Andreia Sofia Silva Manchete ReportagemFundações aumentaram nos últimos anos, mas especialistas afastam criação de lei avulsa Nos últimos anos o número de fundações privadas tem crescido em Macau, sendo que muitas delas, sobretudo as que estão ligadas ao sector da educação, recebem milhões em fundos públicos. Muitas não advogam pela transparência. Ainda assim, alguns defendem que não é necessária uma regulamentação própria [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] visita dos medalhados olímpicos chineses a Macau, na semana passada, gerou reacções efusivas junto dos que sempre sonharam estar perto das estrelas do desporto chinês. Mas o evento ficou marcado pelo cheque chorudo que estrelas como Fu Yanhui receberam: 14 milhões de patacas dadas por entidades e personalidades privadas. A Fundação Henry Fok, que há muito não era notícia, destacou-se ao doar cerca de cinco milhões de patacas. Um valor que o advogado Sérgio de Almeida Correia diz não compreender, apesar de se tratar de uma entidade privada, gerida com fundos também privados. “Não sei a que propósito deram esse cheque, porque estamos a falar de atletas de alta competição, que já recebem bolsas do Governo chinês e têm condições especiais de treino. Não sei porque Macau faz contributos deste tipo”, disse ao HM. Criada em 2002, a Fundação Henry Fok, empresário de Hong Kong falecido em 2006, é uma das mais antigas de Macau, um território que na última década viu aumentar o número de fundações privadas. Hoje são cerca de 30, número bastante mais baixo do que as mais de cinco mil associações existentes. Apesar de serem entidades privadas, constituídas com dinheiros privados, a verdade é que muitas delas ganham milhões em fundos públicos, sobretudo da Fundação Macau (FM) ou outros fundos governamentais. É o caso de todas as fundações que sustentam as universidades privadas de Macau, como a Universidade de Ciências e Tecnologia (MUST), Universidade de São José (USJ) ou a Universidade Cidade de Macau (UCM). Os números são tornados públicos porque a FM os publica no Boletim Oficial (BO), mas os relatórios e contas destas fundações e toda a sua contabilidade estão muitas vezes afastados dos olhos do público. A título de exemplo, a FM concedeu, no segundo semestre deste ano, cerca de 11 milhões para a Fundação da MUST, dinheiro que serviu para pagar o plano anual da universidade para 2013. Já a Fundação da UCM recebeu 36 milhões. A UCM é detida pelo deputado e líder da comunidade de Fujian, Chan Meng Kam, que tem também uma Fundação com o seu nome, criada em 2014. Há ainda outro punhado de Fundações criadas na área da cultura das quais pouco ou nada se sabe. A título de exemplo, existe, desde 2004, a Fundação da Natureza Mundial de Macau, ou, desde 2008, a Fundação Monumentos. Desconhecem-se os projectos que desenvolvem ou o seu funcionamento. Para o advogado Sérgio Almeida Correia, é necessária uma maior transparência no funcionamento destas instituições, ainda que sejam privadas. E dá um exemplo. “O caso do subsídio dado à Fundação da Universidade de Jinan gerou uma enorme polémica porque ninguém sabia porque é que se estava a atribuir uma verba daquelas. É precisa transparência em relação ao Governo e ao funcionamento da AL, esse é o principio geral de bom governo e administração. Não acho que deva existir um regime especial para as fundações, mas seria bom que seguissem os princípios gerais, que já existem, mas que nem sempre são seguidos. Deveriam ser fiscalizadas o que parece que neste momento não está a acontecer. Não há transparência suficiente nem há fiscalização suficiente.” Sérgio de Almeida Correia salientou ainda o facto de muitos documentos serem de difícil acesso à população. “É muito difícil ter acesso a documentação e muitas vezes um advogado ou um cidadão não consegue aceder a determinado processo. Existe uma cultura de sigilo na Administração e no Governo que é uma coisa muito pouco recomendável e saudável. Essas coisas poderiam ser revistas.” Agnes Lam, docente da Universidade de Macau (UM), defende que o escrutínio deve ser maior caso a Fundação receba dinheiros públicos. “A Fundação Henry Fok, por exemplo, é privada e não podemos exigir uma maior transparência quanto ao seu funcionamento, porque tem matriz familiar. Apoiam algumas actividades sociais e também projectos culturais. Têm os seus órgãos sociais e têm uma regulação interna. Mas em relação a todas as Fundações que recebem fundos públicos temos de exigir uma maior transparência, deviam publicar relatórios anuais, como se de uma empresa se tratasse, com a publicação dos seus relatórios e contas nos jornais”, defendeu a também ex-candidata às eleições legislativas ao HM. “Se quiser abrir a Fundação Agnes Lam com o meu dinheiro e fazer caridade com isso, penso que não deve haver (tanta regulação), porque as pessoas têm de ter essa liberdade”, referiu ainda. Lei não é necessária Actualmente o Código Civil regulamenta a criação de Fundações, sendo que o seu funcionamento e até fiscalização está dependente dos órgãos sociais da entidade. Especialistas ouvidos pelo HM defendem que não é urgente uma lei avulsa para regular as Fundações. “Não creio que seja importante criar esta lei”, defendeu o advogado Miguel de Senna Fernandes. “Se no futuro a criação de Fundações levarem a situações que não constam na lei, então aí sim justifica-se o tratamento legal. Neste momento julgo que não se justifica uma lei avulsa para a regulamentação das Fundações.” Também o jurista António Katchi “não consegue ver a necessidade de tal lei”. “Quer as associações ou Fundações privadas são amplamente reguladas pelo Código Civil. É claro que, tratando-se de entidades privadas, estes regimes jurídicos deixam uma ampla margem aos seus órgãos internos para a definição, execução e fiscalização das suas actividades, e penso que assim deve continuar”, defendeu. O jurista, docente do Instituto Politécnico de Macau (IPM), referiu apenas que a atribuição de subsídios deve acabar caso seja notada algum tipo de ilegalidade. “Se uma Fundação não fizer nada ou quase nada em prol da população, não podem certamente os poderes públicos obrigá-la a fazer mais; podem, sim, cortar-lhe subsídios e outros benefícios que, nos termos da lei, dependam da sua utilidade pública. Em todo o caso, é em primeiro lugar ao Governo e à Administração Pública dele dependente que compete satisfazer as necessidades colectivas. O Governo não deveria deixar ninguém ficar dependente da boa vontade de entidades privadas”, rematou. Para Agnes Lam, cabe à FM, a grande financiadora destas entidades e projectos privados, avaliar o cumprimento da lei. “A legislação ainda não está pronta para a questão das Fundações. Em Portugal existem imensas Fundações sobre as quais existem poucas informações. Temos que ter cuidados em relação a isso. A FM recebe dinheiro público, dos casinos, e têm de ser muito mais transparentes.” Cultura, Educação e Direito| Os exemplos Badi e Rui Cunha A Fundação Badi é a segunda mais antiga de Macau. Criada em 1990, dois anos depois da Fundação Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM), a Fundação Badi quis ser desde o primeiro momento uma organização sem fins lucrativos para o desenvolvimento da criança em Macau e na China. Os seus fundadores foram Badi’u’llah Farid e Shidrokh Amirkia Bagha. “Esta família vivia em Macau nos anos 90 e queriam fazer algo por Macau e também pela China, então criaram a fundação e também tem, desde 1996, escritórios em Pequim. Foi fundada a pensar na questão prática, na criação de uma organização sem fins lucrativos, mas também havia a visão de que a fundação poderia apoiar o desenvolvimento na China. O objectivo desde o início era ter programas em Macau e na China”, explicou ao HM Victor Ali, director-executivo da Fundação. Para além dos programas educativos que desenvolve com escolas e universidades, na RAEM e também na China, a Fundação Badi gere a Escola das Nações, na Taipa, hoje com 600 alunos. Em 2006 recebeu das mãos do Governo um terreno para a sua construção. “A fundação tem quatro trabalhadores a tempo inteiro, sendo que três deles estão focados no trabalho com as escolas e em conjunto com a DSEJ, e também com as universidades. Temos o apoio do Governo, a DSEJ deu-nos o terreno para a construção da escola das nações e um apoio financeiro para a construção do nosso campus. Nos últimos anos a DSEJ também nos atribuiu muitos subsídios que tem permitido à escola crescer”, disse ainda o responsável. A Fundação Badi é uma das poucas entidades do género com presença online, onde publica os seus relatórios anuais. Também a Fundação Rui Cunha, criada em 2012, sempre quis ser reconhecida junto do público pela defesa da cultura e do Direito local. “Esse é um dos princípios que norteiam a Fundação desde o início. Os fundos são totalmente privados, vêm em exclusivo do fundador (Rui Cunha), ele gosta que a comunidade saiba para onde vai o dinheiro. O dr. Tubal Gonçalves faz relatórios mensais e depois temos o relatório anual, e tudo é escrutinado em assembleia de curadores. Isto funciona como uma empresa”, explicou Filipa Guadalupe, coordenadora do Centro de Reflexão Estudo e Difusão do Direito de Macau (CREDM). Filipa Guadalupe, jurista, também defende que não é necessário criar uma lei avulsa para regulamentar o funcionamento das Fundações. “As associações e fundações têm estatutos e regulamentos, os quais são obrigados a cumprir. Cabe aos associados, numa associação, fiscalizar, e nas fundações aos órgãos sociais, os curadores. Cabe aos órgãos internos fazer a fiscalização. Se têm apoios privados ninguém tem nada a ver com isso, mas se vierem de entidades públicas, no caso da FM, cabe a esta ver se o dinheiro está a ser bem investido.” “Quando há associações ou Fundações que são “sustentadas” com apoios públicos é normal que a sociedade se questione. No nosso caso a FM só nos apoiou em um ou dois livros, de Direito, e fomos obrigados a publicar o livro no período a que nos propusemos e a devolver o dinheiro caso sobrasse. Connosco esse mecanismo funcionou. Deverão fazer o mesmo com outras fundações.” Cronologia das fundações locais 1988 – Fundação STDM 1990 – Fundação Badi (detém a Escola das Nações e gere outros programas educativos) 1996 – Fundação Sino-Latina (criada por Gary Ngai para promover as relações entre a China e a América Latina) Fundação Católica para o Ensino Superior (detentora da Universidade de São José) Fundação Kayiwa (sem fins lucrativos, está ligada à Fundação de Hong Kong, criada por Kayiwa Kawuma, conselheiro católico e familiar vindo do Uganda) 1998 – Fundação da Deusa A-Má (gestora do Templo de A-Má) 2000 – Fundação Song Qing Ling Macau (em memória da segunda mulher de Sun Yat-sen) Fundação para o Desenvolvimento da Cultura e Educação de Macau 2002 – Fundação Henry Fok (com projectos na área da educação e cultura, criada pelo empresário de Hong Kong Henry Fok) 2004 – Fundação da Natureza Mundial de Macau Fundação da MUST (detém a MUST) 2005 – Fundação Stanley Ho para o Desenvolvimento da Medicina (apoia estudos na área da medicina) Fundação para o Desenvolvimento da Aviação Civil 2006 – Fundação Kuan Iek Macau 2008 – Fundação Monumentos 2009 – Fundação de Beneficência do Banco da China 2011 – Fundação para a protecção da herança cultural étnica chinesa Fundação da Universidade Cidade de Macau 2012 – Fundação Rui Cunha (estabelecida pelo advogado Rui Cunha) Fundação Stanley Ho (com sede em Portugal, criada em 1999, com investimentos na área do imobiliário, banca e produção vinícola) 2013 – Fundação Cultura da China 2014 – Fundação de Beneficência Neng Care Macau Fundação de Arte Ling Ge (criada pelo artista chinês Qian Lingge com um capital de 10 milhões de patacas, pretende promover a cultura chinesa. Com projectos culturais na Ilha de Hengqin) Fundação Chan Meng Kam (estabelecida pelo deputado e líder da comunidade de Fujian Chan Meng Kam) 2015 – Fundação Budista Fundação Galaxy Entertainment (criada pela operadora de Jogo com fins beneméritos)
Angela Ka PolíticaBiblioteca Central | Necessária consulta pública para projecto “desactualizado” Biblioteca Central não reúne consenso. Ainda sem projecto à vista as vozes levantam-se para que seja alvo de Consulta Pública. Considerado desactualizado é necessário ter em conta a mudança dos tempos e da saúde financeira da RAEM. Cheang Kok Keong vê integração do Estoril como “plano ideal” [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] projecto da Biblioteca Central não reúne consensos e, para Angela Leong, “tem que ir a consulta pública”. Esta é uma premissa clara e que deve ser tida em conta pelo Executivo quando estão em causa “empreendimentos públicos de grande envergadura”, afirma a deputada citada no Jornal do Cidadão. No caso da Biblioteca Central, projecto que remonta há cerca de 10 anos, o Governo ainda não procedeu a uma consulta aos residentes nem anunciou vontade de o fazer pelo que “não está a levar em consideração as opiniões dos cidadãos”. “A nova biblioteca como infra-estrutura pública de grande importância, e o desenrolar do projecto deve ser acompanhado de informação aos residentes no que respeita às escolhas apontadas pelo Executivo, quer no que respeita à localização ou à arquitectura”, considera Angela Leong enquanto frisa que estes aspectos devem ser dados a conhecer com antecedência de modo a permitir que a população expresse a sua opinião e participe, juntamente com o Executivo, na execução das políticas governamentais bem como no garante da “fusão das opiniões públicas e da administração”. Mudam-se os tempos, ficam as vontades A desatualização do projecto da Biblioteca Central parece ser transversal e o vice-secretário-geral da Associação Choi In Tong Sam da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), Lam U Tou, lamenta que “sempre que há projectos ligados à cultura ou novas iniciativas, o Governo se recuse a ouvir as opiniões da população de uma forma calma e objectiva de modo a que possam ser tratadas com a seriedade que merecem e a que sejam atenuadas as controvérsias”. Para o dirigente da FAOM, o Executivo “insiste sempre em demasia na sua própria opinião e vai com a sua a avante, por vezes, longe demais”. Os tempos mudaram, afirma Lam U Tou, “e já surgiram outras opções a considerar para a localização da Biblioteca Central”. Tendo em conta que actualmente “os recursos do Governo são mais limitados do que seriam em outros tempos, dizer apenas que o investimento vai ficar em 900 milhões de patacas não responde a nenhuma questão premente relativa a este projecto”. Sem informação concreta e clara “é difícil conseguir o apoio da população”, remata Lam U Tou. Rendas mal paradas Já Cheang Kok Keong, director geral da Associação para Protecção do Património Histórico e Cultural de Macau, à margem de uma actividade aberta, refere que não faz sentido que o projecto que já conta com uma década, seja retomado no ponto em que ficou. A consideração é acompanhada de comentários aos gastos de dinheiros públicos por parte do Executivo. “Os dados mais recentes mostram que nos últimos dez anos o Governo gastou milhões do cofre público no pagamento de rendas de escritórios e departamentos governamentais dispersos por todo o lado e que têm trazido vários inconvenientes aos cidadãos”, afirma enquanto ilustra com a situação ainda desconhecida dos residentes no que respeita ao novo edifício administrativo. No que toca à recuperação do edifício do antigo tribunal, Cheang Kok Keong acha por bem que se recupere mas que não seja para a construção da nova biblioteca. O plano “ideal” Para o dirigente, uma alternativa a considerar seria um aproveitamento do velho pavilhão da Tap Seac caso o Hotel Estoril puder ser revitalizado e vir a ser uma parte integrante, “aí sim, seria o projecto ideal”. A localização também é apontada como uma mais valia sendo a Praça do o também seroa uma mais valia” tanto para os residentes que ali moram e aqueles que se deslocam, frequentemente, àquela zona central de Macau, como ainda devido ao elevado número de escola nas redondezas. “Seria o plano ideal” , remata Cheang Kok Keong. Alexis Tam e o marco cultural Em 2006 o Governo da RAEM efectuou um estudo que visava o planeamento de uma Nova Biblioteca Central. Ficou decidido que o antigo Tribunal seria o local ideal para esse espaço. Alexis Tam reafirmou que este espaço é adequado “dado que se encontra classificado como edifico de interesse arquitectónico, sendo um dos 128 elementos classificados como património cultural protegido”. Realçando o valor que deve ser dado aos edifícios históricos, dando o exemplo das cidades europeias onde a preservação de património é uma mais valia. O Secretário acrescentou ainda que o Governo está apostado em “transformar o local numa biblioteca moderna, criando um novo marco cultural”. Questões referentes a falta de transparência no projecto também foram abordadas, deixando um recado ao Instituto Cultural e às respectivas entidades que “devem divulgar informações mais detalhadas sobre o orçamento do projecto, dado que ultimamente esta matéria gerou preocupação da sociedade”.
