Cartas de condução da China | Novo Macau exige consulta pública

A Associação Novo Macau foi ontem à sede do Governo entregar uma carta ao Chefe do Executivo onde pede uma consulta pública sobre a implementação do reconhecimento mútuo das cartas de condução entre o continente e Macau. Sulu Sou, deputado suspenso, exige mais transparência

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] possibilidade de Macau poder começar a receber condutores da China, mediante reconhecimento automático das suas cartas de condução, levou ontem a Associação Novo Macau (ANM) a dirigir-se à sede do Governo para pedir a Chui Sai On que realize uma consulta pública sobre esse assunto.

“Queremos que o Governo inicie uma consulta pública sobre este processo, porque esta política está a gerar a oposição de muitas pessoas. Os cidadãos preocupam-se com o agravamento da situação de trânsito”, disse Sulu Sou, membro da ANM e deputado temporariamente suspenso, aos jornalistas.

Este adiantou também que existem receios de que o reconhecimento mútuo das cartas de condução pode causar um impacto negativo ao trânsito, sobretudo em termos de segurança.

“A segurança do trânsito pode ficar pior do que antes. As políticas importantes devem ser alvo de uma consulta pública, e de acordo com os procedimentos legais, este é um assunto que merece ser alvo de uma consulta, em prol de uma maior transparência e de divulgação de informações junto do público.”

Nem com a nova ponte

A ideia de implementar o reconhecimento mútuo das cartas de condução entre o interior da China e Macau já não é nova e tem vindo a ser adiada pelo Executivo. Contudo, os governantes desejam avançar agora com esta medida para responder à abertura da nova ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, que, aliás, já está concluída.

Contudo, Sulu Sou acredita que deve continuar a existir uma autorização especial para que os condutores da China possam trazer os seus veículos para o território. “Deveria usar-se um procedimento para examinar as cartas de condução e permitir a sua utilização em Macau. Penso que seria uma medida concretizável”, adiantou Sulu Sou.

“A Novo Macau pensa que não é necessário que exista política. O Governo diz que é importante para a cooperação com a China, mas essa não é uma razão forte para levar o público a aceitar esta medida. Antes não havia essa política e as relações com o continente já eram fortes”, rematou.

Apesar da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego já ter revelado a existência de uma proposta preliminar, já aceite pelo Conselho Executivo, a verdade é que vários deputados do hemiciclo fizeram várias críticas.

Em declarações públicas, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, disse que o Executivo não pode adiar mais esta questão, por ser um projecto que está na gaveta há mais de dez anos.

“Esta é uma medida que tem a ver com a ponte [Hong Kong, Zhuhai e Macau] que vai ser inaugurada em breve. [Macau não pode estar] permanentemente a fechar as portas”, frisou.

9 Fev 2018

Aquisição de bens e serviços | Coutinho questiona atraso na nova lei

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho entregou uma interpelação escrita ao Governo onde questiona as razões do atraso para a revisão do decreto-lei relativo à aquisição de bens e serviços, datado dos anos 80.

“Estamos em 2018 e o Governo falhou a promessa de submeter a revisão do decreto-lei. Quais foram as razões do atraso na modernização da legislação específica sobre a aquisição de bens e serviços pelos serviços públicos por parte da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF)?”, inquiriu.

O deputado pretende saber “quais as razões que originaram uma demora de mais de uma década na modernização da referida legislação”. “Quando vai ser apresentado o novo projecto?”, perguntou ainda.

José Pereira Coutinho, que é também presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), lembrou que, em Dezembro de 2016, o director da DSF havia prometido a apresentação do novo diploma.

Na altura, e de acordo com a interpelação do deputado, já tinham sido recolhidos “pareceres e sugestões emitidos por vários serviços públicos sobre a revisão da legislação, estando a maior parte concentrados no aperfeiçoamento da prática da aquisição de bens e serviços, bem como nas respectivas operações e procedimentos”.

Nessa altura, a DSF já se encontrava na “fase de compilação e análise das respostas, pelo que estava a tentar “concluir o projecto da respectiva legislação de forma a que se possa entrar em processo legislativo em 2017”.

9 Fev 2018

Habitação social | Pobreza e calamidades darão facilidades de acesso

A nova proposta de lei de habitação social prevê que, em caso de calamidades ou de pobreza extrema, os candidatos possam ter maior facilidade de acesso a um apartamento. A decisão deverá caber ao Chefe do Executivo, mas os deputados têm dúvidas sobre qual o governante com competência sobre esta matéria

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s deputados da 1ª comissão permanente da Assembleia Legislativa (AL) estiveram ontem novamente reunidos com o Governo para discutir a proposta de lei da habitação social na especialidade. O deputado Ho Ion Sang, que preside à comissão, garantiu que serão criadas situações excepcionais para aqueles que sejam vítimas de calamidades ou que fiquem em situação de pobreza extrema.

Esses casos vão fazer com que os candidatos possam ter uma casa mais rapidamente, sem ser necessário permanecer na lista de espera. Haverá também abertura para aqueles que não são candidatos a uma habitação social e que necessitem urgentemente de um sítio para viver.

“O Governo concordou que, no futuro, serão inseridas algumas isenções para os casos excepcionais. Para as pessoas que se vejam numa situação mais desfavorecida, ou que sejam vítimas de calamidades ou desastres, podem ser levantadas as restrições impostas e podem estas pessoas candidatar-se a uma habitação social”, explicou o deputado.

Nos casos de extrema pobreza, esta tem de ser sinalizada pelo Instituto de Acção Social (IAS). Estão também previstos casos de pessoas que residem em prédios muito antigos e em risco de queda.

Ho Ion Sang falou mesmo do caso do edifício Sin Fong Garden, em que alguns moradores continuam a residir em quartos de hotel ou a receber subsídios para arrendar casas. “O Governo poderá dispensar determinados requisitos, como ter sido proprietário de uma habitação económica. No caso do Sin Fong Garden, como o Governo não tinha reservas de habitação social, tiveram de ser pagos quartos de hotel. No último tufão Hato o Chefe do Executivo poderia ter resolvido urgentemente as necessidades de habitação das vítimas”, exemplificou. Nestas situações, será o governante a decidir os prazos dos contratos e as rendas a serem pagas.

Apesar de, como notou Ho Ion Sang, estas excepções irem de encontro à finalidade do diploma, a comissão mantém dúvidas quanto à competência para atribuir estas casas: será do Chefe do Executivo ou do presidente do Instituto da Habitação (IH)? “Cabe ao Chefe do Executivo autorizar os pedidos, mas há uma questão relacionada com as competências. Numa situação de pobreza, por exemplo, cabe ou não ao Chefe do Executivo decidir? Ou entregamos esse poder ao presidente do IH? No futuro vamos melhorar a redacção destes artigos, no sentido de clarificar as competências”, adiantou.

Clarificação precisa-se

Além dos casos de pobreza extrema, de ocorrência de calamidades ou da queda de edifícios antigos, a proposta de lei prevê ainda outros casos excepcionais que vão facilitar o acesso a uma habitação social.

A título de exemplo, os membros do agregado familiar de um proprietário de uma habitação económica, ou de alguém que tenha beneficiado de uma bonificação de juro de quatro por cento, poderão ser candidatos a casas sociais.

Por decidir está a definição do estudante a tempo inteiro, sendo que o Governo vai ponderar uma conjugação com a questão do acesso com uma idade mínima de 23 anos. “Se ficar decidido que são 23 anos [a idade mínima], então não faz sentido manter a questão dos estudantes a tempo inteiro. Este assunto foi adiado para ser discutido posteriormente”, apontou o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário.

Ho Ion Sang lembrou que a comissão continua a pedir uma maior clarificação sobre este ponto. “Se a idade de 23 anos for confirmada aí poderemos resolver a questão da definição de estudante a tempo inteiro. Temos de conjugar esta situação com o artigo dos casos excepcionais. Queremos que o Governo admita alguns casos excepcionais para que aqueles estudantes consigam, numa situação especial, requerer uma habitação social. Isto tem a ver com a finalidade da proposta de lei, que é ajudar as pessoas”, rematou.

9 Fev 2018

Rogério Miguel Puga, académico: “Forbes reforçou a fortuna em Macau”

Até à fundação de Hong Kong, Macau era a porta de entrada na China, facto que levava a que muitas famílias anglófonas se fixassem no território administrado por portugueses. O cruzamento entre fontes em língua inglesa e portuguesa permitiriam ao investigador Rogério Miguel Puga desvendar o século XVIII e XIX de Macau e da região

 

A passagem de comerciantes britânicos por Macau originou uma forma linguística própria. Qual a dimensão identitária deste dialecto?

O chinese pidgin english foi uma língua comercial que primeiro faz um decalque do crioulo, do papiação de Macau, e que depois os ingleses e os americanos em Macau utilizam para falar com os chineses. É uma língua comercial, com uma estrutura uma estrutura sintáctica muito básica. Não chega a ser crioulo, o pidgin passa a crioulo quando as crianças aprendem esse pidgin como língua nativa, como nunca se instalou nunca passou a crioulo. É daí que vêm as expressões como “long time no see”, “no can’t do”, são expressões de chinese pidgin english, traduções directas do cantonense e que entram na língua inglesa em Macau e em Cantão no século XVIII e XIX. Como a palavra “savvy” que vem do português “saber”. O pidgin morreu, ninguém o fala, mas o primeiro relato de viagem que fala no século XVIII do pidgin english é quase todo português. Surge com um chinês a perguntar a um inglês “queles pequena ou glande whole”, “queres uma prostituta alta, ou baixa”. O pidgin começa a ser um decalque directo do português, com a palavra whore sem o fonema “r”. Quando os americanos e os ingleses regressam aos seus países continuam a utilizar estas expressões, são copiadas e acabam por entrar na língua inglesa. Esse chinese pidgin english passa a ser um traço identitário dessa comunidade comercial que viveu no sul da China, que regressou multimilionária e que o pidgin como tique de alguém que esteve na China para fazer “show off” e criar uma noção de identidade.

O chinese pidgin inglês não teve a penetração, durabilidade e identidade do patuá.

Não, porque os ingleses eram temporários aqui. Vinham com a Companhia das Índias e iam embora. Mas foi falado em Macau, nos portos todos que foram abertos depois da Guerra do Ópio e em Hong Kong. Em Hong Kong desaparece nos anos 50, mas ainda hoje se utiliza muito a expressão “Kowloon Side”, isto é uma expressão fóssil do chinese pidgin english que ficou no dia-a-dia, mas que desapareceu com a comunidade mercantil e a internacionalização do inglês no século XX.

Os britânicos e norte-americanos que vinham para Macau tinham uma vida social muito particular. Quais as suas especificidades?

Viviam em “golden ghettos”. Os americanos vinham para Macau comprar chá. Aliás, o Boston Tea Party, que marca o início da independência norte-americana, é com chá de Cantão. Logo a seguir à independência dos Estados Unidos da América eles enviam um navio para Macau e o responsável por essa missão torna-se no primeiro embaixador dos Estados Unidos na China e vivia em Macau. Isto foi antes da abertura de Hong Kong, portanto, Macau era a única porta de entrada para a China, ou para o complexo de feitorias em Cantão que também era fechado, tal e qual como Macau. Estes “golden ghettos” eram constituídos por grupos de comerciantes americanos, ingleses, dinamarqueses e portugueses que viviam em Macau, porque não podiam viver na China e que depois subiam a Cantão onde viviam numa espécie de aglomerado murado de feitorias, de onde não podiam sair. Não chegavam a entrar em Cantão, por isso é que é um “golden ghetto”, eles iam fazer comércio, ficavam lá seis meses, as mulheres ficavam em Macau. As mulheres estrangeiras não podiam entrar na China. Há um episódio de uma jovem e a tia entram disfarçadas de homens e os chineses param o comércio enquanto as senhoras não saíssem de Cantão.

Porquê esta restrição?

Acho que era uma forma de evitar que os estrangeiros se estabelecessem com famílias na China de forma duradoura. Era uma maneira de serem apenas pássaros migratórios, que apenas estavam de passagem. Por isso é que Macau ficou tanto tempo sobre administração dos portugueses, foi muito útil para as administrações chinesas. Tinha o comércio e depois era delegado nos portugueses a administração dos estrangeiros todos, Macau funcionava como um tampão. Era um “ghetto” porque viviam fechados em Macau e em Cantão. “Golden” porque eram pessoas ricas, quem vinha como comerciante para a China já era rico. Os próprios sobrecargas da Companhia das Índias inglesa também já eram de famílias abastadas. Já tinham dinheiro mas reforçavam as fortunas. A família Forbes reforçou a fortuna em Macau. Os Delano, nomeadamente o tetra-avô do presidente Franklin Delano Roosevelt morou em Macau. Mas também havia muitos comerciantes que faziam fortuna durante quatro ou cinco anos, regressavam aos Estados Unidos, investiam e perdiam a fortuna e regressavam mais uns anos a Macau para recuperar o dinheiro perdido. Construíam mansões onde punham todas as coisas chinesas, os artefactos culturais e isso tornava-se uma marca de riqueza, sobretudo na zona e nos portos de Boston, Nova Iorque e Filadélfia. Era uma marca de um estatuto especial, uma forma de “show off”. Hoje usamos BMWs e Audis, na altura eram os artefactos chineses, as sedas, os leques de marfim e o uso do chinese pidgin english.

Ainda existem vestígios destas comunidades por cá?

