Hoje Macau China / ÁsiaÍndia | Violadores de rapariga de 8 anos condenados a pena de morte [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m tribunal indiano condenou ontem à morte dois homens de 20 e 24 anos pela violação de uma rapariga de 8 anos, que suscitou emoção e manifestações de fúria no país. A sentença é uma das primeiras a ser pronunciada na sequência de uma nova lei, que permite acelerar os procedimentos judiciários e a pena de morte para a violação de crianças. Na altura dos factos, há dois meses, multidões de manifestantes desfilaram aos gritos de “morte aos violadores”, após a agressão da rapariga, que continua hospitalizada em estado crítico. Os réus esperaram-na frente à sua escola em Mandsaur, no Estado de Madhya Pradesh (centro), onde o pai deveria ir buscá-la. Levaram-na para um local isolado, violaram-na e abandonaram-na. A rapariga apenas está viva porque foi levada de urgência ao hospital por pessoas que a encontraram. Na sequência de protestos acerca de casos anteriores, a Índia tornou a violação de crianças até aos oito anos punível com a pena de morte.
Hoje Macau China / ÁsiaCoreia do Sul | Nove mortos e quatro feridos em incêndio em fábrica [dropcap style=’circle’]P[/dropcap]elo menos nove pessoas morreram e quatro ficaram feridas na sequência de um incêndio numa fábrica de equipamento electrónica em Incheon, a oeste de Seul, na Coreia do Sul, anunciaram ontem as autoridades. O incêndio começou por volta das 14h43 de Macau no quarto andar e foi dado como extinto cerca de duas horas depois, segundo os relatórios oficiais citados pela agência noticiosa sul-coreana Yonhap, que não descartam a hipótese de o número de vítimas aumentar à medida que os bombeiros percorrem as instalações. A Yonhap acrescenta que alguns dos trabalhadores morreram quando tentavam escapar das chamas, saltando do prédio para a rua, antes da chegada dos bombeiros, que mobilizaram dezenas de viaturas para a fábrica, localizada no complexo industrial de Namdong. As forças de segurança estão a tentar determinar a causa exacta do incêndio.
Hoje Macau InternacionalSegundo episódio da guerra comercial estreia esta semana [dropcap style=’circle’]N[/dropcap]ovas taxas alfandegárias entram, esta semana, em vigor nos Estados Unidos e China sobre parte das importações oriundas dos dois países, num segundo episódio da guerra comercial que está a deixar empresários e investidores “apavorados”. A partir desta quinta-feira, os funcionários das alfândegas norte-americanas vão recolher taxas adicionais de 25 por cento sobre um conjunto de 279 produtos chineses que, no ano passado, representaram 13.800 milhões de euros nas importações norte-americanas. A maioria dos produtos penalizados são bens industriais, incluindo tractores, tubos de plástico ou instrumentos de medição. A China promete retaliar com taxas sobre igual valor de importações oriundas dos EUA, incluindo produtos energéticos, como carvão, e automóveis. O Presidente norte-americano, Donald Trump, reclama uma balança comercial mais justa, e que Pequim ponha fim a subsídios estatais para certos sectores industriais estratégicos. Washington acusa ainda a China de “tácticas predatórias”, que visam o desenvolvimento do seu sector tecnológico, nomeadamente forçar empresas estrangeiras a transferirem tecnologia, em troca de acesso ao mercado chinês. A China fabrica 90 por cento dos telemóveis e 80 por cento dos computadores do mundo, mas depende de tecnologia e componentes oriundos dos EUA, Europa e Japão, que ficam com a maior margem de lucro. As autoridades chinesas estão, por isso, a encetar um plano designado “Made in China 2025”, para transformar o país numa potência tecnológica, com capacidades em sectores de alto valor agregado, como inteligência artificial, energia renovável, robótica e carros elétricos. No entanto, “o comércio não é uma questão bilateral, mas multilateral”, lembra Yokon Huang, antigo director do Banco Mundial para a China, assinalando que a guerra comercial entre Pequim e Washington afectará também a Europa, que “usa a China como um centro de exportações para todo o mundo”. “As empresas europeias estão três ou quatro vezes mais vinculadas à economia e produção chinesas do que as norte-americanas”, acrescenta o autor de “Cracking the China Conundrum: Why Conventional Economic Wisdom Is Wrong”, num encontro com jornalistas em Pequim. Desde o início das disputas comerciais, a moeda chinesa, o yuan, desvalorizou-se mais de 8 por cento, enquanto a bolsa de Xangai, a principal praça financeira do país, caiu mais de 12 por cento. Exportadores radicados no país asiático afirmam que os empresários chineses estão “apavorados e indignados” face à tensão entre Washington e Pequim, que ameaça indústrias inteiras nos dois países. “Existem fábricas com 300 funcionários que provavelmente vão parar”, conta à agência Lusa Ricardo Geri, cofundador da Plan Ahead, empresa com sede em Pequim que exporta pedra artificial à base de quartzo para os EUA, sector ameaçado pelas disputas comerciais. “Há uma certa indignação entre os empresários chineses, que investiram muito dinheiro para aumentar a produção”, admite Geri, natural do Estado brasileiro de Rio Grande do Sul e radicado em Pequim há cinco anos.
Amélia Vieira h | Artes, Letras e IdeiasÉ a hora [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Hora está próxima diz o Corão. O Dia do Juízo Final, o Último Dia, a Hora, cujo instante só a Deus pertence. Inspirados nas Escrituras judaico-cristãs e não sendo por ele revelado abertamente, sabiam esses povos que tinham de conquistar assim, Jerusalém. Mas nem só o Islão nos fornece a Hora como seu momento apocalíptico, e visto que o Livro, é um livro de poemas, não será de espantar que os poetas nas eras tomem o mote ao impositivo momento. E entramos no «Nevoeiro» esse culminar da Mensagem com o mesmo veredicto «É a Hora»! Fazendo mesmo do conjunto da Mensagem um hipertexto de cariz muito ao sabor das fortes correntes das conquistas em torno de Jerusalém. Dá-nos os suras, o poeta, tiradas da tradição oral como recitativos e postos a vibrar em poema escrito. Há uma lenda que nos diz que Maomé dormindo ao lado da Caaba, teve uma visão: o Arcanjo Gabriel empreendeu com ele uma viagem rumo ao «Santuário Longínquo» onde encontrou Adão e Abraão bem como Moisés, José e Jesus, subindo depois aos Céus por uma escada, (talvez a mesma de Jacob). O Islão crê que o tal Santuário era nem mais nem menos que o Monte do Templo. Chama-se a esta passagem Viagem Nocturna. Na Mensagem – III Os Tempos – inicia com Noite: como bem sabemos o Islão não reconhece a Trindade, Deus é Uno, e não há intermediários, aqui aproxima-se mais do irmão judaico, e diz assim a Noite:” Senhor, os dois irmãos do nosso Nome/ o Poder e o Renome- Ambos se foram pelo mar da idade/ À tua eternidade; … Queremos ir buscá-los, desta vil, nossa prisão servil: / … A Deus as mãos alçamos/ mas deus não dá licença que partamos:” Quando em Meca tentaram matar o Profeta ele foi socorrido num oásis de tamareiras fundada por tribos judaicas, e parece que muita coisa sabe o Poeta e outras tantas sabia o Profeta, e que ao entenderem-se assim, nunca o vasto entendimento assim os viu. Jerusalém está em Pessoa como um selo, sagra-o de modos vários, congela o saber erguido dos que buscam para si a História única, mas a interpretação não está nas nossas Naus. O trilho por onde passa a grande fonte vem de mais longe, exerce o teor solitário de quem faz a obra, de muitas leituras, e onde todas são possíveis, mas sendo Pessoa quem era, e sendo o Livro o que é, ambos se ramificam em esferas várias. Mas vamos encontrar mais tarde Maomé já em Medina com os clãs judaicos onde criou a primeira mesquita feita à imagem do Templo de Jerusalém fundando assim a primeira qibla orando ainda virado para ela e não para Meca, impondo a oração do fim do dia de sexta-feira e prolongando-a para o dia de Sábado, proibindo a carne de porco, instituindo a circuncisão; com as suas características específicas, o Islão sabe de onde veio. Com furor e muito mistério vão-se as coisas, mas os poetas, atentos como linces aos Templos que se erguem e tombam, sabem unir partes tão dissonantes como a amálgama daquilo que ficou refém nos interstícios das suas palavras. Esperançadamente Sebastianista vamos encontrar a ânsia do Messias: Sebastião, uma delonga… uma saudade… e cruzam-se as tríades de só um semblante que olham agora para ele, e Gabriel mais uma vez entra nos sonhos: Sperai! Caí no areal e na hora adversa/ que Deus concede aos seus/ para o intervalo em que esteja a alma imersa/ em sonhos que são Deus. Adverte-nos ainda para o Império Europa: Grécia, Roma, Cristandade, Europa – os quatro se vão/ para onde vai toda a idade/ quem vem viver a verdade que morreu D. Sebastião? O supremo fanatismo muçulmano assentou sempre nessa máxima «É a Hora». Mas, e infinitamente mais poética, é o que nesta encerra outra: “estou preparado”. Pessoa é uma água subterrânea no deserto, e nós temos de ter a sabedoria deles e abrir os furos que nos matem a sede e nos lavem dos olhos a poeira. Temos de seguir num longo caminho guiados por estrelas, mas atentos aos fluxos onde se constroem os oásis de tamareiras, a múltipla leitura é também o atalho do caminho dos Magos. E toda esta gente, Profeta, Poeta, Versão, Poema, Condição, Corão, são superfícies lustrosas por onde se insinuam coisas e se perde o reflexo nos fundos poços… Passada a fundura, entra-se em outros Jardins. Portugal não é a terra prometida de ninguém ” Nem rei, nem lei, nem paz, nem guerra”. Quatro elementos essenciais, mas ( que ânsia distante perto chora?) um levante de sombras trazidas por tribos que ficaram por aqui e nunca se esqueceram que o sangue é como o chão do deserto, uma corrente sem fim. E se por um lado ele é Encoberto, é só porque tomou a forma de muitos outros, para ser, de um reino que sem a memória destes Templos feito de Horas, ainda seria um rochoso Jurássico, não sabendo mesmo assim como agradecer às sombras. Sabemos que Descobertos os matariam durante muita longa Cristandade, e que ela, era bem mais deles do que vossa, dado que estas histórias são de raiz comum. Outra vez «É a Hora» e longe estamos dos Fatimidas, essa dinastia islâmica refinada: e nesta Hora lembrada, anunciada: “quando quererás voltar? Quando é o Rei? Quando é a Hora?” II Avisos-Mensagem- -Não tarda meu bom poeta – e mais uma vez, a razão que se tem é invisível e de uma vida temos apenas algumas Horas de clarividência. No mais, tudo isto é Nevoeiro.
