João Luz Manchete SociedadeAvenida Nordeste | Ruído das obras dentro dos limites O Comissariado contra a Corrupção investigou as queixas de moradores devido ao ruído nas obras do Lote P da Avenida do Nordeste, onde estão a ser edificadas residências para idosos e habitação para troca. As autoridades não deram razão aos moradores, concluindo que não houve violação de leis, nem falta de fiscalização dos serviços competentes Na sequência das continuadas queixas de moradores que habitam nas imediações do estaleiro de obras no Lote P da Avenida do Nordeste, o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) investigou as alegações de excesso de ruído e falta de fiscalização das entidades competentes. Num comunicado divulgado na sexta-feira, o CCAC concluiu que a “autorização para a execução das referidas obras num horário autorizado a título excepcional não violou a lei, nem a fiscalização por parte dos serviços competentes foi insuficiente”. O terreno em questão há muitos anos que vive envolto em polémica. Chegou a ser previsto aí a edificação do empreendimento residencial Pearl Horizon, e acabou por ser destinado para residência para idosos, habitação para troca e habitação para alojamento temporário. Segundo o CCAC, no início das obras, o empreiteiro foi autorizado, a título excepcional, a trabalhar durante seis meses num horário entre as 23h e as 06h do dia seguinte, para construir o viaduto na Rotunda da Amizade. Enquanto que para a empreitada de construção das habitações para troca e para alojamento temporário foram autorizadas obras entre as 20h e as 22h, de segunda a sexta-feira (com excepção dos feriados públicos) Hoje em dia, a empreitada para edificar a residência para idosos “continua a ser objecto de autorização de execução num horário a título excepcional, passando o respectivo horário, que originalmente era das 20h às 22h, a englobar também o período das 10h às 18h aos domingos e feriados públicos (com excepção dos feriados obrigatórios), entre 2 de Janeiro e 28 de Dezembro de 2023”. O CCAC afirma que “tal horário não se sobrepõe ao período de descanso da vida quotidiana dos residentes”, apesar de reconhecer que, durante a execução das obras, os moradores da zona foram, em maior ou menor grau, perturbados pelo ruído”. Inspecções ao local Apesar de realçar que nos relatórios de monitorização e avaliação ambientais não constam registos de situações de ruído acima do limite, o CCAC refere que antes da aprovação de pedidos de prorrogação de horário de construção, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) levou em consideração os dados de avaliação do nível sonoro fornecidos pelos empreiteiros. “Além disso, os empreiteiros necessitavam de apresentar mensalmente relatórios de monitorização e avaliação ambientais junto dos serviços competentes, contratando ainda, uma terceira parte como entidade técnica para prestar assistência nomeadamente na monitorização do ruído e da qualidade do ar”, realça o CCAC. Desde o final de 2020, a DSPA enviou, mais de cem vezes, pessoal aos estaleiros de obras para investigar o controlo do ruído em diversas alturas do dia, incluindo a meio da noite e madrugada. “Durante esses períodos, verificaram-se, de facto, casos em que os valores do nível sonoro do ruído produzido pelos bate-estacas nos estaleiros de obras excederam os critérios ou violaram as disposições da ‘Lei do ruído’, no entanto, todos estes casos foram instruídos e acompanhados”. O CCAC realça ainda o interesse público da obra e a “satisfação das necessidades públicas da sociedade”, e que o projecto tem como objectivo construir vários equipamentos sociais, instalações rodoviárias, parques de estacionamento públicos.
