Joana Freitas PolíticaDSE | Sou Tim Peng deixa cargo e é substituído por Tai Kin Ip [dropcap style=’circle’]S[/dropcap]ou Tim Peng vai deixar a Direcção dos Serviços de Economia (DSE), sendo substituído no cargo por Tai Kin Ip. A saída de Sou Tim Peng ao final de mais de seis anos acontece a pedido do próprio, que já tinha “apresentado o pedido de aposentação antecipada há um ano”, como frisou Lionel Leong. O Secretário para a Economia e Finanças explicou ao canal chinês da Rádio Macau que tinha tentado persuadi-lo a ficar no seu cargo, mas que acabou por aceitar o pedido porque “Sou Tim Peng já exerceu o cargo há tempo suficiente”. Um despacho publicado ontem em Boletim Oficial dava conta que Tai Kin Ip é o nomeado para o cargo a partir de dia 5 de Abril e por um período de um ano. O novo director é licenciado em Economia na Universidade Católica Portuguesa e tem um Mestrado em Estudos do Governo pela Universidade de São José e outro em Estudos Europeus do Instituto de Estudos Europeus de Macau. Tai Kin Ip era já subdirector da DSE desde 2000, estando no organismo desde 1999. É ainda membro permanente da Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. Com a subida deste responsável ao cargo de director, o de subdirector vai ser ocupado por Lau Wai Meng, também nomeado por um ano. Este era o subdirector da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) desde 2013, tendo sido ainda Coordenador-adjunto do Gabinete para os Recursos Humanos por dois anos, Subdirector dos Serviços de Auditoria do Comissariado de Auditoria e técnico superior da Direcção dos Serviços de Finanças desde 1995, cinco anos depois de ter integrado a Função Pública, na Direcção dos Serviços de Estatísticas e Censos. Tem Mestrado em Administração Pública, pela Universidade de Sun Yat-Sen, em Guangzhou e é licenciado em Gestão de Empresas pela Universidade da Ásia Oriental de Macau. Yuki Lu Hong na Macau Investimento e Desenvolvimento Com a saída de Sou Tim Peng, a Secretaria da Economia e Finanças teve também de nomear uma substituta para a presidência do Conselho de Administração da Macau Investimento e Desenvolvimento. É Yuki Lu Hong que, em regime de acumulação de funções, passa a ser a presidente da entidade, da qual era já administradora, além de ser assessora do Secretário Lionel Leong. Yuki Lu é também a presidente do Conselho de Administração do Parque Industrial de Medicina Tradicional Chinesa desde Janeiro do ano passado. A Macau Investimento e Desenvolvimento foi criada em 2011, tendo como accionistas a RAEM, com 94%, o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (3%) e o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (3%). A sociedade comercial, que é uma sociedade anónima, tem como linhas de orientação “promover o desenvolvimento sustentável e os negócios no exterior de Macau”, realizando “projectos de investimento” e foi criada propositadamente para ficar responsável pela exploração e gestão da área da Ilha da Montanha.
Manuel Afonso Costa Fichas de Leitura h | Artes, Letras e IdeiasCondição Humana: A Artificialidade do Espírito Calvino, Ítalo, O Barão Trepador, Teorema, Lisboa, 1999 Descritores: Literatura Italiana, Realismo Fantástico, Antepassados, Tradução de José Manuel Calafate 310 p., ISBN: 972695-357-X Cota: 821.131.1-31 Cal [dropcap style=’circle’]Í[/dropcap]talo Calvino é um dos escritores italianos mais representativos da literatura italiana do pós-guerra e de todo o século XX. Nasceu em Cuba na cidade de Santiago de las Vegas a 15 de Outubro de 1923 de pais italianos que logo regressam a Itália; vindo a falecer em Siena no dia 19 de Setembro de 1985. Foi um dos mais importantes escritores italianos do século XX. Tendo-se formado em Letras, dedicou-se à política desde cedo e participou na resistência ao fascismo durante a Segunda Guerra Mundial como membro do Partido Comunista Italiano, Veio a abandonar o partido em 1957, através de uma carta de desfiliação que se tornou célebre. A sua primeira obra foi este Atalho dos Ninhos de Aranha em italiano designado Il sentiero dei nidi di ragno publicado em 1947, ainda sob a influência da estética e ideologia neo-realista e da sua militância comunista e de resistência. Uma das suas obras mais conhecida e mais genial é As Cidades Invisíveis, ou seja Le città invisibili de 1972; onde se evidenciam as personagens históricas de Marco Polo e Kublai Khan. Quanto a mim a sua obra mais importante é contudo o não menos famoso livro Se Numa Noite de Inverno um Viajante. Condição Humana: A Artificialidade do Espírito Este livro como os que imediatamente o antecedem e depois se lhe seguem denunciam uma evolução estranha em Calvino, relativamente à sua estreia como romancista, que num espaço de tempo muito curto passa de uma espírito de aggiornamento de partisan para uma atitude misantrópica anti-histórica e até aparentemente anti-humanista; e nesse sentido pós moderna inequivocamente, no sentido em que a pós-modernidade se opõe às metanarrativas da modernidade para me exprimir como Lyotard nas suas obras sobre o tema, em particular a Condição Pós Moderna e a Pós Modernidade Explicada às Crianças, este no quadro de uma intensa polémica com Jurgen Habermas, o que quer dizer que pondo em causa as grandes metanarrativas da modernidade, o autor põe consequentemente em causa a questão do sujeito, do sentido e a questão do humanismo. Foi provavelmente a perda das convicções e crenças do resistente e do militante que empurrou Calvino para este distanciamento relativamente à realidade acompanhado pelo culto de um non sense disruptivo, desagregador, irónico, céptico ou mesmo niilista e portanto a substituição de um realismo tout court por uma forma hilariante de realismo fantástico e absurdo. Ítalo Calvino insere-se numa linha genealógica da evolução da Teoria do Romance que favorece uma ideia de personagem reflexiva e de narrador problemático. Os romances de Calvino são sempre ao mesmo tempo ensaios brilhantes que exploram de maneiras diversas a condição humana, histórica ou não. Algumas vezes sente-se a tensão diacrónica nos textos mas outras vezes o autor abandona-se a uma reflexão estrutural sem pudor de mergulhar nas águas límpidas da metafísica, da ontologia e da ética; embora os seus textos não percam nunca um sabor absolutamente ficcional e romanesco. É ele mesmo que, auto consciente de uma intencionalidade explicitamente heurística, nos diz, no prefácio aos Nossos Antepassados, que pretendeu com essa trilogia inventariar tipologicamente modos da aventura e experiência humana. Esta tipologia é conceptual e simbólica e não empírica. No Visconde Cortado ao Meio perpassa a consciência de que a vida humana é marcada por uma contingente incompletude disfarçada de estrutural, necessária ou constitutiva. Devem ter-se em atenção os mecanismos ideológicos de reificação e alienação travestidos de inevitáveis e dogmáticos. Aí se mostra portanto o caminho para a superação das mutilações impostas pelos condicionalismos sociais e, eu acrescentaria, e ideológicos. Em O Barão Trepador problematiza-se a sociabilidade e o conflito sempre latente entre o indivíduo e a sociedade e portanto os modos de procuração de uma completude que não aliene um dos elementos em jogo. E no Cavaleiro Inexistente evidencia-se a questão mais radical do Ser e os modos ao alcance do ser particular de poder alcançar uma plenitude existencial. Todas as questões modernas das hermenêuticas da suspeita se equacionam na sua obra, em particular nesta trilogia de que O Barão Trepador faz parte, algumas de uma forma genialmente pré monitória. Voltemos ao Barão Trepador. Sinopse: Cosimo, um jovem nobre italiano do século XVIII, revolta-se contra a autoridade paterna e resolve trepar a uma árvore, depois passa de árvore em árvore e aí permanece durante o resto da sua vida. É espantoso e hilariante ao mesmo tempo o modo como ele se adapta a uma existência aérea. Ele consegue fazer tudo em cima das árvores: caçar, semear e colher; namorar, divertir-se com os amigos que vivem no