Joana Freitas BrevesBNU com lucros acima dos 150 milhões O Banco Nacional Ultramarino (BNU) fechou o primeiro trimestre do ano com lucros de 153,6 milhões de patacas, indicam dados publicados ontem em Boletim Oficial. Segundo o balancete do razão, a 31 de Março, o BNU registou proveitos de 424,9 milhões de patacas e custos de 271,2 milhões de patacas. O BNU em Macau encerrou 2015 com lucros de 510,3 milhões de patacas, mais 15,1% do que em 2014, um crescimento próximo da média dos últimos anos (16% ao ano desde 2012).
Manuel Nunes Manchete SociedadeConselho do Património aprova nove edifícios para classificação O Conselho do Património Cultural aprovou nove edifícios extra UNESCO que o IC propôs que fossem classificados, sendo que as antigas muralhas da cidade, a antiga farmácia de Sun Yat Sen e a sede do IAS estão entre eles. As obras de recuperação noutro grupo de imóveis foram aprovadas, onde se encontram edifícios da antiga leprosaria [dropcap style=’circle’]N[/dropcap]ove novos edifícios vão integrar a lista do Património Cultural de Macau. Os imóveis foram aprovados ontem naquela que foi a 2ª Reunião Plenária Ordinária de 2016 do Conselho do Património Cultural, que reuniu ontem para discutir a Consulta Pública sobre o primeiro grupo proposto para a Classificação de Bens Imóveis de Macau. A favor da classificação de nove dos dez imóveis propostos no primeiro grupo votaram 16 membros. Assim reuniram parecer favorável do Conselho os Templos Foc Tac Chi do Bairro da Horta da Mitra, da Rua do Teatro , da Rua do Patane) e da Rua do Almirante Sérgio. Também as Antigas Muralhas da Cidade (troço próximo da Estrada de S. Francisco, da Estrada do Visconde de S. Januário e da Igreja da Penha), a Antiga Farmácia Chong Sai, fundada por Sun Yat Sen, a Antiga Residência do General Ye Ting, o Antigo Estábulo Municipal de Gado Bovino e Canil Municipal de Macau e a Casa Azul da Estrada do Cemitério, sede do Instituto de Acção Social, foram também aprovadas. De fora ficou o edifício n.º 28 da Rua de Manuel de Arriaga pois apenas três membros votaram a favor e 13 votaram contra a sua inclusão na lista de monumentos de Macau. A votação foi secreta. Recorde-se que, em Dezembro passado, o IC deu início a um processo de classificação de imóveis considerados de importante valor cultural que não foram incluídos na Lista da UNESCO, daí resultando o primeiro Grupo Proposto para Classificação de Bens Imóveis de Macau. A selecção foi feita com base em sessões da consulta pública, questionários e recolha de opiniões online. Dois milhões em reparações O Instituto Cultural (IC) apresentou ainda uma proposta de edifícios com valor cultural para recuperação em 2016. O documento previa os trabalhos de reparação do muro da entrada do Pátio do Bonzo, de uma das nove casas da antiga leprosaria de Coloane, do edifício das Irmãs de Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor e do Templo Fok Tak da Rua do Almirante Sérgio (Rua da Praia do Manduco), bem como a substituição do sistema eléctrico do Templo de Sin Fong. Estas obras têm um valor estimado de dois milhões patacas. A proposta passou apenas com recomendações dos conselheiros para o controlo razoável dos dinheiros públicos. Caso os orçamentos sejam ultrapassados, o IC terá de apresentar um relatório explicativo ao Conselho.
Flora Fong PolíticaHabitação Social | Relatório defende flexibilização nas candidaturas [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Instituto de Habitação (IH) publicou ontem o relatório final da consulta sobre a revisão do Regime Jurídico da Habitação Social. O documento mostra que a maioria das opiniões está de acordo com a sugestão de flexibilidade em relação às restrições do património dos idosos, das famílias dos beneficiários de habitação económica e dos que usufruem do Regime de Bonificação de Juros de 4%. O IH prometeu avançar com a legislação nesse sentido. Actualmente os elementos dos agregados familiares beneficiários da habitação económica, do Regime de Bonificação de Juros de 4% e do Regime de Bonificação de Juros de Crédito Concedido para Aquisição de Habitação Própria não podem apresentar a candidatura à habitação social, excepto se o presidente do IH autorizar excepções. O documento da consulta propõe que se permita a candidatura sem necessidade de pedir uma excepção ao IH, autorizando a candidatura dos membros de famílias (que não sejam proprietários) que residiram nas habitações económicas. Promete-se flexibilidade entre oito a dez anos após a entrega das chaves das fracções. No que toca ao problema dos idosos que ultrapassaram o limite de património e que não preenchem os requisitos para candidatura a uma habitação social, mas cujo rendimento é inferior ao limite mínimo da Lei de Habitação Económica, à qual também não se podem candidatar, o IH propõe que sejam flexibilizadas as restrições. A maioria das opiniões concorda com a medida do IH, mas há quem levante objecção por considerar que os idosos continuam a ter capacidade de trabalho. Há quem também questione se esta medida poderá causar pressão nos recursos do instituto. Pontos e rendas Além disso, o organismo vai conjugar dois factores de pontuação – “Deficiência física ou mental ou doença permanente” e “Apoio aos idosos”. Outro ponto apresentado no documento da consulta é a definição dos “agregados familiares com rendimento superior ao limite máximo determinado”. Quanto à saída das “famílias ricas” da habitação social, o IH irá ponderar se estes arrendatários têm ou não capacidade para suportar as rendas dos edifícios do mercado livre. Caso os rendimentos dos arrendatários sejam superiores ao limite máximo, mas não possuam capacidade para suportar as rendas dos edifícios privados do mercado livre, estes poderão continuar residir nas habitações sociais, mas necessitam de pagar o dobro da renda. Caso os rendimentos dos arrendatários sejam superiores a uma determinada percentagem do limite máximo e possuam capacidade para suportar as rendas dos edifícios privados do mercado livre, propõe que devam sair e devolver a habitação social no prazo de um ano, pagando os arrendatários, durante este período, o dobro das rendas.
Andreia Sofia Silva SociedadeDSEJ vai financiar alunos locais em Shenzen e Dongguan [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) vai reforçar os apoios financeiros aos alunos de Macau que frequentam escolas na província de Guangdong, China. Ontem, à margem da Reunião Plenária do Conselho da Educação para o Ensino Não Superior, foi confirmado que mais duas cidades chinesas vão passar a estar abrangidas por este apoio, sendo elas Shenzen e Dongguan. Actualmente, a DSEJ concede apoio financeiro a cinco cidades da província de Guangdong, sendo elas Zhuhai, Zhongshan, Jiangmen, Cantão e Foshan. “Estamos a pensar alargar o nosso âmbito na província de Guangdong, já temos muitas cidades mas queremos estabelecer um protocolo para abranger as cidades de Shenzen e Dongguan”, confirmou Leong Vai Kei, chefe da Divisão de Apoios Sócio-Educativos da DSEJ. Esta medida deverá entrar em vigor já no ano lectivo de 2016/2017, ou seja, a partir de Setembro. Além desta medida ficou decidido o aumento dos subsídios destes estudantes. Cada aluno do ensino infantil irá receber seis mil patacas, enquanto cada aluno do secundário complementar vai receber quatro mil patacas. A DSEJ garantiu que os valores mais elevados no ensino infantil se devem à necessidade de maiores gastos com a educação das crianças nesta fase. Outras ajudas O Governo decidiu aumentar ainda os subsídios de escolaridade gratuita “sob o princípio da prudência financeira” e depois de “ponderada a mudança da taxa de inflação local no ano passado”. A DSEJ teve ainda em conta “a garantia da implementação eficaz de importantes políticas e medidas educativas”. Desta forma o subsídio de escolaridade gratuita passa das actuais 913 mil patacas para 1,3 milhões por turma, enquanto que os subsídios para a optimização dos rácios turma/professor ou professor/alunos passam de 225 mil patacas para 350 mil patacas por turma. O subsídio de propinas passa das 18.400 patacas para 22.800 patacas por aluno. O subsídio de refeições será de 3400 patacas enquanto que o subsídio para a aquisição de material escolar passa de 2200 patacas por aluno para 2900 patacas. Quanto às bolsas especiais, vão aumentar das actuais 4560 patacas mensais por aluno para 6960 patacas. Também a partir de Setembro será introduzido o “Programa de financiamento para as actividades extracurriculares”, sendo que o montante atribuído será de 25 mil patacas por turma. Este programa vai terminar no ano lectivo de 2018/2019, quando “a reforma curricular estiver implementada”. Vagas para Português Em relação às vagas para a atribuição de bolsas especiais, a DSEJ decidiu abrir apenas 30 para quem quer realizar cursos na área da língua e cultura portuguesa. Dentro do grupo é a área com menos vagas. Há mais vagas para bolsas na área das indústrias culturais e criativas, serviço social, aconselhamento psicológico, ensino, enfermagem e cursos de especialização em terapias para pessoas com necessidades educativas especiais. Wong Kin Mou, chefe do Departamento de Estudos e Recursos Educativos da DSEJ, justificou o baixo número de vagas. “Parece que o número de vagas não é muito mas esta é apenas uma das medidas de financiamento à aprendizagem do Português. Temos outro tipo de bolsas especiais para os candidatos a cursos destes”, apontou.
