temos outros segmentos turísticos além dos casinos, o mercado de convenções e exposições não funciona nesta fase, porque não há conferências. Não existe um verdadeiro mercado fora da indústria do jogo. Assim que o sector do jogo começar a recuperar veremos também uma recuperação dos restantes sectores económicos como é o caso do retalho, da hotelaria e do entretenimento. Não é surpreendente que os casinos tenham aberto portas depois do encerramento de duas semanas, porque é fundamental para a recuperação económica de Macau no seu todo. Poderemos esperar uma recuperação no início de 2021 apenas, ou ainda este ano? Por altura do Verão veremos alguns sinais de procura no sector do jogo e isso vai ser um factor regulador no sector hoteleiro. Faço a minha análise com base em dados históricos de crises anteriores. Entre o período da Páscoa e do Verão começaremos a ver esta tendência de recuperação do sector do jogo e aí todos os restantes sectores, sobretudo o hoteleiro, começarão a recuperar. O preço dos quartos de hotel por noite poderá ser ainda baixo, e poderemos também verificar uma baixa taxa de ocupação. Isto se não surgirem mais casos de infecção em Macau e se as autoridades chinesas abrirem alguns dos ‘corredores’ aéreos e marítimos. Aí poderemos ter uma recuperação em termos do número de visitantes. Está tudo dependente disso, porque não temos nenhum mercado significativo fora da China, não podemos ir aos tradicionais mercados turísticos a nível global, não temos um novo mercado, as coisas não funcionam assim. Vai demorar muito tempo e dependemos da China e de Hong Kong para a recuperação do mercado. Desde a SARS que a génese do sector turístico de Macau é a mesma. Estamos perante uma problemática semelhante em termos da fonte de turistas, se compararmos com o ano de 2003? Há uma série de factores que são diferentes. Em primeiro lugar, em 2003 não tínhamos redes sociais, não havia o WeChat. As redes sociais têm levado à difusão de muita informação [sobre o Covid-19] que não é correcta e que acaba por gerar uma série de reacções e ansiedades. Também não tínhamos o enorme número de visitantes da China em Macau e não tínhamos a Strip do Cotai. Toda a dinâmica se alterou um pouco. As pessoas vão buscar referências à SARS porque é uma espécie de ponto de referência. Em termos médicos as duas epidemias não são iguais, não sou nenhum especialista em medicina, mas vemos que há diferenças. Isso significa que o impacto é maior. Mesmo agora vemos que a abertura dos casinos representa um passo em frente positivo e isso deve-se à acção dos médicos e às políticas adoptadas. Uma associação de defesa dos direitos dos croupiers diz ser contra a reabertura dos casinos. Acredita que estão certos? A economia prevaleceu, neste aspecto? Não. A saúde foi absolutamente prioritária, a economia nunca deveria estar em primeiro lugar. Mas também temos de olhar para a forma como vamos iniciar a recuperação, e fazê-lo da forma mais segura possível. Temos de seguir em frente em prol da normalidade. Em duas semanas não aconteceu absolutamente nada, então quando seria a altura certa [para o regresso das actividades económicas]? Há sempre um estigma muito grande numa crise, e todos usavam máscara. Uma crise de saúde leva sempre muito tempo [a resolver] e é importante ter a mensagem na altura certa de que está tudo bem. Eu venho do mundo da investigação e dos números e é com base nisso que trabalho, e não com base em especulações. O Governo tomou então a decisão certa de decretar a reabertura dos casinos ao fim de duas semanas. Necessitávamos de um sinal positivo para seguir em frente em prol de uma recuperação. Defendi que os casinos iriam abrir mediante certas condições, e foi o que fizeram para garantir a segurança das operações. Em Macau, 85 por cento dos impostos são pagos pelas operadoras de jogo, por isso quanto mais tempo mantivermos os casinos fechados [pior]. Além disso, o sector tem de pagar salários aos funcionários e rendas. Chegamos a uma altura em que o argumento económico tem de surgir, garantindo que as regras de segurança e de saúde são cumpridas. É importante olhar para o lado económico porque há muito investimento em Macau. Não posso dizer que a saúde está em segundo lugar, mas temos sempre de olhar para o início de uma recuperação. Como é que as operadoras de jogo vão levar essa recuperação a cabo? Que tipo de políticas vão implementar? Vão criar pacotes especiais para turistas, por exemplo? O mercado do turismo funciona de uma maneira muito agressiva, portanto assim que surgir o primeiro sinal [de regresso à normalidade], vão mudar as suas mensagens e as suas campanhas, porque o marketing pensado para os meses de Fevereiro e Março já não funciona. Têm de ter os seus corredores abertos para a China, com as suas medidas, para mantermos o mercado [a funcionar] e para que os clientes possam vir. Não tenho dúvidas de que o sector do jogo vai fazer este tipo de aproximação ao mercado e todos os resorts integrados no Cotai vão ser assertivos nas mensagens que vão transmitir, mas as mensagens têm de ser diferentes. O marketing será, sem dúvida, uma parte importante. No que diz respeito às Pequenas e Médias Empresas (PME), os casinos deveriam cooperar com elas, em prol de uma recuperação conjunta, além do apoio que já é dado pelo Governo? Alguns resorts integrados podem de facto ajudar porque facilmente precisam de fornecedores. Nos últimos anos têm procurado fornecedores locais para as suas actividades e isso pode agora ser reforçado. Os pequenos negócios têm sofrido com o problema das rendas e é um grande desafio para estas empresas nesta fase. Todas as PME que não são proprietárias dos imóveis que ocupam vão passar por enormes desafios, por terem de pagar rendas e salários. O Governo já concedia empréstimos sem juros, mas, ainda assim, é mais uma dívida. Sem dúvida que é necessário ter uma estratégia. A SARS gerou um problema semelhante, mas agora temos de ir mais além na ajuda às PME. Alguns negócios vão fechar portas, por isso quanto mais rápido agirmos, agora… como cidade internacional de turismo e de lazer temos de manter as PME. Esse é o meu maior receio. O Lisboa Palace, no Cotai, está ainda em construção. A Sociedade de Jogos de Macau vai estar numa situação mais complicada do que as restantes operadoras de jogo? A competição vai lá estar quando abrir. Quando olhamos para a distribuição do mercado vemos quem tem maiores e menores percentagens ano após ano. Quando abrir [o Lisboa Palace] estará num mercado muito competitivo. Não vejo a dinâmica a mudar com tudo o que está a acontecer e penso que quando abrirem apenas vão ter de participar na competitiva Strip do Cotai. No Cotai é mais difícil porque muitos clientes tornaram-se frequentes, e como se vai buscar de novo essa lealdade? É preciso apostar em novos mercados. O desafio é como se entra na competição aquando da abertura do empreendimento, mas não vejo uma grande mudança em termos de dinâmica. Teremos novos concursos públicos para a concessão de novas licenças. O Governo vai fazer algum tipo de alteração para dar resposta a esta crise? Penso que é algo em que vão pensar. Eu pensaria. Considerando o que aconteceu nos últimos tempos seria um factor a ter em consideração.
Andreia Sofia Silva SociedadeLei de terras | Subsidiárias da Nam Van voltam a perder em tribunal [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) rejeitou o recurso apresentado por seis empresas que viram declarada a caducidade de concessão de terrenos por parte do Governo. Três destas empresas são subsidiárias da Sociedade de Empreendimentos Nam Van e os terrenos que detinham fazem parte da zona C do plano do Fecho da Baía da Praia Grande. As empresas de nome Sociedade de Investimento Imobiliário Tim Keng Van, S.A, Sociedade de Investimento Imobiliário Man Keng Van, S.A. e Sociedade de Investimento Imobiliário Chui Keng Van, S.A. viram a concessão dos terrenos ser considerada nula pelo então Chefe do Executivo, Chui Sai On, em 2018, uma vez que os contratos terminaram em Julho de 2016 sem que tenha sido feito o devido aproveitamento dos terrenos, alega o Governo. Este longo processo foi desencadeado em 2016, após a revisão da Lei de Terras, opondo o Governo e a Sociedade de Empreendimentos Nam Van e respectivas subsidiárias. No total, a empresa viu ser-lhes retirados 16 terrenos situados nas zonas C e D na zona da Praia Grande. Em Dezembro último, o Tribunal de Última Instância (TUI) deu razão ao Governo num terreno também localizado na zona C do plano do Fecho da Baía da Praia Grande, e que havia sido concessionado, por arrendamento, à Sociedade de Empreendimentos Nam Van. Mais tarde foi autorizada a transmissão onerosa do direito, resultante da concessão do terreno, a favor da Sociedade de Investimento Imobiliário Nga Keng Van, cujo arrendamento era válido até 30 de Julho de 2016. A 3 de Maio de 2018, o Chefe do Executivo proferiu despacho de anulação da concessão. Outras terras A decisão do TSI versou ainda sobre dois terrenos localizados na zona A do plano do Fecho da Baía da Praia Grande. Um dos terrenos havia sido concessionado, em 1991, à Sociedade de Investimento Imobiliário Hio Keng Van, S.A., tendo a concessão sido declarada nula em 2018. Ainda na zona A, está em causa um processo relacionado com o terreno concessionado à Sociedade de Investimento Imobiliário Pun Keng Van, S.A. Outro terreno sujeito a uma decisão do TSI está localizado na Estrada Marginal da Ilha Verde, tendo sido concessionado a Kuan Vai Lam, casado com Lo Lai Meng, no regime da comunhão de adquiridos. De acordo com o acórdão ontem difundido, a concessão do terreno chegou ao fim a 7 de Maio de 2016, tendo sido anulada a sua concessão a 27 de Março de 2017, também por Chui Sai On, pelo mesmo motivo, o do não aproveitamento do lote de terreno.
Andreia Sofia Silva SociedadeLei de terras | Subsidiárias da Nam Van voltam a perder em tribunal [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) rejeitou o recurso apresentado por seis empresas que viram declarada a caducidade de concessão de terrenos por parte do Governo. Três destas empresas são subsidiárias da Sociedade de Empreendimentos Nam Van e os terrenos que detinham fazem parte da zona C do plano do Fecho da Baía da Praia Grande. As empresas de nome Sociedade de Investimento Imobiliário Tim Keng Van, S.A, Sociedade de Investimento Imobiliário Man Keng Van, S.A. e Sociedade de Investimento Imobiliário Chui Keng Van, S.A. viram a concessão dos terrenos ser considerada nula pelo então Chefe do Executivo, Chui Sai On, em 2018, uma vez que os contratos terminaram em Julho de 2016 sem que tenha sido feito o devido aproveitamento dos terrenos, alega o Governo. Este longo processo foi desencadeado em 2016, após a revisão da Lei de Terras, opondo o Governo e a Sociedade de Empreendimentos Nam Van e respectivas subsidiárias. No total, a empresa viu ser-lhes retirados 16 terrenos situados nas zonas C e D na zona da Praia Grande. Em Dezembro último, o Tribunal de Última Instância (TUI) deu razão ao Governo num terreno também localizado na zona C do plano do Fecho da Baía da Praia Grande, e que havia sido concessionado, por arrendamento, à Sociedade de Empreendimentos Nam Van. Mais tarde foi autorizada a transmissão onerosa do direito, resultante da concessão do terreno, a favor da Sociedade de Investimento Imobiliário Nga Keng Van, cujo arrendamento era válido até 30 de Julho de 2016. A 3 de Maio de 2018, o Chefe do Executivo proferiu despacho de anulação da concessão. Outras terras A decisão do TSI versou ainda sobre dois terrenos localizados na zona A do plano do Fecho da Baía da Praia Grande. Um dos terrenos havia sido concessionado, em 1991, à Sociedade de Investimento Imobiliário Hio Keng Van, S.A., tendo a concessão sido declarada nula em 2018. Ainda na zona A, está em causa um processo relacionado com o terreno concessionado à Sociedade de Investimento Imobiliário Pun Keng Van, S.A. Outro terreno sujeito a uma decisão do TSI está localizado na Estrada Marginal da Ilha Verde, tendo sido concessionado a Kuan Vai Lam, casado com Lo Lai Meng, no regime da comunhão de adquiridos. De acordo com o acórdão ontem difundido, a concessão do terreno chegou ao fim a 7 de Maio de 2016, tendo sido anulada a sua concessão a 27 de Março de 2017, também por Chui Sai On, pelo mesmo motivo, o do não aproveitamento do lote de terreno.