João Paulo Cotrim h | Artes, Letras e IdeiasVisto daqui, talvez seja Verão Barraca, Lisboa, 30 Julho [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]ircunstâncias do ofício, tinha atravessado concertos seus sem poder assentar ouvidos. A ideia é bela sem ser inculta, desmentindo o primeiro verso de Olavo Bilac no soneto que lhe serve de raiz. Para o vetusto senhor do clangor, a língua de Caetano e Camões, oriunda do vulgar (latim), abre-se como última flor: «a um tempo, esplendor e sepultura», «desconhecida e obscura», capaz de transmitir a tempestade e a ternura, «o gênio sem ventura e o amor sem brilho!» O André [Gago] foi de compor viagem pelas papilas gustativas desta nossa língua, às vezes materna, navegando nas primorosas ondas da percussão do Carlos Mil-Homens, do contrabaixo do João Penedo e da guitarra portuguesa do Pedro Dias. Mal seria se trocasse no alinhamento um ou outro verso, mas há por ali tanto «viço agreste», mão que agarra timão de leme, puxa cordame da vela, colhe manga e amanha peixe, como quem diz, «aroma de virgens selvas e de oceano largo», que a minha noite encheu-se de marés antes de escoar saciada. Anda por aí a passear discreta, est’ A Flor de Lácio, mas parece-me poderoso beijo de língua. E portanto, sensual-político. Horta Seca, Lisboa, 6 Agosto O mano António [Caeiro], que me sustém a vertigem com a altitude, entrega, com suprema alegria, versão final da tradução de Georg Trakl. Por momentos, tacteio na coincidência um sentido possível para o esfarelar destes dias expressionistas. Poderá este fazer (não lhe chamemos nunca trabalho) salvar-me? Assinalo as cores, os olhos e as mãos, antes de aspirar o cheiro detestável do hipoclorito de sódio nesta versão terceira de Melancolia. «Sombras azuladas. Oh!, os vossos olhos escuros,/ Que longamente me fixam, ao passar./ Acordes suaves de guitarra acompanham o Outono,/ No jardim, dissolvido em lixívia castanha./ As mãos das ninfas preparam a lugubridade séria/ Da morte. Lábios podres sugam leite de/ Peitos encarnados e na lixívia negra/ Deslizam os caracóis húmidos do filho do sol.» Santa Bárbara, Lisboa, 11 Agosto «“Liderados por Ademar e Manuel Fernandes, onze homens equipados vão irromper a galope, dispostos a tudo e convictos da sua superioridade. “A entrada em campo era especial”, conta António Oliveira. “Sabe que eu e o Meszaros éramos sempre os últimos desse pelotão, quase com dez metros de atraso face aos outros? Ficávamos no túnel a dar a última passa no cigarro. Eu puxava a última vez, atirava o cigarro para o túnel e sprintava para apanhar os outros. O Meszaros ainda fazia pior: chegou a levar o cigarro escondido na luva, chegava à baliza, dava uma última passa dissimulada e apagava o cigarro no poste!”» Não sou conhecedor do género, mas arrisco afirmar que faltam trabalhos como este: «Big Mal & Companhia – A Histórica Época de 1981-1982, em que o Sporting de Malcolm Allison Conquistou a Taça e o Campeonato» (ed. Planeta). O Gonçalo [Pereira Rosa] vem apurando um modus operandi com o qual já cometeu vários crimes de bem contar o jornalismo português. Precioso e raro como o oxigénio, mas igualmente ameaçado. Aplicou-o aqui e agora, em golpe que me deixou nocaute. Excelente investigação, entrevistas à quase totalidade dos intervenientes, exaustivas leituras, com a soma das partes aumentada pela potência do verbo. O primeiro capítulo, que lança a metáfora do estádio de Alvalade como ser vivo, é brilhante e dá o tom. Não se limita, o Gonçalo, aos episódios da época dramática, que acontecem para todos os gostos e alguns desgostos, antes aproveita o tempo e as suas contingências para a partir dele extrair, esculpindo, as personagens, as óbvias e as outras que nem tanto. Sinal, para mim, da organicidade que o Gonçalo soube emprestar ao volume está na vontade de ler as biografias do João Rocha ou do António Oliveira (são só os primeiros capítulos, e eu queria outra, ele sabe bem…) como o Eurico ou o Inácio se faziam à bola. A vida e a morte jogam-se nisto, no instante único, afinal sem importância para além do momento: quanto vale a jogada genial, a vitória esquecida, um jogador de eleição, o clube do coração? Filosofia de algibeira (a que cabe na mão): dependemos tanto de uns próximos e daqueles outros heróis míticos para sermos, afinal, o que acabamos por ter sido. Sem o perceber, até agora, e sem grandes vitórias no curriculum, Big Mal espelha o que gostaria de ir sendo: treinador de indisciplinadas vontades. Treinador, sim, mas dos anarquistas. Trago comigo um cigarro escondido na luva. Horta Seca, Lisboa, 13 Agosto Os dias do vórtice custam a percorrer. Anda, põe o pé adiante deste. Isso, inspira e agora solta. Nada muda sob o sol? Mas se próprio sol não queima do mesmo modo, dizes para ti. E expiras o estender da perna, o balanço do braço, deixando tombar o dito. Quebrar-se-á? Recebes, então do dilecto autor mensagem calorosa, incluindo poema que te explica a luz contida nas trevas de hoje, raiado de palavras, asco, saco, caso, casca, oca casa acesa. Segues em frente, ainda que poema não tenha direcção outra que a dos teus olhos. Obrigado, Henrique de nome feito linha de horizonte Manuel Bento Fialho, pelo zumbido. «Ao tentar escrever girassol/ ocorreu-me a imagem de uma gema/ a ser fermentada pela Terra:/ caule esguio na direcção do astro rei.// Podia dizer casa acesa por escritores japoneses,/ zumbindo como vespas em torno do tronco nu/ do homem que pensa/ enquanto observa duas osgas/ à procura de sombra/ numa tórrida tarde de Verão.// Se «o antónimo de flor é vento»,/ então para que servem moscas, melgas,/ mosquitos, formigas aladas,/ senão como alimento/ de aves desvairadas?// Asco, saco, caso, casca, oca casa acesa/ pela temperatura branca do pensamento./ Dias prolongados nas noites,/ noites repetidas nos dias,/ enquanto por detrás dos montes,/ espreitando dentre pinheiros mansos,/ uma lua cheia cresce na direcção dos nossos olhos.// E só então compreendemos/ os dois astros que temos no rosto,/ como na sua direcção tudo se levanta,/ e que todo o nosso corpo é um universo de planetas/ reduzíveis a picadas de insectos/ na terra acesa de uma casa que circula/ como o rosto de um girassol.» Facebook, nenhures, 15 Agosto Houve altura em que o Verão era isto, todas as direcções convergindo em dias indistintos da noite. Já viste que a colher de pedreiro é plana? E se a talocha fosse palco, quem a seguraria? Sonho plataforma, afinal talocha, para onde atirar e mexer os materiais com que os nossos autores se constroem. Encimada por esta La Nostra Feroce Volontà D’Amore, dos Pop Dell’Arte, vejam lá se esta playlist do mano Carlos [Guerreiro] não nos explica de que matéria se ergue um Verão, sem muros nem ameias: https://www.youtube.com/playlist?list=PLSNaRSIGOqBtuxVs2TMOC_Mdnth_pvFKG A gravidade não impedirá nunca o voo nem a dança. Reparem na riqueza das línguas, no malabarismo da palavra, no agudo ver ao longe, na disparidade de paisagens, na debandada dos estilos, na gargalhada e na tensão saltitando de mão dada, na convocatória dos corpos, no perfume de pensamento, na correspondência das melodias e absoluta liberdade do gosto. Somos ambos reinadios amantes da deriva, mas por junto, só podia ser dele (assim a pintura que ilustra esta página) este poema, que nos empurra em definitivo para a dispersão. Se isto não for a minha praia…
