Hoje Macau SociedadeTSI | Motorista de autocarro culpado por morte de idosa O Tribunal de Segunda Instância (TSI) deu mesmo como provada a culpa de um motorista de autocarro no caso da morte de uma idosa de 80 anos que, em Janeiro do ano passado, foi atropelada por um veículo da carreira MT3. O homem, acusado da prática de homicídio por negligência, recorreu da sentença do Tribunal Judicial de Base (TJB), mas terá mesmo de cumprir uma pena de prisão efectiva de um ano e nove meses. Segundo o acórdão do TSI, o motorista fica ainda proibido de conduzir por um período de dois anos, tendo de pagar uma indemnização de 109 mil patacas à neta da idosa falecida. O TSI entendeu que a velocidade a que caminhava a idosa e a distância em relação ao autocarro dava tempo suficiente para o motorista parar a viatura, tendo em conta que as condições meteorológicas desse dia ajudavam à visibilidade do condutor. O mesmo acórdão recorda que esta não foi a primeira vez que o motorista cometeu este tipo de crime, tendo já dois antecedentes criminais por atropelamento em 2018. Apesar do motorista ter confessado que estava distraído na altura do acidente, o que fez com que não tenha travado a tempo, o TSI concluiu que o motorista continuou a insistir no argumento de que a idosa apareceu na rua de forma repentina, o que não terá sido verdade.
João Luz Manchete SociedadeEspaço | Governo agradece primeiro astronauta de Macau em missão A Administração Espacial Nacional da China anunciou ontem a participação de um astronauta de Macau no projecto espacial tripulado. O Executivo de Ho Iat Seng agradeceu o apoio do Governo Central e sublinhou a escolha do especialista em carga útil de Macau como uma honra e incentivo aos jovens A Administração Espacial Nacional da China anunciou ontem a inclusão de um astronauta de Macau, e outro de Hong Kong, no quarto lote de astronautas de reserva do projecto espacial tripulado da China. A notícia foi recebida com rejubilo nas duas regiões administrativas especiais. Em Macau, o Executivo de Ho Iat Seng mostrou gratidão ao Governo Central. Num comunicado divulgado ontem pelo Gabinete de Comunicação Social, o Governo da RAEM “agradece, com sinceridade, ao Governo Central pelo seu forte apoio e carinho à participação de Macau na indústria aeroespacial nacional, e saúda calorosamente a realização bem-sucedida da selecção do quarto lote de astronautas de reserva do projecto espacial tripulado da China”. O Executivo destaca o “avanço importante” e o simbolismo da inclusão de um residente local que marca o “nascimento do primeiro especialista em carga útil de Macau”, assim como a “elevada importância e apoio do Governo Central à inovação científica e tecnológica de Macau”. Além de permitir que a região dê um salto no domínio da tecnologia e ciência aeroespacial, o Governo realça que a escolha do primeiro astronauta de Macau constitui “uma honra para a RAEM e um forte incentivo aos jovens locais”. Continuar o caminho A constituição do quarto lote de astronautas de reserva é descrita como sendo indissociável do trabalho árduo e do espírito de equipa dos quadros qualificados nacionais no domínio científico e tecnológico. Como tal, o Governo da RAEM garante que “irá colaborar proactivamente com a política nacional, reforçar a cooperação com o Governo Central e os serviços relacionados de forma a aprofundar intercâmbios e a cooperação no domínio da ciência e tecnologia aeroespacial”. Na sequência da novidade anunciada pela Administração Espacial Nacional da China, o Governo de Macau reiterou o empenho em promover os novos avanços no domínio da inovação científica e tecnológica, assim como em formar mais quadros qualificados no domínio da ciência e pesquisa. Finalmente, o Governo manifestou ainda o desejo de, “em conjunto com o Centro de Formação em Estudo Científico de Astronautas da China, dar os seus contributos para a indústria aeroespacial do país alcançar resultados mais brilhantes”.
Hoje Macau SociedadeHabitação | Empréstimos subiram mais de 50% em Abril A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) revelou ontem que os novos empréstimos hipotecários para habitação cresceram 53,7 por cento em Abril, face ao mês anterior, atingindo um valor de 1,39 mil milhões de patacas. Destes empréstimos contraídos em Abril, 99 por cento foram pedidos por residentes, segmento que cresceu 52,4 por cento em termos mensais, totalizando 1,38 mil milhões de patacas. Os dados da AMCM indicam também que o componente não-residente cresceu para 13,39 milhões de patacas. Entre Fevereiro e Abril deste ano, o número médio mensal de novos empréstimos hipotecários para habitação aprovados chegou a 993,4 milhões de patacas, montante que representa um aumento de 7 por cento face ao período anterior (de Janeiro a Março). Também os empréstimos comerciais aprovados para actividades imobiliárias cresceram 73,5 por cento em Abril, face ao mês anterior, atingindo um total de 1,24 mil milhões de patacas. Entre os empréstimos comerciais aprovados, 53,4 por cento foram concedidos a residentes. Este segmento registou um aumento mensal de 4,4 por cento, totalizando 661 milhões de patacas, enquanto o componente não-residente cresceu para 576,8 milhões de patacas. Os rácios das dívidas não pagas para empréstimos hipotecários para habitação e comércio mantiveram-se inalterados face ao mês anterior, fixando-se em 3,6 e 3,5 por cento, respectivamente. Porém, em termos anuais, a AMCM dá conta de um aumento anual do valor de crédito malparado nos empréstimos para habitação de 2,9 por cento e de 2 por cento nos empréstimos comerciais para actividades imobiliárias.
Hoje Macau SociedadePJ | Quatro detidos por furto de 80 mil patacas A Polícia Judiciária (PJ) deteve esta segunda-feira, num hotel, quatro cidadãos chineses, oriundos da província de Guangxi, suspeitos de furtar uma pessoa no valor de 80 mil patacas na Zona de Aterros do Porto Exterior (ZAPE). Segundo o jornal Ou Mun, a PJ declarou que os dois suspeitos entraram em Macau na sexta-feira e no sábado, sendo que, no sábado procuraram o alvo na zona do ZAPE, tendo descoberto a situação em que o idoso, residente, deu dinheiro a um funcionário que, de seguida, guardou o dinheiro no bolso das calças. Assim, os suspeitos decidiram furtar o dinheiro, tendo seguido o idoso e o funcionário. Depois de uma primeira tentativa de furto falhada, o idoso e o funcionário entraram num hotel e os suspeitos conseguiram tirar o dinheiro das calças da alegada vítima. A PJ começou a investigação após queixa das vítimas, sendo que, aquando da detenção dos suspeitos, estes só tinham consigo 17 mil patacas, 1,9 mil renminbis e 1,1 mil dólares de Hong Kong, suspeitando-se que tenham gasto o restante dinheiro no jogo. O caso foi encaminhado para o Ministério Público, sendo os suspeitos da prática dos crimes de associação e furto qualificado.
