Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaPensões ilegais | Deputados afastam hipótese de criminalização Os deputados afirmam que vão deixar de insistir na criminalização das pensões ilegais, depois do Governo ter defendido que essa hipótese iria sobrecarregar os recursos da PSP. A decisão final será tomada daqui a dois meses [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]questão do alojamento ilegal em Macau tem um novo episódio: depois de anos a defender a criminalização das pensões ilegais, os deputados que compõem a Comissão para os Assuntos da Administração Pública decidiram voltar com a palavra atrás. “O certo é que a Comissão, depois de ouvir os esclarecimentos do Governo, deixou de insistir na criminalização, passando antes a exortar os serviços envolvidos a focarem-se mais nos resultados da resolução de problemas no pressuposto de se manterem as medidas administrativas vigentes e de avaliarem a adequação da atribuição das competências da execução da lei”, pode ler-se no mais recente relatório da Comissão sobre o assunto, ontem tornado público pela Assembleia Legislativa. Essa mudança de opinião deve-se ao facto do Governo considerar que uma criminalização das pensões ilegais irá sobrecarregar os actuais recursos humanos e logísticos da Polícia de Segurança Pública (PSP). “Os representantes do Governo adiantaram que se [esse] acto ilegal for criminalizado, todos os trabalhos de fiscalização que hoje são assegurados por vários serviços públicos vão passar a ser assumidos pela PSP. Mas esta dispõe de recursos limitados, por isso é uma preocupação saber se vai ser capaz de cumprir eficazmente as suas funções.” Mais eficaz? O Executivo referiu ainda que a aplicação de sanções como o corte do fornecimento de água e luz são mais eficazes, ainda que só 10% das multas tenham sido pagas nos últimos anos. “Para além disso os efeitos da repressão dos actos de prestação ilegal de alojamento podem piorar, uma vez que a adopção de procedimentos administrativos, solução que se aplica hoje, é comparativamente mais célere. Apesar de só terem sido cobradas 10% das multas, o certo é que este procedimento é de extrema e imediata eficácia na proibição de prestação ilegal de alojamento”, indica o relatório. Isto é precisamente o contrário que tem sido constantemente defendido pelos deputados, à semelhança da falta de poder de quem executa a lei, que é a Direcção dos Serviços de Turismo. (ver página 7) A Comissão presidida pelo deputado Chan Meng Kam garante que dentro de dois meses o Governo vai apresentar uma solução definitiva. “O Governo prometeu à comissão que a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) e a PSP vão concluir, no prazo de dois meses, um acordo, no sentido de se analisar de forma aprofundada a situação actual da exploração das pensões ilegais e de se proceder a uma avaliação plena dos efeitos das sanções administrativas e criminais no âmbito da execução da lei, de abordar e estudar a transferência das competências de execução da lei e ainda estudar a possibilidade de criminalização do acto de prestação ilegal de alojamento.” A Comissão pretende levar a revisão da Lei da Proibição de Prestação de Alojamento Ilegal ao hemiciclo até Agosto, mês em que chega ao fim a sessão legislativa. “A Comissão deseja que o Governo termine o mais rápido possível o processo de revisão da lei, para que a respectiva proposta possa ser submetida a esta AL, para efeitos de apreciação, ainda durante esta sessão legislativa”, refere o relatório.
Flora Fong Manchete SociedadeHabitação Pública | Fracções como pensões ilegais [dropcap style=’circle’]V[/dropcap]árias fracções do Edifício de Habitação Pública do Lago estavam a ser utilizadas como pensões ilegais. Os apartamentos da Taipa estavam a ser publicitados no site Airbnb – um serviço online para alugar acomodação – e foram depois colocados no Facebook. A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) e o Instituto de Habitação (IH) estão a acompanhar o caso, mas ainda não conseguiram confirmar quais as fracções envolvidas. “Uma cama individual”, “um quarto para duas pessoas”, “um beliche”. São estas as hipóteses para acomodação, a ser alugados a preços que variam entre cem e as 500 patacas. Conforme o HM apurou, as informações já foram eliminadas no site. A este jornal, a DST afirmou que recebeu denúncias de alguns proprietários do Edifício do Lago na terça-feira passada, apontando que pelo menos duas fracções estão envolvidas. O organismo está a investigar o caso e vai manter contacto com o IH. No entanto, a DST diz que ainda não conseguiu perceber quais são as fracções e apela a quem tiver conhecimentos sobre o caso que o denuncie à DST ou ao IH. Sem fundamentos O organismo liderado por Helena de Senna Fernandes acrescenta ainda que se houver indícios fortes mostrando que as fracções estão a ser utilizadas como alojamento ilegal, vai, de acordo com a lei, bloquear as fracções. Mas apenas com base nas informações da internet, não há fundamentos para acusação. Ao canal chinês da Rádio Macau, o IH defendeu que se as ilegalidades forem verdadeiras, vão ser tratadas “com rigor”. Os proprietários de pensões ilegais podem ser multados e a punição máxima poderá ser a cessação de contratos de compra e venda. O IH referiu que desde a entrada em vigor da alteração da Lei de Habitação Económica, em Agosto de 2015, foram descobertos 40 casos de ilegalidades, incluindo cinco em que se suspeita sobre o funcionamento de pensões ilegais.
Joana Freitas SociedadeOperadoras “cautelosas” esperam por nova ponte e mais visitantes [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]campanha anti-corrupção continua a ser um dos factores apontados para a quebra das receitas pelas operadoras de Jogo, que assumem que a lei anti-fumo também tem prejudicado o negócio. Todas se dizem confiantes no futuro, principalmente para continuarem com investimentos, ainda que “com cautelas”. “Um número de factores continuou a influenciar a opinião dos mercados e a afectar as receitas, entre os quais um programa governamental de combate à corrupção na China continental, o abrandamento da economia chinesa, as restrições ao fumo em Macau e preocupações relacionadas com a liquidez e volatilidade nos mercados financeiros”, aponta o Galaxy, secundado na opinião pela Sociedade de Jogos de Macau (SJM). “O decréscimo das receitas do jogo deveu-se a diversos factores, designadamente o rápido crescimento durante um período prolongado, um certo abrandamento da economia na China e algumas medidas administrativas agora implementadas no país”, indica a empresa de Stanley Ho. Nos relatórios anuais, ontem publicados no Boletim Oficial, todas as operadoras demonstram quebras nas receitas: as da Melco Crown desceram 28% face a 2014, para 4,16 mil milhões de dólares, e a SJM conseguiu 50 mil milhões de patacas, uma diminuição de 38,7%. Já a Wynn arrecadou receitas líquidas de 19,7 mil milhões de patacas, menos 35,1%. A empresa estima que os custos de construção do seu novo complexo no Cotai sejam de 32 mil milhões de patacas e até Dezembro já investiu 27 mil milhões de dólares de Hong Kong. A Sands de Sheldon Adelson fala em receitas de 54,7 mil milhões de patacas, menos 28,3%. Pontes e barcos O número de visitantes de Macau – que registou um decréscimo de 2,6% – é outro dos factores apontados, além do facto de ter havido menos apostas no mercado VIP. “Houve uma reestruturação significativa no âmbito do mercado VIP que se deveu a uma queda das receitas neste segmento, desafios em relação à liquidez e questões relativas ao seu próprio controlo interno. Isto resultou numa redução no número de promotores de jogo a operar em Macau e contribuiu para o declínio anual de 45% nas receitas VIP”, indica a Galaxy. A empresa “encontra-se encorajada por comentários positivos do Governo em relação ao futuro do sector”, mas diz-se “cautelosamente optimista face à estabilização do mercado”. A “facilitação dos vistos de trânsito” e a abertura de novos resorts ajuda, bem como o desenvolvimento de infra-estruturas como a ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e a vizinha Ilha da Montanha. “Deverão impulsionar uma nova onda de visitantes a Macau a médio-longo prazo”, afirma a Galaxy, que identifica como “parte crítica” a redistribuição de mesas devido ao limite imposto pelo Governo. A SJM também partilha da opinião de que as novas-infraestruturas vão ajudar a indústria, mas alerta: “há dificuldade em se prever, com rigor, quanto tempo irá demorar este período de ajustamento”. No relatório anual, a Melco diz continuar em busca de novas oportunidades na área do jogo “ou demais áreas com esta relacionadas”. A empresa fala ainda de uma expansão na área comercial do City of Dreams, prevista para abrir no primeiro semestre deste ano. Só a Galaxy, contudo, tem planos para Macau e região vizinha. A operadora faz questão de relembrar que “possui a maior área contígua de terrenos para aproveitamento” e em duas novas fases no Cotai vai ter mais um milhão de metros quadrados, onde vão nascer “empreendimentos mais direccionados para o mercado de massas e famílias”. Em Hengqin, a operadora vai erguer “ um novo centro de lazer e negócios e está a considerar a possibilidade de desenvolver um resort de luxo numa parcela de terreno com 2,7 quilómetros quadrados”. Wynn e SJM confiantes na estimativa extra-jogo A Wynn e a SJM afirmaram ontem estar confiantes na proposta do Governo de que as receitas extra jogo cheguem aos 9% até 2020. O valor faz parte do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM. Ao canal chinês da rádio, Linda Chan, directora de operações da Wynn, confirmou ter confiança em atingir esta meta. Para Angela Leong, directora-executiva da SJM “não é difícil aumentar as receitas” extra jogo até esse número.
