Presidente das Filipinas associa aumento de violações à beleza das mulheres

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, disse na quinta-feira que o aumento de casos de violação e agressão sexual em Davao deve-se ao facto da cidade da qual foi autarca durante mais de duas décadas ter “muitas mulheres bonitas”.

“Dizem que há muitas violações em Davao. Se houver muitas mulheres bonitas, haverá muitas violações”, disse o Presidente durante uma cerimónia oficial na cidade de Mandaue, no centro das Filipinas.

De acordo com os últimos relatórios da Polícia Nacional das Filipinas, Davao regista o maior número de casos de violência sexual nas Filipinas, com um total de 42 crimes no segundo trimestre de 2018.

O Presidente filipino, um mulherengo confesso e conhecido por seus discursos extravagantes, tem estado no centro da controvérsia em várias ocasiões pelos seus comentários misóginos, sexistas e depreciativos em relação às mulheres.

O caso mais famoso foi quando no início de junho forçou o beijo nos lábios de uma mulher numa reunião pública com a comunidade filipina em Seul, o que provocou críticas generalizadas e até mesmo manifestações nas ruas de grupos de mulheres.

Em fevereiro deste ano, pediu aos militares do Exército filipino que atirassem na vagina das guerrilheiras comunistas para que elas não pudessem procriar.

Duterte chegou a brincar sobre o caso de uma freira australiana violada e assassinada em 1989 e, num outro discurso, ofereceu “42 virgens” a cada turista que visitasse as Filipinas.

2 Set 2018

Filipinas | Pelo menos dois mortos e mais de 30 feridos em ataque

[dropcap style=’circle’]P[/dropcap]elo menos duas pessoas morreram e mais de 30 ficaram feridas depois de uma bomba ter explodido terça-feira no sul das Filipinas, informaram as autoridades militares do país. A explosão ocorreu num mercado noturno, durante a cerimónia que marcou o 61.º aniversário da fundação da cidade de Isulan, no sul do país, indicaram.

Este é o segundo ataque atribuído ao grupo extremista Estado Islâmico em menos de um mês naquela região. No último dia de Julho, uma bomba explodiu num posto de controlo militar em Lamitan, capital de Basilan, causando a morte de pelo menos dez pessoas.

O arquipélago sul das Filipinas – maioritariamente católico – é atormentado há décadas por uma insurgência islâmica que, segundo o Governo, já causou mais de 100 mil mortos.

“É óbvio que os Lutadores pela Liberdade Islâmica do Bangsamoro, que têm ligações com o grupo Estado Islâmico (EI), têm o maior interesse em realizar estes ataques”, sugeriu o capitão Arvin Encinas, do exército filipino, antes da reivindicação do ataque por aquele grupo extremista.

O Presidente filipino, Rodrigo Duterte, pediu em Dezembro do ano passado o prolongamento da lei marcial no sul do país até ao final de 2018, com o objectivo de conter a acção de movimentos extremistas próximos do EI e a crescente ameaça dos rebeldes comunistas. Duterte instaurou a lei marcial em 23 de Maio de 2017, dia em que o grupo radical Maute tomou, pela força, a cidade de Marawi, no noroeste de Mindanao.

30 Ago 2018

Filipinas | Senadores no Supremo Tribunal tentam travar saída do TPI

O Supremo Tribunal filipino iniciou ontem a audiência sobre o recurso interposto por um grupo de senadores contra a decisão do país se retirar do Tribunal Penal Internacional (TPI), anunciada pelo Presidente, Rodrigo Duterte, em Março

 

[dropcap style=’circle’]D[/dropcap]e acordo com a agência de notícias Efe, os senadores da oposição Leila de Lima, Kiko Pangilinan, Franklin Drilon, Bam Aquino, Risa Hontiveros e Antonio Trillanes apresentaram, a 16 de Maio, uma petição ao Supremo Tribunal para impedir que as Filipinas se retirassem do Estatuto de Roma, o tratado que criou o TPI, sem a aprovação do Senado.

O Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, anunciou a 14 de Março a saída do país desse tratado “com efeito imediato” depois de o TPI comunicar a sua decisão de abrir uma investigação preliminar sobre as mortes provocadas pela “guerra contra as drogas” empreendida pelo Presidente filipino. Segundo dados oficiais, a “guerra contra as drogas” provocou mais de 4000 mortos durante operações policiais, embora organizações de direitos humanos apontem para 15000 a 20000 vítimas mortais ao abrigo do clima de impunidade da campanha antidroga.

O Supremo Tribunal rejeitou no início do mês o pedido dos senadores, tendo na altura Leila de Lima – que está presa sem julgamento desde Fevereiro de 2017 por alegadamente receber subornos de narcotraficantes – comparecido no tribunal para apresentar os seus argumentos. O Tribunal considerou que, uma vez que seis senadores apresentaram o recurso, não é essencial que seja Leila de Lima a apresentar a argumentação.

Leila de Lima nega a acusação, que considera fabricada pelo ambiente de Duterte contra a senadora, considerada uma das principais vozes críticas da guerra contra as drogas e que presidiu a uma comissão de inquérito no Senado.

 

Mudanças na justiça

A audiência no Supremo Tribunal será presidida pela juíza Teresita de Castro, nomeada por Duterte como presidente do Supremo Tribunal na semana passada, para substituir María Lourdes Sereno, que foi destituída do cargo em Maio, um mês após o Presidente a declarar publicamente como sua “inimiga”, por denunciar os seus abusos.

Países como os Estados Unidos, República Popular da China e Rússia não integram o TPI, com sede em Haia, e que conta com 123 membros.

O TPI recebeu em Abril de 2017 uma denúncia de um cidadão filipino que pediu o julgamento de Duterte por “assassinatos” alegadamente cometidos durante 22 anos – entre os períodos compreendidos entre 1988 e 1998 e também entre 2001 e 2010 – quando foi autarca de Davao, uma ilha a sul de Mindanao. A acusação compreende também um período que começou em Junho de 2016, em que Duterte, como chefe de Estado, deu início à campanha antidroga.

 

29 Ago 2018

Filipinas | Pelo menos sete mortos e oito desaparecidos em naufrágio

[dropcap style=’circle’]P[/dropcap]elo menos sete pessoas morreram e oito estão desaparecidas após o naufrágio de uma embarcação se ter afundado nas Filipinas, informaram ontem as autoridades. A Guarda Costeira das Filipinas adiantou que se encontravam 16 pessoas na embarcação que se afundou a 30 de Julho e que foi resgatado apenas um sobrevivente. “A Guarda Costeira das Filipinas, em conjunto com as forças armadas, a polícia local e o pessoal da unidade do Governo local, enviou equipas de busca para procurar os passageiros restantes que são todos residentes de Tawi-Tawi”, disse o porta-voz daquela entidade, o capitão Armand Balilo.
De acordo com o único sobrevivente, o barco tinha partido de Sitangkai Tawi-Tawi, no sul das Filipinas, em direção a Sempornah, Sabah, na Malásia, quando foi atingido por grandes ondas e naufragou. Sete corpos sem vida foram recuperados por pescadores locais nos recifes de Sitangkai. Os cadáveres foram imediatamente enterrados em Sitangkai, como parte da tradição muçulmana.
O Centro de Acção da Guarda Costeira filipina informou que emitiu um aviso aos marinheiros de todos os navios que transitam na área para procurem possíveis sobreviventes.

