Leonor Sá Machado Manchete SociedadeEcologia | SJM está disponível para aderir a shuttle bus eléctricos Ambrose So concorda com a introdução de shuttle bus eléctricos na frota dos casinos e é apologista de políticas que melhorem a qualidade do ambiente [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Sociedade de Jogos de Macau (SJM) está aberta à ideia de substituir a sua frota de shuttle bus por automóveis eléctricos. A confirmação vem do director executivo da empresa, Ambrose So, que garantiu ao HM que a SJM “está aberta para pensar em novas ideias de ajudar o meio ambiente”, incluindo implementar shuttle bus ecológicos. “Claro, estou mais do que aberto à ideia e até já se ofereceram para me dar um carro para experimentar”, disse, acrescentando que é, aliás, oportuno fazê-lo. “Macau tem condições para implementar, nas empresas de Jogo, o uso de shuttle bus eléctricos. É uma terra pequena e a única coisa que é preciso é resolver o problema da demora no tempo de recarregamento das baterias”, explicou Ambrose So. Em declarações ao HM na abertura do Fórum sobre Energias Verdes, So adiantou, no entanto, que estava ali presente um especialista que já sabia como resolver esta problemática. Estes veículos podem então ser recarregados em 20 minutos e andar até 180 quilómetros por hora. Questionado sobre o que é necessário para que esta ideia passe do papel à prática, o líder da SJM fala de “colaboração entre entidades privadas e o Governo” e diz que “as operadoras vão ter que aderir a isto um dia”. Na opinião de Ambrose So, os actuais shuttle bus são “poluentes”. Agora partirá apenas dos utilizadores em aceitar a ideia, dos responsáveis pelo fornecimentos dos carros em aderir à política e dos casinos em substituir a frota. A cor da esperança “Proteger o globo é uma responsabilidade de todos nós, tudo isto é essencial para preservar o planeta”, disse Ambrose So. O responsável vai mais longe e prevê mesmo que o sector das energias renováveis se torne, num futuro próximo, “uma das grandes economias emergentes”, algo que justifica com a premente necessidade de apostar numa melhoria da qualidade do ar e da vida dos cidadãos. “Penso que a China tem vindo a esforçar-se bastante, mas também a poluir bastante por ser uma das maiores potências mundiais. Estão é a perceber agora que isto é insustentável a longo prazo e por isso acredito que vão seguir as guias às quais se comprometeram”, acrescentou ao HM. Questionado sobre se acredita que a China vai mesmo ser capaz de cumprir tudo isto, o director executivo apenas lançou um “tem mesmo que o fazer”. Os painéis que ontem deram início ao Fórum sobre Energias Verdes – que decorre até hoje no Sands Cotai – focaram-se no uso do carvão, de luz solar e outras energias. O Fórum vem precisamente na linha da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP21), que teve lugar em Paris. Em cima da mesa estiveram vários problemas, nomeadamente a poluição provocada pela China e a assinatura de um acordo onde vários países deixaram a promessa de contribuir para um futuro mais verde.
Joana Freitas SociedadeMacau poderá integrar lista de cancros mais comuns em países desenvolvidos [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]Macau poderá vir a ser incluído no mapa dos locais com cancros mais comuns em países desenvolvidos. A análise foi feita por Roberto Zanetti, presidente da Associação Internacional de Registos de Cancro, que esteve em Macau para uma reunião com o Chefe do Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde, Lam Chong, e os representantes do Núcleo de Prevenção de Doenças Crónicas e Promoção de Saúde. Segundos os dados entregues ao responsável, o cancro do cólon e da mama já se tornaram nos principais cancros em Macau e, ainda que o trabalho de prevenção e tratamento de cancro tenha sido “elogiado”, Zanetti assegura que existe uma tendência de que Macau “passe a fazer parte do mapa de cancros dos países desenvolvidos”. Os tipos de cancro mais comuns nesses países são o do fígado e do estômago, que também integram a lista dos que mais acontecem em Macau. “[Os dados] demonstram que o mapa de cancros de Macau [ainda] detém características dos países em desenvolvimento, todavia, Zanetti elogiou Macau devido às altas taxas de sobrevivência dos principais cancros no prazo de cinco anos, revelando que o nível de prevenção e tratamento de cancro em Macau atinge um nível internacional avançado”, pode ler-se num comunicado dos Serviços de Saúde. Macau conseguiu, por isso mesmo, incluir-se na última publicação de “Incidência de cancro em cinco Continentes (CI5)”, um sistema utilizado em diversas regiões mundiais para efeitos de vigilância da situação epidemiológica do cancro durante cinco anos consecutivos.
Leonor Sá Machado Manchete PolíticaRendas | Projecto tem lacunas e beneficia sector comercial, diz assessoria da AL As alterações à Lei do Arrendamento, agora em discussão em sede de Comissão da AL, deixam muitas dúvidas aos assessores do hemiciclo, que se questionam acerca da falta de coerência de alguns pontos [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]projecto de Lei do Arrendamento – aprovado na generalidade pela Assembleia Legislativa (AL) em Novembro passado – tem falhas que devem ser remediadas e exerce um claro benefício ao sector comercial. Isso mesmo consta de um relatório redigido pela assessoria da AL e a que o HM teve acesso. De entre a série de lacunas do projecto, sublinham-se os privilégios para os inquilinos de espaços para fins comerciais, da estatística pela qual a actualização das rendas se deve reger ou o excesso de alterações na lei no que às cláusulas de locação diz respeito. Em primeiro lugar, os assessores começam por pedir aos deputados que melhor esclareçam aquilo que realmente se pretende com o projecto de lei. É que, no seu entender, o sistema proposto não está “inteiramente claro” na natureza do documento. O segundo ponto refere-se à escolha, pelos nove deputados que se chegaram à frente com o projecto, de usar o Índice de Preços no Consumidor (IPC) para determinar o valor da actualização das rendas. “Não parece fazer muito sentido recorrer ao IPC e ao mesmo nível ter em consideração um dos subsectores [habitação e combustíveis] para o apuramento do IPC”, lê-se na nota informativa. Os assessores sugerem mesmo que a actualização seja baseada no “valor dos imóveis” constante das estatísticas dos Serviços de Finanças, justificando que as rendas são estabelecidas de acordo com o valor das propriedades. Outra das lacunas apresentadas tem que ver com a abrangência desnecessária das alterações. Os assessores temem que mudanças relativas à arbitragem mexam com o regime de locação. Este abrange não só o arrendamento como o aluguer de bens. “Será que não se está a extrapolar o objecto do projecto de lei?”, questionam. Renovar ou refazer? Novo obstáculo surge no capítulo referente à renovação dos contratos de arrendamento. A legislação local implica a assinatura consecutiva de contratos anuais e não a renovação do primeiro. Ou seja, tal política faz com que o senhorio tenha liberdade para, como entender, aumentar o preço da renda no início de cada novo ano de contrato. À luz da lei e como frisam os assessores, a cláusula de actualização dos valores das rendas deixa de fazer sentido, a não ser que seja alterado o estatuto contratual: “coisa diferente seria estatuir, nestes casos, uma presunção legal de renovação de contrato e não sucessão de contrato. Mas o projecto de lei não o faz”. A solução parte então da 3.ª Comissão Permanente da AL, que deve incluir esta medida no projecto. “Um novo contrato não tem que estar sujeito ao coeficiente precisamente porque se trata de um novo contrato. Não há uma actualização da renda porque há um novo contrato e nada impede o senhorio de fixar uma renda num valor superior àquele que resultaria da aplicação da actualização”, escreve a assessoria. Garantias aos grandes A presente proposta está, de acordo com o mesmo colectivo, a funcionar em benefício dos proprietários, mas também do sector comercial da região. Aos proprietários acaba por lhes ser garantido o pagamento de rendas mais elevadas do que aquelas que o mercado sugere. A assessoria nota ainda que o documento não só exclui propriedades como parques de estacionamento, como ainda privilegia os arrendatários de espaços comerciais. A alteração propõe a abrangência de apenas três tipos de imóveis na proibição de denúncia e os parques de estacionamento ficam de fora. “Isto enfraquece as garantias concedidas pelas leis aos arrendatários de imóveis com outras finalidades”, sublinham. Problema é também a diferença que o projecto faz entre imóveis para fins habitacionais e fins comerciais. A assessoria entende mesmo que tal não respeita o princípio da igualdade, mas esta poderia até ser positiva se funcionasse em benefício da sociedade. “Acontece é que essa desigualdade assenta numa diferenciação que beneficia empresários/empresas e profissionais liberais em vez de famílias. Beneficia-se o espaço de negócios a que o risco comercial é inerente ao invés de se beneficiar a habitação como centro vital de interesses da vida dos cidadãos e das famílias”, começam por esclarecer. Assim, os profissionais entendem que “não parece ser uma desigualdade para fomentar uma igualdade”, mas sim “uma desigualdade que fomenta a desigualdade”. Ontem teve lugar a primeira reunião da Comissão da AL para discutir esta matéria e o presidente do colectivo, Cheang Chi Keong, deixou desde logo claro que o processo vai ser moroso por se “tratar de uma lei complexa”. Por isso mesmo, diz, a Comissão ainda vai demorar algum tempo até que possa voltar a discutir o diploma em plenário. que pretende alterar o regime jurídico de arrendamento previsto no Código Civil, apresentado por iniciativa de um grupo de nove deputados. Além disso, a Comissão diz ter de estudar o relatório da assessoria da AL. Consulta pública até Fevereiro A Comissão encarregue de analisar a lei lançou uma consulta pública sobre o diploma, para determinar a vontade da população. Esta teve início ontem e acaba em Fevereiro, sendo consultados os habitantes, mas também associações e instituições do Governo.
