Hoje Macau China / ÁsiaChina protesta passagem de Presidente de Taiwan pelos EUA [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]China enviou um protesto formal a Washington devido à escala realizada pela Presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, nos Estados Unidos, onde visitou a Administração Nacional para a Aeronáutica e Espaço (NASA), na cidade de Houston. Tsai realizou a visita quando regressava do Paraguai e Belize, dois dos 18 países que mantêm relações diplomáticas com Taiwan, que a China considera parte do seu território, contra as aspirações independentistas de Taipé. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Lu Kang, disse aos jornalistas que Pequim “vai-se opor sempre a que qualquer país ofereça conveniências e locais para que pessoas relevantes de Taiwan conduzam estas actividades”. “Nós tornamos clara a nossa posição junto dos países relevantes”, acrescentou. A visita à NASA tratou-se de uma rara presença de um líder taiwanês numa instalação oficial do Governo norte-americano. Tsai fez ainda um discurso na Livraria Presidencial Ronald Reagan, na Califórnia, na primeira intervenção pública de um líder de Taiwan nos EUA em mais de uma década. “Quero agradecer a todos os envolvidos por fazerem a minha paragem em Houston maravilhosa, cheia de boas memórias”, escreveu Tsai no Twitter. “A minha administração vai continuar a reforçar todos os aspectos das relações entre Taiwan e os EUA”, acrescentou. Países que mantêm laços diplomáticos com Pequim não podem ter ligações a Taipé e vice-versa. Apesar de os EUA serem o principal fornecedor de armas para Taiwan, os dois lados cortaram as relações diplomáticas em 1979, quando Washington passou a reconhecer Pequim, em vez de Taipé. A visita de Tsai, do Partido Democrático Progressista (DPP), pró-independência, surge numa altura de crescentes disputas comerciais entre Pequim e Washington, suscitadas pela política de Pequim para o sector tecnológico.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesImprudências e suas consequências [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]ma rapariga do Estado de Washington, EUA, empurrou uma amiga da ponte para o rio e foi acusada de imprudência. Nestes casos, a pena máxima é de um ano de prisão. A queixosa, Hogelsson, é uma jovem de dezasseis anos. As duas jovens tinham ido passear num parque no Estado de Washington. Hogelsson pretendia saltar para o rio de uma ponte com 18 metros de altura, mas no momento do salto hesitou. A outra rapariga, que estava atrás dela, empurrou-a, embora Hogelsson tivessse declarado que não estava preparada para o salto. O peito da jovem embateu no rio, provocando-lhe a fractura de seis costelas e um pneumotórax. Sofreu lesões sérias a nível interno. A outra jovem, Taylor Smith, de 18 anos, foi acusada de imprudência. Mas Hoglesson considerou a sentença insuficiente e afirmou: “Não estou satisfeita com a acusação. Não acho que fosse imprudência. Não me parece suficiente.” Por seu lado, Taylor declara que não teve intenção de magoar Hoglesson. Afirma que a amiga a chamou para a empurrar. Taylor pediu desculpa a Hoglesson, mas não serviu de nada e Hoglesson impediu que a fosse visitar ao Hospital. A ponte onde o incidente ocorreu é uma atracção local. Na zona existem vários avisos de proibição da prática do mergulho, mas muita gente ignora-os. O direito penal dos EUA é diferente do de Macau. Para o Tribunal condenar o réu, o procurador tem obrigação de provar quer o actus reus quer o mens rea, ou seja o “acto criminoso” e a “intenção criminosa”. O acto de empurrar a jovem para o rio é um “acto criminoso”, um actus reus. Mas uma pessoa não pode ser considerada culpada apenas pelas suas acções; a acusação também tem de provar a intenção criminosa. Intenção, premeditação, imprudência e negligência criminosa são quatro molduras possíveis nesta alínea. Aqui, vamos apenas focar-nos na imprudência. No direito americano, imprudência é definida como “o acto de agir sem intenção de lesar mas, consciente do possível perigo, decidir avançar e correr o risco”. Ou, dito de outra forma, “um estado de espírito em que a pessoa não se preocupa com as consequências das suas acções.” Nos Tribunais americanos, bem como nos ingleses, o réu é considerado culpado de imprudência se possuir um conhecimento razoável, (ou capacidade para compreender), das circunstâncias que podem provocar o acidente e mesmo assim não se deter. Pelo que foi dito, podemos compreender claramente porque é que esta jovem foi acusada de imprudência. É provável que no momento em que empurrou a amiga para o rio, pensasse que o risco era tão pequeno que o podia ignorar, mas o resultado final demonstrou o contrário. É natural os jovens envolverem-se em brincadeiras. Quando estão entusiasmados, comportam-se de forma irreflectida. Não têm intenção de se magoar uns aos outros. Mas, por vezes, estes jogos acabam em tragédia. Pelo que se percebeu pelas notícias, as raparigas estavam envolvidas num brincadeira. Mas, de qualquer forma, o acidente aconteceu e a queixosa ficou muito ferida. O Tribunal terá de proceder ao julgamento do caso e, se a ré for considerada culpada, terá de ser castigada. Este caso não é penal, mas sim cível. Uma das questões fulcrais é o pagamento das despesas de saúde que a queixosa exige que seja imputado à ré. O Tribunal pode ainda condená-la ao pagamento de “Danos Punitivos”, ou seja para além dos custos envolvidos, neste caso as despesas de saúde, acrescenta-se uma coima punitiva. Por aqui se depreende que esta jovem vai enfrentar uma situação complicada. “Imprudência” não representa um comportamento criminoso, mas pode implicar responsabilidade criminal. Este caso é um alerta para os jovens. Durante as férias existe muito tempo livre. Andar em liberdade aumenta a possibilidade de ocorrerem acidentes. Esperemos que este caso possa servir de exemplo e impeder comportamentos impensados. Brincadeiras perigosas não são nunca boas brincadeiras.
Sérgio Fonseca DesportoAutomobilismo | Leong Hon Chio deu boa conta de si no Europeu de F3 O piloto de Macau, Charles Leong Hon Chio, fez a sua estreia no Campeonato Europeu FIA de Fórmula 3, no circuito inglês de Silverstone, terminando as três corridas do programa com performances bastante animadoras [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]pesar das dificuldades esperadas – era a primeira vez que o piloto de 16 anos competia com o Dallara F317 Mercedes e numa pista que lhe era totalmente estranha até à passada sexta-feira – o representante da RAEM não desapontou, mostrando andamento para acompanhar o forte ritmo dos melhores pilotos da especialidade. Na primeira qualificação, Charles Leong escapou ao último lugar da grelha de partida, colocando o seu monolugar no 23º lugar. Na segunda qualificação, o piloto do Dallara nº66 ficou com o 20º melhor tempo, a menos de um segundo do pole-position. Por fim, para a corrida final, Leong qualificou-se novamente no 23º lugar. Na primeira corrida, disputada no sábado de manhã, ganha por Daniel Ticktum, o último vencedor do Grande Prémio de Macau de Fórmula 3, Leong aproveitou alguns abandonos para finalizar como 19º classificado. Na segunda corrida, em que o vencedor foi Mick Schumacher da Thedore Racing, Leong terminou no 22º posto depois de ter sido obrigado a entrar nas boxes para trocar a asa dianteira, após um toque com um adversário. No domingo, Leong foi 20º classificado na terceira e última corrida. Continuar a aprendizagem O campeão em título do asiático de Fórmula Renault e da Fórmula 4 na China reconheceu que foi um fim-de-semana duro e de muita aprendizagem. Competindo “mano-a-mano” com pilotos que estão a fazer este campeonato desde o início do ano, Leong admite “ainda estar a aprender a conduzir este carro” e a habituar-se ao pneus Hankook, que obrigam a uma gestão de corrida diferente e “são difíceis no final da corrida”. O jovem piloto, que deu os primeiros passos no automobilismo no Kartódromo de Coloane com 8 anos, não sabe quando regressará exactamente ao volante do Dallara F317 Mercedes da equipa Hitech Bullfrog GP, mas espera voltar a sentar-se no cockpit do carro da equipa inglesa antes do 65º Grande Prémio de Macau no mês de Novembro. Existe a possibilidade em cima da mesa de realizar mais uma bateria de testes, em Inglaterra, dentro em breve. A próxima corrida na agenda de Leong é mesmo a segunda jornada do Campeonato Asiático FIA de Fórmula 3, nos dias 1 e 2 de Setembro, em Ningbo, competição em que ocupa o terceiro posto na classificação de pilotos.
