Hoje Macau Manchete SociedadeCafé | Timor-Leste sem resposta para procura em Macau e no Interior A popularidade do café no Interior com o desenvolvimento da cultura de pequenos bares tem levado a um aumento da procura pelos grãos de Timor-Leste. Nesta indústria, Macau consegue mesmo ser uma plataforma Timor-Leste “já não tem café que chegue” para a crescente procura, nomeadamente no Interior da China, disse um empresário de Macau, que importa grãos de café do país desde a restauração da independência, há 20 anos. “Tenho importado sete a oito contentores de café por ano”, disse à Lusa Eduardo Ambrósio. Parte dos grãos são vendidos a fábricas em Macau, onde são torrados e processados e o café empacotado, antes de ser exportado para a China, sem pagar taxas alfandegárias. Mas a maioria dos grãos que Ambrósio importa de Timor-Leste vão já directamente para a China continental, onde as vendas “têm crescido muito, a uma média de 20 por cento ou mais ao ano”, disse o empresário. A procura por café na China tem aumentado, assim como a sofisticação dos consumidores. “Antes só bebiam café instantâneo, agora já começam a aprender mais. Há cursos de apreciação de café, competições de baristas”, sublinhou o macaense. Desde a presença na Exposição Internacional de Importação da China em 2020 que Timor-Leste já exportou café no valor de cinco milhões de dólares para a China continental. Ambrósio defendeu que Timor-Leste “ainda tem muitos terrenos” para novas plantações de café, que poderiam ser financiadas pelo Fundo de Cooperação e Desenvolvimento China-Países de Língua Portuguesa. Diz quem sabe O fundo de cooperação, no valor de quase mil milhões de euros, foi criado há quase 10 anos pelo Banco de Desenvolvimento da China e pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Macau. Segundo o Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum de Macau), o fundo apoiou um investimento total de mais de quatro mil milhões de dólares de empresas chinesas em países de língua portuguesa. “O fundo não se aproveita nada”, lamentou Eduardo Ambrósio. As empresas interessadas têm de garantir um investimento mínimo de cinco milhões de dólares e o fundo apenas financia 20 por cento, explicou. “Deviam baixar para um milhão de dólares. Então poderíamos apresentar muitos projectos para os países de língua portuguesa, não só para Timor”, defendeu o empresário. Ambrósio é também o presidente da Associação Comercial Internacional para os Mercados Lusófonos, que vai assinalar estasexta-feira, em conjunto com a Associação de Amizade Macau-Timor, os 20 anos da restauração da independência de Timor-Leste. “Vamos fazer um convívio com à volta de 40 pessoas, a maioria dos quais timorenses radicados cá em Macau. Agora são pouquíssimos, anteriormente havia mais”, lamentou Ambrósio. O macaense lembrou que, desde que Macau fechou as fronteiras a estrangeiros em Março de 2020, que as universidades locais não recebem o habitual contingente de estudantes vindos de Timor-Leste.
Hoje Macau Grande Plano MancheteTimor-Leste | Protocolo e muitos VIP dominam cerimónias do 20.º aniversário Celebram-se hoje 20 anos da restauração da independência do Estado timorense. Dili vestiu-se de gala para receber as várias delegações diplomáticas que acorreram à capital de Timor-Leste, com destaque para a presença de Marcelo Rebelo de Sousa. O Presidente português encontrou-se com Xanana Gusmão e visitou o Cemitério de Santa Cruz, palco do massacre que despertou a comunidade internacional para as atrocidades cometidas pelo regime indonésio Fotografia de António Cotrim, Lusa A presença de delegações de dezenas de países e das principais individualidades do Estado timorense domina as celebrações do 20.º aniversário da restauração da independência, nos próximos dois dias, com uma extensa agenda. As comemorações, que coincidem também com a investidura do novo Presidente, José Ramos-Horta, envolvem uma complexa máquina protocolar, com inúmeros eventos oficiais, reuniões bilaterais e multilaterais e visitas. Os momentos mais importantes da investidura decorrem no recinto de Tasi Tolu, exactamente no mesmo local em que decorreram, em 20 de Maio de 2002, as cerimónias que assinalaram o nascimento do 192.º país do mundo. As cerimónias oficiais do 20.º aniversário da restauração da independência começaram na quarta-feira, com uma missa, antes de um jantar de “despedida e reconhecimento” aos funcionários públicos e contratados da Presidência, com vários portugueses condecorados pelo Presidente cessante, Francisco Guterres Lú-Olo. Na manhã de ontem foi inaugurado um memorial do 1.º Governo Constitucional no Palácio Nobre de Lahana. A agenda do Presidente terminou ontem com um banquete oferecido aos convidados que participaram na investidura do seu sucessor José Ramos-Horta e nas celebrações dos 20 anos da independência, que decorreu ao final do dia no recinto de Tasi Tolu. As celebrações contam com a presença do Presidente da República português, Marcelo Rebelo de Sousa, que chegou hoje a Dili às 06h (hora de Macau). Ontem, também chegou a comitiva do governador-geral australiano, David Hurley, entre representantes de outros países. As cerimónias dos 20 anos da restauração da independência, por outro lado, começaram hoje às 08h30, na zona à frente do Palácio Presidencial, estando prevista, à tarde, uma sessão plenária no Parlamento Nacional que comemora o aniversário e onde participa, entre outros, Marcelo Rebelo de Sousa. Corrupio diplomático Desde o início da semana que Díli tem sentido uma azáfama que já não se via há vários anos, com delegações de diversos países e equipas avançadas das principais individualidades, incluindo o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, já no país. Ontem, realizaram-se já vários encontros, tanto com responsáveis timorenses como entre delegações diplomáticas de vários países acreditadas em Timor-Leste, uma fatia das quais oriundas de Jacarta, de onde acompanham o país. Mas um dos momentos mais simbólicos, foi o encontro entre o líder histórico timorense Xanana Gusmão e o Presidente da República português, Marcelo Rebelo de Sousa, abraçaram-se efusivamente, trocando beijos no rosto, no início de um encontro entre ambos em Díli. Xanana Gusmão deslocou-se ao hotel onde Marcelo Rebelo de Sousa está alojado para um encontro fora da agenda prevista em que entregou ao chefe de Estado português um tais timorense, o pano tradicional oferecido a convidados especiais e reconhecido como património imaterial pela UNESCO. “Um tais especial para um amigo especial”, disse Xanana Gusmão, pedindo que o pano fosse pendurado “na sala principal” do Presidente português. “De um amigo muito especial. Especialíssimo”, respondeu Marcelo Rebelo de Sousa. Depois, já sentados, Marcelo Rebelo de Sousa quis ‘entrevistar’ o líder timorense, questionando Xanana Gusmão sobre os 20 anos desde a restauração da independência de Timor-Leste e qual era a sua memória mais forte. “A memória mais forte foi termos conseguido ultrapassar as cicatrizes da guerra. Depois do 20 de Maio, o estigma da guerra vivia ainda no espírito e no comportamento dos timorenses. Entrámos num ciclo de crises que criou quase 150 mil deslocados internos no jardim aqui ao lado”, disse, referindo-se aos confrontos e tensão política de 2006. “Uma crise que dividiu os timorenses, com violência, queimaram casas, a matar-se e até membros das forças armadas mataram membros da polícia”, explicou Xanana Gusmão. O líder histórico timorense disse que “depois de dois anos” foi possível resolver a crise levando o país “a adoptar o mote de adeus conflito, bem-vindo desenvolvimento”. “E aí é que se conseguiu uma unidade de pensamento, sobretudo em termos de que é necessário paz para o desenvolvimento”, afirmou. Meridiano de sangue O Presidente da República português visitou ontem o cemitério de Santa Cruz, em Díli, palco do massacre de 12 de Novembro de 1991, recordando que as imagens desse trágico acontecimento foram uma “faísca” no despertar das consciências internacionais. “De repente, certo tipo de realidades, são uma espécie de faísca que despertam as consciências em Portugal e no mundo. O que se passou foi espantoso. Aquele povo que tinha a nossa solidariedade, mas estava muito isolado ao nível de grandes potências mundiais, acordou as opiniões públicas, povos de todo o mundo e os responsáveis desses povos”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa. Acompanhado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros português, João Gomes Cravinho, e pela vice-presidente da Assembleia da República portuguesa Edite Estrela, Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de atravessar praticamente todo o cemitério para visitar a campa de Sebastião Gomes. O jovem, de 18 anos, foi morto num ataque à igreja de Motael em Outubro de 1991, tendo sido num cortejo fúnebre em sua honra que milhares de jovens se concentraram em Santa Cruz, acabando por ser baleados por militares indonésios. Mais de 200 pessoas morreram nesse dia e nos seguintes e a grande maioria dos corpos nunca foi recuperada, com Santa Cruz a tornar-se um dos principais símbolos da violência da ocupação indonésia que durou quase um quarto de século. “Quando aqui chegamos (…) temos uma emoção muito forte porque é ver o local onde tudo se passou e imaginamos como se terá passado e em condições dramáticas”, disse. Um momento, considerou, em que se funde “religião, identidade nacional, espírito de independência e liberdade” na “procura de um cemitério para se fazer o último refúgio contra os invasores”. “Todos os portugueses que tenham mais de 50 anos, porque isto se passou há mais de 31 anos, têm memória do que aqui se passou e nos chegou no dia seguinte. Para fugir, um punhado de timorenses teve que se refugiar num cemitério, no fim do fim do cemitério. O último e desesperado grito de defesa”, afirmou. “Percebe-se bem o que foi a luta timorense para chegar ao que chegou contra todos os argumentos, toda a geopolítica, da localização geográfica, de estar em condições de isolamento no mundo. Apesar disso tudo resistiu, resistiu e venceu”, afirmou. Importante testemunho O chefe de Estado português referiu-se à importância das imagens, recolhidas pelo jornalista Max Stahl, considerando que sem elas o processo até à independência poderia ter sido mais demorado ainda. “Com o que sabemos hoje do povo timorense sabemos que chegaria sempre à independência, mas quanto tempo mais não demoraria. Mesmo assim foram mais oito anos até ao referendo, 11 até à independência”, disse. “O que não seria necessário de resistência, mortes, sacrifícios, prisões de dominação sobre uma cultura e identidade nacional muito forte”, sublinhou. Um dos momentos mais fortes das imagens de Stahl, pelo menos para Portugal, foi o facto de sobreviventes se terem juntado na pequena capela do cemitério, começando a rezar em português, língua que se tornou da resistência. “Lembro-me perfeitamente. É uma mistura muito identitária, fortíssima, identitária e de história, de cultura, de tradição nacional e de componente religiosa e naturalmente depois de afirmação em língua portuguesa uma maneira de rejeitar a língua do invasor, a imposição cultural do invasor”, considerou. Marcelo Rebelo de Sousa destacou o “respeito, admiração, a coragem” do povo de Timor-Leste, referindo que o apoio dado por Portugal durante a ocupação indonésia, e desde então, pode ter servido como alguma “redenção” de alguns aspectos que “não correram bem no processo de descolonização”. “Uma espécie de redenção, ao menos parcial, do nosso país e do nosso povo quando, compreendendo os erros cometidos, alinha ao lado do povo timorense, sem uma dúvida, sem uma hesitação, se bate pela causa timorense, talvez a única causa que teve o apoio de 100 por cento dos portugueses em tantos anos de democracia”, considerou. Em particular, disse, ajudando a convencer a comunidade internacional a agir, para que a Indonésia renunciasse a “violentar o povo timorense”. “Aquilo que se fez nesse período, nesses 25 anos, no período de transição para a independência e depois no apoio a seguir, explica talvez porque é que o povo timorense tem uma relação tão doce, tão fraternal e apesar de tudo grata em relação em Portugal”, afirmou.
