Encontro | Chefe do Executivo aprende ensinamentos de Xi Jinping

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]ecorreu na passada sexta-feira uma “sessão de transmissão e aprendizagem das ideias principais das importantes instruções do presidente Xi Jinping”, onde participou o Chefe do Executivo, Chui Sai On, e vários membros do Governo, incluindo dirigentes do ensino superior.

De acordo com um comunicado, a sessão serviu para analisar “os trabalhos relativos ao estabelecimento de ensino superior de Macau, realizada no Gabinete de Ligação do Governo Popular Central”. No discurso que proferiu, Chui Sai On “afirmou que as importantes instruções do presidente Xi Jinping são o reconhecimento e a confiança para com Macau, e também a devida expectativa e incumbência”.

Nesse sentido, o Governo “deve encarar a confiança como responsabilidade, continuar a promover activamente o desenvolvimento do ensino superior e a inovação científica e tecnológica, promovendo a diversificação adequada da economia de Macau e elevando o princípio ‘Um país, dois sistemas’ a uma nova fase”.

O comunicado revela que “os reitores de duas universidades de Macau” enviaram cartas ao Governo Central, tendo Xi Jinping dado “instruções importantes destinadas ao ensino superior e à inovação tecnológica da RAEM, o que demonstra o elevado grau de atenção do mesmo e do Governo Central a estes sectores de Macau como também serve para encorajar não só os compatriotas de Macau como as referidas áreas”.

19 Jun 2018

Mundial 2018 | Os jogos do dia

[dropcap style=’circle’] Q [/dropcap] uiseram as bolas do sorteio para o Mundial que Colômbia e Japão se voltassem a encontrar na fase de grupos de um Campeonato do Mundo de Futebol. Há quatro anos, no Brasil 2014, a 24 de Junho, a selecção sul-americana entrou ávida de bola e uma máquina muito bem oleada que não deu quaisquer hipóteses aos asiáticos. Los Cafeteros impuseram a primeira goleada do mundial: bateram os Samureais Azuis por 4-1. Assim, sem apelo nem agravo. Como será esta noite, quatro anos volvidos?
No Brasil 2014, a Colômbia entrava com fome de bola, e uma reputação em dívida fazia então 16 anos. A Colômbia tinha estado ausente dos três mundiais. Liderados pela estrela James Rodriguez (antigo jogador do FC Porto) os colombianos encantaram o Mundo numa viagem, num sonho, só travado pela caseira selecção do Brasil, para a qual perderam por 2-1, numa muito disputada partida dos quartos-de-final da prova.
No Rússia 2018, Los Cafeteros tentarão, pelo menos, emular essa marcha. E têm razões para sonhar e voar ainda mais alto.
A equipe tem qualidade mais que suficiente para repetir a história e está particularmente motivada pela presença do maior artilheiro de todos os tempos, Radamel Falcao, que fará sua estreia num Campeonato do Mundo, uma vez que uma lesão o afastou da edição anterior.
Apesar de só ter feito a sua estreia em mundiais na Copa de 1998, esta é a sexta participação consecutiva dos Samurais Azuis, que se estabeleceram como uma presença regular nas fases finais da competição. A equipa quer chegar mais longe, pelo menos aos quartos-de-final, depois de duas eliminações nos oitavos-de-final (em 2002 e 2010).
Os Samurais Azuis esperam que as mudanças operadas no banco de suplentes, com o treinador local Akira Nishino nomeado na sequência de uma difícil campanha asiática de qualificação, possam trazer maiores fortunas.

Sabia que ?
O Japão nunca bateu a Colômbia nas três partidas entre as duas selecções. O primeiro encontro foi na Taça das Confederações da FIFA França 2003, que os sul-americanos venceram por 1 a 0. O segundo, um amigável em 2007, foi empate em 0 x 0, enquanto o terceiro foi o encontro no Brasil 2014, no qual os Cafeteros bateram confortavelmente o Japão por 4-1.

Equipas prováveis:
Colômbia: David Ospina; Santiago Arias, Mina Yerry, Davinson Sanchez, Johan Mojica; Abel Aguilar, Carlos Sánchez, Juan Cuadrado, James Rodriguez; Luis Muriel, Radamel Falcao

Japão: Eiji Kawashima; Hiroki Sakai, Maya Yoshida, Tomoaki Makino, Yuto Nagatomo; Makoto Hasebe, Gaku Shibasaki, Genki Haraguchi, Honda de Keisuke, Takashi Inui; Yuya Osaka

Colômbia vs Japão
Primeira Jornada da Fase de Grupos
– Group H, Mordovia Arena Saransk
19 Jun 2018 – 20:00, horário de Macau

Em pólos opostos
A Rússia e o Egipto chegam ao jogo de São Petersburgo com estados de alma perfeitamente antagónicos, fruto dos resultados antagónicos nas partidas da jornada de abertura do Grupo A.
O jogo corre de feição, mas a Rússia muito fez por isso. Os anfitriões sacudiram a pressão do capote de jogar em casa com uma postura de objectividade a que juntaram um rolo de pressão que rodava apenas numa mesmo direcção ( – mais – uma maravilha da física, portanto!).
O Egipto, com Salah no banco, chegam ao palco desta noite: amargurados, cabisbaixos, tendo deixado fugir o empate para o Uruguai nuns angustiantes minutos finais da partida frente ao Uruguai.
Mesmo os torcedores mais apaixonados da Rússia teriam ridicularizado quaisquer previsões de uma vitória por 5 a 0 sobre a Arábia Saudita. Uma exibição pontuada por dois belos golos de Denis Cheryshev, fez explodir as expectativas russas. Ironicamente, três pontos podem ser suficientes para selar um lugar nos 16 avos-de-final.
O Egipto, por outro lado, não tem tempo a perder. Felizmente para os africanos, Mohamed Salah parece pronto regressar aos revaldos. Além da óbvia ameaça de ataque que proporcionará, tendo sido uma presença dominante em Inglaterra nesta temporada, o retorno de sua estatura talismã com os faraós, sem dúvida, levantará os ânimos depois das angústias infligidas pelo golo tardio sofrido contra o Uruguai.
A Rússia está no Sétimo Céu. Mas os jogadores não descansaram sobre os louros. Todos no campo russo colocaram nas gavetas do passado o resultado contra a Arábia Saudita e estão cientes e conscientes de o jogo com o Egipto é uma história totalmente diferente. Com ou sem Mohamed Salah em campo, os anfitriões estão determinados a lutar muito e conseguir mais uma vitória para colocar pelo menos um pé na próxima ronda, se não dois.
O resultado do Uruguai impôs uma clara mensagem à equipa egípcia: vencer a Rússia é a única opção. Hector Cuper avançou para a preparação para a partida, contando já com Mohamed Salah e algumas brilhantes actuações na sua última sessão de treinos antes de partir para São Petersburgo. Não será fácil, Cuper sabe isso muito bem.
Após o resultado da abertura dos anfitriões, e com o apoio do público russo, a pressão estará sobre os faraós. Mas eles podem superá-la.

Sabia que?
Dois jogadores da equipa da casa tornaram-se os primeiros de uma mesma selecção a marcar o seu primeiro golo internacional numa partida de abertura de um Campeonato do Mundo. Yury Gazinsky marcou primeiro. Denis Cheryshev fez ainda melhor. Depois de marcar um golo, marcou um segundo. Foi também a primeira vez que dois jogadores saíram do banco para marcar numa partida de abertura da competição.

Equipas prováveis:

Rússia: Igor Akinfeev; Mario Fernandes, Ilya Kut

epov, Sergei Ignashevich, Yuri Zhirkov; Roman Zobnin, Yury Gazinsky, Daler Kuziaev; Aleksandr Golovin, Denis Cheryshev; Fedor Smolov
Egipto: Mohammed El Shenawy, Ali Gabr, Ahmed Hegazy, Ahmed Fathi, Mohammed Abdelshafy; Tarek Hamed, Mohammed El Neny, Mahmoud Trezeguet, Abdullah Al Said; Mohammed Salah, Marwan Mohsen

Rússia vs Egipto
Segunda Jornada da Fase de Grupos
Group A, Estádio de São Petersburgo
20 Jun 2018 – 02:00 horário de Macau.

19 Jun 2018

Caso Sulu Sou | Prazo para apresentação de recurso prolongado até dia 25

Escolheram advogados que só falam português? O risco é vosso. Tribunal recusa tradução à defesa de Sulu Sou e Scott Chiang, responsabiliza os activistas pela escolha dos causídicos e refere que os defensores podem ver o resumo da decisão

 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] prazo de apresentação de recurso da sentença que condenou Sulu Sou e Scott Chiang pela prática de um crime de manifestação ilegal foi prolongado até dia 25 deste mês. A autorização do tribunal chegou, depois da defesa ter entregue um requerimento para este efeito, uma vez que foi pedido mais tempo para traduzir a sentença de 66 páginas, que apenas foi disponibilizada em chinês.

“Uma vez que tivemos de fazer a tradução da sentença, o tribunal prolongou o prazo de apresentação do recurso por mais cinco dias. Assim, 25 de Junho passa a ser a data limite para a apresentação do recurso”, disse, ontem, Sulu Sou, deputado suspenso, ao HM. “Nesta altura ainda estamos a trabalhar na tradução da sentença que está quase pronta”, acrescentou.

Para já ainda não é claro se Scott Chiang e Sulu Sou vão interpor recurso. Também o Ministério Público não tomou uma posição sobre o caso, apesar das vários questões enviadas pelo HM.

A extensão do prazo tinha sido um pedido interposto pela defesa, a cargo de Pedro Leal, no caso de Scott Chiang, e de Jorge Menezes, que representa Sulu Sou, face à recusa da juíza Cheong Weng Tong de fornecer uma versão da sentença em português.

Segundo o HM conseguiu apurar, a juíza considerou que os 20 dias inicialmente pedidos pela defesa eram excessivos e que 5 seriam suficientes face à complexidade do caso.

Tudo muito claro

Anteriormente já tinha sido noticiado que a defesa tinha requerido uma tradução para português da sentença, com base no facto dos advogados apenas dominarem esse idioma.

Segundo a informação a que o HM teve acesso, Cheong Weng Tong recusou o requerimento e na base dessa decisão estiveram três pressupostos. Primeiro, Cheong defende que é o tribunal que decide se comunica em português ou chinês, assim como é o juiz que decide se autoriza ou não a tradução de uma sentença. Segundo, o tribunal considerou que a língua chinesa é a que mais se adequa neste caso por ser aquela que é dominada pelos dois acusados.

A última razão apresentada pela juíza passa o ónus da responsabilidade para Scott Chiang e Sulu Sou. “[A tradução] é o ónus e custo próprios dos defensores como mandatários judiciais, também é um risco que os arguidos, a seu cargo, deviam ter assumido e ponderado quando consideraram contratar os defensores em questão”, é justificado.

“Pelo facto de o Tribunal não ter dever legal, a necessidade actual nem o ónus especial para fornecer a tradução da sentença em língua portuguesa para os defensores, indefiro o pedido”, é acrescentado.

Na mesma decisão a juíza informa que os defensores podem aceder ao comunicado emitido em língua portuguesa, mas que em todo o caso “a versão chinesa prevalece”.

19 Jun 2018

Restrições de entrada em Macau “são muito semelhantes” à União Europeia e Portugal, diz secretário

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Gabinete do Secretário para a Segurança afirma que, à excepção de algumas diferenças de formato e de âmbito, os regulamentos de restrição de entrada para não residentes na União Europeia e em Portugal são “basicamente semelhantes” aos regulamentos em Macau.

“À semelhança das leis de Macau, as regras de proibição de entrada da União Europeia e Portugal não permitem que as autoridades tomem decisões antes da entrada de certos indivíduos no país, sendo que todos os casos devem ser avaliados de acordo com a situação nos postos de emigração”, aponta o comunicado citado pela Macau News Agency. O Gabinete aponta ainda algumas normas a ter em conta, nomeadamente “o impacto que podem ter na segurança interna do país”.