Andreia Sofia Silva China / Ásia MancheteCovid-19 | Portugal com dois casos. Portugueses criticam ausência de prevenção no aeroporto Portugal já tem dois casos de infecção com o Covid-19, tendo decretado o maior controlo de voos vindos de Itália. A medida chega com dois dias de atraso, uma vez que dois portugueses, regressados do norte do país de férias, disseram ao HM que no aeroporto de Lisboa não foram sujeitos a nenhuma medida preventiva. De regresso à rotina diária, assumem não tomar nenhuma medida adicional por não terem sintomas de infecção, mas dizem estar preocupados [dropcap]D[/dropcap]epois dos dois casos de infecção com o novo surto do Covid-19 fora do país, Portugal confirmou ontem os primeiros dois casos em território nacional. Um deles diz respeito a um médico de 60 anos que regressou há pouco tempo do norte de Itália onde esteve de férias. O clínico está internado no Hospital Tâmega e Sousa. O outro doente, de 33 anos, começou a sentir sintomas no passado dia 26 de Fevereiro, mas a ligação com a epidemia terá tido origem em Valência, Espanha. Marta Temido, ministra da Saúde em Portugal, disse ontem em conferência de imprensa que ambos os doentes estão num estado de saúde considerado “estável”. No que diz respeito ao segundo caso de infecção, à hora do fecho desta edição aguardava-se ainda o cruzamento de resultados pelo Instituto Nacional Ricardo Jorge. “Neste momento aquilo que é a recomendação geral para as pessoas que venham de uma área afectada, e onde possam ter tido contacto com os doentes, é o de fazerem vigilância activa e de contactarem a linha SNS 24 [associada ao Serviço Nacional de Saúde no país] no sentido de obterem aconselhamento. Será caso a caso e em função desse contacto que poderão ser definidas outras medidas”, apontou a ministra. À semelhança do que aconteceu com voos vindos da China, o Governo português decidiu ontem aplicar o rastreio a todos os voos de Itália para Portugal. “Foi tomada a decisão de aplicar aos voos que são provenientes de áreas afectadas um rastreio dos contactos e um reforço da informação dada aos provenientes de regiões afectadas, e é algo que já tínhamos feito com os voos provenientes da China”, explicou a ministra. Marta Temido disse também que as autoridades vão insistir para que “as pessoas estejam atentas ao seu estado de saúde e em caso de qualquer sintoma que contactem primeiro a linha SNS 24 no lugar de se dirigirem directamente ao SNS. A mensagem é de tranquilidade e de contacto com a linha de saúde 24”. Graça Freitas, da Direcção-geral de Saúde (DGS), assegurou que Portugal está, neste momento, “em fase de contenção”. “Teremos em Portugal quase de certeza dois casos confirmados e isso não aumenta o nosso nível de prevenção e preparação, mas gera uma segunda linha muito importante que é a detecção de contactos directos nestes casos”, disse na conferência de imprensa de ontem. Sem acompanhamento O HM conversou com dois portugueses, residentes no distrito de Évora, que estiveram precisamente na zona norte de Itália a passar férias com os respectivos cônjuges. Regressados na última sexta-feira, dois dias antes das medidas ontem anunciadas por Marta Temido, estes portugueses queixam-se da falta de acompanhamento das autoridades no aeroporto de Lisboa. A estadia fez-se na zona de Riva Del Guarda, a alguns quilómetros de Milão. Quando chegaram a Itália, foi-lhes medida a temperatura, mas o mesmo não aconteceu no regresso. “Ficámos surpreendidos como é possível, perante estas notícias bombásticas [não se fazer nada]. O que vivemos depois no terreno não corresponde à realidade, e por isso ficamos um bocado baralhados”, disse Fátima Nunes, residente na cidade de Montemor-o-Novo. Em Itália, apesar da normalidade da situação, Fátima Nunes diz ter comprado máscaras “caríssimas”, a dez euros por unidade [cerca de 89 patacas]. De regresso à rotina, Fátima Nunes, que trabalha numa instituição que cuida de portadores de deficiência, diz estar com dúvidas sobre o regresso ao trabalho, por temer a reacção negativa dos colegas. “Depois destas férias estou aqui completamente indecisa sem saber o que fazer. Segundo as indicações do SNS 24 [linha de atendimento telefónico do Serviço Nacional de Saúde, em Portugal] não há problema nenhum. Estou mais expectante em relação aos pais dos jovens [que estão na instituição] e às pessoas, porque sinto um ambiente de medo. Hoje [domingo] já fui às compras, tentei não estar muito perto de pessoas. Estou muito relutante em relação às minhas colegas, fartaram-se de me ligar.” Vítor Vinagre, natural de Mora e também regressado da mesma viagem de férias, também acusa as autoridades portuguesas de não fazerem o devido acompanhamento aos portugueses que chegam de Itália. “À chegada a Itália foi-nos medida a temperatura, à saída do aeroporto. Quando cheguei ao aeroporto [de Lisboa] ainda mais indignado fiquei porque vinha com uma máscara, no avião cerca de 10 por cento das pessoas vinham de máscara, chegámos e cada um foi à sua vida. Não nos mediram a temperatura. Cá foi tudo à vontade.” Esta foi a segunda vez que Vítor viajou para Itália e, na primeira vez, viajou na altura em que a epidemia do Ébola assustava o mundo. O cidadão português, a residir em Mora, pertencente ao distrito de Évora, recorda que a postura das autoridades foi completamente diferente. “Ninguém saiu do avião sem o avião ser pulverizado com um desinfectante. Agora, quando chegámos a Itália, todos os que passavam tinham de verificar a temperatura. Aqui [em Lisboa] deixaram-nos sair e ninguém apareceu. Pode ser um alarme, uma coisa grave, e ninguém nos informa.” Por precaução, antes de regressar a Portugal, Vítor Vinagre falou com o seu patrão. “Antes de embarcar para Portugal falei com o meu chefe, expus a situação, mas eu estou bem, nada de anormal aconteceu e se ele quiser que eu não vá trabalhar, eu não vou.” A entrevista com o HM aconteceu antes de serem confirmados os dois novos casos em Portugal. Confrontado posteriormente com as notícias, Vítor Vinagre assegurou não tomar nenhuma medida adicional, apesar de ter regressado da mesma zona que o médico infectado. “Estou preocupado, mas sinto-me bem, não vou tomar nenhuma medida adicional. Se calhar esse médico até vinha num avião para o Porto, não sei. Vou continuar a fazer a minha vida normal. Se entro em histerismo fico louco”, assegurou. Não foi possível chegar à fala com Fátima Nunes. “Uma vida normal” A ideia dos quatro portugueses era visitarem também Veneza por causa do carnaval, que, entretanto, foi cancelado devido ao surto do Covid-19. Mas, na zona que visitaram, o dia-a-dia aconteceu de forma normal e não houve quaisquer sinais de pânico. “Foi tudo tranquilo, não sentimos nada daquilo que vimos nas notícias quando chegámos a Portugal. Tivemos umas férias espectaculares, nunca vi ninguém de máscaras nem de luvas. As pessoas com quem estávamos, que viviam no norte de Itália, estavam todas tranquilos. Apercebíamo-nos da situação quando chegávamos a casa e víamos as notícias”, relatou Fátima Nunes. Em Portugal, os familiares mostravam-se muito preocupados. “Os telefonemas eram mais que muitos”, adiantou Fátima, o que os obrigou a comprar máscaras na farmácia. Além das medidas preventivas adoptadas pela alentejana, também o marido, Manuel Nunes, disse ligar para a médica de família para se informar das medidas a tomar, apesar de não sentir quaisquer sintomas e de não terem estado em contacto com potenciais infectados. Fátima Nunes relata, no entanto, que até ao fecho desta edição ainda não conseguiu chegar à fala com o seu médico. “Nesse dia a minha médica de família não estava de serviço e liguei para o serviço de urgência. O médico disse-me para voltar a ligar para um médico de substituição do médico de família, tentei três ou quatro vezes, mas as chamadas caíam e não fui capaz. Vou tentar ligar novamente à médica de família e a pensar se me apresento esta segunda-feira [ontem] no trabalho. Não sei o que fazer, mas a minha ideia é apresentar-me ao serviço.” A conversa com Fátima e Vítor aconteceu no domingo, mas ontem, segunda-feira, ambos resolveram apresentar-se ao serviço por se sentirem bem e não apresentar quaisquer sintomas. Itália com medidas de apoio A situação em Itália está tão complicada que o Governo anunciou, no último sábado, a preparação de um pacote de medidas para reduzir o impacto económico do surto de Covid-19 nas empresas, da ordem dos 3,6 mil milhões de euros, revelou o ministro da Economia italiano. Em entrevista ao jornal “La Repubblica”, o ministro Roberto Gualtieri, citado pela agência espanhola Efe, adiantou que o pacote de medidas está a ser desenhado pelo Executivo e será aprovado nos próximos dias “contendo intervenções a todos os níveis”, que estão a ser negociados com organizações de ação social e autoridades locais. Segundo o jornal, numa primeira fase, terá sido assinado na sexta-feira um decreto-lei em Itália que, entre outras coisas, suspende o pagamento de contas de energia e gás nos onze municípios do norte, isolados por causa da epidemia de Covid-19 provocada por um novo coronavírus, considerados “zona vermelha”. “Temos várias hipóteses em mente [para esta segunda fase]. Desde o crédito tributário para empresas que sofreram uma queda no volume de negócios de mais de 25 por cento, até uma baixa de impostos”, precisou Roberto Gualtieri. Segundo o governo italiano, este pacote de ajudas vai implicar um desvio do défice planeado para este ano, estimado em setembro em 2,2 por cento do PIB, para o qual Roma vai solicitar flexibilidade junto de Bruxelas. “Trata-se de um aumento de gastos adicionais (…) compatível com a flexibilidade previstas pelas normas do Pacto de Estabilidade, uma vez que estamos na presença de circunstâncias excepcionais objectivas”, sustentou o governante italiano. “É um número consistente e sustentável, calculado com critérios objectivos e de acordo com as necessidades reais. Não há razão para temer que Bruxelas o rejeite”, acrescentou.
Andreia Sofia Silva China / Ásia MancheteCovid-19 | Portugal com dois casos. Portugueses criticam ausência de prevenção no aeroporto Portugal já tem dois casos de infecção com o Covid-19, tendo decretado o maior controlo de voos vindos de Itália. A medida chega com dois dias de atraso, uma vez que dois portugueses, regressados do norte do país de férias, disseram ao HM que no aeroporto de Lisboa não foram sujeitos a nenhuma medida preventiva. De regresso à rotina diária, assumem não tomar nenhuma medida adicional por não terem sintomas de infecção, mas dizem estar preocupados [dropcap]D[/dropcap]epois dos dois casos de infecção com o novo surto do Covid-19 fora do país, Portugal confirmou ontem os primeiros dois casos em território nacional. Um deles diz respeito a um médico de 60 anos que regressou há pouco tempo do norte de Itália onde esteve de férias. O clínico está internado no Hospital Tâmega e Sousa. O outro doente, de 33 anos, começou a sentir sintomas no passado dia 26 de Fevereiro, mas a ligação com a epidemia terá tido origem em Valência, Espanha. Marta Temido, ministra da Saúde em Portugal, disse ontem em conferência de imprensa que ambos os doentes estão num estado de saúde considerado “estável”. No que diz respeito ao segundo caso de infecção, à hora do fecho desta edição aguardava-se ainda o cruzamento de resultados pelo Instituto Nacional Ricardo Jorge. “Neste momento aquilo que é a recomendação geral para as pessoas que venham de uma área afectada, e onde possam ter tido contacto com os doentes, é o de fazerem vigilância activa e de contactarem a linha SNS 24 [associada ao Serviço Nacional de Saúde no país] no sentido de obterem aconselhamento. Será caso a caso e em função desse contacto que poderão ser definidas outras medidas”, apontou a ministra. À semelhança do que aconteceu com voos vindos da China, o Governo português decidiu ontem aplicar o rastreio a todos os voos de Itália para Portugal. “Foi tomada a decisão de aplicar aos voos que são provenientes de áreas afectadas um rastreio dos contactos e um reforço da informação dada aos provenientes de regiões afectadas, e é algo que já tínhamos feito com os voos provenientes da China”, explicou a ministra. Marta Temido disse também que as autoridades vão insistir para que “as pessoas estejam atentas ao seu estado de saúde e em caso de qualquer sintoma que contactem primeiro a linha SNS 24 no lugar de se dirigirem directamente ao SNS. A mensagem é de tranquilidade e de contacto com a linha de saúde 24”. Graça Freitas, da Direcção-geral de Saúde (DGS), assegurou que Portugal está, neste momento, “em fase de contenção”. “Teremos em Portugal quase de certeza dois casos confirmados e isso não aumenta o nosso nível de prevenção e preparação, mas gera uma segunda linha muito importante que é a detecção de contactos directos nestes casos”, disse na conferência de imprensa de ontem. Sem acompanhamento O HM conversou com dois portugueses, residentes no distrito de Évora, que estiveram precisamente na zona norte de Itália a passar férias com os respectivos cônjuges. Regressados na última sexta-feira, dois dias antes das medidas ontem anunciadas por Marta Temido, estes portugueses queixam-se da falta de acompanhamento das autoridades no aeroporto de Lisboa. A estadia fez-se na zona de Riva Del Guarda, a alguns quilómetros de Milão. Quando chegaram a Itália, foi-lhes medida a temperatura, mas o mesmo não aconteceu no regresso. “Ficámos surpreendidos como é possível, perante estas notícias bombásticas [não se fazer nada]. O que vivemos depois no terreno não corresponde à realidade, e por isso ficamos um bocado baralhados”, disse Fátima Nunes, residente na cidade de Montemor-o-Novo. Em Itália, apesar da normalidade da situação, Fátima Nunes diz ter comprado máscaras “caríssimas”, a dez euros por unidade [cerca de 89 patacas]. De regresso à rotina, Fátima Nunes, que trabalha numa instituição que cuida de portadores de deficiência, diz estar com dúvidas sobre o regresso ao trabalho, por temer a reacção negativa dos colegas. “Depois destas férias estou aqui completamente indecisa sem saber o que fazer. Segundo as indicações do SNS 24 [linha de atendimento telefónico do Serviço Nacional de Saúde, em Portugal] não há problema nenhum. Estou mais expectante em relação aos pais dos jovens [que estão na instituição] e às pessoas, porque sinto um ambiente de medo. Hoje [domingo] já fui às compras, tentei não estar muito perto de pessoas. Estou muito relutante em relação às minhas colegas, fartaram-se de me ligar.” Vítor Vinagre, natural de Mora e também regressado da mesma viagem de férias, também acusa as autoridades portuguesas de não fazerem o devido acompanhamento aos portugueses que chegam de Itália. “À chegada a Itália foi-nos medida a temperatura, à saída do aeroporto. Quando cheguei ao aeroporto [de Lisboa] ainda mais indignado fiquei porque vinha com uma máscara, no avião cerca de 10 por cento das pessoas vinham de