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OExecutivo está a estudar a possibilidade de criar uma entidade única para gerir e administrar todos os templos do território. O anúncio foi feito por Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, na Assembleia Legislativa (AL). O responsável disse também, ontem, que 20 templos estão em processo de classificação patrimonial.
“Já antes tinha referido a necessidade de haver uma entidade responsável pela gestão dos templos, porque já temos condições legais para os proteger. Temos tantos templos que são bens privados e, por isso, estamos a pensar criar entidade para gestão dos templos”, frisou, enquanto respondia a uma interpelação oral de Kwan Tsui Hang.
A deputada sugeriu que fosse criado um organismo centralizado onde o Governo pudesse ter mais controlo sobre a administração dos templos. “Em casos de litígios, como é? O Instituto Cultural apenas financia o funcionamento e manutenção. Este é o modelo semelhante a antes de serem classificados como património”, relembrou.

À procura do sistema

Apesar de, conforme o HM avançou, alguns dos proprietários dos templos já se terem mostrado contra esta ideia, o Executivo está mesmo a pensar avançar com ela. Mas Alexis Tam ressalva que é necessário “obter consenso da sociedade”.
Outra das questões levantadas por Kwan Tsui Hang prendia-se com o facto de algumas orientações para a gestão, manutenção e preservação dos templos não serem obrigatórias. Já Alexis Tam considera que há ferramentas legais suficientes para a protecção dos templos e diz mesmo que, agora que estão a ser revistos o Regime de Construção Urbana e o Regime Contra Incêndios, essas ferramentas vão melhorar.
“O Instituto Cultural deu opiniões sobre os problemas na gestão de templos uma vez que estes regimes estão a ser revistos e vai ser estudado um sistema.
A deputada pediu que fossem implementadas medidas mais vinculativas, uma vez que, agora, estas leis não estão a ser eficazes na administração e manutenção dos templos, que têm sofridos acidentes como incêndios. Alexis Tam admite que a lei “é apenas uma medida” e que a responsabilidade cabe sempre ao proprietário do templo, que são associações.
Outra das possibilidades é a inclusão de câmaras de videovigilância nos templos que ainda não as têm.
O Secretário anunciou ainda que, entre os 49 templos de Macau, 20 poderão vir a juntar-se aos 29 já classificados como património. “Vamos ver se há condições para os outros também serem classificados. Estamos a trabalhar energicamente neste sentido.”

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