João Santos Filipe Manchete SociedadeRecepção consular | Espera para entrar motiva queixa e protesto Um cidadão português que desistiu de ir à recepção do 10 de Junho, após ter ficado à espera de permissão para entrar na residência consular, enviou uma carta de protesto com destino para o consulado de Portugal, Presidente da República Portuguesa, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Provedor de Justiça e Conselho das Comunidades Portuguesas Um português que teve ficar à espera para entrar na recepção do 10 de Junho, enquanto via outras pessoas entrarem, entregou uma carta de protesto junto das autoridades portuguesas contra o que considerou ser uma “humilhação”. No documento partilhado com o HM, Manuel Marcelino Marques pede esclarecimentos sobre os critérios utilizados para que só alguns portugueses fossem oficialmente convidados. Segundo a versão apresentada, Marcelino Marques admite que não recebeu um convite formal. No entanto, compareceu na residência consular com a família, por ter se ter sentido convidado pelas mensagens deixadas pelo cônsul através dos órgãos de comunicação social, e por ter sido verbalmente convidado pelo cônsul em duas situações: quando fez parte de uma das assembleias de voto para as eleições europeias e no lançamento de um livro que decorreu a 7 de Junho no Consulado de Portugal. Quando chegou à residência oficial do cônsul, acompanhado pela mulher e pela filha, por volta das 18h40, acabou barrado. Nessa altura, Marcelino Marques indica que se deparou com uma situação em que havia pessoas a entrar normalmente, por terem convites, e outras pessoas na mesma situação que ele e que tentavam encontrar alternativas para conseguirem entrar. “Fazem-se telefonemas, alguns arranjam estratégias para poder entrar. Nota-se o compadrio, o amiguismo a funcionar que nós tanto queremos que acabe no nosso país”, acuso Marcelino Marques. “Uma funcionária vem buscar alguns, afinal os telefonemas, as cunhas deram resultado. A funcionária consular que vem ‘pescar’ alguns conhece-me bem, estive com ela nas mesas eleitorais dois dias inteiros”, realça. Sem permissão Marcelino Marques admite que abordou o cônsul, que lhe terá dito que só seria possível entrar depois da chegada do Chefe do Executivo à cerimónia. Contudo, depois da chegada de Ho Iat Seng as pessoas sem convite oficial não foram autorizadas a entrar e os funcionários consulares terão dito aos que aguardavam que a entrada só seria possível após a saída do Chefe do Executivo. A resposta foi a gota final: “Definitivamente, fomos embora. O nosso País, ou quem aqui o representa, fechou-nos a porta. Muitos outros também foram embora”, relata. “Triste, indignado pela humilhação a que fui sujeito com a minha família, como cidadão português venho apresentar o meu protesto, com um pedido de esclarecimento sobre o que se passou”, escreve. Na carta entregue junto do consulado de Portugal, Presidente da República Portuguesa, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Provedor de Justiça e Conselho das Comunidades, Marcelino pede igualmente esclarecimentos sobre os critérios para o envio dos convites. “Como cidadão português solicito informação sobre os critérios que o meu consulado utiliza para convidar formalmente alguns portugueses e outros não, nomeadamente para uma anunciada pomposamente recepção à comunidade portuguesa”, indica. “Há uns mais portugueses que os outros? Há os de primeira, de segunda ou até a classe dos mais amigos?”, questiona. Foto: DR
Hoje Macau PolíticaJustiça | Ho Iat Seng reuniu com ministra portuguesa O Chefe do Executivo reuniu na segunda-feira com a Ministra da Justiça portuguesa, Rita Alarcão Júdice, que visitou Macau para participar nas celebrações do Dia de Portugal. Segundo um comunicado emitido ontem pelo Gabinete de Comunicação Social, Ho Iat Seng vincou os “laços” e “amizade profunda” entre Macau e Portugal, e importância da matriz portuguesa no ordenamento jurídico local. “O sistema jurídico de Macau pertencente ao modelo do direito continental e a RAEM tem implementado estritamente o princípio «um País, dois sistemas» e a Lei Básica de Macau, desde o seu estabelecimento há 25 anos e procedido os trabalhos de produção legislativa com base nas leis originais de acordo com as necessidades”, indicou Ho Iat Seng. O governante de Macau aproveitou a oportunidade para agradecer “ao Ministério da Justiça português o forte apoio no recrutamento de juízes e procuradores portugueses”. Por sua vez, Rita Alarcão Júdice afirmou que “o Ministério da Justiça está empenhado em promover e a dar continuidade à cooperação judiciária entre Portugal e Macau” e “mostrou apreço pelo trabalho que tem sido desenvolvido pelos juízes, procuradores e juristas portugueses na RAEM”. A ministra agradeceu ainda a Ho Iat Seng o trabalho de “promoção do ensino da língua portuguesa que serve para diminuir a distância bilateral”.
Hoje Macau PolíticaGoverno português pediu auditoria a escolas portuguesas no estrangeiro O Governo pediu uma auditoria às contas das escolas portuguesas no estrangeiro como “forma de esclarecer a gestão financeira e administrativa” disse à Lusa o ministro da Educação em Luanda. Fernando Alexandre, que falava à margem das comemorações do Dia de Portugal na Escola Portuguesa de Luanda explicou que a auditoria foi pedida ao Tribunal de Contas no dia 26 de Maio e abrange todas as escolas da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa): Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Díli (Timor Leste) e Macau. “As escolas portuguesas no estrangeiro são muito importantes para o Governo português, são talvez o instrumento de cooperação mais importante do Governo português. A rede cresceu muito nos últimos anos e não cresceu da forma estruturada e organizada que, para a dimensão que já tem, deve ter”. O ministro disse que, pelas informações que foi recebendo, considerou que a melhor forma de esclarecer a gestão financeira e administrativa destas escolas seria através de uma auditoria por uma entidade independente, sem avançar detalhes. Questionado se havia suspeitas de má gestão, afirmou apenas que “não tem a garantia de que haja uma boa gestão”. Quase uma década A última auditoria realizada às contas da Escola Portuguesa de Macau a pedido do Governo português data do último ano do mandato do Executivo de Passos Coelho, quando Nuno Crato liderava a pasta da Educação. Nessa altura, no meio de turbulência política que acabaria por derrubar o Governo de Passos Coelho e Paulo Portas e conduzir António Costa a São Bento, os resultados da auditoria acabariam por ficar na gaveta durante algum tempo. Passados mais de dois anos e meio, o HM noticiou que os auditores teriam encontrado uma dívida de 21,4 milhões de patacas da Fundação Oriente à Fundação da Escola Portuguesa de Macau. A Escola Portuguesa de Macau foi constituída em 1998 como herdeira de três instituições de ensino em língua portuguesa: a Escola Primária Oficial, a Escola Comercial e o Liceu de Macau. No mesmo ano foi criada a Fundação Escola Portuguesa de Macau, resultado da colaboração entre o Estado Português, a Fundação Oriente e a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEPM | Ministério recusa professores para substituir futuras dispensas A falta de professores em Portugal levou o ministério da Educação a informar a Escola Portuguesa que não há docentes disponíveis para substituir futuros dispensados. O ministro revelou ainda que Acácio de Brito foi alvo de um inquérito, entretanto arquivado, ligado à sua passagem por Díli O ministro da Educação, Ciência e Inovação de Portugal informou a direcção da Escola Portuguesa de Macau (EPM) que não vai disponibilizar mais professores para substituir os docentes que vierem a ser dispensados, no futuro. A informação foi adiantada ao HM, através de uma resposta enviada pelo gabinete de Fernando Alexandre, em que é também revelado que houve um novo pedido de informações sobre a vaga de dispensas. “Nas últimas semanas foram solicitados esclarecimentos ao director da Escola Portuguesa de Macau. Depois dos esclarecimentos enviados ao sr. MECI [ministro da Educação, Ciência e Inovação de Portugal] pelo director da Escola Portuguesa de Macau, foram pedidos novos esclarecimentos ao conselho de administração”, foi revelado. “No entretanto, dada a falta de professores em Portugal, o MECI já deu indicações que não vão ser disponibilizados professores para substituir os docentes que a direcção da escola vier a dispensar”, foi acrescentado. As respostas do ministro foram enviadas ao HM, depois de este ter sido confrontado com o comunicado recente da secção de Macau do Partido Social Democrata (PSD). A informação do gabinete de Fernando Alexandre revela igualmente que houve uma nova ronda de pedidos de esclarecimentos junto do conselho de administração da EPM. No final do mês passado, o ministro tinha anunciado à Lusa a existência de um primeiro pedido. Sobre este aspecto, o presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau, Jorge Neto Valente, afirmou, a 2 de Junho, em declarações à TDM, que “até ver” estava “tudo bem”. Porém, as explicações enviadas terão sido consideradas insuficientes. Inquérito arquivado O comunicado da secção de Macau do PSD apelava também às autoridades portuguesas para revelarem se decorriam investigações à conduta de Acácio de Brito, durante o exercício do cargo de director da Escola Portuguesa de Díli. O HM confrontou o Ministério da Educação, Ciência e Inovação com eventuais averiguações e perguntou se as denúncias estavam relacionadas com a gestão de fundos da escola. Na resposta, foi confirmada a existência de uma inspecção, entretanto arquivada, embora o foco desta não tenha sido mencionado directamente. “A Inspecção Geral da Educação e Ciência realizou uma inspeção, mas sem resultados conclusivos e que o anterior Governo mandou arquivar”, foi indicado. “No passado dia 26 de Maio o sr. MECI pediu ao Tribunal de Contas uma auditoria sobre a gestão de todas as Escolas Portuguesas em funcionamento na comunidade da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa): Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Díli (Timor Leste) e Macau” [ver texto secundário], foi acrescentado.