Hoje Macau PolíticaEconomia | Lei Wai Nong prevê incerteza e desafios no futuro O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, disse ontem no debate “Diálogo sobre a Transformação do Desenvolvimento Urbano de Macau” que o panorama económico de Macau irá continuar envolto em incertezas. “O cenário do mercado internacional ainda está repleto de incertezas e a situação pandémica continua extremamente instável, o que faz com que Macau tenha de enfrentar, no futuro, muitas pressões e desafios no seu desenvolvimento económico”, adiantou. O governante disse ainda que o Executivo “está a envidar esforços para criar condições a fim de reforçar a vitalidade económica”. Sem mencionar directamente a indústria do jogo, Lei Wai Nong apontou “o desenvolvimento de outros sectores, nomeadamente a investigação e o desenvolvimento científicos e tecnológicos e a manufactura avançada, medicina tradicional chinesa e outras indústrias de marca de Macau”. Pretende-se ainda desenvolver os “sectores de cultura, turismo, convenções e exposições, comércio e finanças modernas, a fim de alargar o âmbito da meta de Macau de diversificar adequadamente a sua economia”, frisou o secretário.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPIB com contracção de 39,3% no segundo trimestre As medidas para controlar a covid-19 voltaram a pesar na economia local no segundo trimestre deste ano, com uma contracção de quase 40 por cento do PIB em relação ao mesmo período do ano passado. A quebra recente segue-se à perda de 66,3 por cento verificada no segundo trimestre de 2021 O Produto Interno Bruto (PIB) encolheu 39,3 por cento, em termos reais, durante o segundo trimestre deste ano, em comparação com o período homólogo de 2021. Os números da Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC) provam cada vez o impacto das medida adoptadas para lidar com a covid-19, tanto em Macau como no Interior, o principal mercado turístico da região. Segundo os dados de sexta-feira, esta redução é a segunda consecutiva em termos reais. Recorda a DSEC que na comparação entre o segundo trimestre de 2020 e o mesmo período do ano passado, a queda tinha sido de 66,3 por cento, ou seja, quase dois terços da economia. Se 2020 foi um mau ano para o turismo, a situação só piorou no ano seguinte. Segundo a DSEC, “em virtude da pandemia”, o número de visitantes que entrou na RAEM entre Abril e Maio teve um decréscimo de 27,5 por cento. Ao mesmo tempo, as exportações de serviços diminuíram 48,6 por cento em termos anuais, principalmente no sector do jogo e nos outros serviços de turismo, com reduções de 69,6 por cento e 41,4 por cento, respectivamente. Na tendência decrescente destaque também para as exportações de bens, com uma redução de 36 por cento. Famílias cautelosas A desconfiança face à situação económica também está cada vez mais presente no consumo das famílias, como reconhece a DSEC. “Por um lado, o interesse dos residentes em consumir diminuiu ainda mais em virtude da desaceleração económica e por outro, as actividades económicas locais foram afectadas na sequência do aparecimento em finais de Junho de casos confirmados de pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus em Macau”, foi justificado. A despesa de consumo final das famílias no mercado local decresceu 6,3 por cento em termos anuais, e no mercado exterior, 4,1 por cento. “A despesa de consumo privado diminuiu 6,6 por cento em termos anuais”, é apontado. Também o investimento no território teve uma quebra de 12,2 por cento, enquanto as importações de bens e serviços contraíram 20 e 12 por cento, respectivamente. Governo menos gastador Não só as famílias estão menos gastadoras. “A despesa de consumo final do Governo desceu 6,5 por cento em termos anuais, dado a redução de 15,7 porcento das compras líquidas de bens e serviços, efectuadas pelo Governo da RAEM”, foi indicado No mesmo sentido, a formação bruta de capital fixo registou um decréscimo anual de 29,4 por cento, realçando-se variações negativas de 41,4 por cento no investimento em construção e um aumento de 17,5 por cento no investimento em equipamento. Ao nível das obras públicas também foi registado um corte de 24,3 por cento explicado pela DSEC com a “queda do investimento em obras relacionadas com a habitação pública”. Apesar disso, os serviços indicam que o investimento em equipamento cresceu 47,4 por cento. Finalmente, ao nível das trocas comerciais de mercadorias houve descidas anuais de 20,0 por cento nas importações de bens e de 36 por cento nas exportações.
