Victor Ng SociedadeDSAT | Mais 12 mil lugares de estacionamento ainda este ano [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) garante que vai, ainda este ano, construir seis auto-silos públicos com capacidade para quase 8 mil lugares de estacionamento para os carros ligeiros e 4 mil para motas, num total de 12 mil. A informação foi dada pelo director da DSAT, Lam Hin San em resposta a uma interpelação escrita de Leong Sun Iok acerca do reconhecimento mútuo das cartas de condução entre Macau e o continente. Lam Hin San assegura que o Governo está atento às consequências do reconhecimento mútuo das cartas de condução para o trânsito local e que vai acompanhar a situação. O director adianta que o aumento do número de lugares de estacionamento já tem em conta a entrada em circulação nas vias do território de viaturas oriundas do continente. Em paralelo, o Executivo está a colocar folhetos em vários sítios do território para alertar os condutores oriundos do exterior sobre as regras de trânsito locais. Tendo em conta os receios apresentados por Leong Sun Iok relativamente a um possível aumento do motoristas ilegais promovido pelo reconhecimento mútuo das cartas de condução, a DSAT afirma que Polícia de Segurança Pública vai intensificar a fiscalização após a entrada em vigor da medida e cooperar com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) de modo a combater as actividades ilegais.
Andreia Sofia Silva SociedadeRelatório sobre Jardim de Infância D. José da Costa Nunes no próximo mês [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) espera concluir, no próximo mês, o relatório sobre o caso de alegados abusos sexuais no Jardim de Infância D. José da Costa Nunes. A garantia foi dada ontem pelo subdirector da DSEJ, Kong Chi Meng, à margem do programa Fórum Macau do canal chinês da Rádio Macau. Segundo o mesmo responsável, no âmbito da investigação, actualmente em curso, falta ainda ouvir pessoas ligadas ao Jardim de Infância D. José da Costa Nunes, embora a maioria tenha já prestado declarações, bem como escutar as opiniões de juristas sobre o caso. O relatório não vai ser tornado público na íntegra, mas a DSEJ prometeu anteriormente “divulgar os resultados [da investigação] de forma adequada”, de modo a “haver um equilíbrio entre a privacidade das partes interessadas e o direito do público a ser informado”. À luz do Código de Procedimento Administrativo, o prazo para a conclusão é de 90 dias, passível de ser prorrogado por outros tantos, pelo que pode atingir um máximo de 180 dias, ou seja, meio ano, nomeadamente devido à complexidade ou à necessidade de fazer intervir outras entidades. O caso do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes veio a público no início de Maio. Até ao momento, foram apresentadas sete queixas junto da Polícia Judiciária. O Ministério Público está a investigar o caso, cujo suspeito se encontra obrigado a apresentar-se periodicamente às autoridades. O subdirector da DSEJ indicou ainda que, na sequência do caso, recebeu pedidos de ajuda de mais de 10 pais ou encarregados de educação, nomeadamente à procura de serviços de aconselhamento para as crianças. Kong Chi Meng referiu que, após o caso, foram destacados dois agentes de aconselhamento para o Jardim de Infância D. José da Costa Nunes.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeAdopção | Lei não vai ser revista mas Governo promete melhorar falhas Não vai existir revisão da lei da adopção mas o Governo mostra-se, pela primeira vez, empenhado em melhorar os processos e em desmistificar os tabus relativos à adopção. A ideia é deixada por Juliana Devoy, que tem lutado pela revisão do diploma. A directora do Centro do Bom Pastor admite que o Executivo está a trabalhar para melhorar os procedimentos [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] revisão da lei da adopção está de fora da agenda do Governo, pelo menos para já. “Não existe necessidade premente de rever a lei de adopção em vigor” revelou o Instituto de Acção Social (IAS) ao HM. Em causa está a resolução dos principais problemas apontados à eficácia do diploma por outros meios, nomeadamente através do aperfeiçoamento das acções do Governo. “A divulgação e promoção dos serviços de adopção, os procedimentos para os pedidos de adopção, a organização da adopção de crianças nos lares e o apoio em termos de aconselhamento a dar às mães solteiras”, são os conteúdos que, de acordo com o IAS, podem ser melhorados sem necessidade de uma revisão legal. As conclusões foram tornadas públicas após reuniões com as instituições que acolhem crianças e mães solteiras. A ideia é apoiada pela directora do Centro do Bom Pastor, Juliana Devoy, uma das principais reivindicadoras por mudanças no diploma referente à adopção. “No ano passado, falou-se que a lei iria ser revista, mas recentemente houve um retrocesso nesta ideia”, começa por dizer a responsável ao HM. No entanto, Juliana Devoy não está desapontada, muito pela contrário. Há mais de 30 anos à frente de uma instituição que acolhe grávidas solteiras e mães que querem dar os seus filhos para adopção, a também freira constata agora que o Governo está a ter outra atitude perante o problema, “como nunca tinha tido”, refere. “O Governo reuniu com todas as associações que lidam com futuras mães que não têm companheiro e pela primeira vez mostrou abertura para ouvir as necessidades tendo em conta o bem da criança”, disse. Por outro lado, uma revisão legal poderia vir a ser uma acção demasiado morosa e complexa, pelo que Devoy, que está “felizmente surpreendida” por estarem a ser tomadas medidas mais rápidas e eficazes, esperando que o Executivo continue com o empenho que tem mostrado. O problema da mentalidade Mas o maior obstáculo está na mudança de mentalidade, sublinha Devoy. “Continuamos numa sociedade em que muitas pessoas têm vergonha de admitir que têm um filho adoptado. É preciso mudar esta forma de pensar porque não é uma vergonha para ninguém”. Por isso, “agora mais do que a revisão da lei estou preocupada com a aceitação da adopção por parte da população e da sua importância para as crianças”, diz. Também neste aspecto, a directora do Bom Pastor está surpreendida com a ajuda do Governo no que diz respeito à promoção de acções de sensibilização e de informação a este respeito. Neste sentido, a responsável garante que Executivo e instituições estão a trabalhar em conjunto para desmistificar a adopção no território e dessa forma facilitar os processos sem que tenha que haver necessidade de uma revisão legal.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaLei do consumidor, pronta desde 2016, continua sem dar entrada na AL, alerta deputada [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] consulta pública sobre a revisão da Lei do Consumidor teve lugar em 2014. O relatório foi apresentado no ano seguinte e em 2016 o Governo revelou que tem a proposta de lei concluída. No entanto, até agora não deu entrada na Assembleia Legislativa (AL). A situação leva a deputada Wong Kit Cheng a pedir justificações ao Executivo. De acordo com Wong, os consumidores de Macau estão cada vez mais conscientes dos seus direitos e apesar de existir um organismo para receber as suas queixas – o Conselho de Consumidores (CC) – não há competência para sancionar as infracções cometidas pelos comerciantes. “O mecanismo para ajudar os consumidores a recuperar os prejuízos é imperfeito, por isso o CC é considerado pela população como um “tigre sem dentes” que praticamente só possui a função de comparar preços”, lê-se. A revisão da lei do consumidor e a alteração das competências do CC podem, segundo a deputada, vir a beneficiar não só a população como favorecer o território enquanto cidade turística, tendo em conta que no ano passado as queixas dos visitantes representaram 20 por cento das queixas totais dos consumidores. As demoras do costume A lentidão do processo de entrada da proposta concluída desde 2016 preocupa a deputada que teme agora que o diploma se transforme num “cheque sem cobertura” do Governo. Outro aspecto a ter em conta neste processo prende-se com a classificação de algumas irregularidades que deixaram de constar da proposta de lei. “As irregularidades, ou os actos desleais, como abuso de posição dominante no mercado, cartel e açambarcamento foram abordados na consulta pública da Lei do Consumidor para que fossem regularizados.” No entanto, em 2015, o Governo revelou que estes actos são fiscalizados separadamente e por diferentes tutelas, tendo sido retirados da proposta. Para Wong Kit Cheng esta medida vai “diminuir o efeito da lei na protecção dos direitos e interesses dos consumidores”.
João Santos Filipe PolíticaImobiliário | Benefícios fiscais para reconstrução são de 5,8 por cento Era uma das grandes dúvidas dos deputados e o Governo já respondeu. Os benefícios fiscais para quem reconstruir um edifício podem atingir os 5,8 por cento [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s benefícios fiscais propostos pelo Governo para as proprietários que desejem reconstruir os seus edifícios são de 5,8 por cento. A resposta foi dada, ontem, pelo Executivo durante a reunião da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, que está a analisar o diploma. “Se o edifício tiver um valor de 5 milhões, o benefício do imposto de selo sobre a aquisição permite uma poupança de 94.500 patacas. Em relação aos emolumentos serão de cerca de 53.000 patacas. Estamos a falar de uma percentagem de 5,8 por cento, quase 6 por cento”, disse Chan Chak Mo, presidente da comissão. Esta foi uma das questões que tinha ficado em aberto durante a primeira reunião dos deputados. Ontem chegou a resposta. Segundo a proposta do diploma, os proprietários gozam de isenção do imposto de selo sobre a aquisição do segundo e posteriores bens imóveis destinados à habitação, do imposto de selo sobre transmissão de bens, do imposto de selo especial e do imposto de selo devido em virtude de aquisição ou promessa de aquisição de bens imóveis e ainda da restituição de emolumentos notariais e de registo. “Havendo este benefício é sempre um incentivo. Poderá incentivar a renovação de dezenas de fogos. O que o governo pretende é que haja mais pessoas a renovar os edifícios”, sublinhou o deputado. Se por um lado o Executivo deixou esta questão muito clara, por outro lado, não conseguiu responder à questão sobre o impacto que os benefícios vão ter para os cofres da RAEM. “O Governo não soube responder à questão porque é muito difícil fazer uma estimativa sobre o número de edifícios que vão ser renovados”, frisou Chan Chak Mo. Contra o tempo Segundo o diploma, depois da aquisição para a construção do edifício, os promotores têm três anos para reconstrução. Caso contrário, têm 30 dias para efectuar o pagamento das isenções. No entanto, os deputados pediram ao Governo que reveja a situação, uma vez que podem ocorrer atrasos nas emissões de licenças e outras burocracias. Porém, a comissão negou que esta ressalva tenha sido feita a pensar no que aconteceu com o empreendimento Pearl Horizon. “Não é uma situação que tenha que ver com o Pearl Horizon. Mas há situações em que há atrasos na aprovação das licenças. Às vezes a responsabilidade é de quem submete as plantas, outras é do Governo. Mas se a planta submetida estiver mal feita, não se pode responsabilizar o Governo pelos atrasos”, frisou Chan Chak Mo. Por agora, o Executivo ainda não tem uma resposta para esta questão, mas a solução poderá por congelar a contagem do tempo, enquanto se aguardam pelas licenças.
