Hoje Macau Manchete SociedadeCovid-19 | Autoridades reuniram com fornecedores após destruição de mercadorias Os Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico passaram a obrigar cerca de 8.900 trabalhadores do sector da logística a fazer testes de ácido nucleico todas as semanas As autoridades anunciaram que os trabalhadores dos supermercados que lidam diariamente com mercadorias importadas, assim como os profissionais que transportam essas mercadorias estão obrigados a efectuar um teste à covid-19 a cada sete dias. A decisão foi tomada depois de nas últimas duas semana quase uma tonelada de leite ter sido destruída. A destruição dos lotes aconteceu após as autoridades encontrarem vestígios do novo coronavírus na película plástica que envolvia as embalagens, vindas da região vizinha de Hong Kong. Numa reunião realizada na terça-feira à noite, entre a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) e o sector empresarial, foi exigido o reforço dos trabalhos de desinfecção após a chegada das mercadorias ao território. O requisito tem como objectivo “reduzir o risco de transmissão do novo tipo de coronavírus pelas mercadorias”. No encontro foi também indicado que se os funcionários de supermercados e transporte de mercadorias não fizerem o teste de ácido nucleico a cada sete dias ficam com o código de saúde amarelo. Só no sector da logística a medida incide sobre 8.900 trabalhadores, que vão assim fazer testes todas as semanas, independentemente do grau de vacinação. Esforços redobrados O Governo está agora a intensificar a prevenção contra a covid-19, não só devido à aposta na política de ‘zero casos’, mas também devido ao receio de propagação da variante Ómicron, que resultou no confinamento de milhões de pessoas na China. Também na terça-feira, as autoridades, preocupadas com possíveis infecções por “contacto com objectos contaminados”, lançaram uma lista de medidas que devem ser adoptadas pela população para conter riscos de infecção. As medidas abrangem indicações que vão desde a esterilização das embalagens de transporte do produto, à limpeza, antes da primeira utilização, de “artigos de uso corrente que são frequentemente contactados e usados a longo prazo, como champô, gel de banho e temperos. A lista abrange igualmente recomendações como a lavagem de sacos de compras reutilizáveis, a desinfecção de “alimentos que podem ser lavados, como frutas”, e a não colocação de embalagens de alimentos no frigorífico. Também nos hotéis de quarentena, onde o Governo obriga quem chega do estrangeiro a ficar isolado, lençóis e toalhas também deixaram de ser substituídos, mesmo que as pessoas estejam isoladas há mais de 14 dias. Também a recolha de refeições à porta do quarto só pode acontecer após autorização dada por telefone. Macau registou, desde o início da pandemia, há dois anos, 82 casos de covid-19. O território fechou as fronteiras a não-residentes e impôs quarentenas à entrada a residentes oriundos de zonas de risco. As medidas causaram um forte impacto económico em Macau, dependente do turismo e da indústria do jogo.
Pedro Arede Manchete PolíticaEconomia | Ho diz que situação é “basicamente estável”, apesar de incertezas O Chefe do Executivo considera que perante as “incertezas” económicas, a competitividade global da RAEM precisa de um reforço. Segundo Ho, num ano “crucial”, é “imperativo” que Macau tire partido de Hengqin, aposte nas indústrias emergentes e que o Governo conclua a nova lei do jogo para promover o chamado “Turismo+” O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, considera que, apesar das incertezas existentes em torno das perspectivas económicas, a situação de Macau é “basicamente estável” e que há sinais de “recuperação e desenvolvimento”. Por isso, apontou perante o Conselho para o Desenvolvimento Económico, a dinâmica de desenvolvimento e a competitividade de Macau precisam de ser “reforçadas” e a pandemia enfrentada de forma “activa” e prudente. “A situação socioeconómica actual é basicamente estável e a economia local apresenta gradualmente sinais de recuperação e desenvolvimento”, começou por dizer durante o discurso proferido ontem. “No entanto, as perspectivas económicas permanecem rodeadas de incertezas associadas à inconstância da situação epidémica nas regiões adjacentes, pelo que devemos continuar a enfrentar activa e prudentemente a epidemia”, acrescentou. Num ano que considera “crucial” para Macau, Ho Iat Seng reiterou ser essencial que o território aproveite as oportunidades do desenvolvimento nacional, seja capaz de implementar as medidas definidas no “2.o Plano Quinquenal” e aposte na construção da zona de cooperação de Hengqin, sem perder de vista a diversificação da economia local. Contudo, para que isso seja realidade, o Chefe do Executivo considera que “a dinâmica de desenvolvimento e a competitividade global da economia de Macau necessitam de ser reforçadas”. Quanto à receita para o sucesso, esta deverá incluir a revisão da nova lei do jogo, o aperfeiçoamento das “indústrias tradicionais” e a maior integração entre o turismo e outros sectores como o desporto, a cultura, o comércio electrónico e a saúde. “Devemos consolidar e aperfeiçoar as indústrias tradicionais e, de acordo com o objectivo da construção de um centro mundial de turismo e lazer, devemos promover a revisão do ‘regime jurídico da exploração de jogos de fortuna ou azar em casino’, aprofundar a integração intersectorial do ‘Turismo +’ e intensificar a integração entre a indústria do turismo e as indústrias conexas tais como convenções e exposições, big health, desportiva, comércio electrónico e as indústrias cultural e criativa”, sublinhou. Aproveitar a maré Para Ho Iat Seng, Macau deve ser ainda capaz de promover “proactivamente” outros sectores emergentes como a medicina tradicional chinesa, a indústria financeira moderna e da tecnologia de ponta. Segundo o Chefe do Executivo, para tal, é “imperioso” aproveitar “plenamente” o posicionamento estratégico de Macau no projecto de cooperação em Hengqin. “Devemos impulsionar de forma pragmática a construção da Zona de Cooperação Aprofundada, potenciar as vantagens singulares de Macau, reforçar constantemente o papel de Macau na ‘dupla circulação’ económica do país e melhorar a integração na conjuntura do desenvolvimento nacional”, referiu.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteEconomia | Relatório do DLA Piper destaca efeito da política de zero casos no desemprego O relatório “APAC Employment Law Forecast 2022”, elaborado pelo escritório de advocacia DLA Piper, prevê que a manutenção da política de zero casos covid-19 no território poderá ter “um impacto significativo no emprego este ano”. No capítulo dedicado a Macau, elaborado por uma equipa do escritório de advogados Lektou – Rato, Ling, Lei & Cortés, o regime de captação de quadros qualificados é descrito como “ambicioso” O cenário de desemprego e de quebra de receitas do jogo devido à pandemia, em Macau, é descrito no mais recente relatório editado pelo escritório de advogados DLA Piper, que conta com os contributos de uma equipa do escritório de advogados local Lektou – Rato, Ling, Lei & Cortés. No capítulo dedicado a Macau, descreve-se que o território “está a passar de uma situação de quase pleno emprego para um panorama de crescente desemprego”. Os autores consideram também que “os empregadores continuam a lidar com a quebra das receitas do jogo (a principal fonte de receitas para Macau), agravada pela política de zero casos covid-19 [implementada no território]”. Desta forma, “espera-se que continuemos a ter um impacto significativo no emprego este ano”, lê-se ainda num capítulo que destaca novos diplomas laborais como a proposta de lei sindical ou a nova lei das agências de emprego. É também comentado o regime de captação de quadros qualificados, considerado “ambicioso”, pois “introduz o teletrabalho no sistema jurídico de Macau e revoga certas responsabilidades do Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de Macau (IPIM)”. “Este esquema visa rever políticas de imigração a fim de atrair recursos humanos qualificados e atrair talentos para áreas especificas como saúde, finanças, tecnologia de ponta, cultura e desporto”, é ainda referido. Este regime esteve em consulta pública entre os meses de Novembro e Dezembro, sendo que o Governo se encontra actualmente a analisar as opiniões recolhidas. O objectivo das autoridades é atrair “quadros altamente qualificados e de excelência” mediante “determinadas exigências e aptidões padronizadas”. Desta forma, estes quadros deverão ser integrados no mercado laboral local mediante as lacunas que o território apresenta a fim de promover “o desenvolvimento constante desses sectores industriais”. Estes profissionais “funcionarão como alicerces de um sustentado desenvolvimento socio-económico de Macau”, criando-se, para esse efeito, quotas para a vinda de talentos para trabalhar em certas indústrias que se vão desenvolver no território. O relatório faz também referência ao novo regime jurídico do controlo de migração e das autorizações de permanência e residência, que entrou em vigor a 15 de Novembro do ano passado. É referido que esta legislação prevê “autorizações especiais de permanência para trabalhadores qualificados e não qualificados”, bem como das suas famílias. Além disso, “os trabalhadores não residentes podem entrar em Macau com o propósito de desenvolverem uma determinada actividade, necessitando de uma autorização especial de entrada na qualidade de trabalhadores”. Salários congelados Este relatório anual cobre 16 jurisdições da zona da Ásia Pacífico incluindo Malásia, China, Japão, Hong Kong ou Cambodja, entre outros. No caso de Hong Kong, espera-se que a pandemia possa levar ao congelamento dos actuais valores do salário mínimo, que é de 3.750 dólares de Hong Kong, e cuja revisão deverá acontecer entre os meses de Outubro e Novembro deste ano. Tudo irá depender “do