Valério Romão h | Artes, Letras e IdeiasFechem tudo, caramba [dropcap style=’circle’]F[/dropcap]echaram o Adamastor. A Câmara Municipal de Lisboa, a pretexto da “Requalificação do Jardim do Miradouro de Santa Catarina”, elenca objectivos como “melhor segurança” e “melhor ambiente urbano” para gradear o icónico miradouro de Lisboa. Por ora, a vedação é provisória, mas a Câmara assegura que pretende torná-la definitiva, para assim poder controlar o acesso ao espaço. O Adamastor tem muitos problemas que não vêm de hoje. Falta de higiene – que as casas de banho públicas deficientemente cuidadas não resolvem –, excesso de vasilhame resultante das noites de festa no local, algum barulho, alguma confusão. Mas tem igualmente condições únicas e incríveis: é um espaço verdadeiramente democrático, onde convivem criaturas de esferas sociais e culturais inteiramente diversas, betos e amigos do djembê, turistas e moradores, miúdos de escola e velhos sequiosos de sol. A pressa em resolver o “problema” do Adamastor não será alheia ao facto de ter sido implementado um hotel de cinco estrelas a poucos metros do Miradouro. No Booking.com, o Hotel é descrito do seguinte modo “Esta luxuosa propriedade beneficia de uma localização privilegiada, no centro histórico de Lisboa e oferece vista para o Rio Tejo. O Verride Palácio Santa Catarina disponibiliza quartos e suites elegantes, que combinam detalhes vintage com confortos modernos. A área do último piso do edifício proporciona vistas deslumbrantes de 360º para a cidade.” Paula Marques, directora do Hotel, diz ao Público: “O problema são os traficantes aqui em volta. Ao longo da rua, com os clientes a virem para o hotel, são abordados esquina sim, esquina sim por traficantes. Não acho que a segurança seja uma questão, o problema é mesmo a abordagem insistente. Não é uma vez, são várias vezes.” Várias vezes, veja-se o topete destes traficantes. O que está em causa no Adamastor é sintomático de um problema mais vasto. Lisboa é uma cidade excepcional por diversos motivos, mas um deles é precisamente a convivência transversal e relativamente pacífica de pessoas de diversas proveniências. Não é uma cidade guetizada, higienizada, falsa. No mesmo edifício podemos ter uma tasca frequentada pelos bêbedos profissionais do Caís do Sodré e uma gelataria gourmet. E uma coisa não choca com a outra porque as coisas foram acontecendo assim, organicamente. Como a vida. É esta ocorrência múltipla e desordenada de modos de vida diferentes que lhe dá um carisma único e irrepetível. Diria mesmo que é isto que as pessoas vêm ver. E é isto que o capitalismo, na sua vertente mais estúpida e incisiva, quer destruir. Para quem não conhece Lisboa, para os departamentos de marketing das agências de viagem um pouco por todo o mundo, esta liberdade é inadmissível. Há que domar a vida pulsante da cidade e torná-la mais civilizada – a saber, plástica, artificial, redundante. Há que planear e executar a Lisboa que se pretende para o turista de classe média francês, para o abonado russo, para o chinês investidor. Porque Lisboa não pode ser só Lisboa, tem que ser um produto. Até isso acontecer, esta gente não vai descansar. Já ouvimos ou presenciámos histórias semelhantes. Às vezes é uma cidade que vai acolher os jogos olímpicos e de onde os cães vadios desaparecem misteriosamente antes da cerimónia de abertura. Às vezes são os pobres que deixam de ser vistos. A cultura do empreendedorismo não admite sequer a existência visual daquilo que esta considera ser o fracasso. Tudo o que é vivo e livre tem que ser reconduzido à lógica do parque de diversões temático. Até que, de cidades inteiras, restem unicamente os edifícios – renovados e silenciosos – e uma mão-cheia de figurantes pagos para passar por locais.
Paulo José Miranda h | Artes, Letras e IdeiasPoemas de Li Bai Vento de Outono [dropcap style=’circle’]É[/dropcap]no Outono que o vento corta E o luar mais nos ilumina. As folhas caem, desaparecem. As gralhas desabam sobre os galhos, pressentem o medo. Ainda pensamos um no outro, porque nos separámos? Agora o amor que sinto envergonha-me. Ao atravessarmos o portão do desencontro, Cada um de nós enfrentou a sua própria miséria. Sofremos muito o tempo todo e lembramo-nos disso. Mesmo que fosse pouco, a dor não seria menos infinita. Soubesse eu o quanto um coração pode errar, E logo de início nunca teria te conhecido. Bebo sozinho ao luar Encurralado entre flores e um jarro de vinho, Sem ajuda, bebo sozinho. Estendo o copo e convido a Lua, Formamos um trio com a minha sombra. Embora a Lua não beba vinho E a minha sombra só imite o que eu faço. A altaneira Lua e a pobre sombra são camaradas. Serei feliz nesta Primavera. O luar sublinha as minhas canções E a sombra abraça-me na dança. Festejamos como velhos amigos. Já bêbados, cada um segue para sua casa. E é assim que quero viver, livre de sentimentos, Até que nos voltemos a encontrar na Via Láctea.
Hoje Macau China / ÁsiaLu-Olo quer Serviço Cívico nacional e Conselho Militar para ex-quadros [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Presidente timorense defendeu ontem, em Díli, a criação de um Serviço Cívico Nacional para “ensinar e fortalecer os jovens” e de um Conselho Estratégico Militar para quadros superiores das forças de defesa. Francisco Guterres Lu-Olo falava nas cerimónias do 43º aniversário das Falintil, braço armado da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) e, desde 1987, o braço armado da resistência timorense que a 1 de Fevereiro de 2001 foram convertidas nas actuais forças de defesa (F-FDTL). Num discurso em que homenageou o espírito das Falintil, Lu-Olo defendeu ser necessário, independentemente de pensões ou outros programas existentes, valorizar os ex-membros das Falintil que agora dirigem as F-FDTL e que “brevemente deixarão a vida militar”. “Tendo em conta a sua longa e valiosa experiência e sabedoria e a sua idade avançada é necessário reflectir com urgência sobre como envolvê-los na consolidação das F-FDTL e na construção de Timor-Leste com os valores e princípios da luta, os quais estão consagrados na Constituição da República Democrática de Timor-Leste”, disse o Presidente timorense. Entre outras medidas, Lu-Olo defendeu a criação de “programas de reinserção social para ex-membros das Falintil e F-FDTL (desmobilizados em 2011 e 2015) que ainda dispõem da capacidade necessária para melhorarem a sua vida e a da sua família”. Lu-Olo propôs ainda a criação de uma unidade especial em todos os hospitais municipais “direccionada para os veteranos e combatentes da Libertação Nacional e familiares”. O Presidente defendeu a formação a nível municipal de uma equipa responsável por organizar as comemorações do aniversário das Falintil, fazer o levantamento de dados junto de ex-combatentes e indicar “de que forma é que o Estado pode apoiar projectos que visem a melhoria do seu bem-estar, com base em iniciativas dos próprios ex-combatentes”. Espírito vivo O chefe de Estado considerou necessário acelerar o “mapeamento dos locais de interesse histórico em todo o território”, alargando uma iniciativa que já foi feita em Díli e que pode ser “extremamente importante para a promoção do turismo histórico”. Sobre o Serviço Cívico Nacional, Lu-Olo apoiou uma proposta já avançada pelo antecessor e actual primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, e que considerou importante “para que as gerações jovens mantenham aceso o espírito das Falintil”. “Este programa permitirá aos jovens adquirir o sentido de hierarquia, o espírito de disciplina e de dedicação, enquanto lhes ensina a amar e a defender os interesses do povo e do Estado”, disse. “As entidades relevantes do Estado, com o apoio do Conselho Estratégico Militar, devem identificar as necessidades das Forças Armadas e realizar uma acção de recrutamento com base nestas necessidades”, acrescentou. Perante as principais individualidades do país, Lu-Olo recordou a força histórica da Falintil, cujo nome continua a fazer parte das F-FDTL como “ponte entre o passado glorioso e os dias de hoje” e para recordar “o espírito” dos antigos guerrilheiros timorenses. “Como político e também guerrilheiro, pude assistir, ouvir e sentir os gemidos do nosso povo nas montanhas, embebidos de coragem e determinação, durante 24 anos”, lembrou.