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTecnologia | Pedida atenção a pais para abuso de telemóvel dos filhos Os deputados discutiram ontem, durante mais de uma hora, o uso de telemóveis por crianças e os potenciais riscos de ficarem viciados. Face às insistentes questões sobre o assunto, Elsie Ao Ieong U pediu mais envolvimento dos pais na educação das crianças Uma boa comunicação e a realização de várias actividades ao ar-livre. Foram estes os principais caminhos indicados pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, para os pais que pretendem que as crianças passem menos tempo à frente do telemóvel. A receita prescrita pela governante foi apontada também como uma forma de remediar o vício na utilização dos dispositivos electrónicos. “Entre pais e filhos é preciso existir uma boa comunicação, e os pais também têm de encontrar um método para os filhos interiorizarem que nem sempre devem utilizar os telemóveis”, respondeu a secretária, face a uma questão do deputado Leong Sun Iok. “Mas os pais não devem apenas recorrer às proibições de utilização. principalmente quando estão com jovens de 11 a 16 anos, devem antes encontrar alternativas. Devemos recorrer a outras formas de comunicação, fazer mais companhia aos mais novos e realizar actividades extracurriculares para que os jovens utilizem menos os telemóveis”, acrescentou. O tema do vício de crianças em novas tecnologias esteve ontem a ser discutido pelos deputados, numa reunião para interpelações aos membros do Governo. Apesar do pedido, a deputada Song Pek Kei alertou que muitas famílias não têm tempo para estar com as crianças, principalmente os funcionários públicos, que realizam demasiadas horas extra. “Há muitos trabalhadores da Função Pública que não têm tempo para estar com as crianças, porque muitos trabalham horas extra. Também há trabalhadores por turnos, eles querem acompanhar os filhos, mas face a esta pressão não têm tempo nenhum, e assim entregam filhos ao sistema de educação”, vincou Song. Na resposta, Elsie Ao Ieong U considerou que as famílias podem fazer mais sacrifícios, se quiserem passar tempo com as crianças. Filtros de conteúdos Houve também deputados a propor que as aplicações que filtram os conteúdos que podem ser acedidos pelos jovens, ou seja, de controlo parental, sejam disponibilizadas gratuitamente. A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura reconheceu a mais-valia destas aplicações de controlo dos conteúdos e vincou que muitas dessas plataformas estão actualmente disponíveis de forma gratuita. Ainda assim, a governante admitiu a necessidade de fazer uma maior promoção das formas de utilização destas ferramentas, entre os pais. “Os meus colegas sabem bem como utilizar estes serviços gratuitos nos telemóveis. […] Mas, há pais que não sabem utilizar estes serviços, por isso vou pedir à DSEDJ e às operadoras das telecomunicações para fazerem folhetos e panfletos a ensinar os pais a definir restrições nos telemóveis, para que as crianças não acedam às páginas electrónicas não apropriadas”, reconheceu a secretária.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteGrande Baía | Estudo diz que Macau protege privacidade e dados pessoais Um estudo académico concluiu que Macau presta mais atenção à privacidade e protecção de dados pessoais na digitalização de serviços públicos em comparação com as práticas em Guangdong. Porém, o mesmo estudo defende a integração com a área da Grande Baía, através de uma plataforma única digital O Governo de Macau tem apostado na digitalização dos serviços públicos nos últimos anos, nomeadamente através da criação da plataforma “Conta Única”. Contudo, até que ponto esta expansão de serviços se compara com as funcionalidades existentes na província de Guangdong? Um estudo elaborado por dois académicos da Universidade Politécnica de Macau (UPM) conclui que na RAEM se dá mais atenção às questões legais na hora de digitalizar serviços, existindo uma maior preocupação com a garantia de protecção de dados pessoais. O trabalho intitula-se “Digitalização dos serviços públicos na área da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau com base na comparação entre a província de Guangdong e a Região Administrativa Especial de Macau” e é da autoria de Yin Yifen e Zhang Wenshuo, dois académicos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da UPM, e ainda Zhang Zekai, da empresa Guangdong Huaqian Shantou, que opera na área da contabilidade e gestão. Afirmam os autores que “o Governo da província de Guangdong adopta um modelo de Governo digital intensivo, integrado e normalizado que é ‘orientado para o utilizador'”, enquanto no caso de Macau o serviço de “E-government” também é “orientado para o utilizador”. Contudo, trata-se de um serviço que “presta mais atenção à privacidade pessoal dos residentes e fornece serviços através da cooperação entre departamentos”. O estudo define a digitalização de funções administrativas como sendo “um serviço atencioso e de alta frequência”. Os autores destacam que “Macau dá mais atenção ao papel das leis e regulamentos” além de “prestar mais atenção à protecção da privacidade pessoal”. Como exemplos são citados o regulamento administrativo de 2018 relativo aos serviços electrónicos, que contém definições sobre o formato dos dados utilizados. A equipa de investigadores enumera também uma directiva de 2018, assinada pelo Chefe do Executivo, que contém “especificações técnicas e regulamentos sobre os níveis de segurança do sistema de contas de utilizador”. É também referido o exemplo da lei de 2022 relativa à “Exibição por meios electrónicos dos documentos necessários à condução de veículos”. No caso da aplicação para telemóvel da “Conta Única”, os autores destacam que “para a abertura de contas à distância é utilizado o reconhecimento facial como ferramenta de identificação”, sendo que os dados capturados “apenas são enviados para o Gabinete de Certificação de Identidade, de forma encriptada e unidirecional, para comparação”. “Após a confirmação, apenas o resultado é devolvido e não será restaurado numa fotografia”, sendo que “nem o Serviço de Administração Pública nem outros serviços guardam os dados”. O estudo explica também que, no caso de Macau, “os cidadãos têm o direito de optar por utilizar ou não os serviços electrónicos”. Expandir e proteger A investigação académica debruça-se também sob o contexto da integração regional ligado ao projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e defende, por isso, uma maior conexão com os serviços digitais das diferentes cidades que fazem parte do projecto. Assim, é sugerido o estabelecimento de “uma plataforma digital transfronteiriça unificada”, existindo, para este projecto, “pontos comuns e diferenças na implementação digital dos serviços públicos entre Guangdong e Macau”. Defende-se que a plataforma “deve ser altamente segura e fiável”, bem como “suportar várias línguas, moedas e outras características para satisfazer diversas necessidades dos residentes e empresas transfronteiriças”. Refere-se que “os sistemas de serviços e recursos de dados dos Governos de Hong Kong e Macau permitem a interoperabilidade e a colaboração dos serviços públicos transfronteiriços”. Deve também apostar-se na “introdução de meios técnicos avançados”, nomeadamente a inteligência artificial ou armazenamento de dados em nuvem, formatos que devem ser “plenamente utilizados para melhorar a eficiência dos serviços públicos”, ao nível da previsão “das necessidades dos cidadãos e optimização da atribuição de recursos e serviços, sem esquecer “a segurança e confiança do intercâmbio de dados transfronteiriços”. É também proposta a “informatização das agências governamentais” na zona da Grande Baía, a fim de se fazerem “esforços conjuntos para digitalizar os serviços governamentais e melhorar o nível de digitalização dos serviços governamentais, incluindo o fortalecimento da integração dos sistemas governamentais internos”. Apesar das sugestões, é lançado o alerta sobre a necessidade de protecção dos utilizadores na rede. Deve-se, neste contexto, “reforçar a circulação transfronteiriça de dados e a proteção da privacidade”, sendo necessário “reforçar o mecanismo de cooperação para a circulação de dados transfronteiriços, a fim de garantir a segurança dos dados e a proteção da privacidade”. Que efeitos? Relativamente à aposta na digitalização de serviços feita pela província de Guangdong, é referido o lançamento da “Rede de Serviços do Governo Provincial de Guangdong”, bem como a “Plataforma de Grandes Dados do Governo Provincial de Guangdong” e ainda a aplicação para telemóvel com os “Serviços do Governo Provincial de Guangdong”, sem esquecer os formatos de armazenamento de dados em nuvem e análise de grandes dados. No caso de Macau, as necessidades dos utilizadores são analisadas “através da disponibilização do Portal do Governo de Macau, da Plataforma de Integração do Sistema de Informação do Governo de Macau e da Conta Única”, entre outras plataformas que visam “optimizar os processos de serviço e melhora o nível de serviços personalizados”. O estudo traça os efeitos conseguidos através destas plataformas digitais, nomeadamente uma “melhor conveniência e eficiência dos serviços públicos”, pois “pessoas e empresas podem tratar de vários assuntos de forma conveniente e rápida através da rede de serviços públicos e das aplicações móveis, poupando tempo e custos”. Foi ainda reforçada a “interacção entre a Administração pública e os cidadãos”, além de se melhorar “a transparência e qualidade dos serviços públicos”, pois “a aplicação de plataformas de megadados governamentais permite que o Governo analise melhor os dados de serviço, ajuste as estratégias de serviço em tempo útil e melhore a qualidade e a satisfação do serviço”. Para os autores do estudo, a aposta na digitalização promove ainda “a partilha de informações e a colaboração na Administração pública”, com uma maior troca “de informações e colaboração entre vários departamentos governamentais”. Agilização que permite “melhorar a eficácia geral dos serviços governamentais”.