impacto económico da covid-19”, apontam os analistas. O relatório destaca ainda o aumento dos feriados de 12 para 17 dias em 2030, com a adição de um feriado a cada dois anos. Além disso, é feita referência à abolição de um mecanismo de segurança social, o “MPF offsetting mechanism”, uma proposta que há muitos anos é defendida pelas autoridades de Hong Kong. Este mecanismo prevê que os empregadores possam recorrer às contribuições dos trabalhadores para realizar determinados pagamentos. Desta forma, espera-se que o Governo da região vizinha “legisle para que os empregadores abram contas poupança em seu nome” para futuros pagamentos relacionados com os seus trabalhadores, entre outras medidas alternativas. Questões maternais No que diz respeito à China, o documento dá conta do facto de as famílias poderem agora ter, no máximo, três filhos, após a abolição da política de filho único que vigorou no país durante décadas. Além disso, as autoridades chinesas deverão implementar uma extensão da licença de maternidade em mais cidades depois das alterações feitas em Pequim, Xangai e Zhejiang, bem como providenciar mais apoios para quem deseja ter filhos. No entanto, “a extensão das políticas de licença de maternidade não são bem vindas pela maior parte das trabalhadoras, uma vez que muitas mulheres têm receios de uma discriminação de género por parte dos empregadores em resultado da implementação dessas medidas”, pode ler-se. Ainda em matéria de legislação, o relatório refere a implementação da nova lei de protecção de dados pessoais que vigora desde o dia 1 de Novembro do ano passado, que estabelece, pela primeira vez, um regime regulatório para a protecção dos dados pessoais. Os analistas “antecipam que directrizes mais detalhadas possam surgir como suplemento à lei”. Ainda sobre a China, o relatório dá conta de mudanças em matéria de segurança social para trabalhadores e empregadores estrangeiros. Sobre este ponto, e relativamente aos trabalhadores chineses, no ano passado mais cidades e províncias começaram a seguir a medida que vigora em Pequim, desde 2020, que proíbe as empresas de pagarem as contribuições de segurança social dos seus trabalhadores através de agências. “Esta política restritiva foi formulada para que empresas tenham uma presença nos locais onde desenvolvem os seus negócios”, pode ler-se. No capítulo dedicado ao Japão, um dos primeiros pontos destaca o facto de, a partir de 1 de Abril deste ano, todas as pequenas e médias empresas do país serem obrigadas a implementar medidas de prevenção e proibição do assédio sexual. “Tendo em conta que muitas empresas já proíbem o assédio sexual, tendo introduzido esta questão nas suas regras de conduta laboral, seria prudente rever as directrizes de trabalho existentes em conformidade [com a nova legislação]”. Sobre Taiwan, o relatório dá conta do panorama de teletrabalho na região. “Apesar do quase regresso à normalidade depois do grande surto de covid-19 em Taiwan em 2021, no Verão, espera-se que a variante Ómicron e a sua rapidez de contágio possa trazer novos problemas.” Na Ilha Formosa discute-se ainda a implementação da regra de contratação de trabalhadores vacinados contra a covid-19, ou a realização de testes de despistagem, depois de um período em que a região registou atrasos na recepção de vacinas. “Há uma crescente expectativa social de que os trabalhadores serão vacinados. Enquanto que o esquema de vacinação tem avançado no seio dos jovens trabalhadores e empregadores, existe um desfasamento em relação à vacinação dos mais velhos”, lê-se. Taiwan enfrenta ainda, segundo o relatório, dificuldades de contratação de mão de obra estrangeira de países como as Filipinas, Indonésia ou Tailândia, o que “alterou a dinâmica da procura e o fornecimento de trabalhadores de forma significativa”. Estes trabalhadores parecem não aceitar mais as más condições de trabalho ou de alojamento que se verificavam no passado, sobretudo desde o início da pandemia.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEconomia | Ho Iat Seng apela à união para “ataque” a ano difícil Cada vez mais modernos, belos, felizes, seguros e harmoniosos. É esta a visão para Macau do Chefe do Executivo, que pede união para concretizar os objectivos propostos. Ho prometeu ainda apoios às Pequenas e Médias Empresas Apesar de um ano que se espera difícil, Ho Iat Seng prometeu um Executivo a trabalhar para diversificar a economia e apoiar as Pequenas e Médias Empresas. A mensagem foi deixada durante um discurso na Associação Comercial de Macau, na quinta-feira à noite, em que o líder da RAEM disse estar a trabalhar para “construir uma Macau moderna, bela, feliz, segura e harmoniosa”. Segundo o Chefe do Executivo, o ano que agora começou traz “novos desafios”, e vai ficar marcado novamente por “grandes incertezas”, que justificou com a “epidemia” e a “recuperação económica mundial”. Por isso, Ho Iat Seng avisou que “Macau continuará a enfrentar uma conjuntura de desenvolvimento instável e volátil”. Neste contexto, o dirigente defendeu que para superar a crise é preciso haver um espírito de união, e que a população tem de se mobilizar à volta do objectivo comum. “Devemos manter firme a nossa confiança e forte a nossa perseverança, trabalhar unidos e de mãos dadas, aproveitar as oportunidades, enfrentar os desafios e criar em conjunto um novo cenário para o desenvolvimento de Macau”, avisou. Sobre as medidas com vista à recuperação económica, e numa altura em que o desemprego na RAEM atinge níveis sem paralelo desde a crise mundial de 2008, Ho insistiu, como em outras ocasiões, no facto de a recuperação económica estar dependente do cumprimento das medidas de “prevenção e controlo da pandemia”. Porém, o dirigente da RAEM prometeu “fomentar um melhor ambiente de negócios, apoiar com precisão e de forma mais aprofundada as pequenas e médias empresas, impulsionar a inovação científica e tecnológica, criar um novo regime de introdução de quadros qualificados e fortalecer constantemente as dinâmicas do desenvolvimento da RAEM”. Acordar para a realidade No discurso junto da influente associação de empresários, Ho Iat Seng abordou ainda o encontro de Dezembro com Xi Jinping. Segundo o relato do Chefe do Executivo, o líder máximo do país considera que a pandemia ensinou uma lição valiosa aos residentes. “Em Dezembro do ano passado, por ocasião da minha deslocação a Pequim para apresentação do relatório anual de trabalho, o Presidente Xi Jinping afirmou que esta epidemia permitiu a todos os sectores da sociedade de Macau conhecer melhor os problemas existentes na estrutura económica, obrigando também a uma profunda reflexão sobre a direcção do desenvolvimento de Macau”, recordou Ho. O Governo da RAEM saiu ainda de Pequim com a garantia do apoio das autoridades centrais para a “promoção da diversificação adequada da sua economia”. Quanto ao balanço sobre 2021, Ho Iat Seng congratulou-se por ter mantido a sociedade “harmoniosa e estável”, por ter respondido “de forma eficaz ao impacto causado pelos vários casos importados” de covid-19, e por ter impulsionado o “desenvolvimento crescente da economia”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeFMI | Previsões de crescimento do PIB na ordem dos 15 por cento O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 15 por cento este ano, apesar de “ainda demorar tempo até que haja um regresso a níveis pré-pandemia”. Este crescimento dever-se-á a um regresso gradual dos turistas estrangeiros e por uma maior procura interna, embora o FMI preveja que o PIB só deverá crescer para níveis pré-pandemia a partir de 2025. No próximo ano, a economia local deverá ter um crescimento na ordem dos 23 por cento graças às novas licenças de jogo e a uma maior integração do território no projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. O FMI aponta, no entanto, que “apesar do forte apoio fiscal e da almofada financeira que os casinos representaram em termos de emprego e consumo, a queda acentuada da sua actividade expôs as vulnerabilidades de Macau a forças externas que têm vindo a afectar o fluxo de turistas”. Há ainda “preocupações a longo prazo” relacionadas com a “elevada exposição” a choques causados pela pandemia. “A previsão de riscos a curto prazo inclui uma nova intensificação da pandemia da covid-19 e um aumento do stress do sector financeiro de Macau”, destaca o FMI. O documento dá ainda conta que “o forte impacto da pandemia no crescimento de Macau aumentou a necessidade de uma diversificação económica além da indústria do jogo”. Os analistas do FMI acreditam que as autoridades deveriam vocacionar melhor as medidas fiscais adoptadas em prol de “grupos [sociais] vulneráveis e criação de emprego, a fim de promover a recuperação e inclusão”. Além disso, “um investimento adicional em cuidados de saúde, educação e infra-estruturas vai responder a procuras imediatas, à medida que vai facilitando a diversificação da economia e mitigar riscos a médio prazo”. Olha a bolha Ainda sobre a diversificação económica, o FMI denota que tal objectivo “vai exigir esforços concertados na atracção de talentos e profissionais qualificados, na resolução de lacunas em termos de infra-estruturas físicas e digitais e no reforço da eficiência das instituições públicas e na agilização das regulações de mercado”. O relatório não deixa de fazer menção ao perigo de uma bolha imobiliária na China, mais visível depois da exposição da enorme dívida do grupo Evergrande. “Uma cooperação com a China em matéria de supervisão deverá minimizar possíveis repercussões do stress originado pelo sector do imobiliário no continente”, lê-se. Apela-se, por isso, às autoridades de Macau para o “reforço da monitorização de riscos em matéria de dívida e reforço de medidas de insolvência e resolução de divida”, sendo que uma reestruturação de cenários poderia “aliviar as vulnerabilidades do sistema financeiro e apoiar a recuperação”.