Flora Fong SociedadeFundação Macau volta a justificar-se sobre doação a Jinan [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau (FM), Wu Zhiliang, disse ontem no programa “Macau Talk” do canal chinês da Rádio Macau que os recursos financeiros da FM são de Macau e precisam de ser aplicados em “pessoas de Macau”, mesmo que sejam para projectos fora do território. Wu Zhiliang disse ainda que o processo nada tem a ver com tráfico de influências porque tanto a FM como a Universidade de Jinan são “entidades públicas”, ainda que Chui Sai On, Chefe do Executivo, faça parte dos órgãos de gestão das duas entidades. “A Universidade de Jinan é pública e vale a pena confiar, portanto o Conselho de Administração da FM sugeriu ao Conselho de Curadores para decidir a concessão do subsídio. Temos um regime de impedimento rigoroso e todas as decisões são tomadas com deliberações feitas em conjunto”, frisou. O responsável acrescentou que a universidade fez o pedido de apoio para a construção das residências e de um centro de comunicação há meio ano, sendo que a doação de cem milhões de renmimbi representa apenas um terço das despesas. O presidente da FM revelou ainda que há mais dois projectos do continente a requererem apoio do organismo, incluindo uma universidade, mas não revelou o nome. Wu Zhiliang aproveitou ainda para pedir desculpa pela falta de comunicação aquando da divulgação da doação, que foi anunciada primeiro no continente. Dúvidas persistem O deputado Ng Kuok Cheong suspeita que o Chefe do Executivo não tenha cumprido a regra do impedimento durante o processo de aprovação da doação. O deputado lembrou que em 2007 interpelou o Governo sobre o assunto, tendo falado do efeito negativo do tráfico de influências e da ausência de impedimento na FM. Ng Kuok Cheong voltou a pedir novos esclarecimentos junto da AL. Ao Jornal do Cidadão, o sociólogo Larry So falou de um donativo feito “por baixo da mesa”, tendo referido que os membros da FM desempenham várias tarefas e que a medida não corresponde a uma governação transparente. Larry So defendeu que a construção de residências apenas para alunos de Macau e Hong Kong vai diferenciá-los ainda mais face aos alunos do continente. Antigo aluno em desacordo Lei Kuok Cheong, vice-director da Associação Juventude Dinâmica, também antigo estudante da Universidade de Jinan, partilhou na sua página do Facebook que a residência para estudantes de Hong Kong e Macau já é muito melhor do que o alojamento destinado aos estudantes do interior da China. Lei Kuok Cheong explicou que a residência onde ficou tem ar condicionado, mas a outra não. O antigo aluno disse não concordar com a separação dos estudantes nas residências, ao contrário de outros alunos que vieram defender o apoio. Respeito por funcionários em protesto Um funcionário público da tutela do Secretário para Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, disse à publicação Macau Concelears que os trabalhadores dos Serviços de Saúde (SS) podem não ter os contratos de trabalho renovados caso participem no protesto do próximo domingo contra a doação. O funcionário, que não quis ser identificado, falou da existência de um “alerta interno” para que os trabalhadores não protestem. O mesmo aviso fala da possibilidade dos contratos não serem renovados. Em comunicado, os SS já vieram negar essas acusações e dizem tratar-se de “rumores”. O organismo diz “ter respeito pelo direito dos funcionários de participar em actividades públicas, incluindo manifestações, nos tempos livres”.
Hoje Macau h | Artes, Letras e IdeiasMomentos de descontracção: grafittis, WC & Wu Wei 亲密无间（为） * por Julie O’yang [dropcap style=’circle’]W[/dropcap]u Wei (无为, (literalmente “não-fazer”) é um importante conceito Taoista e significa acção natural, ou por outras palavras, acção que não implica qualquer luta ou esforço excessivo. Na cultura ocidental dos nossos dias, eminentemente competitiva, este conceito pode vir a ser muitíssimo útil e eu proponho que a noção exótica de Wu Wei passe a significar tout court “sucesso sem esforço”. Ruth Benedict, pioneira da Antropologia, escreveu: “Ninguém olha para o mundo de forma despreconceituada. O que vemos é filtrado por um conjunto de tradições, instituições e maneiras de pensar.” Posto isto gostaria de vos guiar numa visita a alguns graffitis que podem ser encontrados em urinóis chineses, para compreenderem o Wu Wei e como este conceito tem tudo a ver com as expressões de intimidade, fenómeno raramente observado na China. Na China, em todas as casas de banho públicas existem cartazes a avisar que é proibido fumar. Mas o meu preferido foi escrito pela senhora que faz a limpeza de uma casa de banho masculina. Reza assim: “Cavalheiros de bom coração, por favor não fumem no WC, OK? Esta irmãzinha pede [vos].” Por favor reparem no bonequinho de joelhos e a chorar, que está no canto. E porque será que a maioria dos homens chineses adora fumar na casa de banho? Se partirmos do princípio que no Leste o que se passa na privacidade é considerado vergonhoso, escondendo e revelando simultaneamente essa mesma “vergonha” – e o equivalente da vergonha, penso eu, no Ocidente será o pecado – então o mistério resolve-se facilmente: funciona como um consolo que acompanha um momento de descontracção. Este momento desafia duas regras sociais ao mesmo tempo, a exigência de ser deixado em paz, porque a privacidade é praticamente algo nunca visto, e a insubordinação (fumar), sem que isso ponha realmente em causa a reputação de uma pessoa. E isto, apesar do ambiente (casa de banho) não ser propriamente propício a.… digamos, pensamentos poéticos. A propósito lembrei-me que Sigmund Freud, cujo 160º aniversário do nascimento se celebra este mês, teria tido muito trabalho na minha terra natal. Na verdade, os estrangeiros podem dar-se conta destas “rebeliões” em todo o Império do Meio; são estas pequenas transgressões e consolos que as pessoas procuram que, paradoxalmente, mantêm o equilíbrio da sociedade chinesa, como cuspir para o chão e atravessar a rua onde não se pode. Muitas pessoas (decentes) o fazem, mas ninguém pensa nisso com um comportamento anti-social, excepto, talvez, Lee Kuan Yew, natural de Singapura, mas que estudou em Cambridge, no Reino Unido! Os avisos que se encontram nas casas de banho públicas em toda a China são uma amostra dos consideráveis esforços desenvolvidos pelo Governo para incentivar os cidadãos a comportarem-se em sintonia com as grandiosas aspirações do País, enquanto super-potência emergente. Hoje em dia na China, em todos os centros urbanos, estão a ser implementadas novas formas de comportamento, através de um projecto patrocinado pelo Governo, que tem como objectivo a criação de “Cidades Civilizadas” (文明城市). A responsabilidade de orientar este “nobre anseio civilizacional” fica sob a alçada do Comité Central para a Civilização, em colaboração com o Departamento de Propaganda. A finalidade deste programa é a construção de uma consciência cultural que complemente a visão do antigo Presidente Hu Jintao de uma “Sociedade Harmoniosa” (和谐社会), a súmula teológica da ideologia do “Desenvolvimento Científico” (科学发展观). 向前一小步/ 文明一大步 Um pequeno passo para um homem/Um salto gigantesco para a Humanidade Na verdade, o que diz literalmente, é: um pequeno passo em frente (em prol de) um grande passo (em frente) até à civilização. Podemos ver este slogan em diversos urinóis ao longo de toda a China continental. Por isso se chegar a ser convidado para uma casa chinesa, quando estiver de visita ao País, não deixe de ver a casa de banho. É a expressão máxima do Wu Wei chinês – “Tentar Não Tentar” – a derradeira forma da intimidade chinesa. Juro-vos que passarão a compreender muito melhor o País e o seu povo e a estar preparados para desculpar os seus defeitos mais facilmente, ou então para esquecê-los de todo. Mas por favor partilhem comigo as vossas descobertas, gentis leitores! E finalmente, para vocês, um conselho sábio:
Joana Freitas BrevesMais duas mil pessoas A população aumentou para 649.100 pessoas nos primeiros três meses do ano, mais 2300 (ou 0,4%) do que no final de 2015, segundo dados oficiais conhecidos ontem. Os serviços de estatística revelam ainda que no primeiro trimestre houve 1664 nascimentos e 650 óbitos, o que, neste último caso, é um acréscimo de 165 em relação aos três meses anteriores “devido ao frio” do início deste ano. Macau registou em Janeiro uma vaga de frio rara, com as temperaturas a caírem para mínimos de há 67 anos, abaixo dos dois graus centígrados. Na informação divulgada ontem, as autoridades de Macau destacam o aumento de 23,6% do número de “imigrantes chineses” no território no primeiro trimestre do ano, que passaram a ser 2.695, mais 514 do que no final de 2015. Segundo os mesmos dados, entre Janeiro e Março, 339 pessoas obtiveram autorização de residência em Macau. Já os trabalhadores não residentes eram 181.436 no final de Março, menos 210 do que em Dezembro do ano passado.
