Hoje Macau China / ÁsiaFórum Boao | António Guterres lembra na China benefícios da globalização [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, afirmou ontem que a globalização “trouxe vários benefícios”, durante um fórum económico no sul da China, apelando contra o isolacionismo, proteccionismo e exclusão. “Estou profundamente convencido de que a globalização é universal e que trouxe vários benefícios, como a integração económica e o comércio”, afirmou Guterres. O secretário-geral da ONU, que falava na abertura do fórum Boao, lembrou que a globalização ajudou a reduzir a pobreza, mas que muitas pessoas foram deixadas para trás. Ainda assim, Guterres apelou a uma distribuição mais justa dos recursos. Fundado em 2001, o fórum celebra-se na ilha de Hainan, extremo sul da China, e tem nesta edição o tema “uma Ásia aberta e inovadora para um mundo próspero”. O evento conta ainda com a presença do Presidente chinês, Xi Jinping, a directora-geral do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde, e os Presidentes das Filipinas e da Áustria, Rodrigo Duterte e Alexander van der Bellen. Portugal, que em 2017 esteve representado pelo então ministro da Economia Manuel Caldeira Cabral, não teve este ano participação a nível ministerial.
Hoje Macau China / ÁsiaEconomia | Xi e Guterres presentes no Fórum Boao, o “Davos Asiático” [dropcap style=’circle’] O [/dropcap] Presidente chinês, Xi Jinping, assistirá esta semana ao Fórum Boao, conhecido como o “Davos Asiático”, e que contará também com o secretário-geral da ONU, António Guterres, anunciou ontem o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês A directora-geral do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde, e os Presidentes das Filipinas e da Áustria, Rodrigo Duterte e Alexander van der Bellen, respectivamente, também estarão presentes, afirmou Wang Yi. O evento, que se celebra entre 8 e 11 de Abril, contará ainda com os primeiros-ministros de Singapura, Holanda, Mongólia e Paquistão, acrescentou. Portugal, que em 2017 esteve representado pelo ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, não terá este ano participação a nível ministerial. Fundado em 2001, o fórum celebra-se na cidade chinesa de Boao, na ilha tropical de Hainan, no extremo sul do país, e tem nesta edição o tema “uma Ásia aberta e inovadora para um mundo próspero”. O discurso de inauguração caberá a Xi Jinping, indicou Wang Yi, adiantando que o líder chinês vai reunir-se com mandatários estrangeiros presentes na iniciativa. É a terceira vez que Xi assiste ao fórum, desde que assumiu o cargo de Presidente, o que mostra o “seu compromisso e forte apoio”, segundo Wang Yi. “Boao converteu-se numa importante ponte entre a China e o resto do mundo”, destacou o ministro. A edição deste ano vai dar especial importância ao processo de reforma e abertura económica, adoptado pelo China há 40 anos, e que permitiu ao país converter-se na segunda maior economia mundial. Mais de dois mil líderes políticos e económicos, entre os quais directores de grandes multinacionais chinesas e estrangeiras, vão estar presentes no fórum. Bolsas encolhem O encontro de acontece numa altura em que se desenrola uma guerra comercial entre as duas maiores potências económicas mundiais. As principais bolsas mundiais registaram quedas pelo segundo dia consecutivo, com investidores a reagir às crescentes tensões comerciais entre os Estados Unidos e a China, noticiou ontem a agência Associated Press (AP). A tensão comercial entre os Estados Unidos e a China agravou-se depois de Pequim ter anunciado na segunda-feira novas tarifas sobre produtos agrícolas, uma retaliação contra as taxas na importação de aço e alumínio, aplicadas pela administração de Donald Trump. Como consequência, os mercados da China, Japão e Coreia do Sul caíram na terça-feira e o iene subiu em relação ao dólar. A bolsa de Xangai abriu com uma queda de 1,05 por cento, o índice Nikkei, de Tóquio, caiu 1,28 por cento, e o indicador Kospi, de Seul, desceu 0,21 por cento. Na segunda-feira, também a bolsa de Wall Street fechou em forte recuo, com o receio do agravar das tensões comerciais internacionais e com os investidores a provocarem a queda de alguns valores simbólicos da tecnologia, como a Amazon ou a Intel. O crescente escrutínio público das empresas de tecnologia é apontado como outro motor de queda dos mercados mundiais, verificando-se uma “queda acentuada” das acções de várias empresas, como a Amazon, a Intel e a Tyson, de acordo com a AP. A Amazon, empresa transnacional de comércio electrónico, afundou no último fim-de-semana, enquanto o Facebook entrou em colapso com o “crescente escândalo” de privacidade que continua a pesar nas ações da empresa. A iminente ameaça de uma regulamentação mais rigorosa no sector de tecnologia na Europa e nos EUA levou os investidores a retirar dinheiro de empresas como a Netflix, a Microsoft e a Alphabet, empresa-mãe do Google, avançou a mesma fonte. Depois de um mês de negociações públicas entre os Estados Unidos e vários outros países, a China foi o primeiro estado a colocar tarifas sobre produtos dos EUA em retaliação contra as recentes sanções comerciais do governo Trump. Destaque: Fundado em 2001, o fórum celebra-se na cidade chinesa de Boao, na ilha tropical de Hainan, no extremo sul do país, e tem nesta edição o tema “uma Ásia aberta e inovadora para um mundo próspero”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCaso Rota das Letras no relatório sobre direitos humanos da ONU A suspensão da vinda de três escritores ao festival literário Rota das Letras, depois do aviso do Gabinete de Ligação do Governo Central, consta no mais recente relatório sobre direitos humanos enviado pela Associação Novo Macau à ONU [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] sétima edição do festival literário Rota das Letras ficou marcada pelo cancelamento da presença dos escritores Jung Chang, Suki Kim e James Church, depois da organização do festival ter recebido um aviso do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM de que a sua presença não seria “oportuna”. O caso chega agora à Organização das Nações Unidas (ONU) pela mão da Associação Novo Macau (ANM), que abordou a questão no seu mais recente relatório sobre o panorama dos direitos humanos no território. A participação foi feita no âmbito da revisão da convenção da ONU nesta área. “Em Fevereiro de 2018, a organização do Festival Literário de Macau [Rota das Letras] retirou o convite a três proeminentes autores depois do seu director ter recebido a sugestão do Gabinete de Ligação de que ‘não seria garantida a entrada em Macau” desses três escritores”, lê-se no relatório ontem apresentado. De frisar que o caso foi uma das razões para o pedido de demissão do director de programação do festival, Hélder Beja, que, numa entrevista, confessou que esta situação levou à abertura “de um precedente”. Na visão dos activistas da Novo Macau, “os laços históricos, culturais e económicos entre Macau e as regiões vizinhas fizeram com que a liberdade de entrada e saída de Macau fosse parte da vida das pessoas”. Tendo referido também os casos de proibição de entrada de deputados e académicos de Hong Kong, bem como de jornalistas da região vizinha durante a passagem do tufão Hato, o relatório alerta para a necessidade de divulgação das verdadeiras razões para a proibição de entrada de pessoas em Macau. A Novo Macau pede que a ONU exija ao Governo “que crie os recursos efectivos para que as pessoas impedidas de entrar em Macau tenham acesso às verdadeiras razões para a entrada no território”. Tudo para que “se possam defender da avaliação das autoridades”. Neste sentido, os activistas consideram fundamental a revisão da lei de protecção dos dados pessoais, em vigor desde 2008. Tudo para que se possa “providenciar medidas efectivas para que os cidadãos, cuja entrada no território é recusada, tenham acesso à informação que as autoridades detém sobre eles”. Até ao momento o Governo sempre negou que haja uma “lista negra” de pessoas proibidas de entrar no território, tendo afirmado que a negação de entrada se deve a questões de segurança interna. Contudo, a ANM diz que “o senso comum leva-nos a crer que estas justificações não são muito convincentes”. Olha o passarinho A proposta de lei da cibersegurança é outro dos pontos que a ANM destaca no seu relatório, sendo referido que “o público não tem possibilidades de verificar se a lei [Regime jurídico da videovigilância em espaços públicos] é respeitada pelas autoridades policiais”, além de que “o mecanismo para proteger os cidadãos de abusos ao nível dos dados pessoais é fraco”. Isto porque “apesar de Macau ter adoptado a lei de protecção dos dados pessoas em linha com [as directivas da União Europeia], os actos do Gabinete de Protecção dos Dados Pessoais (GPDP) têm posto em causa a sinceridade no que diz respeito à protecção da privacidade dos cidadãos”. A Novo Macau recorda que, nos últimos tempos, “o GPDP tem unido forças com a polícia para reprimir iniciativas civis”, além de que “apoiou a proposta de lei da cibersegurança sem reservas”. Neste sentido, o relatório aponta não só para a obrigatoriedade das autoridades em revelarem “informação completa e verdadeira sobre as capacidades das tecnologias de vigilância em rede, no que diz respeito à nova proposta de lei da cibersegurança” A revisão da lei de protecção de dados pessoais, de que fala a Novo Macau, iria também criar um mecanismo mais efectivo no tratamento das queixas apresentadas, uma vez que nunca há conclusões sobre os processos. A desigualdade de género existente na legislação local, sobretudo na lei de prevenção e combate à violência doméstica, e a ausência de eleições directas para o futuro órgão municipal sem poder político, Chefe do Executivo e deputados à Assembleia Legislativa são outros dos pontos referidos no documento.
