João Santos Filipe Manchete SociedadeTribunais | Falta de comparência de Conselheira deixa julgamento pendurado O caso em que os Conselheiros das Comunidades Portuguesas exigem mais de 167 mil patacas ao director do jornal San Wa Ou arrancou ontem. Na primeira sessão apenas esteve presente Armando de Jesus, que declarou sentir-se injuriado com o artigo em que os conselheiros eram acusados de andarem a vender passaportes portugueses [dropcap]T[/dropcap]riste, injuriado e com a reputação afectada. Foi desta forma que Armando de Jesus se sentiu devido a um artigo do jornal San Wa Ou, em que os três Conselheiros das Comunidades Portuguesas em Macau eram acusados de estarem envolvidos num esquema de venda de passaportes portugueses. O julgamento em que o deputado José Pereira Coutinho, Rita Santos e Armando de Jesus exigem 55.916 patacas, cada, num total de 167.748 patacas, ao director da publicação Lam Chong arrancou ontem. Além do pedido de indemnização, o director da publicação enfrenta também a acusação da prática do crime de abuso de liberdade de imprensa, na forma de difamação agravada. A sessão de ontem no Tribunal Judicial de Base (TJB) ficou marcada pela falta de Rita Santos, que não se encontra no território e que, de acordo com a conta de Wechat, está no Brasil. Por esse motivo, o colectivo de juízes, liderado por Chao Im Peng, teve de marcar uma nova audiência para 27 de Março para ouvir a Conselheira das Comunidades. Por sua vez, José Pereira Coutinho, por ser deputado, pode depor por escrito, o que evitou que tivesse de comparecer à audiência. Quem esteve presente foi o arguido Lam Chong e o terceiro ofendido Armando de Jesus, um dos três Conselheiros das Comunidades Portuguesas em Macau. Lam optou por não prestar qualquer tipo de declaração, mas Armando de Jesus relatou os impactos para si e para o deputado José Pereira Coutinho do artigo. O conteúdo nunca identifica pelos nomes os conselheiros em causa, apenas refere os três conselheiros, ou seja os ofendidos. “Senti-me triste [com o artigo]. “Porque é que nós, que estávamos a ajudar as pessoas, a contribuir para a sociedade, acabámos acusados injustamente?”, afirmou Armando de Jesus. José Pereira Coutinho terá tido uma reacção semelhante: “Ele teve a mesma reacção que eu. Sentiu-se injuriado. A nossa reputação e de Conselheiros das Comunidades Portuguesas foi afectada por factos que não correspondem à verdade”, apontou. Segundo Armando de Jesus, a reputação de Coutinho terá sofrido mais com o caso, uma vez que também é deputado. O conselheiro presente na sessão revelou também que foi abordado por “sócios e amigos”, que o questionaram sobre a situação. Violação portuguesa De acordo com o artigo, “o lado português” estaria a violar a Declaração Conjunta Sino-Portuguesa, visto que os Conselheiros das Comunidades Portuguesas estariam a vender passaportes portugueses, através da Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM). Segundo a informação publicada, em forma de opinião, por cada passaporte era cobrado um montante de 18 mil renminbis. Apesar de confirmar que o Conselho das Comunidades Portuguesas está instalado no mesmo espaço que a ATFPM, Armando de Jesus, que também é membro dos órgãos sociais da associação, a par de Rita Santos e José Pereira Coutinho, negou que houvesse qualquer tipo de pagamento. Segundo Jesus, o conselho terá mesmo contratado pessoas para ajudar nas marcações online de emissão ou renovação de passaportes no Consulado de Portugal. Questionado sobre se havia a recomendação de advogados às pessoas que utilizavam este serviços, o conselheiro admitiu a prática, nos casos mais complicados, como divórcios. Porém, negou que houvesse a menção de qualquer da quantia a pagar aos causídicos. Ainda em relação à a cobrança de 18 mil renmibis pelo serviço, Armando de Jesus negou o cenário. “Não consigo adivinhar de onde vem esse montante”, frisou. De acordo com o código penal de Macau, nos casos em que o crime de difamação é realizado através de um meio de comunicação social, o agente é punido com pena de prisão até 2 anos ou com multa de pelo menos 120 dias.
Hoje Macau PolíticaRita Santos recorda transição pacífica de Macau, que começou há 40 anos [dropcap]A[/dropcap]Conselheira das Comunidades Portuguesas Rita Santos disse à Lusa que o estabelecimento de relações diplomáticas entre Portugal e China, há 40 anos, representou um passo importante para “uma transição sem sobressaltos” de Macau, 20 anos depois. O estabelecimento das relações diplomáticas, a 8 de Fevereiro de 1979, foi “um passo muito tranquilizante na estabilidade social da comunidade macaense e portuguesa residente em Macau”, afirmou a presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceania das Comunidades Portuguesas. A comendadora, título que lhe foi atribuído por Portugal, nascida em Macau em 1960, sublinhou que depois da assinatura desse protocolo, “havendo boas relações de amizade entre os dois países, certamente iria haver uma transição sem sobressaltos, o que efectivamente aconteceu”. Uma opinião partilhada pelo professor de Ciência Política e Relações Internacionais do Instituto Politécnico de Macau, José Sales Marques: “a estrutura para o que podia ser o futuro de Macau (…) a transição pacifica, resulta a partir disso mesmo”, do estabelecimento de relações diplomáticas entre os dois países. Segundo o investigador, o reconhecimento diplomático “foi sempre algo que parecia natural após o 25 de Abril de 1974”, apesar de recordar alguma “desconfiança da China relativamente ao peso que o Partido Comunista português poderia vir a ter”, sobretudo no Exército. Seis anos depois do estabelecimento das relações diplomáticas, em Maio de 1985, aquando de uma visita do Presidente Ramalho Eanes a Pequim, a China informou o Governo português da vontade de iniciar negociações para discutir o estatuto de Macau, cuja declaração conjunta é assinada em Abril de 1987, dando assim início ao processo de transição que termina em Dezembro de 1999. Rita Santos lembrou terem sido “chamados com frequência para participar nas reuniões de trabalho pelos chefes das delegações da parte portuguesa e chinesa”. “No período de transição desde os anos 90, e principalmente nos anos 1997, 1998 e 1999”, recordou, transmitiram “as preocupações dos portugueses, macaenses e trabalhadores da função pública face às alterações sócio-económicas e sociais de Macau”, sobre o “estabelecimento da RAEM) em 20 de Dezembro de 1999, nomeadamente a questão da nacionalidade portuguesa”, destacou Rita Santos. As questões abordadas foram variadas, lembrou, como a manutenção e respeito pela língua portuguesa, uso e costume, a manutenção da nacionalidade portuguesa dos descendentes dos portugueses e chineses (macaenses), bem como a permanência de todos os meios de comunicação social portuguesa em Macau. Em cima da mesa esteve também a “discussão detalhada de cada artigo da Lei Básica [mini-Constituição] com o intuito de salvaguardar os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos de Macau , permitindo que todos os portugueses que tivessem residido mais de sete anos pudessem ser residentes permanentes de Macau , com possibilidade de permitir portugueses oriundos de Portugal após o estabelecimento da RAEM poderem trabalhar em Macau em todos os sectores de actividade”, sublinhou. Por fim, Rita Santos recordou ainda matérias mais concretas que foram discutidas, como “manutenção dos portugueses nos cargos e categorias na Função Publica”, a “manutenção dos direitos, regalias e vencimentos dos funcionários públicos não inferiores aos que detinham antes da transferência de soberania” e a continuidade do pagamento das pensões pela Caixa Geral de Aposentações de Portugal aos funcionários que se aposentaram antes de 20 de Dezembro de 1999, e respectiva negociação com o Governo de Portugal para a isenção do IRS” Todas estas questões foram resolvidas “graças às boas relações de amizade entre Portugal