Andreia Sofia Silva PolíticaCTM | “A curto prazo vamos renovar”, disse secretário Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, adiantou poucos detalhes sobre a renovação do contrato de concessão com a Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM), admitindo apenas que será renovado a curto prazo. “Por enquanto, não tenho condições para divulgar mais informações. Estamos ainda a negociar com a CTM, o contrato actual termina no final do próximo mês e a curto prazo vamos renovar”, adiantou. Recorde-se que em Maio deste ano a directora dos Serviços de Correios e Telecomunicações, Derby Lau, frisou que as negociações já decorriam entre o Executivo e a concessionária.
Andreia Sofia Silva PolíticaSecretário “não vê necessidade” premente na habitação intermédia A suspensão temporária do projecto de habitação intermédia para a classe média na avenida Wai Long mereceu ontem reparos de vários deputados. No debate sobre as Linhas de Acção Governativa (LAG) para a área dos Transportes e Obras Públicas, o secretário Raimundo do Rosário confirmou o volte-face no projecto. “Este ano recebemos mais de 1000 candidaturas para a habitação económica, mas temos 5.400 fracções económicas [a concurso]. Se as opiniões entenderem de outra forma podemos retomar o projecto [de habitação intermédia]. Caso haja consenso posso avançar com o concurso [para as obras] a qualquer momento. Mas, para já, não vejo qualquer necessidade nesse sentido.” Enquanto a deputada Wong Kit Cheng frisou que “os jovens não podem ficar prejudicados” com a suspensão do projecto, o deputado Leong Sun Iok deseja saber quais os critérios para a suspensão de um projecto destinado a quem não é elegível para concorrer a uma casa do Governo nem consegue comprar no sector privado. Poder mudar Para a deputada Ella Lei, “os jovens são ilegíveis para uma candidatura à habitação económica”, tendo apelado a que se avance com a habitação intermédia tal como planeado. “O Governo deve avançar com uma calendarização, e se não avançar com o projecto a curto prazo, devem ser revistos os critérios de acesso à habitação económica.” A ideia da revisão será criar um mecanismo permanente de candidatura. “Segundo os nossos planos, no próximo ano haverá mais cinco ou seis mil fracções económicas. Com condições poderemos ponderar rever a lei de habitação económica para que haja candidaturas permanentes”, indicou o governante. Recorde-se que no passado dia 14, aquando da apresentação do relatório das LAG, o Chefe do Executivo anunciou que a construção do complexo de habitação intermédia não avança para já. “Temos de perceber as razões para se construir habitação intermédia. Tal foi feito porque havia uma grande lista de espera para a habitação económica e queremos promover a habitação para os jovens, e porque tinham uma pontuação menos vantajosa [neste concurso]. No concurso para as fracções de habitação económica o número de candidatos é ainda reduzido. Segundo a nossa avaliação não existe, para já, uma classe sanduíche a precisar da habitação intermédia, tendo em conta o número reduzido de candidaturas aquém do esperado.”
Andreia Sofia Silva PolíticaObras públicas | “Objectivos foram cumpridos”, afirma secretário Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, assegurou ontem que “os grandes objectivos da tutela foram cumpridos”, isto porque, a meses de terminar o mandato do Chefe do Executivo e secretários, “a RAEM fica dotada de um Plano Director”, e “brevemente teremos concluído o primeiro plano pormenor relativo à Zona Este 2, na Zona A”. No discurso que inaugurou o debate de ontem, o governante salientou também que estão recuperados para a hasta pública “510 mil metros quadrados de terrenos para as necessidades futuras do desenvolvimento da RAEM”, além de que “os atrasos e derrapagens [nas obras públicas] estão estruturalmente resolvidas”. “Em 2024, Macau terá pilares para enfrentar as exigências dos novos tempos”, frisou. Também os deputados, inclusivamente os mais críticos, deram os parabéns a Raimundo do Rosário por ter “arrumado a casa” numa tutela que sempre gerou polémica pelos constantes atrasos e gastos orçamentais. “Tenho de reconhecer dois trabalhos: a recuperação de terrenos e a construção de habitação pública”, disse Ella Lei. Já Wong Kit Cheng declarou “reconhecer o trabalho desenvolvido”. “Na comissão de acompanhamento [na Assembleia Legislativa] analisámos a situação do PIDDA [Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração], e em geral a taxa de execução é cumprida”, acrescentou.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLAG | Falta de táxis e autocarros cheios preocupam deputados Os 500 novos táxis podem não ser suficientes para responder à procura, admitiu ontem o secretário Raimundo do Rosário. No debate sobre as Linhas de Acção Governativa, deputados alertaram para a falta de táxis e o problema dos autocarros sempre cheios. Governo continua a negar legalizar aplicações como a Uber Vários deputados revelaram ontem preocupações sobre a falta de táxis e o facto de os autocarros públicos estarem sempre cheios. No debate sobre o relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para a área dos Transportes e Obras Públicas, o secretário da tutela, Raimundo do Rosário, admitiu que os 500 novos táxis, que vão operar ao abrigo das novas licenças, podem não ser suficientes para colmatar as necessidades de turistas e residentes. “Actualemente, temos 1.800 táxis e terminado o concurso público teremos mais 500. Talvez, mesmo com mais 700 táxis não fosse possível ter uma frota suficiente para a procura, mas com mais 500 estamos melhor. Vamos fazer isto passo a passo. Se calhar só depois de um ano poderemos ter uma conclusão para saber se o número de táxis é ou não suficiente”, clarificou. O deputado Leong Sun Iok sugeriu a criação de um novo sistema para chamar táxis à semelhança do que existe no Interior da China, em que é possível “reservar táxis online”. “Além de aumentar o número de táxis, como vai o Governo melhorar o serviço? Vai criar uma nova aplicação online para residentes e turistas?”, questionou. Também a deputada Wong Kit Cheng fez um pedido semelhante. “Temos de encontrar uma solução para legalizar as aplicações de táxis ao invés de aumentar apenas veículos.” Raimundo do Rosário voltou a afastar a hipótese de legalizar aplicações como a Uber ou Bolt, em que viaturas privadas podem transportar passageiros. “O Chefe do Executivo já deu resposta e nada tenho a acrescentar. A lei actual não permite isso. Podemos pensar nisso, mas não há um plano”, frisou. Acima de tudo, o governante lembrou que alterar o panorama dos táxis exige um planeamento ponderado. “Na pandemia havia muitos táxis sem negócio, mas agora a população pede um aumento. Temos de pensar muito bem sobre isto.” Rebento sem lugar Quanto aos autocarros, que estão permanentemente em excesso de lotação, o secretário afirmou ser necessário “encontrar outras soluções”, porque, na sua óptica, “aumentar o número de autocarros não chega para resolver o problema”. A deputada Wong Kit Cheng salientou que o seu próprio filho lhe pediu para intervir no debate sobre o mau panorama dos autocarros. “O meu filho diz que quando apanha a carreira 6A nunca tem lugar para se sentar. Na avenida Almeida Ribeiro há sempre muitos passageiros. Como podem ser ajustadas as carreiras para melhorar a pressão no trânsito nas horas de ponta”, questionou. Já Ella Lei defendeu que “é difícil apanhar táxis ou autocarros, porque estão sempre lotados”. “Mesmo com a inauguração da estação da Barra do Metro Ligeiro será que conseguimos dispersar os passageiros? É duvidoso. Além do aumento do número de táxis é preciso garantir o seu devido aproveitamento, pois muitas vezes na Rua do Cunha [na Taipa] a fila de passageiros é longa, sem táxis, e depois zonas em que há táxis e não há passageiros”, acrescentou. Sobre os autocarros, Leong Sun Iok defendeu mesmo a criação de um passe especial para distinguir entre turistas e residentes. “Muitos cidadãos não conseguem entrar ou apanhar um autocarro porque os turistas são muitos. Não sei se pode dispor de medidas para separar os passageiros de Macau e os turistas. Haverá possibilidade de criar um cartão único para residentes, a fim de identificar quais são os passageiros de Macau e os visitantes, para que os turistas apanhem mais táxis?”, inquiriu o deputado.