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesDe 2012 a 2022 Penso que toda a gente ouviu dizer que certo profeta terá afirmado que o mundo ia acabar em 2012. Durante o Inverno de 2012, viajei até Xangai e Hangzhou, na China. Apesar do frio, o lago Ocidental de Hangzhou estava repleto de turistas. O mundo não acabou em 2012 e a receita bruta de Macau sobre o jogo excedeu as 300 000 000 000 patacas. Hong Kong e Macau prosperavam e nas duas cidades as pessoas viviam em paz. Nenhum profeta previu o fim do mundo em 2022. No entanto, Abhigya Anand, uma criança astróloga indiana, fez as seguintes previsões para o corrente ano: a indústria imobiliária vai ser afectada, as relações entre a China e a Índia vão estar tensas, vão existir rupturas nas cadeias de abastecimento e vão ocorrer inundações devastadoras. O profeta francês Nostradamus previu que haveria oito desastres significativos em 2022, mas nenhuma menção ao fim do mundo. No entanto, 2022 vai ser definitivamente um ano muito mais conturbado do que foi 2012. Quanto a Macau, em 2021 a receita bruta dos jogos de fortuna atingiu os 86,8 mil milhões de patacas, bastante abaixo da previsão de 130 mil milhões de patacas feita pelo Governo, valor que equilibraria as despesas do Executivo. A rápida propagação da variante Ómicron deu origem em todo o mundo à quinta vaga de surtos de Covid-19. O fim da quarentena para quem viaja entre Hong Kong e Macau não está à vista e se a pandemia se agravar, Macau pode entrar a qualquer momento em confinamento em relação à China continental. A previsão do fim do mundo é aterradora, mas incomparável aos impactos devastadores da Covid-19 na sociedade e na vida das pessoas. Alguns especialistas acreditam que a pandemia de Covid-19 irá continuar em 2023. E durante mais quanto tempo vão os residentes de Macau aguentar a retracção da economia? Não sou profeta, mas quando observamos as mudanças que ocorreram em Hong Kong e em Macau ao longo destes dez anos, salta à vista que a atmosfera social já não é tão pacífica como costumava ser. Sob o princípio orientador “Hong Kong governado por patriotas” e “Macau governado por patriotas”, os agentes políticos das duas RAEs são “uniformemente” aprovados enquanto patriotas. Na ausência de oposição e de dissidência, o comboio da administração conduzido pelo Chefe do Executivo corre suave e eficientemente. No entanto, se o comboio não tiver travões, vai descarrilar mais cedo ou mais tarde. Além disso, os relatórios recentemente publicados pelo Comissariado contra a Corrupção e o Comissariado da Auditoria de Macau fizeram soar o alarme de negligência por parte do Governo da RAE. Os quatro sectores industriais para a promoção da diversificação adequada da economia de Macau, a ser realizada na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau, em Hengqin, estão ainda numa fase inicial de desenvolvimento. Contudo, é uma realidade que os residentes de Macau que compraram apartamentos em Hengqin se vêem impedidos de se instalar nas suas propriedades porque os seus direitos e interesses legítimos na aquisição de imóveis sitos em Distrito de Hengqin não foram protegidos. Mesmo o Conselho de Consumidores de Macau é incapaz de fazer o que quer que seja em relação a esta situação. Assim sendo, como é que a população de Macau pode ter a confiança necessária para investir e participar no desenvolvimento dos quatro sectores industriais in Zona de Cooperação Aprofundada? Politicamente falando, podem ser usados muitos meios para atingir uma oposição nula. Mas isso não significa que a administração do Governo venha a ser altamente proficiente, na medida em que não existe oposição nem monitorização do Quarto Poder. Assemelha-se à situação de uma pessoa a quem faltam glóbulos brancos, que corre um risco maior de morte. Quanto à segurança nacional, é preciso lembrar que as maiores crises de poder na História foram causadas pelos fracos desempenhos das equipas governativas, como foi o caso das Dinastias Ming e Qing e durante o período da República da China. Assim, governantes que aceitam e conjugam os diversos elementos e que caminham de mãos dadas com o povo são a melhor garantia de segurança nacional e regional. Em 2022, sob o impacto da quinta vaga desta pandemia, vai ser difícil assistir à recuperação da economia. Politicamente, existe apenas “uma voz”, por isso não se espera grande agitação na governação. Existe um provérbio chinês que nos diz, “da maior das desgraças nasce a felicidade”, que significa que quando a situação já não pode piorar, muda para melhor. Posto isto, desde que consigamos encontrar uma forma de sobreviver em 2022, já nos podemos considerar bem-sucedidos. E se conseguirmos permanecer fiéis aos nossos ideais, seremos vencedores. Quanto às outras questões, Deus lá saberá como lidar com elas.
João Santos Filipe PolíticaEconomia | Che Sai Wang critica falta de medidas de apoio Che Sai Wang, eleito pela lista apoiada pela ATFPM, criticou o orçamento da RAEM para o próximo ano, por não oferecer soluções aos desempregados. “No Relatório das LAG para 2022, divulgado há dias pelo Governo, o orçamento global é de 130 mil milhões de patacas, que se prende, na sua maioria, com as despesas correntes. Portanto, não há subsídios para aqueles que ficaram desempregados durante a pandemia”, constatou, na intervenção antes da ordem do dia, na Assembleia Legislativa. Em relação à situação dos desempregados, Che considerou ainda que o apoio diário de 150 patacas durante três meses é insuficiente, porque as empresas não disponibilizam certificados de desemprego: “O referido subsídio de desemprego não é suficiente para satisfazer as despesas do dia-a-dia das famílias”, afirmou. “Na realidade, a maioria dos desempregados não consegue obter a sua ‘comunicação’ de cessação de funções por parte do empregador, o que impossibilita requerer o subsídio de desemprego e agrava pressão económica das famílias”, explicou. Sem certificado de fim de relação com o empregador, os desempregados não podem pedir apoios ao Governo. Porém, há situações em que as empresas recusam passar o documento, para obrigarem os despedidos a abdicarem de subsídios e compensações quando são despedidos.
Pedro Arede PolíticaLAG 2022 | Coutinho lamenta falências e pede apoio para empregadores José Pereira Coutinho lamentou que haja cada vez mais estabelecimentos locais obrigados a fechar portas e a dispensar trabalhadores devido à falta de turistas e ao contexto económico gerado pela pandemia. Como exemplo, o deputado apontou o encerramento do café CuppaCoffee anunciado recentemente pela gerência. “No fim do ano, o CupaCoffe vai encerrar portas. É um café de renome que agora vai ter de ir para Zhuhai ou para outro lugar. Como podemos apoiar de forma específica os empregadores destes estabelecimentos? Ao longo de vários anos foram gastas muitas verbas do erário público, mas não vemos resultados”, referiu Pereira Coutinho. Em resposta, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong vincou que esse é o “comportamento natural” do mercado, dado que segue as leis da oferta e da procura e que, ao Governo, não cabe intervir directamente, mas criar condições para o tecido empresarial seguir o seu próprio caminho. “Há quem entre no mercado e quem saia. Isso tem a ver com as leis de oferta e procura do mercado e é tudo muito natural. O mais importante é que o Governo seja capaz de construir o palco, para que as pessoas possam actuar nesse palco. Os cidadãos quando exploram um negócio têm de ter em conta a sua situação e atender às circunstâncias. Por exemplo, com o controlo da pandemia (…) e a generalização da vacinação todos poderão ter mais confiança no futuro”, sublinhou. Vão trabalhar Durante o debate sectorial das LAG da passada sexta-feira, a questão do desemprego foi também abordada por deputados como Lam Lon Wai, Ella Lei, Lei Leong Wong e Wou Chou Kit, nomeadamente a dificuldade que os jovens e recém-licenciados encontram actualmente para entrar no mercado de trabalho ou participar em planos de estágios. Na réplica, o secretário apelou uma vez mais à população para ser flexível. “Apelamos à a população para começar um trabalho e não olhar para o salário. Desde que haja bom desempenho, vai haver uma promoção (…) e, além disso, é uma forma de, na actual conjuntura, poderem experimentar diferentes tipos de emprego e ter assim uma perspectiva diferente da carreira profissional”, apontou Lei Wai Nong.
Hoje Macau China / ÁsiaChina e Estados Unidos têm “amplo diálogo” sobre economia O vice-primeiro-ministro chinês Liu He e a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, tiveram hoje um “amplo diálogo” sobre economia, via videoconferência, informou a imprensa estatal chinesa. A agência noticiosa oficial Xinhua apontou que o diálogo se centrou em questões como a situação macroeconómica ou a cooperação multilateral, e foi “franco, prático e construtivo”. Ambas as partes concordaram que a recuperação económica global atravessa um “momento crucial” e que é importante que ambos os países “fortaleçam a coordenação e a comunicação sobre as suas políticas macroeconómicas”. A delegação chinesa expressou preocupação sobre as sanções e taxas alfandegárias impostas pelos Estados Unidos e o tratamento dado às empresas chinesas. Em comunicado, o Tesouro dos Estados Unidos revelou que Yellen também expressou preocupações dos Estados Unidos, sem avançar mais detalhes. Ambas as partes concordaram em continuar a dialogar no futuro. Em 09 de outubro, Liu reuniu-se com a Representante do Comércio dos EUA, Katherine Tai, numa reunião que foi também foi descrita pela China como “construtiva”. As relações entre Pequim e Washington deterioraram-se rapidamente nos últimos anos, face a atritos no comércio, tecnologia e Direitos Humanos. Após Joe Biden assumir a presidência norte-americana, em janeiro, os dois países tentaram aliviar as tensões, embora Washington tenha dado continuidade à política de sanções e vetos às empresas chinesas iniciada por Trump.
