Ho Iat Seng apoia alteração do sistema eleitoral de Hong Kong

Com Lusa

O Chefe do Executivo disse que apoia as mudanças no sistema eleitoral em Hong Kong, um projecto de decisão da Assembleia Popular Nacional (APN). As declarações foram proferidas à televisão estatal CCTV no domingo, antes de regressar a Macau depois de participar nas reuniões magnas do Partido Comunista Chinês.

“A alteração do sistema eleitoral em Hong Kong é muito importante, pelo que nós, enquanto Região Administrativa Especial de Macau, também emitimos imediatamente uma declaração. Apoiamos inteiramente as alterações e decisões relevantes do (…) mais alto órgão do poder estatal, que tem este poder e responsabilidade de fazer o seu trabalho para o desenvolvimento constitucional das nossas duas regiões administrativas especiais”, disse.

No plano mais alargado, Ho Iat Seng defendeu que a base da educação em Macau e Hong Kong tem de ser patriota para não ser influenciada pelo estrangeiro. Por essa razão, frisou, o Governo da RAEM tem vindo a reforçar a educação do “patriotismo e amor por Macau” desde a infância.

Segurar o país

Já durante as sessões em Pequim, o Executivo divulgou um comunicado a declarar o apoio à medida aprovada pela APN. “Sob a liderança do Governo Central, a RAEM tem promovido, gradualmente, o desenvolvimento do sistema político democrático, de acordo com a Constituição da República Popular da China e a Lei Básica da RAEM, estabelecendo regimes eleitorais do Chefe do Executivo e da Assembleia Legislativa que correspondam às realidades de Macau, no sentido de salvaguardar (…) o exercício do direito democrático da população, facto que veio criar uma conjuntura favorável a ‘Macau governado por patriotas’, bem como garantir que a implementação do princípio ‘um país, dois sistemas’ avance sempre na trajectória correcta.”

O Chefe do Executivo mencionou também o empenho na defesa da segurança nacional, algo que caracterizou ao órgão de comunicação oficial como prioridade e um dos mais importantes objectivos do Governo da RAEM.

“Já estabelecemos as leis de segurança nacional relevantes desde 2009 e concluímos as nossas leis em conformidade com o Artigo 23 da Lei Básica. Isto é ‘patriotismo e amor por Macau’, defendeu.

10 Mar 2021

Cloee Chao pede segundo cheque pecuniário para residentes  

Cloee Chao, presidente da direcção da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo, entregou ontem uma carta na sede do Governo, dirigida a Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, onde defende a atribuição de um segundo cheque pecuniário aos residentes como forma de apoio no contexto da pandemia. A responsável pede também uma terceira fase do cartão de consumo e preços mais baixos para os testes de ácido nucleico, tendo em conta o exemplo de Zhuhai.

Para Cloee Chao, a atribuição do cheque pecuniário e a terceira fase do cartão de consumo não devem estar associadas a uma diminuição das receitas da Administração, uma vez que os trabalhos de prevenção do impacto da pandemia devem ser uma prioridade. A presidente e defensora dos direitos dos croupiers alerta que o Governo possui reservas financeiras no valor aproximado de 500 mil milhões de patacas, pelo que é ainda capaz de atribuir um segundo cheque pecuniário aos residentes.

Cloee Chao alertou também para o problema da inflação. “Numa altura em que as pessoas têm menos rendimentos ou estão desempregadas, os preços aumentaram em vez de baixar”, disse, exemplificando que um simples pequeno-almoço composto por um café e uma costeleta de porco pode chegar às 50 patacas.

Sobre a redução dos preços dos testes, a responsável citou uma sondagem feita pela associação que lidera onde se revela que 78,7 por cento dos participantes pede uma redução do valor das actuais 90 para 50 patacas.

Carta à DSAL

Em Janeiro Cloee Chao entregou na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) uma carta onde denunciava as pressões para que dez croupiers de um casino pedissem a demissão. Ontem, a presidente esclareceu que apenas uma funcionária se demitiu, enquanto os restantes nove se mantiveram nas suas posições. Esta funcionária está à espera que a mesma empresa lhe atribua um lugar num outro casino.

Sobre o facto de a Macau Legend Development ter atribuído vales de consumo aos croupiers do casino Legend Palace, na Doca dos Pescadores, em substituição do bónus, Cloee Chao disse que, segundo os funcionários, esta prática não se repetiu. Em relação aos restantes espaços de jogo da empresa, terão sido pagos os habituais bónus salariais ao invés dos vales de consumo, explicou.

9 Mar 2021

APN | Chefe do Executivo viaja hoje para Pequim, onde fica até domingo 

Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, desloca-se hoje a Pequim para participar na reunião anual da Assembleia Popular Nacional, onde fica até domingo. Assuntos como o patriotismo, a recuperação do sector do turismo e a Grande Baía fazem parte da agenda dos delegados de Macau e dos membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês

 

Começa amanhã a sessão anual da 13.ª Assembleia Popular Nacional (APN) (ver Grande Plano) onde o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, marcará presença. O governante viaja hoje para Pequim onde vai permanecer até domingo, dia 7, fazendo-se acompanhar da chefe de gabinete, Hoi Lai Fong. Durante este período, Ho Iat Seng será substituído nas suas funções por André Cheong, secretário para a Administração e Justiça.

Na agenda dos delegados de Macau à APN constam temas como o patriotismo, a recuperação económica do território no contexto da pandemia da covid-19 e a resposta que Macau pode dar no âmbito das políticas nacionais.

Segundo o canal chinês da Rádio Macau, José Chui Sai Peng, também deputado em Macau, vai abordar medidas para a recuperação do sector do turismo, além de prestar atenção à participação do território no âmbito do 14.º Plano Quinquenal, sem esquecer as orientações para a cooperação de Macau com a província de Guangdong e a ilha de Hengqin.

Ng Sio Lai, delegado de Macau à APN, assegurou que vai dar atenção às medidas de apoio aos residentes de Macau que residam nas nove cidades que fazem parte da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.

Outro delegado, Lao Ngai Leong, defende que os salvo-condutos dos residentes de Macau e de Hong Kong que residam nestas cidades devem ser equiparados a documentos de identidade na China, para que possam beneficiar dos mesmos serviços públicos que os cidadãos chineses, sem serem considerados residentes estrangeiros. O delegado defendeu que estes salvo condutos devem assegurar serviços na área das finanças, trânsito e educação.

Já Donald Chow, considera que Macau pode criar um mercado de mercadorias internacionais na área da agricultura, matérias-primas e produtos acabados e ir além da cooperação com os países de língua portuguesa, apostando também na zona do sudeste asiático, América do Sul e países da União Africana.

No caso de Chui Sai Cheong, este promete continuar a defender as suas propostas que ainda não foram aceites, como a reforma do sistema de cobrança de impostos no contexto da cooperação entre Guangdong e Macau com vista a atrair mais empresas internacionais.

As vozes na CCPPC

Ontem começou a reunião do 13.º comité nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. Leong Lai, membro deste organismo em representação de Macau, prometeu focar-se na educação patriótica. Chan Kam Meng recordou que o planeamento do projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau começou a ser feito há dois anos e que é importante pensar como Macau vai integrar, no futuro, o desenvolvimento do país. O membro da CCPPC defende um maior desenvolvimento dos sectores financeiro e da saúde.

Tina Ho lembrou que Macau tem um papel a desempenhar na área da inovação tecnológica, um ponto abordado no 14.º Plano Quinquenal, que será discutido nos próximos dias em Pequim. A responsável lembrou também a importância de Macau como plataforma comercial.

4 Mar 2021

MNE | Ho Iat Seng discute patriotismo e segurança com novo comissário

Os assuntos externos de Macau e o reforço da consciência dos residentes no amor à pátria e ao território dominaram o encontro do Chefe do Executivo com o novo comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês na região. Liu Xianfa prometeu firmeza na prevenção de intervenção de forças externas

 

O novo comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês na região. Liu Xianfa, teve a primeira reunião com o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng na sexta-feira. Acabado de chegar, Liu Xianfa fez notar a “imagem marcante” de Macau, que considera “uma cidade próspera, ordenada, pacífica e bela”.

No encontro, na sexta-feira, Ho Iat Seng apresentou “os resultados faseados da prevenção e do controlo da epidemia em Macau, a orientação de desenvolvimento da diversificação económica adequada no futuro e ainda a programação dos trabalhos para elaboração do segundo plano quinquenal de desenvolvimento da RAEM, de acordo com um comunicado do Gabinete de Comunicação Social.

Liu Xianfa, de 57 anos, chegou a Macau na quarta-feira para assumir o cargo em substituição de Shen Beili, que cessou funções em Julho passado, indicou a mesma nota. O mesmo responsável adiantou que o seu trabalho será “em prol da defesa da soberania, segurança e interesses nacionais de desenvolvimento, prevenindo com toda a firmeza a intervenção de forças externas” e para “implementar o poder de governação do Governo Central”.

Ao mesmo tempo, indicou que o Comissariado vai procurar apoiar “ainda mais” o intercâmbio e cooperação da RAEM com o exterior para aumentar “a capacidade de influência internacional de Macau”, que deve tomar “a iniciativa de promover a realização” de convenções e eventos internacionais “de grande relevância”.

O Comissariado vai, em conjunto com o Executivo, “aprofundar o sentido de pertença e de orgulho nacional da população em relação ao país, particularmente da nova geração”, disse.

Além disso, Liu Xianfa afirmou que “irá pôr em prática a diplomacia de ‘para o povo’ e ‘pelo povo’, prestando serviços consulares de excelência aos compatriotas de Macau.

Seguros de vida

Ho Iat Seng lembrou que Macau sempre teve “a boa tradição de amor à pátria” e ao território, tradição que reforçada com a entrada em funcionamento da Base da Educação do Amor pela Pátria e por Macau para Jovens em Dezembro.

Por outro lado, sublinhou que a segurança do país “é um ponto essencial na acção governativa” deste ano.
Desde a transição em Dezembro de 1999 e sob o apoio do Governo Central e do interior da China, “os esforços conjuntos dos anteriores Chefes do Executivo e Governos, bem como das demais personalidades, permitiu criar um exemplo de sucesso na implementação do princípio ‘Um País, Dois Sistemas'”, afirmou Liu.