Hoje Macau China / ÁsiaTimor-Leste/20 anos: Os ‘veteranos’ portugueses há duas décadas no país Reportagem de António Sampaio com imagens de António Cotrim, da Agência Lusa Praticamente desde o referendo em que os timorenses escolheram a independência, em 1999, que uma pequena comunidade portuguesa, de dimensão variável ao longo dos tempos, se instalou permanentemente em Timor-Leste. Inicialmente dominada por elementos ligados a várias facetas da cooperação portuguesa, a comunidade diversificou-se, apesar da constante presença de professores e assessores em várias áreas – da justiça à defesa. Álvaro Antunes é um dos que vive há mais tempo em Timor-Leste, mesmo sem contar o período entre 1972 e 1975, em que esteve aqui destacado na polícia militar e se acabou por casar com a ex-deputada do PSD, Natália Carrascalão, hoje embaixadora timorense. Regressou ao país a 27 de setembro de 1999, como um dos dois coordenadores da grande missão de cooperação inicial portuguesa e, desde aí, nunca mais saiu. “Pediram-me para vir cá uma semana e a semana ainda não acabou”, recorda, relembrado o cheiro a queimado que encontrou quando aterrou em Díli uma semana depois da chegada da força internacional Interfet, enviada depois da violência pós-referendo. A comunidade cresceu a chegada de emigrantes portugueses, hoje com pequenas empresas ou negócios em Timor-Leste, com jovens, em início de profissão ou ao abrigo de projetos a viajarem para o país e, depois a decidir ficar por cá. De uma presença mais individual passou igualmente a evidenciar-se uma maior presença de famílias, algumas fruto de casamentos entre portugueses e timorenses. Hoje, vários dos ‘veteranos’ portugueses fazem balanço dos primeiros 20 anos da vida do país em que decidiram viver e onde querem permanecer, sublinhando a relação especial que os timorenses ainda mantêm com Portugal, reconhecendo o muito que já foi feito, mas apontado o dedo a problemas que persistem em vários setores. “Para alguém que tenha vindo em 1999 ou 2000 e se foi embora, se voltar agora vai ficar de boca aberta, não vai reconhecer isto, vai dizer que está uma maravilha”, explica Álvaro Antunes. “Para quem vive cá, isto foi um bocadinho enfeitado, mas podia ter-se feito tanto mais. Em 20 anos pode fazer-se muita coisa, mesmo quando se tem pouco dinheiro. Não sei se é alguma inexperiência, falta de vivência de alguns líderes, da cúpula administrativa, a insularidade, que não ajuda muito”, sublinha. Reconhece que para os mais velhos, do período da luta no mato contra a ocupação indonésia, pode ser difícil ter ideias do século 21 e nota que os mais jovens, até com formação no estrangeiro, “não são bem aproveitados”. Falta de confiança na formação nas universidades locais, o peso da tradição em que só o liurai, o chefe tradicional, é que tinha as ideias que todos seguiam, são igualmente apontados como aspetos que condicionam o desenvolvimento. Hoje empresário, no setor da hotelaria, nota as dificuldades de se fazer negócio, num mercado onde, em muitos casos, “há preços estapafúrdios” e falta de medidas adequadas do Governo para proteger ou apoiar empresas. Falhanços no setor primário sem apoio a empresas que possam dar dimensão à agricultura, predominantemente de subsistência e uma ausência total de indústria a penalizarem a economia nacional. “O comércio não precisa de tanta ajuda Tínhamos um comercio péssimo com preços altíssimos, dominado por alguns comerciantes indonésios e chineses timorense. A salvação do comercio para a população em geral foi a vinda dos comerciantes chineses. Passou a haver 10 ou 20 vezes mais lojas, 100 vezes maior variedade de produtos e a um preço que quem ganha centro e poucos dólares podem comprar”, afirmou. Filipe Silva é outros dos mais antigos portugueses no país. Chegou a Timor-Leste em setembro de 2000 – conheceu a sua mulher, a Cândida, “nas filas das vacinas em Portugal” -, e vive “na mesma casa” há 15 anos, num bairro de Díli, com as duas filhas do casal. Destaca as grandes mudanças em Díli, recordando a memória de quando chegou, com casas queimadas e destruídas e o contraste com a mais expandida capital – “houve uma explosão no número de pessoas a viver aqui” – e a maior oferta no retalho. Uma das áreas onde destaca as carências é no setor educativo, com melhorias nas infraestruturas, mas carências de bons professores, com boa metodologia de ensino, agravada pelas carências na formação de docentes. E, nesta área, sugere, por exemplo, a importância que poderia ter um projeto conjunto de cooperação da CPLP, virado em termos gerais para o setor educativo e apostando também na língua portuguesa. Com a mais velha prestes a ir para universidade, Filipe Silva não pensa em sair de Timor-Leste: “já sou do meu bairro”, explica, “não penso na ideia de regressar”. João Paulo Esperança, em Timor-Leste desde abril de 2001, casado com uma timorense e com quatro filhos (três nasceram aqui) e uma adotada, está para ficar, apesar de preocupações com o futuro. “Esta é a minha casa. Sou um cidadão do mundo. Já sonhava vir para Timor-Leste antes da independência. Vim para cá, fiz família cá. A minha intenção é ficar por aqui até morrer”. “Preocupa-me o futuro dos meus miúdos. O país vive com o dinheiro do petróleo que não sabemos quando vai terminar e não estou a ver que a economia se tenha desenvolvido para permitir que se possa viver bem em Timor-Leste sem o dinheiro do petróleo”, disse. Fala de um contexto em que “há mais dinheiro, mas parece haver menos sonhos”, depois dos anos iniciais se pensar que as coisas em Timor-Leste poderiam ser feitas diferentes, aprendendo com erros noutras geografias. “Hoje vejo mais desencanto, de pessoas que acham que alguns erros se deviam ter evitado, e que consideram que já passaram 20 anos algumas coisas poderiam estar a funcionar melhor, especialmente em áreas sociais, como a educação”, explicou. As infraestruturas melhoraram, Díli cresceu imenso, mas na educação, por exemplo, o sistema “não esta a preparar os alunos para os desafios necessários”, com “miúdos que chegam ao pré-secundário e mal sabem ler e escrever”. Melhorias na saúde, com mais médicos que nunca, mas que depois têm que trabalhar “hospitais sem material, equipamento, medicamentos, equipamento de diagnóstico”, com o hospital nacional em Díli, a continuar a ser “um desastre”. A população jovem, distante da luta contra ocupação, e “cuja realidade do dia a dia tem a ver com outras dificuldades, nomeadamente arranjar emprego”, apesar das lideranças políticas vincarem, muitas vezes, “as questões da resistência”. Considera haver falta de consciência crítica, em parte devido uma herança educativa herdada do período indonésio, e que educa jovens “que não conseguem articular os problemas que têm e pensar em soluções”.
Hoje Macau China / ÁsiaTimor-Leste / 20 anos | O quase desconhecido impacto da cooperação social portuguesa Reportagem de António Sampaio com fotografias de António Cotrim, da Agência Lusa O caminho de terra castanha da entrada contrasta com as cores que decoram as paredes do recinto principal do Centro Social de Nª Sr.ª de Fátima, um dos mais de 30 projetos sociais apoiados pela cooperação portuguesa em Timor-Leste. No espaço ouve-se o som de música e as vozes de dezenas de crianças que ao ritmo compassado de palmas estão nas várias salas de aula do ATL, instalado ao lado da igreja de Padiae, perto da nova estrada alcatroada que une a capital do enclave de Oecusse-Ambeno à zona de Tono, no sul. O projeto nasceu em 2002, iniciativa da congregação das Irmãs Franciscanas da Divina Providência que decidiram criar aqui, ainda hoje uma das zonas mais isoladas do país, um centro de acolhimento e apoio a crianças. “Começamos com 37 crianças, as mais carenciadas, que não tinham pais ou quem os ajudasse a continuar o estudo. Hoje já temos 320”, explica a irmã timorense Mariana da Costa Araújo, rodeada de dezenas de crianças, de todas as idades. Praticamente desde o início que o projeto contou com o apoio da cooperação portuguesa a que se juntou, mais tarde, o Ministério da Solidariedade Social e Inclusão, e hoje o centro de Padiae é um dos melhores exemplos do grande impacto da cooperação portuguesa no país. Entre 2002 e 2021 a cooperação do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social português canalizou para Timor-Leste mais de 19 milhões de dólares para mais de 30 projetos e iniciativas em todo o país. Centradas em particular no combate à pobreza, as iniciativas incluíram apoio a duas dezenas de equipamentos, beneficiando no total quase 30 mil pessoas anualmente. Entre as extensas áreas abrangidas contam-se apoio socioeducativo de crianças e jovens, apoio alimentar, formação, apoio social à educação, saúde, apoio domiciliário, língua e bibliotecas, internatos, alfabetização de adultos e animação comunitária e apoio a populações vulneráveis, incluindo doentes com tuberculose e HIV. O espaço de Padiae funciona como um ATL, acolhendo as crianças nos turnos em que não estão na escola. “Quem tem escola de manhã, vêm para aqui à tarde. Os que têm escola à tarde ficam aqui de manhã e depois o nosso autocarro leva-os às várias escolas. Apoiamos com três refeições por dia, pequeno-almoço, almoço e merenda”, refere Mariana Araújo. “Vejo as crianças ao nosso cuidado, que têm acesso a refeições melhores. E podem ver que eles estão bem alimentados. Temos muita atenção na alimentação porque quando as crianças andam na escola, sem alimentação razoável, isso não ajuda a aprender”, vinca. O plano educativo – sob o mote “crescer na estatura, sabedoria e graça com Jesus” – abrange várias atividades, “a língua portuguesa acima de tudo, matemática, expressão plástica e música”. Há atividades para crianças entre o primeiro e o 12º ano e até apoio para jovens que vão com bolsas estudar para Portugal ou a quem o centro aluga casa em Díli para estudarem na capital. “Entre os medidos alguns foram tirar cursos em Portugal com bolsas de estudo, e outros no Brasil ou Moçambique, apoiados por padrinhos e que agora estão a trabalhar em Timor. Digo aos meninos: comeram aqui os vossos pratos, por isso têm que regressar para trabalhar em Timor”, refere a irmã. A ligação a Portugal é evidente nas canções em língua portuguesa que as crianças ensaiam nas salas de aula – todo o complexo está em excelentes condições, fruto de limpeza e manutenção regular – mas também no exterior. No recinto desportivo, as tabelas de uma quadra de basquetebol têm as bandeiras de Timor-Leste e Portugal, com as paredes decoradas com bonecos infantis a segurarem as bandeiras dos dois países. Ao longo de uma das alas, pinturas dos rostos de alguns dos líderes históricos timorenses e também do padre João Felgueiras, hoje com mais de 100 anos e o português a viver há mais tempo no país. Ao lado de cada uma das imagens, uma frase em defesa da língua portuguesa e da sua importância histórica para o país, incluindo o primeiro Presidente, Nicolau Lobato, Xanana Gusmão, Mari Alkatiri e José Ramos-Horta. “O ensino da língua portuguesa em Timor é uma atividade que brota mais da alma e da vontade do povo do que qualquer outra iniciativa”, lê-se ao lado da imagem com o busto de João Felgueiras. “Sem a língua portuguesa Timor seria um eterno escravo da cultura javanesa”, a frase de Xanana Gusmão, boné da resistência e camuflado, praticamente ao lado de outra do líder histórico, ‘à civil’ e montado numa mota: “Somos a meta de uma das 13 mil ilhas da Indonésia e só somos diferentes porque a nossa língua é o português”. Numa das paredes está o retrato de Mari Alkatiri e uma das suas frases históricas sobre o português: “a interação entre a língua portuguesa, o tétum e a fé levou ao nascimento da nação timorense”.
Hoje Macau EntrevistaJosé Ramos-Horta, presidente eleito de Timor-leste: “Gostaria de mobilizar investidores portugueses” O Presidente eleito timorense disse que vai aproveitar a visita prevista a Timor-Leste do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa para pedir ajuda na mobilização de investidores portugueses para o país, a pensar nas potencialidades regionais. “O que gostaria de ver, via o Presidente e o Governo, era realmente mobilizar investidores portugueses para Timor-Leste, com a CGD e outros bancos portugueses e, via Portugal, o europeu Exim Bank, ajudem e apoiem investimentos portugueses e europeus em Timor-Leste”, afirmou José Ramos-Horta em entrevista à Lusa. “Não é filantropia. Temos um mercado de 700 milhões de pessoas e Timor-Leste é o trampolim e é do interesse pragmático”, acrescentou. José Ramos-Horta falava à Lusa a menos de um mês de tomar posse oficialmente no cargo, em 20 de maio, numa cerimónia em que estarão presentes várias individualidades internacionais, com destaque para Marcelo Rebelo de Sousa, esperado em Díli a 18 de maio. “Há muitos anos que não temos a visita de um chefe de Estado português, mas Portugal está sempre presente. Felizmente Portugal, embora longe, tem sido um amigo seguro em tempos maus, em tempos bons. Portugal tem estado sempre connosco e é a porta de Timor para a Europa”, referiu. Entre outras questões que quer abordar no seu diálogo com Rebelo de Sousa, José Ramos-Horta destacou a questão “concreta mas que faz muito diferença” da agilização do processo de obtenção de nacionalidade portuguesa pelos timorenses que a ela têm direito. O moroso processo obriga a que os documentos tenham que viajar até aos serviços centrais em Lisboa com a resolução a demorar, em alguns casos, vários anos. “Faz muita diferença se colocarem aqui funcionários, reforçar a embaixada, alguém dos serviços centrais para com maior celeridade outorgar aos timorenses que têm direito ao passaporte português que é o cartão de livre de acesso à União Europeia”, declarou. “Já não é apenas para o Reino Unido, mas muitos estão a ir para outros países e eu estou em contacto com amigos na Alemanha para ver se a Alemanha abre um programa especial para trabalhadores timorenses. E Portugal pode agilizar a questão dos passaportes para timorenses”, frisou. Ramos-Horta recordou que a CPLP celebrou um novo acordo de mobilidade, mas notou que, “olhando para os detalhes, não há ali muita mobilidade”. O Presidente eleito insiste na questão dos laços económicos, afirmando que com a adesão de Timor-Leste à ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático) “nos próximos dois anos”, o país “vai fazer parte de uma região de livre comércio com quatro triliões de PIB [Produto Interno Bruto]”. E, concretizou, considerando que as indústrias farmacêutica e alimentar portuguesa, “de grande qualidade e com padrões da União Europeia”, poderiam instalar-se em Timor-Leste a pensar no mercado regional. “O problema é não vir a Timor-Leste só à procura de contratos, vir para investir, para um mercado da região. Quero incentivar a industria farmacêutica portuguesa, de medicamentos e equipamento, porque a pandemia pôs a nu o falhanço do sistema de fornecimento, demasiado concentrado na China e na Índia”, apontou. “E também a indústria de manutenção naval. Falar com Portugal, com os estaleiros para estabelecerem em Timor-Leste um estaleiro naval, para responder às nossas necessidades domésticas, que estão a aumentar, e temos que acorrer a Surabaya. Numa segunda fase trazer barcos de recreio da Austrália, e de Bali”, afirmou. Portugal, do seu lado, advogou, deve procurar ser “mais ágil” e dá como exemplo o “impecável trabalho” que tem sido feito pela euroAtlantic, com vários voos por ano para Timor-Leste, que são “caríssimos porque ninguém os apoia”. “E não me venham dizer que outras companhias não têm financiamento dos Estados. Portugal, Macau e Timor-Leste deviam apoiar a euroAtlantic a fazer voos regulares Lisboa-Macau-Díli, que comercialmente é totalmente viável”, disse. Ainda no quadro da lusofonia, Ramos-Horta referiu-se à redução da presença e das ações do Brasil em Timor-Leste, considerando que, neste caso, o falhanço parece ter sido timorense. “A presença brasileira foi muito visível nos primeiros anos, mas quando um país começa a distanciar-se ou diminuir a sua cooperação, não vou imediatamente encontrar as falhas do lado deles. Nós é que estamos ou não interessados”, admitiu. “Creio que do lado timorense não houve ativismo e ‘lobby’ do Brasil, devíamos dizer que queremos professores, por exemplo, e não houve ativismo em procurar promover e trazer investimento brasileiro para Timor-Leste, motivado também pela oportunidade numa das regiões das mais dinâmicas do mundo”, concluiu. Uma questão orçamental José Ramos-Horta disse que vetaria a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) retificativo, por discordar da inclusão da criação de um fundo de mil milhões de dólares para os veteranos e do aumento de impostos. “Eu pediria para ser novamente debatido porque é obvio que o programa para os veteranos não é nada urgente, não é uma situação de emergência”, disse Ramos-Horta em entrevista à Lusa, referindo-se à proposta de OGE retificativo que está em tramitação parlamentar timorense. “Os veteranos têm tido muitos benefícios ao longo desses 10 anos, e mil milhões de dólares foram transferidos entre 2007 e 2021 para os veteranos. Não é muito eficaz”, afirmou. Ramos-Horta refere-se a uma proposta de OGE retificativo apresentado pelo Governo ao parlamento no valor total de 1.129 milhões de dólares, dos quais mil milhões de dólares, referiu, destinam-se à criação de um fundo para veteranos. O fundo foi uma das promessas feitas pelo primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, e pelo secretário-geral do maior partido do Governo, a Fretilin, Mari Alkatiri, durante a campanha para as eleições presidenciais, em que os três partidos do Governo apoiaram a candidatura de Francisco Guterres Lú-Olo, que acabou derrotada por José Ramos-Horta. O Governo pediu ao parlamento que debata o OGE retificativo com urgência para concluir o processo ainda a tempo de ser Lú-Olo a apreciar o documento, dias antes do fim do seu mandato, que termina em 20 de maio. José Ramos-Horta considerou que o Governo deve ter pensado nessa proposta da “nova situação criada pela guerra Rússia-Ucrânia e pelo ‘lockdown’ de Shangai que cria a maior crise de todos os tempos”, com efeitos “brutais em cascata” que farão agravar também a crise em Timor-Leste. “Não é que não haja comida, não há é dinheiro, devido ao aumento grande de preços. E Timor é um pais quase felizardo. Só temos 1,3 milhões de pessoas, das quais 40% em pobreza e com prioridade temos que acudir a essas 40%”, advogou. “Esses mil milhões deviam ir, primeiro para emergência, as pessoas têm que comer, mas ao mesmo tempo para criar focos de emprego, mobilizar milhares de jovens pelo país e adultos para fazer manutenção de infraestruturas rurais”, considerou. Ramos-Horta considerou essencial canalizar esforços para isso, neste momento, mobilizando ao mesmo tempo as agências das Nações Unidas para “ajudar a distribuir alimentos e apoio a essas populações mais carenciadas”, com assistência “em géneros” da Austrália, da Coreia do Sul ou outros parceiros. “Trata-se aqui de mobilizar mil milhões de dólares para apoiar a população e a economia. E via diálogo tentaria convencer o Governo a repensar isto. Os veteranos podem esperar, porque de certeza que não é para depositar mil milhões de dólares de imediato numa conta à parte”, afirmou. José Ramos-Horta contestou outro dos elementos do OGE retificativo que prevê o aumento de impostos seletivos do consumo em vários produtos, considerando que “é melhor não pensar em aumentar impostos”, pois o setor produtivo timorense “já tem sido tão penalizado durante esta crise toda” e agora é mais penalizado pelo “pesadíssimo” custo da energia e do combustível. “É melhor termos incentivos para o setor privado. Compreendo o Ministério das Finanças e o Governo que anda há vários anos a pensar nisso, mas quando se começou a pensar em impostos foi em situação de pré-crise política, económica e social”, salientou. O Presidente eleito considerou ainda que o Governo deveria incentivar o diálogo com o setor bancário, no intuito de baixar as elevadas taxas de juro que chegam aos 14%, rejeitando o argumento do risco e da falta de garantias. “É uma grossa distorção das coisas. Entre alguém a pagar juros de 14 e alguém a pagar 4%, nas mesmas condições, sem colaterais, qual dessas é que acham que vai pagar? O Governo tem que intervir, dialogar com os bancos sobretudo com o BNCT e o BNU”, defendeu. “O Governo deve dar garantias, parcerias com os bancos para fazer os empréstimos, com partilha de risco para fazer empréstimos com juros mais baixos”, disse. José Ramos-Horta toma posse no cargo de Presidente da República às 00:00 de 20 de maio.
