Filipinas | Duterte coloca Alfândega sob controlo das Forças Armadas

[dropcap]O[/dropcap] Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, colocou os serviços da Alfândega daquele país sob o controlo “temporário” das Forças Armadas depois daquela entidade não ter conseguido interceptar mais de uma tonelada de drogas escondidas em contentores.

“Todos os altos comandantes serão substituídos pelos militares, (…) enquanto resolvemos como enfrentar a corrupção neste país”, disse Duterte no domingo em Davao.
Na semana passada, Duterte anunciou que substituiria todos os altos funcionários da Alfândega depois da Agência Antidrogas ter informado que tinha entrado no país metanfetamina no valor de 11 mil milhões de pesos.

“Com este tipo de jogo sujo com que alguns estão a brincar, sou forçado a pedir ao Exército que assuma o controlo”, disse Duterte, que tem travado uma guerra contra a droga que já custou milhares de vidas.

Em Agosto, as autoridades encontraram restos de drogas no porto de Cavite, dias depois de meia tonelada de metanfetaminas ter sido interceptada escondida nos elevadores do porto de contentores de Manila, o que leva a crer que os estupefacientes tenham ainda assim acabado por entrar no país.

No seu discurso de domingo, Duterte disse que o restante pessoal da alfândega está num “estado flutuante”, já que a maioria foi acusada de corrupção e reportam diretamente ao Gabinete do Presidente.

30 Out 2018

Filipinas vão reabrir aos turistas a ilha Boracay após seis meses de encerramento

[dropcap]A[/dropcap]s Filipinas vão reabrir aos turistas a ilha mais popular do arquipélago, Boracay, após seis meses de encerramento, vítima do turismo de massa, e que a tornou numa “fossa séptica”, segundo o Presidente filipino.

Rodrigo Duterte ordenou, no dia 26 de Abril, o encerramento durante seis meses da ilha de Boracay, um dos principais destinos turísticos do país, devido à poluição das águas e ao crescimento anárquico de hotéis. Boracay, uma ilha paradisíaca com águas outrora cristalinas sofreu com a repercussão do desenvolvimento acelerado.

Seis meses depois, Boracay terá menos hotéis e restaurantes, bem como uma cota de visitantes autorizados e novas regulamentações, como a proibição de tabaco e álcool nas praias, a fim de trazer ordem para ao litoral. O objectivo agora é tornar sustentável uma ilha que acolheu nos últimos anos até dois milhões de turistas por ano.

A ministra do Turismo das Filipinas, Bernadette Romulo-Puyat, espera que este “novo” Boracay marque uma “cultura sustentável do turismo” nas Filipinas. “Trata-se de levar em conta o impacto das nossas acções sobre o estado actual e futuro do meio ambiente”, disse.

A ministra afirmou ainda ter enviado advertências escritas para outros lugares populares no arquipélago, como El Nido, no norte da ilha de Palawan e à ilha de Panglao, com o objetivo de se tornarem em destinos turísticos mais responsáveis.

24 Out 2018

Homens armados matam nove agricultores que ocupavam plantação de cana-de-açúcar

[dropcap]H[/dropcap]omens armados mataram no sábado nove membros de um grupo de agricultores que ocuparam parte de uma plantação de cana-de-açúcar numa província central das Filipinas, informou a polícia.

As vítimas estavam a descansar numa cabana no sábado, quando cerca de dez homens armados abriram fogo, segundo a polícia.

Pelo menos quatro agricultores sobreviveram ao ataque na plantação na cidade de Sagay, na província de Negros Ocidental, que tem uma história de disputas sangrentas pelo direito às terras.

A Federação Nacional dos Trabalhadores do Açúcar condenou o homicídio dos elementos do grupo que incluía quatro mulheres e dois menores.

Dois outros dirigentes da federação foram mortos na cidade de Sagay em Dezembro de 2017 e em Fevereiro deste ano por supostas forças pró-Governo, segundo aquela entidade.

A mesma federação garante que cerca de 45 agricultores que reivindicam o seu direito às terras foram assassinados na ilha de Negros, sob o Governo do Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte.

22 Out 2018

Crime | Trabalhadores filipinos de Macau e Hong Kong burlados por advogada

Cerca de 600 filipinos que trabalham em Macau e Hong Kong foram, alegadamente, vítimas de uma fraude orquestrada por Ody Lai, uma advogada famosa entre a comunidade. As autoridades locais referem não ter recebido qualquer queixa relativa ao caso

[dropcap style≠’circle’]“F[/dropcap]iquei em choque quando tomei conhecimento da detenção, mas mais ainda quando soube que tinha sido suspensa como advogada pelas autoridades de Hong Kong”, refere Nedie Palcon, que conheceu a advogada Ody Lai, proeminente personalidade da comunidade filipina da região vizinha, que caiu em desgraça na sequência do alegado esquema fraudulento.

De acordo com o Asia Times, a polícia de Hong Kong confirmou a detenção de Ody Lai, no aeroporto internacional da região vizinha depois da arguida chegar de uma viagem a Manila. O caso contra a conhecida jurista, envolve cerca de 600 trabalhadores de origem filipina, na sua maioria mulheres, a residir nas duas regiões administrativas especiais, a quem foram prometidos empregos bem renumerados no Canadá e Reino Unidos. Ody Lai foi detida no dia 30 de Agosto e sai em liberdade após o pagamento de caução, ficando ainda obrigada a não se ausentar de Hong Kong.

Por cá, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais esclarece que não recebeu qualquer queixa ou dúvida de trabalhadores afectados por este caso de burla. Até ao fecho da edição, não recebemos confirmação de queixas apresentadas junto da Polícia de Segurança Pública relativamente a este assunto.

Entretanto, as autoridades da região vizinha estão a investigar queixas apresentadas por centenas de alegadas vítimas. “Segundo algumas amigas, esta senhora defraudou vários filipinos, na área de Central, que procuravam emprego”, refere Ana Sevilla, da Associação Bisdak de Macau.

Cada empregada doméstica terá, alegadamente, pago comissões entre 10 e 15 mil HKD a uma das mais conhecidas agências de trabalho da região vizinha destinada a trabalhadores filipinos.

A dona da agência, que sustentou uma amizade de longa data com Ody Lai, também foi detida. Ambas são suspeitas de lavagem de dinheiro, nomeadamente através de várias transferências bancárias simultâneas, na ordem dos 10 milhões de HKD, para contas em países como a Malásia, Turquia e Burkina Faso. Os movimentos de capitais puseram em alerta as autoridades de Hong Kong.