Hoje Macau China / ÁsiaJapão | Testada venda livre de pílula do dia seguinte O Japão começou ontem a testar a venda livre da pílula do dia seguinte, normalmente sujeita a prescrição médica, numa medida que os activistas consideram ser ainda demasiado limitada. No âmbito deste projecto-piloto, a pílula contraceptiva de emergência, que pode evitar a gravidez nas 72 horas a seguir à relação sexual, está disponível em 145 farmácias de todo o país, segundo a Associação Farmacêutica Japonesa (JPA). Há muito que os grupos de defesa dos direitos humanos criticam o facto de a contracepção de emergência só estar disponível no Japão mediante a apresentação de receita, que só pode ser obtida através de uma consulta médica. Segundo activistas, esta situação pode desencorajar muitas mulheres, em especial adolescentes ou vítimas de violação, de tentarem obter a pílula do dia seguinte, nomeadamente por razões práticas, uma vez que muitos consultórios médicos estão fechados à noite e aos fins de semana. No âmbito deste período experimental, que decorre até ao final de Março, as mulheres que queiram obter este método contraceptivo, que custa entre sete mil e nove mil ienes (43 a 55 euros), terão de apresentar um documento de identidade e tomar a medicação à frente do farmacêutico, segundo o portal da JPA. A idade mínima para a obtenção da pílula é de 16 anos, sendo que menores de 18 anos devem ser acompanhados por um dos pais ou um tutor, segundo a mesma fonte. Primeiros ensaios Os defensores do projecto “Contracepção de emergência nas farmácias” consideram que o ensaio está a ser realizado numa escala demasiado pequena, envolvendo apenas “0,2 por cento das 60 mil farmácias do Japão”, segundo cálculos que fizeram. De acordo com Asuka Someya, membro do grupo, o consentimento parental obrigatório para os menores é também um obstáculo. “Muitas raparigas dizem que não podem falar com os pais sobre uma possível gravidez. Será difícil se tiverem de falar sobre as suas experiências sexuais”, disse. O projecto piloto ganhou forma após um inquérito realizado este ano pelo Ministério da Saúde nipónico, no qual 97 por cento das 46 mil pessoas inquiridas disseram ser favoráveis à medida. A pílula do dia seguinte está disponível sem receita médica em cerca de 90 países do mundo, segundo o ministério. A Organização Mundial de Saúde defende no seu portal que a contracepção de emergência “deve ser sistematicamente incluída em todos os programas nacionais de planeamento familiar”.
David Chan VozesMendicidade A semana passada, a comunicação social noticiou a presença de muitos mendigos oriundos da China nas ruas de Banguecoque, na Tailândia. Este caso pode estar relacionado com tráfico de seres humanos. A polícia tailandesa já anteriormente tinha descoberto uma rapariga na rua que dizia ser chinesa e que envergava um uniforme escolar. Tinha perdido dois dedos e na cara tinha queimaduras, possivelmente provocadas por ácido. A jovem disse ter chegado este mês e afirmou desconhecer que era proibido mendigar na Tailândia. Além deste caso, apareceram recentemente nas ruas tailandesas muitos mendigos chineses. Apresentam todos mutilações e estão desfigurados. Entraram naquele país com vistos de turistas. Uma investigação policial preliminar apurou que cada um deles consegue obter cerca de 2.300 dólares de Hong Kong por dia. Alguns afirmam ter-se voluntariado para mendigar e que o dinheiro obtido é usado para as suas despesas pessoais. No entanto, as autoridades tailandesas suspeitam que estejam a ser vítimas de tráfico humano. A polícia prendeu seis destes mendigos e acusou-os ao abrigo da “Lei de Controlo da Mendicidade”, e um deles foi repatriado para a China. Em 2006, três pessoas não residentes de Macau mendigavam em áreas densamente povoadas como a Avenida de Almeida Ribeiro, a Rua do Campo e a Avenida de Horta e Costa, o que causou preocupação. O Departamento de Imigração deportou-os de acordo com a legislação que regula estas situações e ficaram impedidos de regressar a Macau durante um certo período de tempo. Em Fevereiro de 2023, a comunicação social deu conta da presença de dois mendigos no Distrito de Yuen Long, em Hong Kong. Um deles usava um chapéu de pescador, sentava-se de pernas cruzadas e a seu lado estava o outro mendigo, com músculos aparentemente atrofiados e sentado numa cadeira de rodas. A deficiência deste último provocava a compaixão das pessoas levando-as a dar esmolas generosas. Alguns transeuntes que os ficaram a observar perceberam que em 45 minutos os dois mendigos recolhiam mais de mil dólares de Hong Kong. Depois de os seguir, viram os dois mendigos a andar livremente na rua. A seguir, sentaram-se a comer, tendo ao lado umas próteses de mãos e pés, os adereços para simular a deficiência. Tinham também sido vistos a mendigar em To Kwa Wan e em Tseung Kwan O. De acordo com a Secção 26A da Portaria das Contraordenações Sumárias, da Legislação de Hong Kong, qualquer pessoa que mendigue ou que receba esmolas em locais públicos, está a cometer uma infracção penal punível com uma multa que pode ir até 2.000 dólares de Hong Kong ou com pena de prisão até um ano. Em Hong Kong, encontram-se mendigos por todo o lado. Na ponte pedonal que vai dar ao Departamento de Imigração em Wan Chai, estava um homem com a mão esquerda mutilada e uma prótese no pé. Sentava-se no chão e cantava para pedir esmola. Os internautas chamavam-lhe o “profissional alternativo” de Hong Kong. Em Macau, existe um vasto conjunto de leis que regulam a mendicidade. O Artigo 6.º, n.º 2, ponto 15 da Lei n.º 14/2018 “Corpo de Polícia de Segurança Pública” estipula que a Polícia de Segurança Pública deverá controlar e impedir que os mendigos perturbem de qualquer forma a vida normal dos residentes. Deve ainda encaminhá-los para os órgãos de assistência social. Além disso, o artigo 285.º do Código Penal de Macau estipula que quem usar um menor com menos de 16 anos ou uma pessoa mentalmente incapaz para mendigar é punido com uma pena até três anos de prisão. A legislação de Hong Kong que regula a mendicidade foi promulgada em 1844. Esta lei, designada por “Portaria para a Boa Ordem e para o Saneamento”, proibia a mendicidade. O tribunal determinava a severidade da pena de acordo com o grau de incómodo que os mendigos provocassem à sociedade. Podiam ser condenados ao pagamento de multas, a penas de prisão ou a trabalhos forçados. A mendicidade afecta seriamente a imagem de uma região e deve ser erradicada. Se a mendicidade for proibida numa região, a polícia local deve considerar a possibilidade de processar os mendigos para impedir que a situação se agrave. Se se vier a determinar que os mendigos entraram num país ilegalmente ou se para lá foram dedicar-se a trabalhos incompatíveis com o seu estatuto de turistas, as autoridades locais devem processá-los e deportar os responsáveis. Claro que a questão mais importante é apurar se está envolvido tráfico de seres humanos. O tráfico humano é um crime grave, algo que é inaceitável para a comunidade internacional e que tem de ser banido. Se for descoberto durante a investigação que alguém precisa mendigar devido a problemas financeiros, o Governo pode lidar com a situação de acordo com a sua própria legislação e com o sistema de segurança social. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola de Ciências de Gestão da Universidade Politécnica de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Hoje Macau EventosConcerto | Bruno Mars em Macau a 6 de Janeiro Vencedor de 15 Grammys e nome aclamado da música a nível mundial, Bruno Mars dará um único concerto em Macau a 6 de Janeiro no MGM Cotai, depois de ter esgotado uma série de datas no empreendimento da MGM em Las Vegas. Os bilhetes estão à venda a partir do dia 9 de Dezembro Bruno Mars, autor dos êxitos “When I Was Your Man” ou “Just the Way You Are” e vencedor de 15 Grammys, dará um único concerto em Macau no próximo dia 6 de Janeiro no terraço do MGM Cotai. Os bilhetes começam a ser vendidos no dia 9 de Dezembro. Segundo um comunicado da MGM, este concerto surge “na sequência dos espectáculos [de Bruno Mars] esgotados no MGM Resorts em Las Vegas”, prometendo “surpreender os locais e os visitantes internacionais”. O espectáculo apresenta, assim, Bruno Mars como a primeira grande estrela de cariz mundial a actuar em Macau no próximo ano pelas mãos da operadora. “O músico e compositor incrivelmente talentoso está pronto para iluminar Macau com a sua performance espectacular e alta energia”, descreve a concessionária de jogo. “Famoso pelo seu estilo musical versátil que mistura funk, hip-hop e R&B, [Bruno Mars viu] o seu talento excepcional ser reconhecido e celebrado nas principais cerimónias de entrega de prémios”, além de que “inúmeros críticos de música o aclamaram como o melhor cantor masculino do mundo da música pop”. Nascido no Havai Ainda segundo a MGM, “este concerto irá certamente atrair os fãs de todo o mundo para virem a Macau viverem uma nova experiência musical ao ar livre com Bruno Mars”, ficando a promessa de “uma nova experiência musical ao ar livre” e com “uma energia intensa”. Bruno Mars, nascido em Honolulu, Havai, há 32 anos, com o nome Peter Gene Hernandez, é tido por muitos como um dos novos reis da música pop. O músico mudou-se para Los Angeles, Califórnia, em 2003, com apenas 17 anos, tendo assinado o primeiro contrato com a Motown Records, tendo adoptado então o nome artístico de Bruno Mars. Logo em 2008 o artista ficou conhecido pelos trabalhos “Long Distance”, uma colaboração com a cantora Brandy, e “Right Round”, de 2009, feito em parceria com o rapper Flo Rida. No ano seguinte, era a vez do músico voar sozinho, tendo editado o primeiro álbum a solo, intitulado “Doo-Wops & Hooligans”, que atingiu o terceiro lugar no ranking da tabela Billboard 200, nos EUA. Foi deste disco que saiu o grande êxito “Just The Way You Are”, single que ficou na primeira posição da tabela Billboard Hot 100 durante quatro semanas consecutivas. Além dos 15 prémios Grammy conquistados, Bruno Mars foi ainda nomeado 31 vezes. Em 2013, foi um dos nomes em destaque no espectáculo do SuperBowl, bastante aclamado pelo público.
Hoje Macau China / ÁsiaInternet | Finalizada configuração de satélite em órbita alta A China concluiu ontem a configuração inicial do seu primeiro satélite de Internet em órbita alta, segundo a Corporação de Ciência e Tecnologia Aeroespacial da China. De acordo com o comunicado da agência, após o lançamento de um grupo de satélites de comunicação de alto rendimento, o sistema de Internet por satélite de órbita alta cobre completamente o território da China e as principais áreas dos países que participam na iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. Os satélites de alto rendimento têm ampla largura de banda e velocidades de transmissão rápidas, facilitando as descargas e as videochamadas. Com este tipo de equipamento, Pequim pretende que a capacidade total dos satélites de alto rendimento do país ultrapasse os 500 Gbps (gigabit por segundo) até ao final do actual plano quinquenal da China (2021-2025). O país asiático pretende que os satélites de elevado rendimento forneçam serviços de comunicação em rede de alta velocidade e acesso à Internet para sectores como a aviação, navegação, serviços de emergência, energia, silvicultura e pastagens. Na última década, Pequim investiu fortemente no programa espacial e alcançou marcos importantes, como a aterragem bem-sucedida de uma sonda no lado mais distante da lua em Janeiro de 2019, um feito que nenhum país conseguiu antes, e a construção da sua própria estação espacial.
Hoje Macau China / ÁsiaBYD | Recorde em Outubro com mais de 300.000 vendas A BYD, a maior fabricante de automóveis eléctricos na China, bateu o seu recorde mensal de vendas em Outubro, ultrapassando a barreira dos 300.000 veículos vendidos, pela primeira vez, num único mês. Em comunicado, a empresa também anunciou que atingiu, no mês passado, a marca de seis milhões de veículos produzidos desde a sua fundação. Isto surge após a BYD ter atingido, no início de Agosto, a marca de cinco milhões de veículos eléctricos produzidos, o que significa que a empresa produziu um milhão de unidades nos três meses seguintes. A fabricante de automóveis, que já não fabrica carros com motor de combustão, disse que as suas vendas aumentaram quase 70 por cento, nos primeiros dez meses do ano, atingindo 2,4 milhões de unidades e as já referidas 301.833, só em Outubro. Para além da presença na China, a BYD investiu fortemente na América Latina, onde confirmou recentemente um acordo para a construção de um complexo de três fábricas no Brasil. No ano passado, foram vendidos na China quase seis milhões de carros eléctricos – mais do que em todos os outros países do mundo juntos. A dimensão do mercado chinês e os generosos apoios estatais propiciou a ascensão de marcas locais, incluindo a BYD, NIO ou Xpeng, que ameaçam agora o ‘status quo’ de uma indústria dominada há décadas pelas construtoras alemãs, japonesas e norte-americanas. Em 2014, o líder chinês, Xi Jinping, afirmou que o desenvolvimento de carros eléctricos era a única forma de a China se converter numa “potência do sector automóvel”. O país estabeleceu então como meta que os carros eléctricos deviam representar 20 por cento do total das vendas até 2025. Esse valor foi ultrapassado no ano passado, quando um em cada quatro veículos vendidos na China era eléctrico.