Hoje Macau China / ÁsiaTimor-Leste/Eleições | José Ramos-Horta regressa ao Palácio Presidencial 10 anos depois As divisões do escritório atribuído a José Ramos-Horta, que toma posse em 20 de maio e pela segunda vez como Presidente da República de Timor-Leste, são pequenas para a vasta coleção de prémios, reconhecimentos e memorabilia que acumulou. Ao longo de longos meses, a voz ‘internacional’ da luta timorense contra a ocupação indonésia, usou as paredes da antiga casa colonial portuguesa – atribuída na categoria de ex-Presidente – para criar uma galeria de parte da sua vida. Depois de 20 de maio, quando regressa ao cargo que ocupou entre 2007 e 2012, Ramos-Horta vai transferir-se do escritório no Farol para o relativamente próximo Palácio Presidencial Nicolau Lobato. Jornalista, diplomata, jurista e ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, ex-primeiro-ministro e ex-Presidente, Ramos-Horta é uma das figuras mais conhecidas de Timor-Leste, graças ao papel que assumiu junto das Nações Unidas e noutros fóruns entre 1975 e 1999. Natural de Díli, onde nasceu em 26 de dezembro de 1949, o ‘tio Horta’ como prefere ser chamado – não gosta que o chamem de avô – recebeu o Prémio Nobel da Paz, conjuntamente como o então administrador apostólico de Díli, Ximenes Belo. O diploma com esse reconhecimento, que ajudou a mobilizar ainda mais a comunidade internacional para a causa da independência timorense, soma-se a vários outros reconhecimentos de vários países e a dezenas de ‘honoris causa’ de universidades de todo o mundo. Entre os reconhecimentos contam-se a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade, atribuída por Portugal e a Ordem da Austrália, atribuída por este país. Filho de mãe timorense e pai português, passou os primeiros anos no Colégio Pedro Alvares Pereira, em Soibada, região que quis visitar durante a campanha da segunda volta das presidenciais e onde conviveu com vários líderes nacionais. Estudou direito internacional em Haia e nos Estados Unidos, onde completou um mestrado em Estudos de Paz, a que somou várias pós-graduações. Fundador da Associação Social-Democrata Timorense (ASDT), o segundo partido timorense a nascer em 1974 – e que passaria depois a ser a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), Ramos-Horta foi secretário para Relações Externas e Informação. Nos poucos dias entre a declaração unilateral da independência, em 28 de novembro de 1975 e a invasão indonésia, foi ministro das Relações Externas e Informação. No dia da invasão estava em Nova Iorque, cidade que visitou centenas de vezes para fazer vincar a situação de Timor-Leste junto das Nações Unidas, onde inicialmente representou a Fretilin. Foi novamente responsável dos Negócios Estrangeiros nos anos de transição, até à restauração da independência em 2022 – cumprem-se 20 anos dessa data no dia da sua tomada de posse –, permanecendo no cargo até junho de 2006, no início da crise que se viveu nessa altura em Timor-Leste. Foi ainda primeiro-ministro antes de se apresentar às eleições de 2007, que venceu na segunda volta também contra Francisco Guterres Lú-Olo, considerando ainda hoje ter tido, nessa altura, um papel relevante para ajudar a acalmar a violência que se vivia no país. A nível internacional, e além da missão que desempenhou na Guiné-Bissau, em nome das Nações Unidas, foi presidente do Painel Independente de Alto Nível para as Operações de Paz da ONU e copresidente da Comissão Internacional sobre o Multilateralismo. Um dos momentos mais duros da vida ocorreu na manhã de 11 de fevereiro de 2008, quando Ramos-Horta decidiu quebrar a sua rotina rigorosa e saiu de casa 15 minutos mais cedo do que o normal, para os exercícios matinais, na marginal ao longo do mar. Menos de duas horas depois estava nas traseiras de uma ambulância no centro de Díli, com a sobrinha Dulce e o enfermeiro português Jorge Marques, a pedir ao condutor para ir mais devagar e a sangrar de três ferimentos de bala, um no estômago e dois nas costas. “Disse ao condutor da ambulância: vá devagar. E a minha sobrinha, a Dulce, repetia: o Presidente está a dizer para ir devagar. Mas ele não. Ia a toda a velocidade. E eu com medo que nos íamos espetar em alguém”, recordou, em entrevista à Lusa. “Ainda bem que não me ouviu porque quando chegámos ao hospital, praticamente tinha perdido os sentidos. Os médicos imediatamente começaram com a ressuscitação. Cem australianos fizeram fila para dar sangue. Tinha perdido mais de quatro litros. Se demorasse mais cinco minutos teria morrido por perda de sangue”, explicou. José Ramos-Horta foi eleito pela segunda vez Presidente da República de Timor-Leste, com 62,09% dos votos, derrotando o atual chefe de Estado, Francisco Guterres Lú-Olo, numa repetição do que ocorreu em 2007, segundo o resultado final provisório.
Hoje Macau China / ÁsiaEleições/Timor-Leste | Ramos-Horta vence com 46,58%, à frente de actual Presidente José Ramos-Horta venceu a primeira volta das eleições presidenciais de sábado em Timor-Leste, com 301.481 votos (46,58%), o que obriga à realização de uma segunda volta em 19 de abril, segundo dados finais provisórios. Dados do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) – que vão ser agora confirmados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) – mostram que o atual chefe de Estado, Francisco Guterres Lú-Olo, foi segundo, com 143.408 votos (22,16%). Em terceiro ficou a atual vice-primeira-ministra, Armanda Berta dos Santos, com 56.289 votos (8,7%). O ex-comandante das forças armadas Lere Anan Timur foi o quarto mais votado com 48.959 votos (7,57%), à frente do deputado Mariano Sabino, do Partido Democrático (PD), com 47.008 votos (7,26%). Os restantes 11 candidatos, nas mais concorridas eleições de sempre, somam entre si 7,73% dos votos, segundo este escrutínio provisório. A taxa de abstenção nas eleições de sábado foi de 22,74%, mais baixa que os 28,84% registados nas presidenciais de 2017.
Hoje Macau China / ÁsiaÂngela Freitas anuncia recandidatura a Presidente de Timor-Leste Ângela Freitas, presidente do Partido Trabalhista (PT) timorense, anunciou hoje a sua recandidatura à Presidência da República como independente, defendendo uma revisão da constituição e criticando a ação do atual chefe de Estado. “Estou pronta a candidatar-me a Presidente da República para o período 2022 a 2027”, disse Freitas, em conferência de imprensa, garantindo que já tem reunidas 12 mil assinaturas, mais do dobro das 5.000 necessárias. Freitas, que se candidatou pela primeira ao cargo há cinco anos – tendo obtido apenas 4.353 votos ou 0,84% dos votos válidos – explica que decidiu recandidatar-se perante apelos nesse sentido de apoiantes que querem uma “nova voz” e “um novo rosto” na liderança. “Como dirigente político da nova geração, tenho responsabilidade moral de competir na festa da democracia, que se realiza a 19 de março de 2022”, afirmou. “O motivo pelo qual me encorajaram a candidatar-me tem a ver com os efeitos do impasse político desde 2017 até agora e as violações da constituição de Timor-Leste”, acusando o atual Presidente, Francisco Guterres Lú-Olo, de responsabilidade pela crise e de “falta de sensibilidade” perante os problemas do povo. A plataforma e programa de Ângela Freitas evidenciam várias contradições, com propostas de decisões fora da competência do Presidente da República e críticas à constituição que o chefe de Estado é obrigado a defender. Assim, se for eleita, Ângela Freitas disse que vai “dissolver o Parlamento Nacional”, levar ao Tribunal “os autores da viabilização” do atual Governo, demitir o executivo e nomear Xanana Gusmão, “comandante-em-chefe das Falintil” (o braço armado da resistência timorense), como chefe de um Governo de Salvação Nacional. Quer ainda a “recomposição da mesa do parlamento” e “uma revisão obrigatória das leis para refletir a cultura” timorense, elementos que traçou numa longa exposição sobre a “visão e missão” do seu programa e plataforma de candidatura. A posição de Freitas cria uma situação complexa no que toca à tomada de posse, já que a candidata considera ilegal o atual presidente da mesa do Parlamento Nacional e rejeita a constituição, que quer reformar. Questionada sobre como fará a tomada de posse nessa situação, a candidata disse que o Presidente pode convocar extraordinariamente o Parlamento Nacional para “aprovar um decreto a determinar quem tem competência para dar posse ao Presidente da República”. “Houve um assalto de poder no parlamento. Mas o Presidente tem a competência quando a maioria do povo lhe dá confiança, no momento em que o resultado é anunciado”, afirmou. Ângela Freitas referiu-se ainda, sem explicar o contexto, a uma resolução de 1982 da Assembleia-Geral das Nações Unidas, que definia na altura Portugal como potência administrante do território timorense, porque Timor-Leste deve ser “um país aliado de Portugal e não um país subordinado”. Freitas considerou prioritários temas como a definição das fronteiras do país – falta ainda concluir a fronteira marítima e alguns pontos da fronteira terrestre com a Indonésia – como elemento essencial para o desenvolvimento do país e para “evitar que se torne um Estado falhado”. Quer ainda o aumento do salário mínimo para 500 dólares (o que implica mais que triplicar o valor atual), promover a diversificação económica, melhorando o ordenamento das cidades e promover o turismo e realizar uma “auditoria forte de controlo aos gastos orçamentais” No que toca à constituição nacional, Freitas referiu-se à questão da separação de poderes defendendo uma revisão de “artigos que não refletem o interesse do povo, a tradução ou a sua cultura e não garantem ‘checks and balances’ dos órgãos de soberania”. Prometendo independência de qualquer grupo ou partido, Freitas disse estar contra a adesão para já de Timor-Leste à Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN, na sigla em inglês), por considerar que o país não está ainda pronto e que acabaria por ser “explorado por capitalistas e pela ordem económica mundial. A conferência de imprensa começou com mais de uma hora de atraso, porque estavam à espera da chegada dos apoiantes”, sendo que na sala estavam praticamente tantos jornalistas como apoiantes. As eleições de 19 de março poderão ser as mais concorridas de sempre. O extenso leque de candidatos, que têm que reunir 5.000 assinaturas para se poder candidatar, poderia tornar as eleições de 2022 as mais concorridas de sempre, batendo o recorde de 2012, em que houve 12 candidatos. A lei define que se podem apresentar apenas timorenses com cidadania originária e com pelo menos 35 anos. O Tribunal de Recurso, com o apoio do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), analisa as candidaturas, verificando a regularidade do processo, autenticidade dos documentos e a elegibilidade dos candidatos, e, depois de eventuais situações sanadas, anuncia a lista final de candidatos. A primeira volta das eleições presidenciais decorre a 19 de março, com o período de registo de candidaturas a decorrer até 04 de fevereiro e a campanha a realizar-se entre 02 e 16 de março.
