PSI | ATFPM aborda lei sindical e licença de maternidade

A ATFPM vai estar presente na reunião anual dos Serviços Públicos Internacionais, que este ano decorre na Coreia do Sul. A ausência de uma lei sindical em Macau, a implementação de 90 dias de licença de maternidade e o salário mínimo universal serão temas abordados por Pereira Coutinho e Rita Santos

 

[dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ão três problemáticas do mercado laboral local que têm estado na ordem do dia e que vão transpor fronteiras. A Associação dos Trabalhadores da Função Pública (ATFPM) vai estar representada na Coreia do Sul para participar em mais um encontro anual da entidade Serviços Públicos Internacionais (PSI, na sigla inglesa), que congrega associações de 160 países, representantes de trabalhadores da Função Pública. Temas como a falta de uma lei sindical, os dias da licença de maternidade e o salário mínimo universal serão discutidos no encontro. Desde 1993 que a ATFPM é membro da PSI.

Ao HM, Rita Santos avançou que irá abordar a questão da licença de maternidade em Macau, pedindo a implementação de 90 dias. “A primeira vez que houve uma reunião em Macau, logo após o estabelecimento da RAEM, sugeri o aumento dos dias de licença de maternidade. Em muitos países, incluindo a China, são 90 dias”, vinca. “Lembro-me que sugeri 90 dias, houve muitas críticas, sobretudo do sector privado da área empresarial. Parece-me que agora há mais vozes a favor. As mulheres hoje em dia têm uma dupla responsabilidade porque, além de tomarem conta dos filhos, precisam de mais tempo de descanso.”

Já José Pereira Coutinho vai falar da ausência de uma lei sindical em Macau, apesar das diversas propostas de lei já apresentadas por deputados à Assembleia Legislativa, cujas votações resultaram em chumbos.

“Coutinho haverá de falar novamente da falta de uma lei sindical e de negociação colectiva, pela qual se luta desde 1987. Desde o início da ATFPM que apresentamos propostas ao Governo português”, lembra a presidente da assembleia geral da associação.

Para Rita Santos, a falta desta lei também se deve à falta de actuação da Administração portuguesa. “Foi culpa dos portugueses. Na altura parecia existir uma cedência em relação os empresários, e se tivesse sido aprovada a legislação hoje não teríamos esse problema. As leis e as convenções internacionais antes do Governo da RAEM foram transferidas para o período após 1999 sem problemas. Mas temos de olhar para a frente.”

Quanto ao salário mínimo universal, “o Chefe do Executivo disse que iria ser concretizado em 2019, mas até lá vamos mostrar as nossas vozes”.

Problemas consulares

Rita Santos falou ainda do I Encontro do Conselho Regional da Ásia e da Oceânia das Comunidades Portuguesas, que está marcado para finais de Março e onde irá participar o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro.

Na agenda estão assuntos relacionados com o funcionamento do Consulado-geral de Portugal em Macau. “Vamos transmitir os mesmos problemas em relação à falta de pessoal no consulado, é preciso actualizar os vencimentos, porque são baixos. Soube que vai haver um reforço do quadro, mas com um salário de oito mil patacas, o que é muito baixo. Vamos ver se Portugal dá mais atenção às actividades culturais e também ao papel de plataforma de Macau”, resumiu Rita Santos, que garantiu ainda que será debatida a possibilidade de implementação do voto electrónico. Isto numa altura em que a Assembleia da República em Portugal discute o assunto, após a entrega de uma petição.

O I Encontro do Conselho Regional da Ásia e da Oceânia das Comunidades Portuguesas abrange os territórios da China, Macau, Hong Kong, Austrália, Timor-Leste, Japão, Coreia e Tailândia.

 

 

Rita Santos não será candidata à AL

Em declarações à Rádio Macau, Rita Santos confirmou que não fará parte da equipa de José Pereira Coutinho nas eleições legislativas deste ano. “O número dois vai continuar a ser Leong Veng Chai, que está a fazer um bom trabalho. Temos tido bastante apoio dos cidadãos de Macau, assim como dos corpos gerentes. Convencemo-lo a continuar a prestar serviço à população de Macau, resolvendo os seus problemas diários”, apontou.

