Joana Freitas PolíticaJogo | Lionel Leong pede a operadoras “que assumam responsabilidades” [dropcap style=’circle’]L[/dropcap]onel Leong pede responsabilidade às operadoras, depois de recentes queixas terem dado conta que os empregados da indústria de Jogo com 60 anos ou mais estarão a receber cartas de despedimento. O Secretário para a Economia e Finanças admite, em comunicado, que “apelou às empresas locais, nomeadamente às operadoras de jogo que, neste momento em que a economia local atravessa uma fase de ajustamento, assumam as suas responsabilidades sociais”. As declarações de Leong surgem após um encontro com um grupo de representantes da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). O vice-presidente executivo da FAOM, Chan Kam Meng, afirmou ter recebido pedidos de apoio de trabalhadores mais velhos do sector, “devido à não renovação dos contratos e ao pedido de aposentação obrigatória por parte das empresas a que prestavam serviços”. A FAOM diz ainda que alguns trabalhadores das operadoras de jogo foram ainda convencidos a tirar licenças sem vencimento. O grupo solicitou, por isso, ao Governo que intensifique a fiscalização às operadoras e reveja “o mecanismo vigente sobre a substituição dos TNR”. A falta de uma idade legal para aposentação é outra das questões que leva a problemas, na óptica da FAOM. “Os trabalhadores [com 60 anos ou mais], mesmo prestando dezenas de anos de serviços às empresas do jogo, estão prestes a perder os seus empregos”, atira o grupo. Lionel Leong voltou a frisar que a importação de TNR serve apenas para suprir a insuficiência dos trabalhadores locais e referiu que o Governo “tem dado muita importância às questões do emprego dos residentes e à garantia dos seus direitos e interesses legítimos a emprego”. O Secretário diz que já deu instruções à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, ao Gabinete para os Recursos Humanos e ao Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau para, em conjunto, “tomarem iniciativas no sentido de se inteirarem a situação evolucionária dos recursos humanos nas empresas, acompanhando, de perto, a mudança do mercado laboral, e, ao mesmo tempo, facultando atempadamente aos trabalhadores necessitados cursos de formação e serviços de colocação profissional direccionados”. Chamada de atenção Na sexta-feira, Lionel Leong teve ainda um encontro com representantes das seis operadoras de jogo, a quem falou das promessas feitas sobre a formação dos trabalhadores locais. Um comunicado do Governo dá conta que todos concordam com esta situação, mas pedem também atenção aos seus próprios problemas. “Na exploração das suas actividades [encontram dificuldades], tais como recursos humanos, regulamentação dos promotores do jogo, redução dos clientes”, pode ler-se. “Ao mesmo tempo, manifestaram desejos de que o Governo, face às mudanças da economia local, proporcione apoio adequado ao sector, como por exemplo, manutenção da estreita comunicação com o sector a fim de se inteirar a situação operacional do mercado e aposta de maior energia para promover Macau no exterior, atraindo a vinda a Macau dos turistas de alta qualidade.”
Leonor Sá Machado Manchete PolíticaAR | Coutinho diz ter sido pressionado por “grande partido” para não se candidatar Pereira Coutinho diz ter sido pressionado por um “grande partido” português para não se candidatar a deputado pela Assembleia da República lusa. O líder da ATFPM não revela nomes, mas lamenta a “muita ignorância” que existe em Portugal [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]deputado da Assembleia Legislativa (AL) José Pereira Coutinho, que agora se encontra na lista “Nós, Cidadãos!” para as Legislativas na Assembleia da República (AR) portuguesa, diz ter sido pressionado por um “grande partido” luso para não se candidatar. “Houve um alto dirigente de um dos maiores partidos políticos [portugueses] que nos disse que se desistíssemos destas eleições, viria cá antes de 4 de Outubro”, começou o também presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau por dizer. “Por várias vezes, até disse que iria ser uma das pessoas mais importantes dentro do partido e assumir funções de responsabilidade governativa, que nunca se sabe as voltas que o mundo dá. Foi uma forma de dizer ‘pensem duas vezes, porque candidatarem-se pode prejudicar a vossa vida política no futuro”, acrescentou. O responsável preferiu manter o anonimato do líder português, mas sublinha haver, em Portugal, “muita ignorância” da parte da classe política sobre Macau e a vida na região. “Têm realmente uma visão errada de quem somos e daquilo que estamos a fazer aqui”, destacou. O presidente da ATFPM lamenta ainda que haja “muita gente em Portugal que não faz a mínima ideia do que é a comunidade portuguesa” do território. “A ignorância é de tal modo que as pessoas pensam que estas atitudes e comportamentos levam a melhor (…). Talvez isto funcione em Portugal, onde as pessoas nunca sabem quando vão precisar dos políticos para um tacho ou um ‘job for the boys’”, ironizou Pereira Coutinho. O deputado afasta qualquer relação com a referida figura política, dizendo que a sua lista “não precisa disto”. Campanha à vista A campanha de Pereira Coutinho tem início oficial no próximo dia 20 de Setembro e prolonga-se até 2 de Outubro. Só a partir de hoje é que a equipa pode começar a enviar os formulários para casa dos residentes recenseados, incluindo o boletim de voto. Questionado sobre as previsões para as Legislativas, o líder da ATFPM afirma que “já ganhou” pelo simples facto de ter conseguido integrar a lista portuguesa. “Aqui nesta zona [do mundo] passamos despercebidos e já é muito bom termos oportunidade para participar”, justificou. Pereira Coutinho sublinhou que respeita a lei e por isso só começará a fazer campanha esta semana, mas reforça que a angariação de adeptos é feita “desde 2003”, ano em que se tornou figura activa no Conselho das Comunidades Portuguesas. “Faço campanha todos os dias”, acrescentou. As declarações foram feitas na passada sexta-feira, depois da conferência da ATFPM acerca do caso Dore.
Hoje Macau EventosFundação Macau promove música, teatro e dança [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]té ao final do ano há uma agenda bem preenchida com muita música, teatro e arte em Macau. Da organização da Fundação Macau, o festival “Produções em Macau, Paixão por Macau” conta com vários momentos lúdicos para a população. Este mês é marcado por três concertos, sendo eles “As Melhores músicas de Filmes”, o “MACA Festival de Música 2015 – Guitarra: A Alma da Música” e “Os Três Músicos Chineses e Coreanos – Concerto de Flautas de Dragão e Fénix”. A abrir Outubro está a peça em teatro silencioso “Fuga do Mimo de Macau” e também o concerto “Na Rua – A Cappella”. Novembro e Dezembro, os meses mais frios, os interessados podem dançar enquanto assistem ao Teatro de Dança “Viajante”, ou ao concerto “Tentação de Vozes”. Como sorrir é o melhor do mundo, em Dezembro está ainda marcada a exibição da peça de comédia de música clássica “Hanky-Panky Rhapsody” III. Feitas as contas, até ao final do ano os amantes da música terão ao seu dispor cinco concertos. No dia 20 de Setembro, subirão ao palco “Os Três Músicos Chineses e Coreanos – Concerto de Flautas de Dragão e Fénix”. Caberá ainda à Associação dos Compositores, Autores e Editores de Macau apresentar o Concerto “MACA Festival de Música 2015 – Guitarra: A Alma da Música”. No dia 1 de Outubro, o grupo coral da Associação A Cappella de Macau cantará, sem acompanhamento de instrumento musical, várias canções populares, algumas produzidas localmente, mostrando a complexidade e a flexibilidade das vozes. Em meados de Novembro, “Dream Theater Association” apresentará o Concerto “Tentação de Vozes”, cuja ideia é contar, a vozes, a viagem de uma rapariga, fazendo com que a “música possa ser vista e a imagem possa ser ouvida”. O último concerto deste ano será“Hanky-Panky Rhapsody-Comédia de Música Clássica 2015”, apresentado pela Associação de Piano de Macau, que volta a tocar um concerto que combina a música clássica com a música popular, no sentido de juntar a harmonia entre os dois tipos de músicas, transmitindo a sintonia que existe hoje em dia entre “comunicação”, “convívio” e “respeito”. Nos dias 20 e 29 de Setembro, a Rota Artes Associação irá organizar uma “Fuga para os Mimos de Macau”. Nos dias 28 e 29 de Novembro, a Associação de Dança Ieng Chi apresentará um teatro de dança com o título “Viajante”. Os bailarinos irão dançar com objectos e movimentos corporais de modo a explorar a existência e a perplexidade de todos os sentidos que acompanham uma viagem. Para os interessados os bilhetes estão à venda na Fundação Macau.