Por outro lado, o responsável do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês destacou que Ho Iat Seng “liderou o Governo” na aplicação de “estratégias precisas” no combate à covid-19, o que permitiu registar zero casos mortais, zero casos de contaminação comunitária e zero casos de contaminação entre o pessoal de saúde. “De igual modo, possibilitou uma organização ordenada da recuperação do movimento económico e social”, salientou.

1 Mar 2021

Ho Iat Seng promete maior participação de mulheres na governação

Num evento com dirigentes da Associação Geral das Mulheres de Macau, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, declarou que o Governo vai “promover uma participação mais ampla das mulheres nos assuntos sociais e na governação pública”. Num outro encontro com a Associação Comercial de Macau, o governante destacou a importância do sector empresarial no combate à pandemia

 

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, parece estar disposto a promover uma maior igualdade de género no território. Num evento com a Associação Geral das Mulheres, realizado para assinalar o Dia Internacional da Mulher, Ho Iat Seng referiu que o Governo “vai promover uma participação mais ampla das mulheres nos assuntos sociais e na governação pública, com vista a proporcionar-lhes um espaço cada vez mais vasto de desenvolvimento”.

No seu discurso, o governante disse ainda que o objectivo é que as mulheres “desfrutem de igualdade de oportunidades no acesso à educação e ao emprego e que desenvolvam as suas potencialidades nos diferentes domínios, nomeadamente político, comercial e educativo”.

Ho Iat Seng referiu ser importante continuar a “promover a igualdade entre homens e mulheres e a defender os direitos e interesses das mulheres”. Quanto ao papel do Governo nesta matéria, o Chefe do Executivo destacou “a implementação de diversas políticas e medidas de apoio às mulheres, de promoção da igualdade e de fomento da convivência e harmonia familiares”.

Sobre a associação, que este ano comemora 71 anos de existência, Ho Iat Seng disse esperar que continue a “desempenhar a sua missão de aproximar e unir as mulheres compatriotas”, bem como defender “os direitos e interesses e a prestação de serviços sociais”.

A importância das PME

Ho Iat Seng reuniu também com dirigentes da Associação Comercial de Macau (ACM). O encontro, que aconteceu no domingo para celebrar o Ano Novo Chinês, serviu para o Chefe do Executivo assinalar o papel do sector empresarial durante a pandemia.

“Os operadores do sector empresarial, designadamente a Associação Comercial de Macau, imbuídos dos valores do patriotismo e do amor a Macau, uniram-se aos residentes (…), e todos (…) contribuíram para debelar efetivamente a propagação da pandemia (…) e manter a estabilidade da conjuntura sócio-económica local, que retoma gradualmente a normalidade”, disse.

No seu discurso, o governante destacou também o facto de, desde a sua criação, a associação promover “a união dos sectores industrial e comercial, fomentado o seu desenvolvimento”, além de que tem “participado de forma pró-activa nos assuntos sociais e prestado apoio ao Governo”.

Para o Chefe do Executivo, este será um ano “marcado pela coexistência de desafios e oportunidades”, pelo que o Governo “irá, unindo todos os sectores de Macau, defender a segurança do País e a estabilidade social”, bem como “persistir na implementação de medidas de prevenção e controlo da epidemia, em prol da recuperação sócio-económica”.

23 Fev 2021

Ano Novo Lunar | Ho Iat Seng comprome-se com firmeza na recuperação económica

Numa mensagem de Ano Novo Lunar, o Chefe do Executivo garantiu que o Governo vai “trabalhar de mãos dadas” com os vários sectores da sociedade para “avançar nas adversidades”. “Vamos coordenar, com firmeza, as acções de prevenção e controlo da pandemia e as de recuperação económica e social, e envidar esforços na aceleração do desenvolvimento da diversificação adequada da economia”, disse Ho Iat Seng.

O Chefe do Executivo prometeu também continuidade em “elevar a capacidade de governação pública e de prestação de serviços”, com acções centradas no bem-estar da população. Além disso, deixou uma mensagem de agradecimento aos trabalhadores da linha da frente no combate à epidemia. O líder da RAEM descreveu que “a sociedade de Macau tem enfrentado, unida e solidária, as dificuldades, e a conjuntura sócio-económica mantém-se estável, em geral”.

Por outro lado, Ho Iat Seng destacou as políticas de integração de Macau no desenvolvimento do país e no sistema de governação nacional: o papel de plataforma da RAEM, a articulação com o Plano Quinquenal Nacional, a “dupla circulação” do país, bem como as estratégias “Uma Faixa, Uma Rota” e a Grande Baía.

O Chefe do Executivo afirmou que a implementação “firme e inabalável” dos princípios “um País, dois sistemas” e “Macau governado pelas suas gentes”, a par de um “alto grau de autonomia, solidariedade e espírito empreendedor”, ajudam a “vencer todas as dificuldades e desafios”. Para o Ano do Búfalo deixou ainda votos de “prosperidade e fortalecimento” à Pátria, e de “estabilidade e tranquilidade” à RAEM.

17 Fev 2021

Covid-19 | Macau em busca da imunidade de grupo no arranque da vacinação

Quase todos os altos dirigentes de Macau foram ontem vacinados, com Ho Iat Seng a dar o exemplo. Todos os secretários do Governo, à excepção de André Cheong, tomaram a vacina, assim como o comissário contra a Corrupção e o procurador-geral. O objectivo é a imunidade de grupo, algo que poderá ser alcançado com a inoculação de metade da população

 

“Em termos físicos não senti nada de novo, sinto-me normal.” Assim foi a primeira reacção de Ho Iat Seng, após a toma da vacina da Sinopharm. O Chefe do Executivo foi primeiro, num dia que marca um virar de página no combate à pandemia da covid-19.

Apesar das orientações que ditam que se espere três a quatro semanas para receber a segunda dose da vacina, as reuniões da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e da Assembleia Popular Nacional, em Pequim, vão adiantar o calendário da segunda dose para Ho Iat Seng, algo que deve acontecer no final deste mês, antes de partir para a capital. “Como vou estar em Pequim tenho de receber a vacina”, explicou.

O líder político da RAEM frisou à comunicação social, que encheu ontem os serviços de urgências do Centro Hospitalar Conde de São Januário, que a vacinação é voluntária, apesar do incentivo das autoridades.

Quanto ao potencial papel transformador da inoculação na economia local, Ho Iat Seng afirmou que “o objectivo principal é garantir a saúde da população”, mas que também é importante ter “conjuntura e bom ambiente para podermos desenvolver a economia”.

“Fomos uma das primeiras cidades a conseguir estas vacinas para a população, no final deste mês vamos ter mais doses. Algo que não seria possível sem o apoio do Governo Central. A vacina é, sem dúvida, a maior salvaguarda da saúde pública”, comentou.

Ontem ficou-se a saber que não existem limites de idade para a toma do fármaco. Novidade que implica a actualização do despacho do Chefe do Executivo que regula o programa de vacinação. Apesar de ainda faltar enquadramento legal, Ho garantiu não se estar a proibir a inoculação de pessoas com mais de 60 anos, algo que “cabe a cada um decidir, consoante” a sua própria vontade.

Governo a uma voz

A mensagem que foi passada ontem não deixa margem para dúvidas: a vacina é segura e todos a devem tomar para criar uma barreira imunitária.

Entre as mais 50 pessoas que tomaram a vacina na cerimónia pública, além de Ho Iat Seng, contaram-se os secretários para a Economia e Finanças, Assuntos Sociais e Cultura, Segurança e Transporte e Obras Públicas, o director Geral dos Serviços de Alfândega, o comissário contra a Corrupção, o procurador do Ministério Público, o comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários e o director dos Serviços de Saúde.

Só faltou o secretário para Administração e Justiça, porque alguém tinha de ficar a trabalhar, brincou o Chefe do Executivo durante a conferência de imprensa.

Nesta cerimónia foram ainda vacinados representantes do pessoal da linha de frente (profissionais de saúde, bombeiros, polícias, etc), os grupos com alto risco de exposição ocupacional (profissionais de aviação e transportes públicos, trabalhadores expostos a alimentos de cadeia de frio e alimentos frescos, professores e alguns funcionários dos casinos) que fizeram inscrições ‘online’ voluntárias.

Os restantes residentes podem inscrever-se, de forma voluntária, e o processo de vacinação arrancará gratuitamente no dia 22 de Fevereiro no hospital público e nos centros de saúdes.

Na fila de espera para tomar a vacina, no Centro Hospitalar Conde de São Januário, alguns médicos assistiam, sorridentes, em directo, através dos telemóveis, o momento em que era administrada a vacina ao chefe do Executivo.

O subchefe do Corpo de Bombeiros, Lai Hoi Man, enquanto aguardava a sua vez, descreveu o que sentiu. “Sinto-me honrado por ser vacinado, muitos dos meus colegas do Corpo de Bombeiros vão participar no programa de vacinação. Agradeço ao Governo e ao país por nos dar prioridade na vacinação”, afirmou. O soldado da paz referiu ainda não ter receios de reacções adversas e argumentou que as vacinas têm a taxa de protecção de 80 por cento, algo que o deixa tranquilo. “É uma segurança para mim, a minha família, e para a população de Macau”, testemunho.

À semelhança do bombeiro, Tam Pek Choi, subcomissária dos Serviços de Alfândega, em virtude das suas funções, está em contacto permanente com muitas pessoas. Além disso, passam pela sua supervisão contentores de produtos frios importados.

“Não estou preocupada com efeitos secundários, porque tenho confiança na pátria. Inscrevi-me na vacinação assim que tive oportunidade, porque estou na linha frente. Vou incentivar a minha família para serem vacinados, porque nós precisamos de nos proteger”, comentou ao HM.

Fiéis à Fidelidade

“Proteger-se a si mesmo, proteger a família, proteger Macau”, deu assim o mote, a secretária para Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U, minutos antes de tomar a vacina. O objectivo do lançamento do programa de vacinação em Macau, frisou, é “criar uma barreira imunológica da sociedade, proporcionando uma maior protecção à vida e à segurança da população”, cabendo ao Governo mostrar a confiança junto do público.