chão e mais ainda. Lá de cima do seu poleiro arbóreo o barão assiste a tudo no seu tempo. Em boa verdade o barão trepador não se revolta apenas contra o pai, ele revolta-se contra a humanidade do seu tempo, quer dizer contra os valores, as mentalidades e a cultura do seu tempo. Este romance de Calvino é para mim de uma importantíssima relevância ideológica. O homem é para mim, apesar do seu suporte biológico, um ser essencialmente artificial e artificioso, quer se queira, quer não. A sua capacidade de adaptação é notável, eu diria mesmo, absoluta. Nesse sentido o homem não tem natureza, ou seja, o próprio da sua natureza é não ter natureza, a essência própria do homem é a sua existência e a capacidade de adaptação a todas as situações que a existência lhe coloca. O barão que decide e consegue viver em cima das árvores é um bom exemplo. Não há limites à capacidade artificial da humanidade. O barão não aprendeu a voar, mas tê-lo-ia conseguido, mais tarde ou mais cedo, se precisasse, como veio a acontecer com os seus descendentes. Um dia a humanidade irá viver em outro lugar do Cosmos como Lyotard intui ao abordar o tema da sobrevivência da humanidade no quadro do desaparecimento do nosso Sistema Solar, no célebre livro, O Inumano. Mas isso ainda vem longe. Relativamente ao livro de Lyotard, como facilmente se percebe, eu só não estou de acordo com o título do livro que me parece absolutamente errado. Não há nada de inumano nessa possibilidade, bem pelo contrário. O barão desencadeia ainda outro processo tipicamente humano, o do distanciamento. É um sonho humano permanente, o da superação e da distância. O facto de ser para o alto não é desprezável e ainda menos desprezível. A procura de um corte com as amarras, de um soltar das tenazes que prendem à terra e que no caso visa a altura, tem os contornos de uma sublimação e de uma elevação em direcção ao céu, enquanto metáfora salvífica e paradisíaca. Se fosse possível todos os humanos viveriam um tempo, ou sempre, longe do chão. Só nas alturas em rotura com as formas de vida em que nos encontramos mergulhados no lugar em que vivemos enclausurados em horizontes limitados e estreitos, como numa cela, seríamos talvez melhores; procurando portanto uma descentração relativamente às amarras geocêntricas e geomórficas é que se pode ver o Mundo e adquirir uma perspectiva panorâmica e globalmente livre. No fim de contas é o que sempre fez o Espírito. Por outro lado o processo de auto individuação dinâmica pressupõe ir do local e familiar para o universal e estranho, ir do Mesmo para o Outro. Do Ego para o Mundo. Então provavelmente um dia ir da terra para o ar e a água. O Barão Trepador coloca de facto muitas questões e representa múltiplos desafios. Cosimo percebe que a sua ousadia terá um preço, ou pelo menos descobre-o, e que sair da convencionalidade de um mundo da necessidade e da segurança que ele oferece para entrar deliberadamente no domínio precário da contingência significa trocar a felicidade mesquinha, pela dúvida, pela improvisação, pela imprevisibilidade trágica do aventureiro, geradora quase sempre de incompreensão e mesmo de hostilidade. Com isso vem a solidão mas é assim a vida de todos os aventureiros e de todos os visionários e são eles que marcham à frente da humanidade, triunfantes. A solidão de Cosimo é a solidão de todos os que se afastam da banalidade, da vulgaridade, da domesticidade e assumem os desígnios próprios da sua humanidade. Esta fuga não é uma alienação da condição humana mas a procura da verdadeira condição humana, aquela que volta costas à natureza para entrar deliberadamente no universo abstracto e artificial do Espírito.
Andreia Sofia Silva PolíticaEnsino Superior | Deputados questionam fiscalização do Governo Os deputados temem uma perda da flexibilidade das instituições de ensino superior caso o Governo comece a “fiscalizar rigorosamente” ao nível da área financeira. Conselho Geral vai avaliar estatutos do ensino superior privado [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) voltou ontem a debruçar-se sobre o Regime do Ensino Superior, diploma que estava parado desde Janeiro. Segundo Sio Chio Wai, membro desta Comissão, os deputados pretendem atingir um equilíbrio entre a fiscalização do Governo às instituições do ensino superior e a garantia da sua autonomia e flexibilidade na área pedagógica. “Se o Governo começar a fiscalizar rigorosamente então a flexibilidade das instituições vai diminuir”, apontou o deputado. “Queremos dar mais flexibilidade e autonomia às instituições de ensino superior, mas independentemente de serem públicas ou privadas, o Governo tem de continuar a desenvolver os seus trabalhos de fiscalização na área financeira. Sabemos que esse trabalho é complexo e há dificuldades e estamos preocupados com a capacidade de fiscalização do Governo, porque queremos dar mais flexibilidade à parte da autonomia pedagógica e científica. Queremos encontrar um ponto de equilíbrio nesta matéria, mas hoje (ontem) não conseguimos encontrá-lo”, adiantou o deputado. Em relação à elaboração dos estatutos das universidades e do Instituto Politécnico, haverá diferenças. Ao nível do ensino privado o Governo vai criar um Conselho Geral para analisar os futuros estatutos de instituições como a Universidade de São José ou Universidade de Ciência e Tecnologia, entre outras. Quanto ao ensino público, a Universidade de Macau vai continuar a reger-se pelo seu próprio regime jurídico. Para o Instituto Politécnico de Macau e o Instituto de Formação Turística vão ser criados regulamentos próprios.
Manuel Nunes Entrevista Eventos MancheteTracy Choi, Realizadora: “Os meus tópicos são as mulheres” Tracy é uma das principais vozes do cinema local. Porta estandarte de uma nova geração, terminou há pouco a rodagem do seu primeiro filme, “Sisterhood”, que conta com Gigi Leung no principal papel. Nesta conversa ficamos a saber as suas motivações, o processo que a trouxe aqui e até como a cultura portuguesa influencia a história [dropcap]C[/dropcap]omo começou este projecto? Há muito, muito tempo. Começou quando escrevi o guião, num projecto de curso, estava ainda a estudar em Taiwan. Depois voltei para Macau para trabalhar na TDM quase um ano, como apresentadora, e depois fui para Hong Kong onde fiz o mestrado em cinema. E foi aí que conheci ai o meu produtor (Ding Yuin Shan) que era também o meu orientador. O guião foi o meu projecto de curso e desenvolvi a história. Depois surgiu o concurso do Instituto de Cultural e tive sorte e consegui o milhão e meio para iniciar o projecto. Sorte, ou o projecto era mesmo bom? (risos) Sorte porque o concurso foi anunciado à pressa e não nos deu muito tempo de preparação. Mas eu já tinha o trabalho feito… por isso consegui concorrer. Com esse dinheiro fui ter com o meu professor para ver se ele conseguia o resto. Ainda esperámos mais ou menos um ano pelas respostas de produtoras de Hong Kong porque os meus produtores queriam que o filme pudesse ser visto lá mas também na Ásia. Daí que seria melhor para mim ter uma empresa de Hong Kong a investir. Foi aí que surgiu a One Cool Film a dizer que sim. Quanto mais dinheiro foi necessário? Cerca de cinco ou seis milhões. Ao princípio pensava que mais um ou dois milhões chegavam mas como temos uma equipa completamente profissional, mais viagens e estadias, não era possível. A história passa-se em Macau mas parte das filmagens foram feitas em Taiwan. Porquê? Porque vivi lá quatro anos para estudar mas principalmente porque se parece muito com a Macau antiga. É mais lento, as pessoas são muito simpáticas umas com as outras… Então quer dizer que Macau hoje não é lento nem agradável… Está a mudar (risos). Também aconteceu porque a personagem principal do filme, apesar de ser de Macau, casou-se com um taiwanês e mudou-se para Taiwan após 1999. Ela não tinha voltado a Macau desde então e quando regressa encontra uma cidade completamente diferente que mal consegue reconhecer. O que pretende dizer com este filme? O título em inglês