Amiga dos filipinos

Por cá, Nedie Palcon, presidente da Green Philippines Migrant Workers Union, refere que Ody Lai era um rosto muito conhecido e uma figura incontornável da comunidade. “Ela defendeu muitos casos de filipinos acusados de crimes em Hong Kong. Fazia-o pro-bono, porque não existe apoio judiciário para cidadãos filipinos”, conta Nedie Palcon.

Curiosamente, o tribunal no topo da hierarquia judicial de Hong Kong concedeu apoio judiciário às queixosas de fraude em que a advogada é acusada.

Uma das ocasiões em que Nedie Palcon esteve com Ody Lai foi durante a visita, em Junho, do presidente Rodrigo Duterte a Hong Kong.

Na sequência da queda em desgraça de um dos pilares da comunidade filipina nas regiões administrativas especiais, uma amiga de Nedie Palcon perguntou “à Madame Lai sobre as notícias publicadas nos jornais” que revelavam os contornos do caso de que estava a ser acusada. De acordo com Nedie Palcon, a Madame Lai categorizou essas informações como notícias falsas.

11 Out 2018

Filipinas | Sobe para 74 o número de mortos devido à passagem do Mangkhut

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap]s autoridades filipinas elevaram ontem para 74 o número de mortos no país devido à passagem do tufão Mangkhut, o mais forte do ano, e acreditam que o número vai aumentar à medida que decorrem as operações de resgate.

Pelo menos 40 pessoas encontram-se ainda desaparecidas, na sequência de um deslizamento de terra em Itogon, na ilha de Luzon, no norte do país. O fenómeno atingiu um abrigo de emergência para trabalhadores do sector mineiro e respectivas famílias, disse à agência France-Presse (AFP) o prefeito Victorio Palangdan. Depois da devastadora passagem pelas Filipinas, o tufão seguiu para a China, afectando sobretudo a província de Guangdong, no sul, onde pelo menos quatro pessoas morreram e 2,5 milhões tiveram de ser realojadas, de acordo com a comunicação social estatal.

19 Set 2018

Filipinas elevam alerta de super tufão em regiões onde vivem 4,3 milhões de pessoas

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s Filipinas elevaram hoje o nível de alerta nas regiões do norte, habitadas por 4,3 milhões de pessoas e que deverão ser atingidas sábado pelo super tufão, que deverá passar depois para Hong Kong, China Continental e Macau.
Os possíveis efeitos do super tufão Mangkhut, de categoria 5, a mais alta, têm potencial para serem tão devastadores como do super tufão Haiyan de 2013 que causou mais de seis mil mortos, mil desaparecidos e 16 milhões de desalojados na sua passagem pelas Filipinas, segundo as autoridades.

Nove províncias da ilha de Luzon, no norte do país, estão desde esta manhã no nível de alerta n.º 3 (num máximo de 5), quando são esperados ventos que podem atingir os 185 quilómetros por hora.

Dez outras províncias, na zona central de Luzon, estão no nível de alerta 2, de acordo com o último boletim da agência meteorológica das filipinas.

O Mangkhut deverá atingir terra no sábado de manhã no nordeste de Luzon, nas províncias de Cagayan e Isabela, duas das principais produtoras de arroz e milho.

O governo filipino começou hoje a retirar famílias que vivem em áreas mais vulneráveis ao ataque da tempestade e mobilizou até ao momento cerca de 30 milhões de dólares (27 milhões de euros) para a resposta de emergência.

Nas últimas horas, o olho de Mangkhut foi localizado a 540 quilómetros na costa oriental de Luzon, arrastando ventos máximos sustentados na ordem dos 205 quilómetros por hora, prevendo-se que o Mangkhut ganhe força antes de atingir terra firme, registando ventos de 220 quilómetros por hora.

Já as províncias chinesas de Guangdong, Guangxi e Hainan suspenderam transportes e estão a retirar parte da população, em resposta ao super tufão Mangkhut, que atingirá o mar do Sul da China este fim de semana.

Segundo a agência chinesa de meteorologia, Guangdong preparou quase quatro mil abrigos, enquanto mais de 100 mil residentes e turistas foram deslocados para locais seguros ou regressaram a casa.

A província ordenou ainda mais de 36 mil barcos de pesca a regressarem aos portos, enquanto a circulação ferroviária nas cidades de Zhanjiang e Maoming foi suspensa.

Em Macau, as autoridades realizaram uma reunião de emergência com vários membros da Proteção Civil e anunciaram que toda a estrutura civil “está em máximo alerta”, depois de terem admitido a possibilidade de içar o sinal 10 – o nível máximo na escala de alerta – se a tempestade continuasse a caminhar para a costa oeste do estuário do Rio das Pérolas.

Em agosto do ano passado, a passagem em Macau do tufão “Hato” causou dez mortos, mais de 240 feridos.

14 Set 2018

Tufão Mangkhut | Maior impacto previsto para tarde de domingo

Após uma ligeira mudança de rota, Macau antecipa que o super tufão Mangkhut tenha um impacto menor que o inicialmente previsto, embora não esteja descartada a possibilidade de hastear o sinal 10 de tempestade tropical, ou seja, o máximo

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) prevêem que o impacto do super tufão Mangkhut seja menor do que o inicialmente previsto devido a uma ligeira mudança na rota. No entanto, continua a justificar-se o alerta elevado até porque tudo vai depender do que acontecer depois da passagem da tempestade pelas Filipinas.

À luz das previsões mais recentes, transmitidas ontem, numa reunião do Centro de Operações de Protecção Civil (COPC), convocada pelo Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, os efeitos do Mangkhut vão sentir-se com maior força a partir do meio-dia de Domingo, altura em que o tufão deverá encurtar ao máximo a sua distância relativamente a Macau, ficando a 200 quilómetros. Segundo o director substituto dos SMG, Tang Iu Man, o tufão vai chegar com uma força idêntica à de um sinal 8 de tempestade tropical. Contudo, tudo depende do que acontecer nas Filipinas, onde deverá tocar terra no sábado, pelo que “ainda há a possibilidade de ser içado o sinal 10”, o máximo da escala, ressalvou.

“A passagem pelas Filipinas vai influenciar a força deste tufão, portanto, ainda não podemos dizer exactamente” como vai afectar Macau, complementou, advertindo que o Mangkhut continua a ser classificado como um super tufão, dado que transporta ventos máximos na ordem dos 240 quilómetros por hora.