Hoje Macau China / ÁsiaMais de um milhão de deslocados devido a inundações no sul da Índia [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]ais de um milhão de pessoas foram colocadas em campos de deslocados em Kerala na sequência da violenta monção que já causou mais de 400 mortos, anunciaram ontem as autoridades do sul da Índia. “O número de pessoas nos campos humanitários agora é de 1.028.000”, distribuídos por mais de 3.000 centros, disse à Agência France Presse Subhash T.V., porta-voz do governo local. Na segunda-feira, foram descobertos seis corpos, elevando o número de mortos para 410 desde o início da monção, uma das mais graves em 100 anos naquele estado do sul da Índia. Em Chengannur, uma das cidades mais afectadas, a água ainda está com 60 centímetros de altura, continuando a bloquear muitas estradas. A chuva continua a cair na região, mas em menor quantidade. Segundo o exército indiano no terreno, vários milhares de pessoas ainda estão em casas inundadas na cidade. De acordo com um oficial que não quis ser identificado, a maioria dessas pessoas não deseja ser resgatada, mas apenas receber comida e beber água. De acordo com Shashi Tharoor, deputado parlamentar de Kerala e ex-funcionário da ONU, as chuvas causaram a destruição de 50 mil casas. Milhares de soldados do Exército, da Marinha e da Força Aérea foram mobilizados para resgatar aqueles que estão isolados pelas águas. A contaminação de fontes de água potável e as más condições de higiene fazem as autoridades temerem o surgimento de doenças e já há equipas de saúde no terreno a monitorizar a situação, esclareceram as autoridades. Os danos causados pelas inundações estão estimados, até ao momento, em cerca de 2,6 mil milhões de euros. O primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, já prometeu que vão ser disponibilizados cerca de 61 milhões de euros para ajudar a colmatar as consequências das cheias. O estado de Kerala, procurado pelos turistas devido às praias rodeadas de palmeiras e às plantações de chá, é afectado anualmente por fortes chuvas na época das monções.
Hoje Macau China / ÁsiaMar de Timor | Xanana conduz ratificação de tratado de fronteiras O ex-Presidente timorense Xanana Gusmão foi ontem nomeado pelo Governo como representante especial de Timor-Leste para a conclusão do processo de ratificação do Tratado de fronteiras marítimas com a Austrália, no Mar de Timor [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]decisão, com base numa proposta do primeiro-ministro Taur Matan Ruak, foi aprovada ontem em Conselho de Ministros e confirma ainda que Xanana Gusmão vai também liderar as negociações para o acordo sobre o desenvolvimento dos poços do Greater Sunrise. Em concreto, Xanana Gusmão liderará o processo para a ratificação “do Tratado entre a República Democrática de Timor-Leste e a Austrália que estabelece as respectivas fronteiras marítimas no Mar de Timor” bem como “a aquisição de interesses em campos petrolíferos e a celebração de acordos relativos ao desenvolvimento dos campos petrolíferos do Greater Sunrise”, explica o Governo. “O representante especial irá representar o Estado Timorense em todas as questões relacionadas com o referido Tratado, negociar com vista a aquisição de interesses participativos em certos activos petrolíferos no Mar de Timor, que se espera virem a contribuir de forma decisiva para o desenvolvimento de uma indústria petrolífera moderna em Timor-Leste e, consequentemente, para o desenvolvimento de outras indústrias e sectores económicos relacionados”, refere o Governo timorense, em comunicado. “O Representante Especial irá ainda liderar o processo de negociação e celebração com a Austrália e com as empresas petrolíferas os acordos necessários ao desenvolvimento dos campos do Greater Sunrise, reafirmando a intenção do Governo que os campos do Greater Sunrise sejam desenvolvidos através de um gasoduto para a costa sul de Timor-Leste e a construção e operação de uma fábrica de processamento de gás natural em Beaço”, nota o Executivo. Mar gasoso A 6 de Março, Timor-Leste e a Austrália assinaram, em Nova Iorque, o histórico “Acordo de pacote abrangente sobre os elementos centrais de uma delimitação de fronteiras marítimas entre os dois países no Mar de Timor”, documento produzido depois de negociações sob os auspícios de uma Comissão de Conciliação. O documento tem agora de ser ratificado pelos parlamentos dos dois países, sendo que o processo já começou na Austrália. No caso de Timor-Leste ainda não está marcado o arranque do processo no Parlamento Nacional timorense. O processo obriga ainda a que sejam finalizados acordos de transição para a gestão de todos os recursos que estão actualmente a ser explorados no Mar de Timor, com a jurisdição – e as receitas – até agora partilhadas entre Timor-Leste e a Austrália a passar exclusivamente para Timor-Leste. Falta ainda chegar a acordo “sobre os termos comerciais para o desenvolvimento do Greater Sunrise”, que garantirá “condições equivalentes” às empresas sob qualquer novo regime para o Greater Sunrise, em conformidade com os compromissos assumidos no Tratado do Mar de Timor e subsequente Acordo de Unitização Internacional. Os campos do Greater Sunrise contêm reservas estimadas de 5,1 triliões de pés cúbicos de gás e estão localizados no mar de Timor, a aproximadamente 150 quilómetros a sudeste de Timor-Leste e a 450 quilómetros a noroeste de Darwin, na Austrália. Xanana Gusmão, que é actualmente presidente do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), lidera a Aliança de Mudança para o Progresso (AMP), a coligação que venceu as últimas eleições e que sustenta o Governo liderado por Taur Matan Ruak, do Partido Libertação Popular (PLP). O ex-Presidente e ex-chefe do Governo chegou a ser formalmente nomeado por duas vezes pelo actual chefe de Estado, Francisco Guterres Lu-Olo, para integrar o VIII Governo, mas sempre recusou tomar posse em solidariedade com vários membros indigitados a quem Lu-Olo não deu posse. Xanana Gusmão foi o negociador principal da equipa de Timor-Leste que conclui, a 30 de Agosto de 2017, a base do novo tratado de fronteiras marítimas com a Austrália, assinado este ano em Nova Iorque.