Existem, sobretudo arquitectónicos. O Cemitério Protestante, onde estão sepultados muitos dos americanos que morreram em Macau e que não podiam ser sepultados em território católico. A Companhia das Índias compra o terreno e todos os norte-americanos, ingleses eram enterrados aí. Pode-se fazer a história do comércio e da presença americana, das suas famílias, com base no cemitério. Ainda hoje há muitos turistas americanos que vêm a Macau visitar os antepassados que estão sepultados no Cemitério Protestante, fazem excursões e faz parte da mitologia das famílias. Macau é assim uma coisa distante e exótica. O Cemitério Protestante é muito referido nos diários das mulheres que viveram em Macau. A Casa Garden é portuguesa, mas tem um nome inglês, porque foi arrendada ao director da Companhia das Índias inglesa cá em Macau. Não havia viajante que não visitasse a Casa Garden e a Gruta de Camões. O nome do poeta é internacionalizado em Macau, todos os viajantes americanos que vinham a Macau eram levados à gruta e diziam-lhes que, de acordo com a lenda, Camões terá escrito uma grande parte de “Os Lusíadas” naquela gruta. Macau funcionou sempre como um espaço de divulgação da cultura portuguesa para qualquer viajante que fizesse uma circunavegação, uma viagem científica. Paravam aqui e eram confrontados com a cultura portuguesa. Nomearia a Casa Garden, o Cemitério Protestante, a Capela Protestante. Grande parte da colecção da Biblioteca Morrison da Universidade de Hong Kong foi feita com base nos livros de língua inglesa que estavam em Macau e Cantão que esses comerciantes traziam e deixavam em Macau. O primeiro museu que abriu portas na China foi em Macau, pela mão destes ingleses, quer missionários, quer comerciantes. Há uma série de heranças que persistem.

Como académico e investigador, como começou este fascínio por esta zona do globo?

Foi em miúdo. Lembro-me de estar na escola, no 9º ano, e a minha professora de história fazer uma exposição das casas portuguesas de Macau. Desde aí senti um fascínio. A arquitectura portuguesa na China foi algo que mexeu comigo. Depois quando fiz a investigação para o doutoramento decidi estudar Macau na literatura inglesa e nas fontes inglesas, que era uma coisa pouco estudada, podendo cruzá-la com as fontes portuguesas. Porque há muitos vazios nas fontes portuguesas que eram revelados nas fontes inglesas e vice-versa.

Como por exemplo…

Tricas com barcos, ou amantes locais que mantinham, rixas locais que não queriam que os directores da Companhia das Índias soubessem, mas os portugueses referiam-nas na documentação que enviavam para Portugal e vice-versa. Segredos que os portugueses não gostavam que chegassem a Portugal e que os estrangeiros de língua inglesa referem, até porque havia espionagem comercial. Este cruzamento de olhares é muito interessante. Por exemplo, os americanos estranhavam uma coisa que um português nunca estranharia: o repicar os sinos a toda a hora. Um protestante acha que nós somos malucos e queixa-se dos incessantes toque dos sinos. Este olhar protestante sobre Macau é muito interessante porque nos permite perceber as especificidades do quotidiano de Macau que, como portugueses, não conseguimos por não haver distância suficiente.

A partir do momento em que se dá a fundação de Hong Kong e o comércio anglófono se desloca para lá, como fica a situação social de Macau?

Não é uma transição assim tão rápida, é gradual. No início de Hong Kong havia muitas doenças, a cidade estava a ser construída. Se alguém tivesse uma família não a levaria imediatamente para Hong Kong. O êxodo é gradual. Mas muitas firmas mantiveram uma representação em Macau, apesar da grande debandada anglófona.

Como é que isso foi sentido pelas comunidades portuguesa e chinesa de Macau?

Economicamente foi um grande choque. As águas do Porto de Hong Kong eram profundas, ao contrário de Macau, então os barcos a vapor deixam de vir para cá a passam a ir para Hong Kong. Ferreira do Amaral e os sucessivos governadores tentam responder tornando o Porto de Macau franco, exigindo da China as mesmas garantias que tinham dado a Hong Kong, em muitos casos em vão. Mas a importância regional de Macau muda completamente, sobretudo, com a Guerra do Ópio que dá na fundação de Hong Kong. Foi uma mudança de grande impacto ao nível do arrendamento de casas, aluguer de barcos, comércio, mobílias, todas as despesas que essa comunidade endinheirada tinha em Macau desaparecem. Há um impacto grande na economia local e na sociedade. A comunidade inglesa promovia eventos culturais. Houve representações de Shakespeare em Macau, óperas, o Chinnery pintava os cenários das peças de teatro que eles encenavam. Claro que isto era muito circunspecto à comunidade britânica. Mas, de qualquer forma, animavam a vida cultural da cidade e o Governador e a elite portuguesa era convidada para estes acontecimentos.

9 Fev 2018

Liga de Elite | Reforços leoninos já treinam com a equipa

[dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]rince Aggreh, Malachy Elu e Chidi Bright são os nomes dos três reforços que o agente de futebol Graham Heydorn colocou no Sporting de Macau para esta época. Os atletas, de origem nigeriana, estão a treinar sob a orientação de Nuno Capela desde o início da semana e assistiram, logo no Domingo passado, à vitória do Benfica diante do Chao Pak Kei por 4-1.

“O meu objectivo é fazer uma boa época pelo Sporting de Macau e acredito que o clube tem condições para isso. Estou a ter uma boa impressão do clube e posso dizer que fui muito bem recebido e orientado nos primeiros dias”, disse Aggreh, ontem, ao HM.

O jogador é ponta-de-lança, tem 21 anos e conta com seis internacionalizações e três golos pela selecção da Nigéria. No Sporting tem pela frente a primeira experiência a jogar no estrangeiro e espera poder dar o salto para outros voos com esta oportunidade.

“Até agora joguei sempre na Nigéria, mas acredito que tomei a decisão certa ao vir jogar para o Sporting de Macau, onde posso criar outras oportunidades. Espero poder ajudar o clube nos seus objectivos”, apontou.

“Com esta aposta em Macau quero poder conseguir dar um primeiro passo para depois poder actuar em outras ligas asiáticas mais competitivas”, revelou.

Aggreh não é o único reforço para o ataque e vem acompanhado por Malachy Elu, atleta de 22 anos, que também está a fazer a estreia fora de portas.

“Estou a sentir-me muito bem. Esta mudança está a correr bem até agora e acredito que é o clube certo. O primeiro jogo a que assistimos já deu para ver algum do nível local e vou tentar ajudar o clube”, apontou Elu.

Defesa com passagem por Angola

Entre os jogadores que agora chegam ao Sporting de Macau o mais experiente é Chidi Bright, de 25 anos. O atleta actuou na época passada no Santa Rita de Cássia de Angola e muda-se para Macau, onde também espera criar oportunidades para outros mercados. Antes, actuou na Nigéria e na Jordânia.

“Em Angola aprendi algum português muito básico, só algumas palavras. Mas acredito que me está a facilitar a nível da adaptação à realidade de Macau. Sinto-me bem por poder conviver novamente com pessoas que falam português”, afirmou.

No Sporting de Macau Chidi Bright vai reforçar a defesa, actuando no centro do terreno. Os atletas já estão disponíveis para jogar no próximo encontro, no Domingo, diante da Polícia.

Os leões ocupam actualmente o 6.º lugar da Liga de Elite com quatro pontos, em nove possíveis.

8 Fev 2018

Segurança | Maioria apoia recolha de identificação na compra de cartão pré-pago

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] maioria das opiniões recolhidas na consulta pública sobre a Lei de Cibersegurança de Macau apoia o recurso a dados de identificação na compra de cartões pré-pagos de telemóvel, revela o secretário para a Segurança.

Wong Sio Chak afirmou que as 716 opiniões recolhidas em 45 dias de consulta pública estão agora a ser analisadas para aperfeiçoar a proposta de lei, fase que deverá ser concluída ainda no primeiro semestre do ano.

O processo legislativo deverá ser iniciado no segundo semestre, disse à imprensa, segundo um comunicado do Governo.

As opiniões, recolhidas entre 11 de Dezembro e 24 de Janeiro, referem-se principalmente aos dados de identificação (“real name system”) na aquisição de cartão pré-pago, prática já existente em muitos países e territórios, acrescentou.

O responsável acrescentou que o sector das telecomunicações apresentou sugestões no âmbito da protecção dos dados pessoais e dos procedimentos.

O pedido aos utentes dos dados de identificação (“real name system”) na aquisição de um cartão pré-pago pode ser feito mediante o registo da informação pessoal na altura da aquisição, a inserção dos dados na activação do cartão, ou ainda uma combinação das duas, disse Wong Sio Chak. O secretário indicou ainda que a direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações está a analisar a questão para escolher o processo que dê maior protecção aos dados pessoais.

Os trabalhos de monitorização referidos na Lei de Cibersegurança visam garantir a segurança de infra-estruturas críticas e a dos cidadãos na utilização da internet, visando-se apenas o tráfego e características dos dados e não o conteúdo, reiterou. A descodificação do conteúdo só será possível com a autorização judicial, em caso de suspeita de crime, sublinhou Wong Sio Chak.

8 Fev 2018

A falha politológica

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]uito se tem falado por aí da “falência da democracia” ou do seu fracasso. Engraçado e ao mesmo tempo trágico que se fale, se analisem as causas, façam-se as analogias históricas, retirem-se as devidas conclusões e, no fim, se encare o “fim da democracia” como uma inevitável fatalidade.

É pena que assim seja, uma vez que, e como disse o pensador, a democracia é o pior dos sistemas com excepção de todos os outros.

O que se passa é que ainda se confunde democracia com classe política. E Estado com Governo. Quando falha o Estado não falha este ou aquele Governo: falhamos todos nós, que somos o Estado. E falando de falhas, mas agora das geológicas, aquilo a que temos assistido nos últimos três ou quatro anos é uma intensa actividade sísmica na zona que é conhecida pela falha na placa tectónica da política – a falha politológica.

As frentes populistas a que temos assistido a sair agora da toca, anunciando o longo inverno da classe política convencional e a morte da democracia por holocausto nuclear, são agora as mesmas que eram antes, mas com outros temas. O avanço da tecnologia não foi acompanhado pela democracia, que assim não se dotou de um anti-vírus do populismo, e tem sido um derramar de infecções, umas atrás das outras, manifestadas através de meio cibernético, como não podia deixar de ser, e neste caso assumindo a forma de Facebooks e Twitters, os “transformers” da anti-democracia.

Aí encontramos todos os vírus que contaminam a democracia. De um lado os conspiracionistas, do outro os saudosistas. Os primeiros engendraram uma teoria da conspiração que passa por acreditar que uma tal “Nova Ordem Mundial” está a levar a cabo um plano, com a cumplicidade da classe política e económica dominante e do Vaticano (pasme-se), que passa pela “substituição populacional” ou ainda “genocídio branco”. Isto seria complicado de explicar aqui em poucas palavras, mas “in a nutshell” quer dizer que se eu optar por casar e ter filhos com uma pessoa de outra designação étnica que não a minha, estou a cometer “genocídio”. A sério, é isto mesmo e mais nada, e não se deixem convencer de outra coisa.

Os saudosistas, e destes tenho mesmo muita pena, são pessoas que descobriram finalmente que a democracia não foi feita para eles. Queriam uma placa dourada com o seu nome, descerrada com honras de pano de veludo vermelho, mas não deu. Daí que evoquem Salazar, o seu bom pastor, e recordem com saudades os tempos em que eram todos ovelhinhas no seu Presépio pobrezinho, coitadinho, que “nunca roubou”, sendo isto o melhor que se pode dizer dele. Os saudosistas que nasceram depois do 25 de Abril – data que desprezam sem saber nada dela – são simplesmente ignorantes. Não sabem do que falam.

No fundo e no fim de contas, o que está mal não é a democracia. É a falha politológica, a provocar todos estes abanões que nos fazem temer pela solidez das fundações da democracia. E para isto não há remédio, não sei, nem vou dizer a ninguém o quê ou como deve pensar. Passa tudo por um exame de consciência, mas se querem uma recomendação que não fica mal aceitar, aqui vai: leiam, analisem, duvidem, coloquem-se no lugar das pessoas, em suma, pensem.

8 Fev 2018

Suspiro

[dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi depois da partida daquele amor que ela deu início ao seu jardim interior, que contemplava em momentos de maior aflição. Tornou-se vital criar raízes suplementares que a agarrassem ao chão sempre que este ameaçasse fugir-lhe debaixo dos pés. Acontecia a todo o momento. Ponderou, todavia, que não podia dar-se ao luxo de abrigar árvores de corpo inteiro, copas gigantes e ramos entroncados – teria de começar por plantas de pequeno porte e arbustos miúdos, raízes-penugem, de outra forma, como sustentar no tempo por vir o peso tomado entretanto para si? Além disso, as árvores acabariam por lhe exigir anos de pensamentos concêntricos antes que pudesse deixá-los fluir, e aos fragmentos dolorosos de si, através das ramadas finíssimas e das folhas quando chegasse a altura de se desprenderem, cansadas de se suportar, à medida das estações do ano.

Sentada no sofá da sala, o olhar preso do filme interior que discorria em câmara lenta para trás e para diante, sem nunca se cansar de o ver, balouçava o corpo num ritmo de quem queria só ir. Felizmente as raízes entretanto nascidas nas plantas dos pés puxavam-na de volta ao lugar em que, apesar de tudo, se obrigava a habitar. Pegava, assim, na chávena de porcelana, e sorvia um sopro de vida no chá quente.

O filme: certa vez tinham os dois viajado para um país de bosques e casas de madeira. Ansiavam por passear de mãos dadas, atentos aos sons e aos cheiros locais, por vogar nas águas do grande lago nas proximidades e, à noite, por assomar à vila, procurar os seus habitantes e talvez rir com eles. Inventaram tudo isso ao longo de três dias deliciosos, em que não abandonaram o quarto. No dia de regresso despediram-se do bosque encantado, do lago misterioso e das pessoas que tanto lhes haviam dado. Germinavam felicidade.

Àquelas lembranças o estômago contraía-se-lhe num aperto indizível. Dobrava-se então sobre as raízes ainda tenras e incapazes de sustentar tamanha perdição. Houve que lançar novas sementes dentro de si e conceder que botões de rosa minúsculos lhe despontassem no estômago. Suaves como a suavidade de que precisava para acalentar aquele lugar de dor recorrente. As rosas elevá-la-iam na justa medida das suas hastes trepadoras. Ténue, mas inexoravelmente, haviam de subir pelo avesso de si, redefinindo-lhe uma ossatura fibrosa sem a sobrecarregarem – e isso era importante. Os botõezinhos acomodaram-se, pois, àquele caramanchão quente e floresceram em rosas-púrpura. O seu estômago exalava um perfume maravilhoso e ela deu por si a ensaiar movimentos que não comandava, passos de dança inesperados e absurdos; estava longe dela pensar sequer em dançar. E ainda sem que conseguisse explicar porquê, sentiu que devia soltar o cabelo que trazia arranjado numa trança em redor da cabeça. E foi o que fez.