9 Ago 2018

Filipinas | Duterte ameaça polícias corruptos após reforçar autonomia da região muçulmana

 

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, ameaçou ontem matar os polícias corruptos, um dia após ter assinado uma lei que amplia a autonomia da região de Mindanao (sul), de maioria muçulmana. Responsáveis oficiais filipinos referiam que mais de 100 polícias criticados pelo chefe de Estado enfrentam acusações administrativas e criminais, incluindo violação, roubo e tráfico de drogas ilegais.
A Lei Orgânica do Bangsamoro, a nova designação da região, é consequência do acordo de paz assinado em 2014 com a Frente Moro de Libertação Islâmica (FMLI), o maior grupo rebelde muçulmano do país. “Espero que finalmente ponha fim um conflito de décadas na luta de Bangsamoro pela autodeterminação e o reconhecimento da sua identidade única”, sublinhou Duterte em Malacañang, a sede da Presidência filipina em Manila.
O chefe de Estado filipino, muito contestado pela oposição interna, países ocidentais e diversas organizações de direitos humanos, exprimiu a sua gratidão aos membros da FMLI e da Frente Moro de Libertação Nacional (FMLN) – um grupo rebelde que cindiu com a FMLI e assinou a paz com o Governo em 1996 –, pelo seu “inquebrantável compromisso, determinação e perseverança” para o sucesso desta lei.

8 Ago 2018

Filipinas | Rodrigo Duterte defende regresso da pena de morte, apesar das declarações do Papa

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] governo de Rodrigo Duterte garantiu que manterá os planos para restabelecer a pena de morte nas Filipinas, apesar das declarações proferidas na quinta-feira pelo papa Francisco que classificou tal prática como “inadmissível” à luz do catolicismo. Nas Filipinas, mais de 85% da população é católica.

O porta-voz do Presidente filipino, Harry Roque, afirmou hoje que o executivo de Manila “vai tentar persuadir de modo gentil” os senadores para que estes aprovem a lei que visa restabelecer a pena capital nas Filipinas, proibida no país desde 2006.

“Continua a ser uma das prioridades do governo restaurar a pena de morte para os crimes mais graves relacionados com as drogas. Mas a decisão está agora nas mãos do Senado (câmara alta do congresso filipino)”, disse o porta-voz numa conferência de imprensa.

A Câmara dos Representantes (câmara baixa do congresso filipino) aprovou em março passado o projeto-lei relacionado com o restabelecimento da pena capital, que foi uma das grandes promessas eleitorais de Duterte, num âmbito de uma linha dura de combate contra o narcotráfico.

A Conferência Episcopal das Filipinas, que sempre se opôs à medida defendida por Rodrigo Duterte, assegurou hoje, num comunicado, que as declarações do papa Francisco esclarecem qualquer dúvida sobre a posição da Igreja Católica em relação à pena de morte.

Na quinta-feira, a Santa Sé anunciou que o papa Francisco mudou o catecismo católico para declarar a pena de morte inadmissível, assumindo igualmente o compromisso da Igreja para a abolir no mundo inteiro.

“À luz do Evangelho, a pena de morte é inadmissível porque atenta contra a inviolabilidade e a dignidade da pessoa”, referiu o novo texto, cuja alteração foi anunciada em comunicado pelo prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, Luis Ladaria Ferrer.

As Filipinas aboliram a pena de morte em 2006 durante a presidência de Gloria Macapagal Arroyo, que desde o passado dia 23 de julho é a nova líder da Câmara dos Representantes e uma das principais aliadas políticas de Duterte.

Nesta matéria, Portugal assumiu uma posição de vanguarda e foi um dos primeiros Estados soberanos (e o primeiro europeu) a abolir a pena de morte, em 1867.

5 Ago 2018

Tufão | Son-Tinh paralisa Hainão depois de inundar norte das Filipinas

O tufão Son-Tinh, o nono deste ano, tocou terra com ventos de até 23 m/s no centro da tempestada às 4h50 desta quarta-feira em Wanning, informaram as autoridades de meteorologia da Província de Hainão

 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] tufão Son-Tinh movia-se a até 40 km/h quando tocou terra. As previsões meteorológicas previam que a tempestade se deslocasse para oeste a uma velocidade de 25 km/h e deixasse a ilha do sul da China, de acordo com informação veiculada pela Xinhua.

A passagem do tufão Son-Tinh por Hainão afectou o funcionamento normal da rede de transportes, nomeadamente os comboios de alta velocidade cuja circulação foi cancelada até ao meio-dia de ontem.

Também os serviços de barco no Estreito Qiongzhou, entre Hainão e Guangdong, pararam às 16h de terça-feira, e foi lançado um alerta para todas as embarcações pesqueiras voltarem para os portos.

Antes de chegar ao sul da China, passando ao lado de Macau sem provocar qualquer tipo de estragos, o tufão Son-Tinh, ainda enquanto tempestade tropical, deixou o norte das Filipinas em estado de alerta. Quase oito mil pessoas tiveram que ser retiradas das suas casas nas últimas 24 horas no norte das Filipinas devido às inundações causadas pela tempestade tropical, segundo fontes oficiais.

O Conselho Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (NDRRMC) indicou que os serviços de emergência atenderam 7880 pessoas, dando-lhes cobertores e alimentos e, destes, 647 foram alojados em abrigos.

Alto risco

As áreas mais afectadas pela tempestade foram as províncias de Bataan, Pampanga e Zambales, localizadas no centro da ilha de Luzon, onde se concentram 7437 pessoas retiradas de suas casas, segundo a mesma agência.

Em Manila, no sul de Luzon, há cerca de 473 pessoas que tiveram de deixar as suas casas por causa da subida das águas em vários distritos da capital, como Quezon, Mandaluyong ou Marikina, onde o rio com o mesmo nome subiu para os 17 metros e entrou em risco de transbordar.

A agência meteorológica PAGASA mantém o alerta laranja devido às chuvas nas províncias de Bataan e Zambales, uma vez que se está a formar uma nova depressão tropical que se aproxima da zona leste.

A PAGASA indicou que é provável que a depressão, baptizada de Inday, se torne uma tempestade tropical nas próximas 24 horas e alertou para o alto risco de inundações naquela parte de Luzon.

As regiões de Manila, Rizal, Pampanga, Tarlac, Bulacan e Nueva Ecija estão em alerta amarelo, o que significa que as chuvas fortes e moderadas podem ocorrer nas próximas horas e há risco de inundação nas áreas mais baixas.

19 Jul 2018

Filipinas elevam alerta de inundações por causa de tempestade tropical

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] tempestade tropical Son-Tinh intensificou-se hoje depois de passar pela ilha de Luzon, no norte das Filipinas, onde as autoridades elevaram o alerta de inundações por causa das novas chuvas das monções. O tufão vai passar por Macau, prevendo-se o levantamento do sinal 3 até às 19h00 de hoje.

A Agência Meteorológica das Filipinas (PAGASA) declarou o alerta laranja nas províncias de Metro Manila, Bulacan, Bataan e Batangas, onde as águas subiram.

Em Manila, as áreas mais baixas sofreram inundações durante a manhã, causando engarrafamentos de trânsito.

Por isso, o governo filipino decretou a suspensão das aulas em todas as escolas públicas nas áreas de alerta de laranja, bem como o trabalho nos escritórios do governo.

O nível da água no rio Marikina atingiu 15,8 metros acima do nível do mar. Se atingir os 17 metros, as autoridades vão retirar as pessoas que moram juntam ao rio.