Hoje Macau h | Artes, Letras e IdeiasQue estamos nós aqui a fazer, tão longe de casa? | 12 – Ele *por José Drummond [dropcap style=’circle’]E[/dropcap], de repente, o tempo pára. Porque estás aqui? O que aconteceu? Porque me perguntas se te vou magoar? Porque me perguntas isso quando esse tipo de coisa não pode ser previsto? Quando provavelmente vou-te magoar. Porque é isso que acontece com as pessoas. As pessoas magoam-se quando se tornam mais íntimas. Porque me preocupo? Tu ficaste mais brilhante e bonita. Será a maravilha da idade? Porque tenho este apetite? Porque se tornou mais agudo? Perguntas-me porque tinham as coisas corrido mal com aquela que toda a gente julgou ser a mulher da minha vida. E eu não te soube responder. Porque queres saber isso? O que importa? Quando me perguntaste eu pensei que foi porque eu deveria ter sido mais aberto e compreensivo com ela. Eu deveria ter correspondido os sentimentos dela e deveria ter sabido como a manter sempre interessada em mim. Quando me perguntaste eu pensei que a única coisa que ela queria era ser amada, e aceite incondicionalmente. Ser consolada por alguém. Por alguém como eu. Alguém que fizesse sentido. E eu fazia sentido. Ou fiz sentido mesmo que apenas por um momento. Mas o meu instinto de destruição fez evaporar tudo é todo o sentido já não existia. Porque estás aqui? Neste quarto? Comigo? Porque me deixei levar? Não é para lhe fazer ciúme. Não gosto de usar o ciúme como arma. Porque estás aqui quando eu não consigo falar sobre alguém que amo com alguém como tu? Porque estás aqui? Começo lentamente a odiar-te e pergunto-me por que a deixei ir. Estou a falar sério. Tu és um erro. Um erro que provavelmente me vou arrepender pelo resto da minha vida. Para com isto! Não te mexas. Deixa-me agarrar-te pelos ombros e sacudir-te. Estremeces convulsivamente e vomitas. Comias de novo. Algo amarelo. Colocas as mãos no rosto e choras em voz alta. Porque se recusou ela a ouvir-me. Bastou apenas uma semana estudo se estragou. Tudo teve de ser terminado. Podia dizer-te que ela teve um aborto espontâneo. E que foi essa a razão. Podia dizer-te que a causa foi o choque emocional da solidão. Podia dizer-te que ela permaneceu na cama dias e dias, e que o seu cabelo macio fiou sujo e que tudo parecia diluído, incolor. Podia dizer-te que está tudo enterrado no passado. Que a relação de duas vidas foi arquivada, que esse arquivo foi enterrado na escuridão. Provavelmente não estarias aqui se eu não tivesse saído naquela noite. E em todas as noites depois. E me tivesse sentado sempre no mesmo banco do bar. E se tu não mendigasses servido sempre. Até nós poderíamos ter conhecido de modo diferente. Poderíamos ter ido a um lugar diferente. Mas a verdade é que são quase quatro horas da manhã, e imagino que ela descobre que já não suporta ficar sozinha no nosso apartamento. Que calça um par de sandálias e sai, sem rumo, pelas ruas da dor, vestindo apenas shorts e um top. Imagino que alguém lhe grita. Que ela está no meio da estrada, mas que continua a andar para a frente. Que anda e anda sem destino até que fica com sede. Que pára numa loja de conveniência, e, que repentinamente tudo se torna laranja, como se a luz florescente se tivesse tornado num receptor das suas emoções. Um sinal que ela pressente e agarra e quer seguir. Porque a deixa interpretar as emoções. Imagino que ela entra como que atraída pela luz que mudou de tom para um rosa pálido. Que depois de minutos e minutos de indecisão resolve comprar aquilo que, por ela nunca beberia, mas que seria aquilo que eu beberia nas minhas isoladas deambulações nocturnas. Imagino que sai com uma garrafa grande de cerveja Tsingtao. Que tenta imaginar-me à porta da loja e, na sua cabeça, imito-me bebendo rapidamente por entre um cigarro toda a garrafa. Imagino-a a deambular e a esconder-se dos olhares das pessoas. E que volta para o apartamento. E que continua a chorar. Eu amei-a. Amei-a mais do que percebi na altura. Hoje sei que ela queria tocar. Hoje sei que deveria tê-la deixado tocar-me, em qualquer lugar que quisesse, tanto quanto quisesse. Imagino tudo isto mas não te digo nada. Porque quando me perguntas porque tinham as coisas corrido mal com ela e eu não te soube responder eu pensei em tudo isto e não poderia nunca contar. O que estás aqui a fazer? Perguntas-me se te vou magoar? Apetece-me dizer-te que as pessoas que te conseguem magoar, aquelas que te magoam mesmos, são aquelas que estão perto de ti o suficiente para o fazerem. São aquelas te entram no coração e que o rasgam. São aquelas que te fazem sentir que nunca vais recuperar. Isso não acontece muitas vezes. Apetece-me dizer-te que se alguma vez tiveres para te agarrares com todo o teu corpo e coração porque não existem muitas pessoas que consigam viver no nosso coração dessa forma e que a maior parte das vezes o coração cresce frio e indiferente. Mas não digo nada. Irritas-me. Dou-te palmadas no rabo até começares a ficar com a pele vermelha. Chupa, digo com um rosnado, e puxo os teus lábios quentes contra o meu pénis. Irritas-me. Mas dás-me tusa.
Fernando Eloy VozesDois tiros no porta-aviões e um no contratorpedeiro [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]dmito a minha ingenuidade. Admito até a tendência para tomar as coisas pelo seu valor nominal, mas é assim. Vamos imaginar um cenário, provavelmente irreal, mas possível. Chui Sai On, que um dia deixará a chefia do executivo, terá de viver de alguma a coisa nessa altura. Da fortuna de família, dos negócios que aquela tem, claro que sim. Tudo normal. Mas imagine-se que acontece uma desgraça e tem mesmo de arranjar emprego como o comum dos mortais. Nessa circunstância, ser vice-presidente remunerado do Conselho Geral de uma universidade não parece uma solução de descartar. Portanto, o argumento de que não tem qualquer tipo de interesse pessoal na universidade não faz qualquer sentido. Não em termos formais. E quando o assunto são decisões políticas e dinheiros públicos todas as questões são formais. Em termos práticos, como presidente do Conselho de Curadores da Fundação Macau, o Chefe do Executivo autorizou a ida de dinheiro público para uma instituição que até lhe pode vir a dar emprego no futuro. Uma situação puramente académica, mas possível. À mulher de César… Contudo, o problema maior nem sequer é este. O apoio à Universidade Jinan pode também ser entendido como mais dois tiros no porta-aviões do segundo sistema e um tiro no contratorpedeiro que deveria ser a educação superior local. Como diz o povo, e bem, é pela boca que morre o peixe, e o ouvido do Governo para justificar a benesse à Jinan diz que aquela universidade é crucial para formação de funcionários do território. Primeiro tiro no porta-aviões. Diz ainda o Governo ir parte do dinheiro, ou todo, irrelevante, para construir um edifício da Faculdade de Comunicação Social daquela instituição do continente. Segundo tiro no porta-aviões. Ou seja, poderá o segundo sistema ser interpretado condignamente com pessoas formadas no primeiro? Fará sentido defender o segundo sistema, quando um dos seus apanágios é uma imprensa livre, investindo-se numa faculdade de comunicação social num país onde esta não o é? Uma no cravo e outra na ferradura? Estaria esta estratégia presente nos ideais de Deng Xiao Ping quando imaginou o princípio “Um País, dois Sistemas” ou, tudo somado, e revelamos o espectro do contra-senso? O tiro no contratorpedeiro é dado quando o Secretário Alexis Tam justifica o investimento dos 100 milhões com o facto de Macau ter cerca de 20 mil quadros formados naquela universidade. Ou seja, podemos daqui inferir a incapacidade da universidade local em formar quadros para a RAEM? Se assim for, porque assim é? A sensação que me fica é que por qualquer lado que tentemos pegar neste assunto, não encontramos ponta por onde se lhe pegue. É por estas e por outras que Taiwan cada vez acredita menos no princípio do velho Deng. “Watch That Man” David Bowie (1973) “Watch that man! Oh honey, watch that man He talks like a jerk but he could eat you with a fork and spoon Watch that man! Oh honey, watch that man He walks like a jerk But he’s only taking care of the room Must be in tune”
Flora Fong BrevesDSAT | Instrutores sem licença é questão policial A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) afirmou que a problemática relativamente à existência de instrutores de condução sem licenças deve ser tratada pelas autoridades policiais. A direcção explicou que, desde Janeiro, o Centro de Aprendizagem e Exame de Condução descobriu oito casos de infracções mas nenhum relacionado com licenças. A imprensa chinesa indicou que vários instrutores sem licenças utilizavam o Centro de Aprendizagem e Exame de Condução. Questionada sobre a questão, a DSAT indicou que pediu às entidades policiais para patrulhar a zona para perceber a veracidade da questão. A direcção explicou ainda que não tem controlo quando os casos são fora do Centro, sendo que só a polícia poderá resolver o assunto. Apesar da DSAT não confirmar, os jornais chineses indicam que este é um problema que tem vindo a agravar-se nos últimos meses, sendo que trabalhadores não residentes e instrutores sem licenças têm ensinado como conduzir veículos motorizados nas instalações junto ao centro. Este mês entra em funcionamento um novo parque para prática de condução de motas, situado ao lado do actual centro para veículos.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeRamal dos Mouros | Aprovada torre com mais de cem metros Vinte membros do Conselho do Planeamento Urbanístico votaram a favor da construção de uma torre com um limite máximo de 127 metros pela Associação Islâmica de Macau. Especulação imobiliária foi evocada [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]cabou o impasse. A zona do Ramal dos Mouros, perto do Reservatório, vai mesmo acolher uma torre habitacional com um limite máximo de altura de 127 metros. O projecto, apresentado pela Associação Islâmica de Macau, concessionária do terreno, foi ontem aprovado por 20 membros do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU), tendo recebido apenas seis votos contra. A Associação entregou entretanto duas novas propostas para o projecto, segundo explicou o responsável dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), que visam uma melhor circulação do ar na zona. “Foram apresentadas duas alternativas. A alternativa A visa um edifício a 84 metros de altura do nível médio do mar, com 25 pisos. A alternativa B terá 37 pisos.” Estes novos dados não vão influenciar o limite máximo de altura, não tendo sido confirmado se terá de ser elaborada uma nova Planta de Condições Urbanísticas (PCU) para o projecto. Apesar do longo debate, os membros do CPU acabaram por invocar a longevidade do projecto e até o facto da liberdade religiosa estar consagrada na Lei Básica. A jurista da DSSOPT foi clara. “A construção de um edifício habitacional para fins imobiliários não está de acordo com os fins da Associação. A Lei Básica protege a liberdade religiosa, as associações podem ter património e aceitar doações, mas sempre dentro dos fins para as quais foram constituídas. Essa concessão foi para fins religiosos. Se aquele terreno mantiver o fim primordial, que é a construção da mesquita ou outros edifícios para fins religiosos, estará a respeitar o seu direito real. Quanto ao aspecto especulativo já tenho algumas dúvidas. A Administração respeitará o direito da Associação se esta construir algo para responder aos seus fins.” Onde está a DSPA? Jorge Neto Valente, membro e presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), alertou para a ausência de representatividade dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) na reunião. “Há alguma justificação especial para o facto de hoje a DSPA não estar cá representada? Tem sempre opinião sobre prédios de três e quatro andares e num projecto desta natureza não podemos contar com o seu apoio científico”, apontou. Neto Valente questionou ainda o Governo quanto à apresentação de um projecto de remodelação da mesquita. “Não recebemos qualquer projecto sobre a mesquita”, disse o responsável da DSSOPT. O debate serviu ainda para analisar a questão do trânsito na zona após a construção do projecto, tendo sido falada a possibilidade de construir um viaduto. Rui Leão, arquitecto, falou da abertura de um precedente com esta aprovação. “Se é uma questão de reunir fundos então tem de haver uma quantificação sobre quantas unidades (fracções) têm de ser vendidas para um projecto, para se estabelecer um limite. Os 127 metros dará a possibilidade de todos os concessionários usarem isto como um precedente em terrenos de zonas difíceis para construir. Toda a gente vai querer o máximo”, alertou.