Hoje Macau EntrevistaComandante das Forças Armadas timorenses será candidato nas eleições presidenciais O comandante das Forças Armadas timorenses anunciou hoje que vai ser candidato às eleições presidenciais previstas para março, mas referiu que, para isso, precisa da boa vontade do atual chefe de Estado para poder passar à reforma. “Vou avançar. O senhor Presidente da República ainda não anunciou a data das eleições. Mas quando decretar, sem dúvida que me vou pronunciar”, afirmou Lere Anan Timur, em entrevista à agência Lusa. “Já tenho 70 anos e este é o último passo na carreira. Vou tentar chegar até lá”, disse. Para que isso ocorra, depois de o chefe de Estado marcar as eleições, é necessário concluir a sucessão na liderança das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL). “É um processo que não é complicado, mas que depende da boa vontade do senhor Presidente da República, para não complicar a minha situação”, explicou. “Eu estou na idade da reforma, já cumpri até mais do meu mandato. Já estou no terceiro mandato, que é uma coisa nova. É tempo de pedir a minha reforma”, acrescentou. O requerimento com o pedido vai ser enviado ainda este mês para o Presidente, disse, iniciando-se depois o processo de nomeação do seu sucessor. “Tem de haver boa vontade do senhor Presidente. Somos irmãos e um irmão não pode trair outro. Se recusar tem de explicar porque é que recusa a minha reforma”, disse. Se o pedido de passagem à reforma for aceite, Lere Anan Timur vai preparar uma proposta com potenciais sucessores no cargo que enviará ao ministro da Defesa, Filomeno Paixão de Jesus, a quem cabe depois reunir o Conselho Superior Militar. Uma proposta será levada por Filomeno Paixão ao Conselho de Ministros, que fará depois uma recomendação para o Presidente, a quem cabe fazer as nomeações. Para Lere, porém, a boa vontade de Francisco Guterres Lú-Olo devia ser ainda mais ampla, cedendo o espaço ao comandante militar para que seja só ele o único candidato do partido em que os dois militam, a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin). Lere, aliás, considera que a Fretilin tem de apoiar a sua candidatura, “queiram ou não queiram”, porque é membro do Comité Central do partido e que assim é preciso “chegar a um entendimento” com o atual chefe de Estado. “Eu e o Lu-Olo temos de chegar a um entendimento. Eu vou dizer: irmão, já estiveste como presidente do Parlamento, como PR, porque é que não me cedes este período agora? Quero chegar a um acordo com o irmão Mari [secretário-geral da Fretilin] e Lu-Olo de um só candidato”, afirmou. O mesmo relativamente a outro dos potenciais candidatos, o ex-Presidente da República José Ramos-Horta, que tem sido apontado como potencial candidato apoiado por Xanana Gusmão, presidente do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT). “O irmão Horta também podia pensar bem nisso. Já foi Presidente, é Nobel da Paz. O meu irmão deve refletir e pensar bem. Que obra é que deixou incompleta no seu mandato? Deixou alguma”, questionou. “Eu sempre disse que de 2022 a 2027 são cinco anos decisivos. A última oportunidade para a velha geração, dos katuas. Até lá Xanana terá 80 e tal anos, assim como Ramos-Horta e Mari. É bom serem só pais da nação nessa altura”, considerou. Para já, referiu, o seu apoio mais consolidado está entre “os veteranos, o pessoal da resistência” e da luta contra a ocupação indonésia, mas garantiu que o seu apoio é maior, “e em todo o país, não só na ponta leste” de onde é originário, ou da Fretilin. Questionado sobre se gostava de ter o apoio de Xanana Gusmão, Lere recordou que o líder histórico é seu padrinho de casamento e os laços que os unem. “Estivemos sempre ao lado do nosso irmão, prontos até a oferecer a nossa vida para salvar a dele, como irmão dele. E um irmão não abandona outro. Mas com ou sem o apoio dele, vou avançar”, garantiu. Nas últimas semanas tem se falado de outro eventual apoio à candidatura de Lere, de José Naimori, líder do Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO), um dos três partidos no Governo e cuja mulher, Armanda Berta, presidente do partido e atual vice-primeira-ministra, anunciou já a intenção de também se candidatar à Presidência da República. Lere Anan Timur nega acordos políticos e explicou que as conversas e diálogos com Naimori – estiveram juntos recentemente em cerimónias tradicionais, por exemplo – tem a ver exclusivamente com “relações emocionais e pessoais e não políticas”. “O partido do Naimori veio das artes marciais, do Korka. Até a minha própria família está dentro da Korka e há esta relação emocional de tio e tia, irmão e irmã. Falámos por causa desta relação pessoal, mas não é política”, reforçou. Ainda que agora assuma uma corrida eminentemente mais política, Lere nunca deixou de ser uma voz política, mesmo nas funções atuais, o que suscitou várias críticas de vários quadrantes, algo que rejeita. “Muitos desses que falam dizem que o padre se quer falar de política deve tirar a batina. Mas o padre quando fala política não fala de partidos. A sua função e obrigação é estar ao lado dos indefesos, dos que não têm voz. Assim como eu”, considerou. “Sou militar, sempre disse que sou Fretilin, desde 1975 fui sempre da Fretilin. Se a Fretilin não existisse eu diria que era da Fretilin. Mas não sou general da Fretilin. Quem critica, não pensa”, insistiu. E rejeitou comparações com outros generais do mundo que aproveitaram as independências para “se sentar na cadeira”, afirmando: “Eu edifiquei o Estado, a nação de Timor-Leste, com o meu próprio sangue e eu preocupo-me com a estabilidade nacional e o desenvolvimento”. “Se falasse do meu partido ou do partido A ou B, estria contra a Constituição, mas sou como o padre, que está ao lado dos desprotegidos, que não têm voz e que sofrem. No impasse político, não podem calar a boca dos militares e andarem a fazer como querem”, afirmou. “Aqui em Timor-Leste, toda a gente diz: ‘fakaran ba rai Timor’, derramar o sangue pelo povo de Timor. Eles só falam teoria, mas eu não, eu derramei o meu próprio sangue”, disse, apontando para o dedo que perdeu num combate”, disse. Reiterando que nada o impede de falar, assegurou que vai manter sempre a “voz política”. “E quando for político só vou ter ainda mais voz”, enfatizou. Perfil | O comandante que quer ser chefe de Estado Lere Anan Timur, 69 anos, hoje comandante das Forças Armadas timorenses e pré-candidato presidencial, terá para sempre o seu nome ligado ao braço armado da luta contra a ocupação indonésia, quando conquistou uma reputação feroz e destemida. Se vencer as próximas presidenciais, previstas para março próximo, será o quarto membro do braço armado da resistência à ocupação indonésia, depois de Xanana Gusmão, Taur Matan Ruak e o atual, Francisco Guterres Lú-Olo, a assumir o cargo. Nascido em 02 de fevereiro de 1952, “dia de S. Tito”, de que ‘emprestou’ o nome de batismo, Tito da Costa Cristóvão, o outrora comandante das Falintil, o braço armado da resistência, é natural de Iliomar e descendente “de combatentes” de outrora. O nome por que hoje é conhecido – e pelo qual criou uma reputação quase mítica entre os adversários militares indonésios – é uma mistura de tradição e de ‘batismo’ da guerrilha. “Lere é um nome que vem da tradição da minha zona, de Illiomar, de bisavós lutadores. O Anan é da língua do Xanana Gusmão. Numa reunião, estávamos a discutir sobre nomes e o Xanana disse, olha tu ficas Anan. Perguntei o que isso significvaa e ele explicou que queria dizer ‘filho”, conta, em entrevista à Lusa. “Eu era Lere Timur, e no nosso dialeto Timur é gente da montanha. Anan Timur ficava filho da Montanha. Filho da Montanha de Iliomar”, explica. Perdeu os três irmãos no mato, sobreviveram duas irmãs e três meios-irmãos, filhos do pai, polígamo e que tinha outra mulher. É, aliás, quando fala da morte do seu último irmão, numa operação militar nos anos 1990, que a voz, marcada pelo bom humor e pela descontração, lhe fica embargada, obrigando-o a secar lágrimas. “Foi uma operação de 1995, que me doeu muito moralmente, porque o meu próprio irmão tombou. Éramos quatro irmãos. Agora sou o único. Morreram todos no mato. Mas essa, em que morreu o meu irmão, foi a mais dura”, conta. Como muitos em Timor-Leste, o nacionalismo e o patriotismo veio da influência de portugueses e da igreja, e em concreto, no seu caso, quando tinha “18 ou 19 anos” um padre português no colégio Salesiano incutiu-lhe o patriotismo e nacionalismo. “Apesar de ser português, incutiu-me o patriotismo de Timor e isso fez com que começasse a desprezar o colonialismo português. O padre falou-me de colonização, de opressão, das lutas anticolonialistas de África e isso inspirou-me a olhar para a frente, para o futuro de Timor-Leste”, recorda. O 25 abril só lhe fez reforçar a coragem para “prosseguir o espírito patriótico”, que viu traduzido no partido que, considera, desde aí se tornou “sangue no corpo”, a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), que assumia uma “política anticolonialista e anti-imperialista e combatia a exploração do homem pelo homem. “Eu estava na altura na vida militar, no exército português quando a Fretilin nasceu. Fui militar português, estava destacado aqui no destacamento de paraquedistas em Díli. Eu e os meus colegas militares reuníamo-nos sempre e até falámos de fazer um golpe”, recorda, sorrindo. “Simpatizei-me à Fretilin, o partido revolucionário, que representa mais os meus ideais. Sinto isso sem dúvida ainda hoje, apesar de estar fardado. Durante a luta também houve a despartidarização das Falintil, como elemento de unificação. Mas isso não apaga o que está na alma. A Fretilin é o sangue que me corre nas veias”, afirma. A vida desde aí foi sempre um misto de política e combate: começou como quadro político até à queda das bases de apoio, em 1978, e depois com funções cada vez mais militares na fase da luta de guerrilha. Foi comandante de destacamento sul, entre 1978 e 1979, em 1981 com a Conferência Nacional de Maubara foi eleito para o Comité Central da Fretilin (CCF), onde tem estado desde aí. Com uma reputação feroz na luta, temido pelas forças indonésias, Lere diz que houve “muito heróis que tombaram”, e que sem querer dizer se foi melhor ou pior que outros, “assustava os indonésios”. “Os próprios generais diziam quando me conheceram: Este é que é o Lere, que tanto procuraram no mato”, refere. Durante a luta, só uma vez, em março de 1983, esteve prestes a ser capturado, depois de ser atingido nas pernas e num dos dedos, da mão direita. “A agressividade dos meus camaradas safou-me e eles conseguiram tirar-me do cerco do inimigo”, recorda. Foi Comissário Político da Ponta Leste e depois na região fronteiriça e a partir de 1984 assumiu “tarefas puramente militares”, com operações “intensas e consecutivas” até ao final da década. Lere assume depois o comando da quarta unidade, composta por duas companhias, A e B, sendo primeiro comandante da unidade e primeiro comandante da Companhia B. “Podemos dizer que quem vai à guerra dá e leva. Perdemos homens e armas, mas o inimigo também levou bem. Até 1990, conseguimos tirar mais de cento e tal armas ao inimigo. Tivemos sucesso, mas também perdemos, armas e homens”, diz. Mais do que os combates, da luta recorda “o próprio sacrifício” que diz ter unido todos os timorenses. “Não havia discriminação ou uma separação de loromonu ou lorosae, de fataluku ou makassae de firakos ou caladis”, diz, referindo-se às várias linhas que têm dividido os timorenses. “O próprio sacrifício e sangue derramado dos nossos companheiros da luta construiu o espírito de camaradagem e solidariedade. Foi uma luta verdadeiramente nacional, uma luta generalizada de todo o povo de Timor-Leste”, insiste.