Filipa Araújo Manchete SociedadeSalesianos | Demolição de edifício antigo é “acabar” com história de Macau O edifício mais antigo do Instituto Salesiano vai ser demolido. A decisão parece não agradar a todos que consideram que a história arquitectónica de Macau se está a perder. Um edifício que está escondido e que não mereceu a atenção do IC, aponta um membro do CPU [dropcap style=’circle’]É[/dropcap]um caso muito mal contado. É assim que alguns membros do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) classificam a decisão de avançar com a primeira proposta do Instituto Cultural (IC) para o Instituto Salesiano, onde se fala na manutenção da fachada do edifício que se vê da rua, mas não há qualquer referência ao edifício mais antigo da escola – aquele que outrora recebeu o dormitório e a cantina para os rapazes. Este edifício tinha inicialmente três andares e foi construído antes de 1922 com uma estrutura de madeira e tijolo. Em 1931, parte do prédio é reconstruído a betão, tendo em atenção a construção inicial e as suas características. Este é o edifício da polémica. Por partes: um grupo de ex-estudantes do Instituto entregou uma petição à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), que a recolheu, para que o novo projecto – há muito pedido pela própria administração do Instituto – contemplasse o edifício mais antigo, mantendo-o ou reconstruindo respeitando as suas características. A petição, entregue no final de 2015, reuniu menos de cem assinaturas. “O Governo recebeu a petição mas nada fez”, começa por explicar ao HM Lam Iek Chit, membro do CPU, que se mostra contra a decisão do Governo. Lam referia-se ao primeiro projecto apresentado pelo IC que não contemplava o edifício, deixando que o mesmo fosse demolido. Opção bastante criticada durante a reunião do CPU, em que vários membros explicaram que o prédio em causa deveria ter sido tido em conta e que uma nova versão da proposta do Governo deveria assumir a sua importância, obrigando o Instituto a mantê-lo ou a reconstruí-lo, respeitando as suas características. Obrigado, mas não Em contra resposta, o director do Instituto, Jacob Tu Fu Keng, convidou o Governo e os membros do CPU a visitar o espaço, algo que não está acessível ao comum residente de Macau, que não pode entrar no local sem autorização da administração. Atendendo ao pedido de alguns membros do CPU, o Governo apresentou uma nova proposta, onde o IC obrigava o Instituto a ceder ao pedido de manutenção ou reconstrução do prédio, respeitando as suas características arquitectónicas. Em reacção, a “equipa de construção do Instituto” e a sua administração entregaram em mãos uma carta ao Governo, à qual o HM teve acesso. Carta esta datada de 18 de Abril, antes da segunda reunião onde foi decidido o futuro do colégio. “Entre os dias 8 e 11 de Abril, o nosso grupo de reconstrução discutiu de forma franca com os representantes do IC e da DSSOPT. Explicámos o nosso ponto de vista e agradecemos muito que o IC não tenha qualquer exigência em manter o edifício da parte da escola antiga”, escreveu o director, referindo-se ao edifício em causa. “Assim, esperamos que o CPU possa discutir e aprovar novamente o caso do Instituto Salesiano tendo em conta ‘a proposta original’”, pode ainda ler-se na carta. O director garantiu ainda que prometia manter a “estátua de Santa Maria e um banco que está situado no corredor do edifício”. Ainda que com algumas vozes contra, a revisão ao projecto não foi aprovada pelo CPU e a “proposta original” foi a opção escolhida. Uma questão de tempo “Não concordo, acho que o prédio deveria ficar. Eles podiam arranjá-lo para aumentar o número de salas de aula e até de condições para os alunos mas deixarem estar as suas características”, partilhou ao HM Charles, ex-aluno do Instituto, acrescentando que toda a história do espaço é contada e mantida por aquele prédio, visto o edifício referente ao ensino secundário – o último de todo o espaço – ter sido demolido para ser construído um novo em 1999, com a assinatura do arquitecto Carlos Marreiros. Tom, também ex-aluno do Instituto, não assinou a petição, mas concorda que o tenham feito. “Acho que é preciso criar as condições para haver mais salas de aulas. Há algumas instalações que têm de ser melhoradas, estão velhas. Não me parece que esta obra possa demorar mais tempo, porque há muito tempo que a ideia de renovação existe”, conta, indicando que já na altura em que era aluno, em 2010, o espaço precisava de obras. “Se for possível manter as características do edifício e ao mesmo tempo melhorá-lo, com certeza que concordo. Aquilo é a nossa história, antes e depois de nós”, argumentou. Fim do que fomos “Demolir a parte da escola que tem mais de cem anos é uma profunda perda. Expliquei tudo na última reunião do CPU: pedir à escola que reconstrua conforme as características originais não é difícil, nem coloca em causa o espaço e as metas da [administração] da escola”, apontou Lam Iek Chit. Apesar do urbanista entender que aquele edifício não está visível à população, não quer dizer “que não se deva manter”. “No futuro as pessoas vão deixar de ter construções que possam [mostrar] o que foram os traços arquitectónicos de Macau”, acrescentou. Lam não consegue entender como é que o IC não considera necessária a preservação do edifício. Quando quisermos, argumentou, contar a história da religião em Macau não temos arquitectura que a mostre. “Esta mensagem antiga deve ser deixada para o território, para as gerações futuras”, adiantou. Mal argumentado Relativamente à decisão final, Lam considera que a argumentação do IC não é suficientemente forte. “Acredito que se, tanto o IC como o CPU, tivessem em conta o acesso do público ao edifício – por não conseguirem ver – não era necessário proteger, mas não pode ser assim, porque aquele edifício faz parte do nosso conteúdo histórico de Macau, faz parte de um todo, é um sítio importante, tem valor, ali foram formados muitos talentos que trabalham agora para Macau”, frisou. Um dos argumentos apontados na última reunião foi a necessidade de decisão rápida para não prejudicar os alunos e as suas aulas. Questionado sobre o assunto, o urbanista acha que não se justifica. “Para os outros membros esperar mais dois ou três meses para debatermos o assunto é muito. Nem a escola quer esperar esse tempo. Assim como não quer o edifício. Não posso fazer nada para definir como é que a escola deve ou não fazer. Não está nas minhas mãos”, rematou. A decisão está tomada. O edifício vai abaixo. O que se segue ainda ninguém sabe.