Sofia Margarida Mota PolíticaLionel Leong | Atribuição de mesas depende do extra-jogo [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] atribuição de mesas de jogo às operadoras, nomeadamente no que respeita aos novos empreendimentos, depende também do investimento no extra-jogo. As afirmações são de Lionel Leong e divulgadas pela agência Lusa. O Secretário para a Economia e Finanças justifica as condicionantes que interferem na autorização de mesas de jogo ao mesmo tempo que salienta que “se o projeto engloba apostas em elementos extra-jogo, incentiva a participação de pequenas e médias empresas locais, contribui para tornar Macau num centro internacional de turismo e lazer e se integra ainda a capacidade de concorrência internacional, entre outros” são os factores que o Executivo tem em conta na ponderação das autorizações a atribuir. De acordo com Lionel Leong, “o número de mesas de jogo autorizado reflete, até certo ponto, a diferença entre os projetos em termos dos factores de avaliação acima referidos”. Mais 150 para o Parisian O novo casino da Sands China, o Parisian, vai abrir portas com 100 mesas de jogo, que passam a 150 em 2018. O anúncio é feito pelo Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong e adiantado pela agência Lusa. Em comunicado, Lionel Leong afirma que “após uma análise e avaliação dos fatores na íntegra, o Governo autorizou ao Parisian, 150 mesas em área comum de jogo, das quais 100 vão entrar em vigor em meados de Setembro deste ano, quando o projeto for inaugurado, enquanto as restantes mesas entrarão em vigor em duas fases, sendo que cada fase corresponde a 25 mesas, até 2017 e até dia 01 de janeiro de 2018, respetivamente”. Percentagens arredondadas O número de mesas para o Parisian é igual ao autorizado para o recentemente inaugurado Wynn Palace e que foi tido como abaixo do desejado pelas operadoras. Em média cada operadora terá solicitado cerca de 400 mesas e a justificação da não atribuição é dada com o facto de existir um limite, fixado pelo Executivo, de um aumento anual máximo de 3% de mesas de aposta ao ano até 2022. No entanto, e como avançado a semana passada pelo HM, após constatação de que o número de mesas tem superado este limite, a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos afirma que “estes 3% anuais é um crescimento médio , não é um número definido ou fixo”.
Hoje Macau PolíticaAlexis Tam | Secretário sob fogo explica posição sobre assuntos polémicos Alexis Tam veio a terreiro responder a uma série de questões prementes. A recente suspensão do restaurante português nas Casas-Museu da Taipa, a Construção da Nova Biblioteca e o reaproveitamento do património cultural são alguns exemplos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] responsável para os Assuntos Socais e Cultura reuniu com a imprensa numa tentativa de clarificar alguns assuntos que têm sido polémicos. Neste encontro o responsável falou sobre qual a posição do seu gabinete e quais as intenções para o futuro da cultura e do património na região. A suspensão do restaurante nas Casas-Museu da Taipa foi merecedor de atenção. Relembrando que Macau se prepara para a candidatura para o título de Cidade Criativa da Gastronomia, o responsável afirmou que “antes da transferência de poderes, a então Direcção dos Serviços de turismo já tinha concebido a transformação de um edifício do local em restaurante”, mas apela ao consenso da população visto que “há neste momento opiniões contra a criação de um restaurante nas Casas-Museu da Taipa e o Governo quer ouvir essas opiniões”. Como já tinha sido notícia, o projecto fica suspenso, até porque as entidades envolvidas não o consideram com carácter urgente. É para avançar Em relação à construção do edifício das doenças infecto-contagiosas Alexis Tam disse que este “está relacionado com a salvaguarda da vida e da saúde da população” e por essa razão o Governo está apostado em dar-lhe seguimento, “impulsionando os trabalhos de construção”. As salas de enfermarias de isolamento no Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas são também para avançar. Ambos os complexos de saúde fazem falta à população e o secretário reforçou dizendo que “é necessário a existência dos dois, um em Macau outro nas Ilhas, na medida em que só assim poderemos aproveitar os recursos médicos dos hospitais, de forma a assegurar a segurança pública.” Durante a conversa com os jornalista foi também abordada a questão do vírus Zika, uma vez que na vizinha Singapura a doença já se trata de um caso de saúde pública. isto de acordo com a Organização Mundial de Saúde, que classificou a zona como tal. Devido à proximidade geográfica e ao fluxo turístico, Macau deverá estar alerta. Outra questão polémica é o Hotel Estoril e as duas casas situadas na zona de construção do edifício das doenças infecto-contagiosas. O mesmo responsável diz que estes não são “património cultural”, não sendo por isso a sua preservação garantida. Assim e relativamente à manutenção da fachada principal e à preservação do azulejo do Hotel Estoril, “aguardam-se pareceres técnicos”, mas alertou para o mau estado quem que o edifício encontra. “Está destruído devido às térmitas” e alertou que a sua reparação e manutenção “terá um custo elevado”. Alexis Tam conclui referindo que todas as acções sob a sua tutela são realizadas em prol de Macau, pedindo ainda compreensão e o apoio de todos os cidadãos. Valorizou a importância do turismo e impulsionou a “transformação de Macau enquanto Centro Internacional de Turismo e Lazer” com o objectivo de trazer mais benefícios para a RAEM. Expo de Turismo | Comitiva Portuguesa reúne com Secretário Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, reuniu na sexta-feira com os chefes da delegação portuguesa presentes na 4ª Expo Internacional de Turismo (indústria) de Macau, (Expo de Turismo). A reunião foi no sentido de aprofundar as boas relações de amizade bem como o papel da RAEM enquanto porta de entrada para a China e de Portugal para a Europa, com vista a dinamizar o mercado do turismo. Alexis Tam reuniu com o Presidente da Câmara de Aveiro, José Agostinho Ribau Esteves, o presidente do Turismo do Centro de Portugal, Pedro Machado entre outros membros da comitiva, com o objectivo de reforçar as relações na área do turismo. Nas várias regiões com interesse, destaca-se o santuário de Fátima, visto como um potencial de interesse uma vez que é um importante local de visita para todos os católicos do mundo. A região centro de Portugal, onde se situa “Fátima” é tida como detentora de uma vasta capacidade na organização de eventos internacionais relacionados com o turismo religiosa e Macau está entre as regiões com tradição e festividades católicas na Ásia. Um ponto comum entre ambos. Alexis Tam reuniu também com o Presidente da Associação Portuguesa das Agências de Viagem e Turismo (APAVT), Pedro Costa Ferreira e foi discutido o plano para a realização do 43º Congresso Nacional daquela associação em Macau. A acontecer será no próximo ano e será a 5ª vez que se dá. Este é um dos assuntos destaque da agenda de negociações. A China devido à sua dimensão e índice populacional, continua a ser um mercado muito apetecível para todos os operadores turísticos. Macau encontra-se numa situação privilegiada quer devido à aproximação geográfica quer por razões políticas. Portugal tenta assim, fazer valer as relações privilegiadas com a RAEM no sentido de facilitar os fluxos turísticos de Portugal para a China e vice versa.
Andreia Sofia Silva PolíticaImobiliário | Deputado denuncia alegada burla em Zhuhai Cerca de 50 residentes terão sido vítimas de mais uma burla na compra de fracções de um centro comercial em Zhuhai. O deputado Leong Veng Chai exorta o Governo a reforçar a legislação e a proteger os direitos dos consumidores [dropcap style≠’circle’]L[/dropcap]eong Veng Chai, deputado directo à Assembleia Legislativa (AL), interpelou o Governo no sentido deste reforçar a legislação para que os residentes que invistam em imobiliário na China possam ficar mais protegidos. Em causa está mais uma alegada burla ocorrida em Zhuhai. “O meu gabinete recebeu um caso de pedido de apoio por parte de um grupo constituído por mais de 50 residentes de Macau que adquiriram fracções do Centro Comercial Moer em Zhuhai, China. Segundo eles, o promotor de vendas comprometeu-se a garantir, com a compra, um rendimento de montante fixo através da sua colocação em arrendamento, só que lhes pediu, pouco tempo depois, alegando ocorrência de situação deficitária, um corte de 50% nas rendas fixadas: caso não acedessem a esse pedido, teriam de ficar com a sua gestão”, pode ler-se na interpelação escrita. Para além disso, o promotor de vendas “reteve, desde a venda, toda a documentação original, tais como contratos de compra e venda ou facturas, havendo, portanto, suspeitas para se suspeitar que se trata de uma burla dolosa”. O deputado defende, assim, que existem suspeitas de burla, as quais devem ser alvo de uma investigação. “As propriedades, apesar de não se encontrarem em Macau, foram adquiridas, na sua maioria, durante uma exposição que o promotor de vendas aqui organizou. Logo o Governo de Macau tem perante as vítimas dessa suposta burla uma responsabilidade indeclinável.” “Quando é que o Governo vai reforçar as normas da Lei dos Direitos dos Consumidores? Pensa o Governo em criar um mecanismo de cooperação inter-regional com as autoridades da China continental?”, questionou o número dois de José Pereira Coutinho. Casos por resolver Esta não é a primeira vez, num curto período de tempo, que residentes se queixam de transacções falhas no mercado imobiliário chinês. “Nestes últimos anos, por serem cada vez mais elevados os custos dos investimentos em imóveis, muitos residentes têm deslocado fundos para os adquirirem na China. Aumentam, assim, os litígios resultantes da aquisição de imóveis envolvendo os residentes. No caso do edifício Hongtai, em Daomen, foram mais de 200 as vítimas de Macau, cujo caso ainda está por resolver.” Leong Veng Chai pede que o Governo “dispense uma maior atenção aos direitos dos consumidores e os proteja. Até hoje a entidade de defesa dos direitos dos consumidores nada fez, e o seu empenho está muito aquém das unidades congéneres das redondezas, pois não tirou lições, nem adquiriu experiências com os anteriores incidentes”, acusou ainda.