agora é “Sisterhood” e é uma história de amor entre duas raparigas mas também uma reflexão sobre as mudanças ocorridas em Macau. Como sinto a cidade hoje e como a sentia antes. Acho que antes Macau era mais romântica, as pessoas estavam mais juntas. Na realidade, o filme não fala de casinos mas a sua existência tornou a cidade mais frenética, as pessoas distanciaram-se mais. Espero que o filme consiga mostrar isso. Acha que é um caminho sem regresso? Acho que sim. Mas, tal como o final do filme, apesar de Macau ter mudado a personagem acaba por ficar porque é a terra dela, o que é um sentimento meu também pois em Macau sinto-me em casa. O que a motiva a fazer filmes? Tenho um monte de sentimentos que pretendo expressar mas ou não sou muito faladora ou de fácil aproximação às pessoas. Mas através dos filmes, ou dos documentários, consigo comunicar de uma forma mais fácil. Tem um tema principal? Mulheres (risos). Porquê? Mulheres e questões relacionadas com género. Acho mesmo que o meu maior interesse são as mulheres. O ano passado também fiz um documentário sobre três autoras de Macau que têm uns 60 anos. Os meus tópicos são mulheres, género… O que se passa com o género? Tenho um documentário sobre lésbicas em Macau. É uma história sobre mim e a minha amiga e as famílias. Como elas reagem, especialmente as mães, ao facto das filhas serem homossexuais. E, de uma forma geral, também me interessa saber a reacção dos pais a este assunto. Acha que Macau é uma cidade que aceita bem a homossexualidade? Macau é uma cidade muito interessante. As pessoas não objectam muito em relação ao assunto mas também não falam disso. Porque quando queremos levantar questões relacionadas com os direitos das pessoas gay ninguém se mostra muito interessado em debater. Acha que é por uma questão de vergonha? Não acho que seja isso. É um bocado como algumas questões políticas. As pessoas de Macau normalmente não gostam de falar do assunto. Talvez seja o mesmo com a homossexualidade. Talvez porque toda a gente conhece toda gente?… Isso! Acho que é mesmo por aí. Alguns amigos meus dizem-me que não se assumem por essa razão. Uma vez que um amigo sabe, toda a gente sabe. Por isso as pessoas retraem-se. Com vê o panorama das indústrias culturais, especialmente no que respeita ao cinema ? É um bocado difícil para Macau construir uma indústria porque não temos audiência que chegue, mas talvez possa apostar mais em co-produções. Não apenas com Hong Kong mas também com a China, a Europa… porque Macau é muito diverso culturalmente, talvez seja esse o caminho. Que papel o governo deveria assumir no apoio aos cineastas locais? Não apenas disponibilizar um fundo mas tentar estimular ligação com produtores. Uma série de amigos meus têm boas histórias, projectos, mas não conseguem encontrar produtores nem fundos de co-produção e isso limita. Claro que podemos fazer filmes independentes, mas quando as ideias requerem mais meios, ou pretendemos tentar algo novo, isso não é possível. Ligar os nossos cineastas a outros países, produtores e fundos seria o ideal. Acerca deste seu filme, que pode dizer em relação ao elenco? A escolha final foi sua ou nem por isso? Tive escolha mas também porque é uma produtora comercial não podia usar apenas actores desconhecidos. A Gigi Leung, por exemplo, surge pois é reconhecida em Hong Kong e foi sugerida pela produtora. O que também reconheço ter sido bom para mim. Como realizadora pela primeira vez de uma longa metragem, como se sentiu a trabalhar com uma estrela como Gigi? Ela é muito simpática. Além disso não trabalhava há algum tempo porque foi mãe recentemente e este filme marca o seu regresso. Estava muito bem preparada e disponível para o papel e foi mais fácil lidar com ela do que pensava. Claro que é uma estrela e, comparada com os outros actores desconhecidos, precisa de mais apoio da produção. Mas, no fundo, é muito fixe. Até agora, qual foi a melhor parte neste processo de construção do filme? A possibilidade de trabalhar nesta escala. Como estava a habituada a fazer filmes praticamente sozinha onde tinha de fazer quase tudo, trabalhar assim é uma grande diferença. Além disso, dispor de uma equipa profissional com designer de produção, produtores, etc. permitiu-me concentrar mais em dirigir os actores e no diálogo com a directora de fotografia. Deu-me mais tempo, mais possibilidades de me concentrar, facilitou-me a vida. Em que fase está o filme agora? Estamos a montar. Aliás, quem está a montar é a Teng Teng (Harriet Wong). Esperamos ter a primeira montagem no final de Abril. Depois temos de decidir onde vai ser feita o resto da pós-produção. A correcção de cor e o som. Se aqui, se em Taiwan ou em Hong Kong. E quando espera ter tudo pronto? Lá para Setembro ou Outubro. Se tivesse de aconselhar as pessoas a verem este seu filme que diria? Traz um ponto de vista diferente sobre Macau porque somos locais, tanto eu como a Directora de Fotografia (Simmy Cheong). Crescemos ambas aqui, por isso conseguimos aperceber-nos bem das mudanças e do dia a dia da vida em Macau. Acha que existe algo da influência portuguesa no seu conceito, na abordagem ao filme ou nem se nota? Existe um pouco porque um dos personagens é macaense e surge na parte de 1999. Mas é uma cena muito curta. Para além disso, o próprio estilo de vida penso que vem daí. A forma mais relaxada de viver. Essa óptima forma de viver… Um dia, um homem chinês disse-me que a forma de vida dos portugueses é vista como “gaa fe man faa” (咖啡文化), a cultura do café. No sentido de que arranjamos sempre um pretexto para interromper o trabalho e ir tomar um café… (risos) Pode ser. Na realidade, repare como recentemente a geração mais nova está a voltar a esse padrão. Por isso têm aberto tantos cafés. É uma forma de resistência à velocidade de Hong Kong porque queremos ter uma vida, não apenas trabalho e dinheiro. Mas por causa dos casinos e todo esse mundo à volta começa a ser difícil relaxar em Macau.
Andreia Sofia Silva SociedadeTerrorismo | GAES analisa viabilidade de cursos de Verão em Bruxelas Os recentes ataques terroristas na Bélgica estão a fazer o Governo ponderar sobre a abertura do programa de intercâmbio de estudantes para o país. É o que diz Sou Chio Fai, que admite também a necessidade de subir a qualidade das universidades [dropcap style=’circle’]S[/dropcap]ou Chio Fai disse ontem que os estudantes de Macau que actualmente se encontram em Bruxelas estão em segurança, mas o director do Gabinete de Apoio para o Ensino Superior (GAES), admitiu que vai ser analisada a ida de mais estudantes para o país no Verão, no âmbito de visitas de cooperação e intercâmbio. “Estamos a avaliar a situação de Bruxelas, especialmente depois do caso de terrorismo. Já contactámos os estudantes que estão na cidade a estudar, bem como em outras cidades da Bélgica, e neste momento estão em segurança”, revelou o director do GAES à margem da reunião da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) sobre o Regime do Ensino Superior. “Vamos tomar uma decisão depois de chegarmos a uma conclusão. Vamos comunicar com Bruxelas e divulgar mais novidades o mais depressa possível, para que os estudantes saibam se se podem inscrever neste programa”, revelou. Mais qualidade Sobre a nova estruturação do GAES, anunciada pelo Governo, Sou Chio Fai explicou que a ideia é internacionalizar o organismo, por forma a estabelecer um mecanismo de ligação entre os estudantes do ensino superior e instituições estrangeiras. O director do GAES disse ainda que é necessário aumentar a qualidade do ensino nas universidades locais. “O principal problema das instituições locais é como podem atrair mais alunos para estudar em Macau, portanto devem melhorar a sua qualidade educativa. Os cursos do ensino superior devem proporcionar serviços que vão de encontro às necessidades dos residentes. Por outro lado os alunos que tiram o curso no estrangeiro espero que se possam preocupar mais com Macau e que regressem no futuro para trabalhar no território”, rematou Sou Chio Fai.