As novas previsões também apontam para um cenário menos grave relativamente ao ‘storm surge’ em comparação com o avançado na reunião de emergência de quarta-feira: as autoridades calculam que o nível da água suba entre meio metro e um metro e meio – contra os dois metros estimados anteriormente. De acordo com o director substituto dos SMG, trata-se de um nível “comparável” ao do tufão Hagupit (2008). Apesar de as previsões serem mais animadoras para Macau, as autoridades reiteram que se mantém em “elevado alerta”.

Chefe apela à calma

Na reunião de ontem, que voltou a contar com a presença de um representante da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês na qualidade de observador, o Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, aproveitou para lançar um apelo à população.

“A prioridade dos nossos trabalhos é garantir a segurança da população, mas precisamos também de confiança (…) e dos residentes para enfrentar o impacto e o desafio das calamidades naturais. A população não precisa de entrar em pânico”, afirmou Fernando Chui Sai On, instando os residentes a estarem atentos às informações divulgadas pelo Governo.

Embora reconhecendo a “gravidade” que representa o Mangkhut, o Chefe do Executivo garantiu estar tudo a postos. “Em termos da estrutura de Protecção Civil já estamos preparados”, afirmou Fernando Chui Sai On, que convocou o encontro para “intensificar os trabalhos preparatórios para o tufão” com os membros da Protecção Civil.

Além da programação do plano dos trabalhos, o Chefe do Executivo destacou a importância de se acompanhar de perto a rota do Mangkhut, exortando à manutenção do contacto com as entidades de Hong Kong e da China, com vista a elevar o rigor das previsões meteorológicas de modo a antecipar medidas a tomar. Em terceiro lugar, na ordem dos trabalhos, surge a sensibilização da população, com Fernando Chui Sai On a colocar a tónica na importância de residentes e turistas se manterem informados, instruindo as autoridades para divulgarem informações actualizadas, através de diferentes canais, e promover as medidas de prevenção.

Neste âmbito, o Chefe do Executivo instou também a sociedade a seguir as recomendações, evitando os parques de estacionamento subterrâneos ou as zonas ao ar livre, por exemplo. “A missão é difícil. Sabemos que há muito a fazer ainda. Garantir a segurança dos residentes e minimizar o impacto e os danos continua a ser a prioridade”, sublinhou Fernando Chui Sai On.


Entidades públicas e privadas em alerta

Em Macau espera-se, por estes dias, pela tempestade forte que chega no fim-de-semana sem se saber exactamente quais serão as consequências. Tenta-se evitar o pior comprando água e comida e desviando objectos que facilmente podem voar quando forem içados os sinais 8 e 10 de tempestade tropical. No caso da Escola Portuguesa de Macau (EPM), que na sequência do Hato sofreu vários danos, já se prepara para a tempestade com os poucos meios de que dispõem.

“Estamos a tratar do posicionamento de objectos que podem ser levados pelo vento, como vasos, por exemplo. Não sabemos se vamos desligar os servidores da internet ou não, estamos à espera que se aproxime mais a altura do tufão para decidirmos”, contou Manuel Machado, presidente da direcção, ao HM. O líder da EPM não soube adiantar se haverá ou não aulas na segunda-feira, pois tudo dependerá da intensidade do tufão.

Também a TurboJet aguarda a divulgação de mais informações meteorológicas para decidir se haverá cancelamento ou alteração de rotas dos ferries entre Macau e Hong Kong e também para o aeroporto da região vizinha.

No que diz respeito ao Aeroporto Internacional de Macau, António Barros, director, garantiu ao HM que serão seguidas as mesmas directrizes que estão em vigor desde Abril, apesar do grande clima de incerteza em relação ao que vai acontecer.

“Conforme o sinal de tempestade que for içado pelas autoridades, teremos soluções de prevenção. Não posso confirmar se haverá cancelamento de voos, porque isso vai depender das companhias aéreas. No caso da Air Macau, têm sido cancelados todos os voos quando é içado o sinal 8. Podemos estar abertos ao tráfego mesmo com sinal 8”, adiantou.

“Houve alturas em que com tufões de sinal 8 mantivemos as partidas e chegadas, mas a única diferença é que temos mais passageiros. O grande problema é a falta de transportes públicos e nessas alturas temos de servir essas pessoas. Quando há possibilidade de ser içado o sinal 8 reunimos de emergência com as companhias aéreas”, esclarece António Barros.

Entretanto, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública anunciou ontem que será activado o mecanismo de divulgação de informações especiais sobre os serviços públicos no portal do Governo.

Ontem de manhã, as forças de segurança, em parceria com as autoridades de protecção civil, fizeram trabalhos de inspecção nas zonas baixas da vila de Coloane e povoação de Lai Chi Vun.

De acordo com um comunicado, foi dito aos moradores que “devem executar bem os trabalhos de preparação de emergência no que diz respeito ao armazenamento em casa de água, alimentos secos e medicamentos essenciais”, entre outros. Nas redes sociais há várias publicações que apelam às medidas preventivas por parte da população, uma delas da autoria do deputado Ho Ion Sang.


Raymond Tam reuniu com China e Hong Kong

Raymond Tam, director dos Serviços de Meteorologia e Geofísicos (SMG), esteve em Nanning, China, onde participou no fórum “China – ASEAN Meteorological Forum”, em conjunto com o “China Meteorological Administration” e o Observatório de Hong Kong. O objectivo do encontro foi “fortalecer em conjunto as capacidades de alerta e previsão”, aponta um comunicado oficial, numa altura em que o Mar do Sul da China se prepara para receber o “super tufão Mangkhut”.

No mesmo comunicado é referido que os directores dos serviços de meteorologia de Macau e Hong Kong “trocaram opiniões sobre o desenvolvimento e o impacto” que o “super tufão” poderá trazer aos dois territórios, sendo que as autoridades já ponderaram içar o sinal 10 de tempestade tropical este domingo, dia 16. Enquanto isso, o China Meteorological Administration” referiu que “atribui grande importância ao impacto do super tufão”, sendo que o seu responsável, Shen Xiaonong, prometeu dar apoio aos departamentos meteorológicos de Hong Kong e Macau.