Angela Ka SociedadeTaxiGo: vem aí uma nova aplicação móvel de transporte [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma nova aplicação móvel para apanhar táxi começou a funcionar no passado dia 1 de Setembro. Chama-se TaxiGo e, segundo o jornal Ou Mun, já está a promover-se nas redes sociais e a recrutar condutores. A DSAT afirmou ter conhecimento da TaxiGo, mas referiu que “acolhe todos os serviços de transporte que correspondam aos regulamentos legais”. A deputada Ella Lei pede que o Executivo comece a estudar a regulamentação deste tipo de serviço. “Se não começar a analisar a situação de uma forma activa, os cidadãos vão dizer que o Governo não está a pensar na questão. Com a saída da Uber e a continuação dos problemas de táxis, vão usar-se mais os carros privados, piorando ainda mais o trânsito.” Kou Ngon Seng, membro do Conselho Consultivo de Trânsito, considera que embora este tipo de aplicações sejam ilegais, a verdade é que as necessidades são tão óbvias que já surgiu uma segunda aplicação no mercado. “É um serviço aceite pelos cidadãos. Deve abordar-se a possibilidade de criar regulamentos legais.”
Angela Ka SociedadeUber | Centenas nas ruas a favor da aplicação móvel Pediram e gritaram pela permanência da Uber em Macau, que deixa o mercado no próximo dia 9. Polícia fala em 200 participantes, organizadores dizem que cerca de 600 pessoas estiveram nas ruas. No final foi entregue uma petição ao Governo [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi uma manifestação gerada pelo anúncio da saída da Uber do território, mas teve outros pedidos inerentes ao sistema de transporte local, tal como o de “quebrar o monopólio e introduzir a competitividade, responder às exigências dos cidadãos e melhorar o serviço de transporte”. A Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário de Macau, que organizou a iniciativa, estima que cerca de 600 pessoas protestaram ontem desde o Tap Seac até ao Governo pela permanência da Uber, mas a polícia fala em 200. Munidos com cartazes, os participantes seguiram o percurso até à sede do Governo gritando ideias como “legalização da Uber”, “mais opções para os residentes”, ou “os táxis não aceitam passageiros”. Não faltaram ainda algumas farpas lançadas a Raimundo do Rosário, Secretário para as Obras Públicas e Transportes. “O Secretário Raimundo não consegue fazer nada, abra o pensamento, aja de acordo com os novos tempos.” Primeiros passos Antes do arranque da manifestação, o deputado Au Kam San defendeu que a legalização da Uber seria apenas um começo para a mudança em todo o mercado. Ao HM, Chong, um jovem participante, questionou a opção do Governo de não legalizar a Uber. “É verdade que os cidadãos não conseguem apanhar táxis, e a própria Uber já referiu que está sempre sob constante supervisão.” Ng, outro jovem, disse ter usado a Uber muito poucas vezes, mas resolveu participar na manifestação por não estar satisfeito com o funcionamento dos táxis. “Não se conseguiu resolver o problema das constantes infracções cometidas pelos taxistas, mas investiram-se muitos recursos na detenção dos condutores da Uber, que é, de facto, um serviço benéfico para os cidadãos”, apontou. Para Glória Pang, os cidadãos “sentem realmente dificuldades em apanhar transporte”. Utilizadora da Uber, Gloria Pang nunca teve queixas do funcionamento da aplicação móvel. “Muitas vezes não consegui apanhar táxi, e mesmo que conseguisse, ele poderia recusar transportar-me”, apontou. Wong, com cerca de 40 anos, acusou os taxistas de serem “mesmo irresponsáveis”, alertando para o facto do abuso na cobrança das tarifas não ter diminuído. Em comunicado divulgado após o protesto, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) e Polícia de Segurança Pública (PSP) afirmaram ter “respeito pelo legítimo direito de expressão dos cidadãos”, reiterando que “o referido serviço de transporte de passageiros é ilegal, daí resultando que as petições das associações não têm suporte no modelo de serviço de transporte de passageiros legalmente estabelecido”. Ligeiras melhoras Os dois organismos “não se pronunciam sobre os rumores da saída” da Uber, mas dizem ter “uma atitude aberta perante a possibilidade de qualquer individuo ou companhia explorar em Macau uma actividade de serviço inovador para a prestação de serviço de transporte”. Quanto aos táxis, terão ocorrido um total de 2807 casos de autuação, uma redução de 25,8% face a 2015. Tanto a DSAT como a PSP confirmam que a cobrança abusiva de tarifas e a recusa no transporte de passageiros ocupam mais de 70% das ilegalidades, o que mostra “que o combate vem produzindo, gradualmente, os seus efeitos”. Quanto aos taxistas, “contribuíram com a melhoria constante da sua postura”. A PSP fez ainda 536 autuações no âmbito do “transporte ilegal de passageiros” nos primeiros seis meses do ano. Os casos “prejudicaram gravemente os interesses legítimos do sector, ao mesmo tempo que perturbaram o regime de operação legal do serviço de táxi”.
Hoje Macau Manchete SociedadeAir Macau | Check-in não aceita portugueses sem bilhete de regresso [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Air Macau deu instruções aos seus assistentes de terra, responsáveis pelo check-in, no sentido de não permitirem o embarque de cidadãos de Portugal, que voem para a RAEM, no caso destes não terem na sua posse um bilhete de volta. Um documento enviado a todos os aeroportos para onde voa a companhia de bandeira, a que o HM teve acesso, explicita que, no caso do cliente não possuir o referido bilhete, poderá ser-lhe interdito entrar no avião e desembarcar em Macau. O balcão de check-in da Air Macau não soube explicar ao HM se as instruções têm origem na companhia ou se partem de indicações dos Serviços de Emigração e Fronteiras. Ontem, até ao fecho desta edição não foi possível confirmar com o Governo a origem desta ordem executiva. Ora esta ordem, a ser realmente executada, impede, por exemplo, um português que se desloque a Macau via Hong Kong e aqui entre pela fronteira marítima, de se deslocar a Banguecoque pela Air Macau, pois quando pretender voltar à RAEM poderá ser impedido de o fazer. Como impede um cidadão de Portugal de usar Macau meramente como ponto de passagem para a China, por exemplo. O HM sabe que em vários aeroportos tem sido colocada esta questão, embora nenhum caso de recusa liminar tenha sido reportado. Os assistentes da Air Macau, perante o espanto e indignação dos passageiros, acabam por possibilitar, depois de muita consideração e perdas de tempo, a viagem até à RAEM. É claro que esta questão não se coloca no caso do cidadão português ser cidadão de Macau, permanente ou não-permanente. Atrasos, atrasos e mais atrasos Um dos mais graves problemas que atinge a Air Macau são os constantes atrasos. Nas páginas de análise da aviação na internet, a maioria dos clientes queixa-se dos atrasos e, sobretudo, de não serem antecipadamente prevenidos, nem ser normalmente prestada qualquer justificação. São inúmeros os casos relatados, de fazerem corar os responsáveis da Air Macau, se estes realmente estiverem interessados no futuro da companhia. Mas o que disseram ao HM fontes bem informadas é que a empresa servirá de trampolim (ou castigo) a funcionários da Air China e da CACC, o que talvez explique o seu estado actual. Também são conhecidos casos em que as regras mudam a meio de voos, sobretudo os que têm conexão com a Air China, havendo discrepâncias, por exemplo, no peso que é permitido transportar. A imagem de Macau tem sido gravemente prejudicada, garantem-nos, com este tipo de comportamentos. Nas páginas da especialidade na internet, as classificações da Air Macau são extremamente baixas e os comentários todos (ou quase todos) negativos. Língua oficial, o que é isso? Facto indesmentível é que a Air Macau ignora completamente a língua portuguesa, não recebendo a bordo quaisquer dos jornais publicados na RAEM na língua de Camões, apesar desta ser oficial. Enquanto companhia de bandeira, muitos consideram que seria curial da parte da empresa de ter parte da sua comunicação em Português, algo que não acontece. Nos aviões da Air Macau, existem jornais em chinês, um em inglês e outros noutras línguas, dependendo do destino do avião. Em português, nem um para amostra. A cidade como ponte entre a China e os Países Lusófonos é algo que passa ao lado da companhia.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteFernando Silva: “Melhorámos a relação com a Fundação da EPM” Arranca hoje mais um ano lectivo na Escola Portuguesa de Macau, mas a Associação de Pais vai a eleições já no próximo mês de Outubro. Fernando Silva, que está de saída, traça um balanço positivo e garante que as relações com a Fundação da EPM melhoraram. Quanto às obras na EPM estão num impasse, que poderá ser resolvido num ano As eleições para a presidência da associação de pais vão ser em Outubro. Vai voltar a candidatar-se? Não posso. De acordo com os estatutos da associação só nos podemos candidatar se tivermos filhos durante todo o mandato. Estive quatro anos na direcção. Que balanço faz? Conseguiu atingir os objectivos? Nunca conseguimos atingir todos os objectivos a que nos propomos. Houve algumas situações em que conseguimos, e uma delas foi a luta que travamos com a direcção da EPM para a localização da escola. Foi difícil mas conseguimos, enquanto associação, através do cônsul-geral Vítor Sereno, uma reunião com o ex-ministro Nuno Crato. Essa reunião foi frutuosa, ele não estava plenamente a par do processo de localização da escola, entregámos alguns documentos. A escola fica onde está, que era o nosso propósito. Melhorámos a relação com a Fundação da EPM (FEPM). Havia ali um atrito qualquer… Falta de transparência? Não é falta de transparência. As associações de pais são sempre os maus da fita, então todos ficam de pé atrás, quer a direcção, quer a fundação. O diálogo era difícil. Conseguimos desbloquear a situação e hoje temos um diálogo aberto e franco. Pautámo-nos sempre por resolver os problemas pela via do diálogo. Hoje as relações com a direcção e com a FEPM são boas. A questão da doação feita pela SJM está finalmente esclarecida? Pelo que nos disse a FEPM o assunto está resolvido. A doação foi feita, o dinheiro está nas contas da fundação e em Portugal, penso que o Ministério ficou com parte do dinheiro, isso dito pela fundação. Não há que restituir o dinheiro. Ficam então satisfeitos com esses esclarecimentos, ou consideram que deveriam ser feitos maiores investimentos na escola? Acho que esse dinheiro tem estado a ser investido, ou foi, na própria escola. A escola precisa de obras, aliás. Eu, como presidente da associação, e a empresa onde estou (CESL-Ásia) apresentamos os nossos préstimos à FEPM, se quisessem ajuda. Estávamos dispostos a ajudar naquilo que fosse possível. Sei que há alguns entraves, não na execução de projectos, mas na aprovação das obras por parte das autoridades. Suponho que os terrenos da escola ainda são considerados terrenos agrícolas, segundo o que nos foi transmitido aquando da visita do antigo ministro Nuno Crato. Nunca foi feito até à data nenhum registo do terreno como sendo uma escola. Poderemos então esperar muito tempo para termos uma EPM remodelada? Eu penso que daqui a um ano podemos resolver todos os problemas com as Obras Públicas. Em termos de queixas de pais, quais foram os principais problemas levantados? Não tivemos muitas queixas, talvez porque os pais não liguem muito ou não se envolvam muito com a associação. Esse é um dos pontos que queria propor para este ano, que era arranjar um dia por mês para ouvir os pais. Nunca fizemos isso e é uma ideia com pernas para andar. Durante o meu mandato tivemos seis a sete queixas, mas as pessoas não querem dar a cara. Isso dificulta o nosso trabalho junto da direcção da escola. Para si, que está de saída, quais são os maiores problemas da EPM? A cantina (risos). A cantina foi um falhanço nosso. De há um ano e meio para cá, desde que existe a associação de estudantes, estão a tentar resolver o problema da cantina. Não podemos fazer mais nada. Porque é que é tão difícil oferecer alimentação de qualidade aos alunos? Este problema já se coloca há bastante tempo. O responsável da cantina tem que ser uma pessoa que não pense no lucro, mas no bem-estar e na alimentação das crianças. Isso não acontece. Mas também não se pode ter prejuízo. Ou com a intervenção da DSEJ, ou da fundação, ou da escola, podia haver um subsídio que fosse dado à cantina para que pudesse confeccionar a alimentação. A cozinha também não é funcional. Que mais problemas aponta? Temos outra batalha, o ensino do mandarim. Está melhor, mas continua a ser um problema na EPM. Os alunos não aprendem, ou porque não estão motivados, ou porque o sistema de aprendizagem para estrangeiros não é o mais adequado. Sou apologista de que no 1º ciclo os alunos não deveriam aprender a escrever em chinês. O mandarim é a língua oficial do país, o cantonês é um dialecto. Isso foi objecto de um estudo feito na altura, em que a associação de pais da altura defendeu que deveria ser ensinado o cantonês, mas chegou-se a um entendimento e entendeu-se que devia ser o mandarim. O que deve ser a EPM nos dias de hoje? Deve continuar a pautar-se por ser uma escola portuguesa e não tornar-se numa escola internacional…se houvesse espaço para ser uma escola internacional, teria sempre uma vertente portuguesa ligada a Portugal, onde são leccionados os conteúdos indicados pelo Ministério da Educação. Como têm sido as relações com a APIM? Já houve reuniões com a nova direcção? O que é que a APIM pode fazer mais em prol da EPM? Não reunimos com o novo presidente, mas reunimos com o dr. Sales Marques e com Roberto Carneiro. A APIM deve apoiar mais a EPM em termos financeiros, porque sem o apoio da APIM e do Governo de Macau não existe EPM. Há muitos pais que se queixam do aumento das propinas. Como está essa questão? A DSEJ dá um subsídio, e posso dizer que o aumento que a escola propôs para este ano é quase irrisório, a associação concordou. A falta de professores para alunos com necessidades educativas especiais ficou resolvida? Levantamos esse problema várias vezes e a escola já nos garantiu que há professores suficientes. Há dois professores e se houver necessidade a escola predispõe-se a contratar mais um professor.