Flora Fong SociedadeRede 3 quer investir mais e melhorar qualidade de serviços [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Rede 3 (Macau) quer investir mais para que os seus serviços sejam aperfeiçoados, especialmente a rede 4G. O anúncio foi ontem feito pela empresa, num almoço de Primavera oferecido aos média. Desde o lançamento do serviço da rede 4G em Dezembro do ano passado que a cobertura da rede já atingiu 95% das áreas ao ar livre de Macau, como revelou ontem o director-executivo da empresa, Ho Wai Ming. O investimento da Rede 3 para este ano vai ser de cerca de 300 milhões de patacas, disse o responsável, mas a empresa está a pensar em investir mais para melhorar os seus serviços, incluindo aumentar a capacidade de instalações e máquinas, para que os clientes usufruam dos serviços de forma mais suave. “É um trabalho de continuidade”, disse Ho Wai Ming. O director-executivo mostra-se satisfeito com o número de clientes da rede 4G, já que agora os novos clientes que pedem este serviço são mais do que a rede 3G. Para atrair mais clientes, a Rede 3 anunciou ainda que os dados móveis dos três planos da rede 4G aumentaram para 3GB, 5.5GB e 7.5GB, ao mesmo custo que o actual. O aumento da rede é de 15 a 57%. Além disso, a empresa lançou outro plano. A partir de hoje, os clientes podem escolher um plano de “dados móveis ilimitados da 3G a usar em Macau e Hong Kong”, com objectivo de facilitar a vida aos clientes que entrem e saiam das duas regiões. Questionado sobre o rendimento da empresa no ano passado, o director-executivo não quis adiantar números e disse apenas que vai ser publicado o relatório, juntamente com o rendimento da empresa principal em Hong Kong.
Flora Fong SociedadeDore | Cerca de 40 lesados receberam dinheiro Ainda faltam alguns, mas pelo menos 40 dos investidores na sala VIP da Dore já receberam o dinheiro que lá meteram [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]empresa de junkets Dore já devolveu algum do dinheiro investido na sala VIP do casino Wynn a mais de 40 investidores, anunciou ontem o porta-voz dos lesados. No entanto, cerca de 60 dos investidores ainda não conseguiram recuperar todo o dinheiro que puseram, que ascende aos 700 entre 800 milhões de dólares de Hong Kong. Esta foi a primeira vez que a Dore afirmou ter devolvido dinheiro aos investidores, desde que aconteceu o caso de desvio de mais de 300 milhões de dólares de Hong Kong por uma contabilista, em Setembro do ano passado. No dia de ontem, cerca de 40 dos lesados reuniram-se com dois advogados representantes da empresa de junkets na Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), onde o director, Paulo Chan, presidiu à reunião. Ip Kim Fong, porta-voz dos investidores, referiu, depois da reunião, que os advogados da Dore revelaram que a empresa resolveu problemas com mais 40 investidores antes do Ano Novo Chinês. No entanto, Ip Kim Fong assegura que, entre o grupo dos lesados ontem presente, apenas um deles conseguiu recuperar um investimento de 300 mil dólares de Hong Kong, sendo que os outros 60 investidores ainda não receberam qualquer novidade da parte da Dore. O porta-voz defende que todo o dinheiro investido tem de ser recebido. No entanto, da parte da Dore, não é possível apresentar um calendário para a resolução do problema. A empresa diz que vai devolvendo o dinheiro “consoante a situação financeira”. Segundo o mesmo porta-voz, os advogados da Dore deixaram contactos para que os lesados possam contactar a empresa. Ip considera que o Governo “até está mais activo” em ajudar a resolver os problemas e diz que o director da DICJ está mais “preocupado com o assunto”, tanto que até falou com os advogados da Dore. Paulo Chan, que foi recentemente nomeado como director da DICJ, diz que o caso da Dore afectou “em muito a indústria de Jogo de Macau”. Paulo Chan espera, por isso, que esta situação se resolva “perfeitamente” e o mais rápido possível.
Joana Freitas BrevesFSS | Deputados criticam representatividade e impasse Os deputados bateram ontem o pé face ao impasse na implementação de um aumento para o Fundo de Segurança Social (FSS), pedindo ao Governo que pare a discussão que decorre há cinco anos no seio do Conselho de Concertação Social (CPCS). “Não vale a pena empurrar a culpa [para as associações de empregados e patrões]. Não vale a pena continuar a consulta”, atirou Ella Lei, do sector laboral, que relembrou a Alexis Tam que já tinha prometido uma decisão para o ano passado. Apesar de ter vincado que esta não é a sua tutela, sendo da Economia, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura assegurou que esta questão deverá ser “resolvida este ano”. Há 18 anos que o valor não sofre actualização, sendo que a intenção é que as contribuições sejam de 90 patacas – 30 para os trabalhadores e 60 para patrões -, mas a falta de consenso está a deixar o problema arrastar-se. Por isso mesmo, os deputados pedem que o Governo tome a decisão final. A representatividade dos membros do CPCS foi também posta em causa pelos deputados, que pedem que outras pessoas sejam parte da discussão.
Andreia Sofia Silva BrevesHabitação Pública | Paulo Tse de saída do Conselho Paulo Tse está de saída do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública. A exoneração aconteceu a seu pedido e foi ontem tornada pública através de um despacho publicado em Boletim Oficial. Chum Pak Tak vai substituir Paulo Tse até ao dia 26 de Maio deste ano.
Hoje Macau BrevesQuase um milhão para os ursos O Banco da China (BOC) entregou no passado dia 20 de Março ao Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, numa cerimónia realizada no Parque do Seac Pai Van, um donativo no montante de 924.420 patacas destinada ao Fundo dos Pandas. A verba foi recebida pelo Presidente do Conselho de Administração deste Instituto, José Tavares. O objectivo deste contributo, informa aquela entidade bancária, é o de “elevar o conhecimento da população sobre os pandas gigantes e chamar a atenção para necessidade da sua preservação”. Os fundos são resultantes do Cartão de Crédito Panda Gigante do Banco da China.
Andreia Sofia Silva BrevesAPOMAC | Jorge Fão e Francisco Manhão reeleitos Decorreram ontem as eleições para a nova direcção da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), tendo Francisco Manhão sido reeleito presidente da direcção e Jorge Fão reeleito como presidente da mesa da assembleia-geral. Manuel Maria Gomes continua a dirigir o Conselho Fiscal. A nova direcção prossegue com o novo mandato até 2019.