Hoje Macau InternacionalONU faz apelo para pôr fim a “situação catastrófica” em Ghouta oriental e Afrine [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] ONU lançou ontem um apelo urgente para “pôr fim à situação catastrófica de dezenas de milhares de pessoas em Ghouta oriental e Afrine”, nos arredores de Damasco, a capital, e a noroeste da Síria, respetivamente. “Depois de ver em primeira mão as condições das pessoas da Ghouta oriental e Afrine, que estão cansadas, famintas, traumatizadas e temerosas, necessitamos de lhes proporcionar ajuda urgente”, referiu, em comunicado, Ali al Zaatari, coordenador da ajuda humanitária na Síria. O responsável da ONU classificou de “angustiantes” as condições que são enfrentadas pelas pessoas. “Muitas permanecem presas pelo conflito no interior de Ghouta oriental e Afrine. Todas necessitam desesperadamente de ajuda”, defendeu. Ali al Zaatari garantiu que a ONU e os seus parceiros estão totalmente mobilizados para entregar ajuda no terreno, deixando elogios aos “esforços incansáveis” que têm desenvolvido. “Instamos os Estados-membros [das Nações Unidas] a fornecerem os necessários suprimentos e fundos”, afirmou, apelando também a todas as forças envolvidas no conflito que facilitem o acesso humanitário às pessoas necessitadas e que protejam os civis e os funcionários médicos e humanitários. Tanto Afrine como Ghouta oriental são alvo de ofensivas que causaram dezenas de milhares de pessoas deslocadas. Localizado no noroeste da Síria, Afrine, que era controlada por milícias curdas, é alvo de uma campanha militar da Turquia, que é apoiada por fações rebeldes sírias, desde 20 de janeiro. Ghouta oriental é o principal feudo da oposição fora de Damasco e sofreu uma ofensiva do Governo desde 18 de fevereiro, que começou com uma intensificação de bombardeios aéreos e de artilharia, e depois uma incursão terrestre.
Hoje Macau InternacionalNações Unidas receberam 138 queixas de abusos sexuais o ano passado [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s Nações Unidas (ONU) receberam no ano passado 138 queixas de abuso sexual contra pessoas ligadas aos seus serviços, sendo que cerca de metade dizem respeito às missões de manutenção da paz, segundo um relatório apresentado na terça-feira. O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, destaca neste relatório que as 62 acusações que visam membros de dez missões de manutenção da paz e uma missão política registadas em 2017 representam uma descida face às 104 reportadas no ano imediatamente anterior. A descida é particularmente acentuada em relação às queixas contra a missão da ONU na República Centro-Africana, denominada Minusca (Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização na República Centro-Africana), que passou de 52 queixas em 2016 para 19 o ano passado. Segundo a France Press, em 2016 foram apresentadas no total 165 queixas, enquanto o ano passado foram 138. Nelas se incluem as acusações que se reportam a outras agências e entidades ligadas à ONU. O Gabão anunciou a semana passada que iria retirar as suas tropas que integram a Minusca após acusações de abusos sexuais e irregularidades. Na liderança das Nações Unidas desde janeiro de 2017, António Guterres prometeu grande firmeza face as acusações contra os capacetes azuis e outros funcionários da ONU. “Uma pessoa que trabalha sob a bandeira das Nações Unidas não pode estar associada à exploração sexual ou a abusos”, refere Guterres no relatório, no qual considera que “combater este flagelo” continua a ser uma das suas principais prioridades em 2018, “assim como ajudar e encorajar as vítimas destes atos”. Mais de 90 mil militares estão em missões de manutenção da paz da ONU.
Hoje Macau InternacionalONU alarmada com expansão da xenofobia e racismo na Europa [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al-Hussein, disse-se hoje alarmado com a expansão do discurso racista, xenófobo e de incitamento ao ódio na Europa, que chega a dominar a cena política em alguns países. “Mais de dois terços dos parlamentos nacionais nos países da União Europeia (UE) incluem atualmente partidos políticos com posições extremas contra os migrantes e, nalguns casos, muçulmanos e outras minorias”, afirmou Al-Hussein na apresentação do relatório anual do Alto-Comissariado no Conselho dos Direitos Humanos da ONU, em Genebra. “Este discurso baseado no racismo, xenofobia e incitamento ao ódio expandiu-se de modo tão significativo que em vários países domina a cena política – como vimos nas últimas semanas na campanha eleitoral em Itália”, acrescentou. O Alto-Comissário deu como exemplos desta crescente tendência populista, anti-imigração, racista e xenófoba o discurso e as políticas a que se tem assistido na Hungria, Polónia, Áustria e República Checa. Al-Hussein já se tinha referido à Hungria na semana passada, no discurso de abertura da 37.ª sessão do Conselho, em que se referiu ao primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, como um dos políticos “xenófobos e racistas […] destituídos de qualquer sentimento de vergonha” por ter dito “que não quer que a sua cor [de pele] se misture com outras”. Esse discurso levou Budapeste a exigir a demissão do Alto-Comissário, que tinha já anunciado em dezembro que não é candidato a um novo mandato este verão. Hoje, Al-Hussein disse-se “chocado com o desprezo pelos migrantes e pelos direitos humanos em geral de destacados membros do governo” e manifestou apreensão com uma proposta de lei que permitiria ao Ministério do Interior proibir qualquer grupo de apoio aos migrantes e impor multas aos que recebam financiamento estrangeiro. Na Polónia, onde governa o partido conservador e nacionalista Lei e Justiça (PiS), Al-Hussein manifestou preocupação com a adoção da polémica lei que proíbe atribuir responsabilidade ou cumplicidade ao Estado ou ao povo polaco nos crimes cometidos durante a II Guerra Mundial ou usar a expressão “campos de extermínio” polacos, que passam Acer punidos com três anos de prisão. Em relação à Áustria, onde a coligação governamental integra um partido “abertamente anti-imigração”, Al-Hussein criticou o anúncio de “uma vigilância apertada e restrições financeiras ou o encerramento de associações, escolas muçulmanas e locais de culto”, uma “ampla criminalização dos imigrantes indocumentados para expulsões automáticas” e a adoção de uma “linguagem extremamente restritiva sobre a integração e cidadania”. Quanto à República Checa, o Alto-Comissário destacou a discriminação dos ciganos e a segregação das crianças desta etnia nas escolas. Na Europa em geral, Al-Hussein censurou que os países estejam demasiado centrados em prevenir a chegada de migrantes e deportar o máximo possível em vez de procurarem vias legais para regular a imigração.
Hoje Macau China / ÁsiaONU denuncia que limpeza étnica dos rohingya prossegue em Myanmar A limpeza étnica da minoria muçulmana rohingya continua no estado de Rakhine, no oeste de Myanmar (antiga Birmânia), de onde mais de 700.000 pessoas fugiram desde Agosto para o vizinho Bangladesh, alertaram ontem as Nações Unidas. A ONU e organizações de defesa dos direitos humanos têm denunciado repetidamente os crimes cometidos pelo exército birmanês na ofensiva que iniciou no norte de Rakhine, em resposta ao assalto armado de um grupo rohingya rebelde a 25 de Agosto. O assistente do secretário-geral da ONU para os Direitos Humanos, Andrew Gilmour, sustentou que apesar de o grau de violência ter sofrido uma redução, as forças de segurança birmanesas continuam a cometer assassínios, violações, torturas, sequestros e a negar alimentos a elementos daquela etnia. “Parece que a violência generalizada e sistemática contra os rohingya persiste”, disse Gilmour num comunicado emitido após a sua visita aos campos de refugiados no Bangladesh. “A natureza da violência mudou para uma campanha de terror de baixa intensidade e fome forçada que parece ter sido elaborada para empurrar os rohingya, que ainda estão em suas casas, em direcção ao Bangladesh”, acrescentou. O responsável recriminou ao Governo birmanês que diz estar preparado para o regresso dos refugiados quando a violência persiste, frisando que, nas actuais condições, “o retorno seguro, digno e sustentável é impossível”. Por outro lado, elogiou a resposta humanitária do Bangladesh – um país pobre – e de organismos internacionais em relação aos rohingya, embora alertando para os “devastadores efeitos” que o início da estação das chuvas trará para os campos de refugiados. O Bangladesh e Myanmar assinaram um acordo para começar a repatriar os refugiados em finais de Janeiro deste ano, mas Dacca suspendeu-o à última hora. O exército birmanês negou os abusos, depois de no passado mês de Janeiro ter admitido um caso de assassínios extra-judiciais de rohingya que foram enterrados numa vala comum, em Setembro de 2017. Myanmar não reconhece a cidadania aos rohingya, que considera imigrantes bengalis, e submete-os desde há décadas a todo o tipo de discriminações, incluindo restrições à liberdade de movimentos e ao acesso ao mercado de trabalho.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAssistente de Ng Lap Seng condenado a sete meses de prisão por evasão fiscal Acordo com a justiça norte-americana permitiu a Jeff Yin, ex-assistente de Ng Lap Seng, evitar ser condenado por corrupção de altos dirigentes da Organização das Nações Unidas. O empresário de Macau vai conhecer a pena a 23 de Março [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] assistente de Ng Lap Seng, Jeff Yin, foi condenado com uma pena de sete meses de prisão pela prática de um crime de evasão fiscal. O julgamento teve lugar na madrugada de ontem, em Nova Iorque. De acordo com a Reuters, na altura de explicar as razões para os actos praticados, o norte-americano, de 32 anos e de etnia chinesa, justificou em parte o crime pelo facto de ter crescido com uma educação tradicional chinesa. “Não paguei os meus impostos e honestamente quero pedir desculpa”, afirmou Yin, momentos antes de ver lida a sentença. Em tribunal, Jeff Yin admitiu que os salários que recebeu da organização ligada a Ng Lap Seng, empresário de Macau, eram pagos em cheque e transformados em numerário. O objectivo, clarificou, passava por evitar o pagamento de impostos. Contudo, recusou ter estado envolvido em qualquer esquema de corrupção. Após ter sido conhecida a sentença, a advogada de defesa, Sabrina Shroff, disse que pretendia que o seu cliente cumprisse a pena numa instituição de reabilitação social. O juiz admitir considerar o pedido feito pela Defesa. Como parte do acordo feito com a justiça norte-americana pela cooperação na investigação, Yin assumiu o compromisso de não recorrer da pena de prisão, se esta fosse inferior a dois anos e meio. Em relação ao facto de nunca ter questionado o seu patrão sobre a forma como recebia o salário, Yin defendeu-se dizendo que foi “em parte”, porque nasceu “numa família sino-americana muito tradicional”. Menos dois anos A pena fica aquém do pretendido pelo Ministério Público norte-americano, que queria que Yin fosse condenado a dois anos de prisão. Durante o julgamento, o procurador público, Daniel Richenthak, fez questão de sublinhar que Yin fez parte do esquema que permitiu a Ng corromper John Ashe e outros altos funcionários das Nações Unidas. No entanto, Yin conseguiu evitar ser condenado pela prática de corrupção, apesar do MP norte-americano considerar que Yin, em conjunto com Ng Lap Seng, foram responsáveis pela corrupção de responsáveis das Nações Unidas. O objectivo passava por conseguir os apoios políticos para a construção de um centro de conferências da ONU, em Macau. Segundo a investigação, os principais corrompidos foram Francis Lorenzo, representante da República Dominicana na ONU, e John Ashe, presidente da Assembleia Geral do organismo. Ng pretendia “ganhar mais fama e aumentar a sua fortuna”, ao transformar Macau na Genebra da Ásia. Lorenzo chegou a um acordo com a justiça americana para testemunhar contra Ng Lap Seng e admitiu a prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O outro alegado corrompido, Ashe, morreu acidentalmente em casa, segundo os relatórios oficiais, quando deixou uma barra de pesos cair em cima do pescoço. Ng Lap Seng foi considerado culpado por ter pago subornos que ultrapassaram os 1,7 milhões de dólares. O residente de Macau, que está em prisão domiciliária, vai conhecer a sentença no próximo dia 23 de Março.
