João Santos Filipe Manchete SociedadeDiplomacia | Paulo Cunha Alves vai representar Portugal na Roménia O ainda cônsul de Portugal em Macau e Hong Kong deve deixar o território na segunda quinzena Dezembro e o destino é Bucareste, onde vai assumir os comandos da embaixada lusa Paulo Cunha Alves vai deixar Macau e mudar-se para a Roménia. A informação sobre o futuro do actual cônsul de Portugal em Macau e Hong Kong foi revelada ontem pela TDM-Rádio Macau. Na Embaixada de Portugal na Roménia, situada na capital Bucareste, Paulo Cunha Alves vai substituir Teresa Macedo. Em sentido inverso, vai chegar ao território Alexandre Leitão, o futuro cônsul de Portugal em Macau e Hong Kong. Segundo a emissora, a saída de Paulo Cunha Alves de Macau, onde chegou em Outubro de 2018, deve acontecer na segunda quinzena de Dezembro, ou seja, cerca de três anos e três meses depois de aterrar no território. Ainda antes de ter sido confirmada a saída do actual cônsul, a hipótese já tinha sido adiantada, em Janeiro deste ano por Augusto Santos Silva, então ministro para os Negócios Estrangeiros de Portugal, durante uma acção de campanha para as eleições para a Assembleia da República. Na acção promovida pela secção de Macau do Partido Socialista, Santos Silva antecipou a necessidade de mudança. “Vamos fazer uma avaliação e em 2022 vai mudar o cônsul. O compromisso que tomo é nomear alguém que corresponda a todas as dimensões da actividade consular, que não é apenas de passar papéis, mas que compreende também a dimensão económica, empresarial, relação com as associações, a dimensão do apoio à escola portuguesa”, afirmou o então ministro dos Negócios Estrangeiros e agora presidente da Assembleia da República. “Todas estas dimensões são muito importantes para o cônsul português em Macau e a nomeação que farei terá de ter em conta a avaliação em todas estas dimensões”, acrescentou. Cara nova Com a saída de Paulo Cunha Alves, abre-se a porta para Alexandre Leitão. O futuro cônsul de Macau entrou para a carreira diplomática em 1999, assumindo funções consulares em Benguela e Senegal, além de ter sido Chefe dos Assuntos do Parlamento Europeu na Representação de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas. Além disso, Leitão foi ainda embaixador da União Europeia em Timor-Leste. Na área diplomática, Alexandre Leitão foi conselheiro do primeiro-ministro, António Costa, assessor do secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa. Fez ainda assessoria para o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. Natural de Coimbra, o diplomata licenciou-se em Geografia na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra e começou por ser professor. É ainda formado em Administração Autárquica pelo Centro de Estudos e Formação Autárquica, além de possuir um mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade Católica Portuguesa.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaPedida atenção do novo cônsul face à diminuição da comunidade Paulo Cunha Alves está de saída do Consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, naquele que foi um mandato cheio de limitações devido à pandemia. Do novo cônsul, Alexandre Leitão, os representantes das comunidades portuguesa e macaense esperam uma atenção redobrada à progressiva redução do número de portugueses a residir no território A comunidade portuguesa está a passar novamente por uma fase de transição com laivos diferenciadores em relação ao cenário de 1999, aquando da transferência de soberania de Macau para a China. Neste sentido, representantes das comunidades portuguesa e macaense consideram que o novo cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Alexandre Leitão, terá de estar atento à nova configuração da comunidade. “Face à progressiva diminuição da comunidade portuguesa é uma altura muito delicada [para assumir funções]”, disse Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação dos Macaenses (ADM). “A presença do novo cônsul será muito importante para acompanhar todas as manifestações [da comunidade] e ele tem de estar presente, uma vez que assistimos à saída gradual de portugueses, algo que incomoda. O cônsul não pode impedir que as pessoas saiam, mas a sua presença em várias dimensões é fundamental para a afirmação da comunidade e da presença da cultura portuguesa”, adiantou. Miguel de Senna Fernandes, um dos rostos da comunidade macaense, considera que as associações “dão o corpo ao manifesto” pela manutenção de valores e representações culturais. “Estamos no terreno e lutamos todos os dias, mas é fundamental a manutenção desta presença cultural. Daí que se espere muito do novo cônsul”, frisou. Para Amélia António, presidente da Casa de Portugal em Macau (CPM), é ainda difícil analisar o cenário que Alexandre Leitão vai encontrar. “Neste momento não temos a noção exacta de quem ficou e ainda vai sair. Há muitas pessoas que saíram porque iam de férias e já não regressam. As saídas são muitas e não conseguimos ainda perceber a situação real.” Além disso, este será ainda um mandato marcado pelas restrições impostas devido à pandemia. “O novo cônsul vem ainda numa situação difícil, porque não estou a ver que as coisas mudem de um dia para o outro”, adiantou Amélia António. Por isso, Alexandre Leitão “vem encontrar, por um lado, as limitações todas que ainda vivemos, e essa saída inesperada de pessoas, o que altera muito o panorama da comunidade portuguesa”. Trata-se de “um assunto delicado sobre o qual o novo cônsul terá de tomar o pulso aos poucos”, pois “não percebe ainda as mudanças que ocorreram nos últimos anos”. Para Jorge Fão, dirigente da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), o novo cônsul poderá ter um papel positivo na captação de quadros qualificados. “Ele pode ajudar à vinda de pessoas, porque quando o Governo de Macau requer a presença de médicos, engenheiros e pessoal técnico profissional, aí talvez o cônsul possa ser mais interventivo. Neste caso será útil a sua intervenção no recrutamento de pessoal expatriado oriundo de Portugal.” Sobre a redução da comunidade, Jorge Fão entende que o diplomata pouco poderá fazer para travar essa tendência. “Não é possível a um cônsul ou diplomata persuadir as pessoas a ficar e, nesse aspecto, é difícil fazer alguma coisa [em relação à progressiva redução da comunidade portuguesa]. As pessoas chegam e saem, ou regressam à sua terra, têm as suas razões pessoais, familiares e até políticas. Cada um toma as suas decisões. Sabemos que houve a saída de muitos portugueses, tal como filipinos e outras nacionalidades.” Agenda por cumprir O nome de Alexandre Leitão foi dado como certo pela TDM Rádio Macau, mas ainda não houve uma confirmação oficial nem da parte do próprio Consulado nem do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Lisboa. Paulo Cunha Alves assumiu funções em 2018, substituindo Vítor Sereno. Pouco tempo depois de começar o seu trabalho em Macau, o ainda cônsul teve de lidar com a pandemia. Os responsáveis ouvidos pelo HM entendem que o diplomata tomou decisões relativamente ao funcionamento do Consulado tendo em conta as circunstâncias difíceis, ainda que Paulo Cunha Alves tenha sido alvo de críticas nas redes sociais por, por exemplo, fechar o Consulado nas mesmas datas em que os serviços públicos fecharam portas, na fase do surto. Além disso, numa fase em que era difícil voar para Portugal e a burocracia era muita, foram muitos os portugueses que pediram uma maior intervenção do cônsul no sentido de flexibilizar alguns processos. “É difícil criticar a política que ele adoptou com o fecho do Consulado durante o surto pandémico, pois o Consulado também tem de defender a saúde e os direitos dos funcionários”, entende Jorge Fão. “Se [o Consulado] estivesse de portas abertas tal levaria a um maior risco de infecção, tendo em conta que todos os serviços públicos de Macau também adoptaram medidas bastante restritivas quanto ao acesso. O Consulado também tomou as suas medidas e há que compreender”, adiantou. Ainda assim, Jorge Fão entende que o ainda cônsul poderia ter sido mais interventivo. “Fez o seu trabalho. Não quero fazer nenhuma comparação com o passado, mas é evidente que poderia ter feito um pouco mais. Como membro da comunidade de Macau gostaria que tivesse sido mais interventivo sem ter apenas um papel de diplomata. Intervindo mais poderia ter ajudado as comunidades portuguesa e macaense, mas também poderia ter feito mais trabalho em relação à comunidade chinesa, porque isso só fica bem ao Consulado, a Portugal e também aos portugueses que cá estão. Poderia ter tido um maior contacto com as comunidades, independentemente da sua nacionalidade. Teve esse contacto, mas não o suficiente.” Amélia António defende que quaisquer críticas são injustas. “É um pouco injusto [as críticas], porque as condições não eram as normais. Temos de ser razoáveis e equilibrados a analisar a situação.” A presidente da CPM considera que o mandato de Paulo Cunha Alves “foi normal”, pois este “teve o azar de chegar aqui e apanhar a situação da covid, com limitações de toda a espécie”. “Não foi um mandato comparável com os de outros diplomatas que tiveram outra liberdade de movimentos e de realização. Dentro dos limites que teve, penso que cumpriu da melhor maneira a sua missão. É evidente que as pessoas estão sempre à espera de melhores coisas e de mais intervenção, mas não era um tempo em que fosse expectável que, publicamente, pudesse ter um impacto diferente.” Miguel de Senna Fernandes frisa que grande parte dos planos de Paulo Cunha Alves ficaram por cumprir. “O actual cônsul vinha com uma agenda de continuação da aproximação à sociedade civil, nomeadamente das comunidades portuguesa e macaense, na linha de continuidade que deixou Vítor Sereno. Mas foi penalizado pela pandemia. O dr. Paulo Cunha Alves tem um estilo diferente de aproximação à comunidade em relação a Vítor Sereno. Houve muitas restrições ao seu trabalho e creio que muita coisa ficou por se fazer. Com as capacidades plenas teria feito muito mais”, concluiu.