A secretária foi confrontada com a escolha da seguradora que vai cobrir eventuais reacções adversas à vacina, a Fidelidade Macau, uma vez que esta é detida pela Fosun, a empresa responsável pela importação para a China da vacina que está neste momento a ser administrada, e que é dona da empresa que produz a segunda vacina a chegar a Macau. Na óptica de Elsie Ao Ieong, o facto de haver uma ligação empresarial pode ser benéfico, porque a proximidade faz com que “compreendam muito melhor a vacina”, aumentando a confiança do público.

A secretária recordou ainda que o desafio de criar o seguro para cobrir reacções adversas e efeitos secundários foi lançado a 25 empresas e que houve um processo de selecção antes da escolha pela Fidelidade Macau.

O tempo e o espaço

Também após tomar a vacina, o director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, apelou à imunização da população e apontou estudos que garantem que esta pode ser atingida com cerca de 50 por cento da população vacinada.

O responsável adiantou que, até ontem, cerca de metade do pessoal médico de Macau estava registado para tomar a vacina, mas que a maioria do pessoal da linha da frente só será vacinado depois do ano novo chinês.

As questões logísticas do programa foram também abordadas pelo, com Lei Chin Ion a assegurar que vão ser disponibilizados mais locais para vacinação no futuro. Porém, o director dos Serviços de Saúde alertou para os desafios de organização do programa de vacinação, muito mais complexo que as exigências para realizar o teste de ácido nucleico.

“Depois de tomar a vacina é preciso uma observação de 30 minutos devido a eventuais reacções adversas. Além disso, antes da toma, o interessado tem de assinar um termo de consentimento. Por isso, é preciso um espaço com condições suficientes, além da necessidade de presença de uma equipa médica para tomar conta da pessoa se tiver reacções adversas”, alertou o Lei Chin Ion. O responsável afirmou ainda que não tem certezas se as instalações da MUST e Kiang Wu tem condições de espaço e disponibilidade para a vacinação.

Além da vacina da Sinopharm, o Governo de Macau deu “luz verde” também à compra da vacina de mRNA da Pfizer e BioNTech, comercializada na China pela empresa Fosun, e da AstraZeneca. Por outro lado, participa ainda no plano global de aquisição coletiva promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Aliança Global para Vacinas e Imunização (GAVI), para aquisição de algumas vacinas.

10 Fev 2021

Macaenses | Ho Iat Seng diz que comunidade é “parte importante” da população 

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, reuniu ontem com representantes da comunidade macaense no habitual almoço anual. O governante destacou a importância da comunidade, bem como da sua gastronomia e do teatro do patuá, mas Miguel de Senna Fernandes lamenta que, anos depois, o grupo não tenha ainda um espaço fixo para ensaios

 

À semelhança do que acontece todos os anos, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, voltou ontem a reunir com membros da comunidade macaense num almoço onde foi destacado, num breve discurso, a importância dos macaenses.

Citado por um comunicado, Ho Iat Seng referiu que “a comunidade macaense é uma parte importante da população de Macau, contribuindo de forma activa para o desenvolvimento da RAEM”. O governante adiantou também que o Executivo “continuará a apoiar o desenvolvimento da comunidade em vários sectores locais, a respeitar a sua língua, cultura, religião e costumes, e garantir a herança cultural macaense, uma característica valiosa para o território”.

No almoço, que aconteceu a propósito das celebrações do Ano Novo Chinês, foi também destacada a importância de elementos da cultura macaense, como a gastronomia e o teatro do patuá. “A inscrição da cozinha macaense e do Teatro em Patuá na Lista do Património Cultural Intangível de Macau reflecte, claramente, a mistura de culturas diferentes em Macau, e o Governo continuará a criar condições para garantir a herança e a conservação dessa cultura, que é valiosa e uma característica do território”, frisou.

O almoço serviu também para falar da pandemia, que trouxe “desafios sem precedentes” ao território. Ho Iat Seng acrescentou que “Macau tem alcançado resultados positivos nas várias fases de prevenção e controlo da pandemia”, e que esse resultado “foi alcançado com os esforços de todos os cidadãos, incluindo a comunidade macaense”.

O Chefe do Executivo destacou ainda a importância dos macaenses que vivem na diáspora e que têm “o papel de ponte para impulsionar o intercâmbio de Macau com o exterior”, reforçando “a ligação com os países de língua portuguesa”.

Falta de espaço

Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação dos Macaenses, foi uma das personalidades presente no encontro. O advogado fala de um encontro formal, com um “discurso breve” por parte do governante e lamenta que, ao fim de tantos anos, ainda não se tenha encontrado uma solução para a falta de espaço para o grupo Doci Papiaçam de Macau ensaiar, apesar da referência feita por Ho Iat Seng.

“Temos de arranjar uma solução porque andar há 20 anos como saltimbancos é muito complicado. Consegui falar com os meus colegas da Associação dos Macaenses que se prontificaram a ajudar os Doci, para fazermos os ensaios na sede, mas isto não pode ser assim. Precisamos de um local”, rematou.

Miguel de Senna Fernandes felicita ainda o facto de este encontro se manter, ainda que nos mesmos moldes e sem grandes novidades. “É importante que este encontro aconteça todos os anos, é muito importante para a comunidade, mesmo que o Chefe do Executivo repita o mesmo discurso e o mesmo apoio institucional. Se um dia isso não acontecer, isso sim é preocupante”, rematou.

9 Fev 2021

CCAC | Queixas à Comissão de fiscalização não envolveram infracções disciplinares

A presidente da Comissão especializada para a fiscalização dos problemas relacionados com queixas contra a disciplina do pessoal do Comissariado contra a Corrupção, Kwan Tsui Hang, submeteu na terça-feira o relatório anual ao Chefe do Executivo, Ho Iat Seng. De acordo com um comunicado do Gabinete de Comunicação Social, a responsável indicou que as queixas recebidas em 2020 “para além de serem poucas, não envolveram qualquer infracção disciplinar”.

Além disso, Kwan Tsui Hang apresentou sugestões de melhorias, um processo que contou com a colaboração do Comissariado contra a Corrupção (CCAC). Na reunião, o Chefe do Executivo reconheceu o trabalho da Comissão, elogiando o “contributo à integridade da RAEM, através das valiosas opiniões emitidas”, que entende permitirem reflectir sobre as ideias da população sobre integridade.

Ho Iat Seng disse também que “o resultado do trabalho desempenhado pela Comissão contribui para elevar o reconhecimento e a aceitação geral do CCAC na sociedade”, acreditando que o CCAC exerce as suas funções “de forma imparcial e pragmática”.

No encontro, o comissário contra a Corrupção Marcou presença, afirmando que a fiscalização tem um “efeito dissuasor” e salientando que recomenda aos colegas que os trabalhos não devem nunca ultrapassar os limites legais.

4 Fev 2021

Ho Iat Seng destaca papel dos órgãos em português e inglês na pandemia

A forma como a imprensa em português e inglês transmitiu as preocupações da sociedade em tempo de pandemia foi um elemento que gerou elogios do Chefe do Executivo. No almoço de Primavera, Ho Iat Seng destacou também o papel destes meios de comunicação na ligação das diferentes comunidades

 

O Chefe do Executivo deixou ontem palavras de reconhecimento aos meios de comunicação em português e inglês pelo papel que desempenharam em contexto de pandemia. “A comunicação social de línguas portuguesa e inglesa, ao reflectir atempadamente as opiniões e voz do público, providenciou muitas sugestões honestas, apoiando também o Governo da RAEM a melhor servir a população durante a epidemia e a dar resposta às reivindicações da sociedade”, observou Ho Iat Seng, no habitual almoço de Primavera com os órgãos de comunicação social em português e inglês.

O trabalho dos meios de comunicação social de línguas portuguesa e inglesa durante a pandemia esteve em destaque no discurso, tendo o Chefe do Executivo referido ser “evidente” que tiveram um “papel essencial”, nomeadamente “no apoio aos residentes de Macau no exterior e aos falantes de línguas estrangeiras para manterem a comunicação com o Governo da RAEM e compreenderem as políticas e medidas governamentais”.

Ho Iat Seng expressou que, a nível internacional, o trabalho destes órgãos de comunicação permite a quem está atento ao território conhecer o desenvolvimento e a dinâmica de Macau. O líder da RAEM observou que a imprensa em português e inglês “desempenha funções muito importantes” pelo recurso à língua e cultura “como ponte para ligar as diversas comunidades, incrementar o entendimento entre Macau e o resto do mundo, e promover a harmonia e integração social”.

Pedidos e compromissos

O Chefe do Executivo deixou ainda algumas promessas: apontou que o Governo vai apoiar os órgãos de comunicação social na cobertura noticiosa e “no acesso à informação”, para garantir que os profissionais “desempenhem as suas funções da melhor forma”.

Destacando que vai ser “acelerada” a criação de uma base de intercâmbio marcada pela “predominância da cultura chinesa e pela coexistência de culturas”, Ho Iat Seng manifestou vontade de que haja “esforços concertados” entre a comunicação social e o Governo, de forma a contribuir para o “desenvolvimento diversificado”, “harmonia e estabilidade da RAEM” bem como para o “sucesso da implementação do princípio ‘um país, dois sistemas’”. O líder do Governo salientou ainda a necessidade de manutenção do papel de ponte de ligação, com as opiniões da sociedade a serem transmitidas de forma “objectiva”.

3 Fev 2021

Ho Iat Seng promete liberdade de imprensa e destaca instruções de Xi

No habitual almoço de Primavera, o Chefe do Executivo prometeu aos media de língua chinesa liberdade de imprensa, mas disse esperar que “continuem a difundir a nobre tradição de ‘amar a pátria e amar Macau’”. Ho Iat Seng elogiou ainda a comunicação social pela informação prestada ao público acerca da pandemia

 

O Governo “continuará, como sempre, a implementar uma governação rigorosa, em conformidade com a Constituição e a Lei Básica, a garantir a liberdade de imprensa e a apoiar o desenvolvimento do sector da comunicação social”, começou por salientar Ho Iat Seng num encontro promovido com os órgãos de comunicação social de língua chinesa. “Espero que os órgãos de comunicação social de língua chinesa continuem a difundir a nobre tradição de ‘amar a pátria e amar Macau’, acrescentou o governante durante um almoço oferecido aos ‘media’.