Quanto aos motivos de divulgação do comunicado pelo Gabinete, não se encontra qualquer justificação.

O Gabinete do Secretário para a Segurança afirmou ainda que, apesar do alto nível de integração entre os países da UE, a livre circulação não é “ilimitada” com o direito de residência ou movimento para cidadãos da UE e das suas famílias sujeito a possíveis restrições se for considerado uma ‘real, actual e deliberada ameaça grave à segurança pública ou de saúde daquele país”.

As autoridades de Macau, têm impedido a entrada de jornalistas e de académicos de Hong Kong alegando “uma ameaça à segurança local”.

19 Jun 2018

Organização Judiciária | Conselho Executivo relativiza distinção entre magistrados

O Conselho Executivo deu luz verde à proposta de revisão da Lei de Bases da Organização Judiciária, relativizando a distinção entre magistrados feita no diploma que afasta os estrangeiros dos processos relacionados com a segurança do Estado

 

[dropcap style≠’circle’]“N[/dropcap]ão queremos discriminar, avaliar a qualidade dos magistrados, [dizer] que são bons ou maus. Não é isso, é só que são casos especiais”, afirmou na sexta-feira o porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng, referindo-se aos sete crimes tipificados pela Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado, aprovada em 2009.

Tal como anunciado, o diploma prevê que “os juízes competentes para julgar estes processos sejam previamente designados pelo Conselho dos Magistrados Judiciais, de entre os juízes de nomeação definitiva e que sejam cidadãos chineses”, aplicando-se o mesmo princípio aos magistrados do Ministério Público (MP), que devem ser designados pelo Procurador.

“Achamos que essas condições são adequadas”, reiterou Leong Heng Teng, argumentando que essa prática também é seguida no estrangeiro, embora sem exemplificar. “Em muitos países do mundo, os casos que tem a ver com a segurança nacional são julgados por juízes com a mesma nacionalidade”, sustentou o porta-voz do Conselho Executivo. “Respeitamos e damos grande valor a todos os magistrados judiciais e do MP e à sua independência”, insistiu Leong Heng Teng.

Chefe é Chefe

Outra mexida significativa – também já conhecida – prende-se com o facto de a proposta de lei prever a possibilidade de recurso judicial para os titulares dos principais cargos, permitindo que passem a ser julgados pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI) ao invés de directamente pelo Tribunal de Última Instância (TUI). A excepção é o Chefe do Executivo que manter-se-á privado desse direito. “O Chefe do Executivo tem um papel especial perante a RAEM”, argumentou Leong Heng Teng, defendendo ser “mais adequado” existir essa diferença.

Em paralelo, com vista a uma maior celeridade e economia processuais e a evitar a “multiplicação de actos e diligências probatórias”, o articulado estipula que seja admissível a conexão processual “quando um ou mais processos forem, em primeira instância, da competência de tribunal superior e outros não”, cabendo a apreciação dos diferentes casos ao tribunal de instância superior.

Funcionamento dos tribunais

A proposta de lei contempla também uma série de mexidas relacionadas com os próprios tribunais, nomeadamente das regras de nomeação dos presidentes dos tribunais de primeira instância, definindo como elegíveis apenas os juízes de nomeação definitiva. O regime de acumulação de funções também sofre alterações, estipulando-se que o Conselho dos Magistrados Judiciais pode “determinar que um juiz exerça funções em acumulação em mais de uma secção, em mais do que um juízo ou em mais do que um tribunal”, quando as necessidades do serviço o justificarem. Em paralelo, pode também “colocar juízes dos tribunais de primeira instância num outro juízo ou tribunal de primeira instância, com vista a uma gestão mais eficaz do volume de trabalho”, bem como “destacar juízes de categoria imediatamente inferior para exercerem funções de categoria superior”.

À semelhança do que sucede no caso dos magistrados judiciais, os magistrados do MP também podem ser designados pelo Procurador para exercerem funções em regime de acumulação. O diploma consagra ainda a criação da figura do delegado coordenador no seio do MP, a ser ocupado por delegados do Procurador com antiguidade, experiência e capacidade profissional adequadas para, entre outros, dar assistência aos procuradores-adjuntos.

O quadro de magistrados vai também ser alvo de mudanças, estando previsto um aumento em toda a linha, à excepção do TUI. O número de juízes presidentes de tribunal colectivo vai subir de 8 para 12, enquanto o do TSI de 9 para 13.

Já no tocante ao MP, propõe-se então a criação de 12 lugares para delegados coordenadores, a redução do número de procuradores-adjuntos de 14 para 13 (dos quais quatro vão ser extintos à medida que forem vagando), bem como o aumento dos delegados do Procurador dos actuais 32 para 33.

19 Jun 2018

Jogo | Governo quer proibir entrada nos casinos a trabalhadores da indústria

No casino, só para trabalhar. O Governo pretende proibir a entrada nos casinos aos funcionários da indústria de jogo. Quem violar a lei arrisca multas entre 1.000 e 10.000 patacas

 

[dropcap style≠’circle’]Q[/dropcap]uem trabalha na indústria de jogo vai deixar de poder frequentar casinos fora do horário de expediente, caso seja aprovada a proposta de revisão à lei. O diploma, que segue para a Assembleia Legislativa, prevê multas de 1.000 a 10.000 patacas para quem violar a interdição.

Trata-se de uma “alteração significativa”, sintetizou na sexta-feira o porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng, ao apresentar os principais contornos da proposta de revisão da Lei 10/2012 relativa ao condicionamento da entrada, do trabalho e do jogo nos casinos, referindo-se ao alargamento da interdição. À luz do regime actual, os trabalhadores da indústria de jogo encontram-se apenas proibidos de jogar nos casinos explorados pela respectiva entidade patronal, mas podem tentar a sorte nos restantes fora do horário de expediente.

A proibição de entrada vai abranger os que “desempenhem funções nas mesas e máquinas de jogo, caixas de tesouraria, relações públicas, restauração, limpeza e segurança nos casinos, bem como os que tenham a cargo a fiscalização” dos mesmos, indicou o porta-voz do Conselho Executivo. “Devido às especificidades do seu trabalho, os riscos atinentes aos impactos negativos do jogo são mais elevados”, justificou. Segundo dados oficiais, citados no relatório de consulta púbica sobre o diploma, os trabalhadores do sector são os mais afectados pelo jogo patológico.

A indústria do jogo tinha, directa ou indirectamente ao seu serviço, 56.634 funcionários no final do ano passado, dos quais sensivelmente 30.000 trabalhavam na “linha da frente” dos casinos. “Ainda estamos a avaliar o número de pessoas” que vão ser abrangidas pela proibição, afirmou o director da Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), Paulo Martins Chan, dando conta de que vai ser publicada posteriormente uma lista das profissões visadas.

A excepção do Ano Novo

Tal como sucede com os funcionários públicos, os trabalhadores da indústria do jogo apenas vão poder entrar nos casinos nos primeiros três dias do Ano Novo Chinês. A proibição pode ser ainda levantada “para efeitos de formação e de participação nas actividades de cariz associativo”. Quem infringir as regras, incorre em multas que vão de 1.000 a 10.000 patacas, definidas “de acordo com a circunstância”, indicou Paulo Martins Chan, explicando que os valores foram “ponderados” em linha com a remuneração média mensal do sector, calculada em 20.000 patacas.

O director da DICJ negou ainda que estejam a ser impostas restrições à liberdade individual. “Não há uma violação aos direitos fundamentais”, afirmou Paulo Martins Chan, sublinhando que o actual sistema jurídico tem interdições “semelhantes”.

Caso seja aprovado pela Assembleia Legislativa, o diploma, que contém outras mexidas, entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação em Boletim Oficial, à excepção da parte referente à interdição de entrada nos casinos que o Executivo propõe que produza efeitos apenas um ano depois.

Telemóveis ao largo

Outra das novidades prende-se com o facto de o diploma incluir as instruções da DICJ vigentes sobre a proibição de gravação de imagens e sons nos casinos, bem como a proibição do uso de telemóveis ou de outros equipamentos de comunicação na área das mesas de jogo, com as infracções a serem punidas com multas de 1.000 a 10.000 patacas.

O diploma também vem simplificar o procedimento sancionatório relativamente aos menores de 21 anos que entrem ilegalmente nos casinos, estabelecendo um mecanismo de aplicação “in loco” das multas e da possibilidade de pagamento voluntário. Dados oficiais indicam que aproximadamente 430 mil menores de 21 anos foram impedidos de entrar nos casinos em 2017, “muitos” dos quais provenientes da China, segundo Paulo Martins Chan.

No âmbito do regime de interdição de entrada nos casinos a pedido de terceiros, o diploma estipula ainda que a DICJ é obrigada a notificar os familiares quando a medida for revogada a pedido do próprio visado. A DICJ registou, no ano passado, 376 pedidos de exclusão de acesso aos casinos, dos quais 316 de auto-exclusão e 60 submetidos a pedido de terceiros, ou seja, pelo cônjuge, ascendente, descendente ou parente em segundo grau.

Sobre a possibilidade de a DICJ aceitar pedidos de exclusão relativos a apostadores da China ou de Hong Kong, Paulo Martins Chan afirmou serem precisos “estudos”, atendendo às diferenças em termos jurídicos.

A revisão da lei também introduz a medida de apreensão cautelar de fichas ou outros benefícios ganhos pelas pessoas interditas de entrar e jogar nos casinos, com o objectivo de tornar mais rápida a reversão dos montantes a favor da RAEM, evitando a necessidade de consentimento dos visados.

Questionado sobre se a DICJ tem recursos humanos suficientes para aplicar as novas disposições, Paulo Martins Chan reconheceu que tal constitui uma das “grandes preocupações”, mas adiantou que, em Agosto, vai contar com mais 26 inspectores.

19 Jun 2018

EUA / Imigração | Cerca de 40 mil chineses não são deportados porque a China não emite passaportes

A possível deportação de um imigrante chinês com família americana é apenas uma das faces da moeda da actual política de imigração de Donald Trump, que tem sido de “tolerância zero” desde Abril. Cerca de duas mil crianças foram separadas dos seus pais nas últimas seis semanas devido às deportações. No caso dos cidadãos chineses, a situação é mais complicada, pois a China não emite, sequer, passaportes para estas pessoas

Com agências

[dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]arah Sanders, porta-voz da Casa Branca, já foi notícia pelas mentiras que disse nos encontros com a imprensa, mas desta vez resolveu fazer uma referência à Bíblia para justificar as recentes deportações de imigrantes nos Estados Unidos. Confrontada por um jornalista da CNN quanto às declarações do procurador-geral norte-americano, Jeff Sessions, de que haveria uma “justificação” na Bíblia para expulsar imigrantes sem o chamado “green card”, a porta-voz respondeu: “não estou a par dos comentários do procurador, nem que referências fez. Posso dizer que é muito bíblico fazer cumprir a lei. É referido diversas vezes na Bíblia”, disse apenas, recusando responder a mais questões sobre o assunto.
Sanders acusou ainda os democratas de nada terem feito para resolver “brechas” que, no entender da Administração Trump, continuam por tapar. “A separação de famílias ilegais estrangeiras é produto das mesmas lacunas que os democratas se recusam a fechar, e essas leis são as mesmas e têm estado nos livros há mais de uma década, e o Presidente está simplesmente a reforçá-las”, disse Sanders.

Nas últimas semanas, e de acordo com a imprensa norte-americana, cerca de duas mil crianças foram separadas dos seus pais, pelo facto destes terem sido deportados. E não há nacionalidade estrangeira que escape. Há mexicanos, mas também chineses com medo de terem de abandonar o país, como é o caso de um cidadão chinês com uma jovem família americana, instalada em Nova Iorque, que teme a deportação depois de ter sido preso quando apareceu para uma entrevista do cartão de residência permanente nos Estados Unidos (Green Card).