Joana Freitas Manchete PolíticaETAR | Expansão deverá ser alvo de novo concurso público. Negociações até Setembro Em meio ano tem de ser encontrada uma solução para a sobrecarga da ETAR de Macau, caso contrário o Governo tem de abrir um novo concurso público para as obras que deveriam ter começado em 2011. Raimundo do Rosário assegura que a ilha artificial da ponte em Y pode vir a ter uma estação [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo deverá abrir um novo concurso público para adjudicar as obras de expansão da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Macau. As obras já foram concessionadas em 2011, mas Raimundo do Rosário admitiu ontem que “não está a ser possível executar o contrato na íntegra”. O Secretário para as Obras Públicas e Transportes respondia a uma interpelação da deputada Ella Lei, que perguntava sobre a expansão da ETAR, em sobrecarga desde 2009, e admitiu que o Governo está, neste momento, “em negociações para chegar a um entendimento” com a empresa para que seja encontrada uma solução. Essa, contudo, tem de chegar “até Setembro”, altura em que termina o contrato, e deverá culminar na “abertura de um concurso público”. “Vou ser directo. Há problemas com a ETAR, que já está no limite da sua capacidade. A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental está a acompanhar a situação”, frisou. Raimundo do Rosário admite que houve, de facto, momentos em que a água “teve de ser retida e não foi tratada de imediato”, ainda que o tenha sido antes de ser lançada ao mar. O Secretário admite a possibilidade de vir a ser construída uma nova ETAR na ilha artificial que vai nascer com a ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Mas não para já. “A construção de uma ETAR é algo que leva tempo, por isso precisamos de um período alargado”, frisou. Em curso Raymond Tam, director da DSPA, relembrou que foram já implementadas medidas para diminuir o cheiro da ETAR de Macau, na zona da Areia Preta, e reforçou que neste momento “está a ser discutido um lugar apropriado na ilha artificial, ainda que tenha de se ver os problemas técnicos e o planeamento do local”. A ETAR da península está a sobrecarregada desde 2009 e, quatro anos depois da adjudicação para o plano de expansão, esta está ainda na fase de design, como disse recentemente a DSPA. A quantidade ultrapassou a capacidade de suporte de 144 mil metros cúbicos de água e a ideia é aumentar a capacidade até aos 184 mil metros cúbicos. Ao Jornal Ou Mun, a DSPA explicou que o plano de expansão foi prorrogado depois de um candidato ter sido rejeitado do concurso público. Na altura, o candidato ainda recorreu até ao Tribunal de Última Instância (TUI) e venceu, sendo que a DSPA foi obrigada a iniciar novamente os processos de avaliação. Agora a empresa operadora é a Cesl Ásia/Indaqua/Tong Fang. A DSPA explicou que foram descobertos limites na estrutura dos edifícios, na sua capacidade de carga, bem como outros factores.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeReserva Financeira | Perdas significativas devido ao renmimbi Macau teve um retorno de apenas 0,7% ao investir a sua Reserva Financeira em mercados cambiais, com perdas contabilísticas de 5,31 mil milhões de patacas em 2015. A desvalorização do renmimbi foi a principal razão para esses valores. Albano Martins diz que é necessário diversificar o painel de moedas onde se investe [dropcap style=’circle’]I[/dropcap]nvestir na moeda chinesa saiu caro à RAEM o ano passado, num cenário que tem vindo a verificar-se nos últimos anos. Segundo o relatório anual das demonstrações financeiras da Reserva Financeira da RAEM, publicado ontem pela Autoridade Monetária e Cambial (AMCM), Macau teve apenas um retorno de 0,7 nos investimentos feitos em mercados cambiais, com perdas contabilísticas de 5,31 mil milhões de patacas. Estas “foram provenientes, principalmente, das perdas de reavaliação das divisas de renmimbi”, lê-se no relatório. Nem o facto do renmimbi se ter internacionalizado, ao entrar para o cabaz de moedas do Fundo Monetário Internacional (FMI), o chamado cabaz dos “Direitos de Saque Especiais”, ajudou a mudar o cenário de desvalorização. Depois dessa medida, a moeda chinesa voltou a “ser pressionada pelas reacções expressas nos mercados estrangeiros em geral”, tendo registado, em termos anuais quebras de 4 a 5%. Ao HM, o economista Albano Martins alerta para o facto do retorno de 0,7% representar, em termos reais, perdas de 3,8%. “Uma aplicação que só dá 0,7% de rendimento anual é uma aplicação que coloca o rendimento, em termos anuais, abaixo do ano anterior (2014), porque a inflação de Macau foi de 4,56%. O valor da reserva diminuiu 3,8% e isso não é normal. O crescimento da receita é muito pequeno e eles explicam a enorme exposição que tiveram por deterem o renmimbi.” O economista considera que a AMCM não deve “pôr todos os ovos no mesmo cesto”. “Investir quase tudo numa moeda cuja flutuação não é transparente não me parece uma boa política. Foi uma decisão errada e a quebra de 5,31 mil milhões de patacas arrastou o retorno total da reserva para 0,7%, para valores negativos em termos reais.” A AMCM deve, assim, ter “aplicações de diversos tipos”. “Têm de ser um pouco mais prudentes na distribuição do cabaz de moedas que têm. Quando se gere uma reserva financeira tem de se gerir com critérios de muita prudência e não se deve estar muito exposto a um único tipo de moeda. Estavam extraordinariamente expostos ao renmimbi, que ocupava 38,87% do valor das reservas totais. O Euro ocupava apenas 0,92%”, exemplificou Albano Martins. Contas modestas Em relação a outro tipo de investimentos, o relatório da AMCM também revela retornos muito baixos para Macau. Na área dos mercados monetários, a região teve apenas uma rentabilidade de 1,6%, ou seja, 3,03 mil milhões de patacas. Os investimentos em títulos acabaram por constituir “a maior fonte de rendimentos” da Reserva Financeira, com uma rentabilidade de 4%, ou seja, ganhos de 4,6 mil milhões. Em termos gerais, os investimentos feitos com a Reserva Financeira levaram a ganhos de 2,43 mil milhões de patacas, o que representa uma rentabilidade de 0,7%. Já os investimentos em mercados de capitais representaram, na íntegra, 52,3%, dos quais os activos em títulos e acções ascenderam, respectivamente, a 38% e 14,3%. A estrutura patrimonial inicial foi de 98,8 mil milhões, sendo que os montantes da reserva básica e da reserva extraordinária ascendiam, no final de 2015, respectivamente, a 131,9 mil milhões e a 213,2 mil milhões de patacas. O relatório alerta para os “rendimentos muito razoáveis” obtidos em 2015, devido a “flutuações substanciais verificadas nos mercados bolsistas internacionais”, os quais “acabaram por registar apenas ligeiros rendimentos no fecho do ano”. É ainda referido que o ano passado “os mercados financeiros internacionais foram caracterizados por grande incerteza, como resultado da notável diferença dos passos de crescimento das economias mundiais e das políticas monetárias dos principais Bancos Centrais”. Houve ainda a “evolução do aumento da taxa de juros da Reserva Federal dos Estados Unidos da América (EUA), das medidas super-quantitativas para estímulo económico, adoptadas pela Europa e Japão, bem como do enfraquecimento contínuo da confiança por parte dos investidores em relação aos mercados emergentes”. Mais transparência A Comissão de Fiscalização da Reserva Financeira deixa ainda vários alertas. “Os membros entenderam que, apesar dos retornos resultantes do investimento da reserva financeira de 2015 serem inferiores aos de 2014, e da existência de mudanças no mercado financeiro no ano, torna-se muito difícil conseguir obter retornos positivos”. É ainda pedido à AMCM para adoptar “uma estratégia de gestão do investimento mais flexível”, devendo ainda levar a cabo um reforço da “regulamentação para controlar o risco e obter mais retribuições, enriquecendo as demonstrações financeiras e as informações do respectivo conteúdo, no sentido de elevar a transparência do funcionamento”. Para Albano Martins, estas recomendações “não têm sentido”. “Isso faz parte da competência técnica dos gestores, que devem ter o cuidado de aplicar a Reserva Financeira em activos diversos, e não devem pôr os ovos no mesmo cesto. E 38% foi uma aposta forte no renmimbi que pelos vistos foi gorada”, rematou. Fundo de Investimento em estudo Lionel Leong assegurou ontem que vai ser feito um estudo para a criação de um Fundo de Investimento. A promessa de que esta situação ia ser estudada já vem de 2014 e ontem, face a um pedido de Zheng Anting, o Secretário para a Economia voltou a repetir a intenção. A ideia é investir as reservas financeiras da RAEM de forma a fazer mais dinheiro.