Pedro Arede Manchete Sociedade10 de Junho | Cancelada recepção na residência consular A recepção oficial à comunidade portuguesa na residência consular agendada para 10 de Junho não irá acontecer. Na base do cancelamento, está a obrigação de fazer testes de ácido nucleico e outras condições para “grandes eventos onde participam membros do Governo local”. Paulo Cunha Alves fará discurso antes do tributo a Rui Veloso Ao contrário do ano passado, o programa do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas não irá incluir, no próximo dia 10 de Junho, a habitual recepção na residência consular devido à pandemia. O anúncio foi feito na passada sexta-feira, em comunicado, pelo Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong. “Devido à evolução da situação pandémica, e tendo presentes as condições impostas pelas autoridades de saúde da RAEM para a organização de grandes eventos comunitários onde participam membros do Governo local, não estão reunidas este ano as condições necessárias para a realização, na Residência consular, da habitual recepção por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas”, pode ler-se. No entanto, é também frisado na mesma nota que o dia de Portugal será celebrado através da Cerimónia do hastear da bandeira na Chancelaria do Consulado, pelas 9h, da romagem à gruta de Camões, pelas 10h e ainda com o concerto tributo a Rui Veloso, na Casa Garden, agendado para as 20h. Será momentos antes do início do concerto que o cônsul-geral de Portugal em Macau, Paulo Cunha Alves irá dirigir um discurso à comunidade portuguesa. À TDM-Rádio Macau, Paulo Cunha Alves sublinhou que, apesar do cancelamento, “não é por isso que não vamos celebrar Portugal nesse dia” e detalhou que “a obrigatoriedade de fazer um teste de PCR” a todos os participantes da recepção consular foi o principal entrave para que a iniciativa caísse por terra. Recorde-se que, depois de em 2020 a recepção consular ter sido cancelada devido à pandemia, no ano passado, o evento chegou mesmo a acontecer, tendo contado com a presença do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, bem como de outros elementos do Governo, do Gabinete de Ligação e do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China em Macau. Prova de vida Durante a apresentação do programa deste ano em meados de Maio, Paulo Cunha Alves apontou que “é ainda mais importante continuar a celebrar Portugal em contexto de pandemia”, apesar de terem sido incluídas “as actividades possíveis”. Por seu turno, na mesma ocasião, a presidente da Casa de Portugal, Amélia António disse ao HM lamentar a redução das celebrações do dia de Portugal nos últimos anos, mas vincou ser fundamental, que a comunidade portuguesa participe nas celebrações e, essencialmente, se faça notar. Caso contrário, apontou, há o risco de o cenário se transformar naquele que o território viveu no pós-1999, quando muitos portugueses, embalados pela transferência de soberania, deixaram Macau. “[Se a comunidade não participar] entramos numa situação semelhante à que passamos depois de 1999, quando parecia que os portugueses tinham desaparecido, pois todos se remetiam ao seu cantinho e à sua sombra”, começou por dizer. “Esquecem-se que só temos peso e pressão enquanto formos uma comunidade que mantém as suas tradições, cultura e língua e que afirma isso. Isso só acontece com uma presença forte das pessoas, se não vamos perdendo força colectiva”, acrescentou.
Pedro Arede Manchete SociedadeCônsul espera plano para entrada de portugueses até Junho Paulo Cunha Alves acredita que os detalhes do plano piloto de entrada de estrangeiros, que permitirá a entrada de portugueses não residentes em Macau, será anunciado em breve. Para o cônsul, que admitiu que muitos portugueses deixaram Macau partir do Verão de 2021, a medida é “importante” para resolver as questões de reunião familiar da comunidade impostas pela pandemia O cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Paulo Cunha Alves mostrou-se ontem optimista em relação à divulgação, a breve trecho, dos detalhes de implementação do plano piloto de entrada de estrangeiros em Macau e confirmou que Portugal fará parte da lista inicial de países abrangidos pelo programa. À margem da apresentação das comemorações do 10 de Junho, o cônsul disse mesmo acreditar que o plano piloto pode vir a ser anunciado pelo Governo antes de Junho, mês de Portugal. “Obviamente que é uma questão que nos importa bastante. Estamos na expectativa de saber como é que esse programa piloto vai funcionar. A única informação que tenho confirmada, neste momento, é que Portugal fará parte desse primeiro conjunto de países que será alvo do programa piloto e aguardamos, com expectativa, mais informação sobre o início do programa”, começou por dizer. “As autoridades disseram que esse programa piloto seria baseado em comunicações com países que têm, em Macau, uma forte comunidade ou nos quais vive uma importante comunidade macaense ou de estudantes. Vamos ver agora quais são as modalidades na prática e quando é que essa medida será anunciada e implementada”, acrescentou. Quando questionado sobre a possibilidade de o plano entrar em vigor durante o mês de Portugal, Paulo Cunha Alves disse que, “com sorte”, talvez isso venha a acontecer antes de Junho “Seria óptimo para todos nós. Era uma boa notícia. Estamos hoje [ontem] a 17 de Maio… acho que, com sorte, até talvez antes disso”, partilhou. Pressão e despedidas forçadas O responsável garantiu ainda que o Consulado tem feito pressão e dialogado sempre com as autoridades de Macau, no sentido de, à luz das medidas anti-epidémicas, permitir a reunião familiar entre residentes de Macau e familiares não residentes que estão em Portugal. “Obviamente que essa é uma das situações que será resolvida a partir do momento em que o programa piloto de entrada de estrangeiros entre em vigor. É claro como água que um dos principais objectivos do Governo da RAEM será permitir a entrada de pessoas que têm aqui familiares. Temos feito sempre pressão. O diálogo é constante e a prova dessa constância é que está para breve o anúncio de Portugal como um dos primeiros países piloto de onde será permitida a entrada de estrangeiros não residentes”, vincou. Sobre o tema, Paulo Cunha Alves revelou ainda que, em 2021, o Consulado recebeu três pedidos de ajuda relacionados com autorizações de entrada por reunião familiar. No entanto, apesar das “diligências feitas ao mais alto nível”, a resposta das autoridades foi negativa, apesar de os três casos se referirem a “pais que estão em Portugal e cujas mulheres estão Macau com os filhos”, que “nem sequer conhecem”. O cônsul-geral de Portugal em Macau reconheceu ainda que, sobretudo a partir do Verão do ano passado, tem sido notório o aumento de portugueses que optou por deixar Macau. Isto, apesar de não haver números concretos. “Em termos gerais, posso confirmar que a partir do Verão do ano passado notou-se um aumento gradual do número de pessoas que está a deixar Macau”, referiu. “Temos notado, embora sem ter na nossa posse dados estatísticos concretos, um certo aumento do número de compatriotas portugueses que estão a sair da RAEM. O que acontece é que nem todos avisam quando vão embora (…) e aqueles sobre os quais temos conhecimento são pessoas que pedem certificado de bagagem, que é um documento que funciona por família e não por indivíduo”, concretizou.
Hoje Macau SociedadePensões | Rita Santos reuniu com Paulo Cunha Alves A presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia, Rita Santos, reuniu na quinta-feira com o Embaixador Paulo Cunha Alves para discutir a “realização da prova de vida presencial”, para aposentados e pensionistas que recebem a pensão através da Caixa Geral de Aposentações. A reunião foi revelada através da página do Facebook do Conselho das Comunidades Portuguesas da China, Macau e Hong Kong. “No dia 24 de Março, pelas 12h, eu, na qualidade de Presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia, tive uma reunião regular de trabalho com o Sr. Cônsul Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Embaixador Paulo Cunha Alves”, escreveu Rita Santos. “Discutimos sobre a situação e os problemas dos portugueses residentes de Macau que têm apresentado ao Gabinete do CCP, bem como os procedimentos da realização da prova de vida presencial, com o apoio do representante do Consulado, para os aposentados e pensionistas que estão a receber pensões da CGA”, acrescentou. Rita Santos assumiu a possibilidade de os formulários chegarem atrasados a Macau, devido às medidas de controlo da covid-19. “Tenho mantido contactos constantes com a CGA para confirmar o envio dos formulários aos aposentados e pensionistas residentes em Macau para a realização de prova de vida que irá decorrer no mês de Maio do corrente ano”, informou. “Combinámos com o Cônsul Geral, Embaixador Paulo Cunha Alves, a realização da prova vida, com o representante daquele consulado, no final de Junho do corrente ano. Os formulários da GCA poderão chegar com atraso a Macau devido à situação epidémica do COVID-19, conforme a nossa previsão”, alertou. Ainda assim, a representante prometeu comunicar com os “aposentados e pensionista” a data da realização de prova de vida para “garantir a continuidade da recepção das pensões”.