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesA tirania dos inquilinos Face ao aumento do grave problema dos “Inquilinos Tiranos” (inquilinos que só pagam renda aos senhorios se considerarem que têm uma razão válida), o Governo de Macau reviu recentemente o “Código do Processo Civil”, focando-se a emenda nas “acções de despejo”. A nova lei permite aos senhorios elegíveis despejar os inquilinos que tenham rendas de cinco meses consecutivos em atraso, através de um procedimento simples e rápido. A nova lei passou na Assembleia Legislativa durante a votação e o debate na generalidade, representando um passo firme dado por Macau para resolver o problema dos “inquilinos tiranos”. André Cheong, secretário da Administração e Justiça, afirmou que este problema perturba a sociedade há já bastante tempo. No ano passado, os tribunais receberam 59 casos de “inquilinos tiranos”, mas o número é muito inferior à situação real. Antes da revisão da lei, os senhorios tinham frequentemente de esperar bastante tempo para reaverem as suas propriedades quando se deparavam com “inquilinos tiranos”, porque a antiga legislação tendia a proteger o direito dos arrendatários. Ao abrigo da nova lei, será adoptado um sistema de intimação mais simples, sendo dispensada a presença de um advogado e os juízes podem tomar decisões sem ouvir questões de fundo. O Governo prevê que o tempo para os senhorios reaverem as suas propriedades através das “acções de despejo” seja significativamente encurtado, vindo a estar o processo concluído num prazo máximo de seis meses. A finalidade legislativa das “acções de despejo” é simples e directa. Desde que ambas as partes do contrato de arrendamento cumpram três condições, o proprietário pode pressionar directamente os “inquilinos tiranos” e reduzir o valor das rendas em atraso. Estas três condições são as seguintes: 1. Que o inquilino deva ao senhorio pelo menos cinco meses consecutivos de rendas; 2. Que a renda seja paga por transferência bancária; 3. Que o senhorio tenha notificado o inquilino por carta do atraso nos pagamentos. 4. Estas três condições não são difíceis de reunir. No entanto, na prática, há vários pontos que merecem destaque: Em primeiro lugar, quando um proprietário aluga uma casa pretende receber um aluguer que o inquilino terá de pagar. O contrato de arrendamento estipula o direito do primeiro, que é simultaneamente a obrigação do segundo. O inquilino é obrigado a pagar a renda na data estipulada no contrato e esta obrigação não muda enquanto o contrato estiver em vigor. A nova legislação dá aos inquilinos um período de graça de cinco meses, e aos senhorios um igual período de espera para puderem receber as rendas em atraso. Se o proprietário precisar do dinheiro das rendas para pagar ao banco as prestações pela compra da casa sofrerá uma enorme pressão financeira, enquanto o inquilino não lhe pagar o que deve. Não seria mais razoável reduzir os cinco meses para três? Em segundo lugar, a nova lei determina que os inquilinos têm de pagar a renda ao senhorio por transferência bancária, condição que é fácil de respeitar. Para a acção ser implementada, o contrato de arrendamento tem de incluir esta cláusula, caso contrário o senhorio terá dificuldade em respeitar esta condição. Por conseguinte, quando de futuro o novo sistema estiver em vigor, os senhorios têm de estar atentos e incluir esta cláusula nos contratos de arrendamento. De outra forma, não conseguirão proteger os seus direitos e interesses ao abrigo da nova legislação. Por último, a nova lei exige que os senhorios notifiquem os inquilinos por escrito dos atrasos das rendas. Na prática, se o inquilino não aceitar a carta a notificação volta para trás e o senhorio deixa de poder cumprir esta condição. Talvez que, quando se vier a actualizar este sistema futuramente, se possa considerar que a notificação deva ser enviada em carta registada. Por outro lado, o senhorio também poderia publicar um anúncio nos jornais a notificar o atraso nas rendas. A maior vantagem deste método, independentemente do motivo, é permitir que a “acção de despejo” possa decorrer sem problemas, mesmo que o inquilino não aceite a notificação enviada por carta. Desta forma, a “acção de despejo” completar-se-á ainda mais rapidamente. A implementação da nova lei irá, sem dúvida, fornecer aos senhorios de Macau uma arma poderosa para resolver o problema dos “inquilinos tiranos”. No entanto, para que este sistema seja implementado sem problemas, é necessário reforçar a sua divulgação. Só se tanto os senhorios como os inquilinos compreenderem e cumprirem plenamente o novo sistema é que ambas as partes poderão obter maior protecção jurídica. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Universidade Politécnica de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Sérgio Fonseca Desporto MancheteAutomobilismo | Pilotos de Macau sobem ao pódio na Austrália Os pilotos de Macau, André Couto e Charles Leong Hon Chio, voltaram a estar em destaque na segunda jornada do troféu Lamborghini Super Trofeo Asia, com ambos a terminar no pódio das suas classes em ambas as corridas do programa. Couto chegou mesmo a vencer a sua classe no segundo embate do fim-de-semana A competição monomarca asiática do prestigiado construtor automóvel italiano viajou até “down under”, para duas corridas no circuito The Bend Motorsport Park, em South Australia. Com temperaturas bastante amenas, os pilotos da RAEM deram muito boa conta de si. Leong realizou a sua segunda prova no troféu Lamborghini, obtendo resultados muito positivos, e Couto continuou a “levar ao colo” o melhor dos dois carros da equipa chinesa Madness Racing Team. A corrida de sábado começou animada para os dois pilotos de Macau, depois de horas antes Leong se ter qualificado no segundo lugar e Couto em quarto. Nos primeiros metros da corrida, o piloto que largou da pole-position entrou em pião, gerando o caos no meio do pelotão. Leong desceu para terceiro e ficou sob ataque de Couto. O mais experiente piloto de Macau precisou apenas de duas voltas para ultrapassar o jovem recruta da SJM Iron Lynx Theodore Racing, desembaraçando-se de seguida do carro que rodava à sua frente, algo que Leong replicou. Couto deixou o Huracan Supertrofeo EVO2 no segundo lugar da geral antes da paragem obrigatória para troca de pilotos. Contudo, o inexperiente Fangping Chen acabou por perder várias posições ao longo do seu turno de condução, caindo até ao quinto lugar, segundo da classe Pro-Am. Num dia bom para as cores da RAEM, Leong também subiu ao pódio, pois a japonesa Mini Koyama conseguiu conservar o terceiro lugar da classe Pro. Vitória dominical No domingo, como manda a regulamentação, tanto Leong como Couto assistiram do muro das boxes ao arranque dos seus respectivos companheiros de equipa para a segunda corrida de cinquenta minutos do fim de semana. Quando chegou a hora de assumirem as rédeas dos “touros” de Sant’Agata Bolognese, Leong era quinto e Couto décimo. Com um andamento mais rápido que aquele demonstrado pelos seus companheiros de equipa, Leong levou o Lamborghini vermelho com o nº32 nas portas ao quarto lugar, o que lhe valeu o último lugar no pódio na classe Pro, enquanto que Couto, que fez uma recuperação ainda maior, viu a bandeira de xadrez no quinto posto, vencendo a classe Pro-Am. Com estes resultados, Couto saiu, da pista dos arredores de Adelaide, destacado no primeiro lugar da classe Pro-Am. Por seu lado, Leong manteve o segundo lugar na classe Pro-Am. O Lamborghini Super Trofeo Asia prossegue no fim-de-semana de 20 e 21 de Julho, no circuito de Inje Speedium, na Coreia do Sul.
Hoje Macau China / ÁsiaTimor-Leste | Crianças trabalham para aumentar rendimentos da família Em 2016, a UNICEF indicava que mais de 50 mil crianças trabalhavam em Timor-Leste. A situação ainda é bastante visível em todas as capitais de municípios do país, fazendo parte de uma tradição enraizada e sustentada pela pobreza. O Provedor da Justiça e dos Direitos Humanos, Virgílio Guterres, que também trabalhou durante a infância, pede acção ao Governo de Díli João (nome fictício), de 16 anos, é um dos muitos jovens timorenses que trabalha para aumentar o rendimento para ajudar a família a conseguir comprar comida e combater a pobreza, que persiste em Timor-Leste Conduz em Liquiçá, a cerca de 31 quilómetros de Díli, um “tum-tum” (equivalente a um ‘tuk-tuk’ em Portugal), comprado pela tia, que lhe paga mensalmente 50 dólares por trabalhar várias horas por dia, às vezes das 06h até às 19h. “Trabalho para ajudar a minha mãe e para conseguir ir à escola”, disse à Lusa João, perante os olhares curiosos e o “gozo” dos seus colegas de profissão, também jovens, por estar a falar com um “malae” (estrangeiro, em tétum). Em Díli, Mário (nome fictício), também com 16 anos, vende pacotinhos de amendoim para “levar dinheiro para casa”. Vai à escola, mas gosta mesmo é de futebol, da selecção de Portugal, do Ronaldo e do Messi, explicou à Lusa. Na capital timorense, as crianças e jovens que trabalham são visíveis ao início da manhã ou ao final da tarde, trabalhadores-estudantes, que no seu tempo livre vendem vários alimentos, incluindo amendoins, ovos cozidos, pipocas, para engrossar o parco rendimento das famílias. “É uma situação muito preocupante. Consideramos que o nosso país é democrático, onde o direito e as liberdades do cidadão são garantidas e onde a Constituição atribui uma obrigação ao Estado para garantir que os seus cidadãos, especialmente as crianças, gozem do seu direito de brincar, de desenvolver-se e o Estado tem obrigação de proibir o trabalho infantil”, afirmou o Provedor da Justiça e dos Direitos Humanos, Virgílio Guterres. “Infelizmente, continuamos a viver nesta situação, muitas crianças na rua, muitas a envolverem-se no trabalho infantil”, lamentou o provedor timorense. Segundo Virgílio Guterres, persiste também ainda a tradição de envolver os filhos e as filhas nas actividades para sustentar a família. “Eu no passado também ajudei a minha família a fazer negócio, mas agora estamos noutra era, num novo regime, onde há garantias constitucionais e, como provedor, vejo com grande preocupação esta situação”, afirmou. Para o Provedor da Justiça e dos Direitos Humanos, os sucessivos Governos do país falharam em desenvolver sectores como a educação, saúde e agricultura, principalmente desde que Timor-Leste começou a utilizar o dinheiro do Fundo Petrolífero. À vista de todos Em Timor-Leste, a maioridade atinge-se aos 17 anos e o código de trabalho prevê que a idade mínima de admissão ao trabalho é de 15 anos, mas os menores entre os 13-15 podem prestar “trabalho leve”. Segundo um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que cita dados recolhidos pelas autoridades timorenses em 2016, 16,1 por cento das crianças e jovens entre os cinco e os 17 anos estavam empregadas, sendo a prevalência maior em áreas rurais. Daquelas 16,1 por cento, 12,5 por cento, ou seja, cerca de 52.651 crianças, representavam trabalho infantil e 3,6 por cento (15.037 crianças) representavam formas permitidas de trabalho. “Vendo a situação em Díli e em todas as capitais de municípios, simplesmente não podemos negar” os números, disse Virgílio Guterres, salientando que não se pode aceitar nem “50.000, nem cinco crianças” a trabalhar. O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil assinala-se amanhã.