14 Set 2018

Diplomacia | MNE chinês visita Vietname e Filipinas

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]ministro chinês dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, vai visitar o Vietname e as Filipinas, visando reforçar os laços bilaterais, após anos de renovadas tensões em torno da soberania do Mar do Sul da China. A visita, entre 15 e 18 de Setembro, foi ontem anunciada pelo porta-voz do ministério, Geng Shuang. Geng considerou que os laços entre Pequim e aqueles países têm melhorado, após anos de tensões suscitadas pela disputa da soberania das ilhas Spratly e Paracel, reclamadas pela China, Vietname, Filipinas e outros países do sudeste asiático. O porta-voz sublinhou que, “desde o ano passado, as relações transfronteiriças [com o Vietname] se desenvolveram muito bem”. “A China deseja trabalhar com o Vietname para elevar a nossa relação estratégica a novos níveis e gerar resultados tangíveis para os dois povos”, afirmou. Sobre as Filipinas, o porta-voz destacou também a melhoria nos laços, desde a ascensão ao poder do Presidente filipino, Rodrigo Duterte. “As Filipinas são um país coordenador nas relações entre a China e a Ásia”, disse.

13 Set 2018

Filipinas | Sismo de 6,1 na escala de Richter abala Davao Ocidental

[dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m sismo de magnitude 6,1 na escala de Richter foi registado no sábado no sul das Filipinas sem que, até ao momento, se tenha conhecimento de vítimas ou danos materiais. O Serviço Geológico dos Estados Unidos, que regista a actividade sísmica em todo o mundo, informou que o movimento ocorrido cerca das 07h16 GMT e o epicentro situou-se a cerca de nove quilómetros da localidade de Manay e a 1.300 a sul da capital filipina. O sismo, localizado na província de Davao Ocidental, registou-se a 10 quilómetros de profundidade. As Filipinas encontram-se localizadas no chamado “Anel de Fogo do Pacífico”, uma zona de grande actividade sísmica e vulcânica que é sacudida por cerca de 7.000 sismos por ano, a maioria dos quais moderados. Terramotos de magnitude superior a 5 registam-se de forma esporádica no sul de Mindanao, Batanes e na região oriental de Bicol.

10 Set 2018

Autarca de Ronda é o sexto eleito assassinado nas Filipinas desde Maio

[dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m autarca filipino, cujo nome integrava uma lista de autoridades eleitas acusadas pelo Presidente, Rodrigo Duterte, de envolvimento com o narcotráfico, foi ontem morto a tiro no seu gabinete, o sexto eleito assassinado desde Maio, informou a polícia.

O homicídio de Mariano Blanco, autarca da cidade de Ronda, no sul do país, é o mais recente de uma série de assassínios de políticos eleitos suspeitos de ligações ao tráfico de drogas. Mariano Blanco, de 59 anos, foi morto por desconhecidos quando se encontrava no seu gabinete, disse o chefe de polícia local, o inspector Jayr Palcon, à agência de notícias France-Presse. “Testemunhas disseram que quatro pessoas armadas saíram de uma carrinha branca e entraram na prefeitura. O prefeito estava lá a dormir no seu gabinete”, disse o inspector. Segundo Jayr Palcon, o nome de Mariano Blanco estava na lista do presidente Duterte de funcionários eleitos suspeitos de serem consumidores, traficantes ou de protegerem o tráfico de droga, uma informação confirmada pela Agência Anti-Narcóticos das Filipinas.

Blanco foi morto a tiros quase um ano depois de a Comissão Nacional de Polícia lhe ter retirado os poderes sobre a polícia local por ser suspeito de “realizar actividades ilegais relacionadas com o tráfico de drogas”, afirmou um porta-voz da agência.

Em Julho, Antonio Halili, líder do município de Tanuan, sul de Manila, foi morto a tiro por um franco-atirador durante uma cerimónia que decorria na prefeitura.

Desde que Duterte chegou ao poder no final de Junho de 2016, a polícia alega ter matado 4.410 supostos traficantes de drogas e toxicodependentes. As organizações não-governamentais dizem que esse número deve ser o triplo e defende que os dados apontam para um possível crime contra a Humanidade, acusando a polícia e as milícias de matarem pessoas sem sequer terem qualquer prova de seu possível envolvimento no tráfico de drogas.

Em Fevereiro, o sobrinho de Blanco e o vice-prefeito de Ronda, um advogado, também foram mortos a tiro no final de uma audiência num tribunal no qual estava a defender um cliente suspeito de ser traficante.

6 Set 2018

Presidente das Filipinas inicia visita histórica a Israel

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, iniciou ontem uma visita histórica a Israel, que ilustra a sua disposição em reduzir a dependência militar do tradicional aliado norte-americano, noticia a agência France-Presse.

A visita de quatro dias é a primeira de um chefe de Estado filipino desde o estabelecimento de relações diplomáticas entre os dois países, há 60 anos.

A chegada de Duterte foi seguida de perto em Israel, devido à forte personalidade e franqueza do líder populista que há dois anos chegou a comparar-se a Adolf Hitler.
Duterte tem agendado para hoje um encontro com o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, onde será acompanhado por uma grande delegação.

“Esta visita é de grande importância para nós, pois simboliza as fortes e calorosas relações entre os nossos dois povos”, afirmou em comunicado o ministério dos Negócios Estrangeiros de Israel.

A chegada ao poder de Duterte, em meados de 2016, resultou numa deterioração das relações com os Estados Unidos, país presidido então por Barack Obama, apesar do acordo de defesa que vinculava as duas nações.

Para o chefe de Estado filipino, a visita é “uma oportunidade de visitar outro mercado para (…) equipar as suas Forças Armadas”, disse à AFP Henelito Sevilla, especialista em relações internacionais.

Corrida às armas

Só no ano passado, a indústria de defesa e segurança de Israel exportou um total de 9.200 milhões de euros em armas. Cerca de 60 por cento das exportações de defesa vão para a região da Ásia-Pacífico, segundo dados oficiais. Nesse mesmo ano, Manila tornou-se grande cliente de Israel, ao comprar 21 milhões de dólares em equipamentos.

Em 2016, ano em que subiu ao poder, Duterte recebeu críticas de Israel por se comparar a Adolf Hitler. “Hitler abateu três milhões de judeus, bem, há três milhões de viciados em drogas (nas Filipinas), eu ficaria feliz em abatê-los”, disse à epoca.

O Presidente filipino, que pediu desculpas “ao povo judeu”, irá visitar o Yad Vashem, o memorial do Holocausto em Jerusalém.