10 Fev 2017

Coutinho diz que não teme consequências políticas da detenção dos filhos

Preferiu não esperar pelo próximo plenário da Assembleia Legislativa para falar sobre o assunto. Os dois filhos de Pereira Coutinho foram detidos por suspeita de tráfico de droga, mas o deputado diz-se tranquilo em relação ao futuro político e agradece o apoio que tem recebido

[dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi o último a entrar numa sala que estava cheia – metade eram jornalistas, os outros eram sócios da ATFPM – e fê-lo sob uma chuva de aplausos. José Pereira Coutinho vive “momentos difíceis”, com a detenção dos dois filhos por suspeitas de tráfico de droga, e decidiu chamar os jornalistas à sede da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau para agradecer o apoio que tem recebido.

“Esta conferência de imprensa foi convocada por mim para agradecer às pessoas. Recebi telefonemas da Austrália, da Europa, de Hong Kong, do Interior da China, foram mensagens de solidariedade e de apoio moral. Não tenho outra forma de agradecer a atenção que as pessoas têm para com aquilo que está a acontecer neste momento com a minha família”, afirmou.

No passado dia 22, a Polícia Judiciária (PJ) divulgou uma nota à imprensa em que anunciou ter detido “os líderes de um grupo criminoso de tráfico de droga local, que colaborava com um grupo criminoso de tráfico transfronteiriço”.

No mesmo comunicado, em que identificaram os suspeitos como sendo “dois irmãos de apelido Kou”, as autoridades explicavam que a detenção, que aconteceu a 21 deste mês, surgiu na sequência de uma denúncia. À PJ chegou a indicação de que os dois irmãos iriam à zona norte para a obtenção de estupefacientes. Os suspeitos foram detidos no local e a Judiciária apreendeu quatro sacos de marijuana, com um peso total de um quilograma. A PJ acredita que a droga iria ser vendida em estabelecimentos de diversão nocturna. No mesmo dia, foi detido um terceiro suspeito perto de um casino no Cotai.

O trigo e o joio

Alegando o segredo de justiça a que “estão obrigados todos aqueles que são conhecedores do caso”, Pereira Coutinho não fez comentários sobre a questão pessoal que levou à realização da conferência de imprensa, tendo apenas confirmado que o filho mais velho está detido preventivamente, enquanto o mais novo se encontra sob termo de identidade e residência.

O deputado preferiu não tecer comentários sobre a posição que tomou relativamente à recém-aprovada lei da droga, que introduz penas mais pesadas para o consumo e tráfico de estupefacientes.

“Pedia o grande favor de respeitar a privacidade da minha família”, disse, na declaração inicial que fez. “Não são figuras públicas ou que tenham estado nos meios de comunicação social no passado. Eles precisam de sossego e de paz para que possamos ultrapassar estes momentos difíceis das nossas vidas.”

“Neste momento, o processo está sob investigação”, prosseguiu. “Nada mais poderei avançar, aguardo serenamente porque confiamos na justiça e, com o tempo, as coisas vão-se consolidando e vai transparecer aquilo que, de facto, se passou”, acrescentou.

Em resposta a um jornalista, o presidente da ATFPM refutou ter de assumir responsabilidades por causa da eventual conduta criminosa dos filhos e chamou à colação o caso Ho Chio Meng. O antigo procurador foi nomeado pelo Chefe do Executivo, mas ninguém assacou responsabilidades ao líder do Governo, argumentou.

“A minha conduta não vai mudar minimamente nas funções que exerço e que terei de cumprir mais um ano como deputado à Assembleia Legislativa. Vou continuar a ser a mesma pessoa, a exercer com consciência as minhas responsabilidades e não esperem de mim facilidades porque tenho um compromisso com os cidadãos de Macau: cumprir rigorosamente o meu mandato”, prometeu.

