Hoje Macau PolíticaCiência | Lei Wai Nong promete maior cooperação com o Interior O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, prometeu um maior reforço da cooperação com o Interior para a concretização de “projectos de investigação científica”. Segundo o comunicado oficial das autoridades, a promessa foi deixada durante a Reunião do Conselho de Cooperação de Ciência e Tecnologia entre o Interior da China e Macau, que aconteceu no dia 12 na Ilha da Montanha, mas que apenas ontem foi revelada. Lei afirmou também que a cooperação com o Ministério da Ciência e Tecnologia, através do financiamento de diferentes iniciativas, levou à “construção de uma plataforma de investigação científica e de promoção de inovação e intercâmbio” que resultou na “elevação significativa da capacidade de inovação tecnológica de Macau, injectando nova dinâmica no desenvolvimento económico e social”. O governante de Macau prometeu ainda o reforço da “inovação científica e tecnológica com o Interior da China, aprofundando a promoção da sinergia indústria-universidade-investigação, valorizando o papel único de Macau como ponte de intercâmbio sino-lusófono”. Este papel é indicado como “uma base sólida para o desenvolvimento a longo prazo da ciência e tecnologia de Macau”. Por sua vez, o vice-Ministro do Interior, Chen Jiachang, considerou que no último ano tem sido alargada e aprofundada a cooperação entre o Interior da China e Macau na área da ciência e tecnologia com um resultado “bem positivo”. Chen Jiachang prometeu também que o “Ministério da Ciência e Tecnologia continuará a colaborar estreitamente com o Governo da RAEM na implementação cabal do espírito dos despachos e instruções do Presidente Xi Jinping sobre os trabalhos de inovação científica e tecnológica de Macau”.
Hoje Macau PolíticaFeira de Marca | Secretário destaca maior presença de Guangdong Foi ontem inaugurada mais uma edição da Feira de Produtos de Marca da Província de Guangdong e Macau. O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, destacou, no seu discurso, que esta é a “maior edição da feira de sempre”, tendo como tema principal a inovação. “A edição deste ano introduziu, pela primeira vez, três novos elementos ou temas, como equipamentos e serviços hoteleiros, equipamentos inteligentes e tendências nacionais”. Lei Wai Nong sublinhou o facto de, pela primeira vez, o número de empresas expositoras de Guangdong ter atingido 70 por cento do número total de empresas. O secretário lembrou que Macau e Guangdong “sempre desempenharam um importante papel de porta que abre tanto para a realidade nacional como para a comunidade internacional”. Assim, a feira “tem sido uma plataforma de exposição fundamental para as empresas de ambas as regiões mostrarem ao exterior os seus produtos de qualidade e explorarem oportunidades de negócio”, declarou o governante. O secretário não esqueceu a ligação do evento ao projecto da Grande Baía, permitindo “mostrar ao mundo mais produtos de marca e de qualidade com grande competitividade e inovação”.
João Santos Filipe PolíticaSecretário pede a desempregados que aceitem nova realidade O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, considerou ontem que parte dos desempregados das salas de jogo VIP tem de aceitar a nova realidade, e preparar-se para uma vida com rendimentos mais baixos. As declarações foram prestadas ontem durante uma sessão de interpelações orais na Assembleia Legislativa. Após ter sido confrontado com o desemprego estrutural no território, Lei Wai Nong defendeu o trabalho da Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais, e indicou que as pessoas precisam ter uma nova mentalidade. Os comentários visaram cerca de 500 indivíduos que ficaram desempregados, depois da campanha contra o sector da promoção do jogo. “Com as alterações nas salas de jogo VIP, cerca de 3.900 pessoas ficaram desempregadas. Mas só 500 ainda estão desempregadas, porque esperam atingir o nível salários que auferiam naquela altura”, afirmou Lei Wai Nong. “Continuamos a falar com estas pessoas, mas é necessário alterar as mentalidades, porque quando se sai de um sector há sempre um certo período de adaptação. As pessoas numa situação de desemprego estrutural têm de elevar as suas capacidades e aceitar as inovações que estão a acontecer em todo o mundo”, acrescentou. DSAL eficaz Tendo em conta os dados apresentados pelo governante, entre as pessoas que perderam os empregos na sequência da campanha contra os junkets, a proporção de desempregados é de 13 por cento. Apesar das declarações, Lei Wai Nong reconheceu que o Governo vai fazer mais para reduzir o desemprego. “Nos últimos 15 anos, a média da taxa de desemprego foi de 2,7 por cento, o que resultou dos esforços de toda sociedade e do Governo. Agora temos uma taxa de 2,8 por cento de desemprego, que podemos baixar”, vincou. O secretário elogiou igualmente o trabalho da DSAL: “Em média, 70 por cento das pessoas desempregadas conseguem arranjar um novo emprego em cerca de 60 dias, com ajuda da Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais”, revelou. “A redução do desemprego também dependente da recuperação económica”, reconheceu.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEconomia | Secretário pede a residentes para gastarem dinheiro na zona norte Sem mencionar que os residentes estão a consumir cada vez mais no Interior, e explicando a crise económica com o rescaldo pós-pandemia, Lei Wai Nong pediu à população que consuma mais no norte do território, onde diz haver “bons produtos” Lei Wai Nong apelou ontem aos residentes para consumirem na zona Norte do território, onde diz estarem disponíveis “bons produtos”. O pedido foi deixado pelo governante na Assembleia Legislativa, depois de ter sido confrontado com o impacto do programa circulação de veículos de Macau na província de Guangdong. O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, foi ontem a confrontado com as dificuldades económicas do território, e ouviu deputados como Lo Choi In e José Pereira Coutinho traçarem um novo cenário de dificuldades nas zonas não turísticas, devido ao programa de circulação de veículos de Macau na província de Guangdong e ao aumento do consumo no Interior, onde os preços são mais baratos. “Não podemos olhar só para os números do Produto Interno Bruto [crescimento de 80 por cento]. A melhoria da situação económica não é uniforme em Macau, as lojas, a restauração e o sector imobiliário estão a enfrentar grandes desafios. A situação nas zonas residenciais é muito diferente do que acontece nas áreas turísticas”, afirmou a deputada Lo Choi In. “Os funcionários públicos e trabalhadores das concessionárias tiveram aumentos, mas isso não aconteceu com as outras pessoas. […] Há muitas situações em que as pessoas vão consumir nas regiões vizinhas, e o Governo tem de apoiar as empresas locais para que as pessoas voltem a consumir em Macau”, acrescentou. Também Pereira Coutinho considerou que o Governo deve adoptar “medidas para apoiar as empresas afectadas pela diminuição da clientela”, devido à “facilitação de circulação de pessoas e viaturas para o Interior da China”. Face a este cenário, Lei Wai Nong considerou que a crise se explica com a “economia de rescaldo” depois da pandemia e com os juros elevados. Sobre o programa de circulação de veículos de Macau na província de Guangdong não disse nem uma palavra. O passo seguinte foi pedir ao director dos Serviços de Finanças, Tai Kin Ip que indicasse as actividades planeadas para a zona norte, de forma a aumentar o consumo no comércio e restauração. Visitas de influencers O director da DSF apontou que a estratégia passa por organizar festivais de consumo, com o primeiro já em curso, promoção de lojas e restaurantes nas plataformas digitais e visitas de celebridades e influencers à Zona Norte de Macau, para atrair turistas. Tai Kin Ip explicou ainda que o Governo está a cooperar “com algumas empresas de comércio electrónico” para “fazer publicidade online aos produtos dos restaurantes e lojas locais”, com 200 empresas a aderirem à iniciativa. No futuro vão estar envolvidas na iniciativa 260 empresas. No entanto, a sessão de ontem da Assembleia Legislativa ficou marcada pelo apelo do secretário, que sem grandes argumentos para contrariar a realidade, apelou à população que consuma mais no território. Lei Wai Nong defendeu que há bons produtos à venda na zona norte e espaços de comércio de elevada qualidade.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaTurismo | Número de visitantes deve atingir 28 milhões em 2023 O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, disse ontem, à margem da Marcha de Caridade para Um Milhão, que espera atingir a fasquia dos 28 milhões de turistas este ano, tendo em conta que mais de 25 milhões de turistas visitaram Macau entre Janeiro e Novembro. Segundo um comunicado oficial, Lei Wai Nong referiu que o número diário de turistas internacionais que visitaram Macau em Janeiro deste ano foi cerca de dez por cento de 2019, enquanto em Agosto esse número ultrapassou os 70 por cento do registado nesse mesmo ano. Tal “demonstra que a recuperação de Macau está a concretizar-se de forma satisfatória e o consumo dos turistas também está a aumentar”. Lei Wai Nong “espera que seja possível manter esta tendência no próximo ano”, tendo em conta que, em 2024, “a promoção turística do Governo vai focar-se no nordeste e sudeste da Ásia, e também em outras regiões com vista a expandir as fontes de visitantes para Macau”. Questionado pelos jornalistas sobre o desempenho dos casinos, o secretário adiantou que as receitas dos impostos sobre o jogo atingiram 164,4 mil milhões de patacas entre Janeiro e Novembro, estimando-se que o valor total, no final deste ano, “será melhor do que o esperado”. Lei Wai Nong admitiu ainda que as empresas “precisam de mais trabalhadores devido à recuperação da economia”. Até ao dia 9, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais ajudou 12 mil pessoas a encontrarem emprego “com sucesso”, explicou.