máscara, chegámos e cada um foi à sua vida. Não nos mediram a temperatura. Cá foi tudo à vontade.” Esta foi a segunda vez que Vítor viajou para Itália e, na primeira vez, viajou na altura em que a epidemia do Ébola assustava o mundo. O cidadão português, a residir em Mora, pertencente ao distrito de Évora, recorda que a postura das autoridades foi completamente diferente. “Ninguém saiu do avião sem o avião ser pulverizado com um desinfectante. Agora, quando chegámos a Itália, todos os que passavam tinham de verificar a temperatura. Aqui [em Lisboa] deixaram-nos sair e ninguém apareceu. Pode ser um alarme, uma coisa grave, e ninguém nos informa.” Por precaução, antes de regressar a Portugal, Vítor Vinagre falou com o seu patrão. “Antes de embarcar para Portugal falei com o meu chefe, expus a situação, mas eu estou bem, nada de anormal aconteceu e se ele quiser que eu não vá trabalhar, eu não vou.” A entrevista com o HM aconteceu antes de serem confirmados os dois novos casos em Portugal. Confrontado posteriormente com as notícias, Vítor Vinagre assegurou não tomar nenhuma medida adicional, apesar de ter regressado da mesma zona que o médico infectado. “Estou preocupado, mas sinto-me bem, não vou tomar nenhuma medida adicional. Se calhar esse médico até vinha num avião para o Porto, não sei. Vou continuar a fazer a minha vida normal. Se entro em histerismo fico louco”, assegurou. Não foi possível chegar à fala com Fátima Nunes. “Uma vida normal” A ideia dos quatro portugueses era visitarem também Veneza por causa do carnaval, que, entretanto, foi cancelado devido ao surto do Covid-19. Mas, na zona que visitaram, o dia-a-dia aconteceu de forma normal e não houve quaisquer sinais de pânico. “Foi tudo tranquilo, não sentimos nada daquilo que vimos nas notícias quando chegámos a Portugal. Tivemos umas férias espectaculares, nunca vi ninguém de máscaras nem de luvas. As pessoas com quem estávamos, que viviam no norte de Itália, estavam todas tranquilos. Apercebíamo-nos da situação quando chegávamos a casa e víamos as notícias”, relatou Fátima Nunes. Em Portugal, os familiares mostravam-se muito preocupados. “Os telefonemas eram mais que muitos”, adiantou Fátima, o que os obrigou a comprar máscaras na farmácia. Além das medidas preventivas adoptadas pela alentejana, também o marido, Manuel Nunes, disse ligar para a médica de família para se informar das medidas a tomar, apesar de não sentir quaisquer sintomas e de não terem estado em contacto com potenciais infectados. Fátima Nunes relata, no entanto, que até ao fecho desta edição ainda não conseguiu chegar à fala com o seu médico. “Nesse dia a minha médica de família não estava de serviço e liguei para o serviço de urgência. O médico disse-me para voltar a ligar para um médico de substituição do médico de família, tentei três ou quatro vezes, mas as chamadas caíam e não fui capaz. Vou tentar ligar novamente à médica de família e a pensar se me apresento esta segunda-feira [ontem] no trabalho. Não sei o que fazer, mas a minha ideia é apresentar-me ao serviço.” A conversa com Fátima e Vítor aconteceu no domingo, mas ontem, segunda-feira, ambos resolveram apresentar-se ao serviço por se sentirem bem e não apresentar quaisquer sintomas. Itália com medidas de apoio A situação em Itália está tão complicada que o Governo anunciou, no último sábado, a preparação de um pacote de medidas para reduzir o impacto económico do surto de Covid-19 nas empresas, da ordem dos 3,6 mil milhões de euros, revelou o ministro da Economia italiano. Em entrevista ao jornal “La Repubblica”, o ministro Roberto Gualtieri, citado pela agência espanhola Efe, adiantou que o pacote de medidas está a ser desenhado pelo Executivo e será aprovado nos próximos dias “contendo intervenções a todos os níveis”, que estão a ser negociados com organizações de ação social e autoridades locais. Segundo o jornal, numa primeira fase, terá sido assinado na sexta-feira um decreto-lei em Itália que, entre outras coisas, suspende o pagamento de contas de energia e gás nos onze municípios do norte, isolados por causa da epidemia de Covid-19 provocada por um novo coronavírus, considerados “zona vermelha”. “Temos várias hipóteses em mente [para esta segunda fase]. Desde o crédito tributário para empresas que sofreram uma queda no volume de negócios de mais de 25 por cento, até uma baixa de impostos”, precisou Roberto Gualtieri. Segundo o governo italiano, este pacote de ajudas vai implicar um desvio do défice planeado para este ano, estimado em setembro em 2,2 por cento do PIB, para o qual Roma vai solicitar flexibilidade junto de Bruxelas. “Trata-se de um aumento de gastos adicionais (…) compatível com a flexibilidade previstas pelas normas do Pacto de Estabilidade, uma vez que estamos na presença de circunstâncias excepcionais objectivas”, sustentou o governante italiano. “É um número consistente e sustentável, calculado com critérios objectivos e de acordo com as necessidades reais. Não há razão para temer que Bruxelas o rejeite”, acrescentou.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaCovid-19 | Voo com residentes oriundos de Hubei chega no sábado O director dos Serviços de Saúde de Macau adiantou ontem que há meia centena de residentes na província de Hubei que pretendem regressar ao território. Está prevista a chegada do voo fretado da Air Macau no próximo sábado, 7 de Março. Apenas os portadores de BIR que cumpram todos os requisitos podem embarcar no avião, frisou Lei Chin Ion [dropcap]O[/dropcap] Governo decidiu enviar um voo fretado para Hubei para trazer os residentes de Macau que continuam na província, à semelhança da decisão tomada pelas autoridades de Hong Kong. Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), declarou ontem em conferência de imprensa que, dos 164 residentes que se encontram em Hubei, 65 estão em condições de regressar, embora apenas 50 tenham “manifestado vontade” de o fazer. O voo fretado da Air Macau deverá chegar ao território no próximo sábado, 7 de Março, estando previsto o envio imediato dos residentes para o cumprimento da quarentena de 14 dias no centro dos SSM no Alto de Coloane. O plano é, para já, “preliminar” e ainda não é certo o número de residentes que vão embarcar no avião. “Temos de assegurar e confirmar os dados de saúde de todos os que vão embarcar e de como serão feitos os trabalhos de isolamento. Esta acção tem um alto risco, pois há o perigo de estes residentes, quando regressarem a Macau, estarem infectados. É um factor que não conseguimos prever, mas estamos sempre preparados para o pior, e tratamos todos de forma igual”, assegurou Lei Chin Ion. Aqueles que apresentarem sintomas de tosse ou febre não podem embarcar, além de que o transporte para o aeroporto deve ser assegurado pelos próprios residentes. A entrada no avião far-se-á mediante o preenchimento de um inquérito sobre o seu estado de saúde. “As bagagens têm de ser simples e não podem trazer muitas coisas, sobretudo comida ou lembranças. Será feita uma plena desinfecção em todas as bagagens”, disse Lei Chin Ion, que adiantou que todos os profissionais de acompanhamento, incluindo a tripulação, estarão devidamente equipados. “Não serão permitidas malas de mão. Preparamos fraldas descartáveis para os tripulantes e não haverá disponibilização de refeições porque terão de estar com a máscara colocada durante todo o percurso.” Crianças sozinhas Uma vez que apenas os portadores do BIR poderão embarcar no avião, existe a possibilidade de crianças realizarem o voo sozinhas, sendo posteriormente acompanhadas por familiares em Coloane. No entanto, as crianças só podem voar para Macau mediante uma declaração de autorização assinada pelos pais. “As crianças que, não tendo o acompanhamento dos pais, terão de ser acompanhados por familiares no Alto de Coloane. Só existindo este acordo é que poderão embarcar no avião”, assegurou o director dos SSM. Do total de 164 residentes que se encontram em Hubei, 56 são crianças, sendo que 13 delas têm menos de 14 anos e 32 têm idades compreendidas entre 3 e 12 anos, frisou Inês Chan, responsável da Direcção dos Serviços de Turismo. Lei Chin Ion diz ser uma “responsabilidade” do Executivo trazer estes residentes e diz não haver riscos pelo facto de as crianças poderem vir a viajar sozinhas. “Algumas pessoas reclamam que as crianças ainda são pequenas e que terão de ser acompanhadas por familiares, mas isso não se justifica, porque já fizemos uma avaliação e as crianças a partir de cinco anos estão em condições para embarcar no avião e viajar.” O director dos SSM esclareceu que a decisão do regresso dos residentes de Hubei foi tomada tendo em conta que o território está há 26 dias consecutivos sem novos casos. “Posso dizer que actualmente o risco do surto na comunidade é muito baixo.” Depois de ter sido dado alta a oito pacientes, há dois doentes que continuam internados no Centro Hospitalar Conde de São Januário, apresentando “sintomas ligeiros”. Ieong Iek Hou, coordenadora dos SSM, disse que, até à data, contam-se 1800 casos suspeitos, estando actualmente 17 casos a ser analisados. Coreia do Sul | Regresso via Hong Kong Inês Chan, responsável da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), garantiu que 21 residentes de Macau já voltaram da Coreia do Sul desde o dia 20 de Fevereiro, enquanto que há nove pessoas a regressar hoje via aeroporto de Hong Kong. Apenas para os residentes é assegurado transporte para Macau a partir do aeroporto. “É uma medida excepcional e só se limita aos retornos da Coreia do Sul para Hong Kong através de voos directos. As pessoas que reunirem as condições podem ligar para o Gabinete de Gestão de Crises de Turismo para podermos ajudar”, explicou. DSEJ | Serviços reabrem A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) emitiu ontem uma nota de imprensa onde dá conta da abertura, hoje, de algumas instalações dos Centros de Actividades Educativas e Centros de Juventude, “tendo em conta o recente desenvolvimento da epidemia”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaCovid-19 | Voo com residentes oriundos de Hubei chega no sábado O director dos Serviços de Saúde de Macau adiantou ontem que há meia centena de residentes na província de Hubei que pretendem regressar ao território. Está prevista a chegada do voo fretado da Air Macau no próximo sábado, 7 de Março. Apenas os portadores de BIR que cumpram todos os requisitos podem embarcar no avião, frisou Lei Chin Ion [dropcap]O[/dropcap] Governo decidiu enviar um voo fretado para Hubei para trazer os residentes de Macau que continuam na província, à semelhança da decisão tomada pelas autoridades de Hong Kong. Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), declarou ontem em conferência de imprensa que, dos 164 residentes que se encontram em Hubei, 65 estão em condições de regressar, embora apenas 50 tenham “manifestado vontade” de o fazer. O voo fretado da Air Macau deverá chegar ao território no próximo sábado, 7 de Março, estando previsto o envio imediato dos residentes para o cumprimento da quarentena de 14 dias no centro dos SSM no Alto de Coloane. O plano é, para já, “preliminar” e ainda não é certo o número de residentes que vão embarcar no avião. “Temos de assegurar e confirmar os dados de saúde de todos os que vão embarcar e de como serão feitos os trabalhos de isolamento. Esta acção tem um alto risco, pois há o perigo de estes residentes, quando regressarem a Macau, estarem infectados. É um factor que não conseguimos prever, mas estamos sempre preparados para o pior, e tratamos todos de forma igual”, assegurou Lei Chin Ion. Aqueles que apresentarem sintomas de tosse ou febre não podem embarcar, além de que o transporte para o aeroporto deve ser assegurado pelos próprios residentes. A entrada no avião far-se-á mediante o preenchimento de um inquérito sobre o seu estado de saúde. “As bagagens têm de ser simples e não podem trazer muitas coisas, sobretudo comida ou lembranças. Será feita uma plena desinfecção em todas as bagagens”, disse Lei Chin Ion, que adiantou que todos os profissionais de acompanhamento, incluindo a tripulação, estarão devidamente equipados. “Não serão permitidas malas de mão. Preparamos fraldas descartáveis para os tripulantes e não haverá disponibilização de refeições porque terão de estar com a máscara colocada durante todo o percurso.” Crianças sozinhas Uma vez que apenas os portadores do BIR poderão embarcar no avião, existe a possibilidade de crianças realizarem o voo sozinhas, sendo posteriormente acompanhadas por familiares em Coloane. No entanto, as crianças só podem voar para Macau mediante uma declaração de autorização assinada pelos pais. “As crianças que, não tendo o acompanhamento dos pais, terão de ser acompanhados por familiares no Alto de Coloane. Só existindo este acordo é que poderão embarcar no avião”, assegurou o director dos SSM. Do total de 164 residentes que se encontram em Hubei, 56 são crianças, sendo que 13 delas têm menos de 14 anos e 32 têm idades compreendidas entre 3 e 12 anos, frisou Inês Chan, responsável da Direcção dos Serviços de Turismo. Lei Chin Ion diz ser uma “responsabilidade” do Executivo trazer estes residentes e diz não haver riscos pelo facto de as crianças poderem vir a viajar sozinhas. “Algumas pessoas reclamam que as crianças ainda são pequenas e que terão de ser acompanhadas por familiares, mas isso não se justifica, porque já fizemos uma avaliação e as crianças a partir de cinco anos estão em condições para embarcar no avião e viajar.” O director dos SSM esclareceu que a decisão do regresso dos residentes de Hubei foi tomada tendo em conta que o território está há 26 dias consecutivos sem novos casos. “Posso dizer que actualmente o risco do surto na comunidade é muito baixo.” Depois de ter sido dado alta a oito pacientes, há dois doentes que continuam internados no Centro Hospitalar Conde de São Januário, apresentando “sintomas ligeiros”. Ieong Iek Hou, coordenadora dos SSM, disse que, até à data, contam-se 1800 casos suspeitos, estando actualmente 17 casos a ser analisados. Coreia do Sul | Regresso via Hong Kong Inês Chan, responsável da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), garantiu que 21 residentes de Macau já voltaram da Coreia do Sul desde o dia 20 de Fevereiro, enquanto que há nove pessoas a regressar hoje via aeroporto de Hong Kong. Apenas para os residentes é assegurado transporte para Macau a partir do aeroporto. “É uma medida excepcional e só se limita aos retornos da Coreia do Sul para Hong Kong através de voos directos. As pessoas que reunirem as condições podem ligar para o Gabinete de Gestão de Crises de Turismo para podermos ajudar”, explicou. DSEJ | Serviços reabrem A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) emitiu ontem uma nota de imprensa onde dá conta da abertura, hoje, de algumas instalações dos Centros de Actividades Educativas e Centros de Juventude, “tendo em conta o recente desenvolvimento da epidemia”.