Hoje Macau Manchete SociedadeFMI reduz previsões sobre o crescimento da RAEM para 20 por cento O Fundo Monetário Internacional (FMI) reviu em baixa as previsões para o crescimento económico de Macau em 2021, passando para 20,4 por cento, quando em Abril antecipava um crescimento de 61,2 por cento. A revisão da previsão de crescimento foi feita na quarta-feira. Em Abril, quando o FMI fez a primeira previsão para 2021, a maioria dos dados oficiais e as expectativas governamentais apontavam para um aumento gradual do turismo no território e subsequentemente para o crescimento das receitas dos casinos na capital mundial do jogo, praticamente o único motor da economia de Macau. Contudo, o turismo e os gastos em jogo parecem demorar a subir. Em Setembro, por exemplo, a indústria do jogo registou o segundo pior resultado do ano, devido ao impacto das medidas epidémicas impostas pelo Governo que se fizeram sentir de imediato, após terem sido registados cerca de uma dezena de casos no território. Macau é um dos únicos territórios no mundo que continua a apostar numa política de casos zero. Desde o início da pandemia, foram registados apenas 77 casos, sem que tivesse havido vítimas mortais. Segundo o FMI, em 2020 a economia do território caiu 56,3 por cento, depois de uma quebra do número de visitantes devido às restrições fronteiriças, que se traduziu na redução significativa das receitas do jogo: os casinos em Macau terminaram 2020 com receitas de 60,4 mil milhões de patacas, menos 79,3 por cento em relação a 2019. Redução também em 2022 Segundo o documento, as previsões para 2022 são também revistas em baixa. O FMI, de acordo com o documento divulgado na terça-feira, prevê agora que em 2022 o crescimento seja de 37,6 por cento, quando em Abril previa um crescimento substancial de 43 por cento. Ainda de acordo com o documento das Perspectivas Económicas Mundiais, em termos de desemprego, a taxa da capital mundial do jogo permanecerá baixa: 2,9 por cento este ano e no ano seguinte de 2,5 por cento. Ainda assim, o FMI estima um aumento de 0,4 pontos percentuais de desemprego este ano, quando comparado com as suas previsões em Abril. Finalmente, o organismo internacional espera uma deflação de 0,3 por cento e uma inflação de 2 por cento no ano seguinte.
João Romão VozesFísica política No princípio era política, a economia: ainda antes de Adam Smith e David Ricardo, fundadores da ciência económica que haviam de oferecer ao mundo bases teóricas para as políticas liberais dos séculos vindouros, já os estudos exploratórios de fisiocratas franceses, como Quesnay, exploravam as ligações íntimas e óbvias entre a análise dos processos económicos, das suas condicionantes e consequências sociais, da importância e necessidade da sua regulação e legislação – enfim, do caráter inseparável da economia e da política no contexto do capitalismo na altura emergente. O pensamento posterior de Karl Marx viria a trazer à economia política uma dimensão crítica e revolucionária até então desconhecida e só possível pela integração sistemática das abordagens económica, social e política – um processo que mais tarde se viria a definir como “multidisciplinar”. Nem sempre havia de ser assim, no entanto. Na verdade, a dimensão política da análise económica não havia de se perder e ainda hoje os critérios de regulação ou desregulação das economias e de afectação e mobilização de recursos continuam a ocupar lugar central nos programas de intervenção política nos mais diversos níveis territoriais de decisão sobre o futuro das comunidades – seja o das autarquias locais, o das regiões, o dos países, ou mesmo o dos blocos internacionais, que normalmente combinam uma certa conjugação de interesses económicos e políticos comuns. O que se perdeu foi esse esforço original de integração “multidisciplinar” e de se analisarem os aspectos económicos, sociais e políticos de uma forma sistematicamente integrada. Ainda que os critérios económicos ganhassem cada vez mais peso na formulação de políticas, a intensificação da formalização matemática associada aos estudos económicos foi transformando este campo do conhecimento, tornando-o cada vez um terreno de sofisticação de cálculo e formalização de modelos quantitativos, e desligando-o progressivamente de outras abordagens da sociedade. Gradualmente, deixou de se falar em “economia política” e passou a falar-se apenas de “economia”, ainda que os aspectos económicos continuassem a ser centrais na formulação de políticas. Esse carácter “multidisciplinar” da economia política levou também a que outras disciplinas assumissem designação semelhante. Na realidade, enquanto a designação “economia” substituía a “economia política”, emergia entretanto a “sociologia política”, durante o século 20, procurando integrar na análise sociológica a dimensão política e as questões de poder. Também no campo da economia emergiam novas correntes, como a “regulacionista” ou a “institucionalista”, que procuravam combinar os desenvolvimentos de elevada precisão matemática da economia com aspectos de decisão política. Em todo o caso, no século 20 são correntes relativamente minoritárias (ainda que ocasionalmente influentes) as que procuram integrar os conflitos políticos na análise da economia e da sociedade, enquanto no século 19 a economia política constituía o eixo fundamental (e único, até certa altura) deste campo do conhecimento científico. Nunca esta dimensão política que se foi aplicando a diversas “ciências sociais” se aplicou às chamadas “ciências naturais”. “Biologia política” ou “química política” nunca foram designações utilizadas. Em todo o caso, talvez fosse tempo de começar a pensar no desenvolvimento de uma certa “física política”, tendo em conta o estado lastimoso em que o nosso modelo de desenvolvimento económico, altamente predatório, injusto e destrutivo vai deixando o planeta: nada se perde, tudo se transforma, mas as transformações em curso ameaçam claramente as possibilidades de vida humana na Terra. É um tempo histórico em que talvez a física possa ajudar mais do que a economia na formulação de políticas de governo. Na realidade, os Prémios Nobel da Física recentemente atribuídos apontam para a urgência dessa dimensão política. Giorgio Parisi foi galardoado com metade do prémio pelos seus trabalhos, iniciados ainda nos anos 1980, no estudo dos processes de regulação de sistemas complexos aparentemente desorganizados, ou caóticos, como possam parecer as sociedades humanas ou a diversidade de ecossistemas do planeta. A outra metade do prémio teve destinatários envolvidos no estudo de problemas directamente associados a um sistema complexo específico, o clima: Syukuro Manabe desenvolve, desde os já remotos anos 1960, modelos explicativos do impacto das emissões de dióxido de carbono na subida de temperaturas na superfície terrestre, assunto que está hoje no centro das preocupações políticas da juventude do planeta, ainda que parte significativa da humanidade continue a negligenciar o problema; e Klaus Hasselmann tem vindo a desenvolver e aperfeiçoar modelos estatísticos que permitem identificar os padrões de longo prazo na evolução do clima na Terra, independentemente da evolução mais ou menos irregular, errática ou caótica do estado do tempo em cada momento – contributo que poderá ajudar parte significativa da população do planeta a dar ao problema climático a importância e a urgência que ele na realidade tem. Se essa importância tem sido mais ou menos reconhecida pelos poderes instituídos, já o mesmo não se poderá dizer da urgência. Apesar da assinatura em 1994 de um tratado internacional promovido pela ONU para enfrentar as alterações climáticas, pouco significativas têm sido as medidas entretanto assumidas. Apesar do famoso “Acordo de Paris”, assinado em 2015 por 195 países durante a Conferência das Alterações Climáticas (“GOP 2015”), desde então não têm deixado de se acumular os avisos da comunidade científica sobre a contínua degradação dos ecossistemas e das condições de vida na terra decorrentes, não só da acção humana, como da incapacidade de a transformar. Dentro de poucas semanas haverá nova Conferência (“GOP 2021”), desta vez em Glasgow. A atribuição deste Prémio Nobel da Física vem evidenciar a urgência do problema mas ainda não é certo que estejamos perante a emergência de uma qualquer “Física política”. Na realidade, vamos ter líderes habitualmente motivados por critérios económicos para a definição de políticas que há muito dispensaram até o suporte da economia política.
Nunu Wu PolíticaWong Wai Man pede 20 mil patacas para cada residente Wong Wai Man, presidente da Associação dos Armadores de Ferro e Aço, entregou ontem uma carta ao Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, onde pede que sejam dadas 20 mil patacas a cada residente. “Acredito que o Chefe do Executivo possa cumprir a promessa feita em Fevereiro do ano passado, em que disse que era necessário planear e poupar para o futuro. Se agora não usar [o erário público], quando vai usar? Agora é o tempo ideal”, referiu. O responsável aponta que o apoio financeiro é necessário tendo em conta a ocorrência de casos de covid-19 no território, pelo que era urgente entregar a carta. Wong Wai Man entende que a situação de desemprego é “crítica” e que o número de trabalhadores não residentes (TNR) continua a aumentar, enquanto os residentes vão para o desemprego. Para o dirigente associativo, o Governo não deveria permitir a contratação de TNR para os sectores da construção civil e dos transportes. “É preciso ter em conta a situação de emprego dos residentes, o valor do BIR. Os residentes parecem ter uma boa vida, mas também sofrem as dores [da crise], sobretudo os recém-licenciados. São profissionais, mas continuam a formar-se para receber o subsídio”, apontou. O pedido surge no mesmo dia em que foram diagnosticados quatro novos casos de covid-19 em Macau, todos referentes a seguranças que trabalhavam no hotel destinado às quarentenas, Golden Crown China Hotel. Em prol da população Recorde-se que Wang Wai Man foi excluído de participar nas últimas eleições pela Ajuda Mútua Grassroots por não ter conseguido constituir uma comissão de candidatura com 300 pessoas. O homem que em 2017 se destacou na campanha como o “Soldado de Mao”, por usar as roupas de soldado comunista, ainda recorreu da exclusão, mas o Tribunal de Última Instância (TUI) acabou por validar a primeira decisão da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL). Na altura em que a decisão foi conhecida, Wong disse ao HM que “quem ficou a perder foi a população”.