As inundações e as chuvas fortes também causaram atrasos e cancelamentos nos comboios e nos voos domésticos.

Além disso, as províncias de Rizal, Cavite, Pampanga e Zambales – também localizadas na ilha de Luzón – estão sob alerta amarelo, onde choveu muito e há risco de inundações.

As monções também afetam as ilhas de Mindoro, Palawan e as Visayas ocidentais, na região central do arquipélago.

17 Jul 2018

Economia | Filipinas pedem ajuda financeira a Pequim para reduzir pobreza

[dropcap style=’circle’] A [/dropcp] s Filipinas solicitaram ajuda financeira à China para baixar para os 14 por cento o índice de pobreza naquele país até 2022, quando termina o mandato do Presidente Rodrigo Duterte, informou a Comissão Nacional Contra a Pobreza. A ajuda deve materializar-se este ano com um memorando de entendimento a firmar durante a provável visita do Presidente chinês, Xi Jinping às Filipinas em Novembro, após uma cimeira de Cooperação Económica Ásia-Pacífico agendada para a Papua Nova Guiné. Os últimos dados oficiais disponíveis dão conta que o índice de pobreza passou de 25,2 por cento em 2012 para 21,6 por cento em 2015, o que significa que cerca de 22 milhões de pessoas vivem abaixo do limiar da pobreza nas Filipinas. Desde que chegou ao poder, o Presidente filipino apostou na aproximação à China, conseguindo milhões de dólares em empréstimos bonificados e investimentos milionários que beneficiaram todo o programa de infra-estruturas de Rodrigo Duterte intitulado de “Construir, Construir, Construir”.

29 Jun 2018

Presidente das Filipinas confessa que não gosta de nomear mulheres

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, confessou hoje que prefere não nomear mulheres para “cargos importantes” no Governo, uma vez que se sente incomodado em pedir que cumpram determinadas missões ou tarefas.
O controverso Chefe de Estado filipino exemplificou, dizendo que se sente “incomodado por pedir a uma mulher que vá de repente a Marawi”, cidade onde em 2017 se travou durante cinco meses uma sangrenta batalha entre o exército e partidários do movimento terrorista Estado Islâmico, comandados pelo grupo Maute.

“Pode pedir-se isso a uma mulher, forçá-la a essa situação?”, questionou o presidente filipino,durante uma sessão pública de discussão de novas tecnologias.

Duterte, que tem um largo registo de afirmações consideradas misóginas e sexistas, garante que prefere trabalhar com homens porque estes “podem receber uma avalanche de ordens sem se queixarem”.

O governante de 73 anos diz ainda que há certos cargos “mais adequados às mulheres”, como a pasta do Turismo.

No gabinete de Duterte têm assento cinco mulheres, nos departamentos de Turismo, Educação e Bem Estar Social e nas comissões contra a pobreza e dos muçulmanos.

Duterte esteve no centro de mais uma polémica no início de junho quando beijou nos lábios uma mulher da comunidade filipina de Seoul, Coreia do Sul.

Em fevereiro tinha também recomendado aos militares que “alvejassem a tiro as vaginas das guerrilheiras, para que estas não possam procriar.

24 Jun 2018

Quase 12 mil deslocados devido a combates no sul das Filipinas

[dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]elo menos 11.700 pessoas foram obrigadas a abandonar as suas casas na ilha de Mindanao, no sul das Filipinas, devido a novos combates entre o exército e o grupo extremista Maute, anunciou ontem o Governo filipino. A ofensiva, que começou no domingo, intensificou-se nas últimas 24 horas, o que resultou no dobro da população deslocada, já superior a 2.200 famílias, indicou o Conselho de Gestão de Redução de Risco de Desastres da província de Lanao del Sur.

Desde domingo foram abatidos cinco presumíveis extremistas islâmicos na operação que tem como objectivo a captura do líder do Maute, Abu Dar, conhecido como o “emir” do grupo extremista Estado Islâmico (EI) no Sudeste Asiático, disse aos meios de comunicação locais o coronel Romeo Brawner, porta-voz da primeira divisão de infantaria na zona.

De acordo com informações dos serviços secretos, Abu Dar encontra-se no enclave montanhoso de Lanao del Sur, entre as cidades de Pagayawan e Tubaran. As autoridades filipinas consideram Abu Dar um dos líderes do cerco de cinco meses a Marawi.

Em Maio do ano passado, os extremistas do Maute tomaram Marawi, capital de Lanao del Sur, uma acção que desencadeou um conflito armado que se prolongou por cinco meses e causou a morte de 920 rebeldes, 165 soldados e 47 civis. As autoridades registaram ainda cerca de 360 mil deslocados.

Os rebeldes, que hastearam bandeiras negras do EI, contaram com abundantes recursos e tempo para planear aquele que foi o maior conflito armado das últimas décadas nas Filipinas, segundo os serviços secretos filipinos.

O conflito levou o Presidente filipino, Rodrigo Duterte, a declarar a lei marcial em toda a região de Mindanao, onde vivem perto de 20 milhões de pessoas, uma medida de excepção que estará em vigor até final deste ano.

Com perto de 20 por cento da população muçulmana, Mindanao é palco, há décadas, de conflitos entre o Governo e diferentes grupos extremistas, incluindo a organização extremista Abu Sayaf, também próxima do EI.

21 Jun 2018

Angeles

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] pouco mais de uma hora de avião de Macau fica o aeroporto de Clark, uma base militar norte-americana desactivada, a 80 km norte de Manila, na província de Pampanga. Uma curta viagem de dez minutos de carro leva-nos até Angeles City, uma cidade com pouco mais de 400 mil habitantes, que aproveitei para visitar durante o último fim-de-semana prolongado, do feriado do Barco Dragão.

A viagem faz-se num salto – é mesmo, o avião levanta, fica meia hora no ar, e começa a sua descida até ao arquipélago das Filipinas. A única semelhança que encontrei entre Angeles e Macau foi o clima; calor, com temperaturas acima dos 30 graus, muita humidade, e aguaceiros imprevisíveis, e por vezes fortes. O resto é o mundo completamente à parte daquele a que estamos aqui habituados.

Pode-se falar em duas cidades, quando se fala de Angeles. Uma parte como qualquer outra cidade moderna e de pendor urbano nas Filipinas, com comércio, serviços, centros comerciais e um povo que, como sabemos muito bem, vai fazendo pela vida com o pouco que tem. A outra parte é, para descrevê-la primeiro em poucas palavras, uma autêntica “Sodoma do Oriente”. É nessa parte que se encontram mais expatriados; alemães, americanos, australianos e outros “diabos brancos”, que ora procuram o local para diversão, ora o escolhem para passar a velhice. Sai mais barato que Miami ou Palma Mallorca, com toda a certeza. Por apenas uma nota de mil pesos (150 patacas), é possível comprar um momento de prazer. Obviamente que não faltavam os travestis (uma presença assaz constante), e até foi possível presenciar alguma prostituição infantil. Em Angeles consegue-se encontrar de tudo, 24 horas por dia.