Hoje Macau China / ÁsiaÍndia | Foxconn investe quase 1,45 mil milhões de euros A empresa tecnológica taiwanesa Hon Hai, conhecida como Foxconn e pela montagem de produtos da Apple, como o iPhone, anunciou um investimento adicional de quase 50.000 milhões de dólares taiwaneses (1.450 milhões de euros) na Índia. No comunicado, enviado na segunda-feira à noite à Bolsa de Valores de Taipé, a empresa explica que o contrato de construção, realizado através de uma subsidiária local, visa cobrir “necessidades operacionais”, sem dar mais pormenores sobre o projecto. O estado de Karnataka, no sul da Índia, anunciou em Agosto que a Foxconn iria investir 600 milhões de dólares em duas fábricas – uma de componentes para iPhone e outra de ‘chips’ – que criariam cerca de 14.000 postos de trabalho. Segundo a agência de notícias Bloomberg, a empresa tecnológica taiwanesa também planeia construir uma fábrica num terreno perto do aeroporto de Bangalore, a capital de Karnataka e popularmente conhecida como “Silicon Valley da Índia” devido ao potencial das suas empresas tecnológicas. Em Julho, a Foxconn afirmou que iria aumentar a produção de iPhones em Karnataka para 20 milhões por ano, com uma nova fábrica de montagem que custaria 1,7 mil milhões de dólares.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim pede fim da violência no Myanmar e protecção da fronteira A China instou ontem as partes envolvidas no conflito armado no norte do Myanmar a “cessarem os combates o mais rapidamente possível” e a resolverem as diferenças “através do diálogo e da paz”. O porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Wenbin, apelou às partes beligerantes em conferência de imprensa “para resolverem as suas diferenças pacificamente e evitarem o deteriorar da situação”. Wang apelou à adopção de “medidas eficazes para garantir a segurança e a estabilidade da fronteira” partilhada pelos dois países. Três navios da marinha chinesa chegaram a um porto do Myanmar na segunda-feira para participar em exercícios navais conjuntos, numa altura de crescente insegurança na fronteira entre os dois países, o que suscitou preocupações em Pequim. Wang descreveu a participação dos navios chineses nos exercícios como um “intercâmbio normal entre os dois países”. Em exercício A visita da marinha chinesa ocorre numa altura em que as forças da junta militar do Myanmar combatem grupos insurrectos de minorias étnicas perto da fronteira com a China, o que suscita preocupações em Pequim, que apelou a uma rápida resolução do conflito. Entre sábado e terça-feira, as tropas chinesas realizaram exercícios militares com munições reais no seu lado da fronteira, para que as forças do Exército de Libertação Popular (ELP) estejam “prontas para qualquer emergência”, sublinhou o Comando do Teatro Sul das Forças Armadas chinesas, numa breve declaração no Weibo. A China e o Myanmar partilham uma fronteira de 2.129 quilómetros e, embora Pequim tenha aumentado a sua influência no país após o golpe de Estado, a relação com o exército é complexa.
Hoje Macau China / ÁsiaSegurança | Xi apela à protecção dos interesses chineses no estrangeiro O líder chinês, durante uma reunião do PCC, salientou a necessidade de o país proteger os direitos das suas empresas além-fronteiras, mas também de facilitar a vida das empresas estrangeiras na China O Presidente chinês, Xi Jinping, apelou ontem ao reforço do sistema jurídico relacionado com relações externas para proteger os interesses chineses além-fronteiras, sublinhando a importância de garantir os direitos e interesses das empresas estrangeiras na China. Durante uma reunião do Politburo do Comité Central do Partido Comunista Chinês (PCC), Xi Jinping sublinhou que a “promoção do Estado de Direito nas relações externas” responde à “necessidade a longo prazo de construir uma nação forte”, informou a agência noticiosa oficial Xinhua. O líder chinês apelou à construção de uma “sólida cadeia de segurança jurídica” para proteger os interesses da China além-fronteiras, depois de algumas empresas chinesas terem estado envolvidas em problemas legais no estrangeiro nos últimos anos. Xi disse que é necessário “orientar os cidadãos e as empresas chinesas para que cumpram as leis locais quando vão para o estrangeiro”. O Presidente chinês sublinhou igualmente a necessidade de “proteger os direitos e interesses legítimos das empresas estrangeiras” na China, depois de investigações sobre as empresas de consultadoria estrangeiras na China nos últimos meses e novas leis contra-espionagem terem suscitado preocupações entre potenciais investidores estrangeiros. “Devem ser feitos esforços para melhorar as medidas e as leis para facilitar a vida dos estrangeiros na China”, acrescentou Xi. O líder chinês sublinhou ainda a necessidade de “cultivar instituições de arbitragem e sociedades de advogados de renome internacional”. Mais cooperação Também na terça-feira, o primeiro-ministro chinês, Li Qiang, prometeu construir uma “cooperação mais estreita” na cadeia de abastecimento, como parte de uma série de esforços da China para manter o investimento estrangeiro, face aos apelos dos países ocidentais para reduzir a dependência do país asiático. “Estamos dispostos a construir uma parceria mais estreita na produção e na cadeia de abastecimento industrial com todos os países”, disse Li, na cerimónia de abertura da primeira Exposição Internacional da Cadeia de Abastecimento da China, em Pequim. O primeiro-ministro alertou também para os “desafios e riscos colocados pelo proteccionismo e pela globalização descontrolada” e garantiu que a China vai continuar a construir um ambiente empresarial internacional baseado no Estado de direito.
Hoje Macau SociedadeHotelaria | Ocupação média de quase 83% em Outubro No passado mês de Outubro, a taxa de ocupação média dos quartos de hóspedes fixou-se em 82,8 por cento, segundo informações reveladas ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, valor que representa uma subida anual de 41,1 por cento. Os hotéis de cinco estrelas tiveram a melhor performance, com taxas de ocupação médias de 85,6 por cento, enquanto os hotéis de duas estrelas registaram taxas de ocupação de 83,1 por cento durante o passado mês de Outubro. No total, os hotéis de Macau receberam em Outubro 1.247.000 hóspedes, volume que representou uma subida de 151,8 por cento em termos anuais, sendo que deste total 1.091.000 vieram do Interior da China e de Hong Kong. Contraindo as tendências de subida, a DSEC revela que o número de hóspedes locais caiu 34 por cento em termos anuais para cerca de 46 mil. Já o tempo de permanência médio, manteve-se em relação a Outubro de 2022, situando-se em 1,6 noites. Importa ainda referir que no passado mês de Outubro, existiam em Macau 46 mil quartos de hotel, o que também se traduziu num aumento homólogo de 24,8 por cento. Nos primeiros 10 meses do ano, os hotéis de Macau receberam mais de 11 milhões de hóspedes e registaram uma taxa de ocupação média de quase 81 por cento.