Hoje Macau China / ÁsiaMar do Sul da China | Filipinas rejeitam notificar Pequim sobre operações As Filipinas rejeitaram notificar Pequim sobre as operações nos postos filipinos no mar do Sul da China, uma exigência que Manila descreveu como “absurda, sem sentido e inaceitável”. “Reafirmamos o nosso compromisso de defender os nossos direitos soberanos e a nossa jurisdição sobre o atol de Ayungin”, disse o conselheiro de Segurança Nacional filipino, Eduardo Año, referindo-se ao atol também conhecido como Ren’ai Jiao na China. O atol “está dentro da nossa Zona Económica Exclusiva (ZEE), conforme reconhecido pelo direito internacional e pela sentença arbitral de 2016”, acrescentou Año, num comunicado divulgado nas redes sociais no sábado à noite. Em Julho de 2016, o Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia decidiu a favor das Filipinas sobre a soberania no atol de Scarborough, que fica a menos de 321 quilómetros da ilha filipina de Luzon e estaria dentro da ZEE de Manila, de acordo com o direito internacional. Pequim não acatou a decisão, alegando razões históricas para a reivindicação de soberania sobre a quase totalidade do mar do Sul da China, uma reivindicação que entra em conflito com as da Indonésia, Vietname, Malásia e Brunei. Na quinta-feira, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da China exigiu que as Filipinas notificassem Pequim, “com a antecedência relevante”, das operações no atol de Ayungin, para permitir a entrega de abastecimentos ao destacamento no Sierra Madre, um antigo navio militar encalhado desde 1999 para reivindicar a soberania de Manila. “Não precisamos e nunca precisaremos da aprovação da China para nenhuma das nossas actividades” em Ayungin, defendeu Año, qualificando a proposta chinesa de “absurda, sem sentido e inaceitável”. “As nossas operações são realizadas dentro das nossas próprias águas territoriais e ZEE (…) Não seremos dissuadidos por interferências ou intimidações estrangeiras”, assegurou o dirigente filipino.
Hoje Macau China / ÁsiaLacticínios | Empresas chinesas pedem investigação a subsídios europeus Várias empresas estão “a preparar provas” para solicitar ao Governo da China a abertura de uma investigação aos subsídios da União Europeia a algumas exportações de laticínios A imprensa oficial chinesa adiantou que algumas empresas nacionais vão entregar provas ao Governo Central para que sejam investigados os subsídios atribuídos pela União Europeia no que toca à exportação de produtos lacticínios. Numa mensagem publicada, no sábado, na rede social X (antigo Twitter), que está bloqueada na China continental, o jornal oficial do Partido Comunista Chinês, o Global Times, citou uma fonte não identificada “com conhecimento do sector”. A notícia surgiu num contexto de crescentes tensões comerciais entre a China e Bruxelas. Em 26 de Maio, o Global Times publicou uma mensagem semelhante, citando também uma fonte não identificada “com conhecimento do sector”, que garantia que empresas chinesas iriam pedir uma investigação antidumping contra importações de carne de porco da UE. Dias antes, a Câmara de Comércio da China na UE disse ter sido “informada por especialistas do sector” de que Pequim estaria a ponderar aumentar as taxas alfandegárias sobre veículos com motores de grande cilindrada, em preparação contra a possível decisão da UE de penalizar os eléctricos chineses. Em Outubro, Bruxelas abriu uma investigação sobre os subsídios públicos que Pequim concede aos veículos eléctricos, por temer que o mercado esteja a ser inundado por veículos com preços “artificialmente baixos”. A decisão mereceu o protesto de Pequim, que a descreveu como um caso de “proteccionismo flagrante”. Várias frentes A UE deverá informar este mês os exportadores chineses se irão impor tarifas adicionais aos veículos eléctricos. A imprensa estatal da China recordou que, em 22 de Maio, o Ministério do Comércio chinês anunciou uma investigação antidumping contra as importações de copolímero de polioximetileno, um material frequentemente utilizado pelo sector automóvel, proveniente dos EUA, da UE, do Japão e de Taiwan. No mesmo dia, o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês garantiu que “o desenvolvimento e a abertura da China à Europa e ao mundo é uma oportunidade, não um risco”, e que o proteccionismo “não pode resolver os problemas da UE”. “A UE e a China devem resolver questões económicas e comerciais concretas através do diálogo e de consultas”, disse o porta-voz do ministério, Wang Wenbin.
Hoje Macau China / ÁsiaBrasil | Visita a Pequim resultou em mais de 4,2 mil milhões de euros em créditos O Governo brasileiro anunciou que a missão oficial à China resultou em 24,6 mil milhões de reais (4,2 mil milhões de euros) em créditos, incluindo recursos destinados a obras de infra-estrutura Segundo o comunicado emitido pelo Governo brasileiro, o vice-Presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, encontrou-se na sexta-feira com o Presidente da China, Xi Jinping, encerrando a visita oficial de quatro dias à China. “Concluímos esta missão à China com resultados muito satisfatórios. Garantimos mais de 24,6 mil milhões de reais em financiamentos para projectos diversos no Brasil, com foco significativo na reconstrução do Rio Grande do Sul”, afirmou Alckmin. Na sua passagem pelo país asiático, o vice-Presidente brasileiro reforçou o compromisso do país com o desenvolvimento sustentável e a preservação do ambiente, realçando que o Brasil é um país estável, com uma economia em expansão e que, recentemente, aprovou reformas como a tributária, que facilitam ainda mais os investimentos no país. Ao receber Alckmin no Palácio do Povo, Xi Jinping destacou que “China e Brasil são parceiros e irmãos que avançam juntos com a mesma vontade e aspiração”, refere-se no comunicado. O Presidente chinês afirmou que “as relações China-Brasil transcendem o escopo bilateral e servem como paradigma para promover a união, cooperação dos países em desenvolvimento, e a paz e a estabilidade do mundo”. Sobre os recursos anunciados, o Brasil destacou um memorando de entendimento assinado entre o Ministério das Finanças e o Banco Asiático de Investimentos e Infra-estrutura (AIIB), no valor de até 5 mil milhões de reais (877 milhões de euros), para apoio de emergência ao estado brasileiro Rio Grande do Sul, atingido por fortes chuvas e que deverá iniciar um amplo processo de reconstrução. Outros 4 mil milhões de reais (702 milhões de reais) em crédito serão concedidos pelo Banco de Desenvolvimento da China (CDB) para o Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) do país sul-americano, para projectos na área das infra-estruturas, incluindo relacionados com as mudanças do clima e a economia verde. O CBD e BNDES acordaram também um crédito de 3,6 mil milhões de reais (632 milhões de euros) para acções de investimento do BNDES. Fechando a lista de novos investimentos, BNDES e AIIB assinaram uma carta de intenção para negociação de uma nova linha de crédito, no valor de 1,3 mil milhões de reais (228 milhões de euros). Já o Banco de Exportação e Importação da China (Eximbank) e o Banco do Brasil assinaram um acordo de empréstimo de 2,5 mil milhões de reais (439 milhões de euros) para facilitar o comércio e a cooperação bilateral. O Banco do Brasil assinou um acordo com o CDB para uma linha de crédito de 2,5 mil milhões de reais (439 milhões de euros), que deve permitir o aprofundamento da cooperação pragmática entre Brasil e China. Durante a missão brasileira à China, foi formalizado ainda um financiamento de 5,7 mil milhões de reais (mil milhões de euros) do New Development Bank (NDB), o banco do Brics, para a reconstrução do Rio Grande do Sul. Relações seculares O Governo brasileiro acrescentou que a missão liderada por Alckmin regressa ao país com um acordo para venda de 120 mil toneladas de café brasileiro, o equivalente a 500 milhões de dólares (463 milhões de euros), para a rede de cafés chinesa Luckin Coffee. A Sinovac, fabricante de medicamentos que produziu a vacina Coronavac, deverá investir 500 milhões de reais (87,7 milhões de euros) para desenvolver, em conjunto com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vacinas no país sul-americano. Os dois países celebram este ano 200 anos de relações diplomáticas. De acordo com dados oficiais, a China é o maior parceiro comercial do Brasil desde 2008. O mercado chinês foi destino de 30 por cento das exportações brasileiras em 2023, atingindo 104 mil milhões de dólares (95,5 mil milhões de euros), sobretudo graças a produtos alimentares e matérias-primas. A China, por seu turno, mantém investimentos no Brasil que rondam os 40 mil milhões de dólares (36,8 mil milhões de euros), que nos últimos anos se têm centrado sobretudo na área energética.