Quem marca também uma presença forte em Angeles são os coreanos. Na avenida principal da área dos bares, a Walking Street, é possível encontrar resaurantes e cafés coreanos. Entrei num desses cafés com a esperança de comer um “halo-halo”, um tipo de sobremesa feita com gelado de inhame, e disseram-me que “só têm halo-halo coreano”. Seja lá o que isso for. A quantidade considerável de coreanos nesta área fez com que estes se misturassem com as mulheres locais, dando origem a um cruzamento a que chamam de “kopinos” ou “korinoy”. Calculam-se que hoje existam mais de 20 mil destes mestiços, com predominância na zona de Quezon City, em Metro Manila. Vi muitos coreanos, e nenhuma coreana. O mesmo pode-se dizer em relação aos outros estrangeiros. A cidade dos anjos não é para o sexo dito fraco.

É preciso ter um estômago forte, e de preferência deixar a moral em casa, quando se vai visitar Angeles City, através do aeroporto de Clark. Visito as Filipinas uma vez por ano, e encanta-me sempre o ar, a vida, a comida, a alegria daquele povo tão sofredor. São sempre momentos bem passados, a um preço convidativo. Depois é só procurar o nosso lugar, entre o imenso território que compreende milhares de ilhas, e onde habitam mais de 100 milhões de almas. Angeles é apenas o lado de fora.

21 Jun 2018

Filipinas | Supremo Tribunal começa a apreciar lei que proíbe casamento ‘gay’

O Supremo Tribunal da Filipinas começou a apreciar, na terça-feira, a lei que proíbe o casamento ‘gay’ no país, algo inédito no arquipélago, onde a maioria da população é católica

 

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]ois casais homossexuais, a quem foi negado o direito de casarem, interpuseram uma acção judicial no Supremo Tribunal a favor da abolição de uma lei de 1987, que define o casamento como um acto entre um homem e uma mulher.

“Quando o direito de casar, uma decisão tão pessoal, íntima e transformadora, é negado ao povo Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgénero (LGBT), o Estado priva-o da sua dignidade”, declarou o advogado Jesus Falcis, que também é um dos reclamantes.

A audiência começou na terça-feira, mas o caso deve arrestar-se por muito tempo, já que o Tribunal demorou três anos a dar início ao processo.

Especialistas consideraram um grande avanço a abertura do processo. “O julgamento será histórico porque o Supremo Tribunal nunca antes tinha sido chamado a pronunciar-se sobre o assunto”, disse à agência noticiosa francesa AFP, o professor de Direito da Universidade das Filipinas Antonio La Vina.

A questão religiosa

Sem contar com o Vaticano, as Filipinas, onde 80 por cento dos 100 milhões de pessoas são católicas, são o único lugar no mundo onde o divórcio é ilegal. O aborto também é proibido, em grande parte devido à influência da Igreja.

Esta mentalidade pode estar contudo a alterar-se. Em Dezembro, o Presidente da Filipinas, Rodrigo Duterte, disse apoiar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. “Eu sou a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo. O problema é que precisamos de mudar a lei, mas podemos mudar a lei”, afirmou Rodrigo Duterte, durante uma manifestação da comunidade LGBT.

Em Maio, a Câmara dos Deputados aprovou a legalização do divórcio, mas é improvável que o texto passe no Senado, que tem forte ligações com a Igreja.

Os líderes da Igreja católica no país opõem-se claramente à legalização do divórcio, casamento ‘gay’ e aborto. A Igreja lutou também contra uma lei sobre contracepção e o seu financiamento público, mas a nova legislação foi aprovada, estando já em vigor.

21 Jun 2018

Boracay | Fecho da ilha ao turismo está a provocar uma crise humanitária

O fecho da ilha de Boracay, nas Filipinas, por um período de seis meses, devido à poluição do mar, deixou a sua população numa grave crise humanitária. Nenhum estrangeiro pode entrar na ilha e neste momento os locais dependem da ajuda de pessoas como Joven Antolin. O filipino transformou o hotel de que é dono numa autêntica cantina para quem precisa de uma refeição. A Caritas Macau promete accionar um plano de apoio aos mais necessitados

[dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]or estes dias no paraíso de Boracay reza-se muito a Deus, mais do que o habitual para uma população com uma grande ligação ao cristianismo. Desde que o Presidente Rodrigo Duterte decidiu fechar a ilha ao turismo por um período de seis meses, devido à poluição provocada pela falta de uma rede de esgotos, que 17 mil pessoas ficaram sem trabalho. Um dos mais graves efeitos secundários desta decisão é uma grave crise de fome, numa comunidade já por si muito pobre. Nos próximos meses terão de aprender a viver sem salário e sem acesso a bens essenciais como comida, cuidados médicos.

Por vezes, são nestes períodos de aflição que o melhor das pessoas vem ao de cima. Uma vez que os estrangeiros estão totalmente proibidos de chegar a Boracay neste período, parte da população está dependente da boa vontade de Joven Antolin e da sua esposa. Joven, filipino com nacionalidade canadiana (tal como a sua esposa), é proprietário do Oasis Resort and Spa, que deixou de receber turistas para passar a servir de cantina a todos os que têm fome. Nas imagens que publica na sua conta pessoal de Facebook, podem-se ver filas enormes de crianças que aguardam pela refeição confeccionada na cozinha do hotel familiar situado no norte da ilha. Algumas levam comida na mochila para familiares que não comem há dias.

A iniciativa de Joven Antolin, que também opera a ONG Strong Roots Ministry, começou no passado dia 1 de Maio. Ao HM, o responsável fala de um cenário catastrófico.

“Decidimos neste período oferecer refeições à comunidade diariamente, porque sabemos que as famílias vão ter de guardar ao máximo as suas poupanças. Oferecemos também outro tipo de assistência, se necessário. Também damos material escolar gratuito a 1200 crianças de Yapak para aliviar os custos. É muito difícil [esta situação] para os locais, porque quase todos eles dependem do turismo”, contou.

Joven Antolin conta com o apoio de amigos e das suas próprias poupanças para financiar esta iniciativa. As ajudam chegam à pequena ilha da província de Aklan vindas do Canadá, mas também de outras parte do mundo, inclusive de Macau.

Cynthia Dehaas, a residir em Macau há sete anos, é a única pessoa do território a providenciar ajuda financeira para apoiar a comunidade de Boracay, uma vez que está impedida de entrar na ilha. Conheceu Joven Antolin depois de ter passado umas férias no seu hotel, onde também entrou em contacto com o trabalho feito pela Strong Roots Ministry.

“Os estrangeiros não podem ir para Boracay. Inicialmente, tentámos ir como turistas mas com o objectivo de prestar apoio social, como voluntários, e pedimos ao Joven se era possível arranjar um visto nesse sentido. Não é sequer permitido, e durante seis meses todos os que não tiverem um passaporte filipino não podem entrar na ilha.”

Cynthia considera que “as famílias estariam numa pior situação se esta ajuda não estivesse a acontecer”. “São cerca de 15 mil pessoas que vivem em Boracay e eles ajudam cerca de 600 pessoas por dia, na maioria crianças, e é dada comida e material escolar. A maior parte das pessoas depende do turismo para sobreviver e o fecho da ilha coloca a uma parcela grande da comunidade sem um trabalho e sem salário.”

Cynthia Dehaas soube de toda a situação pelas redes sociais. “Ficámos hospedados no hotel e vimos como ele apoia a comunidade. Mantivemos o contacto e desde que foi anunciado o encerramento de Boracay, temos vindo a ajudar nesta acção. Ele tem sido muito activo nas redes sociais para mostrar a situação e as necessidades de apoio.”

O HM contactou Paul Pun, secretário-geral da Caritas, no sentido de perceber se está a ser preparado algum mecanismo de apoio. Paul Pun garantiu que vai dialogar com a entidade congénere nas Filipinas para que possa ser accionado um fundo financeiro de apoio à crise humanitária que se vive em Boracay.