Victor Ng PolíticaObras Públicas | Ella Lei quer mecanismos para fiscalizar custos [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] deputada Ella Lei quer a criação de um mecanismo de fiscalização dos custos das obras públicas. Em interpelação escrita, Lei recorda que as obras públicas de Macau têm tido preços cada vez mais elevados e que “batem recordes”. Além disso, as infra-estruturas que têm sido construídas não são eficazes e a sociedade tem dúvidas acerca do que tem sido feito nesta matéria. Para Ella Lei, o aumento dos custos das infra-estruturas públicas deve-se não só à inflacção dos preços dos materiais de construção e das despesas com recursos humanos, mas também à ausência de uma estrutura que tenha a seu cargo a fiscalização do andamento das obras e dos gastos. A deputada dá como exemplo a situação da região vizinha de Hong Kong que em 2016 criou serviços para gerir os custos dos projectos das obras públicas, e com isso viu os custos das serem reduzidos, além de ter conseguido melhorar os procedimentos administrativos. Ella Lei considera que o Governo local tem que tomar como referência as experiências do exterior e as boas políticas adoptadas pelo sector da construção para aperfeiçoar o ordenamento jurídico de Macau. A deputada quer que o Governo comece a estimar os custos de construção ainda na fase do planeamento e concepção das obras, e que proceda à criação de um mecanismo eficaz que garanta um custo aceitável das obras.
Hoje Macau PolíticaEnsino | Alexis Tam destaca ensinamentos de Xi Jinping [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, referiu esta terça-feira, num discurso proferido numa reunião conjunta da Assembleia e do Conselho da Universidade de Macau (UM), que as palavras de Xi Jinping relativas ao ensino superior local “são de grande incentivo e estímulo”. O secretário acrescentou também que espera que a UM “desenvolva de forma completa o seu papel de referência e liderança, assim como que cumpra escrupulosamente as instruções do presidente do Estado”. Essas instruções vão no sentido de formar “mais quadros com amor à Pátria e a Macau, a obtenção de mais resultados em estudos científicos, apoio à promoção do desenvolvimento sustentável da economia diversificada de Macau e à constituição da zona metropolitana da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau”. Alexis Tam adiantou ainda que a UM “é a instituição de ensino superior pública com a maior importância e recursos pedagógicos, pelo que espera que a mesma cumpra as instruções do presidente Xi Jinping”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCaso Sulu Sou | Defesa considera que tribunal não deu voz ao deputado O Tribunal de Segunda Instância considera que a suspensão de Sulu Sou é um acto político e que não pode avaliar a legalidade da decisão. Por esta razão, recusou analisar o conteúdo do recurso. A defesa contesta o argumento e diz que o deputado foi silenciado e que o tribunal colocou uma tranca na porta [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) não conseguiu provar, de forma inequívoca, que está impossibilitado de analisar o processo de suspensão de Sulu Sou e, por isso, devia ter analisado o conteúdo do recurso apresentado. É este o principal argumento utilizado pela defesa do deputado suspenso, que consta no recurso enviado para o Tribunal de Última Instância (TUI), a que o HM teve acesso. Após a sessão no Plenário na Assembleia Legislativa que resultou na suspensão do deputado pró-democrata, a defesa de Sulu Sou fez chegar ao TSI um recurso para anular o acto. Segundo os argumentos do advogado Jorge Menezes, estavam em causa vários direitos fundamentais do seu cliente, que não foram respeitados durante o decorrer do processo. O TSI acabou por recusar o recurso de forma liminar, ou seja, sem analisar o conteúdo do mesmo, por considerar que não tem competência para julgar um acto que entende como político. Por esta razão, o caso foi encerrado sem que fossem ouvidos os argumentos de ambas as partes. A decisão não convenceu a defesa, que diz que uma deliberação deste género só poderia ser tomada se fosse um facto inequívoco que o processo de suspensão não poderia de todo ser analisado. Para a defesa, os requisitos para tomar uma decisão desta forma e evitar olhar para o conteúdo do recurso não foram reunidos pelo que o caso deve ser reanalisado. “O que está primeiramente em causa neste recurso não é determinar se o TSI e os tribunais da RAEM têm competência para conhecer da validade de deliberações e decisões da AL e seus órgãos”, é escrito. “O recorrente [Sulu Sou] não tem, pois, que demonstrar nesta sede que os tribunais têm competência, basta-lhe demonstrar que não estamos perante um situação de incompetência manifesta [ndr. Inequívoca]”, sublinha a defesa, noutra parte do documento. É à luz desta questão que é pedido ao TUI que analise os seus argumentos e considere nula a decisão anterior do TSI. Caso o pedido de Sulu Sou seja atendido, o TSI terá assim de efectivamente se pronunciar sobre o conteúdo do recurso. Trancas nos tribunais No documento que deu entrada no TUI são igualmente apontadas críticas às decisões da segunda instância, por não ter querido analisar o conteúdo do recurso. “O TSI acabou por agir de uma forma que silenciou o Recorrente [Sulu Sou] na primeira instância, sem lhe dar oportunidade para expressar a sua posição antes do despacho de indeferimento liminar, privilegiando uma tranca na porta dos tribunais a uma discussão aprofundada do papel dos tribunais e da AL”, é apontado. Por outro lado, a decisão do TSI é vista como pouco ponderada: “Justificava-se, pois, um esforço pela ponderação e não pela pressa em pôr fim ao processo, um esforço por criar jurisprudência – fosse em que sentido fosse – que servisse, pela sua profundidade e reflexão, como uma referência intelectualmente marcante para o futuro desenvolvimento da vida constitucional da RAEM”, é acrescentado. Ainda no recurso entregue ao TUI, a defesa sublinha que o TSI sofreu várias pressões, como as promovidas por algumas “’elites’ económicas e políticas”, que a defesa diz que se mexeram no sentido de secar “logo na casa de partida, um processo com reflexos políticos”. Entre as pressões consta o Projecto de Resolução apresentado na Assembleia Legislativa pelos deputados Vong Hin Fai e Kou Hoi In: “Aquelas pressões, acompanhadas pelo lamentável e inconstitucional Projecto de Resolução apresentado por deputados ao Presidente da AL para aprovação pelo Plenário, no sentido de tentar influenciar a independência judicial, e só retirada após ter sido humilhada em uníssono coro público de críticas, não torna mais fácil a já de si exigente acção da Justiça”, é referido. Caso o TUI decida que a defesa de Sulu Sou tem razão neste processo, o caso volta ao TSI que é assim obrigado a analisar os argumentos do recurso e ouvir as duas partes envolvidas.