Xiu Qing You, de 39 anos e residente em Queens foi detido no sábado numas instalações de Nova Jérsia da Agência Federal de Imigração e Alfândega, revelou a agência Associated Press (AP). Entretanto, há cerca de duas semanas, também foi detido um empregado equatoriano de uma pizzaria, enquanto fazia uma entrega ao exército na zona de Brooklyn, em Nova Iorque.

Xiu Qing You pediu asilo depois ter chegado pela primeira vez aos Estados Unidos há 18 anos, dizendo temer ser perseguido pela sua fé católica se voltasse para a China, segundo o New York Daily News. Quando o asilo foi negado, recebeu uma ordem de deportação em 2002, que não cumpriu. A Administração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem estado bastante atenta a este tipo de casos.

Xiu Qing You tem um filho de quatro anos e uma filha de seis, nascidos nos Estados Unidos. A sua mulher, Yu Mei Chen, é cidadã Americana e disse ao Daily News que está em contacto com o marido por telefone. “Nunca o vi chorar. Sente muita falta das crianças”, descreveu. Xiu Qing You pediu residência permanente em 2015 e o casal foi a uma entrevista a 23 de Maio, dia em que o homem foi preso.

O casal, que administra um salão de beleza em Connecticut, é representado pelos escritórios de advocacia Yee Ling Poon, em Manhattan. Segundo a AP, o escritório não respondeu aos pedidos de comentário sobre o assunto feitos no sábado.

O escritório de advogados Yee Ling Poon supostamente pediu uma suspensão da deportação, enquanto procura reabrir reivindicação de asilo de Xiu Qing You, acrescenta a AP.

Ao trabalhador de entrega de pizzas equatoriano, Pablo Villavicencio, foi concedida uma estadia de deportação na semana passada, aguardando-se novos processos judiciais.

Entretanto, cinco imigrantes morreram e outros ficaram feridos no domingo em resultado de um acidente após uma perseguição a alta velocidade da polícia de fronteira do Texas, informou os media locais. O acidente teve lugar na cidade de Big Wells, perto de San António, depois da polícia fronteiriça tentar deter o condutor de uma carrinha, segundo uma reportagem de um canal de televisão local, a KSAT, afiliada da ABC.

No total encontravam-se 14 pessoas dentro do veículo, incluindo o condutor, que sobreviveu ao acidente. O xerife do condado de Dinit, Marion Boyd, explicou que a viatura segui a 160 quilómetros por hora. Durante a perseguição, o condutor perdeu o controlo da viatura, que capotou, causando a morte e ferimentos nos imigrantes, indicou o Departamento de Segurança Pública do Texas.

O condutor foi detido pelas autoridade. Quatro passageiros foram declarados mortos no local e um outro já no hospital, onde os feridos foram mantidos sob custódia policial.

China recusa deportados

Depois de uma campanha feroz contra os imigrantes e a promessa da construção de um muro entre os Estados Unidos e o México, os desígnios de Donald Trump são, cada vez mais, uma realidade. Justin Cheong, activista de Macau a residir em Oakland há décadas, foi um dos muitos cidadãos chineses que esteve quase a ser deportado, mas conseguiu regularizar a situação, aguardando pelo veredicto dos juízes que será conhecido no próximo ano. Nos Estados Unidos, Justin Cheong representa a BAAM, uma organização que visa proteger os direitos dos imigrantes por todo o mundo.

Em declarações ao HM, Justin Cheong falou dos milhares de chineses que estão em risco de deportação. “De acordo com documentos legais que foram usados no meu caso, e uma investigação por nós realizada, existem cerca de 39 mil cidadãos chineses que têm ordem final de deportação para a China mas que não podem ser deportados porque o Governo chinês se recusa a emitir documentos de viagens para a sua extradição”, frisou.

O activista de Macau explica que “estes imigrantes vivem no limbo, pois correm o risco de perder o caso, bem como a oportunidade de procurar asilo ou até apresentar uma candidatura para a residência permanente. Xiu Qing You está na mesma situação que estas pessoas, tal como eu.”

Para Justin Cheong, as autoridades chinesas devem manter a mesma postura que têm mantido até então. “O Governo chinês deveria manter a actual posição de não aceitar de volta cidadãos chineses sem documentos dos Estados Unidos. A principal razão pela qual as deportações de aproximadamente 40 mil cidadãos chineses sem documentos não podem ser reforçadas é porque o Governo chinês não emite documentos de viagem.”

A integração na cultura norte-americana destas pessoas é total. “Alguns de nós vivemos no país há décadas, já temos família, já temos raízes nos Estados Unidos. Se o Governo chinês não nos quer de volta, e não queremos regressar, simplesmente deveríamos ter autorização para ficar. Não há uma boa razão pela qual deveríamos voltar”, frisou Justin Cheong.

Na conferência de imprensa habitual com os jornalistas, um repórter lembrou que Sarah Sanders também é mãe, mas esta nada disse sobre as duas mil crianças que viram os país abandonarem os Estados Unidos a mando das autoridades.

Contudo, a própria primeira-dama, Melania Trump, lembrou que a Administração liderada pelo seu marido deveria ter mais atenção a este aspecto. Melania revelou estar solidária com todas as famílias afectadas por esta decisão, tendo afirmado que o país deve ser governado não só com as leis mas “com o coração”.

A nível político, tanto republicanos como democratas têm criticado a política de “tolerância zero” adoptada por Trump.

“A senhora Trump não gosta de ver crianças separadas das suas famílias e espera que ambos os partidos se consigam entender finalmente, para que se chegue a uma reforma bem-sucedida [das leis] da imigração”, lê-se num comunicado divulgado pelo partido Republicano este fim-de-semana. “Trump podia acabar com esta política com um único telefonema”, disse o senador Lindsey Graham à CNN na sexta-feira. “Vou dizer-lhe: se não gosta de ver famílias separadas, pode pedir ao Departamento de Segurança Interna que deixe de o fazer”, acrescentou.

A senadora Susan Collins, também republicana, condenou igualmente a retirada de crianças às suas famílias sem a existência de uma razão válida ou de perigo iminente. “O que esta Administração decidiu fazer foi separar as crianças dos seus pais para tentar enviar uma mensagem. Se cruzares a fronteira com crianças, elas serão arrancadas dos teus braços”, disse no programa da CBS, Face of the Nation, falando dos traumas causados aos menores separados. “Sabemos, por anos de experiência, que temos de alterar as nossas leis de imigração”, acrescentou. “Mas instrumentalizar crianças não é a solução.”

Outro rosto dos republicanos que se pronunciou sobre esta matéria foi Laura Bush, esposa do ex-presidente George W. Bush. “Esta política de tolerância zero é cruel. É imoral. E parte o meu coração”, referiu, fazendo também outra referência às imagens onde “é estranhamente reminiscente os campos de realocação e internamento de nipo-americanos durante a II Guerra Mundial, algo que é considerado como um dos episódios mais vergonhosos da história dos Estados Unidos”.

Protesto no Dia do Pai

Do lado dos democratas, deputados protestaram este domingo, em que se celebrou o Dia do Pai nos Estados Unidos, junto ao centro de detenção de imigrantes em Nova Jérsia e Texas contra as medidas adoptadas desde Abril por Jeff Sessions, escreve a Reuters.

“Isto não nos deve representar enquanto nação”, disse Jerrold Nadler, um dos sete deputados do Congresso que representam Nova Iorque e Nova Jérsia, e que reuniu com cinco detidos do centro de Elizabeth, em Nova Jérsia. Muitos destes detidos deixaram de estar com os seus filhos, que foram colocados em centros de detenção na fronteira, sozinhos e ao cuidado das autoridades.

Também este domingo, mas na zona sul do Texas, vários democratas se pronunciaram sobre esta matéria, incluindo o senador Jeff Merkley, que protestou junto a um centro de detenções para crianças imigrantes localizado próximo de El Paso, perto do México.

“Quero que esse fardo seja tão desconfortável para muitos de nós para que sejamos forçados a agir, para que se crie uma pressão pública junto daqueles que estão em posições de ter a confiança do público e o poder para fazer aquilo que é certo para o nosso país”, referiu Beto O’Rourke, representante do Texas no Senado norte-americano.

Artigo editado face à edição impressa. Inclusão das declarações do activista Justin Cheong

19 Jun 2018

Coreia do Norte | Washington quer um desarmamento “completo”

[dropcap style=’circle’] O [/dropcap] secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, insistiu ontem, em Seul, que Washington quer a desnuclearização completa de Pyongyang com base no que foi estipulado na cimeira entre o presidente Donald Trump e o líder norte-coreano, Kim Jong-un. Pompeo sublinhou que o seu governo aposta na “desnuclearização completa, verificável e irreversível”, como declarou antes da cimeira.
As palavras de Pompeo chegam em resposta à imprecisão dos termos empregados na declaração conjunta que Kim e Trump assinaram ao final da sua reunião histórica em Singapura, na última terça-feira. Trump e Kim assinaram um texto onde se comprometem em abrir uma nova era de relações e estabelecer “uma paz estável e duradoura”, enquanto Washington oferece garantias de sobrevivência ao regime e ambos trabalham para conseguir a desnuclearização da península coreana.
No entanto, nenhum mecanismo concreto ou prazo de implementação para nenhum dos pontos foi detalhado, algo que, segundo Washington, será negociado em sucessivas conversas.
Pompeo também afirmou que não serão relaxadas as sanções sobre a Coreia do Norte antes de alcançar a mencionada “desnuclearização completa” e que Kim “entende a urgência” de um processo que, segundo ele, será implementado de maneira “sequencial e com condições”.

Tóquio e Pyongyang: cimeira à vista
Por outro lado, o Japão e a Coreia do Norte estão a negociar a realização de uma cimeira entre o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, e o líder norte-coreano, Kim Jong-un, que poderia acontecer em Agosto ou Setembro, informou nesta quinta-feira o jornal nipônico “Yomiuri”. Autoridades dos dois países conversaram várias vezes nos últimos meses para negociar o encontro, que poderia ocorrer em Pyongyang em Agosto ou durante um fórum internacional, no mês seguinte, segundo fontes do governo ouvidas pelo jornal.
O primeiro-ministro japonês declarou que está “decidido” que o Japão se reúna “directamente” com a Coreia do Norte para resolver seus conflitos, em declarações após Trump ter comunicado ao líder norte-coreano algumas das preocupações de Tóquio.
O encontro serviria para resolver problemas como o desenvolvimento de mísseis e nuclear e os sequestros de cidadãos japoneses cometidos há décadas pelo regime, disse o porta-voz do Executivo, Yoshihide Suga. No entanto, nada foi “decidido ainda”.

Militares discutem fim dos exercícios
Entretanto, a Coreia do Norte e a Coreia do Sul estão em conversações ao mais alto nível militar para abordar a redução de tensões na zona de fronteira entre os dois países. O objectivo deste encontro na vila fronteiriça de Panmunjom é o de alcançar um firme compromisso por parte da Coreia do Sul de terminar os exercícios militares com os Estados Unidos. Estas negociações são as primeiras a integrarem generais de ambas as Coreias desde Dezembro de 2007.
“Nós vamos investir os nossos melhores esforços para garantir uma nova era de paz na Península Coreana”, sublinhou o major-general sul-coreano Kim Do-gyun antes do encontro. Os militares coreanos poderão ainda discutir temas como a promoção de um diálogo regular e a criação de um ‘canal aberto’ entre os oficiais de topo.
Já o Japão considera que a presença das tropas norte-americanas na Coreia do Sul e as manobras militares conjuntas dos dois países “desempenham um papel vital” para a segurança da Ásia de Leste, afirmou o ministro da Defesa japonês. “Os exercícios e a presença militar dos EUA desempenham um papel vital na segurança da Ásia de Leste”, declarou Itsunori Onodera, em resposta ao anúncio do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre a interrupção destes exercícios.