Hoje Macau PolíticaFórum Macau | Novo secretário-geral reúne com cônsul português O novo secretário-geral do Fórum Macau, Ji Xianzheng, reuniu esta terça-feira com o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Paulo Cunha Alves. Segundo um comunicado, Paulo Cunha Alves destacou o facto de, nos últimos anos, o Fórum Macau ter promovido “o intercâmbio e a cooperação nas mais variadas áreas entre a China e os Países de Língua Portuguesa, com aproveitamento das vantagens singulares” do território. Cunha Alves manifestou ainda a “disponibilidade continuada” do Consulado “no apoio aos trabalhos” do Fórum, tendo pedido que esta entidade “impulsione ainda mais a cooperação com as partes envolvidas em domínios como o intercâmbio cultural, a cooperação trilateral ou o apoio à construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”. Por sua vez, Ji Xianzheng disse ser seu objectivo “continuar a reforçar o contacto e a cooperação com o Consulado Geral de Portugal de modo a conjugar esforços no apoio à construção de Macau enquanto Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa”. É objectivo do Fórum Macau continuar com a “auscultação de todos os intervenientes no intuito de melhor desempenhar o seu papel como mecanismo de cooperação multilateral”, a fim de “intensificar o intercâmbio entre a China e os Países de Língua Portuguesa em todas as áreas”.
João Luz Manchete SociedadeDiplomacia | Cônsul não considera observações de Santos Silva como críticas O ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou que Macau irá ter um novo Cônsul-Geral este ano e que irá escolher “alguém que corresponda a todas as dimensões da actividade consular, que não é apenas de passar papéis”. Paulo Cunha Alves não encara as observações de Augusto Santos Silva como críticas, mas como requisitos do cargo de cônsul-geral “No que respeita às considerações do Senhor Ministro sobre o perfil ideal para o Cônsul-Geral em Macau, não posso senão com elas concordar na íntegra, uma vez que estiveram na base do que me foi solicitado quando para aqui vim em 2018. Não são, de modo algum, críticas, mas sim o ‘caderno de encargos’ do trabalho a realizar em Macau, e que tenho desenvolvido, com o apoio da minha equipa, desde que aqui assumi funções”, afirmou ao HM o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Paulo Cunha Alves. As declarações do diplomata surgem na sequência de uma palestra online, promovida pela secção de Macau do Partido Socialista, em que Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, participou na qualidade de candidato à Assembleia Legislativa pelo círculo fora da Europa. Na conversa com dirigentes de associações de cariz portuguesa em Macau e outras personalidades, Santos Silva afirmou que se for nomeado para mais um mandato à frente do Ministério dos Negócios Estrangeiros, depois das eleições legislativas de 30 de Janeiro, irá substituir o Cônsul-Geral de Macau e Hong Kong. “Vamos fazer uma avaliação e em 2022 vai mudar o cônsul. O compromisso que tomo é nomear alguém que corresponda a todas as dimensões da actividade consular, que não é apenas de passar papéis, mas que compreende também a dimensão económica, empresarial, relação com as associações, a dimensão do apoio à escola portuguesa. Todas estas dimensões são muito importantes para o cônsul português em Macau e a nomeação que farei terá de ter em conta a avaliação em todas estas dimensões”, afirmou o ministro. Teoria da rotatividade No próximo mês de Setembro, Paulo Cunha Alves cumpre quatro anos à frente da missão diplomática de Portugal na RAEM. “Este é o período normal para as nossas missões no quadro externo do Ministério dos Negócios Estrangeiros. No âmbito da rotação anual de Chefes de Missão, aguardo, assim, instruções do Senhor Ministro a respeito do meu próximo posto”, revelou Paulo Cunha Alves. Em declarações ao HM, o diplomata frisou que, além da vertente de protecção consular e do tratamento de documentos de identidade e de viagem, o trabalho que desempenhou teve por base precisamente as dimensões económica, empresarial, de apoio ao movimento associativo e da cultura e do ensino da língua portuguesa. Como tal, Paulo Cunha Alves não encara as declarações de Augusto Santos Silva como depreciativas em relação ao trabalho que tem feito no território. “Não considero as observações do Senhor Ministro, meu superior hierárquico de quem nunca recebi qualquer comentário menos abonatório a respeito do meu trabalho, como críticas. São antes considerações sobre a avaliação que o Senhor Ministro levará a cabo no processo de selecção do meu substituto”, apontou o diplomata. Augusto Santos Silva participou num painel online intitulado “Ouvir as Comunidades”, que contou com a presença de personalidades como Amélia António (presidente da Casa de Portugal), Jorge Fão (Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau), Miguel de Senna Fernandes (Associação de Promoção da Instrução dos Macaenses), José Sales Marques e Manuel Machado (a representar a Escola Portuguesa de Macau), Ana Soares (advogada e candidata do PS pelo Círculo de Fora da Europa) e José Rocha Diniz (administrador do Jornal Tribuna de Macau). Numa conversa em que foram contados alguns dos problemas típicos do associativismo de cariz português em Macau, Amélia António tocou na “ferida” do financiamento. “Estamos aqui altamente dependentes do Governo local, isso cria-nos uma situação muito incómoda. Ao fim destes anos todos, começamos a precisar de funcionar com alguma participação do Governo português e de outras entidades portuguesas”, considerou a presidente da Casa de Portugal.
João Santos Filipe Manchete PolíticaComunidades Portuguesas | Coutinho ouvido pelo cônsul “sempre que necessário” José Pereira Coutinho deixou de ser conselheiro das Comunidades Portuguesas, mas continuou a participar nas reuniões entre o organismo e a representação consular. O cônsul diz que reúne com “entidades locais” sempre que considera necessário, sem esclarecer o estatuto de deputados nestes encontros Apesar de ter deixado de ser um dos conselheiros das Comunidades Portuguesas, José Pereira Coutinho continuou a participar nas reuniões dos conselheiros com o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong. Quanto questionado sobre o estatuto que permite a José Pereira Coutinho participar nos encontros, o representante diplomático limitou-se a responder que se reúne com as diferentes entidades sempre que considera necessário, sem esclarecer o estatuto de deputados nas reuniões. “No âmbito das minhas funções reúno-me, sempre que necessário, com os conselheiros das comunidades portugueses, com o deputado Pereira Coutinho, ou com quaisquer outras entidades locais”, explicou ao HM Cunha Alves. No início de Fevereiro deste ano José Pereira Coutinho deixou de ser conselheiro das Comunidades Portuguesas. A notícia foi tornada pública, sem que o ex-conselheiro tivesse alguma vez revelado o abandono do cargo, em Abril, através da emissora Rádio Macau. Posteriormente, o também presidente da Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) foi substituído no lugar por Gilberto Camacho, que fazia parte, como membro suplente, da lista única que elegeu Coutinho, Rita Santos e Armando de Jesus. Apesar de ter abdicado do estatuto, em pelo menos numa ocasião, no mês de Abril, Coutinho participou num encontro entre Paulo Cunha Alves e o Conselho das Comunidades Portuguesas, que contou já com a presença de Gilberto Camacho. “Muita conversa” O próprio deputado confirmou a participação nas reuniões do conselho depois de ter deixado o cargo, quando entregou a lista “Nova Esperança”, candidata às eleições para a Assembleia Legislativa, de Setembro. Na altura, Coutinho afirmou ter abdicado da posição de conselheiro por considerar que as reuniões, principalmente através de plataformas online devido à pandemia, tinham “muita conversa” e que o seu tempo seria melhor empregue a trabalhar para as comunidades. O Conselho das Comunidades Portuguesas é o órgão consultivo do Governo de Portugal para as políticas relativas à emigração e às comunidades portuguesas no estrangeiro. As eleições para a escolha dos novos conselheiros deviam ter decorrido em Junho do ano passado, mas acabaram por ser adiadas devido à pandemia da covid-19. No entanto, em Abril deste ano, a secretária de Estado das Comunidades, Berta Nunes, indicou que o novo acto eleitoral deve ocorrer na primeira quinzena de Novembro deste ano, quando se acredita que já haverá condições para mobilizar o eleitorado.