Flora Fong SociedadeSector mostra-se optimista com ligação da gastronomia à UNESCO [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo quer que Macau se transforme na terceira cidade chinesa a pertencer à Rede das Cidades Criativas da UNESCO na área da gastronomia, a seguir a Chengdu e Shunde. A ideia foi avançada esta segunda-feira por Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo (DST), estando prevista uma candidatura no próximo ano. O HM falou com responsáveis de associações e agências de turismo, que concordam com a proposta do Governo, pelo facto da gastronomia local representar uma fusão entre o ocidente e o oriente. O sector da culinária pretende apostar na formação de cozinheiros e na preservação de das gastronomias tradicionais. Manuel Wu Iok Pui, director-geral de uma agência de viagens, disse que apoia a medida porque os produtos turísticos que tem promovido incluem pratos tradicionais, como o frango português e africano ou o Tacho (prato macaense). Manuel Wu Iok Pui diz que se trata de “outro tipo de património imaterial”, que representa a história de Macau. O responsável acredita que Macau pode ter como referência as experiências das cidades de Chengdu e Shunde, falando da necessidade de mais pesquisa de informações por parte de associações e restaurantes, para ajudar na candidatura à UNESCO. Mais protagonismo Ip Sio Man, presidente da Associação de Cozinha de Macau, disse ao jornal Ou Mun que a candidatura deve olhar para a gastronomia internacional que existe no território. Para responder à candidatura a Associação diz estar disposta a formar mais cozinheiros. Sou Wai Leong, director da Associação de Operários Iam Sek Ip Kong Vui (dos estabelecimentos de comidas e bebidas), considera a candidatura “uma honra” para Macau e diz que poderá aumentar o reconhecimento internacional do território. Sou Wai Leng espera que o Governo tome medidas para atrair mais jovens para o sector. Cheong Kin Chon, subdirector da Associação dos Hoteleiros de Macau, considera que gastronomia é um suporte importante para o sector turístico, que pode diminuir a presença do Jogo. Wu Keng Kuong, director da Associação de Indústria Turística, também considera que a gastronomia é “um importante cartão de visita” do sector turístico.
Manuel Nunes Ócios & Negócios Pessoas“Maggie Chiang”, catering Já apareceu neste jornal pelo seu restaurante “Maquete”, mas agora a aventura desta apaixonada da cozinha conhece uma nova fase: a arte combinada com comida num projecto de catering personalizado ao qual decidiu dar o seu próprio nome [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m serviço de catering, adaptado ao evento a que se destina, combinando arte com comida é algo que não se vê normalmente. Maggie Chiang resolveu dar vazão às suas duas grandes paixões, cozinha e arte, e é isso mesmo que apresenta num serviço muito próprio, quiçá único. “É tudo sobre mim”, diz Maggie, “é um trabalho muito pessoal”. Tudo parte de uma ideia dela ou por solicitação dos clientes. A maioria das suas encomendas provêem de “marcas que pretendem realçar a singularidade do evento”, explica Maggie ao HM. Como exemplo, o lançamento do iPhone rosa da CTM onde, claro, a cor definiu o conceito, ou o de uma exposição de arte com tinta da china onde a criadora usa “tinta de lula e os pratos saíram todos a preto e branco”, como nos conta. Não existe um menu pré-definido. “As pessoas têm de confiar no meu gosto”, diz. “Posso apenas falar em estilos, como canapés, mas o cliente não faz ideia como vai sair”, revela entre risos. O processo é muito semelhante ao de uma obra de arte. Parte de um tema, pesquisa e elabora esboços no papel. “Eu pinto”, explica, “crio imagens e depois tento perceber como aplicá-las na comida.” Um processo de experiência e erro que demora até chegar ao final desejado. Para além disso, “quando se fala de catering”, explica, “tenho de me preocupar com a durabilidade dos pratos, pois todos têm um período óptimo para serem consumidos.” Do papel para o prato “Cozinhar não demora muito”, confessa Maggie, “mas o conceito pode levar entre dez dias a duas semanas para desenvolver”. Até mais, como um mês ou mais de três como foi o caso do “Jantar Contos de Fada”, um projecto artístico concebido para celebrar o dia de São Valentim e desenvolvido em conjunto com Giulio Acconci, artista plástico e músico. A “piéce de resistance” do serviço de catering Maggie Chiang são esses jantares. “Cada prato tem uma história”, revela. “São jantares com uma mensagem positiva por detrás.” O primeiro e único organizado até agora tinha por tema “A Procura do Amor”. Seis pratos, que custaram 850 patacas por pessoa. “Não acho que tenha sido caro e tenho a certeza que foi uma experiência única”. Cada prato era introduzido com uma peça gráfica de Giulio Acconci e ela própria surgia na sala para contar a parte da história até esta ser concluída na sobremesa. “O negócio não vai mal”, garante, “é um nicho, os hotéis fazem alguma coisa mas normalmente apresentam comida em pratos e mais nada. Nem os chefs ‘sobem ao palco’ para ‘desenharem’ no local, como eu faço”, diz. Paixão de criança Desde os seis anos que a paixão culinária a envolve. “Tentava fazer bolos mas a coisa não corria bem. Falhei muitas vezes”, diz a rir-se. Um dia, apareceu uma tia salvadora que a colocou no caminho certo e, aos 11 anos, já dominava a ciência. “Brincava mais na cozinha do que com bonecas”, revela. Acabou a estudar gestão estratégica por pressão do pai que a queria ver ligada aos negócios mas foi sempre fazendo bolos para festas de amigos. O curso levou-a a trabalhar em marketing e publicidade, surgindo depois as relações institucionais do Galaxy. Isso aborrecia-a e começou um part-time como formadora numa escola de cozinha. Cozinha é arte Nunca tirou um curso superior mas assegura-nos que “deve ter mais de 30 certificados de cozinha em casa”, confessa bem disposta. Esgotou os cursos todos em Macau, Hong Kong e Taiwan. Cursos curtos mas onde ia aprendendo técnicas diferentes. “Nunca parei de aprender”, explica. Há dez anos, um curso do IFT de “Cordon Bleu” ministrado por um chefe francês, fê-la perceber que tinha de ir para a Europa estudar. Em 2012 abalou para Turim e depois Paris. Mas foi em Hong Kong que surgiu a revelação ao participar num curso do conceituado chefe italiano Massimo Bottura. “Era um artista”, explica. Dizia-me que cozinhar é arte, forma de expressão pessoal e não apenas know-how”, conta Maggie. Foi o clique. Comida e Arte. As suas duas paixões juntavam-se, finalmente. “Cada prato dele era uma peça de arte”, garante. “O mais famoso chamava-se ‘Cinco Consistências de Parmesão’ um conceito sobre cores, texturas e formas. Uma abordagem muito diferente das técnicas tradicionais de cozinha”, garante. Com tantas influências perguntámos-lhes pela síntese da sua própria cozinha que Maggie garante ser “contemporânea ocidental”, apesar de reconhecer poder ser estreito pois também utiliza técnicas chinesas na preparação. Interessante é a forma como sintetiza as cozinhas: “A italiana”, começa por explicar, “revela o melhor de cada ingrediente. A francesa faz com que a comida pareça decente (risos), a portuguesa são sabores intensos e a Chinesa é a perícia”. Uma equação onde, para ela, até a filosofia e a psicologia entram. “Das texturas à expressão visual tudo afecta a experiência. A disposição dos ingredientes, por exemplo, é crucial para condicionarmos a ordem de ingestão.” Exposição na calha “O meu sonho é produzir uma exposição de comida e arte”, confessa. Estava previsto para o início do ano mas ainda não saiu. “Tenho muito em que pensar”, explica, pois “os pratos têm um tempo para serem ingeridos e quem chegar tarde vai perder o espectáculo”, adianta. Mas isso não chega para desmoralizar. “Existem exposições para serem vistas como as de arte em açúcar”, diz, “mas isto é comida. Tem de ser ingerida, cheirada, experimentada”. A efemeridade desta arte é algo que não a preocupa um pouco, “normalmente, são os comensais a preocuparam-se pois não querem destruir os pratos. Mas eu satisfaço-me com o processo de criação”, remata. E nós com a sua arte. O catering de Maggie Chiang pode ser visto em www.maggiechiang.com
Manuel Nunes DesportoCampeonato Mundial de Vólei regressa a Macau [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]já tradicional “Grande Prémio Mundial de Voleibol da FIVB” volta a Macau de 17 a 19 de Junho. Como estamos em ano de Jogos Olímpicos, é de esperar a presença das melhoras jogadoras de cada equipa, pois o torneio será utilizado pelas selecções como preparação para o Rio de Janeiro. Assim, vamos poder assistir à evolução das equipas femininas da China, Brasil, Bélgica e Sérvia. Em disputa, estará o título de campeã da perna de Macau do circuito. O evento inicia-se com um Brasil – Sérvia seguindo-se o China – Bélgica. No segundo dia encontram-se Brasil e Bélgica e a China com a Sérvia. O último dia de prova trará o embate entre a Bélgica e a Sérvia encerrando com um sempre apelativo China – Brasil. Na apresentação do evento, a organização aproveitou para renovar o acordo de patrocínio com Grupo Galaxy Entertainment. A cerimónia da assinatura do acordo entre o Instituto do Desporto (ID) e o Galaxy Entertainment teve como representantes o Presidente do ID, Pun Weng Kun, e o Director do Galaxy, Philip Cheng. Também presente no acto esteve o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam. Com este acordo, o Grupo Galaxy Entertainment volta a assegurar o baptismo da prova. Sorteios para apostadores Tal como nas edições anteriores, vai ser organizado o concurso “Estrela do Grupo Galaxy Entertainment”, pelo que os espectadores podem eleger a sua jogadora favorita. Os que acertarem na que for considerada a melhor jogadora do torneio têm direito a participar no sorteio que terá como prémio a acomodação e a alimentação no hotel do patrocinador. A prova realiza-se, como é hábito, no Fórum de Macau e os bilhetes são colocados à venda hoje nas 13 lojas “Circle K” e na página electrónica do evento em www.macauwgp.com. Os preços para um dia são de 150 patacas mas, caso sejam adquiridos para os três dias nas lojas “Circle K” entre os dias 11 e 24 de Maio, saem com 30% de desconto.