Paulo Maia e Carmo Via do MeioA vontade de Zhu Zhifan em contemplar Nanquim Su Dongpo (1037-1101), o poeta cuja vida atribulada o conduziu aos mais inesperados recantos do Império, seria sempre recordado como um viandante. Certo dia em Danzhou (Hainan) a terra onde passou exilado, os últimos três anos da sua vida, saíu de casa para ir visitar o seu amigo Li Ziyun e foi surpreendido pela chuva. A dificuldade não o demoveu, e pedindo emprestados a um camponês, um chapéu de palha e umas socas de madeira, continuou o seu caminho. Pessoas que viam passar o literato com as suas longas vestes de funcionário imperial misturadas com a lhaneza dos acessórios rurais, riam-se e diz-se até que cães, denotando a estranheza, ladravam à sua passagem. Mas a figura do poeta e a sua longanimidade, encapsulados na expressão Dongpo liji (Dongpo com chapéu de palha e socas) perdurariam e mais tarde, quando se começou a celebrar de forma metódica a sua vida e o seu aniversário, essa memória foi avidamente recuperada em pinturas e esculturas que até hoje celebram o herói cultural. E é assim que ele surge, caminhando e inclinando-se ligeiramente para levantar a fímbria dos seus vestidos para que não se arrastem na lama, numa pintura (rolo vertical, tinta sobre papel, 92 x 29 cm, no Museu Provincial de Guangdong), atribuída ao pintor literato de Nanquim, Zhu Zhifan (1558-1624). De maneira característica, diz-se que essa seria já uma cópia de uma outra, executada pelo pintor Li Gonglin (1049-1101), que efectivamente conheceu o poeta, conferindo-lhe veracidade. Noutras pinturas Zhu Zhifan ilustrou lugares distantes como no álbum Expedição ao Norte (dezoito folhas, tinta e cor sobre seda, 21,7 x 27,4 cm, no Museu Britânico) onde evoca a trágica narrativa sobre Cai Wenji, a poeta que foi levada para a terra dos Xiongnu, além das fronteiras do Império. Porém, seriam sobretudo as viagens dentro e à volta da sua cidade natal de Nanquim que o cativariam. Zhu Zhifan escreveu logo no início do século dezassete uma relação sobre a cidade de Nanquim referida pelo antigo nome Jinling que, dado o seu sucesso seria editada, revista e aumentada com poemas em 1624 e desenhos de Lu Shoubo sob o nome de Jinling Tuyong, «Odes ilustradas de Jinling». Dela constam não apenas descrições de quarenta lugares panorâmicos para observar a orbe mas também a imaginação, as histórias e lendas que os lugares despertaram. A vontade de fazer a obra nasceu, como ele refere na introdução, do seu próprio desejo de ver e documentar esses lugares, afinal parte de uma celebrada prática cultural entre os literatos designada woyou, «viajar deitado». A mesma vontade que levou Su Dongpo a não desistir da intenção de dialogar com o seu amigo, indiferente à chuva, como quem sabe que há algo que não se pode perder. Uma intuição que se percebe na tradução da palavra «curiosidade», haoqi, que denota a busca de algo bom e raro.
Hoje Macau EventosIC | Festival Internacional de Artes para Crianças traz grupo português O Instituto Cultural apresentou na sexta-feira a primeira edição do Festival Internacional de Artes para Crianças, evento que terá um orçamento de 30 milhões de patacas, suportado por três operadoras de jogo. O cartaz do festival irá contar com o grupo português WeTumTum O grupo português WeTumTum vai participar na edição inaugural do Festival Internacional de Artes para Crianças de Macau, marcada para os dias entre 4 de Julho e 25 de Agosto, anunciou na sexta-feira o Instituto Cultural (IC). O WeTumTum vai apresentar, entre 19 e 22 de Julho, o espectáculo de circo contemporâneo “Crassh_DuoCircus”, em que dois artistas criam música a partir de utensílios de cozinha comuns como baldes, panelas de aço inoxidável, copos, frigideiras, bolas e “uma maçã meio comida”. O grupo, com sede em Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro, venceu o Prémio do Público do Teatro Castilla-Leon em 2013 e o Prémio de Melhor Espectáculo ao Vivo no Festival de Artes Ibéricas em 2020. O programa conta ainda com a participação de grupos locais e vindos de Espanha, Argentina, Estados Unidos, assim como de Hong Kong e da China continental, disse a presidente do IC, numa conferência de imprensa. O festival inclui 55 actividades, entre actuações em palco, um festival com mais de 20 filmes, exposições, uma feira do livro, instalações ao ar livre, um acampamento artístico, workshops e o primeiro musical infantil criado pelo Museu do Palácio de Pequim. Outro destaque do programa será “Annie, o Musical” que, segundo um comunicado do IC, é “um musical clássico da Broadway para famílias que reinterpreta as exaltantes aventuras de uma pequena e corajosa menina órfã, encenado ao som de músicas memoráveis como ‘Tomorrow’ e ‘It’s the Hard Knock Life'”. O espectáculo de encerramento do festival será “O Primeiro Musical para Crianças do Museu do Palácio Lu Duan”, constituindo “uma viagem imersiva pelas relíquias históricas do Palácio Imperial através de uma integração inovadora e perfeita entre artes teatrais, cultura tradicional e tecnologia moderna”. Mestres de marionetas No caso do espectáculo oriundo de Espanha, “Laika”, produzido pela companhia Xirriquiteula Teatre, irá proporcionar ao público “uma experiência maravilhosa de estética visual cativante através de várias formas de expressão artística, como jogos de sombras, marionetas e montagem de filmes”. Também de Espanha chega “A Lua numa Caçarola”, uma produção que combina música, dança, teatro e efeitos especiais, criada pela companhia La Petita Malumaluga. Trata-se de um espectáculo que “levará os mais pequenitos e seus acompanhantes adultos aos cantinhos emocionais de uma lua, convidando-os a passarem um bom bocado juntos”. Da Argentina chega o espectáculo de marionetas não-verbais “Tic Tac: O Herói do Tempo”, da Companhia de Artes de Marionetas Omar Alvarez Titeres. Esta produção propõe “uma análise subtil dos sentimentos humanos com uma combinação de marionetas delicadas feitas a partir de objectos do quotidiano, incluindo projecções em stop-motion”. O cartaz do festival irá também brindar o público com o concerto familiar “Sinfonia Mágica”, em que o “famoso apresentador de televisão para crianças de Hong Kong, Harry, irá juntar-se à Orquestra de Macau para transformar o auditório num alegre parque de diversões repleto de melodias mágicas”, descreve o IC. O público infanto-juvenil poderá ainda desfrutar de uma ópera cantonense para adolescentes, intitulada “A Lanterna de Lótus Mágica”, com interpretação dos alunos da Escola de Teatro do Conservatório de Macau do Instituto Cultural. Destaque também para o espectáculo “O Bosque dos Sonhos”, criado pela produtora local Chan Si Kei e pelas coreógrafas, também de Macau, Wendy Choi e Annette Ng. Esta iniciativa para bebés convida ao convívio com “cada criatura incrível que habita uma floresta mágica através do movimento físico”. Eventos à parte O primeiro Festival Internacional de Artes para Crianças traz ainda a exposição “Mundo Fantástico da Arte do Centro Pompidou”, situado em França. Apresentam-se “exposições e funções educativas que levarão as crianças a embrenharem-se na exploração e criação artísticas através de meios interactivos, permitindo-lhes assim desfrutar do prazer da criatividade e introduzindo-as à arte contemporânea”. Serão ainda realizados 20 workshops temáticos em torno do mundo da arte, num total de 60 sessões, bem como acampamentos de artes “Misterioso Campo de Jogos – Acampamento Criativo para Crianças” e “Fantástico Portal Criativo – Acampamento Artístico Familiar”, que decorrem no Centro Cultural de Macau. Estas iniciativas são descritas pelo IC como workshops interactivos que irão proporcionar a experiência de “contar histórias num pequeno teatro e desfrutar do prazer da arte”. O festival inclui ainda cinema, convidando “as crianças a explorar o mundo cinematográfico e vivenciar o calor da família a partir de histórias”. A sétima arte será representada no cartaz com o “Festival Internacional de Cinema para Crianças de Macau” uma selecção de 20 filmes distribuídos em quatro secções. Será feita a reposição de filmes como “Shrek” e “Eu Não Sou Estúpido”, ou ainda os filmes clássicos “Os Quatrocentos Golpes”, “O Espírito da Colmeia” e diversas curtas-metragens locais. O programa inclui ainda a master class “Acampamento Musical” com a presença de Joshua Bell, violinista vencedor de um Grammy, e ainda vários músicos da Academy of St Martin in the Fields do Reino Unido. Desta forma, os participantes “terão a oportunidade de actuar com os mestres no palco”, além de que estes irão oferecer “orientações pessoalmente a alguns participantes”. Palavra de presidente Leong Wai Man, presidente do IC, disse que os eventos, pensados para crianças e jovens de diferentes faixas etárias, vão decorrer no Centro Cultural (CCM) e no vizinho Museu de Arte. Além de cultivar os interesses artísticos desde cedo e alargar os horizontes das crianças e dos jovens de Macau, o festival pretende ainda atrair mais visitantes, sublinhou a presidente do IC. O evento, com um orçamento de 30 milhões de patacas, vai ser organizado pelo IC em conjunto com três operadoras de casinos. O cartaz não está ainda fechado, mas traz também uma livraria para crianças, em formato pop-up, aberta aos fins-de-semana, durante todo o mês de Julho, no espaço “DOT ART”, no primeiro andar do CCM. Haverá aí um parque de diversões e mais de 200 livros infanto-juvenis à venda. Haverá também dispositivos para fotografias e uma área de leitura para pais e filhos, onde pequenos e graúdos poderão desfrutar juntos da leitura. Não faltará também o “Dia de Diversão MICAF – Artes em Festa”, que decorre na praça do CCM nas noites de 23 a 25 de Agosto, onde se irão realizar espectáculos de rua com dança urbana, palhaços ou teatro de marionetas. Os bilhetes para o festival estão à venda deste domingo, e as inscrições para actividades complementares podem ser feitas na plataforma da Conta Única de Macau. Destaque para a parceria com a Cinemateca Paixão no que diz respeito à exibição dos filmes do festival de cinema.