O Chefe do Executivo ainda a comunicação social “a prosseguir no caminho certo, a promover a justiça, a desempenhar de forma certa o seu papel fiscalizador e orientador, a espelhar a realidade com objectividade e imparcialidade, a transmitir energias positivas, e a apoiar os diversos serviços públicos na concretização das suas acções governativas”.

O trabalho dos meios de comunicação social durante a pandemia foi outros dos pontos destacados por Ho Iat Seng, que congratulou o sector pela “coragem de assumir e cumprir a sua responsabilidade social ao transmitirem ao público, de forma contínua, oportuna e fidedigna, as informações sobre a pandemia, permitindo que as políticas e medidas de prevenção pandémica do Executivo fossem difundidas e concretizadas com eficácia.” Um dos exemplos dados foi a forma pronta como a informação relativa a entrada e saída nas fronteiras de Macau foi divulgada.

Seguir com seriedade

“Creio que, sob a firme liderança do Governo Central, com a atenção e o apoio da pátria, e ainda com a união e os esforços conjuntos de todos os sectores sociais e dos residentes, iremos ultrapassar as dificuldades, transformar os perigos em oportunidades e progredir perante as adversidades”, salientou.

Ho Iat Seng referiu ainda que a implementação do 14.º Plano Quinquenal e o estabelecimento do novo padrão de desenvolvimento da “dupla circulação” pela China oferecem novas oportunidades de desenvolvimento à RAEM. Para tal, é essencial seguir “com seriedade o espírito e as instruções que o presidente Xi Jinping transmitiu nos seus importantes discursos, quando da visita a Macau”, lê-se num comunicado do Gabinete de Comunicação Social.

Após um ano marcado pela pandemia de covid-19, com impacto económico e social no território, Ho Iat Seng lembrou que, “actualmente, a situação pandémica a nível mundial continua a apresentar grandes oscilações”.

Por isso, antecipou, “no novo ano, ainda seremos afectados pela instabilidade provocada pela pandemia e pelo ambiente político e económico externo”. Razão pela qual, apesar de 2021 trazer “novas oportunidades e novas esperanças”, no âmbito da prevenção pandémica o Governo (…) continuará empenhado na estratégia ‘prevenir casos importados e evitar o ressurgimento interno’”, afiançou.

1 Fev 2021

Zhuhai | Ho Iat Seng participa em reunião sobre epidemia, Hengqin e sector imobiliário

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, teve ontem uma reunião de trabalho com o secretário do Comité Municipal de Zhuhai do Partido Comunista Chinês, Guo Yonghang, com o secretário do Comité do Partido Comunista da cidade e presidente do Município de Zhuhai, Yao Yisheng, e respectiva delegação. As partes trocaram ideias sobre o aperfeiçoamento do mecanismo conjunto de prevenção e controlo estabelecido entre Zhuhai e Macau e aprofundaram o tema da promoção de Hengqin.

Ho Iat Seng fez uma retrospectiva sobre o processo de implementação do mecanismo conjunto de prevenção e controlo estabelecido entre Zhuhai e Macau e dos resultados alcançados até agora. E lembrou as palavras do presidente Xi Jinping que afirmou que o governo da RAEM, ao deparar-se com a pneumonia causada pelo covid 19, reagiu com rapidez, adoptando medidas eficazes e num curto espaço de tempo, que permitiram o controlo da epidemia.

O Chefe do Executivo agradeceu o apoio de Zhuhai ao funcionamento do referido mecanismo e frisou que as partes devem consolidá-lo e continuar a proceder aos trabalhos de prevenção e controlo da epidemia, bem como a garantir a troca de informações atempada e a abertura e transparência na divulgação de informações.

Ho referiu ainda que os dois territórios irão continuar, conjuntamente, a impulsionar os trabalhos relacionados com Hengqin e que, simultaneamente, o Governo planeia iniciar estudos sobre políticas para quadros qualificados, no sentido de responder às necessidades de desenvolvimento de três indústrias: saúde, financeira, e ciência e tecnologia, que estão a ser planeadas pelo Governo.

Na reunião, o Chefe do Executivo também não deixou de mencionar os direitos e interesses dos residentes de Macau na aquisição de imóveis situados no interior da China e a questão em torno dos anúncios publicitários para a sua venda. Nesse sentido, expressou os seus agradecimentos aZhuhai pela adopção de medidas para garantir os interesses dos residentes de Macau, que diminuem o risco que enfrentam na aquisição de imóveis.

As partes abordaram igualmente a viabilidade de cooperação entre os aeroportos dos dois territórios, e a actual situação da indústria aeronáutica do Delta do Rio das Pérolas.

Por seu lado, Guo Yonghang destacou a “grande utilidade” do processo de troca de informações sobre a epidemia e fez ainda votos para que, no futuro, as partes possam consolidar e aperfeiçoar o mecanismo de análise científica já existente.

Quanto à promoção de Hengqin, Guo Yonghang emitiu opiniões sobre a elaboração de um regime jurídico, o apoio à optimização do sistema de gestão industrial, a promoção do desenvolvimento da medicina tradicional chinesa e o apoio aos jovens no domínio da inovação e empreendedorismo.

29 Jan 2021

Ho Iat Seng distingue com medalhas de mérito 34 figuras e entidades

Num ano marcado pela pandemia, o Chefe do Executivo distinguiu entidades da área da saúde como o pneumologista chinês Zhong Nanshan e Lei Chin Ion, que se mostrou “orgulhoso”, independentemente de estar a cumprir, ou não, os últimos meses na direcção dos SS. Lionel Leong, galardoado com a Medalha do Lótus de Ouro, diz-se preparado para “retribuir” tudo o que Macau lhe deu

 

Depois de repetir o gesto algumas vezes, parecia não haver nada que fizesse Ho Iat Seng quebrar o ritual. O galardoado levanta-se do lugar, curva-se perante a plateia, repete a vénia na direcção do Chefe do Executivo e vai ao seu encontro levando o queixo ao peito para receber a medalha. A assistência aplaude.

Assim foi ao longo de toda a Cerimónia de Imposição de Medalhas e Títulos Honoríficos do Ano 2020, menos no momento em que o antigo secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, se levantou para ser galardoado com o Lótus de Ouro. Isto porque, ao receber a distinção, o metal separou-se da fita que o sustentava. Ho Iat Seng e Lionel Leong apanharam a medalha antes de cair no chão e, para a posteridade, fica uma fotografia sui generis, em que o peso da medalha foi sustentado pela mão esquerda do ex-secretário.

“Talvez a medalha seja demasiado pesada, especialmente para mim. Na verdade, apanhámo-la num momento perfeito e agora já está no sítio certo”, apontou Lionel Leong na passada sexta-feira, após a cerimónia de entrega de prémios.

Para o antigo secretário, a atribuição da Medalha de Honra de Lótus de Ouro é uma distinção que vai muito além do trabalho de uma só pessoa e que constitui um incentivo para continuar a contribuir para o desenvolvimento de Macau.

“Este prémio é, simultaneamente, uma honra e um dever de compromisso comigo próprio para assegurar que continuo a aprender e que estou à altura de retribuir tudo o que recebi. Tenho a certeza de que, quando o país me chamar, quando Macau me chamar e quando houver algo que possa fazer para servir a economia e o país, darei o meu melhor”, sublinhou Lionel Leong.

Lionel Leong frisou ainda que o prémio é “oferecido a todas as pessoas de Macau” que contribuíram para a boa governação do território, incluindo “não só os membros do Governo, mas também os vários quadrantes da sociedade”.

Questionado sobre as actuais medidas do Governo para combater a crise gerada pela pandemia, o antigo secretário para a Economia e Finanças, mostrou-se optimista e não tem dúvidas que, se trabalhar de “mãos dadas”, Macau conseguirá ultrapassar o momento “difícil” que atravessa.

“Acredito que o Governo de Macau tem sempre boas ideias para melhorar a situação económica, mesmo depois de um acontecimento tão grave como a pandemia. Não tenho uma bola de cristal e, por isso, não posso fazer previsões para o futuro, especialmente se tivermos em conta que estamos a viver uma época impensável. É impossível alguém conseguir prever o que quer que seja, até para o dia de amanhã, mas tenho a certeza que, com a nossa capacidade, trabalho árduo, a situação harmoniosa que se vive em Macau e com todos a trabalhar de mãos dadas, definitivamente, quando surgir uma oportunidade Macau estará pronta”, vincou.

Agraciado também com Medalha de Honra de Lótus de Ouro foi o antigo secretário das Obras Públicas Lau Si Io, pelo seu contributo para a “construção urbana, a governação social e o ensino e popularização da ciência em Macau”, pode ler-se no documento oficial distribuído por todos os que assistiram na passa à Cerimónia de Imposição de Medalhas e Títulos Honoríficos do Ano 2020.

Haja saúde

Num ano que ficará para a história pela crise sanitária gerada pela covid-19 e pela elogiada prontidão com que Macau reagiu à ameaça, foram várias as personalidades e entidades distinguidas por Ho Iat Seng na área da Saúde.

Entre os galardoados esteve Lei Chin Ion. O director dos Serviços de Saúde, que recebeu das mãos do Chefe do Executivo a medalha de Mérito Altruístico, revelou estar “orgulhoso” do trabalho desenvolvido por todos os que, em nome do seu departamento, têm lutado contra a pandemia. Isto, apesar de não saber ainda se continua no cargo depois de 1 de Abril, altura em que termina a comissão de serviço.

“Independentemente de ser ou não o fim da comissão de serviço, estou muito orgulhoso de ser um dos membros dos Serviços de Saúde que lutou contra a pandemia. Não interessa se estamos a falar do pessoal da linha da frente ou da retaguarda. Trabalhámos arduamente e de forma diligente para combater esta pandemia e estamos muito orgulhosos disso”, reagiu após a cerimónia.