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong elegeu deputados sob fortes medidas de segurança [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ais de três milhões de pessoas votaram ontem nas eleições para o Conselho Legislativo de Hong Kong, sob forte dispositivo de segurança, com pelo menos cinco mil polícias mobilizados, incluindo junto às assembleias de voto. No início da semana, mais de mil polícias participaram num exercício de dois dias, que incluiu a simulação de motim, com recurso a gás pimenta e gás lacrimogéneo, segundo imagens difundidas pelas televisões locais. A imprensa local noticiou também a vigilância pelas autoridades das páginas de Facebook e fóruns online de grupos ‘localists’ (localistas), formados após o movimento pró-democracia ‘Occupy’ em 2014, e que advogam uma maior autonomia de Hong Kong em relação à China e mesmo a independência. Analistas vêem nas medidas de segurança uma forma de o governo “jogar pelo seguro”, após a desqualificação de candidaturas nestas eleições, e da radicalização dos protestos em fevereiro, nos primeiros confrontos com a polícia desde o movimento ‘Occupy’, em que um agente efetuou dois disparos com balas reais para o ar. O elevado número de candidatos a lugares eleitos pelo voto da população é também visto por analistas como motivo para o reforço da segurança junto às assembleias de voto, para evitar altercações. O Conselho Legislativo (LegCo) da Região Administrativa Especial chinesa é composto por 70 lugares, mas apenas 35 resultam de candidaturas apresentadas individualmente por cidadãos e do voto direto de 3,77 milhões de eleitores, em cinco círculos eleitorais definidos por áreas geográficas. Estes círculos eleitorais vão ser disputados por um recorde de 213 candidatos, distribuídos em 84 listas. Outros 30 lugares são reservados a círculos eleitorais definidos com base em setores profissionais e corporativos – que vão desde áreas como a agricultura e pescas, à saúde e direito – que estão divididos em 28 categorias, das quais 18 vão ser votadas, por apenas 233 mil eleitores. Há ainda cinco lugares que são um híbrido dos dois sistemas, com os candidatos a serem previamente eleitos nas eleições distritais, tendo depois de obter o apoio de pelo menos 15 conselheiros distritais, antes de finalmente serem submetidos ao voto de quase todos os eleitores, menos os que votam nos círculos profissionais e corporativos. As eleições de hoje deverão manter a maioria das forças pró-Pequim no parlamento, mas também o poder de veto da ala pró-democracia, sendo marcadas pela renovação geracional dos dois blocos políticos, e pela disputa de lugares por novos grupos – os ‘localists’–, apesar da desqualificação dos candidatos considerados mais radicais. Estas são as primeiras eleições depois de revelados os desaparecimentos de cinco livreiros no final de 2015, um caso que gerou forte contestação popular, com acusações a Pequim de desrespeito do princípio “Um país, dois sistemas”, ao abrigo do qual Hong Kong e Macau gozam de ampla autonomia. Além disso, decorrem numa altura em que permanecem as dúvidas sobre a eventual recandidatura do chefe do Executivo, Leung Chun-ying, bastante impopular desde o início do mandato em 2012. Pequim chegou a concordar com a eleição do líder de Hong Kong por sufrágio universal, mas impunha que os “dois ou três” únicos candidatos fossem previamente aprovados, uma proposta que levou à ocupação das ruas em 2014, e que acabou chumbada, em junho do ano passado, pelos deputados de Hong Kong. As próximas eleições para o cargo de chefe do Executivo são a 26 de Março de 2017 e vão decorrer segundo a mesma metodologia. O líder da região administrativa especial vai continuar a ser escolhido por um comité com 1.200 elementos. Em 2012, Leung Chun-ying foi eleito com apenas 689 votos a favor dos membros deste comité. HK | Governo “atacado por piratas informáticos chineses” Piratas informáticos chineses, alegadamente, atacaram dois departamentos governamentais de Hong Kong, a poucos dias das eleições na antiga colónia britânica, disse ontem uma empresa de segurança sedeada nos Estados Unidos. O ataque aconteceu em Agosto, durante a corrida para as eleições legislativas de domingo, numa altura em que o receio de um ‘apertar de cerco’ de Pequim a Hong Kong atinge níveis elevados. A empresa de segurança FireEye, sedeada na Califórnia, disse que um grupo baseado na China, que a firma tem vindo a seguir desde 2011, atacou pelo menos dois departamentos do Governo de Hong Kong em Agosto. O diretor do departamento de tecnologia da empresa para a Ásia Pacífico, Bryce Boland, acredita que o grupo responsável pelos ataques, conhecido como APT3, “é patrocinado pela República Popular da China”. “Normalmente, quando vemos ataques de governos a outros governos, tem que ver com recolha de informação ou tentativas de aceder a informação que não podem ter por outras vias”, disse Boland à agência AFP. “[Há] muita discussão, muita incerteza sobre o futuro político de Hong Kong. Imagino que estão a tentar formar uma imagem mais clara do que se passa dentro de alguns destes departamentos governamentais”, disse. Um dos métodos usados pelo grupo APT3 nos ataques recentes foi enviar um email, que alegam ser um relatório sobre os resultados eleitorais, e que contém um ‘hiperlink’ que leva a ‘malware’ (programa malicioso). As autoridades confirmaram os ataques dizendo que “medidas de segurança relevantes foram já adotadas para bloquear os emails suspeitos”. A empresa de Boland não conseguiu identificar quais os dados recolhidos e não especificou que departamentos foram atacados. Segundo Boland, este tipo de ataques tem aumentado desde o “Movimento dos Guarda-Chuvas”, de protestos pró-democracia, em 2014.
Hoje Macau China / ÁsiaAmbiente | Pequim e Washington assinam compromisso fundamental Agora ou talvez nunca. EUA e China assumiram, finalmente e em conjunto, a responsabilidade por não destruir o planeta. Aleluia ou talvez não [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China e os Estados Unidos, os dois maiores emissores de gases de efeito estufa do mundo, anunciaram conjuntamente na manhã de sábado, dia 3, na China, a ratificação do Acordo de Paris, que estabelece esforços do mundo inteiro para reduzir as mudanças climáticas e controlar o aumento de temperatura. Juntos, os dois países são responsáveis por 38% das emissões do planeta. A China é o actual líder, com cerca de 20%, e os EUA, que historicamente assumiram essa posição, respondem hoje por 18%. São os primeiros grandes países a ratificarem o acordo, o que deve acelerar a sua implementação em todo o planeta. Para entrar em vigor, o acordo, estabelecido no ano passado na Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-21) em Paris, precisa ser ratificado por 55 países, que respondam por 55% das emissões. Até antes do anúncio, 24 países já tinham feito a ratificação, mas correspondiam apenas a cerca de 1% das emissões. Com o anúncio, esta fatia sobe para 39,06%, segundo informações passadas pelos próprios países à ONU. A expectativa é que se alcance o total necessário até ao fim do ano. O compromisso acordado por 195 nações do mundo é de fazer esforços para reduzir as emissões de gases de efeito estufa para que o aumento da temperatura do planeta não passe muito de 1,5ºC, ficando “bem abaixo de 2ºC”. Assim como já tinham feito antes, quando também anunciaram conjuntamente os seus compromissos de redução de gases de efeito estufa (cada país do mundo disse quanto pode contribuir para o esforço global), os Presidentes Barack Obama e Xi Jinping fizeram o anúncio na véspera da reunião do G-20 em Hangzhou, na China. “Assim como eu acredito que o acordo de Paris se vai revelar um ponto de viragem para o nosso planeta, acredito que a História vai julgar os esforços de hoje como fundamentais”, disse Obama, ao lado de Xi Jinping e do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon. O mundo agradece A secretária-executiva da Convenção do Clima da ONU (UNFCCC) saudou o anúncio. “Gostaria de agradecer à China e aos Estados Unidos por ratificarem o acordo, sobre o qual repousa a oportunidade de um futuro sustentável para todas as nações e todas as pessoas”, disse numa nota. “Quanto mais cedo o acordo for ratificado e totalmente implementado, mais seguro o futuro se vai tornar”, acrescentou. A China comprometeu-se a atingir o pico de emissões de CO2 até 2030, reduzir a intensidade de carbono de sua economia (quanto carbono é emitido por unidade económica produzida), aumentar as fontes não-fósseis de energia e aumentar as reservas florestais. Os Estados Unidos comprometeram-se reduzir entre 26% e 28% suas emissões até 2025, em relação aos valores de 2005. De acordo com análise feita pelo Climate Interactive, com a escola de economia Sloan do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), as duas metas juntas devem responder por 51% das emissões evitadas entre 2016 e 2100 considerando todas os compromissos anunciados pelos demais países. Além de ser o maior poluidor histórico, a ratificação por parte dos EUA é simbólica porque o país por anos foi considerado o maior entrave a acordos climáticos. A primeira tentativa de se controlar as mudanças climáticas foi o Protocolo de Kyoto, que estabelecia metas de redução das emissões por parte dos países ricos. Mas os EUA, apesar de o terem assinado, acabaram se recusar a ratificá-lo quando o ex-presidente George W. Bush, do partido republicano, assumiu o governo e o protocolo naufragou. A pressa de Obama justifica-se também porque o actual candidato republicano, Donald Trump, já manifestou que, se eleito, iria rever a assinatura do Acordo de Paris. Acordo de Paris. O que é? O acordo de Paris é um tratado no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança de Clima (UNFCCC) sigla em inglês e foi aprovado a 12 de Dezembro de 2015 precisamente em Paris. Até 2017 os países podem rectificar o acordo, assumindo uma série de medidas de contenção no que se refere a emissão de gases poluentes. O acordo que foi aprovado por 195 países, impõe o compromisso no sentido de manter o aumento da temperatura média global em menos de 2 graus centígrados acima dos níveis pré-industriais e de encetar esforços para limitar o aumento da temperatura em 1,5 graus centígrados dos níveis pré-industriais. O ponto central do chamado Acordo de Paris é a obrigação de participação de todas as nações e não apenas países ricos no combate às mudanças climáticas. Até agora, as 23 nações que haviam ratificado o acordo eram responsáveis por somente 1% das emissões. “Com a ratificação da China e dos EUA, só será preciso conseguir mais um par de grandes poluidores para que o total de 55% seja alcançado”, explica o analista de questões ambientais da BBC Roger Harrabin. Mas mesmo que isso ocorra em breve, ainda há muitos desafios pela frente. A Grã-Bretanha, por exemplo, ainda não ratificou o tratado. O Governo fez saber recentemente à BBC que isso seria feito assim que possível, mas não há datas. No Brasil, o tratado passou pela Câmara dos Deputados, mas ainda precisa do aval do Senado.
Hoje Macau China / ÁsiaXi Jinping | “Ajustamentos dolorosos” para dinamizar economia [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente chinês, Xi Jinping, afirmou que o país está disposto a realizar “ajustamentos dolorosos” para solucionar os problemas da economia, a segunda maior do mundo, e a levar estas reformas “até ao fim”. O chefe do Estado chinês, que falava num encontro com empresários do G20 na cidade de Hangzhou, reconheceu que o modelo económico do seu país levado a cabo nos últimos anos “já não é sustentável” e defendeu a alteração dos motores de crescimento para fazer da China “um país inovador”. “Temos vontade de fazer ajustamentos dolorosos e de abordar os problemas que se criaram ao longo de muitos anos”, sublinhou, na véspera da cimeira do G20, que decorre até esta segunda-feira naquela cidade chinesa. O Presidente assinalou que a economia chinesa se encontra num “novo ponto de partida” para transformar o seu crescimento, manifestando “confiança” para enfrentar esta transição, uma vez que “o medo de avançar é uma oportunidade perdida”. “As reformas são cruciais para manter uma taxa de crescimento média-alta”, assegurou o Presidente chinês. Xi Jinping afirmou ainda que a economia chinesa pretende “integrar-se mais no mundo e abrir-se mais ao mundo” e anunciou que a China vai facilitar o acesso do investimento estrangeiro no seu território, acelerar as negociações de tratados de comércio livre com outros países e intensificar os seus esforços para tornar o yuan uma divisa internacional.