Hoje Macau SociedadeTake-away | Aliança do Povo quer comissões mais baratas A vice-presidente da Aliança do Povo de Instituição de Macau, Chan Peng Peng, defende que o Governo deve prestar mais atenção às dificuldades das pequenas e médias empresas (PME) e convencer as plataformas de take-away a cobrar comissões mais baixas. Segundo o jornal Ou Mun, a responsável recordou que os pedidos de take-away são cada vez mais populares e que muitos comerciantes aderiram às plataformas para expandir vendas. No entanto, Chan Peng Peng citou queixas de comerciantes devido às comissões cobradas, que são consideradas demasiado altas. Chan indica que por cada transacção é cobrada uma comissão de cerca de 20 por cento. A este peso no preço, sublinha a responsável, juntam-se muitas despesas adicionais, como o custo para comercializar na plataforma, distribuição, publicidade, cupões e actividades promocionais. Feitas as contas, a vice-presidente da associação indica que os proprietários dos restaurantes e lojas de takeaway podem pagar até 40 por cento em comissões. Além disso, Chan Peng Peng apontou que as plataformas de take-away lançam frequentemente actividades promocionais, com preços mais reduzidos para os consumidores. Porém, o custo das promoções é suportado pelos comerciantes. Dado que no contexto actual, é considerado inevitável a participação em promoções para os diferentes negócios, Chan Peng Peng indicou que a competição é cada vez mais feroz. A responsável recordou ainda os dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), que apontavam para uma quebra do volume de negócios na restauração de 17,2 por cento em comparação com Fevereiro.
Hoje Macau Manchete SociedadeEmpreendedorismo | Competição quer atrair ‘startups’ lusófonas A 4.ª edição da competição 929 Challenge foi apresentada na sexta-feira e os organizadores esperam atrair para Macau mais startups chinesas e dos países de língua portuguesa A quarta edição da competição 929 Challenge quer atrair ’startups’, chinesas e dos países de língua portuguesa, “com maior qualidade e preparadas para lançar um negócio em Macau”, anunciou a organização na sexta-feira. José Alves, co-fundador da 929 Challenge, defendeu que “o sucesso” da competição lançada em 2021, em plena pandemia de covid-19, deve ser cada vez mais medido pelo número de projectos que chegam ao mercado. A última edição registou um novo máximo, com mais de 1.500 participantes em mais de 280 equipas de todos os nove países lusófonos e da China. Mas o outro co-fundador da 929 Challenge recusou-se a fixar uma meta para este ano. “Estamos mais preocupados com a qualidade do que com a quantidade. Queremos projectos que sejam depois aplicados comercialmente”, sublinhou, numa conferência de imprensa, Marco Duarte Rizzolio. O também professor da Universidade Cidade de Macau recordou que a competição tem novos parceiros, incluindo o Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas de Angola e o Centro de Incubação de Jovens Empreendedores de Macau. “Estes parceiros têm-nos trazido melhores ‘startups’ e projectos”, acrescentou José Alves. A organização acredita ainda que poderá atrair “projectos mais fortes” graças à subida dos prémios monetários para os três melhores: 300 mil patacas e quatro mil dólares em serviços e ferramentas da gigante tecnológica chinesa Alibaba. As inscrições estão abertas até 29 de Setembro, tanto para empresas como para equipas de alunos universitários. As equipas irão participar num ‘bootcamp’ ‘online’, com uma rede com mais de 60 mentores, nas duas primeiras semanas de Outubro, durante o qual deverão criar planos de negócios a pensar na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, disse Rizzolio. Os melhores 16 planos – oito de empresas e oito de universitários – terão 10 minutos para convencer o júri da 929 Challenge e potenciais investidores na final, a 9 de Novembro. Apoios para a Baía De seguida, haverá “um programa de apoio às empresas que se queiram estabelecer aqui em Macau e na Grande Baía”, que inclui, durante duas semanas, visitas a incubadoras e encontros com fundos de capital de risco, disse Rizzolio. Este ano, pela primeira vez, haverá ainda um programa de ‘soft landing’ (aterragem leve), com um máximo de três meses, para projectos que queiram mesmo abrir um negócio em Macau, acrescentou José Alves. Para as ‘startups’ que precisem de capital, disse Marco Duarte Rizzolio, a competição tem acordos com possíveis investidores, incluindo a chinesa Da Heng Qin Macao Corp e a Portugal Ventures, sociedade de capital de risco do grupo estatal Banco Português de Fomento. O concurso é co-organizado pelo Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau) e por várias instituições RAEM, incluindo todas as universidades.
Hoje Macau PolíticaJosé Cesário afirma que consulado em Macau causa preocupação O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, indicou à Lusa que o posto consular de Macau é um dos que gera preocupação às autoridades portuguesas, devido a desafios na organização e falta de profissionais. “Os [postos] prioritários são aqueles em temos mais dificuldades. E são os maiores, de um modo geral. (…) Toronto claramente, claramente São Paulo, claramente Rio de Janeiro, claramente Joanesburgo, claramente Londres. O Luxemburgo, embora tenha melhorado, também precisa que possamos continuar a dar-lhe muita atenção. Buenos Aires é outro local em que temos muitas preocupações, Macau é outro posto também”, afirmou José Cesário. O secretário da Estado para as Comunidades Portugueses explicou também que este tipo de prioridades prende-se especialmente com a “falta de funcionários” ou pela necessidade de “melhor organização”. “Prende-se com várias coisas. Prende-se com o facto de que nuns locais faltarem funcionários, noutros locais é preciso melhorar a organização, noutros locais tem a ver efectivamente com a apropriação por parte de certas redes das vagas para os agendamentos”, admitiu. Problemas mais graves Entre os consulados prioritários, determinado pelo recente Plano de Acção para as Migrações, estão igualmente outros postos onde se reconhece que há redes ligadas ao crime a interferir. “Estou a lembrar-me de um outro caso que é preciso ser trabalhado com muita atenção, que é Goa. A área dos vistos, toda ela é muito importante, seja em Luanda, a cidade da Praia, Bissau…são situações que nós vamos ter de ir olhando com muita atenção”, acrescentou. Em Novembro passado, a Polícia Judiciária portuguesa (PJ) participou em buscas em Portugal e no Brasil, num caso que investiga suspeitas de corrupção no Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro e envolve um esquema de legalização ilícita de documentos para obtenção de nacionalidade portuguesa. A PJ explicou que os inquéritos investigam suspeitas dos crimes de corrupção passiva e activa, participação económica em negócio, peculato, acesso ilegítimo, usurpação de funções, abuso de poder, concussão, falsificação de documentos e abuso de poder.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEPM | PSD acusa Alexandre Leitão de promover “assalto” socialista A secção de Macau do Partido Social Democrata quer a demissão do cônsul de Portugal e pede ao director da EPM, Acácio de Brito, que volte para Portugal antes da chegada da sua namorada, que os sociais-democratas alegam ser uma das novas professoras contratadas A secção do Partido Social Democrata (PSD) exige a demissão do cônsul-geral de Portugal, Alexandre Leitão, que acusa de promover um assalto com membros e simpatizantes do Partido Socialista (PS) à Fundação Escola Portuguesa de Macau. O apelo à demissão foi deixado ontem, através de um comunicado emitido durante a tarde, na altura em que a Ministra da Justiça de Portugal se encontra de passagem por Macau, no âmbito das celebrações do 10 de Junho. A mensagem assinada por António Sousa de Bessa Almeida, porta-voz da Secção do PSD em Macau, recusa que os órgãos da Fundação Escola Portuguesa de Macau estejam a funcionar normalmente, depois de nas últimas semanas ter sido anunciada uma onda de dispensa de vários professores da escola. A agravar o clima na instituição, circularam rumores que os futuros professores são amigos e íntimos do director da EPM, com quem este terá trabalhado em Timor-Leste. Esta é uma informação que o PSD dá como certa. “Nesta comunicação repudiamos as recentes declarações do cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Alexandre