Hoje Macau Cartas ao Director VozesCarta ao Director Duvido que em Macau alguma vez tenha sido feito um estudo sério sobre a prevalência do ruído no dia a dia dos seus habitantes. Existem, no entanto, muitos estudos sobre a influência nefasta que a exposição constante ao barulho tem sobre as pessoas (e animais irracionais). É usado, o ruído, como forma de tortura. Uma das características da paisagem sonora do território é, sem dúvida, o barulho constante de obras. Num espaço pequeno este tipo de ruído tende a ser muito presente. Não há praticamente lugar nenhum onde não sejamos confrontados com ele. Muitas dessas obras parecem desnecessárias ou fruto de falta de planeamento. É normal as pessoas queixarem-se de obras numa rua onde apenas uns meses antes outras tinham incomodado as pessoas durante semanas. Para além das obras em espaços públicos há, como todos sabemos, muitas obras em casas particulares. Mas há outros tipos de ruído excessivo. Um deles é o barulho do tráfego de carros, motas e autocarros de turismo e de transporte público e o de camiões de transporte, camiões cisterna ou betoneiras ou tráfego de outros tipos de camiões ligados à construção. Num território tão pequeno uma administração amiga dos seus habitantes (coisa que Macau nunca teve) preocupar-se-ia certamente em reduzir ao máximo o inconveniente que estes veículos causam a todos os níveis, da poluição sonora à poluição atmosférica. Uma administração consciente reduziria ao máximo o trânsito de automóveis ligeiros particulares fazendo com que o seu uso se tornasse muito inconveniente. Outro tipo de poluição sonora resulta da obsessão com a música de entretenimento. Há música nos atendedores de chamadas, nos restaurantes, nos cafés, nos supermercados, nos centros comerciais, nos lobbies dos hotéis, em algumas ruas, em alguns elevadores, etc. Na zona do Cotai existe por vezes música na rua, ecoando por toda a zona. A música enlatada é omnipresente. Já Schonberg chamara a atenção para o modo como a música gravada e difundida em espaços públicos estava a matar a própria música. O excesso retira a exclusividade. Tudo isto se inclui naquilo que Bernie Krause chama a antropofonia, o som provocado pelo homem. As outras fonias são, lê-se no extraordinário livrinho de Carlos Alberto Augusto, Sons e Silêncios da Paisagem Sonora Portuguesa, a geofonia, os sons da natureza, do mar, do vento, dos trovões, e a biofonia, constituída pelos sons causados pelos animais e pelas plantas. Outra fonte de ruído em espaços públicos provém dos telemóveis, aparelhos que são usados por vezes de modo a interferir com o sossego das pessoas circundantes. São os toques, os sons de jogos, o som das pessoas a falar, o som dos vídeos, etc. Os transportes públicos (os autocarros) são uma fonte de cacofonia: os toques para saída, os constantes avisos em 4 línguas diferentes, o barulho dos vídeos dos aparelhos de televisão que quase todos os autocarros têm e, mais uma vez, o barulho dos telemóveis, dos jogos, das pessoas a falar, dos filmes, etc. Pedro Catalão
João Santos Filipe Manchete SociedadeRuído | Queixas aumentam quase 50%, “conversas e gritos” foram principal razão A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental afirma que o ruído foi inferior aos anos anteriores, mas que as queixas se devem ao facto de a população estar mais atenta. O relatório sobre o ambiente de Macau em 2020 sublinha também a melhoria da qualidade do ar devido à pandemia O número de queixas sobre o ruído ambiental aumentou em 4.279 casos entre 2019 e 2020, o que representa um crescimento de 45,4 por cento. A informação consta no Relatório do Estado do Ambiente de Macau 2020, feito pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), e as principais queixas deveram-se a “conversações e gritos”. Entre as 13.701 queixas, as “conversas e gritos” foram o principal motivo, com 6.176 ocorrências. Seguem-se as reclamações devido a “música e karaoke”, com 1.854 queixas, “decoração interiores”, com 1.424, e ainda “obras de construção”, com 493 queixas. Em todos os campos apresentados, registaram-se aumentos face ao ano anterior que variaram entre 28,1 por cento e 53,7 por cento. Segundo os dados da DSPA, o aumento das queixas é explicado com a maior atenção da população para o fenómeno. “Durante