e Macau”, sublinhou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeRita Santos defende que filho é inocente no caso da criptomoeda Emocionada, Rita Santos, mãe do arguido Frederico do Rosário no caso de investimento em criptomoedas, assegura que não há consequências negativas para José Pereira Coutinho numa futura candidatura à Assembleia Legislativa e frisa que o filho está inocente [dropcap style≠‘circle’]F[/dropcap]oi de lágrimas nos olhos que Rita Santos, presidente da mesa da assembleia-geral da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), falou ao HM das possíveis consequências do caso de investimento em criptomoedas para a carreira política de José Pereira Coutinho. Ao mesmo tempo, sublinhou a inocência do filho. “Estou numa situação muito triste. Este caso não tem qualquer ligação com José Pereira Coutinho porque eu também sou lesada neste caso. Apresentei queixas à PJ e vou continuar a colaborar com a PJ para apurar a veracidade. Não tem a ver com nenhuma pessoa que esteja na presidência da ATFPM. Implicou prejuízos financeiros para mim, para a minha família e para os nossos amigos. Apresentei queixa contra Dennis Lau.” Para Rita Santos, que nas eleições legislativas de Setembro foi mandatária da campanha da lista Nova Esperança, o eleitorado saberá distinguir o caso do investimento em criptomoedas da agenda política do deputado. “José Pereira Coutinho tem trabalhado ao longo dos anos e ajudado muitas pessoas. Ele atende aos cidadãos e eles sabem o que ele faz, ele ajuda as pessoas. Não pode ser feita uma ligação a este caso, e acredito que os cidadãos de Macau estão cientes de que José Pereira Coutinho é um bom deputado e que está disposto a ajudar as pessoas que precisem. Se for necessário sair à rua para se manifestar, ele irá fazê-lo. Não há qualquer ligação com a sua candidatura.” Recorde-se que Frederico do Rosário foi detido esta semana e constituído arguido no caso em que terá alegadamente levado dezenas de pessoas a investirem em moedas virtuais, depois de uma acção promocional decorrida na sede da ATFPM. A Polícia Judiciária (PJ) deteve-o por suspeita da prática de fraude, mas Frederico do Rosário saiu em liberdade mediante o pagamento de uma caução no valor de 50 mil patacas. Frederico do Rosário é, para já, o único arguido de um caso que já fez 71 vítimas, incluindo familiares e amigos de Rosário e Rita Santos, além do próprio deputado José Pereira Coutinho, que investiu 700 mil dólares de Hong Kong. As primeiras queixas chegaram à PJ no passado dia 1 de Agosto, quando as vítimas deixaram de receber os juros que lhe tinham sido prometidos aquando da assinatura dos contratos. “Não aguento” Depois de ter deixado a prisão, Frederico do Rosário tem continuado a trabalhar, frisou a mãe. “O meu filho continua a trabalhar, porque ele tem confiança de que não enganou ninguém, nem a família nem os amigos.” “Vamos apurar a verdade. Não aguento. O meu filho está inocente, não enganou os amigos nem os membros da família. Não façam ligações a outras coisas”, pediu Rita Santos. Uma investigação semelhante está a decorrer em Hong Kong contra Dennis Lau, empresário da região vizinha. Apesar de consternada com tudo o que tem acontecido, Rita Santos adiantou que têm recebido mais mensagens de apoio do que acusações. “Felizmente, temos recebido muitas mensagens de apoio e de solidariedade, tanto eu como o meu filho. Só fiquei triste como foi feita a reacção, como foi feita a conferência de imprensa. Vou deixar que o nosso advogado acompanhe o assunto e só fico contente com o apoio moral de todas as minhas pessoas, que nos têm acalmado.” Quando a ATFPM acolheu o seminário sobre criptomoeda, em Janeiro deste ano, nada fazia prever que iria culminar em captação de investimento. O seminário foi feito com o nome da associação Growup eSports, mas esta já veio esclarecer que nada tem a ver com a acção de captação de investimento. Dennis Lau acusa Frederico do Rosário de ter alterado os contratos para que membros da sua família ganhassem mais juros do que os restantes investidores.
João Santos Filipe Manchete SociedadeBurla | Frederico do Rosário libertado após pagar caução de 50 mil patacas Frederico dos Santos Rosário apresentou queixa contra Dennis Lau no caso dos investimentos na criptomoeda, mas acabou por se tornar no principal suspeito do crime de burla ao ponto de ter sido detido pelas autoridades. O advogado do filho de Rita Santos, Francisco Leitão, acredita que a Justiça vai provar a inocência do seu cliente [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]rederico dos Santos Rosário está a ser investigado pela prática do crime de burla e foi detido, na segunda-feira, pela Polícia Judiciária (PJ). Em causa, para o Ministério Público (MP), está o papel que o empresário de 34 anos terá assumido quando promoveu investimentos de residentes de Macau numa moeda digital em Hong Kong, a troco de promessas de retornos financeiros elevados. O filho de Rita Santos foi libertado já ao final da noite, depois de pagar uma caução de 50 mil patacas, e está obrigado a apresentar-se semanalmente junto das autoridades. Para Francisco Leitão, advogado de Frederico Rosário, no final da fase de inquérito o seu cliente vai ser ilibado de qualquer responsabilidade criminal. “Estamos convencidos de que a verdade vai ser apurada e que não haverá responsabilidades criminais a imputar ao Frederico”, disse Francisco Leitão, em declarações ao HM. O advogado frisou também que o seu cliente está disponível para prestar toda a colaboração necessária e que é também uma das vitimas. “O Frederico fez a queixa que deu início ao inquérito, já disponibilizou milhares e milhares de documentos à polícia, tem colaborado desde o princípio e ele próprio é um dos lesados”, apontou. “Vamos continuar a colaborar da mesma maneira, pese embora ele tenha agora o estatuto de arguido”, acrescentou. Segundo a informação divulgada pela PJ após a detenção, a investigação aponta para a existência de 71 vítimas e envolve um montante de 14,2 milhões de dólares de Hong Kong. De acordo com o Código Penal, a burla é punida com pena de prisão até 3 anos ou multa. Mesmo quando não concretizada, a tentativa também é punível por lei. Contudo, como o alegado montante da burla atinge as 14,2 milhões, acima de 150 mil patacas, o volume do prejuízo patrimonial pode entrar na tipificação de “burla de valor consideravelmente elevado”. Neste cenário, devido ao elevado montante, Frederico Rosário poderá enfrentar uma pena de prisão de 2 a 10 anos. Investigação em Hong Kong Além do processo em Macau, existe igualmente outro em Hong Kong, cuja investigação ainda está em curso. “Está a decorrer um inquérito em Macau, existe outro em Hong Kong. Estamos plenamente confiantes na posição do Frederico e vamos aguardar com tranquilidade”, afirmou Francisco Leitão, que adiantou não ser o advogado responsável pela queixa de Frederico Rosário na região vizinha. O caso surgiu nos inícios de Agosto, após as queixas de várias pessoas por não terem recebido os supostos retornos, nem visto o seu dinheiro devolvido. Depois do episódio ter sido tornado público, Frederico Rosário responsabilizou o também empresário Dennis Lau, proprietário da empresa Forger Tech, que criou a criptomoeda. Contudo, Lau negou o cenário traçado por Rosário e apontou o dedo ao filho de Rita Santos por este ter alterado os termos do investimento, quando apresentou o projecto aos potenciais investidores em Macau. ATFPM sem comentários Apesar da sede da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau ter sido utilizada para seminários em que Frederico do Rosário promoveu os investimentos na criptomoeda, a associação não tomou qualquer posição sobre o assunto. Também o presidente da associação e deputado José Pereira Coutinho – um dos alegados investidores – não quis fazer comentários, à imagem de Rita Santos, Conselheira das Comunidades Portuguesas, que se mostrou incontactável.