À medida dos dias, o espelho grande à entrada da casa devolvia-lhe a imagem de uma mulher a caminho de jardim. Nos cabelos dela despontavam brincos de princesa e lírios do campo e uma ou outra papoila bela como só as papoilas o sabem ser. Apeteceu-lhe tornar-se tão pequena que lhe fosse possível correr naquele abismo campestre que lhe tomara a cabeça, com a vantagem de o saber infinito, já que era redondo, como a Terra. Certo dia concentrou-se, olhos fechados, pensamento suspendido: começou por ouvir um zumbido de abelha, depois um bater de asas de cigarra nos dias em que o sol parece brotar directo do chão. Num sonho só de serenidade deixou-se ir através de um campo de espigas e, assim que viu uma papoila, correu a abraçá-la. A papoila também a apertou nos braços e depois estendeu-lhe um cestinho merendeiro, cheio de bolos de canela. Aquela proximidade revelou-lhe não ser a flor uma verdadeira papoila, mas a própria Capuchinho Vermelho. Então ela admirou os pézinhos leves daquela menina corada, um pouco parecidos com os seus, rodeados de uma penugem fina feita de raízes dançarinas. Deram-se as mãos e correram e saltaram pelo prado a imitar gazelas, rãs e andorinhas. E estavam entretidas nisto quando deram com um lobo cinzento a experimentar brincos de princesa nas orelhas felpudas. Convidaram-no logo a correr com elas e acabaram os três a saltar à corda. Passaram uma tarde deliciosa e foi só quando o sol mergulhou naquele mar doirado pontuado de flores, que ela viu os amigos desvanecerem-se a seu lado enquanto riam alto e lhe enviavam beijos de despedida ternurentos. A um tremor do corpo reencontrou-se na sua sala, ao lusco-fusco, o chá frio incapaz de lhe instilar vida. Levou as mãos à cabeça pensando que talvez recuperasse as criaturas sublimes para jantarem consigo. Mas nas mãos só grãos de terra, algumas sementes e sim, um pequeno caracol tão enfiado dentro de si que ou partira de vez ou se escondera como se para sempre.

Todavia, o encontro com o caracol deu-lhe o alento de que precisava para se levantar e caminhar até à cozinha obscurecida. Pousou o bichinho numa mesa junto à janela e dispôs-se a viver mais um pouco. E se preparasse um jantar para o caracol? Era uma ideia tão boa como outra qualquer. Prontificou-se a retirar de um louceiro de mogno polido um prato do serviço das visitas que não tinha, debruado a fio de ouro. Sorriu levemente ao pato real que voava no rebordo a que nunca escaparia. Tomou o peso ao prato e ocorreu-lhe que era pouco mais pesado que a casca do caracol. De uma gaveta do mesmo móvel escolheu um garfo, uma faca e uma colher de prata que não serviriam para nada, mas ajudariam a compôr a mesa que ela queria oferecer à sua visita. Noutra gaveta procurou um guardanapo de linho com rosas bordadas por ela num tempo de que não se lembrava. Finalmente, um copo de cristal onde habitavam veados minuciosamente cinzelados. Depois encaminhou-se para o quintal da casa.

O quintal era maior do que a sua casa de três divisões. Selvagem, verde, inebriante. Estava escuro e, assim que ultrapassou a porta de sacada da sala para o passeio de tijoleira, deu consigo a chapinhar. Apercebeu-se de que caía uma chuva miúda pelo que se apressou a enterrar-se na terra molhada e a deixar que as finas raízes nas plantas dos pés absorvessem a humidade que, pouco depois, lhe corria nas veias. A mistura de sangue e seiva conferiam-lhe um brilho especial à pele e ela sentiu-se crescer. Elevou os braços e tocou os ramos da magnólia a que normalmente não chegava. Depois lembrou-se de que ali fora em busca de tomilho fresco, que tencionava servir ao caracol. Isto se o caracol sempre existisse para além da casca.

Colheu algumas hastes da erva e logo lamentou estarem molhadas – não era natural que o seu visitante as fosse apreciar, imaginava-o a preferir iguarias transportadas em caravanas coloridas através de desertos inóspitos, em que tudo sabia garantidamente a seco. Pousou as hastes sobre o oleado de xadrez da mesa de cozinha e surpreendeu-se por distinguir tudo à volta como se tivesse acendido a luz. Que permanecia apagada. No entanto, ela via e deixava de entrever o vulto do caracol uma e outra vez – acabando por perceber ser ela própria a fonte de luz cadenciada, a partir do alto da sua cabeça-prado. Procurou o espelho à entrada de casa e fascinada, descobriu um rosto ainda de mulher mas em cujo cabelo, para além das flores, da erva, das espigas e lírios-violeta, cintilavam agora pequeninas estrelas: pirilampos. Eram eles quem desenhava os caminhos de intermitência que ora abriam ora fechavam círculos de luz à sua frente. Voltou à cozinha e sentou-se à mesa num banco de madeira, de frente para o caracol. Os pirilampos piscavam a sua coreografia natalícia e, a determinado momento, ela notou que a casca de caracol continha de facto um corpo minúsculo encolhido. Parecia um embrião. Chamou-o devagarinho, caracol caracolinho, muitas vezes, muitas vezes mesmo, experimentando tons de voz diferentes e até línguas desconhecidas. Deu por si a ensaiar uma cantiga de embalar a um embrião por nascer; então o seu corpo escolheu acompanhar o ritmo de vaivém da melodia e as raízes nas plantas dos pés flutuaram ligeiramente acima do soalho, as mais frágeis de entre elas feitas uma penugem que esvoaçava ao sabor de correntes de ar imperceptíveis. Finalmente, caiu num sono profundo.

O sonho: uma infinidade de beijos, a soma de todos os que haviam dado com a dos que não tinham chegado a dar. Ela procurava reter o cheiro da pele dele e cumprir o número infinito de vezes com que prometera saudá-la, docemente. Ele ria: de felicidade, das cócegas, do mundo lá fora tão sério quando tudo era tão engraçado. A caminho do infinito ela adormeceu de bruços para um sonho dentro do sonho e foi a vez dele pousar os lábios sobre o corpo dela, professando o desejo dos dois rumo ao número impossível. Ao longo do dia chegaram a ser um único beijo planetário, capaz de encher a casa onde moravam e até de tocar cada erva do jardim que a abraçava. Foram dormindo e acordando, observando-se num silêncio cúmplice. No único momento em que ela desviou o olhar para o ramo de flores silvestres à cabeceira da cama surpreendeu um pequeno caracol sobre um galho seco. Pensou que havia de levá-lo para junto do tanque no jardim, antes que a noite caísse.

Acordou anos depois, curvada sobre a mesa da cozinha, desperta pelo frenesim matinal dos pássaros excitados com o festival de orvalho que sucedia à chuva da noite anterior.  Deveriam estar a tomar banho, a beber e a tratar de dar de beber água aos filhos. Era uma situação que noutro tempo lhe teria dado vontade de rir e apreciar ao vivo: os pássaros pareciam perder o juízo, atropelavam-se, chamavam-se nomes, namoriscavam as penas lavadas machas e fêmeas, nada no mundo seria capaz de os desiludir em tais alturas. Mas agora a sua gritaria alegre era-lhe quase insuportável aos ouvidos. Desviou a atenção para as próprias mãos e julgou ver raízes – mas ainda não, era só impressão, as suas veias é que palpitavam animadas com a seiva fecundada pela chuva. Quando levantou a cabeça deparou com o caracol à sua frente, no exacto sítio onde o tinha deixado. Olhava para ela e, no cimo dos pauzinhos, os seus olhos sorriam.

Ela procurou as hastes de tomilho, que encontrou intocadas. Perguntou ao caracol se queria que ela o servisse, mas ele disse que não apreciava tomilho fresco, preferia de longe bolinhos de canela. Ela ficou logo angustiada, há meses que não fazia bolinhos de canela, a Capuchinho Vermelho é que agora andava com eles no cesto merendeiro, mas sabia lá quando a ia encontrar de novo. Levou as mãos à cabeça mas só conseguiu despentear-se muito, tanto que o caracol se encolheu para a casca um tanto perplexo – afinal só queria bolinhos de canela. Ele não sabia que ela deixara de fazer compras. Há muito tempo que a sua despensa não tinha canela ou tão-pouco farinha, muito menos manteiga fresca… a ideia de sair de casa apavorava-a embora parecesse quase boa quando comparada à de ter que entrar na mercearia. Talvez pudesse encomendar os bolinhos de canela? Como, se não tinha telefone e não comunicava com ninguém desde não se lembrava quando? Ela e o caracol trocaram um olhar prolongado e face ao óbvio desespero estampado no rosto dela, ele acabou por anuir que talvez um chá de tomilho…

Aliviada ela pegou nas hastes e preparou-as para uma infusão. Deixou a água ferver, mergulhou o tomilho dentro do tacho a tremer sobre o lume forte e aguardou por que o líquido ganhasse cor. Não cheirava a chá que ela pudesse gostar de beber mas faria companhia ao simpático caracol. Entretanto meditava que não estava a ser uma boa anfitriã, e isso afligia-a, na verdade era tão raro ter visitas… acabou por se dirigir ao roupeiro do quarto e de lá puxou um capote. Vestiu-o de frente para o espelho, à entrada de casa. Puxou o capuz sobre os olhos. Teria de servir. Preocupavam-na mais os pés. Era preciso encontrar as suas velhas socas de jardinagem. Desapareceu para a arrecadação no exterior e veio de lá com um par de socas vermelhas e tachas de latão, cobertas de teias de aranha. Lamentou destruir assim o maravilhoso trabalho de uma tecedeira mas livrou as socas das teias e conseguiu enfiá-las nos pés com as raízes aconchegadas entre a sua pele e a pele do calçado. O caracol estava animado e agradeceu a chávena de chá comentando que era uma bebida muito agradável. Ela sorveu uns goles fugidios da sua própria chávena e, muitíssimo inquieta, desapareceu para a rua atirando com a porta de casa.

Seguiu pela calçada empedrada rente ao muro exterior da casa, depois da casa seguinte, e da seguinte, e da seguinte ainda. Não se cruzou com ninguém excepto duas borboletas que passaram a segui-la numa alegria inexplicável. Pareceu-lhe distinguir muito ao fundo, sob o capuz, uma vozinha conhecida. A Capuchinho Vermelho?! Pois claro, ela adorava borboletas, pela certa estaria a tentar convencê-las a saltar à corda… que pena, que pena tremenda faltar a tal encontro. Teve de atravessar uma rua e fugir apressada de um cão que felizmente caminhava com o dono pela trela, de contrário teria vindo a correr ter com ela. Olhava-a com o maior espanto, o focinhito no ar, baralhado com a mulher-jardim. Se o cão alimentava um sonho, era o de ter uma dona assim. A certa altura, dois pardalitos pousaram-lhe no ombro, depois foi a vez de joaninhas e de uma abelha a adoptarem; a todos estes pequenos seres fascinava o jardim com pernas – felizmente a mercearia era ao virar da esquina. Farinha, ovos, manteiga e canela. Pagou e saiu tão depressa quanto entrara, ouvindo ainda o comentário a respeito do maravilhoso perfume a rosas daquela senhora estranha.

Que prova, caracol caracolinho. Que desconcerto íntimo, que avalanche de emoções. Era como se caminhasse sobre arame. Se alguma vantagem havia a retirar daquela saída sofrida era a de esclarecê-la definitivamente sobre o futuro próximo. Claramente, o seu lugar já não era ali. De resto, se quisesse ser honesta consigo própria, sabia-se agora mais jardim que mulher. Estava na altura de partir, partir apenas. Escreveu mentalmente o anúncio que haveria de afixar na montra da mercearia por causa da sua casa: oferece-se bom jardim com casa, seguindo-se uma descrição minuciosa das árvores de fruto e das floribundas, da horta e ervas de cheiro e dos canteiros carregados de bolbos, roseiras bravas, malmequeres, cravinhos, sardinheiras, alecrim e alfazema. A propósito da casa indicaria as três pequenas divisões: a sala e o quarto aconchegados, a cozinha minúscula e a casa de banho exígua, alertando para o facto do telhado deixar entrar água, o que tornava a cultura de cogumelos profícua e especialmente bela de apreciar no outono – ainda que o seu consumo fosse desadequado ela decidiu que era uma mais-valia a enumerar. Podia ainda referir a arrecadação exterior e oferecer todo o recheio da casa. Com certeza alguém se interessaria.

Mas ninguém se interessou. Volvidas duas semanas não houvera quem tivesse manifestado estar disposto a aceitar a sua oferta generosa. Talvez achassem que o anúncio era uma brincadeira? Entendeu que não valia a pena pensar muito no assunto e que tudo se resolveria por si só, num acordo tácito superior aos desejos banais dos homens, das mulheres e até dos animais. Passou a fazer bolos de canela dia sim, dia não. Partilhava-os com o caracol e os pássaros, desde que acordassem em silenciar o turbilhão de pius que se gritavam a toda a hora, como se o cansaço não existisse. Um casal de pombas brancas habituou-se também a lanchar com ela e a partilhar daquele silêncio comovido. Dentro de si o jardim crescia e, à flor da pele, ela passou a trazer o perfume das ervas de cheiro que rodeavam o tanque de água: manjerico, hortelã, coentros, salsa e rosmaninho. Sentia agora uma hera tenra envolver-lhe os ossos dos braços e só podia estar agradecida aos seus caules maleáveis mas firmes, que embora a afastassem sempre mais do mundo de pessoas que um dia fora o seu, lhe amparavam os gestos a que emprestavam graciosidade e onirismo. Passava a maior parte das horas no jardim da casa, prolongando-se pela terra em que se enterrava, bebendo a água da chuva e da atmosfera, acolhendo o sol, o vento, a geada. De vez em quando procurava a Capuchinho Vermelho para um passeio campestre e esses eram os momentos em que deixava de se preocupar porque se esquecia. Andavam tanto, tanto que era o lobo quem acabava por carregá-las às costas, geralmente ao pôr do sol. Despediam-se uns dos outros a cantar, trocando abraços carinhosos e recordações gulosas para o caracol – que preferia recordar a esquecer e dispensava acompanhar aquelas excursões que só adiavam o inevitável. As horas seguintes eram sempre extraordinariamente difíceis para ela porque já não podia esquecer o esquecimento e era então tolhida por uma mágoa que parecia abrir buracos dentro de si, nomeadamente por não ter como partilhar e usufruir mais da felicidade que a preenchera até há menos de nada. O caracol fazia os possíveis por lhe dar alento, nunca se cansando de lhe fazer festas com os pauzinhos – de resto, remetia-se ao silêncio. Pouco a pouco ela acabava por dar de si, pouco a pouco ela era outra vez um pouco, mesmo que um pouco menos. O caracol só não queria que ela deixasse de ser ao menos um pouco.