Pedro Arede Manchete SociedadeEconomistas defendem política de “zero casos” de covid-19 e apontam para mais apoios O economista José Sales Marques e o presidente da Associação Económica de Macau, Lau Pun Lap, consideram os recentes surtos de covid-19 em Macau estão a ter um impacto profundo na economia do território e que a prioridade continua a ser a segurança sanitária da população. Para minimizar os riscos, o Governo deve ponderar o lançamento de mais medidas de apoio. Contactado pelo HM, apesar das consequências negativa dos surtos recentes para os negócios, o economista José Sales Marques considera que “não há muitas saídas”, senão prosseguir a actual política de “zero casos” que está a ser praticada pelo Governo de Macau. Isto, tendo em conta, para além da baixa taxa de vacinação, as “vulnerabilidades” estruturais de Macau do ponto de vista económico e ao nível de equipamentos de saúde. “Teorias há muitas, mas na prática como se vai resolver as questões? É melhor resolver as coisas de uma forma realista e com aquilo que se tem. Não com aquilo que se esperava ou desejava ter. Acho que não há muitas outras saídas senão prosseguir nesta política. Ou seja, a política do Governo de Macau de controlar a situação do ponto de vista sanitário e da saúde pública e apelar à população para se vacinar rapidamente. Isto para chegarmos a um ponto em que possamos estar mais à vontade”, começou por dizer Sales Marques. Sobre as incertezas que assolam os empresários e as PME, o economista, também ele gestor, admite que “há muitas dificuldades em fazer planos”, mas que no actual contexto é preciso continuar a olhar para a frente e a jogar com as probabilidades. “Qualquer gestor tem muitas dificuldades em fazer planos. Mas temos que fazer planos porque temos de trabalhar para a frente e não para trás. Não podemos estar a chorar sobre o leite derramado. Temos de ser pro-activos e jogar com as probabilidades e, nesta fase, a probabilidade de as coisas não acontecerem é relativamente elevada”, partilhou. Acerca do impacto imediato do último surto em Macau, José Sales Marques considera que este teve o condão de “retirar qualquer esperança” que próxima semana “fosse efectivamente dourada” e de afectar eventuais perspectivas de melhoria até ao final do ano. “O impacto é grande e havia uma certa expectativa de que a recuperação económica continuasse em velocidade de cruzeiro até ao final do ano e isso não vai ser possível”. José Sales Marques aponta ainda ser “provável” que apareçam, por parte das PME e pequenos negócios, mais pedidos de apoio económico ao Governo. Bolsos vazios Também o presidente da Associação Económica de Macau, Lau Pun Lap, considera que o Governo deve sondar os anseios da população e o impacto do novo surto de covid-19, para avaliar a necessidade de avançar com uma nova ronda de apoios económicos. Citado pelo jornal Ou Mun, o antigo deputado sublinha que, apesar de o “plano de benefícios do consumo por meio electrónico” estar ainda em vigor, “o saldo de muitos residentes é de zero patacas”. Por isso mesmo, apontou Lap, o Governo deve tirar ilações para tomar decisões focadas no “bem-estar económico futuro”, dando especial atenção às PME. Com as esperanças depositadas na Semana Dourada a saírem goradas e os cancelamentos das reservas nos hotéis a aumentar, Lau Pun Lap mostra-se preocupado com o facto de “muitas PME correrem o sério risco de fechar portas”. Nesse sentido, o ex-deputado sugere que o Governo esteja “muito atento” às consequências dos novos surtos em Macau e que introduza medidas para estabilizar a confiança do mercado.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCovid-19 | PME sufocadas com política do “abre e fecha” Uma empresa do sector da educação, um ginásio e um bar. O HM ouviu relatos de proprietários que sofrem na pele a política de encerrar espaços de lazer, desporto ou educacionais cada vez que se registam casos de covid-19 na comunidade. Além disso, pedem regulamentação das medidas restritivas Quando fundou a FORMAC, pouco antes do início da pandemia, Susana Diniz não imaginava as dificuldades que iria passar nos meses seguintes. A empresa, que disponibiliza explicações e aulas de línguas para crianças e adultos, fechou durante cinco meses em 2020. A actual política do Executivo de encerrar alguns negócios cada vez que surgem casos de covid-19 no território está a obrigar a microempresária a reestruturar planos todos os meses. “Não é economicamente aceitável, nem sustentável, que tenhamos de fechar uma semana aqui ou três semanas acolá. Se fechar perco alguns clientes pelo caminho”, adiantou ao HM. Susana Diniz diz sentir o “sufoco” de quem já não consegue fazer planos, nem sequer, a médio prazo. “Estou ligada ao ensino, as escolas e os centros de explicações fecham, e eu vou pelo caminho. Há cerca de três meses criei um clube de leitura para divulgar o português e para ajudar os miúdos que temos. O projecto estava a correr bem, mas este mês já não vamos conseguir fazer.” “Gostava de acreditar que o Governo vai terminar com esta política de encerramentos cada vez que é registado um caso. Não esperava que, com apenas dois casos, a solução fosse esta”, apontou. A fundadora da FORMAC questiona porque é que são sempre as Pequenas e Médias Empresas (PME) a “pagar” esta crise. “Porque é que é sempre o mesmo sector, o da educação? São medidas arbitrárias.” Ao contrário de Agosto, quando foram detectados na comunidade quatro casos de covid-19, ligados a uma só família, e em que fecharam escolas, espaços nocturnos, bem como outros espaços de lazer, incluindo ginásios, desta vez o Governo mandou encerrar apenas escolas, instalações culturais e desportivas. Perdas de 50 mil patacas Nuno Fernandes, fundador do Gymnastics Club, virado também para o desporto infantil, foi obrigado a fechar portas em Agosto e perdeu cerca de 50 mil patacas. Desta vez fechou portas, mas apenas por “cooperação com as medidas do Governo”, para evitar aglomerações de pessoas. “Parece-me que agora houve um cuidado [com a política de encerramentos], mas é sempre difícil quando temos de gerir um espaço e nos vemos privados da sua essência, que é a participação dos clientes. Não conseguimos ainda recuperar dos prejuízos”, disse. Para Nuno Fernandes, o Governo deveria “regulamentar regras como a lotação máxima de pessoas num espaço, o uso de máscara, a medição da temperatura à porta e o uso dos códigos de saúde. Se houvesse fiscalização dos espaços abertos o impacto nas PME seria menor”, frisou. Na visão do fundador do Gymnastics Club, o cartão de consumo ajudou a situação socioeconómica, mas não deu apoio directo às PME. “Se cada vez que houver casos na comunidade fecharmos tudo, as PME vão sofrer muito e terão de fechar portas. Não dá para manter o pagamento de rendas e funcionários. Se houvesse medidas como nos restaurantes, com o controlo da lotação, seria mais justo”, considerou. Gabriel Yung, proprietário do bar Che Che, situado fora dos empreendimentos de jogo, contou que os últimos meses têm sido financeiramente difíceis. “Tentamos cortar nos custos, mas na verdade não sabemos o que podemos fazer.” Com uma clientela essencialmente residente, Gabriel Yung descreve um círculo vicioso comum a muitos negócios locais. Macau sem turistas é sinónimo de menos dinheiro a circular na economia, afectando os salários dos residentes, o que significa menos patacas na máquina registadora do Che Che. “No ano passado tivemos o apoio do Governo, que ajudou bastante os negócios locais, mas desta vez não tivemos. O Governo poderia considerar abrir as fronteiras, é tempo de deixar vir as pessoas. Mas tudo depende de como as coisas são feitas”, defendeu.
João Santos Filipe Manchete SociedadeComércio | Pessimismo face a impacto do novo surto de covid-19 Dias sem “ouro”. É esta a expectativa dos comerciantes locais e dos analistas do jogo face aos casos mais recentes de covid. Perante a difícil situação, o empresário Alexandre Ma apela ao Governo para apoiar as PME A Semana Dourada era aguardada com grande expectativa pelo comércio local, por ser uma das épocas mais altas do turismo, mas os novos casos de covid-19 deixam antever um cenário complicado. Uma das pessoas a fazer o soar o alarme, apesar de declarar apoio incondicional ao Governo, foi Alexandre Ma, presidente da Associação Comercial de Macau. Citado num artigo do Jornal Cheng Pou, Ma apelou ao Executivo para que tome medidas e lance apoios económicos para as Pequenas e Médias Empresas (PME). “[O pior do novo surto] é que vai fazer com que seja necessário entre duas semanas e um mês para que se possa relaxar as medidas de passagem fronteiriças. E o mais mortal é que as esperanças dos comerciantes na Semana Dourada ficam totalmente frustradas”, reconheceu. Num cenário difícil, Alexandre Ma pediu ao Governo que se chegue à frente e distribua apoios. “O Executivo tem de tomar medidas para que as empresas afectadas tenham apoios económicos, de forma a ajudar os negócios afectados pelos dois surtos [de Agosto e Setembro]”, vincou. Ma afirma a necessidade de injectar dinheiro na economia para “recuperar a confiança”. Para o responsável, a resposta à crise não passa só por receber. Por isso, lembrou ao sector comercial que se quer ultrapassar a crise da covid-19 é necessário haver um esforço de mobilização para aumentar a taxa de vacinação. Cancelamento de reservas De acordo com o jornal Ou Mun, após ter sido confirmado o novo surto em Macau, houve uma redução das reservas nos hotéis locais para a Semana Dourada. Segundo Andy Wu, presidente da Associação de Indústria Turística de Macau, a situação agora é “mais grave” do que a verificada em Agosto. O responsável apontou que havia hotéis com reservas de 70 e 80 por cento da capacidade e, em alguns casos, até de 90 por cento. Contudo, após o novo surto, o Ou Mun ouviu fontes da indústria que pediram para ficar anónimas e foi identificada uma tendência de cancelamento de reservas na ordem dos 20 a 30 por cento. Os grandes empreendimentos do Cotai são os mais afectados. Adeus ouro Quanto às receitas do jogo, o cenário não é melhor. Depois dos casos mais recentes, a JP Morgan Securities (Asia-Pacific), segundo o portal GGR Asia, emitiu um relatório com o título “Adeus Semana Dourada”. Em causa, está o impacto das medidas de restrições de fronteiras. “Achamos que é cada vez mais claro que vai ser uma semana sem ouro. Há grande probabilidade de muitos jogadores evitarem deslocações a Macau, para evitarem o risco de serem colocados em quarentena, na altura do regresso ao Interior”, pode ler-se no relatório assinado por DS Kim, Amanda Cheng e Livy Lyu. Também os analistas da Morgan Stanley, Praveen Choudhary, Gareth Leung e Thomas Allen, reconhecem que o impacto pode ser muito significativo. Segundo as conclusões da Morgan Stanley, os resultados das concessionárias no terceiro trimestre vão ficar abaixo dos registados nos dois primeiros. Os analistas admitem inclusive que as operadoras podem perder dinheiro.