Tomás Chio BrevesAAM | Advogado reprovado em exame ganha recurso Um advogado de Macau formado no interior da China reprovou no exame de acesso ao estágio realizado pela Associação dos Advogados de Macau (AAM), mas recorreu em tribunal e ganhou a acção. Contudo, e segundo o jornal Ou Mun, a AAM continua a não concordar com a sentença proferida pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI). O jovem advogado frequentou uma licenciatura de três anos, quando o mínimo exigido pela AAM são quatro. Este perdeu o processo no Tribunal Administrativo, mas depois acabou por ganhar na fase de recurso. O juiz indicou no acórdão que a AAM reprovou o jovem pelo facto deste não ter frequentado um curso de Direito de quatro anos, considerando o “uso irracional da discricionariedade como um vício”. Os juízes consideraram ainda que o sistema de acesso à advocacia já prevê as diferenças entre um curso de Direito de Macau e do estrangeiro, pelo que a duração do curso não deve ser envolvida na qualificação do candidato. Para já a AAM vai ter de analisar novamente o caso, mas a associação disse à imprensa chinesa que discorda do resultado, ainda que esta decisão não permita recurso.
Hoje Macau EventosFestival de Artes | Espectáculos de todos e para todos [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Festival de Artes de Macau (FAM) soma e segue com mais espectáculos dedicados a Shakespeare, ópera, teatro e dança. De 12 a 15 a Praça Jorge Álvares é palco de um espectáculo de entrada livre dedicado a Shakespeare. A companhia espanhola Teatro Laitrum vem com “Micro-Shakespeare”, numa produção em que condensa cada uma das obras do dramaturgo em cinco peças de oito minutos que contam com interactividade com o público. O espectáculo entra em palco dias 12 e 13 às 12h30 e 14 e 15 às 15h00. Na Casa do Mandarim, no mesmo dia pelas 15h00 e 20h00, a Trupe de Ópera Yue Zhejiang Xiaobaihua, do interior da China, volta a subir ao palco, desta feita com excertos de “O Pavilhão das Peónias”. Este é um dos Quatro Grandes Dramas Clássicos Chineses em que, através dos sonhos e da morte é narrado um drama de amor, desta que também é considerada a mais famosa peça Tang. Os dias que vão de 13 a 15 de Maio continuam com Shakespeare também em formato condensado, com a Godot Art Association a apresentar “As Obras Completas de William Shakespeare (Resumidas)”, sempre às 20h00. Segundo a organização é uma interpretação feita a três em que as obras são interpretadas através de vários meios, entre os quais o canto, a esgrima o malabarismo ou a magia. Jerome Bel vem de França com o Teatro HORA da Suíça para apresentar “Disabled Theater” também de 13 a 15 no Edifício do Antigo Tribunal, em que os primeiros dois dias contam com sessão às 20h00 e no domingo às 15h00. Sendo do interesse do coreógrafo francês o que fica para além da representação, em Disabled Theater, Jerome Bell conta com a companhia suíça que trabalha com actores com deficiência de modo a “lançar luz sobre a dinâmica da exclusão”. Para tal expõe antes a sua capacidade em questionar os mecanismos de representação, sendo que a peça levanta questões relativas à representação da deficiência no domínio público num espectáculo “honesto e altamente provocador”, adianta a organização. Domingo às 20h00 no Centro Cultural é também altura de dança com 6&7 pela companhia vinda do interior da China Tao Dance Theater. Descrito pela New York Times como “extraordinário e atraente” a companhia do coreógrafo Tao Ye promete fazer os encantos dos apreciadores do espectáculo do movimento. Os preços dos bilhetes são diversos. Exposição incluída A Exposição Anual de Artes Visuais de Macau 2016, iniciativa promovida anualmente pelo Instituto Cultural (IC) que integra o FAM, será inaugurada a 13 de Maio pelas 18h00 no Edifício do Antigo Tribunal. Esta é uma iniciativa que pretende promover o desenvolvimento nesta área bem como encorajar e cultivar o talento e a inovação local. Desde 2013 que a exposição é dividida em duas categorias, nomeadamente “Pintura e Caligrafia Chinesa” e “ Meios de expressão Ocidentais”. Este ano é mais um evento dedicado à expressão ocidental e inclui trabalhos de pintura, fotografia, gravura, cerâmica escultura, meios de expressão mistos, instalações e vídeo. A organização recebeu cerca de 361 obras candidatas ao evento das quais o júri, composto por cinco artistas provindos de diferentes áreas, seleccionou 83. A organização adianta que nas dez melhores obras estão “Série Árvores Pessoa” de Lee On Yee; “Estaleiro de Coloane” de Sam Pak Fai; “Camisola de Malha” de Wu Hin Long; “Séries 1 e 2 – Criaturas” de Cheong Hang Fong; “Refúgio para Todos” de Leong Wai Lap; “Biombo” de Chan Un Man; “Cidade em Mudança” de Chan Hin Io; “Ruínas de S. Paulo n.º 1” de Mak Kuong Weng; “Shushan 02” de Ieong Man Pan; e “Transversal” de Cai Yi Lang.
Filipa Araújo Manchete PolíticaDados Pessoais | Revisão não acontece este ano. Reestruturação, talvez Vasco Fong disse que sim, mas afinal não. A revisão da Lei de Protecção de Dados Pessoais não será feita este ano. Um processo demorado e que exige muito estudo é a justificação dada pelo coordenador. A transformação do seu gabinete em Comissariado está nas mãos do Governo [dropcap style=’circle’]N[/dropcap]o final do ano passado, Vasco Fong, coordenador do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP), avançou que em 2016 o grupo de trabalho iria avançar com a revisão da Lei de Protecção de Dados, por esta “não se adequar” aos tempos actuais. Cinco meses corridos e Vasco Fong volta atrás com o que disse. “Não vamos rever a lei este ano”, afirmou, ontem, o coordenador numa conferência sobre o balanço dos trabalhos do GPDP durante o ano passado. A lei tem erros, admite, mas para uma revisão é preciso fazer estudos e analisar partes importantes, algo que ainda não está concluído. “Temos de estudar, são várias partes e grandes (…) ainda não temos esses estudos [para avançar com a revisão]”, explicou, admitindo que se podem “verificar algumas desactualizações” na actual lei. “Mas não conseguimos concluir [os trabalhos para a revisão] este ano. Quando [acontecer], óptimo. Em 2016 não vamos arrancar com a revisão da legislação”, garantiu. Questionado sobre as desactualizações sentidas na aplicação da actual lei em vigor, Vasco Fong explica que não existe um equilíbrio entre a legislação e o desenvolvimento da tecnologia. É preciso ainda, explica, rever a tabela das sanções, pois o valor destas não está equilibrado. “Actualmente não se consegue distinguir a gravidade das infracções. Temos de melhorar”, afirmou. À espera do sim Relativamente à reestruturação do Gabinete, que pode transformá-lo em Comissariado, o coordenador explica que todos os processos legislativos para que tal aconteça estão feitos, faltando apenas a resposta do Governo. “Já entregámos ao Governo”, esclareceu, mostrando muita vontade, sua e da equipa, que a alteração aconteça o mais rápido possível. “Queremos que seja implementado o mais rápido possível. [Actualmente, o Gabinete] tem algumas limitações quanto às colaborações internacionais”, indicou Vasco Fong, admitindo que por vezes a opinião do organismo não é tida em conta por este não ser uma “entidade independente”. “Tudo está preparado, só falta a resposta do Governo”, explicou. “Só depende da agenda do Executivo”. “Sou um optimista quanto a esta decisão. É uma tendência mundial, há um destaque e [uma maior] importância [face] à protecção dos dados pessoais. Cada vez mais damos atenção a esta matéria. Temos de acompanhar a tendência”, rematou o coordenador. Em análise Sobre os documentos confidenciais com informações pessoais dos pacientes do Hospital Conde de São Januário, despejados na via pública o ano passado, e da investigação a decorrer sobre a presença de uma câmara de vigilância no balneário feminino da Piscina do Estoril, Vasco Fong explica que os casos ainda estão em investigação. “O caso da câmara no balneário feminino é uma lição muito importante quanto ao uso da vigilâncias dos espaços. Apesar da segurança é preciso mais consideração pelo ambiente”, alertou. Para o ano fica também a legislação sobre o armazenamento de grande volume de dados, vulgarmente conhecido por ‘Big Data’. “Essa é outra tarefa que temos. Estamos numa era da tecnologia”, adiantou, explicando que apesar da legislação não acontecer este ano, o Gabinete “está a acompanhar de perto o assunto e as tendências mundiais”. Menos casos, menos investigações Dados divulgados pelo GPDP indicam que durante 2015 foram registados 1834 casos, menos 102 do que no ano anterior. Em 2014 foram investigados 194 casos e, no ano passado, 155, dos quais 18 foram alvo de sanções e 63 sujeitos a um aviso escrito por parte do Gabinete. Por falta de provas foram 69 casos encerrados e nove queixas foram retiradas pelo titular dos dados. Dos 155 casos, 13 correspondem a entidades públicas, mas que Vasco Fong não soube dizer quais.