Hoje Macau SociedadeRua da Felicidade | IC desvaloriza aumento de rendas O Instituto Cultural (IC) considera que o aumento das rendas na Rua da Felicidade é uma consequência do funcionamento do mercado e que é preferível haver rendas caras, a não ter turismo na zona. As declarações foram prestadas ontem, segundo a Rádio Macau, por Deland Leong Wai Man, após a 7.ª reunião plenária do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural. “Prevemos que no futuro possa haver um ajustamento do valor da renda. Se através do projecto de revitalização conseguirmos trazer mais movimento para a zona, mais fluxo económico, então o ajustamento da renda é um ajustamento económico, que resulta do funcionamento das regras de mercado livre”, afirmou Leong, quando confrontada com um potencial aumento do valor cobrado pelas lojas. “Preferem rendas baixas, mas sem que se explore actividades comerciais ali, ou rendas caras, com mais visitantes, negócios e mais lojas naquela zona?”, perguntou de forma retórica. “É uma opção e o funcionamento do mercado livre”, completou. Leong Wia Man destacou ainda o número de turistas atraídos pelo Grande Prémio, principalmente a zonas consideradas menos visitadas, no que afirmou “dias normais”, sem que haja eventos. “Durante o Grande Prémio de Macau, nos dois dias, houve uma média diária de visitantes à Fortaleza do Monte de 14 mil a 15 mil pessoas”, informou a presidente do IC. “Comparando com os outros dias normais, normalmente a média máxima diária de visitantes é 3 mil e tal pessoas” partilhou. O efeito prolongou-se à Rua da Felicidade, em que durante o Grande Prémio foi frequentada por 59 mi pessoas. A lição retirada através destes números, indicou Leong, passa pela necessidade de instalar mais “elementos especiais” nestas zonas, para atrair visitantes.
João Luz Manchete SociedadeIAS | Mais vagas para crianças com necessidades especiais O número de vagas nos quatro centros de apoio e tratamento para crianças com necessidades especiais vão aumentar de 360 para 450. O Instituto de Acção Social indica que as necessidades de terapia da fala para crianças têm aumentado nos últimos anos, colocando pressão nos recursos humanos O chefe do Departamento de Solidariedade Social do Instituto de Acção Social (IAS), Choi Sio Un, revelou ontem que os serviços de apoio e tratamento a crianças com necessidades especiais vão ser alargados. Actualmente, existem quatro centros em Macau que oferecem este tipo de serviços e, segundo avançou o responsável ontem à margem da conferência da Federação Asiática sobre Deficiência Mental, as vagas totais vão aumentar de 360 para 450, de forma a corresponder ao aumento da procura destes serviços. O aumento das vagas deve-se à relocalização do Centro de Formação Inicial – “Kai Chi” da zona da Guia para a Ilha Verde, para instalações com maior capacidade. Este centro, subordinado à Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau, presta apoio a crianças até 3 anos com necessidades especiais. Entre os serviços mais solicitados pela população, o responsável do IAS destaca a terapia da fala cujo aumento de procura colocou pressão nos recursos humanos. Nesse sentido, Choi Sio Un indicou que o mercado poderá contar no futuro com novos terapeutas licenciados na Universidade Politécnica de Macau, que serão suficientes para colmatar a procura de profissionais da área. Saber cuidar O responsável do Departamento de Solidariedade Social traçou ainda um panorama geral do estado dos serviços prestados a crianças até aos 6 anos com dificuldades especiais, mostrando-se satisfeito com a qualidade e a cobertura, alargada ao apoio profissional no domicílio. Em relação ao subsídio para cuidadores, Choi Sio Un realçou que foi muito importante que o apoio passasse a ser permanente, eliminando o stress das famílias que necessitavam de renovar anualmente a candidatura ao subsídio e deixa de haver prazo limite para apresentar candidatura. De momento, mais de 180 pessoas recebem o subsídio para cuidadores, número que o IAS espera manter-se estável, uma vez que os requisitos para a atribuição do apoio vão permanecer os mesmos.
Hoje Macau SociedadeHengqin | Mercado promove produtos do mundo lusófono O i-LAW PARK em Hengqin vai acolher entre 1 e 3 de Dezembro um mercado que irá levar à Ilha da Montanha produtos lusófonos, indicou ontem o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM). Intitulado “Vamos Desfrutar – Mercado com Destaque para os Produtos do Mundo Lusófono e Macau”, o evento tem como objectivo aprofundar o intercâmbio e promoção, impulsionando a integração entre Macau e Hengqin a nível de comércio, cultura e turismo e construir uma plataforma para a exposição e venda de produtos dos Países de Língua Portuguesa (PLP). O mercado irá contar com a participação de 25 pequenas e médias empresas (PME) de Macau e Hengqin e serão organizadas actuações de música e dança, oficinas de artes, assim como aquilo a que o IPIM designa como “jogos relacionados com a plataforma sino-lusófona”. Em relação aos produtos, os expositores trarão uma variedade de produtos do mundo lusófono, incluindo enlatados, vinhos, café, especiarias, pastelaria, petiscos, artigos de aromaterapia, acessórios e artigos culturais e criativos. Na secção de comes e bebes, os visitantes vão ter à disposição grelhados, pastéis de nata, bifanas, waffles de ovo e outros petiscos. No panorama cultural, durante os três dias do evento serão apresentadas actuações de música e dança, incluindo actuações de bandas do Brasil e Portugal, danças folclóricas de Portugal, assim como espectáculos de percussão e samba.
Hoje Macau SociedadeMacau Jockey Club | Estacionamento abre em Dezembro Até ao final do ano, o Governo planeia abrir ao público o Parque de Estacionamento da Estrada Governador Albano de Oliveira, de acordo com um comunicado publicado ontem pela Direcção dos Serviço para os Assuntos de Tráfego (DSAT). O estacionamento ao ar-livre fica perto do Macau Jockey Club, na Taipa, na faixa separadora central terrestre da Estrada Governador Albano de Oliveira, entre a Avenida de Kwong Tung e a Rua de Chaves, e vai ter 41 lugares para automóveis ligeiros e 17 para pesados. Os bilhetes para os veículos ligeiros vão custar oito patacas durante o dia e quatro à noite. No caso dos veículos pesados, o estacionamento durante o dia custa 10 patacas por hora e à noite desce para cinco patacas por hora. Também ontem, foi publicado no Boletim Oficial o novo regulamento administrativo que define as regras para o Parque de Estacionamento Público do Posto Fronteiriço Qingmao. Segundo os novos preços do parque, que entram em vigor a partir de 7 de Dezembro, por cada hora as tarifas serão de 10 patacas para automóveis ligeiros e quatro patacas para motociclos e ciclomotores. Quando se tratar do estacionamento nocturno, o preço desce para oito patacas e três patacas.