o período da epidemia em 2020, os níveis de ruídos registados em todas as estações de monitorização do ruído forma inferiores aos de 2019”, é afirmado. “Houve um aumento considerável de mais de 40 por cento no número de reclamações sobre o ruído em 2020 face a 2019, sendo os tipos principais, sucessivamente, ‘conversações e gritos’, ‘música e karaoke’, e ‘decorações de interiores’, todos provenientes da vida social, demonstrando que os moradores estiveram mais atentos ao estado sonoro do ambiente em que se inserem, durante a epidemia”, é acrescentado. A DSPA propõe a redução da densidade populacional em algumas zonas, melhorar as condições de isolamento de som durante as fases de planeamento e concepção dos projectos de construção, controlo do número de veículos, incentivar uso dos transportes públicos e veículos eléctricos e redução do “impacto sonoro proveniente dos projectos de construção”. Pandemia melhorou ar Como consequência da pandemia, a redução das actividades sociais e económicas levaram a que em mais de 95 por cento do ano o ar fosse classificado como “bom” ou “moderado”. “Esta melhoria visível tem a ver com o abrandamento das actividades socioeconómicas durante a epidemia causada pelo novo tipo de coronavírus, devendo, no entanto, ser dada atenção à tendência de mudança à medida que as actividades socioeconómicas vão retomando a normalidade”, é acrescentado. Ainda de acordo com os dados apresentados nas estações “Berma da Estrada (Macau)”, “Áreas de Alta Densidade Habitacional (Macau)” e “Áreas de Alta Densidade Habitacional (Taipa)” não houve qualquer dia de 2020 em que o ar estivesse “insalubre” ou “muito insalubre”. Nas estações “Ambiental (Taipa)”, “Ambiental (Coloane)” e “Berma da Estrada (Ká-Hó)” os dias com ar insalubre forma de 15, dias, 10, dias e 16 dias, respectivamente. Ainda sobre a qualidade do ar, o relatório mostra-se preocupado com os níveis de ozono que afectam “amplamente a qualidade do ar da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau” e põem “em causa a saúde da população”. Neste contexto, é sugerido ao Governo medidas para reduzir as emissões principalmente nas áreas da produção de electricidade e dos transportes. Contudo é também deixado um apelo aos cidadãos: “Cada um de nós deve pensar em si e nas próximas gerações, optar por um estilo de vida mais ecológico, de modo a promover o desenvolvimento de baixo carbono em Macau, contribuindo assim para enfrentar as mudanças climáticas”. Descargas sem tratamento No ano passado, entre um total de 186 saídas de drenagem costeira, 47 (cerca de um quarto) enviaram águas residuais domésticas para o mar sem qualquer tratamento. É por esse motivo, que as águas estão insalubres, de acordo com o Relatório do Estado do Ambiente de Macau 2020. A zona do Porto Interior é a mais afectada pelas descargas e deve-se ao facto de os colectores de intercepção estarem “constantemente cheios”. Porém, segundo director da DSPA, Raymond Tam Wai Man, há planos para construir três instalações provisórias de tratamento de água residual no Porto Interior.
Carlos Morais José VozesDo Silêncio & outras Perversidades [dropcap]É[/dropcap] bom o Silêncio que não nos trespassa, que unicamente sincopa as horas e as frases, mas não a pureza fúnebre de não ser, nada existir, viver de preces e ventos. São singulares as vozes dos ventos, de cada vento, de cada brisa, de cada corrente de ar, ainda que condicionado. Falam-nos, cantam-nos ao ouvido, ouvimo-los, rumorejam ou silvam, são um ritmo, uma melodia, por vezes toda uma canção, uma ária simples, um lieder lírico, obsceno. O canto do vento é uma metamorfose do Silêncio. Mas nós somos feitos para o ruído, para enfrentar multidões, gregarismos cínicos, outros verdadeiros, inevitáveis. Somos compostos de botões e dedos alheios, precisamos deles como da ideia da peste, colada a esta pele, a fazer de matrix. O Silêncio só nos agrada sincopado, não constante ou pesadelo interminável. Somos de ouvidos, de discursos, de músicas, de logos variados e de temas indiferentes. Por ouvir e tanto relata a dependência. Para matar o Silêncio. Nele dorme o monstro a que daria o nome de Pressentimento da Morte. Quando ele acorda, tudo se altera, tudo muda. Há que embalá-lo de volta ao seu sono silencioso e culpado.