Hoje Macau China / ÁsiaSentença de ex-padre julgado por abusos sexuais menores em Timor-Leste lida em Dezembro A sentença do julgamento de um ex-padre norte-americano acusado de abusos sexuais de crianças em Timor-Leste vai ser lida, à porta aberta, no próximo dia 21 de Dezembro, confirmou hoje à Lusa um oficial de justiça. “A leitura da sentença vai ser feita às 09:00 do próximo dia 21 de Dezembro, no Tribunal de Oecusse” onde Richard Daschbach, 84 anos, começou a ser julgado a 23 de fevereiro deste ano, à porta fechada, disse o oficial de justiça. “As alegações finais foram concluídas na semana passada e o juiz já deliberou que a leitura da sentença será feita à porta aberta”, explicou a mesma fonte. Daschbach está acusado de 14 crimes de abuso sexual contra menor, um de pornografia infantil e violência doméstica, alegadamente cometidos ao longo de anos no orfanato Topu Honis, no enclave de Oecusse-Ambeno, em Timor-Leste. Daschbach foi expulso da congregação da Sociedade do Verbo Divino (SVD) em Timor-Leste e do sacerdócio pelo Vaticano pelo “cometido e admitido abuso de menores”, com a decisão a basear-se numa detalhada investigação, incluindo a sua confissão oral e escrita. Fonte judicial confirmou à Lusa que, nas alegações finais, o Ministério Público pediu uma pena mínima de 18 anos de prisão, com a defesa a pedir a absolvição de todos os crimes. Ao longo do julgamento foram ouvidas 14 vítimas, das quais oito solicitaram depor sem a presença de Daschbach na sala de audiências, confirmou a mesma fonte. Testemunharam ainda dezenas, arroladas tanto pelo Ministério Público como pela defesa, entre elas o ex-Presidente da República, Xanana Gusmão, chamado pela defesa de Daschbach. Miguel Faria, advogado da equipa de defesa, disse à Lusa que a defesa pediu a absolvição por considerar que “nenhum dos factos foi provado pelo Ministério Público”, sublinhando ter apresentado dezenas de testemunhas que confirmam a inocência. “Não podemos publicar os factos ainda por causa do segredo de justiça. Só poderemos falar em detalhe depois do caso transitar em julgado. Mas os factos não foram provados pelo Ministério Público. Os crimes não foram cometidos”, disse. Matias Soares, um dos procuradores do Ministério Público que liderou o processo, disse à Lusa estar “totalmente confiante” de ter conseguido provar todos os crimes. “Temos a certeza absoluta que provamos a culpabilidade do arguido pelos crimes que cometeu, pelos atos que foram investigados e apresentados. E este é apenas um número mínimo de vítimas, já que há muitas outras que não tiveram coragem para falar”, afirmou. O caso causou amplos debates no país, levando a ataques e a ameaças de alguns dos apoiantes de Daschbach contra jornalistas, alegadas vítimas e organizações de apoio a vítimas. Depois de sucessivos adiamentos e atrasos, o julgamento decorreu com maior normalidade, com as sessões a decorrerem em vários momentos dos últimos nove meses. O caso começou a ser investigado há cerca de quatro anos e decorreu com pressão públicas de vários apoiantes do ex-padre, incluindo do ex-Presidente da República Xanana Gusmão. Sem precedentes, o caso marcou um antes e um depois para a Igreja Católica em Timor-Leste levando mesmo a Conferência Episcopal Timorense (CET) a desenhar um novo protocolo, seguindo regras e orientações do Vaticano, para lidar com eventuais casos de abuso sexual que possam surgir na igreja no país. “A CET já fez um protocolo, depois deste primeiro caso, e isso é um passo muito forte e importante”, explicou em agosto, o arcebispo Virgílio do Carmo da Silva, em entrevista à Lusa, reafirmando disponibilidade total para ouvir qualquer alegada vítima. Em meados de julho, a organização que representa as alegadas vítimas do ex-padre disse que um dos seus elementos foi alvo de ameaças de morte por parte do arguido, no Tribunal de Oecusse. á em janeiro a Conferência Episcopal Timorense apelou a toda a comunidade católica em Timor-Leste para que aceite e respeite a decisão do Papa Francisco expulsar do sacerdócio o ex-padre. “O senhor Richard Daschbach já recebeu a sua sentença pela Doutrina da Fé, com o número 208/2018-67069 de 06 de novembro de 2018 do Papa Francisco: ele já não é padre, agora é leigo”, refere o comunicado da CET, “confirmado pela Arquidiocese de Díli” e dirigido “aos padres, religiosos, diáconos, irmãos, freiras e a todos os batizados em Timor-Leste”. Mesmo antes do caso se tornar público, a diocese já tinha conhecimento do início da investigação pela hierarquia da Igreja que culminou na condenação e expulsão de Richard Daschbach. “Foi a primeira vez que ocorreu isto aqui na Igreja de Timor. Mas desde o início sempre colaborei e quis tratar o assunto com a orientação da igreja universal. O papa já tem instruções e orientações claras para todo o clero sobre como orientar-nos e processar essa situação”, recordou, admitindo que o caso criou problemas internos. O caso já foi investigado pelo Vaticano, num processo detalhado, disse. “Esta não é uma decisão tomada de ânimo leve pelo Vaticano. Conheço o processo. foi feita uma suspensão provisória, e depois ele aceitou e assinou, não temos mais dúvidas. o importante é respeitar e convencer os outros a aceitar. E inclui uma confissão escrita e uma confissão oral”, sublinhou. No mais recente comunicado, de 22 de julho, a Arquidiocese recorda que Daschbach foi laicizado depois de uma investigação e posterior sentença da Doutrina da Fé, pedindo a toda a estrutura da igreja para “respeitar” essa decisão e evitar comentários adicionais. “Quando o processo terminou, voltaram com os documentos e apresentaram ao senhor. Ele leu, concordou e assinou o documento. E ainda foram dados três meses para ele poder contestar ou recorrer. E não recorreu”, disse o arcebispo.
Hoje Macau China / ÁsiaMorte de Max Stahl é “grande perda” para Timor-Leste, diz José Ramos-Horta O ex-Presidente da República timorense, José Ramos-Horta, considerou ontem que a morte de Max Stahl é uma “grande perda” para Timor-Leste e para o mundo, e que vai causar “profunda consternação e dor” em toda a população timorense. “Que grande perda para todos nós, para Timor-Leste, para o mundo. Alguém como o Max, de um grande coração, de uma grande dedicação e amor a Timor-Leste (…), ser levado para outro mundo”, afirmou à Lusa. Em 2019 o parlamento timorense deliberou atribuir a nacionalidade ao jornalista britânico Max Stahl, que filmou o massacre de Santa Cruz, em reconhecimento pelo seu papel na luta pela libertação de Timor-Leste. “Na troca de mensagens com o Max, quando ainda estava mais lúcido, há algumas semanas, eu dizia-lhe: não morras, porque não sei como vamos gerir a situação do drama, da dor do povo timorense. Ele respondeu daquela forma dele, dizendo que ‘eu não quero partir, mas a luta continua em todas as frentes’”, afirmou. Ramos-Horta, que tem nas últimas semanas mantido um contacto quase diário com a mulher de Max Stahl, disse que a notícia da morte já era esperada, dado o agravamento de estado de saúde do jornalista. “Já se sabia que medicamente era irreversível, que era uma questão de dias”, afirmou. A sua morte, disse, será sentida em todo o país, onde o seu nome teve já o reconhecimento do Estado, mas, especialmente, o amor de toda a população. “Mais do que o reconhecimento do Estado, era o reconhecimento universal em Timor-Leste. A presença dele era conhecida e visível, desde Santa Cruz, até hoje. E então era uma figura muito querida”, disse. Max Stahl – jornalista que filmou o massacre de Santa Cruz a 12 de novembro de 1991 – foi condecorado com o Colar da Ordem da Liberdade, o mais alto galardão que pode ser dado a um cidadão. Christopher Wenner, que começou a ser conhecido como Max Stahl, iniciou a sua ligação a Timor-Leste a 30 de agosto de 1991 quando, “disfarçado de turista”, entrou no território para filmar um documentário para uma televisão independente inglesa. Entrevistou vários líderes da resistência e, depois de sair por causa do visto, acabou por regressar, entrando por terra, acabando, a 12 de novembro desse ano por filmar o massacre de Santa Cruz. Morreu hoje num hospital da cidade de Brisbane, vítima de doença prolongada. A resolução do parlamento timorense em 2019 recomendava ao Governo “proceder ao registo do processo de naturalização de Max Stahl e emitir com a maior brevidade possível toda a documentação relevante”. “Durante o longo e difícil percurso rumo à independência, Timor-Leste contou com o apoio genuíno e incansável de muitos amigos, com os quais o povo timorense estabeleceu fortes laços de amizade. Max Stahl é um desses grandes amigos”, afirmou. “Num dos momentos mais difíceis vividos em Timor-Leste durante a ocupação estrangeira, o profissionalismo, coragem e tenacidade de Max Stahl contribuíram de forma inestimável para que a luta do nosso povo fosse vista no palco internacional”, refere ainda. Sublinhando o “profissionalismo e rigor” da sua carreira, o Parlamento timorense refere ainda o “caráter destemido de Max Stahl que deu a conhecer ao mundo o Massacre de Santa Cruz e os atos de crueldade e violações dos direitos humanos perpetrados contra os timorenses”. Uns meses antes de receber a nacionalidade timorense, Max Stahl foi condecorado pelo Presidente da República timorense, Francisco Guterres Lú-Olo, que destacou a sua nobreza e coragem em defesa do direito à autodeterminação. “Alguém que, com tanta nobreza, arriscou a sua vida em horas de extrema gravidade e que se entregou totalmente ao nosso país, ganhou o direito de ser cidadão timorense”, afirmou na altura Francisco Guterres Lu-Olo. “O nosso irmão Max Stahl é tão timorense quanto nós. Solicito ao Parlamento Nacional a atenção para este caso, por uma questão da mais elementar justiça”, disse.
Hoje Macau China / ÁsiaTimor-Leste decreta luto nacional durante três dias pela morte de Jorge Sampaio O Governo timorense decretou hoje luto nacional durante três dias pela morte do antigo Presidente da República Jorge Sampaio, considerando-o uma “personalidade de excecional relevância na defesa do povo e dos valores constitucionais timorenses”. A decisão foi anunciada pelo Conselho de Ministros de Timor-Leste, que deliberou decretar o luto nacional pela morte de Jorge Sampaio “em todo o território nacional, pelo período de três dias, até às 07:59 [horas locais] do dia 16 de setembro”, após uma reunião extraordinária. Durante esse período, a bandeira nacional do país estará a meia haste “nos lugares de uso obrigatório, incluindo nas missões diplomáticas”, segundo o comunicado do Conselho de Ministros. Na nota, o Governo timorense considerou que Jorge Sampaio, falecido na sexta-feira e sepultado no domingo, com honras de Estado, em Lisboa, “foi uma personalidade de excecional relevância na defesa do povo e dos valores constitucionais timorenses”. Na sexta-feira, o primeiro-ministro timorense, Taur Matan Ruak, afirmou que Jorge Sampaio “entrou para a história” como o Presidente que “muito contribuiu” para a independência de Timor-Leste, “da qual foi testemunha como convidado de honra na cerimónia que se realizou no dia 20 de maio de 2002”. O chefe do Governo timorense recordou que foi durante os dois mandatos do antigo Presidente português (1996-2006) que “o mundo acordou para a repressão Indonésia”, e salientou que Jorge Sampaio “sempre aproveitou todos os palcos internacionais para exercer fervoroso apoio e ativismo em favor da causa timorense na sua luta pelo direito à autodeterminação e independência”. Taur Matan Ruak acrescentou que Sampaio “será lembrado no mundo como uma figura maior de causas e de liberdade e reconhecido como um Grande Amigo de Timor-Leste e dos Timorenses”. No sábado, o Presidente timorense, Francisco Guterres Lú Olo, considerou que o antigo chefe de Estado português foi um “lutador incansável pela liberdade e democracia” e um homem “íntegro e humano em todas as causas em que se empenhou”, exprimindo ainda “a gratidão e reconhecimento” por “tudo quanto Jorge Sampaio fez por Timor-Leste”. Em 2016, e após ter reconhecido a “solidariedade e o apoio ativo” de Jorge Sampaio na luta pela independência, o Estado timorense condecorou-o “com o maior galardão do Estado, o Grande Colar da Ordem de Timor-Leste”. A condecoração foi entregue pelo atual primeiro-ministro, então chefe do Estado timorense, em Lisboa. Na altura, Taur Matan Ruak manifestou “o profundo reconhecimento pelo humanismo, as inúmeras expressões de solidariedade e o apoio ativo com que, ao longo dos anos, alimentaram a luta pela liberdade, autodeterminação e independência de Timor-Leste”. Na última visita oficial a Timor-Leste, em 2006, o Parlamento Nacional atribuiu a Sampaio o título de Cidadão Honorário da República Democrática de Timor-Leste. Jorge Sampaio, antigo secretário-geral do PS (1989/1992) e Presidente da República (1996/2006), morreu na sexta-feira, aos 81 anos, no Hospital de Santa Cruz, em Carnaxide, Oeiras, onde estava internado desde 27 de agosto, na sequência de dificuldades respiratórias. O funeral, com honras de Estado, realizou-se no domingo, antecedido por uma homenagem nacional no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | Mais uma morte em Timor-Leste, casos confirmados da variante Delta em Ermera As autoridades de saúde timorenses anunciaram hoje mais uma morte de uma pessoa infetada com covid-19, a 27.