Andreia Sofia Silva Internacional MancheteONU | EUA sai do Conselho dos Direitos Humanos. Israel aplaude Os Estados Unidos saíram ontem do Conselho dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas por considerarem que a entidade “não faz jus ao seu nome”. Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro israelita, apoiou a decisão. O analista Arnaldo Gonçalves lembra que esta tomada de posição não é nova e acontece devido à postura de Donald Trump face a Israel [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]ebaixo de fogo devido à política de “tolerância zero” no que à questão da imigração diz respeito, Donald Trump anunciou ontem a saída dos Estados Unidos do Conselho dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Nikki Haley, embaixadora norte-americana da ONU, disse ontem que Washington ia abandonar o organismo por “não faz jus ao nome” que tem. Há um ano, Haley disse que os EUA só se iriam manter na organização se fossem feitas “reformas essenciais”. Hoje em dia, considera que está claro que esses apelos para mudanças não foram ouvidos. Falando ao lado do secretário de Estado, Mike Pompeo, Haley criticou a pertença ao órgão de países como China, Cuba e Venezuela, que são eles próprios acusados de violação dos Direitos Humanos, acrescentando que o Conselho tem um “preconceito crónico contra Israel”. Se o Conselho mudar, os EUA “regressarão com satisfação”, garantiu Haley. O porta-voz da ONU, Stéphane Dujarric, interrogado antes da divulgação oficial desta posição dos EUA, recordou que “o secretário-geral (António Guterres) é um adepto fervoroso da arquitectura dos direitos do Homem na ONU e na participação activa de todos os Estados nesta arquitectura”. Na visão de Arnaldo Gonçalves, especialista em ciência política, esta posição surge no contexto da visão que os Estados Unidos têm mantido em relação à questão de Israel. “Não é a primeira vez que acontece. Aconteceu com a UNESCO, por causa de uma acção que consideravam discriminatória em relação ao país. A saída dos EUA é o corolário da postura de Donald Trump e da forma como ele vê a relação do seu país com as Nações Unidas e com as organizações multinacionais. Ele é um nacionalista e acha que os EUA não ganham nada em participar nestas organizações.” Na visão do académico, a retirada do país prende-se com o facto de existir “uma condenação do Conselho contra Israel, devido à consideração que o país usou força de forma ilegítima contra os direitos do povo palestiniano. É uma visão do mundo a preto e branco que também não é bem assim na realidade. Acho que a violência foi desproporcionada em relação à ameaça, mas por outro lado não podemos pensar que se organiza uma manifestação de milhares de pessoas que se lembraram de ir para ali armados.” Recorde-se que, por questões legais, Donald Trump viu-se obrigado a suspender temporariamente a transferência da embaixada norte-americana de Telavive para Jerusalém, depois de uma inauguração com pompa e circunstância que contou com a presença de Ivanka Trump. “Recentemente, os EUA apoiaram a transferência da capital para Jerusalém, o que, na minha opinião, é a capital histórica do Estado israelita que é judeu há quatro mil anos. Houve um conjunto de países árabes que se opuseram a esse movimento. Benjamin Netanyahu tem uma posição muito favorável aos colonatos judeus na Faixa de Gaza”, frisou Arnaldo Gonçalves, que lembrou que, dentro do conselho, há muitos países que são conhecidos por não respeitarem os direitos humanos, tal como a Arábia Saudita. “São nações párias da vida internacional que controlam o debate dos assuntos que vão a conselho e o tipo de posições que o conselho toma.” “Estamos numa guerra de emoções em que a razão não é serena e as pessoas são movidas por paixões. Esta tomada de posição por parte dos EUA é em solidariedade com Israel. Trump, ao contrário dos presidentes democratas, tem uma posição claramente favorável a Israel”, adiantou Arnaldo Gonçalves. E a Coreia e China? Num comunicado do gabinete do primeiro-ministro, o Governo israelita já congratulou a decisão dos EUA. “Israel agradece ao Presidente Trump, ao secretário [de Estado, Mike] Pompeo e à embaixadora dos EUA na ONU, Nikki Haley, pela corajosa decisão contra a hipocrisia e as mentiras do chamado Conselho de Direitos Humanos da ONU. Ao longo dos anos, o Conselho provou ser uma organização anti-Israel, hostil, que traiu a missão de defender os Direitos do Homem”, pode ler-se. Apesar desta decisão ter sido tomada um dia depois de terem sido divulgadas imagens e gravações das crianças presas em jaulas na fronteira entre os EUA e o México, Arnaldo Gonçalves frisa que a decisão da saída do Conselho em nada tem a ver com a política de imigração. “O essencial da posição é o apoio que os EUA dão a Israel. Há uma instrumentalização do Conselho que nunca tomou nenhuma posição contra a Coreia do Norte e os campos de trabalho na China, contra a morte de pessoas. Houve várias propostas no sentido do Conselho tomar posições sobre estes aspectos, o que não aconteceu. O que acontece na tomada de posição para com os EUA relativamente a Israel é uma manipulação política por parte da ONU”, defende Arnaldo Gonçalves. As consequências desta saída prevêem-se quase nulas, na visão do académico. “Não haverá grandes consequências. Provavelmente, terão de rever a estrutura de financiamento do conselho. Se os EUA são o maior financiador da ONU, em termos de contribuições, provavelmente também são uma parte significativa no seu financiamento. Os outros países vão ter de assumir essas contrapartidas que os EUA vão deixar de assumir.” Papa Francisco reagiu Sobre as milhares de crianças que continuam detidas na fronteira com o México, Donald Trump terá garantido que a legislação sofrerá mudanças, de acordo com a agência Reuters. Zeid Ra’ad al-Hussein, comissário do Conselho, alertou há dias os EUA para acabarem com a política de tolerância zero face à imigração. De acordo com o jornal New York Times, o comissário citou um comentário do presidente da Associação Americana de Pediatria, que referiu que a separação de crianças dos seus pais constitui uma forma de “abuso infantil governamental não sancionado”. Trump disse esta terça-feira aos membros republicanos da Câmara dos Representantes [uma das duas câmaras do Congresso, a par do Senado] que vai fazer regressar a lei da imigração para discussão e votação. Mark Meadows referiu que o presidente americano achou necessário fazer algo em relação ao dossier imigração “imediatamente”, pois defendeu que separar famílias “não era certamente a coisa mais correcta e é algo que parece mal”, adiantou Tom Cole, também membro da Câmara dos Representantes. Os republicanos do Congresso têm lutado pelas alterações do diploma desde que os media foram autorizados a filmar e fotografar dentro dos centros de detenção. Um inquérito da Reuters / Ipsos divulgado esta terça-feira mostrou que menos do um em cada três adultos americanos apoia esta política. Apenas 28 por cento dos inquiridos apoiam esta medida, sendo que 57 por cento se opõem e 15 por cento afirmam não ter opinião. Trump mostrou querer pôr um fim à separação de famílias com a implementação de uma lei da imigração mais aberta, o que inclui um fundo para a construção do muro na fronteira com o México. “Nas suas observações ele reforçou a implementação de leis da imigração que inclua a construção do muro, o fim das lacunas legais, o cancelamento da lotaria dos vistos, migração em cadeira e a resolução da crise na fronteira e separação das famílias ao permitir a detenção e remoção de familiares”, disse o porta-voz da Casa Branca, Raj Shah. Contudo, ainda não é certo se o novo diploma terá apoios suficientes para ser implementado. O novo diploma promete evitar a separação de famílias, sobretudo nos casos de imigrantes que tentam transpor a fronteira pela primeira vez. Para Arnaldo Gonçalves, a atitude das autoridades face à imigração tem sido “inadmissível”. “Não sou a favor das fronteiras abertas mas não é preciso tratar os civis como se fossem criminosos. Estas pessoas procuram ter uma vida melhor e recorrem a meios ilícitos para o conseguir, juntando-se muitas vezes à família que já têm no país.” O Papa Francisco também já se pronunciou sobre a matéria, em declarações à Reuters. Para o líder da Igreja Católica, a separação das crianças dos seus pais é algo “contrário aos valores católicos” e “imoral”. “Não é fácil, mas o populismo não é a solução”, rematou.
Hoje Macau InternacionalEUA retiram-se do Conselho dos Direitos Humanos da ONU [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] embaixadora norte-americana na Organização das Nações Unidas (ONU), Nikki Haley, disse hoje que os EUA vão sair do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, considerando que “não faz jus ao seu nome”. Há um ano, Haley disse que os EUA só se iriam manter se a organização fizesse “reformas essenciais” e agora considerou que está claro que esses apelos para mudanças não foram ouvidos. Falando ao lado do secretário de Estado, Mike Pompeo, Haley criticou a pertença ao órgão de países como China, Cuba e Venezuela, que são eles próprios acusados de violação dos Direitos Humanos, acrescentando que o Conselho tem um “preconceito crónico contra Israel”. Se o Conselho mudar, os EUA “regressarão com satisfação”, garantiu Haley. O porta-voz da ONU, Stéphane Dujarric, interrogado antes da divulgação oficial desta posição dos EUA, recordou que “o secretário-geral (António Guterres) é um adepto fervoroso da arquitetura dos direitos do Homem na ONU e na participação ativa de todos os Estados nesta arquitetura”.
Hoje Macau EventosLuís Represas edita novo álbum com participação de Carlos do Carmo e Mia Rose [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] novo disco de originais do cantor e compositor Luís Represas, “Boa Hora”, que inclui a participação de Carlos do Carmo, Jorge Palma, Paulo Gonzo, Mia Rose e Stewart Sukuma, é editado na sexta-feira, foi hoje anunciado. “Boa Hora”, composto por 14 temas, sucede a “Cores”, editado em 2014. De acordo com o agenciamento do artista, num comunicado hoje divulgado, os temas que compõem o novo álbum de Luís Represas “são o resultado natural de um processo de renovação que ganhou contornos de inevitabilidade”. “Em 2018, Luís Represas abre asas para a descoberta de novos tons musicais explorados e descobertos ao lado de amigos da nova música nacional, e claro, de nomes que o acompanham desde sempre”, lê-se no comunicado. Para ‘single’ de apresentação foi escolhido “Na Curva do Horizonte”, tema que “ganha ainda mais sentido com o brilho da voz de uma nova amiga: a muito especial Mia Rose”. Em “Boa Hora”, Luís Represas juntou-se também “a amigos de longa data, como o brasileiro Ivan Lins, com quem cocompõe ‘Asas de Anjo’, ou Jorge Palma e Paulo Gonzo, com quem cria uma luminosa sequela de ‘125 Azul’ [tema dos Trovante, banda da qual foi vocalista e fundados], em ‘Cinema Estrada’”. Em “No colo do vento”, Luís Represas juntou-se ao fadista Carlos do Carmo e, em “Se achas que sim”, ao músico moçambicano Stewart Sukuma. No álbum, o cantor contou ainda com o vocalista dos Diabo na Cruz, Jorge Cruz, com quem escreveu e compôs o tema “Boa Hora”. A produção do disco ficou a cargo de Fred Pinto Ferreira, com exceção de dois temas, produzidos por Francisco Faria e Manuel Faria.