Hoje Macau China / ÁsiaPM malaio cancela projectos financiados pela China [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]agência estatal noticiosa da Malásia citou ontem o primeiro-ministro malaio, Mahathir Mohamad, a confirmar que cancelou projectos no país avaliados em milhares de milhões de dólares e apoiados pela liderança chinesa. Mahathir proferiu aquelas declarações na sequência de uma visita oficial a Pequim, onde esperava renegociar os termos dos contratos para aqueles projectos, financiados por bancos estatais chineses. Em causa estão um projecto ferroviário ao longo da costa leste da península da Malásia, avaliado em 20 mil milhões de dólares, e dois oleodutos. O líder malaio disse aos jornalistas que ambos o Presidente chinês, Xi Jinping, e o primeiro-ministro da China, Li Keqiang, entenderam os motivos para o cancelamento e “aceitaram-nos”. Os projectos encontravam-se suspensos, após o novo Governo da Malásia apelar a cortes drásticos, face à subida acentuada dos custos, estimados, no total, em 22 mil milhões de dólares. “Nós não queremos uma nova versão do colonialismo, porque os países pobres não conseguem competir com países ricos”, afirmou Mahathir, na segunda-feira, em Pequim, após reunir-se com Li Keqiang. Em Maio passado, Mahathir sucedeu a Najib Razak, como primeiro-ministro da Malásia, após este ter perdido as eleições, afectado por vários escândalos de corrupção, alguns que envolvem investimentos chineses no país. Os projectos são parte-chave da iniciativa chinesa Nova Rota da Seda, lançada em 2013 por Xi Jinping e que inclui uma malha ferroviária intercontinental, novos portos, aeroportos, centrais eléctricas e zonas de comércio livre, visando ressuscitar vias comercias que remontam ao período do Império Romano, e então percorridas por caravanas. Construídos por empresas chinesas e financiados pelos bancos estatais da China, os projectos no âmbito daquela iniciativa estendem-se à Europa, Ásia Central, África e Sudeste Asiático. No entanto, o crescente endividamento dos países envolvidos face a Pequim acarreta riscos, como é exemplo o Sri Lanka, onde um porto de águas profundas construído por uma empresa estatal chinesa revelou-se um gasto incomportável para o país, que teve de entregar a concessão da infra-estrutura e dos terrenos próximos à China, por um período de 99 anos. “Nós não queremos uma situação como a do Sri Lanka, na qual eles não conseguiram pagar e os chineses acabaram por ficar com o projecto”, afirmou o novo ministro malaio das Finanças, Lim Guan Eng, numa entrevista recente.
Hoje Macau China / ÁsiaDiplomacia | China e El Salvador estreitam relações e deixam Taiwan à margem El Salvador estabeleceu ontem laços diplomáticos com a China, anunciaram os dois países em Pequim, numa vitória para a República Popular, que reduz para 17 o número de países que mantêm laços com Taiwan [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]documento que estabelece as relações diplomáticas foi assinado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros dos dois países, em frente às bandeiras da China e do pequeno Estado da América Central. “O nosso Governo toma esta decisão para mudar a nossa estatura histórica e elevar o nosso nível de vida. Esperamos trazer benefícios tangíveis para os nossos cidadãos e esperança para todos”, afirmou o ministro salvadorenho, Carlos Castañeda. O responsável garantiu que Pequim é “um parceiro estratégico”. “El Salvador escolheu comprometer-se a reconhecer uma só China, sem condições prévias, adoptando a mesma posição que a maioria dos Estados do mundo”, disse, entretanto, Wang Yi, ministro dos Negócios Estrangeiros da China. Também o Presidente de El Salvador, Salvador Sanchez Ceren, confirmou num discurso difundido pela rádio e pela televisão que o Governo decidiu “romper as relações com Taiwan” e reconhecer a República Popular da China. O ministro dos Negócios Estrangeiros de Taiwan, Joseph Wu, condenou veementemente a estratégia de Pequim de isolar diplomaticamente a ilha, através da atribuição de generosos incentivos financeiros a aliados de Taipé. “Não vamos alinhar numa diplomacia do dólar contra a China comunista”, afirmou Wu, revelando que El Salvador pediu “um enorme financiamento” para o desenvolvimento de uma infra-estrutura portuária, que Taiwan recusou. O reconhecimento por El Salvador de Pequim como o único governo legítimo de toda a China, encerra 58 anos de aliança entre o país da América Central e Taiwan. Taipé e Pequim atravessam um período de renovadas tensões, desde a vitória de Tsai Ing-wen, do Partido Democrático Progressista (DPP), pró-independência, nas eleições presidenciais em Taiwan, em 2016. Sob o seu mandato, um total de cinco Estados rompeu relações com Taipé, incluindo São Tomé e Príncipe. Reacção americana A embaixadora dos Estados Unidos em El Salvador anunciou ontem que Washington está a analisar a decisão preocupante do Estado centro-americano em estabelecer relações diplomáticas com a China e romper com Taiwan. “Os Estados Unidos estão a analisar a decisão de El Salvador. É preocupante por muitas razões, entre as quais se inclui a decisão de romper uma relação com mais de 80 anos”, afirmou Jean Manes. “Sem dúvida, isto terá impacto na nossa relação com o Governo salvadorenho”, acrescentou, nas redes sociais. A diplomata advertiu, em Julho passado, para a “alarmante estratégia de expansão” económica e militar da China na América Latina. O anúncio do Governo de El Salvador não foi bem recebido pela oposição, que apontou possíveis represálias por parte dos EUA. “A ruptura das relações diplomáticas com Taiwan é uma notícia com forte impacto na comunidade internacional, (…) isto pode ter repercussões com o nosso principal parceiro comercial, os Estados Unidos”, afirmou o presidente do Congresso de El Salvador, Norman Quijano, do partido de oposição, Alianza Republicana Nacionalista. Em 2017, El Salvador exportou 2,6 mil milhões de dólares em produtos e serviços para os Estados Unidos, e importou 3,4 mil milhões. Em Maio passado, o Burkina Faso rompeu as relações diplomáticas com Taipé, depois de a República Dominicana ter anunciado, em 1 de Março, a ruptura com Taiwan. Em Dezembro de 2016, São Tomé e Príncipe também rompeu relações diplomáticas com Taiwan e passou a reconhecer a República Popular da China. Após a ruptura do Burkina Faso, a Suazilândia é o único país africano a manter relações com Taipé. Desde 2000 que diversos países africanos, incluindo o Chade e o Senegal, que recebiam ajudas de Taiwan, romperam as suas relações com a ilha para beneficiar da cooperação chinesa.
Hoje Macau EventosArmazém do Boi | Novas instalações abrem hoje com exposição colectiva [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]associação de arte Armazém do Boi vai inaugurar esta tarde uma exposição nas suas novas instalações na zona de São Lázaro. “Post Ox Warehouse Experimental Site” é uma exposição colectiva que reúne cinco artistas de Macau, Xangai, Hangzhou, Guangzhou e Shenzhen. A mostra inclui trabalhos de fotografia, performance, media pintura, arte conceptual e vídeo arte, revela um comunicado da organização. A cerimónia de abertura é às 18h30 Galeria 2F na Rua do Volong, nº 15. A entrada é livre e a exposição estará patente até 7 de Outubro.