Hoje Macau SociedadeConsumo | Apoios injectaram 3,78 mil milhões em três meses O Governo de Macau injectou, em três meses, 3,78 mil milhões de patacas na economia local para potenciar o consumo no território, que foi afectado pela crise causada pela pandemia de covid-19, anunciaram ontem as autoridades. A restauração foi o sector mais beneficiado com o plano governamental que, à semelhança de 2020, permitiu aos residentes de Macau receberem oito mil patacas em cartão de consumo electrónico, uma medida para alavancar a economia local. As autoridades indicaram igualmente que a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) vai continuar a realizar acções de promoção do território em várias cidades chineses, transmitindo “a mensagem de que Macau é uma cidade saudável e segura para visitar”. Segundo dados oficiais, as parcerias efectuadas com o sector privado para atrair visitantes a Macau, de forma a estimular o consumo e prolongar a estadia, traduziram-se nos últimos 12 meses na distribuição de “2,54 milhões de vales de consumo, gerando mais de 502 mil de dormidas no alojamento local, envolvendo um montante de encomendas de 364 milhões de renminbis”. “Além disso, foram distribuídos 4,66 milhões de cupões de consumo (…), gerando um montante de consumo de 1,121 mil milhões de renminbis, representando uma alavancagem de cerca de 23 vezes”, pode ler-se no comunicado conjunto da Autoridade Monetária, DST e Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico. Finalmente, a promoção que envolveu a oferta de cupões de bilhetes de avião gerou “um montante de encomendas de 148 milhões de patacas”, de acordo com a mesma nota.
Hoje Macau Manchete PolíticaLei Wai Nong diz que bolsa de valores em Macau não é urgente Calhou ontem ao secretário para a Economia e Finanças a apresentação do novo plano de cooperação entre Macau e Hengqin, que prevê a livre circulação de pessoas e bens e benefícios fiscais. Mas deixou uma garantia: a criação da bolsa de valores é um projecto possível, mas não urgente Há muito que se fala da possibilidade de Macau ter uma bolsa de valores, no âmbito da cooperação com Hengqin. No entanto, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, diz que o projecto não é urgente. “O Chefe do Executivo especificou esta questão. Não afastamos, mas também não é um projecto urgente. Temos de ver quais são as vantagens de Macau. Somos uma zona aduaneira autónoma tal como Zhuhai. Por isso podemos ter uma complementaridade de vantagens e obter benefícios mútuos. Temos as vantagens da zona de cooperação aprofundada, as vantagens de Macau. Estas podem ser desenvolvidas de forma cruzada. Queremos uma meta de 1 mais 1, igual a 2 +”, disse, segundo a TDM Rádio Macau. De resto, o plano de cooperação entre Macau e Hengqin, apresentado ontem, prevê salários para residentes em patacas e circulação da moeda em renmimbi, bem como circulação “mais livre” de pessoas, capitais e bens. Esta será uma das “linhas mestras” para o sucesso económico na ilha que vai ser gerida com Guangdong. Lei Wai Nong afirmou também que a nova zona de cooperação em Hengqin – com 106 quilómetros quadrados de área, contra os actuais 32,9 de Macau -, vai ser essencial para combater a dependência da indústria do jogo, que actualmente representa 55,5 por cento do Produto Interno Bruto e 80 por cento das receitas do território. O governante deu como exemplo o facto de, ao ganhar mais território, Macau passar a ter “espaço para desenvolver novos produtos turísticos”. Na conferência de imprensa foi reiterada a aposta no desenvolvimento de indústrias em áreas como saúde, financeira, tecnologia de ponta, turismo, cultural e desportiva. Impostos mais baixos O novo modelo promete políticas de benefícios fiscais para atrair empresas e trabalhadores, uma zona aduaneira autónoma e porto franco para comércio internacional. A taxa do imposto sobre o rendimento das empresas será reduzida para 15 por cento. Os altos quadros e os quadros qualificados ficam isentos do pagamento do montante que ultrapasse os 15 por cento do imposto sobre o rendimento pessoal. Já os residentes de Macau que trabalhem na zona de cooperação vão ficar isentos de pagar o valor que supere o imposto sobre o rendimento pessoal já tributado na RAEM. Na área do empreendedorismo, foi dito que, até Maio deste ano, foram criados 537 projectos em incubadoras como Vale de Criação de Negócios para os Jovens de Macau em Hengqin e o Centro Internacional de Inovação Tecnológica, ainda havendo 121 projectos em desenvolvimento. Mantém-se o apoio à extensão do Metro Ligeiro de Macau à zona de cooperação e também à ligação com a rede ferroviária urbana de Zhuhai, com vista à integração na rede ferroviária da China, tal como ao impulso de projetos ferroviários de alta velocidade Guangzhou-Zhuhai e interurbana Nansha-Zhuhai. Outros dos ‘trunfos’ da zona de cooperação para captação de empresas e investimento vai incidir na política de isenção e suspensão de impostos sobre as mercadorias, cuja entrada em todo o mercado chinês será também facilitada.
Hoje Macau China / ÁsiaChina vai criar terceira bolsa de valores para servir empresas privadas em Pequim A China vai estabelecer a sua terceira bolsa de valores no continente, em Pequim, para servir empresas privadas, revelou ontem o Presidente Xi Jinping, manifestando apoio oficial aos empresários numa economia dominada pelo Estado. O anúncio surge num momento em que as empresas chinesas atravessam dificuldades cada vez maiores para conseguir financiamento em Wall Street e noutros mercados ocidentais, onde algumas das suas maiores empresas estão cotadas. “A China vai estabelecer a bolsa de valores de Pequim e criar uma posição principal virada para a inovação para pequenas e médias empresas”, realçou Xi Jinping, durante uma feira de comércio, citado pela agência AP. O chefe de Estado chinês não adiantou detalhes sobre o futuro mercado financeiro em Pequim ou quando este irá abrir. A primeira bolsa de valores criada na China continente após a revolução comunista de 1949 foi a de Xangai, em 1990, com forte presença de empresas estatais. Uma segunda bolsa foi criada em 1991 na cidade de Shenzhen. Gradualmente foram sendo integradas algumas empresas privadas, mas o domínio continua a ser de empresas estatais. Para se financiarem, privados como o gigante do comércio eletrónico Alibaba Group recorreram às bolsas ocidentais e a Hong Kong. Os líderes da China têm prometido, repetidamente, melhorar o acesso ao financiamento para empresários que gerem novos empregos e riqueza. O Governo lançou medidas de segurança de dados, entre outras, contra as empresas chinesas tecnológicas desde o final do ano passado, alertando que será mais difícil obter permissão para ingressar em bolsas de valores estrangeiras. A situação alimentou desconforto dos investidores, e que já causou quebras de centenas de milhares de milhões de dólares no valor das cotadas chinesas.
Hoje Macau China / ÁsiaGoverno chinês reforça medidas anti-monopólio e concorrência desleal A China encetou decisivamente uma luta contra práticas monopolistas e concorrência desleal, no sentido de regular o mercado e evitar a proliferação de práticas consideradas nocivas e injustas. Esta semana, o presidente chinês Xi Jinping presidiu à 21ª reunião do Comité Central “para o aprofundamento da reforma global”, que analisou e aprovou uma série de orientações, incluindo as relativas à regulamentação anti-monopólio e à promoção da concorrência leal. Li Keqiang, Wang Huning e Han Zheng, todos os membros do Comité Permanente do Comité Central do CPC e os chefes adjuntos do Comité Central para o aprofundamento da reforma global, participaram na reunião. “A implementação de regulamentos e políticas anti-monopólio que promovam a concorrência leal é um requisito intrínseco para melhorar o sistema económico de mercado socialista”, disse Xi, sublinhando os esforços para “promover a igualdade de condições, criar um amplo espaço de desenvolvimento para todos os tipos de entidades de mercado e proteger melhor os direitos e interesses dos consumidores de acordo com a visão estratégica de promover um novo paradigma de desenvolvimento, e promover um desenvolvimento de alta qualidade e prosperidade comum”. “Desde o 18º Congresso Nacional do CPC em 2012, foi tomada uma série de decisões importantes em matéria de anti-monopólio e de concorrência desleal para melhorar o sistema de concorrência leal e promover um sistema unificado e de mercado aberto com uma concorrência ordenada”, concluiu um comunicado emitido após a reunião. Medidas e orientações: • Supervisão anti-monopólio, investigação e punição de empresas com comportamentos de monopólio e concorrência desleal de acordo com a lei, tendo sido registados progressos iniciais na prevenção da expansão desordenada do capital e a melhoria constante da concorrência leal no mercado. • Equilibrar desenvolvimento e segurança, eficiência e igualdade, vitalidade e ordem, bem como mercados domésticos e internacionais. • Avançar mais rapidamente para melhorar o sistema de acesso ao mercado, o mecanismo de revisão da concorrência leal, o sistema de regulação da concorrência leal na economia digital, e o sistema para prevenir e restringir o abuso do poder administrativo para excluir e restringir a concorrência. • Promover a interacção sólida e o desenvolvimento coordenado de grandes, médias e pequenas empresas. • Protecção dos direitos de propriedade e dos direitos de propriedade intelectual, e o reforço da transparência e da previsibilidade das políticas. • Reforço da consciência das empresas sobre a concorrência leal e a orientação de toda a sociedade para formar um ambiente de mercado que defenda, proteja e promova a concorrência leal. • Melhorar o mecanismo de ajustamento do mercado para reservas estratégicas, reforçar a capacidade de reservar e ajustar mercadorias a granel e fazer com que as reservas estratégicas desempenhem um papel melhor na estabilização do mercado. • Sob a liderança do Partido Comunista, tomar medidas para orientar as empresas a servir os interesses gerais do desenvolvimento económico e social.