Andreia Sofia Silva China / ÁsiaCovid-19 | Câmara Municipal de Lisboa lança campanha contra discriminação à comunidade chinesa “Lisboa informada – Mais Saúde, Menos Discriminação” é o mote da mais recente campanha promovida pela Câmara Municipal de Lisboa em parceria com a embaixada da República Popular da China em Portugal contra a discriminação de que a comunidade chinesa no país tem vindo a ser alvo devido à epidemia do Covid-19. Na sexta-feira, o embaixador Cai Run visitou lojas que estão a sentir na pele a quebra de clientes [dropcap]S[/dropcap]ão simples folhetos, em português e em chinês, que visam informar a população portuguesa, sobretudo aqueles que vivem na capital do país, Lisboa, de que é seguro comer em restaurantes chineses ou fazer compras nas lojas chinesas. A campanha “Lisboa informada – Mais Saúde, Menos Informação” foi lançada esta sexta-feira, na zona do Martim Moniz, a artéria dos principais negócios da comunidade chinesa em Lisboa. A campanha passa pela distribuição de folhetos por vários pontos da cidade para que os portugueses continuem a consumir produtos chineses, e contém não só informações de saúde, divulgadas pela Direcção-geral de Saúde (DGS), mas também recomendações que visam combater ideias feitas sobre as formas de contágio do Covid-19. “Não existe particular risco de contágio ao receber cartas ou encomendas da China” ou “pode fazer compras numa loja chinesa” são algumas das mensagens. “Todo e qualquer comportamento que apele ao afastamento de estabelecimentos comerciais de proprietários ou funcionários chineses não tem razão de ser e é discriminatório!”, lê-se ainda. A campanha, apoiada pela Embaixada da República Popular da China (RPC) em Portugal, foi pensada e proposta pela Câmara Municipal de Lisboa (CML). “O que hoje aqui lançamos é da maior importância. Dar mais informação de saúde sobre o Covid-19 e combater a discriminação com base nesta doença. Queremos que fique bem claro que a associação do vírus à comunidade chinesa é errada. A saúde tem de ser vista como um direito e não como uma arma de arremesso”, disse Manuel Heitor, vereador da CML. O responsável adiantou ainda que Lisboa “é conhecida como uma cidade cosmopolita e multicultural, e, portanto, não toleramos a xenofobia ou outro tipo de discriminação”. “A comunidade chinesa é confiável, faz parte da vida da nossa cidade e muito contribui para a riqueza cultural e económica de Lisboa”, acrescentou. Cai Run, embaixador da RPC em Portugal, considerou esta campanha como tendo “um significado muito importante”, uma vez que pretende “apelar à saúde e combater a discriminação”. Passeio pelo bairro Esta foi a primeira vez que o embaixador Cai Run visitou algumas das lojas e supermercados chineses que quase todos os dias têm as portas abertas na zona do Martim Moniz. A acompanhá-lo esteve, além dos vereadores da CML, Graça Freitas, directora-geral de saúde. A visita começou no supermercado do senhor Abin, também ligado ao Centro de Serviços e de Apoio à Comunidade Chinesa em Portugal, passou por um café com chá e típicos doces chineses e também por uma loja de bijuterias. “Hoje visitamos as lojas e restaurantes chineses na zona do Martim Moniz, em Lisboa, para conhecer a situação actual dos seus negócios e expressar solidariedade e apoio para convosco. É também uma forte demonstração da amizade genuína entre os dois povos, português e chinês, unidos face às dificuldades da epidemia do Covid-19”, frisou Cai Run, na conferência de imprensa. Nas ruas do Martim Moniz, Cai Run considerou que a crise pela qual estão a passar os comerciantes chineses será temporária. Estes “estão a sentir alguma pressão nos seus negócios”, frisou. “Creio que esta campanha lançada pela CML é favorável para ajudar a resolver este problema. Julgo que esta pressão vai ser temporária e à medida que se vença esta epidemia os seus negócios também vão retomar a normalidade”, acrescentou. O embaixador destacou o bom trabalho desempenhado pelas autoridades chinesas no combate à epidemia que teve o seu epicentro na cidade de Wuhan, província de Hubei. “Foi estabelecido dentro de pouco tempo um sistema contra a epidemia que tem a cobertura em todo o país. Por isso, a propagação da epidemia tem sido controlada e os trabalhos da contenção têm sido faseados. Destaca-se o decréscimo dos casos recém confirmados fora da província de Hubei.” Neste momento, Portugal está em alerta máximo em relação à epidemia, apesar de não existirem ainda casos confirmados de infecção pelo Covid-19 em território nacional. Apenas dois portugueses tripulantes de um navio de cruzeiros encontram-se hospitalizados no Japão com confirmação de infecção. A DGS registou, até à data, 59 casos suspeitos de infecção, dois dos quais ainda estavam em estudo na sexta-feira. Os restantes 57 casos suspeitos não se confirmaram, após registarem testes negativos. As autoridades europeias estão também em alerta depois do aparecimento de dezenas de casos em Itália. No total, a doença do Covid-19 já infectou 79.824 pessoas na China continental (que exclui Macau e Hong Kong). Repatriamento “bem sucedido” Na sua intervenção, Cai Run lembrou que há ainda muito por fazer no combate à epidemia no país. “Temos de estar cientes de que não chegamos ainda a um ponto de viragem no controlo da epidemia e que a situação na província de Hubei e na cidade de Wuhan continua severa.” No entanto, o embaixador chinês em Portugal está confiante na recuperação sócio-económica do país. “Enquanto se implementam os trabalhos de prevenção e controlo da epidemia de forma rigorosa e minuciosa, a parte chinesa está a promover os trabalhos da contenção da epidemia e desenvolvimento sócio-económico, aproveitando as vantagens institucionais do socialismo com características chinesas e dependendo de uma forte capacidade de mobilização e ricas experiências nas respostas às emergências públicas de saúde.” “A parte chinesa tem toda a certeza de sair vencedora na batalha contra a epidemia e apostar no desenvolvimento estável da sua economia”, frisou. Cai Run destacou a carta enviada pelo Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, a Xi Jinping, e lembrou o sucesso da acção de repatriamento de portugueses que residiam em Wuhan. “Foi neste período que a parte chinesa comunicou à parte portuguesa a evolução da epidemia e as medidas de contenção e proporcionou apoios no repatriamento bem-sucedido dos portugueses de Wuhan para Portugal.” Além disso, foi exigido “aos cidadãos chineses que se encontram ou pretendem vir para Portugal para colaborarem activamente com a parte portuguesa no que diz respeito às medidas de prevenção e controlo, para que cumpram o isolamento de 14 dias”, concluiu o embaixador. Neste momento são cerca de 30 a 40 cidadãos chineses que cumprem a quarentena voluntária em Lisboa, em casas disponibilizadas pela própria comunidade, a fim de estarem totalmente isolados das restantes pessoas. “Temos a boa notícia de que todos os que cumprem estas medidas estão em bom estado de saúde. Ao mesmo tempo também alertamos para que respeitem e cumpram as medidas tomadas pelas autoridades portuguesas. Estes chineses residentes em Portugal também fazem parte da sociedade portuguesa. Por um lado, eles tomam activamente estas medidas de precaução e também têm uma grande vontade de contribuir para os trabalhos de controlo à epidemia”, rematou Cai Run.
Andreia Sofia Silva China / ÁsiaCovid-19 | Câmara Municipal de Lisboa lança campanha contra discriminação à comunidade chinesa “Lisboa informada – Mais Saúde, Menos Discriminação” é o mote da mais recente campanha promovida pela Câmara Municipal de Lisboa em parceria com a embaixada da República Popular da China em Portugal contra a discriminação de que a comunidade chinesa no país tem vindo a ser alvo devido à epidemia do Covid-19. Na sexta-feira, o embaixador Cai Run visitou lojas que estão a sentir na pele a quebra de clientes [dropcap]S[/dropcap]ão simples folhetos, em português e em chinês, que visam informar a população portuguesa, sobretudo aqueles que vivem na capital do país, Lisboa, de que é seguro comer em restaurantes chineses ou fazer compras nas lojas chinesas. A campanha “Lisboa informada – Mais Saúde, Menos Informação” foi lançada esta sexta-feira, na zona do Martim Moniz, a artéria dos principais negócios da comunidade chinesa em Lisboa. A campanha passa pela distribuição de folhetos por vários pontos da cidade para que os portugueses continuem a consumir produtos chineses, e contém não só informações de saúde, divulgadas pela Direcção-geral de Saúde (DGS), mas também recomendações que visam combater ideias feitas sobre as formas de contágio do Covid-19. “Não existe particular risco de contágio ao receber cartas ou encomendas da China” ou “pode fazer compras numa loja chinesa” são algumas das mensagens. “Todo e qualquer comportamento que apele ao afastamento de estabelecimentos comerciais de proprietários ou funcionários chineses não tem razão de ser e é discriminatório!”, lê-se ainda. A campanha, apoiada pela Embaixada da República Popular da China (RPC) em Portugal, foi pensada e proposta pela Câmara Municipal de Lisboa (CML). “O que hoje aqui lançamos é da maior importância. Dar mais informação de saúde sobre o Covid-19 e combater a discriminação com base nesta doença. Queremos que fique bem claro que a associação do vírus à comunidade chinesa é errada. A saúde tem de ser vista como um direito e não como uma arma de arremesso”, disse Manuel Heitor, vereador da CML. O responsável adiantou ainda que Lisboa “é conhecida como uma cidade cosmopolita e multicultural, e, portanto, não toleramos a xenofobia ou outro tipo de discriminação”. “A comunidade chinesa é confiável, faz parte da vida da nossa cidade e muito contribui para a riqueza cultural e económica de Lisboa”, acrescentou. Cai Run, embaixador da RPC em Portugal, considerou esta campanha como tendo “um significado muito importante”, uma vez que pretende “apelar à saúde e combater a discriminação”. Passeio pelo bairro Esta foi a primeira vez que o embaixador Cai Run visitou algumas das lojas e supermercados chineses que quase todos os dias têm as portas abertas na zona do Martim Moniz. A acompanhá-lo esteve, além dos vereadores da CML, Graça Freitas, directora-geral de saúde. A visita começou no supermercado do senhor Abin, também ligado ao Centro de Serviços e de Apoio à Comunidade Chinesa em Portugal, passou por um café com chá e típicos doces chineses e também por uma loja de bijuterias. “Hoje visitamos as lojas e restaurantes chineses na zona do Martim Moniz, em Lisboa, para conhecer a situação actual dos seus negócios e expressar solidariedade e apoio para convosco. É também uma forte demonstração da amizade genuína entre os dois povos, português e chinês, unidos face às dificuldades da epidemia do Covid-19”, frisou Cai Run, na conferência de imprensa. Nas ruas do Martim Moniz, Cai Run considerou que a crise pela qual estão a passar os comerciantes chineses será temporária. Estes “estão a sentir alguma pressão nos seus negócios”, frisou. “Creio que esta campanha lançada pela CML é favorável para ajudar a resolver este problema. Julgo que esta pressão vai ser temporária e à medida que se vença esta epidemia os seus negócios também vão retomar a normalidade”, acrescentou. O embaixador destacou o bom trabalho desempenhado pelas autoridades chinesas no combate à epidemia que teve o seu epicentro na cidade de Wuhan, província de Hubei. “Foi estabelecido dentro de pouco tempo um sistema contra a epidemia que tem a cobertura em todo o país. Por isso, a propagação da epidemia tem sido controlada e os trabalhos da contenção têm sido faseados. Destaca-se o decréscimo dos casos recém confirmados fora da província de Hubei.” Neste momento, Portugal está em alerta máximo em relação à epidemia, apesar de não existirem ainda casos confirmados de infecção pelo Covid-19 em território nacional. Apenas dois portugueses tripulantes de um navio de cruzeiros encontram-se hospitalizados no Japão com confirmação de infecção. A DGS registou, até à data, 59 casos suspeitos de infecção, dois dos quais ainda estavam em estudo na sexta-feira. Os restantes 57 casos suspeitos não se confirmaram, após registarem testes negativos. As autoridades europeias estão também em alerta depois do aparecimento de dezenas de casos em Itália. No total, a doença do Covid-19 já infectou 79.824 pessoas na China continental (que exclui Macau e Hong Kong). Repatriamento “bem sucedido” Na sua intervenção, Cai Run lembrou que há ainda muito por fazer no combate à epidemia no país. “Temos de estar cientes de que não chegamos ainda a um ponto de viragem no controlo da epidemia e que a situação na província de Hubei e na cidade de Wuhan continua severa.” No entanto, o embaixador chinês em Portugal está confiante na recuperação sócio-económica do país. “Enquanto se implementam os trabalhos de prevenção e controlo da epidemia de forma rigorosa e minuciosa, a parte chinesa está a promover os trabalhos da contenção da epidemia e desenvolvimento sócio-económico, aproveitando as vantagens institucionais do socialismo com características chinesas e dependendo de uma forte capacidade de mobilização e ricas experiências nas respostas às emergências públicas de saúde.” “A parte chinesa tem toda a certeza de sair vencedora na batalha contra a epidemia e apostar no desenvolvimento estável da sua economia”, frisou. Cai Run destacou a carta enviada pelo Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, a Xi Jinping, e lembrou o sucesso da acção de repatriamento de portugueses que residiam em Wuhan. “Foi neste período que a parte chinesa comunicou à parte portuguesa a evolução da epidemia e as medidas de contenção e proporcionou apoios no repatriamento bem-sucedido dos portugueses de Wuhan para Portugal.” Além disso, foi exigido “aos cidadãos chineses que se encontram ou pretendem vir para Portugal para colaborarem activamente com a parte portuguesa no que diz respeito às medidas de prevenção e controlo, para que cumpram o isolamento de 14 dias”, concluiu o embaixador. Neste momento são cerca de 30 a 40 cidadãos chineses que cumprem a quarentena voluntária em Lisboa, em casas disponibilizadas pela própria comunidade, a fim de estarem totalmente isolados das restantes pessoas. “Temos a boa notícia de que todos os que cumprem estas medidas estão em bom estado de saúde. Ao mesmo tempo também alertamos para que respeitem e cumpram as medidas tomadas pelas autoridades portuguesas. Estes chineses residentes em Portugal também fazem parte da sociedade portuguesa. Por um lado, eles tomam activamente estas medidas de precaução e também têm uma grande vontade de contribuir para os trabalhos de controlo à epidemia”, rematou Cai Run.