Hoje Macau SociedadeRita Santos entre as dezenas de lesados em Macau por investimento em criptomoeda [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap]s autoridades de Macau e Hong Kong estão a investigar um alegado caso de fraude ligado a uma criptomoeda que terá lesado cerca de 70 pessoas aqui no território, entre as quais a conselheira das comunidades portuguesas, Rita Santos, e o filho, revelou o Canal Macau da TDM. À mesma fonte, a Polícia Judiciária (PJ) disse estar a investigar o caso que envolve um empresário de Hong Kong, Dennis Lau, que angariou em Macau investidores para um projecto de exploração de uma criptomoeda, alegadamente com promessas de rendimentos que chegavam a 25 por cento ao mês. Pelos menos dois dos cerca de 70 lesados em Macau já apresentaram queixa à PJ, após terem investido 1,7 milhões de dólares de Hong Kong sem o retorno prometido. O investimento foi feito em Abril, mas os lesados deixaram de receber dividendos desde Junho. O suspeito terá dito às vítimas que a empresa estava com problemas financeiros. De acordo com o Canal Macau, Rita Santos e o filho, o empresário Frederico dos Santos Rosário, dizem-se lesados, mas um dos investidores considera que também têm responsabilidades. O homem, que pediu para não ser identificado, afirmou ao Canal Macau que decidiu investir por recomendação da comendadora e do filho, de quem diz ser amigo. Frederico dos Santos Rosário terá mesmo afirmado que era dono da empresa. Já em comunicados enviados à TDM, Rita Santos e o filho dizem ter apresentado queixa à polícia de Hong Kong e que também ponderam uma acção judicial contra Dennis Lau. Rita Santos explicou ao Canal Macau que apresentou queixa na qualidade de investidora e que se constituiu assistente no processo para poder acompanhar o caso. Por outro lado, o empresário de Hong Kong defende-se alegando ter sido ele o enganado. De acordo com o jornal do território vizinho Apple Daily, Lau acusa o filho de Rita Santos de ter alterado o contrato fornecido aos investidores e de ter passado o retorno de 25 por cento ao ano para 25 por cento ao mês.
Andreia Sofia Silva PolíticaConselheiros de Macau do CCP reúnem-se em Maio [dropcap style≠‘circle’]É[/dropcap] já nos próximos dias 14, 15 e 16 de Maio que os representantes de Macau do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) participam no encontro anual da entidade, que decorre em Lisboa na Assembleia da República (AR). Ao HM, Rita Santos, uma das conselheiras, adiantou o que vai estar em agenda, sendo que o funcionamento do consulado-geral de Portugal em Macau será um dos pontos abordados no encontro. “Embora haja muito esforço da parte do nosso cônsul (Vítor Sereno), achamos que continua a existir uma falta de pessoal para responder a tantas solicitações. Acresce o facto de estarmos perante especificidades de Macau, porque nem todos dominam a língua portuguesa. A questão que está sempre a ser colocada ao Governo português são os baixos salários que continuam a ser pagos. Este ano vou voltar a falar sobre este assunto.” Além disso, será abordada a “possibilidade de modernizar a área informática dos consulados de todo o mundo”. “Macau é um caso especial, porque face ao esforço do senhor cônsul temos marcação online que tem facilitado muito as marcações”, acrescentou Rita Santos. De frisar que a questão do funcionamento dos consulados portugueses em todo o mundo voltou a ser abordada numa questão colocada por três deputados da AR aos governantes portugueses. Apesar de não falarem do caso de Macau, José Cesário, Carlos Páscoa e Carlos Gonçalves, deputados eleitos pelo círculo fora da Europa, consideraram que existe uma “degradação assinalável do atendimento ao público” nos consulados da Venezuela, Rio de Janeiro, Salvador ou Reino Unido. Outro ponto que será discutido no encontro anual do CCP prende-se com o fim do representante fiscal em Macau. Contudo, há questões burocráticas por resolver relativamente aos aposentados de Macau que recebem a sua reforma da Caixa Geral de Aposentações. “Vou marcar um encontro para que se possa resolver a questão do representante legal. Foi prometido que a partir de Janeiro deste ano esta figura do representante fiscal iria terminar, mas ainda temos de resolver problemas ligados aos idosos que não dominam a língua portuguesa”, rematou Rita Santos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaVídeo | Rita Santos e José Pereira Coutinho à mesa com “Shanghai Boy” [dropcap style =’circle’] U [/dropcap] m vídeo colocado a circular no Youtube mostra Ma Ching Kwan, proprietário do Oriental Daily, a distribuir maços de notas, alegadamente com 800 mil dólares de Hong Kong, durante um jantar a alguns convidados. Rita Santos está no palco na altura da entrega do dinheiro. Ao HM, Rita Santos e Coutinho afirmaram não se recordarem do evento, em que foi feito um apelo ao voto em Angela Leong. O deputado José Pereira Coutinho e a presidente do Conselho Regional dos Conselheira das Comunidades Portuguesas, Rita Santos, surgem num vídeo a partilhar a mesa de honra de um jantar com Kwok Wing-hung, conhecido como “Shanghai Boy”. Ao longo do vídeo publicado no Youtube na quarta-feira passada, com cerca de sete minutos, vê-se também o proprietário do jornal Oriental Daily, Ma Ching Kwan, que discursa no palco e conduz o evento. Segundo o vídeo – cuja ocasião, data de filmagem e local o HM não conseguiu confirmar, apesar de Ma dar os parabéns a Kwok – no final são distribuídos maços de notas a alguns dos participantes que estão no palco, como acontece com Rita Santos. As imagens não mostram se conselheira a recebeu o dinheiro. Antes deste momento, pode ver-se nas imagens Ma Ching Kwan a chamar ao palco todos os residentes de Macau cujo número de Bilhete de Identidade de Residente começa com o número zero, para receberem um maço de notas alegadamente no valor de 800 mil dólares de Hong Kong. No vídeo pode-se ver o proprietário do jornal, e alguns dos seus assistentes, a tirarem os maços de notas de um saco e a entregá-los às pessoas que estão no palco. O vídeo chega ao fim sem que seja possível ver se todos em palco receberam um maço de notas. O HM contactou Rita Santos para perceber quando teria ocorrido o vídeo e confirmar se a Conselheira das Comunidades Portuguesas teria recebido um dos maços no valor de 800 mil dólares de Hong Kong, Contudo, Rita Santos afirmou não se recordar de tal jantar, nem de ter recebido um “Lai Si” nesse valor. “Isso tinha sido bom, tinha ficado rica [se tivesse recebido um “Lai Si” no valor de 800 mil]. Não sei do que está a falar”, afirmou Rita Santos ao HM. “Não me lembro desse jantar, não me lembro mesmo”, acrescentou, quando questionada novamente. Também o deputado José Pereira Coutinho disse não se recordar de ter estado num jantar em que tenha ficado na mesa de honra com o “Shanghai Boy”. “Fico muitas vezes na mesa de honra. Mas não me lembro [desse jantar]. Acho que isso terá acontecido há vários anos, mas não me lembro mesmo”, afirmou José Pereira Coutinho. O deputado e membro da Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau negou ainda conhecer bem o “Shanghai Boy”: “Não me lembro quantas vezes estive com ele. Normalmente, estou com muitas pessoas. Não consigo lembrar-me desses pormenores”, reconheceu. Deputados em jantares Por outro lado, José Pereira Coutinho desvalorizou a presença no jantar e disse que os deputados são frequentemente convidados para estarem em ocasiões do género. “Eu vou a todos os jantares, vou a salas VIP de casinos e a outras ocasiões… Faz parte das minhas funções como deputado. Não é a ficar sentado à sombra da bananeira”, explicou. “Nestes jantares convidam muitos deputados, alguns vão, outros não. Depende das opções”, indicou. Através das imagens é possível ver vários actores e cantores da indústria do entretenimento de Hong Kong, como Irene Wan, George Lam ou Lam Tsz. Também a certo momento, Ma Ching Kwan apela ao voto em Angela Leong, sendo que a deputada nunca é vista nas imagens. “É a Angela Leong que gere tudo. Agradeço à Angela e espero que nas próximas eleições as pessoas votem nela. Dou 100 milhões a quem votar na Angela Leong nas próximas eleições. São 100 milhões de yen”, afirma Ma Ching Kwan, em tom de brincadeira, nas imagens. O HM contactou o escritório de Angela Leong, após as horas normais de funcionamento, mas até ao fecho da edição não recebeu uma reacção. Também nas imagens é possível ver Ma Ching Kwan a dar os parabéns a “Shanghai Boy”. O vídeo foi publicado pelo mesmo utilizador que divulgou as imagens da entrevista em que “Shanghai Boy” acusa Ma Ching Kwan, de ter chantageado Edmund Ho.