Hoje Macau PolíticaExposições | Governo quer mais eventos de “alto nível” O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, promete que Macau vai trabalhar “arduamente para construir uma plataforma de alta qualidade de convenções e exposições”. A promessa foi deixada, ontem, durante a cerimónia de abertura do Fórum da Indústria Global de Madeira Sustentável 2023, que decorre no território. O governante, que discursou perante o Chefe do Executivo, assumiu também o compromisso de “aprofundar a cooperação e os intercâmbios com as organizações internacionais, intensificar os esforços para a introdução de mais projectos de convenções e exposições especializadas, com vista à realização local de mais convenções e exposições internacionalmente conhecidas”. Lei Wai Nong destacou ainda que a RAEM vai “reforçar de forma incessante as capacidades de Macau na promoção de ‘ligação, cooperação e partilha’, aproveitando o posicionamento de Macau como janela importante que conecta o Interior da China, os países de língua portuguesa e os mercados integrantes da iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’”. Sobre estas aposta, Lei indicou que “o objectivo é estimular o desenvolvimento da Grande Baía Guangdong–Hong Kong–Macau e da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, aumentar a interacção entre as indústrias diferentes e alavancar novas oportunidades de negócio nestes mercados”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEconomia | Secretário reconhece falta de voos internacionais Lei Wai Nong defende a necessidade de aumentar as ligações aéreas entre Macau e destinos no estrangeiro para captar mercados turísticos externos. O governante anunciou que a partir de Outubro as ligações para a Indonésia serão retomadas O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, reconheceu que faltam ligações aéreas entre Macau e o resto do mundo. A confissão foi feita na quarta-feira durante uma sessão da consulta pública sobre o Plano de Desenvolvimento da Diversificação Adequada da Economia (2024 – 2028). Numa altura em que abordava a necessidade do território desenvolver de melhor forma as “indústrias do turismo e da cultura”, Lei Wai Nong admitiu que depois da pandemia o território continua a sofrer, por não ter ligações aéreas suficientes. “Actualmente, 85 por cento dos turistas chegam por terra, e alguns vêm pelo mar, porque há falta de recursos aéreos”, afirmou o governante, citado pelo jornal Ou Mun. A Air Macau, empresa controlada pela companhia aérea estatal Air China, detém o monopólio da aviação civil em Macau, desde 1995, no âmbito do contrato de concessão, em regime de exclusividade, do serviço público de transporte aéreo de passageiros, bagagem, carga, correio e encomendas postais de e para Macau. No entanto, actualmente a Assembleia Legislativa está a discutir a proposta de lei da actividade de aviação civil, que partiu do Governo, e vai liberalizar o sector. Ontem, Lei Wai Nong destacou ser fundamental internacionalizar o mercado do turismo no território, com a “atracção de mais turistas do estrangeiro”. O secretário indicou também que depois do fim das restrições ligadas à pandemia o turismo está em recuperação, o que tem sido motivado pelos visitantes do Interior. Voos da Indonésia No entanto, o objectivo do Governo passa por conseguir captar, a médio prazo, um volume crescente de turistas internacionais. Nesse sentido, Lei anunciou que a partir de Outubro vão ser retomados os voos directos entre Macau e Indonésia. Os planos não ficam por aqui e o governante também indicou que a médio e longo prazo as instalações do aeroporto vão ser expandidas, “para receber mais turistas internacionais”. No âmbito desta estratégia, numa primeira fase, o Governo espera atrair turistas do Sudeste Asiático, e depois expandir as fontes do turismo para a Europa e América. Ainda assim, o secretário indicou que o trabalho de expansão das ligações áreas deve ser feito pelo sector privado “sob a orientação do Governo de Macau”. Na sessão de consulta sobre o plano económico para os anos de 2024 a 2028, o secretário para a Economia e Finanças destacou igualmente a importância do sector das exposições e convenções. Em relação a esta área deixou a esperança que com base nos recursos humanos e físicos existentes, que elogiou, o território possa atrair mais eventos de cariz internacional.
Hoje Macau Manchete SociedadeAcelerada criação de centro sino-lusófono tecnológico Em Xangai, Lei Wai Nong prometeu acelerar os esforços para permitir que as “empresas inovadoras” dos países lusófonos entrem na Grande Baía, através da Zona de Cooperação Aprofundada O secretário para a Economia e Finanças disse que Macau vai “acelerar a construção” de um centro sino-lusófono para atrair “empresas inovadoras” para a região da Grande Baía. O Centro de Ciência e Tecnologia Sino-Lusófono, em cooperação com a cidade vizinha de Zhuhai, vai nascer na Zona de Cooperação Aprofundada, área criada por Macau em conjunto com a província de Guangdong em Hengqin referiu, na quinta-feira, Lei Wai Nong. Num discurso proferido na cerimónia de abertura da Feira Internacional de Tecnologia da China, em Xangai, o secretário prometeu que “serão feitos esforços para (…) estabelecer ligações aos recursos científicos e tecnológicos dos países de língua portuguesa”. Lei disse querer “criar melhores condições para que empresas inovadoras” utilizem Macau e Hengqin como portas para “explorar oportunidades” na Grande Baía, de acordo com um comunicado do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM). Macau foi a convidada de honra da oitava edição da Feira Internacional de Tecnologia da China, que decorreu em Xangai até ao passado sábado. Aposta internacional Em Novembro, o Governo anunciou a criação de dois centros sino-lusófonos para apoiar a fixação de “projectos de tecnologia avançada” da lusofonia na Grande Baía, com a atribuição de bolsas e colaborações com universidades e empresas. O director dos Serviços de Economia de Macau, Anton Tai Kin Ip, indicou que um dos centros será criado na Zona de Cooperação Aprofundada, em Hengqin, e outro em Macau. Tai Kin Ip referiu também que o objectivo final é permitir que “projectos de tecnologia avançada dos países de língua portuguesa possam entrar para o mercado da Grande Baía”. Além disso, serão concedidas “bolsas e [serão feitas] articulações entre universidades e também empresas”, acrescentou. A Grande Baía é um projecto de Pequim para criar uma metrópole mundial que integra Hong Kong, Macau e nove cidades da província de Guangdong, numa região com cerca de 80 milhões de habitantes e com um produto interno bruto (PIB) superior a um bilião de euros, semelhante ao PIB de Austrália, Indonésia ou México, países que integram o G20.
Hoje Macau PolíticaHengqin | Mercadorias isentas de impostos As mercadorias oriundas de Macau com destino a Hengqin passarão a estar isentas do pagamento de impostos, adiantou ontem o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, no âmbito de uma conferência de Promoção de Investimento Global em Hengqin, que contou com 300 participantes. Segundo a TDM Rádio Macau, o secretário referiu num discurso que a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin apresenta “vários benefícios políticos” e económicos, constituindo um “terreno fértil para o investimento e empreendedorismo”.