João Luz Manchete SociedadeNovo Bairro | Primeiro dia de inscrições leva residentes a Hengqin No primeiro dia de inscrições para comprar um apartamento no Novo Bairro de Macau formaram-se filas de interessados no escritório em Hengqin onde os imóveis são vendidos. Além de pessoas que demonstraram apoio às políticas do Governo, houve quem louvasse a abundância de espaço no bairro. Até às 15h foram recebidas mais de 500 candidaturas Arrancaram ontem as inscrições para quem quer comprar um dos cerca de 4.000 apartamentos à venda no Novo Bairro de Macau, na Ilha da Montanha. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, antes do início do horário de expediente do escritório em Hengqin, 09h, já se formavam filas de interessados. O senhor Chan foi o primeiro a ser atendido no escritório, declarando à emissora pública ter marcado o lugar desde as 21h de segunda-feira. “Porque vim para a fila tão cedo? Porque queria mostrar o meu apoio às políticas do Governo de Macau e também porque temi que a procura fosse de tal ordem que poderia esgotar o tipo de apartamento que quero”, afirmou. Outro residente, de apelido Lam, que se juntou à fila às 07h30, trouxe consigo uma cadeira desdobrável para esperar confortavelmente a abertura do escritório. A razão pela qual chegou cedo a Hengqin foi semelhante ao fundador da fila de interessados. “Quero escolher aquele que penso ser o apartamento ideal para mim, um T2 no piso mais elevado, acho que o preço é razoável”, afirmou ao canal chinês da Rádio Macau. No entanto, a vontade do residente não foi concretizada. “Na primeira fase, queremos vender 800 fracções que ficam nos andares mais baixos, mas se a procura exceder as nossas expectativas, podemos colocar à venda entre 900 e 1000 fracções”, afirmou ontem Peter Lam, que preside ao Conselho de Administração da Macau Renovação Urbana, responsável pelo projecto. Sem revelar quantos apartamentos foram vendidos, Peter Lam limitou-se a dizer que o número de “vendas foi ideal”. Porém, em comunicado, a empresa afirmou que entre as 09h e as 15h de ontem foram recebidas mais de 500 candidaturas à compra de apartamentos. Este procedimento é inicial, para ver se o comprador cumpre os requisitos obrigatórios para poder comprar casa no Novo Bairro de Macau. Só após esse passo, preenchido mais um formulário e entregue 100 mil yuans de depósito inicial, é possível escolher a fracção desejada. Em todo lado Para já, os 800 apartamentos colocados à venda do Novo Bairro de Macau podem ser comprados através de cinco agências imobiliárias, mas os residentes podem comprar directamente o imóvel através da Macau Renovação Urbana. Porém, esta alternativa impõe mais tempo de espera. Ontem de manhã, o escritório do Novo Bairro de Macau na RAEM também recebeu residentes interessados, alguns que foram ao engano a pensar que poderiam submeter o depósito para compra, apesar do escritório apenas aceitar candidaturas e ajudar nos procedimentos iniciais. Um residente, de apelido Ho, revelou estar interessado no Novo Bairro de Macau devido à baixa densidade populacional em comparação com Macau. “Há cerca de dois anos que arrendo uma casa em Hengqin, porque gosto do ambiente espaçoso”, afirmou. O preço dos apartamentos com duas assoalhadas, e área de 88 metros quadrados, custa entre 2,41 milhões e 2,63 milhões de yuan. Já os apartamentos com três quartos e cerca de 118 metros quadrados de área têm preços entre 3,53 milhões e 3,71 milhões de yuans.
João Santos Filipe PolíticaZona A dos Novos Aterros com densidade populacional de 69 mil pessoas por km2 A Zona Este-2 da cidade, que diz respeito aos Novos Aterros da Zona A, vai ter uma densidade populacional de 69 mil pessoas por quilómetro quadrado. A revelação foi feita pela Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU), na resposta a uma interpelação escrita do deputado Lei Chan U, ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). “A densidade populacional prevista no projecto do plano em causa é de cerca de 55 mil pessoas por quilómetro quadrado. Sem contar com o respectivo plano de aterro do canal, a densidade populacional será de cerca de 69 mil pessoas por quilómetro quadrado, o que é comparativamente menor do que nas regiões vizinhas”, respondeu Lai Weng Leong, director. O aterro do canal em causa é a faixa entre a Zona A dos Novos Aterros e a Península de Macau. Este era um projecto em que o Governo de Macau pretendia que substituísse a Zona D dos Aterros. Contudo, a pretensão foi negada por Pequim, que tem a última palavra sobre os aterros. No que diz respeito aos espaços verdes na Zona A, que deverá ser um futuro grande aglomerado habitacional da RAEM, Lai Weng Leong indicou que a área verde será de 3,7 metros quadrados por pessoa, o que afirmou ser superior ao que acontece nas cidades vizinhas. “Sem contar com o plano dos aterros do canal em causa, a área média de espaços verdes per capita é de cerca de 3,7 metros quadrados por pessoa, ou seja, mais do que o critério de avaliação adoptado pelas cidades vizinhas”, completou. Taipa Central à espera Na resposta de Lai Weng Leong é igualmente indicado que o Plano Pormenor para a Taipa Central 2, divisão do território que inclui a chamada Baixa da Taipas e zonas como o Parque Central da Taipa, sofreu um revés. O problema surgiu com o facto de todas as cinco propostas apresentadas no âmbito do concurso público para a elaboração do plano terem sido excluídas ou terem abandonado o procedimento. “De momento, foram reiniciados os procedimentos relativos à realização de uma nova consulta de preço, procurando que seja realizada a adjudicação e sejam iniciados os trabalhos de elaboração em finais do corrente ano”, foi acrescentado.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSaúde | Residentes impedidos de doar órgãos de familiares Segundo Ron Lam, desde 2018 que familiares de pessoas em morte cerebral estão impedidos, por falta de meios formais, de doar órgãos de parentes, apesar de a possibilidade estar prevista na lei Apesar de existirem parentes de residentes que pretendem doar órgãos dos familiares em morte cerebral, as autoridades estão a recusar as doações. O caso foi relatado pelo deputado Ron Lam, através de uma interpelação oral divulgada ontem aos órgãos de comunicação social. Segundo o legislador, o seu gabinete recebeu queixas de familiares de residentes em morte cerebral que pretendiam doar órgãos do falecido para que pudessem ser transplantados para outras pessoas e utilizados com propósitos medicinais. No entanto, a iniciativa das famílias foi recusada pelas autoridades, por não existirem meios formalizados para aceitar estes órgãos. As queixas, indicou Ron Lam, foram confirmadas por pessoas que lidam directamente com este tipo de situações. O deputado indica mesmo que este mecanismo nunca foi utilizado de forma bem-sucedida, e que todos os pedidos terão sido recusados, mesmo depois de, em 2018, ter sido lançado um sistema para o registo de doadores. Na interpelação oral, o legislador espera assim que o Governo explique a razão das doações não estarem a ser aceites, apesar da possibilidade estar prevista no artigo 9.º da lei que “regula a dádiva, a colheita e a transplantação de órgãos e tecidos de origem humana”, desde que não tenha sido expressa, anteriormente, oposição do falecido. “Alguma vez as autoridades aceitaram os pedidos de doação de órgãos de familiares de falecidos?”, perguntou o deputado. “Se aceitaram esses pedidos, o justifica com que sejam sempre mal-sucedidos?”, acrescentou. Por outro lado, Ron Lam questiona igualmente as autoridades sobre as medidas que estão a ser tomadas para aumentar a doação de órgãos na RAEM para os casos de pacientes em morte cerebral. O deputado pergunta também que motivos fazem com que esta possibilidade não seja mais promovida pelas autoridades. Simplex para órgãos Por outro lado, o legislador questiona as autoridades sobre se se está a fazer alguma coisa para simplificar os procedimentos de doação de órgãos e, ao mesmo tempo, proceder à publicação de orientações para a população sobre o processo. No mesmo sentido, o membro da Assembleia Legislativa pergunta ainda quais são as instalações de saúde com capacidade para fazer a recolha e transplante de órgãos na RAEM. Finalmente, Ron Lam pergunta se existe a intenção de reformular as actuais regras para que uma pessoa se possa registar como dadora de órgãos.