Hoje Macau SociedadeRita Santos | Comendadora reeleita presidente do Conselho das Comunidades A comendadora Rita Santos foi reeleita presidente do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Ásia e Oceânia. A eleição aconteceu esta segunda-feira durante a reunião do conselho que teve lugar em Sidney, na Austrália, e que contou com a presença do Secretário de Estado para as Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro. De acordo com a Rádio Macau, o representante do Governo português abordou o caso do recenseamento automático, que já se encontra no parlamento para discussão. Na proposta, o Governo de Portugal propôs o recenseamento automático a todos os portugueses residentes fora do país, desde que tenham os endereços actualizados consoante os países de acolhimento. José Luís Carneiro referiu também na reunião que está a ser estudada a possibilidade de aumentar o salário dos funcionários do consulado até ao máximo de 5 por cento. O possível aumento irá incidir em países com um índice de qualidade de vida superior ao de Portugal, como é o caso de Macau, aponta a mesma fonte. Na reunião estiveram presentes o embaixador de Portugal na Austrália, Paulo Cunha Alves, o presidente do Instituto Camões e Embaixador Luís Faro Ramos e o Cônsul-Geral de Portugal em Sydney, Paulo Domingues. Rita Santos – que vai abarcar a jurisdição da China, Macau, Hong Kong, Austrália, Timor-Leste, Tailândia, Coreia do Sul, Singapura, Indonésia, Japão e Índia – vai ter Sílvia Renda (círculo da Austrália) a assumir a vice-presidência e Armando Jesus (círculo da China, Macau e Hong Kong) a desempenhar o papel de secretário.
Hoje Macau PolíticaEleições | ATFPM denuncia mensagens erradas [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) escreveu uma nova carta à Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) em que se mostra preocupada com mensagens erradas que têm estado a ser propositadamente transmitidas aos eleitores. De acordo com Rita Santos, presidente da assembleia-geral, à associação têm chegado, “de forma continuada”, muitas queixas de cidadãos a quem têm sido pedidas assinaturas para a apresentação das candidaturas. Os eleitores em causa contam que, “ao subscreverem os impressos de propositura das listas às eleições pela via directa à Assembleia Legislativa, foram informados de que quem tiver subscrito determinada lista terá obrigatoriamente de votar nela, sob pena de incorrer em violação de normas penais”. Os queixosos acrescentam que tem sido feita ainda outra ameaça: “Os infractores podem ser detectados com confronto com os cadernos eleitorais da secção de voto”. “Estas informações estão a propagar-se de uma forma rápida nos diversos sectores das camadas sociais, prejudicando a imagem de eleições justas, íntegras e incorruptas que cabe a todos nós defender da melhor forma”, alerta Rita Santos. Neste contexto, a ATFPM solicita que o assunto seja objecto de discussão no próximo plenário da CAEAL. Sem prejuízo do que possa ser feito acerca da matéria, Rita Santos sugere desde já que sejam feitos “esclarecimentos públicos, através dos meios de comunicação social, do princípio geral dos eleitores poderem livremente escolher as listas e os candidatos”. A associação gostaria ainda que a CAEAL recordasse à população que “o voto é secreto, não podendo de forma alguma os votantes serem confrontados com os cadernos eleitorais das secções de voto para apurar quem votou em quem”.
João Luz SociedadeEconomia | Rita Santos representa Confederação Nacional de Serviços do Brasil Rita Santos foi nomeada representante de uma plataforma que agrega empresas brasileiras que procuram firmar parcerias com congéneres de Macau e da China Continental. Neste momento, Pequim é o maior parceiro comercial do Brasil e pretende usar o território como ponte de negócios [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]epois de ouvir rasgados elogios por parte do presidente fundador da Confederação Nacional de Serviços do Brasil (CNS), Luigi Nese, Rita Santos assinou o protocolo que a torna representante da entidade em Macau e no Interior da China. Fica oficializada uma relação que tem vindo a ser cimentada nos últimos cinco anos com a confederação brasileira que representa mais de 400 mil empresas das áreas das tecnologias da informação, telemarketing, promoção de eventos, turismo e cultura. Os representantes da CNS participaram na CIFTIS, feira internacional de comércio de serviços de Pequim, onde firmaram dez protocolos de intenções com companhias chinesas. “Fomos divulgar o sector dos serviços e tentar estabelecer um relacionamento com empresas chinesas, que gostávamos que fosse através de Macau”, revela Luigi Nese. Uma das companhias que assinou um acordo com a confederação brasileira foi a CRRC, a gigante produtora chinesa de componentes ferroviários. Apesar de Pequim já ter vivido melhores dias economicamente, “a ideia é estabelecer um relacionamento forte com o sector dos serviços na China”, adiantou o presidente fundador da CNS. O PIB chinês ainda é muito dependente do ramo industrial, mas até 2020 está previsto que os serviços cresçam para 60 a 65 por cento no produto interno bruto da China. Futebol e samba Para já, os trabalhos centram-se na prospecção que Nese espera “que se traduza em negócios efectivos”. Uma das áreas mais aliciantes e de mais rápida implementação para a CNS é o turismo, sendo necessário para isso melhorar a qualidade dos serviços oferecidos no Brasil para atender às necessidades dos turistas chineses. “Cerca de cem milhões de pessoas saem da China anualmente. Se conseguirmos cinco por cento, isso representa cinco milhões de visitantes, ou seja, dobramos o número de turistas”, explica Luigi Nese. Para tal, o futebol e o samba são dois chamarizes para os chineses. Depois de terem celebrado protocolos com o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau e da presença no Fórum Macau, a CNS escolhe Rita Santos como representante no território e no Interior da China. “Prometo que vou fazer o máximo contando também com os brasileiros residentes em Macau, principalmente com a Casa do Brasil”, declarou Rita Santos. A nova representante da CNS considera que esta é uma boa ocasião para se firmarem alianças comerciais, até porque “a China está a incentivar os empresários chineses a procurarem parceiros no estrangeiro”. Para Rita Santos, o Brasil é uma boa oportunidade de negócio.