Carlos Morais José EditorialÀ espera do Vento Norte [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Cimeira de Paris sobre o clima terminou com um acordo no qual a China desempenhou um papel fundamental. É nestes momentos globais que o País do Meio se afirma como parceiro incontornável e disposto a assumir as suas responsabilidades, enquanto maior poluidor e segunda maior economia. Para crescer, a China exagerou. Compreende-se mas agora é tempo de voltar atrás e verificar o que é ainda possível salvar de duas décadas de um capitalismo tão selvagem como o da Revolução Industrial – a mesma que deu origem ao smog, fenómeno que hoje afecta as cidades chinesas como no século XIX afectava as cidades inglesas. Mas a China acordou e parece ter vontade de se curar da febre de crescimento, cujas doenças colaterais estão a afectar de forma séria a sobrevivência condigna de milhões de pessoas. Hoje a questão da poluição é um tema nacional, que exige, para recuperar dos excessos cometidos, um empenhamento de todos, sob pena de redundar num fracasso. Nesta contexto, é óbvia a pergunta: que papel poderá a RAEM desempenhar? A resposta mais evidente seria: dotada de um orçamento várias vezes superior ao de qualquer cidade chinesa (per capita, entenda-se), Macau teria a obrigação de ser pioneira na questão ambiental. Mas é isso que por aqui vemos? Muito pouco ou quase nada. Macau não recicla, não limita o uso de sacos de plástico, não existe legislação para a circulação de veículos eléctricos, os transportes públicos e os autocarros dos casinos são extremamente poluentes, etc., etc.. Obviamente também, a segunda pergunta seria por quê? Vale a pena perguntar. Todos sabemos a resposta. Para a riqueza de meia-dúzia – e pela inércia dos que nos governam, incluindo os deputados – sofre a população e compromete-se o futuro, para além de não se desempenhar o papel patriótico de mostrar novos caminhos ao país. É pena mas é assim. Até que um vento forte sopre de Norte e afaste da cidade esta incómoda poluição, continuaremos a respirar este permanente fedor que dificulta a respiração e, talvez, no limite, impeça a cidade de verdadeiramente crescer.
Leonor Sá Machado Manchete PolíticaJustiça | Governo avança com lei para cooperação com a China [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]stá pronto o regime que vai permitir à China e a Macau entregar infractores em fuga, transferir condenados e executar sentenças. O Executivo garante que vão ser respeitados os padrões internacionais O Governo terminou a proposta de lei que visa a assistência judiciária inter-regional, neste caso com o continente, e assegura que vão ser cumpridos padrões internacionais. A ideia é que possam ser cumpridos quatros pontos em matéria penal: entrega de infractores em fuga, execução de sentenças penais, transferências de condenados e transmissão de processos. De acordo com um representante da Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional (DSRJDI), esta legislação pretende facilitar os trâmites relacionados com a condenação de residentes da RAEM na China e vice-versa. O mesmo responsável sublinhou, no entanto, que tudo vai seguir as normas internacionais, tais como a da dupla punibilidade. “Se um residente de Macau for infractor num outro país, mas não for considerado criminoso em ambos os sítios, não se aplica dupla punibilidade e por isso este não é condenado”. De notar é ainda a obrigação – imposta neste mesmo projecto – de uma análise prévia, pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI), de cada caso que chega por via desta lei de assistência judiciária. Questionado quanto a este critério, o porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng, sublinhou que cada caso é um caso e todos deverão passar pelo crivo do TSI. No entanto, os representantes não foram claros quanto à eventualidade desta lei vir a ter efeitos retroactivos no sentido de se levarem às barras dos tribunais fugitivos de Macau na China e chineses na RAEM. “Não estabelecemos [o projecto] com base num determinado caso”, respondeu o responsável da DSRJDI. A aprovação desta legislação surge como uma estreia no campo dos acordos penais entre Macau e outras regiões ou países. Até agora foram, segundo Leong Heng Teng, estabelecidos cinco acordos de assistência judiciária entre a RAEM, a China e Hong Kong. Quatro destes são em matéria civil e comercial e um outro em matéria penal, em alguns casos. “Desde a entrada em vigor deste acordo, o Governo da RAEM já procedeu à transferência de mais de 45 pessoas condenadas para cumprirem pena na RAEHK”, informa o porta-voz do Conselho Executivo. A proposta de lei segue agora para análise pela Assembleia Legislativa.
Joana Freitas Manchete SociedadeMagistrados | MP vai “discutir” questão de regresso com autoridades O MP vai discutir com Portugal a questão de regresso de magistrados, mas de lá ainda não se ouviram quaisquer declarações sobre o caso [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Ministério Público (MP) assegurou ontem em resposta ao HM que vai discutir com Portugal a questão do regresso de magistrados portugueses em Macau ao país. Numa resposta que chegou tardia face ao pedido de esclarecimentos feito pelo HM na semana passada, o MP não adiantou pormenores sobre quando o irá fazer. “Com base no regulado pela Lei de Bases da Organização Judiciária e Estatuto dos Magistrados, o Ministério Público da RAEM irá discutir atempadamente com Portugal sobre este assunto”, pode ler-se na resposta, que não adianta, contudo, se Macau foi informado da decisão de Portugal anteriormente. A notícia avançada pelo HM na semana passada dava conta, recorde-se, que Portugal não está a renovar as licenças para que os magistrados possam exercer em Macau, fazendo com que não tenham outra hipótese se não o regresso ao país – isto porque também outras licenças e vias estão a ser negadas. Da parte de Portugal ainda não há – apesar das diversas tentativas do HM – um esclarecimento. O HM sabe que, além de Vítor Coelho, também Joaquim Teixeira de Sousa se terá de despedir de Macau em Agosto de 2016. Os outros dois magistrados estão na mesma situação, ainda que tenham outras vias que ainda lhes permitam cá ficar mais tempo do que Coelho e Teixeira. Já Macau garante querer magistrados portugueses por cá. “Existem quatro magistrados do Ministério Público de Portugal que estão a prestar serviço no Ministério Público da RAEM, dois dos quais vão voltar para Portugal no fim deste ano e em Agosto de 2016, respectivamente. Considerando a relação histórica entre Macau e Portugal, são bem-vindos os magistrados de Portugal para virem trabalhar em Macau”, pode ler-se. Em declarações à Lusa na sexta-feira, o presidente da Associação dos Advogados de Macau confirmou que há menos licenças emitidas e renovadas por Portugal para magistrados e funcionários públicos exercerem funções em Macau, o que considerou “um desastre” para a presença portuguesa na região.