admin VozesDo Silêncio & outras Perversidades [dropcap]É[/dropcap] bom o Silêncio que não nos trespassa, que unicamente sincopa as horas e as frases, mas não a pureza fúnebre de não ser, nada existir, viver de preces e ventos. São singulares as vozes dos ventos, de cada vento, de cada brisa, de cada corrente de ar, ainda que condicionado. Falam-nos, cantam-nos ao ouvido, ouvimo-los, rumorejam ou silvam, são um ritmo, uma melodia, por vezes toda uma canção, uma ária simples, um lieder lírico, obsceno. O canto do vento é uma metamorfose do Silêncio. Mas nós somos feitos para o ruído, para enfrentar multidões, gregarismos cínicos, outros verdadeiros, inevitáveis. Somos compostos de botões e dedos alheios, precisamos deles como da ideia da peste, colada a esta pele, a fazer de matrix. O Silêncio só nos agrada sincopado, não constante ou pesadelo interminável. Somos de ouvidos, de discursos, de músicas, de logos variados e de temas indiferentes. Por ouvir e tanto relata a dependência. Para matar o Silêncio. Nele dorme o monstro a que daria o nome de Pressentimento da Morte. Quando ele acorda, tudo se altera, tudo muda. Há que embalá-lo de volta ao seu sono silencioso e culpado.
Sofia Margarida Mota PolíticaRevisão legislativa vai simplificar autorização para obras nocturnas A autorização para obras excepcionais durante a noite na via pública vai ser simplificada. Com a revisão da lei de prevenção de controlo do ruído ambiental, a autorização dada por despacho do Chefe do Executivo para a realização e obras durante a noite não tem que ser publicada em Boletim Oficial, sendo apenas necessário a sua afixação no local de obra. [dropcap]A[/dropcap] lei de prevenção e controlo do ruído ambiental, em vigor desde 2014, vai ser revista de modo a permitir a simplificação do processo de autorização para a realização de obras durante a noite. Em comunicado, o Conselho Executivo justifica a medida com a “necessidade de melhorar, o mais rápido possível, o procedimento de aprovação dos casos excepcionais” nos quais se incluem as obras rodoviária a serem realizadas nos períodos nocturnos. Para o efeito, a proposta de alteração da lei sugere que o procedimento de aprovação e de publicação da aprovação dos casos excepcionais seja simplificado. Neste sentido, o despacho de autorização deixa de ter que ser publicado em Boletim Oficial para ser apenas necessária a sua em “espaço visível nos locais de obras”, sendo que “o conteúdo essencial do mesmo é divulgado na página da internet da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental”, refere o Conselho Executivo. Recorde-se que a lei de prevenção e controlo do ruído ambiental, em vigor desde 2014 tem sido alvo de críticas por parte de vários deputados, essencialmente ligados ao sector da construção. O diploma que pretendia assegurar a realização de obras na via pública apenas durante o dia de modo a garantir a tranquilidade da população admitia situações excepcionais caso fossem autorizadas pelo Chefe do Executivo e publicadas em Boletim Oficial. No entanto os deputados continuaram a considerar que se tratava de um processo complexo, moroso e financeiramente dispendioso. Ruídos alargados Além da simplificação de processos de autorização de obras durante a noite, a referida proposta vai “alargar o âmbito dos casos excepcionais relacionados com actividades de interesse público e realizar em espaços púbicos”. Deste modo, o diploma sugere que passem a ser incluídos nos casos excepcionais os serviços de manutenção do metro ligeiro, da rede de drenagem pública e da sinalização e tráfego, bem como os serviços de limpeza das ruas e “outras actividades de interesse público autorizadas por despacho do Chefe do Executivo”. De acordo com o canal de rádio da TDM, em 2017 houve 938 queixas devido a obras, em que os 11 casos excepcionais aprovados pelo Chefe do Executivo deram origem a sete reclamações. Até Setembro deste ano, houve 560 queixas, incluindo obras nas redes rodoviárias e construção civil. Para o próximo ano estão previstas 298 obras nas vias públicas, incluindo 57 de grande dimensão, o que representa um aumento em 35 por cento em relação ao ano passado.