Hoje Macau China / ÁsiaCoreia do Norte | Sul-coreanos a caminho para encontro com familiares Vários autocarros, com passageiros sul-coreanos, partiram ontem para a Coreia do Norte, onde vão encontrar-se pela primeira vez com familiares dos quais foram separados desde a Guerra da Coreia (1950-53) [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s 14 autocarros, com 89 passageiros idosos, partiram sob escolta policial da cidade portuária de Sokcho (nordeste) em direcção à fronteira com a Coreia do Norte. Esta nova série, a primeira em três anos, de encontros de famílias separadas pela guerra, decorre no quadro da reaproximação entre Seul e Pyongyang, iniciada no princípio do ano. Até quarta-feira, os participantes vão estar cerca de 11 horas com familiares do Norte, na estância de esqui do monte Kumgang, sob a supervisão de agentes norte-coreanos, antes de se separarem, talvez para sempre. Milhões de pessoas foram separadas pela Guerra da Coreia, que selou a divisão hermética da península. Lee Keum-seom, de 92 anos, disse esperar rever o filho. Ao fugir, durante a guerra, separou-se do marido e do filho de 4 anos. Só com a filha, apanhou um ‘ferry’ para o Sul. “Não sei o que sinto. Não sei se é real ou se estou a sonhar”, disse. Trunfo negocial Norte e Sul continuam tecnicamente em guerra, uma vez que o conflito terminou com um armistício e sem a assinatura de um tratado de paz. As comunicações civis estão proibidas entre os dois lados. Desde 2000, Seul e Pyongyang organizaram 20 séries de encontros de famílias divididas, sempre que se verificava uma melhoria das relações bilaterais. No entanto, 65 anos depois do armistício, o tempo é curto para os sobreviventes. Inicialmente, 130 mil sul-coreanos eram candidatos a participar nos encontros. Uma imensa maioria já morreu e grande parte dos sobreviventes tem mais de 80 anos. Este ano, o mais velho tem 101 anos. Alguns dos seleccionados, num processo aleatório, para o encontro deste ano desistiram ao saber que os familiares do outro lado da fronteira já tinham morrido. Por outro lado, alguns participantes em encontros anteriores lamentaram as divergências ideológicas que os separam dos familiares. As tentativas de Seul em convencer Pyongyang a aceitar reuniões mais frequentes têm saído frustradas, uma vez que a Coreia do Norte entende que estas são um importante activo nas negociações. O país liderado por Kim Jong-un acredita ainda que a expansão das reuniões pode levar a que os norte-coreanos tenham noção do que se passa no exterior.
Hoje Macau China / ÁsiaDemografia | Um quinto da população com mais de 60 anos em 2017 [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]China tinha 241 milhões de habitantes com idade superior a 60 anos, no final de 2017, resultado da política do filho único, que durante décadas vigorou no país, anunciou ontem o Ministério dos Assuntos Civis chinês. O número de habitantes com 60 anos, ou mais, fixou-se em 17,3 por cento do total da população da China, indicou. Pelas contas do Governo chinês, em 2050, os sexagenários serão de 487 milhões, ou 34,9 por cento da população do país. Nação mais populosa do mundo, com cerca de 1.400 milhões de habitantes, a China aboliu no início de 2016 a política de “um casal, um filho”, rígido controlo da natalidade que durava desde 1980 e impediu quase 400 milhões de nascimentos. Demógrafos chineses estimaram que, sem aquela política, a China teria actualmente quase 1.800 milhões de habitantes. O fim da política do filho único não serviu, no entanto, para evitar a “armadilha da baixa fertilidade”, em parte devido aos crescentes custos para criar um filho na sociedade chinesa, transfigurada pela adesão do país à economia do mercado, no final dos anos 1970. Em 2017, o número de nascimentos fixou-se em 17,23 milhões, menos 630.000 do que em 2016. Na primeira metade de 2018, o número de nascimentos caiu 15 por cento, em termos homólogos, segundo estatísticas oficiais.
Hoje Macau China / ÁsiaTrabalho | Funcionários suspensos por discriminação contra mulheres [dropcap style=’circle’]F[/dropcap]uncionários do gabinete de Assuntos Civis da província de Hebei, norte da China, foram suspensos após distribuírem folhetos que supostamente discriminam as mulheres em nome da protecção da cultura tradicional chinesa. Citados pelo jornal oficial Global Times, os folhetos, com mais de 130 páginas, aconselham as mulheres a “fazerem o trabalho doméstico, gastarem menos dinheiro e a não serem gulosas”. “As mulheres devem ser dignas. Vestir roupa que não cubra os braços e as pernas é humilhante”, lê-se. O panfleto, com o título “A Harmonia Traz Prosperidade à Família”, foi denunciado na rede social Weibo, o Twitter chinês, por uma internauta, que o recebeu após ter ido ao gabinete de Assuntos Civis do distrito de Fuxing, na cidade de Handan, buscar a certidão de casamento. Este rapidamente se tornou viral na Internet chinesa, levando as autoridades de Fuxing a admitir que o conteúdo era inapropriado e a anunciar a suspensão dos funcionários envolvidos. Segundo o Global Times, os panfletos foram doados ao Gabinete por uma mulher de meia idade, em Agosto passado. Os funcionários terão distribuído os panfletos sem ler o conteúdo, que pensavam ser apenas sobre educação familiar, escreve o jornal.
Hoje Macau China / ÁsiaMeteorologia | Pelo menos nove mortos na passagem do tufão Rumbia [dropcap style=’circle’]P[/dropcap]elo menos nove pessoas morreram na China, na sequência da passagem do tufão Rumbia, que atingiu o centro e leste do país, onde afectou quase quatro milhões de pessoas e causou prejuízos económicos. Sete das vítimas mortais foram registadas na cidade de Xuzhou, onde 18 pessoas ficaram feridas. Na mesma área, o tufão destruiu 1.800 casas e 68.000 hectares de terra cultivada. Na província de Anhui, nove cidades e 33 condados foram também atingidos por fortes chuvas, que causaram pelo menos um morto e 13 feridos, segundo as autoridades locais. Mais de 1,7 milhão de pessoas e quase 243 hectares de terra cultivada foram afectados em Anhui, fixando as perdas económicas directas em mais de 140 milhões de euros. Na província vizinha de Henan, registou-se também um morto, enquanto os prejuízos ascendem a 25,2 milhões de euros. Três estações meteorológicas locais registaram precipitações superiores a 500 milímetros, enquanto a precipitação diária bateu recordes em oito estações da província.