Da lista entidades que fizeram parte da linha da frente no combate à pandemia, estão os próprios Serviços de Saúde, organismo agraciado com a Medalha de Mérito Profissional. Outros, como o Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde, o Serviço de Pneumologia do Centro Hospitalar Conde de São Januário, o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, o Departamento de Fiscalização Alfandegária dos Postos Fronteiriços dos Serviços de Alfândega, a Equipa de Ambulâncias para Doenças Infecciosas do Corpo de Bombeiros ou o Departamento de Informações e Apoio da Polícia Judiciária, foram galardoados com a Medalha de Valor.

Com a Medalha de Serviços Comunitários foram distinguidas individualidades que têm dado a cara no combate à pandemia, sobretudo ao nível da divulgação de políticas de prevenção, como Alvis Lo Iek Long, o médico adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Lam Chong, chefe do Centro de Prevenção e Controlo de Doença e, ainda Leong Iek Hou, coordenadora do Centro de Doenças Infecciosas.

No âmbito da pandemia, destaque ainda para o Título Honorífico de Valor, atribuído às equipas de missão de apoio no combate à pandemia em África e à equipa de resgate de residentes de Macau retidos em Hubei e no cruzeiro “Diamond Princess”, no Japão.

Lótus para dois

Numa ocorrência rara na história da RAEM, a Medalha de Honra Grande Lótus, a mais alta condecoração atribuída pelo Governo de Macau, Ho Iat Seng distinguiu duas personalidades em simultâneo: Chui Sai On e Zhong Nanshan.

Não tendo comparecido para prestar declarações aos jornalistas após a cerimónia, o antigo Chefe do Executivo, Chui Sai On, foi galardoado com a Grande Lótus pelo seu empenho, enquanto líder de Governo e Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, “na promoção do desenvolvimento estável da RAEM e no melhoramento das condições de vida da população”.

“Promoveu a construção de mecanismos eficientes de longo prazo relacionados com a vida dos cidadãos, a criação do regime de reserva financeira e da reserva de terras, a construção de mais instalações sociais, o aperfeiçoamento dos sistemas de educação e saúde, bem como, a integração activa da RAEM na grande conjuntura do desenvolvimento nacional”, pode ler-se no documento oficial da cerimónia.

Além de Chui, Ho Iat Seng atribuiu a Grande Lótus a Zhong Nashan, especialista em doenças infecciosas da Comissão Nacional de Saúde da China, sendo a primeira vez que o prémio é atribuído a uma personalidade externa.
Isto, porque durante “a fase crucial” do combate à pandemia, Zhong Nashan deslocou-se várias vezes a Macau “para partilhar a sua experiência no âmbito da prevenção e controlo de epidemias com o Chefe do Executivo, os serviços envolvidos na prevenção da pandemia e o pessoal médico e de enfermagem”.

Segundo o mesmo documento, o especialista contribuiu de forma “significativa” para o combate de Macau contra a pandemia.

Ma Io Kun | Servir e proteger

O antigo Comandante-Geral dos Serviços de Polícia Unitários foi galardoado com a Medalha de Honra Lótus de Ouro. Durante o seu mandato “promoveu activamente a optimização e inovação do sistema de protecção civil”, tendo contribuído para a manutenção da ordem pública e para a garantia da segurança social da RAEM.

Viriato Lima | O juiz português

O juiz reformado do Tribunal de Última Instância (TUI) foi galardoado com medalha de Honra do Lótus de Prata, tendo o juiz Álvaro Dantas recebido o prémio em seu nome. Segundo a nota oficial do Governo, desde 1993, Viriato Manuel Pinheiro de Lima “contribuiu significativamente” para manter o normal funcionamento dos órgãos judiciais antes e, depois do estabelecimento da RAEM, manter a transição “sem sobressaltos” do poder judiciário e ainda para promover a revisão “profunda” da lei processual da RAEM.

Associação de Educação| Pelos interesses da Nação

No ano em que celebrou o seu 100º aniversário, aquela que é uma das mais antigas organizações culturais e educacionais de Macau foi galardoada com a Medalha de Honra Lótus de Ouro. “Desde a sua criação, sempre defendeu os interesses da nação, salvaguardou os direitos de professores e alunos e promoveu o desenvolvimento da Educação”, pode ler-se numa nota oficial do Governo. Depois do estabelecimento da RAEM tem-se dedicado activamente à prática do princípio “um país, dois sistemas”.

Chan Chak Mo | O homem dos comes e bebes

A União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas foi galardoada com a Medalha de Mérito Industrial e Comercial. O prémio foi recebido por, Chan Chak Mo, presidente do organismo e também deputado da Assembleia Legislativa. Fundada em 1967, a associação tem-se dedicado a “estimular o desenvolvimento do sector da restauração de Macau” e organiza há já 20 anos o Festival de Gastronomia de Macau.

25 Jan 2021

Relatório | Governo diz que Washington falha na sua própria governação

O Executivo de Ho Iat Seng reagiu ao relatório anual do Congresso norte-americano sobre a China, que incide sobre Macau, argumentando que o documento ignora factos e que Washington “falha na sua própria governação”. O relatório enumera casos como a proibição da exposição fotográfica em memória do Massacre de Tiananmen e a falta de progresso democrático

 

“Falha na sua própria governação, mas critica os assuntos internos de Macau. Esta prática de jogar com dois pesos e duas medidas é ridícula e impopular.” Foi assim que o Gabinete de Comunicação Social respondeu ao relatório anual de 2020 da Comissão Executiva do Congresso dos Estados Unidos da América para a China, que, como é hábito, dedica alguma atenção a Macau.

O Executivo alega que o relatório do Congresso norte-americano “ignora os factos” e merece firme oposição. Além disso, o Governo refere a obtenção de “grandes êxitos”, “reconhecidos mundialmente”, com destaque no ano passado para a resposta à pandemia.

O órgão legislativo norte-americano também repete no relatório relativo a 2020 algumas críticas feitas no ano anterior, nomeadamente a falta de progresso no caminho para o sufrágio universal para eleger o Chefe do Executivo e a forma como Ho Iat Seng foi eleito.

Os membros do Congresso citam a Lei Básica da RAEM quanto à “garantia do alto grau de autonomia” e “à protecção de direitos e liberdades reconhecidos internacionalmente, incluindo o direito a votar e ser eleito em eleições genuínas e periódicas, através de sufrágio universal e equitativo”.

O documento destaca também o encontro entre Ho Iat Seng, duas semanas antes de ser eleito para o mais alto cargo político do território, e a Associação Novo Macau, em que o governante não afastou a hipótese da implementação do sufrágio universal durante o seu mandato, mas que talvez fosse preferível “a reforma política ser proposta ou iniciada pela geração mais nova”. É referido ainda que a reunião ocorreu pouco depois do lançamento de uma sondagem informal, levada a cabo pela associação, cujo resultado relevou que entre 5.698 residentes inquiridos 94 por cento era favorável à eleição do Chefe do Executivo por sufrágio universal. O documento refere que a sondagem foi abruptamente cancelada e que membros da associação foram alvo de insultos, ataques físicos e ameaças.

Hong Kong ali ao lado

O ano passado foi ainda regionalmente marcado pela turbulência política e social vivida em Hong Kong. Nesse capítulo, os congressistas recordam o cancelamento de uma manifestação contra a violência policial no território vizinho, que chegou a ser anunciada nas redes sociais.

Outro episódio mencionado, foi a revogação da autorização, pelo Instituto para os Assuntos Municipais em Maio do ano passado, da mostra fotográfica em memória do Massacre de Tiananmen, cortando com uma tradição de cerca de três décadas.

O relatório menciona ainda vários episódios de restrições à liberdade de imprensa e recusa de entrada em Macau ocorridos aquando da visita do Presidente Xi Jinping ao território para a celebração dos 20 anos da RAEM, e o apelo da Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau para que o Governo respeite a liberdade de imprensa.

Também é referido um artigo publicado no South China Morning Post sobre prostituição em Macau, sustentando preocupações sobre tráfico humano.

No plano tecnológico, o relatório do congresso menciona a retirada do emoji da bandeira de Taiwan dos serviços da Apple para usurários de Macau.

18 Jan 2021

Lusofonia | Ho Iat Seng diz que Shenzhen deve aproveitar Macau para explorar mercados

O Chefe do Executivo considera que Shenzhen deve aproveitar as vantagens de Macau para explorar os mercados dos países lusófonos. Do encontro com o secretário do Comité do Partido Comunista da cidade de Shenzhen, Wang Weizhong, ficou ainda a vontade de reforçar sinergias nos campos da medicina tradicional chinesa, educação, inovação tecnológica e inovação científica

 

Ho Iat Seng defendeu durante um encontro com o secretário do Comité do Partido Comunista da cidade de Shenzhen, Wang Weizhong, que o território deve apostar na exploração dos mercados lusófonos, nomeadamente no desenvolvimento da indústria da medicina tradicional chinesa.

“Em Shenzhen, deve haver muitas empresas que pretendem internacionalização, sendo possível aproveitar o papel de plataforma de Macau para explorar os mercados dos países lusófonos. O Governo da RAEM vai aperfeiçoar de forma constante a sua função de plataforma de serviços para a cooperação empresarial sino-portuguesa”, pode ler-se num comunicado divulgado na segunda-feira à noite, o último dia da visita oficial de Ho pelas cidades da Grande Baía.

Ho Iat Seng disse ainda“que Macau está empenhado em desenvolver a indústria da medicina tradicional chinesa e que, no futuro, os medicamentos podem ser registados em Macau e vendidos para a Grande Baía e gradualmente até às outras regiões”.

Considerando que os dois territórios podem promover a partilha de recursos educativos no seio da Grande Baía, o Chefe do Executivo espera também reforçar sinergias nos campos da educação, inovação tecnológica e da inovação científica. Ho Iat Seng sublinhou ainda a vontade de reforçar a cooperação bilateral com Shenzhen na dinamização do desenvolvimento do turismo cultural e das indústrias criativas.