Manuel Nunes PolíticaGoverno propõe novas regras para notariado privado [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Conselho Executivo anunciou ontem novas regras para o notariado, depois de concluir a proposta de lei relativa à alteração do Estatuto dos Notários Privados. Exercer advocacia na RAEM há mais de cinco anos é a principal novidade. A apresentação do Conselho Executivo foi ontem feita por Leong Heng Teng, porta-voz daquele órgão. Questionado sobre qual o número ideal de novos notários, Leong escusou-se a adiantar números dizendo que “terá a ver com as necessidades do mercado e estará dependente de novas conversações com os agentes” que já existem. Satisfazer a necessidade da população à actividade notarial e elevar a qualidade dos serviços notariais é a preocupação subjacente a este novo regime proposto pelo Governo que irá alterar o Estatuto dos Notários Privados. As principais alterações previstas são a mudança das regras de acesso às funções de notário privado e o regime de concurso. Assim, relativamente à elegibilidade, a proposta de lei do Governo propõe que apenas se possam candidatar ao curso de formação para notários privados advogados com mais de cinco anos consecutivos de exercício de funções de advocacia na RAEM. A medida, justifica o Governo, prende-se com “as exigências éticas e deontológicas da actividade que deve ser independente e imparcial”. A proposta sugere ainda que apenas se possam candidatar às funções de notário privado os advogados que não tenham sido suspensos preventivamente nem condenados em processo disciplinar pela Associação dos Advogados de Macau, em pena superior à de censura. Neste âmbito, propõe-se ainda que os advogados que pretendam esta função apenas necessitam de apresentar um requerimento. Relativamente às competências, que a Associação de Advogados requeria para acabar com o exclusivo dos públicos em certos procedimentos não existe qualquer alteração. O regime do concurso também poderá vir a ser alvo de alteração caso a lei venha a ser aprovada. Neste capítulo, o Governo propõe o curso de formação inclua “direito registal” e que o número mínimo de aulas passe de 50 para 75. É ainda sugerido que no aviso de abertura do concurso conste o número de licenças a atribuir. Actualmente, existem em Macau 201 advogados a praticarem durante esse período, ou mais anos consecutivos, na RAEM, portanto é desse universo que sairão os futuros notários privados que se juntarão aos 57 existentes. A lei vai agora para a Assembleia Legislativa para análise e aprovação. Não se sabe se ainda entra em vigor este ano.
Leocardo VozesEle disse (Um soco nos pulmões) [dropcap style=’circle’]Q[/dropcap]uem é Português está cá por Macau já há algum tempinho e não se cinge à sua “bolha” ou “mundinho” (eh, eh), e convive amiúde com a fauna local, acaba por detectar certas tipicidades linguísticas que lhe podem parecer um tanto ou quanto “estranhas” – digamos que se entra em “choque cultural”, que é algo que deixa sempre os apreciadores deste tipo de picuinhices de antenas no ar. “Ah ah, olha que giros que eles são…até parecem gente, não é?”. Já sei, já sei, “ninguém disso isto”, claro, mas quantas vezes não pensaram, ah? Hipócritas…bem, voltando à vaca fria, ou na sua versão local, ao búfalo de água asiático frio. Um dia destes enquanto contribuía para o progresso e desenvolvimento da RAEM, estavam duas colegas minhas na amena cavaqueira ao mesmo tempo que trabalhavam no duro (convém salvaguardar as criaturas, pobrezitas), quando a certo momento uma delas faz um comentário que terá sido entendido pela outra como “atrevido”, uma vez que esta retorquiu com uma expressão que considero assaz curiosa: “dou-te um soco nos pulmões”, ou em chinês, “頂你個肺”. Mais ou menos isto, uma vez que no linguajar cantonês corrente isto dito soa a qualquer coisa como “téng lei gó fái”, sendo “téng” o verbo “socar”, ou “esmurrar”, e “fái” o correspondente ao principal órgão do aparelho respiratório, o “pulmão”. Mas atenção, que isto é dito com uma ligeireza que possivelmente é daquelas coisas que “saem”, como “ai Jesus, Deus me livre” para nós, e as duas lá concluíram a galhofa na paz dos anjinhos, sem uma nuvem de afronta ou desaforo no horizonte – “Dou-te um soco nos pulmões, ah ah!”. Que simpático, deveras. Claro que para os padrões ocidentais algo como “dou-te um soco nos pulmões” leva-nos inevitavelmente a projectar visualmente esta ideia, e ao notar uma reacção da minha parte, a minha colega estranhou, e lá lhe expliquei que nós portugueses, e (creio que) Ocidentais em geral temos igualmente expressões semelhantes para aquele contexto em particular, mas nada de tão gráfico, e ao ponto de especificar o órgão a ser atingido pelo tal soco “a fazer de conta”. Penso que a terei deixado meio sem jeito, ou talvez tenha dado a entender que a civilização dela é mais propensa para a barbárie, ou que fica mal a uma senhora usar este tipo de linguagem, sei lá, e a este ponto deixem-me que vos diga, e em jeito de desabafo, que o melhor é não pensar muito no assunto. Sejam vocês mesmos, pronto, e usem o critério que acharem mais indicado. Afinal não estamos aqui perante o dilema de tapar nus artísticos em vésperas da visita de altos dignatários da República Islâmica do Irão, pois não? Tudo isto é para ser levado “na desportiva”, lá está, mas há contudo um hábito local ao qual não me consigo habituar, e pode-se mesmo dizer que me causa uma certa…”espécie”, para não dizer coisa pior. Quando vamos a uma repartição pública e quejandos só para dar um exemplo prático, escutar a expressão “gói huá” – ele/ela disse. Isto acontece normalmente quando pedimos uma informação, ou um esclarecimento, e na dúvida o funcionário que nos atende pede ajuda a um colega, regressando a nós começando por nos elucidar com um “ele disse”, ou “o meu colega disse” – e isto é tão frequente que é preciso andar-se mesmo “desligado” para não reparar. Como agiria o leitor perante esta situação, digamos, em Portugal, por exemplo? E que tal: “Ai sim, então importa-se que eu fale antes com o seu colega, uma vez que para pombo-correio você não leva lá muito jeito”? Pode ser que eu esteja apenas a ser “esquisito”, mas isto irrita-me tanto como aqueles médicos que dizem aos familiares de um doente às portas da morte qualquer coisa como “agora está nas mãos de Deus”. Dá vontade de perguntar onde é que podemos encontrar este tal senhor Deus, uma vez que gostaríamos de ficar a par da situação, e já agora não ser tratados como tótós. Mas isto do “ele disse” parece ser uma coisa “normal” por estas bandas, e creio que nem sequer se pensa em algo tão sério como a assumpção das responsabilidades, e quanto mais se colocam em causa valores como a própria dignidade. “É assim”, e pronto, e pode ser que esteja a chover a cântaros lá fora, que se disserem isto a alguém que ainda não saiba, e este no caso de o transmitir a terceiros cuidará sempre por começar a frase com “ele disse”. A propósito, não viram no último fim-de-semana a entrevista com a secretária da tutela (esta tutela, é preciso dizer mais?). Tive a ligeira impressão que as respostas seriam sempre as mesmas, independentemente de quais fossem as perguntas. Acredito mesmo que só não tivemos um festival de “ele disse” porque…bem, não havia ninguém que pudesse dizer mais, fosse do que fosse. Ah sim, e tudo isto que vos acabei de contar, “ele disse”. Ele, pronto, agora puxem vocês pela cabeça.