João Luz Manchete PolíticaConsulta pública | Macau tenta apaziguar preocupações da ONU quanto a direitos civis e políticos Em Abril de 2013, O Comité de Direitos Humanos das Nações Unidas fez algumas observações sobre o respeito dos direitos humanos, civis e políticos em Macau. A liberdade de expressão de activistas políticos e jornalistas representou parte considerável das preocupações da ONU. Agora, Macau irá tentar demonstrar os progressos que fez desde 2013. Para já, a resenha de temas a abordar pela DSAJ está em consulta pública até 12 de Fevereiro e aponta para a continuidade da situação verificada desde 2013 [dropcap style≠’circle’]Q[/dropcap]uando a bandeira portuguesa foi substituída pela chinesa e nasceu a RAEM, um conjunto de pactos de Direito Internacional passaram para a nova realidade administrativa e jurídica de Macau. Entre eles, o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, um tratado internacional aprovado por resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas em Dezembro de 1966. Este é um dos pilares jurídicos da Carta Internacional dos Direitos Humanos, onde se procura defender um conjunto de liberdades individuais e garantias de acesso à justiça e participação política. Em 2009, Macau entregou o primeiro relatório desde a constituição da RAEM e prepara-se agora para entregar o segundo, respondendo a uma série de preocupações da ONU. Para já, a resenha de temas a abordar encontra-se em consulta pública até 12 de Fevereiro, de modo a receber opiniões da população, ou de associações e organizações não governamentais. Para já, a Direcção dos Serviços de Assuntos da Justiça (DSAJ) tem de convencer um painel de peritos independentes, nomeados por Estados membros do pacto internacional, de que o Governo de Macau melhorou nos aspectos criticados no relatório de 2013. Em primeiro lugar, o documento da lamenta que a RAEM tivesse demorado tanto tempo a submeter o primeiro relatório à organização intergovernamental. As áreas mais problemáticas das recomendações da ONU foram a justiça, a falta de representatividade democrática, a independência do Comissariado contra a Corrupção face ao Executivo, a liberdade de expressão de jornalistas e activistas, a protecção laboral de trabalhadores residentes, entre outras. Cabe agora a Macau, convencer os peritos nomeados pela ONU de que as recomendações dadas em 2013 foram ouvidas. Torto e a Direito A China é um dos poucos países que não assinou o tratado internacional em questão. Ainda assim, como os relatório têm de ser submetidos por países, cabe às autoridades chinesas entregar os documentos de Macau e Hong Kong, depois de Pequim garantir a continuidade do tratado nas regiões administrativas especiais. O Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais é outro tratado cuja continuidade foi assegurada pela China, e que permite que um vasto conjunto de direitos, de cariz internacional, continuem a vigorar. O documento de recomendações da ONU, depois de elogiar a assinatura de protocolos contra a prostituição e pornografia infantil, tráfico e pessoas e legislação sobre asilo de refugiados, lança uma série de recomendações ao Governo, algumas delas que serão complicadas de observar. O grupo de peritos que analisou a realidade de Macau aquando do primeiro relatório entregue pela RAEM lamentou a falta de conhecimento de um tratado internacional, que vigora acima das leis locais, entre profissionais judiciais e do público em geral. Uma das principais preocupações dos peritos da ONU quanto à Lei Básica de Macau é que a sua interpretação está a cargo do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, “um facto que enfraquece e que mina o Estado de Direito, assim como a independência do sistema judicial”, como se pode ler na lista de recomendações. Nesse aspecto, o Comité dos Direitos Humanos sugeriu que Macau deve assegurar o funcionamento normal dos tribunais e da interpretação da lei fundamental de acordo com o tratado internacional. Outra questão institucional de fundo que mereceu críticas por parte do Comité dos Direitos Humanos é a independência do Comissariado contra a Corrupção (CCAC). Em 2013, os peritos mostraram-se desagradados perante a falta de informação completa que atestasse a efectiva independência do CCAC, nomeadamente no que toca às investigações ao Executivo, uma vez que o comissário é nomeado pelo próprio Chefe do Executivo. Neste caso, apesar da DSAJ ainda não ter redigido o relatório, a resenha de assuntos a ser abordados, e que se encontra em consulta pública, diz que os peritos serão actualizados quanto ao trabalho da Provedoria de Justiça. Democracia longínqua Uma das principais preocupações do Comité dos Direitos Humanos prende-se com o défice democrático de Macau. Apesar de reconhecer a emenda de 2012 feita à Lei Básica no que toca à regulação da eleição do Chefe do Executivo, com o aumento dos membros do Comité Eleitoral de 300 para 400 membros, a alteração não foi considerada suficiente. “O artigo 25º do pacto protege o direito de todos os cidadãos a participar na condução dos assuntos públicos, o direito de votar e eleger, assim como o direito de aceder ao serviço público”, pode-se ler nas observações do organismo da ONU. Neste aspecto, o Comité dos Direitos Humanos, explicitamente lamenta que Macau “não tenha manifestado intenção de estabelecer o sufrágio universal para assegurar o direito de todos os cidadãos a eleições genuínas”. O organismo internacional entende que “a introdução de medidas preparatórias para o sufrágio universal” deve ser considerada prioritária. Além do aumento da constituição do Comité Eleitoral, foram ainda aumentados o número de deputados eleitores directa e indirectamente, algo que os peritos das Nações Unidas vão avaliar se será suficiente. O funcionamento da justiça é outro dos pilares essenciais para o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, daí a preocupação manifestada com a formação de juízes e procuradores, assim como a falta de magistrados para dar vazão ao volume de processos nas secretarias dos tribunais. Neste capítulo, a falta de celeridade processual era uma das preocupações demonstradas aquando das recomendações de 2013. O rascunho de temas a abordar na resposta às preocupações da ONU revela que a DSAJ pretende actualizar o comité quanto à estrutura do sistema judicial de Macau, ao direito ao apoio judiciário, à formação de funcionários judiciais, à estatística do número de juízes, procuradores e advogados e às medidas adoptadas para reduzir os atrasos processuais. Abrir a boca Outra área onde Macau pode ter problemas em explicar os avanços que tem feito é na forma como trata jornalistas e defende a liberdade de expressão, nomeadamente face aos inúmeros casos de jornalistas oriundos de Hong Kong impedidos de entrar na RAEM. “As medidas contra jornalistas e activistas criam um ambiente que desencoraja a crítica”, ou liberdade de reportar uma realidade inconveniente para o Executivo, “afectando a liberdade de expressão de Macau”, lê-se nas observações do Comité dos Direitos Humanos. O organismo da ONU mostrou-se preocupado com a autocensura de meios de comunicação social e a aplicação de leis de segurança interna que barram a entrada no território a jornalistas e activistas de Hong Kong. A organização internacional não compra a justificação de que este tipo de pessoas “constitui uma ameaça à estabilidade da segurança interna”. Neste aspecto, na resenha da DSAJ pode-se ler que “será relatado que a informação a este assunto permanece, na sua maioria, inalterada em relação ao relatório anterior”. Numa situação destas, se os peritos da ONU identificarem que um Estado não cumpre, primeiro emite uma recomendação a identificar a lacuna de uma forma mais acintosa. Esta situação tem efeitos ao nível da imagem externa e pode mesmo chegar ao ponto de outro Estado Membro acusar o Estado em causa de violação do Direito Internacional. Porém, além da censura política, normalmente nesta matéria há um acordo de cavalheiros entre os membros dos tratados internacionais que impede que do ponto jurídico sejam tomadas medidas extremas, como a expulsão. Também o direito à reunião será alvo das conversações entre o organismo da ONU e o Governo de Macau. Após a entrega do primeiro relatório, o Comité dos Direitos Humanos expressou preocupações sobre as consequências penais para quem usa da liberdade de expressão de reunião. A organização internacional achou particularmente alarmante que se confunda o exercício de direitos com “incitamento, desobediência colectiva à ordem pública e à lei com a intenção de destruir, alterar ou derrubar o sistema político, económico ou social”. O Comité dos Direitos Humanos mostrou também “preocupação com os relatos do uso de câmaras por parte das forças polícias para filmar manifestações”. Neste aspecto, o Governo de Macau também não fez grandes alterações ao que se verificava em 2013. A direcção liderada por Sónia Chan deverá entregar o relatório sobre a implementação do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos em meados de Março. Depois disso, o documento será analisado por um painel de peritos especialistas em direito internacional na área dos direitos humanos. Aí começa um processo que pode demorar dois, ou três, anos e que culminará com a ida de uma delegação da DSAJ a Genebra. Antes disso, os peritos ainda vão ouvir organizações não governamentais, associações e indivíduos que possam contribuir para clarificar dúvidas dos técnicos escolhidos pela ONU. Por exemplo, após a entrega do anterior relatório Jason Chao foi ouvido pelo grupo de peritos, assim como o Centro do Bom Pastor. O documento de recomendações do Comité dos Direitos Humanos já está a ser analisado pela Associação Novo Macau. Da reunião entre os membros da DSAJ e da ONU vão sair novas recomendações para o Executivo de Macau.