Questionado sobre as eventuais repercussões políticas de um caso que é pessoal, a nove meses das eleições legislativas, Pereira Coutinho diz estar tranquilo. “Macau é pequeno, as pessoas conhecem-se umas às outras. Não estou minimamente preocupado com o resultado que vier das eleições do próximo ano, porque acredito que, num regime democrático, temos de saber viver com aquilo que as pessoas pensam sobre quem está a trabalhar para servir Macau”, declarou.

“Digo honesta e sinceramente que em nada me está a afectar porque acredito que as pessoas de Macau sabem ver a diferença das coisas. Uma coisa é eu ter de assumir responsabilidades de um caso concreto, da situação concreta. Outra coisa é pessoas adultas – estamos a falar de um rapaz de 31 anos e outro de 27 – que terão de assumir perante a lei as suas responsabilidades.” A confiança do deputado é, segundo explicou, alicerçada nas mensagens que tem recebido nos últimos dias.

Paz e elogios

O presidente da ATFPM contou ainda que houve pessoas próximas que o aconselharam a esperar pelo próximo plenário da AL para explicar “a meia dúzia de pessoas” o que aconteceu. “Eu disse que não, que queria fazer esta conferência de imprensa. A única coisa que quero é paz, é descanso para a minha família”, desabafou, garantindo no entanto estar “psicológica e emocionalmente em forma para enfrentar os futuros desafios” que terá de enfrentar no exercício das suas funções políticas. “Quanto ao futuro, Deus saberá fazer e decidir da melhor forma. Não estou minimamente preocupado.”

Na mesa que serviu para a conferência de imprensa estavam vários membros da ATFPM, num gesto de solidariedade para com Pereira Coutinho. A mais interventiva foi Rita Santos: a presidente da mesa da assembleia-geral fez um discurso emocionado em que não faltaram lágrimas.

Rita Santos fez um rasgado elogio a José Pereira Coutinho, que conhece dos tempos do liceu. Recordou o passado difícil do deputado, a infância passada no Seminário de São José pelas dificuldades que a família teve de enfrentar após a morte prematura do pai, dizendo que “aprendeu com os padres a ser uma pessoa honesta”.

A dirigente da ATFPM lembrou ainda que, desde 1998 – ano em que convidou Coutinho para se juntar à associação – que é visível o empenho do deputado para o bem-estar da população: “Resolve todas as questões que lhe são trazidas com dedicação e amor”.

“Está a passar por uma situação muito difícil. Gostaríamos que continuasse a ter força para trabalhar em prol de Macau”, disse Rita Santos, que acabou por dar a tónica pessoal ao encontro com os jornalistas. “Quem o conhece sabe que está sempre a falar da mulher, dos filhos e do orgulho que tem no neto”, sublinhou. “Não queremos que o nosso líder seja fraco. Ele prometeu-nos que vai continuar a trabalhar”, exclamou, fazendo alusões à “pressão social na Internet” que a dirigente deseja que acabe.

28 Dez 2016

CPP | Rita Santos é a cara do Conselho Regional na Ásia e Oceânia

A Conselheira Rita Santos foi eleita presidente do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Ásia e Oceânia. O cargo, com duração de um ano, abrange três pastas. Armando de Jesus também está encarregue de várias matérias