Tomás Chio Manchete SociedadeJogo | Estudo de avaliação intercalar divulgado em Maio [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) vai publicar o estudo da avaliação intercalar do sector do jogo no próximo mês, anunciou ontem o director do organismo. Paulo Chan explicou que ainda estão a ser recolhidas opiniões, sendo que um dos focos é a discussão sobre as exigências de entrada dos mediadores de jogo com o sector. Paulo Chan, director da DICJ, disse ao canal chinês da Rádio Macau que o conteúdo do estudo é uma exposição da situação e da realidade do sector actual, sendo que o organismo quer que o sector “se possa desenvolver com mais qualidade”. Paulo Chan sublinhou ainda que não vai realizar uma consulta pública sobre o estudo, uma vez que este serve como “uma explicação”, uma apresentação do sector. No entanto, vai novamente ouvir opiniões depois da divulgação do estudo, ainda que do sector. O director foi questionado sobre o aumento das exigências de entrada para os mediadores de jogo, mas disse que não há consenso sobre a medida. Ainda assim, admite, a maioria concorda em aumentar as exigências financeiras para os junket, que passam de cem mil patacas para dez milhões. O estudo foi feito pelo Instituto de Estudos sobre a Indústria de Jogo da Universidade de Macau, que entregou um relatório preliminar no fim do mês de Setembro do ano passado. O Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, chegou a referir que o estudo iria ser apresentado o ano passado. Este servirá de base à renovação das licenças de Jogo, que expiram em quatro anos. Outras conclusões Este ano fica ainda concluído o relatório sobre as contas dos promotores de Jogo. Depois de uma análise da empresa de consultoria financeira japonesa Daiwan Securities Group ter indicado que a Wynn e a Melco poderem ter a correr mais riscos devido a casos como a Dore, de onde foram desviados 300 milhões de dólares por uma funcionária, Paulo Chan desvaloriza e diz que esse foi um caso sem precedentes e que é preciso esperar pelo tribunal para esclarecer o problema. A mesma análise estima ainda que as dívidas incobráveis de promotores de Jogo chegam pelo menos a 30 mil milhões dólares de Hong Kong, mas Paulo Chan diz que não entende como é que a Daiwan conseguiu os dados, ainda que a “DICJ esteja a enviar pessoal de auditoria para verificar as contas dos promotores para fazer o relatório”.
Hoje Macau EventosFAM | Arranca este fim-de-semana 27ª edição Este fim-de-semana marca o início da 27ª edição do Festival das Artes de Macau (FAM) e, na semana de abertura, haverá espectáculos que integram teatro, música, dança e produções a pensar na família [dropcap style=’circle’]S[/dropcap]ob o mote do “Tempo” e da passagem do mesmo em data que celebra a morte do dramaturgo William Shakespeare, está agendado para abrir as hostes do Festival de Artes de Macau (FAM) o “Sonho de Uma Noite de Verão” pela Shakespeare Theatre Company que vem dos Estados Unidos. Segundo a organização, a peça integra, sob a direcção e encenação de Ethan McSweeny, a mistura de sonhos e realidade em que “é utilizada alguma da mais provocante e deslumbrante poesia dramática” do autor. O espectáculo tem lugar nos dias 30 de Abril e 1 de Maio, às 20h00. Ainda no Dia do Trabalhador, pelas 16h00 e 16h30, a produção abre as portas dos bastidores aos interessados em conhecer os adereços e cenários mais de perto. A participação é limitada a 25 pessoas por horário, segundo a ordem de inscrição. A rubrica “Essência e Tradição” vai ocupar o Cinema Alegria no domingo às 19h30, com o espectáculo “A luta de Mu Guiying na Cidade de Hongzhou”. Uma peça que enquadra o canto e as artes marciais num transbordar de vitalidade enquanto narra a história de um casal guerreiro durante a dinastia Song do norte. A peça é interpretada pelo Grupo Juvenil de Ópera Cantonesa dos Kaifong. Na dança, haverá “Prazo de Validade”, no edifício do Antigo Tribunal no sábado e domingo, pelas 20h00. É uma coreografia que “combina uma variedade de artes e instalações visuais” e retrata a possibilidade de deterioração da relação entre indivíduos. Depois do espectáculo de dia 30 está ainda agendada uma conversa com o público. Todos juntos O FAM não esqueceu a família e a 1 e 2 de Maio, numa produção da Casa de Portugal em Macau, é apresentado “Em Cantos” , que conta com seis mini histórias acompanhadas de música que lhes vai dando a devida vida. Este é um momento que convida crianças entre os seis meses e os três anos de idade a virem no colo dos pais para ver e ouvir a actriz e encenadora Elisa Vilaça, acompanhada por Tomás Ramos de Deus em viagens de encantar. Este momento tem lugar no auditório do conservatório de Macau e conta com três apresentações diárias, às 11h00, 15h00 e 17h30. Ainda para os mais pequenos, 5 e 6 de Maio pelas 20h00 no edifício do Antigo Tribunal tem lugar a “Montagem de Animais” que vem do Reino Unido e junta ciência e fantoches para criar uma série de “esculturas performativas”. Aqui, os artistas procedem à montagem e animação de um conjunto de animais particularmente construídos com materiais invulgares. Após o espectáculo é lançado o convite ao público para, pessoalmente, explorar os objectos e o seu funcionamento. O FAM continua até final de Maio.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaUniversidades | Doutoramento em Ensino não vai exigir tese Com o novo Regime do Ensino Superior quem frequentar um doutoramento com a finalidade de ensinar não terá de realizar uma tese, bastando-lhe a aprovação na parte curricular. Deputados dizem que não se trata de facilitismo [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo vai tornar possível a realização de um doutoramento com a finalidade de ensino sem que seja necessária a realização de uma dissertação. Para os doutoramentos com a finalidade de investigação mantém-se a obrigatoriedade de realização da tese. A decisão foi conhecida após mais uma reunião da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), que está a analisar o Regime do Ensino Superior na especialidade. “Julgávamos que o doutoramento seria sempre destinado à área de investigação, mas o Governo disse-nos que em outros países também há cursos de doutoramento com a finalidade de ensino. Este tipo de doutoramento não exige dissertação. Já é uma tendência mundial, mas isso não existe em Macau. Trata-se de uma flexibilidade para no futuro não ter de ser alterado o Regime do Ensino Superior novamente”, explicou o deputado Chan Chak Mo, que preside à Comissão. Questionado sobre se a ausência de dissertação visa facilitar o acesso de docentes ao ensino superior, Chan Chak Mo garantiu que não. “Não tem a ver com a facilidade de introdução de docentes, não é apenas para facilitar professores ou doutores, quem cumprir esses requisitos pode tirar o doutoramento. Frequenta apenas as cadeiras.” Tempos por definir O que também ainda não está definido na proposta de lei é a duração que terão licenciaturas, mestrados e doutoramentos. “Só há uma duração mínima de três ou quatro anos e parece-nos que não há uma duração máxima. [Por isso], perguntámos se, [nesse caso], isso pode causar um problema [ao nível] da integridade da proposta de lei. O Governo disse-nos que vai ponderar e estudar sobre esta matéria, porque diz que é difícil definir uma duração máxima, dado que há vários cursos de mestrado e doutoramento com várias áreas.” Também neste ponto a lei deverá visar a autonomia de cada universidade ou politécnico. “O Governo disse que há dificuldades e referiu que, mesmo não havendo duração máxima, há casos excepcionais em que a duração do mestrado se pode prorrogar. Cabe à própria instituição definir”, disse Chan Chak Mo. O Regime vai ainda prever o diploma de associado para trabalhadores que desejem fazer um curso de dois anos, podendo depois ser integradas no terceiro ano de uma licenciatura. “Em Macau há cerca de 60% de pessoas que não conseguem frequentar um curso superior porque não conseguem conciliar os horários. Mas o Governo quer criar o diploma de associado para estas pessoas. Se serão integradas no terceiro ano de uma licenciatura? Tudo vai depender dos critérios de cada universidade”, explicou o deputado.