Exemplo a seguir

Por seu turno, Wang Weizhong frisou que Shenzhen está empenhada “na construção de uma área-piloto de demonstração do socialismo com características chinesas” e que a cidade irá colaborar no novo padrão de desenvolvimento da China, ou seja, o mercado interno servirá “como base”, para os mercados interno e externo “se impulsionem mutuamente”.

O responsável disse ainda esperar que a cooperação bilateral entre os dois territórios seja alargada “para atingir um padrão de nível internacional” e “aproveitar as vantagens de Macau”, nomeadamente ao nível dos “serviços modernos e inovação tecnológica” e do intercâmbio com os países lusófonos.

Recorde-se que durante a visita à província de Guangdong, que teve início na passada sexta-feira, Ho Iat Seng já defendera o reforço da cooperação com cidades da Grande Baía para acelerar o crescimento das indústrias financeira, tecnológica e da saúde.

Num momento em que, “para além dos trabalhos de prevenção da pandemia ainda se promove proactivamente a recuperação do turismo”, Macau necessita “de acelerar o crescimento das indústrias da saúde, do sector financeiro moderno e da tecnologia”, podia ler-se numa nota das autoridades, na qual se citava o Chefe do Executivo.

Além de Ho Iat Seng, a delegação de Macau que participou na visita às cidades da Grande Baía, integrou elementos do Executivo, como o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, a chefe do gabinete do líder do Governo, Hoi Lai Fong, e a directora dos Serviços de Turismo, Helena de Senna Fernandes.

13 Jan 2021

Cooperação | Ho Iat Seng de visita a Dongguan e Huizhou 

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, voltou a reunir no domingo com mais representantes chineses no âmbito de uma visita oficial que está a realizar em várias cidades que inserem a iniciativa Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.

Uma das reuniões decorreu com Li Yiwei, secretário do Comité do Partido Comunista da cidade Huizhou e presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular de Huizhou. Nesse encontro, Ho Iat Seng destacou o facto de Huizhou ser “uma das cidades da província de Guangdong mais avançada no desenvolvimento do sector industrial, com uma rica experiência e um forte suporte de fabricação e de cadeia de produção”.

Neste contexto, “Macau tem uma elevada capacidade de estudo e investigação, apesar de existir falta de empresas de produção”, pelo que o território e Huizhou “podem complementar as suas vantagens e aprofundar a cooperação nesta área transformando, em conjunto, os resultados laboratoriais em produtos para serem lançados no mercado”.

Também no domingo, a delegação chefiada por Ho Iat Seng passou pela cidade de Dongguan, onde reuniu com Liang Weidong, secretário do Comité do Partido Comunista da cidade de Dongguan e presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular de Dongguan. No encontro, foram abordados temas sobre a cooperação em diferentes áreas tais como a indústria, ciência e tecnologias inovadoras, cultura e ensino, assim como formas de promover a construção da Grande Baía, aponta um comunicado.

Liang Weidong destacou o facto de Macau ter “vantagens no sector dos serviços modernos”, esperando poder contar “com a complementaridade nesta vertente e, assim, através dessas vantagens, ser possível apoiar Dongguan a explorar o mercado e a alargar as suas relações de comércio com os Países da Língua Portuguesa”.

12 Jan 2021

Medicina chinesa, ferrovia e turismo em foco no roteiro de Ho Iat Seng na Grande Baía

Integrada numa visita oficial a várias cidades da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, o Chefe do Executivo Ho Iat Seng visitou na sexta-feira e no sábado as cidades de Zhongshan, Jiangmen, Zhaoqing e Foshan. Dos encontros com os dirigentes governamentais das cidades resultaram elogios, compromissos e vontade de cooperar em áreas como a medicina tradicional chinesa, a ferrovia, o turismo, educação, ambiente, agricultura e gastronomia.

De acordo com um comunicado oficial, durante a passagem por Zhongshan, o presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Municipal do território, Lai Zehua apontou que, tendo em conta que Macau foi designada uma das quatro cidades principais na construção da Grande Baía, espera reforçar a cooperação bilateral nas áreas da indústria, bio-farmacêutica, serviços públicos e intercâmbio de pessoas.

Por seu turno, Ho Iat Seng reiterou que “as empresas de Zhongshan podem aproveitar a plataforma estabelecida por Macau para se desenvolverem ainda mais” e que em termos de cooperação industrial, Macau “estimula e apoia o desenvolvimento da medicina tradicional chinesa”.

Já durante encontro com o secretário do comité municipal e presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Municipal de Jiangmen, Lin Yingwu, foi abordada a cooperação ao nível da organização de roteiros turísticos conjuntos. Constatando que tanto Macau como Jiangmen são duas regiões com património mundial, Ho Iat Seng apontou esperar a elaboração de mais projectos no âmbito do turismo cultural, a promoção da cooperação entre os serviços de turismo das duas regiões e a criação de planos de turismo multi-destinos.

Lin Yingwu referiu, por sua vez, a vontade de estreitar a colaboração nos sectores da finança moderna, empreendedorismo e da construção, nomeadamente, neste último ponto, ao nível de “ligações para uma articulação dos transportes ferroviários”.

Rio nosso

Chegado a Zhaoqing, Ho Iat Seng considerou “muito bom” o trabalho de protecção ambiental e desenvolvimento ecológico da cidade, agradecendo a “dedicação” que o território tem emprestado na preservação da qualidade da água do Rio Xijiang, que é “vital para a vida dos residentes deMacau”.

O Chefe do Executivo vincou ainda esperar que Macau e Zhaoqing sejam capazes de reforçar a cooperação ao nível da agricultura. “Zhaoqing reúne boas condições ambientais, que favorecem a agricultura e permitem que a população desfrute de produtos agrícolas de elevada qualidade”, apontou Ho Iat Seng.

Já em Foshan, além das sinergias relacionadas com a medicina chinesa, ficaram à vista as potencialidades do reforço de intercâmbios ao nível da gastronomia e da revitalização de bairros antigos.

11 Jan 2021

Universidade de Jinan | Ho Iat Seng reúne com secretário do Partido Comunista

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng reuniu-se na passada quarta-feira, na Sede do Governo, com o secretário do Partido Comunista da Universidade de Jinan, Lin Rupeng, para discutir o desenvolvimento do ensino superior e formação de quadros qualificados de Macau. De acordo com um comunicado oficial, Lin Rupeng ressalvou os progressos alcançados no ensino e no estudo científico e comprometeu-se a continuar a apoiar Macau na formação de quadros qualificados.

Por seu turno, Ho Iat Seng lembrou que a Universidade de Jinan “tem formado profissionais qualificados para várias áreas de Macau” e frisou que, entre as prioridades da acção governativa, estão a construção de uma cidade inteligente e a implementação da governação electrónica, para as quais “Macau necessita de um grande volume de quadros qualificados na área das tecnologias de informação”.

O Chefe do Executivo afirmou esperar ainda um aprofundamento da cooperação entre Macau e a Universidade na formação de funcionários públicos e na educação de jovens.

8 Jan 2021

Grande Baía | Chefe do Executivo em visita oficial entre hoje e segunda-feira 

Ho Iat Seng, começa hoje uma visita oficial a várias cidades da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e que terminará na próxima segunda-feira, dia 11. Segundo um comunicado ontem divulgado, a agenda inclui reuniões com dirigentes governamentais das cidades em causa e visitas aos respectivos projectos de desenvolvimento industrial, “no sentido de aprofundar o impulso dos trabalhos de construção da Grande Baía”.

Serão visitadas as cidades de Zhongshan, Jiangmen, Zhaoqing, Foshan, Cantão, Dongguan, Huizhou e Shenzhen. O objectivo é “dar continuidade à boa cooperação como forma de acelerar a concretização das metas estabelecidas nas Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”.

Esta visita, visa também olhar para “o impulso da constante potencialização das vantagens de Macau e das diversas cidades da Grande Baía, no actual ambiente de normalização das acções de prevenção da epidemia, para permitir concretizar uma complementaridade de recursos e exploração conjunta do desenvolvimento da Grande Baía”.

8 Jan 2021

Mensagem de Ano Novo | Ho Iat Seng diz que Macau ficou melhor, apesar de ano difícil

O Chefe do Executivo deixou antever uma abertura das fronteiras demorada, uma vez que prometeu empenho na missão de “prevenir casos importados e evitar o ressurgimento interno”

 

Um ano particularmente difícil, mas que terminou melhor do que começou e com progressos em todas as vertentes. Foi desta forma que Ho Iat Seng resumiu o ano de 2020, marcado pela pandemia da covid-19, na tradicional mensagem de ano novo.

“O ano que agora finda foi marcado pela solidariedade na superação das dificuldades. O Governo da RAEM implementou várias medidas de estabilização da economia e de garantia do emprego e da qualidade de vida da população, ajudando as empresas e os cidadãos a ultrapassar as dificuldades. Os diversos sectores da sociedade demonstraram o excelente e tradicional valor da entreajuda, bem como um espírito de luta e de auto-aperfeiçoamento”, começou por dizer o Chefe do Executivo. “Em 2020, Macau registou, de um modo geral, uma conjuntura socio-económica estável, novos progressos em todas as vertentes e uma melhoria progressiva da qualidade de vida da população”, acrescentou.

No entanto, Ho Iat Seng não deixou de reconhecer os desafios e o impacto para o mundo. “O ano de 2020 foi um ano particularmente difícil. A pandemia da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus, que se alastra pelo mundo, mudou de forma profunda a percepção das pessoas sobre a vida e a saúde, alterando os seus estilos de vida, e trouxe um impacto e desafio sem precedentes para Macau e o mundo”, reconheceu. “Perante esta severa pandemia, o Governo da RAEM sempre colocou a vida e a saúde dos residentes em primeiro lugar, e tem vindo a adoptar atempada e firmemente uma série de medidas de prevenção e combate à pandemia”, sublinhou.

Ainda sobre o passado, o Chefe do Executivo elogiou os “árduos esforços dos trabalhadores da Administração Pública e de todos aqueles que lutam na linha da frente deste combate”, como polícia, bombeiros e profissionais de saúde.