Andreia Sofia Silva SociedadeGalaxy registou descida de 6 por cento das receitas em 2019 [dropcap]A[/dropcap] operadora de jogo Galaxy Entertainment Group (GEG) publicou ontem os resultados relativos ao quarto trimestre e todo o ano de 2019, tendo sido registada uma quebra anual de 6 por cento nas receitas do grupo, cifradas em 51,9 mil milhões de dólares de Hong Kong. No que diz respeito ao EBITDA (lucros antes de impostos, amortizações e depreciações) situou-se nos 16,5 mil milhões de dólares de HK, uma quebra anual de dois por cento. Relativamente ao quarto trimestre de 2019, altura em que se registaram os primeiros casos de infecção pelo novo coronavírus em Wuhan, a Galaxy registou quebras nas receitas de oito por cento, as quais se situaram nos 13 mil milhões de dólares de HK. O EBITDA, no quarto trimestre, foi de 4,1 mil milhões de dólares de HK, uma quebra anual de 6 por cento. No segmento das apostas de massas as receitas relativas a 2019 foram de 283.9 mil milhões de dólares de HK, representando uma quebra anual de 3 por cento. No quarto trimestre de 2019 as receitas neste segmento foram 70.1 mil milhões de dólares de HK, uma quebra de oito por cento. A Galaxy descreve o mercado de Macau, em 2019, como tendo sofrido “oscilações”, causadas pela guerra comercial, um abrandamento da economia mundial, as restrições ao fumo nas salas VIP, a flutuação do renmimbi, os protestos em Hong Kong e a competição dos mercados de jogo a nível regional. Lui Che Woo confiante No comunicado enviado à Bolsa de Valores de Hong Kong, Lui Che Woo, presidente do grupo, falou das dificuldades sentidas com a crise causada pelo novo coronavírus. “Sabemos que o encerramento [dos casinos] pode trazer desafios ao sector e à economia de Macau, mas o GEG apoia na totalidade a decisão do Governo”, disse o empresário, descrevendo os donativos que a operadora concedeu a várias entidades. “É altura de toda a comunidade trabalhar em conjunto para ultrapassar estes desafios. Enfrentámos desafios semelhantes no passado, e ultrapassamo-los. Estou confiante de que iremos ultrapassar o desafio actual”, frisou Lui Che Woo.
Andreia Sofia Silva SociedadeSão Januário | Paciente com alta será isolado novamente [dropcap]L[/dropcap]o Iek Long, médico adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, disse ontem que o paciente respeitante ao décimo caso por infecção de coronavírus em Macau teve alta ontem, mas terá de ser sujeito a mais dias de quarentena no Centro Clínico de Saúde Pública em Coloane. Trata-se de um motorista de 56 anos cujos sintomas de infecção tiveram início no passado dia 26 de Janeiro, tendo recorrido aos hospitais a 3 de Fevereiro. Lo Iek Long explicou que é necessário um segundo período de quarentena dadas as notícias de que, na província de Guangdong, houve pacientes cujos testes ao Covid-19 deram positivo uma segunda vez. “Desde o dia 16 de Fevereiro que os seus testes são negativos, o que corresponde aos critérios para a alta hospitalar. Mas tendo em conta as notícias do Interior da China sobre a possibilidade de ocorrência de testes positivos, e o risco de transmissão na comunidade, vamos submeter [o paciente a nova quarentena].” Com esta alta, restam apenas dois casos não graves de infecção em Macau com o novo coronavírus oriundo de Wuhan.
Andreia Sofia Silva SociedadeSão Januário | Paciente com alta será isolado novamente [dropcap]L[/dropcap]o Iek Long, médico adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, disse ontem que o paciente respeitante ao décimo caso por infecção de coronavírus em Macau teve alta ontem, mas terá de ser sujeito a mais dias de quarentena no Centro Clínico de Saúde Pública em Coloane. Trata-se de um motorista de 56 anos cujos sintomas de infecção tiveram início no passado dia 26 de Janeiro, tendo recorrido aos hospitais a 3 de Fevereiro. Lo Iek Long explicou que é necessário um segundo período de quarentena dadas as notícias de que, na província de Guangdong, houve pacientes cujos testes ao Covid-19 deram positivo uma segunda vez. “Desde o dia 16 de Fevereiro que os seus testes são negativos, o que corresponde aos critérios para a alta hospitalar. Mas tendo em conta as notícias do Interior da China sobre a possibilidade de ocorrência de testes positivos, e o risco de transmissão na comunidade, vamos submeter [o paciente a nova quarentena].” Com esta alta, restam apenas dois casos não graves de infecção em Macau com o novo coronavírus oriundo de Wuhan.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeIPM | Alunos de Cabo Verde acusam instituto de restrições à liberdade de movimentos Alunos do Instituto Politécnico de Macau, naturais de Cabo Verde, relatam ao HM estar a viver uma “enorme pressão psicológica” devido às medidas de combate ao novo coronavírus. Os estudantes falam de restrição da liberdade de movimentos, com controlo excessivo de entradas e saídas da residência onde vivem, além do excesso de trabalhos marcados pelos professores. A situação é confirmada pelo jurista António Katchi, que fala de atropelos à lei, mas o IPM nega tudo [dropcap]O[/dropcap] relato é feito no anonimato, por e-mail, por não quererem sofrer ainda mais represálias. Alunos naturais de Cabo Verde a estudar no Instituto Politécnico de Macau (IPM) confessam ao HM estar a passar por momentos complicados devido às medidas de quarentena impostas para combater o novo coronavírus, de nome Covid-19. Em causa estão grandes restrições à liberdade de movimentos e um excesso de trabalho académico. “Temos passado por um período bastante difícil, quer no plano académico (com o estudo quase inteiramente auto-didacta e uma sobrecarga de trabalhos para casa, tudo isto agravado, no caso de alguns alunos, pela falta de computador), quer no plano pessoal, com a privação quase completa do exercício da liberdade de circulação”, começam por dizer. No que diz respeito ao excesso de trabalho, os alunos falam do facto de os professores terem colocado, na plataforma online, “um volume de matérias e trabalhos que não se registaria numa situação ‘normal’”. “A pressão psicológica é enorme, pois o prazo estipulado para a entrega dos trabalhos é muito curto. Houve casos em que os alunos, por não terem computadores, dirigiram-se à cantina da escola para fazer os trabalhos, mas, ao regressarem às respectivas residências, foi-lhes barrada a entrada, pois tinham ultrapassado o limite do prazo estipulado [para a saída], que é de 30 minutos”, explicam ainda. Assegurando que não estão a receber qualquer acompanhamento psicológico por parte do IPM, os alunos falam de restrições à liberdade de circulação, acusando a instituição de ensino superior de estar a levar a cabo “uma ilegalidade completa”. Compras online No email enviado ao HM, foram enviadas cópias das mensagens de Wechat aos alunos com as regras a cumprir no que diz respeito à sua circulação. Foi dito aos alunos que estes não poderiam deixar as suas residências e que teriam de fazer compras online. “Foi-nos recomendado um website para fazer as compras, mas os preços dos produtos não estão de acordo com a nossa realidade financeira. Quando questionámos, foi-nos feito outro aviso que dizia que esse website era apenas uma sugestão”, relatam os alunos. Para poderem sair, estes alunos referem que têm de pedir autorização junto das governantas das residências. “Temos de especificar onde pretendemos ir e o que iremos fazer. De imediato as governantes têm de pedir a aprovação do IPM, e se considerarem que o motivo da saída não é importante, o pedido é indeferido. Caso contrário autorizam a nossa saída”, relatam. Mas a burocracia não se fica por aqui. Quando vêm a saída autorizada, os alunos dizem ter de preencher um formulário com o nome, número do quarto, número de telefone, motivo da saída, horas de partida e de chegada. Caso haja atrasos, os alunos são alvo de discriminação, apontam. “Ultrapassado o limite estipulado somos praticamente humilhados, pois obrigam-nos a escrever um relatório onde declaramos os motivos do atraso. Temos de prometer que a situação não voltará a acontecer pois, caso contrário, seremos punidos (com a ameaçada da redução do subsídio ou até mesmo expulsão do território).” Neste sentido, os alunos questionam se o IPM “se preocupa verdadeiramente com o bem-estar dos alunos”. “Estamos emocionalmente abalados, o sentimento de falta de humanidade é notório. A instituição que nos acolheu num momento tão delicado como este mostrou-se indiferente”, confessam os alunos, que dizem não estar a receber apoio dos professores. “Temos pedido apoio a alguns professores, para que possam intervir junto da direcção do IPM para amenizar a situação, mas o Feedback não tem sido positivo”, descrevem. Ilegalidades em causa? Ao descreverem os dias de quarentena no IPM, os alunos defendem que a instituição de ensino superior não está a cumprir a lei. “No domínio do direito administrativo, há actos administrativos nulos por ofensa ao conteúdo essencial da liberdade de circulação, já que não assentam em qualquer base legal que legitime a privação do exercício desse direito. Isto porque nós não estamos legalmente sujeitos a quarentena e, por isso, a maioria dos estudantes regressaram ao país de origem.” O HM questionou o IPM sobre o número de estudantes que regressaram a Cabo Verde. Mais de 50 por cento já o fizeram, responde a instituição de ensino. “Os alunos que permanecem nas residências de estudantes manifestaram vontade de esperar pelo regresso oficial às aulas e estão a ter aulas online. Relativamente aos que regressaram para Cabo Verde manifestaram que preferem ter aulas online em Cabo Verde”, é ainda dito. São também rejeitadas as acusações de falta de apoio psicológico. “O IPM disponibiliza apoio aos alunos cabo-verdianos que permanecem nas residências, incluindo o tutor de turma, apoio psicológico, encarregado de residência e ensino electrónico.” Os alunos falam ainda de ilegalidades cometidas com as regras impostas. “Pode considerar-se haver um crime de coacção. O facto de termos a ‘opção’ para sair de Macau pode excluir o crime de sequestro, mas não necessariamente o crime de coacção. A ‘opção’ de sair de Macau só o é para aqueles que conseguem arranjar dinheiro em tão curto prazo, o que revela logo o carácter discriminatório da dita ‘opção’”, apontam. Além disso, “para quem não tenha condições de fazer essa opção, a ameaça de ser irradiado do curso, no caso de não acatar as proibições de saída do dormitório pode ser considerada como uma ‘ameaça com mal importante’”. António Katchi, jurista e professor do IPM, tem conhecimento da situação acima descrita através de relatos de alunos, mas diz comentar o caso apenas a título pessoal. “Considero a situação verosímil porque vários alunos a relataram em termos semelhantes. Depois, vários alunos têm feito a difícil opção de regressar temporariamente a Cabo Verde.” Katchi disse ainda saber que professores do IPM, “seguindo as vias internas normais, diligenciaram junto dos sucessivos escalões hierárquicos com vista à correcção desta situação logo que dela foram informados pelos alunos”. Em termos jurídicos, o professor universitário diz concordar com os argumentos apresentados pelos alunos. “Não conheço qualquer base legal para os actos administrativos relatados, nomeadamente porque os destinatários desses actos não estão legalmente sujeitos a quarenta, ao abrigo da Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis”. À luz desse diploma, o jurista aponta para o facto de os estudantes em causa não estarem infectados nem existir qualquer suspeita de infecção. “Aqueles estudantes não são, nem foram considerados por nenhuma autoridade sanitária, como um grupo específico de risco de contágio. Estão sujeitos a um risco normal, como a população em geral, pelo que o seu isolamento, ainda que parcial, não se justificaria mais que o do resto da população. Por conseguinte, isolá-los apenas a eles constitui uma clamorosa discriminação.” Katchi destaca ainda outro ponto que comprova a ilegalidade desta decisão. “Tanto quanto se saiba, o Chefe do Executivo não emitiu esta ordem, e se o tivesse feito ela tinha de ser do