João Santos Filipe DesportoÀ mesa com Ronaldo [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] o contrário dos verdadeiros mágicos do futebol, como Maradona ou Ronaldinho, Cristiano Ronaldo não nasceu com este tipo de talento puro. Os feitos que foi alcançando ao longo da carreira, que entra agora na recta final, não se devem apenas à aptidão natural. São o resultado de um trabalho intenso, dentro e fora de campo. Anteriormente já era conhecido o “mito” do madeirense que era o primeiro e o último a sair dos campos de treinos, mas ontem o ex-colega de equipa de CR7, Patrice Evra, revelou mais alguns detalhes da dedicação do craque de Portugal. Segundo o francês, quando ambos jogavam no Manchester United, houve um convite por parte da CR para almoçarem juntos, em casa do português. Para mal dos seus pecados, Evra aceitou. Quando chegaram à mesa, a refeição limitou-se a salada e frango assado, sem qualquer espécie de molho. Como bebida, água. Nem sumo havia. Para o cúmulo, Evra, que revelou ter ficado cheio de fome, mesmo após o almoço ligeiro, ainda foi convidado por CR para uns toques na bola e uma sessão de natação, para apurar a forma física. Se, por um lado, Ronaldo na maior parte das vezes não nos brinda com a magia do futebol, como os grandes tecnicistas, por outro, trabalha todos os dias para ser uma verdadeira máquina, com os golos a surgirem à velocidade de um linha de produção. Que a máquina não falhe até ao final do Mundial e que Portugal e Cristiano Ronaldo conquistem uma competição que bem merecem.
Hoje Macau Desporto MancheteMundial | Engenheiro afina a táctica para vencer Marrocos em Moscovo [dropcap style=’circle’]P[/dropcap]ortugal realizou ontem em Kratovo o último apronto antes de defrontar hoje, quarta-feira, Marrocos em Moscovo, com os 23 futebolistas eleitos por Fernando Santos a trabalhar em pleno para o segundo jogo no Mundial2018. Ao contrário do tradicional, em que as selecções realizam a derradeira afinação no estádio do jogo, Portugal apenas fará no Luzhniki a habitual conferência de imprensa, uma vez que prescindiu de treinar no mesmo, prosseguindo no seu quartel-general, 50 quilómetros sudeste de Moscovo. O grupo ‘religiosamente’ madrugador, composto por André Silva, Beto, Bruno Alves, Bernardo Silva e Pepe foi o primeiro a apresentar-se no relvado do complexo de treinos do FC Saturn, recreando-se com bola até ao início da sessão, pontualmente às 10:30. Mal iniciou o trabalho, os guarda-redes Rui Patrício, Beto e Anthony Lopes afastaram-se dos companheiros, evoluindo em exercícios específicos com Fernando Justino. Os 20 restantes foram divididos em dois grupos, que disputaram o habitual ‘meínho’, com dois elementos no meio da roda a tentar roubar a bola, que circulava ao primeiro toque. Cristiano Ronaldo, Quaresma, Rúben Dias, João Moutinho, Pepe, Cédric, Bernardo Silva, André Silva, Bruno Alves e José Fonte eram seguidos mais atentamente pelo adjunto João Costa, sendo que no outro conjunto alinharam Bruno Fernandes, William, Ricardo Pereira, Gelson, Mário rui, João Mário, Manuel Fernandes, Adrien, Gonçalo Guedes e Raphael Guerreiro. No fim dos 15 minutos abertos à comunicação social os atletas terminaram este exercício, antes da tradicional ‘peladinha’, disputada em meio campo, conforme a disposição das balizas. Já sem a imprensa a acompanhar os trabalhos, a sessão da selecção nacional foi ‘brindada’ com um forte aguaceiro, com a chuva a cair forte e de forma contínua, durante alguns minutos, e quando a equipa cumpria quase uma hora de treino. André Silva | Entendimento perfeito com Cristiano André Silva deverá ser titular quarta-feira frente a Marrocos, substituindo Gonçalo Guedes ao lado de Cristiano Ronaldo. Uma dupla que já funcionou várias vezes e que vai agora tentar furar a defesa dos africanos. Optando pela modéstia, o jogador deixou para Fernando Santos a decisão de quem joga, claro: «Se jogo? Não sei responder, esse é o trabalho do mister, ele é que sabe quem joga. O que sei é que tenho dado o meu máximo, todos querem entrar no onze, mas todos concordamos com as escolhas do mister.» Depois tempo, então, para o que todos querem saber: a dupla com Ronaldo. «Já tinha dito, jogar ao lado dele é um sonho. Posso dizer que torna as coisas mais fáceis, é o melhor do mundo. As coisas saem mais naturais, às vezes passes que poderiam ser mais difíceis ele facilita. Entendemo-nos muito bem, é bom jogar ao lado dele. Quando precisa que faça alguma coisa, estou sempre lá, quando eu preciso ele também. Ocupo espaços, nas movimentações abrimos espaços um para o outro, espero que tudo volte a correr assim», explicou. Benatia não assusta André Silva acredita que Portugal vai defrontar um Marrocos mais empenhado do que nunca para triunfar, pois está sem margem de erro. “Visto que no primeiro jogo perderam, irão dar tudo. Não têm outra solução, vão ter der jogar o máximo para vencer”, justificou. O avançado ao AC Milan, que entrou aos 80 minutos no embate com a Espanha, assume que não vai ser fácil e não é só pelo facto de 17 futebolistas terem nascido na Europa e estarem habituados à competitividade dos campeonatos do Velho Continente. “Na fase de qualificação não sofreram nenhum golo e neste encontro com o Irão o resultado podia ter sido diferente. Acredito que o encontro poderá ser de máxima dificuldade, no entanto esperamos que Portugal saia do desafio a sorrir”, completou. Mehdi Benatia é um dos esteios da defesa de Marrocos, um rival “forte”, contudo, para o ponta-de-lança, que já o defrontou, não é intransponível. “Não é por acaso que joga na Juventus. Se fizermos o nosso jogo, concentrados, e mostrarmos a nossa qualidade toda, colectiva e individual, vamos conseguir passar pelos defesas, pela equipa de Marrocos”, confia. Hassan | “Marrocos têm que estar no topo” O antigo futebolista Hassan Nader considera que Marrocos terá de estar na plenitude das capacidades para poder vencer Portugal e anular Cristiano Ronaldo. O ex-jogador, agora com 52 anos, que fez grande parte da carreira em Portugal ao serviço Farense e Benfica, lamentou o mau começo da selecção marroquina mas, ainda assim, deixou elogios a outro português, ao seleccionador iraniano, Carlos Queiroz. “Vamos jogar contra uma grande equipa, contra excelentes jogadores. O Cristiano Ronaldo pode, a qualquer momento, resolver o jogo e temos que estar bem concentrados, trabalhar muito e com um grande sacrifício”, começou por alertar, acrescentando: “Os jogadores têm que estar no topo para bater a seleção portuguesa e parar o senhor do outro planeta, o Cristino Ronaldo”. Sepp Blatter assiste ao jogo O antigo presidente da FIFA Sepp Blatter vai assistir na quarta-feira ao Portugal-Marrocos, anunciou o porta-voz do suíço. O antigo dirigente, de 82 anos, vai reunir-se com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, no mesmo dia, assistindo ao encontro no Luzhniki, revelou Thomas Renggli. Blatter está suspenso desde Fevereiro de 2016 pelo tribunal da FIFA de todas as actividades relacionadas com futebol durante seis anos, devido a corrupção, depois de ter sido forçado a abdicar da presidência, actualmente ocupada por Gianni Infantino. Além do jogo de Portugal, da segunda jornada do grupo B, após o empate a três bolas com a Espanha, o suíço vai ainda assistir ao jogo entre a Costa Rica e o Brasil, do grupo E, na sexta-feira, em São Petersburgo, antes de regressar à Suíça. Japão é excepção no regresso à normalidade O Japão venceu ontem a Colômbia, por 2-1, na primeira jornada do Grupo H do Mundial2018 de futebol, que está a decorrer na Rússia. O Japão entrou esta terça-feira a vencer no Mundial 2018, ao bater a Colombia, por 2-1, em jogo da 1.ª ronda do grupo H. A seleção sul-americana ficou reduzida a dez jogadores ainda tinham decorridos cinco minutos de jogo: Carlos Sánchez foi expulso e Kagawa abriu o marcador de penálti. Já na segunda parte, Osako, na sequência de um canto, fez o 2-1. Entretanto, a ‘lei do mais forte’ regressou ao Mundial, depois de três dias de ‘prognósticos baralhados’, com os favoritos dos jogos disputados a fazerem valer esse estatuto, com maior ou menos dificuldade. Muito claro o 3-0 da Bélgica ao estreante Panamá, no Grupo G, que também assistiu à vitória ‘in extremis’ da Inglaterra sobre a Tunísia. No fecho do grupo F, a Alemanha, que perdeu domingo com o México, fica mais sobre pressão, depois de agora a Suécia se impor à Coreia do Sul, por 1-0. Enquanto Portugal vai preparando o seu novo embate, na quarta-feira contra Marrocos, Cristiano Ronaldo continua mais um dia no topo da lista dos marcadores, com três golos, mas agora já com dois perseguidores de ‘respeito’, vindos da Premier League – é que o belga Romelu Lukaku e o inglês Harry Kane bisaram. A Bélgica, terceira mais cotada selecção no ‘ranking’ da FIFA, apadrinhou a presença do Panamá em Mundiais e, após uma primeira parte em que o marcador não avançou, ‘ofereceu’ três golos construídos pelas suas vedetas. Primeiro, um grande remate de meia distância do ‘napolitano’ Dries Merten (47), um dos poucos trintões da equipa. Depois foi a vez de Lukaku, a beneficiar do óptimo trabalho de construção das jogadas de Eden Hazard (69) e de Kevin de Bruyne (75). Há muito tempo que não se via uma selecção dos ‘diabos vermelhos’ tão forte a nível ofensivo, mas de facto o adversário de Sochi não é ainda um barómetro de fiar, de tão fraco é. Mais revelador do potencial dos belgas será por certo a Inglaterra, que não ‘deslumbrou’ contra a Tunísia, em Volgogrado, mas ganhou. Harry Kane, o goleador do Tottenham, abriu o marcador, aos 11, e fechou aos 90+1, de cabeça, quando já se sentia que não ia ser ‘desatado’ o empate. Nada impressiva na primeira parte e francamente melhor na segunda, a Tunísia chegou ao golo de grande penalidade, aos 35 minutos, contra a tendência do jogo, de grande penalidade, por Ferjani Sassi. A Inglaterra dá ‘um passo de leão’ para os oitavos de final, já que deverá chegar à vitória sobre o Panamá, enquanto Bélgica e Tunísia são os candidatos plausíveis para a outra vaga. Também se jogou em Nijni Novgorod, para o grupo F, o da Alemanha e do México. Foi a vitória, esperada, da Suécia sobre a Coreia do Sul, ainda que pela margem mínima, 1-0. Andreas Granqvist, um jogador que está ‘em casa’, pois alinha no Krasnodar, fez o golo solitário, de grande penalidade, aos 65 minutos. Suécia e México comandam o grupo, com três pontos, e a campeã em título Alemanha, depois da ‘entrada em falso’ no domingo, fica ‘obrigada’ a ganhar aos suecos, no sábado. Nova derrota elimina a ‘mannschaft’ e o empate quase de certeza também – a ‘margem de erro’ já foi preenchida.