Andreia Sofia Silva PolíticaLei do ruído | Deputados pedem alteração contra futuros atrasos nas obras Quatro deputados exigiram ontem ao Governo uma revisão da lei da prevenção e controlo do ruído ambiental para que, no futuro, não existam atrasos em projectos como o Metro Ligeiro ou quarta ligação entre a península e a Taipa [dropcap style=’circle’]É[/dropcap] certo que o Governo já admitiu a revisão da lei da prevenção e controlo do ruído, um ano e meio após a sua implementação. Mas ontem quatro deputados à Assembleia Legislativa (AL), ligados ao sector da construção civil, pediram a revisão da lei, por forma a evitar atrasos em grandes projectos de obras públicas já pensados para o território. Lau Veng Seng, Fong Chi Keong, Chui Sai Cheong e Chui Sai Peng sugerem a alteração da lei vigente que regula as circunstâncias em que há lugar a dispensa. “A lei de prevenção e controlo do ruído ambiental entrou em vigor há um ano e meio, e agora é tempo de rever a sua execução”, alegam. Isto porque “embora o sector da construção possa requerer ao Governo a realização de obras à noite, o respectivo requerimento tem de passar por um procedimento administrativo complexo, o que gasta muito tempo, com um custo administrativo elevado”. “Numa perspectiva futura, vão iniciar-se as obras do Metro Ligeiro, as dos novos aterros, a da quarta ligação Macau-Taipa e outros grandes projectos de infra-estruturas estreitamente relacionados com a vida da população. Se a lei não for flexível resultará em atrasos dos mesmos, o que vai acabar por prejudicar a confiança e as expectativas que a população deposita nas acções governativas”, escreveram os deputados, que falam ainda de constrangimentos no dia-a-dia do território. “Se os sectores profissionais da construção quiserem executar obras à noite há que obter uma autorização do Chefe do Executivo. Mais, neste momento, o número de veículos motorizados registados atingiu os 240 mil, o que aumenta a pressão sobre as ruas de Macau. Com a aplicação da nova lei, as obras que antes se podiam realizar nas ruas durante a noite têm de ser planeadas para a parte da manhã, o que de certeza causa incómodos aos utentes das rodovias e até agrava a situação do congestionamento do trânsito. Para além disso, as obras de construção são cada vez mais complexas e algumas técnicas utilizadas têm de ser executadas de forma contínua”, sublinham. Os quatros deputados entendem que o novo diploma deve ter um mecanismo para que o sector da construção civil possa trabalhar sem constrangimentos. “Propõe-se ao Governo que introduza um mecanismo simples de isenção de controlo de horário, para que as unidades de execução de obras consigam requerer junto do Governo, após avaliação, a realização de obras de forma contínua, sem ultrapassar o âmbito do controlo do ruído”, concluíram na interpelação antes da ordem do dia.