Hoje Macau PolíticaConselheiros das Comunidades Portuguesas reunidos em Lisboa [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] novo plano de acção, o registo automático dos portugueses no estrangeiro, o trabalho dos órgãos regionais e as questões da rede consular são alguns dos temas da reunião do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), que começou ontem em Lisboa. O encontro decorre até sexta-feira, na Assembleia da República. O círculo da China, Macau e Hong Kong está representado por Rita Santos. A presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia tem encontros agendados os secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e do Ambiente. Durante a estadia em Lisboa, Rita Santos vai ainda estar com dirigentes da Caixa Geral de Aposentações e com um grupo de empresários de Portugal e de Macau. Quanto à reunião do Conselho Permanente, será apresentado o plano de acção do CCP para 2017/2020 e a eleição da mesa directora do Conselho Permanente – actualmente presidido por Flávio Martins, conselheiro do Brasil –, entre outras actividades. Será também avaliado o trabalho dos conselhos regionais do CCP, o registo automático dos portugueses na diáspora, as questões mais prementes sobre a rede consular, entre outros assuntos, como a aprovação da lei da nacionalidade, que permitirá a concessão da nacionalidade aos netos de portugueses. O Conselho Permanente é órgão máximo do CCP entre reuniões plenárias e é composto por 12 membros eleitos pelos vários conselhos regionais em que o CCP se compõe: dois conselheiros de África, um da Ásia/Oceânia, dois da América do Norte, três da América Central e do Sul e quatro da Europa. O CCP é o órgão consultivo do Governo para as políticas relativas às comunidades portuguesas no estrangeiro. Compete ao CCP, em geral, emitir pareceres, produzir informações e formular propostas e recomendações sobre as matérias que respeitem aos portugueses residentes no estrangeiro e ao desenvolvimento da presença portuguesa no mundo. O CCP conta actualmente com 63 conselheiros, que são eleitos por círculos eleitorais correspondentes a países ou grupos de países por mandatos de quatro anos, por sufrágio universal, directo e secreto. São eleitores do CCP os portugueses inscritos no posto consular português da respectiva área de residência que tenham completado 18 anos de idade até 60 dias antes de cada eleição do CCP. O CCP, além do Conselho Permanente e dos conselhos regionais, tem ainda três comissões temáticas. A reunião do Conselho Permanente ocorre depois de já terem tido lugar as reuniões ordinárias anuais dos conselhos regionais.
Andreia Sofia Silva SociedadeEncontro | Conselheiros das Comunidades pedem Lojas do Cidadão em Macau [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] visita a Macau do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, vai coincidir com a realização do Encontro Regional dos Conselheiros das Comunidades Portuguesas da Ásia-Oceânia, que decorre já amanhã. Em declarações ao HM, Rita Santos, presidente do conselho regional do encontro, disse ser vontade dos conselheiros de Macau pedir a José Luís Carneiro a criação de Lojas do Cidadão no território. “Queremos que o Governo possa implementar em Macau o tipo de serviço semelhante às Lojas do Cidadão, como foi implementado em França. Em Macau também podemos tratar da resolução dos problemas, em vez de termos de arranjar alguém em Portugal para nos tratar desses assuntos. Esperamos que essa medida seja extensiva a Macau”, explicou. Rita Santos entende que a falta de recursos humanos, problema que já afecta o consulado-geral de Portugal no território, não deverá criar entraves à criação deste tipo de serviço. “Quando estivemos em Portugal foi-nos dito que o sistema das Lojas do Cidadão será implementado através de meios informáticos, por isso penso que não serão necessários muitos trabalhadores.” Os conselheiros das comunidades portuguesas vão ainda pedir maior celeridade no tratamento dos pedidos de vistos gold, uma medida de investimento junto de empresários chineses que gerou um processo judicial por alegados favorecimentos. O caso já está a ser julgado, tendo o ex-ministro da tutela, Miguel Macedo, como um dos arguidos. “Recebemos alguns alertas de empresários que esperam que o processo de atribuição de vistos gold seja mais rápido, porque existem casos de renovação de autorização provisória, por dois ou três anos, que ainda não estão resolvidos”, adiantou Rita Santos. Em prol da nacionalidade Numa altura em que a Lei da Nacionalidade está em processo de alteração na Assembleia da República, Rita Santos espera que os netos dos cidadãos portugueses, falantes de chinês, possam ganhar a cidadania. “Vai ser discutido brevemente o projecto de alteração à Lei da Nacionalidade, e espero que, da parte de Portugal, haja uma atenção em relação a Macau. Por questões históricas, há muitos portugueses que não dominam a língua portuguesa e, caso forem implementadas essas alterações, esperamos que os seus netos possam ter direito à nacionalidade e que possam estudar português”, acrescentou Rita Santos. A conselheira das comunidades portuguesas vai voltar a alertar José Luís Carneiro para a falta de pessoal no consulado, bem como falar da necessidade de alterar os prazos de validade dos documentos de identificação. “Recebemos muitos pedidos no sentido de alargar o prazo de validade do passaporte e do cartão de cidadão de cinco para dez anos, uma vez que há falta de trabalhadores no consulado.” Esta é a primeira vez que o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas visita oficialmente a RAEM. “Espero que esteja mais dentro do assunto dos portugueses de Macau e que dê apoio no sentido de uma maior divulgação da língua portuguesa, que é também do interesse da RAEM. Nesse aspecto, Portugal deverá ter um papel preponderante”, concluiu. O Encontro Regional dos Conselheiros das Comunidades Portuguesas da Ásia-Oceânia decorre no auditório do consulado-geral de Portugal em Macau e conta com conselheiros deste lado do mundo, nomeadamente Sílvia Renda, conselheira da Austrália. José Pereira Coutinho, também conselheiro por Macau, estará em Taipé com empresários locais. “Vou estar em Taiwan para uma exposição de produtos portugueses. Há uma feira de intercâmbio de produtos entre Taiwan e Macau, e é a primeira vez que um grupo de empresários, com artistas portugueses, mostram os seus produtos” na Formosa, disse ao HM.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaPSI | ATFPM aborda lei sindical e licença de maternidade A ATFPM vai estar presente na reunião anual dos Serviços Públicos Internacionais, que este ano decorre na Coreia do Sul. A ausência de uma lei sindical em Macau, a implementação de 90 dias de licença de maternidade e o salário mínimo universal serão temas abordados por Pereira Coutinho e Rita Santos [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ão três problemáticas do mercado laboral local que têm estado na ordem do dia e que vão transpor fronteiras. A Associação dos Trabalhadores da Função Pública (ATFPM) vai estar representada na Coreia do Sul para participar em mais um encontro anual da entidade Serviços Públicos Internacionais (PSI, na sigla inglesa), que congrega associações de 160 países, representantes de trabalhadores da Função Pública. Temas como a falta de uma lei sindical, os dias da licença de maternidade e o salário mínimo universal serão discutidos no encontro. Desde 1993 que a ATFPM é membro da PSI. Ao HM, Rita Santos avançou que irá abordar a questão da licença de maternidade em Macau, pedindo a implementação de 90 dias. “A primeira vez que houve uma reunião em Macau, logo após o estabelecimento da RAEM, sugeri o aumento dos dias de licença de maternidade. Em muitos países, incluindo a China, são 90 