Hoje Macau China / ÁsiaEconomia | PM da Malásia espera que Pequim entenda crise fiscal no país O primeiro-ministro da Malásia, Mahathir Mohamad, disse ontem esperar que a China entenda os problemas fiscais do seu país, após ter suspendido projectos avaliados em milhares de milhões de dólares apoiados pela liderança chinesa [dropcap style=’circle’]N[/dropcap]uma conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, Mahathir disse esperar o apoio da China, enquanto lida com uma dívida enorme e outros problemas económicos deixados pelas administrações anteriores. “Esperamos também que a China perceba os problemas que enfrentamos. E acredito que a China vai olhar com simpatia para os problemas que temos de resolver e talvez nos ajude a resolver alguns dos nossos problemas fiscais internos”, afirmou. Mahathir, que é um crítico do investimento chinês no seu país, suspendeu a construção de várias infra-estruturas financiadas pela China. O líder malaio espera renegociar os termos daqueles contratos durante as reuniões com os líderes chineses. Antes de viajar para Pequim, Mahathir afirmou que quer cancelar um projecto ferroviário ao longo da costa leste da península da Malásia, avaliado em 17,5 mil milhões de euros, e dois oleodutos, construídos por empresas apoiadas pelo Executivo chinês. O novo Governo da Malásia apelou a cortes drásticos, face à subida acentuada dos custos dos projectos, estimados, no total, em 22 mil milhões de dólares. Algum desse dinheiro já foi pago e pode ser difícil de recuperar. Rota acetinada Pequim considera que esses projectos trazem benefícios para ambos os lados e que qualquer disputa deve ser resolvida pelas partes comerciais envolvidas. Os projectos são parte-chave da iniciativa chinesa Nova Rota da Seda, lançada em 2013 pelo Presidente chinês, Xi Jinping, e que inclui uma malha ferroviária intercontinental, novos portos, aeroportos, centrais eléctricas e zonas de comércio livre, visando ressuscitar vias comercias que remontam ao Império romano, e então percorridas por caravanas. Os projectos são sobretudo construídos por empresas chinesas e financiados pelos bancos estatais da China, estendendo-se à Europa, Ásia Central, África e Sudeste Asiático. Na sua primeira deslocação oficial à China, desde que ganhou as eleições, há três meses, Mahathir visitou a sede do grupo de comércio electrónico Alibaba Group, na cidade de Hangzhou, leste do país, onde reuniu com o fundador, Jack Ma. O líder malaio também visitou a Geely, um dos principais fabricantes de automóveis privados da China.
Hoje Macau EventosFado Clandestino” vai lançar disco com canções em português e francês [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] grupo “Fado Clandestino”, composto por uma cantora francesa e dois músicos portugueses, vai lançar um EP em Setembro, em França, no qual revisita o fado tradicional, com poemas franceses e portugueses e “arranjos livres de convenções”. Lizzie, Filipe de Sousa e Nuno Estevens vão apresentar o seu primeiro ‘EP’ a 28 de Setembro, num concerto no Théâtre Comédie Nation, em Paris, dois anos depois de terem criado o projecto musical e de terem feito várias actuações em França. O projecto chama-se “Fado Clandestino” porque há “uma reapropriação do fado tradicional” que resulta da “ida e volta” entre as culturas portuguesa e francesa, criando “um fado sem fronteiras”, disse à Lusa Lizzie Levée, que assina apenas como Lizzie. “Aquela ideia de clandestinidade reflecte mesmo o nosso lugar no meio do Fado e do ponto de vista musical porque o que fazemos sai das convenções. Este fado não podia também ter nascido em Portugal porque tem muito a ver com a nossa realidade francesa e, portanto, é um tipo de fado que erra entre duas terras e que se quer libertar das convenções”, descreveu a cantora. O grupo tem vários fados cantados em francês, como “Albatroz”, de Charles Baudelaire, que é cantado ao ritmo do ‘Fado Alexandrino de Joaquim Campos’ para “mostrar o que o fado traz a uma outra língua que não o português e como é que um fado fica influenciado pela língua em que é cantado”. Em francês cantam, ainda, “Les Yeux d’Elsa”, baseado num poema de Louis Aragon, e “La Prière”, inspirado numa música do cantor Georges Brassens, mas Lizzie considera que a originalidade do grupo se exprime mais nos poemas, nos arranjos e nos pontos de vista do que no facto de cantar fados em francês. Uma forma de expressão “Quando tocamos o ‘Fado da Sina’, exprimimos um ponto de vista, não tocamos aquilo de forma muito tradicional. Eu acho, por exemplo, que o ‘Fado da Sina’ é um fado um pouco sádico que tem a ver com aquela maneira de querer fazer sofrer o outro. E, portanto, acho que aquela ideia tem uma coisa um pouco rock e tentámos por naqueles arranjos uma coisa que dá um pouco de medo. Agora, não fazemos rock’n roll com aquilo”, explicou. O nome da banda é, também, o nome de um tema escrito e cantado por Lizzie – com uma ponta de sotaque francês – e musicado para o ‘Fado Margaridas’. “Fado Clandestino é um poema que fala do exílio. Não é um poema que fala de amor, nem um poema que fala de Lisboa. É um poema que fala do exílio, portanto, já é um ponto de vista: eu, enquanto francesa, sobre a história dos portugueses e aquilo que me toca na história dos portugueses”, descreveu a cantora, sublinhando que “para cantar o fado é preciso ser lusófono” e não apenas português. O EP, que foi editado graças à plataforma de financiamento participativo Ulule, apresenta ainda o ‘fado cravo’ “Maldição”, “cujo arranjo é ritmicamente diferente” e duas guitarradas compostas por Filipe de Sousa e Nuno Estevens, “Terra e Mar” e “Além Fado”. Aos 33 anos, a francesa que não tem raízes portuguesas e que cresceu a ouvir Edith Piaf, Barbara e Jacques Brel, fala do fado como “uma paixão” que descobriu, por acaso, “aos 16, 17 anos” num documentário sobre Lisboa em que ouviu Mariza pela primeira vez. “Uns meses mais tarde, ouvi Mariza a cantar ‘Oh gente da minha terra’ na televisão e fiquei tão perturbada que me apaixonei pela língua portuguesa, pela cultura e pelo fado. Quis aprender português, tenho um mestrado de português e fui fazer Erasmus em Lisboa. A minha maneira de entrar na língua portuguesa era a ouvir fado”, contou. Em 2015, no seu primeiro disco, “Navigante”, Lizzie apresentava um universo entre a canção francesa, a música ‘folk’ norte-americana e o fado, com uma instrumentação a conjugar contrabaixo, bandolim ‘country’, um clarinete, um violino e a guitarra portuguesa de Filipe de Sousa. Foi precisamente Filipe de Sousa, o músico que tem acompanhado várias gerações de fadistas em Paris, que a introduziu nas noites de Fado Vadio na capital francesa, onde conheceu também Nuno Estevens, outro português que trocou várias casas de fado em Lisboa por Paris. Os três criaram “Fado Clandestino” em 2016. Depois do concerto de lançamento do EP “Fado Clandestino”, a 28 de Setembro, em Paris, o grupo vai subir aos palcos do Festival des Langues et des Cultures a 29 de Setembro, em Avon, nos arredores de Paris, e do Festival InterFado, na cidade espanhola de Lérida, a 26 de Outubro.
Sofia Margarida Mota EventosHomenagem | Rubye de Senna Fernandes celebrada hoje no Albergue “Flor eterna” é o evento de homenagem a Rubye de Senna Fernandes que tem lugar esta noite no Albergue SCM. Carlos Marreiros e Miguel de Senna Fernandes querem proporcionar um serão capaz de invocar a memória de Rubye, a professora que cantava o fado [dropcap style=’circle’]R[/dropcap]ubye de Senna Fernandes vai ser homenageada hoje. A iniciativa é do Albergue SCM e da Associação dos Macaenses e tem lugar às 18.30h no Albergue. A ideia foi do arquitecto Carlos Marreiros, presidente do Albergue SCM, e do presidente da Associação dos Macaenses, Miguel de Senna Fernandes. O objectivo é celebrar àquela que marcou a música cantada em Macau nas décadas de 50 e 60. “É uma homenagem póstuma. Em vez de se celebrar apenas uma missa, como normalmente se faz, eu e o Carlos Marreiros achamos que talvez uma sessão de conversa fosse melhor”, contou Senna Fernandes ao HM. A sessão tem como objectivo “invocar as memórias dessa senhora e fazer um serão capaz de ficar na memórias das pessoas”, acrescentou. Rubye de Senna Fernandes nasceu em Macau no ano de 1925. Ainda pequena, aos seis anos, mudou-se para Portugal. No regresso à Ásia trouxe na bagagem a música que a marcou do outro lado do mundo. “A Rubye vinha de Portugal onde participou em muitas tertúlias onde se cantava o fado”, revelou o jurista. De regresso a Macau, desempenhou funções como professora e directora do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes. Para Miguel de Senna Fernandes, além de ter uma “personalidade invulgar e interessante”, Rubye marcou uma época em Macau com a música que não se dispensava de cantar. Durante os anos 50, “foi a responsável pela popularização do fado por cá”, afirma o advogado. No entanto, não se tratava de uma fadista, considerou, mas sim “de uma intérprete incrível deste género musical”, acrescentou. Miguel de Senna Fernandes recorda a imagem da mulher, que personificava o fado à sua maneira. “Lá vinha ela com o xaile e cantava tão bem”, refere. Cantora apaixonada Numa altura em que a música ligeira americana reunia o gosto dos residentes, “ela deu uma outra achega em relação ao fado e as pessoas passaram a ouvir este género de uma outra maneira”. A razão para que isso tivesse acontecido é óbvia: “a forma apaixonada com que cantava e que transbordava para quem a ouvia”, justificou. No repertório trazia sempre Amália ou Hermínia da Silva, as estrelas da altura. Miguel de Senna Fernandes não viveu estes tempos mas recordou o que lhe foi contado, sobretudo pelo pai: “em todas as festas que aparecia havia um fado com certeza, e mesmo que não fosse o fado, pegava na sua viola e tocava música ligeira da altura”, disse. Prova disso são as muitas fotografias em que Rubye de Senna Fernandes aparecia de viola em riste e prestes entregar-se a uma canção.