Manuel Afonso Costa Fichas de Leitura h | Artes, Letras e IdeiasExílio e Desgraça. A Ruptura Trágica Coetzee, J.M., Disgrace, Penguin Books, New York, 2000. Descritores: Literatura Sul Africana, Ficção, O Politicamente Correcto, 220 p., ISBN: 0-14-029640-9. Cota: 821.111(68) -31 Coe [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]escritor sul-africano John Maxwell Coetzee nasceu no dia 9 de fevereiro de 1940 na cidade do Cabo numa família de origem alemã e inglesa e recebeu o prémio Nobel de Literatura em 2003, sendo o quarto escritor africano a receber esta honraria e o segundo no seu país depois de Nadine Gordimer, em 1991. Coetzee estudou Língua Inglesa e Matemática e veio a doutorar-se em linguística das línguas germânicas na Universidade do Texas, em Austin, com uma tese sobre os primeiros trabalhos de Samuel Beckett no ano de 1968. Actualmente depois de ter leccionado na Universidade em Búfalo no Estado de Nova Iorque, fixou-se na Austrália ensinando na Universidade de Adelaide. Era filho de um advogado e de uma professora primária e cresceu num meio afastado da vida urbana, marcado por alguma rudeza, no seio de uma família disfuncional, como são afinal quase todas as famílias, e é disso que nos dá conta no livro, Infância. As suas obras mais importantes são porém no domínio da literatura de ficção e delas eu destacaria: À Espera dos Bárbaros, Vida e Tempo de Michael K .” (Booker Prize de 1983), Desgraça” (Booker Prize de 1999), Homem Lento, Diário de um Ano Ruim e Verão. Disgrace, em língua portuguesa desgraça, não me refiro ao título do livro, mas ao conceito, subentende uma perda da Graça. A Graça não é uma palavra ambígua. Procede do termo latino gratia, gratus, que como se sabe nobilita aquele que a possui, como se fosse um dom. Em todos os casos os conceitos ganham a dimensão semântica do que lhes é simétrico e sendo assim a graça é qualquer coisa que se recebe e ao mesmo tempo a gratidão que se exprime, como no caso do nome recebido pelo baptismo. A Graça é o dom que se recebe mas que se exprime como se fosse nativo. Em qualquer dos casos não tem preço nem valor de troca, é inalienável e grátis. É grátis e gratificante. O conceito de Graça anda muitas vezes na perspectiva de uma compreensão da condição feliz ligado ao conceito de Ventura, pelo que aquele que a perde passa a ser um desgraçado, cúmulo de desventura e infelicidade. A desgraça exprime portanto uma situação radical e não é um conceito ligeiro numa fenomenologia da condição humana. É provavelmente o conceito mais radical para exprimir uma perda irreparável e até definitiva, pois o Estado de Graça é da ordem da estruturalidade do Ser. Coetzee mediu bem as consequências da sua escolha. A África do Sul há muitos anos que não vivia em estado de graça, provavelmente nunca terá vivido, mas só agora no período post apartheid soltou os demónios que a habitavam e mostrou a sua imensa e constitutiva Desgraça. Esse é o momento em que ontologia e história se reencontram nos indivíduos sem os mecanismos ideológicos e repressivos de amortecimento, sem os alibis justificativos. Disgrace é portanto mais do que uma narrativa com agentes sociais determinados, é o relato de uma epopeia numa situação post lapsária acompanhado do relato das várias formas de sobrevivência perante a desgraça ou a queda. Como é que indivíduos desgraçados lutam ainda pela dignidade numa sociedade doente, decadente, desgraçada ela também. Talvez que seja essa a intriga — no sentido de intrigante —, do romance. O romance ocorre no ambiente pós-apartheid, mas o que o justifica é ainda a presença tutelar do mal que o apartheid simbolizava. Este é considerado o melhor romance de J. M. Coetzee. O livro conta a história de David Lurie, um professor de literatura que não sabe como conciliar a sua formação, o seu desejo e as suas frustrações com as normas politicamente correctas e portanto hipócritas da universidade onde lecciona. Disgrace navega portanto no mar turbulento das relações sociais, de género e de raça no ambiente agora clarificado da sociedade da República da África do Sul. Os elementos mais presentes na estrutura de Disgrace são a inversão de forças ocorrendo em várias situações, cujos resultados são as muitas perdas e o deslocamento da identidade dos brancos em oposição ao fortalecimento dos negros; a associação da figura do protagonista com imagens demoníacas; e o reconhecimento do fim do apartheid e seus resultados como consequência da circularidade da história, levando a um pessimismo revelado na análise que o autor faz da sociedade branca sul-africana e do futuro que a espera. Percebe-se que os elementos possibilitadores do mal presentes em outros do seus romances se reposicionam, transmutam-se, vestem outros discursos, mas não desaparecem. Constrói-se uma nova abordagem, em que há a reversão da história construída pelos mais fortes, cujo resultado havia sido o apagamento ou a distorção da história dos mais fracos. Desgraça leva o leitor a perceber que não importando de que lado se está, a vitória de uns significa a derrota para outros. Isso implica não só a reescritura da história, mas a redefinição dos discursos permitidos e daqueles proibidos. Coetzee, no romance em questão, reconhece a culpa histórica dos seus antepassados, mas retrata uma sociedade em que as inversões se deram em todas as esferas, inclusive na agência da violência, o que acarretou profundas transformações na subjectividade dos sujeitos envolvidos nesse processo. Observa-se no romance de J. M. Coetzee a figuração de uma tragicidade possível no mundo contemporâneo, porém com incidência distinta dos exemplos gregos (sem, contudo, perder pontos de contacto). Quando se fala em trágico, aqui, remete-se ao termo conforme a acepção moderna, formulada no romantismo alemão, que em linhas gerais se refere à afirmação da individualidade ante o mundo. Tal afirmação resulta quase sempre no aniquilamento do indivíduo. Em Desgraça, o cenário desse aniquilamento (o evento trágico) é a África do Sul pós-apartheid. Ao ler este livro não pude evitar o sentimento de que algures existiria uma certa semelhança com a Mancha Humana de Philipe Roth e contudo não existe nenhuma proximidade de tempo e lugar, quer dizer relativamente ao tempo global, sim, é o mesmo, mas o tempo global é uma abstracção, é sempre de espaço tempo que se trata. E, nesse plano as diferenças são enormes. Ainda assim o destino das personagens principais dos dois romances, ambos curiosamente universitários e ambos apanhados na