[dropcap style=’circle’]R[/dropcap]ita Santos, do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), foi ontem eleita presidente do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Ásia e Oceânia, cargo definido pela última revisão à legislação do CCP. Os resultados foram conhecidos em reunião de plenário na Assembleia da República (AR) portuguesa e o cargo engloba a China, Austrália, Índia, Tailândia, Japão e Coreia do Sul.
Em comunicado à imprensa, o gabinete dos Conselheiros José Pereira Coutinho, Rita Santos e Armando de Jesus, explica que a nova presidente terá a seu cargo a coordenação e o acompanhamento dos Conselheiros eleitos para três grupos de trabalho: a pasta sócio-económica e dos fluxos migratórios, a pasta do ensino da Língua Portuguesa no estrangeiro, da cultura, do associativismo e da comunicação social e, por fim, a pasta das questões consulares e da participação cívica e política. A eventual candidatura à presidente do CCP é, assim, descartada por Rita Santos. rita santos ccp
“Não me candidatei para o cargo de Presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas porque prefiro dedicar mais tempo aos assuntos da Ásia e Oceânia. Por questões geográficas é mais fácil para mim a coordenação dos trabalhos, assim como todos os assuntos relativos às questões sociais e económicas, ensino do Português, da cultura, do associativismo, da comunicação social e das questões consulares e da participação cívica e política. Também preciso de dedicar-me aos trabalhos rotineiros da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, do atendimento aos sócios e apoio aos dois deputados [Pereira Coutinho e Leong Veng Chai]”, explicou Rita Santos ao HM.

Marcelo convidado

Durante o mesmo plenário, que aconteceu na passada quarta-feira, o Conselheiro Armando de Jesus foi eleito para tratar das questões sociais e económicas e dos fluxos migratórios.
No documento, os Conselheiros explicam ainda que, na ocasião, aproveitaram para convidar o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para visitar Macau. “O Presidente respondeu positivamente”, frisam, indicando que o líder do Governo português tem Macau na sua agenda eleitoral. O dia 10 de Junho, indicou, será ainda marcado em Paris.
As reuniões do Conselho Permanente dos CCP terminaram ontem, com uma sessão de enceramento presidida pelo presidente da AR, Ferro Rodrigues.

2 Mai 2016

CCP | Rita Santos encontra-se com José Cesário

[dropcap style=’circle’]E[/dropcap]m mais um dos seus encontros em Portugal, alguns membros da lista para as eleições do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), liderada pelo deputado José Pereira Coutinho, encontraram-se com o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário. A delegação representada em visita a Portugal, liderada por Rita Santos, enquanto Pereira Coutinho não se junta à comitiva, tem recheado a agenda com encontros com figuras políticas, tais como a deputada socialista Maria de Belém.
Com Cesário, em cima da mesa estiveram assuntos relacionados com a prestação de serviços consulares de qualidade. “(…) Preocupa-nos resolver as questões mais prementes para a comunidade portuguesa e questões que têm que ver com a imagem e dignidade das representações externas de Portugal na China e nas Regiões Administrativas Especiais de Macau e Hong Kong”, disse a comendadora ao HM.
A falta de recursos humanos no Consulado-Geral de Portugal e o longo tempo de espera para a renovação do Cartão de Cidadão dos portugueses em ambas as regiões foram assuntos também em debate.
“Adiantei que Macau é hoje uma realidade incontornável da economia mundial, é a plataforma de cooperação económica, comercial e cultural entre os empresários da China e dos Países de Língua Portuguesa e há grandes oportunidades para Portugal que não devem ser desperdiçadas”, disse ainda Rita Santos.
Sobre as eleições, Rita Santos diz que não quis abordar o assunto, porque prefere esperar que Pereira Coutinho se junte à delegação, algo que acontecerá já no próximo dia 14, sexta-feira.
Na mesma conversa, a comendadora referiu ainda o “aumento médio anual de 20% de pedidos de apoio de vários tipos de informação relacionados com actos consulares”.
Na sua página do Facebook, José Cesário diz que o encontro serviu para trocar impressões sobre a presença portuguesa em Macau e a problemática da comunidade. “Partilhámos opiniões acerca da necessidade de darmos mais apoio a todas as acções que visem uma maior ligação dos portugueses de Macau a Portugal, de um maior envolvimento dos jovens, de uma melhoria de funcionamento dos nossos serviços consulares e de uma maior promoção dos produtos portugueses em Macau e na China. Abordámos igualmente a abertura próxima do novo Consulado-Geral de Portugal em Cantão, que deverá dar maior expressão à nossa presença na China”, escreve o Secretário de Estado.
O gabinete da lista adianta ainda que foram ainda discutidos assuntos “relacionados com a diplomacia económica, promoção, divulgação e redes de circuitos comerciais para escoamento dos produtos portugueses”.
Segundo Pereira Coutinho, em declarações anteriores ao HM, os encontros – apesar de não existir agenda oficial – vão continuar.