conhecimento público. [Nesse sentido], os órgãos dirigentes do IPM não teriam competência para tomar essa decisão do lugar do Chefe do Executivo”, explicou. Para o professor universitário, “dada a situação aflitiva em que se encontram os estudantes em questão, os Governos dos respectivos países deveriam ter promovido o repatriamento temporário daqueles que o desejassem, por forma a poupar às suas famílias um enorme sacrifício financeiro e evitar que os estudantes mais pobres ficassem para trás”. Do outro lado Confrontada com estas acusações, a direcção do IPM negou ter colocado entraves à circulação dos alunos. “O IPM não colocou nenhuma limitação à entrada e saída dos alunos residentes. O registo destes alunos pelo encarregado de residência, feito antes das saídas, tem apenas o objectivo de aperfeiçoar os trabalhos de prevenção à epidemia e garantir a segurança e saúde dos alunos”, lê-se na resposta enviada por e-mail. O IPM assegura que não houve quaisquer punições aplicadas aos alunos por terem ultrapassado os prazos de saída das residências, mas alerta para o facto de aqueles que vivem nas residências “deverem permanecer [nelas] durante a suspensão de aulas e evitar sair às ruas, evitando locais com concentração de pessoas quando não for necessário”. Na resposta, o IPM assume “continuar a observar e ajustar, em devido tempo, as medidas relativas à gestão das residências, devido à evolução da epidemia, para que os alunos residentes possam voltar, gradualmente, à vida académica normal”. O HM voltou a confrontar os alunos com esta posição do IPM, mas estes dizem não estar surpreendidos com a posição demonstrada. “A situação que relatámos foi vivida e sentida por todos”, rematam. De frisar que este caso foi denunciado pelo deputado José Pereira Coutinho numa entrevista à TDM. Ao HM, o deputado lamenta a resposta vaga do estabelecimento de ensino. “É este registo de entradas e saídas que está a ser objecto de contestação por parte dos alunos. Nesta resposta, e dada a gravidade da situação, o IPM não nega a existência desse controlo nem se dispõe a averiguar o que é relatado, a resposta nada diz. Lamento que tente encobrir os procedimentos e espero que não se repitam no futuro”, concluiu o deputado.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeIPM | Alunos de Cabo Verde acusam instituto de restrições à liberdade de movimentos Alunos do Instituto Politécnico de Macau, naturais de Cabo Verde, relatam ao HM estar a viver uma “enorme pressão psicológica” devido às medidas de combate ao novo coronavírus. Os estudantes falam de restrição da liberdade de movimentos, com controlo excessivo de entradas e saídas da residência onde vivem, além do excesso de trabalhos marcados pelos professores. A situação é confirmada pelo jurista António Katchi, que fala de atropelos à lei, mas o IPM nega tudo [dropcap]O[/dropcap] relato é feito no anonimato, por e-mail, por não quererem sofrer ainda mais represálias. Alunos naturais de Cabo Verde a estudar no Instituto Politécnico de Macau (IPM) confessam ao HM estar a passar por momentos complicados devido às medidas de quarentena impostas para combater o novo coronavírus, de nome Covid-19. Em causa estão grandes restrições à liberdade de movimentos e um excesso de trabalho académico. “Temos passado por um período bastante difícil, quer no plano académico (com o estudo quase inteiramente auto-didacta e uma sobrecarga de trabalhos para casa, tudo isto agravado, no caso de alguns alunos, pela falta de computador), quer no plano pessoal, com a privação quase completa do exercício da liberdade de circulação”, começam por dizer. No que diz respeito ao excesso de trabalho, os alunos falam do facto de os professores terem colocado, na plataforma online, “um volume de matérias e trabalhos que não se registaria numa situação ‘normal’”. “A pressão psicológica é enorme, pois o prazo estipulado para a entrega dos trabalhos é muito curto. Houve casos em que os alunos, por não terem computadores, dirigiram-se à cantina da escola para fazer os trabalhos, mas, ao regressarem às respectivas residências, foi-lhes barrada a entrada, pois tinham ultrapassado o limite do prazo estipulado [para a saída], que é de 30 minutos”, explicam ainda. Assegurando que não estão a receber qualquer acompanhamento psicológico por parte do IPM, os alunos falam de restrições à liberdade de circulação, acusando a instituição de ensino superior de estar a levar a cabo “uma ilegalidade completa”. Compras online No email enviado ao HM, foram enviadas cópias das mensagens de Wechat aos alunos com as regras a cumprir no que diz respeito à sua circulação. Foi dito aos alunos que estes não poderiam deixar as suas residências e que teriam de fazer compras online. “Foi-nos recomendado um website para fazer as compras, mas os preços dos produtos não estão de acordo com a nossa realidade financeira. Quando questionámos, foi-nos feito outro aviso que dizia que esse website era apenas uma sugestão”, relatam os alunos. Para poderem sair, estes alunos referem que têm de pedir autorização junto das governantas das residências. “Temos de especificar onde pretendemos ir e o que iremos fazer. De imediato as governantes têm de pedir a aprovação do IPM, e se considerarem que o motivo da saída não é importante, o pedido é indeferido. Caso contrário autorizam a nossa saída”, relatam. Mas a burocracia não se fica por aqui. Quando vêm a saída autorizada, os alunos dizem ter de preencher um formulário com o nome, número do quarto, número de telefone, motivo da saída, horas de partida e de chegada. Caso haja atrasos, os alunos são alvo de discriminação, apontam. “Ultrapassado o limite estipulado somos praticamente humilhados, pois obrigam-nos a escrever um relatório onde declaramos os motivos do atraso. Temos de prometer que a situação não voltará a acontecer pois, caso contrário, seremos punidos (com a ameaçada da redução do subsídio ou até mesmo expulsão do território).” Neste sentido, os alunos questionam se o IPM “se preocupa verdadeiramente com o bem-estar dos alunos”. “Estamos emocionalmente abalados, o sentimento de falta de humanidade é notório. A instituição que nos acolheu num momento tão delicado como este mostrou-se indiferente”, confessam os alunos, que dizem não estar a receber apoio dos professores. “Temos pedido apoio a alguns professores, para que possam intervir junto da direcção do IPM para amenizar a situação, mas o Feedback não tem sido positivo”, descrevem. Ilegalidades em causa? Ao descreverem os dias de quarentena no IPM, os alunos defendem que a instituição de ensino superior não está a cumprir a lei. “No domínio do direito administrativo, há actos administrativos nulos por ofensa ao conteúdo essencial da liberdade de circulação, já que não assentam em qualquer base legal que legitime a privação do exercício desse direito. Isto porque nós não estamos legalmente sujeitos a quarentena e, por isso, a maioria dos estudantes regressaram ao país de origem.” O HM questionou o IPM sobre o número de estudantes que regressaram a Cabo Verde. Mais de 50 por cento já o fizeram, responde a instituição de ensino. “Os alunos que permanecem nas residências de estudantes manifestaram vontade de esperar pelo regresso oficial às aulas e estão a ter aulas online. Relativamente aos que regressaram para Cabo Verde manifestaram que preferem ter aulas online em Cabo Verde”, é ainda dito. São também rejeitadas as acusações de falta de apoio psicológico. “O IPM disponibiliza apoio aos alunos cabo-verdianos que permanecem nas residências, incluindo o tutor de turma, apoio psicológico, encarregado de residência e ensino electrónico.” Os alunos falam ainda de ilegalidades cometidas com as regras impostas. “Pode considerar-se haver um crime de coacção. O facto de termos a ‘opção’ para sair de Macau pode excluir o crime de sequestro, mas não necessariamente o crime de coacção. A ‘opção’ de sair de Macau só o é para aqueles que conseguem arranjar dinheiro em tão curto prazo, o que revela logo o carácter discriminatório da dita ‘opção’”, apontam. Além disso, “para quem não tenha condições de fazer essa opção, a ameaça de ser irradiado do curso, no caso de não acatar as proibições de saída do dormitório pode ser considerada como uma ‘ameaça com mal importante’”. António Katchi, jurista e professor do IPM, tem conhecimento da situação acima descrita através de relatos de alunos, mas diz comentar o caso apenas a título pessoal. “Considero a situação verosímil porque vários alunos a relataram em termos semelhantes. Depois, vários alunos têm feito a difícil opção de regressar temporariamente a Cabo Verde.” Katchi disse ainda saber que professores do IPM, “seguindo as vias internas normais, diligenciaram junto dos sucessivos escalões hierárquicos com vista à correcção desta situação logo que dela foram informados pelos alunos”. Em termos jurídicos, o professor universitário diz concordar com os argumentos apresentados pelos alunos. “Não conheço qualquer base legal para os actos administrativos relatados, nomeadamente porque os destinatários desses actos não estão legalmente sujeitos a quarenta, ao abrigo da Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis”. À luz desse diploma, o jurista aponta para o facto de os estudantes em causa não estarem infectados nem existir qualquer suspeita de infecção. “Aqueles estudantes não são, nem foram considerados por nenhuma autoridade sanitária, como um grupo específico de risco de contágio. Estão sujeitos a um risco normal, como a população em geral, pelo que o seu isolamento, ainda que parcial, não se justificaria mais que o do resto da população. Por conseguinte, isolá-los apenas a eles constitui uma clamorosa discriminação.” Katchi destaca ainda outro ponto que comprova a ilegalidade desta decisão. “Tanto quanto se saiba, o Chefe do Executivo não emitiu esta ordem, e se o tivesse feito ela tinha de ser do conhecimento público. [Nesse sentido], os órgãos dirigentes do IPM não teriam competência para tomar essa decisão do lugar do Chefe do Executivo”, explicou. Para o professor universitário, “dada a situação aflitiva em que se encontram os estudantes em questão, os Governos dos respectivos países deveriam ter promovido o repatriamento temporário daqueles que o desejassem, por forma a poupar às suas famílias um enorme sacrifício financeiro e evitar que os estudantes mais pobres ficassem para trás”. Do outro lado Confrontada com estas acusações, a direcção do IPM negou ter colocado entraves à circulação dos alunos. “O IPM não colocou nenhuma limitação à entrada e saída dos alunos residentes. O registo destes alunos pelo encarregado de residência, feito antes das saídas, tem apenas o objectivo de aperfeiçoar os trabalhos de prevenção à epidemia e garantir a segurança e saúde dos alunos”, lê-se na resposta enviada por e-mail. O IPM assegura que não houve quaisquer punições aplicadas aos alunos por terem ultrapassado os prazos de saída das residências, mas alerta para o facto de aqueles que vivem nas residências “deverem permanecer [nelas] durante a suspensão de aulas e evitar sair às ruas, evitando locais com concentração de pessoas quando não for necessário”. Na resposta, o IPM assume “continuar a observar e ajustar, em devido tempo, as medidas relativas à gestão das residências, devido à evolução da epidemia, para que os alunos residentes possam voltar, gradualmente, à vida académica normal”. O HM voltou a confrontar os alunos com esta posição do IPM, mas estes dizem não estar surpreendidos com a posição demonstrada. “A situação que relatámos foi vivida e sentida por todos”, rematam. De frisar que este caso foi denunciado pelo deputado José Pereira Coutinho numa entrevista à TDM. Ao HM, o deputado lamenta a resposta vaga do estabelecimento de ensino. “É este registo de entradas e saídas que está a ser objecto de contestação por parte dos alunos. Nesta resposta, e dada a gravidade da situação, o IPM não nega a existência desse controlo nem se dispõe a averiguar o que é relatado, a resposta nada diz. Lamento que tente encobrir os procedimentos e espero que não se repitam no futuro”, concluiu o deputado.