15 Jun 2018

Distinção | Empresária Pansy Ho recebe a mais alta condecoração francesa

[dropcap style=’circle’] P [/dropcap] ansy Ho foi condecorada pelo Presidente da França com o Chevalier de L’Ordre Nacional de la Légion d’Honneur pela sua contribuição na promoção do comércio franco-chinês, turismo, artes e cooperação cultural e intercâmbio. Além do seu generoso envolvimento na organização do Le French May, Pansy Ho trouxe importantes exposições de arte francesa, como a Bienal dos Leões, Edgar Degas: Figuras em Movimento e Um Modo de Vida de Ouro – Très’Ors a Macau para tornar a arte e cultura francesa mais acessível às comunidades de Hong Kong e Macau. Desde a sua nomeação como Embaixadora do Louvre na China em 2012, Pansy Ho tem sido incansável na defesa da arte e cultura francesas. Também fundou a Câmara de Comércio da França em 2008 para fazer negócios em rede em Macau, Hong Kong e França.
“Esta é uma condecoração que o presidente francês concede a mim por reconhecer o papel humilde que eu tenho tido em defesa da arte e da cultura francesa, e a promoção do intercâmbio cultural e desenvolvimento económico entre a França e a China, Hong Kong e Macau.” Descrevendo a influência da arte e da cultura francesa sobre ela, Pansy Ho disse: “Mal sabia eu que minhas visitas de infância evoluiriam para uma jornada vitalícia de promoção da arte e cultura francesas, abrangendo minha carreira, diferentes empresas e sectores industriais, diferentes regiões, e por uma infinidade de boas razões … A minha experiência com arte e cultura tem sido uma jornada de despertar, inspirada pela arte e cultura francesas como manifesta em suas artes e arquitectura, literatura, culinária e vinho, moda e estilo ”. Pansy Ho partilhou seus últimos pensamentos sobre receber a honraria: “Conectar pessoas e nações e promover o desenvolvimento comum e a paz são tarefas enormes que exigem esforços individuais e colaborativos. Mas, para mim, não há alegria maior do que poder oferecer serviço para benefício comum por meio da partilha de arte e cultura ”. A Ordem da Légion d’Honneur foi criada por Napoleão Bonaparte em 1802. É o maior prémio civil dado pela República Francesa por excelentes serviços prestado à França.

15 Jun 2018

Mais uma farsa

[dropcap style=’circle’] U [/dropcap] m comunicado de imprensa do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes pôs um ponto final na “nada-morta” consulta pública sobre a alteração da “Lei do Trânsito Rodoviário”. Se esta decisão do Governo da RAEM foi tomada na sequência de algum bom conselho, no sentido de evitar aborrecimentos, ou se foi fruto de um recuo perante as dificuldades do projecto, é uma questão que deixou de ter importância. Que eu tenha tido conhecimento, esta é a terceira vez em que o Governo volta com a palavra atrás. Sempre que o Executivo se contradiz, mina a sua credibilidade e desperdiça o esforço dos funcionários de primeira linha que dão o seu melhor em prol dos projectos governamentais. E como este executivo só estará mais 18 meses em funções, parece-me que o tempo se está a esgotar para mostrar a sua capacidade de governação. O Governo Central vai ficar agradado se a transição para o futuro Executivo se fizer pacificamente.
Lembro-me que no início de 2011, o Chefe do Executivo promulgou um Regulamento Administrativo a fim de cancelar os lugares reservados da Auto-Silo da Nam Van (Pak Wu), a bem do interesse público. Mas, a seguir à promulgação, os detentores dos lugares reservados oposeram-se ao seu cancelamento e aliaram-se a pessoas influentes para manifestar o seu descontentamento. Em resultado dessa acção, o Chefe do Executivo promulgou outro Regulamento Administrativo que revogava o anterior. Até agora, a questão sobre o cancelamento dos lugares reservados permanece em aberto. Nessa altura, o chefe da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Wong Wan, que defendia um maior acesso do público aos lugares de estacionamento, pediu para ser deslocado das suas funções, porque percebeu que se estava a esforçar em vão.
Outra reviravolta abrupta nas políticas do Governo aconteceu aquando da controvérsia sobre a passagem do Metro Ligeiro através dos arruamentos da Zona Nova de Aterros do Porto Exterior (NAPE). Inicialmente, o Executivo insistia que fazer passar as linhas através das ruas da NAPE era seguro e a única solução possível. As equipas do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes realizaram inúmeras reuniões com residentes da zona. Embora fossem alvo das críticas do público, estes funcionários continuaram a defender as políticas governamentais a este respeito. Nessa ocasião, fui convidado para uma destas reuniões. Mereceram-me toda a admiração estes funcionários dedicados, que enfrentaram corajosamente os residentes, apesar da falta de apoios. Mas, finalmente, o Governo acabou por afirmar que as linhas passariam ao longo da periferia da NAPE, e não dentro da zona, pondo desta forma um ponto final na controvérsia. A inconsistência das políticas orientadoras tornou imprevisível o inicio do funcionamento do Metro Ligeiro na Península de Macau.
No que respeita à morte prematura da revisão da “Lei do Trânsito Rodoviário”, a culpa deve ser atribuída à forma como as autoridades competentes lidaram com o assunto. Como se podia ler no comunicado de imprensa do Governo, já que a “Lei do Trânsito Rodoviário” foi promulgada há mais de 10 anos, as suas cláusulas precisam de ser alteradas de acordo com as modificações no contexto social, especialmente no que diz respeito à “condução sob influência do álcool”, “condução sob influência de substâncias psicotrópicas” e ao “sistema de dedução de pontos”. A comunidade já chegou a um consenso sobre estas matérias e as emendas à “Lei do Trânsito Rodoviário” já estão na agenda. No que respeita ao aumento das multas, medida que irá afectar inúmeros condutores, as autoridades precisam de proceder de forma cautelosa. O Conselho Consultivo do Trânsito foi empossado da responsabilidade de assessorar o Governo na formulação das políticas globais para os transportes terrestres, melhoramento das vias, gestão de veículos, e optimização das estradas e das infra-estruturas pedestres. Então porque é que as autoridades responsáveis não auscultaram de antemão a opinião do Conselho para poderem propor um aumento de multas mais razoável e mais realista? Se o Governo respeitasse este corpo consultivo, os vogais do Conselho não teriam criticado publicamente o aumento das multas, o que criou uma situação extraordinária.
Confúcio afirmou que os governos devem ser credíveis e que têm de conquistar a confiança do povo. Caso contrário, caminham para o seu próprio declínio. Quando as políticas promulgadas pelos líderes podem ser alteradas de forma arbitrária e inconsistente, abrem-se as portas ao populismo. A cena política torna-se palco de negociatas obscuras e o povo sofre as consequências.
Existe também um ditado chinês que alerta as pessoas para terem sempre muito cuidado em tudo o que fazem, perfeitamente aplicável ao actual Governo, mesmo estando apenas a ano e meio de terminar as suas funções. É preciso muita cautela para evitar que pessoas mal intencionadas engendrem mais alguma farsa.

15 Jun 2018

Direito de resposta

Exmo. Sr. Director do jornal Hoje Macau,

Ao abrigo do Artigo 20.º da Lei de Imprensa, referente ao exercício do direito de resposta, solicitamos a publicação do seguinte:

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]pós cuidadosa ponderação, entendemos ser necessário vir a público desmentir afirmações proferidas pela Dra. Goreti Lima a esse jornal, em entrevista publicada a 8 de Junho do corrente, por não corresponderem à verdade e serem altamente lesivas do bom nome e reputação do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes (doravante “Jardim”) e da APIM, bem como do bom nome e profissionalismo de todo o pessoal docente e discente deste estabelecimento de ensino.

Em causa estão declarações em que a Dra. Goreti Lima, à data funcionária desta instituição, questiona a capacidade do Jardim e da instituição que o tutela em providenciar o devido apoio aos alunos, nomeadamente aos alunos inclusivos. Tendo a Dra. Goreti Lima desempenhado funções numa área sensível como é a do aconselhamento a esses alunos, as suas declarações na comunicação social – atitude que, destaque-se, já tinha tido neste jornal em artigo publicado a 11 de Maio –, além de graves, tiveram e têm necessariamente um impacto muito negativo na credibilidade do Jardim, com repercussões inimagináveis para a segurança que os pais depositam neste estabelecimento. Acresce ainda que pôs em causa o bem-estar das crianças e minou, de forma clara, o esforço que o corpo docente, a sua equipa de apoio e a APIM estão a fazer para garantir a confiança de todos no Jardim.

Antes de mais, urge esclarecer:

A Dra. Goreti Lima está registada junto da DSF como “assalariada” da APIM desde 22 de Janeiro de 2015, com quem foi celebrando contratos de trabalho desde então. O seu vencimento provém integralmente da CAPPEE, a quem a APIM solicitou o respectivo apoio para o aconselhamento, tendo em conta a existência de alunos inclusivos. Por conseguinte, a Dra. Goreti Lima está vinculada à APIM, a quem contratualmente se subordina no exercício das suas funções, não obstante o regime de suspensão em que se encontra.

Vinculada também está ao princípio da confidencialidade e às regras quanto às declarações públicas que constam do Código Deontológico dos Psicólogos Portugueses. Ainda que em Macau não exista ordem profissional dos psicólogos locais, a Dra. Goreti Lima está inscrita na Ordem dos Psicólogos Portugueses, com domicílio profissional em Macau, sendo por isso conhecedora das directrizes éticas e deontológicas a que a sua profissão obriga, claramente violadas desde logo pelo simples facto de se ter pronunciado sobre uma ocorrência em que é parte.

Tais circunstâncias devem ser tidas em conta, na análise das suas intervenções na comunicação social.

Vejamos alguns dos pontos que merecem a nossa atenção, pela gravidade das suas declarações.

Reunião com o presidente da APIM em Outubro de 2017

A Dra. Goreti Lima fez referência a uma reunião mantida com o presidente da APIM, em que participou na qualidade de funcionária desta instituição. Como profissional, sabe que, tanto do ponto de vista deontológico, como por via das mais elementares regras do Direito do Trabalho, não deve revelar publicamente o conteúdo de reuniões mantidas com a sua entidade patronal.

Em todo o caso, a Dra. Goreti Lima não se lembra de que nessa reunião – mantida a 11 de Outubro – estiveram todas as docentes e as conselheiras, entre elas a própria Dra. Goreti Lima. Não foi apenas com o presidente, mas com toda a Comissão Directora da APIM. Em discussão não estiveram apenas questões específicas do “seu” departamento, mas a situação resultante da nova reestruturação do pessoal, tendo em vista a eventual entrada do Jardim na rede pública de ensino gratuito e as adaptações que terão de ser feitas.

Envolvimento da APIM no Jardim de Infância

Sempre que foi solicitado, quer a nova Comissão Directora da APIM, quer o seu presidente desde 2016, se prontificou a reunir-se com o corpo docente, agentes de ensino, pessoal auxiliar e Associação de Pais. Nunca, em tão curto espaço de tempo, a APIM se reuniu tantas vezes com o pessoal do Jardim. Dentro dos limites do possível, dentro das condições em que se encontrava o Jardim, foram atendidas as pretensões do pessoal. Também dentro dos limites orçamentais, tivemos o cuidado de melhorar o nível salarial de todos. Reestruturámos a secretaria do Jardim, conferindo-lhe maior funcionalidade e rentabilidade. A Dra. Goreti Lima não tem qualquer fundamento para concluir, de forma gratuita e injustamente, pelo alheamento da APIM relativamente ao Jardim.

“Falta” de apoios e Formação

O departamento de aconselhamento na qual a Dra. Goreti Lima exerceu funções é integralmente subsidiado com fundos públicos. Existindo necessidade de formação como forma de garantir as condições adequadas para os alunos inclusivos, a APIM, solicitando verbas para o efeito, aceitou sempre que fosse a Dra. Goreti Lima – não tendo obrigação de o fazer – a deslocar-se aos EUA, Inglaterra, Singapura ou Austrália, com o objectivo de que, sendo responsável pelo “seu” departamento, pudesse no regresso partilhar essa formação no estrangeiro com as suas colegas. Apurou-se que tal não aconteceu, como era devido, apesar de toda a confiança que nela a APIM depositara.