Joana Freitas EventosCCM | Actores locais sobem ao palco em Novembro [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]O Centro Cultural de Macau (CCM) apresenta em Novembro a peça “Abraços”, uma produção que leva três jovens actores locais e um profissional de Hong Kong ao palco do pequeno auditório. Numa série de cinco espectáculos que sobem ao palco de 6 a 8 de Novembro, os artistas exploram em conjunto com a audiência vivências íntimas, numa produção que traz monólogos que contam quatro “invulgares” histórias. “Com humor, Maggie Im relata como cresceu sendo a ‘miúda gorda’, enquanto Simon Lou desvenda as peripécias que vive por ser parecido com um conhecido comediante de Hong Kong. Num terceiro monólogo Caroline Lam descreve a paixão pelas artes performativas e revela a sua vontade de mudar o mundo, enquanto Mak Pui Tong sobe ao palco para fazer uma comparação entre a sua profissão de actor e um emprego paralelo de criador de camarões”, explica a organização em comunicado. O espectáculo encerra os “Diários em Monólogo”, um intercâmbio cultural que levou Maggie Im, Simon Lou e Caroline Lam a frequentar uma residência artística no Teatro Chung Ying, uma das companhias mais prestigiadas de Hong Kong. Depois de ter completado um intenso programa de quatro semanas dedicado a ensaios e representação, o trio regressa a Macau para apresentar o espectáculo final. Interpretado em cantonense e encenado por Edmond Lo, director artístico assistente do teatro CY, “Abraços” convida o público a olhar para si próprio através da exploração dos pensamentos íntimos dos intérpretes. Edmon Lou estará ainda à conversa numa tertúlia pré-espectáculo durante a qual vai partilhar as suas perspectivas sobre este projecto de intercâmbio, apresentando também noções básicas do monólogo teatral. “Abraços” é apresentado pelo de 6 a 8 de Novembro e os bilhetes para os cinco espectáculos custam 120 patacas, estando já à venda.
Leonor Sá Machado EventosMAM | Exposição de cartazes de Guan Huinong até Novembro São cartazes históricos que mostram uma das formas mais comuns de publicidade da China. Estão, agora, em exposição no MAM [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Museu de Arte de Macau (MAM) inaugurou na passada sexta-feira uma mostra de ilustrações de calendários antigos da autoria de Guan Huinong. A galeria está aberta das 10h00 às 19h00 de terça-feira a domingo e a entrada custa cinco patacas. As 40 peças em exposição foram doadas pela família deste artista chinês, que dominava, de acordo com comunicado do MAM, “a mestria da pincelada, traço e palete”, estando os originais com estas características mais vivas do que as suas versões impressas. “Alguns dos originais são mostrados ao lado do correspondente cartaz impresso, para o público poder apreciar as diferenças e a relação entre as fases de pré e pós-produção deste tipo de ilustrações”, informa a organização. O chamado “calendário-cartaz” foi, durante o século XX na China, uma das formas mais comuns de publicidade, divulgando produtos de consumo e que comummente mostravam mulheres jovens da classe alta em ambientes urbanos modernos. Os exemplares agora nas mãos e ao cuidado do MAM servem para datar uma época histórica em que o país assistiu a uma forte evolução, com grande influência do mundo ocidental. “[As obras providenciam] informação essencial para compreendermos hoje o panorama social, estilos de vida, tendências e produtos de consumo dominantes no início do século XX”, acrescenta o MAM no comunicado. Publicidade desenhada O artista Guan Huinong nasceu em 1878 e morreu em 1956, em Xiqiao, cidade na província de Guangdong e ficou conhecido pelas sua mestria na área da ilustração. No entanto, o talento parece ser hereditário, uma vez que já o seu bisavô, Guan Zuolin, ficou igualmente famoso em Cantão, no século XIX. “Huinong nasceu no seio de uma família conhecedora de pintura ocidental e por isso cedo se familiarizou com a utilização da perspectiva e da luz e sombra como elementos de composição”, explica a organização. O autor estudou Pintura com o mestre Ju Lian, da escola de Lingnan. Foi com base na fusão das culturas ocidental e oriental que Huinong começou a aperfeiçoar a sua técnica de pintura nas ilustrações de calendários. As personagens neles integrados são maioritariamente mulheres jovens e femininas, com aspecto sofisticado e moderno. Reconhecidas ficaram algumas das suas obras, como é o caso de “Duas Jovens”, usado para publicitar a marca de cosméticos chinesa, Kwong Sang Hong Limitada. A mostra sai de cena a 8 de Novembro.
Flora Fong SociedadeHac Sá | Tendas para fugir aos preços elevados dos hotéis [dropcap style=’circle’]G[/dropcap]rande parte das tendas disponíveis do Parque de Campismo da Colónia balnear da praia de Hac Sá foram alugadas por turistas no fim-de-semana passado, tendência que parece crescer como um plano das próprias agências de viagem para fugir aos elevados preços dos hotéis de Macau. Segundo indica o jornal Ou Mun, cerca de 108 tendas, com um custo de cinco patacas cada, foram reservadas por turistas para as três zonas do parque de campismo de Hac Sá. A única zona que ficou livre, indica o jornal, foi a zona reservada a residentes de Macau. Mais de cinquenta turistas formavam uma fila para o local de inscrição, desde o meio dia de sábado. Às quatro da tarde estavam montadas mais de cem tendas, acção que obrigou a que guardas policiais se deslocassem ao local para garantir a segurança. Duas campistas, do interior da China, afirmaram que os preços dos hotéis locais são muito elevados e que o campismo é mais económico. A publicação avançou que existem campistas que foram transportados em grupo por autocarros de viagem, acção que aumenta a suspeita de que as próprias agências de viagens estejam a criar planos de campismo. Suspeita esta negada pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST), que afirma não ter conhecimento de nenhum plano alternativo aos hotéis por parte das agências. Para Lam U Tou, vice-presidente da Associação Choi In Tou Sam, o grande número de campistas pode trazer problemas de higiene e segurança, caso seja ultrapassando o nível de suporte do parque de Hac Sá. O responsável espera que o organismo dê, por isso, mais atenção à situação.
Joana Freitas Manchete PolíticaMedicina Estética | SS garantem regulação e fiscalização de acordo com a lei [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde (SS) lançaram esta semana um comunicado onde frisam que a cosmetologia médica não é uma especialidade da Medicina e que estão atentos às infracções cometidas em Macau. Após o Centro da Política da Sabedoria de Macau ter vindo criticar a Lei do Erro Médico por considerar que esta não tem em conta os riscos que a cirurgia plástica envolve, os SS explicam que os centros que prestam estes serviços já são regulados. “As profissões e actividades relacionadas com exercício da actividade privada da prestação de cuidados de saúde em Macau são regulamentadas, razão pela qual a natureza da actividade de um centro de cosmetologia médica está enquadrada no âmbito de prestação de cuidados de saúde. O diploma legal [que regula o exercício da actividade privada de prestação de cuidados de saúde no território] também se aplica a este tipo de centro”, explicam. Os SS dizem que qualquer estabelecimento de cuidados de saúde que queira funcionar tem de entregar a classificação de actividades médicas a prestar, sendo que só pode prestar os serviços registados. No ano passado, foram registados 287 estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde, sendo que 21 deles tinham como actividade principal a cosmetologia médica e 26 tinham como actividade adicional a prestação destes serviços. [quote_box_left]“A cosmetologia médica não é uma especialidade médica. (…) Relativamente à operação cirúrgica num determinado local ou numa situação mais complicada, a mesma deve ser realizada por médicos especialistas, nomeadamente por médicos dentistas, dermatologistas, cirurgião plástico ou, oftalmologistas”[/quote_box_left] Mais de cinquenta queixas Segundo os SS, um salão de beleza “nunca pode fornecer serviços” deste género, nem sequer o tão famoso “botox”, caso contrário incorre numa infracção. “Quanto a outros materiais, não classificados como produtos farmacêuticos, que sejam utilizados na área plástica e de beleza (nomeadamente, preenchimentos injectáveis de ácido hialurónico), e a operação invasiva no corpo humano através de injecção devem ser administrados por um médico inscrito. (…) Convém que este tipo de operação seja apenas aplicado após a avaliação de um médico inscrito e sujeito à formação desta área”, escrevem ainda no comunicado. A publicidade com “expressões médicas e de cuidados de saúde promovidos por um salão de beleza” pode levar a que os SS peçam uma investigação, que pode chegar a tribunal. Dados do organismo mostram que desde 2011 foram abertos 51 processos contra a