“Não temos dado assistência especificamente a esta região. Sei que estão a ser muito afectados por esta decisão. Há cerca de dois meses lançámos o primeiro projecto nas Filipinas, e a Caritas tem vindo a prestar apoio em situações de catástrofes naturais. Começámos agora o primeiro programa de apoio à pobreza, que já dura há um ano e agora chegou às Filipinas. Vamos falar com a Caritas de lá para saber se podemos dar apoio com o nosso financiamento.”

Este programa trabalha sobretudo ao nível do trabalho comunitário, levando pessoas a gerir espaços que possam ajudar os mais necessitados. Para tal, está reservado um orçamento de 20 mil dólares americanos, que deve ser dividido por dois anos. “Em Boracay poderia ser possível [accionar este plano], é um lugar onde a Caritas Macau poderia fazer algo. Muitos migrantes trabalham em Macau e servem a sociedade. Poderemos não ter capacidade para apoiar todos, mas vamos tentar que haja uma mudança de política para que não se prejudique a vida destas pessoas”, acrescentou Paul Pun.

Diário da pobreza

Na página pessoal de Facebook de Joven Antolin multiplicam-se relatos de desespero misturado com um sorriso nos lábios e a força necessária para atravessar os próximos meses. O dono e gerente do Oasis Resort and Spa partilha uma espécie de diário na rede social, na esperança de que alguém fora das Filipinas interceda pela população da ilha. “Dia 34. As refeições são gratuitas para todos aqueles que precisarem e estão disponíveis diariamente no Oasis. Também oferecemos refeições aos alunos da escola Yapak todas as segundas, quartas e sextas-feiras. A jovem paciente com problemas de coração tem realizado mais testes, tem água no coração e nos pulmões. O jovem com leucemia morreu, infelizmente, esta manhã.” Este é um exemplo de um post que retrata o dia-a-dia do casal Antolin.

Uns dias antes, o post foi dedicado a panquecas. “Um amigo doou xarope de ácer e decidimos fazer panquecas e ovos para a refeição de hoje. Os que apareceram apreciaram muito, mas alguns procuravam também um pouco de arroz no prato. Os funcionários da cozinha tiveram um longo dia na cozinha, a preparar 450 panquecas. Uma empresa também doou garrafas de água”, lê-se.

A 26 de Maio, uma criança tentou esconder alimentos para dar à mãe, que não comia há vários dias. “Uma menina de sete anos apareceu na fila para ter acesso a uma refeição. O pessoal deu-lhe comida mas reparei que ela foi para um canto, colocou a comida num saco de plástico e guardou-o na mochila. Perguntei-lhe porque tinha feito aquilo e disse-me que a sua mãe não tinha comido nada. Disse-lhe para voltar para a fila para buscar outra refeição e para trazer a mãe na próxima vez. Todos são bem-vindos.”

Joven Antolin garante que as autoridades têm vindo a providenciar algum auxílio, mas que este não consegue colmatar as necessidades sentidas pela população. “Está disponível algum apoio do Governo mas não é suficiente, e as indemnizações são baixas. Contudo, as pessoas têm-se mantido positivas. Não foi dado qualquer apoio para os negócios relacionados com o turismo, apenas para os habitantes que trabalhavam no sector.”

A ilha de Boracay ficou totalmente encerrada nos .últimos dias, com uma forte presença da polícia e da guarda costeira

Um lugar que virou prisão

A ligação do empresário ao seu país de origem voltou a surgir anos depois de ter a vida estabilizada no Canadá. Em 2007, Joven ficou chocado com a pobreza que viu na ilha. “Eu e a minha mulher ficámos durante cinco dias e voltámos depois em 2007 para visitar alguns amigos. Aí fomos dar uma volta pela ilha de mota e quando parámos em Yapak vimos uma escola muito pobre, com crianças descalças. Vi uma enorme beleza e pobreza ao mesmo tempo. E perguntei a Deus porquê. Então vendemos tudo e mudámo-nos para Boracay, onde já vivemos há nove anos.”

Além de operar o hotel, Joven Antolin dá todo o tipo de assistência aos mais necessitados com a sua ONG. “Muito do dinheiro que ganho uso para ajudar a nossa comunidade. Providenciamos apoio na ida para a universidade a 120 crianças. Damos apoio médico e dentário, e ainda temos um programa de refeições gratuitas para as escolas.”

Para pôr em prática o encerramento da ilha ao turismo, o Governo de Rodrigo Duterte recorreu às forças policiais nos primeiros dias, apesar de Joven ter referido ao HM que não foi usada violência.

“A ilha de Boracay ficou totalmente encerrada nos últimos dias, com uma forte presença da polícia e da guarda costeira, algo que tem vindo a tornar-se comum. Muitos estão armados com metralhadoras e usam uniformes para que todos possam ver. Também têm vindo a controlar a multidão com armas perto da praia. Bem-vindos à penitenciária de Boracay.”

Quando a decisão de Rodrigo Duterte foi anunciada, em Abril, estimou-se que 36 mil pessoas ficariam afectadas. Chegaram a decorrer protestos, mas não tiveram qualquer efeito prático.

7 Jun 2018

Beijo de Duterte a trabalhadora filipina suscita vaga de críticas

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, suscitou uma vaga de críticas após sugerir a uma mulher que subisse ao palco e o beijasse nos lábios durante um acto público celebrado em Seul, um vídeo que se tornou “viral” nas redes sociais. Nas imagens do evento, celebrado domingo com trabalhadores filipinos no estrangeiro, Duterte chama as mulheres ao palanque com o pretexto de lhes dar um livro, enquanto pede a uma delas que o beije nos lábios, ao que ela acede.

“Tens de me pagar com um beijo, estás preparada para beijar-me?”, disse à trabalhadora em troca de um exemplar do livro “O altar dos segredos: sexo, política e dinheiro na Igreja católica das Filipinas”, do falecido jornalista Aries Rufo.

Enquanto a mulher lhe oferecia a face argumentando que é casada, Duterte repetiu que pretendia beijar os lábios, e após o beijo deu-lhe um abraço entre os aplausos e ovações do público, de acordo com um vídeo do canal filipino PTV4. Pelo contrário, o vídeo oficial divulgado pelo Governo filipino não inclui este fragmento.

Duterte chegou à Coreia do Sul no domingo para uma visita oficial de três dias que inclui um encontro com o seu homólogo, Moon Jae-in.

5 Jun 2018

Filipinas | Boracay encerrada aos turistas por seis meses devido à poluição

As autoridades Filipinas fecharam ontem, por seis meses, a ilha mais popular do arquipélago, vítima do turismo de massa e que a tornou numa “fossa séptica”, segundo o Presidente Rodrigo Duterte

 

[dropcap style≠’circle’]B[/dropcap]oracay, uma ilha paradisíaca com águas cristalinas, está a sofrer com a repercussão do desenvolvimento acelerado. O seu polémico encerramento visa a limpeza do local e, em particular, a construção de estações de tratamento de esgotos.

A Guarda Costeira está a patrulhar as águas e cerca de 600 polícias fortemente armados colocaram-se nos pontos de entrada da pequena ilha. Segundo o chefe de polícia regional, Cesar Binag, o encerramento entrou em vigor à meia-noite.