Hoje Macau Sociedade4 de Junho | “A comunidade não tem de estar preocupada”, diz cônsul Sobre a decisão de proibir a realização da vigília do 4 de Junho, o cônsul-geral de Portugal em Macau, Paulo Cunha Alves referiu que “o assunto já foi dissecado” e que a comunidade portuguesa não deve estar preocupada. “Não tenho comentários sobre esse assunto. O assunto já foi dissecado, já se disse tudo o que tinha de ser dito. É um assunto que compete à extrema competência e autoridade do Governo local. As autoridades judiciárias e o poder executivo decidem o que fazer e como fazer de acordo com a lei e de acordo com as regras da RAEM. A comunidade não tem de estar preocupada”, apontou. À margem da recepção do dia de Portugal, Paulo Cunha Alves referiu ainda que o facto de a cerimónia ter contado com a presença do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, é demonstrativo da “importância que o Governo de Macau atribui às relações com o Governo português (…) e do papel da comunidade portuguesa e macaenses em Macau”. Questionado sobre os pedidos de ajuda que têm chegado devido à pandemia, o cônsul de Portugal em Macau revelou que tem havido “muitos pedidos” de pessoas que querem ir para Portugal com urgência por terem familiares doentes ou por terem visto os seus contratos de trabalho acabar em Macau. Contudo, em 2020 e 2021 “não foi recebido qualquer pedido de repatriamento”, referiu ainda Paulo Cunha Alves. Sobre a baixa taxa de vacinação em Macau, considerou a situação “triste” e vincou que enquanto a população não aderir à inoculação “não vamos conseguir ter o ambiente que tínhamos”. “Felizmente aqui vivemos numa bolha em que existem vacinas em número suficiente para todos. Acho que as pessoas deviam tomar consciência da necessidade de garantir a imunidade de grupo”, acrescentou.
Hoje Macau PolíticaTDM | Cônsul desvaloriza caso e diz que o Governo português está a acompanhar Sobre a polémica em torno da liberdade de imprensa despoletada pelo caso TDM, o cônsul-geral de Portugal em Macau, Paulo Cunha Alves, assegurou que o governo português está a acompanhar a situação, sublinhando que “nem tudo o que transpareceu se baseou na realidade”. “Portugal acompanha, obviamente, o assunto, porque é fulcral a questão da liberdade de imprensa, prevista na Lei Básica e na Declaração Conjunta. Acredito como observador local que certamente nem tudo o que transpareceu se baseou na realidade. Houve alguns atropelos, algumas confusões, eventualmente falhas de comunicação”, disse na passada quarta-feira ao canal português da TDM –Canal Macau, à margem das celebrações do Dia Mundial da Língua Portuguesa que decorreram na Escola Portuguesa de Macau (EPM). Para Paulo Cunha Alves, nesta fase, o importante é que “o assunto tenha ficado resolvido e esclarecido pelas entidades competentes”. “Daqui para frente penso que temos de continuar a olhar para a frente, (…) e ser esperançosos na medida em que essa liberdade de imprensa continue a ser preservada aqui no território”, acrescentou.
Hoje Macau Manchete SociedadePresidenciais em Portugal | Portugueses em Hong Kong sem possibilidade de votar devido à pandemia Os portugueses que residem em Hong Kong não vão conseguir votar nas eleições presidenciais marcadas para 24 de Janeiro por causa das restrições da pandemia, disse à Lusa o cônsul de Portugal em Macau e Hong Kong. “Em Hong Kong não haverá mesas de voto. Infelizmente os portugueses residentes em Hong Kong não terão hipótese de votar para as presidenciais, uma vez que o voto é apenas presencial”, explicou Paulo Cunha-Alves. O cônsul precisou que, devido às restrições da pandemia, os portugueses a residir em Hong Kong apenas poderiam votar em Macau se cumprissem previamente no território 21 dias de quarentena. E quando regressassem a Hong Kong, acrescente-se, seriam obrigados a cumprir uma outra quarentena, de 14 dias. Já em Macau, serão tomadas simplesmente “as medidas habituais, já em curso”: “uso de máscara, medição de temperatura à entrada da chancelaria e recomendação aos votantes para manterem uma certa distância social”. As eleições presidenciais estão marcadas para 24 de Janeiro de 2021, mas é possível votar antecipadamente entre 12 e 20 de Janeiro. Esta possibilidade destina-se a pessoas em confinamento domiciliário devido à pandemia de covid-19, emigrantes ou trabalhadores deslocados no estrangeiro e outros cidadãos que prefiram exercer o seu direito noutra assembleia de voto que não a sua em todo o país (17 de Janeiro numa qualquer autarquia). Hong Kong registou mais de nove mil infectados e de 150 mortos desde o início da pandemia. Já Macau não regista há mais de seis meses qualquer caso, não tendo identificado qualquer surto local ou contabilizado qualquer morte.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCovid-19 | Portugueses não residentes podem voltar cumprindo quarentena na China A partir do dia 1 de Dezembro os portugueses não residentes que estejam no estrangeiro podem voltar à RAEM depois de cumprirem quarentena na China e de receberem autorização de entrada dos Serviços de Saúde de Macau. No entanto, é necessário visto para entrar no país. Paulo Cunha Alves, cônsul-geral de Portugal em Macau, diz tratar-se de uma “janela de oportunidade” [dropcap]F[/dropcap]oi encontrada uma solução parcial para os portugueses não residentes de Macau que estão no estrangeiro e que não conseguem voltar ao território devido às medidas restritivas de circulação impostas devido à covid-19. Segundo disse Paulo Cunha Alves, cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, à TDM – Canal Macau, existe a possibilidade de os portugueses poderem regressar a Macau após cumprirem quarentena na China. Além deste requisito, é necessária autorização de entrada por parte dos Serviços de Saúde de Macau (SSM). A medida entra em vigor no dia 1 de Dezembro. “Estas novas medidas que foram anunciadas há alguns dias abrem, pelo menos, uma janela de oportunidade para permitir que algumas pessoas, com a devida autorização dos serviços de saúde da RAEM, possam viajar para a China, e de Portugal não é complicado porque há voos directos, para Xi’an. A partir daí, [podem] cumprir a quarentena e, uma vez obtida a autorização das autoridades de saúde, entrar na RAEM.” No entanto, há mais um entrave burocrático, pois porque é necessário visto concedido pelas autoridades chinesas, o que nem sempre é fácil. Segundo Paulo Cunha Alves, não está previsto o apoio das autoridades portuguesas nesta matéria. “Os contactos são feitos pelos próprios, não é o consulado-geral que está a tratar do assunto. As orientações que temos é para informar os cidadãos portugueses que estão no estrangeiro para contactarem as embaixadas na República Popular da China no país onde estejam. Temos casos na Tailândia, África do Sul e em Portugal, de portugueses que querem vir para a RAEM”, frisou. Os casos complicados Paulo Cunha Alves destacou o facto de as medidas restritivas de circulação terem causado vários casos complicados de separação de famílias. “É difícil dar um número concreto, mas entre uma dúzia e 20 casos de pessoas que nos pediram auxílio. Esses são, no meu entender, os mais complicados. Do ponto de vista humano, para mim, é impensável uma mãe dar à luz e não ter o apoio do pai para cuidar do bebé. Há também outros casos de empresários, mas, obviamente, que os mais importantes são de reunificação familiar.” O cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong assegurou que têm sido tentadas “muitas vias” para se chegar a uma solução para os portugueses não residentes regressarem a Macau, mas que a via “recomendada é esta”. “Em Roma sê romano. Temos de seguir as orientações dadas pela RAEM”, adiantou. Após a ocorrência de alguns casos importados de covid-19, a China proibiu a entrada de estrangeiros no país. Até à data, apenas estrangeiros de dez países, como a França, Reino Unido ou Bélgica, entre outros, não podem entrar. A medida inclui pessoas com autorizações de residência válida para trabalho, assuntos pessoais e reagrupamento familiar. Para já, Portugal não se encontra nesta lista. O Ministério dos Negócios Estrangeiros da China defendeu decisões “razoáveis e justas”, que “se inspiram nas práticas vigentes em muitos países”, para implementar esta proibição.