João Luz PolíticaFórum Macau | Coutinho pergunta se remodelação afecta salários Durante a apresentação das Linhas de Acção Governativa da tutela da Economia e Finanças, o secretário Lei Wai Nong revelou que o Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum Macau vai passar a estar sob alçada do Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de Macau (IPIM). Na sequência da novidade, o deputado Pereira Coutinho questionou o Governo, numa interpelação escrita divulgada ontem, se a alteração irá acarretar prejuízos salariais para os trabalhadores. O deputado perguntou se no “âmbito da reestruturação vão as autoridades competentes auscultar os trabalhadores do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente nomeadamente quanto aos prejuízos de progressão às suas carreiras profissionais, às mais de três dezenas de associações representativas dos trabalhadores da função pública e os delegados”. Pereira Coutinho recordou que, desde 2003, os coordenadores do Gabinete de Apoio ao Secretariado do Fórum eram equiparados “para efeitos remuneratórios, ao nível de Director de Serviços (nível 2, índice 1015, da tabela indiciária) na dependência hierárquica directa do Chefe do Executivo”. Como tal, o deputado questiona se futura reestruturação, e diluição na estrutura departamental do IPIM, irá implicar a despromoção destes profissionais.
Hoje Macau PolíticaUniversidade de Pequim | Ho Iat Seng destaca aumento de alunos O Chefe do Executivo destacou o aumento de estudantes locais na Universidade de Pequim, depois de considerar que a instituição é uma das “melhores a nível mundial”. As declarações foram prestadas na segunda-feira, durante um encontro com o reitor da Universidade de Pequim, Gong Qihuang, de acordo com um comunicado divulgado pelo Gabinete de Comunicação Social. O encontro serviu para debater “impressões sobre o reforço da cooperação entre Macau e o Interior”, no que diz respeito ao ensino superior e à formação de quadros qualificados. O Chefe do Executivo referiu também que “os quadros qualificados são indispensáveis” para a diversificação da economia, e que a Universidade de Pequim tem mantido boas relações de cooperação com as instituições do ensino superior de Macau. Por sua vez, também Gong Qihuang reconheceu que o número de estudantes de Macau admitidos na Universidade de Pequim tem aumentado nos últimos anos e deixou o desejo que no futuro, mais estudantes de Macau prossigam os estudos naquela instituição de ensino superior. Gong indicou também que foi a sua primeira visita a Macau e, durante a sua estadia, a delegação da Universidade de Pequim visitou várias instituições de ensino superior de Macau e assinou acordos de cooperação com a Universidade de Macau e a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCiência | Ho Iat Seng recebeu o director da Administração Espacial Nacional O Chefe do Executivo recebeu Zhang Kejian, a poucos dias de uma delegação de astronautas visitar Macau. Na reunião com o director da Administração Espacial Nacional, Ho Iat Seng destacou o lançamento do Macau Science Satellite-1 O Chefe do Executivo destacou o contributo nacional dos cientistas de Macau no encontro que teve com o director da Administração Espacial Nacional da China, Zhang Kejian. A informação sobre a reunião, que decorreu à porta fechada na segunda-feira, foi divulgada através de um comunicado oficial do Governo e antecede a visita de uma delegação de engenheira aeroespacial que inclui alguns dos astronautas mais conhecidos do país. No encontro com o dirigente do organismo nacional, Ho Iat Seng destacou que “nos últimos anos, os cientistas de Macau têm participado activamente no trabalho de investigação e desenvolvimento do sector espacial do país, nomeadamente no lançamento com sucesso do satélite Macau Science Satellite-1”. Em relação ao satélite, o líder do Governo local sublinhou que o sucesso foi “reconhecido pelo Presidente Xi Jinping” que “enviou uma carta” à RAEM, no que considerou ter sido um ponto de criação de “um novo modelo de cooperação entre o Interior da China e Macau na área científica e tecnológica espacial”. Ho Iat Seng vincou que o novo modelo de cooperação “tem um grande significado para a promoção da educação científica e tecnológica e a formação de quadros qualificados de Macau”. O Chefe do Executivo terá depois explicado ao director da Administração Espacial Nacional a importância da diversificação da economia para o Governo da RAEM e indicou que entre as prioridades consta a tecnologia de ponta, que afirmou poder criar “um bom ambiente para a criação da economia digital”. Actualização sobre o Satélite Por sua vez, o director Zhang Kejian fez um ponto de situação sobre o Macau Science Satellite-1 e indicou que “está a funcionar bem em órbita desde o seu lançamento bem-sucedido”. Zhang também destacou que o satélite tem gerados “resultados científicos importantes”, embora, segundo o comunicado, sem complementar o tipo de resultados alcançados. Por outro lado, o director da Administração Espacial Nacional da China considerou que o Governo local tem prestado atenção e promovido a “generalização da educação científica e desenvolvimento da ciência e tecnologia”, o que no seu entender tem levado a um “progresso contínuo”. Zhang afirmou igualmente “estar confiante em relação ao futuro desenvolvimento da RAEM na engenharia aeroespacial e em outros campos científicos e tecnológicos”, prometendo o “forte apoio” da Administração Espacial Nacional da China à RAEM. O encontro antecedeu a visita de uma Delegação de Engenharia Aeroespacial Tripulada da China, que decorre entre sexta-feira e domingo. Os pormenores do programa da visita não são conhecidos, assim como também não são conhecidos todos os membros que integram a delegação. No entanto, estão confirmados os astronautas Liu Boming, Wang Yaping, Chen Dong e Zhang Lu, que participaram nos programas espaciais Shenzhou-12, Shenzhou-13, Shenzhou-14 e Shenzhou-15.