3 Set 2018

Presidente das Filipinas associa aumento de violações à beleza das mulheres

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, disse na quinta-feira que o aumento de casos de violação e agressão sexual em Davao deve-se ao facto da cidade da qual foi autarca durante mais de duas décadas ter “muitas mulheres bonitas”.

“Dizem que há muitas violações em Davao. Se houver muitas mulheres bonitas, haverá muitas violações”, disse o Presidente durante uma cerimónia oficial na cidade de Mandaue, no centro das Filipinas.

De acordo com os últimos relatórios da Polícia Nacional das Filipinas, Davao regista o maior número de casos de violência sexual nas Filipinas, com um total de 42 crimes no segundo trimestre de 2018.

O Presidente filipino, um mulherengo confesso e conhecido por seus discursos extravagantes, tem estado no centro da controvérsia em várias ocasiões pelos seus comentários misóginos, sexistas e depreciativos em relação às mulheres.

O caso mais famoso foi quando no início de junho forçou o beijo nos lábios de uma mulher numa reunião pública com a comunidade filipina em Seul, o que provocou críticas generalizadas e até mesmo manifestações nas ruas de grupos de mulheres.

Em fevereiro deste ano, pediu aos militares do Exército filipino que atirassem na vagina das guerrilheiras comunistas para que elas não pudessem procriar.

Duterte chegou a brincar sobre o caso de uma freira australiana violada e assassinada em 1989 e, num outro discurso, ofereceu “42 virgens” a cada turista que visitasse as Filipinas.

2 Set 2018

Filipinas | Pelo menos dois mortos e mais de 30 feridos em ataque

[dropcap style=’circle’]P[/dropcap]elo menos duas pessoas morreram e mais de 30 ficaram feridas depois de uma bomba ter explodido terça-feira no sul das Filipinas, informaram as autoridades militares do país. A explosão ocorreu num mercado noturno, durante a cerimónia que marcou o 61.º aniversário da fundação da cidade de Isulan, no sul do país, indicaram.

Este é o segundo ataque atribuído ao grupo extremista Estado Islâmico em menos de um mês naquela região. No último dia de Julho, uma bomba explodiu num posto de controlo militar em Lamitan, capital de Basilan, causando a morte de pelo menos dez pessoas.

O arquipélago sul das Filipinas – maioritariamente católico – é atormentado há décadas por uma insurgência islâmica que, segundo o Governo, já causou mais de 100 mil mortos.

“É óbvio que os Lutadores pela Liberdade Islâmica do Bangsamoro, que têm ligações com o grupo Estado Islâmico (EI), têm o maior interesse em realizar estes ataques”, sugeriu o capitão Arvin Encinas, do exército filipino, antes da reivindicação do ataque por aquele grupo extremista.

O Presidente filipino, Rodrigo Duterte, pediu em Dezembro do ano passado o prolongamento da lei marcial no sul do país até ao final de 2018, com o objectivo de conter a acção de movimentos extremistas próximos do EI e a crescente ameaça dos rebeldes comunistas. Duterte instaurou a lei marcial em 23 de Maio de 2017, dia em que o grupo radical Maute tomou, pela força, a cidade de Marawi, no noroeste de Mindanao.

30 Ago 2018

Filipinas | Senadores no Supremo Tribunal tentam travar saída do TPI

O Supremo Tribunal filipino iniciou ontem a audiência sobre o recurso interposto por um grupo de senadores contra a decisão do país se retirar do Tribunal Penal Internacional (TPI), anunciada pelo Presidente, Rodrigo Duterte, em Março

 

[dropcap style=’circle’]D[/dropcap]e acordo com a agência de notícias Efe, os senadores da oposição Leila de Lima, Kiko Pangilinan, Franklin Drilon, Bam Aquino, Risa Hontiveros e Antonio Trillanes apresentaram, a 16 de Maio, uma petição ao Supremo Tribunal para impedir que as Filipinas se retirassem do Estatuto de Roma, o tratado que criou o TPI, sem a aprovação do Senado.

O Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, anunciou a 14 de Março a saída do país desse tratado “com efeito imediato” depois de o TPI comunicar a sua decisão de abrir uma investigação preliminar sobre as mortes provocadas pela “guerra contra as drogas” empreendida pelo Presidente filipino. Segundo dados oficiais, a “guerra contra as drogas” provocou mais de 4000 mortos durante operações policiais, embora organizações de direitos humanos apontem para 15000 a 20000 vítimas mortais ao abrigo do clima de impunidade da campanha antidroga.

O Supremo Tribunal rejeitou no início do mês o pedido dos senadores, tendo na altura Leila de Lima – que está presa sem julgamento desde Fevereiro de 2017 por alegadamente receber subornos de narcotraficantes – comparecido no tribunal para apresentar os seus argumentos. O Tribunal considerou que, uma vez que seis senadores apresentaram o recurso, não é essencial que seja Leila de Lima a apresentar a argumentação.

Leila de Lima nega a acusação, que considera fabricada pelo ambiente de Duterte contra a senadora, considerada uma das principais vozes críticas da guerra contra as drogas e que presidiu a uma comissão de inquérito no Senado.

 

Mudanças na justiça

A audiência no Supremo Tribunal será presidida pela juíza Teresita de Castro, nomeada por Duterte como presidente do Supremo Tribunal na semana passada, para substituir María Lourdes Sereno, que foi destituída do cargo em Maio, um mês após o Presidente a declarar publicamente como sua “inimiga”, por denunciar os seus abusos.

Países como os Estados Unidos, República Popular da China e Rússia não integram o TPI, com sede em Haia, e que conta com 123 membros.

O TPI recebeu em Abril de 2017 uma denúncia de um cidadão filipino que pediu o julgamento de Duterte por “assassinatos” alegadamente cometidos durante 22 anos – entre os períodos compreendidos entre 1988 e 1998 e também entre 2001 e 2010 – quando foi autarca de Davao, uma ilha a sul de Mindanao. A acusação compreende também um período que começou em Junho de 2016, em que Duterte, como chefe de Estado, deu início à campanha antidroga.