Sofia Margarida Mota EventosFotografia | Exposição “Viagem Oriental” patente ao público em Outubro A associação “Somos!” lançou ontem uma página de internet que cruza informação e cultura de países de língua portuguesa. Em Outubro, durante o mês da lusofonia, a “Somos!” promove uma exposição de fotografia da goesa Nalini Elvino de Sousa, que retrata os objectos típicos de Macau que decoram casas senhoriais de Goa [dropcap style=’circle’]V[/dropcap]iagem Oriental” é o nome da exposição de fotografia da jornalista e produtora goesa Nalini Elvino de Sousa que vai estar patente, de 9 a 18 de Outubro, no Pavilhão Chun Chon Tong do Jardim de Lou Lim Ioc. O evento é promovido pela “Somos! – Associação de Comunicação em Língua Portuguesa”, em parceria com o Núcleo de Animação Cultural de Goa, Damão e Diu. A exposição é composta por um conjunto de 20 fotografias que também integram o livro homónimo, apresentado em 2016 na Escola Portuguesa de Macau. O livro em questão resulta de um levantamento de peças decorativas e de colecção oriundas de Macau e que ainda hoje adornam algumas casas senhoriais em Goa. “Estes objectos ajudam a divulgar a herança dos séculos de intenso intercâmbio cultural e comercial entre as duas regiões e a exposição serve de mote a uma palestra com Nalini Elvino de Sousa”, lê-se na apresentação da iniciativa. Tanto o livro como a exposição surgiram da participação de Nalini Elvino de Sousa numa competição e fotografia em que a autora explorou “os vestígios já ténues dos vasos de porcelana, dos potes azuis, das figurinhas chinesas, dos serviços de chá guardados nas prateleiras dos enormes armários, normalmente, com um lugar de destaque nas casas senhoriais de Goa”, refere a mesma fonte. As fotografias captadas por Nalini Elvino Sousa são o resultado da hospitalidade dos proprietários que aceitaram abrir as portas de casa. A par da mostra, a associação organiza uma palestra sobre as ligações entre Goa e Macau, “sobre o que uniu as duas regiões e as novas pontes que poderão ser criadas”. A escolha de Nalini Elvino de Sousa como figura que apadrinha o início de actividades da associação não foi complicada. A jornalista goesa é uma das colaboradoras da organização e junta no seu trabalho aquilo que a “Somos!” quer transmitir: a partilha cultural entre pontos do mundo marcados pela presença e cultura portuguesas. Também a data do evento não foi fruto do acaso. “A Nalini vem em Outubro, justamente no mês em que Macau tem vários eventos a decorrer ligados à lusofonia. Este é o nosso propósito, ser uma ligação entre os países de língua e cultura portuguesa com Macau e na China”, referiu a presidente da associação, Marta Pereira. Ainda no âmbito da vinda de Nalini Elvino de Sousa a Macau, a “Somos!” organiza, na mesma altura um workshop de dança indiana – “Vauraddi Xetkamti”. Uma das particularidades deste estilo é o ritmo produzido por cascas de coco que marca o exotismo da coreografia. “Esta dança está intimamente ligada aos kunbis, gente que se dedica ao trabalho agrícola, sempre ao sol, cultivando as várzeas e subindo aos coqueiros”, lê-se na apresentação do evento. A iniciativa desdobra-se em duas sessões de 60 minutos cada, para um máximo de 20 participantes por aula. A autora Nalini Elvino de Sousa é de origem goesa, nasceu em Lisboa e decidiu mudar-se para Goa, onde vive há 19 anos. De acordo com a organização, “os aspectos multiculturais que lhe são inerentes e o seu espírito positivo são visíveis em tudo o que faz. Dedica-se de corpo e alma a todos os projetos que estão ligados à educação e aos media”, refere. Nalini Sousa realizou, apresentou e produziu mais de 100 documentários para a série “Contacto Goa”, transmitida na RTPi e RTP África. É, actualmente, responsável pelo programa “Hora dos Portugueses” na Índia, transmitido na RTPi e RTP1. Produz também curtas-metragens e outros documentários através da sua produtora Lotus Film & TV Production. Dirige, igualmente, a ONG Communicare Trust que ensina a comunicar em diversas línguas, incluindo a portuguesa. A “Somos! – Associação de Comunicação em Língua Portuguesa” foi criada recentemente com o objectivo de constituir um meio “que une os países de língua e cultura portuguesa à China, passando por Macau”, apontou Marta Pereira. Não querendo levantar muito o véu, a “Somos!” tem mais actividades agendadas e, para já, avança a responsável, está na calha mais um evento dedicado à fotografia. Desta feita, trata-se de um concurso internacional aberto a participantes da Macau e de países de língua e cultura portuguesa. Ao longo dos meses de Novembro e Dezembro, quem estiver interessado em participar pode submeter os seus trabalhos para o concurso que se realiza antes do final do ano. Os trabalhos submetidos serão convertidos numa exposição que deverá ser inaugurada na primeira quinzena de Março de 2019. Quanto ao lançamento da página de internet da “Somos!”, que aconteceu ontem, a dirigente associativa refere que “foi uma abertura ainda muito suave”. “É um trabalho muito moroso tendo em conta que trabalhamos com muitas pessoas: temos uma rede de colaboradores dos vários países de língua e cultura portuguesa e este site pretende ser a plataforma que nos une.” “Com esta página, Angola pode não ser só conhecida como um país repressor, onde há questões políticas delicadas, mas também como um país que é muito mais do que isso. O mesmo se passa em relação a Macau que não é só o território do dinheiro, dos jogos e dos casinos. Macau tem toda uma história e uma cultura local para divulgar e é para isso que a “Somos!” existe”, rematou.
Hoje Macau SociedadeJogos Asiáticos | Macau conquista primeira medalha de ouro no wushu [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]atleta de wushu Huang Junhua conseguiu ontem uma medalha de ouro nos Jogos Asiáticos, a primeira para Macau, ao vencer a prova da categoria masculina da modalidade de nanquan e nangun. O Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, elogiou o atleta. “A notável marca obtida por Huang Junhua, fruto de um treino intenso e de trabalho árduo, não só enche de orgulho a população de Macau no seu todo, como também revigora o moral da nossa delegação em Jacarta”, lê-se em comunicado. O reconhecimento foi também prestado pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura que felicitou o atleta de 26 anos, elogiando o seu “extraordinário empenho e dedicação”, de acordo com um comunicado oficial. Alexis Tam, que se encontra na Indonésia, país que acolhe a 18.ª edição dos Jogos Asiáticos, também deixou agradecimentos ao chefe da equipa, Leong Chong Leng, e ao treinador dos atletas, Iao Chon In, pela sua “total dedicação” na formação dos atletas, estendendo-os ainda ao Comité Olímpico e Desportivo de Macau pela “excelente coordenação demonstrada”. O gabinete do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura indicou ainda que Alexis Tam “encorajou os demais atletas a manterem uma atitude positiva” na participação das restantes provas dos Jogos Asiáticos, “de forma a demonstrar o espírito desportivo e alcançar os melhores resultados”. A 18.ª edição dos Jogos Asiáticos, que tem lugar nas cidades indonésias de Jacarta e Palembang, termina no próximo dia 2 de Setembro. Macau encontra-se representada por 109 atletas em 16 modalidades.
Hoje Macau SociedadeCanídromo | Morreu o galgo mais velho [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]galgo mais velho do Canídromo morreu ontem, aos 13 anos. A informação foi divulgada pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) que indicou que o cão tinha mobilidade reduzida devido a uma doença degenerativa nas articulações resultado da avançada idade. Segundo o IACM, há actualmente mais de 30 galgos sujeitos a tratamento médico, a maioria dos quais devido a doenças no periodontal e de pele e artrite.
Sofia Margarida Mota SociedadeAmbiente | Macau volta a registar um nível alarmante de partículas poluentes Ontem a concentração de partículas PM2,5 atingiu índices preocupantes e a qualidade do ar pode mesmo registar níveis de insalubridade se as condições atmosféricas se mantiverem. Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos aconselham quem tem dificuldades respiratórias a evitar esforços físicos e actividades ao ar livre [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]ntem de manhã, todas as estações de vigilância da qualidade do ar em Macau, registaram um aumento significativo nas concentrações de partículas PM2,5, consideradas as mais perigosas por poderem penetrar profundamente nas vias respiratórias e atingir os alvéolos pulmonares, provocando dificuldades respiratórias e mesmo danos permanentes. As condições atmosféricas de ontem também não ajudaram à qualidade do ar. De acordo com os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) , o tempo ensolarado que se tem registado favorece o aumento dos níveis de ozono, um poluente fotoquímico. Por este motivo, prevê-se que “as concentrações de ozono aumentem significativamente”, apontam os serviços em comunicado. Por outro lado, “devido à co-influência de PM2,5 e de ozono, a qualidade do ar em Macau será moderada e poderá atingir o nível insalubre”, referem os SMG. Os serviços estão a acompanhar a situação e aconselham às pessoas com problemas respiratórios ou cardiovasculares a reduzir esforço físico e evitar actividades ao ar livre. Segundo os serviços competentes, a qualidade do ar irá melhorar quando houver um aumento significativo de ventos ou aguaceiros. Mais do mesmo O relatório do estado do ambiente de 2017, divulgado pela Direcção de Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) no início deste mês e que cita os registos de todas as estações de monitorização da qualidade do ar apontava que o número de dias classificados como “bom” e “moderado” ultrapassou 92 por cento, reflectindo uma descida face a 2016, sendo que na estação da Taipa chegou a registar-se um dia “muito insalubre”. O mesmo documento referia que os índices de qualidade do ar tiveram melhores resultados em Junho e Julho e foram menos satisfatórios em Dezembro do ano passado. O ozono (O3) manteve-se como o principal poluente atmosférico, registando os níveis mais elevados em Setembro. Apesar de não ter sido definido o valor padrão de concentração média anual em 2017, a DSPA observava que foi registada “uma subida palpável” da mesma em duas estações de monitorização relativamente a 2016. O ozono figura como o principal constituinte do ‘smog’ fotoquímico, que consiste numa mistura de nevoeiro e poluição. A exposição a níveis baixos deste poluente pode reduzir as funções pulmonares, originando dores no peito, tosse, náuseas e congestão pulmonar. Já as concentrações médias anuais de PM10 e PM2.5 registadas em todas as estações de monitorização em 2017 foram inferiores aos valores padrão. Segundo o documento, a concentração média anual de PM2.5 registada em todas as estações de monitorização teve, aliás, melhor desempenho do que a do Delta do Rio das Pérolas (Guangdong-Hong Kong-Macau) em geral. De recordar que as PM2.5 foram o principal poluente atmosférico a afectar a qualidade do ar entre 2013 e 2015.