ratoeira da nova ideologia do “politicamente correcto”, é parecido. Gostaria ainda de deixar aqui uma pista sobre o meu próprio texto que possa ajudar o leitor a descodificar melhor o breve excurso sobre a questão da ‘Graça’. Para lá da inevitável relação com a literatura teológica, sobretudo patrística e com Santo Agostinho em particular, tive muito em conta um texto de Giorgio Agamben, do livro Profanações, intitulado Genius. Existe na relação de cada pessoa com o seu Génio uma gravidade e um cuidado que em mim conecta com o sentimento de perigo (trágico) associado à eventual perda da Graça. Vivemos, provavelmente, nesta fronteira, tão precária, por vezes de modo algo leviano e porém o essencial da nossa vida estará eventualmente aí, nessa relação misteriosa com uma forma de transcendência que nos é constitutiva. “Os latinos denominavam Genius o deus ao qual cada homem se encontra confiado no momento do nascimento. A etimologia é transparente e permanece ainda visível na proximidade de ‘Génio’ e do verbo engendrar” (Agamben). O tema é muito exaltante e através dele podemos fazer esse itinerário que vai ao encontro do conceito de ‘Graça’, passando naturalmente pela célebre frase de Heráclito: “O carácter de um homem é o seu Daimon” (ethos anthropó daimon). Heidegger viria na Carta Sobre o Humanismo a explorar esta frase num sentido mais próximo da ideia de Graça cristã ao dizer que o “homem mora enquanto homem na proximidade de Deus”. Isso resulta do facto de que Heidegger ao procurar encontrar uma fundamentação ontológica para a ética, isto é para o ethos, conferindo-lhe a dignidade de um lugar, melhor de uma morada, isto é, de uma relação de vizinhança, forçou talvez o sentido heraclitiano da frase, mas seguramente não muito tendo em conta que o sábio de Éfeso gostava de se exprimir na proximidade da linguagem dos Mistérios e ele mesmo atribuía ao carácter o sentido da morada mais íntima do homem. O estado de graça confere essa vizinhança e essa morada, radicalmente, a sua perda adquire portanto a conotação de uma expulsão da morada e portanto de um exílio, etc. etc. Ora uma das palavras que na cultura grega exprimia e exprime ainda a ideia de felicidade, é Eudaimonia, que justamente exprime a ideia de um bom Daimon. Assim se percebe portanto a relação que pretendemos estabelecer entre a transcendência e o mundo, entre a ontologia e a ética. Os romances que citei exploram ambos esta problemática. Quando alguma coisa se rompe e não se devia ter rompido, quando um elo se quebra e uma vizinhança vital se deteriora, algo de trágico pode ocorrer… Em Disgrace e na Mancha Humana é de exilados que se trata. Agora, porém, trata-se de um exílio sem a ambivalência construtiva que eu geralmente lhe atribuo, mas de uma queda, de uma perda da vizinhança com o Génio ou o Daimon. O ser desconecta da Graça… e portanto o que pode sobrevir é da ordem da Desgraça.
Andreia Sofia Silva BrevesResidentes podem pedir visto para África do Sul em Hong Kong O Consulado-geral da República da África do Sul situado em Hong Kong já deu autorização para que os residentes de Macau, titulares do passaporte da RAEM, possam requerer o visto de entrada no país africano na região vizinha. Segundo um comunicado, “o pedido deve ser feito pessoalmente pelo próprio interessado”.
Manuel Nunes BrevesSusana Wong continua à frente das Águas O Chefe do Executivo renovou a comissão de serviço de Susana Wong como directora dos Serviços para os Assuntos Marítimos e da Água, pelo período de um ano. Susana Wong tem estado à frente deste departamento desde 1999, quando ainda era Capitania dos Portos. Fluente em Cantonês, Mandarim, Inglês e Português, Susana Wong foi a primeira chinesa nativa e a primeira mulher a dirigir este departamento. Em 2006, foi encarregue de supervisionar o abastecimento de Água de Macau, o que expandiu significativamente suas responsabilidades. Formada em Electrónica pela Universidade de Zhongshan em 1989, seguiu ainda nesse mesmo ano para Portugal onde passou um ano a estudar o idioma. Em 1990, Wong entrou para o Conselho Municipal (Leal Senado) e pouco depois foi transferida para a Administração Marítima. Em 1995, foi a única candidata ao mestrado em Administração de Segurança Marítima na World Maritime University, em Malmo, Suécia.
Andreia Sofia Silva BrevesCCP | Conselheiros reuniram com Presidente da República José Pereira Coutinho, Rita Santos e Armando de Jesus, conselheiros das Comunidades Portuguesas tiveram ontem um encontro com Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa. Segundo um comunicado do CCP, os conselheiros reuniram ainda com o Primeiro-Ministro português, António Costa, tendo feito um balanço dos trabalhos desenvolvidos pelo organismo. “Os trabalhos consistem em promover as relações económicas e comerciais entre Portugal, China e Macau, manter uma boa relação constitucional com o Consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, dando apoio na renovação dos bilhetes de identidade, passaportes e outros documentos, bem como a realização de actividades culturais e económicas.” O HM tentou chegar à fala com Pereira Coutinho e Rita Santos, mas até ao fecho desta edição não foi possível estabelecer contacto.
Joana Freitas BrevesIC | Concurso para gestão da Cinemateca Paixão O Instituto Cultural (IC) abriu um concurso público para a “prestação de serviços de operação” da Cinemateca Paixão. No próximo dia 18 de Maio os concorrentes poderão realizar uma visita ao local, sendo que a apresentação da “proposta operacional trienal e do plano operacional para o primeiro ano” tem uma importância de 45% na escolha do candidato. O preço tem um peso de 35%, enquanto que a “experiência profissional do concorrente e das pessoas indicadas como director de operações e consultor da Cinemateca” vale 20%.
Andreia Sofia Silva BrevesGoverno abre concurso para arrendamento da C-Shop O Governo decidiu abrir um concurso público para atribuir o arrendamento da C-Shop, espaço pensado para a venda de produtos Made in Macau localizado na zona da Praia Grande. O objectivo é a “adjudicação do arrendamento da C-Shop para a exploração de uma loja de comercialização de produtos culturais e criativos originais de Macau”. O prazo de arrendamento será de quatro anos e a caução de dois meses de renda. Os candidatos terão de estar inscritos na Direcção dos Serviços de Finanças e na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis há dois anos. O capital social deve ter uma participação superior a 50% de residentes de Macau.