Andreia Sofia Silva China / ÁsiaAustrália acorda assinar novo tratado de fronteiras marítimas com Timor-Leste [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Governo australiano acordou esta semana assinar o tratado de fronteiras marítimas com Timor-Leste, documento cujo conteúdo está concluído e que vai ser assinado na presença do secretário-geral da ONU, disseram à Lusa fontes próximas ao processo. “A Austrália acordou assinar o tratado. O calendário vai ser agora acordado com o secretário-geral da ONU para definir exactamente quando será a assinatura”, disse a fonte, que destacou o progresso conseguido nas negociações esta semana. As fontes explicaram que essa era a notícia mais positiva saída da ronda negocial mantida na última semana em Singapura por delegações de Timor-Leste e da Austrália, sob auspícios de uma Comissão de Conciliação das Nações Unidas. Presente esta semana em Singapura, confirmaram as fontes, estiveram ainda representantes das petrolíferas que fazem parte da Joint Venture que controla o importante poço de Greater Sunrise. “Foi a quinta vez que os representantes da Joint Ventura participaram nas rondas negociais”, explicou a fonte ouvida pela Lusa, que referiu que houve reuniões a sós da Comissão de Conciliação com as petrolíferas e reuniões informais das delegações. O tratado é um dos elementos centrais do acordo negociado ao longo do último ano que além “elementos centrais” da delimitação de fronteiras marítimas entre os dois países – centrada, tudo indica, na linha mediana sempre reivindicada pelos timorenses -, inclui o estatuto legal para o desenvolvimento do poço de gás de Greater Sunrise no Mar de Timor. O único assunto pendente tem a ver com a forma como o gás será explorado: se com um gasoduto para Darwin, no Território Norte da Austrália, se para a costa sul de Timor-Leste. O destino desse gasoduto determinará a forma como as receitas serão divididas entre os dois países. As fontes ouvidas pela Lusa explicaram que a comissão solicitou às duas partes informação “detalhada” sobre as opções que defendem para que se possa avançar e concluir este aspecto mais “bicudo” do diálogo. Nesse sentido, e para reforçar a informação, o negociador principal da delegação timorense, Xanana Gusmão, viaja ainda este fim de semana para a Papua Nova Guiné onde vai conhecer o projecto de gás natural do país. Ausente de Timor-Leste desde 11 de Setembro, Xanana Gusmão tem estado a liderar as negociações com a Austrália sobre esta questão, crucial para o futuro de Timor-Leste e que merece consenso nacional entre os timorenses. Recorde-se que as reuniões decorrem no âmbito do processo de conciliação entre Timor-Leste e Austrália, conduzida por uma Comissão de Conciliação, nos termos da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e sob os auspícios do Tribunal Permanente de Arbitragem (TPA) em Haia. A comissão está a avançar na preparação do seu relatório sobre o processo negocial que deverá ser finalizado e publicado no início de 2018. Recorde-se que a comissão de conciliação, constituída em 25 de Junho de 2016, iniciou-se em 11 de Abril de 2016, através do envio por Timor-Leste da “Notificação de Instituição da Conciliação, nos termos da Secção 2 do Anexo V da Convenção” à Austrália. A comissão é composta por cinco membros, dois escolhidos por cada um dos países e presidida pelo embaixador Peter Taksøe-Jensen.
Hoje Macau InternacionalONU : Projecto contra Jerusalém como capital de Israel [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m projecto de resolução contra o reconhecimento pelos Estados Unidos de Jerusalém como capital de Israel está a ser preparado na ONU para demonstrar o isolamento dos norte-americanos no Conselho de Segurança, disseram ontem fontes diplomáticas. Os Estados Unidos da América, Estado-membro permanente do Conselho de Segurança e principal defensor de Israel, têm o direito de veto sobre todas as resoluções submetidas à votação e utilizou-o várias vezes no passado. “O importante é ter o apoio de 14 dos 15 membros do Conselho de Segurança” para este futuro texto, disse à agência de notícias AFP, sob anonimato, uma fonte diplomática palestiniana. Na sexta-feira passada, os Estados Unidos estavam totalmente isolados do Conselho de Segurança durante uma reunião de emergência, convocada depois de o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ter anunciado o reconhecimento unilateral de Jerusalém como capital de Israel. Todos os outros membros do Conselho de Segurança criticaram esta decisão. Vários deles denunciaram a violação das resoluções anteriores da ONU, enfatizando que a questão de Jerusalém deveria fazer parte de um acordo negociado entre israelitas e palestinianos, como solução do conflito existente entre os dois povos. O embaixador palestiniano na ONU, com o estatuto de observador, Riyad Mansour, disse à AFP que o texto de resolução proposto pediria aos Estados Unidos que “anulasse” a sua decisão. Mas de acordo com várias fontes diplomáticas, “a linguagem”, em última análise, mantida no projecto poderia ser mais matizada para assegurar o apoio dos 14 países membros do Conselho de Segurança da ONU. O objectivo final é não descartar completamente os Estados Unidos, mas sim pressionar para que o projecto de paz que prometeram, desde que o republicano Donald Trump chegou ao poder há quase um ano, leve em conta os interesses dos palestinianos. Desde a criação de Israel, em 1948, a comunidade internacional absteve-se de reconhecer Jerusalém como sua capital. Israel anexou a parte oriental de Jerusalém em 1967 e aprovou uma lei declarando que é a sua capital “indivisível”. Esta anexação nunca foi reconhecida pela comunidade internacional e os palestinianos consideram Jerusalém Oriental como a capital do futuro Estado da Palestina.
Hoje Macau China / ÁsiaBloqueio marítimo é “declaração de guerra” para Coreia do Norte [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] Coreia do Norte advertiu ontem que um bloqueio marítimo seria “uma declaração de guerra”, numa referência a uma das novas sanções que os Estados Unidos planeiam impor a Pyongyang após o recente lançamento de um míssil balístico. “As movimentações dos Estados Unidos para impor um bloqueio marítimo nunca podem ser toleradas, porque constituem uma clara violação da soberania e dignidade de um Estado independente”, diz um artigo de opinião publicado ontem no diário oficial Rodong Sinmun. Washington “tenta abertamente impor um bloqueio marítimo contra a RPDC [República Popular Democrática de Coreia, nome oficial do país] para estrangular a sua economia em tempos de paz”, algo que, realça o mesmo artigo, faz parte do plano que os Estados Unidos aplicam “há décadas” para “aumentar o isolamento” da Coreia do Norte. O artigo, também reproduzido pela agência de notícias estatal KCNA, assinala que os tratados internacionais estabelecem que o bloqueio económico de um país em tempos de paz configura “um acto ilegal” sendo, aliás, “considerado como invasão”. As novas sanções que Washington promove e as manobras aéreas levadas a cabo esta semana na península coreana – as maiores até à data – representam “abomináveis actos criminosos que visam empurrar a actual situação para uma fase de catastrófica e incontrolável de guerra”, sublinha Pyongyang. Neste sentido, o artigo adverte o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o “seu gangue”, de que “até o mais pequeno movimento para pôr em prática um bloqueio marítimo terá uma resposta imediata e implacável de autodefesa por parte da RPDC”. O pior é o outro menino Entretanto, o secretário-geral adjunto da ONU para os Assuntos Políticos terminou sábado a visita à Coreia do Norte, durante a qual ambas as partes acordaram “manter contactos de forma regular a vários níveis”, segundo os ‘media’ norte-coreanos. Pouco depois de o emissário da ONU ter deixado hoje Pyongyang, com destino a Pequim, os ‘media’ estatais norte-coreanos fizeram um balanço da visita de cinco dias, destacando o “profundo entendimento” entre as partes, insistindo que a actual crise na península coreana figura como consequência da “hostilidade” dos Estados Unidos. Durante os encontros, a RPDC “clarificou a sua posição relativamente à salvaguarda da paz na península coreana e sobre a legitimidade das Nações Unidas”, escreveu a agência de notícias KCNA. Para Pyongyang, “a tensa situação na península é da inteira responsabilidade da política hostil dos Estados Unidos e das suas ameaças nucleares contra a RPDC”. Washington “revelou o seu esquema para executar um ataque nuclear preventivo de surpresa contra a RPDC, através dos maiores exercícios aéreos realizados até à data, envolvendo todo o tipo de bombardeiros estratégicos”, enfatizou o regime liderado por Kim Jong-un durante as reuniões com o norte-americano Jeffrey Feltman, segundo os ‘media’ norte-coreanos. A delegação da ONU, por seu lado, manifestou a intenção de “ajudar a reduzir as tensões na península da Coreia à luz da Carta das Nações Unidas, que estabelece a missão de manter a paz e da segurança internacionais”, ainda de acordo com a KCNA. Feltman protagonizou a primeira visita de um responsável de Assuntos Políticos da ONU à Coreia do Norte desde o seu antecessor, o também norte-americano Lynn Pascoe, em Fevereiro de 2010.