Diana do Mar SociedadeTurismo | Despesa fora dos casinos subiu 20 por cento no segundo trimestre [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]xcluindo o dinheiro gasto em casinos, os visitantes que escolheram Macau como destino entre Abril e Junho gastaram 16,50 mil milhões de patacas, um aumento de 20 por cento em termos anuais homólogos, segundo dados divulgados ontem pelos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). A par do aumento global verificou-se também uma subida de 11,6 por cento dos gastos ‘per capita’ para 1.996 patacas. Os visitantes procedentes da China foram os que mais abriram os cordões à bolsa, com a despesa ‘per capita’ a corresponder a 2.367 patacas – mais 9,5 por cento comparativamente ao segundo trimestre do ano passado. Em alta estiveram também as despesas dos visitantes provenientes de Singapura (1.704 patacas), Japão (1.681 patacas) e de Taiwan (1.510 patacas), bem como da Austrália (1.461 patacas) ou dos Estados Unidos (1.284 patacas). Já a despesa ‘per capita’ dos visitantes da Malásia (1.476 patacas) recuou. Entre os gastos dos visitantes no segundo trimestre, excluindo em jogo, predominaram as compras (46,3 por cento), seguindo-se o alojamento (27,8 por cento) e alimentação (18,7 por cento). Quanto ao principal motivo de vinda a Macau, os que visitaram o território para participar em convenções/exposições foram os que mais gastaram, com a despesa ‘per capita’ a atingir 3.826 patacas, ou seja, mais 15,8 por cento. Quanto os gastos ‘per capita’ de quem veio de propósito para fazer compras foi de 3.426 patacas, valor que traduz um ‘pulo’ de 39,3 por cento, em termos anuais homólogos. O pódio das despesas mais avultadas completa-se com aqueles que escolheram Macau para passar férias (2.500 patacas) que, no entanto, diminuíram ligeiramente. Já a despesa ‘per capita’ de quem veio para jogar nos casinos – que representaram um peso de apenas 2,8 por cento na estrutura de visitantes – foi na ordem das 1.387 patacas, traduzindo um aumento de 36,5 por cento face ao segundo trimestre do ano passado.
Hoje Macau SociedadeEconomia | Taxa de inflação fixou-se em 2,32 por cento [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]taxa de inflação fixou-se em 2,32 por cento nos 12 meses terminados em Julho em relação aos 12 meses imediatamente anteriores, indicam dados dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) divulgados ontem. O Índice de Preços no Consumidor (IPC) subiu sobretudo devido ao aumento dos preços das secções do vestuário e calçado (+4,93 por cento), da saúde (+4,83 por cento) e da educação (+4,46 por cento). Só em Julho, o IPC cresceu 3,33 por cento em termos anuais, impulsionado, principalmente pelo aumento dos preços das refeições adquiridas fora de casa, das rendas e das tarifas dos parquímetros dos lugares de estacionamento público. Segundo a DSEC, também pesou o aumento dos preços da gasolina e do vestuário. Nos primeiros sete meses do ano, o IPC cresceu 2,83 por cento face a igual período de 2017. O IPC Geral permite conhecer a influência da variação de preços na generalidade das famílias de Macau. Em 2017, a taxa de inflação fixou-se em 1,23 por cento, a mais baixa desde 2009, ano em que foi de 1,17 por cento.
Victor Ng Manchete SociedadeDiplomacia | Chan Meng Kam designado cônsul honorário da Guiné-Bissau A Guiné-Bissau tem um novo cônsul honorário em Macau. Ex-deputado, empresário e actual membro do Conselho Executivo, Chan Meng Kam passa agora dar cartas na diplomacia [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]han Meng Kam é o novo cônsul honorário da Guiné-Bissau em Macau. A nomeação foi oficializada na segunda-feira com a entrega do certificado de funções pelo comissário do Ministério dos Negócios Estrageiros da China em Macau, Ye Dabo. Segundo o jornal Ou Mun, no encontro, Chan Meng Kam afirmou que a Guiné-Bissau é um importante país de língua portuguesa, dotado de valiosos recursos naturais, destacando ainda a relação de amizade entre Macau e o país africano. Dado que a China apoia a diversificação adequada da economia de Macau e a RAEM valoriza a cooperação com os países lusófonos, Chan Meng Kam prometeu desempenhar activamente o papel de ponte durante o exercício das novas funções. Um pé em Pequim O comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China na RAEM realçou, por seu turno, o desenvolvimento das relações entre Pequim e Bissau nos últimos anos, apontando que a cooperação em domínios como saúde ou agricultura tem gerado bons resultados. Neste âmbito, Ye Dabo afirmou esperar que Chan Meng Kam se empenhe em impulsionar a cooperação entre Macau e a Guiné-Bissau nas áreas económica, comercial ou cultural, aproveitando as vantagens da RAEM como plataforma para potenciar as relações entre a China e os países de língua portuguesa. Do universo dos países de língua oficial portuguesa existem apenas três com consulados-gerais estabelecidos na RAEM: Portugal, Angola e Moçambique. Segundo dados oficiais, no final de 2016, outros dois países lusófonos tinham nomeado cônsules honorários na RAEM: Cabo Verde e Guiné-Bissau. A função de cônsul honorário da Guiné-Bissau em Macau era, até agora, desempenhada pelo empresário local John Lo Seng Chung.
Hoje Macau Manchete PolíticaSin Fong Garden | Li Canfeng diz que demolição acontece nos próximos dias [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes adiantou ontem aos jornalistas que a demolição do edifício Sin Fong Garden, em risco de queda, deverá acontecer nos próximos dias. De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, já foi aprovada a demolição e a planta de reconstrução do edifício, existindo condições técnicas para tal. Em seis anos discutiu-se a possibilidade de se demolir o edifício com fracas condições de segurança ou fazer apenas uma reparação. Vários residentes continuam sem aceder às suas casas, morando actualmente com familiares ou alugando outros apartamentos.