Por conseguinte, é grave acusar a actual direcção da APIM de ter “desinvestido” na formação do pessoal. A título de exemplo, refira-se que a APIM está efectivamente a apoiar quatro funcionárias do Jardim, duas no curso de pós-graduação na área de educação (PGDI), uma a terminar o cursso de mestrado e a última um curso na área de educação ministrado pela Universidade Aberta. E assim fará em relação a todas as acções de formação que vierem a beneficiar o Jardim. Demonstrativo assim de que a APIM, sobretudo a sua nova direcção, bem investe na formação dos seus quadros.

Alunos inclusivos (e do ensino especial)

Neste momento, existem 13 alunos com necessidades educativas especiais e não 11, como afirma a Dra. Goreti Lima em óbvio desconhecimento. Destes 13, três são de ensino especial. A Dra. Goreti Lima, responsável pelo departamento de aconselhamento, sabe das razões por que o Jardim (e a APIM) não quis fechar as portas a crianças que se encontram nessa difícil condição, sabe do hercúleo esforço do Jardim para gerir a situação, e sabe como foi difícil o processo para a implementação do ensino especial. Em vez de realçar o espírito de solidariedade que norteou a decisão da admissão de crianças com necessidade de ensino especial, a Dra. Goreti Lima preferiu abordar a questão alegando irresponsabilidade do Jardim e da APIM no acolhimento dessas crianças.

A Dra. Goreti Lima não submeteu, em circunstância alguma, uma proposta concreta de formação à apreciação da APIM, com vista à colmatar as lacunas que refere, sendo totalmente falso que “por várias vezes” fora a APIM solicitada para o efeito.

É de realçar que, ao contrário do que insinua a Dra. Goreti Lima, jamais esteve em causa o acompanhamento deste grupo de crianças. Após os acontecimentos de Maio último, os pais foram de imediato informados sobre as soluções encontradas pelo Jardim; e o apoio extraordinário e subsequente dado pela DSEJ, ao enviar duas conselheiras ao estabelecimento de ensino, resulta de uma solicitação da APIM. Neste momento já se encontra reconstituído o departamento de aconselhamento, e completamente superada a lacuna deixada pela suspensão da Dra. Goreti Lima.

De realçar ainda que, ao contrário da grande maioria das escolas em Macau, o Jardim é uma escola inclusiva, que não fecha as portas a crianças com necessidades especiais. O aumento do número de crianças com necessidade de apoio específico deve-se precisamente ao facto de o Jardim acreditar na inclusão – e ser incapaz de deixar de fora uma criança que precise de apoio, por mais que tal implique trabalho adicional para os corpos docente e discente. É lamentável que uma das poucas escolas inclusivas de Macau veja o seu trabalho ser colocado em causa devido a afirmações de uma profissional desconhecedora das mais elementares regras da ética e da deontologia, às quais está, sublinhe-se novamente, obrigada.

Reunião geral de pais

Após os acontecimentos de Maio passado, a APIM realizou duas reuniões distintas: uma a 9 de Maio com os pais da turma em causa; e a 11 de Maio uma reunião geral com todos os pais da escola. A este jornal, afirma a Dra. Goreti Lima que: “Acho que quem esteve presente na reunião geral de pais percebeu que eles não estavam minimamente preparados para responder às questões que os pais tinham”. A Dra. Goreti Lima participou em ambos os encontros como funcionária da APIM, não sendo da sua competência tecer avaliações públicas sobre a capacidade de resposta da sua entidade patronal.

Em ambas as reuniões, a APIM demonstrou a sua boa-fé e abertura para acolher as opiniões dos pais e encarregados de educação, tendo feito o melhor que pôde para corresponder às solicitações do pais.

Não pôde, porém, pronunciar-se sobre matéria abordada por iniciativa própria e a título pessoal pela Dra. Goreti Lima neste jornal, em declarações feitas à total revelia, quer da Direcção do Jardim, quer da APIM. As declarações, publicadas no dia em que se realizou a reunião geral de pais, foram fortemente repudiadas por encarregados de educação durante o encontro, facto que convenientemente omitiu na entrevista posteriormente dada a este jornal.
Não era minimamente exigível que a APIM se “preparasse” para se pronunciar nessa matéria. É de referir que, nessa reunião, a Dra. Goreti Lima pediu desculpa por ter falado para o jornal, alegando que não imaginava que tal acto colocasse em causa a imagem e bom nome do Jardim. Agora, alertada que foi inclusivamente pelos próprios pais de alunos do Jardim, consciente do impacto nefasto que as suas declarações podem ter sobre a credibilidade do mesmo, repete a façanha repisando na ferida que já causara. É grave.

Sobre a actuação da Dra. Goreti Lima na ocorrência em questão, e apesar das acusações públicas que fez ao Jardim, a APIM não se pronuncia nesta sede, uma vez que se trata de matéria sob investigação.

Muito mais poderia ser dito sobre as declarações e atitudes da Dra. Goreti Lima nesta clara campanha contra o bom nome de uma escola que, como é do conhecimento público, atravessa um período sensível após uma infeliz ocorrência, a ser investigada pelas entidades competentes.

Feito o presente esclarecimento, tendo em conta a gravíssima actuação da Dra. Goreti Lima, sobretudo com as últimas declarações a este jornal, a APIM reserva-se o direito de desencadear os devidos procedimentos legais e de participar o ocorrido à Ordem dos Psicólogos Portugueses, de que a visada é membro efectivo, para a apreciação da sua conduta ético-profissional no âmbito do trabalho prestado no Jardim de Infância D. José da Costa Nunes.

Pela Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM)
Miguel Senna Fernandes,
Presidente

15 Jun 2018

Liga de Elite | Benfica de Macau ataca ‘penta’ frente ao Monte Carlo

[dropcap style=’circle’] U [/dropcap] m, dois, três, quatro e cinco… Pode ser este o registo do Benfica de Macau ao nível de títulos da Liga de Elite, caso vença o Monte Carlo no Domingo, ou veja o Monte Carlo empatar ou perder frente à Polícia.
O Benfica de Macau defronta o Monte Carlo no domingo às 20h30, no Estádio de Macau, e em caso de vitória confirma a conquista do título da Liga de Elite, o quinto consecutivo. Em declarações ao HM, Bernardo Tavares, treinador das águias, destacou a evolução dos Canarinhos, desde o início da temporada, e admite que os encarnados poderão enfrentar mais dificuldades do que as esperadas.
“O nosso objectivo em qualquer jogo é entrar para ganhar. Mas estamos a falar de uma equipa que evoluiu bastante e tem jogadores locais com bastante qualidade. Nota-se que houve uma grande evolução desde o início do campeonato”, disse o treinador. “Vi o jogo deles frente ao Chao Pak Kei e confesso que esperava um pouco mais, mas no encontro anterior a esse, diante do Ka I apostaram em transições rápidas e criaram lances de perigo, é este tipo de jogo que espero contra nós”, acrescentou.
No entanto, o treinador considera que este encontro se trata de um dérbi e que mesmo que um dos adversários atravesse um período mais complicado, a mentalidade acaba sempre por ser diferente: “É um dérbi de Macau, é um Benfica contra o Monte Carlo e as duas equipas acabam sempre por ter uma mentalidade diferente nestes encontros, mesmo que não esteja ao nível anterior”, justificou.
À entrada desta 16.ª jornada, os encarnados têm sete pontos de vantagem para o C.P.K., que entra em acção no mesmo dia, às 18h30, diante da Polícia. Caso o Chao Pak Kei não ganhe, o Benfica é automaticamente campeão, mesmo antes de defrontar o Monte Carlo.
Contudo, Bernardo Tavares prefere focar-se na tarefa da equipa e garantir que os encarnados fazem o seu trabalho: “Se conseguirmos apontar um golo cedo, a ânsia de sermos campeões desaparece rapidamente e a tarefa torna-se mais fácil. Se o Monte Carlo for adiando o nosso golo, vamos ter uma tarefa mais difícil, porque com o desenrolar da partida a ansiedade vai crescer e é mais difícil tomar as melhores decisões”, constatou.

Sempre no controlo
Para o ataque ao título o Benfica de Macau tem como baixas garantidas Amâncio, por lesão, Titto, por castigo. Alguns jogadores poderão também ter de falhar o encontro devido a compromissos profissionais.
Todavia as alterações forçadas não vão alterar a estratégia da equipa: “Vamos entrar para manter o controlo do jogo. Vai ser essa a nossa postura até porque nesta edição da Liga de Elite não houve uma única equipa que não nos tivesse dado o controlo da posse da bola. Apenas o C.P.K. não o fez, mas só quando já estava a perder no encontro em que empatámos”, considerou.
Sobre uma eventual conquista do título, Bernardo Tavares aponta como principal responsável a equipa e Duarte Alves: “De ano para ano tem tentado sempre valorizar o clube. É o grande responsável, caso o campeonato se confirme”, apontou.

15 Jun 2018

Da noite para o dia

[dropcap style=’circle’] A [/dropcap] história de Rip van Winkle descreve um dia na vida do protagonista em que se dá a passagem para uma outra dimensão da vida. Rip vai à caça. Sobe às montanhas de Kaatskill com o seu cão Lobo, escapa ao quotidiano do casamento. À medida que o tempo vai passando, sente-se o carácter líquido das montanhas. A atmosfera é diferente. Lá em cima é longe. É de lá que se vê “lá em baixo”. O sítio onde se encontra: ermo e desgrenhado, o fim do dia, são literais, mas também figurados. O tempo começa a alterar-se com os seus conteúdos: fora da azáfama do dia a dia, longe da cidade e de casa, num outro sítio, mas também numa outra dimensão. Fica absorto naquele cenário durante algum tempo e ouve uma voz chamar pelo seu nome. Pode ser irreal, mas ele vai atrás desta personagem que o leva para junto de homens não menos estranhos. Joga às cartas e bebe uma poção destilada. Tudo é como habitualmente, depois da hora de expediente na taberna ou como nos dias feriados. À medida que vai bebendo, o tempo altera-se. Altera-se também a relação com o tempo. A consciência de tempo metamorfoseia-se. Perde a consciência de tempo. Perde o contacto com o tempo. Cai num sono profundo.
Quando Rip acorda, procura assegurar-se de que não ficou ali a noite inteira, como se o problema do tempo que entretanto passara fosse de curta duração, ainda que de uma noite. Não sabia bem o que se tinha passado. Não tinha acompanhado o tempo a passar. O tempo da noite que decorreu entre ontem e hoje está fora da relação com a consciência. A tentativa de recuperação do último instante antes de ter perdido a consciência revela o esforço complexo em que nos encontramos sempre com preocupação de não inconsciência.
A espingarda que era novinha em folha enferrujou. São os primeiros conteúdos concretos com que Rip se debate. Apontam para a passagem do tempo. Uma passagem do tempo que não se percebe enquanto tal mas que se projecta sobre conteúdos. O corpo não é o mesmo: não depois da convalescença de uma gripe, não, no dia de ressaca em comparação com a véspera, não durante as décadas em convívio com ele. Mas a diferença de conteúdos é também genérica. Não conheçe ninguém, quando achava conhecer toda a gente. A estranheza dos rostos é comparada sem dificuldade com a familiaridade dos rostos outrora. A roupa, por exemplo, é diferente. A moda muda.
Mas a forma como os outros nos olham reflecte também o próprio reconhecimento que o outro tem de nós ou a ausência de reconhecimento. Sabemos quando alguém conhecido está a olhar para nós e não nos reconhece. Sabemos como se dá o olhar de ex-amantes, sabemos como é o olhar dos amigos desavindos. Provavelmente é o mesmo que os outros reconhecem em nós, quando passou tempo desde a infância sem nos vermos, quando acabou uma relação romântica, quando tudo se alterou.
Toda a aldeia estava modificada: O aumento dos pequenos pormenores está reflectivo nas pequenas percepções ou percepções do desequilíbrio: há o reconhecimento do sítio como geograficamente o mesmo, com características complexas mas abstractas. Já não é o que era. Só se encontram objectos em macro estruturas temporais: montanhas, o rio, colinas e pequenos vales. Definitivamente o álcool como o tempo têm o condão de tudo alterar, a partir do seu humor. A casa está em ruínas. A estalagem da aldeia sumira-se. Tudo se encontrava singularmente metamorfoseado. E procura saber o que se passou com as personagens da sua vida: Nicholas Vedder, Brom Dutcher, Van Buymmel, a mulher, a filha, o filho, mas também o próprio. As personagens da nossa vida envelhecem ao mesmo tempo, desaparecem afectivamente, fisicamente, mas não deixam de ser figurantes ou personagens das nossas próprias vidas. O mais interessante é o desconhecimento de si próprio, o desconhecimento do outro, a possibilidade de sermos confundidos com outros em quem estamos plasmados. A estrutura do próprio é o mesmo e outro. Mas a confusão da alteração complexa entre mim e mim de uma hora para a outra é absolutamente problemática. Uma só noite dura 20 anos. Um qualquer instante pode durar muitos anos. Um instante tem uma distensão temporal. 20 anos podem também ter exactamente os mesmos conteúdos e nós não damos por eles.