Hoje Macau Breves SociedadeIdosos | Subsídio anual sobe de 8.000 para 9.000 patacas Idosos | Subsídio anual sobe de 8.000 para 9.000 patacas [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] subsídio anual para idosos foi aumentado das 8.000 para as 9.000 patacas. A actualização, definida num despacho do Chefe do Executivo, publicado ontem em Boletim Oficial, tinha sido anunciada, em Novembro, aquando da apresentação das Linhas de Acção Governativa. A última mexida tinha tido lugar em 2016. O subsídio anual para idosos começou a ser atribuído em 2005, sendo atribuído uma vez por ano, entre Outubro e Dezembro. São elegíveis todos os residentes permanentes que tenham completado 65 anos até ao último dia do ano em que o requerimento é apresentado junto do Instituto de Acção Social. Selos | Emissão assinala 60 anos do Jornal Ou Mun [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] partir do próximo dia 15 de Agosto, vai ser posta em circulação uma emissão extraordinária de selos para assinalar o 60.º Aniversário do Jornal Ou Mun. A informação consta de um despacho do Chefe do Executivo, publicado ontem em Boletim Oficial, após proposta da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações. Taishan | Central nuclear cumpre normas de segurança [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Central Nuclear de Taishan, a cerca de 80 quilómetros de Macau, “cumpre rigorosamente as normas e os requisitos de fiscalização”. A garantia foi dada pela Companhia da Energia Nuclear Geral da China num aviso ao público que o Gabinete da Comissão de Gestão de Emergência Nuclear da Província de Guangdong reencaminhou aos Serviços de Polícia Unitários (SPU). No comunicado, divulgado ontem pelo SPU, refere-se que a unidade 1 da central concluiu as principais actividades de controlo crítico, “cumprindo os requisitos e as medidas propostas pelo organismo fiscalizador”. Actualmente, segundo a mesma informação, decorrem testes na unidade 1 que indicam que estão a ser cumpridos os requisitos. “O projecto de construção cumpre o princípio “segurança e qualidade em primeiro lugar”, diz a mesma nota. UM | Rui Martins vai ser vice-reitor para assuntos internacionais [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Universidade de Macau (UM) lançou um concurso para o cargo de vice-reitor para a investigação, ocupado actualmente por Rui Martins. Segundo a Rádio Macau, Rui Martins vai, no entanto, manter-se na UM, onde irá desempenhar a função de vice-reitor para os assuntos internacionais, um cargo novo na estrutura administrativa da Universidade de Macau. USJ | Criada licenciatura em Estudos de Tradução Português-Chinês [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Universidade de São José (USJ) vai oferecer uma licenciatura em Estudos de Tradução Português-Chinês. Segundo um despacho do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, publicado ontem em Boletim Oficial, o curso com a duração de quatro anos tem o chinês, português e inglês como língua veicular. Do plano de estudos, destacam-se as disciplinas de Língua e Cultura dos Países Lusófonos (no primeiro e segundo ano) e de Estudos Macaenses (no terceiro ano).
Victor Ng SociedadeCasinos | Leong Sun Iok pede excepções à interdição de entrada de funcionários nas salas de jogo [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Leong Sun Iok defende excepções para a recém-anunciada proposta de lei que prevê a interdição de entrada de funcionários da indústria de jogo nos casinos fora do horário de expediente. Em declarações ao Jornal do Cidadão, o deputado eleito por sufrágio directo propõe ao Executivo que permita aos trabalhadores entrarem nos casinos em situações especiais mediante apresentação de um pedido ‘online’ para o efeito. Embora reconheça que há funcionários do sector que concordam com a proposta de revisão à lei sobre o condicionamento da entrada, do trabalho e do jogo nos casinos, Leong Sun Iok observa que há outros que se opõem por considerarem que a sua liberdade individual vai ser afectada. Na perspectiva do deputado, a proibição de entrada pode proteger os trabalhadores recém-chegados ao sector do vício de jogo, mas defende que há margem para melhorar a proposta. Neste sentido, Leong Sun Iok espera que o Executivo introduza mais flexibilidade, permitindo então que os trabalhadores da principal indústria do jogo possam entrar mediante a apresentação de um pedido online para o efeito, em que explicitam os motivos, citando como exemplo casos em que um funcionário pretende levar familiares ou amigos que vêm de fora aos espaços de jogo. Em paralelo, o deputado insta o Executivo a prestar serviços de aconselhamento e de formação aos funcionários dos casinos que violem a interdição, propondo que os que se submetam a esses serviços sofram um abate na multa – que vai variar entre 1.000 e 10.000 patacas. Segundo a proposta de lei, a proibição de entrada vai abranger os que “desempenhem funções nas mesas e máquinas de jogo, caixas de tesouraria, relações públicas, restauração, limpeza e segurança nos casinos, bem como os que tenham a cargo a fiscalização” dos mesmos. Tal como sucede com os funcionários públicos, os trabalhadores da indústria do jogo apenas vão poder entrar nos casinos nos primeiros três dias do Ano Novo Chinês. De resto, a proibição só pode ser levantada “para efeitos de formação e de participação nas actividades de cariz associativo”. À luz do regime actual, os funcionários da indústria de jogo encontram-se apenas proibidos de jogar nos casinos explorados pela respectiva entidade patronal, mas podem tentar a sorte nos restantes fora do horário de trabalho.