Hoje Macau PolíticaSubstâncias perigosas | Wong Sio Chak garante que armazéns são seguros [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]secretário para a Segurança, Wong Sio Chak afirmou que a instalação do depósito e armazém temporário e do depósito centralizado de substâncias perigosas em Coloane é uma medida que vai “reduzir ou até resolver os riscos de segurança das substâncias perigosas dispersadas por vários locais” revela um comunicado. Para o governante, estes depósitos garantem “a segurança das substâncias perigosas e da sua gestão”, pelo que não há nada a temer. As declarações foram feitas numa visita à associação Aliança do Povo de Instituição de Macau que vem no seguimento de encontros que as autoridades estão a promover com as principais associações. O objectivo, refere o mesmo comunicado, é “melhor esclarecer a gestão de segurança do depósito e armazém das substâncias perigosas”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaRenovação urbana | Governo cria lei para conceder alojamento temporário Entra hoje em consulta pública uma nova lei que prevê indemnizações para moradores de prédios antigos que habitem em casas temporárias do Governo e que não consigam regressar às antigas fracções. Com esta legislação os lesados do Pearl Horizon podem comprar casas de alojamento temporário, mas não recebem compensação [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo quer avançar com o processo de renovação urbana dos vários edifícios antigos que existem no território e, enquanto não existe uma lei mais aprofundada que regule essa área, vai implementar o regime jurídico de habitação para alojamento temporário e de habitação para troca no âmbito da renovação urbana. O projecto de lei entra hoje em consulta pública, que dura até 20 de Setembro. O objectivo é a construção de casas para albergar temporariamente residentes que tenham de deixar as suas casas antigas aquando da realização de obras ou projectos de renovação. Para já, o terreno onde iria ser construído o projecto habitacional Pearl Horizon será o primeiro a receber essas casas. Estes moradores passam a habitar nestas fracções enquanto durarem as obras no prédio antigo e vão receber do Governo uma compensação financeira, o chamado subsídio de alojamento temporário, que pode também servir para arrendar casa no mercado privado enquanto a reconstrução do prédio antigo não for concluída. Além disso, é proposta a possibilidade de permuta de habitações, o chamado sistema de “habitação para troca”, e que acontece quanto os proprietários não conseguem regressar às suas antigas habitações devido a projectos de interesse público, como a construção de infra-estruturas pelo Governo. Neste caso, procede-se à expropriação e paga-se uma compensação aos proprietários, que podem comprar uma das casas que o Executivo construir para alojamento temporário, “caso haja disponibilidade de recursos habitacionais”. Nesse sentido, o documento frisa que o Governo deve construir “habitações para a troca para a aquisição dos proprietários, como medida de promoção da renovação urbana”. O valor da compensação a pagar “deve ser calculado com base no valor da habitação original, com vista a possibilitar [a essas pessoas] a aquisição de uma nova habitação”. Li Canfeng, director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, garantiu que existe a possibilidade das novas casas serem mais pequenas do que as originais. “Queremos construir prédios com mais fracções e podem haver diferentes critérios entre os edifícios antigos e novos. A área pode ser reduzida entre 20 a 30 por cento, o que é normal”, frisou. Salienta-se que os critérios e a forma de distribuição das habitações para troca serão definidos pelo Chefe do Executivo. Acto de “boa fé” Ainda não há dados de quantas casas serão construídas para albergar todos os que necessitem de deixar, de forma temporária, os seus prédios antigos, e também não se sabe ao certo quantos terrenos estarão disponíveis para a construção de fracções além do lote que foi recuperado à Polytex. O regime jurídico vai também incluir os lesados do caso Pearl Horizon, mas estes não terão direito a qualquer compensação, podendo apenas adquirir novamente as casas que o Governo construir, tal como Sónia Chan, secretária para a Administração e Justiça, já tinha anunciado. Lao Pun Lap, director do Gabinete de Estudo de Políticas, explicou que os promitentes-compradores não têm para com o Governo qualquer relação de dívida ou crédito, razão pela qual não é atribuída compensação financeira. A solução para a compra das casas trata-se de um acto de “boa fé” da parte do Executivo, acrescenta. Para renovar as zonas antigas, o Governo quer estabelecer a “Macau Renovação Urbana SA”, empresa constituída por fundos públicos que irá gerir todos os projectos de construção. Enquanto não a empresa não sair do papel, cabe aos organismos públicos gerir esta matéria.
Sofia Margarida Mota PolíticaMacau e Xangai assinam memorandos de cooperação [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Chefe do Executivo, Chui Sai On e o presidente do município de Xangai, Ying Yong, assinaram ontem quatro memorandos de cooperação para intensificar parcerias em áreas como o turismo, comércio, finanças e juventude. As duas regiões ambicionam estreitar laços “nomeadamente nos domínios do turismo e da cultura, da economia, do comércio, das convenções e exposições, da cooperação financeira (…) da formação de trabalhadores da administração pública” entre outras, disse Chui Sai On, durante o discurso na cerimónia de assinatura dos documentos. O Chefe do Executivo enfatizou o facto de Xangai ser a cidade chinesa com maior produto interno bruto e na aspiração a tornar-se num centro de economia internacional, comércio, navegação e inovação tecnológica, tal com estabelecido pelo Governo Central. Quanto ao desenvolvimento de Macau, Chui Sai On reiterou a aposta no turismo e na plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa. Estas metas foram também sublinhadas pelo presidente do município de Xangai, Ying Yong, enfatizando os desígnios do Governo Central para o território. Benefícios mútuos Os quatro memorandos assinados ontem no edifício da Sede do Governo versam sobre a cooperação na realização de actividades temáticas anualmente, em que ambas as partes se comprometem a promover, nas duas cidades, fóruns, visitas e formações; no reforço na sector das convenções e exposições de modo a intensificar o comércio internacional destas regiões; no aprofundamento da cooperação financeira; e na cooperação para o intercâmbio de jovens através de visitas mútuas para “o estudo e partilha sobre o desenvolvimento nacional (…) e de estágios para os jovens de Macau em Xangai”, refere um comunicado entregue à imprensa. De acordo com o Chefe do Executivo, ambas as regiões podem beneficiar uma com a outra por existir complementaridade entre os projectos. Chui Sai On lembrou também a participação de Macau na primeira Exposição Internacional de Importações da China, em Novembro, em Xangai, para a qual foi já constituída uma delegação do território, com representantes de serviços públicos, de associações de chineses ultramarinos e empresários. Em Junho, Macau assinou um acordo com a Bolsa de Diamantes de Xangai, para ser um centro de comércio de diamantes, aproveitando o papel de plataforma entre a China e os países lusófonos, que que produzem esta matéria-prima. Este acordo foi assinado entre o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) e a Bolsa de Diamantes de Xangai para desenvolver a indústria de diamantes e jóias no território.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaAL | Deputados querem explicações para a saída de Cardinal e Taipa Pereira Coutinho, Sulu Sou e Ng Kuok Cheong enviaram uma carta a Ho Iat Seng a pedir explicações para a não renovação dos contratos dos mais antigos dos assessores jurídicos da Assembleia Legislativa, Paulo Cardinal e Paulo Taipa. Na óptica dos deputados, faltou transparência no processo que leva à saída, a 31 de Dezembro, de dois profissionais que muito contribuíram para a produção legislativa de Macau [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s deputados José Pereira Coutinho, Sulu Sou e Ng Kuok Cheong assinaram uma declaração conjunta a solicitar à Mesa da Assembleia Legislativa (AL) uma explicação para a não renovação dos contratos dos juristas Paulo Cardinal e Paulo Taipa. De acordo com o documento, dirigido Ho Iat Seng e datado de segunda-feira, os tribunos estão surpresos com a decisão. “Como legisladores, sentimo-nos chocados e lamentamos que sejam dispensados”, lê-se na missiva. Para os três deputados assinantes, as contribuições destes juristas no decorrer das suas longas carreiras na AL foram importantes nas discussões legais, “fornecendo à AL opiniões diferentes e interacções pluralistas”. A carta salienta o conhecimento acumulado pelos juristas dispensados e a forma como implementaram “os valores da Lei Básica, destacando ainda “a qualidade do trabalho legislativo e as deliberação da AL” que beneficiaram da competência dos mesmos, refere o mesmo documento. Falhas cruciais Paulo Cardinal e Paulo Taipa não são profissionais facilmente substituíveis, consideram os deputados. Na carta dirigida ao presidente da AL, é referido que “os talentos não podem simplesmente ser comprados, mas devem ser acumulados através da experiência de anos de trabalho em determinada área”, como é o caso. Os deputados sublinham ainda a larga experiência dos dois juristas, destacando o tempo de serviço de Paulo Cardinal, “o assessor há mais tempo na AL com 26 anos de serviço”. Assim sendo, ficar sem estes funcionários é para Sou, Pereira Coutinho e Ng “uma grande perda para a Assembleia”. Por outro lado, os afastamentos, que classificam de “inesperados”, são opostas à concretização dos objectivos de melhoria de serviços do órgão legislativo. Apelo à transparência A não renovação contratual é também um processo, consideram, pouco transparente em que os deputados não foram informados nem consultados na tomada de decisão. A resolução, referem os tribunos, está a deixar outros colegas de bancada preocupados e confusos. O mesmo está a acontecer com os profissionais da área jurídica em geral e com a população, de acordo com os tribunos signatários. Neste contexto, os três deputados apelam à Mesa da AL, liderada pelo presidente Ho Iat Seng, uma explicação acerca das razões que levaram à demissão dos consultores jurídicos bem como dos procedimentos e as pessoas que estiveram envolvidas nesta tomada de decisão. Os três deputados representam a ala pró-democracia do território juntamente com Au Kam San que não assinou a missiva. O jornal Plataforma noticiou no domingo que a AL não renovou o contrato a Paulo Taipa e a Paulo Cardinal. Ao Plataforma, Paulo Cardinal afirmou que a “inesperada” decisão foi justificada com “uma vaga ideia” de reorganização dos quadros de assessoria jurídica do hemiciclo. “O que posso dizer é que estou de consciência tranquila quanto ao cumprimento dos meus deveres e funções”, declarou ao mesmo jornal. Paulo Cardinal, que é também professor universitário, investigador e autor de livros e artigos académicos sobre direito constitucional de Macau e direitos fundamentais, exerce funções de jurista na Assembleia Legislativa há 26 anos, enquanto Paulo Taipa ocupa a mesma posição há cerca de duas décadas. Com a saída de ambos, a 31 de Dezembro, diminui para quatro o número de assessores jurídicos portugueses no hemiciclo.