Os turistas não tiveram acesso à balsa, que é o principal meio de chegar à ilha de dez quilómetros quadrados, que fica a 300 quilómetros ao sul de Manila.

“Boracay está oficialmente fechada para turistas. Nós não fechamos os estabelecimentos, mas os turistas não podem entrar. Estamos a implementar a decisão do Presidente”, disse Binag.

Um representante do Ministério do Interior filipino, Epimaco Densing, disse à agência de notícias AFP que a mobilização das forças de segurança era “apenas parte dos preparativos para evitar o pior”.

Sem rede

O Presidente Duterte ordenou o encerramento no início deste mês, depois de chamar a ilha de “fossa séptica”, acusando hotéis e bares de despejar os seus esgotos directamente no mar. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente filipino, grande parte dos estabelecimentos da ilha não tem sistemas de esgotos.

Apenas os cerca de 30.000 habitantes da ilha poderão embarcar em ferries que servem Boracay durante este período.

A polícia começou a patrulhar as praias para impor o regulamento, proibindo os banhos no mar fora de uma área específica designada para esse fim.

Os barcos estão proibidos de navegar a menos de três quilómetros da costa e apenas os habitantes podem pescar.

27 Abr 2018

Filipinas | Ilha de Boracay fecha seis meses devido à poluição das águas

[dropcap style =’circle’] O [/dropcap] Presidente das Filipinas ordenou, na quarta-feira, o encerramento durante seis meses da ilha de Boracay, um dos principais destinos turísticos do país, devido à poluição das águas.

A ilha, de 1.032 hectares, vai estar interdita ao público a partir de 26 de Abril, confirmou o porta-voz de Rodrigo Duterte, Harry Roque. Boracay recebeu, no ano passado, dois milhões de visitantes.

Os departamentos de Recursos Naturais, Turismo e Interior filipinos recomendaram a pronta resolução “dos problemas ambientais que Boracay enfrenta”, e o Presidente filipino assinou, na quarta-feira, o encerramento da estância balnear, disse o porta-voz.

A ameaça de encerrar a ilha surgiu em Fevereiro, quando Duterte descreveu a ilha como “um esgoto”. Desde então, foram estudadas várias opções, incluindo o encerramento por apenas dois meses, no início da estação das chuvas (Julho e Agosto), ou a modernização do sistema de esgoto da ilha.

No entanto, os três Ministérios recomendaram ao Presidente que fechasse completamente Boracay por seis meses, a partir do início de Abril, o que “terá um grande impacto sobre os empresários e funcionários da ilha”.


Trabalhadores em protesto

Cerca de 36 mil pessoas vão ser afectadas, e as perdas económicas podem chegar a 874 mil euros, segundo estimativas. Na semana passada, o chefe de Estado das Filipinas afirmou que, caso encerrasse a ilha, iria declarar “estado de desastre” para ajudar financeiramente os afectados.

Desde então, empresários e trabalhadores de Boracay protagonizaram vários protestos para exigir que o governo modernize a ilha em vez de optar por uma medida radical.

O Governo filipino concedeu, em Março, uma licença à operadora de casinos de Macau Galaxy Entertainment Group para construir, em Boracay, um resort e um casino, um projecto avaliado em mais de 400 milhões de euros.

6 Abr 2018

Nedie Palcon, líder da Green Philippines Migrant Workers Union: “Macau continua a ser atractivo”

Foi uma das poucas representantes das comunidades de trabalhadores não residentes a reunir com um membro do Governo, no âmbito do aumento das taxas de partos para estas trabalhadoras. Nedie Palcon, líder da Green Philippines Migrant Workers Union, trabalha em Macau há 14 anos e afirma estar a preparar um grupo de medidas reivindicativas, tal como aumentos salariais e de subsídio de alojamento

 

[dropcap style≠‘circle’]F[/dropcap]oi uma das primeiras porta-vozes das trabalhadoras não residentes a ter um encontro oficial com o Governo. Depois desse encontro o secretário decidiu mudar a proposta inicial relativa às taxas de partos para as empregadas domésticas. Foi uma boa decisão da parte do Executivo?

Na verdade continua a não ser justo, porque as empregadas domésticas são as que recebem os salários mais baixos, que variam entre as três e quatro mil patacas. A quantia é ainda elevada para elas e não está adequada ao seu nível salarial. Ainda assim, acho que é uma boa decisão, uma vez que há 20 anos que não há aumentos nas taxas dos partos.

 

Pretende criar um movimento mais forte para a protecção dos direitos das empregadas domésticas e ser a voz deste sector da sociedade?

Há muito tempo que temos esse plano e uma série de propostas para apresentar ao Governo, como os aumentos salariais e a implementação de um salário, porque Macau ainda não tem um salário mínimo universal. Há também a questão dos contratos de trabalho que não estão uniformizados, então muitas vezes são traduzidos pelas agências de emprego ou nem sequer são seguidos. Sei que fazem o contrato com a empregada, mas esta nunca o vê.

 

Não têm acesso aos contratos?

Não, não têm sequer acesso a uma cópia, a maioria delas. O contrato é automaticamente renovado e as empregadas continuam a não ter acesso a uma cópia. O patrão tem também de pagar 500 patacas para despesas de alojamento, mas esse valor já está em vigor há muitos anos e não houve qualquer aumento. 500 patacas é metade do valor que se paga por um espaço num beliche nesta altura, que custa mil patacas. Nem sequer inclui as restantes despesas da casa. Já temos isto planeado há muito tempo, mas tenho apenas três outras associações a trabalhar comigo nestas propostas.

Tem alguma ideia de quando poderão apresentar estas propostas ao Governo de forma unificada?

Talvez este ano.

 

Relativamente aos aumentos salariais, vocês pedem que haja um aumento das 2500 para 5000 patacas. Contudo, é ainda um valor baixo, tendo em conta a média salarial de Macau. Porquê propor um valor tão baixo?

Achamos que se propusermos um valor mais elevado não vai ser aceite. Procuramos um aumento ligeiro, porque muitas das empregadas domésticas vivem na casa dos patrões. Este aumento iria ajudar as empregadas domésticas que vivem fora das casas dos patrões e que têm de pagar a sua casa e comprar comida. Para elas, cinco mil patacas seria suficiente. Sei que algumas associações propuseram quatro mil patacas de salário na última consulta pública sobre a implementação do salário mínimo, mas continua a não ser suficiente.

 

Acredita que o Governo pode mudar a sua atitude, e também os deputados, em relação aos TNR?

Seria melhor uma mudança, de facto. Quando realizam consultas públicas nunca consultam as associações que representam a comunidade filipina, por exemplo, apenas as associações ligadas à comunidade indonésia. Simplesmente não fomos consultados. Penso que não há muita justiça na forma como realizam as consultas públicas, deveriam ser mais abertas ao público.

 

Disse-me que muitas empregadas domésticas não têm uma cópia dos seus contratos. Tem conhecimento de outras ilegalidades comuns e que são mais urgentes em termos de resolução?

Nos casos em que os patrões pedem às empregadas domésticas para renovar os contratos, e quando estas não concordam com algumas cláusulas, correm o risco de não ver o seu contrato renovado. Se o patrão alegar despedimento por justa causa elas têm de deixar o território.

 

Tendo em conta as agências de emprego, há também situações ilegais, em que estas retêm os passaportes das empregadas. Acredita que a nova lei pode resolver esta situação?