dias”, vinca. “Lembro-me que sugeri 90 dias, houve muitas críticas, sobretudo do sector privado da área empresarial. Parece-me que agora há mais vozes a favor. As mulheres hoje em dia têm uma dupla responsabilidade porque, além de tomarem conta dos filhos, precisam de mais tempo de descanso.” Já José Pereira Coutinho vai falar da ausência de uma lei sindical em Macau, apesar das diversas propostas de lei já apresentadas por deputados à Assembleia Legislativa, cujas votações resultaram em chumbos. “Coutinho haverá de falar novamente da falta de uma lei sindical e de negociação colectiva, pela qual se luta desde 1987. Desde o início da ATFPM que apresentamos propostas ao Governo português”, lembra a presidente da assembleia geral da associação. Para Rita Santos, a falta desta lei também se deve à falta de actuação da Administração portuguesa. “Foi culpa dos portugueses. Na altura parecia existir uma cedência em relação os empresários, e se tivesse sido aprovada a legislação hoje não teríamos esse problema. As leis e as convenções internacionais antes do Governo da RAEM foram transferidas para o período após 1999 sem problemas. Mas temos de olhar para a frente.” Quanto ao salário mínimo universal, “o Chefe do Executivo disse que iria ser concretizado em 2019, mas até lá vamos mostrar as nossas vozes”. Problemas consulares Rita Santos falou ainda do I Encontro do Conselho Regional da Ásia e da Oceânia das Comunidades Portuguesas, que está marcado para finais de Março e onde irá participar o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro. Na agenda estão assuntos relacionados com o funcionamento do Consulado-geral de Portugal em Macau. “Vamos transmitir os mesmos problemas em relação à falta de pessoal no consulado, é preciso actualizar os vencimentos, porque são baixos. Soube que vai haver um reforço do quadro, mas com um salário de oito mil patacas, o que é muito baixo. Vamos ver se Portugal dá mais atenção às actividades culturais e também ao papel de plataforma de Macau”, resumiu Rita Santos, que garantiu ainda que será debatida a possibilidade de implementação do voto electrónico. Isto numa altura em que a Assembleia da República em Portugal discute o assunto, após a entrega de uma petição. O I Encontro do Conselho Regional da Ásia e da Oceânia das Comunidades Portuguesas abrange os territórios da China, Macau, Hong Kong, Austrália, Timor-Leste, Japão, Coreia e Tailândia. Rita Santos não será candidata à AL Em declarações à Rádio Macau, Rita Santos confirmou que não fará parte da equipa de José Pereira Coutinho nas eleições legislativas deste ano. “O número dois vai continuar a ser Leong Veng Chai, que está a fazer um bom trabalho. Temos tido bastante apoio dos cidadãos de Macau, assim como dos corpos gerentes. Convencemo-lo a continuar a prestar serviço à população de Macau, resolvendo os seus problemas diários”, apontou.
Isabel Castro Manchete PolíticaCoutinho diz que não teme consequências políticas da detenção dos filhos Preferiu não esperar pelo próximo plenário da Assembleia Legislativa para falar sobre o assunto. Os dois filhos de Pereira Coutinho foram detidos por suspeita de tráfico de droga, mas o deputado diz-se tranquilo em relação ao futuro político e agradece o apoio que tem recebido [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi o último a entrar numa sala que estava cheia – metade eram jornalistas, os outros eram sócios da ATFPM – e fê-lo sob uma chuva de aplausos. José Pereira Coutinho vive “momentos difíceis”, com a detenção dos dois filhos por suspeitas de tráfico de droga, e decidiu chamar os jornalistas à sede da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau para agradecer o apoio que tem recebido. “Esta conferência de imprensa foi convocada por mim para agradecer às pessoas. Recebi telefonemas da Austrália, da Europa, de Hong Kong, do Interior da China, foram mensagens de solidariedade e de apoio moral. Não tenho outra forma de agradecer a atenção que as pessoas têm para com aquilo que está a acontecer neste momento com a minha família”, afirmou. No passado dia 22, a Polícia Judiciária (PJ) divulgou uma nota à imprensa em que anunciou ter detido “os líderes de um grupo criminoso de tráfico de droga local, que colaborava com um grupo criminoso de tráfico transfronteiriço”. No mesmo comunicado, em que identificaram os suspeitos como sendo “dois irmãos de apelido Kou”, as autoridades explicavam que a detenção, que aconteceu a 21 deste mês, surgiu na sequência de uma denúncia. À PJ chegou a indicação de que os dois irmãos iriam à zona norte para a obtenção de estupefacientes. Os suspeitos foram detidos no local e a Judiciária apreendeu quatro sacos de marijuana, com um peso total de um quilograma. A PJ acredita que a droga iria ser vendida em estabelecimentos de diversão nocturna. No mesmo dia, foi detido um terceiro suspeito perto de um casino no Cotai. O trigo e o joio Alegando o segredo de justiça a que “estão obrigados todos aqueles que são conhecedores do caso”, Pereira Coutinho não fez comentários sobre a questão pessoal que levou à realização da conferência de imprensa, tendo apenas confirmado que o filho mais velho está detido preventivamente, enquanto o mais novo se encontra sob termo de identidade e residência. O deputado preferiu não tecer comentários sobre a posição que tomou relativamente à recém-aprovada lei da droga, que introduz penas mais pesadas para o consumo e tráfico de estupefacientes. “Pedia o grande favor de respeitar a privacidade da minha família”, disse, na declaração inicial que fez. “Não são figuras públicas ou que tenham estado nos meios de comunicação social no passado. Eles precisam de sossego e de paz para que possamos ultrapassar estes momentos difíceis das nossas vidas.” “Neste momento, o processo está sob investigação”, prosseguiu. “Nada mais poderei avançar, aguardo serenamente porque confiamos na justiça e, com o tempo, as coisas vão-se consolidando e vai transparecer aquilo que, de facto, se passou”, acrescentou. Em resposta a um jornalista, o presidente da ATFPM refutou ter de assumir responsabilidades por causa da eventual conduta criminosa dos filhos e chamou à colação o caso Ho Chio Meng. O antigo procurador foi nomeado pelo Chefe do Executivo, mas ninguém assacou responsabilidades ao líder do Governo, argumentou. “A minha conduta não vai mudar minimamente nas funções que exerço e que terei de cumprir mais um ano como deputado à Assembleia Legislativa. Vou continuar a ser a mesma pessoa, a exercer com consciência as minhas responsabilidades e não esperem de mim facilidades porque tenho um compromisso com os cidadãos de Macau: cumprir rigorosamente o meu mandato”, prometeu. Questionado sobre as eventuais repercussões políticas de um caso que é pessoal, a nove meses das eleições legislativas, Pereira Coutinho diz estar tranquilo. “Macau é pequeno, as pessoas conhecem-se umas às outras. Não estou minimamente preocupado com o resultado que vier das eleições do próximo ano, porque acredito que, num regime democrático, temos de saber viver com aquilo que as pessoas pensam sobre quem está a trabalhar para servir Macau”, declarou. “Digo honesta e sinceramente que em nada me está a afectar porque acredito que as pessoas de Macau sabem ver a diferença das coisas. Uma coisa é eu ter de assumir responsabilidades de um caso concreto, da situação concreta. Outra coisa é pessoas adultas – estamos a falar de um rapaz de 31 anos e outro de 27 – que terão de assumir perante a lei as suas responsabilidades.” A confiança do deputado é, segundo explicou, alicerçada nas mensagens que tem recebido nos últimos dias. Paz e elogios O presidente da ATFPM contou ainda que houve pessoas próximas que o aconselharam a esperar pelo próximo plenário da AL para explicar “a meia dúzia de pessoas” o que aconteceu. “Eu