Hoje Macau SociedadeRuído | Sugeridas obras nocturnas para aumentar eficácia Uma revisão à Lei de Ruído para permitir obras que “não sejam ruidosas” durante a noite é pedida por Lee Hay Ip, engenheiro. Mas há quem considere que basta uma melhor utilização das horas diurnas para que Macau veja algumas das obras terminadas [dropcap style=’circle’]L[/dropcap]ee Hay Ip, Presidente da Associação de Engenharia Geotécnica, diz que a chave para que as obras nas vias públicas não se arrastem por vários meses é permitir que aquelas que produzam um nível baixo de ruído possam ser feitas à noite. Em declarações ao Jornal Ou Mun, o engenheiro criticou a actual Lei de Prevenção e Controlo do Ruído Ambiental, que limita as obras a serem feitas apenas durante o dia. O responsável sugere que obras de repavimentação e de compactação das superfícies das vias possam ser feitas também à noite, porque não fazem barulho e porque, assim, consegue reduzir-se em 30% o prazo de execução. “Quase não existe um lugar no mundo que não permita a pavimentação da estrada à noite. Macau é realmente especial”, disse, criticando também o que considera ser uma lei rígida face ao controlo do ruído, que “faz com que os obras que originalmente sejam benéficas à vida civil acabem por ser prejudiciais ao interesse público”. A Lei do Ruído já permite que existam obras a ser feitas à noite, tal como acontece com o metro ligeiro, em alguns locais. Mas a isenção tem de ser autorizada, algo com que Lee Hay Ip não concorda. “O problema é que a autoridade está na mão do Chefe do Executivo e o processo de aprovação demora muito tempo. Existe também a possibilidade de ser rejeitado. Basicamente ninguém vai solicitar”, refere, mencionando que em Hong Kong também se está a executar esta lei, permitindo a isenção, “o que é mais razoável e pode facilitar o processo”. Lam U Tou, secretário da Associação Choi In Tong Sam da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), diz não ser preciso a revisão da lei e discorda que o pedido ao Chefe do Executivo demore muito. Lam U Tou diz mesmo que as actuais queixas vêm sobretudo da baixa eficiência da execução de obras durante o dia, porque “as horas não são bem geridas”. A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) disse recentemente que neste momento estão a ser realizadas cerca de cem obras nas vias do território, sendo que uma parte não conseguirá ser concluída até ao fim do Verão. *por Angela Ka Cotai em trabalhos A Estrada Flor de Lótus vai ser alvo de obras no próximo ano. O anúncio foi feito pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), que explica que a área do local da obra é de aproximadamente de 58 mil m2, destinando-se cerca de 4300m2 a zonas verdes, cerca de 20 mil m2 a passeios e cerca de 33.700m2 a faixas de rodagem. A obra incluirá arruamentos e redes de drenagem e prevê-se que tenha início no primeiro trimestre do próximo ano. “Uma vez que a obra se localiza dentro de um terreno que foi novamente aterrado, situado junto da Estrada Flor de Lótus, o trânsito das vias públicas periféricas não será afectado. Prevê-se que o prazo de execução da obra seja de cerca de 780 dias úteis, o mais tardar”, refere a DSSOPT em comunicado. O comprimento total da via é aproximadamente de 1800 metros e nela caberão quatro faixas de rodagem nos dois sentidos, sendo que as partes laterais serão passeios com lugares de estacionamento. Parque nos NAPE A DSSOPT vai fazer obras de nivelamento numa zona dos NAPE, situada entre a Ponte Governador Nobre de Carvalho e o Centro Ecuménico Kum Iam, onde vai ser ainda instalado um sistema de iluminação destinado à zona provisória para estacionamento de veículos automóveis. Actualmente estão a realizar-se trabalhos preliminares relativos ao planeamento de várias infra-estruturas públicas nos terrenos, mas antes do início da construção, “e para racionalizar o uso dos solos” o terreno vai servir como uma zona provisória para estacionamento de autocarros e veículos automóveis pesados. A DSSOPT vai, por isso, proceder a obras de nivelamento do terreno e de pavimentação da via. Terminal com novas rampas O Terminal Marítimo do Porto Exterior, que dispõe de seis rampas para embarque e desembarque de passageiros, vai ser alvo de substituição no primeiro trimestre do próximo ano. As seis novas rampas são constituídas por materiais anti-derrapantes, abrigos de chuva, ventilação e iluminação.