cosmetologia médica (num total de 81 infracções), sendo que em 26 casos o destinatário da queixa foi o estabelecimento de prestação de cuidados de saúde e os restantes 25 casos foram estabelecimento que não estavam autorizados a prestar cuidados de saúde. “Após o início dos procedimentos de investigação foram punidos 23 casos com pena de infracção, em 19 casos foi efectuada uma advertência. A maioria destas situações ocorreu devido a infracções por publicidade médica ilegal, seguido da prática de actos médicos sem licença e da violação de normas de medicamentos de uso exclusivo hospitalares.” Revisão necessária? Diversos deputados têm vindo a público pedir a introdução da cosmética de beleza na Lei do Erro Médico, evocando precisamente a falta de informação e regulação deste serviço. Apesar de não mencionarem qualquer intenção de especificar a medicina estética no diploma – até porque este já não está nas mãos dos SS -, o organismo liderado por Lei Chin Ion assegura que criou mecanismos de fiscalização para supervisão dos serviços de cosmetologia médica devido ao facto de o conceito “se ter tornado cada vez mais recorrente em Macau”. Mas esta não foi a única medida. “O desenvolvimento da actividade cosmética, em alguns casos, envolve elevados riscos médicos. Os SS, neste contexto, criaram um grupo de trabalho interno, para a investigação da regulação dos serviços de beleza relacionados com o processo médico, incluindo a qualificação de operadores, instalação e equipamentos no estabelecimento, avaliação de risco e processo de operação”, salientam, acrescentando que, se “for necessário pode ser considerada a apresentação de uma proposta de revisão, de modo a reforçar e regular as respectivas actividades, para impedir a ocorrência de infracções”. Na semana passada, a deputada Wong Kit Cheng, que já tem vindo a defender a inclusão deste tipo de medicina na Lei do Erro Médico, apontou que a legislação actualmente em vigor não obriga à realização de qualquer exame para o regime de credenciação de profissionais, fazendo com que os funcionários deste sector tenham níveis de experiência e qualidade divergentes. Para os SS, o apelo parte também para os residentes. “A cosmetologia médica não é uma especialidade médica. Geralmente uma operação cirúrgica simples pode ser realizada por um clínico geral. Porém, relativamente à operação cirúrgica num determinado local ou numa situação mais complicada, a mesma deve ser realizada por médicos especialistas, nomeadamente por médicos dentistas, dermatologistas, cirurgião plástico ou, oftalmologistas”, indica o organismo.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesSerá suficiente indemnizar? [dropcap style=’circle’]N[/dropcap]o passado dia 19 de Agosto, o website de Hong Kong “yahoo.com.hk” publicou uma notícia relacionada com a companhia aérea Kong Dragon Airlines Limited, onde se conta que dois passageiros, o Sr. e a Sra. Wong, desejavam deslocar-se de Hong Kong para Haikou, na China, a 14 de Agosto. Quando chegaram ao aeroporto foram informados pela companhia aérea Hong Kong Dragon Airlines Limited – DragonAir – que, devido a uma grande afluência de passageiros, teriam de embarcar num voo para o aeroporto de Shenzhen e daí apanhar outro avião para o destino final. A Sra. Wong ficou muito transtornada. O casal tinha-se inscrito numa visita turística à zona de Haikou, China. Se não conseguissem chegar a tempo perderiam a viagem. Apesar disto, os funcionários da Hong Kong Dragon Airlines Limited não lhes deram qualquer resposta. Por fim Wong chamou a polícia e a companhia acabou por arranjar o voo conforme estava planeado. Mas o caso não ficou por aqui. Quando os Wong chegaram a Haikou aperceberam-se que a bagagem não tinha vindo no avião. As malas tinham “perdido” o avião. A Hong Kong Dragon Airlines Limited enviou a bagagem aos Wong no dia seguinte e voltou a apresentar as suas desculpas. Um caso semelhante ocorreu com a companhia Cathy Pacific Airline. Uns dias depois, a 22 de Agosto, duas passageiras com bilhetes para a classe “Executiva”, a Sra. e a Menina Lai, foram obrigadas a viajar em “Turística”. As duas senhoras eram mãe e filha. A mãe tinha sido operada a uma perna e precisava de mais espaço durante o voo. Por este motivo a filha comprou bilhetes para a classe “Executiva”, mas acabaram por se ver forçadas a viajar em “Turística”. A Cathy Pacific Airline não só lhes baixou a categoria de “Executiva” para “Turística”, como ainda lhes atrasou a viagem mais de 25 horas. A filha também perdeu uma excursão que tinha marcada. Não é a primeira vez que casos de sobrevenda de lugares acontecem com a Cathy Pacific Airline. No passado dia 27 de Julho o website “localpresshk”, de Hong Kong, divulgou a seguinte notícia: o Sr. Lai tinha comprado dois bilhetes para viajar de Hong Kong para Jakarta, Indonésia. Devido à sobrevenda de lugares, o Sr. Lai acabou por não conseguir o voo que tinha marcado. O voo acabou por atrasar mais de 7 horas. Recebeu uma indemnização de 1000 dólares, jantar pago, estadia no hotel e o seu bilhete de classe “Turística” transitou para “Executiva” sem custos acrescidos. Quando o jornalista entrevistou o representante da Cathy Pacific Airline, a companhia respondeu que a sobrevenda é prática corrente nesta actividade. A Cathy Pacific Airline também salientou que a companhia iria fazer o possível para ajustar o número de lugares disponíveis ao número de passageiros que é expectável chegarem a horas ao aeroporto. As compensações serão variáveis conforme o caso. O termo “sobrevenda” significa que a companhia vende mais bilhetes do que os lugares que tem disponíveis no avião. Por exemplo, se o avião tem 100 lugares, a companhia vende mais de 100 bilhetes. Existem vários motivos para este procedimento. Em primeiro lugar um passageiro, designemo-lo por X, tem a possibilidade de mudar a marcação do seu bilhete com antecedência. Se X não puder voar no dia marcado – dia 1 –, depois de pagar uma taxa, pode mudar o voo para outro dia – dia 2. Neste caso, no dia 1 o seu lugar no avião vai ficar vazio. Se o passageiro B fizer o mesmo que o passageiro X, mas alterar a marcação do dia 3 para o dia 1, então o passageiro B será beneficiado e a companhia usufruirá de um aproveitamento total dos lugares por voo. O lucro da companhia será maximizado desta forma. Na prática a companhia aérea não só permite que o passageiro mude o dia do seu voo, mas também que possa mudar para outro horário no próprio dia, antecipando ou adiando o voo. Em termos gerais 40 minutos antes da descolagem, se houver lugares vazios no avião, a companhia aceita que o passageiro em causa possa antecipar o seu voo. Nem todas as companhias permitem fazer a alteração de horário de voo. Com as companhias que vendem bilhetes mais baratos geralmente não é possível. É por isso que este tipo de situação só acontece com as companhias mais conhecidas. “Ajuste” é a melhor palavra para descrever este fenómeno. Baseia-se, puramente e simplesmente, no “acaso”. No caso das necessidades do passageiro e da companhia se ajustarem, não existirão casos como os dos Wong e dos Lai. No entanto se o ajuste falhar, os passageiros sujeitam-se a atrasos e alterações de voo. Nestes casos deve a companhia aérea indemnizar os passageiros? Em Hong Kong, a compra e venda de bilhetes é um contrato, e este tipo de transacções é regulada pela Lei da Contratação. O principio básico da compensação em caso de quebra de contrato é a “expectativa”. Em termos gerais, a parte que quebra o contrato só é obrigada a indemnizar na proporção do seu conhecimento da situação. Por exemplo, no momento da venda do bilhete, a companhia apenas sabe que o passageiro o comprou e nada mais do que isso. Quando a companhia entra em quebra de contrato, por exemplo, “despromovendo” o passageiro de “Executiva” para “Turística”, a compensação devida é o reembolso da diferença do preço dos bilhetes. Se a companhia vende duas vezes o mesmo lugar e o passageiro não pode voar como previsto, a companhia tem de indemnizar o passageiro pelos “custos de demora”, onde são incluídas refeições, estadia, custos de deslocação entre o hotel e o aeroporto, etc. “O Passageiro perdeu o seu tempo” e por este motivo deverá também ser indemnizado. A compensação monetária é necessária, mas o montante varia de caso para caso. A não ser que e, até que, o risco seja demasiado elevado, a companhia não necessita compensar o passageiro com somas elevadas. Se o lucro por vender um bilhete de avião for superior às indemnizações, é fácil perceber porque é que a sobrevenda é prática corrente nesta actividade. Embora a Lei da Contratação estipule formas de compensação em caso de quebra de contrato, não pode impedir a actuação de quem conhece as consequências do procedimento e tem a capacidade financeira para indemnizar. A menos que haja uma nova lei para regular este tipo de transacções existe sempre o risco de o cliente colaborar com este processo.