Hoje Macau PolíticaAL | Deputados votam orçamento “que não é de austeridade” [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Assembleia Legislativa (AL) vota amanhã, na especialidade, a proposta de Lei de Orçamento para 2016, que “dificilmente se pode considerar de austeridade”, após uma análise relâmpago em sede de Comissão. A proposta de lei foi aprovada na generalidade, por unanimidade, a 25 de Novembro, e vai subir a plenário para a votação final, depois da análise pela 2.ª Comissão Permanente da AL, que lamenta ter disposto “de apenas oito dias úteis para efeitos de exame e emissão de parecer sobre um tão relevante diploma para a vida económica, financeira e social” da região. “Ora, um tal prazo revela-se relativamente curto, pelo que tendo em vista uma melhor apreciação e análise do orçamento por parte da Assembleia Legislativa, espera-se que no futuro o Governo venha a apresentar atempadamente os documentos relevantes para o efeito, nomeadamente o relatório intercalar de execução do Orçamento e mapas de controlo da execução do PIDDA (Plano de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração)”, refere o parecer sobre a lei. Segundo a proposta de orçamento para o próximo ano, o Governo espera receitas de 103.251 milhões de patacas – menos 13,9% face ao orçamento rectificativo de 2015 – e despesas na ordem de 85.038 milhões de patacas – mais 1,5% –, pelo que prevê encerrar 2016 com um saldo orçamental positivo de 18.213 milhões de patacas. Apesar de os valores serem mais modestos do que os relativos a este ano, os deputados da 2.ª Comissão Permanente da AL rejeitam a ideia de “austeridade”, termo que tem vindo a ser utilizado pelo Executivo para se referir à aplicação de medidas definidas para quando a média mensal das receitas do jogo fica abaixo dos 20 mil milhões de patacas. “A decomposição da despesa proposta para 2016 revela que dificilmente se pode considerar o presente orçamento proposto como um orçamento de ‘austeridade’, dado que se as despesas de investimento público se mantivessem ao nível do ano anterior – o que até teria efeitos positivos no crescimento económico -, a despesa do Governo cresceria 4,5%, ou seja, aumentaria sensivelmente ao ritmo da taxa de inflação expectável”, lê-se no parecer. Os dez deputados da 2.ª Comissão Permanente da AL notam ainda que “para 2016 não existem previsões oficiais de crescimento económico e de outras principais variáveis macroeconómicas em Macau, não havendo também indicações estatísticas de que o processo de ajustamento em curso do nível das receitas brutas mensais arrecadadas com os jogos de fortuna ou azar em casino tenha estabilizado ao fim de vários meses de declínio”.
Tomás Chio SociedadeGabinete de Taipei em Macau nega problemas com estudantes [dropcap style=’circle’]L[/dropcap]u Chang-Shui, director do Gabinete da Delegação Económica e Cultural de Taipei em Macau, disse ao HM que a carta publicada por Sou Ka Hou na imprensa chinesa, a propósito de alegadas burocracias que prejudicam estudantes de Macau em Taiwan, não passam de uma “difamação”. Lu Chang-Shui considera que os estudantes têm de seleccionar a forma certa para se inscreverem no ensino superior da Ilha Formosa. “Temos o privilégio de ter estudantes de Macau a estudar no ensino superior de Taiwan, porque são alunos com boa personalidade e um bom comportamento. Mas eles têm de escolher a forma certa para se matricularem”, considerou. “O exame de admissão é só para os estudantes chineses ultramarinos, residentes de Macau com passaporte de Macau e aqueles que obtiveram o passaporte português antes da transferência de soberania. Quem tenha obtido o passaporte português depois de 1999 é identificado como um estudante estrangeiro e não precisa de participar no exame de admissão, podendo inscrever-se directamente nas universidades”, explicou Lu Chang-Shui ao HM. O responsável pelo gabinete acredita que os “estudantes devem ler os regulamentos com mais cuidado e compreender as instruções e, caso haja alguma confusão, podem consultar-nos”. Contudo, diz, os alunos devem “clarificar a sua identidade”. “Os nossos funcionários também verificam a identificação dos estudantes de Macau quando eles entregam as informações para o exame e as regras são explicadas de forma clara”, disse ainda Lu Chang-Shui. “Vamos auxiliar todos os estudantes que estudam em Taiwan que tenham o problema de identificação e o nosso departamento de educação está a rever a regulação para os estudantes chineses ultramarinos. Quando existir alguma revisão vamos dizer ao Governo da RAEM. Nunca pediríamos aos estudantes para abandonarem a sua nacionalidade portuguesa. Este tipo de rumor é fabricado e errado e é uma difamação para nós”, rematou o responsável. Sou Ka Hou, ex-presidente da Associação Novo Macau (ANM) e actual estudante de mestrado em Taiwan, publicou uma carta no Jornal do Cidadão onde refere que, devido aos problemas burocráticos, muitos estudantes acabaram por deixar os estudos superiores ou terão sido aconselhados a porem de lado o passaporte português.