E isso não aconteceu. Quando estava prestes a abismar-se no vácuo do esquecimento, quando se contavam já três dias desde que ela se pegara à terra, decidida a ser só mais uma planta no seu jardim, os poros perfumados da sua pele gotejaram algum orvalho ao raiar da madrugada e depois germinaram em nada de concreto e em tudo o que se possa imaginar. Fragilizada, incapaz de concentração e até de entender o que poderia estar a acontecer-lhe começou, através deles, a dar à luz uma e outra vez. Num ciclo de gestações curtíssimas, ela fazia nascer filhos e filhas de cores, texturas e formas variadas, alimentados da sua seiva e do seu sangue e, felizmente, ao contrário dela, vigorosos e dispostos a uma vida longa. Horas mais tarde ela acabaria por ceder ao cansaço, exausta mas também muito feliz por ser uma mãe-natureza, perplexa com a beleza das plantas, flores e até dos pequenos arbustos que se lhe colavam ao corpo, como que a pedir-lhe colo e amor. E ela sim, sempre que despertava do seu torpor abraçava-os e transbordava a seiva que alimentava aqueles filhos que a preenchiam como a um duplo que ganhava forma e corpo a seu lado. A noite chegou e ela não resistiu ao sono mais profundo. O caracol velava por ela, só mais um pouco.

A verdade: Na manhã seguinte os pássaros respeitaram o silêncio do jardim. Quem quis desdizer piares e coisas do dia-a-dia foi mandado para outras paragens, com patos e flamingos em debandada. As pombas anicharam-se sob as flores das ervilhas de cheiro ao redor do tanque e o caracolinho preparou-se para saudar a sua amiga. A mulher-jardim demorou a acordar. Sentia-se bem, mas deu por si deitada sobre a erva húmida, até um bocadinho fria. À medida que tomava consciência do corpo, entrou inicialmente em pânico… estava deitada no solo porque as plantas se tinham ido de dentro de si e não tinha mais como contrabalançar o peso do mundo à sua volta – caíra desamparada. Os seus filhos! Apalpou em volta e procurou a medo pelos recém-nascidos formosos. Ao seu olhar revelou-se, no entanto, colada ao seu corpo muito esguio, uma forma dupla de si. Tocou-a e entrelaçou os dedos por ela, o coração a bater acelerado, a respiração primeiro ofegante, depois desaustinada: filhos e filhas eram agora um só, um pouco maior que ela, esguio também, nu. Quem era? Ela olhou em volta e deu com o caracol assente num raminho seco ao pé de si. E então lembrou-se do sonho: da aragem levíssima, dos corpos quentes, do beijo cósmico… e desenhou um sorriso interior. Compreendeu que lhe cumpria uma tarefa infinita: tantos beijos por dar… o seu duplo adormecido não tardaria a abrir os olhos. Foi assim que apertou num abraço o seu amor maior e pousou os lábios sobre a sua pele docemente perfumada, tal como a recordava desde sempre.

8 Fev 2018

Duas fábulas sobre lembrar e esquecer

03/02/2018

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] calor vara o corpo, goteja pelas costas. Bebo uma caneca em dois tragos e peço outra.

Na mesa em frente à minha uma ruiva magra como um galgo sofre a fustigação de uma negra de grande envergadura, que lhe quer mostrar como fala bem o inglês e lhe despeja à fraca figura parágrafos sobre parágrafos, sem tomar o fôlego. Para a outra aquele ímpeto é um verdadeiro apedrejamento e equilibra-se como pode, cilindrada. Conheceram-se pela Net e é a primeira vez que se encontram. A ruiva chegou de Joanesburgo, veio visitar a amiga. A moçambicana decidiu-se a tomar a ruiva como cunhada e martela-a com o extenso rol das qualidades dos irmãos. Numa pressão que a paralisa. Ao fim de quarenta minutos a negra, faz-lhe um reparo: Mas estamos aqui há uma hora e ainda não sei nada de ti.

A ruiva balbucia qualquer coisa, timidamente. Antes de acabar a terceira frase a outra atalha: Deixa lá, o melhor é irmos para casa, temos de preparar o teu quarto. Mas primeiro deixa-me fazer uma oração pela nossa amizade. Uma oração? – pergunta a pobre, desconcertada. Uma oração. Nós somos muito religiosos. Não te importas? Não… – gagueja a ruiva. Óptimo…

Mete as mãos em prece e abre a torneira: Oh Lord, agradeço-te por nos teres trazido esta irmã, por nos brindares com a sua amizade como o maná no deserto, e que, oh Lord, ela encontre no nosso lar o seu refúgio e a inspiração para superar as provações que a vida lhe dará, mas, Oh Lord, sê suave e benevolente com ela, e com o meu irmão Jacques que alimenta muitas esperanças nesta amizade, e Oh Lord, não tragas tormentas onde os caminhos são de flores para colher… Oh Lord faz com que a Jessica nunca mais se esqueça de nós…

A oração prossegue infindável, por dez, quinze minutos. A Jessica está um feixe de vergonha, quer já esquecer os «oh Lord» que a amiga percute, a triste ideia de ter vindo. Quando a amiga acaba, salta da cadeira no mesmo lance e arrasta-a. Só lhe falta pôr a coleira.

Uma das empregadas está siderada. Uma miúda dos seus vinte anos, com tudo intacto. Entreolhamo-nos, ela ri-se: Que bom, ainda haver pessoas assim. Bom, teríamos de saber mais qualquer coisinha, pode ser muito boa na oração e ser uma grande, grande, pecadora…- minimizo. Não… brinca, vê-se que é uma cristã… E isso tem uma grande importância? Para mim, sim – diz. Então qual é a sua igreja… A Igreja Universal – responde-me. Ah, uma vez assisti a um dos vossos cultos… Onde? No Cinema África, está a ver ao tempo… Então está cá há muito tempo. Eu, vivo cá há treze anos… Não me diga que agora vou ver sempre esta cara-linda… A cara-linda é comigo? – insisto, surpreso. Claro. Sai-me de jacto: Mas você julga que não sei o que é uma ruína? Retorque: Cada idade tem a sua beleza…

Já sabe tudo sobre o comércio de Deus. Não me hei-de esquecer de voltar.

05/02/2018

Um fox terrier com três patas. O Tripé. Mordeu-me duas vezes na bochecha esquerda. A de baixo, entenda-se. Lembro-me porque era o cão do Spencer, um cabo-verdiano que era um diabrete com a bola. O talhante Dias vaticinou, Este rapaz está destinado ao Benfica.

Aos catorze redobrou-se a aliança: o Spencer entrou no Benfica. Foi uma festa no bairro e abriu-se o champanhe.

Lembro-me que o pai do Adriano era embarcadiço e a mãe – uma mulata com dengue – começou a ter uns casos. Constava. Tudo se abafava, à mãe da futura estrela do Benfica perdoava-se tudo.

Lembro-me da primeira vez que nos zangámos. O Victor Hugo, my best friend, desentendeu-se com ele e o Spencer deu-lhe um empurrão que o fez cair desamparado, partindo o braço.

Lembro-me que no instante em que o reencontrámos, no bar do cinema, há sete anos que não falávamos.

O Victor Hugo cochilava ao meu lado com os diálogos rebarbativos do Ingmar Bergman. Ao intervalo quis dar de frosque. Fomos ao bar esgrimir argumentos. Foi aí que o encontrámos.

Jogava no Braga, no Benfica fora barrado pelo Chalana e mudara-se para o norte. Tivera duas épocas de vulto, mas agora estava lesionado. Tornou-se evidente que teria de rever o filme noutra ocasião.

Arrastou-nos para uma discoteca, em frente à Lisnave. Aí passámos a pente fino as recordações comuns, decilitro a decilitro. Com um senão que foi espalhando as metástases: as pequenas incidências, os ângulos de vista sobre os episódios vividos em comum dividiam-nos em tudo. Enfim, tudo quanto marcara o Spencer, não nos causara mossa, impressão, não recordávamos, e vice-versa. Vivêramos duas vidas paralelas e instalava-se o nevoeiro. Ele, pelo seu lado, não se lembrava do “acidente” em que partira o braço ao Victor Hugo, «não me lembro, juro…», e emborcava o seu quinto whisky. Tínhamo-nos afastado tanto? E estávamos a caminho da segunda garrafa de whisky.

O Adriano, mandou vir outra a garrafa, que ele pagaria, pois estávamos tesos. Eram os 500 contos que ele se gabara de ganhar contra os 10 do Victor Hugo na Lisnave salvaguardavam-nos de quaisquer hesitações. Só que ele insistiu em continuar a desfilar as suas lembranças e nós a disfarçarmos as lacunas com um olho na miúda da pista.

De repente levantou-se um burburinho na porta e o Spencer julga reconhecer a voz de um patrício e foi espreitar a confusão. Nós, aliviados, comentávamos o desacerto do reencontro. Bebemos mais meia garrafa, antes de começarmos a suspeitar que ele não voltava. Mais tesos que o Tripé, e com oito contos de despesas.

Um ano depois, a sair de casa, reencontro-o a estacionar o Mustang à entrada do prédio da mãe. Dou-lhe um abraço, chamo-lhe sacaninha e pico-o pela «banhada». Ele ouve a queixa, mede a situação, saboreia os pormenores e sentencia, secamente, Oh, pá, não me lembro de nada, juro!

8 Fev 2018

China | Primeiro drone de passageiros realiza voo inaugural

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s veículos voadores que se deslocam entre arranha-céus, costumava ficar exclusivamente pelas histórias de ficção científica. No entanto, o sonho de voar sobre o trânsito rodoviário torna-se realidade.

O primeiro drone de passageiros no mundo, EHang 184, realizou o seu primeiro voo na terça-feira. Uma vez que os passageiros entram na pequena cabine e apertam o cinto de segurança, o avião automático pode descolar.

“Nenhum veículo voador tradicional pode materializar a meta de voo autónomo, por isso, é cedo para dizer que o veículo pode ser usado no transporte diário,” disse Hu Huazhi, CEO da EHang, o fabricante do drone. O voo levado a cabo na terça-feira significa que a cena da ficção científica “está bem próxima à população comum”, acrescentou Hu.

O fabricante afirma que o veículo é movido a energia eléctrica. O aparelho pode carregar uma pessoa com peso até 100 quilos, voando a uma altitude de 500 metros com a velocidade máxima de 100 km por hora por 25 minutos.

A companhia diz que o drone foi submetido a mais de mil testes, sendo projectado para resistir a vento moderado com a velocidade de até 50 km por hora. Mas a maior preocupação continua a ser a segurança. “Temos sistemas especiais de segurança que podem controlar o drone em caso de avaria. Além disso, os passageiros podem fazer com que o veículo páre e fique no lugar se for necessário,” afirmou Hu. Acredito que este ano podemos obter a permissão de voo em 80% dos países e regiões no mundo.”

No ano passado, o Dubai anunciou um plano de cooperar com a EHang para desenvolver um táxi de voo autónomo para transportar as pessoas na cidade.

De acordo com especialistas, o veículo voador autónomo pode reduzir o congestionamento visivelmente e, mais importante, pode ser usado nos serviços urbanos como resgate de emergência. A EHang afirmou que o produto final para uso comercial provavelmente entrará no mercado dentro de um ano.

8 Fev 2018

Sismo em Taiwan faz pelo menos quatro mortos

[dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]elo menos quatro pessoas morreram e 225 ficaram feridas num sismo de magnitude 6,4 registado em Taiwan na terça-feira à noite, havendo 145 pessoas ainda desaparecidas, segundo a Agência Noticiosa Central de Taiwan.

Seis edifícios de Hualien ficaram bastante danificados e três deles ruíram parcialmente, incluindo um hotel, cujo piso térreo abateu, matando um funcionário e deixando outros dois presos nos escombros. De acordo com a televisão TVBS, está ainda em curso a operação de resgate e salvamento no hotel Marshal, embora os hóspedes estivessem sobretudo nos andares superiores do edifício.

Devido à destruição causada pelo terramoto em edifícios e infra-estruturas, as autoridades suspeitam de que o número de mortos pode aumentar nas próximas horas, à medida que decorrerem as operações de resgate. O sismo danificou ainda dois hospitais e duas pontes de Hualien tiveram de ser encerradas devido aos estragos.

Também se registaram deslizamentos de terras que afectaram uma auto-estrada central da ilha e há fendas em várias estradas e ruas, com roturas em canos de água e gás e colapso de fios eléctricos, serviços que foram interrompidos em milhares de casas.

O sismo ocorreu às 23:50 locais, com epicentro a 18 quilómetros da cidade de Hualien e foi sentido em toda a ilha, incluindo a capital, Taipé.

O governo de Taiwan, citando informações do serviço de bombeiros, relatou que outro hotel também sofreu danos, mas sem adiantar mais pormenores, nomeadamente sobre eventuais vítimas.

O USGS, organismo norte-americano que é uma referência a nível mundial em matérias sismológicas, precisou que o sismo foi registado a uma profundidade de cerca de 9,4 quilómetros.

Nos últimos três dias foram registados mais de 20 movimentos sísmicos diários e o sismólogo Lee Chyi-tyi, da Universidade Central de Taiwan, referiu, na segunda-feira, que a ilha entrou num ciclo sísmico de 100 anos.

No século XX, a ilha de Taiwan, que a China considera ser parte integrante do seu território, registou dois sismos de magnitude 8,0. Um ocorreu em 1910 ao largo da costa de Yilan, enquanto o outro foi registado em 1920 ao largo da costa de Hualien.

Alguns sismólogos em Taiwan afirmam que será provável o registo de sismos de magnitude 8,0 em torno da Fossa Ryukyu, uma fenda geológica que se encontra a entre 500 e 600 quilómetros de Hualien, dentro de 10 anos.