Joana Freitas Manchete SociedadePanama Papers | Macau com deputados, delegados da CCPPC e empresários na lista Deputados da AL, delegados de Macau na Conferência Consultiva do Povo Chinês, muitos nomes da Associação Comercial de Macau. Empresários da área do Jogo, um de cada uma das empresas de autocarros e até portugueses. A lista das off-shores de Macau, em tudo legais, foi ontem revelada [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]ais de 300 nomes individuais e dezenas de empresas de Macau estão listados nos chamados Documentos do Panamá, do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ, na sigla inglesa). Neles constam nomes de pelo menos três deputados, juntamente com nomes conhecidos do território. Apesar da polémica causada pelos documentos e da descrição associada ao site ser “onde os ricos escondem a sua fortuna”, a existência de contas off-shore não é algo ilegal. A criação de empresas off-shore não é ilegal, mas, como refere o economista Albano Martins, há um motivo real por trás da constituição destas: a fuga aos impostos. “Mesmo num sistema como o nosso, em que a tributação é pequena, as pessoas, na maior parte dos casos, não querem pagar nada. Esse mecanismo facilita imenso o branqueamento de capitais, facilita imenso a fuga de capitais ao fisco. Por alguma razão se utiliza esse mecanismo e há de certo modo uma anuência mundial por parte das autoridades no sentido de permitir que isso aconteça”, disse à Rádio Macau. O seu a seu dono Na lista surgem os nomes dos deputados Vong Hin Fai, Ma Chi Seng e Angela Leong (ver secção abaixo). Os dois primeiros, nomeados pelo Governo para ocupar os assentos da Assembleia Legislativa, detêm uma empresa cada um. Vong Hin Fai, que já disse ontem à Rádio Macau ter tudo perfeitamente legal e ter, inclusive, declarado a empresa, é accionista na Perfect Talent Group desde 2004. A empresa está sediada nas Ilhas Virgens Britânicas (IVB) e continua activa, à semelhança da Asia York Enterprises onde Ma Chi Seng é accionista desde 2013 e que tem sede nas ilhas Seychelles. Vong Hin Fai não está sozinho: na mesma empresa constam nomes de outros três residentes de Macau, como é o caso de Leong Kam Chun. Este, por sua vez é accionista numa empresa activa nas IVB, a Top Festival Investments, desde 2002. Leong Kam Chun foi presidente e administrador da Comissão Executiva da TDM de 2011 a 2014. Nos documentos não faltam nomes de representantes de Macau na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. É o caso de Lao Ngai Leong, Sio Tak Hong e de Ng Lap Seng, agora detido por alegada corrupção nos EUA. Sio Tak Hong, empresário responsável pelo empreendimento de luxo previsto para o Alto de Coloane, que está a causar polémica, é director do Southside Medical Centre desde 2006. Já Lao Ngai Leong, que é em Macau vice-presidente do Conselho de Administração da Associação Comercial, foi director da Yue Yang Investments desde 2002, empresa nas IVB agora dissolvida. O empresário Ng Lap Seng aparece como accionista da Go Luck (desde 2004) e como o único nome ligado à South South News, a empresa que se especifica em actividades da ONU, organização envolvida no caso de corrupção por que responde o empresário. Ng Lap Seng sempre apareceu, como o HM apurou, como “apoiante da empresa” . Nos documentos analisados pelo HM surgem ainda nomes de candidatos a deputados nas eleições de 2013. É o caso de Au Ka Fai, que se candidatou ao lado de Ho Ion Sang e Wong Kit Cheng, é accionista desde 2001 na Forever Net Limited, das IVB. É ainda supervisor da Associação Comercial de Macau e pertence à Associação Geral dos Moradores de Macau. E também de Wong Seng Hong, candidato pela lista de Angela Leong que era accionista da Mega Choice desde 2007, uma empresa actualmente “defunta”. Segue-se ainda o nome de Daniel Tse Chi-Wai, do Conselho de Administração da Universidade de Macau (como accionista na Ryan International). Jogo, autocarros e construção Membros da direcção da Sociedade de Jogos de Macau (SJM) aparecem citados nos documentos, que têm causado celeuma em alguns países. Além de Angela Leong, directora-executiva da operadora e deputada, surge Louis Ng Chi Sing, director-executivo e COO da empresa, e Ambrose So, director-executivo e CEO. Angela Leong aparece ligada a duas empresas constituídas nas Ilhas Virgens Britânicas, em 2000 e 2001, ainda activas: a Yue Man Group Limited e a Champion Power Property. Da primeira, fazem também parte Ambrose So e Louis Ng Chi Sing. O empresário Ng Fok é outro dos visados. Na lista, o responsável pelo Hotel Presidente surge como accionista da Join Winner Investments Limited desde 2005, com Ricardo das Neves Lopes, que foi membro da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico do Governo e que faz parte da empresa de autocarros TCM, bem como Tam Kit I, outro dos nomes na Join Winner. Mas a TCM não é a única empresa de autocarros cujos administradores têm empresas listadas nos Documentos do Panamá. Todas têm. Liu Hei Wan, vice-presidente da Transmac, aparece como director da San Fok Lei, empresa activa das IVB, desde 2007. Da Nova Era, surge o vice-administrador Kwok Tong Cheong, director de duas empresas com uma longa lista de participantes – a HK Macau Limited e a HK Macau Investments (Tianjin) (ver caixa). Na primeira é director desde 1997 e na segunda, agora defunta, desde 2000. Conforme analisado pelo HM, nos documentos da ICJJ não faltam empresários ligados à construção e associações representativas desse sector no território. É o caso de Tong Kuok Meng, vice-presidente da Macau General Association of Real Estate, accionista de uma empresa na Samoa desde 2014, e de Leong Su Sam, vice-presidente da Associação Geral do Imobiliário e da Associação Comercial. Surgem ainda nomes como o de Chan Siu Hung, da Associação de Beneficência Tong Sing Tong e vice-presidente da Associação Comercial de Macau, também ligado ao jogo VIP, como accionista da Genius Union Consultant desde 2007. Esta empresa das IVB surgia, em 2013, também ligada à deputada Angela Leong. A longa lista inclui ainda nomes como o de Pansy Ho, June Ho, Queenie Ho e Joanna Ho, Catherine Ng, que recebeu do Governo a medalha de mérito industrial, e Fred Ma. Miguel Wu Ka I, o empresário de Macau ligado a um dos casos conexos de Ao Man Long. O sócio de Pedro Chiang foi condenado como autor de dois crimes de corrupção activa, sendo-lhe atribuída uma pena única de três anos de prisão. Mas é director desde 2005 da Supertimes Far East, activa nas IVB. Nomes portugueses também não faltam na lista, como o de António dos Santos Menano, do Conselho Legal de Administração da MGM e delegado do Governo junto da Air Macau, Fernando Reisinho, que foi representante da EDP Ásia na CEM, e Edgar Silva Pedruco, que foi inspector da Direcção de Coordenação de Jogos, que surge como accionista da Top Marcus das Seychelles desde 2005 e da Leon Entertainment Group. [quote_box_left]Nos documentos não faltam nomes de representantes de Macau na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. É o caso de Lao Ngai Leong, Sio Tak Hong e de Ng Lap Seng, agora detido por alegada corrupção nos EUA. Estão também o antigo administrador da TDM Leung Kam Cheung e Daniel Tse Chi Wai, da Universidade de Macau, além de deputados como Ma Chi Seng, Vong Hin Fai e Angela Leong[/quote] As empresas da RAEM Entre as mais de duas dezenas de empresas listadas nos Panama Papers, destacam-se a HK Macau Limited, surgida em 1997 nas Ilhas Virgens Britânicas. Esta tem, entre os directores, Kwok Tong Koi, director da Associação Comercial de Macau, e Kwok Tong Cheong, vice-administrador da Nova Era, e Joanna Ho, actualmente directora financeira do “The 13”. A maioria dos membros desta empresa desempenham a mesma função na HK Macau Investments (Tianjin), esta já dissolvida. Extensa é a lista também da Macau Prime Property Group, desde 2005 e que conta maioritariamente com empresários de Hong Kong. Esta divide-se em outras empresas, com o mesmo nome, onde é alterado apenas a localização: HK, Macau, China. Upbest Macau Land Company, Macau Winning e RCG Macau são outras das empresas listadas, bem como a MCHem Pharmaceutical Macau. Mulher e filho de Ngan In Leng nos papéis A mulher e o filho de Ngan In Leng, empresário e um dos cinco representantes de Macau na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) que apresentou um bilhete de identidade de Singapura para registar em seu nome duas firmas off-shore, também aparecem listados nos documentos ontem tornados públicos. A mulher, Chan Wai Ian, e o filho, Ngan Iek Chan, são accionistas da Taurine Group, uma empresa nas Ilhas Virgens Britânicas activa desde 2005. Ngan In Leng foi o fundador da falida companhia aérea Viva Macau, sendo o segundo membro do CCPPC a quem foi descoberta dupla nacionalidade, algo não reconhecido pela China.
Tomás Chio BrevesPedida optimização de coordenação legislativa A deputada Angela Leong apelou à melhoria do mecanismo de coordenação legislativa, frisando que é preciso organizar a casa e perceber quantas propostas vão ser entregues à Assembleia Legislativa (AL) até ao fim da sessão legislativa. A deputada explicou que a experiência do passado mostra que o Governo entrega sempre muitas propostas ao hemiciclo na última sessão, levando a que haja um fluxo de trabalho bastante grande, num curto espaço de tempo. Angela Leong lembra que muitas propostas foram consideradas “casos urgentes” e os deputados não tiveram tempo suficiente para discutir e entender as cláusulas e artigos, o que levou a que a qualidade e utilização da lei fossem colocadas em causa e influenciadas de forma negativa. A deputada relembrou ainda que o Governo prometeu organizar os trabalhos legislativos mas estes “casos urgentes” continuam a acontecer, sendo entregues, diz, propostas incompletas com falhas de informação e explicações carentes de conteúdo. Além disso, Angela Leong quer ainda saber quantas propostas é que o Governo vai entregar nesta legislatura, e de que forma é que a Administração vai evitar “casos urgentes”.
Hoje Macau BrevesUSJ | A arte nos sons do quotidiano “Compor com paisagens sonoras – Capturar e analisar o som urbano para uma interpretação musical crua” é o nome da palestra que terá lugar no auditório da Universidade S. José a 20 de Maio às 18h30. Promovida pela Faculdade das Indústrias Criativas desta instituição, a palestra é presidida por José Alberto Gomes e pretende abordar a importância do som ambiente na cultura contemporânea, representado para o orador também a sua “imagem”. Será aqui apresentado o projecto de pesquisa de José Alberto Gomes, que terá surgido do desejo em encontrar paisagens sonoras como fonte de projectos artísticos usando para tal o estudo da captura e catalogação dos sons que nos rodeiam bem como a sua descrição ecológica. Tendo como foco principal o uso dos mesmos, a proposta é a reinterpretação artística do material sonoro e a sua influencia no quotidiano. José Alberto Gomes é formado em Composição pela Escola Superior de Música, Artes e Espectáculo do Porto e tem desenvolvido trabalho e investigação na área das possibilidades sonoras. Dedicado ao estudo da tecnologia musical e da sua aplicação ao teatro, filmes ou instalações, o autor nutre de um interesse especial na busca de novas formas e lugares no mundo do som. A entrada é livre.