Leonor Sá Machado Manchete PolíticaDroga | Penas aumentadas e utensílios com mais peso em tribunal O Governo quer aumentar as penas mínimas para os crimes de tráfico e consumo de droga. O Executivo quer ainda que os utensílios usados para o consumo possam servir para julgar o possuidor como consumidor, mas separa também por limites o que é considerado consumo e tráfico [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo quer aumentar as penas para crimes de tráfico e consumo de droga. Além disso, o Executivo quer acrescentar importância aos utensílios e equipamentos utilizados para consumir estupefacientes, como cachimbos, fazendo com que a apreensão destes materiais – se neles forem detectados resquícios de drogas – possam levar a uma condenação semelhante àquela que seria dada se o arguido tivesse sido detido com estupefacientes. “A proposta de lei sugere que se proceda, em simultâneo, à alteração da moldura penal do crime de detenção indevida de utensílio ou equipamento, fazendo com que essa pena corresponda à moldura penal do crime de consumo de droga após ter sido alterada”, explicou ontem Leong Heng Teng, porta-voz do Conselho Executivo. Estes são os pontos principais da revisão da Lei da Droga, ontem apresentados pelo Executivo. O aumento das penas é uma trajectória contrária àquela que se tem vindo a implementar em vários países europeus e até nos EUA, como defendem profissionais que lidam com casos diariamente, mas o Governo garante que tem um objectivo claro: fazer com que mais pessoas escolham a reabilitação, também possível para os consumidores apanhados. Actualmente, os condenados por pelo crime de consumo de droga podem ser detidos por um período máximo de três meses, mas o Governo quer agravar a pena de prisão até um ano. Já o tráfico passa do mínimo de três anos para cinco anos de prisão. Os limites foram alargados para, de acordo com responsáveis do Instituto de Acção Social (IAS) e do Grupo Especializado de Combate à Droga, fazer com que as pessoas optem pela estratégia de suspensão de pena de prisão para fins de abstenção da droga ao invés de preferirem o encarceramento. É que, segundo os mesmos representantes, estudos recentes indicam que a média de tempo de detenção é de apenas 1,9 meses, enquanto a de reabilitação é de um a dois anos. Questionada sobre a falta de sintonia desta medida com as recentemente adoptados por alguns países europeus, a responsável do IAS explicou que se trata de uma política de incentivo à recuperação e não de detenção. Fronteiras traçadas Nas introduções desejadas está ainda a de um limite respeitante à quantidade que cada pessoa pode ter de estupefacientes. Assim, o presente projecto teve em conta a realidade de Portugal e de Taiwan. No primeiro, cada pessoa pode ter consigo até dez vezes a dose diária autorizada para consumo antes que possa ser considerado tráfico. O documento segue o mesmo caminho, criando agora uma cláusula que separa, por números, aquilo que deve ser considerado consumo ou tráfico. “A proposta de lei sugere que seja introduzido um limite relativo à quantidade de droga no crime de consumo, isto é, mesmo que se preencha o pressuposto do crime de consumo de drogas, desde que o agente cultive, produza, fabrique, extraia, prepare, adquira ou detenha ilicitamente plantas, substâncias ou preparados (…) e que a sua quantidade exceda cinco vezes a quantidade constante à quantidade de cinco dias já não se aplica o crime de consumo de droga, considerando-se assim que se trata de crime de produção ou tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas”, esclarece a nota informativa do Conselho Executivo. A ideia da revisão é reforçar a legislação e o combate a este tipo de crimes, com base, referiu Leong Heng Teng, nos quadros legais em vigor em Taiwan, na China e em Portugal. Têm sido várias as vozes a advogar a necessidade de abandonar a teoria de censurar e deter os consumidores de droga, em prol de melhores políticas de sensibilização e reabilitação destas pessoas. A lei terá agora de ser analisada pela Assembleia Legislativa, para seguir para votação. AUMENTOS: Tráfico de droga – de três para cinco anos de prisão Consumo de droga – de três meses para um ano de prisão
Joana Freitas BrevesCorrupção | Wong Sio Chak promete punição “severa” O Secretário para a Segurança prometeu ontem que os funcionários da sua tutela envolvidos em casos de corrupção, como esta semana anunciado, vão ser “severamente punidos” caso se confirmem os actos alegados. Num comunicado, Wong Sio Chak assegura estar a prestar “grande atenção” à investigação do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), quer relativamente ao caso que envolve um inspector alfandegário na prática de um acto ilícito de corrupção passiva, quer relativamente a um chefe do Corpo de Guardas Prisionais do EPM que colaborou com um terceiro na oferta de vantagens ilícitas a um trabalhador da Função Pública. Wong Sio Chak assegura ser “intolerante” face a quaisquer actos violadores da lei e da disciplina e diz que ordenou aos dirigentes sob a sua tutela que “retirem conclusões do que vem acontecendo e que devotem grande atenção ao trabalho de construção do regime interno e do controlo de disciplina do pessoal”.
Flora Fong PolíticaForças de Segurança | Deputado questiona atraso da revisão de regimes [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]ak Soi Kun quer saber qual é o calendário concreto da revisão de dois regulamentos das Forças de Segurança de Macau que já deveriam ter entrado em processo legislativo. O deputado criticou também os processos de recrutamento que, diz, são demasiado lentos. Numa interpelação escrita, Mak Soi Kun lembrou que a tutela da Segurança prometeu a conclusão da revisão do Regime de Admissão e Frequência do Curso de Formação de Instruendos e do Regulamento de Uniformes das Forças e Serviços de Segurança em 2013, quando seriam entregues à Assembleia Legislativa (AL), sendo que, no entanto, em 2014 os planos mudaram, para que se pudesse recolher opiniões de agentes da área. Mak Soi Kun aponta, contudo, que o plano de trabalho das Linhas de Acção Governativa (LAG) para o próximo ano volta a falar do “acompanhamento” da revisão dos regimes. “A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau (FSM) gastou vários anos para preparar a revisão do regime e do regulamento, então em que fase está a revisão? Existe um calendário concreto?”, questiona. O deputado apontou ainda que “a demora nos processos de recrutamento tem sido motivo de crítica”, mas sem que o Governo avance com a revisão.
Filipa Araújo BrevesIPOR | Cooperação com Austrália para formação em Português Naquela que é a primeira cooperação entres as entidades da Austrália e de Macau, o Instituto Português do Oriente (IPOR) vai fazer formação a 15 docentes de Língua Portuguesa, que já leccionam em estabelecimentos de ensino públicos e privados de Sidney e Melbourne. O convite surgiu do núcleo de Ensino de Português no Estrangeiro (EPE) na Austrália e a formação estará a cargo da Coordenadora do Centro de Língua Portuguesa do IPOR, Liliana Inverno, e, em resultado das temáticas identificadas como prioritárias pelos docentes e pela sua estrutura de coordenação no local, incidirá na transposição dos referenciais de Português Língua Estrangeira (PLE) do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas para práticas pedagógicas concretas em sala de aula, ao nível da concepção do programa, de materiais e de actividades didácticas. O instituto pretende assim fornecer contributos adicionais à afirmação de Macau como âncora para a formação e o ensino da língua portuguesa nesta região do mundo, um objectivo da RAEM a que o IPOR pretende igualmente responder”, apontou a instituição em comunicado imprensa. Em Setembro passado, o IPOR realizou um Encontro de Pontos de Rede de Ensino de Português que reuniu docentes de Português em sete países na região do sudeste asiático.
Leonor Sá Machado Breves4G | Rede 3 lança serviço que abrange 90% de áreas exteriores A Rede 3 inaugurou ontem um serviço de 4G que abrange 90% das zonas exteriores do território, oferecendo uma velocidade de 112mpbs. Para já, a empresa disponibiliza planos a 98 patacas e uso ilimitado para os assinantes da rede. O preço das adesões variam de acordo com o volume de GB que se querem. Existem planos de 1GB, 2GB, 3,5GB, 6,5GB e ilimitados. Estes custam entre 98 e 598 patacas mensais e alguns disponibilizam mesmo serviços de dados móveis em Hong Kong. Neste momento, a cobertura abrange locais como o Porto Exterior, a Avenida Almeida Ribeiro e as zonas da Areia Preta e da Taipa.