8 Fev 2018

Marcas chinesas conquistam mercados

As empresas chinesas são encorajadas a ampliar os seus horizontes, e muitas delas começaram a explorar novos mercados, como o Brasil e o México, em vez de pensarem apenas na Europa e nos EUA

[dropcap style≠’circle’]I[/dropcap]mpulsionadas pela inovação e pela iniciativa Uma Faixa, Uma Rota, as marcas chinesas têm recebido um reconhecimento cada vez maior nos mercados globais, especialmente nos sectores dos produtos electrónicos e do comércio electrónico, de acordo com o último relatório de marcas divulgado na terça-feira pela Google e Brandz.

Analisando em profundidade as marcas chinesas que estão a criar impacto nos mercados internacionais, o relatório Top 50 Chinese Global Brand Builders 2018 classifica as marcas chinesas em termos de influência no exterior. A categoria de electrónicos de consumo é, de longe, a que contém as marcas mais conhecidas, como por exemplo a Lenovo, Huawei, Xiaomi e Anker. Simultaneamente, o sector dos jogos tem sido uma categoria com um rápido crescimento, com duas marcas classificadas no top 10 deste ano.

Colectivamente, os electrónicos de consumo, jogos para dispositivos móveis e comércio electrónico representam 61% das 50 principais marcas chinesas mais influentes, segundo o relatório. “Os jogos são geralmente subestimados em termos de influência”, disse Scott Beaumont, presidente da Google Greater China, à CGTN na terça-feira, observando que o chamado nicho de mercado é muitas vezes maior do que as indústrias de filmes e música combinadas.

Além da inovação em produtos e serviços, a iniciativa Uma Faixa, Uma Rota desempenha um papel fundamental no desenvolvimento de empresas no exterior. As empresas chinesas são encorajadas a ampliar os seus horizontes, e muitas delas começaram a explorar novos mercados, como o Brasil e o México, em vez de pensarem apenas na Europa e nos EUA, afirmou Beaumont.

Concomitantemente, a expansão global das marcas chinesas também beneficiou da abertura dos jovens consumidores. “Os consumidores mais jovens estão a voltar-se para marcas como a Lenovo, Alibaba e JD.com, pois combinam bons produtos com serviços interessantes e acessíveis”, referiu Doreen Wang, chefe global da BrandZ.

Os rankings são baseados em pontuações obtidas por um algoritmo aplicado a 168 marcas chinesas, em 12 categorias de produtos, com base em dados do Google e BrandZ.

8 Fev 2018

Embaixador: “China permanece confiante e aberta apesar do fraco juízo de alguém nos EUA”

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] embaixador chinês nos Estados Unidos, Cui Tiankai, disse recentemente que apesar do fraco juízo de alguém nos Estados Unidos, a China permanecerá confiante no caminho do desenvolvimento e os que esperam pelo contrário devem enfrentar a realidade.

“Recentemente, registaram-se alguns desenvolvimentos nas relações China-EUA que são matéria de preocupação, o que reflecte a deficiência de alguém dos Estados Unidos no seu entendimento da China, e também o seu fraco juízo de estratégias adoptadas pela China. Por exemplo, alguém se sente deprimido por causa de adesão da China ao seu próprio caminho de desenvolvimento,” disse Cui numa reunião realizada na embaixada chinesa para celebrar o Ano-Novo chinês.

O caminho do desenvolvimento escolhido pela China está baseado nas realidades nacionais do país, guiado pelas suas próprias teorias, garantido por seu próprio sistema e estabelecido em sua própria cultura, disse Cui. “Então, nosso caminho do desenvolvimento não pode e não deve mudar.”

“A escolha chinesa do caminho do desenvolvimento não mudará devido ao pensamento de outras pessoas. Espero que aqueles O embaixador disse que a China permanece confiante, mas também permanecerá aberta a novas ideias e está disposta a aprender com outras culturas.

8 Fev 2018

Cheong Kin I, encenadora a peça “A Reunificação das Duas Coreias”: “Aspiro criar a minha realidade”

Hoje às 20h sobe ao palco do Edifício do Antigo Tribunal a peça “A Reunificação das Duas Coreias”, pela mão da encenadora local Cheong Kin I. A peça estará em cena até 11 de Fevereiro, sempre às 20h, com a excepção com espectáculo do dia 10, que será às 10h. O HM falou com a encenadora sobre amor, identidade e a natureza da realidade

 

Como foi o primeiro contacto com a obra de Joël Pommerat?

A primeira vez que conheci a obra de Joël Pommerat foi quando um amigo meu encenou “Les Marchands”. Pommerat insiste sempre em escrever e encenar os seus próprios argumentos, uma vez que considera que não há ninguém que sabia melhor o que é que ele quer. Tem os seus próprios actores e designers de iluminação com quem tem vindo a colaborar já há muito tempo. Costuma ensaiar directamente nos espaços onde as suas peças são interpretadas, para que os seus designers de iluminação possam participar activamente no processo de criação das peças. Pommerat gosta da obscuridade. A iluminação é só para projectar sobre e para as interpretações, as vozes e os corpos dos seus actores. Tem uma estética extraordinária.

Esta peça não é sobre política, mas sobre amor. Que ligação sentiu com a história?

O título parece muito politizado, mas não tem nada a ver com a política. São vinte capítulos com vinte histórias sobre o amor, entre aspas. Trata-se de uma metáfora para falar sobre vinte tipos de amores acabados devido à impossibilidade de comunicação, das clivagens nas relações e da impotência de amar.

Vejo a palavra “reunificação” como muito irónica. Todas estas histórias falam de separações. Penso que Joël Pommerat queria também falar do facto que cada um é um indivíduo completamente independente, sempre com diferentes maneiras de pensar, mesmo a respeito das coisas minúsculas numa relação e na vida em geral. Tenho a expectativa que nesta peça as actrizes e os actores de Taiwan e de Macau possam aproveitar bem as suas diferenças culturais e linguísticas para abordar a impossibilidade de comunicação como um ponto fundamental do espectáculo.

Tem alguma ideia de como será próximo projecto?

Imagino que, depois da “A Reunificação das Duas Coreias”, vou continuar a trabalhar nos temas identitários, directamente ou indirectamente. Não acho que possa mudar nada, mas pelo menos penso que sou capaz de me mudar a mim própria.

Quais os maiores desafios de realizar um projecto destes em Macau?

Aspiro criar a minha própria realidade, mas vai ser sempre só um processo de procura, porque, como dito, a realidade não existe. É uma ilusão eterna. É uma grande ironia que sempre procuramos ao falar de tudo o que vimos a acumular, como percepções e experiências de vida. Mas isso não me interessa para representar na peça porque, como não é nada novo para ninguém, já não tem importância.

Sempre detestei qualquer género de discriminação ou exclusão. Nos meus primeiros tempos em Taiwan, negava sempre quando me diziam que ser de Macau queria dizer ser da China continental. Com o passar do tempo, comecei a reflectir se também eu própria discriminava os chineses do continente. Lá em Taiwan, toda a gente pensa de maneira independente e faz muitos esforços para trazer Taiwan ao mundo. O que me levava a questionar sobre, sendo eu de Macau, qual seria a minha identidade. Macau é um território minúsculo, onde as convenções ainda são muito predominantes. Mas não é razão para que o teatro siga também esta direcção. Pergunto sempre a mim própria como é que posso contribuir para o mundo, antes de pedir qualquer coisa a Macau.

Qual a sua ligação às artes dramáticas? O seu irmão escolheu o cinema, você o teatro. Porquê?

Partilho um ponto comum com Pommerat: não falamos da realidade, mas procuramos a realidade. Para mim, a realidade não existe. Isso é simples e complicado ao mesmo tempo. É vida, é impressão, é imaginação, é criação. No ano passado, em Agosto, a Associação Teatro de Sonho convidou-me para encenar uma peça. Naquele momento, estava já muito interessada pela questão da identidade. Li uma antologia bilingue franco-chinesa dos dramaturgos franceses co-publicada pelo Festival de Artes de Taipé, na qual encontrei o argumento “A Reunificação das Duas Coreias”. Fiquei profundamente atraída quando o li pela primeira vez.

Alguma parte em especial?

Eis uma passagem do argumento da qual gosto muito: O marido pergunta à mulher: O que é que se passa? Porque não consegues dormir? A mulher responde: Não é que não consiga dormir. É que não quero mais ficar contigo. Vou ter que partir. O marido pergunta: Estás com outra pessoa? A mulher diz: Não. Eu amo-te e tu amas-me. Mas isto não é suficiente. Era só uma história de cinco minutos. Nesta história, não se via uma causa nem um efeito. Havia só as emoções no meio da história, sem início, sem fim. É justamente neste meio que existe mais tensão dramática. Quanto ao meu irmão, foi feita há já alguns anos a sua “Uma Ficção Inútil”, que tem sido apresentada várias vezes em Taipé. É um filme difícil de compreender, no qual há muitas imagens de árvores. Lembro-me que, no tempo da nossa infância, quando ele estava triste, levava-me a ver as árvores no Jardim de Camões. Agora já tenho 26 anos e ele 32. Não sei quando é que começou a fazer filmes. Ele está à frente e eu atrás. Fico orgulhosa do meu irmão.

8 Fev 2018

Assédio sexual | Steve Wynn demite-se de CEO da Wynn Resorts

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O bilionário norte-americano, fundador da Wynn Resorts, demitiu-se do cargo de CEO da companhia que fundou devido a alegados abusos sexuais. Por cá, a Wynn Macau suspendeu as negociações das suas acções na bolsa de Hong Kong até ao anúncio dos novos directores

[dropcap style≠’circle’]“N[/dropcap]as últimas semanas, vi-me no centro de uma avalanche de publicidade negativa. Enquanto reflicto no ambiente que isso criou, em que o julgamento precipitado toma conta de tudo o resto, incluindo os factos, cheguei à conclusão que não consigo desempenhar as minhas funções com eficácia”. Esta mensagem poderia ter sido escrita por uma quantidade considerável de pessoas de elevado perfil, principalmente em Hollywood. A mensagem foi enviado por Steve Wynn, CEO e fundador da Wynn Resorts, que detém a Wynn Resorts Macau, que se demitiu dos cargos que ocupava na companhia que fundou após a denuncia de vários casos de abusos sexuais.

Durante o dia de ontem, as negociações das acções da Wynn Resorts Macau foram suspensas da bolsa de valores de Hong Kong a pedido da própria empresa.

De acordo com informação revelada pela subsidiária local, a empresa requereu à Bolsa de Hong Kong o levantamento da suspensão de negócio de acções da companhia a partir das 9h de hoje.

O economista Albano Martins olha para a suspensão de negociação de acções como algo “normal quando há convulsões em empresas, para evitar perdas e obrigar os investidores a pensar um bocado antes de tomarem decisões precipitadas”. A jogada da Wynn Resorts Macau permite estabelecer um curto período de reflexão para evitar a especulação.

“É normal, sobretudo quando se pensa na saída de um elemento importante, como é o Steve Wynn, sobre tudo numa bolsa muito emotiva como é a de Hong Kong”, explica o economista.

Apesar de ter saído de cena, Albano Martins considera que Steve Wynn continuará por detrás do grupo, até porque é o principal accionista da empresa que foi moldada a sua gosto.

Entretanto, a Wynn respondeu prontamente à polémica e remodelou a cúpula de dirigentes da empresa. Matthew Maddox passa a ser o CEO, director executivo e presidente ao conselho de administração da Wynn Resorts Macau. Os cargos de director será ocupado por Ian Coughlan, enquanto que Linda Chen, actual COO e directora executiva da companhia, continua nos cargos que ocupava.

Maddox exerceu funções de director não executivo da Wynn Macau Ltd e, até 2014, foi o director financeiro da subsidiária sediada em Macau.

A Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos anunciou que se vai manter atenta ao caso.

Milhões perdidos

Desde que as alegações foram publicadas no Wall Street Journal, no final do mês passado, as acções da companhia mãe caíram cerca de 20 por cento. Os maiores accionistas da empresa são Steve Wynn e a sua ex-mulher Elaine, com quem se encontra numa luta legal por divórcio litigioso. A antiga esposa do magnata detém 9 por cento das acções da Wynn Resorts que, provavelmente não pode vender devido a restrições estabelecidas no acordo do divórcio.

Desde que o escândalo rebentou, o magnata norte-americano não vendeu uma única acção, de acordo com dados revelados pela empresa. A desvalorização em bolsa valeu ao empresário do Connecticut a perda de cerca de 440 milhões de dólares norte-americanos.

Desde que as alegações chegaram ao conhecimento público, Steve Wynn negou que alguém vez terá abusado de alguém e chegou a ser ventilado para o exterior que a investigação jornalística do Wall Street Journal reflecte as alegações feitas em tribunal pela ex-mulher.

Ainda assim, de acordo com informação revelada pelo conselho de administração da empresa, terá sido constituído um comité especial de investigação às alegações feitas contra o fundador da empresa.

A reportagem do jornal financeiro detalha relatos de várias dúzias de actuais e antigas empregadas da empresa, o que constitui décadas de um padrão de abusos sexuais. Além disso, há o caso do pagamento de 7,5 milhões de dólares após o acordo com uma manicure que, alegadamente, o magnata terá pressionado para ter relações sexuais.

Caso enterrado

Outra das situações que não abona a favor de Steve Wynn é a notícia de que o Las Vegas Review Journal silenciou durante 20 anos uma investigação que indiciava conduta imprópria do magnata.

O jornal do Nevada publicou, na segunda-feira, um artigo longo reconhecendo que sabia de alegações de assédio sexual do magnata do jogo. O caso terá acontecido em 1998 no Hotel Mirage de Las Vegas, e foi sustentado por documentos apresentados em tribunal e depoimentos prestados por duas alegadas vítimas, submetidas a detector de mentiras. Os depoimentos apontaram para um ambiente de normalidade na referida unidade hoteleira.

A credibilidade da reportagem foi colocada em causa, uma vez que o Las Vegas Review Journal foi comprado, em 2015, por Sheldon Adelson, um competidor directo de Steve Wynn, tanto em Las Vegas como em Macau.