 

29 Ago 2018

Filipinas | Pelo menos sete mortos e oito desaparecidos em naufrágio

[dropcap style=’circle’]P[/dropcap]elo menos sete pessoas morreram e oito estão desaparecidas após o naufrágio de uma embarcação se ter afundado nas Filipinas, informaram ontem as autoridades. A Guarda Costeira das Filipinas adiantou que se encontravam 16 pessoas na embarcação que se afundou a 30 de Julho e que foi resgatado apenas um sobrevivente. “A Guarda Costeira das Filipinas, em conjunto com as forças armadas, a polícia local e o pessoal da unidade do Governo local, enviou equipas de busca para procurar os passageiros restantes que são todos residentes de Tawi-Tawi”, disse o porta-voz daquela entidade, o capitão Armand Balilo.
De acordo com o único sobrevivente, o barco tinha partido de Sitangkai Tawi-Tawi, no sul das Filipinas, em direção a Sempornah, Sabah, na Malásia, quando foi atingido por grandes ondas e naufragou. Sete corpos sem vida foram recuperados por pescadores locais nos recifes de Sitangkai. Os cadáveres foram imediatamente enterrados em Sitangkai, como parte da tradição muçulmana.
O Centro de Acção da Guarda Costeira filipina informou que emitiu um aviso aos marinheiros de todos os navios que transitam na área para procurem possíveis sobreviventes.

9 Ago 2018

Filipinas | Duterte ameaça polícias corruptos após reforçar autonomia da região muçulmana

 

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, ameaçou ontem matar os polícias corruptos, um dia após ter assinado uma lei que amplia a autonomia da região de Mindanao (sul), de maioria muçulmana. Responsáveis oficiais filipinos referiam que mais de 100 polícias criticados pelo chefe de Estado enfrentam acusações administrativas e criminais, incluindo violação, roubo e tráfico de drogas ilegais.
A Lei Orgânica do Bangsamoro, a nova designação da região, é consequência do acordo de paz assinado em 2014 com a Frente Moro de Libertação Islâmica (FMLI), o maior grupo rebelde muçulmano do país. “Espero que finalmente ponha fim um conflito de décadas na luta de Bangsamoro pela autodeterminação e o reconhecimento da sua identidade única”, sublinhou Duterte em Malacañang, a sede da Presidência filipina em Manila.
O chefe de Estado filipino, muito contestado pela oposição interna, países ocidentais e diversas organizações de direitos humanos, exprimiu a sua gratidão aos membros da FMLI e da Frente Moro de Libertação Nacional (FMLN) – um grupo rebelde que cindiu com a FMLI e assinou a paz com o Governo em 1996 –, pelo seu “inquebrantável compromisso, determinação e perseverança” para o sucesso desta lei.

8 Ago 2018

Filipinas | Rodrigo Duterte defende regresso da pena de morte, apesar das declarações do Papa

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] governo de Rodrigo Duterte garantiu que manterá os planos para restabelecer a pena de morte nas Filipinas, apesar das declarações proferidas na quinta-feira pelo papa Francisco que classificou tal prática como “inadmissível” à luz do catolicismo. Nas Filipinas, mais de 85% da população é católica.

O porta-voz do Presidente filipino, Harry Roque, afirmou hoje que o executivo de Manila “vai tentar persuadir de modo gentil” os senadores para que estes aprovem a lei que visa restabelecer a pena capital nas Filipinas, proibida no país desde 2006.

“Continua a ser uma das prioridades do governo restaurar a pena de morte para os crimes mais graves relacionados com as drogas. Mas a decisão está agora nas mãos do Senado (câmara alta do congresso filipino)”, disse o porta-voz numa conferência de imprensa.

A Câmara dos Representantes (câmara baixa do congresso filipino) aprovou em março passado o projeto-lei relacionado com o restabelecimento da pena capital, que foi uma das grandes promessas eleitorais de Duterte, num âmbito de uma linha dura de combate contra o narcotráfico.

A Conferência Episcopal das Filipinas, que sempre se opôs à medida defendida por Rodrigo Duterte, assegurou hoje, num comunicado, que as declarações do papa Francisco esclarecem qualquer dúvida sobre a posição da Igreja Católica em relação à pena de morte.

Na quinta-feira, a Santa Sé anunciou que o papa Francisco mudou o catecismo católico para declarar a pena de morte inadmissível, assumindo igualmente o compromisso da Igreja para a abolir no mundo inteiro.

“À luz do Evangelho, a pena de morte é inadmissível porque atenta contra a inviolabilidade e a dignidade da pessoa”, referiu o novo texto, cuja alteração foi anunciada em comunicado pelo prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, Luis Ladaria Ferrer.

As Filipinas aboliram a pena de morte em 2006 durante a presidência de Gloria Macapagal Arroyo, que desde o passado dia 23 de julho é a nova líder da Câmara dos Representantes e uma das principais aliadas políticas de Duterte.

Nesta matéria, Portugal assumiu uma posição de vanguarda e foi um dos primeiros Estados soberanos (e o primeiro europeu) a abolir a pena de morte, em 1867.

5 Ago 2018

Tufão | Son-Tinh paralisa Hainão depois de inundar norte das Filipinas

O tufão Son-Tinh, o nono deste ano, tocou terra com ventos de até 23 m/s no centro da tempestada às 4h50 desta quarta-feira em Wanning, informaram as autoridades de meteorologia da Província de Hainão

 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] tufão Son-Tinh movia-se a até 40 km/h quando tocou terra. As previsões meteorológicas previam que a tempestade se deslocasse para oeste a uma velocidade de 25 km/h e deixasse a ilha do sul da China, de acordo com informação veiculada pela Xinhua.

A passagem do tufão Son-Tinh por Hainão afectou o funcionamento normal da rede de transportes, nomeadamente os comboios de alta velocidade cuja circulação foi cancelada até ao meio-dia de ontem.

Também os serviços de barco no Estreito Qiongzhou, entre Hainão e Guangdong, pararam às 16h de terça-feira, e foi lançado um alerta para todas as embarcações pesqueiras voltarem para os portos.

Antes de chegar ao sul da China, passando ao lado de Macau sem provocar qualquer tipo de estragos, o tufão Son-Tinh, ainda enquanto tempestade tropical, deixou o norte das Filipinas em estado de alerta. Quase oito mil pessoas tiveram que ser retiradas das suas casas nas últimas 24 horas no norte das Filipinas devido às inundações causadas pela tempestade tropical, segundo fontes oficiais.

O Conselho Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (NDRRMC) indicou que os serviços de emergência atenderam 7880 pessoas, dando-lhes cobertores e alimentos e, destes, 647 foram alojados em abrigos.