Andreia Sofia Silva Ócios & Negócios Pessoas“Casa do Porco Preto”, restaurante | Vanda Rodrigues, co-fundadora São filhos da terra e decidiram regressar. A ideia? Criar um espaço onde os clientes possam degustar os produtos alimentares feitos nas quintas da família e sentir que estão em casa. Vanda e José Rodrigues criaram a “Casa do Porco Preto” para mostrar o melhor da comida portuguesa, mas com criatividade [dropcap style=’circle’]Q[/dropcap]uantos cheiros e sabores vindos das cozinhas das nossas avós e mães ocupam a nossa memória? Decerto todos recordam aquelas azeitonas, aquele pão quente, os enchidos ou a massa de pimentão saída do alguidar para a carne assada no forno. A “Casa do Porco Preto”, novo restaurante na Avenida Almirante Sérgio, na zona da Barra, pretende trazer essas memórias de volta a Macau. Cada cliente pode ter a certeza de que degusta carnes e ervas aromáticas, vinhos e azeites vindos directamente de quintas da região de Galveias, Ponte de Sôr, Alto Alentejo, como nos diz a co-fundadora do espaço. O novo restaurante português há muito que é um projecto de vida de Vanda e José Rodrigues. Mais do que macaenses, com família na China e em Portugal, os dois irmãos têm amor à terra que os viu nascer. Ao HM, Vanda Rodrigues contou que, na “Casa do Porco Preto”, tudo é caseiro e a fazer lembrar as suas tradições familiares. “Estávamos à espera do momento certo para abrir o restaurante. Mesmo com a história da nossa família queríamos agarrar mais a cultura portuguesa aqui em Macau. E foi por isso que, depois dos nossos estudos lá fora, decidimos regressar”, contou Vanda Rodrigues, que estudou em Portugal e no Reino Unido. Com as portas abertas desde Setembro, a “Casa do Porco Preto” mantém-se em período experimental até Fevereiro. “Queremos usar este período para sentir o feedback dos clientes, para ver se podemos mudar os pratos. A nossa visão não é só fazer pratos e receitas autênticas, também queremos apostar na criatividade”, explicou a co-fundadora do restaurante. Todos os meses os clientes têm ao seu dispor menus diferentes com algumas promoções. Sendo Dezembro o mês do Natal, a “Casa do Porco Preto” tem ainda para venda bolachas e o típico bolo-rei. “Queremos mostrar a história da nossa família e o amor que sempre foi dado aos animais e à natureza. Damos muita importância à família e queremos que os clientes venham aqui e consigam sentir o ambiente familiar. O meu irmão um dia disse: ‘Quero que o cliente venha aqui, feche os olhos e consiga sentir a comida e que está a fazer uma viagem em Portugal’”, referiu Vanda Rodrigues. Agricultura com 200 anos Todos os produtos consumidos pela “Casa do Porco Preto” são importados pela empresa de Vanda e do irmão, que há muito trabalham na área de importação e exportação de produtos alimentares. “Temos aqui louro, nozes, azeitonas, carne de porco preto e branco, carne de cabrito, vaca. Temos vinho e vamos ter azeite também, bem como ervas aromáticas da época. Também temos massa de pimentão, feita pela minha avó”, contou Vanda Rodrigues, que desde pequena se habituou a ver os avós a preparar pratos com ingredientes naturais. “Os temperos que fazemos aqui são feitos com base nas receitas dos meus avós. Temos já um legado de agricultura e criação de animais há mais de 200 anos. Temos o gado, porco preto, mas a nossa criação não é só de animais. Estamos a tentar usar todos os ingredientes que a natureza nos dá para fazermos uns pratos aqui no restaurante”, explicou. Sendo uma família habituada a reunir-se à mesa pelo menos duas vezes por semana, acabou por ser natural todos contribuírem para a criação do menu, desde os pais aos avós. Para Vanda Rodrigues, esse é o lado diferenciador da “Casa do Porco Preto”. “Temos a história da nossa família, usamos todos os produtos de Portugal, com excepção dos vegetais. Procurámos ter uma decoração de interiores mais moderna, mas muito simples.” Ao fim de poucos meses de abertura o balanço é positivo, sendo que Vanda Rodrigues já tem em mente novos projectos. “Brevemente teremos um outro projecto relacionado com este restaurante. Temos um espaço aqui atrás e vamos ter uma surpresa para os clientes.” Os detalhes, esses, permanecem em segredo, a verdadeira alma do negócio.
Filipa Araújo Manchete SociedadeCaso Dore | Lesados criticam investigação e ausência de respostas As vítimas do caso Dore criticam a ausência de respostas das autoridades no caso e criticam a investigação. Para Pereira Coutinho, é preciso resolver esta questão para sempre [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s lesados do Caso Dore criticaram ontem a investigação levada a cabo pelas autoridades, dizendo que há coisas que ficaram por explicar. Sem desistir daquilo que dizem ser os seus direitos, as vítimas do caso da sala VIP no casino Wynn voltaram ontem a chamar a atenção aos governantes de Macau. “Entregámos uma carta na sede do Governo, dirigida ao Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, ao Chefe do Executivo, Chui Sai On, e ao director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogo (DICJ), Paulo Chan”, indicou ao HM Lou, uma trabalhadora de uma sala VIP, envolvida no caso. Os lesados dizem estar com muitas dúvidas no processo de investigação. Lou indica que a falta de uma investigação à própria empresa, a Dore Entertainment, levanta muitas suspeitas. “Porque é que só foi investigada a contabilista que furtou o dinheiro? E o que é que se passa com a Polícia Judiciária (PJ), que já passaram três meses e a nossa queixa ainda não recebeu qualquer feedback?”, queixou-se Lou. “O director da DICJ disse, na Assembleia Legislativa, que o depósito do nosso dinheiro é legal, então porque é que ainda não tratou da nossa questão? Porque é que só defende que o depósito com juros altos têm riscos? Mas quem é que lhe disse isto? Muitos lesados como eu colocaram o dinheiro na sala VIP por causa do trabalho, ou seja, muitas vezes temos clientes que querem jogar nas salas VIP da Dore e, assim, os trabalhadores podiam levantar logo o dinheiro para eles jogarem”, argumenta a funcionária. Das autoridades, conta, só chegam desculpas de “coordenação de trabalhos”. “A [PJ] diz que é preciso coordenar com as autoridades internacionais, mas não dizem até quando. Eu pergunto: até quando?”, remata. Apoio incondicional O deputado José Pereira Coutinho, apoiante da causa desde início, explicou que também desta vez a Associação dos Trabalhadores da Função Pública (ATFPM) voltou a marcar o seu apoio aos queixosos. “Esta é uma situação que não se pode repetir. Situações desta natureza em que as pessoas saem prejudicadas não podem voltar a acontecer. Se pensarmos bem, e não é preciso muito, este não é o primeiro caso em que os cidadãos ficam prejudicados. Como por exemplo, o jogador que ganhou o primeiro prémio numa slot-machine e depois é que lhe disseram que ela estava avariada. Isto não está certo”, explicou o também presidente da Associação. Situações destas, diz o também deputado, descredibilizam o sector do Jogo. “Pior que isto é ainda a inércia do Governo. Não faz nada. É uma falta de responsabilidade e de regulamento da indústria do Jogo”, argumentou, frisando a necessidade de um maior controlo. Os lesados têm avançado com protestos e actividades de luta pelos seus direitos ao longo das últimas semanas, algo que para o deputado é perfeitamente razoável. “Não tenho acompanhado todas, mas apoio a sua causa, porque acho toda esta situação injusta, acho que estes trabalhadores foram muito prejudicados. É preciso resolver este assunto de forma perpétua. Eles manifestam-se em vários sitos e muitas vezes e eu apoio”, rematou. O caso Dore diz respeito ao desvio de cerca de dois mil milhões de dólares de Hong Kong pela contabilista chefe da sala VIP, Chao Ioc Mei, há cinco meses. A Wynn Macau garantiu há uns meses estar a acompanhar a situação da empresa junket e diz que a própria em nada está envolvida do caso de desvio de dinheiro. Já foi entregue meia centena de queixas à PJ, mas ainda não há quaisquer resultados, sabendo-se apenas que a funcionária deixou o território.
Hoje Macau DesportoGrande Prémio | Mais de 50 milhões em receitas e dois recordes [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] 62º Grande Prémio de Macau deu origem a mais de 12,7 milhões de patacas em receitas só na venda de bilhetes. De acordo com um comunicado do Governo, este é um valor recorde, que se inclui num outro recorde nas receitas totais – mais de 40 milhões foram conseguidos também em publicidade e patrocínios, perfazendo um total de 53 milhões de patacas em receitas. A 62ª. Edição do GP contou com a presença de 90 equipas, 221 pilotos oriundos de 31 países e regiões, 49 pilotos locais e oito corridas. Mais de 80 mil pessoas visitaram o território por causa daquele que é, para o Governo, um evento que contribui para a diversificação do sector do turismo. “De acordo com as estatísticas da DST e Corpo de Polícia de Segurança Pública, o território registou, durante os quatro dias do Grande Prémio, 400 mil visitantes e a taxa média de ocupação nos hotéis de três a cinco estrelas foi de 93,47%.”