“Evitar o ressurgimento”

Em relação ao ano que começou, Ho Iat Seng antecipou como um dos grandes objectivos evitar o “ressurgimento interno” de casos de infecções por covid-19. “Estamos, e continuaremos, empenhados na promoção da normalização da prevenção e controlo da epidemia e na missão de ‘prevenir casos importados e evitar o ressurgimento interno’, missão tão árdua que requer a persistência incansável de todos na implementação e coordenação das acções de prevenção epidémica”, traçou como meta.

Sobre a pandemia, foi ainda deixada uma missão de confiança: “Com o reforço constante da capacidade da saúde pública e a entrada da vacina no mercado, venceremos seguramente esta grande batalha epidémica. Estou convicto de que, com o forte apoio do Governo Central e o esforço conjunto de toda a população, a RAEM superará as dificuldades que enfrenta e alcançará novos desenvolvimentos e progressos em prol da implementação estável e duradoura do princípio ‘um País, dois sistemas’, com características de Macau”, apontou.

Ainda sobre os trabalhos para este ano, Ho traçou como objectivos a protecção da “defesa da soberania, da segurança, e dos interesses do desenvolvimento do País”, a aceleração da integração nacional, diversificação da economia e os problemas sociais, como a habitação, transportes e cuidados de saúde.

4 Jan 2021

Governo assina acordo com o China Media Group

Assinatura do acordo-quadro prevê colaboração entre as partes em conteúdos diversos. Na cerimónia, que ficou marcada pelo início da rodagem do documentário “Aerial China Macau”, Ho Iat Seng sublinhou a importância da iniciativa para a imagem “distintiva” do território

 

O Governo de Macau assinou no sábado um acordo-quadro com o China Media Group para aprofundar a cooperação estratégica e colaboração na criação de conteúdos noticiosos, transmissão de actividades desportivas, telenovelas, documentários e programas culturais.

Durante a celebração do acordo, o Chefe do Executivo Ho Iat Seng começou por frisar que a iniciativa irá contribuir para a “integração de Macau no desenvolvimento nacional” e optimizar “o bem-estar da população”, pode ler-se num comunicado oficial.

Após a assinatura do acordo, Ho Iat Seng juntou-se ao vice-ministro do departamento de propaganda do comité central do Partido Comunista Chinês, ao presidente e editor-chefe do China Media Group, Shen Haixiong, e ao subdirector do Gabinete de Ligação do Governo Central, Zhang Rongshun, para assistir ao início da rodagem do documentário “Aerial China Macau”, o primeiro projecto de cooperação previsto na iniciativa.

Afirmando que Macau é, muito provavelmente, o lugar com a área mais reduzida a ser filmado, desde que a série “Aerial China” começou, Ho lembrou as palavras de Xi Jingping, quando afirmou que Macau “tem alcançado grandes conquistas nos últimos vinte anos, desde o seu retorno à pátria, sem que a sua área geográfica reduzida tenha impedido de tornar-se próspera, possante, sadia e bonita”.

O Chefe do Executivo sublinhou ainda esperar que a gravação do documentário contribua para “a divulgação ao mundo da imagem distintiva de Macau enquanto cidade ‘pequena mas bonita’, permitindo que mais pessoas conheçam o seu elevado grau de abertura ao exterior e de inclusão”, assim como a “vitalidade” do princípio “Um País, Dois Sistemas”.

Em termos de gastronomia, Ho Iat Seng acrescentou que Macau é a terceira Cidade Criativa da UNESCO em toda a China e que o programa “O Sabor de Macau”, “poderá destacar as características de Macau, decorrentes da coexistência de diversas culturas do mundo no seu território”.

Ao jornal Ou Mun, Kevin Ho, empresário, e accionista do grupo português Global Media é também da opinião que a materialização das iniciativas previstas no acordo vão contribuir para “aumentar a atractividade e a boa imagem de Macau” e lembrou que, no ano passado, como prenda de aniversário pelo 20.º aniversário da RAEM, foi lançado o canal desportivo da CCTV no território. Segundo o empresário, esse facto reflecte a “postura positiva” da China em relação a Macau.

A todo o gás

Também no sábado, Ho Iat Seng e Shen Haixiong assistiram à cerimónia de lançamento da lista de competições que o Executivo e o China Media Group vão organizar em 2021, bem como o início da segunda temporada do Top Speed China, cuja derradeira prova acontece no território.

Sobre a competição automobilística, que combina desporto, tecnologia informática, cultura e criatividade, o Chefe do Executivo frisou que o Governo continuará a colaborar com o China Media Group para “aumentar os canais de desporto” e apoiar a diversificação económica de Macau.

28 Dez 2020

A nova era por haver

Ao longo destes 21 anos de RAEM, as instruções de Pequim têm sido cruciais para garantir algum desenvolvimento nesta região “governada pelas suas gentes”. Aliás, algo que percebemos é que sem elas a comunidade portuguesa aqui residente teria muito mais dificuldade em encontrar um espaço de subsistência. Lembramo-nos, por exemplo, do ano de 2003, no qual o Governo Central determinou que Macau seria uma ponte para os Países Lusófonos o que, em grande parte, justifica a nossa presença e utilidade enquanto peças desse processo que, infelizmente, ainda não conheceu a desenvoltura desejada, na medida em que tem encontrado escolhos locais que vão do desinteresse à oposição.

O estabelecimento do Fórum Macau tem conhecido altos e baixos. Estes últimos devem-se, sobretudo, à sobranceria de alguns decisores locais e a escolhas menos felizes para a liderança deste processo. Os altos acontecem quando Pequim resolve “puxar algumas orelhas”, como aconteceu por ocasião da visita do primeiro-ministro Li Keqiang, em 2016, 13 anos depois do estabelecimento do Fórum, cujo discurso estabeleceu 19 (!) pontos que faltavam realizar para que Macau atingisse, minimamente, aquele desiderato.

A verdade é que temos de analisar com especial cuidado e atenção as “quatro expectativas” que o Presidente Xi Jinping aqui deixou, quando do seu discurso em Dezembro de 2019, e que, oportunamente, o actual Chefe do Executivo Ho Iat Seng relembrou na sua intervenção de ontem. Contudo, não basta analisar e relembrar: antes de mais, é preciso executar.

Em primeiro lugar, o Presidente sublinhou a necessidade de “melhorar a qualidade da governação”, nomeadamente através da modernização dos processos burocráticos, aproveitando o desenvolvimento das novas tecnologias.

Contudo, Xi chamou especialmente a atenção para que o “estado de direito” seja rigorosamente respeitado como “princípio básico da governação” e que, nesse contexto, os melhoramentos se realizem. Isto é, no nosso entender, que não dêem somente privilégios aos privilegiados e que estes encontrem na lei as fronteiras para a sua acção, descartando a possibilidade de inusitadas benesses só para alguns, em geral os mesmos. É que, como dizia o jovem Carson Fong, na nossa edição de ontem, a maior parte da população tem consciência do que realmente se passa nos bastidores.

Em segundo lugar, Xi Jinping referiu a diversificação económica sustentada, sobretudo, nas relações com o exterior, devendo Macau aproveitar as possibilidades criadas pela iniciativa nacional “Uma Faixa, Uma Rota” para potenciar os negócios locais, quer com os Países Lusófonos quer no contexto da Grande Baía. Ao disponibilizar uma enorme fatia de terra na Ilha da Montanha (Henqin), Pequim pouco mais pode fazer para proporcionar aos investidores e empreendedores de Macau possibilidades competitivas, assim aqui exista suficiente visão e capacidade de aproveitar oportunidades de negócio que ultrapassem o âmbito do Jogo e da especulação imobiliária, as duas áreas que têm satisfeito enormemente as ambições financeiras dos privilegiados locais.

Em terceiro lugar, e talvez o mais importante, o Presidente recomendou que se coloque em primeiro lugar a população e a melhoria da sua qualidade de vida. Para Xi, “tem de estar muito claro que o objectivo do desenvolvimento é melhorar a vida das pessoas. Assim, a RAEM precisa de adoptar arranjos institucionais mais justos, mais equilibrados e que beneficiem todos, para que os frutos do desenvolvimento possam ser partilhados por toda a comunidade.” Nós não diríamos melhor, mas, durante anos, insistimos neste discurso. Macau, inexplicavelmente devido ao seu extraordinário PIB per capita, apresenta deficiências nas áreas da saúde, educação, trânsito, habitação, meio ambiente, etc. O dinheiro, por muito tempo, não tem sido alocado à melhoria dos sistemas públicos, nomeadamente na área da saúde, mas deslocado para o privado, servindo os interesses de alguns, ao invés de servir o interesse geral. A demora na construção do Hospital da Taipa é o sintoma mais grave deste problema.

Em quarto lugar, Xi Jinping falou da preservação da harmonia social, entendendo que tal objectivo só pode ser conseguido se o Governo escutar a população através de consultas sobre os problemas prementes, que devem ser resolvidos de forma coordenada e não unicamente por decretos desligados da realidade e das aspirações das pessoas. O Presidente não esqueceu o facto de que na RAEM habitam várias comunidades, sublinhando que “sendo um lugar onde as culturas chinesa e ocidental se encontram, Macau está bem posicionado para promover trocas entre pessoas e aprendizagem mútua entre culturas”.

Oiçam o Presidente Xi, é o nosso voto para a governação de Macau. É que se, segundo ele, “nenhuma força externa tem o direito de nos ditar seja o que for”, também os desejos egoístas de alguns, que unicamente pensam em si e nos seus, não devem ter o direito de condicionar o desenvolvimento de Macau e a melhoria da qualidade de vida da generalidade da população.

Aos 21 anos, a RAEM atinge uma outra maioridade. Tal acontece num momento de crise provocado pela pandemia, mas as crises são também momentos de reflexão e de afastamento de percursos menos próprios. Esperamos que o governo de Ho Iat Seng, como foi ontem prometido no discurso, siga as vias traçadas por Xi Jinping e inaugure agora uma nova era de desenvolvimento conjunto que contemple todos e transforme Macau numa região onde seja permitido que o potencial financeiro e humano disponíveis atinja níveis nunca vistos nesta cidade multicultural que muitos exemplos, de desenvolvimento, cultura e tolerância, tem para dar ao país e ao mundo.