Hoje Macau China / ÁsiaFilipinas | Rejeitadas recomendações da ONU contra “guerra antidroga” [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s Filipinas rejeitaram as recomendações das Nações Unidas para investigar assassinatos extrajudiciais na polémica “guerra antidroga” e para desistir de restaurar a pena de morte, anunciou ontem o Governo chefiado pelo Presidente, Rodrigo Duterte. Estas propostas figuram entre as 254 directivas recomendadas em Maio passado pelo Conselho de Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas, das quais Manila só pretende acatar 103, disse, em conferência de imprensa, o porta-voz da presidência, Ernesto Abella. O executivo filipino decidiu que recomendações aceitar e quais rejeitar “após uma consulta exaustiva com as partes interessadas” e “em linha com a política externa independente” das Filipinas, justificou. Investigar os assassinatos extrajudiciais da “guerra antidroga” e permitir que a ONU inspeccione este caso, travar o processo de restauração da pena de morte e abandonar a redução da idade de responsabilidade criminal são as propostas mais importantes rejeitadas pelas Filipinas. O Conselho de Direitos Humanos solicitou ao país estas medidas para combater a impunidade, após a multiplicação de denúncias da participação das forças de segurança em execuções extrajudiciais como parte da sangrenta cruzada contra a droga levada a cabo por Duterte. No passado dia 11, o alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, afirmou-se “gravemente preocupado com o apoio do Presidente a uma política de matar os suspeitos” e com a “aparente ausência de investigações credíveis” das execuções. A política dura de Duterte também prevê a redução da idade penal de 15 para nove anos e a restauração da pena de morte (abolida em 2006), decisões que estão a aguardar uma resolução final do congresso das Filipinas.
Hoje Macau China / ÁsiaPyongyang | Pequim apela ao diálogo após resolução do Conselho de Segurança [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]hina apelou ontem ao regresso ao diálogo para resolver a questão nuclear norte-coreana, após o Conselho de Segurança das Nações Unidas ter aprovado novas sanções contra o regime de Pyongyang. A oitava ronda de sanções reflecte a “posição unânime” dos 15 membros do Conselho de Segurança em querer manter a paz e promover a desnuclearização da península coreana, afirmou em comunicado Geng Shuang, porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros. O novo pacote de sanções limita as importações de petróleo e derivados e proíbe as exportações de têxteis, somando-se a outras medidas aprovadas anteriormente e que visam isolar economicamente a Coreia do Norte. “A China espera que o conteúdo da resolução 2375 se aplique de forma íntegra e completa”, acrescentou o porta-voz. Geng Shuang insistiu que a única saída para a crise é o diálogo, urgindo todas as partes envolvidas a “assumir a sua responsabilidade”, já que “uma solução militar não levará lado nenhum”. Pressão sínica O porta-voz chinês apelou aos Estados Unidos e Coreia do Sul para que “evitem acções que compliquem mais a situação” e afirmou que Pyongyang deve “travar o seu programa de desenvolvimento de armas nucleares e de misseis”. Geng Shuang insistiu na proposta chinesa de suspender o programa nuclear da Coreia do Norte em troca do fim das manobras militares dos Estados Unidos na Coreia do Sul. Pequim é o principal aliado e maior parceiro comercial de Pyongyang. Cerca de 80% das importações norte-coreanas de petróleo são oriundas do país vizinho. Com o apoio da Rússia, que tem também direito de veto no Conselho de Segurança, a China conseguiu suavizar as sanções inicialmente propostas pelos EUA, que queriam uma proibição total de venda de crude, produtos petrolíferos refinados e gás à Coreia do Norte. Geng Shuang insistiu também na “firme oposição” chinesa à instalação do escudo antimísseis norte-americano THAAD na Coreia do Sul, por “colocar em perigo a segurança estratégica da China e de outros países na região”.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim apoia novas medidas da ONU contra Pyongyang [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ministro chinês dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, assegurou ontem que o seu país apoiará novas medidas contra a Coreia do Norte, após o último teste nuclear realizado por Pyongyang, mas voltou a apelar ao diálogo. O Conselho de Segurança da ONU “deve responder” e “adoptar as medidas necessárias”, afirmou Wang, numa conferência de imprensa em Pequim, ressalvando que as sanções são apenas parte da solução e que estas devem ser acompanhadas de diálogo e negociações. “As sanções e pressão sobre o regime de Kim Jong-un são apenas metade da chave para resolver a questão da Coreia do Norte”, afirmou. “Todas as novas acções tomadas pela comunidade internacional contra a Coreia do Norte devem servir para restringir o programa nuclear e balístico do país e, em simultâneo, encorajar a retoma das conversações”, acrescentou. As declarações do ministro chinês surgem depois de o Presidente da China, Xi Jinping, ter falado por telefone com o homólogo norte-americano, Donald Trump. Xi apelou à resolução da questão norte-coreana pela via pacífica, segundo a imprensa estatal chinesa. No domingo, Pyongyang anunciou ter testado com sucesso uma bomba de hidrogénio (ver página 15). A China condenou “vigorosamente” a provocação do país vizinho. Estados Unidos, Japão e aliados europeus apelaram a novas e duras sanções da ONU, mas a posição de Pequim e Moscovo, ambos com direito de veto no Conselho de Segurança, permanece incerta. O Presidente russo, Vladimir Putin, classificou novas sanções contra Pyongyang como “inúteis e ineficazes”. A China, que representa 90% do comércio externo da Coreia do Norte, aprovou a sétima ronda de sanções da ONU contra o país, suspendendo as compras de ferro, chumbo e marisco norte-coreano. Exercícios militares em águas junto à península coreana [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China realizou exercícios militares em águas próximas à península coreana, dois dias depois de Pyongyang ter anunciado que explodiu uma bomba de hidrogénio, revelou ontem o ministério chinês da Defesa. Em comunicado, o ministério afirma que os exercícios visaram “melhorar a capacidade da missão de evacuação” e foram “planeados com antecedência”. A mesma nota acrescenta que não foram dirigidos a nenhuma nação ou alvo em particular. Mas apesar de o exército chinês realizar frequentemente exercícios no Golfo de Bohai, o momento escolhido chama a atenção. Pequim afirmou repetidamente que não tolerará um conflito armado junto ao seu território e que não pode existir uma solução militar para a questão da península coreana. Em Maio, testou um novo tipo de míssil no Golfo de Bohai, numa altura de renovada tensão com a Coreia do Sul, após Seul permitir a instalação de um sistema antimísseis norte-americano no país, apesar dos protestos chineses. A disputa teve grande impacto nas relações económicas e diplomáticas entre os dois países. O Golfo de Bohai fica a oeste do Mar Amarelo e separa a China da península coreana. Na semana passada, o ministério chinês da Defesa disse que não realizou qualquer mudança no seu aparato militar junto à fronteira com a Coreia do Norte.
Hoje Macau China / ÁsiaONU | Pequim e Moscovo ajudam países do BRICS a ter mais voz [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]hina e Rússia, membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, comprometeram-se ontem a ajudar os restantes países do bloco de economias emergentes BRICS a ter um maior papel na ONU. “Reafirmamos a necessidade de uma reforma completa das Nações Unidas, incluindo do seu Conselho de Segurança”, lê-se na declaração conjunta dos líderes do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A mesma declaração reconhece o desejo do Brasil, Índia e África do Sul de ter maior voz na ONU. “É necessário aumentar a representação dos países em desenvolvimento, para que [as Nações Unidas] possam responder adequadamente aos desafios globais”, refere. A Índia, o Brasil e outros países, como o Japão e Alemanha, reclamam o direito de serem membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, um privilégio ostentado desde o fim da Segunda Guerra Mundial por apenas cinco países: EUA, França, Reino Unido, China e Rússia. A declaração de ontem aludiu também à necessidade do diálogo em crises internacionais como na Síria, Israel e Palestina, ou no Iraque, e manifestou a oposição dos cinco países do BRICS ao uso de armas químicas. Ameaça de Trump sobre Pyongyang considerada inaceitável [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China classificou ontem de inaceitável e injusta a ameaça do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de suspender o comércio com países que fazem negócios com a Coreia do Norte. Trump escreveu no domingo na rede social Twitter que Washington está a considerar suspender o comércio com “qualquer país que faça negócios com a Coreia do Norte”. O comentário do Presidente dos Estados Unidos surgiu após Pyongyang ter realizado o seu sexto nuclear e o mais poderoso de todos até à data.“É inaceitável uma situação em que, por um lado, trabalhamos para resolver esta questão pacificamente, mas por outro lado, os nossos interesses são sujeitos a sanções e ameaças”, disse ontem Geng Shuang, porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros. “Isto não é nem objectivo, nem justo”, acrescentou. A China é o maior aliado diplomático e parceiro comercial do regime de Kim Jong-un.