Hoje Macau SociedadeCaso Costa Nunes | Inquérito interno acusa directora e educadora [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Rádio Macau noticiou ontem que a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM) decidiu acusar a directora do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes, Marisa Peixoto, e a educadora de infância de responsabilidades sobre o caso de alegado abuso sexual ocorrido na escola no passado ano lectivo. A conclusão surge num inquérito relativo ao processo disciplinar, tendo Miguel de Senna Fernandes alertado que as sanções podem passar por advertências ou mesmo pela rescisão dos contratos de trabalho. A educadora de infância está suspensa desde Maio deste ano, tal como a psicóloga da instituição, mas Marisa Peixoto vai continuar como directora até 6 de Setembro, data em que arranca mais um ano lectivo. Uma nova educadora já foi contratada.
Andreia Sofia Silva SociedadeEducação sexual | DSEJ distribui panfletos aos pais até final deste ano Depois das polémicas declarações da sua sub-directora, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude prepara-se para lançar novos panfletos de educação sexual dirigidos aos pais até finais deste ano. Christiana Ieong, directora do Zonta Clube de Macau, entende que os métodos de contracepção devem ser abordados nos currículos [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]han Ngai Hong, director do Centro de Educação Moral da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), revelou ontem, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau, que até finais deste ano serão distribuídos panfletos sobre educação sexual destinados aos pais de estudantes com menos de 18 anos. A ideia é que as famílias possam debater as mudanças que o corpo dos adolescentes sofrem até chegar à idade adulta, incluindo questões ligadas às relações amorosas e casamento. Chan Ngai Hong adiantou também que a disciplina de educação sexual nas escolas tem sido desenvolvida nos últimos tempos, nomeadamente através da realização de vários workshops com famílias, além de palestras e transmissão de vídeos sobre o assunto. No que diz respeito ao aconselhamento prestado aos alunos, o responsável da DSEJ frisou que, nos anos 80, eram poucos os profissionais disponíveis, mas que esse número já ultrapassou a fasquia das 220 pessoas. O trabalho foca-se nos alunos do ensino básico, recorrente e especial. Leong Vai Kei, sub-directora da DSEJ, disse na passada quinta-feira que a educação sexual nas escolas iria promover o sexo só depois do casamento, pois “na sociedade é assim que se pensa”. “É também uma questão de ética. Em Macau, a maioria da população é chinesa. Em cada país ou região, há uma idade para o casamento. Em Macau, são 18 anos. Todas as pessoas acham que a prática sexual deve ser feita depois do casamento”, acrescentou. À margem de um evento público, Leong Vai Kei referiu que os alunos com uma orientação sexual diferente seriam encaminhados para aconselhamento. Isto apesar de a Organização Mundial de Saúde ter deixado de considerar a homossexualidade uma doença em 1990. Ontem, a sub-directora da DSEJ frisou que tudo não passou de um “mal-entendido”. “O que eu disse foi que se os alunos precisarem de ajuda avançada, podemos transferi-los para profissionais. Se tiverem uma situação grave e acharmos que precisam de um psicólogo clínico podemos transferi-los [para esses profissionais]. Quero esclarecer isto”, referiu. Zonta contra DSEJ Contactada pelo HM, Christiana Ieong, presidente do Zonta Clube de Macau, associação ligada aos direitos das mulheres, mostrou-se contra a posição assumida pela DSEJ. Para Christiana Ieong, é mais importante ensinar os adolescentes quanto às consequências negativas de não usar métodos contraceptivos. “Estou mais preocupada com a idade em que os alunos iniciam a sua vida sexual, e estes têm de saber que uma gravidez na adolescência traz consequências para o futuro. Já visitei o Centro do Bom Pastor e conheci muitas adolescentes grávidas, e isso afectou as raparigas e os rapazes. Não discordo do sexo antes do casamento, mas o que importa é a idade com que se inicia a relação sexual. Penso que deveriam ser educados para as consequências e como se podem proteger.” A presidente do Zonta Clube de Macau lembrou que “têm ocorrido muitos casos de assédio sexual nas escolas”, pelo que é importante que os adolescentes saibam o que está em causa nestas situações. Christiana Ieong acredita que “hoje em dia a maior parte das famílias chinesas pensa que o sexo antes do casamento é normal”, mas continuam a existir “pessoas muito religiosas que acreditam no sexo só depois do casamento”. “Se o Governo está a promover a ideia de que não se deve ter sexo antes do casamento, não concordo com essa noção. Além disso, hoje em dia as pessoas casam cada vez mais tarde, ou não casam, de todo. O sexo é algo muito natural”, rematou.
Hoje Macau SociedadeCanídromo | Voluntários podem participar todos os dias da semana [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Sociedade Protectora dos Animais de Macau (ANIMA) emitiu um comunicado onde informa que, desde ontem, os voluntários podem tratar dos galgos todos os dias da semana, ao longo de dois turnos, entre as 9h00 e as 12h00 e entre as 14h e as 17h. Quem já participou e quiser repetir a experiência pode aparecer nas instalações do Canídromo e assinar a lista de presença, enquanto que aqueles que participam pela primeira vez devem inscrever-se através do email info@animamacau.org.
Hoje Macau SociedadeCrime | PJ identificou assaltante através de câmara de videovigilância [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem da nacionalidade vietnamita que terá assaltado uma mulher grávida depois de a ameaçar com uma tesoura. As autoridades identificaram o suspeito através do recurso a imagens das câmaras de videovigilância. A PJ deteve o suspeito num apartamento e conseguiu reaver a mala roubada. O detido declarou que recorreu ao assalto porque tinha perdido dinheiro no jogo.