21 Dez 2020

Covid-19 | Ho Iat Seng diz que reunião familiar também pode ser feita fora de Macau

As famílias separadas por causa das restrições fronteiriças não têm de se reunir em Macau: os residentes podem sair do território. Foi o que indicou ontem o Chefe do Executivo à margem das celebrações do aniversário da RAEM. Ho Iat Seng admitiu também a possibilidade de os contratos de concessão do jogo serem prolongados

 

As reuniões com familiares também podem acontecer fora de Macau. Foi a solução que o Chefe do Executivo reiterou ontem para reatar os laços de família de não residentes que vivam na RAEM, depois da separação imposta pelas limitações fronteiriças. “Se estiverem na Europa ou nos Estados Unidos e não forem residentes de Macau, por enquanto [ao nível das] medidas não temos outro remédio, temos de insistir nisso”, disse Ho Iat Seng, indicando que, por sua vez, os residentes de Macau podem regressar ao território ou sair para outras zonas.

“Se estiverem em Macau não há problema em regressarem para a Europa ou Estados Unidos. Mas se não tiverem bilhete de identidade de residente de Macau não podem entrar. A reunião não é de um lado só, pode ser de cá para lá, não só de lá para cá”, frisou.

O Chefe do Executivo remeteu a possibilidade de as interdições serem levantadas quando os países de origem não tiverem casos durante 14 dias. “Se esse país não tiver nenhum caso, for zero, nós permitimos. (…) O essencial é que esses países têm de fazer as medidas de prevenção e controlo”, observou.

O controlo da epidemia em Macau, bem como as verbas destinadas a ajudar a população – que tiveram “resultados positivos” – foram destacadas por Ho Iat Seng no seu discurso da recepção da celebração do 21º aniversário da RAEM. O dirigente máximo explicou que para o controlo da pandemia resultar é necessário trabalhar “de forma rigorosa, efectiva e precisa, do início ao fim”.

Esforço de contenção que ganha fôlego com a chegada de vacinas. A previsão do Chefe do Executivo é que os Serviços de Saúde deverão gastar cerca de 500 patacas por pessoa. A vacinação é voluntária e gratuita para residentes. Ho Iat Seng deixou em aberto a possibilidade de os trabalhadores não residentes também não pagarem.

“Estamos a analisar, mas não é uma grande questão, não é um grande problema. Nalguns países não houve máscaras para não residentes, o que deu problemas. Essa é uma experiência que adquirimos. Muitos não residentes também estão a trabalhar na linha da frente, portanto, vamos garantir isso”, notou.

Mudanças de jogo

Outra das declarações que merece destaque foi a sugestão de que os contratos de concessão do jogo podem ser prolongados. Questionado sobre a probabilidade do cenário se concretizar, o Chefe do Executivo respondeu que “qualquer situação será ponderada” e não contrariou previsões que apontam para a extensão das licenças de jogo até 2025, indicando que todos têm o direito de fazer comentários.

“Ainda estamos a consolidar a base legal. Sobre essas empresas e previsões não vou comentar. É difícil comentar porque tem a ver com o futuro desenvolvimento de Macau”, disse o Chefe do Executivo, acrescentando que os pormenores serão divulgados aquando a base legal estiver concluída. No entanto, o processo da revisão da lei do jogo está atrasado devido à pandemia, e a consulta pública adiada para o segundo semestre do próximo ano.

Sem receios

No discurso referiu também a segurança nacional e as eleições legislativas. “Serão adoptadas medidas eficientes de prevenção da infiltração e intervenção de forças externas, de modo a garantir a estabilidade e segurança da RAEM.

Iremos assegurar o sucesso das eleições para a 7ª Assembleia Legislativa que terão lugar no próximo ano, garantindo que decorram com imparcialidade, justiça e transparência”, disse.

No entanto, à margem do evento, Ho Iat Seng disse que “não há nada concreto que possa dizer” relativamente a medidas concretas.

Por outro lado, o líder da RAEM apontou que não há sinal de as eleições em Hong Kong afectarem as de Macau. “As duas regiões administrativas são diferentes em termos de mecanismos e estrutura. Cada qual tem o seu mecanismo para fazer as eleições. (…) A próxima legislatura é em Outubro, podemos prever que as duas regiões administrativas tenham eleições na mesma altura, mas não vemos [qualquer] influência”, declarou.

O impacto da pandemia nas eleições ainda é incerto. “Se houver muitos casos na altura se calhar temos de ponderar como adiar, mas agora não consigo fazer essa previsão”, disse o Chefe do Executivo.

Ho Iat Seng apontou ainda o dever de materializar as instruções dos discursos do presidente Xi Jinping durante a visita a Macau no ano passado, tendo em conta conjunturas que “ainda são complexas e mutáveis”. Além disso, declarou que a retoma sucessiva de vistos de turismo “injectou dinâmica e vitalidade na economia de Macau, que recupera gradualmente”. O líder da RAEM indicou que ainda não recebeu informações sobre a viagem a Pequim para o balanço anual.

Publicidade falsa

O Governo vai responder a problemas associados à aquisição de casas na Grande Baía ao melhorar aspectos relacionados com publicidade. “Depois de assumir o cargo de Chefe do Executivo, comecei a tomar medidas muito rigorosas para a publicidade, e também com os serviços da tutela da economia, porque no passado houve falta de gestão (…) em Macau. E há muitas publicidades que não são verídicas”, comentou Ho Iat Seng, apelando a que a população só pondere a compra de imobiliário depois de analisar toda a documentação.

21 Dez 2020

Cozinhados políticos

Quando Ho Iat Seng se candidatou ao cargo de Chefe do Executivo afirmou que quem tem coragem para servir Macau, não pode ter medo de lidar com o fogo. Se tivesse querido uma vida tranquila, teria permanecido como Presidente da Assembleia Legislativa.

Em menos de dois meses, após ter assumido funções como quinto Chefe do executivo da RAEM, a epidemia do novo coronavírus deflagrou em Wuhan, tendo-se depois alastrado ao resto do mundo. Com o encerramento de fronteiras entre países e regiões, Macau tornou-se subitamente numa ilha isolada. Os turistas desapareceram e a cidade regressou à sua antiga tranquilidade. Todas as actividades dependentes do turismo, como o jogo, o comércio de souvenirs, de joalharia, as farmácias e os restaurantes, foram severamente atingidas pela pandemia. Quando o restaurante não tem clientela, o que é que o gerente deve fazer?

No recentemente publicado Relatório das Linhas de Acção Governativa para o Ano Financeiro de 2021, faz-se menção à “aceleração da recuperação da economia”, que basicamente depende de “ acelerar a recuperação do desenvolvimento do sector do turismo e aumentar o investimento no que se refere às infra-estruturas”.

Mas antes da vacina contra a covid-19 estar disponível, a “recuperação do desenvolvimento do sector do turismo” não passa de palavras vãs. No que diz respeito a “aumentar o investimento no que se refere às infra-estruturas”, os trabalhadores da área da construção são sobretudo não residentes, por isso esse investimento só iria beneficiar as construtoras e não daria nenhuma garantia de emprego aos trabalhadores. Assim, a “garantia de emprego” não passa de um slogan. Quanto à “promoção da diversificação adequada da economia”, a maior parte das propostas apresentadas no Relatório não passam de ideias preliminares, cuja realização está dependente de planos concretos para o futuro.

Parece ser adequado dizer que este Relatório das Linhas de Acção Governativa que não contém nada de novo, limitando-se a manter as medidas principais em prol do bem-estar da população. Mas a auto-reflexão e a auto-crítica do Governo da RAE, mencionadas no Relatório, são dignas de louvor. Tal como Ho Iat Seng afirmou, na resposta à questão levantada por um deputado, é muito difícil encontrar alguém para servir o Governo. Todos preferem ser consultores a directores. Mas porque será? Ho Iat Seng não explicou, mas toda a gente sabe que o salário de um consultor é ligeiramente inferior ao de um director, no entanto o consultor não tem quaisquer responsabilidades. Assim, como lidar com este tipo de funcionários públicos?

Imaginemos que o Governo é uma cozinha. No caso particular de Macau, a cozinha não está sobreaquecida, mas está super-lotada. Demasiadas pessoas acotovelam-se para encontrar um bom lugar, mas ninguém tem vontade de cozinhar. Os poucos que estão encarregues desta tarefa, pensam que se disponibilizarem um menu variado já cumpriram a sua missão, sem se preocuparem minimamente com a qualidade dos pratos que servem. Devido à grande afluência de clientes, os empregados não conseguem garantir um bom atendimento e a comida não vale o que custa. Quando o turismo caiu a pique e o negócio foi por água abaixo tornou-se urgente arranjar uma solução. Mas para além de rezar pelo regresso dos clientes, não existe mais nenhuma saída.

Este restaurante não vai conseguir ultrapassar as dificuldades sem uma reforma total, e será apenas uma questão de tempo até acabar por fechar. Na resposta à questão do deputado, Ho Iat Seng sublinhou que temos de confiar que a recuperação do turismo vai tirar Macau das actuais dificuldades. Infelizmente, a recuperação do sector do turismo não depende de Macau.

Face às incertezas dos cenários doméstico e internacional, Macau tem uma oportunidade de proceder a uma rectificação transversal e profunda. Para que o Governo da RAEM possa levar a cabo a sua missão, é indispensável que implemente a supervisão, verificação e balanço da estrutura da Assembleia Legislativa.

O melhoramento dos mecanismos do hemiciclo é a maior prioridade. Ao responder à pergunta de um jornalista, Ho Iat Seng disse que iria estudar em profundidade a possibilidade de fazer ajustes no processo eleitoral tendo em vista o sufrágio directo, o sufrágio indirecto e a nomeação de deputados. Embora não saiba que reestruturações irão ser feitas, apenas sei que se o Governo de Macau não aproveitar este momento para fazer reformas em todos os sectores, vai ser uma oportunidade desperdiçada.

Se o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, quiser saber a opinião do público sobre o Relatório das Linhas de Acção Governativa, terá de andar por Macau e falar com as pessoas. Afinal de contas, a fama da comida de um restaurante não depende só da publicidade, depende sobretudo da opinião dos comensais.

11 Dez 2020