ª desde o início da pandemia, confirmando ainda casos da variante Delta no município mais afetado do país, Ermera. O Centro Integrado de Gestão de Crise (CIGC) explica ter enviado para a Austrália a 27 de julho um conjunto de 20 amostras positivas recolhidas em Ermera, das quais 12 registavam a variante B.1.617.2 (Delta). “Os doze casos estavam em isolamento terapêutico em infra-estruturas do Governo ou em casa”, explica o CIGC em comunicado. O óbito hoje anunciado é de um homem de 67 anos, em Díli que estava em tratamento em Díli e que tinha uma história de “insuficiência renal em fase terminal, com tratamento regular de hemodiálise”. O homem apresentou-se no hospital no sábado com síndrome de insuficiência respiratória aguda (SIRA), foi transferido para o centro de isolamento de Vera Cruz e acabou por falecer hoje. No que se refere ao balanço diário, o CIGC confirmou o registo de 54 novos casos de SARS-CoV-2 em Timor-Leste, dos quais 36 em Díli, oito em Bobonaro, seis na Região Administrativa Especial de Oecusse-Ambeno (RAEOA), dois em Baucau e um cada em Manufahi e Viqueque. Foram dados como recuperados nas últimas 24 horas um total de 13 pessoas, com o total de casos ativos a nível nacional a subir para 1.375, havendo infeções registadas em todos os municípios do país. A região de Ermera tem atualmente o maior número de casos ativos (715), seguindo-se Díli com 381, Covalima com 104, Viqueque com 49 e Bobonaro com 43. Nas últimas 24 horas foram feitos a nível nacional cerca de 500 testes. No que se refere à vacinação, já receberam a primeira dose 42,1% da população com mais de 18 anos, estando 14,7% com a vacinação completa. Díli tem 68,2% com a primeira dose e 44,9% com a vacinação completa. A região de Ermera regista a taxa mais baixa do país, com apenas 14,1% com a primeira dose e 1,6% com a vacinação completa.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteFrancisco José Leandro, académico da Universidade Cidade de Macau: “Tenho óptimas referências do Fórum” “China and portuguese speaking Small Island States: From sporadic bilateral exchanges to a comprehensive multilateral platform” é o nome do livro que acaba de ser lançado pela Universidade Cidade de Macau e que olha para Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste como os Estados insulares, falantes de português, aos quais nunca foi dada muita atenção, mas que representam um enorme potencial. Nesta equação, não só a China é parte interessada, mas também Macau Falemos deste conceito de Estados insulares, falantes de português que, de certa forma, são diferentes dos outros países de língua portuguesa, sobretudo a nível sócio-económico. Até que ponto estes Estados têm esta capacidade de entrar nas parcerias com a China? São Estados vulneráveis, fazem parte da ONU, têm programas de apoio especiais. Partimos dessa ideia de, no contexto da língua portuguesa, quais seriam os Estados que estão nesta condição? São três [Timor-Leste, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe]. Quisemos perceber o que têm em comum, pois todos eles têm uma história comum e qualquer coisa de especial na sua localização. Em que sentido? Começando por Timor, é um Estado muito jovem que está ainda à procura do que irá ser o seu projecto económico em termos de sustentabilidade. O seu processo de adesão à ASEAN é decisivo e vital para o país. Toda a sua integração regional faz-se com dois grandes parceiros, que é a Indonésia e a Austrália, e depois com uma presença da China, que neste contexto é particularmente interessante. Porquê? Na mesma latitude aparece o Estreito de Torres, que é muito importante em todo o balanceamento da navegação comercial entre os oceanos Pacífico e Índico, porque a alternativa para o Estreito é pela rota do sul, dos pólos, muito morosa e cara. Esta obra fala também de São Tomé e Príncipe. É importante por várias razões, sobretudo pela localização. Muita gente fala em São Tomé por causa do petróleo, mas acho que não é muito relevante, ou pelo menos não o será nos próximos anos. A questão decisiva é São Tomé no contexto do Golfo da Guiné. A questão dos acessos aos mercados e novos corredores económicos que se desenvolvem em torno dos Camarões, Nigéria. Decisivo em que sentido? No Golfo da Guiné a quantidade de portos de água profunda é muito reduzida. Essa é a oportunidade que São Tomé poderá explorar através do investimento chinês no porto de águas profundas no norte. São Tomé pertence a uma série de organizações internacionais. Já há cooperação entre São Tomé e a Nigéria, mas aquilo que acho que ainda falta muito trabalhar é a questão do combate à pirataria. São Tomé tem a localização perfeita para isso, não tem é os meios. Isso permitia a exploração das rotas marítimas naquela zona de forma mais segura, diminuindo os custos de navegação e de seguros. Aos olhos da China há diferenças a nível de interesses entre Timor-Leste e estes Estados insulares em África? Timor é mais importante por uma questão de proximidade e por ser membro candidato da ASEAN? Em relação a Timor, a China tem vários tipos de interesse, pois é um país que tem neste momento um plano de desenvolvimento muito ambicioso. Estão a construir novos portos e aeroportos, novos centros para maximizar a capacidade que o país deve ter em relação ao petróleo e gás natural. Há investimentos em infra-estruturas que são fundamentais. Mas há um quadro de presença e de acesso aos mercados. Em São Tomé a ideia é mais abrangente. Como? É todo o Golfo da Guiné, com uma presença através dos investimentos, e depois tudo o que os investimentos acabam por gerar. Se vier a ser construído este porto em Fernão Dias, há depois uma série de actividades adjacentes e uma série de interesses que se vão desenvolvendo. A mesma coisa em relação a Cabo Verde. Cabo Verde tem uma localização interessante porque, do ponto de vista do acesso marítimo e aéreo, é uma espécie de porta aviões na costa ocidental de África ao Estreito de Gibraltar e no acesso ao Canal do Panamá. Cabo Verde é um país mais desenvolvido. Sim, e está muito bem no Índice de Desenvolvimento Africano. Tem uma estrutura de governação muito mais sólida e consistente. Cabo Verde, neste momento, já faz planos, e tem a generalidade da população com um maior índice de educação mais elevado, o que permite tirar outro tipo de sinergias desses acordos, porque há quadros qualificados. São Tomé não tem grandes possibilidades de fazer uma gestão moderna de um grande porto, vai precisar de mão-de-obra estrangeira. Estes três Estados insulares têm semelhanças entre eles, mas depois são diferentes relativamente ao seu desenvolvimento, estrutura de governação e sistema político, embora seja muito parecido. A China tira partido dessas diferenças. A China faz uma coisa pragmática, não tem um modelo que impõe a todos. Aliás, não há nada que se imponha, é muito flexível. O que a China faz, faz muito bem, mas o que falta aqui não é mérito da China, mas sim dos países de língua portuguesa. A China sabe exactamente o que quer destas cooperações, mas porque estes países estão em vias de desenvolvimento ou são muito jovens, nem todos têm os objectivos nacionais classificados de forma consistente. E a China tem sempre os seus objectivos bem definidos, é um grande contraste. Sim. É sempre fácil dizer que o problema é da China, mas não é. Estamos numa negociação muito assimétrica em termos de recursos, mas mesmo assim o que me parece essencial é que as partes, estes três Estados, tenham a capacidade de se auto-determinarem daquilo que para eles é importante, para depois usarem isso no contexto das relações bilaterais. Macau tem capacidade para entrar neste jogo de investimentos, nomeadamente através do Fórum Macau? Há espaço para as relações bilaterais ou cria-se uma plataforma multilateral, como o nome do livro indica? As duas coisas. O Fórum Macau é um instrumento político da cooperação chinesa. Há canais bilaterais que não passam pelo Fórum, mas isso é natural. O Fórum Macau é um complemento dos canais bilaterais. As pessoas criticam imenso o Fórum Macau mas eu tenho óptimas referências do Fórum, e acho que aquilo que eles fazem, fazem-no bem. Exploram aquilo que é deixado pelas relações bilaterais. Creio que a negociação do porto Fernão Dias em São Tomé será conduzida numa lógica bilateral, mas há imensas coisas que aparecem associadas a este projecto, que envolvem outro tipo de actores, e o Fórum Macau pode dar uma ajuda. O Fórum Macau foi constituído em 2003, mas na realidade só ficou constituído por volta de 2017, 2018. Isso porquê? Houve uma série de dificuldades ao nível dos representantes [dos países]. São Tomé só nomeou o seu representante a partir de 2017, 2018. Portugal nunca teve um representante e tem agora desde 2018, e o Brasil também nunca teve, tem agora. Na realidade, o Fórum como foi pensado tem dois anos de existência. O Fórum vive das conferências ministeriais, e a sexta cimeira não se sabe quando vai acontecer devido à pandemia. É muito injusto criticar o Fórum e dizer que não serve. Houve uma série de coisas que aconteceram que não são culpa do Fórum mas circunstâncias políticas que têm de ser respeitadas no contexto da soberania dos Estados. Para que serviram então os primeiros anos do Fórum Macau? Falamos de uma organização cuja base é chinesa e cujos representantes são de Estados soberanos. No contexto dos Estados soberanos não há outra organização como o Fórum. As organizações precisam de tempo para amadurecerem e criarem relações de confiança. A instituição do Fundo do Fórum é uma coisa relativamente nova que não correu muito bem, e estávamos à espera da sexta cimeira que ainda não aconteceu. Mesmo em Portugal, quem sabe da existência do Fórum Macau? Meia dúzia de pessoas. O Fórum é um mecanismo importante para a China e Portugal, e a prova é que todos os países de língua portuguesa estão representados no Fórum. Mas e o papel de Macau neste contexto? Nesta via bilateral e complementar do Fórum, Macau tem o seu nicho. Macau não tem capacidade soberana, porque não é um Estado, nem económica para grandes investimentos. Mas o que está a acontecer em Cabo Verde, com o investimento de David Chow, é um bom exemplo. Investe num nicho criado pelas relações bilaterais. As relações entre Portugal e a China passaram por várias fases, e entre 1999 e 2003 não aconteceu nada. A partir daí o Fórum é extremamente importante. No caso de Portugal é complexo porque há uma tradição europeia e de alinhamento com os EUA, e a China é um parceiro importante, e Portugal tem de arranjar aqui um equilíbrio. Os países de que falamos também têm este tipo de problemas. Cabo Verde tem uma relação muito integrada na comunidade ocidental africana, e talvez o país mais atrasado seja São Tomé em termos de integração na sua região. Mas Timor tem a lógica da Austrália e Indonésia, e agora procura a China, para obter equilíbrio. Por exemplo, a aquisição dos equipamentos militares é feita aos três, é o melhor interesse diplomático. As fraquezas destes Estados insulares não os vão tornar mais dependentes da China? Todos os Estados são dependentes de outros. Posso arranjar equilibrios nessas dependências, mas para isso preciso de saber o que quero. Nestes processos de desenvolvimento estes países têm de ter cuidado e não se adjudicarem a uma única solução. Cabo Verde, por exemplo, tem óptimas relações com os EUA, com a União Europeia. Timor tem óptimas relações com a Austrália, ainda tem algumas tensões com a Indonésia, porque não há-de ter relações com a China? O país com uma situação mais complicada é São Tomé, que está numa situação de auto-isolamento há muitos anos, com o sistema de partido único, em que praticamente só se relacionou com Angola. Falamos de três países que até foram menosprezados no seu potencial. Olhamos sempre para grandes potências, como Angola, por causa dos recursos. Mas veja-se o que aconteceu: tem um problema, que é a diversificação. Só tem o petróleo. Sim. Que expectativas tem para a próxima conferência ministerial do Fórum? Há uma tendência que o Fórum está a seguir, e bem, que é a seguinte: no princípio estava inteiramente dedicado à questão do comércio e economia, e agora está a abrir-se a cooperações a outras áreas, como a cultura, a educação e a ciência. As coisas estão associadas.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | Bebé de 7 meses morre infectado com SARS-CoV-2 em Timor-Leste Um bebé de sete meses tornou-se a 22.ª pessoa a morrer infectada com a covid-19 em Timor-Leste desde o início da pandemia, depois de não ter conseguido recuperar de uma broncopneumonia, anunciaram as autoridades. A criança, natural de Bahamori, na zona de Venilale em Baucau, segundo cidade timorense, tinha sido testada no âmbito de um rastreio de contactos em 21 de junho, com um resultado positivo de infeção SARS-CoV-2, mas sem registar sintomas. Segundo informou hoje o Centro Integrado de Gestão de Crise (CIGC), o bebé desenvolveu febre e tosse e em 23 de junho foi sujeito a um novo teste, que teve resultado negativo. Ainda assim o bebé voltou a ser testado dois dias depois confirmando-se a presença da infeção, tendo sido examinado no Hospital de Baucau, onde lhe foi diagnosticada uma broncopneumonia “A sua condição deteriorou-se em 26 de junho e em 28 de junho, já em Vera Cruz, em Díli, faleceu com síndrome de insuficiência respiratória aguda”, explica o CIGC, em comunicado. No resumo diário da situação epidemiológica, o CIGC regista nas últimas 24 horas um total de 42 novos casos em Díli, 12 em Baucau, quatro em Covalima e cinco noutros municípios do país. Foram ainda dadas como recuperadas 73 pessoas, com o total de casos activos a baixar para 790 e o total acumulado a subir para 9118. Nas últimas 24 horas realizaram-se em Timor-Leste um total de 1.248 testes. Díli continua a registar o maior número de casos ativos (449), seguindo-se Baucau (131) e Covalima (71), sendo que apenas o município de Lautem, na ponta leste do país, não tem atualmente qualquer caso ativo. A taxa de incidência é agora de 3,7 por 100 mil habitantes, a nível nacional e de 8,9 por 100 mil habitantes em Díli. No centro de isolamento de Vera Cruz, em Díli, estão atualmente 13 pessoas, das quais três em estado grave/crítico. Já no que se refere à vacinação, até às 10:00 de hoje já tinham recebido a primeira dose em Timor-Leste um total de 200.382 pessoas (26,5% da população com mais de 18 anos) com 25.646 pessoas já com as duas doses (3,40%). Em Díli, receberam a primeira dose 110.442 pessoas (51,7% da população com mais de 18 anos) e 13.996 pessoas já têm as duas doses (6,55%).