Hoje Macau Manchete SociedadeSaúde | Academia Médica vai funcionar no Edifício Hotline no NAPE [dropcap style=’circle’]É[/dropcap]no Edifício Hotline, localizado na Avenida Dr. Carlos d’Assumpção, no NAPE, que vai funcionar o Gabinete da Academia Médica, a futura subunidade dos Serviços de Saúde, cujo estabelecimento foi prometido para breve. A informação foi revelada ao HM pelos Serviços de Saúde que indicaram que a prática clínica de formação especializada da Academia Médica vai ser conduzida nos Serviços de Saúde, no Hospital Kiang Wu e no Hospital Universitário de Ciência e Tecnologia, embora esteja previsto que “algumas actividades de formação” tenham lugar no NAPE. O espaço vai ser dotado de salas de formação, com camas para uso pedagógico e equipamentos médicos, entre outros, a serem utilizados nomeadamente ao serviço da educação contínua. “No futuro, mais modelos de ensino serão adquiridos em resposta ao desenvolvimento e será considerada também a criação de um centro de ensino de simulação”, refere o organismo. A instituição visa organizar a formação dos médicos especialistas do sector público e privado em Macau. Organizada através da recomposição da Direcção dos Internatos Médicos dos Serviços de Saúde, a instituição nuclear vai ser constituída por uma comissão, composta por 13 profissionais médicos, enquanto os professores de formação serão fornecidos pelos Serviços de Saúde, Hospital Kiang Wu e Hospital Universitário de Ciência e Tecnologia. A criação da Academia Médica será feita por via da alteração da estrutura orgânica dos Serviços de Saúde, entrando formalmente em funcionamento com a publicação em Boletim Oficial dos diplomas relacionados uma vez apreciados e aprovados pelo Conselho Executivo.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeHotel Estoril | Projecto de arquitectura vai custar quase 50 milhões de patacas Ainda sem data para a assinatura do contrato assinado, o projecto de arquitectura que irá dar uma nova vida ao antigo Hotel Estoril, a cargo da Companhia de Arquitectura e Design Chan Kam vai custar quase 50 milhões de patacas. A obra irá converter a antiga unidade hoteleira no Centro Juvenil do Tap Seac vai manter as características da fachada e o painel de mosaicos vai ser restaurado [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]projecto de arquitectura do Centro Juvenil de Actividades Culturais, Recreativas e Desportivas do Tap Seac vai ter um custo de 49.8 milhões de patacas, revelou ontem o chefe de divisão de equipamentos educativos da Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Wong Chio In em conferência de imprensa. O design vai estar a cargo da Companhia de Arquitectura e Design Chan Kam, Lda. e, depois de assinado o contrato, a empresa vai ter 233 dias para a apresentação o projecto. No entanto, ainda não há data para a adjudicação, apontou o responsável. O Centro Juvenil do Tap Seac vai ocupar o espaço onde se encontra o Hotel Estoril e a estrutura vai “estar em harmonia com a sua envolvente”, acrescentou. “De acordo com os requisitos da planta de condições urbanísticas, devemos proteger a visão ambiental dos 70 metros acima do nível do mar da Colina da Guia” e “vai ser conservada a vedação de pedra exterior daquele espaço”, revelou o quadro da DSEJ. Também as árvores da Rua da Vitória e da Avenida Sidónio Pais vão ser mantidas. O projecto é da autoria da Companhia de Arquitectura e Design Chan Kam, Lda. As características da fachada vão ser preservadas e o painel de mosaicos do escultor italiano Oseo Acconci vai ser restaurado e ocupar de novo o seu lugar na fachada do edifício. O painel ficará numa posição recuada de modo a servir de fundo a um átrio exterior que a nova estrutura vai ter. “São elementos da memória colectiva e vamos manter a fachada e o painel originais”, justificou o arquitecto responsável pelo projecto, Chu Chan Kam. Para já não se conhecem detalhes acerca do processo de restauração do painel, mas de acordo com a representante do Instituto Cultural, Wong Sai Hong, também presente no encontro de ontem, o processo vai ser estudado de forma a que se encontre a melhor forma de preservar a obra. “Não sabemos ainda se vamos precisar de deslocar o painel para restauração ou se ficará no local, mas estamos a estudar essa matéria e precisamos de especialistas”, disse. De acordo com o arquitecto responsável, o objectivo é “conseguir harmonia com a zona da Praça do Tap Seac, coordenar de forma harmoniosa com as construções ao redor, em termos de medidas, cor e materiais de construção”, disse. Centro ecológico A estrutura vai ainda contar com uma vertente amiga do ambiente. “Vamos ter uma sistema de recolha de água da chuva para o abastecimento interno e de aquecimento de água através de energia solar”, disse o Wong Chio In. O Centro Juvenil de Actividades Culturais, Recreativas e Desportivas do Tap Seac incluirá um parque de estacionamento público com lotação para 900 lugares, uma piscina aquecida aberta todo o ano, com cobertura móvel e de acesso a todos, uma zona de actividades culturais e recreativas para jovens, uma sala de espectáculos. O complexo irá ainda integrar o Conservatório de Macau. O Governo ainda tem datas para o início e fim das obras, nem quanto irá custar.
Diana do Mar Manchete PolíticaFinanças | Deputados pedem regulamentação sobre empresas com capitais públicos Deputados defendem a urgência na definição de leis e regulamentos sobre as empresas de capitais públicos, particularmente na sequência dos “problemas” que surgiram com a Tai Lei Loi, na qual foram injectados milhões de patacas, aparentemente a fundo perdido [dropcap style=’circle’]I[/dropcap]naceitável”. É assim que os deputados da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa (AL) descrevem o facto de se desconhecer “por completo”, durante os últimos anos, a situação financeira da Tai Lei Loi – Sociedade de Fomento Predial, que declarou “subitamente” falência em 2016. Isto porque não há pistas sobre se vai ser possível recuperar o investimento feito pelo Governo. O filme dos acontecimentos é narrado num relatório, recentemente publicado, sobre a fiscalização das empresas de capitais públicos e outras questões identificadas na execução orçamental de 2016. Tudo começou em 1995, quando o Governo injectou 417,12 milhões de patacas para a constituição da empresa. A Tai Loi Lei acumulou prejuízos na ordem dos 360 milhões de patacas até declarar falência “desconhecendo-se o montante do capital que o Governo conseguiu recuperar desse investimento”. De acordo com os deputados, ficou a saber-se, “de um momento para o outro”, que da verba investida “apenas” restaram 109 milhões de patacas, “uma situação considerada inaceitável”. “A comissão solicitou uma justificação para a situação, mas os representantes do Governo responderam que apenas o secretário da tutela conseguiria dar uma explicação melhor sobre o assunto”, refere o relatório. À luz das explicações de representantes do Governo, nem a recuperação dos 109 milhões é garantida. “Como a Tai Lei Loi se envolveu numa acção judicial deveria ter tido a necessidade de gastar os seus activos líquidos [nesse valor] no litígio judicial, portanto, foi necessário entrar em processo de liquidação”. No documento, os deputados afirmam ainda que a empresa, na qual o Governo detinha uma participação maioritária (88 por cento do capital), também não divulgou o relatório anual e a demonstração financeira até declarar falência. Segundo o relatório, “a comissão descobriu [num documento sobre o funcionamento das empresas participadas pelo Governo em 2016] que a Tai Lei Loi utilizou o papel timbrado da ‘Sociedade Industrial e Comercial do Aeroporto Internacional’ para apresentar documentos, tais como o relatório e a demonstração financeira do ano de 2016, a documentação sobre a dissolução da empresa e a entrada em processo de liquidação”. Sem auditorias Segundo os deputados, consta ainda da documentação que lhes foi facultada que um dos administradores se absteve de assinar a demonstração financeira. Questionado a esse respeito, o Executivo afirmou que, como o referido administrador não é representante do Governo “não se sabe” o motivo da sua abstenção. Neste âmbito, e pegando na explicação do Executivo de que “as empresas de capitais públicos estão sob a supervisão de auditores externos, da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) e do Comissariado de Auditoria (CA)”, a comissão também quis saber se os primeiros estavam dispostos a manifestar uma opinião sem reservas sobre este assunto. “A DSF e o CA apresentaram algum relatório de supervisão ao superior hierárquico? Até à presente data, o Governo ainda não forneceu relatórios independentes dos auditores externos ou do CA sobre a empresa em causa”, diz o documento publicado no ‘site’ da AL. A falta de transparência vai ao ponto de os deputados sinalizarem que desconhecem todos os accionistas da empresa, uma das cinco constituídas (e, entretanto dissolvidas) na sequência do financiamento do aeroporto: “O Governo e a CAM [Sociedade do Aeroporto Internacional] detêm, respectivamente, 88 e 5 por cento, da participação social, sendo desconhecidos os outros sócios”, ou seja, os detentores dos remanescentes 7 por cento. A Tai Lei Loi deteve quatro lotes de terreno: dois foram utilizados para a construção de unidades hoteleiras, enquanto no caso dos outros dois, junto ao aeroporto, foi-lhes declarada a caducidade das concessões após o prazo de aproveitamento ter expirado em Dezembro de 2015. No ano seguinte, aquando da publicação dos despachos relativos à reversão das parcelas a favor da RAEM, a imprensa dava conta de que, além do Governo e da RAEM, a Tai Lei Loi era (pelo menos então) detida em 5 por cento pela Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM) e em 2 por cento pela Tai Fok Wah. Essa empresa, fundada por Edmund Ho, que se desligou das participações que tinha em empresas privadas antes de tomar posse como Chefe do Executivo, estava à responsabilidade de Ng Fok. Os lucros e as receitas das empresas de capitais públicos e ainda a sua distribuição, bem como o número de subsidiárias detidas pelas mesmas foram outras questões que suscitaram a atenção dos deputados, dado que, à luz da legislação vigente, todas as secretarias do Governo estão habilitadas a constituir empresas de capitais públicos que julguem necessárias e colocá-las a operar no mercado. Fatias de leão Neste âmbito, a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas da AL vai buscar outro exemplo: o da Macau Investimento e Desenvolvimento, uma sociedade na qual o Governo injectou mais 4.000 milhões de patacas, uma participação com motivo e eficácia também desconhecidos, segundo os deputados. “Apesar do avultado investimento em capitais, ainda não se registaram receitas criadas por essa empresa”, aponta o relatório. A Macau Investimento e Desenvolvimento, ligada, por exemplo, ao Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa na Ilha da Montanha era, aliás, a empresa com maior investimento de capital do Governo, a seguir à CAM, a 31 de Dezembro de 2016. Segundo o relatório da Comissão da AL, o montante total do capital de investimento das duas empresas atingiu 5,6 mil milhões, representando quase 90 por cento dos 6,38 mil milhões de patacas do capital de investimento total/participação financeira da RAEM. Apesar de reconhecer que “até agora não existe legislação que determine, expressamente, a necessidade de o Governo divulgar as demonstrações financeiras dessas empresas de capitais públicos”, a comissão da AL entende ser urgente definir leis para regular o regime financeiro entre empresas públicas e Governo, sobretudo atendendo a que há cada vez mais empresas a serem constituídas com capitais públicos. Até porque, argumenta, afigura-se “irrazoável” o facto de as empresas de capitais públicos não terem de cumprir as regras a que estão sujeitas as empresas privadas cotadas em bolsa. Aos deputados, o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, prometeu que, “no futuro, será estudada a definição de directivas, assim como as exigências a serem cumpridas pelos delegados do Governo [outro ponto focado pelos deputados] e pelos representantes oficiais junto dos órgãos administrativos das empresas de capitais públicos constituídas pelas diferentes secretarias do Governo”.