Rui Flores VozesNobel para o Papa, já! [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Papa Francisco está por estes dias em Cuba, seguindo-se depois uma visita pontifícia aos Estados Unidos da América. Antes de se meter a caminho das Américas, Francisco chamou ao Vaticano os ministros do Ambiente da União Europeia para lhes dizer três coisas: que o combate ao aquecimento global não se faz apenas por palavras; que a União deveria tomar a liderança na preparação e na negociação da conferência internacional sobre as alterações climáticas marcada para o início de Dezembro, em Paris; e que o combate ao aquecimento global tem de ser feito a par do combate à pobreza, pois os mais pobres são invariavelmente aqueles que mais sofrem com os problemas relacionados com o aquecimento global. A questão das alterações climáticas é apenas uma das várias questões em que o Papa tem mantido um papel de destaque, chamando a atenção para a necessidade de o mundo agir antes que seja tarde de mais. Em Junho, divulgou uma encíclica sobre o tema. Nela, Francisco dizia que o ambiente era um “bem comum” e que a humanidade tinha que mudar o seu estilo de vida. A forma como age sobre as matérias de cariz social, económico e político, é bem distinta da dos políticos populistas que acordam para os problemas em tempos de crise e que lançam tiradas desprovidas de conteúdo para serem repetidas pela comunicação social, sem consequências directas mais do que parecerem que estão a tentar fazer alguma coisa. O Papa foi dos primeiros líderes mundiais a chamar a atenção para o drama dos refugiados que assola agora o continente europeu. Quando visitou o Parlamento Europeu em Novembro do ano passado – revelando uma capacidade de antecipar os problemas que têm marcado a União Europeia neste Verão – apelou ao despertar humanista de uma certa Europa “envelhecida”. O Vaticano teve um papel decisivo na reaproximação de Havana a Washington. É evidente que a Igreja Católica tem um interesse directo na normalização das relações diplomáticas de Cuba com o mundo. Mas acima de tudo, aprecia ver a normalização do regime dos irmãos Castro com os direitos humanos, entre os quais está a liberdade religiosa. A revolução cubana de 1959 restringiu a prática religiosa no país. Francisco visita, pois, como Papa, um país que está aos poucos a “normalizar-se” com a prática religiosa. A seguir à revolução, Fidel decretou o ateísmo como a doutrina reinante no país. Ao longo dos anos, a narrativa de que a prática religiosa era reaccionária e anti-governo fez o seu caminho. Quando, em reportagem, em 1996, visitei Cuba pela primeira vez, a Catedral de Havana, de São Cristóvão, estava fechada, a cadeado. E o lixo que a escadaria ostentava era um sinal de que a preservação imaculada da casa de Deus não era uma prioridade. Nessa viagem, que decorreu em simultâneo com os Jogos Olímpicos de Atlanta, assisti a um comício de Fidel, de mais duas horas, na província de Holguín, em que o presidente cubano afirmava que as medalhas conquistadas pelos cubanos valiam a dobrar: não eram apenas um sinal de que os atletas cubanos eram os melhores, tinham também um sabor especial por serem ganhas em território “gringo”. Francisco intervém, pois, de forma estruturada. Inteligente. Responsável. Com o poder moral que a Igreja deveria sempre ostentar, mas que os casos de assédio sexual têm minado ao longo dos anos. Nesse aspecto, também Francisco se distingue dos outros, tendo tomado, em várias ocasiões, medidas disciplinares contra prelados que encobrem casos de assédio sexual, tendo até deixado cair bispos e arcebispos. As alterações que promove dentro da Igreja não são de somenos, com resultados práticos para os praticantes. Os procedimentos para a anulação dos casamentos, possibilitando que católicos tornem a casar, foram recentemente facilitados. A dessacralização do cargo que ocupa é outra das marcas do seu papado. Há dias, ao entrar no avião que o levaria a Cuba, o Papa carregava ele próprio a sua pasta de cor preta. O chefe máximo da Igreja Católica deixou de ostentar o vermelho e o dourado – cores que estavam sempre presentes em Benedito XVI – para usar o simples branco. Com os seus gestos, com a forma simples e directa como é capaz de falar com a pessoa comum, Francisco transformou-se num fenómeno de popularidade. Na visita às Filipinas, em que chorou ao ouvir a história da vida atormentada das crianças de rua, reuniu à sua volta, numa missa, em Manila, uma multidão avaliada em seis milhões de pessoas. Um recorde. Numa altura em que se diz que há uma crise de valores, que faltam líderes políticos com capacidade de movimentar massas e de apontar o caminho, o Papa transformou-se numa espécie de farol moral que a Igreja Católica tinha perdido. Numa semana em que o ex-secretário do comité Nobel publicou o seu livro de memórias e veio dizer aquilo que muitos pensam, que a atribuição do Nobel da Paz a Barack Obama, em 2009, foi prematura e que os anos seguintes da sua governação provaram o erro que foi a atribuição do prémio ao presidente norte-americano, está na altura do Comité Nobel olhar para a obra que Francisco está a erguer e distingui-lo com uma honra perfeitamente justa.
Flora Fong BrevesFumo | Lista negra para estabelecimentos com mais de cinco queixas O subdirector dos Serviços de Saúde (SS), Cheang Seng Ip, afirmou que os restaurantes podem ser colocados numa lista negra caso existam mais de cinco queixas de fumadores a não cumprir a lei. Segundo o Jornal Ou Mun, o subdirector criticou a agressão ao idoso que reclamou por estarem a fumar no interior de um café onde o próprio também estava. Cheang Seng Ip garantiu que o Governo vai tratar deste caso com rigor. Ainda assim, o subdirector explicou que o Regime de Prevenção e Controlo do Tabagismo tem feito um bom trabalho e é suficiente. Cheang indica ainda que os SS irão criar uma lista negra, uma espécie de base de dados, e que assim que um estabelecimento atinja as cinco queixas as autoridades irão inspeccionar o local.
Filipa Araújo BrevesDST organiza workshop de cultura islâmica Hong Kong foi o cenário escolhido para dois workshops que aconteceram este mês, subordinados ao tema “Turismo e Cultura Islâmica”. Os momentos, organizados pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST), tiveram como destinatários operadores de hotéis, de agências de viagem, guias turísticos de Macau e funcionários da DST, para, conforme indica a entidade em comunicado, “elevar os conhecimentos da indústria turística sobre a religião islâmica, para assim poder oferecer um serviço mais adequado e conveniente aos visitantes muçulmanos”. A conduzir os workshops estiveram agentes turísticos e o imã do Centro Islâmico Masjid Ammar e Osman Ramju Sadick de Hong Kong, Uthman Yang. O programa do workshop foi dividido em parte teórica e visita a uma mesquita, para apresentar os hábitos de vida dos muçulmanos, as funções e o significado da religião islâmica. Foram ainda organizadas visitas à cerimónia de oração, para aprofundar o conhecimento sobre os aspectos a ter em conta na recepção aos muçulmanos.
Filipa Araújo SociedadeVideovigilância | Câmaras começam a ser instaladas São mais de 200 as novas câmaras de vigilância que serão instaladas em Macau na primeira fase da instalação já prometida, que avança com atraso. A fronteira das Portas do Cerco é o primeiro local a receber as câmaras [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]omeçam hoje as obras de instalação do Sistema de Monitorização Digital da Cidade, que pretende colocar em Macau um total de 1500 novas câmaras de vigilância. Com um atraso de seis meses, o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) indica agora, num comunicado à imprensa, que a obra estará dividia em três fases, sendo que a primeira corresponde à instalação dos equipamentos de apoio relacionados com as 219 câmaras que vão entrar em funcionamento nas salas de chegada e partida de todos os postos fronteiriços e suas periferias. “O primeiro ponto da obra fica no posto fronteiriço das Portas do Cerco. A obra é dividida em duas partes, destinadas principalmente aos trabalhos preliminares de instalação de tubos para o sistema do futuro”, indica o gabinete. Com um prazo de conclusão de três meses, a primeira fase da obra irá ainda incluir a zona dos autocarros dos casinos. A segunda fase da obra irá abranger as “estradas principais e centros modais de transportes” e por último, na terceira fase, irão estar incluídos “os pontos de interesse turístico, instalações importantes e os lugares em risco de crime”. Equipa funcional De forma a facilitar o trabalho, o GDI informa que foi criado um grupo de trabalho interdepartamental, “definido para acompanhar activamente o andamento dos trabalhos da implementação da primeira fase do sistema”, entre os serviços da Polícia de Segurança Pública, a Polícia Judiciária, a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau e o próprio gabinete. O sistema em causa, também conhecido pelo nome “Olhos no Céu” pretende reforçar a rede de pontos de vigilância instalada em Macau, que permite transmitir os vídeos e imagens assim que gravados para a central de monitorização, permitindo, diz o gabinete, vigiar “as situações reais das zonas da cidade a tempo, gerindo e arquivando sistematicamente os vídeos e imagens”. Privacidade garantida O Gabinete para a Protecção dos Dados Pessoais (GPDP) assegurou que vai acompanhar a par e passo a instalação e o funcionamento das câmaras de videovigilância, de forma a garantir que o direito à privacidade dos residentes de Macau seja respeitado. Em declarações aos jornalistas, Vasco Fong, coordenador do GPDP, clarificou, no segundo trimestre deste ano, que não seria dada autorização de instalação de nenhuma câmara que colocasse em causa a privacidade de qualquer cidadão. “Vamos verificar a posição de cada câmara e o seu ângulo, de modo a evitar que as câmaras sejam utilizadas para captar imagens privadas”, indicou na altura, frisando que de acordo com a legislação em vigor, a instalação de cada uma das câmaras dependerá sempre do parecer do GPDP. “O sistema de videovigilância tem por grande finalidade prevenir o crime, mas não pode colocar em risco a privacidade das pessoas. É nosso papel fiscalizar a instalação das câmaras. Quando elas forem montadas, a protecção dos dados pessoais será assegurada”, garantiu.