É ilegal reter os passaportes das empregadas domésticas, porque é um documento pessoal delas. Falei com os responsáveis de uma agência e eles justificam a retenção do passaporte para evitar deslocarem-se a casa da empregada para tratar das questões burocráticas. Mas esse argumento não é aceitável. Há casos de empregadas que, ao fim de três meses, não conseguem sair porque não têm documentos. Se a empregada começa a trabalhar através de uma agência, muitas vezes já tem todas as cauções pagas e não conseguem reaver o montante que sobra.

 

Macau continua a ser um território atractivo para os TNR, ou começam a olhar para outras possibilidades?

Continua a ser um lugar atractivo porque é fácil conseguir trabalho aqui. Há muitas categorias abertas a todas as nacionalidades. Em Hong Kong, por exemplo, só nos podemos candidatar aos empregos domésticos, e não é permitido procurar trabalho como turista. Aqui também é ilegal, mas essa prática continua a ser comum.

 

Isso pode findar com a nova lei das agências de emprego? Acredita que o Governo pode mesmo acabar com essa prática ilegal?

É uma possibilidade, mas a maioria das empresas como, por exemplo, os hotéis têm vindo a manter as práticas de recrutamento.

 

É fácil então chegar para visitar Macau, ou alguns familiares, trazer o currículo e apresentar candidaturas a empresas.

Sim.

 

Em Hong Kong tem havido um longo debate sobre os direitos das empregadas domésticas. A situação em Macau é melhor?

Em Hong Kong é melhor no que diz respeito à protecção dos direitos humanos, porque há sindicatos. Aqui os sindicatos não são permitidos, não há sequer uma lei sindical. Em Hong Kong podem falar mais abertamente dos seus direitos junto do Governo, sobretudo junto do departamento laboral. O Governo parece já ter implementado algumas regras, mas há ainda muitas empregadas a serem abusadas pelos patrões, e é difícil o Governo ter controlo sobre todas as situações.

 

Tem conhecimento de casos de violência em Macau?

Até agora, não ouvi nenhum. Sei de algumas situações de empregadas agredidas ou que não têm acesso à quantidade de comida que está estabelecida no contrato. Elas têm o seu salário e usam-no para comer. É uma situação ilegal, porque cabe ao empregador financiar as despesas de alimentação, sobretudo se a empregada viver com os patrões.

 

 

Acha que com a aprovação de uma lei sindical as condições poderiam melhorar?

Sim, mas é difícil porque há muito tempo que se discute a criação de uma lei sindical.

 

Nota uma grande diferença na sociedade em termos de aceitação de outras comunidades? Sente que há segregação?

Sim, noto alguma, sobretudo na hora de fazer as leis e proteger os direitos dos residentes e não residentes. Só o facto de sermos os não residentes já é algo discriminatório e há muito tempo que essa questão está por resolver.

 

Há um discurso político contra os TNR, que tem vindo a ser mais notório depois da transferência de soberania. Este discurso é negativo para Macau?

Não tenho grandes comentários a fazer quanto a esse discurso político, porque não assisto aos debates, mas sei que há muito tempo que existe essa questão. Mas não noto muita diferença. Por exemplo, quando vim para Macau o valor pelo alojamento já era de 500 patacas, e isso foi há 14 anos.

 

Na área da saúde, e tendo em conta o aumento das taxas de partos, é difícil o acesso a cuidados médicos no território para os TNR?

No meu caso, quando vou ao médico o meu patrão paga-me as despesas, mas sei de muitos casos que não é assim. É muito difícil e mesmo no hospital público temos de pagar muito. Eu nunca tentei. Os internamentos são muito caros. Conheço o caso de uma senhora que ficou internada uma semana e a conta atingiu as 30 mil patacas, no hospital público. Ela pediu ajuda a uma assistente social para poder pagar esse montante em prestações, e está à espera de resposta ainda. Conheço também um homem que tem uma conta de 200 mil patacas, e que já está nas Filipinas, mas que tem aqui duas irmãs.

Neste momento a Caritas dá-nos alguma ajuda, mas não temos acesso ao Banco Alimentar, por exemplo. Só através das associações é que fazemos acções de recolha de fundos em associações ou lojas filipinas, por exemplo, para ajudar os casos mais complicados.

 

Os consulados deveriam ter um papel mais interventivo em casos sociais?

No caso deste homem filipino de que falei, a família pediu ajuda mas só receberam algum dinheiro para apanhar um táxi, quando ele precisava de uma ambulância para sair. Foi a única ajuda que o consulado deu a esta família. Não sei porque é que não dão mais apoio, o consulado não dá atenção a muitas situações sociais que acontecem.

3 Abr 2018

Filipinas | Polícia abate 13 presumíveis narcotraficantes em 24 horas

A polícia das Filipinas abateu 13 presumíveis narcotraficantes nas últimas 24 horas, na província de Bulacan, uma das zonas onde mais pessoas morreram desde que o Presidente filipino, Rodrigo Duterte, lançou a sua “guerra contra a droga”.

Os agentes da autoridade mataram a tiro 13 suspeitos e detiveram outros 109 durante uma operação que decorreu ao longo de 24 horas, começando à meia-noite de terça-feira, informou em comunicado a divisão de Bulacán da Polícia Nacional filipina. Esta província tem 2,2 milhões de habitantes e situa-se a norte de Manila.

As autoridades apreenderam 101 gramas de cloridrato de metanfetamina, vendida especialmente às classes baixas nas Filipinas com a designação “shabú”, bem como 670 gramas de marijuana, 18 armas de fogo de diversos calibres e 18 munições. A polícia realizou um total de 57 rusgas.

A “guerra contra a droga” foi lançada por Duterte – um antigo presidente de câmara em Davao – ao chegar ao cargo de Presidente, em Julho de 2016.

Até ao momento, esta medida policial – condenada repetidas vezes por organizações dos direitos humanos – já provocou a morte a mais de 4.000 pessoas, segundo os últimos dados oficiais.

Neste tipo de operações, os agentes policiais têm autorização para atirar a matar caso o suspeito ofereça resistência física à detenção.

A província de Bulacán, que tem a reputação de ser dura nas operações policiais relacionadas com a “guerra contra a droga”, tornou-se conhecida em Agosto do ano passado, quando as autoridades mataram 32 pessoas no espaço de 24 horas.

23 Mar 2018

Tragédia | 19 mortos e 21 feridos em acidente de autocarro nas Filipinas

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m acidente de autocarro no centro das Filipinas causou ontem 19 mortos e 21 feridos, estando as causas a ser investigadas.

O autocarro despenhou-se num barranco, na madrugada de ontem, na localidade costeira de Sablayan, a oeste da ilha de Mindoro, cerca de 250 quilómetros a sul de Manila.

“Segundo as primeiras informações, o condutor perdeu o controlo do veículo”, explicou à agência espanhola Efe, por telefone, o responsável da polícia de Mindoro Ocidental, Ronie Estepa. Os cadáveres das 19 vítimas mortais serão entregues às famílias, enquanto os 21 feridos estão estáveis e fora de perigo de vida, indicou o responsável.

As autoridades abriram uma investigação para determinar se o acidente foi causado por um erro humano ou uma falha do autocarro. Em Dezembro passado, um outro acidente com um autocarro na mesma província causou a morte a duas pessoas e 38 feridos.

O mau estado do pavimento, a fraca sinalização de muitas estradas, a excessiva antiguidade da frota de autocarros ou a falta de cuidado com as normas de trânsito, entre outros factores, tornam relativamente frequentes este tipo de acidentes mortais nas Filipinas.