Hoje Macau PolíticaRelações externas | Gabinete continua a funcionar até 31 de Agosto de 2019 [dropcap style=’circle’]F[/dropcap]oi ontem publicado em Boletim Oficial (BO) o despacho que dá conta do prolongamento de funções do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos até ao dia 31 de Agosto de 2019. Criado em 2012, este organismo funciona na directa dependência e sob orientação do Chefe do Executivo. Os objectivos da entidade visam a garantia do protocolo da RAEM e a “gestão dos assuntos consulares não inerentes à política externa”, tais como “planear e preparar as actividades oficiais do Chefe do Executivo na RAEM ou no exterior”, ou “coordenar a recepção e a estada de delegações de nível ministerial ou superior, nacionais ou do exterior, e de personalidades em visita à RAEM, quando determinado pelo Chefe do Executivo”. São também funções deste gabinete “apoiar o tratamento dos cartões de identificação dos agentes diplomáticos e funcionários consulares” ou coordenar “a organização de audiências, reuniões, recepções e actos solenes do Chefe do Executivo na RAEM”, entre outras. Aprovado em Janeiro deste ano, este gabinete dispõe de um fundo permanente superior a 305 mil patacas. Lei Ut Mui é a coordenadora do organismo e cabe-lhe “assinar os diplomas de provimento”, “conferir posse e receber a prestação de compromisso de honra” e “outorgar, em nome da RAEM, todos os contratos referentes aos trabalhadores do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos”. Lei Ut Mui deve também “autorizar a “renovação dos contratos dos trabalhadores que integram o Gabinete, desde que não implique alteração das condições remuneratórias” bem como “autorizar a rescisão de contratos dos trabalhadores”.
Diana do Mar PolíticaMetro | Futura empresa de gestão vai ter participação de dois fundos públicos O Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (FDIC) e o Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e Tecnologia (FDCT) vão ser sócios da empresa que ficará responsável por gerir o metro ligeiro [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]lém do Governo, que figura como sócio maioritário (96 por cento), a futura Companhia de Metro Ligeiro vai ser constituída pelo FDIC (com 3 por cento) e pelo FDCT (com 1 por cento). A informação consta do relatório da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa, recentemente publicado. Em resposta aos deputados, que questionaram por que razão a escolha recaiu sobre os referidos fundos, o Executivo explicou que a decisão visa responder às disposições do Código Comercial que ditam que a constituição de sociedades anónimas carece de um mínimo de três sócios. Já a escolha por aqueles fundos em concreto “teve em conta a sua ligação estreita com as actividades desenvolvidas por outras empresas de metro ligeiro”, diz o documento. A constituição da Companhia de Metro Ligeiro de Macau está atrasada face ao calendário inicial, que está por concretizar apesar da meta de 2019 definida para a entrada em funcionamento da linha da Taipa. De acordo com o relatório, o Governo prometeu apresentar, “ainda este ano”, o pedido de registo para a constituição da empresa. Preço do bilhete Os deputados da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas da AL abordaram também o andamento da empreitada, bem como o orçamento do Metro Ligeiro, cifrado actualmente em 16,4 mil milhões de patacas, excluindo a linha de Macau. Em foco esteve também a adjudicação à MTR (Mass Transit Railway), de Hong Kong, dos serviços de operação. Segundo as explicações facultadas pelo Governo, o contrato de prestação de serviço, com a duração de 80 meses, tem o montante global de 5,88 mil milhões de patacas (incluindo a fase preparatória de dois anos e mais cinco anos de operação), o que dá uma média de 900 milhões de patacas por ano. Essas despesas são actualmente suportadas pelo orçamento do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) que – recorde-se – vai ser reorganizado para integrar a futura Companhia de Metro Ligeiro e será a entidade fiscalizadora dos serviços de gestão do meio de transporte. Segundo o relatório da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, o Governo já tomou medidas de supervisão relativamente à MTR, com os contratos a discriminarem que caso não sejam atingidos indicadores-chave (como partidas e chegadas pontuais), as autoridades podem emitir recomendações e advertências, bem como aplicar sanções, não se excluindo, em situações graves, a possibilidade de haver lugar à rescisão do contrato. Já sobre o preço dos bilhetes, o Executivo reiterou que planeia fixar um valor “próximo ou ligeiramente superior” ao das tarifas dos autocarros, estando a planear iniciar, “a curto prazo”, um estudo sobre a atribuição de um subsídio para as tarifas do Metro Ligeiro.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeAL | Saída de juristas passa despercebida a deputados e media chineses A notícia da não renovação do contrato dos juristas Paulo Cardinal e Paulo Cabral Taipa, assessores jurídicos da Assembleia Legislativa, foi publicada em formato bilingue, ainda assim o caso passou despercebido aos media chineses. Deputados chineses mostraram desconhecimento do caso, mas questionam as razões das saídas. Entretanto, a AL não fez qualquer comentário [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]notícia do afastamento dos juristas Paulo Cardinal e Paulo Cabral Taipa, dois profissionais altamente qualificados e com mais de 20 anos de experiência em produção legislativa, deixou em choque a comunidade jurídica portuguesa. Porém, o mesmo não aconteceu na comunidade chinesa. Ontem apenas dois meios de comunicação social em chinês, o jornal All About Macau e Macau Concelears, falaram do assunto, mas nem uma linha se escreveu sobre a saída de dois profissionais da Assembleia Legislativa (AL) nos jornais mais lidos do território, nomeadamente o Ou Mun Iat Pou, Jornal do Cidadão ou Va Kio. E se a imprensa chinesa não escreveu, a comunidade chinesa não sabe. Mesmo deputados que há décadas trabalham com Paulo Cardinal e Paulo Cabral Taipa, como é o caso de Au Kam San. “Não tenho conhecimento deste assunto. Porque é que os dois não vão continuar o contrato?”, questionou o deputado ligado ao movimento pró-democrata. O seu colega de bancada, Ng Kuok Cheong, simplesmente disse ao HM que desconhecia o assunto, recusando-se a ouvir mais explicações sobre o caso. Au Kam San disse achar “estranha” a decisão da não renovação dos contratos, “pois os juristas estão ocupados com todos os trabalhos que têm em mãos”. “Acho estranho que se terminem os contratos sem uma justificação. Sempre se tem dito que os trabalhos na AL são muitos, e, por exemplo, na passada legislatura, foram submetidas mais de 20 propostas de lei, e havia muito trabalho de análise legislativa”, referiu. Au Kam San considera que não se trata de uma medida política de substituição progressiva de portugueses por locais chineses, como chegou a ser sugerido por alguns advogados portugueses entrevistados nos últimos dias. “Os juristas portugueses têm feito um bom trabalho na AL. Os chineses e portugueses têm estado unidos e esforçam-se em conjunto. Não estou a ver que seja exclusão, por isso é-me difícil