Hoje Macau China / ÁsiaMyanmar | José Ramos-Horta critica abstenção de Timor-Leste em voto na ONU O ex-Presidente timorense José Ramos-Horta considerou hoje “totalmente incompreensível” que Timor-Leste se tenha abstido numa resolução da Assembleia Geral da ONU que condena o golpe militar em Myanmar e pede o embargo de armas ao país. “Imagina a vergonha, a tristeza que sinto com isto. É totalmente incompreensível”, disse à Lusa Ramos-Horta, referindo-se à resolução aprovada com 119 votos a favor, a abstenção de 36 países (entre eles Timor-Leste) e um voto contra da Bielorrússia. “Um golpe militar, matança de civis, bombardeamento de helicóptero de populações civis, matanças com ‘snipers’ de jovens, e Timor-Leste abstém-se? A propósito de quê?, questionou. Numa publicação que fez na sua página no Facebook, José Ramos-Horta considera a votação de Timor-Leste “um voto de vergonha”, pedindo desculpa “ao povo de Myanmar” e a “kyal Sin, o jovem de 19 anos morto a 03 de março de 2021 em manifestações pacificas em Mandalay”. À Lusa, José Ramos-Horta sublinha que Timor-Leste ficou “isolado” dos seus principais parceiros, notando que “toda a CPLP e vários países da ASEAN [Associação de Nações do Sudeste Asiático], incluindo Indonésia, Malásia, Singapura” apoiaram a resolução. “Eu procurei saber, junto do primeiro-ministro, e o primeiro-ministro não foi consultado. Soube que o PR não foi consultado. O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros não foi consultado. A decisão foi feita pela ministra, com dois ou três elementos do MNE”, frisou. Até ao momento, e apesar de várias tentativas, não foi possível à Lusa obter um comentário da ministra dos Negócios Estrangeiros timorense, Adaljiza Magno. O também ex-chefe da diplomacia timorense disse que a resolução é um texto “politicamente sensível” e que resultou de amplas negociações com a ASEAN, com a União Europeia e com os Estados Unidos. “Nessas circunstâncias, em qualquer país minimamente organizado, a MNE faria um ‘briefing’ honesto ao primeiro-ministro e ao Presidente da República. Nada disso aconteceu e Timor-Leste ficou isolado na CPLP, na ASEAN e em geral na ONU”, disse. Ramos-Horta disse que a ministra deveria ter procurado consultas com a ASEAN, a CPLP e outros sobre a tendência de voto, acertando a posição de Timor-Leste sobre o texto. “Em tenros de diplomacia internacional, Timor-Leste está numa situação de inatividade. E esta votação na AG isolou Timor-Leste ainda mais”, considerou. “A MNE não tem experiência e tem assessores responsáveis da adesão de Timor-Leste à ASEAN, que aconselharam a ministra neste sentido, mesmo quando vários países da ASEAN votaram a favor. Só revela a miséria do estado atual da nossa diplomacia”, considerou. Aprovada no final da semana passada, a resolução mostra ampla oposição à junta militar e exige a restauração da transição democrática no país. A resolução foi o resultado de longas negociações por um denominado Grupo Central, incluindo a União Europeia e muitas nações ocidentais, e a Associação de Nações do Sudeste Asiático, que inclui Myanmar. Um diplomata da ONU disse que havia um acordo com a ASEAN para um consenso, mas na votação os seus membros dividiram-se, com alguns, incluindo a Indonésia e Vietname, a votar “sim” e outros, incluindo Tailândia e Laos, a optarem pela abstenção. A resolução não obteve o apoio esmagador que os seus apoiantes desejavam, mas a ação da Assembleia Geral da ONU, embora não seja legalmente vinculativa, reflete a condenação internacional do golpe de fevereiro que tirou o partido de Aung San Suu Kyi do poder, colocando-a na prisão, tal como muitos líderes do governo e políticos. Em meados de maio, uma primeira tentativa de fazer aprovar um texto abortou, tendo os países ocidentais preferido ter tempo para negociar com os membros da ASEAN, para obter a maior adesão possível a um texto de resolução. Na altura, o projeto previa “uma suspensão imediata do fornecimento, da venda ou da transferência direta e indireta de todas as armas, munições e outros equipamentos militares a Myanmar”. O novo texto, obtido pela agência noticiosa francesa AFP, é mais vago, exigindo que “seja impedido o afluxo de armas” a Myanmar. Numa carta recente à ONU, o embaixador birmanês junto das Nações Unidas, Kyaw Moe Tun, expulso após o golpe de Estado de fevereiro, mas ainda em funções, exigiu a tomada de “medidas eficazes” contra a junta, unindo a sua voz à de várias organizações não-governamentais em favor da imposição de um embargo às armas para autoridades birmanesas. Entre outros aspetos, o texto, copatrocinado por mais de 50 Estados, solicita ainda o acordo da junta para uma visita ao terreno da enviada da ONU Christine Schraner Burgener e acesso humanitário sem entraves a todo o país. Mais de 860 civis foram mortos em Myanmar desde a tomada do poder pelos militares, em 01 de fevereiro, segundo a ONU e a Associação de Assistência aos Prisioneiros Políticos (AAPP).
Hoje Macau China / ÁsiaJulgamento em Timor-Leste de ex-padre volta a ser adiado devido a problemas técnicos O julgamento do ex-padre acusado de abuso de crianças em Timor-Leste foi hoje novamente adiado, marcado agora para Julho, devido a problemas técnicos no sistema de videoconferência que estava a ser usado para a ligação ao Tribunal de Oecusse. “O pedido de adiamento veio da defesa, mas o Ministério Público também concordou porque o sistema de videoconferência estava com problemas devido à qualidade da internet e do som”, disse à Lusa o oficial de justiça do Tribunal de Oecusse. “A defesa [que estava em Díli] não conseguia ouvir bem o depoimento da vítima e por isso pediu o adiamento. O coletivo de juízes decidiu adiar o caso para 05 de julho, mas já com audiência presencial”, referiu. O sistema de videoconferência começou a ser usado na quarta-feira para o depoimento do arguido, que falou a partir do Tribunal de Recurso, em Díli, tendo ficado já marcado por alguns problemas técnicos. Richard Daschbach prestou declarações durante cerca de três horas, durante a tarde, na sala principal do Tribunal de Recurso, depois de problemas técnicos terem impedido o depoimento previsto durante a manhã. O recurso à videoconferência foi necessário depois do arguido e da defesa não terem viajado para Oecusse a tempo das audiências marcadas, com advogados de Daschbach a criticarem as regras em vigor no enclave que obrigam a quarentena de 14 dias mesmo a quem apresente testes negativos à covid-19. Procuradores, juízes e as representantes das vítimas viajaram para o enclave cumprindo as regras em vigor. Maria Agnes Berre, da JU,S Jurídico Social, a organização que representa as alegadas vítimas, lamentou um novo adiamento. “Os representantes das vítimas não estão satisfeitos com mais um adiamento. Sempre a pedido do arguido. Mais uma vez demonstra-se a posição inferior e discriminatória das vítimas”, afirmou à Lusa. “Nunca existirá justiça real em Timor-Leste quando não houver uma reforma séria de como as mulheres vítimas são tratadas por todos no sistema judiciário”, sustentou. Richard Daschbach, 84 anos, está a ser julgado pelos crimes de abuso de menores, pornografia infantil e violência doméstica alegadamente cometidos durante anos no orfanato Topu Honis, em Oecusse. Daschbach foi expulso da congregação da Sociedade do Verbo Divino (SVD) em Timor-Leste e do sacerdócio pelo Vaticano pelo “cometido e admitido abuso de menores”, com a decisão a basear-se numa detalhada investigação, incluindo a sua confissão oral e escrita. Sucessivos adiamentos desde o inicio do julgamento, em fevereiro, implicam que até agora ainda só foi possível ouvir a declaração inicial do arguido.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | Timor-Leste com mais 133 casos e aumento na incidência As autoridades timorenses anunciaram hoje novos 133 novos casos de infeção com a covid-19, com quase o mesmo número de casos recuperados nas últimas horas, com a maioria das infeções a serem detetadas em Díli. Rui Araújo, coordenador da ‘task-force’ para a prevenção e mitigação da covid-19 do Centro Integrado de Gestão de Crise (CIGC) explicou em conferência de imprensa online que, além de 117 casos em Díli, registaram-se 10 casos em Ermera, quatro em Baucau e um cada em Covalima e Manufahi. Atualmente Timor-Leste tem 1.727 casos ativos e 3.626 casos acumulados desde o início da pandemia. Hoje, os casos positivos em Díli corresponderam a mais de 12% dos 966 testes realizados na capital. Doze dos casos positivos registados hoje tinham sintomas da covid-19. Os dados fizeram aumentar a taxa de incidência para 9,1/100 mil habitantes em Timor-Leste e 31,1 por 100 mil habitantes em Díli. Rui Araújo disse que a estimativa de casos positivos na região de Díli é “atualmente de 35 mil pessoas” com uma taxa de prevalência entre os 9,9 e os 12% e uma taxa de incidência que foi em média de 27,8 por 100 mil habitantes nos primeiros nove dias do mês de maio. Isso implica, disse, hipoteticamente, que se as autoridades conseguissem realizar 10 mil testes por dia poderia haver novas 1.300 a 1.500 infeções diárias registadas. Segundo explicou, tem havido um aumento constante no número de casos sintomáticos como percentagem de todos os casos positivos detetados – que passou de 7 para 12% entre abril e maio – e no número de hospitalizados, que quase triplicou. No que se refere à hospitalização, Araújo disse que o número total tem aumentado, com um aumento significativo de mulheres grávidas infetadas. “Em termos gerais, os casos que demonstram sintomas respiratórios têm vindo a aumentar com alguma gravidade, mas nestas duas últimas semanas, não muitos em situação crítica”, disse. “Hoje por exemplo temos um caso a utilizador ventilador em Vera Cruz, um exemplo da continua gravidade de casos que podem surgir”, referiu. O responsável timorense explicou que desde 01 de abril até agora, um total de 209 pessoas foi autorizada a fazer o confinamento terapêutico em casa, dos quais 70 casos já tiveram alta. Rui Araújo disse que o CIGC está a trabalhar para poder começar a utilizar um novo mecanismo online para registo de pessoas que pretendem sair da cerca sanitária de Díli, e que atualmente estão a fazer os pedidos presencialmente, com grandes aglomerações diárias. “Isso é um risco para a saúde pública e tem-se insistido na dispersão de aglomerações dessas. A população reage de forma negativa ao esforço de dispersão. Estamos a trabalhar nesse mecanismo online e a fazer preparativos para o começar a utilizar”, disse. Timor-Leste está a viver atualmente o pior momento desde o início da pandemia. Hoje, o Governo timorense deliberou manter o confinamento obrigatório em Díli durante mais 14 dias, até ao final de maio, renovando a cerca sanitária na capital e nos municípios de Baucau e Covalima, as regiões com mais casos ativos da covid-19. As cercas sanitárias em Baucau, Covalima e Díli mantém-se por mais 14 dias, não tendo sido renovadas, por outro lado, as que vigoram até 16 de maio em Ainaro, Ermera, Lautém, Liquiça, Manufahi e Viqueque.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | Timor-Leste regista 116 novos casos, a maioria em Díli Timor-Leste registou hoje 116 novos casos de infeção com a SARS-CoV-2, dos quais 11% com sintomas das covid-19, com a maioria a ocorrer na capital, Díli, onde a incidência é mais do triplo do resto do país. Rui Araújo, coordenação da ‘task-force’ para a prevenção e mitigação da Sala de Situação do Centro Integrado de Gestão de Crise (CIGC), explicou que se registaram 98 novos casos em Díli, 17 em Baucau e um em Covalima. Nas últimas 24 horas, houve ainda 81 casos recuperados pelo que o total de ativos é de 1.540 e o total de casos acumulados aumentou para 3.227. Os novos casos detetados em Díli correspondem a 7,8% dos 1.256 testes realizados pelo Laboratório Nacional, enquanto os registados fora da capital correspondem a 4,3 dos 374 testes realizados. A taxa de incidência nacional é de 7,8/100 mil habitantes e a de Díli é de 25,7/100 mil habitantes. Rui Araújo voltou a repetir os apelos à população que sinta sintomas que contacte o número de emergência da covid-19, 119, admitindo à Lusa que há uma crescente preocupação de que as pessoas não estejam a acorrer a serviços de saúde, por medo de serem identificados como positivos e isolados. “É preocupante. Estamos a recolher os dados todos, mas particularmente nos serviços de emergência temos registado um número decrescente de pessoas que recorrem a esse serviço de emergência. E vemos também nas últimas semanas, alguma resistência de pessoas que depois de serem detetadas com covid-19 rejeitam ser isoladas”, referiu. Ainda que do ponto de vista legal haja a “obrigatoriedade do isolamento terapêutico”, Rui Araújo admite que é necessário “ajustar as decisões no terreno às condições reais”, procurando convencer as pessoas “de que é para o benefício delas próprias estarem isoladas”. Questionado sobre o equilíbrio necessário entre medidas de saúde pública e de apoio à população afetada pelo confinamento e pela cerca, Rui Araújo disse que “ambas devem trabalhar em paralelo”. “Neste momento há desequilíbrio na aplicação dessas medidas [socio-económicas] e em sede própria o Governo terá de avaliar a situação real. As recomendações técnicas, avançadas pelo CIGC prevêem também intervenções socio-económicas para facilitar a implementação das medidas de saúde publica”, considerou. “As medidas de saúde publica normalmente têm de ser reforçadas com medidas socio-económicas para facilitar a adesão da população”, considerou. Rui Araújo considerou ainda lamentável que algumas pessoas se tenham manifestado de forma mais intimidatória e até violenta perante funcionários de saúde no terreno, notando que a ampla maioria da população compreende a necessidade de medidas. “Compreende-se a reação de algumas pessoas, mas verdade seja dita, não é a reação da maioria. A maioria sente que realmente este surto está a afetar as condições pessoais e socio-económicas de toda a sociedade e sente a necessidade de colaborar”, afirmou.