Flora Fong SociedadeCapitol | Dono fala de ocupações ilegais e concordância na renovação [dropcap style=’circle’]W[/dropcap]illiam Kuan Vai Lam, director-geral da empresa de desenvolvimento proprietária do Centro Comercial Teatro Capitol, disse que 80% dos proprietários concordam com a renovação do espaço. Os cinco vendilhões, diz ainda, têm “obstruído os espaços de forma ilegal”. Em entrevista ao HM, a família Leong, arrendatária dos cinco espaços de venda de sumos e comida rápida, explicou que a empresa nunca falou dos projectos de renovação do espaço, sendo que tiveram conhecimento da notícia pela TDM. Desde então têm sido acusados de ocupar os espaços públicos, tendo sido exigida a sua saída em Janeiro. Já ao jornal San Wa Ou, William Kuan disse que a maioria concorda com os projectos de renovação, que estarão ligados às indústrias culturais e criativas, estando prevista a reconstrução de um cinema. “Já gerou consenso o facto da empresa de gestão original querer reorganizar as bancas dos vendilhões que ocupam os corredores e a entrada sem a autorização da comissão de gestão. Como todos sabem, são espaços públicos e as bancas têm obstruído a vista do centro e o corredor”, explicou o empresário que também já foi candidato a deputado à Assembleia Legislativa. Apesar de William Kuan falar de ocupação ilegal, a verdade é que a família de vendilhões tem pago rendas pelos espaços desde 1998, os quais têm sido geridos pela agência imobiliária Hang Kei Property Management. Contudo, os vendilhões de nada sabiam quanto à mudança para a comissão de gestão gerida por Tsui Meng Wa. William Kuan disse ainda ao San Wa Ou que a comissão de gestão é composta por todos os proprietários e funciona há dois anos, já estando a resolver o conflito sobre as despesas de condomínio, estando previsto o recrutamento de uma nova empresa.
Joana Freitas SociedadeEPM | Instituição assegura médias acima das nacionais no cômputo geral [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Escola Portuguesa de Macau (EPM) defende a qualidade de ensino na instituição, contradizendo o ângulo dos números apresentados pela Sic e Expresso, e citados pela Rádio Macau, que apresentam uma descida vertiginosa nas médias do 12º ano da instituição. Num comunicado enviado ao HM, a EPM assegura ter feito as contas: estas, diz, apresentam “resultados acima da média nacional em seis disciplinas num universo de oito disciplinas”, sendo que o “resultado obtido em Português influencia significativamente a média global da Escola”. Assinado pelo presidente da escola, Manuel Machado, o documento sublinha que, quando consideradas as 632 escolas que realizaram mais de uma centena de exames, a EPM ocupa o 197º lugar do ranking e não o 237º, como foi indicado pela imprensa portuguesa e citado pelo HM. A lista, elaborada pelo semanário Expresso e pela estação de televisão SIC com base em dados do Ministério da Educação, juntava mais de 500 escolas e indicava que, de um ano para o outro, a EPM tinha caído do 62º lugar para o 237º. A imprensa indicava ainda que a média mais alta foi de 12,78 valores, tendo sido obtida a Matemática, e que o Português foi a única disciplina com média negativa, de 9,97 valores. A EPM explica outras questões e contextos – tem uma média de 10,88 numa geral de 11,11 a nível nacional se forem contadas “oito disciplinas”. Ainda que não negue que a média é de 9,97 a Português quando contadas apenas quatro disciplinas, demonstra valores acima da média nacional em Biologia e Geologia, Física e Química A, História A e Geometria Descritiva A. A direcção tem também justificações para as quebras na média do Português. “Para o resultado acima referido contribuíram, na análise da Direcção da EPM, o número crescente de alunos cuja língua materna é o Chinês e, além disso, o facto de a maioria dos alunos de língua materna portuguesa ser já nascida em Macau e estar, por isso, imersa num meio que não é falante de Português. Pese embora este contexto, a Direcção da EPM sublinha que a média obtida pela escola nos exames nacionais é, na maioria das disciplinas, superior à nacional, o que demonstra a eficácia do ensino da Língua Portuguesa como meio de instrução”, apresenta o documento. A instituição diz ainda que também o quarto ano de escolaridade subiu 512 lugares de acordo com o ranking publicado pelo semanário Expresso, tendo obtido médias superiores às nacionais a Português e Matemática. “A EPM obteve a média de 73,4% a Português e de 68,9% a Matemática, ao passo que as médias nacionais foram de 65,6% e de 59,6% a Português e Matemática, respectivamente”, pode ler-se no comunicado. O nono ano subiu também, 32 lugares, com a média dos alunos a atingir os 68,9% a Português e de 70,1% a Matemática. “A média nacional é de 58% e de 48% a Português e Matemática”, relembra a escola, que indica uma descida de 72 lugares nas médias do sexto ano, onde, ainda assim, a média foi superior à nacional, chegando quase aos 60%.
Tomás Chio SociedadeTaiwan | Alunos prejudicados por terem passaporte português [dropcap style=’circle’]S[/dropcap]ou Ka Hou, ex-presidente da Associação Novo Macau (ANM), sugeriu ao Governo local que clarifique a identificação dos jovens de Macau que estudam no ensino superior de Taiwan, exigindo ainda uma simplificação dos processos. Numa carta enviada ao Jornal do Cidadão, Sou Ka Hou explica que recebeu muitos pedidos de informação de estudantes chineses ultramarinos de Taiwan sobre a sua identificação e como podem lidar com os processos burocráticos. Segundo o jornal, “muitos estudantes de Macau têm passaporte português por causa dos pais e aqueles que querem estudar em Taiwan têm de participar no exame de admissão, sendo que precisam de assinar uma declaração que comprove o nascimento em Macau”. Por serem portadores de passaporte português, estes alunos precisam de entregar uma prova em como os seus documentos foram feitos antes de 1999, ano da transferência de soberania de Macau para a China. Contudo, “o departamento de emigração não implementou esta medida com os mesmos padrões nos últimos 16 anos”. “À maioria dos estudantes com passaporte português não tem sido pedida a prova para o exame, mas nos últimos dois anos o departamento executou a medida com muito rigor. Normalmente os estudantes só entregam a prova com a orientação da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) e enviam-na para o departamento de emigração, mas não existem instruções claras para eles e o processo é um pouco complicado, causando um problema de dupla identidade, de Macau e de Portugal”, escreve Sou Ka Hou na sua carta. Abandono forçado O antigo presidente da ANM disse ainda que “o maior problema é a identificação dos estudantes, pois os que têm passaporte português são considerados estudantes internacionais, mas estudam em Taiwan na qualidade de chineses ultramarinos”. O activista e estudante defende que muitos deles foram forçados a deixar os estudos na Universidade de Taiwan “por causa do problema da nacionalidade”. Sou Ka Hou frisou ainda que existem rumores de que “os funcionários do departamento de emigração de Taiwan terão dito aos estudantes que o problema se iria resolver caso estes abandonassem a sua identidade portuguesa”, o que terá causado confusão aos alunos. Estudante na Ilha Formosa, Sou Ka Hou rematou que “o Governo deve resolver este problema antes da realização do exame de admissão, clarificando a identidade destes alunos e deve discutir com Taiwan para se avançar com a simplificação do processo”.