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteLiteratura | Deolinda da Conceição e Maria Ondina Braga recordadas em Lisboa Uma levou Macau para a sua escrita, outra levou a condição da mulher para as suas obras, descrevendo os diversos papéis femininos desempenhados numa sociedade conservadora marcada pela crueza da guerra. Deolinda da Conceição e Maria Ondina Braga foram lembradas segunda-feira numa palestra na Sociedade de Geografia de Lisboa A Sociedade de Geografia de Lisboa acolheu na segunda-feira uma sessão de homenagem às escritoras Maria Ondina Braga e Deolinda da Conceição, nomes marcantes da literatura feminina de Macau e dos diversos lugares que o território assumiu nas letras escritas em português. Coube ao advogado e autor José António Barreiros falar da obra de Maria Ondina Braga, cujo centenário do nascimento se celebrou no ano passado. Barreiros lembrou a paixão longa pelos escritos da autora. “Comecei a interessar-me por ela quando as suas obras já raramente se encontravam nos alfarrabistas. Hoje tudo mudou e as suas obras começaram a ser reeditadas”, disse. José António Barreiros descreveu ainda o percurso literário da autora como uma “espécie de transladação divina do Oriente para o Ocidente”, considerando a escritora alguém que “viveu como se fora do outro mundo, fora do tempo”. Nascida em Braga, onde viria a falecer em 2003, Maria Ondina Braga publica o seu primeiro livro de poesia em 1949, “Meu Sentir”, uma edição de autor, tendo escrito também diversos romances e contos. A sua ligação a Macau começou em 1961, quando foi trabalhar como professora em Goa, indo depois para Macau na sequência da invasão de Goa, Damão e Diu pelas tropas indianas. Em Macau deu aulas de português e inglês no Colégio de Santa Rosa de Lima. Maria Ondina Braga também visitou a China, nomeadamente Pequim, e é do seu punho que sai, nos anos 60, o livro de contos “A China fica ao Lado”. Apesar da paixão pela escrita, a autora dedicou-se também a traduzir autores como Graham Greene, Pearl Buck, Anaïs Nin, John le Carré, Mishima e Herman Wouk. José António Barreiros lembrou, na palestra, que “ser tradutora dar-lhe-ia a possibilidade de se dedicar à escrita” em termos monetários. Foi também recordada uma certa melancolia com que viveu toda a vida, muitas vezes em solidão. No final, Maria Ondina Braga “morreu de um modo como sempre viveu, em silêncio”, destacou José António Barreiros. “Em termos de relações humanas, Macau é o universo de Maria Ondina Braga”, enquanto Goa “foi um elemento de passagem que não é muito claro na sua escrita”. Quando escreve sobre o universo Macau, Maria Ondina Braga descreveu “as relações femininas derivadas do ensino e das instituições religiosas”, surgindo “um ténue tule de delicadeza em que se percebe uma avaliação dos sentimentos e carácter de pessoas”, apontou ainda José António Barreiros. Depois da experiência laboral em Macau, Maria Ondina Braga voltaria ao Oriente, em 1982, como professora convidada de Instituto de Línguas Estrangeiras de Pequim. Nesse ano, já regressada definitivamente a Portugal, edita “O Homem da Ilha e outros contos”, e no ano seguinte é publicada a novela “A Casa Suspensa”, pela chancela da Relógio d’Água. Em 1984 foi lançada mais uma obra sobre o universo oriental, nomeadamente o livro de contos “Angústia em Pequim”. As mulheres de Deolinda Coube depois a Ana Cristina Alves, investigadora e coordenadora do serviço educativo do Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM), falar sobre a obra de Deolinda da Conceição, nascida em Macau em 1914 e que editou apenas um livro de contos “Cheong Sam – A Cabaia”, que marcou a literatura de Macau pelo retrato que faz das mulheres que viviam, à época, no território, nomeadamente da comunidade chinesa. A obra foi editada pela primeira vez em Lisboa em 1956 pela Livraria Francisco Franco. “Como escritora ela pode-nos dar um sentimento muito profundo de como as mulheres se sentiram”, começou por destacar Ana Cristina Alves. “Ela nunca falou dela própria e foi uma escritora voltada para o exterior e para a sociedade, sofrendo intensamente o tempo em que viveu, que foi dramático.” Ainda jovem, Deolinda da Conceição passou pela I Guerra Mundial, que decorreu entre 1914 e 1918, e depois pela II Guerra Mundial (1936-1945), assim como a Guerra Sino-Japonesa, que tantos refugiados levou para o pequeno enclave português às portas da China. “Ela esteve sempre em guerra, mas preocupava-se imensamente com a sociedade, estando sempre atenta às consequências dos conflitos, à fome”, apontou Ana Cristina Alves, que descreveu os cinco tipos de mulheres que podemos encontrar nos 27 contos que fazem parte de “Chong Sam – A Cabaia” e demais tipos de pessoas, nomeadamente a figura do homem bondoso. “Ao ler os 27 contos senti a profunda dor da escritora, em que a única salvação para as mulheres do Oriente, fossem chinesas ou macaenses, era a educação, transformarem-se em pessoas independentes e educadas, pois caso contrário seriam cinco categorias de mulheres”, ou seja, tradicionais, acomodadas, mártires, órfãs de guerra, dependentes. Ana Cristina Alves disse também “identificar-se absolutamente” com a escrita de Deolinda da Conceição. “A maior parte dos contos acaba muito mal, pois em tempo de guerra as coisas são difíceis. Qualquer exemplo [de texto] em que a protagonista é a mulher tradicional tem um mau final, porque esta mulher tradicional é inculta numa sociedade absolutamente conservadora.” Os contos de Deolinda da Conceição abordam muito a “figura maternal”, ou seja, as mulheres que ficam viúvas em tempo de guerra e são obrigadas a ficar à mercê das esmolas que a sociedade dá. No que diz respeito à figura da mulher mártir, a escritora macaense abordou a situação concreta “das jovens meninas, as concubinas, que normalmente se suicidavam pela pressão das esposas legítimas” ou então “as mulheres que tentam seguir o amor numa sociedade conservadora”. Palavras de filho A sessão de homenagem de segunda-feira contou com a presença do designer e criativo António Conceição Júnior, filho de Deolinda da Conceição, que faleceu quando este tinha apenas cinco anos. António Conceição Júnior destacou “o espírito inquieto” que a mãe demonstrou “desde cedo”, uma mulher “que jamais foi dona de casa ou doméstica”, e para quem “não havia desigualdade de género”. Deolinda da Conceição “foi, talvez, a primeira mulher emancipada de Macau, que por amor à verdade sempre escreveu o que pensava”, adiantou. No final da sessão, Ana Cristina Alves descreveu ainda a autora macaense, que também foi jornalista e cronista, como “uma lutadora, que usou a escrita como arma”. “Ela usou a escrita para chamar a atenção para uma sociedade que poderia ser melhor e não era. Todos os que não eram educados eram penalizados por isso. A educação é um bem essencial e isso tem a ver com a alma chinesa. Nos tempos antigos essa educação estava limitada aos homens e não se destinava às mulheres, mas era um factor distintivo essencial”, descreveu. Carlos Piteira, antropólogo e presidente da comissão asiática da Sociedade de Geografia de Lisboa, moderou a sessão, falando também do papel de perpetuação da memória que as obras de Deolinda da Conceição e Maria Ondina Braga desempenham. “Todos nós acabámos por ganhar imenso com estes testemunhos e ficámos a conhecer melhor as pessoas de Macau”, rematou.