Entretanto, o escândalo sexual ameaça comprometer um projecto de grande envergadura da Wynn Resorts, isto porque as entidades reguladoras do Estado do Massachusetts estão a reavaliar as licenças para a empresa abrir e operar mesas de jogo no Estado. A entidade reguladora pode revogar a licença caso considere o magnata norte-americano como “desadequado” como operador de casino. O Wynn Boston Harbour, em Everett, é um projecto de 2,1 mil milhões de dólares, com abertura prevista para 2019.

Jogar em Macau

Apesar de ter sido um dos vultos que ajudou na reconstrução do Las Vegas Strip, nomeadamente com a construção do Bellagio, Treasure Island e Mirage, os lucros gerados na cidade do pecado no Estado do Nevada não chegou a um quarto dos lucros totais do grupo.

O sucesso da Wynn tem sido feito em Macau, desde que se fixou por cá em 2006, colhendo os frutos da rápida expansão económica da China. Dos ganhos de 1,7 mil milhões de dólares nos últimos quatro meses de 2017, mais de 1,3 mil milhões foram apurados em Macau.

A Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos não planeia revogar a licença da Wynn Macau, que expira em 2022, porém, não afasta a hipótese de conduzir uma investigação às alegações feitas contra Steve Wynn.

Por cá, o magnata norte-americano é considerado como um dos melhores patrões entre as concessionárias de jogo.

“Comparando com as outras operadoras, as regalias oferecidas pela Wynn aos funcionários são satisfatórias. Dentro da Wynn há menos casos de regalias reduzidas”, conta Cloee Chao, presidente da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo.

No que diz respeito à repercussões laborais do escândalo, a dirigente associativa crê que “os funcionários do nível básico não vão sofrer qualquer influência, assim como o funcionamento normal do casino”, conta. Cloee Chao revela que a única preocupação dos trabalhadores que representa prende-se com o aumento salarial que, normalmente, acontece em Fevereiro.

Em relação à pessoa, Cloee Chao conheceu Steve Wynn numa reunião em 2012, e entende que é alguém com uma imagem simpática entre os trabalhadores da companhia.

Chega assim ao fim, oficialmente, o controlo do magnata à frente da empresa que fundou, apesar entre os analistas da especialidade ser dado assente que Wynn se manterá nas rédeas da empresa.

Algo que se pode ver no emotivo comunicado da companhia que diz que “foi com coração pesado que o conselho de administração da Wynn Resorts aceitou a demissão do fundador, CEO e amigo Steve Wynn”.


Wynn e a ANIMA

Steve Wynn é presidente honorário vitalício da ANIMA e um dos seus maiores apoiantes. Algo que segundo o presidente da associação, Albano Martins, “é para continuar”. Depois da Fundação Macau, o magnata norte-americano é o maior patrocinador da ANIMA. “O Steve Wynn disse-me particularmente, há uns anos atrás, para eu ficar sossegado que a partir de agora a ANIMA nunca mais teria problemas financeiros porque ele ajudaria a resolver. Até hoje ele tem honrado a palavra e tudo leva a crer que vai continuar”, conta Albano Martins. Segundo o presidente da ANIMA, Wynn “é vegan e um homem que reconhece a importância de se tratar os animais com decência”. Albano Martins tem confiança de que a postura de Steve Wynn se irá manter intacta.[/vc_column_text][vc_zigzag el_border_width=”8″ css=”.vc_custom_1518104994865{margin-bottom: 10px !important;}”][vc_column_text css=”.vc_custom_1518104917625{margin-top: 10px !important;margin-bottom: 5px !important;border-top-width: 1px !important;border-right-width: 1px !important;border-bottom-width: 1px !important;border-left-width: 1px !important;padding-top: 9px !important;padding-right: 15px !important;padding-bottom: 9px !important;padding-left: 15px !important;background-color: #f2f2f2 !important;border-left-color: #c4c4c4 !important;border-left-style: solid !important;border-right-color: #c4c4c4 !important;border-right-style: solid !important;border-top-color: #c4c4c4 !important;border-top-style: solid !important;border-bottom-color: #c4c4c4 !important;border-bottom-style: solid !important;}”]

COMENTÁRIO

Prof. Jorge Godinho*

[dropcap]O[/dropcap]s factos que vieram a público colocam, de modo claro, um problema de idoneidade do detentor de uma participação qualificada numa concessionária de jogos de fortuna ou azar em Macau. A lei exige o requisito de idoneidade em relação a qualquer pessoa com 5% ou mais de capital numa concessionária. Este é, para já e no imediato, um problema norte-americano, relativo aos vários Estados em que a Wynn Resorts opera ou se prepara para operar: Nevada, Massachusetts e Washington. Cada um destes Estados tem o seu regulador. A bitola pode não ser a mesma. O caso de Pansy Ho mostrou-o, com New Jersey a inclinar-se num sentido e o Nevada noutro, em relação à mesma matéria.O requisito de idoneidade é algo vago: a lei usa expressões muito amplas como “experiência”, “reputação” e “carácter”.  O requisito é de índole administrativa, o que aumenta a margem de apreciação; não se trata de um aspecto penal, que seria sempre sujeito a uma leitura mais restritiva. A análise deste problema não pode ignorar o momento e o contexto. Há uma certa afirmação de valores ― seguramente respeitáveis ― feministas, relativos à consideração devida às mulheres. E há a disputa política nos EUA, que continua muito polarizada desde a vitória de Donald Trump sobre Hillary Clinton. Sabe-se que Steve Wynn é um republicano, pelo que não há que ter ilusões sobre o potencial de aproveitamento político dos factos agora revelados. Vive-se um tempo muito particular nos Estados Unidos, com aspectos de «cruzada moral», desde o caso Weinstein. Muitas das alegações agora vindas a público, ao que parece, não são novas nos factos que têm por base. O que se passa é que o ambiente mudou.

Neste contexto, é preciso ter serenidade e objectividade. Os problemas de idoneidade sempre foram tradicionalmente vistos como questões relativas ao mundo dos negócios e à criminalidade. Uma pessoa não seria idónea para ser accionista, administrador ou alto responsável de uma concessionária de jogo se, por hipótese, tivesse ligações ao crime organizado, ou se tivesse um historial negativo em matéria de negócios, nomeadamente falências fraudulentas, ou se tivesse sido condenado por criminalidade económica, como por exemplo branqueamento de capitais ou corrupção, entre outros aspectos do foro patrimonial. Nunca se entendeu que a conduta sexual teria relevo neste domínio. Se as coisas mudarem e daqui em diante tudo puder ser trazido à baila e invocado para questionar a idoneidade, abrir-se-á um espaço sem limites, em que quaisquer alegações serão “fair game” contra qualquer pessoa, mesmo se do foro privado, íntimo, pessoal ou familiar. Há que ter atenção ao precedente que se irá estabelecer. Creio que tem de haver cuidado e preservar limites adequados.

No imediato, é necessário aguardar pelas conclusões a que irão chegar os reguladores. Com base em tudo o que se falou e veio a público, e com base em investigações adicionais, os reguladores irão fazer as suas apreciações e retirar conclusões. A bola está neste momento no campo dos reguladores.

*Professor de Direito do Jogo na Universidade de Macau[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

8 Fev 2018

Novo director da DSEJ tomou posse. Alexis Tam promete mais investimento na educação e ensino especial

Durante a tomada de posse do novo director da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Lou Pak Sang, Alexis Tam referiu que pretende investir mais recursos na educação no futuro e garantiu que não vai deixar para atrás nenhum estudante com necessidade de ensino especial

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]urante o discurso na cerimónia da tomada de posse do novo director da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Alexis Tam revelou insatisfação acerca do desenvolvimento no sector de educação. “Desde a transferência de soberania de Macau, o Governo colocou recursos no sector de educação e foram bem utilizados. Por isso, a educação em Macau está a desenvolver-se a um bom ritmo. No entanto, acho insuficiente”, referiu o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.

Alexis Tam admitiu a insuficiência de investimento de recursos públicos nas áreas de educação e de saúde, problema que descobriu na sequência de uma visita à Singapura. Considerando que as áreas de educação e saúde ocupam respectivamente 15 por cento e 10 por cento dos recursos da função pública, Alexis Tam notou a necessidade de investir mais recursos nessas duas áreas, particularmente, a educação da ciência e tecnologia, ensino técnico-profissional, e das línguas estrangeiras.

Ensino para todos

Ainda assim, o secretário mencionou também a dificuldade no ensino especial em Macau, referindo que com os esforços envidados pela DSEJ o sector educativo está a reconhecer cada vez mais a importância de ensino especial, e que o Governo dá importância às crianças que necessitam de ensino especial.

“É um prazer dizer-vos que o Governo não vai deixar que crianças com necessidade e dificuldade especiais estejam fora da equipa. Todas são importantes”, sublinhou Alexis Tam, antes de acrescentar que vai oferecer mais recursos aos professores para poderem ensinar crianças especiais.

Por outro lado, relativamente à situação da gripe, Alexis Tam pede à população que não esteja preocupada, uma vez que não se registou um número muito elevado de estudantes infectados pelo vírus, mantendo-se a situação controlada. Daí as declarações do secretário que entendeu que “o Governo não considerou a hipótese de suspender as aulas”, e que quando houver surto deste tipo de casos, as autoridades vão informar os residentes.

Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde, relatou que no próximo fim-de-semana os centros de saúde vão estar abertos para a vacinação da população. Os residentes podem dirigir-se directamente aos centros durante esses dois dias para ser vacinados sem necessidade de marcação.

8 Fev 2018

Serviços de Saúde de Macau defendem aumento de imposto sobre tabaco

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] chefe do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo de Macau defende “um aumento substancial” dos impostos sobre os produtos do tabaco para reforçar as medidas de controlo do tabagismo.

Na análise do trabalho de controlo do tabagismo, Tang Chi Hou disse ser preciso um maior acompanhamento do consumo de tabaco entre os jovens e o impacto de novos produtos de tabaco aquecidos, sem combustão, e também um reforço de aplicação da lei.

Entre os jovens e os idosos, “o aumento do imposto sobre o tabaco é adequado para travar a subida do consumo nestes dois grupos etários”, afirmou o responsável, em conferência de imprensa, sublinhando ser essa também a recomendação da Organização Mundial de Saúde.

“O Governo vai vigiar constantemente o desenvolvimento e o consumo de produtos do tabaco aquecidos, sem combustão, para os incluir, o mais rapidamente possível, na regulamentação legal, de modo a reduzir o seu impacto entre os jovens”, indicou.

Em Janeiro último, as autoridades realizaram 34.280 inspecções de controlo do tabagismo e acusaram 507 pessoas de infracções, menos 20 por cento do que no período homólogo de 2016.

Dos acusados, 63,7 por cento são turistas, 32,7 por cento são residentes e 3,6 por cento são trabalhadores não residentes. Cerca de 13 por cento das infracções foram registadas em paragens de autocarros, acrescentou. É proibido fumar a menos de 10 metros dos sinais indicadores de paragens de autocarros e de táxis.

Em 2017, 67.300 indivíduos com mais de 15 anos consumiam tabaco, sendo 23,2 por cento do sexo masculino.

Tang Chi Hou sublinhou que, nos últimos anos, as doenças do foro oncológico, pulmonares e cardiovasculares, em que o uso do tabaco é um dos principais factores de risco continuaram a estar entre as dez principais causas de morte em Macau.

Nos últimos anos, a mortalidade por doenças relacionadas com o tabagismo em Macau foi de quase 30 por cento, ou seja, três em cada dez.

Aprovada a 1 de Janeiro de 2012, a Lei da Prevenção e Controlo do Tabagismo começou por visar a generalidade dos espaços públicos.

A versão final da lei, aprovada pela Assembleia Legislativa em meados de Julho de 2017 e em vigor desde 1 de Janeiro último, prevê a proibição de fumar em todos os recintos fechados, à excepção dos casinos e dos aeroportos, os únicos dois locais onde as salas para fumadores são permitidas.

8 Fev 2018

Instituto Cultural | Mok Ian Ian define protecção do património como prioridade

Mok Ian Ian recusa entrar em conflito com os interesses do imobiliário mas promete assegurar a protecção do património através do diálogo. A quarta presidente do IC em menos de um ano, admite também que está num cargo com muito stress e pressão

 

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma presidente à espera de muito stress e muita pressão, uma área com um grande escrutínio. Foi desta forma que a nova presidente do Instituto Cultural, Mok Ian Ian, comentou a posição que assumiu ontem de forma oficial, no Centro Cultura de Macau.

“Tenho uma grande experiência de muitos anos na função pública e sei que tenho de enfrentar muito stress e pressão, não só dentro dos serviços, mas também por da sociedade”, afirmou Mok Ian Ian, sobre o facto de ser a quarta pessoa a assumir o cargo, menos de um ano. “No Instituto Cultural temos uma grande tarefa pela frente”, reconheceu.

Em relação às prioridades para o ano que agora começa, a nova presidente do IC apontou a situação dos Estaleiros Navais de Lai Chi Vun e a questão do Centro Histórico da Cidade.

“Nesta momento os trabalhos mais importantes passam pela consulta sobre os Estaleiros Navais de Lai Chi Vun e pelo Centro Histórico de Macau. O IC trabalha sobretudo a para protecção do Património Cultural”, frisou.

Em relação aos confrontos entre os interesses do sector imobiliário e a protecção do património histórico, Mok recusa entrar em confronto directo: “Não sou uma pessoa que vá entrar em conflitos directamente. Vou apostar na comunicação para perceber as ideias das diferentes partes. Através do diálogo acho que em conjunto com a minha equipa podemos conseguir resultados interessantes”, sublinha

Porém este não é o único objectivo e 2018 pode trazer uma maior aproximação aos Países de Língua Portuguesa: “Um dos trabalhos mais importantes para este ano é a criação do Centro de Intercâmbio Cultural entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Temos de organizar actividades artísticas, espectáculos e exposições”, indicou.

Bem preparada

Formada em jornalismo e com mestrado e doutoramento em Ciências do Teatro, Mok Ian Ian conta no currículo com passagens pelo Instituto Cultural e Gabinete de Comunicação Social. Entre 2015 e 2017 integrou também o Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais, por nomeação do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam.