Leitão, ex-vereador socialista de Coimbra, à TDM no que toca à falsidade de que os órgãos da Fundação Escola Portuguesa de Macau estejam a funcionar normalmente, denunciando ainda o assalto descarado de socialistas incluindo as Alexandre Leitão à Fundação Escola Portuguesa de Macau sem mandato nem instruções do Governo de Portugal”, pode ler-se na mensagem. “Assim sendo, Alexandre Leitão deve pedir exoneração do posto de cônsul-geral de Portugal em Macau com efeitos imediatos recordando que a era socialista terminou há já uns meses”, foi acrescentado. A namorada Por outro lado, o PSD de Macau pede ao director da EPM, Acácio de Brito, que deixe a instituição antes da chegada da sua namorada, que de acordo com a secção local do partido do Governo de Portugal, faz parte das novas contratações, que vão ocupar os lugares dos professores dispensados. “Alexandre Leitão […] acompanhado do amigo de longa data desde os tempos de Timor-Leste, Acácio de Brito, actual director da Escola Portuguesa de Macau devem regressar a Lisboa ainda antes da chegada da companheira deste último a Macau para leccionar na Escola Portuguesa de Macau”, foi atirado. “Caso existam processos abertos em nome de ou denúncias realizadas contra Acácio de Brito dos tempos da Escola Portuguesa de Díli no Ministério da Educação então deverão de imediato ser tornadas públicas”, foi acrescentado. O comunicado termina também com um pedido, para que o “lobby do PS Coimbra em Macau” seja derrubado. Alexandre Leitão foi embaixador da delegação da União Europeia em Díli, entre Setembro de 2016 e Agosto de 2016, nessa altura coincidiu com Acácio de Brito na Escola Portuguesa de Díli. Recentemente, em entrevista à TDM transmitida no sábado, Alexandre Leitão defendeu a direcção da Escola Portuguesa de Macau, apesar das várias dispensas. “Há um mandato [na Fundação Escola Portuguesa de Macau], há órgãos sociais, têm a responsabilidade de tomar decisões e têm a responsabilidade dos resultados. Quando chegarmos ao momento da análise dos resultados cá estaremos, no sítio próprio, para fazer as perguntas, perguntar pelos resultados e fazer a avaliação que é preciso fazer”, afirmou. Alexandre Leitão defendeu também que o cônsul deve assumir um lugar no conselho de curadores da fundação, e argumentou ser uma prática comum noutros lugares onde existem escolas e representações portuguesas. “Isso demonstra, a quem tiver dúvidas, que há uma ligação efectiva entre o Estado português, Portugal e a Escola Portuguesa”, frisou. O HM pediu reacções a José Cesário, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, sobre esta matéria, mas o responsável disse não querer comentar, pois “os membros do governo não comentam posições partidárias”. Da parte da secção do Partido Socialista em Macau, também não foi adiantado qualquer comentário oficial sobre esta questão.
Hoje Macau PolíticaEnsino | Ho Iat Seng recebeu reitor da Universidade de Coimbra O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, e o Reitor da Universidade de Coimbra, Amílcar Falcão, discutiram a saúde dos mais velhos e a possibilidade de futuros projectos de cooperação entra a instituição portuguesa e o Instituto Politécnico de Macau. A informação sobre o encontro de sexta-feira foi divulgada pelo Gabinete de Comunicação Social. De acordo com o Governo da RAEM, Ho Iat Seng afirmou a Amílcar Falcão “esperar que a Universidade de Coimbra trabalhe com as instituições do ensino superior da RAEM, aproveitando as suas experiências e técnicas na área da investigação científica como uma alavanca para dar apoio na promoção da indústria de Big Health”. Esta cooperação, indicou o Chefe do Executivo, pode “ajudar o Governo na elaboração de uma política gerontológica mais científica e sistemática, que lide melhor com a questão do envelhecimento da população no território”. Segundo a nota de imprensa, o Chefe do Executivo considerou que a relação entre a UC e a UPM é boa e que tem sido composta por “uma comunicação estreita” com o “desenvolvimento de vários planos de cooperação”. Ho disse também a Amílcar Falcão que a instituição que este dirige pretende “iniciar um projecto conjunto [com a UPM] na área da gerontologia, sobre o estudo e resposta do envelhecimento social”. Por sua vez, Amílcar Falcão terá elogiado o Governo de Macau, que avaliou com nota positiva. Segundo o Governo da RAEM, o reitor “realçou o forte empenho do Governo da RAEM na optimização da estrutura industrial através da construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin […] e demonstrou ter ficado muito impressionado considerando que será ampla a perspectiva de futuro desenvolvimento”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEuropeias | AD mais votada em Macau, mas PS vence eleições A Aliança Democrática foi a lista mais votada em Macau nas Eleições Europeias. Com 549 votantes, a abstenção foi de 98,97 por cento. A nível nacional, o Partido Socialista foi o mais votado A lista da Aliança Democrática (AD) foi a mais votada em Macau nas Eleições Europeias, com a abstenção a atingir 98,97 por cento, mesmo assim inferior à registada em 2019. Os resultados mostram que em Macau houve uma tendência diferente das Europeias anteriores, em que o Partido Socialista (PS) foi o mais votado. A coligação constituída pelo Partido Social Democrata, CDS-Partido Popular, Partido Popular Monárquico obteve 172 votos, uma proporção de 31,33 por cento. A segunda lista mais votada foi do PS, que teve 129 votos, o que representou 23,50 por cento dos votantes. No terceiro lugar ficou o Chega (CH) com 66 votos, ou 12,02 por cento, seguida pela Iniciativa Liberal (IL) que reuniu 60 votos, uma proporção de 10,93 por cento. A quinta força foi o Livre (L), com 33 votos (6,01 por cento), seguida pelo Bloco de Esquerda (BE), com 28 votos (5,10 por cento) e pelos comunistas da Coligação Democrática Unitária (CDU) com 24 votos (4,37 por cento). De acordo com os resultados apurados em Macau, a ADN, que teve como cabeça de lista Joana Amaral Dias, obteve 12 votos 2,19 por cento dos votantes, à frente do Pessoas-Animais-Natureza (PAN), que não foi além de 5 votos (0,91 por cento). Além dos restantes 11 votos dispersos por outros partidos, houve ainda 7 votos em brancos e 2 nulos. Entre os 53.318 inscritos foram registados 549 votantes, uma taxa de participação de 1,03 por cento, e uma abstenção de 98,97 por cento. Em comparação com 2019, houve uma redução da taxa de abstenção, que nas Europeias desse ano tinha sido de 99,06 por cento, com 670 votantes entre os 71.163 inscritos. Noite rosa A nível global o PS, que tinha como cabeça de lista Marta Temido, ex-ministra da Saúde, foi o vencedor da noite, com 32,09 por cento dos votos, elegendo oito deputados para o Parlamento Europeu. Em relação às Europeias de 2019, a vitória dos socialistas significou, ainda assim, a perda de um eurodeputado. A AD, que apostou no comentador político Sebastião Bugalho, elegeu sete deputados, com 31,12 por cento dos votos. Em comparação com 2019, a coligação manteve o mesmo número de deputados, dado que nesse ano o PSD tinha eleito seis deputados e o CDS um deputado. No terceiro lugar ficou o CH, que apostou em António Tanger Corrêa para liderar a lista, e elegeu dois deputados, nesta que foi a primeira participação do partido neste tipo de eleições. Também a IL, liderada por João Cotrim de Figueiredo, conseguiu dois deputados, quando em 2019 não tinha eleito qualquer candidato. A IL foi uma das grandes vencedoras da noite. O BE vai enviar a ex-líder Catarina Martins para o Parlamento Europeu, porém face a 2019, o partido também perde um deputado. Este foi um cenário semelhante ao verificado na CDU, que elege João Oliveira, mas perde igualmente um deputado face a 2019. Quem também perdeu um deputado foi o PAN que fica sem representação no Parlamento Europeu. Nesta situação encontra-se igualmente o L, que apesar de melhorar os resultados face a 2019 não conseguiu entrar no Parlamento Europeu. Consulado perdeu 17.845 eleitores No espaço de pouco mais de quatro ano, o Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong ficou com menos 17.845 eleitores. É o que mostram dados do Ministério da Administração Interna, que indica que em 2019 estavam registados em Macau 71.163 inscritos para votar. No entanto, passados quatro anos, o número reduziu para 53.318, o que implica uma diferença de 17.845 eleitores.