Andreia Sofia Silva Grande Plano Manchete1º de Maio | Destacado papel da FAOM. Xi envia mensagem aos trabalhadores No Dia Internacional do Trabalhador, o secretário para a Economia e Finanças destacou o trabalho desempenhado pela Federação das Associações dos Operários de Macau, e destacou o regresso gradual à normalidade do funcionamento da economia. O Presidente chinês, Xi Jinping, enviou uma mensagem aos trabalhadores de todo o país, apelando ao caminho da modernização O 1º de Maio foi ontem lembrado em Macau sem manifestações nas ruas e apenas com uma breve mensagem do secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, a destacar o papel que a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) tem tido nos últimos anos na defesa dos direitos dos trabalhadores. As palavras foram proferidas num evento decorrido no restaurante The Plaza e que contou não apenas com dirigentes da FAOM, mas também com diversas personalidades políticas, nomeadamente Edmund Ho, vice-presidente do comité nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e o comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Macau, Liu Xianfa, entre outros. Lei Wai Nong declarou que a FAOM é “uma força de maior importância na esfera do patriotismo e do amor a Macau”, tendo vindo a desempenhar “um papel muito significativo no que diz respeito à defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, à prestação de serviços aos trabalhadores e ao público, bem como à participação nos trabalhos de assuntos sociais”. O Governo espera, assim, que a histórica associação “continue a potencializar os seus valores tradicionais de amor à Pátria e a Macau”, além de, “atendendo à evolução do tempo e com espíritos empreendedor e inovador, continue a providenciar esforços conjuntos em prol de criação de uma vida mais promissora, prestando maiores contributos na promoção da prosperidade e estabilidade de Macau”. Relativamente às medidas na área do trabalho, o secretário destacou que o Governo “tem estado muito atento à defesa dos direitos e interesses fundamentais dos trabalhadores, com vista à promoção de uma relação laboral harmoniosa”, tendo sido destacadas políticas adoptadas nos últimos anos, tais como a lei do salário mínimo ou as alterações às leis de relações de trabalho ou lei de contratação de trabalhadores não residentes, entre outras medidas. Foi ainda destacado o processo legislativo relativo à lei sindical, actualmente a ser analisada na especialidade pela Assembleia Legislativa. Bom regresso O secretário lembrou também que a economia local está a “retomar, de forma gradual, o seu ânimo”, embora existam ainda “alguns problemas alusivos ao desemprego estrutural, aos rendimentos dos trabalhadores e ao reforço da garantia no âmbito do trabalho”. Ficou a promessa de o Executivo “continuar a empenhar-se na criação e estabilização de emprego, no aperfeiçoamento das regalias dos trabalhadores, bem como no alargamento da protecção dos direitos e interesses laborais”. O governante garante também que será “intensificada a cooperação com as instituições associativas e as empresas, no sentido de se proporcionar serviços de apoio ao emprego mais adequados, assegurando o acesso prioritário dos residentes ao emprego”. Depois da pandemia, “a situação socioeconómica está a regressar gradualmente à sua trajectória normal, com uma tendência positiva de desenvolvimento”, destacou. Palavra de Xi Numa mensagem divulgada ontem pela Xinhua, o Presidente chinês Xi Jinping desejou votos de felicidade a todos os trabalhadores do país, pedindo que estes “sigam o caminho do trabalho e respeito mútuo pelo modelo de trabalho” actual, “trabalhando de forma diligente em prol da inovação, a fim de construir um sólido progresso no avanço da modernização chinesa”. O governante encorajou ainda os trabalhadores a “desempenharem um papel de liderança na nova jornada da construção da China num país mais forte e na realização do rejuvenescimento nacional”. Xi Jinping apelou ao compromisso do Partido Comunista Chinês para “proteger os direitos e interesses legítimos dos trabalhadores”, ajudando-os “a resolver os problemas e dificuldades e a promover uma atmosfera social onde o trabalho e os trabalhadores são tratados com reverência e grande respeito”. Boas viagens Naquele que é o primeiro Dia do Trabalhador sem pandemia, registou-se na China um grande recorde de viagens. A Xinhua aponta que no sábado, primeiro dos cinco dias de férias do 1º de Maio, registaram-se mais de 12 mil comboios em funcionamento no país, com 19.66 milhões de viagens, segundo dados da empresa China State Railway Group Co., Ltd. (China Railway). Este domingo registaram-se cerca de 18 milhões de viagens e 11,217 comboios em circulação. Os feriados do 1º de Maio terminam amanhã. Um dia histórico celebrado em todo o mundo Reconhecido hoje em dia por dezenas de países, o Dia Internacional do Trabalhador tem origem histórica num protesto ocorrido a 1 de Maio de 1886 em Chicago, EUA, quando os trabalhadores iniciaram uma greve histórica em prol de melhores condições de trabalho e salariais. No entanto, o primeiro sinal do género de mobilização de trabalhadores registou-se em Melbourne, Austrália, a 21 de Abril de 1856, quando os pedreiros da cidade protestaram contra as más condições de trabalho, com impacto no movimento laboral dos EUA. Só em 1989, aquando da realização do Congresso Operário Internacional é que o Dia Internacional do Trabalhador foi oficializado, em Paris, apesar dos movimentos de trabalhadores começarem a ser mais notórios em vários países a partir de finais do século XIX, potenciados pela Revolução Industrial na Europa. Em França, o dia 1 de Maio passou a ser feriado em 1919, com o estabelecimento da carga horária diária de trabalho para as oito horas. Já no caso de Portugal, o feriado começou a ser assinalado em 1890, tendo cessado as comemorações devido à instauração de um regime ditatorial com o Estado Novo, em 1933. Só em 1974, pós a revolução do 25 de Abril, voltou a ser celebrado o 1º de Maio.