Filipa Araújo Entrevista MancheteRita Santos, Conselheira das Comunidades Portuguesas Quais os planos de acção do Conselho das Comunidades depois de tomar posse? É preciso notar que estamos a trabalhar para as comunidades portuguesas desde 2003. Apesar de, muitas vezes, os nossos trabalhos não serem publicitados nos meios de comunicação social, o mais importante é resolver os problemas que existem, desde o contacto directo com os diferentes serviços públicos de Portugal até ao Consulado Geral de Portugal aqui em Macau, entidade com a qual temos excelentes relações. Queremos resolver casos concretos do dia-a-dia, nomeadamente na resolução de renovação dos passaportes, cartões de cidadão, jovens que queiram estudar em Portugal, casos que precisam de ajuda para a integração nas universidades portuguesas. Até agora, o ponto mais importante que o Conselho tem feito é no sector dos aposentados. Durante a fase de transição da soberania – que eu acompanhei – muitos aposentados optaram por receber as suas pensões na Caixa Geral de Aposentações (CGA) e nós temos uma óptima relação com a CGA e, em coordenação com o Consulado daqui, estamos a ajudar. Também damos apoio aos residentes locais que estão interessados em encontrar parceiros económicos em Portugal e vice-versa, aliás temos um sócio que foi em 2012 a Portugal e está a apostar em várias áreas de restauração e hotelaria. Vamos continuar a dar apoios consulares, parcerias económicas e também do ensino da Língua Portuguesa. O Português é uma aposta deste novo Conselho? Estamos a acompanhar a ligação entre Macau e Xangai para se conseguir visitar a escola onde haverá o curso de Ensino de Língua Portuguesa através do Instituto Português do Oriente (IPOR). Na semana passada, estivemos em Jiangmen numa grande universidade com mais de 200 mil estudantes, que também pretende fazer a cooperação do ensino da Língua Portuguesa. A Língua Portuguesa, a manutenção da mesma e o estreitamento de laços com Portugal em termos de cultura e também de relações económicas são prioridades. Por outro lado, queremos elevar a eficiência do trabalho do Consulado, solicitando a Portugal o reforço nos recursos humanos e materiais para o Consulado, para que este possa dar resposta à longa lista de espera de renovação dos documentos pessoais. Retrocedendo à campanha. A sua participação na lista foi muito contestada… Gostaria de frisar que, nos termos da lei, para ter três candidatos é preciso que um deles seja do sexo feminino. É por isso que eu estou na lista, não tirei lugar a ninguém, é preciso ser claro neste aspecto. Falei pessoalmente ao Fernando Gomes, que é um amigo meu e que se prontificou a ser o nosso chefe do gabinete após as eleições. É por imposição legal que eu faço parte da lista e o Fernando sabia disso. Mostrou-se injustiçada na altura? Continua? Não me sinto triste porque quem me conhece sabe que eu gosto de ajudar os outros e gosto de trabalhar, sou pragmática. Quando falam de mim, tento esclarecer juntamente com a pessoa que possa estar descontente comigo. O Fernando Gomes é meu amigo, continuamos a ser. Ele já tinha manifestado a vontade de não continuar a trabalhar como conselheiro. É uma pessoa muito correcta e, ao contrário do que se pensa, tem-nos ajudado muito. Temos um grupo de troca de ideias. Todos os dias falamos. Aproveito para esclarecer publicamente que internamente sempre fomos amigos, mesmo que cá para fora se possa pensar que a minha participação na lista tenha tirado o lugar a alguém. Era preciso uma mulher e estando eu aposentada estou mais à vontade para aceitar este cargo, ou de aparecer a minha cara. Era de sua vontade ser Conselheira? Não. Já fui convidada e até cheguei a ser Conselheira nomeada, mas desisti na altura. Agora como estou livre e como há pessoas que querem que esteja na lista aceitei. Mesmo que não aparecesse a minha cara, eu trabalho. Desde 1992 que tenho estado a dar a minha contribuição para todos os tipos de eleições, sejam legislativas, das comunidades… todas elas. Estou contente pela nossa vitória. Um dos aspectos polémicos da campanha foi ainda a angariação de votos. Como comenta isso? Como foi a primeira vez que foi preciso estar recenseado no Consulado, durante a campanha eleitoral, nos termos da lei, distribuímos panfletos, cerca de 30 mil. Por quê? Porque quisemos mostrar à população que estávamos no Conselho das Comunidades Portuguesas para servir os cidadãos portugueses de Macau, para servir, portanto, a população. Por isso é que fizemos um tipo de campanha junto da população, também através dos nossos contactos dos sócios da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), no Facebook e no WeChat. É preciso perceber, e nós sabemos isso, que muitos dos cidadãos portugueses não dominam a Língua Portuguesa, por isso é que fizemos essa sensibilização. O resultado foi o que esperavam? Muitos cidadãos reconhecem o trabalho feito e por isso é que no domingo [das eleições] foram votar. Muitos, mais de mil, não foram votar mas mandaram mensagem ou telefonaram. Não foi grave, a única coisa que interessa é a mensagem que o grupo de Conselheiros passa e o trabalho que faz. Sobre a candidatura de Pereira Coutinho à Assembleia da República. Poucos acreditavam que acontecesse. Como comenta esta situação? Preparei a candidatura do Coutinho um mês antes, com os contactos e em Lisboa. Desde que apareceu num jornal local que eu iria ser candidata à AR que começamos a pensar. Foi o jornal que nos alertou e começámos a trabalhar. Fui pesquisando. Isto não é uma birra de Pereira Coutinho, é uma chamada de atenção para se dar atenção, para Portugal dar atenção a Macau e às comunidades portugueses. Estamos aqui para ajudar Portugal, mas Portugal também tem de nos ajudar. Não foi birra dele, foi levar o nome de Macau às eleições. Acha que a candidatura à AR é uma traição, como já acusaram, por parte do deputado? Penso que alguns, não todos, membros da comunidade portuguesa não conhecem muito bem José Pereira Coutinho. Estamos a trabalhar diariamente com ele, sabemos como é que ele luta, luta por todos, independentemente se são portugueses, tailandeses, chineses ou filipinos. Desde que residam em Macau está tudo bem. Em Macau ataca-se muito em termos pessoais, como em Portugal nos debates eleitorais. Os ataques pessoais não são importantes, não resolvem problemas, que é o que se pretende. Quando olhamos para os jornais, ou vemos a televisão em Macau só vejo ataques pessoais. Isto é injusto, muito injusto. Foi a Rita que escolheu o partido? Vocês nunca mostraram qualquer opção política… Sim, fui eu que pesquisei na internet e descobri o partido. Gostei logo do nome e depois li informações sobre o partido e gostei da ideologia. Eles não apresentam a sua ideia com base na crítica aos outros, como a maioria faz. Liguei ao Coutinho e disse-lhe que tinha o partido escolhido. Sim damo-nos bem com o Partido Socialista (PS), o Partido Social Democrata (PSD), Centro Democrático Social – Partido Popular (CDS) e não quisemos entrar em conflito com nenhum, porque o mais importante é ser um deputado elegível. Esse era a único objectivo. Colocar Macau no mapa eleitoral? Claro. Macau foi muito esquecido ao longo do tempo, mesmo depois do estabelecimento da RAEM. Portugal só se lembra de Macau de quatro em quatro anos. Quantos pedidos das comunidades não foram ouvidos? Às vezes no dia 10 de Junho quase que não aparece ninguém. É uma vergonha. Já estamos no mapa. Assim que surgiu o nome do Coutinho como candidato, de imediato fomos contactados por vários partidos portugueses. Mas, agora é preciso que Macau seja acarinhado por Portugal. Temos uma comunidade forte, independentemente do seu partido, temos aqui esta comunidade e temos sido ignorados como peso político. Portugal tem que apostar na política internacional. Somos das comunidades que mais faz, seja em eventos como a Lusofonia, ou o São João, seja no que for. Os portugueses de Macau muito têm feito por Portugal e, infelizmente, Portugal esquece-se a 100% de Macau. Das suas pessoas, dos jornais, por exemplo, das associações. Por exemplo, são os jornalistas, os jornais portugueses, que metem o nome de Portugal aqui, nos seus artigos, textos que muitas vezes são traduzidos para a China continental. O que é que Portugal faz? Nada. Portugal tem de dar mas possibilidades, mais apoio. Como agente social tem-se