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeVistos Gold | Aumento “notável” de pedidos de pessoas de Hong Kong Os pedidos de vistos Gold e residência em Portugal superaram um milhar entre Janeiro e Maio, sobretudo de Hong Kong. A informação foi avançada ontem por Paulo Cunha Alves. Não se sabe ainda o impacto da lei da segurança nacional na tendência de crescimento dos pedidos, mas o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong reconhece que “o sentimento existe” e que quem tem meios financeiros procura alternativas [dropcap]N[/dropcap]os primeiros cinco meses do ano o Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong registou um aumento dos pedidos de vistos Gold e de residência em Portugal, sobretudo por parte de pessoas da região vizinha. “As pessoas têm de solicitar um registo criminal, e para isso têm de recorrer aos serviços do consulado aqui. É nessa base que temos algumas estatísticas sobre o número de pessoas que têm pedido os vistos Gold e de residência em Portugal, que entre Janeiro e o final de Maio terá sido à volta dos 1.100”, disse ontem o cônsul-geral, Paulo Cunha Alves, à margem das cerimónias do Dia de Portugal. A tendência é visível desde há um ano. “Esse aumento do pedido de vistos, nomeadamente dos vistos Gold para Portugal, e actualização de cartões de cidadão e passaportes que estavam caducados há muito tempo, aconteceu basicamente desde Junho do ano passado por razões que são óbvias e toda a gente conhece. Este ano, voltámos a ter um aumento notável”, descreveu. Paulo Cunha Alves observou que ainda não é perceptível o efeito da decisão do Governo Central de criar legislação sobre a segurança nacional para Hong Kong, por ser um anúncio recente, mas reconhece que “o sentimento existe e as pessoas com meios financeiros obviamente tentam fazer pela sua vida e procurar outras alternativas”. Sobre a posição do Governo português em relação à legislação da segurança nacional, disse que “está espelhada” nas declarações feitas pela União Europeia. “Nessa medida, obviamente que nos preocupa um pouco o facto de esta nova legislação poder colocar em causa o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’. A título nacional teríamos preferido que a adopção da lei tivesse tido lugar por parte das autoridades competentes na RAEHK” disse, ressalvando, porém, que tal não aconteceu num “espaço de tempo tão longo” e que se deu “a situação de instabilidade social com todos os excessos que foram cometidos de parte a parte no ano passado”. Agora, sublinha que o importante, “caso a lei vá para a frente e seja realmente aprovada e implementada, é haver diálogo entre as várias forças da sociedade”. Remete assim o foco para a necessidade de diálogo e compreensão entre as partes envolvidas para que Hong Kong “continue a desenvolver-se em harmonia”. No mês passado, o alto representante da União Europeia emitiu um comunicado a expressar preocupação com as medidas tomadas pela China, observando que “não estão em conformidade com os seus compromissos internacionais (Declaração Conjunta Sino-Britânica de 1984) nem com a Lei Básica de Hong Kong”, admitindo que a situação pode comprometer o grau de autonomia da região. Para além disso, a nota apontava que a decisão “coloca ainda mais em questão a vontade da China de honrar os seus compromissos internacionais”. Optimismo e dualidade Olhando para Macau, sobre a possibilidade do alargamento futuro de restrições, tendo em conta a proibição da vigília em memória do massacre de Tiananmen, declarou ser por natureza “uma pessoa optimista”. Assim, reiterou que a situação vivida este ano, bem como as decisões tomadas foram atípicas. “Num contexto de pandemia, em que é necessário antes de mais preservar a saúde pública e o bem-estar das pessoas, penso que as autoridades de saúde e de segurança da RAEM tomaram a decisão que consideram mais apropriada”. Paulo Cunha Alves expressou, porém, vontade de que no futuro o evento volte à normalidade. Sobre as motivações detrás da proibição da vigília, remeteu para o respeito do princípio de não ingerência em assuntos internos: “esse tipo de decisões compete única e exclusivamente às autoridades locais da RAEM”. Recorde-se que no dia seguinte ao 4 de Junho decorreu uma acção de apoio à Lei da Segurança Nacional, que juntou cerca de 50 pessoas com slogans e faixas. O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) disse não se tratar de uma manifestação, mas sim de uma parada. A advogada e presidente da Casa de Portugal em Macau, Amélia António, defendeu que “há uma dualidade [de critérios] muito grande”. E sugeriu que as entidades responsáveis em Macau olhem para o caso “com mais profundidade”. “[Apesar] de não ter sido solicitada autorização, o certo é que foi manifestação no espaço público, com bastante relevo, com muita cor, e, portanto, uma afirmação muito forte. Eu acho errado que isso aconteça nesta altura. Porque se o problema é o vírus, se é um problema de saúde, então aí também se punha esse problema”, declarou. De acordo com a advogada, a justificação utilizada “era um tipo de desculpa e de conversa, que parecia que era para ignorantes ou analfabetos”. “O que eu não acho bem é que haja uma dualidade de critérios e que se reaja de uma maneira para uma coisa e de outra para outra. Isso é que não pode ser”, disse Amélia António. Sobre as explicações apresentadas pelo CPSP, acrescentou ainda que os cidadãos “têm de ser tratados com respeito”.
Hoje Macau SociedadeMacau Solidário | Cônsul agradece resposta acima de “todas as expectativas” [dropcap]P[/dropcap]aulo Cunha Alves, Cônsul geral de Portugal em Macau e Hong Kong agradeceu ontem publicamente em nome do Governo português os donativos angariados através da campanha “Covid-19 – Portugal Conta Solidariedade para os profissionais de saúde dos hospitais portugueses”, que decorreu entre Março e Abril. Através de uma nota oficial, Paulo Cunha Alves mostrou assim o seu apreço por “todas as associações e indivíduos (…) pelo empenho e dedicação demonstrados ao longo da campanha de solidariedade”. Segundo o Cônsul, a sociedade civil de Macau foi capaz de abraçar a causa, respondendo “de forma generosa e incondicional, com donativos que ultrapassaram todas as expectativas dos organizadores”. Como resultado da campanha, a comunidade portuguesa em Macau vai enviar 1,25 milhões de máscaras angariadas e 25 mil fatos de protecção para hospitais portugueses adquiridos com o montante recolhido, no valor de 4,66 milhões de patacas.
Hoje Macau SociedadePortugal | Consulado afasta cenário de repatriamento [dropcap]O[/dropcap] consulado geral de Portugal em Macau e Hong Kong afirmou ontem através de uma nota oficial que não está em curso qualquer operação geral de repatriamento de cidadãos portugueses que estão em Macau e pretendam regressar a Portugal. “O Consulado Geral de Portugal gostaria (…) de esclarecer não estar em curso uma operação geral de repatriamento de cidadãos portugueses que no presente se encontrem em Macau e desejem regressar a Portugal, nem tão pouco está a ser criado um corredor humanitário entre a RAEM e o Aeroporto Internacional de Hong Kong”, pode ler-se no comunicado. O esclarecimento, assinado pelo Cônsul Geral Paulo Cunha Alves, surge no seguimento das declarações proferidas ontem à tarde por Inês chan, dos Serviços de Turismo, durante a conferência de imprensa diária sobre a covid-19. A responsável revelou que existem, no total, 10 pedidos de ajuda de cidadãos estrangeiros, incluindo de cinco portugueses, para regressar aos países de origem, estando o Governo disponível para colaborar com os consulados para materializar essa operação. “Se estas pessoas quiserem sair de Macau e regressar para o seu local de origem devem recorrer aos seus consulados para pedir ajuda. Macau vai dar todo o apoio possível para ajudar essas pessoas a regressar ao seu país de origem”, disse Inês Chan. Motivos de força maior No comunicado, o consulado sublinha ainda que desde o dia 24 de Março que Hong Kong impõe a realização de uma quarentena obrigatória a “todos quantos desejem entrar no seu território, pela via terrestre ou via Aeroporto Internacional de Hong Kong”, incluindo os detentores de BIR da RAEM, e que a isenção da obrigatoriedade de cumprir quarentena apenas poderá ser concedida “a título excepcional, e com base em argumentos devidamente fundamentados e documentados”. “Tal poderá acontecer quando o viajante apresentar, individualmente, razões de ordem humanitária, razões de saúde ou razões que sirvam o interesse público de Hong Kong. A isenção será baseada em necessidades genuínas e urgentes que devem ser devidamente justificadas”, detalha o comunicado. A nota oficial esclarece, por fim, que os pedidos de ajuda submetidos ao consulado geral de Portugal serão “considerados individualmente e com base nos méritos próprios”.