João Santos Filipe Manchete PolíticaDesemprego | Lei Wai Nong diz que o pior já passou e traça cenário positivo O secretário para a Economia e Finanças foi ontem à Assembleia Legislativa responder a questões de deputados sobre o panorama económico do território. O governante relevou que a taxa de desemprego deve cair para 3,9 por cento, depois de ter atingido 5,5 por cento entre Junho e Agosto do ano passado A situação do desemprego na sequência de uma das mais graves crises económicas sentidas no território foi um dos grandes temas que esteve em discussão ontem na Assembleia Legislativa, no âmbito de uma sessão de respostas a interpelações orais dos deputados por membros do Governo. No entanto, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, garante que Macau já ultrapassou a pior fase da recessão e que a taxa de desemprego está a ser reduzida gradualmente. O tema foi trazido para a sessão por Ella Lei, deputada ligada aos Operários, que sublinhou os desafios encontrados por idosos e pessoas com deficiências no acesso ao mercado do trabalho. No entanto, José Pereira Coutinho, legislador ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau, levou a questão mais longe ao destacar um problema transversal à sociedade. “Recebi muitas pessoas desempregadas com idades entre os 30 e os 40 anos. E estamos a falar de cerca de 40 famílias que envolvem cerca de 100 pessoas. Onde vão agora arranjar um emprego?”, questionou José Pereira Coutinho. “No dia 16 de Abril, o Chefe do Executivo veio à Assembleia Legislativa e anunciou a distribuição da comparticipação pecuniária. Mas não chega, estas pessoas precisam de ajuda”, sublinhou. O deputado considerou mesmo que o contrabando de produtos entre Macau e o Interior tem como motivação a falta de dinheiro da população para fazer face às despesas diárias. “As pessoas fazem contrabando nas Portas do Cerco porque precisam de viver. Até as crianças têm de fazer contrabando porque têm de viver”, atirou. Em resposta a Coutinho, Lei Wai Nong indicou que o pior período a nível do desemprego aconteceu no ano passado, entre Junho e Agosto: “Foi a época mais difícil para nós, porque a taxa de desemprego atingiu os 5,5 por cento”, reconheceu. Contudo, Lei indica que a situação está a sofrer alterações para melhor. “Desde Janeiro a Março vimos que a taxa de desemprego sofreu uma redução para 4,1 por cento. E há uma nova tendência que pode levar a uma nova queda da taxa de desemprego para 3,9 por cento”, acrescentou. “Desde Março que começaram a ser contratados mais trabalhadores. Vemos esses dados diariamente para termos uma base científica para as nossas decisões”, reforçou. Questões complicadas Por sua vez, Lo Choi In perguntou se o Governo tinha planos para prolongar o subsídio de emprego, que actualmente tem um limite máximo de três meses por ano, para seis meses por ano. A deputada justificou que a maior parte das pessoas que fica sem emprego demora, em média, quatro meses para conseguir um novo trabalho, pelo que fica sem rendimentos durante esse período e com despesas por pagar. A questão não teve uma resposta directa do secretário, que se limitou a responder que o Governo está empenhado em “criar oportunidades” de emprego para os desempregados. Sobre a situação dos idosos e pessoas com deficiências, Lei Wai Nong apontou como solução um aumento das qualificações dessas pessoas e o reforço da “confiança”. “O problema do desemprego estrutural para estas pessoas [idosos e com deficiências] é resolvido quando se ajustar a mentalidade da sociedade e se elevar a sua capacidade profissional. Com uma maior capacidade vão ter mais oportunidades de emprego e uma maior confiança no acesso ao emprego”, afirmou Lei. Por outro lado, o secretário reconheceu que a condição física deste segmento da população pode representar desafios no acesso ao mercado de trabalho. “Muitas vezes os empregos exigem uma grande força física. O insucesso na procura de emprego prende-se principalmente com a condição física”, informou. Lei Wai Nong defendeu também os trabalhos feitos pela Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) na busca de uma solução para o desemprego estrutural. “A DSAL tem lançado muitas acções de apoio, para elevar a capacidade profissional dos desempregados. Também tem prestado formações técnicas, para que as pessoas se inteirem da situação actual do mercado laboral”, considerou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEconomia | Lei Wai Nong afirma que recuperação “é evidente” O secretário para a Economia e Finanças participou ontem numa palestra promovida pela Associação Comercial de Macau e traçou um cenário económico optimista. Porém, deixou de fora a possibilidade de lançar uma nova ronda do cartão de consumo O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, acredita que a recuperação económica do território “é evidente” e que os consumidores estão cada vez mais optimistas. As declarações foram prestadas durante o discurso de abertura de uma palestra promovida pela Associação Comercial de Macau. Na perspectiva do responsável pela pasta da economia, citado pelo canal chinês da Rádio Macau, a recuperação foi possível devido ao “relaxamento gradual” das restrições de circulação entre Macau, o Interior e o resto do mundo, que permitiu o aumento do número de turistas “e um bom início de ano”. O secretário sustentou as afirmações ao indicar que entre Janeiro e Fevereiro o número de turistas saltou para 2,9 milhões de pessoas, dando nota também do crescimento acentuados dos mercados de Hong Kong e Taiwan. Esta novidade não é uma surpresa, uma vez que desde o início do ano foram levantadas as exigências do cumprimento de longas quarentenas à entrada. A tendência positiva também foi verificada nas receitas do jogo, que no primeiro trimestre chegaram aos 34,6 mil milhões de patacas. O valor representa um aumento de 94,4 por cento no face ao período homólogo. Sem cartão de consumo Sobre medidas a serem implementadas para este ano, Lei indicou que o Governo está apostado em promover a melhoria do ambiente social e incentivar a expansão da procura interna. No entanto, ao contrário do que aconteceu em Hong Kong, não foi anunciada mais uma ronda do cartão de consumo. Apesar da falta novidades no capítulo dos apoios sociais, Lei Wai Nong sublinhou que entre incentivos fiscais e apoios distribuídos à população vão ser gastos 23,7 mil milhões de patacas do orçamento da RAEM. O secretário indicou ainda como caminho um maior investimento no objectivo de criar o Centro Mundial de Turismo e Lazer, de forma a potenciar o bom momento que diz que se atravessa neste sector. Lei Wai Nong reafirmou igualmente a “estratégia 1+4”, em que o jogo é a base de uma economia, que se diversifica com o desenvolvimento de quatro áreas chave: indústria de big health, indústria financeira, indústria da tecnologia de ponta e a ainda com a “indústria de convenções e exposições, comercial, cultural e desportiva”. Desde a covid-19 e a campanha do Interior contra o jogo em Macau, que a “estratégia 1+4” se tornou uma constante do discurso oficial e ontem, perante vários membros da elite local, não se verificou uma excepção. O mesmo aconteceu com a insistência na aposta na Zona de Cooperação Aprofundada na Ilha da Montanha.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLAG 2023 | Executivo diz haver condições para baixar taxa de desemprego Numa altura em que o território enfrenta uma crise económica e o desemprego cresce devido à pandemia, o Governo afirma ser possível baixar a taxa de desemprego dos actuais 5,4 por cento para 5 por cento. “Temos, em princípio, condições para baixar a taxa de desemprego dos 5,4 para 5 por cento, mas claro que continua a ser um número considerável. Entre Janeiro e Novembro ajudámos 5.700 desempregados a encontrar trabalho e penso que conseguimos bater o recorde. Assegurámos oportunidades de trabalho aos locais”, referiu o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, no debate sobre o relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para a área da Economia e Finanças. A elevada taxa de desemprego que o território enfrenta actualmente foi um dos grandes temas do debate de ontem. O secretário apresentou ainda dados sobre o apoio dado aos jovens, por parte da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), na procura de emprego. “Este ano oferecemos estágios a 1.780 jovens recém-graduados, houve 900 inscritos, mas só 400 compareceram.” A deputada Ella Lei disse conhecer casos de jovens até aos 30 anos que estão desempregados há mais de seis meses, mesmo com experiência. “Só este ano o sector do jogo perdeu 20 mil postos de trabalho. O Chefe do Executivo disse que as novas concessões vão assegurar os empregos, mas os trabalhadores continuam preocupados. Queremos que o Governo dê respostas concretas, incluindo sobre os casinos-satélite, mesmo que não seja hoje.” E, de facto, o secretário não deu uma resposta detalhada sobre este ponto. Lei Wai Nong referiu que “a saída dos trabalhadores não residentes (TNR) é muito fácil, mas o mais difícil é o emparelhamento [dos residentes nas vagas de emprego]. Todas as semanas realizamos três actividades [de apoio ao recrutamento]. Há sempre muitas dificuldades e acredito que os sectores laborais sabem quais são”. O secretário espera “um entendimento mútuo” na bitola residentes-TNR. “O Governo só pode dar condições de escolha. A pessoa pode escolher se, por exemplo, quer ser contratada por um salário de cerca de seis mil patacas. Se determinada empresa conseguir contratar locais, claro que não vamos autorizar vagas para TNR.” Direitos em baixa O deputado Lei Chan U abordou a questão dos direitos laborais e das lacunas que considera existirem no relatório das LAG. “O relatório não aborda muito a questão da protecção dos direitos laborais e isso ficou aquém das minhas expectativas. O padrão da protecção dos direitos laborais está atrasado”, acusou o deputado, que pediu mais dias de licença de maternidade. O secretário ripostou afirmando que o Governo tem em consideração “os direitos dos trabalhadores e, ao mesmo tempo, o ambiente de negócios”. “Há que atingir um equilíbrio. Após elaborarmos os diplomas vamos avançar para os trabalhos, mas isso não significa que nos inclinemos mais para um lado ou para o outro”, rematou Lei Wai Nong.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaCasinos | Governo quer “mudar a imagem de Macau” No dia em que foram tornadas públicas algumas das exigências feitas às concessionárias para a atribuição de novas licenças de jogo, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, garantiu que os próximos dez anos servirão para “mudar a imagem de Macau” e promover os elementos não jogo, num esforço dividido entre Executivo e empresas A redução do espaço do jogo na economia será mesmo uma realidade nos próximos dez anos. No debate de ontem sobre o relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para a área da Economia e Finanças para 2023 o secretário, Lei Wai Nong, deixou claro que o Governo pretende “mudar a imagem de Macau” e que o novo concurso público passará por uma crescente aposta nos elementos não jogo. “O desenvolvimento do sector dos casinos faz com que muitas pessoas e turistas pensem que Macau só tem jogo. Este sector é ainda primordial em Macau, mas isso prejudica a diversificação económica e é por isso que temos de concretizar a política de ‘1+4’. Nos próximos dez anos teremos de promover os elementos não jogo.” Ontem, foram tornadas públicas algumas das exigências feitas às concessionárias a propósito do concurso público para a atribuição de novas licenças de jogo (ver texto página 4) e, na Assembleia Legislativa (AL), Lei Wai Nong adicionou outros comentários. “Só quando conseguirmos promover os elementos não jogo é que teremos mais turistas. Para já, a nossa fonte de turistas é única e é difícil de competir com as cidades vizinhas. Temos de ter muitas actividades, espectáculos, compras, exposições e convenções. As empresas deverão promover uma economia comunitária. A política do Governo não é apenas promover a zona do Cotai em detrimento dos bairros antigos”, disse. 50-50 Neste jogo, o secretário deixou claro como serão lançadas as cartas: caberá também às empresas uma quota parte da responsabilidade nesta matéria. “O desenvolvimento dos elementos não jogo não deve ser feito apenas pelas concessionárias; o Governo deve fazer metade e a restante parte deve ser feita pelo mercado.” Lei Wai Nong deu o exemplo do que o Executivo já fez nos bairros antigos de Coloane, na maioria trabalho promocional. “Foram acrescentados elementos digitais nos bairros antigos e promovidas as lojas com características próprias. Fizemos episódios sobre gastronomia com a CCTV [canal de televisão da China].” O governante adiantou também que “a maior parte dos turistas de Macau, agora, são jovens. Temos de ter um novo pensamento. Nos contratos de concessão acrescentamos os elementos não jogo e o essencial é que toda a sociedade se ajuste também, além das empresas”, rematou. O futuro do sector do jogo, a par com as medidas para a tão esperada revitalização da economia, foram dois temas marcantes no debate sectorial das LAG de ontem. O deputado José Pereira Coutinho lembrou, no entanto, que basta um novo surto epidémico para que tudo caia por terra. “Não é fácil transformar a nossa economia quando o jogo é dominante. O que podemos oferecer aos turistas? Espectáculos com drones e bandas? Impossível!” Ironizando sobre a política de “1+4” para revitalizar a economia, Coutinho disse que actualmente “temos cinco indústrias e não quatro, é que a dos testes de ácido nucleico”. “Basta um surto epidémico para que todas as medidas e a sua eficácia, deixem de ser relevantes”, afirmou.