dedicado muito às questões das mulheres. O que falta a Macau? O que é preciso fazer? Como presidente da Assembleia Geral da ATFPM vou sempre continuar activa nesses assuntos sociais. Com o número elevado de sócios do género feminino que temos, e também com a Comissão de jovens femininas, fazemos de forma periódica várias reuniões, muitas vezes sobre a questão de maus tratos e de violência doméstica. É preciso acompanhar estas histórias de mulheres vítimas de violência, é preciso saber como é que elas estão. Vamos e vou continuar a visitar as famílias, temos um calendário até ao final do ano para arrecadar cada vez mais provas e casos para serem transmitidos ao Governo. Mas é preciso mudar… Queremos sensibilizar o Governo para que não continue a perder tempo e tome as decisões que são precisas. O Governo está a ser mais papista que o Papa, o mais importante é colocar a lei de tal forma que seja prática e que dê sinal de amedrontar os agressores para não continuarem a cometer este crime. Pereira Coutinho explicou-lhe o que fará se for eleito? Confesso que não. Ele admitiu que tinha um plano mas não me explicou qual. Ele é jurista, sabe como resolver. Poderá ele pedir suspensão de mandato da AL? Nunca me disse isso, nunca falou comigo. Mas o objectivo está concluído, meter Macau no mapa mundial. Num cenário de novas eleições para a Assembleia Legislativa apresentará candidatura? Não fecho a porta a uma candidatura à AL, mas vamos ver o evoluir das coisas. Gosto sempre de trabalhar atrás do palco, tenho estado sempre por detrás do palco. Portanto vou continuar a fazer isso até lá. Se reunir condições, se tiver apoios suficientes avanço [com a candidatura]. Que prioridades terá como deputada, em caso de eleição? Ainda é cedo para falar sobre isso. Acho que devo esperar pelas eleições legislativas e ver como corre. Estamos empenhados agora nisso, depois logo se vê. Com as eleições legislativas, acha que o Cônsul-geral, Vítor Sereno, poderá ter de abandonar o cargo? Espero que não, sinceramente. É alguém que se tem mostrado muito disponível para trabalhar, é dado às pessoas e aos seus problemas. É sensível. Percebe quando há coisas erradas e mostra-se disponível para conversar sobre elas e resolvê-las. Sobre o Fórum de Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, do qual era Secretária, como avalia o trabalho feito até agora? Bem, não vou criticar a minha sucessora, por ser claramente injusto. Prometi ao Governo de Macau que irei, dentro das minhas capacidades e contactos, continuar a dar apoio no sentido de concretização do que foi traçado para o Fórum Macau. Portanto sempre que posso faço isso. Echo Chan foi acusada de ser pouco comunicativa. Concorda? Vamos dar-lhe tempo. Eu sou um ser social, conheço muita gente, sempre conheci e gosto disso. Trabalhei 12 anos para conseguir ter a rede de contactos, vamos dar-lhe tempo, ela lá chegará.
Flora Fong PolíticaCirurgia Plástica | Pedida regulamentação e integração na Lei do Erro Médico [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Centro da Política da Sabedoria de Macau (CWPC, na sigla inglesa) critica a Lei do Erro Médico por considerar que esta não tem em conta os riscos que a cirurgia plástica envolve. De acordo com os dados de um relatório da responsabilidade do CWPC, publicado na passada quarta-feira, 65% dos inquiridos não estavam bem esclarecidos sobre os risco da cirurgia plástica. Segundo o Jornal do Cidadão, os subdirectores do CWPC, a deputada Wong Kit Cheng e Sam Io Cheong, publicaram um relatório baseado num estudo sobre a regulamentação da desta área. O inquérito mostra que a maioria dos 1127 inquiridos, com idades compreendidas entre os 26 e os 40 anos, relaciona a cirurgia plástica meramente à beleza, sem esquecer que se trata de uma operação com eventuais complicações na mesma. Cerca de 60% dos questionados não compreende o risco que existe neste sector da Medicina antes de fazerem tratamentos como terapia por laser, lipoaspiração e uma cirurgia. Sem qualificação Sam Io Cheong explicou que foram verificadas, nos últimos anos, várias mortes relacionadas com cirurgias de estética, não esquecendo os prejuízos que podem ter lugar em locais expostos do corpo da vítima. O inquérito compara a legislação da China continental, de Taiwan, de Hong Kong, de Singapura e de Macau, concluindo que, em geral, os estabelecimentos de beleza da RAEM não estão devidamente qualificados para oferecer determinados serviços, como tratamentos com medicação, injecções ou intervenções cirúrgicas, que devem contar com a participação de pessoal devidamente experiente. A deputada Wong Kit Cheng, que já tem vindo a defender a inclusão deste tipo de medicina na Lei do Erro Médico, apontou também que a legislação actualmente em vigor não obriga à realização de qualquer exame para o regime de credenciação de profissionais, fazendo com que os funcionários deste sector tenham níveis de experiência e qualidade divergentes. “A maioria dos cirurgiões só sabe mexer nas máquinas, não aceita a formação de conhecimento ou prática, mas a isso junta-se a falta de supervisão dos estabelecimento, pelo que o ambiente pode até ser pouco higiénico, desconhecendo-se se os equipamentos estão devidamente desinfectados”, opinou a deputada. A CWPC sugere que os regulamentos que regem este sector sejam ajustados, nomeadamente ao nível da supervisão, inspecção e emissão de licenças do estabelecimento. O Centro pede ainda que a esta especialidade de Medicina seja incluída na proposta de Lei do Erro Médico, que terminou a discussão em especialidade e aguarda agora a versão final do Governo. Ou seja, sendo ainda passível de alterações.
Joana Freitas PolíticaGalgos | Chui Sai On fala em “injustiça” para a empresa “[dropcap style=’circle’]A[/dropcap] corrida de galgos tem a sua história” e as apostas “sempre foram a indústria principal de Macau”. São estas as justificações de Chui Sai On, Chefe do Executivo, para se mostrar reticente face ao encerramento das instalações do Canídromo. A ANIMA – Sociedade Protectora dos Animais diz ao HM que as declarações do líder do Governo não fazem sentido. “As corridas de galgos têm a sua história e é uma componente também importante para a diversificação do sector, portanto não é de um dia para o outro que vamos suspender as corridas de galgos, isso também não é justo”, disse Chui Sai On, citado pela Rádio Macau, acrescentando que o Governo “vai avaliar o assunto”. Para a ANIMA, estas não são justificações plausíveis. “Não é de um dia para o outro, é 50 anos depois”, começa por apontar Albano Martins, presidente da ANIMA, que tem vindo a expor as condições precárias de que são alvo os galgos do Canídromo. “Além disso, não é de um dia para o outro, porque a ANIMA alertou o Governo [sobre o caso] desde 2012. É três anos depois. Isso não é justificação e se Chui Sai On disse isso, lamentamos.” A ANIMA – que não é a única contra a continuidade das corridas de cães – diz que esta pode ser uma forma do Chefe do Executivo preparar a comunidade para nova extensão do contrato. Mas diz-se, ainda assim, confiante que o sofrimento dos galgos vá chegar ao fim este ano, quando o contrato terminar. “É politicamente incorrecto manter aquelas instalações, até fora da comunidade e é uma falta de respeito pela comunidade e estar claramente a apoiar um lobby à revelia da comunidade. É lastimável para o bem estar animal”, diz Albano Martins ao HM. É preciso ter calma Chui Sai On voltou a frisar que uma instituição de ensino superior vai estudar o assunto e pediu para a sociedade “ter calma”. “Vamos aguardar os resultados para ver a situação e ver quais são as opiniões da população.” Para Albano Martins, nem sequer há, da parte da empresa, legitimidade para pedir a renovação de um contrato que dura há 50 anos. “O Governo parece refém dos contratos de concessão. O contrato tem 50 anos, qual é a obrigação de continuar?”, atira. A Yat Yuen, companhia das corridas que pertence ao império da Sociedade de Jogos de Macau, tem vindo a perder dinheiro ano após ano. A morte de galgos no local, alguns ainda jovens como frisa a ANIMA, levou a diversas petições contra a continuação do Canídromo tanto da sociedade, como das associações de protecção animal locais e de fora. Uma vigília à luz das velas vai acontecer no dia 30 deste mês pelos direitos dos animais, em frente à sede do Governo.