Hoje Macau China / ÁsiaCorações de atum | Dez nações da Ásia-Pacífico falham acordo [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]ez nações da Ásia-Pacífico terminaram ontem uma reunião de cinco dias sem chegarem a um consenso sobre as medidas a tomar para proteger o atum rabilho do Pacífico (Thunnus orientalis), uma situação já criticada por ambientalistas. Japão, China, Estados Unidos, Fidji, Vanuatu, Canadá, Coreia do Sul, Filipinas, ilhas Cook e Taiwan, membros da Comissão das Pescas do Pacífico Ocidental e Central (WCPFC, na sigla em inglês), “não conseguiram chegar a acordo”, no final de cinco dias de discussões na cidade de Fukuoka (sudoeste), indicou a agência japonesa das pescas num comunicado. Associações ecologistas deram conta da sua frustração, considerando a Greenpeace que este resultado é “extremamente lamentável quando os stocks de atum rabilho estão numa situação de emergência”. Perto de 60% das capturas de atum no mundo são feitas no Pacífico. Face ao declínio das reservas, a comissão decidiu o ano passado regular a pesca, devendo os detalhes ser definidos no encontro que ontem terminou. As discussões deverão ser retomadas em Setembro do próximo ano na Coreia do Sul, disse à agência France Presse um responsável japonês, Kazuya Fukaya. O atum rabilho do Pacífico é reconhecido desde 1999 como uma espécie distinta do atum rabilho do Atlântico (Thunnus thynnus), igualmente ameaçado.
Hoje Macau Diário (secreto) de Pequim h | Artes, Letras e IdeiasDiário (secreto) de Pequim (1977/1983) Ano 1978 Pequim, 8 de Janeiro de 1978 [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]esta vez calhou a visita à Universidade de Beida, a mais famosa de toda a China. O nome completo é Beijing Daxue北京大学, o que significa Universidade de Pequim, fundada em 1898. Este vasto império, do tamanho da Europa, com 900 milhões de habitantes, conta com 500.000 estudantes universitários e 380 universidades. A partir do nosso Hotel da Amizade chega-se com facilidade a Beida, somos quase vizinhos, estamos todos no grande bairro de Haidian, aqui no noroeste de Pequim. Chegados ao grande campus universitário, somos recebidos pelo prof. Wang Dongxiao que, numa sala de aula, nos vai fazer o relatório introdutório sobre Beida. Existem aqui vinte faculdades e oitenta e três cursos diferentes, Humanidades, Ciências, Direito, etc., dois mil e setecentos professores e apenas sete mil alunos, cento e sessenta dos quais são estrangeiros. O reduzido número de professores e alunos tem a ver ainda com as sequelas da Revolução Cultural quando esta universidade esteve praticamente encerrada durante anos devido à linha esquerdista que quase ia destruindo o ensino universitário em toda a China. No próximo ano esperam admitir mais 1.500 alunos e, gradualmente, Beida voltará a ser a maior e melhor universidade chinesa. Porque, segundo me dizem, foi dura a sabotagem do quotidiano universitário levado a cabo pelos apaniguados do “bando dos quatro”. Perseguiram-se professores, até à morte, fecharam-se faculdades, destruíram-se edifícios, enfim uma tenebrosa selvajaria comunista em nome do presidente Mao Zedong, para se acabar com “o ensino burguês” e depois se criar coisa nenhuma. Hoje procura-se reformular tudo, o conhecimento dos professores, a admissão dos alunos, os materiais de estudo e trabalho. Desde a década de sessenta que não há promoções a professores catedráticos. A Universidade é gerida por um comité revolucionário sob a direcção do Partido, conjunto de professores, estudantes e empregados. A maioria dos professores graduaram-se depois de 1949, a data de tomada do poder pelo Partido Comunista. 35% dos professores são mulheres e 40% dos alunos são do sexo feminino. Entram na Universidade entre os 19 e os 25 anos, após selecção e exames. Podem ser operários desde que mostrem vastos conhecimentos e capacidades intelectuais. O objectivo é depois utilizar estas pessoas como professores em pequenas universidades geridas por camponeses e operários, agregadas a comunas agrícolas ou a grandes fábricas. Estão interessadíssimos no intercâmbio com universidades estrangeiras e em enviar muitos dos seus melhores alunos para completar estudos nos Estados Unidos da América, Canadá, Austrália. De resto a biblioteca desta Universidade de Beida conta com três milhões de livros, 800 mil dos quais em línguas estrangeiras. É vasto o campus universitário, com as residências para os alunos junto a um grande lago circundado por chorões e um pagode ao fundo, não muito antigo, no interior do qual foi construído um depósito de água. A Universidade de Beida parece-me uma escola em ebulição lenta, rumo ao fervilhar do futuro. Pequim, 20 de Janeiro de 1978 Reunião dos quatro portugueses da célula do PCP (m-l) em Pequim. Eu digo: “Somos todos diferentes, eu gosto mais do isolamento, dos meus livros, de ouvir o silêncio, de escrever, da minha música na paz da minha casa. O meu tipo de vida terá necessariamente de ser diferente do vosso. Gostava de aproveitar estes quatro anos para aprender tudo o que puder sobre a China, gostava que isso fosse possível convosco. É importante que me compreendam e me aceitem como sou”. Pequim, 7 de Fevereiro de 1978 Festa da Primavera, o Ano Novo Chinês. O tempo ainda está gélido em Pequim mas, segundo o calendário sínico, começou hoje a Primavera e há que festejar. A Festa é uma espécie de Natal e Carnaval, ao mesmo tempo. As famílias reúnem-se, comem coisas boas, banqueteiam-se excelentemente pelo menos uma vez por ano, as crianças lançam uma espécie de bombinhas carnavalescas e fogo de artifício. Uns tantos chineses que trabalham connosco vêm cá a casa, cumprimentar, saudar, desejar felicidades para o Novo Ano, comer uns petiscos e beber uns copos. Correspondo com o que tenho, e tenho sempre mais do que estes meus camaradas chineses, ganho 500 yuans por mês, contra os 40 ou 60 yuans que eles recebem mensalmente. E o patrão é o mesmo, as Edições de Pequim. Sou um privilegiado, um estranho nestas festividades e nesta China diferente do meu alicerce cultural e do mundo de onde provenho. Pequim, 21 de Fevereiro de 1978 Setecentos e cinquenta milhões de camponeses na China, quantos são os analfabetos? Os que sabem ler, gostam de ler o quê? Questiono os meus companheiros de trabalho. Falam-me em contadores de histórias que, na tradição da velha China, andam de aldeia em aldeia, reúnem assembleias de gente e as entretêm com narrações vivas de contos tradicionais e com a descrição dos feitos heróicos acontecidos em velhos e novos tempos. Os que sabem mesmo ler contam com livros ilustrados, tipo banda desenhada com historietas exaltantes sobre a revolução e o socialismo. Outros lerão romances, mas o nível cultural dos camponeses é baixo. A herança recebida pelos comunistas em 1949 no que à educação diz respeito era pior do que má. Nesse ano existiam 90% de analfabetos no país. Em 1961 a situação havia melhorado muito, segundo dados oficiais, o analfabetismo atingia 66% dos habitantes do campo e 22% da população das cidades. Podemos talvez assim compreender o voluntarismo de Mao Zedong e do Partido Comunista que a partir de 1966 lançou a Revolução Cultural, também como uma tentativa de elevar o nível educacional do povo chinês, dando ordens para a deslocação das cidades para o campo de milhões de jovens instruídos (ou tidos como tal!) O objectivo era viverem junto dos camponeses, ensinarem e aprenderem com eles, e dar testemunho da sua experiência. Apareceram escritores como Liu Xinwu e Zhao Shuli que se especializaram no conto e na novela sobre a vida no seio da gente do campo. Numa linguagem terra a terra têm tentado retratar as alegrias, tristezas e extremas dificuldades dos quotidianos na China socialista. Um destes homens, de nome Liu Ching viveu durante catorze anos numa aldeia na província de Shaanxi e disse: “Uma árvore lança raízes, cresce na terra, o mesmo deve fazer o escritor em relação ao povo.” Onde começa a literatura e depois descamba para a propaganda política? Até que ponto são sinceros estes autores que sabem melhor do que ninguém como tem sido dolorosa a sua inserção no meio das pessoas do campo, frequentemente rejeitados pelos próprios camponeses que, sabemos agora, olhavam tantas vezes para os jovens das cidades como alguém que nada produzia e era mais uma boca para sustentar. “O pão é mais importante do que a poesia” disse Jean Paul Sartre. Pois é, pão e poesia, arroz e revolução.
Amélia Vieira h | Artes, Letras e IdeiasO campo de favas [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]iz-se que Pitágoras acreditava que a alma dos mortos recolhia ao “olho” das favas e nunca passava por cima de um campo onde crescessem, mesmo que fugisse de um inimigo. Ainda hoje há muita gente que não gosta delas por uma questão enigmática que nunca sabe explicar, pois que são óptimas, alimentícias, dadas aos cavalos para os fortalecer, mas Pitágoras saberia certamente do segredo que não deixava tragá-las, tendo mesmo domesticado um boi para que não pastasse nos seus terrenos fazendo-o assim escapar do matadouro e confiando-o ao templo de Hera. O senhor do célebre teorema era um homem incomum: diz-se que tinha uma notável beleza e vestia sempre de branca lã, alimentando-se de pão, de mel e frutos secos; é mestre de uma congregação de vida austera e aristocrática e era eloquente como poucos. Ademais do dom da vidência, a lenda atribui-lhe uma ascendência sobre os animais, amansando mesmo uma ursa terrível que aterrorizava as populações . Este mestre é o ancestral de um Francisco de Assis, um senhor das noves esferas celestes que rivaliza com os «Cânticos das Criaturas» na beleza de um Universo animado e que consegue graças a elevados dons de percepção escutar-lhe a música. A Itália é aqui o lugar onde as duas ordens florescem: os pitagóricos eram conhecidos pela sua imagem de pobres e marginais e o não usarem sapatos bem como uma longa cabeleira, vegetarianos; apenas lhes era impedido comerem peixes de cauda negra, uma semelhança com os Cátaros, que vieram de Itália e povoaram o sul de França. Pitágoras, diz-se, era um amigo muito querido, ele estabelece que entre os amigos tudo é comum: “um amigo é outro eu”, ficando lendária esta sua aliança com o próximo, e, se Francisco era o mestre, ele nem por isso deixou de ser um entre todos aqueles que lhe eram discípulos. São níveis de uma grande totalidade, com ensinamentos universalistas e com gente que partilha escrupulosamente os segredos. Pensemos nestas coisas hoje, e como, e onde, se pode encontrar amigos assim de forma inequívoca, de tamanha união na composição do todo e que saibam calar o que não deve ser revelado? Pensemos, sim, mas os tempos têm os seus códigos e também a forma de dizer o não dito, de realizarem teoremas com a geometria do interesse de cada membro: pois que querem os membros de todos as sociedades mais fechadas? Destas nossas contemporâneas: poder! Não um poder de indagar estrelas, saber do Cântico do Universo, da chave dos mistérios, das leituras dos poemas; querem poder económico, querem projecção mediática, essa forma magnética pouco desenvolvida que dá a todos uma vaga semelhança a um Teatros de Fantoches; ali não há a frugal essência de uma imanente condição, mas um excesso de usura só comparado a um acto predador. Quando os conclaves maçónicos convidam pessoas, hoje, a inquirição é feita à boa maneira dos antigos trabalhadores das Polícias Secretas, com a tónica no capital e com aquela figura que vem sondar o novo e possível membro, que da mesma forma que aparece sem revelar fontes, desaparece, desconfiando nós da técnica e da organização de quem faz os “testes”. Por outro lado, um pequeno país de grandes delatores não será o local mais propício a uma organização amorosa de carácter iniciático e mesmo de novas buscas de um saber de fundo, pois mesmo que não o faça, até pelo seu modo transversal, há aquela ideia sociológica de que tudo é passível de ser entrevistado, ou seja, transmitido. O que restou do mundo forte dos afectos inteligentes parece não ocupar grande espaço na nossa consciência que reclama por dados financeiros estáveis e vida individual como a maior conquista alguma vez realizada na organização Humana, de resto, tudo é paralelo. É certo que não há abelhas para fazerem mel… assim… legumes e frutos estão em prateleiras, nós, em gavetas, os outros, competindo dentro do seu quadrado de hipóteses( não da hipotenusas) para fazerem a obra maior de todos os tempos, à revelia dos próprios tempos, se para tanto forem capazes. Entre um campo de favas verde e intocável vai a distância de muitas labaredas e já nem me lembro de tais campos… há coisas que morreram nas nossas fontes de reconhecimento. Nós pisamos a Terra inteira porque ela nos pertence e tanto faz serem favas como abrolhos, certamente que jamais suspeitaríamos que a alma é ígnea e quando vai para corpos vegetais continua fogo e somos nós apenas que nada reparamos. O facto de em nada destas coisas repararmos não quer dizer que não existam, e elas- provavelmente ainda existem- pelo simples facto de não termos, ou termos mesmo deixado de reparar nelas. Há uma cosmogonia muito Pitagórica que diz: “Todas as coisas são três, e o que constitui o valor de cada ser particular é a tríade formada pela inteligência, a força e o acaso.” Neste patamar onde começamos por campos férteis, intocáveis, sabemos o quanto o pensamento pitagórico funcionou com base em analogias com subtis correspondências que tanto inspiraram os poetas do mundo, e, posto que tudo é número e o número é ponto, estamos diante a científica experiência que engendra o espaço geométrico e físico. Que tem isto a ver com um campo de favas? Tudo. Afinal é lá que reside o mais emblemático do tecido imortal chamado alma e que de natureza ígnea se refresca na vegetal forma que parece um embrião fecundado. São estas interdições que fazem do mundo um local digno de observação a toda a hora, e, nem interessa tanto mestre de hoje em chãos pisados de Ordens e Graus que soletram a vacuidade da herança a que já não poderão responder, dado que ainda, e pitagoricamente, a alma estava na cabeça, depois, passou para o coração e agora está tão em baixa que pensamos que a matéria animada é apenas puro dejecto e volúpia. Por outro lado há quem desvende os segredos sacrificando a vida, e aquele que protege os mistérios da alma para ganhar um novo nascimento. “Matematizando” ao invés de “materializando” seria a expressão certa para quem em forte desejo de não pisar nem campos de favas, nem sarças ardentes, retivesse da existência a sua parte imperecível e lega-se uma pequena pedra para a construção e reconstrução deste enorme “puzzle” cujo “Arquitecto do Mundo” se filia à beira de uma habitação onde as janelas não abrem para a natureza incerta que é causa sempre de morte ao não saber juntar o começo e o fim. Não magicar nem arquitectar: vamos consagrar: este é o nosso campo de favas.