comentar este caso. Mas acho estranho e difícil de compreender”, frisou. Chan Chak Mo foi também contactado, mas recusou-se a comentar por desconhecer a saída dos juristas. “Uma surpresa” A não renovação dos contratos implica a saída dos juristas Paulo Cardinal e Paulo Cabral Taipa da AL, oficialmente, no último dia do ano. Desta forma, o hemiciclo fica apenas com quatro juristas portugueses. À Rádio Macau, o presidente da Associação dos Advogados de Macau, Jorge Neto Valente, garantiu que este número não é suficiente para garantir a publicação de leis com a devida qualidade. “Pode haver um abaixamento da qualidade de alguns trabalhos na Assembleia. Porque eu não tenho dúvida nenhuma sobre a capacidade destes juristas. E, sobretudo, do dr. Paulo Cardinal, com quem privei muito perto em trabalho. Não somos pessoas que se encontrem fora do serviço, mas tenho por ele apreço e uma admiração muito grande. De facto, é uma pessoa que conhece muito bem o sistema. Uma pessoa com grande sentido de ponderação e responsabilidade.” Gabriel Tong, actual director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, trabalhou com ambos os juristas quando era deputado nomeado da AL. Também ele desconhecia a saída de Paulo Cardinal e Paulo Cabral Taipa. “Só soube da notícia quando me comunicou. Trabalhei oito anos com os dois colegas, por quem tenho muito respeito. São boas pessoas, bons juristas, bons colegas de trabalho”, garantiu ao HM. Gabriel Tong recusou comentar as justificações da saída numa altura em que a AL se prepara para concluir mais um ano legislativo com muitos diplomas pendentes. “Não sei qual é a organização da AL neste momento. Só sei que têm boa qualidade de trabalho e é uma surpresa para mim”, adiantou. Uma questão de imagem Larry So, analista político, desconhecia o caso e garante que, acima de tudo, a AL falhou ao nível da comunicação externa de uma decisão que poucos compreendem. “A AL não tem lidado bem com este caso em termos de imagem e relações públicas”, comentou o analista, defendendo que este não pode ser mais um caso de discriminação em nome da nacionalidade e da língua. “Espero que não seja um caso de discriminação. É como nos tribunais, quando se refere que apenas juízes chineses podem decidir sobre casos que envolvam assuntos de segurança nacional [referindo-se à revisão da lei de bases da organização judiciária]. Espero que não seja esse o caso na AL. Estes juristas estão na Assembleia há bastante tempo, não me parece que seja discriminação”, apontou. Uma das razões apontada para a não renovação dos vínculos laborais é a necessidade de reestruturação interna do corpo de funcionários do hemiciclo. Apesar dos anos que têm de casa, sempre a trabalhar com as duas línguas oficiais e recorrendo à tradução, Larry So acredita que essa poderá ser mesmo uma razão válida. “Se há alguma razão para a não renovação dos contratos, se vão optar por juristas chineses, porque a AL usa, na sua maioria o chinês, então pode haver uma necessidade de mudança, ou por uma questão de idade, por exemplo.” Também Scott Chiang, activista e membro da Associação Novo Macau, lamenta que a presidência do hemiciclo não esteja a conseguir lidar com um caso que pode pôr em causa a imagem da AL. “A AL deveria ser um lugar de confiança para a população. A forma como eles lidaram com este caso não ajuda a essa imagem. Não posso falar de contornos políticos ou de uma tentativa de afastamento dos juristas portugueses, mas só posso dizer que a forma como o hemiciclo lidou com este caso faz levantar mais especulações. Não vemos porque é que eles decidiram não renovar os contratos, e estou chocado com esse facto.” Scott Chiang, que foi candidato às eleições legislativas em 2013, recorda que será difícil arranjar substitutos com a capacidade técnica dos dois juristas. “Parecem-me dois bons profissionais e não compreendo esta decisão. A razão apontada é a não renovação do contrato, e não vejo quaisquer razões legítimas para a não continuação dos dois juristas na AL. Este não é um tipo de profissionais que se substituam de um ano para o outro, é uma mudança significativa e só podemos especular relativamente a esta situação.” Alertas de Cardinal Poucas terão sido as vezes que Paulo Cabral Taipa terá feito declarações aos media. Pelo contrário, e ainda que de forma esporádica, Paulo Cardinal sempre marcou presença no meio jurídico, quer através da publicação de livros, quer através de entrevistas. Em todas elas deixou avisos e sugestões sobre o futuro de Macau. Na entrevista mais recente que concedeu, em Abril do ano passado, Paulo Cardinal fez questão de frisar que a Declaração Conjunta “ainda está em vigor”. “Quase que se apresenta a Declaração Conjunta como uma relíquia do passado, algo que foi um acordo importante, mas que entrou já para a história, não está em vigor, não tem interesse. É falso – a Declaração Conjunta mantém-se em vigor, é um verdadeiro tratado internacional, depositado na Organização das Nações Unidas quer por Portugal, quer pela República Popular da China”, referiu. Num debate recente transmitido pela TDM, o jurista referiu atropelos constitucionais. “É importante constatar que têm havido violações à Lei Básica, que têm havido deturpações do princípio do alto grau de autonomia” e “ao nível dos direitos fundamentais”, afirmou Paulo Cardinal. O jurista defendeu ainda uma “atitude de resiliência” face ao ataque “a várias das promessas” feitas na Declaração Conjunta e também na Lei Básica.
António de Castro Caeiro h | Artes, Letras e IdeiasKleines Konzert (um pequeno concerto) [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m vermelho que onírico te abala— Através das tuas mãos brilha o sol. Tu sentes o teu coração enlouquecido com delícias Preparar-se com calma para a acção. Ao meio dia, fluem campos amarelos. Dificilmente ouves ainda os grilos cantarem, O movimento oscilante e duro das foices dos ceifeiros. calam-se as florestas douradas na sua simplicidade. No charco verde, a putrefacção abrasa. Os peixes estão quietos. O hálito de Deus Desperta a borbulhar suaves sons de corda. A maré acena a convalescença aos leprosos. O espírito de Dédalo paira acima de sombras azuis. Há um aroma a leite nos ramos das aveleiras. Ouve-se ainda durante muito tempo o violino do professor E no pátio vazio o chiar das ratazanas. No púcaro, junto ao papel de parede feíssimo Florescem ainda mais frescas a cor das violetas. Em altercação, morreram vozes sombrias, Narciso morre nos em acordes finais das flautas. Kleines Konzert Ein Rot, das traumhaft dich erschüttert – Durch deine Hände scheint die Sonne. Du fühlst dein Herz verrückt vor Wonne Sich still zu einer Tat bereiten. In Mittag strömen gelbe Felder. Kaum hörst du noch der Grillen Singen, Der Mäher hartes Sensenschwingen. Einfältig schweigen goldene Wälder. Im grünen Tümpel glüht Verwesung. Die Fische stehen still. Gottes Odem Weckt sacht ein Saitenspiel im Brodem. Aussätzigen winkt die Flut Genesung. Geist Dädals schwebt in blauen Schatten, Ein Duft von Milch in Haselzweigen. Man hört noch lang den Lehrer geigen, Im leeren Hof den Schrei der Ratten. Im Krug an scheußlichen Tapeten Blühn kühlere Violenfarben. Im Hader dunkle Stimmen starben, Narziß im Endakkord von Flöten.