Andreia Sofia Silva SociedadePescadores | Profissionais pedem mais apoios ao Governo [dropcap]O[/dropcap] deputado Leong Sun Iok acompanhou um grupo de pescadores ligados à Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau e Associação de Proprietários de Barcos de Pesca no Oceano e de Macau, na entrega de uma petição junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos Marítimos e da Água (DSAMA), onde são pedidos mais apoios financeiros devido à crise causada pelo novo coronavírus. De acordo com um comunicado, os responsáveis esperam que o Governo possa libertar empréstimos através do fundo já existente de apoio ao sector das pescas, bem como a prorrogação do período de reembolso dos mesmos. A petição exige ainda o aumento do número de quotas. Devido à crise causada pelo Covid-19, muitos pescadores do Interior da China ainda não conseguiram regressar a Macau, além de que o sector sofre um período de estagnação, o que também afecta o fornecimento de peixe. Susana Wong, directora da DSAMA, assegurou que o Governo vai fazer uma análise geral à aplicação dos subsídios e que o fundo actualmente existente já prevê a concessão de crédito sem juros no valor de 50 mil patacas. A responsável explicou também que já está previsto um prazo de reembolso dos empréstimos de sete anos, tendo referido ainda que se podem fazer alterações no que diz respeito ao aumento do limite de crédito.
Andreia Sofia Silva SociedadePescadores | Profissionais pedem mais apoios ao Governo [dropcap]O[/dropcap] deputado Leong Sun Iok acompanhou um grupo de pescadores ligados à Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau e Associação de Proprietários de Barcos de Pesca no Oceano e de Macau, na entrega de uma petição junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos Marítimos e da Água (DSAMA), onde são pedidos mais apoios financeiros devido à crise causada pelo novo coronavírus. De acordo com um comunicado, os responsáveis esperam que o Governo possa libertar empréstimos através do fundo já existente de apoio ao sector das pescas, bem como a prorrogação do período de reembolso dos mesmos. A petição exige ainda o aumento do número de quotas. Devido à crise causada pelo Covid-19, muitos pescadores do Interior da China ainda não conseguiram regressar a Macau, além de que o sector sofre um período de estagnação, o que também afecta o fornecimento de peixe. Susana Wong, directora da DSAMA, assegurou que o Governo vai fazer uma análise geral à aplicação dos subsídios e que o fundo actualmente existente já prevê a concessão de crédito sem juros no valor de 50 mil patacas. A responsável explicou também que já está previsto um prazo de reembolso dos empréstimos de sete anos, tendo referido ainda que se podem fazer alterações no que diz respeito ao aumento do limite de crédito.
Andreia Sofia Silva SociedadeTJB | Cinco condenados por exercício ilegal de advocacia [dropcap]O[/dropcap] Tribunal Judicial de Base (TJB) condenou em Janeiro cinco pessoas a uma pena de prisão de três meses, suspensas por um ano na sua execução, pelo crime de usurpação de funções de advogado. Além disso, os arguidos ficam sujeitos ao pagamento, cada um, de nove mil patacas. A informação foi ontem dada pela Associação dos Advogados de Macau (AAM) em comunicado, que explica que todos os arguidos eram funcionários e sócios de uma firma que se dedicava à procuradoria ilícita. A falsa sociedade de advogados tinha como nome “Lex e Ius Jurídico Serviço (Macau), Limitada” e dedicava-se “à procuradoria ilícita, através da prestação de consulta jurídica, formalização de contratos e outros actos de cariz jurídico”. O TJB considerou que esta sociedade “era claramente violadora das normas que regem a actividade exclusiva da advocacia”. Coube à direcção da AAM a apresentação de uma queixa-crime que espoletou este caso, tendo-se constituído como assistente. “A Direcção da AAM continuará atenta aos casos de procuradoria ilícita e perseguirá todos aqueles que persistam na prática de actos que se encontram legalmente adstritos apenas aos advogados”, aponta o mesmo comunicado.
Andreia Sofia Silva SociedadeTJB | Cinco condenados por exercício ilegal de advocacia [dropcap]O[/dropcap] Tribunal Judicial de Base (TJB) condenou em Janeiro cinco pessoas a uma pena de prisão de três meses, suspensas por um ano na sua execução, pelo crime de usurpação de funções de advogado. Além disso, os arguidos ficam sujeitos ao pagamento, cada um, de nove mil patacas. A informação foi ontem dada pela Associação dos Advogados de Macau (AAM) em comunicado, que explica que todos os arguidos eram funcionários e sócios de uma firma que se dedicava à procuradoria ilícita. A falsa sociedade de advogados tinha como nome “Lex e Ius Jurídico Serviço (Macau), Limitada” e dedicava-se “à procuradoria ilícita, através da prestação de consulta jurídica, formalização de contratos e outros actos de cariz jurídico”. O TJB considerou que esta sociedade “era claramente violadora das normas que regem a actividade exclusiva da advocacia”. Coube à direcção da AAM a apresentação de uma queixa-crime que espoletou este caso, tendo-se constituído como assistente. “A Direcção da AAM continuará atenta aos casos de procuradoria ilícita e perseguirá todos aqueles que persistam na prática de actos que se encontram legalmente adstritos apenas aos advogados”, aponta o mesmo comunicado.
Andreia Sofia Silva PolíticaForças de segurança | Sulu Sou quer iguais compensações por turnos [dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou entregou uma interpelação escrita ao Governo onde exige igualdade no pagamento de compensações por turnos para o pessoal das Forças de Segurança de Macau (FSM), por comparação aos restantes trabalhadores da Função Pública. Na interpelação, lê-se que “actualmente os trabalhadores da FSM estão sujeitos a um regime muito diferente do previsto para os trabalhadores dos serviços públicos em geral, apesar da natureza do seu trabalho, nomeadamente a obrigatoriedade de estarem sempre disponíveis”. O pró-democrata frisou que no caso do pessoal militarizado, verificadores alfandegários, guardas prisionais, pessoal da investigação criminal da polícia judiciária ou outros funcionários do Corpo de Polícia de Segurança Pública “não se aplicam as disposições gerais do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM) relativas ao trabalho normal, em horas extraordinárias e por turnos”. Nesse sentido, “os trabalhadores por turnos [das FSM] podem ser obrigados a trabalhar mais de 44 horas por semana, tendo direito a uma remuneração suplementar mensal correspondente ao índice 100 dos trabalhadores dos serviços públicos”. Na interpelação, o deputado fala da lei que define a remuneração suplementar nestes casos, em vigor desde 1998. “Quando é que o Governo vai rever o regime de remuneração suplementar? Será considerada a integração do pessoal das FSM no regime previsto para o trabalho regular, extraordinário e por turnos dos trabalhadores dos serviços públicos em geral?”, questiona.
Andreia Sofia Silva PolíticaForças de segurança | Sulu Sou quer iguais compensações por turnos [dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou entregou uma interpelação escrita ao Governo onde exige igualdade no pagamento de compensações por turnos para o pessoal das Forças de Segurança de Macau (FSM), por comparação aos restantes trabalhadores da Função Pública. Na interpelação, lê-se que “actualmente os trabalhadores da FSM estão sujeitos a um regime muito diferente do previsto para os trabalhadores dos serviços públicos em geral, apesar da natureza do seu trabalho, nomeadamente a obrigatoriedade de estarem sempre disponíveis”. O pró-democrata frisou que no caso do pessoal militarizado, verificadores alfandegários, guardas prisionais, pessoal da investigação criminal da polícia judiciária ou outros funcionários do Corpo de Polícia de Segurança Pública “não se aplicam as disposições gerais do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM) relativas ao trabalho normal, em horas extraordinárias e por turnos”. Nesse sentido, “os trabalhadores por turnos [das FSM] podem ser obrigados a trabalhar mais de 44 horas por semana, tendo direito a uma remuneração suplementar mensal correspondente ao índice 100 dos trabalhadores dos serviços públicos”. Na interpelação, o deputado fala da lei que define a remuneração suplementar nestes casos, em vigor desde 1998. “Quando é que o Governo vai rever o regime de remuneração suplementar? Será considerada a integração do pessoal das FSM no regime previsto para o trabalho regular, extraordinário e por turnos dos trabalhadores dos serviços públicos em geral?”, questiona.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTrabalhadores migrantes | Académicos alertam para “saúde negligenciada” Um artigo publicado na revista científica The Lancet alerta para o facto de os trabalhadores migrantes serem os mais afectados pela crise causada pelo Covid-19. Desigualdades de acesso aos cuidados de saúde, falta de informação em vários idiomas e difusão de notícias falsas no WeChat são as lacunas e problemas apontados pelos cinco autores, onde se inclui Brian J. Hall, docente da Universidade de Macau [dropcap]A[/dropcap]s autoridades dos vários países onde se registam casos de infecção com o novo coronavírus estão a descurar a saúde dos trabalhadores migrantes. A conclusão é de um artigo publicado na revista científica The Lancet, intitulado “A saúde negligenciada dos trabalhadores migrantes com a epidemia do Covid-19”, assinado por cinco autores, um deles Brian J.Hall, docente do departamento de psicologia da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau (UM). “Dos 150 milhões de trabalhadores migrantes internacionais (IMWs na sigla inglesa) em todo o mundo, 95 por cento residem nas cinco regiões onde a epidemia do coronavírus foi confirmada pela OMS. A ausência de uma resposta coordenada para estes trabalhadores migrantes tem sido a deficiência chave no planeamento de saúde pública.” O artigo dá conta que os trabalhadores migrantes são dos mais prejudicados, por comparação com estudantes universitários internacionais ou outro tipo de trabalhadores expatriados. “Os trabalhadores migrantes encontram mais barreiras no acesso a serviços de saúde nos países de acolhimento (tal como um seguro de saúde inadequado), sobretudo as trabalhadoras domésticas. Em situações normais têm uma grande propensão para doenças do foro mental, como depressão, e têm uma menor qualidade de vida em relação às populações locais.” Para os autores, “a situação piorou ainda mais durante a epidemia do Covid-19 devido ao medo gerado pelas medidas de quarentena impostas pelo Governo e os baixos salários”. Os autores falam especificamente do caso de Macau e Hong Kong, onde “algumas trabalhadoras domésticas perderam os seus trabalhos porque os seus patrões deixaram o território”. No que diz respeito às medidas de protecção e prevenção, “muitas empregadas domésticas não conseguem obter máscaras nas farmácias porque devem ficar em casa dos seus patrões, a fim de respeitar as medidas de quarentena recomendadas pelo Governo”. Todos desiguais Os autores do artigo alertam para o facto de os trabalhadores migrantes não terem um igual acesso aos cuidados de saúde por comparação com os residentes ou nacionais dos países ou territórios de acolhimento. “Tendo em conta a autonomia das comunidades dos trabalhadores migrantes, as suas necessidades em termos de saúde deveriam ser uma prioridade em termos de saúde pública porque os casos de infecção nesta comunidade podem afectar a saúde de toda a população. Durante a epidemia deveria ser providenciado um melhor acesso aos cuidados de saúde dos trabalhadores migrantes internacionais.” O artigo faz ainda referência ao facto de muitas das informações sobre a epidemia ou formas de contágio não estarem na língua original destes trabalhadores. “Na ausência de informação viável na sua própria língua, os trabalhadores migrantes internacionais podem não reconhecer a gravidade da epidemia ou não receber informação adequada de como se podem proteger. Contudo, a maior parte tem smartphones, que podem ser uma ajuda preciosa a providenciar apoio social e informativo durante e epidemia, tal como aconteceu no período da MERS.” Apesar disso, há problemas associados com o uso de aplicações de telemóvel e redes sociais. “O WeChat é usado por muitos trabalhadores migrantes internacionais em Hong Kong e Macau para a partilha de informações sobre saúde e para apoio emocional. Pode, no entanto, ajudar à partilha de informação falsa e gerar pânico, o que pode fazer com que os trabalhadores migrantes internacionais atrasem a sua ida aos centros de saúde devido ao estigma daqueles que estão infectados.” Grande tensão Fish Ip, coordenadora regional para a Ásia da Federação Internacional de Trabalhadores Domésticos, refere ao HM que os trabalhadores domésticos “geralmente são negligenciados” no combate ao Covid-19, apesar da experiência que as populações de Macau e Hong Kong possuem com outras epidemias, como foi o caso da SARS em 2003. “Por norma as pessoas têm, em geral, uma grande consciência sobre estas questões, sobretudo no que diz respeito à higiene. Mas a situação torna-se muitas vezes tensa e essa tensão é imposta às empregadas domésticas, para que estas assegurem a limpeza da casa e cuidem das famílias.” Apesar dos receios espelhados no artigo, Fish Ip assegura que grande parte dos trabalhadores migrantes em Hong Kong tem a real percepção da epidemia. “Em geral têm consciência do que se está a passar, porque o Governo filipino cedeu informações e eles próprios passaram pela SARS.” No entanto, os sinais de discriminação são evidentes, denota Fish Ip, sobretudo quando as empregadas domésticas não tiram dias de folga e são obrigadas a sair à rua para adquirir produtos para os seus patrões, o que acarreta riscos. “Muitas vezes a maioria da população preocupa-se mais consigo própria do que com os trabalhadores migrantes. Há famílias que não providenciam máscaras cirúrgicas, e há situações em que os patrões pedem às empregadas para fazerem a limpeza sem a devida protecção. Há questões de segurança ocupacional que não são respeitadas e os patrões têm de assegurar medidas de protecção para as empregadas domésticas, incluindo máscaras.” Fish Ip denota que, numa altura em que a população de Hong Kong se reúne em filas para comprar máscaras e papel higiénico, muitos dos