Hoje Macau BrevesMúsica dos Andes na Torre de Macau A Associação de Intercâmbio Ásia-Pacífico e América Latina de Macau (MAPEAL) tem vindo a trabalhar na promoção da expressão cultural sul-americana na região e é neste contexto que a RAEM irá receber os “SISAY” às 12h45, hoje, na Torre de Macau. “SISAY” é uma banda já muito premiada que, segundo a organização, se concretiza enquanto embaixadora da cultura e música do Equador. As suas interpretações pretendem criar uma sonoridade inovadora, marcada pela mistura entre o tradicional, latino e mesmo jazz dos Andes. O resultado é uma criação musical repleta de vida e de energia. Já correram mundo em diversas digressões, sendo no momento considerados um dos maiores representantes da música do Equador e dos Andes na Ásia. O espectáculo conta com entrada livre e para os que desejem jantar hoje e amanhã no Tromba Rija, também na Torre de Macau, podem contar com a presença dos “SISAI” entre as 18h30 e as 21h15.
Tomás Chio BrevesEstaleiros de Coloane | Proposta de manutenção entregue A Direcção dos Serviços para os Assuntos Marítimos e da Água (DSAMA) confirmou em resposta ao HM que já recebeu uma proposta para a manutenção urgente dos estaleiros de Lai Chi Vun, localizados em Coloane. A proposta foi apresentada pelo responsável do estaleiro “Lok Hap”, o qual está em risco de cair em breve. A DSAMA indicou que está actualmente a apreciar a proposta, mas o organismo não avançou mais informações sobre o que foi apresentado. Conforme já foi noticiado, este é um dos históricos estaleiros de construção naval localizados em Coloane que está em risco iminente de queda. A DSAMA já havia garantido que, caso não fosse entregue uma proposta de manutenção do estaleiro até ontem, iria ser feita uma intervenção.
Tomás Chio BrevesSistema para ajudar para jovens empresários O Jornal do Cidadão escreveu na sua edição de ontem que o Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, está a ponderar sobre a criação de um sistema que faça o acompanhamento dos jovens empresários que usufruem dos subsídios para as Pequenas e Médias Empresas (PME). “A economia de Macau está numa fase de ajustamento e o mercado precisa de novidades. Os jovens podem ter uma melhor carreira na área do empreendedorismo e o Governo está a estudar um novo sistema de acompanhamento, para que possam ser observados os desempenhos das empresas destes jovens, os sucessos e as falhas”, referiu o Secretário. Lionel Leong prometeu ainda um reforço das medidas de apoio para os jovens que pretendem iniciar um negócio.
Tomás Chio BrevesM+Pay já está a funcionar Segundo o Jornal Ou Mun, a primeira plataforma de pagamento a terceiros “M+Pay”, serviço da empresa MacauPass, começou a funcionar na última terça-feira. Neste momento, a plataforma funciona através do seu site e aplicação para Android, estando previsto o lançamento em breve para o sistema operativo iOS. Com este serviço os residentes podem comprar produtos, pagar despesas e fazer doações. Os utilizadores da MacauPass podem fazer um registo no site criando uma conta, com um tecto máximo de cinco mil patacas, ligado ao seu número de telemóvel. Lao Kin Keong, um dos responsáveis da MacauPass disse que, até agora, a “M+Pay” apenas tem ligação com a Macau Market, uma plataforma comercial online. A empresa, acrescentou, está a discutir com outras plataformas online estrangeiras como o Taobao, do interior da China, e pretende concluir os acordos já este ano.
Joana Freitas BrevesTaxa de desemprego abaixo dos 2% A taxa de desemprego fixou-se em 1,9% no primeiro trimestre do ano, de acordo com dados oficiais ontem divulgados, que apontam para 7700 pessoas desempregadas, 6,3% das quais procurava o primeiro emprego. A taxa de desemprego dos primeiros três meses do ano representa um ligeiro aumento de 0,2% em relação ao mesmo período de 2015, quando se fixou em 1,7%. Segundo os Serviços de Estatística e Censos, a população activa de Macau era de 396.600 pessoas e a empregada de 389.000, num total de 646.800 habitantes. Em termos de ramo de actividade, os Serviços de Estatística dão conta de uma descida do número de empregados nos hotéis e similares, lotarias, outros jogos de aposta e actividades de promoção de jogos, mas não apresentam números. A mediana do rendimento mensal entre Janeiro e Março fixou-se em 15 mil patacas, sendo superior para os residentes de Macau, que auferiram 18 mil. No sector das lotarias, outros jogos de aposta e actividades de promoção de jogos a mediana alcançou as 19.500 patacas e no sector da construção fixou-se nas 15 mil patacas.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaRendas | Proposto limite máximo superior ao registado no mercado O projecto de Lei do Arrendamento prevê que o limite das rendas seja fixado com base na inflação. Mas os deputados, autores do diploma, querem recorrer aos limites à cobrança de juros legais, de 29,5%. Na prática o aumento das rendas poderá ser superior ao registado no mercado em 2014 [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s nove deputados que entregaram no hemiciclo o Regime Jurídico do Arrendamento previsto no Código Civil querem alterar a forma de fixação do limite dos aumentos das rendas. A proposta de lei prevê que esse limite seja fixado pelo Chefe do Executivo com base no Índice de Preços do Consumidor (IPC), inflação e na situação do mercado imobiliário, mas os deputados propõem que seja fixado com base nos limites aplicados à cobrança dos juros legais. O Código Civil determina que “o montante da sanção não poderá ser superior ao triplo dos juros legais”, o que perfaz 29,25%. Na prática, isso irá tornar possíveis aumentos de renda acima dos registados no mercado imobiliário em 2014, cujo aumento foi de 25,4%. O deputado Chean Chi Keong, que preside à 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) encarregue de analisar o diploma, deu respostas vagas quando questionado pelos jornalistas e até usou exemplos hoteleiros. “É difícil de explicar, é apenas uma proposta e não está nada firmado. É como quando uma pessoa vai a um restaurante, pode escolher um rissol ou uma bifana. É difícil saber agora qual será a melhor solução. O IPC tem as suas vantagens e desvantagens. Foi fixado um limite, a taxa de actualização [das rendas] não pode ultrapassar esse limite. Portanto é de considerar essa solução.” O deputado garantiu que não vão existir contradições entre este limite e a taxa de inflação, actualmente situada em 4,21%, um princípio citado aquando da aprovação da lei na generalidade. O parecer dos juristas da AL, citado numa notícia do HM do passado dia 20, já sugeria o uso de mais dados para além do IPC para fixar o limite dos aumentos das rendas, tais como dados estatísticos dos Serviços de Finanças, mas nada falava do recurso aos limites dos juros legais. “Não queremos, com a proposta da usura, fazer uma cópia total (do artigo do Código Civil na proposta de lei), mas o aumento de renda não poderá ultrapassar os 29,5%. Esse vai ser o limite por forma a evitar que haja aumentos de 50 ou 60%”, apontou Cheang Chi Keong. O deputado disse ainda que “não se afasta a hipótese de haver diferentes mecanismos a serem aplicados em espaços residenciais e comerciais, mas tudo será de acordo com o interesse da economia. Temos de encontrar um ponto de equilíbrio”. Parecer desconhecido Esta foi a primeira reunião tornada pública pelo hemiciclo, mas a semana passada os deputados já tinham reunido para analisar o parecer dos juristas da AL que fala de “pressões” que este diploma pode trazer à Lei Básica, por se tratar da criação de uma lei avulsa do arrendamento que mexe com o Código Civil. Cheang Chi Keong garantiu que desconhece o parecer ao qual o HM teve acesso. “O projecto de lei está de acordo com o Regimento da AL, porque foi aprovado. Peço-lhe leia o regimento. Há pessoas que dizem que viola isto ou aquilo, até agora não nos deparamos com uma situação semelhante. Não foi abordada essa questão.” Quanto à ausência de parecer por parte da Associação dos Advogados de Macau (AAM), o deputado garantiu que “não existe obrigatoriedade por parte da AAM para submeter esse parecer”. “Vamos pedir as razões porque, até ao momento, não nos foi submetido esse parecer, o qual iria servir como instrumento de referência.” A próxima reunião, ocorrida a 3 de Maio, servirá para analisar a criação de uma comissão de arbitragem apenas para o arrendamento. Cheang Chi Keong garantiu que o objectivo é aprovar esta lei na especialidade até ao fim desta sessão legislativa.