Livros a caminho

Na agenda, esteve ainda um encontro com o presidente do Conselho da Administração da Editorial Presença, Francisco Espadinha. “Discutimos sobre a cultura e situação do mercado da venda de livros em Portugal, com o intuito de apoiar os sócios portugueses da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM). O presidente prometeu que irá enviar livros da Editorial Presença para enriquecer a biblioteca da ATFPM para a leitura dos sócios portugueses ou que estão a aprender Português”, adiantou Rita Santos.

10 Ago 2015

CCP | Delegação de Macau encontra-se com Maria de Belém

Rita Santos e Armando Jesus estão em Portugal como representantes da lista para o Conselho das Comunidades Portuguesas, encabeçada por Pereira Coutinho. Na lista de encontros que a delegação pretende ter está o desta semana, com a deputada socialista Maria de Belém Roseira

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]lguns membros da lista encabeçada por José Pereira Coutinho para as eleições dos Conselheiros da Comunidade Portuguesa (CCP) estão em Portugal para ter encontros com representantes governamentais.
Na passada terça-feira, Rita Santos e Armando Jesus, dois dos cinco membros da delegação presente em Portugal, encontraram-se com a deputada socialista Maria de Belém Roseira, para trocar impressões sobre o estado de cooperação entre Portugal-China-Macau e abordar diversos assuntos relacionados com os legítimos interesses da comunidade portuguesa residente na RAEM, RAEHK e interior da China, como se pode ler num comunicado enviado às redacções. maria de belém rita santos
“Estes encontros acontecem no âmbito das relações amistosas que o Gabinete de Conselheiros tem com os responsáveis do Governo e as outras instituições com as quais o gabinete trocou impressões durante o ano de trabalho”, começa por explicar José Pereira Coutinho, cabeça de lista que se irá juntar à delegação em meados do presente mês.
Sobre o encontro com a deputada socialista, Pereira Coutinho avança que foram debatidos vários temas. “A delegação conversou sobre vários assuntos, nomeadamente o ponto de situação entra as comunidades, o problema da língua, da cultura portuguesa, do trabalho e das relações empresariais e comerciais entre as empresas de Portugal e a China”, explica.

Com potencial

O aproveitamento dos recursos humanos existentes em Macau, com o domínio das duas línguas, foi ainda outros dos assuntos em cima da mesa para discussão dos intervenientes. “Todos estes assuntos estiveram em discussão entre a delegação e a deputada (…) tendo sempre em mente as potencialidades de Macau”, frisou.
Apesar de ainda não existir mais nenhum encontro agendado, Pereira Coutinho explicou ao HM que mais estão previstos. A delegação irá manter-se em Portugal para “encetar diversos encontros e estreitamento de laços de amizade com responsáveis governamentais, políticos e instituições relacionadas com os interesses da comunidade portuguesas residente em Macau”.
O HM tentou chegar à fala com Rita Santos, mas não foi possível.

6 Ago 2015

CCP | Pereira Coutinho quer apoiar empresários e emigração

É oficial: José Pereira Coutinho, Rita Santos e Armando de Jesus compõem a primeira lista candidata às eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas. A dinamização do Português e o apoio à emigração e a empresários são objectivos da lista