Flora Fong Manchete SociedadeCanídromo | Debate mostra concordância face a encerramento [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m debate convocado pela Lótus TV sobre os galgos mostrou que residentes, moradores e membros de associações estão a favor do encerramento do Canídromo. O debate contou com a presença de Albano Martins, presidente da ANIMA – Sociedade Protectora dos Animais. A televisão convidou a Associação de Jogo Responsável e a União Geral das Associações de Moradores de Macau (Kaifong), que consideram que a melhor opção é o encerramento do espaço para que este não afecte mais os moradores e possa ser utilizado para outro tipo de infra-estruturas. Albano Martins passou no canal um som gravado por moradores numa manhã na zona do Canídromo, onde se prova que o ruído atingiu níveis tão altos que a própria Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) confirmou que faz com que os moradores não consigam dormir. Albano Martins voltou a referir que as pistas de corrida são antigas e provocam muitos acidentes, relembrando ainda que cerca de 30 galgos são enviados para a eutanásia mensalmente. A ANIMA frisou ainda as más condições a que os galgos estarão sujeitos. Sam Keng Wan, chefe do Departamento de Assuntos Sociais dos Kaifong, mostrou-se surpreendido com as afirmações porque, diz, “não ouviu muito falar sobre as más condições dos galgos”, mas sim do ruído e do mau cheiro que “geram muitas queixas dos moradores”. O responsável relembrou ainda o resultado de um inquérito feito no final do ano passado pelos Kaifong que mostra que metade de entre 900 moradores inquiridos espera o fecho do espaço da Yat Yuen ou a mudança deste para outro sítio, enquanto que 35% preferiam que o local se transformasse num local de habitação pública. Dinheiro que não chega Mais uma vez, Albano Martins voltou a relembrar que o Canídromo paga menos 15% de impostos do que qualquer outra operadora de jogo, o que já levou o Governo a perder milhões de patacas em rendimentos. Por exemplo, no ano passado, as receitas de todo o ano foram apenas o que é ganho pelos casinos em quatro horas. O responsável dos Kaifong frisou que o inquérito mostra que o Canídromo “não ajuda o turismo de Macau” nem faz Macau ganhar dinheiro. “Será que o Canídromo contribui na verdade? Visitámos o espaço num fim de semana descobrimos que apenas cem pessoas entraram lá, a maioria idosos ou pessoas de meia idade. Havia turistas mas apenas ficaram meia hora”, disse. Sam Keng Wan considera que qualquer tipo de apostas na comunidade afecta os idosos e adultos, pelo que devem sair dos espaços com habitação, como aliás foi prometido pelo Governo. Para Billy Song, director da Associação de Jogo Responsável, as “fracas” receitas do Canídromo não lhe dão o direito de ocupar um espaço público tão grande em Macau. O responsável defende que existe uma necessidade urgente de usar melhor o terreno e sugere a reconstrução de um edifício com instalações públicas ou para transportes. Sam Keng Wan mostrou ainda receio de que o Governo não consiga negociar com a Yat Yuen este ano, depois de ter renovado até Dezembro a concessão, uma vez que ainda não saiu o estudo encomendado pelo Governo para justificar o encerramento. Já Billy Song quer que o Governo se prepare bem já neste momento, não pensando apenas nos problemas “quando o contrato estiver quase a expirar”. Ouvintes que ligaram para o programa disseram concordar com o encerramento do espaço, sendo que um deles referiu que o local poderia transformar-se num museu sobre as corridas de galgos. Albano Martins defendeu ainda que, assim que o Governo decida o fecho do espaço, a ANIMA pode ajudar a enviar os galgos para outros países dentro de um ano. Isso porque em Hong Kong, Austrália e Estados Unidos já foram feitos pedidos de adopção de animais do território.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeResidentes pedem reabilitação urgente da zona norte do território Chui Sai On deixou uma promessa no recente Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM: reabilitação urbana, que vai ser feita até 2020, com prioridade para a zona norte. Quatro residentes contam como é viver numa área com a mais alta densidade populacional do território, onde os edifícios estão degradados e onde há muito pouco para fazer [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]zona norte já não é o que era e, ao mesmo tempo, continua a ser o que sempre foi, com a agravante de que os anos têm passado por ela. Apesar dos novos condomínios que têm surgido na Areia Preta com piscina, jardins, ginásio e parques de estacionamento, a verdade é que ao lado continuam a existir velhos prédios onde vivem famílias com baixos rendimentos. Há até novos projectos culturais a nascer em muitos edifícios industriais vazios e foi criado, há um ano, o Centro de Design de Macau numa antiga fábrica da Areia Preta. Mas nos bairros da Ilha Verde, Iao Hon e Toi San persistem problemas sociais e as velhas áreas habitacionais. Hoi, Iong, Cheong Kai e Samantha são de diferentes gerações, mas todos vivem e trabalham na área de Toi San, bem perto das Portas do Cerco. Os mais velhos já não se imaginam a sair dali, apesar de viverem em casas degradadas. Os mais jovens ambicionam sair para outras áreas de Macau quando deixarem a casa dos pais. Ao meio-dia, Hoi está sentado com o seu amigo Cheong num jardim na zona de Toi San e assume: “estou habituado a viver aqui”. “Uma vez tentei ir viver para a Taipa, mas é muito caro”, contou ao HM. Hoi pode ser considerado um idoso com sorte: mora num prédio com elevador, o que lhe permite sair de casa com mais facilidade. Nem todos os vizinhos podem dizer o mesmo, já que o espaço habitacional de Toi San continua a ser marcado por prédios degradados de cinco andares construídos nos anos 70. Quando questionamos Hoi sobre aquilo que o Governo deve fazer para reabilitar a zona norte, este pede novos edifícios que consigam manter o sentido de comunidade. “Aqui há muitos edifícios de cinco andares, então se for construído um edifício maior todos podem ficar juntos e isso será melhor para os moradores. Quando construírem aqui espero que façam isso em vez de construírem de novo prédios mais baixos. A renovação dos prédios já devia ter sido feita porque agora pode ser mais caro. Se não for feito agora há risco dos edifícios caírem”, defendeu. Uma zona suja Iong vende incenso no mercado de rua ali perto e duvida que Chui Sai On consiga cumprir a promessa que deixou no seu Plano Quinquenal do Desenvolvimento da RAEM. “Não gosto de viver aqui, porque é tudo muito sujo. Há pessoas a mais a viver aqui. Edmund Ho não conseguiu mudar esta zona e Chui Sai On já vai no segundo mandato e ainda não fez nada. Até eu morrer não sei se consigo ver uma mudança nesta zona”, contou a mulher que faz dos incensos o seu negócio. O que faz mais falta numa zona marcada por anos de desleixo e ausência de manutenção dos edifícios e espaços públicos? “É preciso mais jardins, há poucos edifícios novos aqui, estes têm mais de 40 anos. É urgente renovar isto porque há muitos ratos a subir pelas escadas e isso afecta muito as pessoas que vivem aqui.” Umas bancas mais à frente está Cheong Kai, que vende peixe seco. Há dez anos que tem o seu negócio em Toi San, mas vive na Areia Preta. “Trabalho aqui há dez anos e assisti às mudanças nesta zona, porque antes havia muito tráfico de droga aqui e prostituição também. Agora está melhor, está mais calmo.” Para ela, a reabilitação da zona norte deve passar pela reconstrução de novos edifícios, de preferência de habitação pública. “Quero mais habitação pública aqui, mesmo nestes prédios o preço é de dois milhões por fracção, o preço é muito alto e os jovens não conseguem comprar casa. A reabilitação deve passar pela construção de habitação pública”, referiu Cheong Kai. O seu filho está na lista de espera para obter uma fracção económica. Ainda assim, a vendedora faz elogios ao Chefe do Executivo. “Acho que Chui Sai On está a fazer um trabalho melhor e está mais preocupado com os residentes, comparando com o anterior mandato.” Samantha é uma jovem que está prestes a licenciar-se em Turismo pelo Instituto de Formação Turística (IFT) e mora com os pais num apartamento em Toi San. Também ela gostaria de sair dali um dia. “Estou a pensar mudar para outra zona, por causa da qualidade de vida. Mais longe do que isso, estou a pensar mudar-me para Macau mas não para tão longe. Penso que os meus vizinhos não gostam muito de viver nestas zonas, na maioria são famílias pobres e penso que gostariam de sair daqui e gostariam de aumentar os seus salários. Não podem mudar, não têm dinheiro para isso”, assegura. O que pode então o Executivo fazer para modificar a zona? “Há muito lixo nestas ruas e há muitos edifícios velhos. O Governo poderia reconstruir ou recuperar. Depois há a questão da segurança, porque a zona norte é muito perto da fronteira com a China e vemos que há muitos turistas a entrar aqui todos os dias. Preocupo-me com as questões da segurança, porque muitas vezes oiço que há aqui tráfico de droga e casos de roubo”, referiu Samantha. “O Governo poderia fazer um novo planeamento e reconstruir muitas das áreas. Deveria definir a zona norte em várias áreas e dar apoio para a reconstrução dos prédios antigos”, rematou a jovem. “O trabalho de comunidade é muito importante” Poucos conhecerão a zona norte e os seus problemas melhor do que Paul Pun, secretário-geral da Cáritas. É nesta área que vivem as famílias com baixos rendimentos e com problemas sociais, sendo que muitas delas recorrem aos serviços da organização. Contactado pelo HM, Paul Pun alerta para a necessidade de reabilitação que continue a unir as pessoas. “O Governo poderia criar mais instalações recreativas. Em segundo lugar há que melhorar as condições de espaço e do ambiente, há que haver uma preparação psicológica para essa mudança, porque se essas pessoas tiverem de mudar para outras casas têm de saber para onde vão mudar. Aqui o trabalho de comunidade é muito importante para estas pessoas”, assegurou. Paul Pun alerta ainda para o perigo que é viver em muitas das casas, como aquelas que existem em Toi San. “Os prédios de cinco andares estão deteriorados e em muitas áreas é inseguro viver. Penso que dentro de cinco