Joana Freitas Manchete PolíticaGoverno pondera criar entidade única de gestão para templos [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Executivo está a estudar a possibilidade de criar uma entidade única para gerir e administrar todos os templos do território. O anúncio foi feito por Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, na Assembleia Legislativa (AL). O responsável disse também, ontem, que 20 templos estão em processo de classificação patrimonial. “Já antes tinha referido a necessidade de haver uma entidade responsável pela gestão dos templos, porque já temos condições legais para os proteger. Temos tantos templos que são bens privados e, por isso, estamos a pensar criar entidade para gestão dos templos”, frisou, enquanto respondia a uma interpelação oral de Kwan Tsui Hang. A deputada sugeriu que fosse criado um organismo centralizado onde o Governo pudesse ter mais controlo sobre a administração dos templos. “Em casos de litígios, como é? O Instituto Cultural apenas financia o funcionamento e manutenção. Este é o modelo semelhante a antes de serem classificados como património”, relembrou. À procura do sistema Apesar de, conforme o HM avançou, alguns dos proprietários dos templos já se terem mostrado contra esta ideia, o Executivo está mesmo a pensar avançar com ela. Mas Alexis Tam ressalva que é necessário “obter consenso da sociedade”. Outra das questões levantadas por Kwan Tsui Hang prendia-se com o facto de algumas orientações para a gestão, manutenção e preservação dos templos não serem obrigatórias. Já Alexis Tam considera que há ferramentas legais suficientes para a protecção dos templos e diz mesmo que, agora que estão a ser revistos o Regime de Construção Urbana e o Regime Contra Incêndios, essas ferramentas vão melhorar. “O Instituto Cultural deu opiniões sobre os problemas na gestão de templos uma vez que estes regimes estão a ser revistos e vai ser estudado um sistema. A deputada pediu que fossem implementadas medidas mais vinculativas, uma vez que, agora, estas leis não estão a ser eficazes na administração e manutenção dos templos, que têm sofridos acidentes como incêndios. Alexis Tam admite que a lei “é apenas uma medida” e que a responsabilidade cabe sempre ao proprietário do templo, que são associações. Outra das possibilidades é a inclusão de câmaras de videovigilância nos templos que ainda não as têm. O Secretário anunciou ainda que, entre os 49 templos de Macau, 20 poderão vir a juntar-se aos 29 já classificados como património. “Vamos ver se há condições para os outros também serem classificados. Estamos a trabalhar energicamente neste sentido.”
Hoje Macau PolíticaBoogarins – “Avalanche” “Avalanche” A maior demonstração De propagação do ser é o eco Com ele o meu grito tem força Para derrubar todos os prédios Que não me deixam ver o sol Eles não deixam eu ver o sol Que não me deixam ver o sol E eles não deixam eu ver o sol Que não me deixam ver o sol Eles não deixam eu ver o sol Que não me deixam ver o sol Para me prender nesse labirinto de tédio Boogarins FERNANDO “DINHO” ALMEIDA / BENKE FERRAZ / RAPHAEL VAZ / YNAIÃ BENTHROLDO
Flora Fong Manchete SociedadeIdosos abandonados pelas famílias no Centro de Recuperação da FAOM Parece um centro de saúde comum, mas está cheio de histórias e problemas sociais. Tem pacientes, idosos, que foram abandonados pelas próprias famílias e que contam apenas com a ajuda e serviços de cuidado do Centro de Recuperação da Federação das Associações de Operários de Macau. A imagem pode parecer cruel, mas a responsável deste centro diz a tendência é ainda para piorar [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]stá localizado na vila de Taipa e acolhe exclusivamente doentes transferidos do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ), que estejam em estado estável, mas que ainda necessitam de reabilitação. O Centro de Recuperação da FAOM recebe-os e cuida deles: são pessoas que não possuem condições domiciliárias ou que ainda esperam pela instalação de equipamentos sociais para onde ir. A entrada assemelha-se a um centro qualquer onde pacientes repousam. Lá dentro existem actualmente 48 camas, mas vão ser acrescentadas mais sete “em breve”, como explica Leong Un I, directora do Centro, ao HM. A ideia é conseguir oferecer serviços a pelo menos 55 pacientes, até porque a população idosa – a maioria dos que aqui estão – não vai parar de crescer. “Entre os nossos pacientes, 70% são idosos que sofrem com doenças crónicas, doenças agudas, mas aceitaram tratamento ou submeter-se a cirurgia no hospital público. Aqui tratamos das questões clínicas, como medicina interna, terapia física, o ajustamento de nutrição e os medicamentos. O [paciente] mais comum é aquele que sofreu um acidente vascular cerebral e está paralisado”. Como diz Leong, o Centro tem uma natureza de alojamento temporário – de vários meses. Antes de receber cuidados, os pacientes precisam de assinar um documento onde se esclarece que os familiares devem procurar lares de idosos ou contratar trabalhadores domésticos para cuidar dos pacientes. Mas as coisas nem sempre são assim. “Metade dos familiares dos pacientes cumpre essa regra. No entanto, uma parte não nos obedece nesse sentido. E os pacientes só têm uma escolha. A de ficar no Centro.” Família despreocupada O senhor Wong é um dos casos de abandono no Centro. Tem mais de 60 anos e já está no Centro da FAOM há dez anos, depois de ter sofrido um acidente vascular cerebral. Agora não consegue falar. E é a directora que nos explica a sua história: a família do senhor Wong está contactável, mas não quer cooperar com o Centro nem tem intenção de o levar para casa. Visita-o uma vez em cada dois meses, mas não considera sequer ajudar no tratamento ou cuidados de que ele precisa. “[A família do senhor Wong] fugiu à responsabilidade e deixou-a para a sociedade e para o Governo. No entanto, todos os anos pede-nos que escrevamos uma prova médica para que possam receber a pensão de invalidez e a pensão de idoso. Quando o nosso Centro envia cartas para pedir os pagamentos das despesas de cuidados – 350 patacas por dia quando a família tem condições para cuidar de paciente ou o alojamento já ultrapassa um certo tempo – a família nunca paga.” Leong Un I diz-nos ainda que, quando a família é contactada, há sempre uma atitude despreocupada da parte dos familiares do senhor Wong: ou estão a trabalhar, ou a cuidar dos netos. Não têm tempo para cuidar do paciente. A responsável disse que é possível recuperar as despesas através do tribunal, mas diz que esse não é o passo mais importante que o Centro quer dar. E a culpa? A senhora Lei tem 89 anos. É mais um caso de abandono recente. Já ficou uma vez no Centro, mas a família chegou a levá-la para casa. Pouco tempo depois, contudo, transportou a idosa para a Urgência do São Januário e esta foi novamente entregue ao Centro no início de Março. Desta vez perdeu o contacto com a família, que até agora nunca mais a visitou. Apesar da idade, a senhora Lei consegue expressar-se bem e consegue-nos explicar por si própria porque é que chegou à FAOM. “Vivia sozinha e vendia toalhas na rua. Uma vez caí ao chão e parti a perna e as pessoas transportaram-me para o hospital. Mas eu não sabia nada. Estava muito perto da minha casa mas não consegui lembrar-me do caminho. Acho que a minha memória já não está muito clara.” Mas a senhora Lei lembra-se muito bem que tem três casas em Macau: uma na Rua da Praia do Manduco, outra na Rua Nova e uma na Estrada de Coelho do Amaral. Mas não sabe ao certo quantos familiares a abandonaram. Ou sequer quantos tem. “Realmente é difícil de explicar”, continuou, quando lhe perguntámos sobre a família. “Seria bom encontrar-me com eles, mas uns voltaram para a terra natal na China, outros não têm coragem de me vir visitar. Alguns não deixam os outros membros da família conhecer-me e receiam que lhes vá retirar a casa onde vivem. Eu ainda sou a proprietária dessas casas, ainda pago a contribuição predial. Estou muito triste, porque sei que tenho casas para onde ir, mas não posso voltar.” Apesar de tudo, a senhora Lei mostra-nos um sorriso quando lhe perguntámos sobre a sua vida actualmente. Agradece muito aos funcionários do Centro que cuidam dela e diz-nos até que, se não falássemos com ela, nem sequer iria falar sobre a sua família. “Todos aqui cuidam de mim como se fosse uma criança e conversam comigo. Sinto-me muito bem aqui.” A directora do Centro explica-nos que a família da idosa não deixou nenhum contacto. A FAOM tem apenas um contacto de um amigo da senhora, mas este não tem intenção de ser seu tutor. Problema tendencial A directora do Centro de Recuperação da FAOM assegura-nos que os casos de abandono já se tornaram um problema social em Macau. Pior ainda, é que a tendência, diz, é para que o número de casos aumente. “Ao longo de dez anos temos lidado com casos semelhantes. É um problema de ética nas famílias. Fogem da sua responsabilidade e deixam-na para nós, trabalhadores da saúde. Parece que já não têm nenhuma responsabilidade, mas nós somos apenas médicos e enfermeiros, os nossos trabalhos são tratar as doenças. Para os cuidados diários é necessário o Instituto de Acção Social contactar os familiares, para que assumam novamente a responsabilidade”. Faz dez anos que o Centro da FAOM foi criado. O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, visitou-o na semana passada e, num comunicado, o responsável deu conta da situação de abandono em que se encontram pacientes idosos, tendo dado de imediato indicações ao IAS para acompanhar estas situações. Alexis Tam afirmou ainda que o Governo promove activamente as políticas de “cuidados pela família, manutenção dos idosos no domicílio”. Tam quer que a sociedade de Macau perceba a necessidade do respeito e da valorização dos pais, permitindo aos mais idosos mais cuidados familiares e uma vida mais feliz. No final de 2015 a população total de Macau era composta por 646.800 pessoas, sendo que 9% eram idosos com mais de 64 anos. Por outro lado, a maioria da população tem entre 44 e 60 anos o que indica que o envelhecimento vai agravar-se no futuro.