Hoje Macau China / Ásia MancheteGrande Mekong | ONU pede criação de órgão para combater tráfico humano [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Gabinete das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) pediu ontem aos países da região do Grande Mekong – Tailândia, Birmânia, Laos e Camboja – para criarem um organismo conjunto para lutar contra o tráfico de seres humanos. “A Tailândia e os seus vizinhos têm de trabalhar de modo mais próximo. Recomendamos a criação de um grupo de trabalho que combata e partilhe informação contra o tráfico de seres humanos”, declarou à imprensa Jeremy Douglas, representante do UNODC para o Sudeste Asiático e o Pacífico. O departamento da ONU, juntamente com o governamental Instituto para a Justiça na Tailândia (TIJ), apresentou ontem um relatório sobre a situação da imigração clandestina para o país proveniente da Birmânia, Camboja e Laos. O relatório indica que existem cerca de quatro milhões de imigrantes em território tailandês, 90% dos quais dos referidos países vizinhos, incluindo centenas de milhares que entraram no país clandestinamente. O relatório, que aponta a falta de dados como um dos grandes problemas, inclui perfis de vítimas e de traficantes, as rotas mais utilizadas, métodos e comportamentos das máfias e preços das viagens pagos pelos migrantes. “Agora compreendemos melhor a situação e temos identificados alguns desafios e oportunidades para as autoridades dos países. O estudo proporciona uma plataforma para alargar a cooperação e a assistência”, disse Douglas. Presas fáceis Os imigrantes ilegais encontram-se numa situação vulnerável e muitos são apanhados por organizações criminosas que os obrigam a realizar trabalhos de risco e os exploram em sectores como a construção, pesca e agricultura, entre outros, quando não são forçados à prostituição ou revendidos. O grande número de potenciais vítimas contrasta com o de traficantes processados, que o TIJ quantifica em 242 em 2015. “É difícil identificar e perseguir os delinquentes. As vítimas também têm medo de os denunciar ou desconhecem tratar-se de crimes”, assinalou Kittipong Kittayarak, diretor do TIJ, na apresentação do relatório na sede da ONU em Banguecoque.
Hoje Macau China / ÁsiaPyongyang diz que sanções da ONU “violam” a sua soberania [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Coreia do Norte condenou ontem as recentes sanções impostas pela ONU, falando de uma violação à sua soberania, e declarou que não irá negociar os seus programas nuclear e balístico enquanto continuar sob a ameaça dos Estados Unidos. As sanções adoptadas, por unanimidade, pelo Conselho de Segurança da ONU, no passado sábado, constituem “uma violenta violação da nossa soberania”, declarou Pyongyang, através de um comunicado publicado pela agência noticiosa oficial KCNA. “Pyongyang não recuará um único passo no reforço do [seu] poderio nuclear”, refere o texto. A Coreia do Norte promete ainda represálias: “Cobraremos o preço devido aos Estados Unidos pelo seu hediondo crime contra a nossa nação e o nosso povo”. “Levaremos a cabo uma ação justa e decisiva tal como já advertimos”, refere o mesmo despacho, sem facultar mais detalhes. “Se os Estados Unidos acreditam que estão em segurança, porque há um oceano que nos separa, estão redondamente enganados”, afirmou Pyongyang, advertindo que os países que colaboraram com Washington apoiando a resolução também deverão prestar contas. Proposta pelos Estados Unidos, a resolução 2371 adoptada pelo Conselho de Segurança da ONU tem como objetivo interditar as exportações norte-coreanas para pressionar Pyongyang a negociar, após o lançamento de dois mísseis intercontinentais em Julho. Se for respeitada deverá privar a Coreia do Norte de receitas anuais na ordem dos mil milhões de dólares. Sudeste asiático | Pelo menos 56 mortos em inundações [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]elo menos 28 pessoas morreram na Tailândia, 26 no Vietname e duas no Laos, devido às inundações registadas nos três países, informaram ontem fontes oficiais. Equipas de socorro vietnamitas estão a tentar localizar 15 desaparecidos, tendo advertido as populações para o risco de deslizamento de terras no país, onde os prejuízos do desastre natural foram estimados pelas autoridades em 940 milhões de dong (35 milhões de euros). Na Tailândia, dez províncias continuam afectadas pela subida das águas ocorrida na sequência de um forte temporal que atingiu a zona durante o mês passado. As autoridades tailandesas disseram que 1,8 milhões de pessoas foram afectadas em 44 províncias, mas não facultaram estimativas dos prejuízos causados pelas inundações. No Laos, duas pessoas morreram no sábado, também devido à subida repentina dos rios, na sequência do forte temporal que se abateu sobre a região do norte do país no fim de semana. Tufão “Noru” | Oeste do Japão sob alerta [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] agência meteorológica do Japão activou ontem o alerta de fortes chuvas e eventuais inundações e deslizamentos de terras no oeste do arquipélago devido à passagem do tufão “Noru”, que deixou pelo menos dois mortos e 15 feridos. As autoridades recomendaram a retirada de 70 mil pessoas nas prefeituras de Kochi, Kagawa e Tokushima, situadas na ilha homónima de Tokushima (sudoeste), e advertiram mais de 200 mil para estarem preparadas para abandonar as suas casas a qualquer momento. Às 10:00 de ontem, o “Noru” encontrava-se a sul da ilha, onde provocou precipitações de 52 milímetros por hora na localidade de Higashi Kagawa e de 33 milímetros por hora em Mie, de acordo com a emissora pública NHK. O “Noru” transporta fortes ventos, com rajadas de até 162 quilómetros por hora, e precipitações que devem intensificar-se ainda mais nas próximas 24 horas. O tufão obrigou ao cancelamento de pelo menos 228 voos e cortes em algumas estradas da prefeitura de Kagawa.
António Cabrita Diários de Próspero MancheteO planeta dos macacos 26/07/2017 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s meus amigos de esquerda são – como eu antes de ter mudado para o sul e como diriam as minhas filhas – “muito fofinhos”, mas têm as bússolas avariadas. O combate contra os Trump deste mundo e os nefastos desiquilíbrios que o rasto do neo-liberalismo nutriu só ganharão em serem subsidiários de uma causa mais estrutural e de uma legitimidade acrescida. Não basta ter boas-intenções, urge um esforço para distribuirmos um pouco mais, globalmente, em vez de nos confinarmos na defesa dos nossos privilégios. Para que se entenda ao que aludo lembro o modo como um dirigente do período mais aceso do samorismo definia a “disciplina” nos sermões que dava aos seus subordinados. Contava o dirigente, deliciado: quando os japoneses invadiram a China, o Exército Vermelho e o de Chang Kai-chek, fizeram um pacto tendo em vista combaterem o inimigo comum. O Exército Vermelho enviava contingentes para se juntarem ao exército nacionalista e Chang Kai- chek nunca desdenhava a oportunidade para os chacinar. Embora sabendo disso o exército revolucionário nunca deixou de enviar novos soldados para a matança porque considerava a luta contra os japoneses um imperativo nacional. E os seus soldados, sabendo igualmente a sorte que os destinava, entregavam-se à traição dos seus compatriotas, por disciplina. Era este o espírito elogiado pelo dirigente moçambicano, disposto a trocar a bagatela de muitas vidas pela grande causa. Claro que se esquecia de acrescentar que como grande dirigente ele estaria sempre fora da lista dos disciplinados. Pormenores. Merda para a disciplina. Muito disciplinadamente a esquerda repete slogans, princípios e reivindicações como se a natureza dos desafios fosse imemorial e unicamente diagnosticada como abalos ou avanços económicos. É a que nos convém à nossa esfera de consumidores e por isso a nossa disciplina vê – se condicionada pela leitura dos “nossos” problemas. E então esquecemos feridas inaparentes e invisibilidades essenciais, porque ocultas pela distância e a nossa tolerância face ao sofrimento alheio. O essencial, por exemplo, prende-se antes com o que se denomina neotenia humana. Um conceito que não se desconhece mas de que ninguém tira as devidas consequências. Explica-o Gilbert Durand: “(…) o cérebro humano vem ao mundo imaturo e incompleto. Enquanto um jovem chimpanzé termina o seu crescimento cerebral nos doze meses que se seguem ao nascimento, são precisos seis anos no mínimo, e depois ainda dez a doze anos, para que o cérebro humano se desenvolva. Dito de outro modo, não há desenvolvimento do cérebro sem ‘educação ‘ cultural. “ Por educação cultural entenda-se aqui sensibilidade para o problema e condições de possibilidade para a sua elucidação, do mesmo modo que os problemas de género só são resolúveis a partir de uma educação de base que discirna costumes e natureza, até que a anomalia se torne percepcionada. Considero um escândalo que ninguém brame contra as desigualdades que a desatenção à neotenia gera. Que se omita haver dezenas de nações – de todas as latitudes, raças e regimes políticos – que não oferecem as menores condições para que o grosso das suas crianças possa desenvolver plenamente o seu crescimento cerebral. Que no miolo de países ricos, como os States, haja bolsas de pobreza com efeitos afins. Em Moçambique chama-se à criança subnutrida e de olhar mais vago que a varejeira em linha recta: marasmada. Está marasmada. A criança marasmada não aprende mais do que um cogumelo no frigorífico, tem o seu futuro hipotecado. Acrescente-se à subnutrição os traumas de guerra. Aí o marasmamento constela pelo negativo, vira cratera lunar. Devia acrescentar-se à carta dos direitos humanos o direito das crianças ao pleno desenvolvimento cerebral. País que não oferecesse condições para tal perderia momentaneamente o seu direito à soberania e a ONU – sob uma legislação precisa que coarctasse na base qualquer tentação dirigista – nomearia um governo de técnicos nacionais que, num período de transição, devolvesse a essa comunidade o desenvolvimento técnico, social e humano que lhes garantisse a autonomia futura. País rico que tivesse ainda crianças nessas condições ficava interdito de produzir armas. Era evidentemente uma investida que colocaria de fora ideologias e fronteiras étnicas e culturais. O único aferidor válido para determinar se um povo tem direito à perpetuação da sua soberania seria o de verificar se nele se poderia cumprir a neotenia. Creio mesmo que se tal fosse consignado na Carta dos Direitos Humanos as nações em falta reagiriam para colmatar essa pecha e por uma vez se afastariam da exaurivel cobiça com que intestinamente se esquecem do bem comum para se digladiarem pelos pequenos poderes – sob a ameaça de se verem arredados dos seus privilégios. Eis uma daquelas causas ao lado da qual noventa por cento das demais são modas e bordados. Urge redefinir totalmente a cartografia política. Anulem-se os conceitos de raça e as falácias da identidade, substituindo-os por esta nova pedra angular: todas as crianças de todos os lugares do planeta têm de ter as mesmas oportunidades para o seu desenvolvimento psico-genético… e nem culturas, ideologias ou religiões seriam chamadas ao caso. Evidencia-se aqui uma forma simples e irrenunciável de “organizar o pessimismo “(Pierre Naville ) a que se tem remetido o pensamento crítico. Até aí nunca sairemos do Planeta dos Macacos, creio que nenhuma outra fábula é tão justa. O verdadeiro e mais insidioso colonialismo é este, interno às nações que irresponsavelmente andam à deriva, e é transversal. Claro que dos meus amigos da direita não espero nada.