Alto risco

As áreas mais afectadas pela tempestade foram as províncias de Bataan, Pampanga e Zambales, localizadas no centro da ilha de Luzon, onde se concentram 7437 pessoas retiradas de suas casas, segundo a mesma agência.

Em Manila, no sul de Luzon, há cerca de 473 pessoas que tiveram de deixar as suas casas por causa da subida das águas em vários distritos da capital, como Quezon, Mandaluyong ou Marikina, onde o rio com o mesmo nome subiu para os 17 metros e entrou em risco de transbordar.

A agência meteorológica PAGASA mantém o alerta laranja devido às chuvas nas províncias de Bataan e Zambales, uma vez que se está a formar uma nova depressão tropical que se aproxima da zona leste.

A PAGASA indicou que é provável que a depressão, baptizada de Inday, se torne uma tempestade tropical nas próximas 24 horas e alertou para o alto risco de inundações naquela parte de Luzon.

As regiões de Manila, Rizal, Pampanga, Tarlac, Bulacan e Nueva Ecija estão em alerta amarelo, o que significa que as chuvas fortes e moderadas podem ocorrer nas próximas horas e há risco de inundação nas áreas mais baixas.

19 Jul 2018

Filipinas elevam alerta de inundações por causa de tempestade tropical

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] tempestade tropical Son-Tinh intensificou-se hoje depois de passar pela ilha de Luzon, no norte das Filipinas, onde as autoridades elevaram o alerta de inundações por causa das novas chuvas das monções. O tufão vai passar por Macau, prevendo-se o levantamento do sinal 3 até às 19h00 de hoje.

A Agência Meteorológica das Filipinas (PAGASA) declarou o alerta laranja nas províncias de Metro Manila, Bulacan, Bataan e Batangas, onde as águas subiram.

Em Manila, as áreas mais baixas sofreram inundações durante a manhã, causando engarrafamentos de trânsito.

Por isso, o governo filipino decretou a suspensão das aulas em todas as escolas públicas nas áreas de alerta de laranja, bem como o trabalho nos escritórios do governo.

O nível da água no rio Marikina atingiu 15,8 metros acima do nível do mar. Se atingir os 17 metros, as autoridades vão retirar as pessoas que moram juntam ao rio.

As inundações e as chuvas fortes também causaram atrasos e cancelamentos nos comboios e nos voos domésticos.

Além disso, as províncias de Rizal, Cavite, Pampanga e Zambales – também localizadas na ilha de Luzón – estão sob alerta amarelo, onde choveu muito e há risco de inundações.

As monções também afetam as ilhas de Mindoro, Palawan e as Visayas ocidentais, na região central do arquipélago.

17 Jul 2018

Economia | Filipinas pedem ajuda financeira a Pequim para reduzir pobreza

[dropcap style=’circle’] A [/dropcp] s Filipinas solicitaram ajuda financeira à China para baixar para os 14 por cento o índice de pobreza naquele país até 2022, quando termina o mandato do Presidente Rodrigo Duterte, informou a Comissão Nacional Contra a Pobreza. A ajuda deve materializar-se este ano com um memorando de entendimento a firmar durante a provável visita do Presidente chinês, Xi Jinping às Filipinas em Novembro, após uma cimeira de Cooperação Económica Ásia-Pacífico agendada para a Papua Nova Guiné. Os últimos dados oficiais disponíveis dão conta que o índice de pobreza passou de 25,2 por cento em 2012 para 21,6 por cento em 2015, o que significa que cerca de 22 milhões de pessoas vivem abaixo do limiar da pobreza nas Filipinas. Desde que chegou ao poder, o Presidente filipino apostou na aproximação à China, conseguindo milhões de dólares em empréstimos bonificados e investimentos milionários que beneficiaram todo o programa de infra-estruturas de Rodrigo Duterte intitulado de “Construir, Construir, Construir”.

29 Jun 2018

Presidente das Filipinas confessa que não gosta de nomear mulheres

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, confessou hoje que prefere não nomear mulheres para “cargos importantes” no Governo, uma vez que se sente incomodado em pedir que cumpram determinadas missões ou tarefas.
O controverso Chefe de Estado filipino exemplificou, dizendo que se sente “incomodado por pedir a uma mulher que vá de repente a Marawi”, cidade onde em 2017 se travou durante cinco meses uma sangrenta batalha entre o exército e partidários do movimento terrorista Estado Islâmico, comandados pelo grupo Maute.

“Pode pedir-se isso a uma mulher, forçá-la a essa situação?”, questionou o presidente filipino,durante uma sessão pública de discussão de novas tecnologias.

Duterte, que tem um largo registo de afirmações consideradas misóginas e sexistas, garante que prefere trabalhar com homens porque estes “podem receber uma avalanche de ordens sem se queixarem”.

O governante de 73 anos diz ainda que há certos cargos “mais adequados às mulheres”, como a pasta do Turismo.

No gabinete de Duterte têm assento cinco mulheres, nos departamentos de Turismo, Educação e Bem Estar Social e nas comissões contra a pobreza e dos muçulmanos.

Duterte esteve no centro de mais uma polémica no início de junho quando beijou nos lábios uma mulher da comunidade filipina de Seoul, Coreia do Sul.

Em fevereiro tinha também recomendado aos militares que “alvejassem a tiro as vaginas das guerrilheiras, para que estas não possam procriar.

24 Jun 2018

Quase 12 mil deslocados devido a combates no sul das Filipinas

[dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]elo menos 11.700 pessoas foram obrigadas a abandonar as suas casas na ilha de Mindanao, no sul das Filipinas, devido a novos combates entre o exército e o grupo extremista Maute, anunciou ontem o Governo filipino. A ofensiva, que começou no domingo, intensificou-se nas últimas 24 horas, o que resultou no dobro da população deslocada, já superior a 2.200 famílias, indicou o Conselho de Gestão de Redução de Risco de Desastres da província de Lanao del Sur.

Desde domingo foram abatidos cinco presumíveis extremistas islâmicos na operação que tem como objectivo a captura do líder do Maute, Abu Dar, conhecido como o “emir” do grupo extremista Estado Islâmico (EI) no Sudeste Asiático, disse aos meios de comunicação locais o coronel Romeo Brawner, porta-voz da primeira divisão de infantaria na zona.

De acordo com informações dos serviços secretos, Abu Dar encontra-se no enclave montanhoso de Lanao del Sur, entre as cidades de Pagayawan e Tubaran. As autoridades filipinas consideram Abu Dar um dos líderes do cerco de cinco meses a Marawi.