Tomás Chio PolíticaNg Kuok Cheong pede reutilização de instalações públicas desocupadas Ng Kuok Cheong quer saber por que razão é que o Governo não reutiliza as instalações públicas que estão desocupadas no território, a fim de diminuir os gastos do erário público. Numa interpelação escrita, o deputado relembra que há milhões a ser gastos com arrendamentos do Executivo e questiona porque é que não são usados os espaços vagos situados em Macau. Ng Kuok Cheong dá como exemplo o prédio do Gabinete de Comunicação Social (GCS), que fica na Rua de São Domingos. O Executivo já terá dito, segundo o deputado, que este edifício não tem capacidade suficiente para os serviços públicos, mas até hoje este mantém-se desocupado. “Gostaria de saber se o Governo vai ou não renovar este prédio para ser um lugar onde pode oferecer os serviços públicos na Zona Central?”, pergunta. Ng Kuok Cheong relembra ainda que o Secretário para a Economia e Finanças já garantiu que vai acompanhar a situação do parque de estacionamento da antiga sede da Direcção dos Serviços para Assuntos Laborais, perto da Rotunda de Carlos da Maia, outro local ao abandono. “O Governo já pensou em abrir este parque ao público?”.
Tomás Chio BrevesCalendário para Lei do Enquadramento Orçamental questionado Kwan Tsui Hang questionou ontem o Executivo sobre o novo calendário para a entrega da nova Lei de Enquadramento Orçamental, que deveria ter sido entregue à Assembleia Legislativa em finais do ano passado. A deputada quer saber porque é que esta não foi dada a conhecer dentro da data prevista, questionando se o Governo garante a entrega este ano. Kwan, que se senta no hemiciclo em representação da Federação das Associações dos Operários de Macau, relembrou que o Governo prometeu que ia entregar a lei depois da consulta pública realizada em Julho último, mas nada ainda se sabe sobre o diploma. A deputada perguntou numa interpelação escrita os motivos do atraso e relembrou que esta sessão legislativa tem apenas mais um ano. A deputada também criticou o Governo sobre o facto das obras públicas estarem a gastar mais do que o previsto e recorda que relatórios de auditoria já revelaram que os departamentos governamentais utilizam “irracionalmente os cofres públicos”. Por isso mesmo, diz, a sociedade precisa mais da informação sobre a administração financeira do Governo, algo que só esta lei poderá trazer.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaTáxis | Gravações áudio opcionais. Licenças podem ser retiradas Gravações de áudio opcionais e sanções que podem culminar na perda definitiva da licença para o taxista e para a empresa que detém os táxis. Eis as mudanças no Regulamento dos Táxis, cujo projecto de lei deverá estar concluído em finais de Abril. Ainda não há, contudo, consenso [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]terceira reunião do ano do Conselho Consultivo do Trânsito, ocorrida ontem, debruçou-se sobre a revisão do Regulamento Relativo ao Transporte de Passageiros em Automóveis Ligeiros de Aluguer (Táxis), tendo sido analisadas as alterações que já foram acrescentadas ao projecto de lei. Uma delas prende-se com introdução de gravações áudio no interior dos táxis, as quais serão opcionais. A decisão de não obrigar os taxistas a incluir gravações nos veículos coube aos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), com base num estudo, apontou Kuok Keng Man, coordenador do grupo especializado em transportes públicos e relações comunitárias. “O taxista pode escolher se quer ter uma gravação de voz durante o percurso e a pessoa que apanha o táxi também pode escolher se quer gravar a voz ou não”, disse o responsável à margem do encontro. Kuok Keng Man admitiu que há espaço para alterar esta medida e tornar as gravações áudio obrigatórias. “Acho que tudo depende da sociedade, se aceita as gravações ou não. Mas penso que as gravações voluntárias não é uma má medida. Também podemos impulsionar os taxistas a optar pelas gravações e gradualmente, se virmos que a sociedade começa a aceitar esse acto, podemos pensar em transformar essas gravações em obrigatórias”, revelou. Quanto ao pagamento da instalação dos aparelhos para essas gravações, Kuok Keng Man apontou que o Executivo poderá apoiar financeiramente os taxistas que optarem por essa solução. “Ainda estamos a discutir quem se vai responsabilizar pelo pagamento. Se mantivermos essa medida como voluntária penso que o Governo pode tentar dar uma ajuda, porque realmente é bom encorajarmos os taxistas a terem [o sistema].” Sem licença para sempre Kuok Keng Man revelou ainda que, tanto os taxistas em nome individual, como as empresas que detêm vários táxis podem perder a licença de forma definitiva caso as sanções sejam repetidas. No caso de oito sanções será suspensa a circulação do táxi durante sete dias, podendo aumentar para um mês e até para a perda da licença para sempre. “Se durante a suspensão da licença o taxista continuar a conduzir o táxi, nunca mais vai poder ter essa licença de táxi. Esta é uma das regras do projecto de lei”, disse. “As companhias de táxis também têm de assumir responsabilidades. Essas sanções vão ser iguais para os taxistas em nome individual ou para as companhias que detêm os táxis. Se uma companhia tiver mais de 30 táxis suspensos então perde o serviço. Se dentro de cem táxis houver 30 suspensos por infracção das regras, a licença vai ser cancelada e não vai poder mais prestar esse serviço”, reiterou Kuok Keng Man. O novo projecto de lei prevê ainda a introdução de polícias à paisana, ainda que o objectivo do Executivo seja alterar o ambiente do serviço. “Os polícias à paisana apanham um táxi e verificam se este está a ter uma atitude correcta ou não e verificam se há negociações de preço ou se dão outros percursos. A polícia não vai de propósito criar armadilhas para os taxistas, não há essa intenção.” As multas a aplicar nestes casos poderão variar entre as seis e as 12 mil patacas. Apesar do debate ainda não há um consenso no seio do Conselho Consultivo do Trânsito. “Não temos um consenso, porque há membros que acham que estas medidas são demasiado exigentes. Depois, na prática, podemos verificar como vai ser a situação. Há membros que acham que podem implementar de forma mais justa as sanções, com imparcialidade, e não queremos que com essas multas assustar os taxistas que já têm uma boa atitude”, rematou Kuok Keng Man.