Flora Fong BrevesTerramotos | Associação alerta para riscos em Macau A Associação de Engenharia Geotécnica de Macau sugeriu ao Governo que adicione o efeito de resistência a terramoto como um dos requisitos na regulamentação da construção, dado existirem possibilidades da ocorrência de fortes terramotos em Macau, defendeu. Ao Jornal Va Kio, Lee Hay Ip, presidente da Associação, referiu que embora nunca tenha acontecido um sismo destruidor no território, na realidade, Macau está situada numa zona sísmica. Lee Hay Ip deu como exemplo o sismo de 6.4 na escala de Ritcher, ocorrido em 1969 na cidade de Yangjiang, na província Guangdong, com sinais em Macau. Em termos de engenharia, Lee Hay Ip diz que é muito importante compreender que Macau está numa zona de sismo nível baixo a médio, mas considera que há uma falta de conhecimentos e de instalações suficientes na preparação de resistência aos sismos. O presidente da Associação alertou ainda para o aumento rápido da população e o envelhecimento dos edifícios, sendo necessário, por isso, olhar para os riscos e regulamentar os efeitos da resistência dos terramotos.
Hoje Macau SociedadeBNU | Aumento dos lucros em 2015 [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s lucros do Banco Nacional Ultramarino (BNU) em Macau alcançaram 443,3 milhões de patacas no ano passado, mais 15,1% do que em 2014, revelou à Lusa o presidente-executivo do banco, Pedro Cardoso. Pertencente ao grupo Caixa Geral de Depósitos (CGD), o BNU teve em 2015 um crescimento próximo da média dos últimos anos (cresceu 16% anualmente desde 2012) num “enquadramento económico claramente menos positivo face [ao ano anterior”, sublinhou Pedro Cardoso. Segundo Pedro Cardoso, o segmento do sector do jogo e da hotelaria no BNU tem “uma importância assinalável” e “teve uma evolução menos positiva, claramente, em 2015” mas que “foi claramente compensada pela evolução positiva dos outros segmentos”. “Temos aí um negócio importante (…) que em 2015 muito se ressentiu da evolução do sector do jogo”, admitiu Pedro Cardoso que, porém, não quis quantificar esse impacto, dizendo apenas que foi “razoável”. A estratégia do BNU passa pela segmentação do mercado, com enfoque na fidelização de clientes, e a “evolução bastante positiva” dos segmentos que estão para além do jogo ditaram o resultados de 2015, explicou. Neste contexto, destacou o segmento das Pequenas e Médias Empresas (PME) e o do retalho. Segundo os resultados do exercício de 2015 que revelou à Lusa – e que são publicados no Boletim Oficial de Macau – o volume de negócios do banco cresceu 21,6%, tanto em termos de crédito como de depósitos. A liquidez também se manteve “muito sólida”, com um rácio de transformação “de apenas” 53,1% (semelhante à do ano anterior). A margem financeira aumentou 22,6% e mesmo com o impacto no sector do jogo, os proveitos líquidos de comissões também cresceram 3,6% no seu conjunto, com destaque para o aumento em 9,5% no volume de vendas dos cartões de crédito e de 25% no dos cartões de débito. Mais casas Considerando que 2015 foi um “ano bastante positivo” para o banco, Pedro Cardoso afirmou que 2016 será “o ano de consolidação de uma série de projectos”. Em 2016, o BNU vai abrir mais duas agências em Macau, as primeiras desde 2013, e passará a ter um total de 20 no território. O BNU fechou 2015 com 213 mil clientes (tinha 205 mil no final de 2014) e está neste momento perto dos 220 mil, quase um terço da população de Macau. Os resultados do BNU Macau representaram 43% da actividade internacional da CGD em 2015. Sobre a situação da economia de Macau, Pedro Cardoso disse ter “uma visão bastante positiva para o futuro”, “de afirmação de Macau como centro de turismo e lazer” e “da capacidade do território se diversificar ainda mais na actividade económica”. Pedro Cardoso acrescentou que as infra-estruturas que estão a ser construídas em Macau e em redor da região, em especial a ponte que vai ligar Macau, Hong Kong e a China continental terão “um impacto muito significativo” na atracção de turistas e Investimento. Negócio da lusofonia Os negócios do BNU com clientes ligados aos países lusófonos cresceram 153% no ano passado. “Demos passos muito significativos e muito positivos em termos de utilização da plataforma financeira única que o grupo Caixa Geral de Depósitos (CGD) tem nos países de expressão portuguesa. O nosso volume de negócio com clientes neste espaço geográfico cresceu 153% em 2015″, disse Pedro Cardoso, presidente-executivo do banco. Segundo explicou, trata-se de clientes de Macau ou chineses que “estão a investir ou têm projectos de investimento ou actividade em países de expressão portuguesa ou vice-versa, clientes de países de expressão portuguesa que têm investimentos em Macau ou na China continental”. No caso específico de clientes apenas de Portugal, o volume de negócio do BNU cresceu 395%, disse Pedro Cardoso, que não avançou com outros números. “Esta é uma das áreas em que o BNU tem uma claríssima vantagem competitiva face à concorrência e obviamente é nesta área que estamos a crescer de forma ainda mais acelerada e mais acentuada face ao crescimento global do banco”, acrescentou. O BNU vai continuar a criar essa ponte entre a China e a lusofonia a partir de Macau, mas também a partir da própria China, com a abertura de uma agência na província de Guangdong (adjacente a Macau), no final deste ano ou no início de 2017.
Flora Fong BrevesPSP não comenta impedimento de entrada a taiwanesa [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Polícia de Segurança Pública (PSP) não quer comentar o caso da taiwanesa que terá sido impedida de entrar no território por causa de um autocolante referente a Taiwan. Apesar de não comentar, a autoridade policial defende que a decisão de recusa de entrada de qualquer pessoa acontece segundo as leis e processos em vigor. Conforme noticiado pelo HM, na semana passada, uma dançarina de Taiwan de apelido Su, não conseguiu entrar no território porque a parte de trás do seu passaporte tinha uma etiqueta onde se podia ler: “Taiwan é o meu país”. A dançarina foi obrigada a assinar uma notificação de recusa de entrada e foi-lhe exigido que apanhasse outro voo para voltar a Taiwan. Ao HM, a PSP não comentou o caso, mas afirmou que cada entrada na RAEM faz uma inspecção e fiscalização conforme as leis. São estas que permitem a apreciação das condições de entrada de qualquer pessoa, dizem, para que as autoridades tomem uma decisão de aprovação ou recusa. Recorde-se que a taiwanesa terá ainda pedido para retirar o autocolante para que a deixassem entrar no território, mas a autoridade não o permitiu e exigiu que a mulher voltasse à Formosa. Ao HM, a PSP não mencionou o fundamento que levou à rejeição do pedido da mulher.