Flora Fong Manchete SociedadeRecebidos 15 pedidos de ajuda de “jovens anónimos” em cinco meses Não saem de casa e, alguns, são viciados na internet. Os jovens anónimos continuam a ser um problema, tanto que – em cinco meses – quem os apoia já recebeu mais de uma dezena de pedidos de ajuda [dropcap style=’circle’]S[/dropcap]ó durante os últimos cinco meses, o Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui já recebeu 15 casos de “ jovens anónimos”– jovens problemáticos, que se fecham em casa, e outros que são viciados na internet – havendo ainda mais seis em avaliação. A maioria dos casos vieram de pedidos de ajuda dos pais, sendo que os responsáveis da associação entendem que a questão tem que ver com contextos familiares complicados. Os jovens anónimos caracterizam-se por adolescentes com tendência para não sair de casa e não ter vida social, sendo alguns deles viciados na internet e utilizadores frequentes de salas de chat e jogos online. O HM quis saber mais sobre esta realidade e Cabell Hoi, chefe dos serviços da associação, referiu que, até Dezembro, o Gabinete recebeu 15 casos – sete jovens anónimos e oito viciados na internet – e seis casos ainda não confirmados sob avaliação. “São três jovens com idades compreendidas entre os dez e os 15 anos. Outros seis deles têm entre 16 e 20 anos, cinco têm entre 21 e 24 anos e um outro é mais velho”, começou por dizer. “De entre esses 15 casos, apenas um deles envolve uma rapariga”, continuou. Carson é um dos assistentes sociais da linha frente a contactar com os jovens anónimos e explica que o primeiro passo é tentar criar relações com eles. Elogiar para fazer viver O programa piloto para ajudar jovens anónimos e viciados na internet a minorar a dependência foi lançado em Agosto deste ano e conta com o apoio do Instituto de Acção Social (IAS), além dos Serviços Sociais Sheng Kung Hu, que dizem que fazer actividades é um dos primeiros passos para tal. “Por exemplo, fomos ao festival de gastronomia, jogámos basquetebol e computador com os adolescentes. Os serviços são feitos de forma personalizada, dependendo das suas necessidades. Através dos processos de criação de relações percebemos o que os jovens gostam de fazer, ou o que gostariam de fazer, mas nunca fizeram”, exemplifica Carson. “Assim damos-lhes mais energia positiva e confiança, elogiamo-los”, sublinha o responsável. Cabell Hoi e Carson Além disso, Carson conta que é muito importante fazer companhia aos jovens anónimos, algo justificado pela constante necessidade que têm de apoio. “Às vezes as famílias pedem-lhes que procurem emprego, mas não têm uma rede à volta, podem não ter confiança em seguir em frente para a entrevista de emprego”, diz, acrescentado ainda que é necessário “encorajá-los” e aconselhá-los, chegando mesmo a ser preciso fazer o acompanhamento na entrevista. Carson refere também que os serviços do Gabinete não se ficam por aí, abrangendo também os pais. “Não basta que os assistentes sociais contactem os jovens, até porque a esmagadora maioria do tempo é passado com a família, pelo que o apoio desta é muito importante”, confessa Carson ao HM. “Às vezes os membros das famílias preocupam-se muito com a situação, precisam também de aconselhamento emocional e temos de os visitar e conversar com eles”, indicou. As visitas periódicas também são importantes, sendo que a frequência mensal é uma das necessidades. Grandes dificuldades Questionado sobre a motivação dos jovens em pedir ajuda, Cabell afirma que a maioria dos casos veio de denúncias feitas pelos pais ou foram transferidos de outras entidades como do IAS. “Quando recebemos pedidos dos pais, normalmente, a situação já é grave, com casos de filhos que não saem de casa, nem contactam com outras pessoas. Só quando conseguimos fazer uma visita domiciliar e falar com os jovens é que o programa de ajuda realmente tem início”, frisa. Na verdade, a aceitação destes casos pela associação só acontece quando estes são realmente graves. “No início não nos deixaram sequer entrar em casa, tínhamos que voltar mais vezes e às vezes não podemos usar directamente o papel de assistente social, temos que mudar e tornarmo-nos amigos deles”. Nalgumas situações, os adolescentes já comunicavam com os assistentes, mas dispensavam a intervenção no seu dia-a-dia. Carson avançou que até ao momento apenas um jovem viciado na internet rejeitou a ajuda dos assistentes. “Foi a tia de um rapaz de 14 anos que nos pediu ajuda, mas quando fomos lá a casa, a mãe rejeitou abrir a porta. Neste caso, como a família não quer que ajudemos e acredita que não é grave, apenas observamos a situação de longe e damos a situação como encerrada, se não forem detectados incidentes”, disse. O choque do real O que mais chocou a chefe dos serviços foi o facto dos jovens anónimos poderem não ser completamente anti-sociais. Ainda que correspondam à imagem de jogador compulsivo de computador, alguns deles são até informados acerca das notícias da actualidade e de assuntos sociais. Outros criam redes de amigos nas redes sociais, mas nunca frente a frente. O objectivo disto, esclarece a responsável, é sempre o de evitar o choque com a realidade. “Muitos jovens fogem de más relações ou discussões com as famílias. Noutros casos é na escola que não têm amigos”, explica. “Fecham a porta do quarto, podem não só ir à internet, mas também ver televisão ou fazer outras coisas que os seus familiares desconhecem. Descobrimos que, no caso dos jovens anónimos, muitos dos contextos familiares são complicados”, lamenta. O alerta principal para detectar se um jovem deve ser considerado “anónimo” é a reclusão doméstica por pelo menos um mês com um elevado grau de desconexão social. E um mês pode significar apenas o início. “Há casos de pessoas que não saem de casa há mais de três meses e até mesmo anos, como o de um jovem com mais de 20 anos que permaneceu anónimo durante dez anos”, conta ao HM. Segundo a responsável, este só abandona o domicílio para ir ao supermercado, mas a ajuda da família livrava-o quase sempre de ter que sair. Embora o público-alvo deste programa vá dos dez aos 24 anos, a associação confessa estar a tratar do caso de uma pessoa com 40 anos. “Mesmo que não esteja na nossa rede de idades, esperamos poder continuar a observá-lo, pois não queremos excluir o caso devido à idade”, disse Cabell. A chefe referiu que ainda não consegue analisar as causas concretas do problema. No entanto, revelou que 2016 e 2017 vão ser anos de estudos mais avançados, que servirão para perceber bem as razões e tendências por detrás deste fenómeno social. Os últimos dados mostram que Macau conta com cerca de 70 jovens anónimos e mais de mil adolescentes em risco de caírem nessa situação.
Joana Freitas Manchete SociedadeGalgos “não precisam de passaporte” para entrar em Macau, explica IACM [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s galgos que têm estado a chegar a Macau exportados da Austrália não estão entrar na RAEM de forma ilegal. Quem o diz é o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), que esclarece numa resposta ao HM que estes cães não precisam do passaporte de corrida para entrar no território. Na sexta-feira, recorde-se, o HM escrevia – com base numa reportagem da ABC australiana – que galgos que são demasiado “lentos” para correr na Austrália estavam a ser exportados para Macau. Fruto de uma investigação de meio ano, que contou com “provas” da associação Animals Australia em Macau, China e Vietname, um relatório apontava que há dezenas de treinadores e donos de cães a exportá-los para a Ásia. A actividade não é, por si, ilegal, mas é proibido enviar os animais sem que estes tenham um passaporte. Do lado da Austrália, quem for apanhado a enviar os cães sem esse passaporte é punido. Já o IACM explica que estes animais não necessitam de passaporte para entrar no território, o que faz com que a actividade seja legal na RAEM. “Um passaporte de corrida para um cão de corrida não é um documento requerido quando os animais são importados por Macau”, esclarece o instituto numa resposta ao HM. “O IACM é responsável pela inspecção à saúde dos cães de corridas e pela quarentena quando vêm para Macau.” De acordo com a lei, como indica o instituto, todos os cães têm de requerer um pedido de importação e tem de ser emitido um certificado de saúde internacional. “O cão é inspeccionado à chegada ao aeroporto ou às fronteiras e tem de estar de boa saúde e livre de qualquer sintoma de doenças”, acrescenta o IACM, que explica que a vacina anti-rábica é obrigatória trinta dias antes do animal chegar. A Austrália baniu a emissão de passaportes para a exportação de galgos para Macau, devido à falta de condições da RAEM. Para a Animals Australia, o envio destes animais para o território é o mesmo que sentenciá-los à morte. As más condições oferecidas aos galgos não são novidade para os residentes de Macau, tanto que a ANIMA – Sociedade Protectora dos Animais e outras associações da área estão constantemente a fazer pedidos para que o espaço feche e para que os cães possam ser adoptados. Contudo, os animais que estão a ser exportados para Macau podem entrar sem o passaporte, algo que não impede, portanto, que a lei australiana seja quebrada: os galgos precisam de passaporte para sair do país, mas em Macau não precisam dele para entrar. O presidente da ANIMA – Sociedade Protector dos Animais relembrou a semana passada ao HM que a sociedade está a cooperar com a Animals Australia sobre o caso e disse ainda que a ANIMA vai “escrever uma carta ao primeiro-ministro australiano para contar as más condições do Canídromo e para pedir a proibição de exportação de animais” para a RAEM. “Estamos fartos de pedir ao Governo [de Macau] para não autorizar mais a importação de animais, mas o Governo leva tempo a decidir”, disse, na altura, Albano Martins. Entretanto, a Qantas, companhia de bandeira da Austrália, já disse que vai acabar com o transporte destes galgos para a Ásia, depois de ter visto a reportagem da ABC sobre o assunto. De acordo com a cadeia de televisão, a Greyhounds Australasia e a Animals Australia pediram ao Ministro da Agricultura Barnaby Joyce para impedir a exportação, mas este “ainda não agiu”. Os animais chegam a ser comprados por um mínimo de 16 ou 19 mil dólares de Hong Kong em hasta pública, podendo os valores chegar aos 80 mil.