disse que não, que queria fazer esta conferência de imprensa. A única coisa que quero é paz, é descanso para a minha família”, desabafou, garantindo no entanto estar “psicológica e emocionalmente em forma para enfrentar os futuros desafios” que terá de enfrentar no exercício das suas funções políticas. “Quanto ao futuro, Deus saberá fazer e decidir da melhor forma. Não estou minimamente preocupado.” Na mesa que serviu para a conferência de imprensa estavam vários membros da ATFPM, num gesto de solidariedade para com Pereira Coutinho. A mais interventiva foi Rita Santos: a presidente da mesa da assembleia-geral fez um discurso emocionado em que não faltaram lágrimas. Rita Santos fez um rasgado elogio a José Pereira Coutinho, que conhece dos tempos do liceu. Recordou o passado difícil do deputado, a infância passada no Seminário de São José pelas dificuldades que a família teve de enfrentar após a morte prematura do pai, dizendo que “aprendeu com os padres a ser uma pessoa honesta”. A dirigente da ATFPM lembrou ainda que, desde 1998 – ano em que convidou Coutinho para se juntar à associação – que é visível o empenho do deputado para o bem-estar da população: “Resolve todas as questões que lhe são trazidas com dedicação e amor”. “Está a passar por uma situação muito difícil. Gostaríamos que continuasse a ter força para trabalhar em prol de Macau”, disse Rita Santos, que acabou por dar a tónica pessoal ao encontro com os jornalistas. “Quem o conhece sabe que está sempre a falar da mulher, dos filhos e do orgulho que tem no neto”, sublinhou. “Não queremos que o nosso líder seja fraco. Ele prometeu-nos que vai continuar a trabalhar”, exclamou, fazendo alusões à “pressão social na Internet” que a dirigente deseja que acabe.
Filipa Araújo PolíticaCPP | Rita Santos é a cara do Conselho Regional na Ásia e Oceânia A Conselheira Rita Santos foi eleita presidente do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Ásia e Oceânia. O cargo, com duração de um ano, abrange três pastas. Armando de Jesus também está encarregue de várias matérias [dropcap style=’circle’]R[/dropcap]ita Santos, do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), foi ontem eleita presidente do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Ásia e Oceânia, cargo definido pela última revisão à legislação do CCP. Os resultados foram conhecidos em reunião de plenário na Assembleia da República (AR) portuguesa e o cargo engloba a China, Austrália, Índia, Tailândia, Japão e Coreia do Sul. Em comunicado à imprensa, o gabinete dos Conselheiros José Pereira Coutinho, Rita Santos e Armando de Jesus, explica que a nova presidente terá a seu cargo a coordenação e o acompanhamento dos Conselheiros eleitos para três grupos de trabalho: a pasta sócio-económica e dos fluxos migratórios, a pasta do ensino da Língua Portuguesa no estrangeiro, da cultura, do associativismo e da comunicação social e, por fim, a pasta das questões consulares e da participação cívica e política. A eventual candidatura à presidente do CCP é, assim, descartada por Rita Santos. “Não me candidatei para o cargo de Presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas porque prefiro dedicar mais tempo aos assuntos da Ásia e Oceânia. Por questões geográficas é mais fácil para mim a coordenação dos trabalhos, assim como todos os assuntos relativos às questões sociais e económicas, ensino do Português, da cultura, do associativismo, da comunicação social e das questões consulares e da participação cívica e política. Também preciso de dedicar-me aos trabalhos rotineiros da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, do atendimento aos sócios e apoio aos dois deputados [Pereira Coutinho e Leong Veng Chai]”, explicou Rita Santos ao HM. Marcelo convidado Durante o mesmo plenário, que aconteceu na passada quarta-feira, o Conselheiro Armando de Jesus foi eleito para tratar das questões sociais e económicas e dos fluxos migratórios. No documento, os Conselheiros explicam ainda que, na ocasião, aproveitaram para convidar o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para visitar Macau. “O Presidente respondeu positivamente”, frisam, indicando que o líder do Governo português tem Macau na sua agenda eleitoral. O dia 10 de Junho, indicou, será ainda marcado em Paris. As reuniões do Conselho Permanente dos CCP terminaram ontem, com uma sessão de enceramento presidida pelo presidente da AR, Ferro Rodrigues.
Filipa Araújo PolíticaCCP | Rita Santos encontra-se com José Cesário [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]m mais um dos seus encontros em Portugal, alguns membros da lista para as eleições do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), liderada pelo deputado José Pereira Coutinho, encontraram-se com o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário. A delegação representada em visita a Portugal, liderada por Rita Santos, enquanto Pereira Coutinho não se junta à comitiva, tem recheado a agenda com encontros com figuras políticas, tais como a deputada socialista Maria de Belém. Com Cesário, em cima da mesa estiveram assuntos relacionados com a prestação de serviços consulares de qualidade. “(…) Preocupa-nos resolver as questões mais prementes para a comunidade portuguesa e questões que têm que ver com a imagem e dignidade das representações externas de Portugal na China e nas Regiões Administrativas Especiais de Macau e Hong Kong”, disse a comendadora ao HM. A falta de recursos humanos no Consulado-Geral de Portugal e o longo tempo de espera para a renovação do Cartão de Cidadão dos portugueses em ambas as regiões foram assuntos também em debate. “Adiantei que Macau é hoje uma realidade incontornável da economia mundial, é a plataforma de cooperação económica, comercial e cultural entre os empresários da China e dos Países de Língua Portuguesa e há grandes oportunidades para Portugal que não devem ser desperdiçadas”, disse ainda Rita Santos. Sobre as eleições, Rita Santos diz que não quis abordar o assunto, porque prefere esperar que Pereira Coutinho se junte à delegação, algo que acontecerá já no próximo dia 14, sexta-feira. Na mesma conversa, a comendadora referiu ainda o “aumento médio anual de 20% de pedidos de apoio de vários tipos de informação relacionados com actos consulares”. Na sua página do Facebook, José Cesário diz que o encontro serviu para trocar impressões sobre a presença portuguesa em Macau e a problemática da comunidade. “Partilhámos opiniões acerca da necessidade de darmos mais apoio a todas as acções que visem uma maior ligação dos portugueses de Macau a Portugal, de um maior envolvimento dos jovens, de uma melhoria de funcionamento dos nossos serviços consulares e de uma maior promoção dos produtos portugueses em Macau e na China. Abordámos igualmente a abertura próxima do novo Consulado-Geral de Portugal em Cantão, que deverá dar maior expressão à nossa presença na China”, escreve o Secretário de Estado. O gabinete da lista adianta ainda que foram ainda discutidos assuntos “relacionados com a diplomacia económica, promoção, divulgação e redes de circuitos comerciais para escoamento dos produtos portugueses”. Segundo Pereira Coutinho, em declarações anteriores ao HM, os encontros – apesar de não existir agenda oficial – vão continuar. Livros a caminho Na agenda, esteve ainda um encontro com o presidente do Conselho da Administração da Editorial Presença, Francisco Espadinha. “Discutimos sobre a cultura e situação do mercado da venda de livros em Portugal, com o intuito de apoiar os sócios portugueses da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM). O presidente prometeu que irá enviar livros da Editorial Presença para enriquecer a biblioteca da ATFPM para a leitura dos sócios portugueses ou que estão a aprender Português”, adiantou Rita Santos.