Flora Fong PolíticaFestival das Luzes | Governo não publicou resultado do concurso público [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Direcção dos Serviços de Turismo (DST) concedeu a uma empresa de publicidade a organização de duas sessões do Festival das Luzes, num contrato de cerca de 20 milhões de patacas. No entanto, o resultado do concurso público para a adjudicação do serviço nunca foi publicado. Segundo o anúncio do concurso publicado em Boletim Oficial (BO), analisado pelo HM, a DST exigia candidaturas de empresas para a adjudicação do serviço de organização de “espectáculos de projecção de luz a 3D”, num limite máximo de 20 milhões de patacas para a prestação desse serviço. A abertura do concurso fez-se em Setembro. As duas sessões do Festival das Luzes realizaram-se em Dezembro de 2015 e Fevereiro deste ano e, até ao momento, a DST não publicou o resultado do referido concurso. Segundo o jornal chinês All About Macau, a empresa que ganhou o concurso foi a Creation Advertising. A DST confirmou o nome, mas disse que a “lei não exige a publicação do resultado do concurso público”. Transparência opaca A All About Macau escreveu ainda que a Creation Advertising ganhou 19 contratos com a DST o ano passado, orçados em 50,4 milhões de patacas, destinados a eventos como a Parada de Carros Alegóricos do Ano Novo Chinês, cerimónias de prémios, exposições e convenções. Dos 19 contratos, sete foram conseguidos sem concurso público ou com consulta escrita pelo Governo. Lam Chong In, responsável pela empresa, é também presidente da Associação de Comércio e Exposições de Macau. Os deputados José Pereira Coutinho e Ng Kuok Cheong defenderam ao All About Macau que actualmente a adjudicação de serviços públicos a empresas não é feita de forma transparente, o que faz com que a população não consiga supervisionar o uso de dinheiros públicos. Os dois membros do hemiciclo pedem, por isso, que o Governo esclareça o público sobre o resultado do concurso público.
Joana Freitas BrevesGoverno avalia cálculo para prémio de terrenos Chui Sai On anunciou ontem que o Executivo está a levar a cabo um estudo sobre a possibilidade de revisão à Lei de Terras, no que ao cálculo do valor dos prémios dos terrenos diz respeito. “A Lei de Terras encontra-se em vigor desde o dia 1 de Março de 2014, ou seja há dois anos, e o Governo está a rever e estudar, de forma activa, o método e critério de cálculo do valor do prémio”, disse o Chefe do Executivo, citado em comunicado. A revisão deve-se, sobretudo, à queda nos preços e transacções no mercado imobiliário, face à venda e compra de casas. “Devido às tendências de descida de preço e número de transmissões no mercado imobiliário registadas recentemente, existem diversas opiniões sobre a questão de ajustamento ao prémio de terrenos, portanto o Secretário para as Obras Públicas e Transportes, Raimundo do Rosário, está a estudar, activamente, esta matéria”, frisou. O líder do Governo falou ainda sobre a possibilidade de abrir as reuniões do Conselho para a Renovação Urbana ao público mas disse apenas não haver um “regulamento para este efeito”, pelo que a solução é convidar os órgãos de comunicação social e fazer um balanço no final de cada reunião.
Flora Fong Manchete PolíticaDeputados pedem debate sobre localização de edifício de doenças infecto-contagiosas Si Ka Lon e Song Pek Kei querem que a construção do edifício para doenças contagiosas seja motivo de discussão no plenário, entre deputados e representantes do Governo. Pediram um debate, que ainda não foi aceite, que poderá levar o Executivo ao hemiciclo [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s deputados Si Ka Lon e Song Pek Kei apresentaram um pedido de debate para que a Assembleia Legislativa (AL) discuta sobre a localização do novo edifício de doenças contagiosas que vai nascer ao lado do Centro Hospitalar Conde de São Januário. Os números dois e três de Chan Meng Kam consideram que a escolha do local para a construção do edifício ainda é polémica e querem, por isso, que um debate seja feito no plenário. Numa nota justificativa enviada aos meios de comunicação social, os deputados defendem que é necessário tomar precauções para a prevenção e controlo de doenças infecto-contagiosas, sendo Macau uma cidade internacional que recebe todos os anos mais de 30 milhões de visitantes e cuja densidade populacional é extremamente alta. Mas também se mostram dúvidas quanto ao espaço escolhido. “Construir um edifício de doenças infecto-contagiosas e proteger a vida e saúde da população é algo que já atingiu um consenso na sociedade, no entanto a escolha da localização é fruto de uma polémica muito quente”, apontaram. Os Serviços de Saúde (SS) defendem que o design do edifício corresponde às orientações da Organização Mundial de Saúde e que é segura a construção do edifício ao lado do hospital, sendo que, afirmam, será mais arriscado se este prédio estiver longe e for necessário transportar pacientes infectados. Contudo, Si Ka Lon e Song Pek Kei consideram que existem ainda muitas opiniões contrárias na sociedade que defendem que o edifício deve ser construído ao lado do Complexo de Cuidado de Saúde das Ilhas, “porque é longe das habitações e pode diminuir o impacto na vida da população”, ao mesmo tempo que “os pacientes podem ter um ambiente mais tranquilo para recuperar”. Outros temores A localização do prédio não é, contudo, a única preocupação dos deputados: estes relembram ainda que a construção envolve a questão da demolição de seis edifícios e questionam se não será necessário menos tempo se o edifício for construído no Cotai. “Com base nestas razões, achamos que a escolha da localização do edifício de doenças infecto-contagiosas envolve o interesse público e apresentamos este pedido de debate”, indicaram na nota justificativa. Dezenas de moradores no local do hospital apresentaram fortes críticas face à construção do edifício e acusam o Governo de ter planeado o projecto sem comunicar com eles. No entanto, mais de 50 associações de médicos e enfermeiros declaram-se a favor da construção. O director do São Januário também já afirmou que “não há outra escolha para a construção deste edifício”. Se o debate for aceite pelo presidente da AL, Ho Iat Seng, terá ainda de passar pela análise e votação dos deputados. Somente se for aprovado é que os representantes do Governo vão ser chamados ao plenário para falar sobre o assunto. Até ao fecho desta edição, e apesar do pedido ter sido feito a 24 de Março, ainda não tinha sido admitido na AL.
Hoje Macau BrevesPearl Horizon | Proprietários querem protestar em Pequim Os proprietários do Pearl Horizon estão a pensar fazer uma manifestação na capital da China, Pequim, disse o presidente da União dos Proprietários do edifício, Kou Meng Pok. A continuação da construção do prédio é o único desejo de todos os proprietários, afirmou, mas se não houver resolução do problema, “podem vir a apanhar um voo para protestar em Pequim”. Kou Meng Pok disse que vai continuar a organizar manifestações e encontros até haver uma resolução e queixa-se que, desde a declaração da caducidade do lote onde estava a ser construído o edifício de luxo, nada tem sido resolvido, nem da parte do Governo, nem da Polytec. Segundo a Mastv, mais de 30 proprietários manifestaram-se no domingo passado na Praça das Portas do Cerco. Um dos manifestantes, com apelido Io, criticou o presidente do Grupo Polytec, Or Wai Shen, porque nunca se reuniu com os promitentes-compradores. O Grupo Polytec já assegurou ser impossível perder em tribunal.
Tomás Chio SociedadeTravessa do Pastor | Pedida intervenção do CCAC Leng Sai Hou, membro do Conselho Consultivo do Trânsito, pediu ao Comissariado contra a Corrupção (CCAC) para investigar o processo de transformação da Travessa do Pastor numa nova rua, por considerar que o caso pode estar ligado a interesses na área do imobiliário. Segundo o Jornal do Cidadão, o Governo tenciona transformar a Travessa do Pastor numa nova rua que estabeleça a ligação entre a Rua de Kun Iam Tong e a Estrada Coronel Mesquita, mas Leng Sai Hou acredita que essa medida não vai melhorar o trânsito entre a zona da Avenida Horta e Costa e a Areia Preta. O membro do Conselho suspeita que há especulação imobiliária neste caso, já que um agente vendeu um imóvel por mais de nove milhões de patacas. “Os imóveis estavam para venda na Travessa do Pastor e ninguém os comprou e é possível que a medida do Governo tenha sido divulgada em segredo”, disse Leng Sai Hou, que acredita que as casas foram compradas inicialmente para serem vendidas ao Governo a um preço mais elevado posteriormente. Leng Sai Hou acredita que o congestionamento de tráfego não se resolve pelo facto da Travessa do Pastor ser um espaço pequeno, sendo que o Governo vai gastar muito dinheiro para tratar de questões de propriedade de casas e terrenos na zona. O membro do Conselho acredita que o Executivo deve tornar pública a proposta de mudança da rua em questão e esclarecer se há ou não interesses de privados envolvidos, bem como qual será a eficácia do projecto no futuro. Para Leng Sai Hou, melhorar os transportes públicos é a melhor forma de resolver o congestionamento do trânsito.