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), a decorrer a 6 de Setembro, já têm oficialmente a primeira lista concorrente. Tal como já tinha sido anunciado, José Pereira Coutinho junta-se a Rita Santos e a Armando de Jesus na composição da lista, que conta ainda com os nomes de Lídia Lourenço, Gilberto Camacho e Mário Rocha.
Leong Veng Chai, deputado número dois de Coutinho na Assembleia Legislativa (AL), será o presidente da Comissão da Campanha Eleitoral, enquanto que Fernando Gomes (ex-conselheiro, substituído por Rita Santos) será Chefe de Gabinete dos Conselheiros, caso estes sejam eleitos. Até ao momento, a lista já recebeu 1900 assinaturas de apoio.
Estes nomes estarão divididos em três áreas de intervenção: Pereira Coutinho e Gilberto Camacho vão actuar na área do “ensino do Português no estrangeiro, cultura, associativismo e comunicação social”, Rita Santos e Lídia Lourenço irão trabalhar nas questões “sociais, económicas e do fluxo migratório”, enquanto que Armando de Jesus e Mário Rocha vão debruçar-se sobre as “questões consulares e da participação cívica e política”.
Tendo vindo a apoiar o recenseamento eleitoral junto do Consulado-Geral de Portugal em Macau (obrigatório para votar nas eleições do CCP), Rita Santos e Pereira Coutinho dizem ter conseguido mais quatro mil recenseados nos últimos meses, esperando grande afluência às urnas.
“Está decidido que o local de voto vai ser no Consulado, prevemos que desta vez vai haver uma participação activa nestas eleições, mais de 50 a 60% dos eleitores”, disse Rita Santos. Coutinho referiu que “votar é dinamizar a comunidade portuguesa” e diz que gostaria de ver “a comunidade amplamente envolvida neste acto, de extrema importância para marcar a presença portuguesa em Macau”.

Um pouco do Fórum

Pereira Coutinho levantou um pouco do véu dos projectos que a lista pretende desenvolver para os próximos quatro anos. Um deles tem a ver com o ensino da Língua Portuguesa no estrangeiro. “Quanto ao associativismo, queremos que mais jovens estejam envolvidos em actividades associativas na vertente da política, social, desportiva. Na área do fluxo migratório dos portugueses que vêm para Macau, os conselheiros têm estado envolvidos na forma de encontrar emprego para os jovens que procuram trabalho e na divulgação dos produtos portugueses na grande China”, explicou.
A lista diz querer dinamizar a cultura portuguesa junto dos portadores de passaporte português e falantes de Chinês, usando os meios de comunicação social. Para além disso, Rita Santos vai servir-se da sua experiência como ex-secretária-geral adjunta do Fórum Macau para que o CCP possa dar apoio a empresários chineses e portugueses. “Como trabalhei muito tempo no Fórum Macau acompanhei muitos trabalhos. Nos quatro anos vamos continuar a dar apoio a empresários”, concluiu Rita Santos.
Questionado sobre o facto de não haver, para já, outras listas candidatas, Pereira Coutinho diz não poder comentar. “Não nos podemos pronunciar quanto ao aparecimento de outras listas. A comunidade portuguesa é dinâmica e feliz e o nosso trabalho é reconhecido. Fazendo um exame de consciência, valeu a pena trabalhar para a comunidade”, disse, referindo-se aos últimos anos como membro do CCP.

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Lista teme dificuldades nas eleições

Pereira Coutinho comentou a sua entrevista ao jornal Diário de Todos, sobre as críticas que fez ao cônsul-geral de Portugal, Vítor Sereno. “Sempre fomos muito claros em relação ao aspecto do atendimento ao público, que é um aspecto que gostaríamos que fosse melhor e que o gabinete dos conselheiros deixasse de receber tantas queixas. Isso não põe em causa o trabalho do cônsul-geral de Portugal. Há uma nítida falta de pessoal e neste momento para organizar 20 secções de voto não há pessoal suficiente. Só por aí se percebe as dificuldades que vamos ter se houver uma grande chegada de pessoas para votar no dia 6 de Setembro. Se todos se concentrarem na mesma hora, vai haver filas de certeza absoluta. Temos conhecimento de que muitos têm medo de ir ao Consulado porque o atendimento continua a ser fraco e é assustador para quem não domina a Língua Portuguesa”, criticou, apesar da maioria dos funcionários do Consulado falarem Chinês.

8 Jul 2015