15 Jun 2018

Ferreira do Amaral e o Passaleão

[dropcap style=’circle’] P [/dropcap] ara a comemoração do IV Centenário da Descoberta do Caminho Marítimo para a Índia fora proposto erigir estátuas a homenagear o ex-governador Ferreira do Amaral, assassinado em 1849, e o Coronel Mesquita, cuja memória precisava ainda de ser reabilitada, pois caíra em desgraça em 1880, após em estado de loucura ter assassinado a família, suicidando-se de seguida.

Camilo Pessanha ofereceu-se no início do ano de 1898 “para conduzir o processo de reabilitação do Coronel Mesquita”, segundo Daniel Pires, que refere, nos finais de Abril “realizou-se uma audiência no Paço Episcopal, para serem ouvidas as testemunhas do processo canónico de reabilitação do Coronel Mesquita. Camilo Pessanha era o advogado que representava a comissão organizadora daquela iniciativa”.

Para compreender o que se passara, convém referir estar Macau em território da China (cuja terra era inalienável) e para os portugueses aí se estabelecerem foi encontrada a solução criada já na dinastia Tang, quando os estrangeiros dentro das cidades tinham o seu quarteirão para viver e governarem-se com as suas leis, desde que não atentassem contra os princípios de soberania chinesa.

Ao contrário de Macau, que desde 1573 era um fanfang cristão português, Hong Kong foi ocupada a partir de 1841 pelos ingleses, após a sua vitória sobre os chineses na I Guerra do Ópio (1839-41). A China, destroçada, foi obrigada a abrir os seus portos ao comércio com os estrangeiros, levando a uma época de humilhação, em que se promoviam guerras para demonstrar a superior tecnologia ocidental e assim conseguir chorudas indemnizações, esvaindo os cofres chineses.

Mudança de sistema

O porto de Hong Kong levantou receio aos portugueses de perderem Macau para uma potência ocidental e assim tiveram que tomar soberania da península e desligar-se do governo chinês, quebrando o antigo Trato. “Julgou-se necessário alterar o sistema de administração daquele estabelecimento e ao mesmo tempo se aproveitou a ocasião de reivindicarmos, na parte em que havia sido lesada, a plenitude dos direitos de soberania no território de Macau. Coube ao distinto Capitão-de-mar-e-guerra João Maria Ferreira do Amaral, levar a efeito esta espinhosa tarefa, pondo em execução o Decreto de 20 de Novembro de 1845, que tornou franco o porto de Macau; estabelecendo um novo sistema de impostos, como tornava necessário a supressão da alfândega, única fonte até ali de receita pública; reformando em vários pontos outros ramos da administração, e reduzindo as despesas dela a dois terços do que antes consumia”, segundo Carlos José Caldeira, que continua: “Aumentou porém extraordinariamente esta indisposição das autoridades chinesas quando o mesmo governador, desempenhando a segunda parte da sua missão, deu começo à reivindicação da independência política de Macau. A posse do porto da Taipa, como ponto dependente do território de Macau; construção ali de um forte, onde foi arvorada a bandeira portuguesa; a recuperação do território ocupado pelos chineses, entre a Porta do Campo e a Porta do Cerco, que marca os limites da possessão portuguesa; a supressão dos direitos de tonelagem, chamados medição, que abusivamente se cobrava para o imperador, sobre os navios portugueses que entravam no porto português de Macau; a expulsão desta cidade dos hopus ou alfândegas chinesas, que parece também abusivamente ali tinham sido introduzidos, e que depois da declaração de porto franco se julgaram intoleráveis…”

Pelas actividades chinesas em Macau, percebe-se considerar a China como seu este território e tal é confirmado pelo foro anual pago pelos portugueses desde 1573. O Governador Ferreira do Amaral assumindo o controlo da terra, dava por findo o fanfang de Macau e deixava de pagar em 1849 o arrendamento, quebrando assim o antigo trato com os chineses. Manifestando uma posição de poder, tomou posse das terras para além das muralhas a envolver a cidade cristã portuguesa, o que logo se fez sentir com a vida do Governador. Ainda em 1847, o Senado queixou-se e reclamou para Lisboa contra a obra governativa de Ferreira do Amaral.

Assassinato do Governador

“Na tarde de 22 de Agosto de 1849, o Governador Amaral saíra a cavalo a passear no campo, como de costume, e neste dia só ia acompanhado pelo ajudante de ordens Leite; a menos de duzentos passos antes de chegar à Porta do Cerco, um chinês se aproximou apresentando um papel como de requerimento, e outros saíram de repente detrás de uns pequenos combros de areia que os escondiam, e ao todo sete o atacaram com taifós (espadas curtas e rectas que os chineses usam aos pares, manejando uma em cada mão), e foi-lhes fácil fazer sucumbir um homem, ainda que bastante valente e corajoso, que estava desarmado e só tinha o braço esquerdo. Derrubaram-no do cavalo, e bem assim ao ajudante Leite. Cortaram-lhe a cabeça e a mão, e sem medo ou precipitação as levaram, passando pela porta do Cerco, onde então havia um posto de guarda chinesa, que a duzentos passos observou pacificamente tudo isto, e deixou passar em sossego os assassinos! Existe ainda hoje uma tosca e delgada coluna de pedra no sítio do assassinato…”, escreve Carlos José Caldeira, que chegara a Macau um ano depois deste episódio e aqui esteve de Setembro de 1850 a Janeiro de 1852.

“Este inaudito acontecimento lançou o terror e a consternação na cidade; organizou-se logo o conselho de guerra do governo, e para corresponder à atitude hostil dos chineses (que de antemão haviam guarnecido o Passaleão e vários pontos vizinhos com numerosas forças, ameaçando uma invasão a Macau), [creio, um pressuposto dos portugueses], foi postar-se na Porta do Cerco na manhã de 25 (de Agosto de 1849) uma força portuguesa, [de 24 homens sob o comando do Capitão Fidelis da Costas] sobre a qual os chineses [do fortim] romperam primeiro o fogo, que foi sustentado com calor desde as 10 da manhã às 4 da tarde. O desejo e a indicação geral era ir atacar os chineses; porém os escrúpulos e observações dos diplomatas estrangeiros residentes em Macao, sobre as consequências do que eles chamavam uma violação do território chinês, e alguns ânimos timoratos conservaram o conselho do Governo em indecisão, a qual foi quebrada pela heróica resolução do tenente Mesquita, que sem ordem superior convidou os soldados que o quisessem seguir a irem acometer o Passaleão”, segundo C. Caldeira.

O Fortim do Passaleão, nome dado pelos portugueses a Pac-Sa-Leong, que após ser ocupado foi logo abandonado, mas desde então, e por 30 anos, o terreno entre o pequeno forte e as Portas do Cerco, numa meia milha de distância, passou a zona neutra.

Vicente Nicolau de Mesquita, nascido em Macau a 9 de Julho de 1818, era filho de Frederico Alves de Mesquita, advogado dos auditórios desta comarca. Assentara praça a 9 de Julho de 1835, frequentou com aprovação a aula de Matemática e prosseguiu pelos postos inferiores até 1.º sargento e por decreto de 15 de Julho de 1847 foi despachado 2.º tenente de artilharia.

15 Jun 2018

China | Banco Central mantém taxa de juros

[dropcap style=’circle’] O [/dropcap] banco central da China deixou ontem inalteradas as taxa de juros para empréstimos interbancários, uma decisão inesperada que coincide com o aperto da política monetária nos Estados Unidos e foi tomada juntamente com a divulgação de dados que mostram que a segunda maior economia do mundo perdeu mais força do que o esperado.
A decisão do Banco Popular da China destacou a incerteza sobre as perspectivas económicas no momento em que as autoridades tentam enfrentar o desafio de uma disputa comercial com os Estados Unidos e a batalha do governo contra a dívida.
A taxa para operações de recompra reversa de sete dias foi mantida em 2,55 por cento, a de 14 dias permaneceu em 2,70 por cento e a de 28 dias ficou em 2,85 por cento, disse o banco central em comunicado em seu site. As recompras reversas são uma das ferramentas mais usadas do banco central para controlar a liquidez no sistema financeiro.
Analistas esperavam que o banco central chinês acompanhasse o Federal Reserve e elevasse o juros, como tem a tendência de fazer, para manter estável o spread entre os rendimentos dos títulos chineses e norte-americanos, reduzindo os riscos de potencial saída de capital que poderia pressionar o yuan.
“Mas parece agora que o banco central chinês não precisa mais estabilizar a moeda”, disse Ken Cheung, estrategista sénior do Mizuho Bank. “Os dados económicos de Maio mostraram fraqueza na economia. Acredito que eles escolheram não elevar os juros agora para manter o ímpeto de crescimento económico.”
A China divulgou dados de actividade mais fracos do que o esperado para Maio, ampliando a visão de que a economia está finalmente a começar a desacelerar sob o peso do prolongado combate aos empréstimos mais arriscados que eleva os custos do empréstimo a empresas e consumidores. Na quarta-feira o Fed elevou a taxa de juros nos EUA em 0,25 ponto percentual pela segunda vez no ano, e deve fazer mais dois aumentos em 2018.

15 Jun 2018

Direitos humanos | ONG pedem à UE que exija a Pequim libertação de activistas

[dropcap style=’circle’] O [/dropcap] rganizações não-governamentais (ONG) apelaram ontem aos líderes da União Europeia para que, na cimeira UE-China, exijam que Pequim liberte activistas pelos direitos humanos, incluindo a viúva do Nobel da Paz Liu Xiaobo, e o livreiro sueco Gui Minhai. Numa carta conjunta com outras 23 organizações não-governamentais, a Human Rights Watch (HRW) lembra que “os líderes da UE, que prometeram o seu total apoio a corajosos defensores dos direitos humanos, vão visitar Pequim quando se comemora um ano desde a morte de Liu Xiaobo, sob custódia da polícia”. “Esses líderes devem agora respeitar os seus compromissos e exigir a libertação imediata de Liu Xia [viúva de Liu Xiaobo], Gui Minhai e muitos outros”, lê-se no comunicado da HRW.
Liu Xia está em prisão domiciliária desde que o marido ganhou o Nobel da Paz, em 2010. Gui Minhai, de 53 anos, seguia num comboio com dois diplomatas suecos, em 20 de Janeiro passado, quando foi detido por polícias chineses, em Pequim. Era o dono da “Mighty Current”, editora de Hong Kong conhecida por publicar livros críticos dos líderes chineses.
O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Junker, o Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, e a Alta Representante para os Negócios Estrangeiros da UE, Federica Mogherini, vão participar da cimeira UE-China, em meados de Julho, com altos funcionários chineses.
A HRW reconhece que a UE tem reagido face às medidas repressivas da China contra os direitos humanos, incluindo através de intervenções no Conselho da ONU para os Direitos Humanos e demonstrações de preocupação e apoio a activistas.
“No entanto, nenhuma das acções da UE produziu a libertação de qualquer activista na China e a UE ainda não cumpriu com a sua promessa de colocar todo o seu peso na defesa de defensores da liberdade, democracia e direitos humanos”, nota a HRW. A organização lembra que o Governo chinês “sistematicamente nega direitos fundamentais” a minoria étnicas e comunidades religiosas.
“A China exporta cada vez mais as suas práticas abusivas através de instituições internacionais – como investigações criminais politizadas através da Interpol – enquanto tenta travar activistas independentes de participarem em fóruns sobre os direitos humanos, incluindo na ONU”, afirma.