Diana do Mar Ócios & NegóciosGoa Nights | Restaurante de tapas e bar de cocktails [vc_row][vc_column][vc_column_text] “Goa Nights”, que abriu portas oficialmente em finais de Março, é um lugar para descontrair do rebuliço dos dias, entre tapas indianas e originais ‘cocktails’ [dropcap style≠’circle’]L[/dropcap]ocalizado no coração da vila da Taipa, o “Goa Nights” é um dois em um: é um restaurante de tapas, que alia a cozinha clássica e moderna indiana ao toque peculiar da gastronomia de Goa, cheia de influências portuguesas, e um bar de ‘cocktails’. A originalidade figura como o denominador comum das valências que coabitam no edifício de três andares. Inicialmente, a ideia era abrir um restaurante indiano na vila da Taipa, tirando vantagem da proximidade dos hotéis da ‘strip’ do Cotai, mas tudo mudou quando surgiu a ideia de ir mais além e oferecer também um bar com ‘cocktails’. “Todos os portugueses que vivem em Macau conhecem Goa como um lugar onde as pessoas podem relaxar, tomando uma bebida e apreciando comida indiana, enquanto desfrutam de boa vibração”, sublinhou o fundador Gagan Sethi, que veio para Macau em 2009. À mesa servem-se tapas. Uma opção que não foi ao acaso. “Basicamente, o que fizemos foi pegar nos sabores indianos de uma forma mais moderna e condensada não só para ser mais fácil de comer, mas também para ser mais leve, dado que os pratos indianos normalmente são pesados”. Em paralelo, foi introduzida uma variante, dado que menu mistura elementos da cozinha do mais pequeno estado da Índia, caracterizado também pela influência portuguesa. “Pegamos em cinco ou seis elementos da gastronomia goesa”, explica Gagan Sethi, dando o exemplo de dois “pratos de assinatura” ao estilo de Goa: “amêijoas com recheado” e “porco vindaloo”. Os cocktails de Vasco da Gama O bar distingue-se pelos ‘cocktails’ originais criados pelo ‘bartender’ e mixologista Chetan Gangan, que conquistou vários prémios na Índia. “Ele concebeu um menu baseado na viagem de Vasco da Gama que teria nove paragens de Portugal até Goa, pelo que criamos nove ‘cocktails’ especiais e cada um deles tem influência desses sítios, como um determinado tipo de bebida alcoólica, fruta ou especiaria”, realçou. Essa carta despertou ainda um fenómeno engraçado. “Naturalmente, é difícil terminar a viagem dos nove ‘cocktails’ numa noite, pelo que há pessoas que regressam para completar a jornada”, descreve o mesmo responsável. Para Gagan Sethi, o “Goa Nights” vem preencher um espaço vazio pelo menos fora do universo dos hotéis e casinos: “Este conceito de restaurante e de bar não existe em Macau. Por outro lado, normalmente, quando vais a um bar é porque as bebidas te agradam; e quando vais a um restaurante é porque aprecias a comida. Contudo, para nós, ambos têm igual peso. A ideia é que as pessoas possam gostar de ambos e desfrutar de ambos num mesmo espaço”. De portas abertas oficialmente desde finais de Março, o “Goa Nights” tem recebido principalmente membros da comunidade macaense e portuguesa, bem como expatriados. “Por enquanto, tudo bem. Tem sido muito bom para nós”, salienta Gagan Sethi, dando conta de que a comunidade goesa também tem aparecido para espreitar os sabores de casa. Já turistas não há muitos. “Não somos ainda muito conhecidos, mas queremos atrai-los, porque, às vezes, não saem dos hotéis e perdem o outro lado de Macau”, sustentou. O “Goa Nights” encontra-se aberto de terça a domingo, das 18h à 1h, oferecendo ao fim-de-semana um menu diferente exclusivamente para ‘brunch’, disponível entre as 12h e as 16h. Morada: Rua Correia da Silva, 118, Taipa [/vc_column_text][vc_gmaps link=”#E-8_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” size=”400px”][/vc_column][/vc_row]
Sérgio Fonseca DesportoAutomobilismo | Jo Merszei alerta para o esquecimento de Barry Bland Vai fazer um ano que uma figura proeminente da história do Grande Prémio de Macau nos deixou, mas, para além do seu legado, pouco mais se tem feito em sua memória, alerta o eclético piloto de Macau Jo Merszei [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]om qualidades pessoais e conhecimento do meio altamente reconhecidas, o inglês Barry Bland, aquele que será sempre recordado como o pai do Grande Prémio de Macau de Fórmula 3, esteve mais de trinta anos ao serviço do maior evento desportivo do território, tendo saído abruptamente em 2016, meses depois do evento passar para a alçada do Instituto do Desporto. “De 1983 a 2016, o Barry trouxe as mega estrelas do amanhã a Macau para correr. A maior parte dos actuais e ex-pilotos de Fórmula 1 devem ao Barry, de uma forma ou de outra, pela sua ajuda e orientação”, realçou Jo Merszei ao HM. “O Barry ajudou muitos pilotos sem fundos a entrar em contacto com os patrocinadores certos, colocando esses pilotos a correr. Ele era um bom amigo, um cavalheiro e ganhou respeito que ombreava os grandes nomes do automobilismo mundial”. Em 1983 Bland convenceu Rogério Santos, na altura o presidente do Leal Senado, e Phil Taylor, do clube automóvel de Hong Kong, que a Fórmula 3 era o caminho a seguir no Grande Prémio. Na altura a Fórmula Atlantic estava em plena decadência. À época, a então Fórmula 2 parecia ser o caminho a seguir, mas dois meses antes da prova o plano foi abortado porque a largura da Curva da Estátua (onde estava a estátua equestre de Ferreira do Amaral), agora Curva do Lisboa, não ser suficiente para os carros passarem. Pelo mérito de persuadir as entidades responsáveis na hora H e o empenho colocado na prova ao longo dos anos, o piloto macaense não quer ver o nome de Barry Bland esquecido. “Com a experiência e profissionalismo das pessoas de Macau, sob a orientação do então Coordenador, o Engº Costa Antunes, o evento ganhou estatura no automobilismo global”, destaca Jo Merszei, que crê que “sem uma boa parceria, sem o Barry, o Grande Prémio de Macau nunca teria chegado ao patamar em que está hoje.” Final atribulado O fim da ligação ao Grande Prémio do ex-presidente da Comissão de Monolugares da FIA e organizador do Masters de Zandvoort, a prova europeia mais relevante do calendário de Fórmula 3, fez correr muitas linhas na imprensa especializada internacional, principalmente de língua inglesa. Jo Merszei recapitula esses momentos, em que as equipas europeias de Fórmula 3 temeram pela continuidade da emblemática corrida de encerramento de temporada. “Nos últimos dias de Outubro de 2016, engenheiros e chefes de equipa da Fórmula 3 começaram a contactar-nos relativamente à questão de quem ficaria a responsabilidade pela gestão do Grande Prémio de Macau. Esta era certamente uma questão desconcertante porque todos estavam ocupados a preparar o Grande Prémio. Com o passar dos dias, foi posto a circular nos bastidores a informação que a regulamentação e a logística não estavam disponíveis e as equipas começaram a ficar desesperadas para saber o que se estava a passar”, recorda Jo Merszei. “No fim, o Barry foi obrigado a demitir-se do seu serviço, por respeito à sua reputação, responsabilidade e pela integridade à sua empresa, a MRC.” Jo Merszei, ele próprio um piloto que ascendeu à Fórmula 3 com a preciosa ajuda do britânico, relembra que “todos os mecânicos, engenheiros e chefes de equipa estavam a falar como desonroso e desleal o Grande Prémio de Macau e o Instituto do Desporto tinham sido ao praticar um acto de traição ao Sr Grande Prémio de Macau, o próprio, Barry Bland. Um reputado e amplamente jornal local noticiou que o Barry e a comissão do Grande Prémio tinham chegado a um impasse. Essa foi uma grande subavaliação. A verdade e os detalhes criaram ainda mais desapontamento”, assevera. In memoriam Aquelas semanas de incerteza no início do Outono de 2016 acabaram por não beliscar a reputação do evento da RAEM, mas não deixaram de passar uma imagem menos abonatória de ingratidão que hoje poderia ser compensada com um reconhecimento à altura, acredita o actual piloto do Campeonato de Carros de Turismo de Macau (MTCS). “No caso do Barry Bland, a reputação e imagem limpa de Macau ficaram manchada pelos poderes”, afirma convictamente o piloto macaense. “Os departamentos e as pessoas responsáveis pelo Grande Prémio de Macau têm muito que fazer para redimir a nossa imagem no desporto internacional.” Jo Merszei sugere que se preste uma devida homenagem a este amigo da terra. “Talvez uma placa ou uma fotografia emoldurada do ‘Sr Macau GP’ no nosso Museu do Grande Prémio em memória do seu imenso trabalho pela prova e pelas pessoas de Macau. É o mínimo que podemos fazer”, diz. “Até o nosso honorável Chefe do Executivo, o Dr. Fernando Chui Sai On, reconheceu o contributo que o Barry deu a Macau, ao presenteá-lo com o Certificado de Prestígio em 2012.” Com a saída de cena de Bland em 2016 e a ascensão a Taça do Mundo FIA, a corrida Fórmula 3 em Macau é agora administrada pela própria federação internacional em cooperação com Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau.
João Paulo Cotrim PolíticaAfinal Horta Seca, Lisboa 26 Maio [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]al conhecia a pintura de Lisa Santos Silva. Nos últimos meses, sucessivas vicissitudes indisciplinaram as conversas, no que parece ter-se tornado o meu novo normal, mas ainda assim e por via da sua paciência e generosidade, consegui aproximar-me sem me queimar. Ou queimando aquele tudo-nada que permite o conhecimento. Na exposição que hoje inauguramos, afinal pretexto para o lançamento do fulgurante «Apaga Tudo, Não Esqueças Nada», a Lisa disse algo que ecoará duradoiramente. Uma vez perdida a infância africana, descobriu, no Prado, que a sua pátria era Goya. Nunca havia pensado nele como pátria. Não sabia que a tinha. O seu texto, a classificar na estante dos inclassificáveis, ajuda muito a perceber como cabe a cada um construir a respectiva pátria-vida, mesmo sobre ruínas, sempre sobre brasas. E resulta ser testemunho raro e pungente acerca deste nosso tempo, certa África mais ou menos mítica, a relação íntima com as imagens e a memória, as afinidades electivas. O que estas paredes sustentam são fotografias, marcadas pelo coração, pela caveira, pela sujidade da tinta. Apesar disso, percebo melhor a força dos olhares que queimam na pintura de Lisa Santos Silva. Preciso voltar à série Ecce. Preciso escrever ainda acerca desse Lobito que me persegue. Horta Seca, 30 Maio Não fui a nenhum dos debates, não li os dossiers publicados, não comprei nenhum hors-série, não folheei sequer os livros, polémicos ou nem por isso, sobre o assunto, mas Maio de 1968 marcou indelevelmente a minha maneira de ver o mundo. Soprou por ali um vento de liberdade, apesar do dito e do não feito, a despeito das razões ou dos protagonistas. O presente não me deixou regressar ao passado. Como de costume, afinal, voltarei atrasado noutro mês qualquer. Para perceber melhor. Setúbal, a cidade-imagem, 2 Maio Dia longo, a saltitar de exposição em exposição na Festa da Ilustração, com destaque inevitável para a Ilustração Portuguesa. Encontro