João Santos Filipe PolíticaLei Wai Nong diz que reality show vai mostrar sucesso de “Um País, Dois Sistemas” Um reality show que recorre a celebridades para mostrar ao Interior o sucesso do princípio “Um País, Dois Sistemas” em Macau. Foi desta forma que o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, comentou o novo programa televisivo do grupo China Media Group intitulado “Viagem de duas vias em Macau”. “A partir de diferentes ângulos, o programa demonstra a história de sucesso de Macau sob ‘Um País, Dois Sistemas’, mostrando de forma global e multifacetada Macau como um Centro Mundial de Turismo e Lazer, para que o público possa ver uma Macau colorida e diversificada, tendo um conhecimento mais completo e renovado da cidade”, afirmou Lei Wai Nong. A cerimónia de lançamento do novo programa decorreu ontem, no Auditório do Edifício Chi Un da Universidade Politécnica de Macau, e o governante associou o princípio político ao facto de se permitir em Macau a fusão de várias culturas. Na visão do secretário para a Economia e Finanças, o novo programa tem um formato “muito popular entre os espectadores do Interior da China” e vai contar com “apresentadores famosos e estrelas do mundo do entretenimento”. O objectivo será mostrar às celebridades do Interior a “fusão das diversas culturas de Macau, o seu rosto singular e contornos urbanos, bem como a abundância de eventos inovadores, lazer e entretenimento, história e cultura”, através de duas vias: “rituais de vida” e celebrações”. Agora é que vai ser Apesar do aumento de casos de covid-19 no Interior da China e das restrições à circulação de pessoas, Lei Wai Nong aproveitou para destacar o fim da suspensão das excursões a Macau e agradecer ao Governo Central. “A retoma do sistema de vistos electrónicos para viagens turísticas do Interior da China a Macau e de excursões de ‘quatro províncias e uma cidade’, entre outras medidas favoráveis reflectem plenamente o amor do Governo Popular Central por Macau”, afirmou. A declaração foi proferida apesar de até ontem ainda não ter chegado a Macau qualquer excursão ao abrigo do programa mencionado. A oportunidade serviu também para Lei deixar um sinal de confiança para o futuro. “Com a estabilidade da situação epidémica no Interior da China e em Macau, prevê-se que o número de visitantes irá voltar a apresentar uma tendência de subida significativa, o que impulsionará grandemente a recuperação do turismo, e dinamizará a vida da população e a economia de Macau”, anteviu o governante.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEconomia | Lei Wai Nong apela a fim da suspensão de excursões do Interior Com o aproximar das Semana Dourada, o secretário para a Economia e Finanças deixou um desejo: que as excursões de turistas do Interior sejam retomadas o mais depressa possível. Quanto a apoios, Lei Wai Nong afirmou que serão atribuídos a residentes para ser gastos em Macau O secretário para a Economia e Finanças quer que a emissão de vistos do Interior, que permite a entrada de excursões a Macau, seja retomada o mais depressa possível. A súplica indirecta de Lei Wai Nong ao Governo Central foi feita ontem, à margem da cerimónia de emissão de títulos da dívida soberana no território. Segundo as palavras do governante, a esperança do Governo da RAEM passa por uma retoma rápida das excursões do Interior, que estão suspensas desde 2020, altura em que surgiu a pandemia. Esta retoma é encarada pelo Executivo local como um grande apoio para as pequenas e médias empresas e para os hotéis de menor dimensão. Contudo, o secretário não abordou qualquer data concreta para o fim da suspensão, que tem contribuído para que o número de turistas a Macau se mantenha em níveis historicamente baixos, em comparação com os anos mais recentes. Em tempos de pandemia, Lei Wai Nong afirmou também que o Governo vai fazer todos os possíveis para organizar o tradicional espectáculo de foto de artifício, na noite de 1 de Outubro, dia em que se celebra a implementação da República Popular da China. Apoios a serem pensados O secretário para a Economia e Finanças abordou também o tema recorrente da nova ronda de apoios que vai implicar um gasto de 10 mil milhões de patacas, depois de ter sido questionado sobre a forma como vão ser distribuídos. “Estamos a preparar os documentos legais, ainda precisamos de tempo e de cumprir procedimentos para a sua execução”, limitou-se a responder, sobre um processo que terá de passar pela Assembleia Legislativa, que regressa de férias a 15 de Outubro. Lei Wai Nong esclareceu ainda que o dinheiro “só será usado em Macau e por residentes locais” e confessou que vai ser difícil satisfazer as esperanças de toda a população, pelo que apelou à “compreensão”. Apesar de reconhecer que nem todos ficarão satisfeitos, o governante sublinhou que o Governo tem plena consciência do actual ambiente económico e dos sentimentos dos residentes. Na conversa com os jornalistas, o secretário reconheceu também que vai ser necessário rever as previsões para as receitas brutas do jogo, de onde advêm as principais receitas do orçamento da RAEM. Quando foi apresentado o orçamento para este ano, o Governo estimava que as receitas fossem de 130 mil milhões de patacas, no entanto, a quatro meses do fim do ano só foram arrecadados 28,8 mil milhões de patacas, ou seja, 22 por cento do montante inicialmente previsto.