Hoje Macau BrevesCPP | Resultados oficializados [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Assembleia do Apuramento Geral do Círculo Eleitoral China, Macau e Hong-Kong para o Conselho das Comunidades Portuguesas anunciou ontem que a lista de José Pereira Coutinho conseguiu um total de 2161 votos. A contagem final oficial teve lugar em Pequim, pelo Embaixador de Portugal na capital chinesa, Jorge Torres Pereira. Do total de 15.863 recenseados, votaram 2327 pessoas. Houve 41 votos em branco e 125 nulos. A lista A, a única concorrente, obteve 2161, mais três votos do que os que saíram de Macau. Fica, assim, oficializada a eleição de José Pereira Coutinho, Rita Botelho dos Santos e Armando de Jesus para o Conselho das Comunidades Portuguesas.
Leonor Sá Machado PolíticaTurismo | Roteiros “Passo-a-Passo” podem desaparecer [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s roteiros de excursões turísticas “passo-a-passo” correm o risco de ser eliminados se as próximas semanas não trouxerem melhorias, diz Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo (DST). “Já estamos a trabalhar com uma agência de viagens (…) e vamos ver se há possibilidade de melhorias”, começou a responsável por dizer aos média. “Se assim não for, também deixa de haver possibilidade de atrair mais pessoas e vamos discutir com a agência (…) há pedidos que resultam e outros que não”, frisou. Embora “o produto só esteja em funcionamento há cinco semanas”, não há ainda sinais de melhorias. Os números mais recentes apontam para uma escassez de adeptos neste sistema de transporte turístico, implementado há pouco mais de um mês pela DST. Helena de Senna Fernandes disse que será dado ainda algum tempo para perceber se a adesão pode crescer, mas garantiu que os percursos podem ter um fim à vista caso a situação não se altere. A responsável referiu que há medidas na calha, como são a introdução, nas diferentes rotas, de mais autocarros, e a alteração de alguns destes caminhos. Só na península existem duas rotas disponíveis, pelo que a DST pretende aglutiná-las numa só. “As duas rotas de Macau vão ser simplificadas para apenas uma, no sentido de criar mais rentabilidade”, justificou. DST quer manter número de entradas de 2014 A directora dos Serviços de Turismo (DST) foi ao encontro da intenção já expressa pelo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de manter o número de turistas nos 31,5 milhões de pessoas. “Não estamos a querer aumentar o número [de visitantes] de um dia para o outro porque também temos que ter um equilíbrio”, afirmou a responsável da DST. “Vamos manter o nível do ano passado”, disse, ou seja, de 31,5 milhões de pessoas. “Até agora, registámos uma queda de 3,5% em Julho e já estamos a trabalhar com agências de viagens de diferentes fontes porque não estamos a trabalhar para um só mercado, mas sim vários”, frisou.
Joana Freitas PolíticaTransportes | Pereira Coutinho critica estudos da DSAT [dropcap style=’circle’]J[/dropcap]osé Pereira Coutinho quer saber onde estão os resultados de tantos inquéritos feitos à população face ao trânsito de Macau. Numa interpelação escrita entregue ao Governo, o deputado frisa que só se está a gastar dinheiro. “Que resultados e conclusões foram extraídos do Inquérito do Comportamento do Tráfego da População de Macau de 2009 a 2014 para a melhoria da rede de transportes utilizados pelos residentes e turistas?”, começa por questionar o deputado. Pereira Coutinho escreve que tem recebido queixas de residentes no gabinete que partilha com Leong Veng Chai, alegando que a DSAT tem estado a repetir estudos sobre hábitos de transportes dos residentes. O deputado diz que esses trabalhos da DSAT foram “uma perda de tempo e de dinheiro, sem grandes novidades e sem utilidade prática e à custa do erário público”. O deputado diz ainda que, apesar da DSAT frisar que estes questionários servem para melhorar a situação dos transportes, nada muda. “Entre Setembro de 2014 e Janeiro do corrente ano, a DSAT encomendou a uma empresa particular – pelo preço de 5,3 milhões de patacas – o inquérito [para perceber o comportamento da população face aos transportes], com a finalidade de melhor definir as políticas de tráfego, nomeadamente necessidades dos residentes e turistas”, aponta. “Mas, então quais foram os resultados práticos que a DSAT obteve pela encomenda do inquérito de 2009, tendo em consideração que, desde esse ano, até à presente data não se verificaram melhorias significativas na rede de transportes públicos em termos de prestação de serviços?” O deputado diz considerar ser desnecessário mais inquéritos porque estes têm vindo a acontecer sucessivamente e as informações que constam nos boletins estatísticos são sempre iguais. Ainda que a DSAT explique que um inquérito de 2014 tenha vindo em seguimento de outro, o ano passado, uma vez que houve desenvolvimento da sociedade, nomeadamente no numero de passageiros, Pereira Coutinho sublinha que a questão alimenta o desperdício de dinheiro e de nada serve.
Leonor Sá Machado BrevesFórum de Economia de Turismo Global 2015 focado na cultura [dropcap style=’circle’]P[/dropcap]ansy Ho critica a indústria do turismo por considerar que esta é “muito convencional”, almejando uma melhoria através da implementação de medidas mais avançadas, com enfoque nas novas tecnologias. “Somos muito convencionais, temos que ser mais progressistas”, disse a directora-executiva do MGM Macau, que falava ontem, durante a apresentação do Fórum de Economia de Turismo Global, do qual é vice-presidente e secretária-geral. O fórum terá lugar de 12 a 14 de Outubro, no Venetian. A próxima edição do Fórum, que surge sob o mote de “promover o turismo cultural e agarrar as oportunidades trazidas por ‘Uma Faixa, Uma Rota’”, vai focar-se no turismo cultural, continuando a promover a RAEM como destino turístico noutros países. Este ano, estreiam-se enquanto participantes o Chile, o Perú, a Colômbia e o México. Estes países deverão fazer parte do evento com uma série de oradores em debates e painéis de discussão, mas também estão previstas bolsas de contactos para promover Macau como destino turístico nestes países e vice-versa. A ideia, no fundo, é a de alterar a perspectiva que o mundo tem, de que a RAEM é apenas a capital asiática do Jogo. “Tem muito potencial”, argumentou Pansy Ho. O evento vai compreender ainda a representação de países como Camboja, Coreia, África do Sul, China, entre vários outros. Também o sector privado desempenha um forte papel no Fórum deste ano, com a presença da TripAdvisor, da UnionPay, do grupo Jumeirah, da Fosun, Security, entre outros. Informação que tem valor O Fórum abre com discursos de boas-vindas de sete intervenientes, que vão falar sobre o estado do turismo em várias partes do mundo e sob várias perspectivas. A tarde começa com três apresentações das cidades chinesas de Zheijiang, Fujian e Tianjin, contando com a participação de Yang Shihao, director-geral da Administração de Turismo de Tianjin. O dia 13 arranca com uma bolsa de contactos que dura até ao final tarde. No entanto, os participantes vão ter oportunidade de participar em cinco diferentes palestras. A primeira, intitulada “Aproximando os países através de pontes de ligação”, explora a relação e diferenças entre as perspectivas de Ministros – sector público – e os CEO de várias empresas internacionais, representantes do sector privado. São 14 os intervenientes, incluindo Ministros, empresários e moderadores do painel. À tarde está prevista a realização de uma palestra intitulada “Compreender o comportamento de consumo dos chineses e o investimento destes no estrangeiro”, com seis oradores. “Explorar o potencial do turismo cultural – património cultural” conta com a intervenção de oito diferentes especialistas. O dia encerra com um painel sobre a expansão do turismo nas redes sociais, no qual participarão cinco oradores. O dia 14 foi reservado para a realização de parcerias de negócios e bolsas de contacto, incluindo uma tour pelo património cultural de Macau. Os bilhetes de acesso ao Fórum podem ser comprados online ou na sede do evento, por três mil patacas por pessoa.