João Santos Filipe PolíticaCônsul Paulo Cunha Alves reaparece em público após quarentena O cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong voltou esta semana a aparecer em público, após ter regressado de Portugal no dia 22 e ter cumprindo um período de 14 dias de quarentena [dropcap]O[/dropcap] cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Paulo Cunha Alves, regressou esta semana à actividade, após ter cumprido um período de quarentena, como exigido pela legislação actualmente em vigor de prevenção e combate à pandemia do covid-19. A informação foi confirmada ontem, ao HM, pelo consulado. Paulo Cunha Alves tinha-se deslocado a Portugal na semana entre 9 e 13 de Março por “motivos familiares” e regressou no dia 22 do mesmo mês. Por este motivo, quando regressou à RAEM foi levado para quarentena, onde passou cerca de 14 dias, uma vez que a Europa é actualmente considerada um área de alta incidência da covid-19. “Informamos que o Senhor Cônsul-Geral, Embaixador Paulo Cunha Alves, regressou a Macau no passado dia 22 de Março. Cumpriu depois um período de duas semanas de quarentena, de acordo com os preceitos estabelecidos pela lei da RAEM”, revelou o consulado, ao HM. Após a quarentena os testes do covid-19 foram negativos e o cônsul ficou apto para regressar ao activo. “Os testes finais realizados no hospital foram negativos pelo que retomou esta semana as suas actividades”, foi indicado. Assim sendo, Paulo Cunha Alves pode participar ontem na cerimónia de entrega de donativos por parte de associações de cariz social, individuais e empresas ao movimento Macau Solidário. Este movimento foi estabelecido em contacto com a Embaixada de Portugal na China que vai enviar os fundos recebidos, de cerca de 3,5 milhões de patacas, para a Direcção Geral de Saúde (DGS). Da viagem A deslocação a Portugal deu-se na semana entre 9 e 13 de Março por motivos familiares e tinha sido autorizada pela Embaixada de Portugal em Pequim e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. No entanto, o cônsul acabou por ser surpreendido com a imposição de medidas mais restritivas na circulação de pessoas tanto na União Europeia como em Macau, o que acabou por dificultar o regresso. Porém, quando prestou declarações ao HM, a 19 de Março, Paulo Cunha Alves admitiu estar a concentrar todos os esforços para regressar à RAEM o mais depressa possível, sem descurar as suas funções. “Voltarei a Macau logo que as circunstâncias internacionais o permitam. Entretanto, estou em contacto permanente com a equipa do Consulado Geral em Macau que continua activamente a apoiar e a atender às necessidades da comunidade portuguesa”, declarou na altura. O regresso aconteceu três dias depois.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCônsul-geral Paulo Cunha Alves retido em Portugal “Voltarei a Macau logo que as circunstâncias internacionais o permitam”, disse o cônsul que se deslocou na semana passada a Portugal por motivos familiares. A deslocação foi autorizada por Lisboa quando não se esperava que os voos para fora da União Europeia fossem suspensos, o que afectou várias ligações, embora ainda haja voos para Hong Kong. [dropcap]O[/dropcap] cônsul-geral de Portugal, Paulo Cunha Alves, encontra-se retido em Portugal após uma deslocação ao país, que teve lugar na semana passada, para tratar de assuntos familiares. A informação foi confirmada ao HM, pelo próprio numa breve declaração. “Voltarei a Macau logo que as circunstâncias internacionais o permitam. Entretanto, estou em contacto permanente com a equipa do Consulado Geral em Macau que continua activamente a apoiar e a atender às necessidades da comunidade portuguesa”, explicou. A deslocação a Portugal deu-se na semana passada por motivos familiares e, segundo o HM apurou, a viagem foi autorizada pela Embaixada de Portugal em Pequim e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. A decisão das autoridades superiores teve em conta a natureza da deslocação e ainda o facto de, nessa altura, nada fazer prever que os voos para fora da União Europeia fossem suspensos. A medida de suspensão tem algumas excepções como as ligações para Hong Kong. Apesar do afastamento físico, as autoridades portuguesas acreditam que o normal funcionamento do consulado, assim como uma eventual resposta a eventuais emergências, não será comprometido. Não só porque Paulo Cunha Alves continua em contacto permanente com Macau, mas também porque a Embaixada de Portugal em Pequim está atenta a qualquer necessidade que possa surgir. Passaporte diplomático Apesar das limitações, o cônsul-geral não deverá encontrar entraves para regressar à RAEM, uma vez que possui passaporte diplomático, o que permite contornar a medida que fechou a RAEM resto do mundo, inclusive a trabalhadores não-residentes, à excepção dos chineses, que se encontrem fora de Macau. As leis em vigor permitem este tipo de excepções. Contudo, assim que chegue a Macau, Paulo Cunha Alves poderá, por sua iniciativa, adoptar uma postura mais cautelosa, evitar o contacto com outras pessoas e isolar-se durante 14 dias. Até porque nesta altura, o número de casos em Portugal não pára de crescer. Só ontem o número de infectados em Portugal subiu para 785, ao mesmo tempo que foi registada mais uma morte, a terceira na país. Além disso, entre os últimos sete registos do vírus em Macau, encontra-se uma trabalhadora não-residente da Coreia do Sul, que tinha estado com o namorado em Portugal.
Hoje Macau SociedadeConsulado | Admitida hipótese de adjunto [dropcap]O[/dropcap] cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong já admite a hipótese do consulado ser reforçado com um cônsul-geral adjunto para tratar dos assuntos da RAEHK. A notícia sobre o pedido tinha sido avançada pelo HM, em Setembro do ano passado, e Paulo Cunha Alves recusou, na altura, comentar o pedido por considerar que a “discussão pública” de assuntos de “gestão interna do Consulado Geral e do Ministério dos Negócios Estrangeiros” não era “apropriada”. No entanto, em declarações à Rádio Macau confirmou o cenário, que só deverá concretizar-se no próximo ano: “Confesso que acho que para 2020 não será possível. Espero que possa acontecer no futuro. Espero que 2021 talvez possa ser uma realidade, quem sabe?”, afirmou. “A importância de ter um cônsul-geral adjunto em Macau prende-se muito com o acompanhamento das questões de Hong Kong”, explicou. Na mesma entrevista, Paulo Cunha Alves admitiu que os recursos humanos disponíveis no corpo diplomático são limitados, como acontece em todas as categorias profissionais, o que impede a concretização da contratação de um adjunto já para este ano. “Somos um corpo composto por 500 diplomatas. Estes 500 diplomatas têm que servir na secretaria de Estado, portanto, no Ministério dos Negócios Estrangeiros em Lisboa, e em cerca de 125 ou 130 missões diplomáticas e consulados. Não existimos em número suficiente para estarmos dois em cada missão”, sustentou.
admin SociedadeConsulado | Admitida hipótese de adjunto [dropcap]O[/dropcap] cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong já admite a hipótese do consulado ser reforçado com um cônsul-geral adjunto para tratar dos assuntos da RAEHK. A notícia sobre o pedido tinha sido avançada pelo HM, em Setembro do ano passado, e Paulo Cunha Alves recusou, na altura, comentar o pedido por considerar que a “discussão pública” de assuntos de “gestão interna do Consulado Geral e do Ministério dos Negócios Estrangeiros” não era “apropriada”. No entanto, em declarações à Rádio Macau confirmou o cenário, que só deverá concretizar-se no próximo ano: “Confesso que acho que para 2020 não será possível. Espero que possa acontecer no futuro. Espero que 2021 talvez possa ser uma realidade, quem sabe?”, afirmou. “A importância de ter um cônsul-geral adjunto em Macau prende-se muito com o acompanhamento das questões de Hong Kong”, explicou. Na mesma entrevista, Paulo Cunha Alves admitiu que os recursos humanos disponíveis no corpo diplomático são limitados, como acontece em todas as categorias profissionais, o que impede a concretização da contratação de um adjunto já para este ano. “Somos um corpo composto por 500 diplomatas. Estes 500 diplomatas têm que servir na secretaria de Estado, portanto, no Ministério dos Negócios Estrangeiros em Lisboa, e em cerca de 125 ou 130 missões diplomáticas e consulados. Não existimos em número suficiente para estarmos dois em cada missão”, sustentou.
Andreia Sofia Silva SociedadeVírus | Amélia António discorda do conselho do cônsul sobre viagens Paulo Cunha Alves, cônsul-geral de Portugal em Macau, aconselhou os portugueses a residir em Macau a “visitar a família” no seu país, mas Amélia António, presidente da Casa de Portugal em Macau, discorda da sugestão. “É mais complicado as pessoas movimentarem-se e acho que se está a empolar um bocadinho a questão”, disse [dropcap]A[/dropcap] crise gerada pelo novo surto do coronavírus está a levar muitos residentes portugueses a anteciparem as suas férias a Portugal. O próprio cônsul-geral de Portugal em Macau, Paulo Cunha Alves, sugeriu recentemente que as famílias aproveitassem este período para sair do território. “Aqueles que presentemente não estão envolvidos numa actividade profissional contínua poderão ponderar deslocar-se até Portugal para rever família e amigos”, afirmou Paulo Cunha-Alves no passado dia 7. Além disso, o diplomata pediu ainda à comunidade portuguesa “que mantenha a calma e a serenidade e que procure seguir com clareza os conselhos e as orientações das autoridades locais, nomeadamente das autoridades de saúde, evitando assim os riscos de contágio”. Contactada pelo HM, a presidente da Casa de Portugal em Macau (CPM), Amélia António, disse discordar deste conselho. “Não concordo, de facto, porque dito dessa forma parece um conselho geral e o conselho não pode ser generalizado, porque só as pessoas que estão nessas circunstâncias, sem vínculos ou contratos, é que podem sair.” Apesar de a situação estar calma e de não terem existido pedidos de apoio por parte de membros da comunidade portuguesa, Amélia António acredita que é mais arriscado viajar do que ficar no território. “Não me parece recomendável essa saída para Portugal. Há as questões ao nível dos transportes, de entradas e saídas de pessoas. Acho que está a empolar um bocadinho a questão. E não faz muito sentido [a saída] porque tudo depende da vida das pessoas, porque quem está em casa e é funcionário público, por exemplo, não sabe quando vai ser chamado ao serviço.” Antecipar férias A arquitecta Ingrid Beltrão Coelho é uma das residentes que decidiu deixar Macau de forma temporária por causa do coronavírus. “Vim de propósito. A minha filha está sem escola há um mês, trancada em casa e o meu trabalho deu-nos um dia de férias a quem tirasse quatro dias. Tirei três semanas para que pudéssemos estar longe de tudo. Para já, aguardo que tudo se resolva, depois estendo o período de férias ou regresso”, adiantou ao HM. Ingrid tem trabalhado à distância. Mesmo sem sintomas, a arquitecta decidiu contactar, em Portugal, a linha de apoio Saúde 24 como forma de prevenção. “Antes do embarque verificaram a temperatura [dos passageiros] e eu verifiquei sempre a minha durante e após o voo. O único risco possível de contágio a que me expus foi no voo. Liguei para a Saúde 24 e foi-me dito para me deslocar a um hospital só em caso de sintomas”, disse. Apesar de ter saído de propósito de Macau por causa do novo coronavírus, Ingrid Beltrão Coelho está confiante no fim da crise. “Há sempre algum receio do desconhecido. Viver o dia-a-dia em Macau neste momento era um pouco isso. Antes pensava-se que o contágio era menor, mas acredito que com o tempo tudo se vai resolver pois a China está a ser exemplar na sua acção para combater o vírus”, adiantou. No caso de Hugo Cardoso, que tem uma empresa de produção de eventos, a ida para Portugal acabou por ser inevitável. “Como o meu trabalho é produção de eventos e conferências, locais de ajuntamento de pessoas, não tenho tido trabalho e tudo vai demorar a recuperar nos próximos tempos. Decidi antecipar as minhas férias. Já estava há duas semanas sempre fechado em casa, tomei os meus cuidados, não estive doente, segui todos os protocolos e vim.” O produtor de eventos confessou que, no mesmo avião que o seu viajavam muitos portugueses a residir em Macau. “O avião vinha cheio de portugueses, muitas pessoas com crianças que decidiram vir passar uns tempinhos a Portugal. No avião vinham pelo menos umas três ou quatro famílias.”