Hoje Macau SociedadeJustiça | Ng Lap Seng condenado em caso de corrupção na ONU Poderá ser condenado a mais de 65 anos de prisão. De nada valeu à defesa garantir que o dinheiro dado foi a resposta a pedidos de diplomatas das Nações Unidas sem escrúpulos. Ng Lap Seng foi considerado culpado de todos os crimes de que ia acusado [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] empresário Ng Lap Seng, que queria construir um centro das Nações Unidas em Macau, foi condenado por corrupção e branqueamento de capitais, num caso que envolve um antigo presidente da Assembleia Geral da ONU. No final da semana passada, depois de um julgamento de quatro semanas, Ng Lap Seng, de 69 anos, foi condenado por todas as seis acusações que enfrentava, incluindo corrupção, suborno e branqueamento de capitais, no tribunal federal de Manhattan, em Nova Iorque. A data em que se procederá a deliberação sobre a pena não foi anunciada pelo tribunal. Ng pode enfrentar uma pena de prisão superior a 65 anos. Os procuradores acusaram Ng de pagar mais de um milhão de dólares em subornos para contornar os normais procedimentos das Nações Unidas, com o sonho de conquistar “fama e fortuna” com a sua ideia de desenvolver em Macau um centro tão grande como o edifício das Nações Unidas em Nova Iorque, que seria a “Genebra da Ásia”, com hotel, marina, heliporto, complexo de apartamentos e centro comercial. A procuradora Janis Echenberg afirmou que Ng pagou mais de 1,7 milhões de dólares em subornos, escreve a Associated Press. O empresário “corrompeu as Nações Unidas”, considerou Echenberg nas alegações finais. “Tijolo a tijolo, suborno a suborno, o réu construiu o caminho que ele julgava que ia permitir criar o seu legado”, afirmou. Ng é acusado de ter subornado John Ashe, que foi presidente da 68.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas entre Setembro de 2013 e Setembro de 2014, e Francis Lorenzo, embaixador adjunto da República Dominicana junto da ONU. Ashe morreu num acidente em casa antes de ser levado a julgamento. Os procuradores dizem que, entre 2010 e 2015, Ng subornou John Ashe e Francis Lorenzo, pagando 50 mil dólares por mês num esquema para atrair para Macau um centro que servisse os países mais pobres do Hemisfério Sul. Ng Lap Seng foi o único de cinco acusados vivos a não aceitar a transacção de culpa que lhe foi proposta por duas vezes. Um dos cúmplices foi condenado a 20 meses de prisão e os outros três, incluindo Francis Lorenzo, aguardam a sentença. A defesa do empresário argumentou que, apesar dos pagamentos serem comuns, o centro nunca foi construído. E insistiu na tese da extorsão: Ng Lap Seng deu o dinheiro que os diplomatas das Nações Unidas lhe pediram. O triunfo da acusação O juiz Vernon S. Broderick afirmou que Ng está “literalmente em prisão domiciliária”, com uma fiança de 50 milhões de dólares, num apartamento de luxo em Manhattan, onde permaneceu grande parte do tempo desde que foi detido em Setembro de 2015, com vigilância 24 horas por dia. “Ele não pode sair daquele apartamento. Não há se, e ou mas sobre isso”, afirmou o juiz. Num comunicado, o procurador interino dos EUA Joon H. Kim afirmou que Ng “corrompeu os níveis mais altos das Nações Unidas”. “Através de subornos e empregos de fachada, Ng tornou líderes da ONU no seu bando privado de agiotas”, apontou. As Nações Unidas disseram que “cooperaram extensamente para facilitar a administração adequada da justiça neste caso, ao divulgar milhares de documentos e renunciar à imunidade de funcionários para que pudessem testemunhar no julgamento”. O veredicto foi um triunfo para os procuradores, que enfrentaram questões legais difíceis, em torno da imunidade dada aos diplomatas da ONU, antes de conseguirem a cooperação do embaixador suspenso da República Dominicana Francis Lorenzo, que testemunhou contra Ng. Lorenzo afirmou que Ng lhe pagou inicialmente 20 mil dólares por mês como presidente de uma publicação, antes de aumentar esse valor para 30 mil, na condição de que colocasse a empresa de construção de Ng em documentos oficiais da ONU, como a firma que iria construir o centro em Macau. Ng Lap Seng foi membro do principal órgão de consulta do Partido Comunista Chinês e, em Macau, foi membro da Comissão Preparatória da RAEM, do Conselho para o Desenvolvimento Económico, pertencendo também à comissão que elege o Chefe do Executivo. São também conhecidas as suas doações ao Partido Democrático dos Estados Unidos nos anos 1990 e à Administração de Bill Clinton, noticiadas na imprensa norte-americana por suscitarem suspeitas de origem ilícita.
Hoje Macau China / ÁsiaCimeira | Pequim estreita relações com ONU [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] primeiro-ministro chinês Li Keqiang apelou à cooperação reforçada com a Organização das Nações Unidas (ONU) para promover a paz, estabilidade e prosperidade mundial. Li proferiu estas declarações quando se reuniu com o secretário-geral da ONU, António Guterres, durante a cimeira “Uma Faixa, Uma Rota” para a Cooperação Internacional. Segundo o primeiro-ministro, a China é um apoiante firme da ONU e do seu papel fundamental para garantir a paz e a segurança mundial, bem como para impulsionar o desenvolvimento global. “Estamos dispostos a desempenhar o nosso papel em plataformas tais como a ONU, para realizar a agenda do desenvolvimento sustentável 2030 e fazer esforços concertados para a paz, estabilidade e prosperidade mundial,” disse Li. O primeiro-ministro chinês apontou ainda que a promoção da paz, desenvolvimento e cooperação mundial se tornou um objectivo consensual entre todos, considerando a globalização uma tendência histórica irreversível. Li Keqiang afirmou também que os problemas causados pela globalização devem ser abordados enquanto o fenómeno está em andamento, reafirmando o apoio da China à globalização e facilitação do comércio e investimento. António Guterres, por sua vez, disse que a China é um pilar vital para defender o multilateralismo, o livre comércio e o avanço justo e ordenado da globalização. A ONU quer estabelecer uma relação de cooperação com a China e combinar a agenda do desenvolvimento sustentável da organização com a estratégia de desenvolvimento da China para promover a paz e a estabilidade mundial, acrescentou Guterres.