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeOffshores | Estudo prova impacto dos paraísos fiscais na degradação ambiental Um estudo desenvolvido por seis investigadores da Universidade de Estocolmo comprova que empresas registadas em paraísos fiscais, ligadas ao mercado da produção de soja e carne, estão a contribuir para danos ambientais, nomeadamente a desflorestação da Amazónia e pesca ilegal [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação (ICIJ, na sigla inglesa) divulgou, recentemente, um estudo elaborado por seis académicos da Universidade de Estocolmo que demonstra o papel que os paraísos fiscais têm na degradação do meio ambiente, e que tem como base investigações já realizadas pelos jornalistas do ICIJ. O estudo, intitulado “Paraísos fiscais e a degradação global do ambiente” foi publicado no jornal científico Nature Ecology & Evolution este mês e revela as consequências nefastas das operações de empresas sediadas em paraísos fiscais para a desflorestação da floresta da Amazónia, no Brasil. As companhias, ligadas à indústria alimentar, produzem, essencialmente, soja e carne. O estudo apresenta ainda provas de que estas empresas, registadas em offshores como o Panamá e Belize, ajudam a manter embarcações ilegais de pesca, contribuindo para a pesca massiva, sem respeitar a necessidade de protecção de algumas espécies ou mesmo em risco de extinção. De acordo com o estudo, “a publicação de documentos classificados nos últimos anos ofereceram uma rara visão do mundo opaco dos paraísos fiscais e do seu papel na economia global”. Isto porque “apesar das implicações políticas, económicas e sociais relacionadas com estas jurisdições com sigilo financeiro, o seu papel no apoio das actividades económicas com potencial para a deterioração do meio ambiente tem sido ignorado”, apontam os investigadores suecos. No que diz respeito à desflorestação da Amazónia, as conclusões do estudo foram conseguidas com base na análise de dados do Banco Central do Brasil de 2000 a 2011, sendo que não existem dados publicados após esse período. Durante esses anos, “68 por cento do capital estrangeiro investigado de nove empresas ligadas aos sectores da soja e da carne na Amazónia, no Brasil, foram transferidas para um ou vários paraísos fiscais conhecidos”. Em causa estão cerca de 18,4 mil milhões de dólares que passaram por subsidiárias registadas nas Ilhas Caimão e que, dessa forma, evitam ser taxados. O comunicado do ICIJ aponta o “dedo” às indústrias da soja e da carne, que são “as duas indústrias consideradas como as principais causadoras da desflorestação” na Amazónia. Victor Galaz, investigador principal do estudo, descreve esta situação como um “gigante adormecido” que pode implicar consequências devastadoras para as alterações climáticas. “Os cientistas concordam que a desflorestação é uma das grandes causas do aquecimento global, uma vez que o dióxido de carbono é absorvido pelas árvores e depois lançado para a atmosfera, quando são cortadas ou queimadas”, escreve o ICIJ. Uma reportagem publicada em 2017 pelo ICIJ mostrou que as empresas Amaggi e Louis Dreyfus [ligada ao comércio por grosso de vários cereais] criaram uma joint-venture em 2009 para operar na Baía e noutras zonas do Brasil. Contudo, o proprietário desta empresa, com uma subsidiária registada nas Ilhas Caimão, é o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Blairo Maggi, do Governo de Michel Temer. Os académicos contactaram as empresas envolvidas no negócio da produção de soja, nomeadamente a Louis Dreyfus Company, Cargill, Bunge e Amaggi Group. Estas afirmaram apenas que “as suas estruturas internacionais e as políticas de comércio que desenvolvem estão de acordo com a lei e que cumprem os mais altos padrões ambientais”. Apesar do registo de empresas em paraísos fiscais não ser crime, os autores deste trabalho académico apontam que “a falta de transparência faz com que seja mais difícil aos investigadores e analistas” estudarem mais profundamente a ligação entre as empresas offshores e a degradação do meio ambiente. “Destacamos vários desafios para a comunidade académica que emergem das nossas conclusões e apresentamos um conjunto de propostas para a elaboração de políticas que deveriam colocar os paraísos fiscais na agenda da sustentabilidade a nível global”, escrevem os académicos no resumo do estudo. A desflorestação alimentada pelos paraísos fiscais, lugares onde se depositam grandes fortunas para combater o pagamento de impostos, não se cinge ao Brasil. Em Novembro do ano passado, o ICIJ publicou uma reportagem com base em documentos que comprovam o papel das offshores na desflorestação de várias florestas na Indonésia, nomeadamente com a ajuda de bancos e empresas ligadas à produção de papel. A pesca ilegal No que diz respeito à pesca ilegal, os investigadores da Universidade de Estocolmo descobriram que 70 por cento das embarcações já detectadas pela Interpol por desenvolverem actividades ilegais ou irregulares de pesca estão ligadas a empresas registadas em offshores como o Panamá ou o Belize. Também o ano passado, o ICIJ publicou outro trabalho de investigação que mostra que a empresa Pacific Andes, a maior empresa de pesca da Namíbia, estabeleceu uma subsidiária na ilha Maurícia para coordenar as operações no país e tirar vantagens de um acordo estabelecido entre as duas jurisdições offshore. A empresa disse aos jornalistas do ICIJ que a maior parte dos capitais ficam na Namíbia. O trabalho desenvolvido pelos investigadores da Universidade de Estocolmo faz parte de um projecto de maior dimensão que visa aprofundar as relações entre as jurisdições onde se pagam poucos ou nenhuns impostos e a destruição do meio ambiente um pouco por todo o mundo. O comunicado do ICIJ cita as declarações de Tom Picken, director da Rainforest Action Network, uma organização não governamental, sobre o desequilíbrio entre os lucros e as preocupações com o meio ambiente. “Enquanto os lucros são obtidos a partir de operações baseadas num país, uma grande porção dos lucros são constantemente declarados em jurisdições com baixas taxas. Isto faz com que os países que são fornecedores deste tipo de matérias-primas acabem por não receber o montante de impostos que deveriam, o que se traduz num baixo investimento em programas de saúde, educação e infra-estruturas que beneficiem a população, descreveu Tom Picken. A Organização para o Desenvolvimento Económico e Cooperação (OCDE) estima que todos os anos os países ditos em desenvolvimento perdem 200 mil milhões de dólares devido à fuga de capitais. Victor Galaz acredita que há muito trabalho a desenvolver em termos de protecção ambiental, principalmente no que respeita ao papel das grandes empresas de produção de matérias-primas. “Para promover a sustentabilidade precisamos de contabilidade, e isso chega com a transparência. Só aí temos o poder para mudar as coisas, e qualquer progresso que podemos fazer deveria ter benefícios ao nível do meio ambiente”, apontou o académico da Universidade de Estocolmo.
Sofia Margarida Mota China / ÁsiaChina | Residência no continente revogada em casos de ameaça à segurança nacional [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]novo cartão de identidade da China para residentes de Hong Kong, Macau e Taiwan pode ser revogado se os titulares representarem uma ameaça para o país. A condição foi divulgada ontem pelo jornal South China Morning Post na sequência de um anúncio feito no domingo pelo Conselho de Estado onde foram definidos os requisitos para o novo cartão de residência que vai estar acessível aos residentes das três regiões a partir do próximo dia 1 de Setembro. De acordo com a mesma fonte, os residentes destas regiões que trabalhem e vivam no continente terão os seus cartões de residência anulados se “representarem uma ameaça à soberania e à segurança nacional”. Por outro lado, “a autorização de residência deve ser declarada pela autoridade emissora como inválida [se o titular do cartão] perder sua condição de residente em Hong Kong, Macau ou Taiwan… [e se] puder prejudicar a soberania, a segurança, a reputação e os interesses do país” refere. A nota do Conselho de Estado revela ainda que cada autorização de residência será válida por cinco anos. De acordo com o documento oficial, os portadores de cartão também podem perder a sua autorização de residência se forem descobertos documentos falsos no processo de requerimento, ou se os seus documentos de viagem forem revogados, uma vez que o novo cartão não substitui esta documentação. Os requisitos foram apresentados dias depois do anúncio do Conselho de Estado acerca da emissão do novo cartão pelas autoridades do continente que confere aos residentes de Macau, Taiwan e Hong Kong o acesso à educação gratuita nos ensinos primário e secundário, emprego, sistema de saúde público, assistência jurídica e fundos de habitação. Ter carta de condução e a possibilidade de ficar em hospedado em hotéis que não aceitam estrangeiros são outras vantagens contempladas pelo novo cartão de residência.