A presidência do IC chega num momento muito conturbado para o próprio organismo. Devido ao escândalo da utilização de contratos de prestação de serviços, Guilherme Ung Vai Meng teve de abandonar a presidência do Instituto Cultural, em Fevereiro de 2017. O mesmo caso acabaria por afectar o sucessor Leung Hio Ming, que deixou o organismo em Dezembro. Também a substituta de Leung, Cecilia Tse, foi forçada a deixar o posto por motivos de saúde, menos de um mês após ter tomado posse.

No entanto, Mok Ian Ian expressou acreditar ter as condições para alcançar o sucesso no cargo, apostando no apoio da equipa e na sua dedicação. Ao mesmo tempo, comprometeu-se a seguir as políticas definidas pelo Governo durante as Linhas de Acção Governativa.

 

 

Alexis Tam confessa grande expectativa

O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura revelou ter uma grande expectativa face ao trabalho da nova presidente do Instituto Cultural, apesar de admitir que o desafio não é fácil. “A pressão não é pouca, mas posso dizer que a nova presidente tem as capacidades necessárias para exercer o cargo. Temos uma grande expectativa face ao seu trabalho e todos os resultados do anterior trabalho dela na área da cultura tiveram resultados muito positivos”, afirmou Alexis Tam, durante a tomada de posse. Por outro lado, o secretário definiu como prioridade a defesa do património e disponibilização de espaços e oportunidades para os artistas locais: “Vamos continuar a prestar apoio aos artistas locais, com lugares onde possam desenvolver o seu talento e mostrar os seus trabalhos”, sublinhou Alexis Tam.

8 Fev 2018

Habitação | Governo aprovou lei para lançar imposto especial de selo, mas sofre derrota

Lionel Leong pretendia evitar a especulação com a limitação do acesso dos casais à segunda casa, mas viu os deputados chumbarem esta parte da proposta. Antes da votação deste ponto, o secretário tinha admitido que chumbo colocava em causa a eficácia das medidas

 

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Assembleia Legislativa aprovou ontem, na especialidade, o pagamento de um imposto de selo especial para a compra da segunda e posteriores habitações. O Governo pretendia que nos casos em que um dos membros é o único detentor de uma casa, que a propriedade fosse extensível ao outro cônjuge apenas para efeitos do pagamento deste imposto. Contudo este ponto acabou mesmo por ser chumbado em grande parte devido aos votos dos deputados eleitos pela via directa. Nem os avisos do secretário da Economia e Finanças, Lionel Leong, para o facto do chumbo colocar em causa o funcionamento da nova lei e abrir a porta para a especulação fez os membros da AL mudar de opinião.

Para evitar a fuga ao novo imposto, o Governo pretendia que independentemente do regime de partilha de bens e de apenas um dos membros do casal ter em seu nome uma habitação, que qualquer outra casa adquirida por esse casal teria de pagar o novo imposto, mesmo que fosse em nome do cônjuge sem qualquer habitação. Com o chumbo, o Governo admite que os casais podem passar os bens todos para o nome de um dos cônjuges, enquanto o outro compra a segunda e terceira casa do casal, sem ter de pagar os impostos aprovados ontem. Através da transmissão da posse dos bens, o processo pode ser repetido várias vezes.

“Queremos evitar situações de fuga aos impostos, mas não queremos alterar em nada o regime de bens do casamento. A lei só produz efeitos para este imposto”, justificou Lionel Leong, sobre a proposta.

“Pretendemos reduzir a vontade da população em adquirir mais de um imóvel para evitar a especulação. O casamento é para constituir uma família e os cônjuges devem viver num imóvel”, defendeu o director dos Serviços de Finanças, Iong Kong Leong.

“Sobre o regime da separação de bens, um casal pode aproveitar todas as lacunas para não pagar impostos. Isso só iria prejudicar a proposta de lei e evitava os objectivos pretendidos. Já estamos a prever que muitos casos não sejam declarados”, acrescentou, ainda antes do chumbo ser conhecido.

Casamentos em causa

Entre os argumentos contra a proposta, os deputados apontaram as situações em que há pequenos proprietários que querem comprar casas para os filhos, ou os casos em que um membro do casal é prejudicado por estar casado com uma pessoa que já tem uma habitação em seu nome, mesmo que vivessem em regime de separação de bens.

Também houve deputados a defender que este ponto da lei iria afectar a estabilidade das famílias em Macau e que poderia levar a uma redução do número de casamentos. Mak Soi Kun e Song Pek Kei foram os deputados que justificaram o chumbo com este argumento.

“Devido a esta proposta de lei, consigo ver muitos casais a terem dúvidas sobre o matrimónio. As leis não devem incentivar as pessoas a não pagarem impostos, mas também não devem fazer com que não se casem ou mesmo que se divorciem”, justificou a deputada ligada à comunidade de Fujian.

Porém Ip Sio Kai recusou a ideia de que o casamento possa ser posto em causa devido a benefícios fiscais: “O casamento é sagrado. É muito complicado fugir ao fisco. Se acham que as pessoas vão tentar evitar o casamento para fugirem ao fisco, isso não corresponde aos nossos valores. Não é uma situação comum em Macau”, afirmou Ip Sio Kai.

No final, esta parte da lei acabou mesmo por ser chumbada com os votos contra de: Kou Hoi In, Chan Hong, Ng Kuok Cheong, Au Kam San, Si Ka Lon, Wong Kit Cheng, Song Pek Kei e de Ip Sio Kai. Abstiveram-se Vong Hin Fai, Leong On Kei, Mak Soi Kun, Ho Ion Sang, Zheng Anting, Lei Cheng I, Lei Chan U, Lam Lon Wai e Leong Sun Iok. A favor votaram José Pereira Coutinho, Agnes Lam e os deputados nomeados pelo Chefe do Executivo.

De acordo com a lei aprovada ontem, na especialidade, e que entra em vigor hoje, uma pessoa que compre a segunda habitação em Macau fica sujeita a um imposto de selo extra no valor de 5 por cento. Se a casa for a terceira ou posteriores, o imposto sobe para 10 por cento.

 

 

Forças de Segurança pode recrutar chefias nos Serviços de Alfândega

Também ontem os deputados aprovaram, por unanimidade, a proposta que vai permitir às Forças de Segurança de Macau e à Escola Superior da Forças de Segurança de Macau recrutarem dos Serviços de Alfândega pessoas para os cargos de direcção. O diploma não gerou qualquer tipo de debate entre os deputados e foi votado em menos de cinco minutos. Os Serviços de Alfândega tinham sido separados das Forças de Segurança em 2001, após a transição, mas voltam com esta alteração voltam aproximar-se.

8 Fev 2018

Obras | Deputados passam a saber detalhes dos concursos públicos

Raimundo do Rosário foi ontem à Assembleia Legislativa explicar os procedimentos relacionados com os concursos públicos e que justificam os inúmeros atrasos com os projectos. No futuro serão realizadas várias reuniões sobre o assunto

 

[dropcap style≠’circle’]H[/dropcap]á três fases a cumprir na realização dos concursos públicos para a realização de obras e inúmeros procedimentos burocráticos que levam a um longo período de espera até que uma obra pública esteja concluída.

As etapas de um concurso público foram ontem explicadas por Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, que esteve reunido com os deputados que compõem a comissão de acompanhamento para os assuntos de terras e concessões públicas.

“Ouvimos as explicações do Governo sobre os procedimentos adoptados pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), e a partir daí podemos saber quais são os obstáculos que o Governo enfrenta. O Governo disse que há três fases num concurso público e sabemos que em cada uma das fases são necessários um a três meses para o tratamento das formalidades”, explicou a deputada Ella Lei.

No futuro a comissão pretende reunir com o secretário para debater as várias fases dos concursos públicos em curso. “A comissão propôs que no futuro haja mais contactos e reuniões com o Governo sobre as diferentes fases dos concursos”, adiantou a presidente.

Raimundo do Rosário garantiu, à margem da reunião, de que alterações dos procedimentos não estão em cima da mesa. “Foi uma conversa sobre a preocupação que a comissão tem relativamente à forma de adjudicação de projectos e obras. Explicámos os procedimentos que são necessários para realizar um projecto, seja por concurso seja por consulta, e as diversas fases da obra. Ficou combinado de que no futuro teremos encontros mais pormenorizados.”

“Há a ideia geral de que andamos devagar e que as coisas levam muito tempo, e viemos explicar porque é que as coisas levam tempo. Estamos numa fase de esclarecimento e não de alteração”, frisou.

Limites orçamentais

A deputada Ella Lei lembrou ainda os casos do terminal marítimo do Pac On, que demorou dez anos a ser construído, ou do metro ligeiro, que, quase uma década depois, será uma realidade apenas na Taipa. “O Governo explicou-nos algumas das suas limitações no que diz respeito ao número avultado de obras, porque num determinado período tem de avançar com vários projectos e deparam-se com falta de pessoal”, apontou.

A reunião não incidiu sobre as questões relacionadas com os recursos humanos, mas a verdade é que persistem constrangimentos orçamentais para contratar pessoas, uma vez que o sistema de contratação está centralizado nos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP).

“O Governo não nos fez uma explicação pormenorizada sobre isso. Tendo em conta o Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, quem faz o recrutamento de pessoal são os SAFP. É feito um exame geral e têm de ser seguidos uma série de procedimentos, também relativos ao orçamento. Por causa destas restrições a DSSOPT não consegue realizar concursos públicos [para a contratação]”, adiantou Ella Lei.

Actualmente trabalham cerca de 3400 funcionários na DSSOPT, tendo Raimundo do Rosário admitido no hemiciclo de que não tem fiscais suficientes na sua tutela para tantas obras públicas em curso.

“Quanto ao recrutamento de pessoal os procedimentos demoram muito tempo e o orçamento é um dos factores que limita ou restringe essa matéria. Este volume de trabalho vai criar alguma pressão aos trabalhadores. Se isto continuar é difícil resolver os problemas com as obras públicas”, frisou Ella Lei, que preside à comissão.

Leis não são más

Na reunião foi abordado o problema da “desactualização dos montantes [nos concursos públicos] previstos nos diplomas legais”, tendo Ella Lei defendido que seria importante uma actualização de algumas leis e regulamentos.

Foi também falada a necessidade de encurtar os prazos de resposta dos serviços na emissão de pareceres técnicos para a realização dos concursos públicos, actualmente cifrados em 30 dias.

“O Governo tem vindo a dialogar com os serviços competentes e disse que há margem de melhoria para esses diplomas, mas tudo isto demora muito tempo. Será que com tanto volume de trabalho se consegue avançar para isso?”, questionou a deputada.

Raimundo do Rosário deixou, contudo, bem claro de que o problema não reside na falta de qualidade das leis. “O secretário disse que o maior problema não é a legislação, porque não é má, mas há margem de melhoria para os procedimentos internos.”

8 Fev 2018

CCAC garante ter estado atento ao Alto de Coloane antes das queixas

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] investigação levada a cabo pelo CCAC começou há dois anos, mas os indícios de que algo não estaria bem com o terreno no Alto de Coloane começaram muito antes. Em Março de 2012 surgiram as primeiras notícias sobre a possibilidade do último pulmão verde do território poder vir a ter um edifício com 100 metros de altura, tendo surgido os primeiros receios relativamente à falta de protecção da colina e da casamata.

Em 2016 é que duas associações locais, a Novo Macau e Choi In Tong Sam, apresentaram queixas ao CCAC sobre o caso. Terá o organismo agido tarde e ignorado os sinais de alerta? André Cheong garantiu que não.

“Também lemos as notícias que saem nos órgãos de comunicação social. Não esperamos apenas pelas queixas [para iniciarmos um processo de investigação] e não fazemos uma investigação passiva. Se suspeitarmos de alguma ilegalidade, e se tiver dentro das nossas competências, podemos iniciar um processo”, adiantou.

“O terreno começou a ter problemas em 1903, pois alguém o comprou e não desenvolveu nada lá. Era uma situação estranha e também podemos ter as nossas dúvidas. O CCAC deu atenção ao caso antes do início do processo. Se não tivéssemos acompanhado o processo antes era impossível termos um relatório tão pormenorizado”, frisou o comissário.

Contudo, nem todos pensam da mesma maneira. Ao HM, o deputado José Pereira Coutinho adiantou que o CCAC está sob alçada do Chefe do Executivo e que podem ocorrer fases específicas para se avançar com determinados processos.

“Nos termos do Capítulo IV do artigo 59 da Lei Básica, o CCAC faz parte da estrutura política directamente dependente do Chefe do Executivo, respondendo perante o mesmo, não obstante funcionar como órgão independente. Portanto o CCAC é um órgão bifurcado e essencialmente político e desempenha funções de autoridade com poderes de investigação criminal. Sempre existirão situações de ponderação da oportunidade na instauração quer nas situações de investigação quer na fase de inquérito.”

DSPA quer fazer e não pode

Joe Chan, activista sobre questões ambientais, e que foi uma das vozes mais activas neste processo, há quatro anos, também defende que o CCAC poderia ter iniciado as investigações mais cedo.

“O Governo deveria ter tido um papel mais activo na monitorização nos casos relacionados com os terrenos. Penso que o CCAC deveria ter iniciado a investigação mais cedo. O caso começou a ser falado em 2013 e acho que aí já era a altura para o Governo se começar a preocupar com o assunto.”

Joe Chan aponta também o dedo à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), que teve “um papel bastante passivo neste processo”. O relatório do CCAC alerta para o facto da DSPA não ter uma base legal para fiscalizar a implementação de relatórios de impacto ambiental, além de que o seu parecer técnico não foi tido em conta pela DSSOPT.

“Não há uma lei ou autoridade no que diz respeito aos relatórios de impacto ambiental. Não há registo das empresas que fazem este tipo de trabalhos, ainda não é obrigatório e não são feitos relatórios científicos. Penso que a DSPA quer realizar o seu trabalho mas não tem poder legal para o fazer.”

Sulu Sou, deputado suspenso temporariamente e ligado à Associação Novo Macau, revelou ao HM estar satisfeito com a divulgação deste relatório depois da queixa apresentada.

Sulu Sou

“Trata-se de um caso típico de leis e terrenos em Macau. Independentemente se aconteceu antes ou depois de 1999, não é aceitável a forma como o Governo lidou com este caso, sobretudo ao nível da informação difundida junto do público. Este tem a responsabilidade legal sobre as acções administrativas. O Governo deveria começar rapidamente o processo legal para reaver o terreno.”