Hoje Macau EventosCarlos André participa na próxima sessão de “Conversas sobre o livro” [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Fundação Rui Cunha patrocina mais uma vez “Conversa sobre o livro” com o título “Percursos inesperados de um leitor”. O orador convidado para dinamizar a sessão é o Professor Carlos André, que trocou Coimbra por Macau em 2012. A iniciativa é promovida pela Associação Amigos do Livro em Macau e vai acontecer na próxima quarta-feira, no espaço da fundação Ler um livro é uma experiência pessoal. Cada um interpreta as palavras escritas de acordo com a sua experiência de vida e os seus gostos pessoais. “Cada leitor tem o seu percurso; alguns percursos são mais ortodoxos, outros nem tanto”, refere o comunicado da Fundação Rui Cunha. As opiniões variam consoante as correntes; as que defendem que uma leitura deve ser escolhida com critério; outros defendem exactamente o contrário. A surpresa e o inesperado são por vezes os maiores aliados de uma leitura com prazer. O convidado de cada sessão dá o seu contributo e partilha a sua experiência. Nesta intervenção o professor é convidado a intervir com o seu percurso que, segundo a mesma fonte, ” é o de quem descobriu a leitura por aquilo que ela é, etimologicamente, um simples prazer de juntar sinais e deles fazer palavras com sentido e na sucessão delas apreender histórias”. Através da leitura descobrem-se histórias e é possível fazer um percurso “onde cada etapa é um capítulo; que talvez nada tenha a ver com o capítulo seguinte”. Paixão lusófona O orador convidado para esta palestra é uma figura conhecida da escrita, pelo seu contributo em vários planos mas sobretudo na área da literatura Latina e Portuguesa. Envolveu-se activamente em acções de cooperação com países lusófonos como é o caso de Moçambique, Timor, Brasil e Angola. Macau valeu-lhe particular atenção. Deslocou-se pela primeira vez a este território em 1984, acabando sempre por voltar, até se ter estabelecido em 2012. Desempenhou vários cargos tendo sido membro fundador da Associação Internacional de Lusitanistas, da qual foi, depois, Vice-Presidente e Secretário-Geral-Tesoureiro. Foi Director da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (2006-2013) e Coordenador do Pólo de Leiria da Universidade Católica Portuguesa. É Professor da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (em licença especial) e foi “Visiting Professor” nas Universidades da Ásia Oriental, Macau (1984), Hamburgo e Gottingen (1992/1993) e Poitiers (1994 e 1996). É membro da Academia das Ciências de Lisboa e da Academia Brasileira de Filologia. E desempenha actualmente o cargo de Coordenador do Centro Pedagógico e Científico da Língua Portuguesa, do Instituto Politécnico de Macau. Até ao fim do ano, a Associação Amigos do Livro em Macau assegurará mais duas “Conversas sobre o livro”, com intervenções do Prof. Yao Jiming com o tema “Imagens Constantes na Poesia Clássica Chinesa” e do Prof. Peter, Cheng Wai Ming sobre “Literatura chinesa moderna”. Tal como acontecerá na próxima quarta-feira, a Fundação Rui Cunha assegurará, em todas as sessões, a tradução simultânea para cantonense.
Hoje Macau VozesHoje Macau, 15 anos | Regresso aqui Carlos Picassinos e João Costeira Varela, ex-directores do Hoje Macau [dropcap style≠’circle’]Q[/dropcap]uinze anos na vida de um jornal não é uma vida, é uma eternidade. E, como é próprio da eternidade, o tempo é uma medida obsoleta. Esta é uma das contradições de um objecto como um diário. Atormentado pela pressão da actualidade, pela racionalidade do espaço, um jornal é para sempre, e por isso, objecto utópico, feito para um horizonte ausente, e um ideal romântico de paixão e impossibilidade. Antes de ser tudo, o Hoje Macau foi isto. Foi, sobretudo, isto. Nestes quinze anos, com as intermitências e os intervalos dos subscritores, o jornal foi audaz e corajoso, foi pertinente e adolescente, informativo, pertinaz, provocador, subjectivo, ingénuo, descuidado e rigoroso. Antes do mais, este jornal atravessou e revirou-nos nossas vidas. Como numa novela de cordel, houve camaradagens e traições, houve zangas e paixões e acusações, homens revoltados, mulheres abandonadas, gritaria e zaragata, adolescentes louros, pintores e poetas pobres, alcoolizados e adictivos, despertares penosos, noctívagos embrutecidos, arroubos geniais, escrevemos em taças de ouro e bebemos em chinas. Houve amores. Amores perdidos. Dramas, ópera bufa. Solidão, solidão. Houve ressacas, ressentimentos, rugas, cãs e, como num western americano, os renegados, os enjeitados e os desperados. Amigos grandes e grandes penas. E os largos silêncios, os que nunca mais voltaram, aqueles que já partiram. Os que permaneceram, os que permanecem sempre, que entregam tudo como se cada dia fosse o primeiro das férias grandes. Fomos enamorados, adolescentes tardios, de bagagem inteira, sem função pública, jovens turcos, náufragos. Só nós, nós todos. Em 1961, Umberto Eco escrevia aquele que havia de ser considerado um dos ensaios precursores da crítica televisiva. Tratava-se de uma invectiva contra o apogeu da mediocridade promovido pela televisão na embrionária sociedade de massas, no boom do pós guerra italiano. Dirigia-se contra a figura do apresentador italo-americano Mike Bongiorno – a corporização do homem que não provoca complexos de inferioridade junto do público. Embora sendo um deus, todos se encontram ao seu nível e nada há de inquietação. Nenhuma tensão entre ser e dever ser. E, por isso, o público, na exortação da sua mediocridade, ama-o. Umberto Eco chamou a este famoso ensaio “A fenomenologia de Mike Bongiorno”. Desde a transição, nestes primeiros quinze anos de vida, o Hoje Macau foi o projecto editorial mais interessante e ambicioso da RAEM. Não esteve isento de contradições, mas a matriz de crítica e distinção cultural embandeirada pelo jornal desde a sua refundação transformou-o nessa lança contra a mediania e a mediocridade. Foi sempre essa a ambição deste jornal – escrever bem para um público ideal de leitores cultos. Assim como na vida, assim no dia a dia, uma vez foi feliz, outras infeliz. Parabéns jornal.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesAmor e adversidade [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]stou a escrever este artigo sexta-feira, 26 de Agosto. Há pouco mais de duas semanas, mais precisamente a 10 de Agosto – 7 de Julho, segundo o calendário chinês – comemorámos o “Dia dos Namorados” na China. Existem, como é sabido, diferenças entre os dois calendários e 2016 é o Ano do Macaco. O Dia dos Namorados na China celebra-se nesta data, por causa de uma história que se passou há 2.600 anos atrás. Mas vejamos o que a Wikipédia tem a dizer sobre o assunto: “A lenda é sobre a paixão de Zhin (織女) e de Niulang (牛郎). Era um amor proibido e, por isso, foram separados e enviados para margens diferentes do Rio da Prata. Uma vez por ano, no sétimo dia do sétimo mês lunar, um bando de gansos formava uma ponte e os dois amantes podiam reunir-se por um dia.” Zhin era deusa e fiandeira. Niuland era humano e guardador de gado. O amor entre deuses e humanos não é permitido. Quando se apaixonaram, o rei dos deuses castigou-os. Como tivessem persistido e não temessem o castigo, o rei divino acabou por consentir no casamento. Mas a tragédia ocorre depois do casamento. Zhin e Niuland, entregues à paixão, acabaram por descurar as suas obrigações. A qualidade dos tecidos fabricados por Zhin decaiu grandemente e o gado à responsabilidade de Niuland fugia. Perante esta situação o rei decidiu que só se veriam uma vez por ano, a 7 de Julho. Este foi sem dúvida um castigo cruel que lhes trouxe infelicidade. Mas existem outros casais que podem estar juntos todos os dias e que mesmo assim são infelizes. Chu Chun Kwok era agente da polícia. Há alguns anos atrás, no dia 19 de Julho de 2005, patrulhava a Po On Road, em Cheung Sha Wan, Hong Kong, quando foi atacado com uma faca que lhe cortou uma artéria do pescoço. O ataque aconteceu na sequência do controlo de identidade de Liu Chi Yung, suspeito de tentativa de roubo. Chu caiu de imediato, a esvair-se em sangue. Uma pessoa que ia a passar conseguiu dar o alerta que lhe salvou a vida. Mas Chu entrou em coma, devido à perda massiva de sangue, e está em estado vegetativo desde essa altura. Não pode falar, nem se pode mover, resta-lhe jazer na cama do hospital. Segundo os médicos as possibilidades de recuperação são ínfimas. Após o acidente, Choi Yin Ping, a mulher de Chu, vai todos os dias ao hospital cuidar do marido. Ajuda na higiene, na alimentação e na fisioterapia a que Chu é submetido para evitar atrofia muscular. Este caso voltou a ser notícia porque Choi chegou finalmente a acordo com o Governo de Hong Kong. Choi tinha processado o governo regional bem como o atacante. Exigia uma indeminização, mas o governo recusava-se a conceder-lha, à semelhança de Liu Chi Yung que alegou falência. Quando finalmente se chegou a um acordo, Choi declarou, “Posso voltar à minha vida normal. Já não tenho de travar esta batalha.” Embora Chu tenha sofrido ferimentos muitos graves, o Tribunal só o condenou Liu a 10 anos de prisão. Independentemente da justeza da sentença, há outro aspecto a salientar. Liu foi posto em liberdade condicional em 2011. Ou seja, só cumpriu seis anos de prisão, tendo ficado em regime de liberdade condicionada desde 2011. A questão é simples, mas vale a pena analisar o contexto. O objectivo da lei criminal é manter a justiça. Assim que o réu é condenado o caso fica encerrado. Nem a vítima, nem os seus familiares, devem procurar vingança contra o réu. A lei previne o ajuste de contas. A liberdade condicional é um instrumento do sistema legal. Permite que o condenado saia da prisão, sob certas condições, e ajuda a impedir a sobrelotação das prisões. É também um incentivo para que o prisioneiro tenha um bom comportamento enquanto está detido. Ajuda a diminuir o grau de dificuldade na gestão das prisões. Do ponto de vista social, é uma boa medida. Liu nunca mais cometeu nenhum crime depois de ser libertado. Mas não tem dinheiro para indemnizar Chu. No entanto, desde o ataque Chu tem permanecido no hospital. As hipóteses de recuperação são praticamente nulas. Parece-vos que uma pena de cinco a seis anos tenha sido justa face à situação que criou a Chu? A resposta é óbvia. Não é de admirar que a mãe e a mulher de Chu afirmem,“nunca o perdoaremos.” Embora possamos não concordar com o sistema legal, temos de lhe obedecer. Todos os sistemas têm prós e contras, não são perfeitos. Os familiares de Chu continuam muito revoltados, mas não há nada que possam fazer. Mas podemos olhar para esta história de outro ângulo. Desde que Chu foi atacado Choi nunca o abandonou, continua a amá-lo apesar da sua situação. O grande amor que os liga aquece-nos a alma. A atitude de Choi faz-me relembrar o verdadeiro significado do casamento. O padre pede que o casal prometa fidelidade e dedicação um ao outro, independentemente das adversidades que possam surgir nas suas vidas, deverão permanecer unidos. Chu e Choi continuam juntos. Mantiveram a sua promessa. E Choi tem permanecido fiel nesta situação tão difícil em que se encontra desde 2005. Embora o Dia dos Namorados na China já tenha passado, congratulemos Chu e Choi, e façamo-los sentir que apreciamos o seu amor. “Feliz Dia dos Namorados.” Rezemos por Chu, pedindo a Deus que o abençoe e o ajude a recuperar o mais depressa possível. Consultor Jurídico da Associação Para a Promoção do Jazz em Macau
Hoje Macau China / ÁsiaDuterte declara “estado de anarquia” após atentado nas Filipinas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, declarou sábado o “estado de anarquia” no país, após o atentado à bomba na noite de sexta-feira na cidade de Davao, no sul, o qual provocou a morte de pelo menos 14 pessoas e 67 feridas. “Vivemos tempos extraordinários. Estamos a tentar lidar com esta crise agora. Parece que há um ambiente de anarquia”, disse o Presidente filipino à imprensa no local do atentado, horas depois da explosão. Segundo o chefe de Estado, a medida implica um aumento da presença de militares e de polícias em todo o país para combater a ameaça terrorista. Radicais acusados O grupo radical islamita Abu Sayyaf foi responsável pelo atentado à bomba na terra natal do Presidente filipino, Rodrigo Duterte, disse sábado a presidente da câmara. “O Gabinete do Presidente enviou uma mensagem de texto para confirmar que foi uma retaliação do Abu Sayyaf. Nós, no município, estamos a tratar este caso como uma retaliação do Abu Sayyaf”, disse à CNN Filipinas Sarah Duterte, que além de autarca é filha do Presidente Duterte. O ministro da Defesa, Delfin Lorenzana, também atribuiu o ataque de sexta-feira ao Abu Sayyaf, um grupo islâmico que prometeu lealdade ao Estado islâmico. “Ninguém assumiu a responsabilidade, mas só podemos concluir que foi cometido pelo grupo terrorista Abu Sayyaf, que causou muitas perdas em Jolo nas últimas semanas”, disse Lorenzana. O Presidente Duterte lançou uma ofensiva militar contra o Abu Sayyaf. Na segunda-feira, cinco soldados foram mortos em confrontos com o grupo islâmico na ilha de Jolo, um importante reduto do Abu Sayyaf, a 900 quilómetros de Davao. A Amnistia Internacional (AI) instou também sábado o Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, a respeitar os direitos humanos na resposta ao atentado de sexta-feira. “A total indiferença demonstrada pelos atacantes pelo direito à vida não deve respondida com uma acção governamental que não tenha em conta os direitos humanos”, indica em comunicado Champa Patel, investigador para a região do sudeste asiático e Pacífico da AI.