Hoje Macau China / ÁsiaChina | Medidas anti-monopólio não afastam grandes investidores estrangeiros As principais empresas de investimento globais estão a aderir à China, apesar das medidas anti-monopólio do Governo que, a Goldman Sachs calcula, retiraram três biliões de dólares do valor de mercado às maiores empresas do país. Há mesmo quem diga terem demorado tempo demais a chegar Ao contrário do que se poderia esperar, quando as autoridades chinesas implementam novas medidas de regulação do mercado e alguns dos seus principais actores levam gigantescas talhadas em multas, alguns dos maiores nomes mundiais na gestão de activos dizem que ainda é uma boa altura para investir no País do Meio. Aliás, segundo disseram à CNN, as recentes medidas reguladoras foram “necessárias e atrasadas”, e que a história de crescimento da China se mantém “atractiva”. “O caso da China a longo prazo está intacto”, afirma Luca Paolini, estratega-chefe da Pictet Asset Management. A empresa é um braço do banco privado suíço Pictet Group, que tem activos sob gestão no valor de 746 mil milhões de dólares. O Pictet não está sozinho. Muitos dos maiores nomes de Wall Street, incluindo BlackRock (BLK), o maior gestor de activos do mundo, Fidelity e Goldman Sachs (GS), continuam a aconselhar os clientes a continuarem a comprar, embora cautelosamente. A “intensidade” das medidas “irá flutuar”, escreveram os estrategas da BlackRock, numa nota de investigação publicada em Agosto. “As autoridades chinesas irão provavelmente equilibrar a sua agenda regulamentar com um desejo de estabilidade económica, e a intensidade da repressão regulamentar poderá abrandar em meio a um crescimento mais lento e volatilidade do mercado”. Alguns reticentes A repressão ao longo do ano passado abalou muitas empresas e pode também estar a agir como um obstáculo ao crescimento económico. O sector dos serviços contraiu-se em Agosto pela primeira vez em 18 meses. A empresa de tecnologia financeira Ant Group valerá metade do que valia antes de uma oferta pública ter sido arquivada em Novembro passado e foi forçada a reformular o seu negócio. As acções da empresa Didi não conseguiram aproximar-se do seu preço de IPO depois de a empresa ter começado a ser investigada no início deste Verão. E as regras abrangentes reveladas em Julho encerraram essencialmente o sector de tutoria com fins lucrativos da China, no valor de 120 mil milhões de dólares. O índice MSCI China, que rastreia empresas chinesas de grande e média capitalização, caiu mais de 13% este ano. Pelo contrário, o Índice Mundial MSCI aumentou mais de 16%. Alguns grandes proponentes do investimento chinês – incluindo a fundadora do SoftBank (SFTBF) Masayoshi Son – avisaram que terão de aguardar os regulamentos antes de decidirem comprar mais agressivamente novamente. Outros, incluindo o Bank of America (BAC), recomendaram o abandono total das acções tecnológicas chinesas para oportunidades na Austrália, Japão, Índia e outras partes da Ásia. “Embora tenhamos defendido durante anos as impressionantes vantagens e realizações tecnológicas da China à escala global … pensamos que é pouco provável que o balanço regulamentar se dissipe em breve”, escreveram os analistas do Bank of America em Julho. “Os investidores estrangeiros que optam por investir na China têm uma dificuldade notável em reconhecer estes riscos”, escreveu o investidor bilionário George Soros esta semana no Financial Times. “A China de Xi não é a China que eles [investidores] conhecem”. Segundo Soros, a versão de Xi do Partido Comunista agiu como uma “versão actualizada” da que foi liderada por Mao. “Nenhum investidor tem qualquer experiência dessa China porque não existiam bolsas de valores no tempo de Mao”. Um modelo a seguir? Paolini, no entanto, não está preocupado. Por um lado, a repressão é uma “resposta tardia” ao ritmo acelerado a que muitas empresas chinesas têm crescido e inovado. O investidor prevê que o resto do mundo irá também criar regulamentos rigorosos sobre a utilização de dados e o domínio da Big Tech. “O risco regulamentar aumentou, mas agora o preço é agora em grande parte – sobre as nossas medidas”, disse Paolini, acrescentando que a China é o terceiro mercado “maior” de acções mais barato e “de longe o mais vendido”. Os estrategas da BlackRock fizeram eco dessa lógica, escrevendo que a liderança chinesa vê as medidas como “necessárias para controlar as indústrias que têm vindo a crescer rapidamente e a ser pouco regulamentadas”. “Mantemos a nossa preferência estratégica pelos activos chineses”, acrescentaram. Até a Goldman Sachs – que recentemente estimou que a repressão tinha eliminado 3,1 biliões de dólares em valor de mercado para as empresas chinesas em todo o mundo, metade dos quais provenientes apenas de empresas tecnológicas – permaneceu em alta. Os estrategas do banco de investimento escreveram na semana passada que o “ambiente comercial incerto” não era susceptível de prejudicar demasiado o caso da compra de acções chinesas, pelo menos não no continente. As empresas que constam da lista no estrangeiro podem estar a passar um mau bocado, uma vez que tanto os reguladores americanos como chineses têm estado a espremer as empresas que constam da lista em Nova Iorque. Mesmo assim, os analistas do Goldman apontaram para um “valor a longo prazo” para essas empresas – eles apenas querem “esperar por mais clareza na regulamentação” primeiro. A China tem “um forte potencial de crescimento económico e de ganhos num contexto global”, escreveram os estrategas. O banco reconheceu numa nota de pesquisa de Julho que as acções sofreram um impacto significativo com a repressão, acrescentando que alguns dos seus clientes até perguntaram se os mercados chineses se tinham tornado “invejáveis”. Mas disseram acreditar que é improvável que “regulamentações extremas” se espalhem a todos os sectores. O governo tem apoiado o desenvolvimento de “tecnologias fundamentais”, tais como energias renováveis e redes 5G, e “seria pragmático ao estabelecer um equilíbrio entre objectivos sociais/ideológicos e mercados de capitais em indústrias não sensíveis do ponto de vista social ao longo do tempo”. A venda “indiscriminada” também criou alguns bons investimentos para os que pensam a longo prazo, de acordo com Victoria Mio, directora de Acções Asiáticas da Fidelity International. “Apesar dos ventos contrários em alguns sectores, a China ainda está no bom caminho para um crescimento decente do PIB na próxima década”, afirmou, apontando para o aumento do poder de compra da classe média. Algumas empresas também tocaram no valor de outros activos chineses. Paolini salientou que o yuan teve um desempenho melhor do que outras moedas principais este ano, mais 1% em relação ao dólar americano. As obrigações do governo chinês também têm um desempenho superior, retornando 3,5% em comparação com uma perda de 1,1% no índice global de obrigações do governo do JP Morgan, uma referência rastreada pelos investidores em obrigações. “Claramente, a China continua a ser totalmente ‘investível’ para os investidores estrangeiros”, acrescentou ele. “É difícil prever a direcção futura das mudanças políticas, mas evitar stocks e sectores onde as avaliações são ricas e … as expectativas [são elevadas] pode ajudar a mitigar esta incerteza”, disse Catherine Yeung, directora de investimentos da Fidelity International. “Os investidores deixaram as acções da Internet e da educação, investindo em vestuário desportivo e em energias renováveis, entre outras indústrias. Sempre houve desequilíbrios sociais e económicos, e a pandemia trouxe-os ainda mais à luz”, acrescentou. “As recentes mudanças políticas/regulamentares da China são criadas para abordar estes desequilíbrios com enfoque na segurança, autonomia e justiça”.
Hoje Macau SociedadeEconomia | PIB cresceu 69,5% no segundo trimestre O Produto Interno Bruto (PIB) de Macau cresceu 69,5 por cento em relação ao mesmo período do ano passado, segundo estimativas divulgadas na sexta-feira pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). De acordo com o organismo, entre Abril e Junho, o PIB “inverteu a tendência decrescente, registando-se um aumento anual de 69,5 por cento em termos reais”. “A economia de Macau recuperou o crescimento positivo, principalmente devido à baixa base de comparação do segundo trimestre de 2020, no qual foi marcante o grande entrave às actividades económicas, originado pelas restrições na entrada de visitantes sob o impacto da pandemia (…) e devido ao acréscimo contínuo da procura externa”, pode ler-se numa nota oficial. Para o resultado do segundo trimestre, contribuiu o aumento das exportações de serviços e da procura interna, registando-se, contudo, uma subida nas importações de bens e de serviços, mas também no investimento em obras públicas e no comércio de mercadorias. A DSEC destacou ainda que o número de visitantes no segundo trimestre cresceu 43 vezes em termos anuais e que houve aumentos significativos nas exportações de serviços do jogo e associados à indústria turística.