Hoje Macau EntrevistaKevin Blackstone, embaixador dos EUA em Díli: Timor-Leste tem um ano para corrigir problemas de tráfico humano Por António Sampaio, da agência Lusa O apoio dos Estados Unidos a Timor-Leste pode ser condicionado se as autoridades timorenses não corrigirem problemas que continuam a existir na forma como lida com tráfico humano, disse à Lusa o embaixador daquele país em Díli. “É uma questão séria e razão pela qual o Congresso impõe consequências a países que não eliminem o que é, no essencial, escravatura moderna”, explicou Kevin Blackstone, em entrevista à Lusa. “É uma preocupação real e não pode perpetuar-se indefinidamente”, sublinhou. Desde meados do ano passado que Timor-Leste foi colocado na “lista de vigilância” do nível dois dos três usados pelo Governo norte-americano para determinar até que ponto os países cumprem as suas obrigações no combate ao tráfico humano. Uma queda para o nível três implicaria que os Estados Unidos não poderiam dar a Timor-Leste qualquer apoio de desenvolvimento, segundo as regras definidas em Washington. “Normalmente, um país pode ficar na lista de vigilância do nível 2 durante dois anos. Se Timor-Leste estiver novamente nessa lista este ano, terá mais um ano para demonstrar progresso significativo. Ou seja, até meados de 2022”, explicou. Considerando que Timor-Leste “está no caminho certo”, Blackstone referiu que os responsáveis com quem falou nos últimos três meses, desde que apresentou credenciais, mostram “empenho e compromisso” em lidar com os problemas que persistem. Como exemplo, e como primeiro passo “significativo” destaca a informação do Ministério da Justiça de que já está preparado e enviado para o Conselho de Ministros o rascunho da lei para a criação da comissão anti-tráfico de seres humanos. “Acho que é um passo significativo criar uma entidade que lide com este assunto”, sublinhou. O diplomata sublinha que na sua análise o Departamento de Estado olha para questões como o enquadramento legal e sua aplicação, incluindo processos judiciais e condenações e direitos e proteção das vítimas. “Em muitos casos as potenciais vítimas estão cá ilegalmente e tem sido tradição que são deportadas. E isso torna difícil avançar em acusações sem testemunhas e também em controlar os números ou registar testemunhos sobre o que está a acontecer”, explicou. “Penso que o sector judicial entende isso. E penso que com este novo enquadramento legal, com autoridade especifica a entidades, veremos melhor identificação de vítimas e potencialmente seguimento para processos judiciais”, frisou. Num relatório sobre o tema, a Organização Internacional das Migrações considera que Timor-Leste regista três tipos de trafico de pessoas (TIP na sua sigla em inglês), nomeadamente tráfico para o exterior (70%), de outros países para Timor-Leste (20%) e tráfico interno (10%). A OIM nota que Timor-Leste “é um país de destino para homens, mulheres e crianças traficadas com o propósito de trabalho forçado e exploração sexual comercial”, sendo que a maioria das vítimas de tráfico são mulheres oriundas da China, Indonésia, Tailândia e Filipinas. “As vítimas são frequentemente abordadas com promessas de melhores perspectivas de emprego e educação, oportunidades para pagar dívidas ou para ganhar grandes salários na economia do dólar norte-americano”, considerou. Timor-Leste, segundo a OIM, é ainda um país de origem para o tráfico humano, nomeadamente “associado à migração laboral para fora da província de East Nusa Tenggara, na Indonésia”, com a pobreza e o subemprego a serem os principais motores. “Esta migração ocorre frequentemente sob a forma de viagens irregulares para a Indonésia com base em informações de família, amigos, vizinhos e/ou comunidade. As mulheres e raparigas timorenses são particularmente vulneráveis a serem enviadas para a Indonésia e para outros países com o objetivo de servidão doméstica”, notou. No caso interno, a OIM refere haver “tráfico doméstico que envolve principalmente crianças e menores de 18 anos para fins de servidão doméstica, trabalho e exploração sexual”. Em 2018 a OIM diz que foram identificadas 64 vítimas de tráfico de um total de sete casos investigados. No seu relatório de meados do ano passado, em que Timor-Leste foi colocado na “lista de vigilância”, o Departamento de Estado considera que “o Governo de Timor-Leste não cumpre plenamente as normas mínimas para a eliminação do tráfico, mas está a fazer esforços significativos”. O executivo, considera o texto, “não confirmou quaisquer casos de tráfico e diminuiu significativamente o número de investigações de tráfico”, com serviços inadequados de apoio e proteção a vítimas e, pelo quinto ano consecutivo, sem finalizar ou aprovar “procedimentos operacionais padrão para a identificação das vítimas”. No relatório, Timor-Leste foi “desclassificado para a Lista de Vigilância de Nível 2”. Os EUA recomendam aumentar investigações a crimes de tráfico humano, iniciar processos judiciais e condenar e punir traficantes, “incluindo funcionários cúmplices”. Mais recursos para apoio e proteção de vítimas, oferecendo os mesmos serviços a vítimas do sexo masculino que do sexo feminino, a criação de uma comissão anti-tráfico humano e um plano de acção anual, com melhor recolha de dados, são também recomendados.
Hoje Macau China / ÁsiaLíngua portuguesa teve papel importante na união dos timorenses, defende Xanana Gusmão O grupo intergovernamental de 20 países frágeis em conflito e pós conflito g7+ associou-se às comemorações do Dia Mundial da Língua Portuguesa, que se assinalou ontem, com Xanana Gusmão a destacar o seu papel na “união dos timorenses”. Numa mensagem gravada, o ex-Presidente de Timor-Leste e considerado pessoa eminente do g7+, referiu que “a língua portuguesa foi e tem sido uma língua de comunicação, cultura e, acima de tudo, de liberdade”. “Foi um pilar na união dos timorenses e no reforço da nossa entidade nos tempos difíceis da resistência e hoje em dia na construção da paz”, prosseguiu o líder histórico timorense. Xanana Gusmão recordou os “tempos actuais, muito mais difíceis, em que a humanidade enfrenta a tragédia da calamidade da covid-19” para enviar “um abraço fraterno e amigo a todos os falantes da língua portuguesa e a todos aqueles que utilizam esta língua para promover o diálogo, a cooperação e a fraternidade entre povos”. Por seu lado, o secretário-geral do g7+, Helder da Costa, referiu-se à língua como “um instrumento de promoção da paz entre os povos”. O responsável aproveitou a ocasião para recordar a poetisa portuguesa Sophia de Mello Breyner Andresen, publicando nas páginas da organização o poema “A paz sem vencedor e sem vencidos”. Proclamado em 2019 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), este é o segundo ano em que se celebra o Dia Mundial da Língua Portuguesa. O programa das comemorações, coordenado pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, contempla iniciativas que decorrerão em todas as regiões do mundo e abrangem as dimensões geográfica, da investigação, de tradução, da ligação a outras artes e de mobilização das populações. A agenda inclui conferências, colóquios, concertos, concursos literários e de poesia e iniciativas académicas.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | Timor-Leste regista mais 76 casos, dos quais oito com sintomas Timor-Leste registou nas últimas 24 horas mais 76 casos positivos do SARS-CoV-2, dos quais oito com sintomas da covid-19, segundo o balanço actualizado do Centro Integrado de Gestão de Crise (CIGC). Em comunicado o CIGC explica que se registaram ainda 45 casos recuperados, com o número total de activos em todo o país a ser agora de 1014, e o de acumulados desde o início da pandemia a aumentar para 2124. Os casos positivos registados – 75 em Díli e um no enclave de Oecusse-Ambeno – representam 10,32% dos 736 testes realizados pelo Laboratório Nacional em Díli. Segundo o CIGC a taxa de incidência da covid-19 é actualmente de 27,3 por 100 mil habitantes, acima dos 22,5 por 100 mil habitantes da Índia e praticamente idêntico aos 27,4 do Brasil. Um total de 23 pessoas – dois graves deles em estado grave e os restantes moderados – estão actualmente no centro de isolamento de Vera Cruz em Díli. O parlamento timorense decidiu ontem ampliar o estado de emergência até ao inicio de junho devendo o Governo aprovar as medidas a aplicar nesse período numa reunião do Conselho de Ministros prevista para hoje.
Hoje Macau EntrevistaJosé Ximenes, Procurador-geral de Timor-Leste: “Instituição está hoje mais forte” Entrevista por António Sampaio, da agência Lusa O procurador-geral da República timorense, que termina na quinta-feira o seu mandato de oito anos à frente do Ministério Público, declarou-se orgulhoso por liderar uma instituição que está mais forte, apesar dos desafios que enfrenta. “Fico orgulhoso, mas com um sentido de grande responsabilidade e contente porque em termos processuais conseguimos deixar menos processos pendentes para o novo PGR”, afirmou José Ximenes em entrevista à Lusa, onde fez um balanço do seu mandato. “Avançamos na formação contínua e na consolidação da instituição que está hoje mais forte”, disse. Condecorado em maio de 2017, com o Colar da Ordem de Timor-Leste “pela excelência do seu desempenho profissional e pelas extraordinárias qualidades e competências pessoais”, José Ximenes termina oficialmente o mandato na quinta-feira, quando toma posse o seu sucessor, Alfonso Lopez, atualmente número dois da PGR. Primeiro magistrado do Ministério Público a chegar ao topo da carreira, José Ximenes disse sentir “não apenas um grande orgulho, mas também uma grande responsabilidade”, tendo procurado impor ao longo dos oito anos “uma linha estratégica de orientação” na PGR. Desde que assumiu o cargo, em 2013, José Ximenes explicou que traçou várias prioridades, com destaque inicial para “a redução dos processos pendentes”, especialmente quando o Ministério Público era criticado pela morosidade processual. Para isso, explicou, foi emitido um despacho a obrigar os magistrados do Ministério Público a finalizar pelo menos 25 processos por mês. Quando chegou ao cargo ‘recebeu’ 5.006 processos a que se somaram, entre 2013 e 2017 (primeiro período do mandato) mais 15 mil processos. “No meu primeiro mandato mobilizamos a movimentação processual de mais de 20 mil processos e na conclusão do mandato só estavam pendentes 2.240 processos. Apesar de terem entrado mais de 19.000 processos no segundo mandato, a 31 de março deixo apenas 2.600 processos”, explicou. “Não se trata apenas de focar o trabalho na quantidade, mas também na qualidade. Uma exigência é que a justiça seja célere. Não podemos ter um processo de investigação e acusação concluído e depois ter que esperar cinco anos para o processo avançar. José Ximenes manifestou orgulho no apoio dado pelo Conselho Superior do Ministério Público e frisou os esforços para impor “disciplina de trabalho”, algo que considerou “um dos maiores problemas quer do setor público quer do privado” em Timor-Leste. Como segunda prioridade definiu o combate à corrupção e criminalidade organizada, “um dos grandes desafios do futuro”, reforçando, disse, o trabalho nesta área criando em 2014 um gabinete dedicado ao tema que foi “transformado num gabinete central” no ano seguinte. A terceira prioridade foi o reforço do serviço de contencioso do Estado e a cooperação institucional ao nível nacional e com instituições estrangeiras na região e no espaço da CPLP. No segundo mandato, a PGR acrescentou “o reforço do serviço de curadoria de menores e família”, criado em 2011, mas limitado inicialmente a matérias cível, e que passou a intervir também em matérias criminais, incluindo violência doméstica e abuso sexual de menores, entre outros. Reforço de formação contínua dos magistrados e do processo de socialização de leis foram outras das áreas de intervenção. No que toca a recursos humanos, o Ministério Público passou de 13 magistrados timorenses apoiados por quatro magistrados internacionais, em 2013, para os 37 magistrados de hoje, com o número de oficiais de justiça a passar de pouco mais de 40 para 95, a que se soma 22 outros na fase prática de formação. “O mais importante para dar força ao PGR, e hoje posso dizer que a PGR é uma instituição forte, de grande autonomia e independência, tem sido consolidar os recursos humanos e o seu trabalho”, disse. “Além de exigirmos aos nossos magistrados que trabalhem, é essencial continuar a formação contínua, investir cada vez mais nos recursos humanos”, disse, destacando a colaboração nesta área com Portugal, Estados Unidos e outros parceiros internacionais”, frisou. Entre outros avanços destacou, por exemplo, a inclusão do tétum como língua de formação da International Law Enforcement Academy, em Bangkok, onde magistrados e autoridades policiais têm recebido formação. Os mandatos de José Ximenes ficaram marcados por polémica, com críticas ao Ministério Público por morosidade no tratamento de processos com contornos políticos, envolvendo alegados casos de corrupção. Em 2017 registou-se ainda uma tensão interna com sete procuradores timorenses a serem condenados disciplinarmente a seis meses de suspensão de atividade, sem vencimento, depois de escreverem aos líderes do país a questionar a liderança do procurador-geral e outros responsáveis do Ministério Público. A condenação, pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), envolveu sete de um grupo de 18 procuradores que em abril escreveram ao Presidente da República, ao Parlamento Nacional e ao primeiro-ministro a questionar a liderança do Ministério Público (MP). Os subscritores diziam haver “motivos de grande preocupação” sobre o funcionamento do MP, que consideram funcionar num sistema de “familiarismo, nepotismo e divisionismo”, sem justiça nas promoções na carreira. O documento apontava alegadas irregularidades, abusos de direitos, criticava diretamente um dos assessores estrangeiros do MP, que acusa de “atitudes imorais”, e diz que a liderança do MP gere a instituição “como se fosse a sua companhia privada”. O texto acabou por servir como base para uma resolução do Parlamento Nacional, em que os deputados pediam a exoneração imediata do procurador-geral, José da Costa Ximenes, “por não reunir condições objetivas para a nomeação do cargo”, considerando que “o seu primeiro mandato se caracteriza pela prática de inconstitucionalidades e ilegalidades graves”. Igualmente a causar tensão estiveram dois casos de grande relevo, nomeadamente o contra a ex-ministra das Finanças, Emília Pires e o casal de portugueses Tiago e Fong Fong Guerra. Na entrevista José Ximenes disse que as críticas fazem parte do processo, e que “ajudam a tornar o Ministério Público mais forte”, frisando que as tensões internas estão resolvidas. “Hoje, no nosso último encontro do CSMP, disse que temos que enfrentar os desafios dentro do Ministério público. Temos diferenças de ideias, falamos delas cara a cara, mas para fora o Ministério Público é só um”, afirmou. O novo PGR, Alfonso Lopes, toma posse na quinta-feira.
Hoje Macau China / ÁsiaTimor-Leste registou quase 100 casos de covid-19 nas últimas 24 horas Timor-Leste registou nas últimas 24 horas um total de 99 casos de infeções com o SARS-CoV-2, a maior parte dos quais nas duas maiores cidades do país, Díli e Baucau, informou ontem o Centro Integrado de Gestão de Crise (CIGC). Em comunicado o CIGC explica que 58 dos casos se registaram em Díli, com 34 em Baucau, dois cada em Ainaro e Ermera e um cada em Aileu, Viqueque e Oecusse. No mesmo período registou-se um total de 76 casos recuperados, com o total de ativos a ser agora de 1073 e o total de infeções registadas desde o início da pandemia a ultrapassar pela primeira vez os 2.000 (para 2.048). O CIGC explica que os casos incluem cinco pessoas com sintomas da covid-19, sendo que o total de positivos representam 10,33% do total de 958 testes realizados pelo Laboratório Nacional. Há agora casos reportados de infeção com o SARS-CoV-2 nos 12 municípios e no enclave de Oecusse-Ambeno. O comunicado do CIGC confirma que a incidência em Díli nos últimos sete dias foi de 27,3 por 100 mil habitantes, acima dos 22,5 registados na vizinha Indonésia. Actualmente há 20 casos moderados e dois graves no centro de isolamento de Vera Cruz, em Díli. As autoridades timorenses antecipam um aumento significativo de casos de covid-19 nas próximas semanas, incluindo mais hospitalizações e potenciais óbitos, com transmissão comunitária em Díli e cada vez menos respeito pelas medidas preventivas. A previsão é feita num relatório de análise epidemiológica à situação da covid-19, a que a Lusa teve acesso, e que confirma a progressão da curva epidémica, com o número total de casos a crescer significativamente em abril. “A subida acentuada na curva mostra que o número total de casos está a aumentar rapidamente, à medida que a transmissão continua dentro da comunidade”, refere-se no relatório. “Se o crescimento de casos diários continuar ao ritmo atual antecipamos cerca de 2.000 novos casos diagnosticados nas próximas duas semanas, associado ao aumento das hospitalizações e mortes”, prevê-se no documento.