Em Maio do ano passado, os extremistas do Maute tomaram Marawi, capital de Lanao del Sur, uma acção que desencadeou um conflito armado que se prolongou por cinco meses e causou a morte de 920 rebeldes, 165 soldados e 47 civis. As autoridades registaram ainda cerca de 360 mil deslocados.

Os rebeldes, que hastearam bandeiras negras do EI, contaram com abundantes recursos e tempo para planear aquele que foi o maior conflito armado das últimas décadas nas Filipinas, segundo os serviços secretos filipinos.

O conflito levou o Presidente filipino, Rodrigo Duterte, a declarar a lei marcial em toda a região de Mindanao, onde vivem perto de 20 milhões de pessoas, uma medida de excepção que estará em vigor até final deste ano.

Com perto de 20 por cento da população muçulmana, Mindanao é palco, há décadas, de conflitos entre o Governo e diferentes grupos extremistas, incluindo a organização extremista Abu Sayaf, também próxima do EI.

21 Jun 2018

Angeles

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] pouco mais de uma hora de avião de Macau fica o aeroporto de Clark, uma base militar norte-americana desactivada, a 80 km norte de Manila, na província de Pampanga. Uma curta viagem de dez minutos de carro leva-nos até Angeles City, uma cidade com pouco mais de 400 mil habitantes, que aproveitei para visitar durante o último fim-de-semana prolongado, do feriado do Barco Dragão.

A viagem faz-se num salto – é mesmo, o avião levanta, fica meia hora no ar, e começa a sua descida até ao arquipélago das Filipinas. A única semelhança que encontrei entre Angeles e Macau foi o clima; calor, com temperaturas acima dos 30 graus, muita humidade, e aguaceiros imprevisíveis, e por vezes fortes. O resto é o mundo completamente à parte daquele a que estamos aqui habituados.

Pode-se falar em duas cidades, quando se fala de Angeles. Uma parte como qualquer outra cidade moderna e de pendor urbano nas Filipinas, com comércio, serviços, centros comerciais e um povo que, como sabemos muito bem, vai fazendo pela vida com o pouco que tem. A outra parte é, para descrevê-la primeiro em poucas palavras, uma autêntica “Sodoma do Oriente”. É nessa parte que se encontram mais expatriados; alemães, americanos, australianos e outros “diabos brancos”, que ora procuram o local para diversão, ora o escolhem para passar a velhice. Sai mais barato que Miami ou Palma Mallorca, com toda a certeza. Por apenas uma nota de mil pesos (150 patacas), é possível comprar um momento de prazer. Obviamente que não faltavam os travestis (uma presença assaz constante), e até foi possível presenciar alguma prostituição infantil. Em Angeles consegue-se encontrar de tudo, 24 horas por dia.

Quem marca também uma presença forte em Angeles são os coreanos. Na avenida principal da área dos bares, a Walking Street, é possível encontrar resaurantes e cafés coreanos. Entrei num desses cafés com a esperança de comer um “halo-halo”, um tipo de sobremesa feita com gelado de inhame, e disseram-me que “só têm halo-halo coreano”. Seja lá o que isso for. A quantidade considerável de coreanos nesta área fez com que estes se misturassem com as mulheres locais, dando origem a um cruzamento a que chamam de “kopinos” ou “korinoy”. Calculam-se que hoje existam mais de 20 mil destes mestiços, com predominância na zona de Quezon City, em Metro Manila. Vi muitos coreanos, e nenhuma coreana. O mesmo pode-se dizer em relação aos outros estrangeiros. A cidade dos anjos não é para o sexo dito fraco.

É preciso ter um estômago forte, e de preferência deixar a moral em casa, quando se vai visitar Angeles City, através do aeroporto de Clark. Visito as Filipinas uma vez por ano, e encanta-me sempre o ar, a vida, a comida, a alegria daquele povo tão sofredor. São sempre momentos bem passados, a um preço convidativo. Depois é só procurar o nosso lugar, entre o imenso território que compreende milhares de ilhas, e onde habitam mais de 100 milhões de almas. Angeles é apenas o lado de fora.

21 Jun 2018

Filipinas | Supremo Tribunal começa a apreciar lei que proíbe casamento ‘gay’

O Supremo Tribunal da Filipinas começou a apreciar, na terça-feira, a lei que proíbe o casamento ‘gay’ no país, algo inédito no arquipélago, onde a maioria da população é católica

 

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]ois casais homossexuais, a quem foi negado o direito de casarem, interpuseram uma acção judicial no Supremo Tribunal a favor da abolição de uma lei de 1987, que define o casamento como um acto entre um homem e uma mulher.

“Quando o direito de casar, uma decisão tão pessoal, íntima e transformadora, é negado ao povo Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgénero (LGBT), o Estado priva-o da sua dignidade”, declarou o advogado Jesus Falcis, que também é um dos reclamantes.

A audiência começou na terça-feira, mas o caso deve arrestar-se por muito tempo, já que o Tribunal demorou três anos a dar início ao processo.

Especialistas consideraram um grande avanço a abertura do processo. “O julgamento será histórico porque o Supremo Tribunal nunca antes tinha sido chamado a pronunciar-se sobre o assunto”, disse à agência noticiosa francesa AFP, o professor de Direito da Universidade das Filipinas Antonio La Vina.

A questão religiosa

Sem contar com o Vaticano, as Filipinas, onde 80 por cento dos 100 milhões de pessoas são católicas, são o único lugar no mundo onde o divórcio é ilegal. O aborto também é proibido, em grande parte devido à influência da Igreja.

Esta mentalidade pode estar contudo a alterar-se. Em Dezembro, o Presidente da Filipinas, Rodrigo Duterte, disse apoiar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. “Eu sou a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo. O problema é que precisamos de mudar a lei, mas podemos mudar a lei”, afirmou Rodrigo Duterte, durante uma manifestação da comunidade LGBT.

Em Maio, a Câmara dos Deputados aprovou a legalização do divórcio, mas é improvável que o texto passe no Senado, que tem forte ligações com a Igreja.

Os líderes da Igreja católica no país opõem-se claramente à legalização do divórcio, casamento ‘gay’ e aborto. A Igreja lutou também contra uma lei sobre contracepção e o seu financiamento público, mas a nova legislação foi aprovada, estando já em vigor.

21 Jun 2018