Há também uma preocupação do ponto de vista ambiental. “A Novo Macau pede que o Governo conclua o plano director de Macau para que Coloane fique protegida e um espaço agradável.”

 

Win Loyal diz que adquiriu o terreno nos termos legais

A empresa Win Loyal reagiu ontem ao relatório do CCAC com um comunicado de página inteira na imprensa chinesa. Esta afirma que “adquiriu o terreno nos termos legais”, além de frisar que os seus “direitos e interesses legais não estão garantidos”, uma vez que se pede a reversão do terreno para a Administração. A empresa Win Loyal, cujo principal accionista é a Poly Property Group, de Hong Kong, adiantou ainda que o relatório pode causar uma má interpretação da sociedade em relação à empresa, além de causar a perda de confiança dos investidores.

Fábrica de Panchões: Sio Tak Hong pede compensação

Em 2016 o CCAC considerou que a permuta de terrenos relativa à Fábrica de Panchões, na Taipa, foi ilegal. O caso ainda está em tribunal e Sio Tak Hong, também concessionário deste terreno, pede uma compensação por 15 mil metros quadrados. “O Governo deve reaver o terreno devido ao acto nulo da permuta de terrenos e não precisa de dar uma compensação [ao promotor]. A sociedade preocupa-se que nada aconteça depois da publicação do relatório mas este assunto não foi esquecido, porque o Chefe do Executivo deu atenção ao relatório e está a acompanhar o caso. Está em curso o despejo das pessoas que estão no terreno para que este possa voltar para a RAEM. O caso ainda está em processo judicial e precisamos de ter uma confirmação pela via judicial. Empresa acha que merece compensação por 15 mil metros quadrados, mas o Governo não tem de dar nada à companhia. Estamos a acompanhar o caso”, referiu André Cheong.

8 Fev 2018

CCAC | Irregularidades prescreveram. Empresa de Sio Tak Hong é “lesada”

André Cheong, do Comissariado contra a Corrupção, explicou ontem que as irregularidades relacionadas com o terreno da casamata de Coloane já prescreveram e que, por enquanto, nada pode ser imputado à empresa Win Loyal, do empresário Sio Tak Hong, que é “lesada” no caso. Ficou por esclarecer se os responsáveis da DSSOPT, à época, foram ou não ouvidos

 

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] investigação que mais trabalho deu ao Comissariado contra a Corrupção (CCAC), relativa ao terreno localizado no Alto de Coloane, onde se situa a histórica casamata, continua a dar que falar. André Cheong, comissário do CCAC, deu ontem uma conferência de imprensa para explicar mais detalhes sobre o caso.

André Cheong adiantou que as irregularidades detectadas quanto à demarcação da área do terreno junto da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro (DSCC) e emissão de certificado com a área do terreno falsificada pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF), realizadas durante os anos 90, já prescreveram. Além disso, os autores das irregularidades, Vong Tam Seng e Vong Tak Heng, já faleceram. Relativamente ao advogado Paulo Remédios, “trabalhava em Macau mas deixou o território, mas isso não constitui uma situação especial”, frisou André Cheong.

“Temos um período de prescrição em termos de responsabilidade penal. Nestes casos é de 15 anos, e depois não podemos voltar a questionar [os intervenientes]. No entanto, e de acordo com as suas competências, o CCAC vai continuar a acompanhar o caso. Não é por ter prescrito que vamos deixar de o fazer”, referiu.

Por enquanto nada pode ser imputado à empresa de Hong Kong, a Win Loyal Development, do empresário Sio Tak Hong, que também está ligado ao caso polémico do terreno da Fábrica de Panchões, na Taipa. “Actualmente, e de acordo com a investigação do CCAC, não há informações que possam ser reveladas de que a Win Loyal interveio no que foi feito nos anos 90. Em relação às práticas fraudulentas de demarcação do terreno a Win Loyal não teve qualquer participação. Aí a companhia é lesada dessas condutas fradulentas”, apontou.

A Win Loyal adquiriu em 2004 o referido terreno por 88 milhões de dólares de Hong Kong, sem alegadamente saber que o tinha comprado aos falsos proprietários e que as plantas emitidas continham dados falsificados. “De acordo com a nossa investigação a Win Loyal está numa posição prejudicada, é o lesado neste caso e pode recorrer às vias legais”, acrescentou André Cheong.

O relatório divulgado esta terça-feira dá conta de que a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) não cumpriu o Plano de Ordenamento de Coloane, implementado em 1997, tendo autorizado a construção de um edifício habitacional com um máximo de 100 metros de altura, quando o referido plano previa prédios com um máximo de 20 metros. Com essa autorização, foram também violadas normas internas.

Contudo, o CCAC não quis comentar a possibilidade da Win Loyal ter feito tráfico de influências junto dos funcionários da DSSOPT para ver o projecto aprovado.

“A planta emitida pela DSSOPT deve ser considerada nula porque violou uma circular da própria DSSOPT. Se alguém cometeu algum crime o CCAC não se pronuncia”, disse André Cheong.

O CCAC não põe de parte a realização de mais investigações criminais no decorrer deste processo.

“Se verificarmos indícios de algum crime, nomeadamente corrupção, abuso de poder ou até fraude que envolva funcionários públicos e se forem actos criminais que compete ao CCAC acompanhar, não deixaremos de o fazer. Mas estas medidas em relação a qualquer acto suspeito de crime não foram mencionadas no relatório e antes de estarem concluídas também não as vamos divulgar junto da comunicação social.”

DSSOPT ouvida?

O comissário do CCAC não quis fazer comentários sobre a possibilidade de serem instaurados processos disciplinares aos funcionários públicos da DSF e da DSCC que estiveram envolvidos neste caso e que não verificaram a veracidade das informações, emitindo documentos que vieram a ser usados pelo tribunal para comprovar uma falsa propriedade por herança. “Os funcionários da DSCC foram inquiridos, os que estavam antes e depois de 1999 nos serviços, e estes foram questionados relativamente às opiniões e pareceres técnicos. Todos afirmaram que não era possível emitir uma planta deste género e nestas condições. É um terreno sem dono.”

O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, também não emitiu quaisquer opiniões sobre este caso, quando questionado sobre o assunto à margem de uma reunião com deputados da Assembleia Legislativa. De frisar que Raimundo do Rosário chegou a ser director da DSSOPT mas num período anterior à prática das irregularidades administrativas, ou seja, entre 1979 e 1990. O processo relativo ao terreno da casamata arrancou em 1992.

André Cheong mostrou-se incrédulo com a falta de acção da DSSOPT. “Como é que foi possível que a DSSOPT não tenha colocado dúvidas sobre este terreno, sobretudo quando foi pedida uma demarcação do terreno no dobro do tamanho, quase toda a colina era deles [Vong Tam Seng e Vong Tam Kuong]? Como foi possível uma grande diferença de área, já aqui haveria indícios de ilegalidade, não era o primeiro requerimento e a área foi sendo reduzida até os serviços aceitarem? Não estamos a falar de um legume que compramos no mercado.”

A investigação do CCAC levou o Chefe do Executivo, Chui Sai On, a encaminhar o relatório para o Ministério Público, para que sejam investigados indícios criminais.

O terreno onde se localiza a fortaleza militar construída pelos portugueses há mais de 400 anos foi comprado em 1903 por Choi Lam, mas nunca foi desenvolvido até à sua morte. Em 1991, dois moradores da vila de Coloane, de nome Vong Tam Seng e Vong Tak Heng, conseguiram provar em tribunal, com base numa certidão passada pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF), com dados falsos, de que eram proprietários do terreno, por serem netos de Choi Lam. Estes conseguiram também a emissão de uma planta pela DSCC com base em dados falsos.

O CCAC, no decurso da sua investigação, chegou à conclusão que não só o parentesco não ficou devidamente provado como foi alterada a verdadeira dimensão do terreno, que na verdade não tinha 53.866 metros quadrados, mas apenas “algumas centenas de metros”.

“O relatório demorou dois anos a ser realizado e envolveu muitos serviços e pessoas. Foi uma decisão tomada com todo o rigor e seriedade. Todos estes documentos não têm um efeito jurídico e não foram emitidos de acordo com a lei. O registo mudou a localização do terreno de nordeste para noroeste”, concluiu André Cheong.

8 Fev 2018

Hong Kong | Três activistas evitam prisão. Recurso aceite no tribunal

[dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]rês membros do movimento pró-democracia evitaram a prisão após o tribunal superior em Hong Kong aceitar o seu recurso, num caso considerado como um teste sobre a independência da justiça em relação a Pequim.

Os activistas Joshua Wong, Nathan Law e Alex Chow advertiram, no entanto, que ainda não é hora de celebrações, porque a liberdade de pensamento e de expressão ainda estão ameaçadas no território, que foi devolvido pelo Reino Unido à China em 1997.

Joshua Wong, de 21 anos, que se tornou o rosto da “revolta dos guarda-chuvas” – que ocorreu no outono de 2014 -, e os seus companheiros foram condenados, em agosto, a penas de entre seis e oito meses de prisão. Essa condenação seguiu-se a um recurso do Ministério Público, que pedia sentenças mais pesadas do que as decididas em primeira instância – realização de serviço comunitário e penas suspensas. Os três foram libertados sob fiança algumas semanas depois, enquanto decorria a análise do seu recurso perante o Tribunal Supremo de Hong Kong, o mais alto tribunal de recurso.

O juiz Geoffrey Ma referiu ontem que os três activistas receberam penas “significativamente mais pesadas” do que as sentenças geralmente impostas em casos de manifestações ilegais. Levando em consideração o idealismo dos réus, a sua juventude e o facto de o seu registo criminal estar limpo, o tribunal de primeira instância fez um julgamento adequado, declarou o juiz Ma.
Os três activistas foram condenados pelo seu papel numa manifestação ocorrida em 26 de Setembro de 2014, quando manifestantes escalaram barreiras de metal e entraram na Praça Cívica, que está situada num complexo governamental.

Na semana passada, 12 deputados dos Estados Unidos propuseram a nomeação dos líderes da ‘revolta dos guarda-chuvas’, Joshua Wong, Nathan Law e Alex Chow, como candidatos ao Prémio Nobel da Paz, a atribuir em Outubro. De acordo com uma carta enviada ao comité Nobel, os 12 republicanos e democratas acreditam que Joshua Wong, Nathan Law e Alex Chow, que lideraram o movimento, devem ser honrados “pelos seus esforços pacíficos para implementar reformas políticas e proteger a autodeterminação de Hong Kong”.

7 Fev 2018

Filhos Únicos

[dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]om a viragem para o ano do cão – feliz ano novo chinês vindouro! – penso sempre se este será um bom ano para ter filhos. Será que os recém-casados vão correr para procriar e trazer boa fortuna para a vida do seu rebento e entes queridos? Não sei. Infelizmente, sei pouco sobre o zodíaco chinês, e também sei pouco sobre nascimentos, mas digamos que um excerto semanal sobre a sexualidade sabe dizer uma, duas ou três coisas sobre a procriação.

Dediquei-me, há uns dias atrás, ao tema do controlo à natalidade – os incentivos e as proibições – e eis que não será certamente surpresa para ninguém que a política do filho único chinesa tenha sido das mais controversas e das mais invasivas às singularidades da vida privada. Argumentos prós e contra, há muitos. O meu foco não será tanto na argumentação da adequação do projecto de desenvolvimento económico e populacional. O que eu quero é reflectir acerca da dificuldade que é de implementar leis que lidam tão intimamente com a nossa intimidade, desculpar-me-ão a redundância.

Se houve partes que correram mal nesta experiência de engenharia social foi porque haviam normas – tradições – que não estavam alinhadas com a proposta legal. No que toca à sexualidade, ao género e à família há valores e assumpções muito enraizadas nos seres e nas sociedades. A primazia do primogénito ou a valorização dos múltiplos filhos para ajudar a sustentar a família não mudou depois de 1979, quando, de repente a lei obrigava a ter um só filho. Tudo o que aconteceu para que as famílias pudessem ter o filho homem para continuar a linhagem familiar envolveu muitas decisões difíceis, e às vezes até crimes. Isto agora resulta numa discrepância brutal na quantidade de homens e mulheres na China continental, estima-se que existirão entre 32 a 36 milhões de homens a mais.

Ninguém sabe muito bem o que é que este desequilíbrio de género poderá trazer. Os historiadores dizem que tanto homem junto só poderá trazer violência, e perpetuam a ideia de que quando demasiada testosterona está junta só poderá ter consequências nefastas – uma espécie de explosão de masculinidade tóxica. Mas eu quero ser mais positiva do que isso. Vem aí o novo ano, e novos anos são de renovação – e de limpezas primaveris – e eu fantasiei que esta é uma oportunidade para re-invenção familiar. Há mais homens do que mulheres na China, e depois? Acho que isso só é problemático se insistirmos com a lógica heteronormativa (lembram-se deste conceito?) em que não há nada para além de uma constelação familiar que envolva um homem e uma mulher.

A vida familiar e privada parece definir a constelação societal, e ao estudar a política do filho único ainda mais impressionada fiquei acerca de como a nossa intimidade exige que as sociedades se reinventem, para melhor ou para pior. Quando a lei dita tão claramente de que forma devemos viver a nossa sexualidade e quantos filhos devemos ter, assistimos à formas de transformação familiares que influenciam gerações. Se calhar, mais do que se preocuparem com a quantidade de homens na China, podemos preocuparmo-nos com os ‘pequenos imperadores’ e ‘imperatrizes’ que governam a vida das suas famílias com exigências ‘imperiais’ acrescidas. Será que a China comunista, de valores anti-feudais, está preparada para sustentar os caprichos de tantos que nunca tiveram um irmão com quem partilhar as suas coisas, as suas ideias e a atenção dos seus familiares? Não quero eu dizer que todos os filhos únicos sejam uns mimados! Nada disso. Mas a vida familiar não é de todo simples, e desde muito cedo que molda as nossas perspectivas e expectativas acerca do mundo. Curiosamente, apesar de ser um tema mais que debatido na esfera pública chinesa, nunca ninguém se debruçou acerca deste fenómeno. Quem são os filhos únicos, e como é que eles vão liderar a China para o sonho chinês?

7 Fev 2018