Pedro Arede Manchete SociedadeHong Kong | Lei anti-sanções pode prejudicar sector financeiro de Macau O Governo Central adiou a votação da lei anti-sanções para Hong Kong. Para Albano Martins e Sonny Lo, o adiamento inesperado prende-se com a necessidade de maior “reflexão” face à complexidade técnica e ao impacto que a medida terá no sector bancário e na economia dos dois territórios O adiamento da votação da lei anti-sanções estrangeiras em Hong Kong pode vir a impactar o desenvolvimento do sector financeiro de Macau, caso seja integrada na Lei Básica do território. Além disso, analistas consideram que o facto de a votação do diploma não avançar no imediato, é uma oportunidade de aprimorar a eficácia e os contornos de uma questão tecnicamente complexa e que tem gerado preocupações na comunidade empresarial. Para o economista Albano Martins, o adiamento inédito ficou a dever-se à necessidade de a China fazer uma “reflexão” sobre o real impacto que a medida teria na economia do território vizinho e em Macau, em especial no sector bancário, que conta com inúmeras instituições estrangeiras, cujos depósitos e registos estão nos países de origem. “Esta lei envolve situações em que o controlo não está totalmente na mão da China. Portanto, é muito difícil de acontecer. Na minha opinião, acho que houve uma reflexão”, começou por dizer ao HM. “O problema aqui não é só afastar o investimento estrangeiro. Por exemplo, os cidadãos americanos que tenham depósitos em Macau em moeda estrangeira, teoricamente não têm esse dinheiro em Macau”, exemplificou. Para Albano Martins, a ser integrada na Lei Básica de Macau, a legislação anti-sanções poderá prejudicar o desenvolvimento do sector financeiro local, na medida em que “coloca os bancos numa situação muito complicada e difícil de gerir”. “É preciso reflectir melhor quando se quer impor esse tipo de medidas pois, muitas vezes, é tecnicamente muito difícil”, vincou. Num artigo de opinião publicado na Macau News Agency, Sonny Lo, professor universitário e analista político, considerou igualmente que se Macau pretende apostar no desenvolvimento do sector financeiro nos próximos anos “é necessário fazer um estudo mais cuidadoso e aprofundado”. Sonny Lo aponta ainda que, a ser anexada à Lei Básica de Hong Kong e Macau, os litígios legais transfronteiriços “aumentariam”, elevando para patamares inéditos a “complexidade das operações do sector monetário e financeiro”. Para o analista, o adiamento da votação pode servir ainda para o Governo Central “testar a opinião” de investidores, bancos estrangeiros e das elites financeiras de Hong Kong e Macau. Contudo, Sonny Lo é da opinião de que isso não irá impedir a China de implementar a lei nos dois territórios, havendo sim a possibilidade de o âmbito da sua implementação ser “ajustado” e “delegado nas autoridades locais”. Passo atrás Recorde-se que na passada sexta-feira, o South China Morning Post avançou que a Assembleia Popular Nacional (APN) decidiu adiar a votação para introduzir a lei anti-sanções em Hong Kong. Tam Yiu-chung, o único delegado de Hong Kong no Comité Permanente da APN, disse que o órgão decidiu “não votar, por enquanto, e continuará a estudar questões relacionadas”. “Acredito que isto tornará a lei contra as sanções estrangeiras ainda mais eficaz”, defendeu, segundo a agência Lusa. Um comunicado divulgado pelo governo de Hong Kong não abordou o atraso directamente, dizendo apenas que o Governo Central se preocupa com o bem-estar da cidade. “A APN e o seu comité permanente, como a mais alta autoridade do país, tomam decisões sobre os assuntos de Hong Kong com base nos interesses da cidade”, lê-se no comunicado. “O Governo apoiará, implementará e cooperará totalmente [com as suas decisões]”, acrescentou. A lei que visa sanções estrangeiras, aprovada por Pequim em Junho autoriza as autoridades chinesas a confiscar activos de entidades que impõem medidas financeiras punitivas ao país.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesRevitalizar a economia Devido ao aparecimento de quatro casos de infecção pelo novo coronavírus em Macau, a população foi toda testada. Felizmente os resultados foram todos negativos, indicando que o risco de um surto de COVID na cidade é extremamente baixo. São muito boas notícias. Agora, o principal motivo de preocupação é a economia . Os quatro casos de Macau surgiram em simultâneo com outros registados em zonas vizinhas. Embora tenha sido um incidente isolado, não deixou de ser preocupante. Devido à possibilidade de disseminação do vírus, o Governo fechou a 5 de Agosto, cinemas, espaços de diversão, centros de jogos, salas de espectáculos, etc. Foram suspensas as actividades sociais e reforçado o controlo das fronteiras. Estas medidas são sem dúvida eficazes para a contenção da pandemia, mas não deixam de afectar o consumo. Dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos de Macau indicam que no primeiro trimestre de 2021, a cidade recebeu 1.738.428 turistas, ao passo que no mesmo período de 2020 esse número ascendia a 3.219170, representando uma queda de 46 por cento. De momento, os números do segundo trimestre ainda não foram publicados, mas, no cenário que vivemos, o número de turistas está longe de ser o ideal. As pessoas estão em geral pessimistas em relação às perspectivas económicas, os sectores que dependem de uma grande afluência de clientes, como o jogo, o turismo, as convenções e exposições e o comércio e a restauração foram ainda mais afectados. Os residentes estão mais cautelosos com os gastos supérfulos. Quando colocadas perante a possibilidade de fazer uma aquisição de algo que não é estritamente necessário as pessoas não compram, o que vai certamente afectar o consumo. Para revitalizar a economia em Macau, podemos considerar vários aspectos. Em primeiro lugar, manter a prática de 2020 e implementar uma segunda emissão de cartões de consumo. Em 2020, a fim de estimular a economia, o Governo fez duas emissões de cartões de consumo, beneficiando com sucesso residentes e comerciantes. O aparecimento destas quatro infecções ocorreu pela mesma altura em que no ano passado o Governo emitiu o segundo pacote de cartões de consumo e três meses após a emissão do primeiro. Em 2021, o Governo planeia investir 6 mil milhões de patacas, para impulsionar um consumo de 8 mil milhões. Este modelo de estímulo económico, conhecido por 3 mais 1, será implementado na segunda metade deste ano. Para além de fortalecer o consumo doméstico, demonstra que o Governo está determinado a fortalecer a economia de Macau e também revela a sua confiança nas perspectivas económicas. Em segundo lugar, o cartão electrónico é um novo modelo de promoção do consumo e vai ter um papel muito importante na Área da Grande Baía. Para que Macau se integre completamente neste grande projecto, o cartão de consumo é indispensável. Este ano, muitos comerciantes participaram activamente no plano de consumo electrónico, facultando descontos de forma a estimular o consumo. Se houver uma segunda emissão de cartões, esperamos que os comerciantes possam continuar a proporcionar descontos, de forma a que “os negócios se possam manter e os residentes possam ter benefícios”. Por último, identificar e desmantelar as fraudes online e as compras incorrectas. Os dados do secretário para a Segurança indicam que houve 326 fraudes no primeiro trimestre de 2021, mais 61 do que em igual período do ano passado. Registaram-se 26 casos que envolviam investimentos, mais 18 do que em igual período do ano passado. Houve ainda 31 fraudes relacionadas com compras online, um aumento de 17 sobre 2020, 8 envolvendo cheques falsos, mais 3 do que em 2020. O número de fraudes não só aumentou, como surgiram novos métodos a acrescentar aos que já existiam. Destaco um caso especial. Uma mulher comprou uma pulseira de marca online. Quando a recebeu, percebeu que não era a pulseira original. Na sequência desta compra, começou a receber constantemente comida em casa com a mensagem “paga imediatamente após a entrega.” Sentindo-se ameaçada, pediu ajuda à polícia. As compras online reduzem os contactos pessoais e permitem evitar deslocações. Os dados acima indicados demonstram claramente que o ciber-crime está a aumentar. É fundamental reunir esforços para combater este tipo de criminalidade, de forma a que as pessoas tenham confiança para comprar online. Numa situação de pandemia estamos todos vulneráveis. A revitalização da economia de Macau não pode depender apenas do plano de cartões electrónicos do Governo, nem dos descontos proporcionados pelos comerciantes. Só o aumento do consumo pode beneficiar a sociedade no seu todo. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog:http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Hoje Macau China / ÁsiaInflação na China cresce 1% em Julho O índice de preços ao consumidor (IPC) da China cresceu 1%, em Julho, em termos homólogos, indicou hoje o Gabinete Nacional de Estatísticas (GNE) chinês. Isto representa uma queda em relação aos dados do mês anterior, quando o IPC subiu 1,1%, embora fique acima do previsto pelos analistas, que previram um avanço de cerca de 0,8% do principal indicador da inflação. Na comparação entre Junho e Julho, os preços ao consumidor subiram 0,3%, algo que o especialista do GNE Dong Lijuan atribuiu, em parte, ao efeito das enchentes e tufões em regiões importantes na produção agrícola doméstica, com o aumento dos custos de produção, armazenamento e transporte. No entanto, na comparação homóloga, os preços dos alimentos caíram 3,7%, enquanto os preços dos produtos não alimentares subiram 2,1%. O GNE também divulgou o Índice de Preços ao Produtor, um indicador da inflação nas vendas a grosso, que cresceu 9%, em termos homólogos, em Julho. Isto representou um avanço de 0,2%, em relação a Junho. Os preços industriais continuaram a ser influenciados pelo aumento do custo das matérias-primas.