trabalhadores migrantes não o conseguem fazer para si próprios. De salientar também a questão dos dias de folga que não estão a ser gozados. “Os patrões não estão a permitir que as empregadas gozem esse dia e saiam de casa. Têm de ficar em casa que também é o seu local de trabalho, pelo que estão sempre a trabalhar. Depois é exigido que vão ao mercado ou comprar papel higiénico e máscaras, mas não as deixam gozar o dia de folga. Isto representa uma grande preocupação em termos de saúde e é uma forma de exploração.” No que diz respeito a Macau, Fish Ip assegura que a situação é melhor porque a lei não obriga a que as empregadas domésticas vivam com os seus patrões. Ainda assim, “há casos em que elas são obrigadas a ficar nas casas onde trabalham”, acrescenta a responsável. Ratificar a Convenção A fim de colmatar as lacunas apontadas, os autores defendem uma ratificação, por parte das autoridades, da Convenção Internacional para a Protecção de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias, algo que nunca foi feito pela China, Macau e Hong Kong. “Mais países deveriam ratificar a Convenção Internacional para a Protecção de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias para providenciar igualdade no acesso à saúde e para garantir que a saúde de todos os trabalhadores migrantes não é negligenciada em futuras epidemias e desastres.” É também exigido um trabalho mais abrangente em termos de campanhas de prevenção e combate ao Covid-19. “Deveriam ser disponibilizadas campanhas de saúde pública em várias línguas e difundidas em vários canais de comunicação e redes utilizadas por estes trabalhadores o mais depressa possível.” Neste sentido, Fish Ip também defende que “deveria haver mais informação na língua materna dos trabalhadores migrantes. Em Hong Kong temos alguma informação, mas não sei se em Macau há informações em vietnamita, birmanês ou tagalo”, rematou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTrabalhadores migrantes | Académicos alertam para “saúde negligenciada” Um artigo publicado na revista científica The Lancet alerta para o facto de os trabalhadores migrantes serem os mais afectados pela crise causada pelo Covid-19. Desigualdades de acesso aos cuidados de saúde, falta de informação em vários idiomas e difusão de notícias falsas no WeChat são as lacunas e problemas apontados pelos cinco autores, onde se inclui Brian J. Hall, docente da Universidade de Macau [dropcap]A[/dropcap]s autoridades dos vários países onde se registam casos de infecção com o novo coronavírus estão a descurar a saúde dos trabalhadores migrantes. A conclusão é de um artigo publicado na revista científica The Lancet, intitulado “A saúde negligenciada dos trabalhadores migrantes com a epidemia do Covid-19”, assinado por cinco autores, um deles Brian J.Hall, docente do departamento de psicologia da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau (UM). “Dos 150 milhões de trabalhadores migrantes internacionais (IMWs na sigla inglesa) em todo o mundo, 95 por cento residem nas cinco regiões onde a epidemia do coronavírus foi confirmada pela OMS. A ausência de uma resposta coordenada para estes trabalhadores migrantes tem sido a deficiência chave no planeamento de saúde pública.” O artigo dá conta que os trabalhadores migrantes são dos mais prejudicados, por comparação com estudantes universitários internacionais ou outro tipo de trabalhadores expatriados. “Os trabalhadores migrantes encontram mais barreiras no acesso a serviços de saúde nos países de acolhimento (tal como um seguro de saúde inadequado), sobretudo as trabalhadoras domésticas. Em situações normais têm uma grande propensão para doenças do foro mental, como depressão, e têm uma menor qualidade de vida em relação às populações locais.” Para os autores, “a situação piorou ainda mais durante a epidemia do Covid-19 devido ao medo gerado pelas medidas de quarentena impostas pelo Governo e os baixos salários”. Os autores falam especificamente do caso de Macau e Hong Kong, onde “algumas trabalhadoras domésticas perderam os seus trabalhos porque os seus patrões deixaram o território”. No que diz respeito às medidas de protecção e prevenção, “muitas empregadas domésticas não conseguem obter máscaras nas farmácias porque devem ficar em casa dos seus patrões, a fim de respeitar as medidas de quarentena recomendadas pelo Governo”. Todos desiguais Os autores do artigo alertam para o facto de os trabalhadores migrantes não terem um igual acesso aos cuidados de saúde por comparação com os residentes ou nacionais dos países ou territórios de acolhimento. “Tendo em conta a autonomia das comunidades dos trabalhadores migrantes, as suas necessidades em termos de saúde deveriam ser uma prioridade em termos de saúde pública porque os casos de infecção nesta comunidade podem afectar a saúde de toda a população. Durante a epidemia deveria ser providenciado um melhor acesso aos cuidados de saúde dos trabalhadores migrantes internacionais.” O artigo faz ainda referência ao facto de muitas das informações sobre a epidemia ou formas de contágio não estarem na língua original destes trabalhadores. “Na ausência de informação viável na sua própria língua, os trabalhadores migrantes internacionais podem não reconhecer a gravidade da epidemia ou não receber informação adequada de como se podem proteger. Contudo, a maior parte tem smartphones, que podem ser uma ajuda preciosa a providenciar apoio social e informativo durante e epidemia, tal como aconteceu no período da MERS.” Apesar disso, há problemas associados com o uso de aplicações de telemóvel e redes sociais. “O WeChat é usado por muitos trabalhadores migrantes internacionais em Hong Kong e Macau para a partilha de informações sobre saúde e para apoio emocional. Pode, no entanto, ajudar à partilha de informação falsa e gerar pânico, o que pode fazer com que os trabalhadores migrantes internacionais atrasem a sua ida aos centros de saúde devido ao estigma daqueles que estão infectados.” Grande tensão Fish Ip, coordenadora regional para a Ásia da Federação Internacional de Trabalhadores Domésticos, refere ao HM que os trabalhadores domésticos “geralmente são negligenciados” no combate ao Covid-19, apesar da experiência que as populações de Macau e Hong Kong possuem com outras epidemias, como foi o caso da SARS em 2003. “Por norma as pessoas têm, em geral, uma grande consciência sobre estas questões, sobretudo no que diz respeito à higiene. Mas a situação torna-se muitas vezes tensa e essa tensão é imposta às empregadas domésticas, para que estas assegurem a limpeza da casa e cuidem das famílias.” Apesar dos receios espelhados no artigo, Fish Ip assegura que grande parte dos trabalhadores migrantes em Hong Kong tem a real percepção da epidemia. “Em geral têm consciência do que se está a passar, porque o Governo filipino cedeu informações e eles próprios passaram pela SARS.” No entanto, os sinais de discriminação são evidentes, denota Fish Ip, sobretudo quando as empregadas domésticas não tiram dias de folga e são obrigadas a sair à rua para adquirir produtos para os seus patrões, o que acarreta riscos. “Muitas vezes a maioria da população preocupa-se mais consigo própria do que com os trabalhadores migrantes. Há famílias que não providenciam máscaras cirúrgicas, e há situações em que os patrões pedem às empregadas para fazerem a limpeza sem a devida protecção. Há questões de segurança ocupacional que não são respeitadas e os patrões têm de assegurar medidas de protecção para as empregadas domésticas, incluindo máscaras.” Fish Ip denota que, numa altura em que a população de Hong Kong se reúne em filas para comprar máscaras e papel higiénico, muitos dos trabalhadores migrantes não o conseguem fazer para si próprios. De salientar também a questão dos dias de folga que não estão a ser gozados. “Os patrões não estão a permitir que as empregadas gozem esse dia e saiam de casa. Têm de ficar em casa que também é o seu local de trabalho, pelo que estão sempre a trabalhar. Depois é exigido que vão ao mercado ou comprar papel higiénico e máscaras, mas não as deixam gozar o dia de folga. Isto representa uma grande preocupação em termos de saúde e é uma forma de exploração.” No que diz respeito a Macau, Fish Ip assegura que a situação é melhor porque a lei não obriga a que as empregadas domésticas vivam com os seus patrões. Ainda assim, “há casos em que elas são obrigadas a ficar nas casas onde trabalham”, acrescenta a responsável. Ratificar a Convenção A fim de colmatar as lacunas apontadas, os autores defendem uma ratificação, por parte das autoridades, da Convenção Internacional para a Protecção de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias, algo que nunca foi feito pela China, Macau e Hong Kong. “Mais países deveriam ratificar a Convenção Internacional para a Protecção de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias para providenciar igualdade no acesso à saúde e para garantir que a saúde de todos os trabalhadores migrantes não é negligenciada em futuras epidemias e desastres.” É também exigido um trabalho mais abrangente em termos de campanhas de prevenção e combate ao Covid-19. “Deveriam ser disponibilizadas campanhas de saúde pública em várias línguas e difundidas em vários canais de comunicação e redes utilizadas por estes trabalhadores o mais depressa possível.” Neste sentido, Fish Ip também defende que “deveria haver mais informação na língua materna dos trabalhadores migrantes. Em Hong Kong temos alguma informação, mas não sei se em Macau há informações em vietnamita, birmanês ou tagalo”, rematou.
Andreia Sofia Silva VozesA crise dominó [dropcap]T[/dropcap]udo é cíclico nesta vida. Vivemos períodos de imensa euforia e felicidade para depois levarmos um tombo que nos ensina qualquer coisa. Isto é válido para seres humanos e para países e regiões. A crise do coronavírus trouxe a Macau uma grande lição, a vários níveis. Com um Governo que ainda agora tomou posse, é altura de ver quem tem verdadeiramente capacidade de liderança, mesmo que os cofres públicos estejam cheios, e como é que o território reage a esta crise. É também altura para ver como reage a sociedade na sua relação com o outro e como é que o tecido económico se comporta. Se da acção do Governo pouco podemos apontar, diria que esta crise trouxe à tona quase tudo o que Macau tem de mau: comportamentos discriminatórios e racistas, más condições laborais e uma economia dependente do jogo. Perante isto, são necessárias soluções, novas perspectivas de governança, uma nova forma de olhar para as minorias, para aqueles que todos os dias trabalham em prol dos outros. É necessário rever formas de trabalhar na Função Pública e no sector privado e perceber quais as lacunas do sector da saúde que têm ser revistas. O que deve ser feito para melhorar o funcionamento de instituições sociais de apoio? Tudo é cíclico e tudo acontece por uma razão. Esta crise com efeito dominó servirá para mudar Macau? Esperemos para ver.
Andreia Sofia Silva PolíticaSAFP | Pereira Coutinho fala de medidas discricionárias nos serviços públicos O deputado José Pereira Coutinho acusa os Serviços de Administração e Função Pública de imporem medidas discricionárias no regresso ao trabalho dos funcionários públicos, deixando cada serviço escolher o seu modo de funcionamento. A ATFPM, à qual preside, tem recebido “muitas queixas” sobre “desigualdades e injustiças” [dropcap]O[/dropcap] descontentamento reina junto de muitos serviços públicos no regresso ao trabalho, depois do interregno causado pelo Covid-19. De acordo com o deputado José Pereira Coutinho, que também preside à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), o facto de os Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) não terem criado regras de funcionamento iguais para todos os serviços está a causar problemas de ordem prática. Pereira Coutinho confessou ao HM que a ATFPM tem recebido “muitas queixas” nos últimos dias. “É esta discricionariedade que torna as instruções injustas, pois uns funcionários vão trabalhar todos os dias, outros só trabalham meio dia e outros nenhum dia, apenas porque alguns serviços são considerados ‘essenciais ao público’ e outros não”, apontou. Os SAFP emitiram instruções para o funcionamento dos serviços públicos até sexta-feira, onde se lê que “os serviços públicos devem manter a prestação de serviços essenciais ao público e garantir o seu próprio funcionamento”. Além disso, é referido que “os dirigentes dos serviços públicos podem, atendendo à conveniência do serviço, ao ambiente do local de trabalho e ao estado de saúde física dos trabalhadores, organizar o horário de serviço ou determinar que os trabalhadores com condições exerçam funções em casa”. Para Pereira Coutinho, os SAFP deveriam ter implementado regras iguais para todos os serviços. “Os SAFP podiam muito bem elencar quais os serviços públicos que devem providenciar serviços mínimos e quais os que estão dispensados. Ao esquivarem-se das suas responsabilidades, os SAFP estão a fazer com que os serviços decidam de forma arbitrária, causando desigualdades e injustiças.” Pouca harmonia A falta de harmonização das regras do funcionamento dos serviços faz com que a distribuição do trabalho seja feita de forma desigual. “Sei de muitos funcionários públicos que vão trabalhar e não têm nada para fazer, enquanto outros colegas estão em casa. Outras queixas prendem-se com o facto de os trabalhadores não serem compensados pelos dias em que têm de prestar serviços mínimos.” O deputado descreve também uma situação que observou no edifício dos SAFP, em que notários e funcionários do conservatório estavam a distribuir senhas para as pessoas serem atendidas. “São eles que fazem estas tarefas? Será uma exigência dos SAFP? Tendo em conta o apelo do Governo para evitar contactos pessoais, e manterem-se apenas serviços básicos, será correcto enviar altos funcionários para a primeira linha? Não deveriam estar a assumir tarefas jurídicas? Incompreensível”, frisou. Na reunião da comissão de acompanhamento para os assuntos de administração pública desta segunda-feira, o deputado Si Ka Lon fez o ponto da situação nesta matéria. “Há entidades em que 80 por cento dos trabalhadores foram destacados para o local de serviço e 20 por cento ficaram em casa. Ou seja, a situação varia, há alguns serviços públicos que não abriram as portas. Isto quer dizer que os funcionários ficaram em casa a trabalhar.”