Hoje Macau PolíticaEconomia | Lei Wai Nong prevê incerteza e desafios no futuro O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, disse ontem no debate “Diálogo sobre a Transformação do Desenvolvimento Urbano de Macau” que o panorama económico de Macau irá continuar envolto em incertezas. “O cenário do mercado internacional ainda está repleto de incertezas e a situação pandémica continua extremamente instável, o que faz com que Macau tenha de enfrentar, no futuro, muitas pressões e desafios no seu desenvolvimento económico”, adiantou. O governante disse ainda que o Executivo “está a envidar esforços para criar condições a fim de reforçar a vitalidade económica”. Sem mencionar directamente a indústria do jogo, Lei Wai Nong apontou “o desenvolvimento de outros sectores, nomeadamente a investigação e o desenvolvimento científicos e tecnológicos e a manufactura avançada, medicina tradicional chinesa e outras indústrias de marca de Macau”. Pretende-se ainda desenvolver os “sectores de cultura, turismo, convenções e exposições, comércio e finanças modernas, a fim de alargar o âmbito da meta de Macau de diversificar adequadamente a sua economia”, frisou o secretário.
João Luz Manchete PolíticaAL | Lei Wai Nong pede cautela na decisão de comprar casa Na segunda sessão plenária de respostas a interpelações orais, o secretário para a Economia e Finanças apelou à prudência de quem pondera comprar casa. O risco de agravamento da crise económica e o impacto no mercado imobiliário foram factores enumerados por Lei Wai Nong Antes de comprar casa pense duas vezes. Foi esta a mensagem que o secretário para a Economia e Finanças deixou na sessão de sexta-feira de respostas a interpelações orais na Assembleia Legislativa. “Tendo em atenção que os bancos centrais mundiais têm vindo a tomar medidas de contracção nas políticas monetárias, as pressões de subida das taxas de juros de empréstimos hipotecários dos bancos locais estão a aumentar de forma significativa”, indicou Lei Wai Nong, em resposta à interpelação do deputado Ip Sio Kai, que também é vice-director da sucursal de Macau do Banco da China. O governante acrescentou que na primeira metade de 2022, foram registados 3.867 pedidos de suspensão de pagamento de créditos bancários através do mecanismo de “pagamento apenas de juros, sem amortização do capital”, proporcionado pelos bancos. O cancelamento de amortizações implicou um movimento de 32,24 mil milhões de patacas. Lei Wai Nong concluiu que esta realidade evidencia “que uma parte significativa dos clientes com empréstimos se encontra a sofrer pressões financeiras, verificando que a recessão emergente pela epidemia contribuiu a redução dos rendimentos dos residentes, sendo as pressões financeiras sentidas por parte das famílias, que necessitam de pagar as prestações de empréstimos mais salientes”. Aliada à crise que reduziu rendimentos privados, “as medidas prudenciais no que respeita às directivas de empréstimos hipotecários” levaram à subida das prestações mensais, razões que reforçam o pedido de prudência dos residentes na decisão de comprar uma casa. Acesso restrito O deputado e presidente da Associação de Bancos de Macau indicou que desde o início da pandemia, “as transacções no mercado imobiliário de Macau caíram dez vezes”. Ip Sio Kai recordou ainda que segundo os dados dos Serviços de Finanças, no ano passado, foram vendidas 5970 habitações, “menos 6,6 por cento em termos anuais e o número mais baixo dos últimos anos”. Como tal, pediu ao Governo que aligeirasse o acesso ao crédito imobiliário, tal como restrições “aos preços e à idade dos residentes para a primeira aquisição”. Proposta que Lei Wai Nong rejeitou. O secretário sublinhou ser preciso “garantir as necessidades essenciais dos residentes em relação à aquisição de imóveis para habitação, de modo a evitar a ocorrência de quaisquer situações de não correspondência entre os preços dos bens imóveis com os rendimentos e o poder de compra dos residentes em geral”. Lei Wai Nong destacou que a cautela na altura de contrair empréstimo é uma salvaguarda para a “segurança e a estabilidade do valor dos bens dos residentes compradores de habitação e do sistema financeiro local”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaApoios financeiros | Governo não vai além do limite máximo de rendimentos de 600 mil patacas Estão aprovados os planos de apoio financeiro de 20 mil milhões de patacas para empresas e famílias que lidam com a crise gerada pela pandemia. Governo vai manter limite máximo de rendimentos em 600 mil patacas, mas não irá além desse montante. Deputados dizem que muitas profissões vão ficar de fora A Assembleia Legislativa aprovou ontem uma nova alteração ao Orçamento deste ano tendo em conta as duas rondas de apoio, de dez mil milhões de patacas cada, destinadas a famílias e empresários. O Executivo prevê que o auxílio chegue aos destinatários a partir de Agosto. A votação contou com 91 por cento de votos favoráveis, na lei aprovada uma sessão plenária realizada por videoconferência. O Orçamento para este ano será, assim, reforçado em 35,1 mil milhões de patacas retirados da Reserva Financeira, com 14.560 mil milhões de patacas a tapar o buraco deixado pelas receitas públicas apuradas com o imposto especial sobre o jogo entre Janeiro e Julho. Dos apoios ficam de fora os residentes que obtiveram ganhos anuais, em 2020 e 2021, superiores a 600 mil patacas. Recorde-se que o Governo anunciou o aumento do limite máximo de rendimentos para atribuir apoios de 480 mil para 600 mil patacas. “A fim de garantirmos um uso racional dos fundos públicos, não vamos aumentar o montante além de 600 mil patacas”, disse Iong Kong Leong, director dos Serviços de Finanças, que explicou que haverá outras medidas adicionais, como o cheque pecuniário, entre outros. Logo no início do surto, a 19 de Junho, foram anunciados apoios no valor de dez mil milhões de patacas, onde se inclui um pacote de sete medidas como a devolução do imposto domiciliário aos sectores industriais e comerciais, a isenção do imposto de turismo e apoios a taxistas para fazer face ao aumento do preço dos combustíveis. Estão incluídas também ajudas a profissionais liberais e lojas e estendido o prazo para pequenas e médias empresas (PME) devolverem o montante dos empréstimos concedidos pelo Governo. Até 31 de Dezembro de 2023 pagam apenas juros. No passado dia 3 de Julho, o Governo alargou os apoios a profissionais liberais. O “Plano de apoio pecuniário aos trabalhadores, aos profissionais liberais e aos operadores de estabelecimentos comerciais” prevê que os residentes, que trabalhem por conta de outrem, e que tenham tido um rendimento anual, em 2020 e 2021, até 600 mil patacas, recebam 15 mil patacas anuais. Os profissionais liberais contribuintes do imposto profissional do segundo grupo, que tenham declarado rendimentos inferiores a 240 mil patacas no ano passado, recebem entre 15 mil e 300 mil patacas. O valor é calculado com base nos dez por cento da média dos custos operacionais destes profissionais entre 2019 e 2021. É ainda atribuído aos operadores de espaços comerciais entre 30 mil e 500 mil patacas, calculados com base em dez por cento da média dos custos operacionais declarados entre 2019 e 2021. Neste caso, é necessário ter declarado lucros inferiores a 600 mil patacas em 2021. Muitos deputados questionaram a mudança no limite máximo dos apoios, alegando a exclusão de algumas profissões. Leong Sun Iok alertou para o facto de as profissões liberais serem diferentes em termos de rendimentos, exemplificando com os guias turísticos. “Foram muito penalizados pela pandemia, e dizem que 15,000 patacas não são suficientes para aliviar as necessidades. Há muitos desempregados, este apoio não é suficiente.” Os deputados José Pereira Coutinho e Ron Lam U Tou defenderam a criação de moratórias para famílias que têm empréstimos bancários. “Sem essas medidas, como podemos apoiar estas medidas?”, questionou Ron Lam U Tou. O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, frisou que “80 por cento dos locais beneficiam das medidas”. Fluxo contínuo Cumprindo a tradição legislativa, à aprovação esmagadora das leis juntam-se as habituais críticas, desta vez por se recorrer demasiadas vezes à Reserva Financeira para colmatar a quebra nos impostos do jogo. “Parece que a Assembleia Legislativa (AL) é uma máquina ATM. Este ano é a segunda vez que fazemos uma alteração ao Orçamento. Depois de tantas vezes não teremos mais dinheiro no cofre”, acusou o deputado José Pereira Coutinho. “Houve uma dedução das receitas do Governo e teremos de recorrer à Reserva Financeira, o que é bastante preocupante. Como podemos usar o erário público de forma racional e alargar as fontes de receitas?”, questionou Ip Sio Kai. Lei Wai Nong, adiantou que o dinheiro da Reserva Financeira deve ser usado nestes casos extremos. “Temos de ter suporte financeiro para implementar as medidas em prol da população. A 19 de Junho lançámos um plano de apoio, mas, entretanto, enfrentamos novas mudanças. Temos de usar o erário público para resolver estes problemas e depois tudo poderá voltar à normalidade.”