Filipa Araújo SociedadeATFPM | Debate com jovens sobre condições para o futuro [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) realiza hoje um encontro entre jovens e o presidente, José Pereira Coutinho, para debater “sobre o futuro”. “A nossa Associação tenta, de forma periódica, falar com os jovens sobre os temas que mais os preocupam. O que vai acontecer é uma troca de opiniões, uma conversão com os jovens de Macau sobre os temas sociais e políticos que mais os preocupam”, indicou Pereira Coutinho ao HM. O presidente explica que “são muitas as dúvidas que chegam à ATFPM” desta faixa etária. “Chegam-nos vários pedidos de esclarecimento e ajuda sobre diversos temas. Falamos de tudo, tendo sempre como base a importância de responder às perguntas dos jovens, saber o que os preocupa, o que eles têm em mente”, explica. Com uma postura de “abertura total”, como diz o também deputado, o encontro pretende dar respostas às preocupações dos jovens de Macau, passando-lhes a mensagem da “necessidade de uma maior atenção às questões sociais” do território. A habitação é o tema mais questionado pelos jovens, diz Pereira Coutinho. “A habitação é de facto a temática mais falada pelos jovens. A maneira como os salários estão a progredir faz com que dificilmente tenham capacidade de comprar uma casa no sector privado, porque os preços da habitação estão ainda num patamar fora do alcance dos jovens, mesmo que estes trabalhem dez ou 15 anos. Nem assim vão conseguir comprar casa e isso preocupa-os ”, indicou. O sector do trabalho é a segunda maior preocupação dos jovens, segundo indica o representante da ATFPM, argumentando que o crescimento dos trabalhadores não residentes torna “evidente o não aumento dos salários”. O encontro decorre nas instalações da Associação e começa às 18h30.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaNg Kuok Cheong vigiado por “entidades” desconhecidas Quem enviar emails ao deputado Ng Kuok Cheong receberá uma mensagem de volta a dizer que o email não foi entregue. Mas isso não corresponde à verdade: segundo o deputado pró-democrata, é apenas sinal de que a sua conta de correio electrónico pessoal está a ser vigiada [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]e-mail pessoal do deputado Ng Kuok Cheong está a ser vigiado por uma ou várias entidades ainda não identificadas pelo membro da Assembleia Legislativa (AL) e ligado ao campo pró-democrata. A informação surge na entrevista cedida por Ng Kuok Cheong à revista Macau Business e foi confirmada ao HM. “Há muitos anos que isto acontece, mas só o ano passado é que a polícia me disse que a minha conta de email estava a ser vigiada por outras entidades e disseram para me informar junto da CTM para fazer algo em termos técnicos. Mas ainda querem saber o que ando a fazer. Estou confiante de que só perdem o interesse quando eu sair da política”, disse Ng Kuok Cheong ao HM. O deputado ainda não avançou com nenhuma acção legal por desconhecer a entidade que estará a supervisionar o seu e-mail. “As autoridades que estão a supervisionar o meu email podem ser da China, dos Estados Unidos, ou podem até ser autoridades locais. Não consigo identificar qual é e contra quem posso aplicar uma acção legal. O ano passado, as autoridades policiais alertaram-me que poderia ser uma entidade estrangeira, mas não identificaram nenhuma”, apontou o deputado. “Querem saber aquilo que eu ando a fazer, mas não me importo com isso. Isto causa-me alguns transtornos, porque às vezes as pessoas enviam-me emails, eu recebo-os, mas essas pessoas recebem um email de volta a dizer que eu não consigo receber [as mensagens]”, revelou Ng Kuok Cheong. Na revista Macau Business pode ler-se que o autor da entrevista recebeu vários e-mails de volta que diziam “Desculpe informá-lo do facto da sua mensagem não ter sido entregue ao ou aos destinatários”. Não sou o único Ng Kuok Cheong é membro da Associação Novo Macau (ANM), entidade que este ano pediu uma investigação independente ao Ministério Público (MP) sobre o alegado interesse das autoridades policiais locais na aquisição de equipamento multimédia de espionagem, informação avançada pela Wikileaks. Aos jornalistas, Jason Chao, membro da direcção da ANM, disse recear que os activistas pró-democratas poderiam ser um dos alvos. “Não posso rejeitar essa possibilidade. O que dizemos ao público é baseado nos documentos que vemos no Wikileaks. Não temos provas, mas não posso recusar essa possibilidade. Pessoalmente acredito nisso”, rematou. Contactado pelo HM, o deputado Au Kam San, parceiro de Ng Kuok Cheong no hemiciclo, revelou que não sabe se o seu email está ou não a ser vigiado. “Não me importo com isso, porque não tenho segredos. Mas é possível que isso esteja a acontecer”, concluiu.
Leonor Sá Machado SociedadeÍndice de Felicidade | População menos feliz. A culpa é da queda das receitas [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]população local está não só menos feliz, como também sofre mais de stress. Estas são conclusões de um estudo feito pelo Instituto Politécnico de Macau durante o passado mês de Novembro. Joey Lao, professor responsável pelo estudo, explicou que a diminuição do grau de felicidade entre os habitantes locais está directamente relacionada com a queda das receitas dos casinos. É que este factor desencadeia problemas económicos globais, mas também para as famílias, sem esquecer que pode interferir nos números de desemprego. “Houve uma queda significativa nos números registados no ano passado”, começou Lao por dizer ontem, enquanto anunciava os resultados. Macau encontra-se em 18º lugar no Índice de Felicidade da OCDE, com 6,89 pontos. Os grupos mais afectados por esta tendência são os solteiros, cidadãos com um background académico menos forte, casais com filhos, os jovens e os mais idosos. Por quê? A resposta é simples: acreditam que a queda das receitas trará austeridade económica e uma série de outros problemas como falta de oferta de emprego ou cortes nos salários. No entanto, Joey Lao acrescenta que “Hong Kong está um pouco pior do que nós” em termos de felicidade dos seus habitantes. Naquela região vizinha, a subida mais visível refere-se à propensão dos jovens para se envolverem e se interessarem por questões relacionadas com as políticas praticadas na RAEHK. Apontado como primeiro problema pela população – há já vários anos – está a questão dos transportes. O mesmo estudo sugere, assim, uma série de medidas que devem ser empregues pelo Governo para colmatar os problemas. Nesta matéria, as soluções podem passar por criar “diferentes rotas para o trabalho, escola e casa”, ou minorar o número de obras nas estradas da cidade. Em seguida, Joey Lao fala da urgência em pedir ajuda ao Governo Central. Mas só se as receitas continuarem a descer. “É preciso pedir ao Governo Central que emita mais opiniões ao Governo de Macau”, explicou. Para o académico, “se houver uma descida de 10% a 20% na economia, vai ser mesmo preciso implementar mais medidas”. O Governo Central já disse que o iria fazer. Só não disse como.