quase sempre razões de entusiasmo, sofro de optimismo galopante. Parece uma selva, tanta a cor, diverso o estilo, surpreendente a fauna, luxuriante a flora. Nas narrativas de aventura cada detalhe conta: a surpresa, a ameaça, a fuga. Mas e a ternura? E uma ideia à solta, talvez até selvagem, como se ilustra? De tudo se encontra neste jardim tropical, que nem sequer está completo, firme, acabado. Pouco se notam idades, tamanho e peso do trabalho, o nome. Os mesmos de sempre limitam-se a pisar o terreno do costume, ou talvez não. Aquele arrisca saltar de suporte, experimentar, sem perder terreno. E os novos que florescem, sem pedir licença, a brincar como deve ser, a assustarem com cores e perspectivas e enquadramentos e figuração a empurrar cada limite? Dá para inventar percursos, em busca de rostos, ou de gestos, um toque de dedos e seio, um pé na bicicleta, um miúdo que escreve empoleirado na árvore, o toque de outro em tronco maior. Ou correndo atrás da dança das manchas, cinza sobre negro, corpo manchado de azul a pegar no cor-de-rosa, e nuvens, que aparecem nuvens por todo o lado. Nuvens que não tapam sol nenhum. A imagem com que o João [Fazenda] iluminou o acontecimento (algures na página) brilha de tão loquaz. Uma mulher pendura uma nuvem, enquanto um homem pinta o sol e outro traça o mar a lápis. A disciplina que celebramos serve para isto mesmo, para desenhar a paisagem que habitamos. Sem ela, éramos, afinal, mais cegos. A noite fecha (ou terá aberto?) com concerto no qual os ilustradores desenham com instrumentos. O frio foi afastado à força pela electrónica cool do Gonçalo Duarte, pela guitarra atmosférica do João Maio Pinto, pela eléctrica improvisação do Miguel Feraso Cabral, pela energia poética dos Bruxas/Cobras e pela explosiva criatividade dos Jibóia. Sem esta paisagem, éramos, afinal, mais surdos. Facebook, 8 Junho Tocou-me como a um próximo, esta morte do Anthony Bourdain (1956-2018). Não lhe admirei apenas a aventurosa liberdade, a criatividade nos modos de contar, o hedonismo militante, mas a capacidade de entender, ou pelo menos, a de ir em direcção ao outro sem perder o olhar crítico, a dançar sempre entre o irónico e o sarcástico. Aquela esfusiante celebração da vida estava, afinal, tintada com o veneno puro da morte. E o gesto possui uma explosiva naturalidade que não pode deixar de nos abalar. Na única nota de suicídio que me foi dirigida, a minha amiga fazia um pedido, impossível de cumprir: não procures razões. Diário de Notícias, 8 Junho Telefonema de véspera pediu-me um depoimento sobre Felipe Benítez Reyes e o seu Privilégio de Penumbra (pessoana) que lançaríamos por estes dias, no âmbito da Noite da Literatura Europeia, a maratona de leituras que procurar agregar continente à deriva. O dia não foi fácil, os dias não andam fáceis, mas consegui alinhavar estas linhas, que pensei irem de par com texto mais jornalístico tendo acabado por sair desgarradas na página de opinião. «Nem no fado nos é permitido ceder à facilidade de achar que uma palavra basta para invocar os seus múltiplos sentidos, matéria ou sombra. Exemplo? Destino. Bastaria dizê-la, escrevê-la para que algo acontecesse? Não basta desenhá-la no ar, há que saber os caminhos que percorre entre nuvens e calçada. Um livro de poesia desvela-se na dança entre mãos e olhos, esse o palco maior onde acontece o mistério. O bom verso não se limita a dizer gabardina, terá que me entregar o cheiro a chuva. Sirva isto de entrada a pés juntos para dizer ao que venho: a publicação, que resulta ser a sua primeira em português, de Privilégio de Penumbra, de Felipe Benítez Reyes, poeta, narrador, ensaísta, tradutor, enfim, homem de letras (que não desdenha a imagem), nascido em Rota, Cádis, nos idos de 1960. Queria convencer-vos, cumprindo o prazer maior do editor, a entrar por estas páginas adentro, e com isto quero dizer cidade, no caso Lisboa, o porto dos portos para o transeunte perdido, lugar das partidas e chegadas, onde se faz, como em nenhum outro lugar, a contabilidade dos destinos. Porquê? Por ser Lisboa uma página manuscrita do poeta múltiplo: «Esta cidade, enfim, não a contemplas: lê-la/ na caligrafia oblíqua de Pessoa.» As colinas são, doravante, as letras desenhadas pela mão, olhos e mente de Fernando Pessoa. E de agora em diante por se transfigurar em futuro que toca o nosso presente a caminho do passado, ou vice-versa. Ou seja, Pessoa percebeu que a cidade do desassossego é a da nostalgia e do cansaço que faz de nós seres entediados do nosso tempo. Lisboa fez-se todas as cidades, em correspondência com as de tantos outros criadores ou filósofos. Cada um de nós é um homem perdido. Felipe passeia como ninguém, como flâneur, por estes lugares feitos de esquinas e montras, portanto, de ilusão. Para chegar a lugar nenhum, afinal a conclusão alguma. «Se pudesse reescrever a minha vida, rectificar os seus adjectivos/ e os seus tempos verbais, de que premissa partiria, de que tom?» As suas colagens, que ilustram o singelo volume, parecem querer responder. Somos também o viajante portentoso, «recipiente de todas as lendas e o depositário orgulhoso/ de todos os prodígios», aquele que avança sem medos. «O receio do futuro dissolve-se num copo mal lavado.» Somos nada, é certo, mas «eu, que não fui nada, fui por vezes o universo.»»
Hoje Macau EventosUCP | Filme “A última vez que vi Macau” exibido no Porto [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Escola das Artes da Universidade Católica do Porto recebe, de 18 a 23 de Junho, uma semana de actividades gratuitas dedicadas ao cinema, com um programa de formação e várias projecções de filmes, conferências e exposições. No último dia, os realizadores João Pedro Rodrigues e João Rui Guerra da Mata apresentam “A Última Vez que Vi Macau”, juntando-se após a sessão a Haden Guest, para discutir a obra, numa projecção marcada para o auditório da Escola das Artes. A “Summer School on Cinematic Art” começou na segunda-feira e decorre até sábado com um programa aberto ao público, decorrendo ainda em vários espaços da cidade do Porto, do auditório da escola ao Cinema Passos Manuel, à Biblioteca Municipal Almeida Garrett ou a Serralves, com um conjunto de projecções de filmes, debates e exposições. A reitora da Universidade Católica Portuguesa, Isabel Capeloa Gil, abre o programa com uma aula sobre “cinema e o inconsciente tecnológico”, num dia que terá ainda uma projecção de “El Dorado XXI”, filme documental de Salomé Lamas, na Escola das Artes. A realizadora portuguesa inaugura ainda a exposição “Auto-retrato”, projecto final da residência artística que levou a cabo na Católica do Porto e ancorada numa experiência de filmagem na Transnístria, território que contém uma república autoproclamada, não reconhecida pelas Nações Unidas, em conflito com a Moldávia desde a dissolução da União Soviética. Amanhã, o cineasta tailandês Apichatpong Weerasethakul apresenta, na Biblioteca Almeida Garrett, o filme “Tio Boonmee Que se Lembra das Suas Vidas Anteriores” (2010), com que venceu a Palma de Ouro do Festival de Cannes. Weerasethakul inaugura, na sexta-feira, a exposição “The Serenity of Madness”, uma mostra de curtas-metragens experimentais e instalações vídeo, bem como fotografias, ‘sketches’ e materiais de arquivo, que podem ser vistos no Núcleo de Arte da Oliva, em São João da Madeira. O realizador, que considera “muito belo” o cinema de Manoel de Oliveira e de Pedro Costa, esteve em Portugal em 2016, para as estreias nacionais de “Cemitério do Esplendor”, o filme, e do espectáculo que o prolonga em palco, “Feever Room”, apresentado no âmbito do festival Temps d’Images, tendo ainda concebido a exposição “Liquid Skin”, para a casa das caldeiras da antiga Central Tejo, do Museu de Arte, Arquitectura e Tecnologia.
Sofia Margarida Mota Eventos MancheteArtes | Festival de artes da China e PLP começa a 30 de Junho A edição inaugural do Festival de Artes e Cultura entre a China e os Países de Língua Portuguesa vai decorrer entre 30 de Junho e 13 de Julho. O evento vai contar com um ciclo de cinema dedicado aos realizadores locais de ascendência portuguesa [dropcap style≠’circle’]”E[/dropcap]ncontro em Macau” é o nome da primeira edição do Festival de Artes e Cultura entre a China e os Países de Língua Portuguesa. A iniciativa, com um orçamento de 28 milhões de patacas, está dividida em cinco secções que incluem exposições, cinemas, serões interculturais, artes performativas e um Fórum cultural. Na área dedicada ao cinema estão incluídos três filmes realizados por cineastas locais: “Imagens, Macau”, “Filmes em Chinês” e “Filmes em Português”. O filme “350 metros”, de Fernando Eloy, é uma das películas que será exibida durante o festival. Produzido em 2008, o filme retrata o que se passa durante um dia na Rua 5 de Outubro em Macau. “Foi filmado em 24 horas non stop” explicou Fernando Eloy ao HM. De acordo com o realizador, a ideia de registar o dia daquela rua surgiu por ser um lugar em que a vida se mantem em suspenso, imune ao reboliço do tecido urbano que a circunda. “Apercebi-me de como o tempo parecia não passar ali apesar de toda a convolução em que a cidade já vivia. Nem 7/11 tinha. Era um exemplo de uma forma de vida de Macau onde se sente a ideia de bairro de forma acintosa”, apontou. O título do filme, “350 metros”, é referente ao cumprimento da rua, e foi também o primeiro filme de Eloy. De autoria de Ivo Ferreira, será exibido “O Estrangeiro”, uma película que retrata a história de um Portugal que já não existe em Macau. “Ina” é o filme de António Caetano de Faria que aborda a questão das drogas. História no ecrã Além da secção de cinema dedicada a Macau o festival vai ter também como destaque a exibição da primeira longa-metragem de Manoel de Oliveira, “Aniki-Bóbó”, e o documentário “Douro, Faina Fluvial” de autoria do lendário cineasta portuense. Do lado do cinema chinês, o destaque vai para o filme mais recente do realizador Xin Yukun, “Wrath of Silence”, com exibição marcada para o primeiro dia do evento. Além disso, serão apresentados três filmes contemporâneos da China, nove filmes rodados na África do Sul e em países de língua portuguesa, nomeadamente Portugal, Brasil, Cabo Verde e Guiné Bissau, e ainda nove filmes em chinês e português, filmados em Macau. No total vão ser apresentados 24 filmes em 23 sessões na Cinemateca Paixão. O serão de espectáculos é a rubrica que apresenta as artes performativas produzidas pela China e pelos países de língua portuguesa. Além da performance vinda de Guansu, o serão vai ainda contar com música e dança tradicional de países como a Guiné-Bissau, Moçambique e Timor-Leste, e performances de artistas do Brasil e de São Tomé e Príncipe. O serão tem lugar no dia 6 de Julho, no Centro Cultural de Macau. Os bilhetes para o Festival de Cinema já estão à venda na Cinemateca Paixão com o valor de 60 patacas. Os ingressos para o Serão de Espectáculo está disponível na bilheteira online de Macau e custam 50 patacas.