anos aquelas casas vão ficar ainda piores, porque foram construídas nos anos 70. Se o Governo quer mudar esse ambiente precisa de construir um novo ambiente habitacional. Muitas dessas pessoas gostariam de viver noutras zonas, mas também há quem queira ficar. Aí temos de lhes dar mais opções na mesma zona, para que possam ficar na mesma área.” O secretário-geral da Cáritas, que já foi candidato a um lugar de deputado para a Assembleia Legislativa pela via directa, alerta para as mudanças do tecido sócio-económico que têm vindo a ocorrer nos últimos anos. “Na zona norte vivem, na sua maioria, as famílias mais pobres. Mas hoje em dia as coisas estão diferentes, porque os ricos e os pobres já vivem na mesma área. Os mais ricos vivem em prédios com todo o tipo de infra-estruturas, têm piscinas, jardins. Há grandes diferenças entre esses grandes prédios e o resto da sociedade. Tem de haver um trabalho de comunidade para os que são mais ricos e para os que não são tão ricos. Claro que o Governo tem de dar prioridade aos que não têm tão boas condições económicas e criar espaços recreativos, sítios para fazerem as suas compras, mais mercados, com bons serviços. Na zona norte devia haver mais jardins, os jardins não são grandes o suficiente. No novo planeamento não podemos pôr simplesmente grandes edifícios, temos de reservar espaço para parques e jardins”, acrescentou Paul Pun. Falta o Plano A arquitecta Maria José de Freitas assume “conhecer bem a zona norte da cidade”, os seus “constrangimentos” e a falta de espaços verdes e zonas onde as pessoas possam viver. “O que vejo e assisti nos últimos anos foi um incremento da parte de construção. Quando ouvi falar dos aterros da Zona A parecia que essa área iria complementar a falta de espaços verdes que deveriam ser proporcionados à população em alternativa aos constrangimentos do dia-a-dia. Encontramos vários pontos onde o Governo poderia dinamizar esses casos”, apontou ao HM. Contudo, Maria José de Freitas lança o alerta: sem um Plano Director será difícil fazer um planeamento integrado na zona norte. Aquando da apresentação do Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM, o Executivo admitiu que antes de 2020 esse Plano Director poderá estar feito. “Falta articular uma vontade para que essas zonas verdes existam. Só um Plano Director é que pode articular tudo da melhor forma, ele não existe. Então vão-se fazendo coisas avulsas e a população continua a ficar carente de espaços verdes”, apontou a arquitecta. Kaifong | Edifícios antigos no Iao Hon são uma “bomba” O chefe da Comissão de Assuntos Comunitários da União Geral das Associações dos Moradores de Macau (Kaifong), Chan Ka Leong, realizou uma visita aos bairros do Antigo Hipódromo Areia Preta e Iao Hon, juntamente com a Associação de Confraternização dos Moradores do Bairro. Segundo o jornal Ou Mun, as associações apelam ao Governo que resolva os “potenciais perigos” existentes e que implemente um calendário para a renovação urbana. As associações visitaram vários edifícios antigos no bairro do Iao Hon, tendo verificado que a maioria dos prédios tem problemas graves como a queda de cimento e degradação da estrutura interna. O jornal refere que em Abril houve incidentes que causaram feridos na rua. Os Kaifong realizaram ainda uma visita a uma casa de um morador com 90 anos. O residente, de apelido Ho, disse que há muitos ratos no edifício, que mordem os moradores e as roupas. Ho referiu que o ambiente é “mau” com frequentes infiltrações de água e o bloqueio das canalizações. Chan Ka Leong criticou o facto de muitos edifícios antigos terem falta de reparação e manutenção, o que causa vários perigos e insegurança. O responsável diz que os estes prédios são como “bombas” para a comunidade e não devem merecer a ignorância do Executivo. Chan Ka Leong defende ainda que o Governo deve reforçar a fiscalização dos edifícios e que leve a cabo reparações, mesmo que não seja possível contactar os proprietários.
Filipa Araújo SociedadeComissão de Turismo e Lazer assume coordenação de Plano Quinquenal [dropcap style=’circle’]É[/dropcap]a Comissão para a Construção do Centro de Turismo e Lazer, presidida por Chui Sai On, Chefe do Executivo, que vai ficar com a responsabilidade de coordenar e acompanhar a execução do Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM. O anúncio foi feito por Lei Ngan Leng, assessora do Gabinete do Chefe do Executivo, que explicou, em comunicado, que serão criados “grupos de trabalho especializados que irão efectuar o acompanhamento e a materialização do plano”, sendo que ainda vão ser auscultadas as opiniões “dos peritos e académicos”, bem como “a ponderação da fiscalização e avaliação por parte da população”. No passado domingo, o Gabinete de Estudos das Políticas, responsável pelos trabalhos da recolha de opiniões relativamente ao Plano Quinquenal, reuniu com a União Geral das Associações dos Moradores de Macau, a Associação Geral das Mulheres de Macau, a Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau e a Federação da Indústria e Comércio das diversas zonas do território. Durante a sessão de recolha de opiniões alguns representantes “traduziram o desejo de ver o Governo estudar a criação do mecanismo de fiscalização do Plano Quinquenal e de revisão da sua execução”. Para os representantes é preciso criar indicadores de execução mais “meticulosos” e criar uma calendarização dos trabalhos. Foi ainda apontada a necessidade de elaborar legislação contra o monopólio e que proteja os direitos e interesses dos consumidores. Outros aperfeiçoamentos As atenções foram também focadas no apoio e promoção do desenvolvimento das pequenas e médias empresas (PME), para equilibrar o desenvolvimento das actividades extra-jogo por parte das concessionárias e o espaço de sobrevivência destas empresas. Num comunicado à imprensa, o Governo explica ainda que as associações apresentaram sugestões relativamente ao aperfeiçoamento das políticas dos recursos humanos e à consolidação do mecanismo de regresso dos quadros qualificados do exterior, dando prioridade à formação dos quadros qualificados das indústrias emergentes. Reforçar o controlo de veículos, aperfeiçoar as políticas de gestão de transportes e a promoção de formas de deslocação amigas do ambiente foram ainda pontos discutidos na sessão.
Joana Freitas Manchete PolíticaRegime de Construção | Revisão de textos na “íntegra” volta a atrasar revisão Mais de 30 anos, duas consultas públicas e dois anos depois do prazo inicial para entrar em processo legislativo, o Regime Jurídico de Construção Urbana continua sem data para entrega à AL. A DSSOPT diz estar a rever os textos na íntegra novamente devido a “complicações”. Sabe-se que a lei vai “estabelecer prazos mínimos de garantia da qualidade das obras”, mas não são especificados quais [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo está a rever totalmente os textos do Regime Jurídico da Construção Urbana e as Normas da Natureza Administrativa do mesmo Regime, mas continua sem data para apresentar os diplomas à Assembleia Legislativa (AL). Numa resposta à deputada Kwan Tsui Hang, o director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) fala de complicações e não especifica se o prazo para a qualidade das obras vai ser mais longo que cinco anos – uma das razões que motivou a revisão. “Dada a complexidade do conteúdo e a amplitude da proposta de lei do Regime Jurídico da Construção Urbana e do projecto das Normas de Natureza Administrativa [desse] Regime, com o objectivo de aperfeiçoar os respectivos textos, a [DSSOPT] está a verificá-los novamente na íntegra e a proceder às devidas alterações”, começa por explicar Li Canfeng. O director do organismo diz ainda que só depois deste trabalho os documentos revistos vão ser enviados à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça, “para se proceder aos trabalhos de análise jurídica”. Historial longo O Regime foi aprovado há mais de 30 anos, como relembra Kwan Tsui Hang na interpelação entregue ao Governo, onde refere ainda que o diploma “já não se coaduna com as necessidades do desenvolvimento social”. Em 2009 e 2010, o Executivo lançou duas consultas públicas sobre o Regime, constantemente admitindo a necessidade de revisão deste. Em 2014, e depois de muita insistência dos deputados, o director substituto da DSSOPT, na altura Shin Chung Hong, avançava que na primeira metade de 2015 deveria arrancar o processo legislativo. Um dos principais problemas com a desactualização do Regime prende-se com o facto de os construtores terem de dar apenas uma garantia de cinco anos para as fundações e estruturas principais dos edifícios. O Governo ainda sugeriu o aumento deste prazo, tendo depois decidido por mantê-lo por dez anos, naquilo que foi “uma decisão que nunca foi justificada junto do público”, como referiu Kwan Tsui Hang. A deputada dá como exemplos situações não só em edifícios privados, mas também na habitação pública, como a queda de azulejos, enferrujamento das canalizações e fendas nas paredes. E quer saber se vão ser incluídos prazos de garantia obrigatórios maiores que o actualmente estipulado e se os proprietários serão obrigados a reparar eventuais construções sem qualidade. Li Canfeng é vago na resposta. “O acabamento das paredes exteriores e as paredes não estruturais não são consideradas estruturas principais. A proposta de lei irá estabelecer os prazos mínimos de garantia da qualidade das obras, mas as questões de pormenor devem constar nos contratos de adjudicação de obras e de compra e venda de fracções”, explica o director. Li Canfeng diz ainda que dentro deste prazo de garantia o construtor assume a responsabilidade de prestar o serviço de manutenção, mesmo que o dono da obra seja substituído. Para quando? A entrega dos regimes revistos ao hemiciclo continua sem data, com o director da DSSOPT a dizer que vai “submeter com a maior brevidade possível” a proposta de lei à apreciação do Conselho Executivo. Só depois deste passo é que o documento poderá dar entrada na AL. “Vamos envidar esforços para submetê-los imediatamente à discussão” do hemiciclo, promete Li Canfeng. Já Kwan Tsui Hang relembra que a sessão legislativa vai terminar em breve sem que este diploma tenha chegado às mãos dos deputados.