João Luz Manchete PolíticaGoverno vai apresentar orçamento rectificativo O orçamento da RAEM para 2022 será rectificado para disponibilizar recursos financeiros adequados à despesa pública, afirmou ontem o secretário para a Economia e Finanças. Para já, a estimativa das receitas do jogo para este ano não será revista, apesar de Lei Wai Nong referir que as previsões acabam por ser diferentes dos resultados concretos O secretário para a Economia e Finanças revelou ontem que o orçamento da RAEM será revisto para cobrir a despesa pública mediante a injecção de recursos financeiros adicionais. Lei Wai Nong revelou o plano de revisão orçamental à margem da cerimónia de abertura da “4.ª Competição de Aptidão Profissional das empresas de turismo e lazer de Macau, 2022”, que se realizou ontem no MGM Cotai. O governante acrescentou que o Executivo está a preparar a proposta de lei para apresentar à Assembleia Legislativa, de acordo com o canal chinês da TDM. Recorde-se que no ano passado o Governo viu-se forçado a rectificar o orçamento três vezes, recorrendo a processo legislativo de urgência. Também a previsão das receitas do jogo para este ano, pode ser revista em baixa do valor inicial de 130 mil milhões de patacas, uma vez que as receitas do primeiro semestre não corresponderam às expectativas, apesar de Lei Wai Nong ter recusado fazer uma nova previsão. “Na primeira metade do ano, a situação da pandemia no estrangeiro e nas regiões vizinhas agravou-se. Durante os meses de Janeiro e Fevereiro, as receitas dos casinos foram relativamente boas, mas a partir de Março a pandemia voltou a trazer incerteza. Muitas das coisas que previmos acabaram por não corresponder aos resultados concretos. Vamos tratar as previsões económicas de forma dinâmica”, afirmou. Nos primeiros quatro meses de 2022, as receitas do jogo registaram uma quebra de mais de um terço em relação ao mesmo período do ano passado. À espera de sol Sem adiantar números, mas a ressalvar que o Governo irá adoptar uma postura dinâmica nas previsões económicas, Lei Wai Nong mostrou-se esperançado quanto à segunda metade do ano. “Não vou fazer previsões, mas destaco que o segundo semestre é um período dourado para a indústria do turismo. Se a situação pandémica permitir, vamos envidar todos os esforços para alargar as origens e o número de visitantes. Mas estamos prontos para fazer uma nova avaliação”, acrescentou o governante. O secretário para a Economia e Finanças referiu ainda que a nova lei do jogo não teve impacto nos casinos-satélite e que a decisão de manter estes espaços de jogo a operar é do foro comercial das respectivas empresas. O governante afirmou ter esperança na sobrevivência dos casinos-satélite e no contributo para a estabilidade do emprego.
Pedro Arede Manchete PolíticaLei Wai Nong admite que inflação vai continuar a subir O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, admitiu ontem que a inflação dos preços dos combustíveis e bens essenciais vai continuar a subir nos próximos tempos e que “todos têm de estar preparados” para acondicionar as dificuldades. Por seu turno, garantiu o secretário, o Governo vai manter contacto com todos os sectores para assegurar o nível dos preços, empolados pela pandemia e a guerra na Ucrânia. Para Lei Wai Nong, o galopante aumento da inflação não é problema exclusivo de Macau, com a agravante de que os bens alimentares consumidos no território são “100 por cento importados”. No entanto, Lei Wai Nong acredita que as medidas de apoio lançadas pelo Governo, onde se inclui a terceira ronda do cartão de consumo e o subsídio à contratação de residentes desempregados, vão ser capazes de aliviar a pressão sentida pela população. “Com o aumento do preço dos produtos e a manutenção em alta do ciclo dos juros, todos temos de estar preparados. Da nossa parte, vamos manter comunicação com todos os sectores para assegurar o nível e fiscalização dos preços. A partir do dia 1 de Junho, o plano do cartão de consumo vai entrar em vigor e esperamos que essa medida ajude a aliviar a pressão da população”, apontou Lei Wai Nong. Navegar à bolina A tomada de posição do secretário surgiu no seguimento de deputados como Leong Sun Iok, José Pereira Coutinho e Lei Leong Wong terem pedido uma maior intervenção do Governo na fiscalização dos preços dos bens alimentares e dos combustíveis, temendo que os estabelecimentos tirem partido da nova ronda de apoio para subir ainda mais os preços e que as gasolineiras combinem preços entre si. “Quer o cartão de consumo, quer as outras medidas que temos vindo a lançar são para ajudar a população, mas a oscilação dos preços vai continuar. Acredito que, tendo em conta as necessidades do mercado, nem todos os que estão a cargo da sua exploração, irão transferir os custos para consumidores”, referiu Lei Wai Nong. Quanto aos combustíveis, o Governo assegurou que os preços praticados em Macau são, não só inferiores ao preço de mercado, mas também aos praticados em Zhuhai e Hong Kong. Sobre a possibilidade de instalar novos postos de abastecimento, o Executivo admitiu que estes poderão surgir, por exemplo, nos novos aterros. Sobre a proposta de Pereira Coutinho de criar uma “reserva estratégica de produtos alimentares, petrolíferos e energéticos, Lei Wai Nong disse que a reserva de “alimentos, óleos alimentares e bens de primeira necessidade encontra-se suficiente e o seu fornecimento está normal”, podendo suportar as necessidades da população durante mais de um mês.
Pedro Arede Manchete PolíticaSaída de TNR não resolve desemprego, afirma Lei Wai Nong Lei Wai Nong considera que, por si só, a saída de trabalhadores não-residentes não contribui para resolver o desemprego em Macau. Perante os pedidos de deputados para assegurar o emprego de locais, o governante admitiu que cortar quotas de TNR pode ser “maléfico para a sociedade” e “empurrar as PME contra a parede” Apesar dos pedidos de vários deputados para que o Governo tome medidas para assegurar o emprego de residentes locais, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong vincou que a saída de trabalhadores não-residentes (TNR) não é a solução para resolver o problema do aumento da taxa de desemprego de Macau. “A saída de TNR não resolve o problema do desemprego em Macau. Se agora cancelarmos todas as quotas, isto não quer dizer que os residentes ocupem os respectivos postos de trabalho, e isso seria uma perda para todas as partes. O Governo não vai cancelar todas as quotas de uma só vez, porque isso não vai resolver os problemas”, apontou ontem Lei Wai Nong, durante uma sessão plenária dedicada às respostas a interpelações orais. “A saída dos TNR não é difícil, mas depois quem ocupa esses postos de trabalho?”, acrescentou. Lei Wai Nong falava na sequência das interpelações dirigidas por Lo Choi In e Ella Lei, com a última a pedir ao Governo a implementação de “medidas concretas para assegurar e promover o emprego dos residentes”, um pedido repetido por vários deputados ao longo das últimas sessões plenárias. Na resposta às deputadas, Lei Wai Nong recordou que, entre Dezembro de 2019 e Abril deste ano, 29.927 TNR abandonaram os seus postos de trabalho. No entanto, após uma segunda ronda de intervenções que contou com as opiniões de Zheng Anting, Ip Sio Kai, Leong Hong Sai e Song Pek Kei sobre as consequências que um corte indiscriminado das quotas de TNR pode vir a ter para a sobrevivência das PME, o secretário mostrou-se concordante e sublinhou ser fundamental encontrar “equilíbrio” e compreender em que sectores os residentes querem trabalhar. “Empurrar as PME contra a parede será maléfico para toda a sociedade porque estão numa situação muito difícil (…) e é preciso encontrar um equilíbrio”, começou por dizer. O governante acrescentou que “há sectores onde os residentes não querem trabalhar” e que os locais “precisam melhorar as suas capacidades”. “Os empregadores querem um trabalhador que tenha capacidade”, concretizou. “As PME são elementos nucleares na nossa economia (…) por isso é preciso equilíbrio e, mesmo com o mecanismo de saída dos TNR (…) temos de ver se se trata de um sector em que os residentes querem trabalhar (…) antes da renovação das quotas”, rematou. Dados divulgados na semana passada pela Direção dos Serviços de Estatísticas e Censos (DSEC) fixavam a taxa de desemprego dos residentes em 4,5 por cento, ou seja, 13.300 desempregados, a maioria exercia funções no ramo do jogo e da construção. Menos ais Durante a sessão de ontem, o secretário para a Economia e Finanças disse ainda que, perante o actual cenário de crise, é natural que as remunerações tenham decrescido e que, por isso, os trabalhadores devem também baixar as expectativas e “aceitar as actuais regalias e salários”. “Os empregadores têm de apresentar um salário de acordo com o mercado e os trabalhadores têm que aceitar as actuais regalias e salários. Isso é um ponto fulcral”, vincou. Questionado por Ella Lei sobre as medidas a tomar para assegurar os salários e os postos de trabalho dos funcionários dos casinos-satélite, Lei Wai Nong, referiu tratar-se de uma área em que “o Governo não pode intervir” por ser uma “decisão comercial”. No entanto, explicou que, se se tratar de um croupier “as concessionárias (…) devem ter lugar para os seus próprios trabalhadores”. No entanto, se o trabalhador pertencer à zona do hotel, “estamos a falar de outra situação”, disse Lei Wai Nong. “Se, de facto esse hotel tiver muitos TNR e se os residentes quiserem esses postos de trabalho, os TNR devem sair. O Governo tem as suas responsabilidades e vai fazer o seu trabalho”, acrescentou. Com Lusa
Pedro Arede Manchete PolíticaCartão de consumo em Junho. Governo “não substitui mercado” e refuta apoios às PME O novo cartão de consumo chega a 1 de Junho, repetindo os moldes do ano passado. Perante as críticas dos deputados sobre a ausência de apoios às PME, ao desemprego e a calendarização de um plano de retoma da economia, Lei Wai Nong vincou que o Governo “não substitui o mercado” e que a solução passa por ter mais visitantes, dando prioridade à saúde da população e ao controlo da pandemia O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong revelou ontem que a nova ronda do cartão de consumo será lançada no dia 1 de Junho, permanecendo inalterados os moldes de utilização definidos no ano passado. Quer isto dizer que, uma vez mais, os residentes terão direito a um valor inicial de oito mil patacas para gastar, das quais, cinco mil serão para utilização imediata e três mil em descontos. De acordo com o secretário, a data de entrada em vigor da nova ronda prende-se com a produção do respectivo regulamento administrativo necessário à concretização da medida. “Uma vez aprovada esta proposta de lei vamos produzir de imediato o respectivo regulamento administrativo [onde vamos definir os detalhes]. Nesta ronda vamos também definir um montante inicial de oito mil patacas e três mil patacas como verba de desconto imediato (…) esperamos que este plano possa entrar em vigor no dia 1 de Junho”, começou por dizer Lei Wai Nong na sessão plenária de ontem, onde os deputados viriam mais tarde a aprovar a revisão do orçamento para 2022. Recorde-se que para financiar as medidas de apoio à população e empresas, o Governo vai injectar mais 7,2 mil milhões de patacas da reserva extraordinária no orçamento para este ano. Deste valor, cerca de 5,9 mil milhões de patacas destinam-se ao cartão de consumo e 1,3 milhões patacas vão subvencionar o pagamento das tarifas de água e luz. Durante a discussão, deputados como Ron Lam, José Pereira Coutinho, Zheng Anting e Ella Lei criticaram o Executivo pela falta de apoio dada às pequenas e médias empresas (PME) e mostraram preocupação com o aumento dos preços dos bens essenciais, questionando o Governo sobre a eventualidade de vir a implementar novas medidas de apoio no futuro. “As PME não conseguem ver sinais de melhoria devido às medidas anti-epidémicas”, disse o deputado Ron Lam, que pediu “a criação de planos económicos de recuperação” pós-pandemia. Por seu turno, Pereira Coutinho salientou as consequências da elevada taxa de desemprego entre uma população “fechada” dentro das fronteiras do território, questionando se Lei Wai Nong “vai continuar sem resposta” e “à espera de ver quantas mais pessoas se vão atirar dos prédios”. Olear o triângulo Na réplica, o secretário rejeitou, para já, a criação de novas medidas de apoio destinadas às PME e vincou que, juntamente com o Governo, a população e as empresas devem “andar de mãos dadas”, para impulsionar o consumo e manter postos de trabalho. “Esperamos que a população possa consumir mais. Todos nós percebemos que a população está a sofrer uma grande pressão económica (…) e, na medida do possível, vamos dar todo o apoio às PME, esperando que a população também possa apoiá-las porque é assim que vamos conseguir assegurar os postos de trabalho”, começou por dizer. “Impulsionar o mercado não pode depender meramente do Governo, mas deve contar também com as empresas e a população. É um trabalho tripartido”, acrescentou. Durante a intervenção, Lei Wai Nong apontou ainda que a verdadeira “solução para os problemas” passa pelo regresso dos turistas a Macau, frisando “não ser hora de desistir” e que o Governo continuará a organizar eventos de grande envergadura para “as empresas terem negócio”. Confrontado com a possibilidade de utilizar mais uma parte do valor da reserva financeira, superior a 620 mil milhões de patacas, o secretário vincou que esse montante “é o património de Macau” que deve ser utilizado, não só agora, mas também “pelas futuras gerações”. Sobre a possibilidade de vir a relaxar mais medidas nas fronteiras para permitir a captação de investimentos do exterior e turistas de outros mercados que permitam melhorar a economia, Lei Wai Nong sublinhou que o Governo está a estudar a situação, embora a prioridade passe por “assegurar a segurança e a saúde da população”. “Damos prioridade à saúde e à segurança da população, portanto temos de assegurar a prevenção e o controlo da pandemia para avançar com outros trabalhos”.
João Santos Filipe PolíticaSecretário diz que casinos-satélite só encerram com autorização do Governo O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, recusou revelar o número de casinos-satélite que fizeram pedidos para encerrar. Em causa, está a notícia do jornal Ou Mun onde se adiantava que até meados deste ano podiam encerrar sete casinos-satélite, na sequência da crise económica e da futura lei do jogo. A nova legislação vai obrigar imóveis dos casinos-satélites a serem vendidos às concessionárias. Quando questionado sobre o assunto, o secretário afirmou não ter comentários em relação ao número de encerramentos, mas sublinhou, que de acordo com as leis em vigor, “o estabelecimento e o encerramento de casinos carecem do consentimento do Governo”. A resposta parece indicar que o Governo pode tentar bloquear encerramentos dos casinos-satélite, mas na intervenção de sexta-feira, Lei Wai Nong nunca proferiu essa afirmação. Ainda sobre o mesmo assunto, o secretário afirmou acreditar “que a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) fará bem o trabalho de fiscalização”, em relação aos encerramentos. Estudar apoios O secretário esteve na Assembleia Legislativa na sexta-feira para que os deputados aprovassem uma alteração ao imposto de turismo, que vai fazer com que pensões e hotéis com duas estrelas fiquem isentos de pagamento. À margem do plenário, Lei Wai Nong foi ainda questionado sobre o cartão de consumo, um assunto que causou bastante insatisfação no ano passado, e que forçou o Governo a proibir uma manifestação, com detenções, contra o modelo inicialmente apresentado pelo Executivo de Ho Iat Seng. Na altura, o Governo acabou por recuar, e regressar a um modelo semelhante ao de 2020, em que os residentes receberam 5 mil patacas para gastar em compras, e mais 3 mil patacas, que funcionavam como desconto de 25 por cento. Sobre a nova proposta do cartão de consumo, o secretário para a Economia e Finanças não adiantou detalhes, mas afirmou que o Governo “iniciou, de forma empenhada, o trabalho inerente ao lançamento de uma nova ronda do Plano de benefícios de consumo por meio electrónico” e que só depois de apresentada a proposta o modelo vai ser conhecido.