Hoje Macau China / ÁsiaDireitos Humanos | Enviado da ONU diz ter sido perseguido na China [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m representante da ONU para os Direitos Humanos afirmou que foi perseguido na China por agentes de segurança disfarçados durante uma visita oficial ao país, e que alguns activistas que encontrou terão sofrido ameaças e retaliações. Philip Alston, relator das Nações Unidas para a pobreza extrema e os direitos humanos, afirmou que a conduta de Pequim está em conflito com a liberdade necessária para os especialistas da ONU avaliarem situações e preservarem a confidencialidade das fontes. As dificuldades constam de um relatório final sobre a sua missão à China, realizada em Agosto passado, e enviado à agência Associated Press. O mesmo será entregue em Junho ao Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas. O mesmo relatório revela avisos por parte do Governo chinês para que Alston não estabelecesse contacto directo com organizações da sociedade civil para marcar encontros, requisitos do Governo para que apresentasse detalhes sobre encontros privados e perseguições por agentes de segurança disfarçados de cidadãos. Alston disse que o Governo o avisou e a activistas considerados “sensíveis” para que não se encontrassem e que uma reunião foi cancelada depois de a pessoa em causa ter sido colocada sob custódia. O porta-voz do ministro dos Negócios Estrangeiros chinês Geng Shuang rejeitou comentar o relatório, afirmando que não o leu, mas disse que o Governo “apoiou” os pedidos de Alston para entrevistar pessoas durante a visita.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCCAC concluiu menos investigações. ONU voltou a sugerir lei contra tráfico de influências O CCAC apresentou ontem o seu relatório anual. Os números indicam que menos casos foram investigados e o próprio organismo admite ter deixado na gaveta uma lei sugerida pela ONU: contra o tráfico de influências [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) contra a Corrupção sugeriu que a RAEM deveria criminalizar o tráfico de influências, através da criação de uma lei sobre o assunto. Isto em 2013. Mas o Governo nunca chegou a legislar sobre a matéria. Na última avaliação feita a Macau pela convenção, em Junho e Novembro do ano passado, voltou a ser sugerida a criação desse crime. Estando as coisas neste ponto, segundo o relatório de actividades do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), publicado ontem, é sugerido que “a RAEM deve adoptar uma série de medidas no sentido de fortalecer e consolidar a eficácia do funcionamento dos mecanismos anti-corrupção”, tais como a criação de “um novo crime independente para punir os indivíduos que negoceiem com recurso ao tráfico de influências”. Em 2016, o CCAC assumiu não ter ainda legislado o crime de tráfico de influências por não existir uma obrigatoriedade, em termos internacionais, para o fazer, apesar de, em 2013, nas vésperas da última avaliação da ONU, ter chegado a existir uma proposta de lei preparada, que nunca avançou. Este documento deverá continuar silencioso na gaveta, tendo em conta a resposta contida no mais recente relatório de actividades do organismo. “O CCAC irá proceder à análise das sugestões e opiniões em causa, e tomará as mesmas como referência, no sentido de procura de melhoramento dos regimes”, lê-se. Na reunião ocorrida em Viena, Áustria, foi ainda sugerido que “seja adoptado um regime jurídico específico da protecção das vítimas e testemunhas” em casos de corrupção. Aos olhos da ONU, o CCAC deveria adoptar também “um sistema de recolha de dados que permita o levantamento do sigilo bancário em determinados casos”. As recomendações falam ainda da necessidade de alargar o “âmbito da responsabilidade criminal das pessoas colectivas”. Mais serviços públicos envolvidos No que toca a números, segundo o relatório, o ano passado o CCAC recebeu um total de 910 queixas, sendo que 252 casos tiveram natureza criminal e 658 casos natureza administrativa. O problema é que foram concluídas apenas 182 investigações, um decréscimo de 29 por cento face aos 256 casos registados em 2015. Uma das investigações concluídas foi a que envolveu Ho Chio Meng, antigo procurador da RAEM, que actualmente responde em tribunal pela suspeita da prática de mais de 1500 crimes de corrupção e abuso de poder. O CCAC fala de uma maior diversidade de serviços públicos envolvidos nas investigações, sendo que os casos de índole criminal “referiram-se, na sua maioria, a crimes praticados por trabalhadores da Função Pública”. “Em comparação com o ano passado, em que um grande número dos trabalhadores envolvidos pertenciam a corpos disciplinares com funções militarizadas, em 2016 os serviços públicos são mais abrangentes, envolvendo serviços públicos de diferentes áreas”, descreve o CCAC, dando como exemplo o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Serviços de Saúde, Instituto da Habitação (IH), Instituto de Acção Social e Direcção dos Serviços para os Assuntos Marítimos e da Água. Como exemplo, o CCAC fala do caso de um casal de trabalhadores do IH e do gabinete do procurador do Ministério Público que já tinha um apartamento em Zhuhai mas que não o declarou na hora de se candidatar a uma casa do Governo. São ainda relatados casos de fraude para a obtenção de subsídios do Governo, não só por parte das empresas mas também dos próprios trabalhadores. No geral, “destacaram-se os crimes de corrupção na área da adjudicação de obras, bens e serviços da Administração Pública envolvendo situações de conluio entre os suspeitos e pessoas alheias aos serviços que tiraram proveito de lacunas em regimes jurídicos e mecanismos de fiscalização. Esta situação deve merecer grande atenção do Governo e dos seus serviços públicos”, conclui o CCAC. Pelo recrutamento “imparcial” No seu relatório de actividades, o CCAC destaca as falhas existentes ao nível do recrutamento dos funcionários públicos, através de concurso público. “O júri não revelou total compreensão das disposições legais, e não apreciou rigorosamente as condições de candidatura dos candidatos, o que fez com que surgissem vícios processuais nos concursos públicos, e pôs em causa a imparcialidade dos procedimentos de recrutamento”. “O CCAC espera que todos os serviços recrutadores responsáveis pela realização da avaliação das competências profissionais possam executar o seu trabalho de acordo com a lei, e realizar as acções de recrutamento de forma aberta, imparcial e justa”, alerta ainda. Mais casos no privado O relatório de actividades do CCAC dá ainda conta da ocorrência de mais casos de corrupção no sector privado. “Verificou-se um aumento de casos relacionados com o sector privado e uma maior consciência sobre o direito de queixa referente a crimes de corrupção por parte das entidades privadas.” A maioria das situações está relacionada com a gestão dos edifícios habitacionais. “Verificaram-se algumas queixas relacionadas com o conselho de administração dos prédios e empresas de gestão dos mesmos, destacando-se a existência de conflitos complexos entre as empresas de gestão dos prédios, os proprietários e o conselho de administração do prédio. Tal resulta na verificação de que o regime jurídico sobre a gestão predial necessita de um aperfeiçoamento urgente”, aponta o CCAC.
Hoje Macau SociedadeAmbiente | Achim Steiner defende veículos eléctricos em Macau Achim Steiner, antigo director executivo do Programa da Organização das Nações Unidas para o Ambiente, acredita que o território deve promover mais os veículos eléctricos, através de um trabalho feito pelo Executivo em prol de mais infra-estruturas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] vice-presidente internacional do Conselho Chinês para a Cooperação em Ambiente e Desenvolvimento defendeu a transição de Macau para uma “economia verde” com a introdução de veículos eléctricos no território. Achim Steiner, antigo director executivo do Programa da ONU para o Ambiente, falava aos jornalistas no âmbito do Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau (MIECF, na sigla inglesa). “O custo mais elevado de adquirir um automóvel e usar petróleo não é o combustível, é a poluição e a saúde. O uso de combustíveis fósseis está a matar as pessoas, é simples”, afirmou. De acordo com estatísticas da Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de seis milhões de pessoas morrem prematuramente todos os anos devido à má qualidade do ar. Com uma população de cerca de 650 mil habitantes e 250 mil veículos e motorizadas, Macau “representa uma enorme oportunidade para uma transição para uma economia verde” com a introdução de carros eléctricos, disse. Esta transição só é bem sucedida se os governos intervierem para garantir investidores e infra-estruturas, incentivos aos utilizadores e um bom serviço de abastecimento na cidade, explicou. “Se o governo não desenvolver estas medidas, é muito difícil ao sector privado vender carros e aos consumidores escolher veículos eléctricos”. Macau pode aproveitar o enorme potencial no sector automóvel da China, que é um líder mundial na produção, acrescentou. Steiner lembrou também a importância de um sistema de transportes públicos conveniente para o utente, o que implica “frequência, qualidade e cobertura”. O desenvolvimento de energias limpas, uma utilização eficiente dos recursos, a separação entre o crescimento económico e as emissões de carbono, a resolução dos problemas da qualidade do ar, reciclagem e gestão podem integrar a cooperação definida na estratégia “Uma Faixa, uma Rota” da China, considerou, destacando o papel de Macau. Prioridades verdes A décima edição do MIECF abriu na quarta-feira com as palavras do Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, que lembrou que o “reforço da protecção ambiental” foi definido “como uma prioridade” para “garantir uma cidade com qualidade de vida, com intenção de equilibrar e coordenar o desenvolvimento urbano e a protecção ambiental”, de acordo com o primeiro plano quinquenal do Governo, apresentado no ano passado. “Também iremos aproveitar as oportunidades de desenvolvimento criadas pela estratégia ‘Uma Faixa, Uma Rota’ [e] à medida que desenvolvemos o papel de Macau como ‘Um Centro, Uma Plataforma’ iremos encorajar uma cooperação regional próxima na área da protecção do ambiente e o desenvolvimento de uma economia verde”, afirmou. Subordinada ao tema “Desenvolvimento Verde Inovador para um Futuro Sustentável”, a edição deste ano do MIECF conta com mais de 50 oradores e mais de 450 expositores de 17 países e regiões, incluindo de países de língua portuguesa. O MIECF, cujo programa inclui seminários, fóruns, além da área de exibição, terminou no sábado.