Paulo José Miranda h | Artes, Letras e IdeiasFazer ver [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]o fim de pouco mais de um mês de páginas semanais acerca da poesia, ocorreu-me que, por falha minha, não deixei claro aos leitores aquilo que entendo por poesia, independentemente das suas escolas e dos seus maneirismos, pois a poesia diz-se de muitas maneiras, como Aristóteles dizia em relação ao ser. Através de um verso, o primeiro, de “O Regresso dos Guerreiros”, do livro, Paixão e Cinzas (Assírio & Alvim, 1992) de José Agostinho Baptista, vou então tentar explicar o que julgo ser a poesia: “As camélias apagam-se ao longe ao fim do dia.” Repare-se, as camélias deste verso não são seguramente as camélias da botânica nem tão pouco as camélias dos olhos de todos os dias (essa desatenção oriunda do viver em funcionamento, a saber, um viver fechado no específico, espaço e tempo onde as coisas deixam de ser coisas em si mesmas, coisas mesmas, e passam a ser coisas funcionais; a transmutação do essencial em valor de função). Primeiro, as camélias do verso não são, não existem, isoladas do verso que lhes segue (verbo apagar; presente do indicativo, terceira pessoa do plural, conjugação reflexa): apagam-se. Segundo, o verbo sem o qual as camélias não são recebe de as camélias um ganho que de per si não possui. Terceiro, as camélias apagam-se forma uma unidade indissociável no próprio verso, perde-se nesta unidade as unidades dos seus signos isolados, e ganha-se uma outra unidade, à qual se denominou metáfora. Mas não é a metáfora o que aqui interessa, ela é aqui o que menos importa, pois aquilo que se busca, a intencionalidade do verso, é-lhe muito anterior. A metáfora, de per si, não possui poder para despertar uma emoção, que transcende a estética literária e nos coloca na pura existência. Aliás, é da própria existência que a metáfora recebe o ganho de intencionalidade. Mais ainda, antes da metáfora, as camélias apagam-se, é o resto do verso, ao longe ao fim do dia, que coloca a metáfora em posição de receber a existência. É tempo de reouvir-se o verso. “As camélias apagam-se ao longe ao fim do dia.” Já que se vulgarizou a metáfora, ouça-se atentamente o resto do verso, ao longe ao fim do dia. Temos um advérbio de lugar (longe) que tem como função sintáctica modificar o verbo (neste caso, o verbo apagar), dois substantivos masculinos (fim, dia) e … Bom, os factos são estes: O verso possui uma só oração, um sujeito (camélias), um predicado (apagavam-se), um adjunto adverbial de lugar (ao longe), um adjunto adverbial de tempo (ao fim), e um complemento nominal (do dia). Ainda uma figura de sintaxe (metáfora), três substantivos (camélias, fim, dia), três contracções preposicionais (preposição mais artigo; ao, ao, do), e um artigo definido plural (as). E isto seguramente não é o verso, são considerandos que não conduzem a ele, pelo contrário, afastam-nos para um local onde jamais o recuperaremos. Se nos é impossível alcançar o verso através das análises sintáctica e morfológica, avancemos uma análise semântica. Evidentemente as flores, quaisquer que elas sejam, não se apagam tal as velas, os candeeiros, as simples lâmpadas ou as ancestrais fogueiras. A multicoloração das camélias, como qualquer cor, com excepção do negro, necessita necessariamente de luz para se fazer aparecer. É a luz que se esgota nas camélias, em reflexo, como um espelho, da parte final do verso “ao fim do dia”. “Ao longe”. intensifica ou reforça a ideia, da impossibilidade das camélias se fazerem ver, embora se perceba que é só no fim do fim do verso. Há um jogo de claro-escuro, dia-noite, luz-trevas, e presença-ausência. “Ao fim do dia”, tem um poder temporal que ultrapassa o simples dia (dia-luz), e alarga-se até ao fim do dia, ao fim do tempo, ao fim de tudo (ao fim da esperança). As camélias que se apagam é, também, o declínio dos ombros, o pensar finito que nada pode contra o envelhecimento, pode nada contra o devir; é só uma parte que agora se esmaga. E, assim, “ao longe”, e uma vez mais, intensifica ou reforça a ideia, alagando todo o verso de melancolia, de uma soturnidade maior que ao fim do dia. Ao longe não é somente espaço, é, aqui, principalmente tempo. Esse ao longe é todo o verso, o tempo que passa, que passou, a própria vida vivida, ao longe. É o local da irrecuperabilidade da infância. Somos nós que estamos “ao longe” de nós mesmos e caminhamos para o fim do dia. Não são as camélias que se apagam, é a vida. Este verso enraíza na tradição Grega de olhar o tempo: caminhamos para o passado, para a morte, porque a vida, o futuro, vamo-la deixando para trás das costas. “As camélias apagam-se ao longe ao fim do dia.” É claro que a análise semântica nada deve, isto é, deve pouco aos conteúdos semânticos da relação dos elementos dentro da proposição, do verso, ou dos conteúdos dos elementos. A análise semântica que se efectuou, foi efectuada por um sujeito vivencial e não por um sujeito abstracto. É o resultado da cristalização do sentir face ao verso. Já não é o verso nem a percepção dele; é um critério do verso. Qualquer análise traz já consigo o seu antecedente, a contemplação, só possível porque se toma contacto com as coisas mesmas. A coisa mesma do verso reside antes do verso. E, se é verdade que um verso não é passível de ser objectivado, não o é menos que a sua subjectividade advém de um ganho objectivo e universal, por parte de um sujeito vivencial. Este objecto, anterioridade da subjectividade do verso, é um dado puro, que tem como base a auto-contemplação imediata, isto é, tudo quanto exista por si mesmo, na vivência e na contemplação, e precede a verdade e a falsidade. Um amor inequívoco pelo essencial, através de um uso da linguagem, cuja técnica tenha apenas uma regra: fazer ver. Mas fazer ver é uma expressão que pode muito bem ser reivindicada pela filosofia. Mas enquanto a filosofia faz ver através de um discurso, em que o pensar se sobrepõe ao sentir, a poesia faz ver através de um discurso em que o sentir se sobrepõe ao pensar, como se viu na análise que se levou a cabo ao verso de José Agostinho Baptista. Fazer ver, em si mesma, é uma expressão rica de sentir e pensar, e por isso mesmo, reivindicada como sendo propriedade quer da filosofia, quer da poesia. Assim como o amor ao essencial. Talvez por isso mesmo, vários filósofos, muito acertadamente, referiram-se à poesia e à filosofia como sendo irmãs. E, como todas as irmãs, muitas vezes desavindas. Nós somos mais o que lemos, do que o que comemos, a não ser que alguém se veja a si mesmo como um corpo, ou julgue que a comida “biológica” é mais importante para a sua formação do que a leitura continuada de filosofia ou de poesia. E é por isso, que o conhecimento de filosofia ajuda na leitura de poesia, pois a filosofia ajuda no conhecimento do que somos, do que julgamos ser, ajuda-nos no conhecimento de estarmos entre um nada de conhecimento sobre nós mesmos e coisa nenhuma sobre o universo. Assim, e do mesmo modo que o Tejo alaga os arrozais das lezírias, a filosofia alaga a poesia. “As camélias apagam-se ao longe ao fim do dia.”