Filipa Araújo Manchete PolíticaCCP | Delegação de Macau encontra-se com Maria de Belém Rita Santos e Armando Jesus estão em Portugal como representantes da lista para o Conselho das Comunidades Portuguesas, encabeçada por Pereira Coutinho. Na lista de encontros que a delegação pretende ter está o desta semana, com a deputada socialista Maria de Belém Roseira [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]lguns membros da lista encabeçada por José Pereira Coutinho para as eleições dos Conselheiros da Comunidade Portuguesa (CCP) estão em Portugal para ter encontros com representantes governamentais. Na passada terça-feira, Rita Santos e Armando Jesus, dois dos cinco membros da delegação presente em Portugal, encontraram-se com a deputada socialista Maria de Belém Roseira, para trocar impressões sobre o estado de cooperação entre Portugal-China-Macau e abordar diversos assuntos relacionados com os legítimos interesses da comunidade portuguesa residente na RAEM, RAEHK e interior da China, como se pode ler num comunicado enviado às redacções. “Estes encontros acontecem no âmbito das relações amistosas que o Gabinete de Conselheiros tem com os responsáveis do Governo e as outras instituições com as quais o gabinete trocou impressões durante o ano de trabalho”, começa por explicar José Pereira Coutinho, cabeça de lista que se irá juntar à delegação em meados do presente mês. Sobre o encontro com a deputada socialista, Pereira Coutinho avança que foram debatidos vários temas. “A delegação conversou sobre vários assuntos, nomeadamente o ponto de situação entra as comunidades, o problema da língua, da cultura portuguesa, do trabalho e das relações empresariais e comerciais entre as empresas de Portugal e a China”, explica. Com potencial O aproveitamento dos recursos humanos existentes em Macau, com o domínio das duas línguas, foi ainda outros dos assuntos em cima da mesa para discussão dos intervenientes. “Todos estes assuntos estiveram em discussão entre a delegação e a deputada (…) tendo sempre em mente as potencialidades de Macau”, frisou. Apesar de ainda não existir mais nenhum encontro agendado, Pereira Coutinho explicou ao HM que mais estão previstos. A delegação irá manter-se em Portugal para “encetar diversos encontros e estreitamento de laços de amizade com responsáveis governamentais, políticos e instituições relacionadas com os interesses da comunidade portuguesas residente em Macau”. O HM tentou chegar à fala com Rita Santos, mas não foi possível.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaCCP | Pereira Coutinho quer apoiar empresários e emigração É oficial: José Pereira Coutinho, Rita Santos e Armando de Jesus compõem a primeira lista candidata às eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas. A dinamização do Português e o apoio à emigração e a empresários são objectivos da lista [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), a decorrer a 6 de Setembro, já têm oficialmente a primeira lista concorrente. Tal como já tinha sido anunciado, José Pereira Coutinho junta-se a Rita Santos e a Armando de Jesus na composição da lista, que conta ainda com os nomes de Lídia Lourenço, Gilberto Camacho e Mário Rocha. Leong Veng Chai, deputado número dois de Coutinho na Assembleia Legislativa (AL), será o presidente da Comissão da Campanha Eleitoral, enquanto que Fernando Gomes (ex-conselheiro, substituído por Rita Santos) será Chefe de Gabinete dos Conselheiros, caso estes sejam eleitos. Até ao momento, a lista já recebeu 1900 assinaturas de apoio. Estes nomes estarão divididos em três áreas de intervenção: Pereira Coutinho e Gilberto Camacho vão actuar na área do “ensino do Português no estrangeiro, cultura, associativismo e comunicação social”, Rita Santos e Lídia Lourenço irão trabalhar nas questões “sociais, económicas e do fluxo migratório”, enquanto que Armando de Jesus e Mário Rocha vão debruçar-se sobre as “questões consulares e da participação cívica e política”. Tendo vindo a apoiar o recenseamento eleitoral junto do Consulado-Geral de Portugal em Macau (obrigatório para votar nas eleições do CCP), Rita Santos e Pereira Coutinho dizem ter conseguido mais quatro mil recenseados nos últimos meses, esperando grande afluência às urnas. “Está decidido que o local de voto vai ser no Consulado, prevemos que desta vez vai haver uma participação activa nestas eleições, mais de 50 a 60% dos eleitores”, disse Rita Santos. Coutinho referiu que “votar é dinamizar a comunidade portuguesa” e diz que gostaria de ver “a comunidade amplamente envolvida neste acto, de extrema importância para marcar a presença portuguesa em Macau”. Um pouco do Fórum Pereira Coutinho levantou um pouco do véu dos projectos que a lista pretende desenvolver para os próximos quatro anos. Um deles tem a ver com o ensino da Língua Portuguesa no estrangeiro. “Quanto ao associativismo, queremos que mais jovens estejam envolvidos em actividades associativas na vertente da política, social, desportiva. Na área do fluxo migratório dos portugueses que vêm para Macau, os conselheiros têm estado envolvidos na forma de encontrar emprego para os jovens que procuram trabalho e na divulgação dos produtos portugueses na grande China”, explicou. A lista diz querer dinamizar a cultura portuguesa junto dos portadores de passaporte português e falantes de Chinês, usando os meios de comunicação social. Para além disso, Rita Santos vai servir-se da sua experiência como ex-secretária-geral adjunta do Fórum Macau para que o CCP possa dar apoio a empresários chineses e portugueses. “Como trabalhei muito tempo no Fórum Macau acompanhei muitos trabalhos. Nos quatro anos vamos continuar a dar apoio a empresários”, concluiu Rita Santos. Questionado sobre o facto de não haver, para já, outras listas candidatas, Pereira Coutinho diz não poder comentar. “Não nos podemos pronunciar quanto ao aparecimento de outras listas. A comunidade portuguesa é dinâmica e feliz e o nosso trabalho é reconhecido. Fazendo um exame de consciência, valeu a pena trabalhar para a comunidade”, disse, referindo-se aos últimos anos como membro do CCP. ______________________________________________________________________________________________________________________________ Lista teme dificuldades nas eleições Pereira Coutinho comentou a sua entrevista ao jornal Diário de Todos, sobre as críticas que fez ao cônsul-geral de Portugal, Vítor Sereno. “Sempre fomos muito claros em relação ao aspecto do atendimento ao público, que é um aspecto que gostaríamos que fosse melhor e que o gabinete dos conselheiros deixasse de receber tantas queixas. Isso não põe em causa o trabalho do cônsul-geral de Portugal. Há uma nítida falta de pessoal e neste momento para organizar 20 secções de voto não há pessoal suficiente. Só por aí se percebe as dificuldades que vamos ter se houver uma grande chegada de pessoas para votar no dia 6 de Setembro. Se todos se concentrarem na mesma hora, vai haver filas de certeza absoluta. Temos conhecimento de que muitos têm medo de ir ao Consulado porque o atendimento continua a ser fraco e é assustador para quem não domina a Língua Portuguesa”, criticou, apesar da maioria dos funcionários do Consulado falarem Chinês.