Victor Ng SociedadeTrânsito | Taxistas contra eventual introdução de sistema de pontuação O presidente da Associação de Auxílio Mútuo de Condutores de Táxi, Tony Kuok, defendeu, que a eventual introdução de um sistema de pontuação pode ter um impacto negativo junto dos motoristas profissionais, especialmente os taxistas. A introdução de um sistema de pontuação era uma das propostas constantes da revisão da Lei do Trânsito Rodoviário, cuja consulta pública foi entretanto suspensa. Em declarações ao Jornal do Cidadão, o mesmo responsável afirma que os taxistas vão ver os seus pontos totalmente deduzidos num curto espaço de tempo atendendo às condições do trânsito em Macau. Neste sentido, dá o exemplo das linhas contínuas que existem em toda a Avenida Almeida Ribeiro que fazem com que os taxistas apenas possam parar junto ao Banco Comercial de Macau, algo que define como inviável. Em paralelo, Tony Kuok antecipa que as autoridades vão encontrar dificuldades na execução caso decidam avançar com o sistema de pontuação, instando-as a ponderar a real situação do trânsito em Macau.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeIC | Plano de salvaguarda do centro histórico vai ser divulgado este mês O final do mês de Junho é a data apontada pela presidente do Instituto Cultural para a divulgação do plano de salvaguarda e gestão do centro histórico. Quanto às casas da Coronel Mesquita, Mok Ian Ian referiu que ainda não há critérios para a selecção de projectos mas que uma destas vivendas vai ser o museu de Xian Xing Hai O plano de salvaguarda e gestão do centro histórico de Macau vai ser divulgado até ao final deste mês. A informação foi dada ontem pela presidente do Instituto Cultural (IC), Mok Ian Ian, à margem da conferência de imprensa acerca do Festival de Artes e Cultura da China e de países de língua portuguesa. “Publicamos o plano no final de Junho”, referiu taxativamente a responsável. A segunda fase de consulta pública que teve lugar em Janeiro deste ano era para ter sido realizada em 2016 mas ainda foi adiada para o ano seguinte. Acabou por ser feita em 2018, depois do alerta da UNESCO no ano passado que denunciou a falta de cumprimentos dos deveres a que as autoridades de Macau estavam obrigadas. O plano de salvaguarda do centro histórico deveria estar concluído em 2015. O documento está previsto na lei de salvaguarda do património que se encontra em vigor desde 2013. De acordo com o Instituto Cultural, o plano em causa vai proteger uma área com características únicas. “O centro histórico de Macau oferece um testemunho único do encontro entre influências orientais e ocidentais, a nível estético, cultural, religioso, arquitectónico e tecnológico”, referiu em Janeiro, Leong Wai Man. Casas à espera A presidente do IC mencionou ainda os planos para as casas da Avenida Coronel Mesquita destinadas a espaços culturais. “Das doze casas que integrarão o projecto de reabilitação do Governo para aquela zona, e que se transformarão em espaços de arte, 10 vão ser alvo de reconstrução sendo que duas ainda têm habitantes”, disse Mok. Quanto à seleccção de projectos para a revitalização das casas da Av. Coronel Mesquita, Mok Ian Ian afirmou que será criado um mecanismo nesse sentido e que os critérios estarão “dentro da lei”, sem adiantar quaisquer pormenores. Para já, sabe-se que uma destas vivendas dará origem à Casa Memorial de Xian Xing Hai. Relativamente ao relatório da Comissariado de Auditoria que denunciava o mau estado de conservação e a ausência de registo dos livros das bibliotecas locais, Mok Ian Ian garantiu que o IC está a melhorar “as questões de gestão”. “O IC verificou a existência de lacunas na área de gestão e vamos fazer uma apreciação e aperfeiçoar os trabalhos bibliotecários nomeadamente sobre as questões levantadas pelo Comissariado de Auditoria”, apontou. Nos casos de irregularidade, a presidente do IC afirmou que os implicadas serão responsabilizados.
Diana do Mar SociedadeReadmitido verificador alfandegário que foi demitido sem provas Um verificador alfandegário que tinha sido demitido por alegada exploração de prostituição foi readmitido após o Tribunal de Última Instância (TUI) lhe ter dado razão, invocando falta de provas no processo disciplinar de que foi alvo. Segundo um aviso do director-geral dos SA, Alex Vong, publicado na semana passada em Boletim Oficial, o funcionário foi reintegrado no posto e escalão correspondentes. A readmissão tem lugar dois anos depois de o processo ter chegado à justiça, pelo que os seus efeitos retroagem a 24 de Novembro de 2016. O desfecho do caso deu-se a 16 de Maio quando o TUI negou provimento a um recurso interposto pelo secretário para a Segurança de uma decisão do Tribunal de Segunda Instância (TSI) que, quatro meses antes, tinha anulado a pena de demissão aplicada no âmbito de um processo disciplinar ao verificador alfandegário por entender não ter sido feita prova dos factos imputados ao arguido. O verificador alfandegário era acusado de, entre Abril e Julho de 2012, se ter dedicado “à exploração de prostituição, em colaboração de esforços com outro indivíduo, seu co-arguido no processo-crime que corre termos no Ministério Público”. Segundo os dados do processo, o funcionário “tomou a seu cargo o papel de fotografar jovens mulheres contratadas na China para prestação de serviços sexuais em Macau, publicando as fotografias na Internet para efeitos de publicidade”. Uma actividade que lhe permitiria, alegadamente, auferir “uma comissão, que se estima em 100 patacas, por cada serviço prestado pelas jovens, partilhando-a com o co-arguido”. Contudo, o TSI determinou que “o acto punitivo não se podia manter porque os factos imputados ao arguido não se provaram”, uma decisão que o TUI decidiu manter. Isto porque “os meios de prova do processo disciplinar foram a dedução de acusação contra o arguido em processo criminal e um recorte de jornal”, indicou o TUI. Com efeito, como ressalvou o mesmo tribunal, “a situação seria precisamente a mesma se tivessem sido inquiridas testemunhas ou outro meio de prova e o tribunal julgasse os factos não provados e anulasse, por isso, o acto punitivo”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCrime | Polícias condenados por não terem auxiliado vítima de homicídio Um bate-fichas foi levado para uma esquadra de Macau e agrediu um agente. Um erro fatal. Depois de algemado, o homem foi espancado até à morte. Até hoje não foram identificados os autores do crime, mas quatro agentes viram ontem as penas de sete anos confirmadas pelo Tribunal de Última Instância O Tribunal de Última Instância (TUI) confirmou as penas de sete anos aplicadas a quatro agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública pela prática, por omissão, dos crimes de ofensa grave à integridade física, agravado pela morte do agredido. A decisão final sobre o crime ocorrido em 2007 foi finalmente conhecida na sexta-feira passada e anunciado ontem, pelo Gabinete do presidente do TUI. Além de cumprirem o tempo na prisão, os quatro polícias vão ainda ter de pagar um total de 1,7 milhões de patacas à mãe do homem falecido. O caso aconteceu em 28 de Março de 2007, quando após uma operação de combate à prostituição foram detidas várias pessoas, entre as quais um bate-fichas de 36 anos, proveniente do Interior da China. No Comissariado n.º 3 da PSP, o junket agrediu um agente com um murro, depois de ter sido confrontado com um comprimido – alegadamente uma substância psicotrópica – que tinha na carteira. Enquanto o agente acabou por ser transportado para o hospital, outros colegas algemaram os pés e as mãos do junket de 36 anos e colocaram-no no escritório do Núcleo de Investigação, onde permaneceram. Finalmente, às 2h57 desse dia, o detido foi vítima de várias agressões fatais. Às 3h55, quando chegou ao Hospital, o homem foi declarado já sem vida. Apesar das acusações que defendiam que os agentes teriam sido responsáveis pelas agressões, o tribunal não deu a tese como provada. Contudo, segundo o TUI, os quatro polícias nada fizeram para evitar que o homem fosse agredido e sofresse, segundo a autópsia, uma morte com “dores extremamente severas”. Nada fazer No recurso apresentado, os criminosos defendiam que não existem provas para ser condenados, mas o TUI confirmou a condenação pela prática do crime de ofensa grave à integridade física, por omissão, ou seja por não terem desempenhado as suas funções e terem evitado que o homem fosse agredido. “Os recorrentes [agentes] não tomaram tempestivamente medidas para impedirem as agressões à vítima nem lhe prestaram tempestivamente assistência necessária, mesmo que tivessem conhecimento das agressões, tão graves que vieram a provocar a morte da vítima”, afirmou TUI. “A omissão, ou seja, a abstenção de agir por parte dos recorrentes revela-se, sem dúvida, adequada a provocar a morte da vítima”, é acrescentado.