15 Jun 2018

Comércio | Pequim ameaça anular acordos caso EUA avancem com taxas alfandegárias

[dropcap style=’circle’] A [/dropcap] China renovou ontem a ameaça de invalidar qualquer acordo comercial com os Estados Unidos, na véspera de Washington anunciar uma lista de produtos chineses que serão submetidos a taxas alfandegárias. “Já tornámos claro que caso os EUA avancem com sanções comerciais, incluindo a imposição de taxas alfandegárias, qualquer dos acordos alcançados entre os dois lados no comércio e economia não entrarão em efeito”, afirmou o porta-voz da diplomacia chinesa Geng Shuang.
A Casa Branca anunciou, no mês passado, que iria publicar em 15 de Junho uma lista de produtos chineses, que no ano passado valeram 50.000 milhões de dólares nas exportações chinesas para os EUA, para serem penalizados com um aumento das taxas alfandegárias, em retaliação contra o que considera o sistemático roubo de propriedade intelectual norte-americana pela China.
A decisão foi anunciada apesar de Pequim concordar em “aumentar significativamente” as suas compras de produtos agrícolas e recursos energéticos norte-americanos e anunciar um corte nos impostos sobre importações de automóveis e outros bens de consumo.

Resistência chinesa
Economistas consideram que Pequim vai resistir às exigências dos EUA para que pare de subsidiar indústrias chave e garanta uma melhor protecção dos direitos de propriedade intelectual das empresas norte-americanas, as principais fontes de tensão com Washington.
A China ameaçou também anteriormente retaliar com taxas alfandegárias sobre um conjunto de produtos que no ano passado totalizaram 50.000 milhões de dólares nas exportações dos EUA para o país. Entretanto, vários exportadores chineses estão a acelerar os pedidos de ordens, pressionados por uma possível guerra comercial com Washington. “Algumas empresas aumentaram o número de ordens curtas para evitar riscos”, admitiu ontem o porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros. “No entanto, não se trata da tendência dominante e não afectará a situação do nosso país ou o desenvolvimento saudável e estável do comércio externo”, ressalvou.
Pelas contas de Washington, no ano passado, a China registou um excedente de 375,2 mil milhões de dólares – quase o dobro do Produto Interno Bruto (PIB) português – no comércio com os EUA. O Presidente norte-americano, Donald Trump, exige a Pequim uma redução do défice dos EUA em, “pelo menos”, 200.000 milhões de dólares, até 2020, visando cumprir com uma das suas principais promessas eleitorais. Trump quer ainda taxas alfandegárias chinesas equivalentes às praticadas pelos EUA e que Pequim ponha fim a subsídios estatais para certos setores industriais estratégicos.

15 Jun 2018

Livro | Ivo Carneiro de Sousa lança “História de Timor-Leste” na próxima segunda-feira

[dropcap style=’circle’] I [/dropcap] vo Carneiro de Sousa lança na próxima segunda-feira “History of East-Timor”, esperando contribuir para que a história e a antropologia de Timor-Leste não caiam no esquecimento e despertar o interesse de jovens investigadores.

Seis de mais de 30 artigos que escreveu sobre Timor-Leste desde 1983 foram o ponto de partida para o livro que o investigador Ivo Carneiro de Sousa espera que ajude a compreender, de uma perspectiva antropológica, a história do pequeno país asiático. O lançamento tem lugar na próxima segunda-feira, pelas 18h30, no Clube Militar.

Embora, ao longo dos anos, tenha recebido pedidos, incluindo de um ministro da Educação timorense, para compilar alguns dos artigos que foi escrevendo sobre a terra à qual tem relações familiares, a “oportunidade” para finalmente o fazer – como descreve – só surgiu em Fevereiro do ano passado, quando foi submetido a uma operação e, ainda no hospital, começou a dar forma a “History of East-Timor” (“História de Timor-Leste”).

“A ideia foi compilar, reorganizar, reescrever os textos que permitissem compreender, de uma perspectiva antropológica a história de Timor-Leste”, explica o autor que tentou “perceber as estruturas sociais, culturais, a dispersão etnográfica e como tudo isso é tão importante hoje em dia na construção de um país independente”.

A obra não ficou, porém, reduzida a uma colectânea, dado que Ivo Carneiro de Sousa acabou por introduzir conteúdos novos, sobre os quais nunca havia escrito, e mergulhar em nova pesquisa, adicionando fontes novas. O autor destaca nomeadamente as leituras sobre as campanhas arqueológicas feitas pelos australianos em Timor: “Eu não fazia ideia que tinham recuado a presença humana de Timor de 30 mil para 42 mil anos, o que é uma descoberta científica muito importante, porque significa que são essas populações que depois vão ser os aborígenes da Austrália”.

Na feitura do livro, uma das “grandes preocupações” foi sobretudo “perceber aquilo que se designa como a história pré-colonial anterior à extensão da administração portuguesa em Timor. Isto é, as estruturas sociais e políticas”, salienta Ivo Carneiro de Sousa, apontando que o objectivo foi “trabalhar a memória e perceber como é que ela se actualiza hoje em dia”. Assim, o livro, com o subtítulo “entre mitos, reinos da memória, Macau e os desafios da antropologia cultural”, tem um corte não tanto cronológico, mas antes mais temático.

As relações com Macau

Macau também “entra” na História de Timor-Leste. “Quis mostrar a ligação muito estreita que existia, que não era apenas a económica, mas também os aspectos relacionados com o próprio conhecimento cultural e etnográfico que se faz a partir de Macau”, sublinha.

É que “além do comércio de sândalo desconhece-se significativamente que parte importante da escravatura que vinha para Macau era timorense, sobretudo feminina”, observa. “Macau era um mercado importante de venda regional de escravatura”, realça Ivo Carneiro de Sousa, contextualizando: “Filipe II proibiu a escravatura nas Filipinas e não era possível escravizar as populações locais, pelo que o que acabou por acontecer é que Macau se torna numa plataforma de venda de escravos para as Filipinas e para outros locais”.

Depois, no século XVIII, embora “seja proibida a escravatura nas colónias portuguesas de África, “continua a fazer-se em Timor e através de Macau”, salienta o investigador, dando conta da presença no território de descendentes de chineses casados com antigas escravas timorenses. Em paralelo, há “uma comunidade chinesa-timorense, fruto da emigração de chineses de Macau para Timor que também continua a existir”.

Ivo Carneiro de Sousa também procurou perceber quem em Macau estudou e se interessou por Timor-Leste, recuperando designadamente Wenceslau de Moraes (1854-1929), Bento da França (1859-1906) ou Jaime do Inso (1880-1967) que passaram por Macau e por Timor. Este último reveste-se de particular importância na perspectiva do investigador. “Ele esteve na chamada guerra de Manufahi, que é a guerra colonial de Timor e escreveu ‘Timor-1912’ que é um livro importante, mas muito menos conhecido que as célebres ‘Visões da China’ que escreveu em Macau”.

Com “History of East-Timor”, Ivo Carneiro de Sousa espera contribuir para que a história e a antropologia de Timor-Leste não caia no esquecimento e despertar ao mesmo tempo o interesse de jovens investigadores. “É para que possam existir alunos de mestrado e doutoramento que se interessem por investigar Timor que não é propriamente fácil”, afirmou, referindo-se ao facto de “existir muito pouca informação documental, porque parte dos arquivos desapareceram durante a ocupação indonésia e a invasão japonesa”.

O livro tem a chancela da Este-Oeste Instituto de Estudos Avançados, criada em 2012. A apresentação da obra, na próxima segunda-feira, vai ser feita em português, inglês e chinês.

15 Jun 2018

Hotel | Morpheus inaugurado hoje

O hotel Morpheus, do grupo hoteleiro e operador de jogo Melco International, desenhado pela arquitecta Zaha Hadid, é hoje inaugurado em Macau. O hotel, quase sem colunas e suportado por um exoesqueleto que envolve o edifício, custou perto de mil milhões de euros e está situado na ‘strip’ de casinos do Cotai, entre as ilhas da Taipa e de Coloane.
“Zaha Hadid e eu iniciámos conversações sobre o Morpheus em 2009 e partilhámos a mesma visão: criar uma nova maneira de expressar a vida contemporânea”, disse o director executivo da Melco, Lawrence Ho, filho do magnata do jogo de Macau Stanley Ho, quando foi anunciada, em Maio, a data da abertura do Morpheus. O hotel desenhado pela britânica de origem iraquiana, que morreu a 31 de março de 2016, vai ter mais de 770 quatros, incluído suites e vilas, avançou o grupo.
Alain Ducasse, ‘chef’ de renome internacional, com mais de 20 restaurantes espalhados pelo mundo, dos quais três receberam três estrelas Michelin, no Mónaco, Paris e Londres, vai abrir dois restaurantes no Morpheus, um dos quais o seu primeiro restaurante asiático, o Voyages.
As vigas de metal e cimento curvilíneas, assinatura de Hadid, conhecida como a ‘Rainha das Curvas’, cobrem a estrutura de vidro, criando um efeito de rede. No centro do paralelepípedo há três buracos, aquilo a que os arquitectos chamam a zona “free form”, que não obedece a nenhuma forma geométrica. “Inspirado em objectos de jade, a sua forma complexa desafia a física de uma forma sem precedentes”, de acordo com um comunicado do grupo.
A inauguração do Morpheus marca também a abertura da terceira fase do conjunto denominado City of Dreams, que pretende promover o turismo, encorajar a diversificação económica na Ásia e apoiar os objectivos de desenvolvimento a longo prazo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), indicou a mesma nota. A Melco Internacional está presente na China, Filipinas, Rússia, Macau e garantiu a primeira e única concessão para um casino em Chipre.

15 Jun 2018

Pintura | Austin Sou estreia-se a solo na Galeria da Fundação Rui Cunha

[dropcap style=’circle’] F [/dropcap] luid Gestures (“Gestos fluidos”, numa tradução livre) marca a estreia a solo do jovem artista Austin Sou. A exposição individual de pintura, inaugurada na quarta-feira, encontra-se patente na Galeria da Fundação Rui Cunha até ao próximo dia 23.
Nascido e criado em Macau, Austin Sou é um jovem artista que aspira a deixar a sua marca no mundo da arte. Com o seu trabalho abstracto, que vai buscar inspiração à dança e ao ioga, Austin Sou procura estabelecer uma conexão entre a natureza e a liberdade.
A vontade de ser artista surgiu quando percebeu que ao estar em contacto – tanto consigo próprio como com aqueles que o rodeiam –, permitia-lhe superar as barreiras da timidez e outras reservas sociais, realça a Fundação Rui Cunha num comunicado enviado às redacções.
A exposição individual de pintura, que pode ser vista como “uma janela para o trabalho de uma nova geração de artistas locais”, reúne um total de 11 obras. A curadoria ficou a cargo do professor e também artista Cai Guo Jie.
“A obra e o processo criativo de Austin [Sou] foca-se muito na arte perdida de conceber os seus próprios pigmentos”, afirmou Cai Guo Jie, para quem o que torna o trabalho de Austin Sou “tão único” é o facto de “ele gostar de accionar as características materiais dos pigmentos e de dominar a abertura da cor e emoção”.
“Os diferentes pigmentos são inseridos num recipiente, criando bolsas de cor”, fazendo com que “ele não esteja apenas a conceber um único trabalho, mas a dar um novo sentido de cor. O resultado é uma sensação de completude, uma conexão com a natureza e o círculo da vida”, acrescentou o curador.