admin SociedadeVírus | Amélia António discorda do conselho do cônsul sobre viagens Paulo Cunha Alves, cônsul-geral de Portugal em Macau, aconselhou os portugueses a residir em Macau a “visitar a família” no seu país, mas Amélia António, presidente da Casa de Portugal em Macau, discorda da sugestão. “É mais complicado as pessoas movimentarem-se e acho que se está a empolar um bocadinho a questão”, disse [dropcap]A[/dropcap] crise gerada pelo novo surto do coronavírus está a levar muitos residentes portugueses a anteciparem as suas férias a Portugal. O próprio cônsul-geral de Portugal em Macau, Paulo Cunha Alves, sugeriu recentemente que as famílias aproveitassem este período para sair do território. “Aqueles que presentemente não estão envolvidos numa actividade profissional contínua poderão ponderar deslocar-se até Portugal para rever família e amigos”, afirmou Paulo Cunha-Alves no passado dia 7. Além disso, o diplomata pediu ainda à comunidade portuguesa “que mantenha a calma e a serenidade e que procure seguir com clareza os conselhos e as orientações das autoridades locais, nomeadamente das autoridades de saúde, evitando assim os riscos de contágio”. Contactada pelo HM, a presidente da Casa de Portugal em Macau (CPM), Amélia António, disse discordar deste conselho. “Não concordo, de facto, porque dito dessa forma parece um conselho geral e o conselho não pode ser generalizado, porque só as pessoas que estão nessas circunstâncias, sem vínculos ou contratos, é que podem sair.” Apesar de a situação estar calma e de não terem existido pedidos de apoio por parte de membros da comunidade portuguesa, Amélia António acredita que é mais arriscado viajar do que ficar no território. “Não me parece recomendável essa saída para Portugal. Há as questões ao nível dos transportes, de entradas e saídas de pessoas. Acho que está a empolar um bocadinho a questão. E não faz muito sentido [a saída] porque tudo depende da vida das pessoas, porque quem está em casa e é funcionário público, por exemplo, não sabe quando vai ser chamado ao serviço.” Antecipar férias A arquitecta Ingrid Beltrão Coelho é uma das residentes que decidiu deixar Macau de forma temporária por causa do coronavírus. “Vim de propósito. A minha filha está sem escola há um mês, trancada em casa e o meu trabalho deu-nos um dia de férias a quem tirasse quatro dias. Tirei três semanas para que pudéssemos estar longe de tudo. Para já, aguardo que tudo se resolva, depois estendo o período de férias ou regresso”, adiantou ao HM. Ingrid tem trabalhado à distância. Mesmo sem sintomas, a arquitecta decidiu contactar, em Portugal, a linha de apoio Saúde 24 como forma de prevenção. “Antes do embarque verificaram a temperatura [dos passageiros] e eu verifiquei sempre a minha durante e após o voo. O único risco possível de contágio a que me expus foi no voo. Liguei para a Saúde 24 e foi-me dito para me deslocar a um hospital só em caso de sintomas”, disse. Apesar de ter saído de propósito de Macau por causa do novo coronavírus, Ingrid Beltrão Coelho está confiante no fim da crise. “Há sempre algum receio do desconhecido. Viver o dia-a-dia em Macau neste momento era um pouco isso. Antes pensava-se que o contágio era menor, mas acredito que com o tempo tudo se vai resolver pois a China está a ser exemplar na sua acção para combater o vírus”, adiantou. No caso de Hugo Cardoso, que tem uma empresa de produção de eventos, a ida para Portugal acabou por ser inevitável. “Como o meu trabalho é produção de eventos e conferências, locais de ajuntamento de pessoas, não tenho tido trabalho e tudo vai demorar a recuperar nos próximos tempos. Decidi antecipar as minhas férias. Já estava há duas semanas sempre fechado em casa, tomei os meus cuidados, não estive doente, segui todos os protocolos e vim.” O produtor de eventos confessou que, no mesmo avião que o seu viajavam muitos portugueses a residir em Macau. “O avião vinha cheio de portugueses, muitas pessoas com crianças que decidiram vir passar uns tempinhos a Portugal. No avião vinham pelo menos umas três ou quatro famílias.”
Hoje Macau SociedadeCônsul diz que pessoas com passaporte português retidas em cruzeiro estão bem de saúde [dropcap]O[/dropcap] cônsul geral de Portugal em Macau e Hong Kong disse hoje que as sete pessoas com passaporte português retidas num cruzeiro em Hong Kong, devido ao novo coronavírus, estão bem de saúde. “Foi-nos dito que todos eles foram submetidos a testes médicos e, até ontem [quinta-feira], não haviam sido detetados problemas de saúde, mantendo-se em quarentena”, escreveu Paulo Cunha-Alves, num e-mail enviado à Lusa. “O Consulado Geral entrou ontem [quinta-feira] em contacto com a empresa proprietária do navio de cruzeiros a quem pediu mais informações sobre a identidade das sete pessoas, aguardando-se uma resposta”, explicou o diplomata. Paulo Cunha-Alves frisou ainda que o consulado já solicitou à empresa que facultasse às sete pessoas com passaporte português os contactos do Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong. Em conferência de imprensa, na quinta-feira, o chefe do Centro de Prevenção e Controlo de Doença de Macau, Lam Chong, afirmou que se os portadores de passaporte português forem residentes de Macau, as autoridades de Hong Kong vão comunicar com as autoridades do território, caso contrário “vão comunicar com os serviços consulares” de Portugal. Há ainda 15 residentes de Macau a bordo do navio. O Consulado Geral de Portugal estima que existam 170 mil portadores de passaporte português entre os residentes em Macau e em Hong Kong. Destes, apenas cerca de seis ou sete mil serão expatriados. O Consulado geral de Portugal em Macau e Hong Kong pode ser contactado pelo telefone 00 853 2835 6660, pelo email macau@mne.pt ou através de mensagem na respetiva página da rede social Facebook. Mais de 3.000 pessoas, entre tripulantes e passageiros, foram mantidas no navio de cruzeiro no porto de Hong Kong para serem submetidas a exames médicos, depois da confirmação de que três passageiros chineses, que haviam viajado anteriormente na embarcação, estavam infectados com o novo coronavírus. Na manhã de quarta-feira, uma equipa das autoridades de saúde de Hong Kong embarcou no World Dream para realizar inspeções médicas a 1.800 passageiros e 1.800 tripulantes após o navio atracar no terminal Kai Tak, em Kowloon, ao qual chegou depois de ter sido recusado pelas autoridades de Taiwan.