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeTaipa | Abandonado desde 1975, Cineteatro continua com futuro incerto O Cineteatro da Taipa passa quase despercebido. Um edifício abandonado há tanto tempo que já nem se dá por ele, ainda mostra o resto dos néons que lhe davam nome. Sem classificação e com futuro a ser ainda uma incógnita cabe a alguns desejar que volte a ser um palco da ilha. O proprietário vê a cor do dinheiro com finalidade comercial [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]aredes meias com o Largo de Camões e a Rua de S. João, impõem-se as ruínas do antigo Cineteatro da Taipa. Há muito que ali está ao abandono a servir de armazém para materiais de construção. Para os curiosos que passem na rua resta uma porta entreaberta que deixa vislumbrar um anfiteatro em ruínas povoado por bambus e restos de um pouco de tudo. Nota-se que um dia foi equipado para que dele se fizesse um espaço de lazer e cultura. Reza a história documentada no livro “Cinemas de Macau” escrito por Wong Ha Pak e revelado pelo Instituto Cultural ao HM que o “Teatro da Taipa foi construído no dia 8 de Dezembro de 1965”. Da sala que estava equipada para uma lotação de 760 pessoas resta o registo do sucesso da projecção de “Happiness in the Hall”. A estrutura fecha, sem explicação em 1975. Diz a vizinhança que terá sido por falta de afluência. “Já não ia lá ninguém” refere João Isidro que se lembra do espaço enquanto miúdo, ao mesmo tempo que relembra os tempos anteriores em que, ali, se fazia fila à porta, “eram principalmente portugueses.” Mas depois tudo foi mudando e “há os casinos que têm destas coisas”. Há vida na ilha Se há 40 anos a população da ilha era reduzida, as estimativas actualizadas não mentem. Segundo os dados do Serviço de Estatísticas e Sensos de Macau, se em 2006 a Taipa acolhia cerca de 62 400 habitantes, em 2015 o número sobe em flecha para cerca de 103 mil. Não só devido à explosão de casinos no Cotai como de prédios habitacionais, a Taipa é actualmente um local com vida e dinâmicas próprias e detentora de uma população que “não deveria ter que se deslocar a Macau para ter momentos de lazer e cultura.” Esta é a opinião de uma proprietária vizinha do Cineteatro quando questionada acerca deste espaço. A também residente da ilha que prefere não se identificar reconhece que “seria bom voltar a ter ali um teatro” e faria parte do conjunto de actividades capazes de enriquecer este lugar que “tem a sua própria personalidade”. A reabilitação daquele espaço seria “muito boa” afirma, “não só para o negócio mas, e acima de tudo para a vila que já conta como local de eleição para visitas turísticas e que assim, tinham mais uma alternativa aos casinos”. Aponta para o negócio de bicicletas que anima o largo e refere um mercado muito visitado nas redondezas para ilustrar que a grande afluência àqueles lugares é porque “não há mais nada para além dos casinos e as pessoas sentem necessidade de outras coisas sem ter que se deslocar à península”. Fica revoltada quando se resume a “sua vila a hotéis e casinos” mas, ainda assim, admite que infra-estruturas como o que poderia resultar da renovação daquele teatro acabariam até por beneficiar os “grandes” pois dariam aos seus clientes mais locais de atracção. O teatro em Macau não tem casa e Miguel Senna Fernandes, fundador do grupo de teatro Dóçi Papiáçam quando abordado pelo HM, não deixou de mostrar surpresa pela lembrança daquele espaço. Também para ele é um local esquecido, mas “importante”. O homem ligado aos Macaenses e ao Teatro “não sabe o que está previsto a nível de lazer e plano urbanístico para a Taipa” mas “obviamente que, do ponto de vista do cidadão é uma boa estrutura e uma coisa para ponderar para ver o que se poderá eventualmente fazer”. Hoje em dia na RAEM não existe a separação municipal que existiu noutros tempos. Miguel Senna Fernandes considera ainda que grande parte da população da Taipa ainda trabalha na península mas que já existe, efectivamente, muita gente a fazer a sua vida na ilha, pelo que se justifica que haja um tratamento a nível local quanto à necessidade deste tipo de infra-estruturas e é neste contexto “que podemos questionar quais as estruturas que dão de si à Taipa”, afirma. “Porque não esta?” prossegue naquilo a que chamou de pensar alto, “está bem localizada e deveria pensar-se nalguma coisa para aquilo”. Que sirva de alento Enquanto pessoa também ligada aos palcos e ao teatro Miguel Senna Fernandes recorda ainda os tempos em que os grupos ainda existiam em Macau mas que têm vindo a diminuir porque “não há estrutura para os albergar”. “É sempre muito complicado e mesmo frustrante, não conseguirmos nunca ter a ideia de como as peças em que trabalhamos vão resultar até à estreia” refere aludindo à falta de “casa” para que os grupos possam efectivamente criar as suas encenações. “Ensaiamos sempre noutros locais e nós temos tido a benesse da Escola Portuguesa que nos oferece o espaço para os ensaios, mas até ao dia de irmos ao Centro Cultural de Macau, onde são apresentadas as peças, não sabemos como vai ficar” sendo que trabalhar in loco é fundamental. Apesar da “preocupação por parte do IC” relativamente a esta situação, “ainda não é suficiente” e espera que o levantamento desta questão relativa ao teatro abandonado, “seja um novo alento para os novos grupos porque podia haver condições para a criação de companhias e há gente de qualidade”, deixando o apelo para “que venham os grupos porque o teatro é fantástico”. Já o proprietário do edifício não partilha do mesmo fascínio. O HM falou com Tang Kuok Meng dirigente da Associação Geral do Sector Imobiliário de Macau que alude ao teatro como actividade “fora de moda”. O proprietário que também tem o nome no dossier “Panamá Papers” põe fora de questão a reabilitação para fins culturais. “O teatro actualmente já não está na moda” afirma, pelo que o terreno terá, não se sabe quando “uma função comercial”. Para Tang Kuok Meng o fecho do teatro devido à falta de público, apesar de remontar há cerca de 40 anos, continua a ser uma questão actual. Indiferente às mudanças do quotidiano e da população, continua a achar que o teatro não é rentável e um “espaço comercial” será o destino da estrutura, sem que sejam adiantados pormenores. “Mono de ratos” É naquela zona da Taipa Velha que Santos Pinto tem um restaurante e habita há mais de 25 anos. Não se recorda do funcionamento da estrutura mas lembra-se de ver ali desde sempre “aquele mono, ninho de ratos”. Pensar na reabilitação do cineteatro é coisa que “já devia ter sido feita há muito” e mesmo prioritariamente à construção dos casinos”. Sem eira nem beira , é um edifício que não está ali a fazer nada a não ser a “servir de casa para os ratos que depois afectam os vizinhos também”. Para além da saúde pública está também a segurança. Santos refere ainda um outro espaço mais recente também dotado ao abandono e refere que um dia “vem um tufão e leva os vidros deste edifícios, sem segurança nenhuma”. O proprietário do restaurante de comida portuguesa não tem duvidas quanto ao bom aproveitamento caso lhe seja devolvido o destino inicial. Não entende como é que está ali há tanto tempo naquele estado visto que “assim não dá lucro a ninguém a não ser que seja para valorizar o terreno” e “aquilo deveria ser aproveitado e ser do beneficio das pessoas que têm vivido à sombra daquele monstro”. “As pessoas que ali têm vivido deveriam ter alguma mais valia e o espaço deveria ser aproveitado em prol dos residentes que coitados só assistem a este crescimento desmedido com grandes construções que não são pensadas para a população”. Ficheiro (não) classificado O edifício do cineteatro da Taipa é ainda referido na compilação de opiniões públicas recolhidas acerca dos dez imóveis propostos a classificação pelo IC. A análise já noticiada pelo HM há cerca de uma semana não deixa passar este espaço. Para João Palla Martins o edifício na Rua de S. João está nas sugestões “urgentes” para abertura de um processo de classificação. O Cineteatro junta-se a outras estruturas que segundo o arquitecto citado no HM “fazem parte da história de Macau” ou “estão em risco sério de desaparecimento”. A ideia de classificar e dar nova vida ao espaço não é nova. “Houve ideias bastante claras ao longo destes anos para que esse edifício fosse reabilitado para fins culturais”, relembra Carlos Marreiros ao HM. Na opinião do arquitecto haverá uma opinião local que quer apostar na indústria cinematográfica” por um lado, e por outro , para além da Cinemateca Paixão, não há muitos espaços no território, pelo que “este seria um local a considerar”. O edifício em si, não sendo um edifício de traça arquitectónica local, “traz claramente memórias colectivas associadas àquele local” pelo que “qualquer ideia de recuperação será bem vinda pela população”. Questionado acerca do abandono do mesmo o IC “não sabe o motivo do seu encerramento”. “Não é um bem imóvel classificado”, afirmam e como tal cabe aos proprietários a responsabilidade pelo seu zelo. O IC não tem este edifício na lista de edifícios passíveis de vir a ser classificados, no entanto adianta ainda que para “determinar o seu valor cultural segundo a Lei de Salvaguarda do Património Cultural, será necessário recolher informações e proceder a um estudo”.
Angela Ka PolíticaPaternidade | FAOM não quer sobrepor feriados e licença [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) começa hoje a recolher assinaturas junto ao jardim Iao Hon, na zona norte, a fim de exigir ao Governo que evite a sobreposição de feriados com os dias de licença de paternidade aquando da revisão da Lei Laboral. Em comunicado, a FAOM garante que a iniciativa deverá manter-se até Outubro. A FAOM garante que actualmente a lei determina que cada empregado possui um total de 68 dias de férias (incluindo folgas semanais). Contudo, os feriados que são sobrepostos com os dias de folga não estão regulados, o que, para a associação, prejudica o direito dos trabalhadores a gozarem os feriados. A lei também só permite dois dias sem vencimento para que um trabalhador possa gozar de licença de paternidade. Em resposta a uma interpelação escrita da deputada Ella Lei, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) reconhece o consenso atingido junto da sociedade para a revisão destas vertentes na lei, afirmando que, “apesar de existirem controvérsias, o Governo vai empenhar-se no estudo da matéria”.
Andreia Sofia Silva PolíticaNovo regime de aquisição de bens e serviços quase na AL [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) confirmou ao deputado Chan Meng Kam que o novo regime de aquisição de bens e serviços deverá estar quase a dar entrada na Assembleia Legislativa (AL). Prevê-se a “alteração, através de regulamento administrativo, das normas relativas aos valores da aquisição de bens e serviços que estão adoptadas há mais de duas décadas. A elaboração do mesmo encontra-se finalizada e em fase de processo legislativo”, pode ler-se na resposta dada à interpelação escrita do deputado. A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ) está a colaborar em conjunto com a DSF na elaboração do projecto de lei a entregar aos deputados para discussão e aprovação. “A DSF está empenhada em adequar e agregar as instruções sobre o procedimento de aquisição de bens e serviços que foram divulgadas, e procede ao estudo da viabilidade da criação de uma base de dados que inclua uma listagem de fornecedores e construtores, bem como do carregamento das informações respeitantes aos concursos públicos e ao ajuste directo das páginas electrónicas dos serviços públicos. Tudo na expectativa que possa ser mais optimizada a funcionalidade prática da aquisição de bens e serviços e que seja elevada a transparência das informações”, confirma o organismo. Quanto às orientações deixadas pelo Comissariado de Auditoria (CA) e pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC), a DSF promete adoptar novas medidas. “O próximo passo será adoptar as propostas feitas pelo CA e CCAC, para continuar a estudar e a aperfeiçoar a regulamentação da aquisição de bens e serviços, e intensificar as formações internas dos trabalhadores da Função Pública.”
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAuditoria | Novo Macau quer saber quem lucra com rendas pagas pelo Governo O presidente da Associação Novo Macau considera que o relatório do Comissariado de Auditoria peca apenas por não divulgar os nomes dos proprietários dos edifícios arrendados pelo Governo. O provedor da SCM nega ter cobrado uma renda excessiva [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]stupidez e ignorância. São estes os adjectivos utilizados pelo presidente da Associação Novo Macau (ANM), Scott Chiang, quanto ao facto do Governo ter gasto cinco mil milhões de patacas em arrendamentos e remodelações de escritórios privados para serviços públicos. Para o presidente da ANM, o relatório do Comissariado de Auditoria (CA) só peca por não divulgar os nomes dos proprietários. “É pura ignorância que não tenham reservado esse dinheiro para eles próprios e para nós também, no fundo. E nunca saberemos quais são os interesses de determinadas pessoas que estão em causa neste processo de arrendamento. O relatório falhou ao não divulgar quais são aqueles que estão a lucrar com tudo isto, continuamos a não saber quem são os grandes beneficiários. Mas os cidadãos sabem que deve ser alguém muito próximo do Governo. Temos de pôr as mãos nisso”, disse ao HM. Scott Chiang não deixou de comentar o atraso no desenvolvimento dos novos aterros e na divulgação de dados concretos. “É surpreendente que o Governo continue a fazer algo que não só é estúpido como é lucrativo para alguém. Outros relatórios anteriores falavam da zona B dos novos aterros deveria ser destinada aos serviços administrativos, mas nos últimos dez anos praticamente nada foi feito. Naturalmente não temos escritórios suficientes para a Função Pública e vêem-se obrigados a arrendar.” Para o futuro, é necessário, segundo o presidente da ANM, que “os projectos das zonas B, C e D dos novos aterros devam ser melhor analisados e divulgados junto da sociedade e não apenas junto de alguns promotores imobiliários”. “O Parisian está a ser inaugurado, e o Wynn Palace já inaugurou, e o Governo só aí consegue trabalhar rapidamente. Tem a ver com dinheiro e eficiência, porque há vários gastos e não é bom para os cidadãos que têm de lidar com esses departamentos, nem em termos de necessidades de transporte entre departamentos, não é bom para todo o desenvolvimento da cidade. A maioria dos serviços do Governo estão afastados do centro, o que contribuiu para congestionamentos”, referiu Scott Chiang. Freitas nega acusações António José de Freitas, provedor da Santa Casa da Misericórdia (SCM), proprietária do edifício que o Governo alugou durante anos para albergar o 1º Cartório Notarial, nega aquilo que foi publicado na imprensa chinesa, sobre o facto de ter, alegadamente, decretado um aumento de renda excessivo. “O que li na imprensa chinesa, e que terá sido extraído do relatório, tem algumas inexactidões. Há um jornal que cita o espaço do cartório como se a instituição tivesse “aberto a boca do leão”, no sentido de encostar o Governo à parede, sem dar margem de manobra nas negociações. Esses dados não têm cabimento porque não podem existir prédios em Macau naquela zona com mil patacas por metro quadrado, só se for por pé quadrado”, explicou António José de Freitas, garantindo que sempre foram cobrados preços justos. Quanto às conclusões do relatório do CA, o provedor da SCM garante que houve “falhanço do Governo e também houve uma falta de planeamento em termos de acompanhamento do volume económico e das estruturas administrativas, bem como do número de funcionários”. Edifício do Senado sem arrendatário António José de Freitas disse ainda ao HM que não foi encontrado um arrendatário que substitua o Governo. “Estamos a negociar, a falar com as pessoas, porque o momento não é o melhor. Teremos de encontrar alguém e não estamos interessados em encontrar um arrendatário que fique apenas por um ou dois anos.” O provedor não esquece a saída abrupta do Governo daquele espaço. “Não queremos nada com o Governo, em termos de aluguer do espaço. Podemos andar com o cinto apertado mas com o Governo não queremos mais nada. Está visto que houve maldade, não sei se da parte do Governo se da parte da Secretária Sónia Chan para com a Santa Casa”, rematou.