Joana Freitas Manchete SociedadeAutocarros | Governo assina contrato com TCM [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]stá resolvido o problema do contrato considerado ilegal entre Governo e a Sociedade de Transportes Colectivos de Macau (TCM), depois do Executivo ter assinado, ontem, um novo contrato com a operadora de autocarros. De acordo com um comunicado, o contrato revisto tem efeito a partir de 1 de Outubro e decorre até Julho de 2018. “O contrato revisto concretiza o modelo de funcionamento sob forma comercial orientado pelo Governo”, alterando, assim, a forma como o contrato era anteriormente, que não dava poder qualquer ao Executivo. “Neste âmbito, o Governo, para além de manter o poder predominante sobre a criação, concepção e ajustamento das carreiras de autocarros assim como a frequência de partidas, aumenta também as obrigações da operadora na exploração, incentivando-a a elevar a capacidade de transporte de passageiros, para que os serviços fiquem mais próximos da expectativa e procura dos passageiros”, frisa o comunicado. Diferentes mas iguais Apesar de ter sido revelado, na semana passada, que cada operadora teria um contrato diferente, este com a TCM é “idêntico” ao da Nova Era, empresa que começou a funcionar de forma legal logo desde início, quando substitui a falida Reolian. “O contrato revisto estabeleceu o mecanismo de exploração da TCM, que é idêntico ao modelo de exploração da Nova Era, ou seja, concretiza o modelo de funcionamento sob forma comercial orientado pelo Governo. Por um lado, o Governo continua a exercer o poder predominante sobre a criação e ajustamento das carreiras e a definição da frequência de partidas, mantendo inalterados o regime de baixas tarifas de bilhetes e a medida política de benefícios de correspondência entre autocarros, por outro lado, as receitas das tarifas de bilhetes voltam a pertencer ao adjudicatário, com vista a incentivá-lo a aumentar a frequência de partidas e elevar a capacidade de suporte dos autocarros, consoante a procura dos passageiros”, explica o Governo. O Executivo diz, contudo, que a implementação do regime de baixas tarifas de bilhetes pelo Governo não permite suportar a exploração total dos serviços da empresa, pelo que, “a fim de salvaguardar a estabilidade dos serviços”, o Governo vai prestar assistência financeira à TCM. Esta, será calculada com base na diferença entre o valor do serviço e as receitas das tarifas de bilhetes, devendo as receitas ser indexadas à avaliação dos serviços. Da assistência O limite máximo de assistência financeira é de 4% e os custos são calculados com base no investimento no ano em que foi assinado o contrato inicial, o que é diferente da situação de exploração da Nova Era. A TCM carece de suportar mais deveres e obrigações do que a Nova Era, “incluindo os riscos inerentes à exploração do serviço concessionado com utilização de [20] veículos com novas energias”, algo que é obrigatório para a empresa. Prevê-se que a assistência financeira a prestar mensalmente seja no valor de 15, 5 milhões de patacas, o qual será actualizado de forma correspondente com o aumento da frota de veículos movidos a gás natural, a criação de novas carreiras e o aumento da frequência de partidas. Se, depois de o Governo prestar a assistência financeira, a operadora apresentar ainda défice, a parte do défice não será subsidiada pelo Governo. Agora, falta apenas o contrato com a TRANSMAC, cujas negociações não estão a ser fáceis, ficando a promessa de que o Governo vai acelerar as negociações com a operadora.
Joana Freitas BrevesImóveis | Preços podem cair no fim do terceiro trimestre [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Presidente fundador da Associação da Avaliação da Propriedade de Macau prevê que o preço dos imóveis baixe 15% no final do terceiro trimestre, sendo que, no próximo ano, o preço também deve vir a descer. Segundo o Jornal Ou Mun, Leong Keng Seng, referiu que o mercado imobiliário começou a ser ajustado no quarto trimestre do ano passado e, nos últimos meses, muitos proprietários venderam os imóveis a preço “muito mais baixo” para obter dinheiro vivo. O especialista considera que todo o mercado está a cair, tanto ao nível das habitações, como de lojas. Além disso, Leong Keng Seng recebeu opiniões dos membros da Associação, que referem que, actualmente, a avaliação dos preços dos imóveis é demasiado baixa e diz que, se não houver estímulo à economia no quarto trimestre do ano, as quedas vão ser sucessivas. Recorde-se que, actualmente, os residentes ainda se queixam dos preços das casas, sendo que só os parques de estacionamento em prédios residenciais atingem os dois milhões de patacas.
Flora Fong SociedadeHotel Estoril | Associação apela a publicação de relatório do LECM [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] subdirector da Associação dos Engenheiros de Macau, Chan Kuai Son, apela ao Governo que torne público o relatório da inspecção que vai ser feita ao antigo Hotel Estoril pelo Laboratório de Engenharia Civil de Macau (LECM). A ideia, diz o responsável, é que a população saiba se a estrutura do prédio é segura ou não e tenha conhecimento dos problemas do Estoril. Em declarações ao Jornal do Cidadão, o subdirector disse achar difícil verificar se a estrutura do antigo Hotel Estoril é estável e segura, depois de ter visto fotografias tiradas pela comunicação social, numa visita feita na terça-feira passada. “Pelas fotografias pode-se ver que a estrutura está danificada, mas no que toca ao real nível do prejuízo, é necessário saber através de maneira mais científica, tais como através de sistemas para verificar a dureza do cimento. Só depois da inspecção do edifício pode saber-se se é possível ser reparado ou não.” João Costa Antunes, engenheiro convidado pelo Governo para apresentar o estado do Estoril aos jornalistas, disse que o edifício estava quase em ruína. Não em perigo de ruir, contudo. Chan Kuai Son adiantou que, como o Governo já pediu ao LECM para fazer um relatório da inspecção ao antigo hotel, agora é preciso que o Governo o torne público para a população. Questionado sobre se o antigo Hotel Estoril necessita de ser reconstruído ou de ser classificado como património cultural, o subdirector considera que a questão da preservação do edifício não está na questão da segurança estrutural, mas no nível do valor histórico dado pela população e pelo Governo. Parque de engarrafamento Depois do Instituto do Desporto ter sugerido fazer subir a piscina do Estoril para haver espaço para a construção de um parque de estacionamento de três andares subterrâneos, com mil lugares, Chan Kuai Son diz-se preocupado. O subdirector da Associação dos Engenheiros de Macau prevê que albergar um parque no local vai causar muito engarrafamento nas horas de pico nas ruas em redor e sugere, por isso, que o Governo estude o impacto do parque no local.
Flora Fong Manchete SociedadeCaso Dore | Empresa nega responsabilidades no dinheiro investido [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] empresa junket Dore defende que nunca angariou fundos através da contrapartida de retornos altos a quem depositasse dinheiro na sala VIP que a promotora dirigia na Wynn. A empresa, que admite agora que o investimento foi feito através de incentivos, diz que foi a contabilista chefe que enganou os investidores e desviou mais de mil milhões de dólares de Hong Kong da Dore. Na segunda declaração publicada pela Dore no Jornal Ou Mun esta semana, a empresa expressa “simpatia” para com as pessoas envolvidas no caso. Contudo, alega que, depois de uma investigação interna, a contabilista chefe da empresa foi quem fez uso do nome da empresa e criou um carimbo falsificado para angariar dinheiro das pessoas envolvidas através da oferta de retornos “super altos”. “As pessoas envolvidas não são só os clientes da empresa mas também as que não estão ligadas totalmente à Dore. A nossa empresa nunca angariou fundos através de retornos altos, porque sabemos claramente que esse acto é ilegal”, afirmou a empresa na declaração. Três dezenas de denúncias Já foram cerca de 30 os investidores da Dore que denunciaram o caso à Polícia Judiciária (PJ), reclamando a devolução de mais de 300 milhões de dólares de Hong Kong, que foi “depositado” na sala VIP controlada pela empresa dentro do casino Wynn. Estas pessoas, que se inserem num total de cerca de 60 vítimas, solicitam ainda a comunicação directa com o dono da empresa. A empresa fez questão de frisar que é também vítima e que, depois de uma contagem, foram contabilizados cerca de mil milhões de dólares de Hong Kong em falta. “O caso teve um impacto negativa e irreparável na imagem da empresa”, frisa no comunicado. Apesar de tudo, a empresa junket afirma que actualmente o funcionamento do negócio decorre normalmente e disse que também já denunciou o caso à PJ, sugerindo ainda que as pessoas envolvidas denunciem o caso às autoridades o mais rápido possível, apresentando todos os recibos e provas. “Caso seja necessário recolher mais informações, podem dirigir-se à sala VIP da Dore no casino Wynn para consultar informações e a empresa vai coordenar o atendimento. Estamos confiantes de que a PJ vai descobrir a verdade do caso.” O HM tentou ainda perceber junto das operadoras SJM e MGM se há casos semelhantes em alguma das salas VIP dos seus casinos, já que, de acordo com José Pereira Coutinho, deputado que tem vindo a acompanhar os queixosos, a Dore também opera nestes locais. Até ao fecho da edição, contudo, não foi possível obter qualquer resposta.
Hoje Macau BrevesSands vai distribuir 200 mil kits de higiene [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] grupo Las Vegas Sands vai juntar-se à ONG Clean the World para distribuir, em 24 horas, 200 mil kits de higiene pessoal a quem mais precisa. O acontecimento vai ter lugar no próximo dia 26, onde mais de quatro mil voluntários se disponibilizaram para o efeito em Singapura, Bethlehem e Las Vegas. A medida faz parte do programa solidário Sands Cares, desenvolvido pela marca para dar aos mais necessitados alguma qualidade de vida. “Este kit global, criado em parceria com a Clean the World, vai ajudar centenas de pessoas pobre e sem-abrigo que não têm acesso a bens básicos como sabonete ou champô – incluindo aqueles com necessidades na nossa comunidade. Os kits ajudam a prevenir doenças e promovem a saúde e dignidade”, disse o vice-presidente de Comunicações da empresa, Ron Reese.