admin PolíticaPaulo Cunha-Alves | “Crise criou vaga de migrantes portugueses que não devem ficar para sempre” O cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong acredita que a vaga mais recente de portugueses em Macau não tenciona ficar no território, ao contrário do que aconteceu nos anos 80 e 90. Apesar de elogiar os esforços da manutenção do legado português, Paulo Cunha-Alves defendeu que é preciso alargar o uso do português na Justiça e ainda, apostar na melhoria das ligações aéreas Macau-Lisboa [dropcap]O[/dropcap] cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong disse, numa entrevista por escrito à agência Lusa, que a crise económica e a falta de oportunidades motivaram a mais recente vaga de portugueses no território, acreditando que estes “talvez (…) não tencionem ficar para sempre”. Paulo Cunha-Alves traçou uma distinção entre os expatriados portugueses que se encontram em Macau há 20 ou mais anos e aqueles que emigraram na última década: “Diria que a principal diferença tem a ver com a experiência que os primeiros têm do território e das mudanças a que este foi sujeito nos últimos 20 anos”. Já a comunidade mais recente, segundo o diplomata, “veio para Macau à procura de oportunidades que escassearam em Portugal, no período subsequente à crise financeira internacional iniciada em 2008/2009”. O embaixador defendeu que “talvez estes últimos não tencionem ficar para sempre em Macau, ao contrário de muitos que aqui chegaram nos anos 80 e 90 do século passado, ainda antes da transição da administração do território para a RPC [República Popular da China]”. Estimando que existam 170 mil portadores de passaporte português entre os residentes em Macau e em Hong Kong, embora destes apenas cerca de seis ou sete mil serão expatriados, Paulo Cunha-Alves sublinhou que a actual comunidade portuguesa está “bem integrada no meio” e que o seu “papel tem sido reconhecido pelas autoridades da RAEM em diversas ocasiões”. “É uma comunidade constituída essencialmente por quadros profissionais liberais, como engenheiros, arquitectos, médicos, professores, advogados, jornalistas, que aqui encontraram boas condições de trabalho e de vida”, assinalou o diplomata. Em relação a Hong Kong, especificamente, Paulo Cunha-Alves retratou-a como “uma comunidade antiga, ali existente há já várias gerações, com origem em Macau e Xangai, muito bem integrada na sociedade e bem sucedida do ponto de vista económico e social”. Com os protestos pró-democracia há mais de seis meses naquele território vizinho, têm crescido as solicitações. “Sim, temos notado esse aumento. As principais razões (…) estão relacionadas com a revalidação de cartões de cidadão, de passaportes, pedidos de nacionalidade e pedidos de informação sobre a obtenção de vistos Gold (Autorização de Residência para Investimento)”, explicou o embaixador. Português na Justiça Paulo Cunha-Alves elogiou ainda os esforços locais na preservação, manutenção e consolidação do legado português, mas defendeu que é possível melhorar a utilização do português na administração da Justiça em Macau. “No que respeita ao património, material e imaterial, edifícios e língua portuguesa, penso que o Governo da RAEM tem feito um esforço de investimento considerável pela sua preservação, manutenção e consolidação, também fruto da orientação estabelecida pelo Governo central da RPC”, sublinhou na mesma entrevista. “Obviamente que será sempre possível fazer melhor, em particular no que respeita ao uso mais alargado do português, por exemplo, na administração da Justiça”, defendeu o diplomata. Questionado se o compromisso sino-português tem sido respeitado em Macau, desde a liberdade de expressão até outros direitos básicos da população, Paulo Cunha-Alves disse que se encontra “plenamente reflectido na Lei Básica” da RAEM. “O Governo português tem acompanhado a sua implementação ao longo dos últimos 20 anos e considera que os compromissos assumidos em matéria da especificidade jurídica de Macau têm sido cumpridos de forma satisfatória”, sustentou. Quanto às queixas e situações mais relevantes com as quais o consulado é confrontado, o cônsul admitiu que “as principais dificuldades (…) estão relacionadas com escassez de recursos humanos e com o ritmo de rotação do pessoal que é elevado”. Nos dois sentidos Na mesma entrevista escrita, o Embaixador considerou que melhorar as ligações aéreas Macau-Lisboa, desenvolver parcerias empresariais e falar-se mais de Macau em Portugal seria importante para reforçar a cooperação mútua. Paulo Cunha-Alves disse ainda que para se reforçar a diplomacia económica e cultural “seria também importante desenvolver o turismo nos dois sentidos e melhorar as ligações aéreas entre Macau e Lisboa”. “Julgo ainda pertinente o desenvolvimento de parcerias empresariais entre empresários de Portugal e da RAEM, com a disponibilização de ambas as partes para acções de investimento nos dois sentidos”, sustentou o diplomata. O embaixador salientou que, “sem que exista um conhecimento mais aprofundado entre os dois povos, não será fácil convencer empresários, artistas e outros agentes da cultura a visitarem Macau e a relacionarem-se com a RAEM”.
Hoje Macau PolíticaPaulo Cunha-Alves | “Crise criou vaga de migrantes portugueses que não devem ficar para sempre” O cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong acredita que a vaga mais recente de portugueses em Macau não tenciona ficar no território, ao contrário do que aconteceu nos anos 80 e 90. Apesar de elogiar os esforços da manutenção do legado português, Paulo Cunha-Alves defendeu que é preciso alargar o uso do português na Justiça e ainda, apostar na melhoria das ligações aéreas Macau-Lisboa [dropcap]O[/dropcap] cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong disse, numa entrevista por escrito à agência Lusa, que a crise económica e a falta de oportunidades motivaram a mais recente vaga de portugueses no território, acreditando que estes “talvez (…) não tencionem ficar para sempre”. Paulo Cunha-Alves traçou uma distinção entre os expatriados portugueses que se encontram em Macau há 20 ou mais anos e aqueles que emigraram na última década: “Diria que a principal diferença tem a ver com a experiência que os primeiros têm do território e das mudanças a que este foi sujeito nos últimos 20 anos”. Já a comunidade mais recente, segundo o diplomata, “veio para Macau à procura de oportunidades que escassearam em Portugal, no período subsequente à crise financeira internacional iniciada em 2008/2009”. O embaixador defendeu que “talvez estes últimos não tencionem ficar para sempre em Macau, ao contrário de muitos que aqui chegaram nos anos 80 e 90 do século passado, ainda antes da transição da administração do território para a RPC [República Popular da China]”. Estimando que existam 170 mil portadores de passaporte português entre os residentes em Macau e em Hong Kong, embora destes apenas cerca de seis ou sete mil serão expatriados, Paulo Cunha-Alves sublinhou que a actual comunidade portuguesa está “bem integrada no meio” e que o seu “papel tem sido reconhecido pelas autoridades da RAEM em diversas ocasiões”. “É uma comunidade constituída essencialmente por quadros profissionais liberais, como engenheiros, arquitectos, médicos, professores, advogados, jornalistas, que aqui encontraram boas condições de trabalho e de vida”, assinalou o diplomata. Em relação a Hong Kong, especificamente, Paulo Cunha-Alves retratou-a como “uma comunidade antiga, ali existente há já várias gerações, com origem em Macau e Xangai, muito bem integrada na sociedade e bem sucedida do ponto de vista económico e social”. Com os protestos pró-democracia há mais de seis meses naquele território vizinho, têm crescido as solicitações. “Sim, temos notado esse aumento. As principais razões (…) estão relacionadas com a revalidação de cartões de cidadão, de passaportes, pedidos de nacionalidade e pedidos de informação sobre a obtenção de vistos Gold (Autorização de Residência para Investimento)”, explicou o embaixador. Português na Justiça Paulo Cunha-Alves elogiou ainda os esforços locais na preservação, manutenção e consolidação do legado português, mas defendeu que é possível melhorar a utilização do português na administração da Justiça em Macau. “No que respeita ao património, material e imaterial, edifícios e língua portuguesa, penso que o Governo da RAEM tem feito um esforço de investimento considerável pela sua preservação, manutenção e consolidação, também fruto da orientação estabelecida pelo Governo central da RPC”, sublinhou na mesma entrevista. “Obviamente que será sempre possível fazer melhor, em particular no que respeita ao uso mais alargado do português, por exemplo, na administração da Justiça”, defendeu o diplomata. Questionado se o compromisso sino-português tem sido respeitado em Macau, desde a liberdade de expressão até outros direitos básicos da população, Paulo Cunha-Alves disse que se encontra “plenamente reflectido na Lei Básica” da RAEM. “O Governo português tem acompanhado a sua implementação ao longo dos últimos 20 anos e considera que os compromissos assumidos em matéria da especificidade jurídica de Macau têm sido cumpridos de forma satisfatória”, sustentou. Quanto às queixas e situações mais relevantes com as quais o consulado é confrontado, o cônsul admitiu que “as principais dificuldades (…) estão relacionadas com escassez de recursos humanos e com o ritmo de rotação do pessoal que é elevado”. Nos dois sentidos Na mesma entrevista escrita, o Embaixador considerou que melhorar as ligações aéreas Macau-Lisboa, desenvolver parcerias empresariais e falar-se mais de Macau em Portugal seria importante para reforçar a cooperação mútua. Paulo Cunha-Alves disse ainda que para se reforçar a diplomacia económica e cultural “seria também importante desenvolver o turismo nos dois sentidos e melhorar as ligações aéreas entre Macau e Lisboa”. “Julgo ainda pertinente o desenvolvimento de parcerias empresariais entre empresários de Portugal e da RAEM, com a disponibilização de ambas as partes para acções de investimento nos dois sentidos”, sustentou o diplomata. O embaixador salientou que, “sem que exista um conhecimento mais aprofundado entre os dois povos, não será fácil convencer empresários, artistas e outros agentes da cultura a visitarem Macau e a relacionarem-se com a RAEM”.