15 Jun 2018

Economia | Taxa de juro de referência sobe para 2,25%

[dropcap style=’circle’] R [/dropcap] esidentes e pequenas e médias empresas têm de estar cientes da probabilidade de aumento dos juros na hora de contrair empréstimos, afirmou o Secretário para a Economia e Finanças, embora sem antecipar um grande ou imediato impacto decorrente da subida
A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) elevou ontem em um quarto de ponto percentual a taxa de juro de referência para 2,25 por cento. O aumento, o segundo desde o início do ano, surge depois de a Autoridade Monetária de Hong Kong ter feito o mesmo na sequência da decisão anunciada pela Reserva Federal dos Estados Unidos (Fed).
“Claro que [a subida da taxa de juro de referência] vai influenciar as pequenas e médias empresas e a população”, afirmou o Secretário para a Economia e Finanças, aos jornalistas, à margem de uma reunião na Assembleia Legislativa. “Já disse muitas vezes que há sempre essa probabilidade de aumento, mas a influência não é imediata”, sustentou Lionel Leong.
“Se o sector bancário considerar que em termos de capital tem suficiente, eles não tem necessariamente de seguir essa taxa”, reiterando que, na hora de contrair empréstimos, tanto a população em geral como as pequenas e médias empresas têm de “ter em conta” uma eventual subida que, caso acompanhada pelos bancos, traduzir-se-á em “maiores encargos”.
A pataca encontra-se indexada ao dólar de Hong Kong e, por essa via, ao dólar norte-americano, pelo que “a uniformidade da evolução da política da taxa de juros” tem “a finalidade de salvaguardar o funcionamento eficaz do regime de indexação cambial, como referiu, em comunicado, a AMCM, que funciona como o “banco central” de Macau.
Trata-se do segundo aumento da taxa de juro de referência desde o início do ano. Segundo a AMCM, desde a última subida, a 22 de Março, a taxa de juros do mercado monetário tem-se caracterizado por “um crescimento geral”, pelo que “prevê-se o ajustamento gradual por parte dos bancos locais da taxa de juros dos depósitos e dos empréstimos ao nível de retalho”.
Neste sentido, a AMCM também “alerta a população em geral para o facto de, no futuro, a taxa de juros dos empréstimos hipotecários subir gradualmente, implicando um aumento dos encargos extraordinários a reflectirem-se nas prestações dos empréstimos”.
“Os cidadãos ao adquirirem bens imóveis com empréstimos hipotecários devem ponderar com prudência sobre a sua própria capacidade de pagamento das prestações”, adverte. O alerta estende-se aos os financiados por outras categorias de empréstimos, com a AMCM a recomendar que prestem “grande atenção aos riscos financeiros eventualmente resultantes da subida da taxa de juros” no sentido de “assegurar uma análise dos custos e do plano dos fluxos de caixa”.
Já o sector bancário “deve proceder à avaliação da sua situação de funcionamento face aos impactos emergentes da evolução da taxa de juros, assegurando uma boa gestão dos potenciais riscos”, sublinha a AMCM.
Potencial impacto no fim do ano
O deputado Ip Sio Kai, que é presidente da Associação de Bancos de Macau, também não antecipa uma subida imediata da taxa de juro dos empréstimos hipotecários. “Actualmente ainda há fundos suficientes no mercado”, afirmou, ressalvando ser preciso observar a situação no final do ano. “A diferença entre os ‘spreads’ de dólares de Hong Kong e dólares norte-americanos tem-se ampliado e actualmente é de quase 2%”, observou o também vice-director-geral da sucursal de Macau do Banco da China.
Neste sentido, “não é possível deixar que haja uma grande diferença entre as taxas de juro e não avançar com um ajustamento, pelo que há uma grande probabilidade de se aumentarem as taxas de juro este ano”, indicou Ip Sio Kai, dando conta de um potencial aumento em Setembro.

15 Jun 2018

Dia Mundial da Criança | Lei Chan U pede feriado obrigatório

[dropcap style=’circle’] O [/dropcap] deputado Lei Chan U enviou uma interpelação oral ao Governo a pedir que o Dia Mundial da Criança seja feriado obrigatório no território. “O dia 1 de Junho é o dia para os pais e os filhos. O Governo deve fazer um estudo sobre a viabilidade da definição deste dia como feriado obrigatório familiar, com vista a dar resposta à falta de comunicação entre pais e filhos, uma questão que despertou a atenção da sociedade. Vai fazê-lo?”, questionou na interpelação, que terá de ser respondida presencialmente, na Assembleia Legislativa, por membros do Executivo.
Além disso, o deputado pede que se actualize um estudo que foi encomendado à Universidade Politécnica de Hong Kong em 2002. Este documento abrange “a situação das famílias e o desenvolvimento sobre os serviços familiares de Macau para, através de uma revisão abrangente, elaborar um plano de desenvolvimento destes serviços que correspondesse à situação de Macau”.
Contudo, Lei Chan U defende que tal estudo “pertence ao passado e já houve mudanças significativas, ao nível da estrutura, função, concepção e necessidades dos serviços familiares, portanto é possível que os resultados do referido estudo não correspondam ao desenvolvimento actual”. “O Governo deve actualizar o referido estudo, para haver dados precisos para a melhoria das políticas de harmonia familiar. Vai fazê-lo? Tem ideias sobre isso?”, questionou.

15 Jun 2018

Galgos | ANIMA prepara-se para apoiar ocupação do Canídromo por mais tempo

[dropcap style=’circle’] S [/dropcap] em corridas, exportação de galgos para o Interior, e com a Yat Yuen a assumir todos os custos. São estas condições da ANIMA para engolir o “sapo” da ocupação do Canídromo pela empresa. Já Lionel Leong diz que não vê “qualquer possibilidade de prologar o período de uso”

A ANIMA aceita que a empresa Companhia de Corridas de Galgos (Yat Yuen) continue a ocupar o espaço do Canídromo durante mais um ano, na condição de acabarem as corridas de galgos e não serem enviados cães para o Interior da China e outras jurisdições sem leis de protecção dos animais. Esta é uma das duas alternativas apresentadas pela associação, num carta enviada ao Chefe do Executivo, e que foi explicada ao HM, pelo presidente, Albano Martins.
“É uma das duas opções e a mais viável nesta altura. Os funcionários do Canídromo podem continuar a ocupar o espaço e a tratar dos animais, com os custos a serem da empresa. Contudo, tudo tem de ser tudo feito com a supervisão do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), em parceria com outras associações locais”, afirmou Albano Martins, presidente da ANIMA.
“Tivemos de engolir um sapo com esta segunda alternativa. A forma como o Governo fez as coisas levou a que, nestas condições, esta fosse a solução mais viável. Mas tem de haver garantias que acabam com o jogo, que não há adopções no Continente e que a empresa paga o pessoal, enquanto as outras associações trabalham em parceria nas adopções”, defendeu.
A outra alternativa, que já era conhecida, passa por ser a ANIMA a assegurar a manutenção dos cães no Canídromo, enquanto tenta arranjar pessoas que adoptem os animais, no espaço de um ano. A empresa tem cerca de 400 potenciais adoptantes.
“A opção de sermos nós a tomar conta dos animais no Canídromo ainda é possível, mas ficou mais complicada porque o Governo não tomou essa decisão com antecedência”, reconheceu Albano Martins. “Se tivéssemos sido avisados desta opção há meio ano era mais fácil, porque precisamos de contratar mão-de-obra. O Governo sabe que não dos deu a chance de nos prepararmos. Mas se for esta a opção, nós arranjamos maneira de se concretizar”, explicou.

Governo prepara-se para ceder
O Governo tinha dado à Companhia de Corridas de Galgos (Yat Yuen) até 21 de Junho para desocupar o Canídromo e arranjar uma nova casa para os animais. No entanto, no primeiro plano apresentado pela empresa, que tem como directora executiva Angela Leong, constava o pedido de prolongamento do prazo em um ano. O projecto foi chumbado pelo IACM. No segundo plano, a empresa pediu um prolongamento do prazo por mais três meses, que o IACM rejeitou. A segunda proposta da Yat Yuen sugeriu ainda a realocação de cães para o Jóquei Club
Ontem o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, comentou o caso recusou a possibilidade da empresa Yat Yuen continuar no Canídromo pelo prazo de mais três meses: “A DICJ [Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos] ainda não recebeu nenhum pedido sobre esse assunto. A nível do governo, em termos das corridas de galgos, já dissemos muitas vezes que eles terão de sair do local”, começou por dizer. “Ainda não recebemos nenhum pedido e não estou a ver qualquer possibilidade de prologar o período de uso”, acrescentou.
O mesmo vai acontecer em relação à realocação dos galgos para o Jóquei Clube, sendo que até ao momento ainda não houve nenhum pedido. “Temos de avaliar a situação de acordo com o contrato, concessão e os diplomas legais”, apontou.

15 Jun 2018

Trânsito | Ng Kuok Cheong quer que candidatos a Chefe do Executivo comecem a pensar em soluções

O deputado Ng Kuok Cheong afirmou ontem que espera que os futuros candidatos a Chefe do Executivo comecem a pensar em soluções para o problema do trânsito em Macau. O protesto convocado para amanhã mantém-se de pé.
A Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário de Macau, dos deputados Au Kam San e Ng Kuok Cheong, confirmou ontem que vai mesmo sair à rua, amanhã, sábado, em protesto contra a falta de soluções para o trânsito. Sem esperanças no actual Governo, cujo mandato termina no próximo ano, Ng Kuok Cheong pede aos futuros candidatos a Chefe do Executivo que comecem já a pensar como vão tratar aquela que é uma das principais dores de cabeça dos residentes.
“As questões que o actual Governo não resolve não vão desaparecer e vão passar para os próximos membros do Governo”, realçou Ng Kuok Cheong, instando os futuros candidatos a Chefe do Executivo a pensar nomeadamente em aproveitar os espaços nos novos aterros para desviar a pressão do trânsito.
O desafio foi lançado pelo deputado pró-democrata durante uma conferência de imprensa em que reiterou por que razão continua a fazer sentido manter o protesto de amanhã atendendo a que foi suspensa a consulta pública sobre a revisão da Lei do Trânsito Rodoviário.
A ideia de manter a manifestação tem que ver com o facto de terem notado que o Governo tomou uma “atitude muito diferente” após a grande repercussão gerada em torno da consulta pública sobre a revisão da Lei do Trânsito Rodoviário, sobretudo por causa aumento das multas. Na perspectiva do deputado, essa mudança até pode ser boa, mas, a seu ver, nesta altura, é preciso impulsionar o Governo a pensar no trânsito de uma forma construtiva, pelo que o protesto figura, a seu ver, como uma forma de o fazer.
No período de sensivelmente um ano e meio que falta para acabar o actual mandato, Ng Kuok Cheong quer que seja revisto o número total de estacionamentos disponíveis e a proporção que existe em cada zona da cidade. No entanto, afirmou ter dúvidas de que o actual Executivo tenha capacidade de oferecer lugares estacionamento suficientes.
Jeremy Lei, que preside à Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário de Macau, também destacou que, apesar da revisão da Lei do Trânsito Rodoviário ter sido agora ‘congelada’, há muitos problemas no trânsito por resolver, o que deixa os residentes preocupados, pelo que a manifestação de amanhã serve para transmitir os seus anseios ao Governo.
O tema continua na ordem do dia. Numa interpelação escrita, Agnes Lam também toca na ferida, criticando o Governo por não ter dado nenhuma justificação para o aumento das multas e por não ter tido em consideração a capacidade financeira dos residentes. Isto além de ignorar a insuficiência de instalações complementares de estacionamento, aponta a deputada. Neste sentido, Agnes Lam espera que o Governo aprenda a lição e abandone a ideia de melhorar o trânsito por via do aumento de multas e taxas.

15 Jun 2018