22 Mar 2018

Filipinas | Macau quer apostar na cooperação judiciária em matéria penal

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma delegação de Macau, chefiada pela secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, esteve recentemente nas Filipinas onde reuniu com membros do Governo. De acordo com um comunicado oficial, foi assinada, “após dois dias de negociação”, a Acta da Reunião entre a Delegação do Ministério da Justiça da República das Filipinas e a Delegação da RAEM.

Foi reconhecido “o reforço da cooperação judiciária e o combate em conjunto ao crime e às infracções estão de acordo com os interesses e necessidades de ambas as partes”. Representantes dos dois executivos concordaram também “na intensificação do intercâmbio e negociações no que respeita ao conteúdo concreto do Acordo sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, do Acordo relativo ao Auxílio Judiciário em Matéria Penal e do Acordo relativo à Entrega de Infractores em Fuga, criando, para esse efeito, um mecanismo de comunicação”.

Este ano, uma delegação das Filipinas deverá visitar Macau “com o objectivo de realizar negociações sobre os acordos referidos”.

22 Mar 2018

Exército filipino “limpa” 44 jihadistas

[dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]elo menos 44 jihadistas foram mortos e 26 ficaram feridos durante uma operação do exército que começou na quinta-feira na ilha de Mindanao, no sul das Filipinas, divulgaram ontem os meios de comunicação local.

Gerry Besana, do comando de Mindanao, confirmou que os elementos do exército combateram os rebeldes em, pelo menos, três povoações da região e que o número de baixas apontado baseia-se em “dados dos serviços de informação”, segundo o diário “Manila Bulletin”.

Os soldados, apoiados por veículos armados e artilharia, surpreenderam cerca de 200 jihadistas do grupo Lutadores pela Libertação Islâmica de Bangsamoro, um número superior à meia centena anteriormente apontada para descrever o grupo de guerrilheiros. As forças da segurança continuam a vigiar a região sul do país para evitar que o grupo armado extremista ocupe povoações da região, como aconteceu em 2017.

O conflito de Marawi, que decorreu de Maio a Outubro do ano passado, resultou na morte de 920 rebeldes, 165 soldados e 47 civis, tendo sido conseguida a libertação de 1.780 reféns e a recuperação de 850 armas dos islamitas radicais liderados pelo Grupo Maute, organização semelhante ao grupo extremista Estado Islâmico. Os rebeldes recebem ajuda de terroristas estrangeiros e contam com vastos recursos e tempo para planear os ataques, segundo os serviços de informação.

No dia em que começou o conflito, o Presidente filipino, Rodrigo Duterte, declarou a lei marcial em toda a região de Mindanao, onde vivem cerca de 20 milhões de pessoas, uma medida de excepção que se manteve este ano.

12 Mar 2018

Investigação à guerra contra droga nas Filipinas só se excluir relatora da ONU

As Filipinas só aceitarão uma investigação da ONU à “guerra contra as drogas”, liderada pelo Presidente Rodrigo Duterte, se a actual relatora das Nações Unidas sobre execuções extrajudiciais, Agnès Callamard, for excluída

 

[dropcap style≠‘circle’]S[/dropcap]egundo o porta-voz presidencial, Harry Roque, as Filipinas não se opõem à investigação à campanha antidroga, a que se atribuem mais de 7.000 mortos em ano e meio. Mas, para tal, Manila exige que a ONU envie um novo relator “fiável, objectivo e imparcial” e que seja “uma autoridade neste domínio”.

“Não. Definitivamente, não Agnès Callamard”, frisou o porta-voz de Duterte, referindo-se à relatora a quem o presidente filipino ameaçou “esbofetear” no ano passado.

Durante o trabalho desenvolvido, a relatora da ONU sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias nas Filipinas tem denunciado “inúmeras violações” desde o início do mandato de Duterte, em Junho de 2016.

A “ofensiva” contra a droga foi uma das promessas de Duterte durante a campanha eleitoral, que culminou com a sua eleição como Presidente, garantindo que iria “limpar o país de narcotraficantes e de toxicodependentes”.

Em Dezembro de 2017, o Governo filipino considerou que as acusações apresentadas pela investigadora francesa são “arbitrárias” e exigiu “desculpas públicas”.

“É por sua culpa [de Callamard] que o Estado (objecto da investigação) não a quer”, sublinhou hoje o porta-voz presidencial filipino.

 

Só a convite

O primeiro “choque frontal” da relatora da ONU com o Governo filipino ocorreu em Maio de 2017 quando, a convite de um grupo independente de advogados progressistas das Filipinas, Callamard efetuou uma visita extraoficial ao país e acabou por denunciar a existência de execuções extrajudiciais. Na sequência dessas declarações, Duterte ameaçou “esbofetear” Callamard se a relatora da ONU investigasse os seus métodos para erradicar a droga e o crime. O Governo filipino pediu, então, que Callamard não regressasse ao país sem ser convidada.

Dados oficiais indicam que mais de 3900 suspeitos foram mortos em rusgas da polícia na “guerra contra as drogas”, embora se estime que o número de seja superior a 7000.

Além da ONU e da União Europeia (UE), vários países e organizações, como a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch, têm denunciado alegadas violações aos direitos humanos e irregularidades na acção de Duterte.

28 Fev 2018

Democracia | Filipinas pede explicações a embaixador norte-americano

O principal assessor do Presidente das Filipinas chamou o embaixador norte-americano no país para debater um relatório que inclui Rodrigo Duterte como um dos perigos que as democracias asiáticas enfrentam

 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] porta-voz do Presidente das Filipinas, Harry Roque Jr, disse que o secretário executivo do Presidente Rodrigo Duterte, Salvador Medialdea, discutiu o relatório dos serviços secretos norte-americanos ‘Avaliação de Riscos Globais’ com o embaixador norte-americano no país, Sung Kim.

De acordo com a agência de notícias AP, Medialdea pediu aos diplomatas norte-americanos colocados nas Filipinas para explicarem a Washington os passos tomados por Duterte para promover o desenvolvimento económico e garantir a segurança pública, “respeitando sempre o primado da lei”.

A embaixada norte-americana confirmou o encontro e explicou que a reunião foi “centrada nas referências às Filipinas no relatório, incluindo a clarificação que a informação sobre o país tinha sido noticiada pelos meios de comunicação social”.

O encontro, acrescentaram as fontes diplomáticas norte-americanas em Manila, serviu também para os dois políticos debaterem os interesses comuns e as “possibilidades de expansão de parcerias”, tendo o encontro terminado com as duas partes a “reafirmarem a força e abrangência da profunda relação bilateral”.

Sinais preocupantes

Segundo a agência de notícias AP, o relatório dos EUA diz que as “tendências autocráticas” devem aprofundar-se nalguns governos na Ásia e menciona que Duterte sugeriu suspender a constituição, decretar um “governo revolucionário” e impor a lei marcial em todo o país.

No poder desde 2016, o Presidente das Filipinas tem reagido de forma veemente às críticas sobre a sua política de repressão ao uso de droga, especialmente pelos governos ocidentais, pelas Nações Unidas e por organizações de direitos humanos.

Duterte chegou a dizer ao antigo Presidente dos EUA Barack Obama para “ir para o inferno” e ameaçou retirar o país das Nações Unidas devido às críticas à sua campanha anti-droga, que deixou milhares de consumidores de drogas, principalmente pobres, mortos.

26 Fev 2018