Andreia Sofia Silva SociedadeEconomia | Menos 518 sociedades face a 2.º trimestre de 2021 Dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) revelam que, no segundo trimestre deste ano foram criadas 923 sociedades, menos 518 por comparação a igual período do ano passado. Os números mostram também que a maior parte das sociedades, 346, pertence à área do comércio por grosso e retalho, enquanto que 237 pertencem ao ramo dos serviços prestados às empresas. No entanto, criaram-se, nestes segmentos económicos, menos 121 e 151 sociedades, respectivamente. Relativamente ao capital social, mais de metade das sociedades, 69,6 por cento, tem um capital social inferior a 50 mil patacas, sendo que a totalidade do montante envolvido é de 17 milhões de patacas. A nível global, o capital das sociedades criadas no segundo trimestre deste ano foi de 322 milhões de patacas, mais 39,2 por cento em termos anuais. A DSEC explica este aumento no capital social devido “à constituição de sociedades com capital social relativamente elevado no ramo dos serviços prestados às empresas e no ramo das actividades financeiras”. Sobre a origem do dinheiro investido, 78 por cento do capital social das sociedades veio do Interior da China, num total de 251 milhões de patacas, enquanto que o capital social da mesma zona do país, mas de cidades que pertencem à Grande Baía, foi de 154 milhões de patacas, dos quais 53 por cento de Zhongshan. O capital social proveniente de Macau foi de 62 milhões de patacas e o de Hong Kong fixou-se em seis milhões de patacas. Por sua vez, no mesmo período, foram dissolvidas 171 sociedades com um capital social de 27 milhões de patacas.
João Luz SociedadeEconomia | Retalho baixou 42% e restauração 22% em Maio O passado mês de Maio penalizou o volume de negócios da restauração com quebras de 22,2 por cento em relação ao mesmo mês do ano passado. Segundo dados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, os restaurantes chineses quebraram 30,6 por cento em termos anuais, enquanto os estabelecimentos de comidas “ocidentais” tiveram menos 28,6 por cento do negócio de Maio de 2021. Quanto ao comércio a retalho, durante o mês em análise o volume de negócios dos retalhistas baixou 42,2 por cento, em termos anuais. Neste segmento, os negócios das mercadorias de armazéns e quinquilharias foram os mais penalizados com o comércio a cair 57,4 por cento, seguidos do vestuário para adulto (menos 54,6 por cento) e das relojoarias/joalharias (menos 54 por cento). Só os supermercados fizeram mais dinheiro, com as receitas a subir 9,8 por cento anualmente. Ainda assim, em termos mensais, Maio de 2022 trouxe 5,6 por cento mais volume de negócios na restauração, em comparação com Abril deste ano. Também o comércio a retalho aumentou entre Abril e Maio, com subidas de 11,9 por cento ao nível do volume de negócios. Neste capítulo, as lojas de cosméticos e higiene e joalharia tiveram os melhores resultados, com subidas mensais de 31,1 por cento e 23,1 por cento, respectivamente.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesRecuperar a confiança dos consumidores No momento em que escrevia este artigo, o Governo dava uma conferência de imprensa, onde foi comunicado que entre 18 e 23 de Julho Macau ficaria sujeito ao regime de confinamento parcial. Todas as actividades industriais e comerciais devem ficar suspensas, e só os serviços de primeira necessidade continuam activos. Os supermercados continuam abertos e os restaurantes só podem servir refeições em regime de takeaway. O modelo de testagem obrigatória, testes rápidos diários e testagens gerais de dois em dois dias, mantem-se. O objectivo destas medidas é travar rapidamente a propagação comunitária do vírus. As pessoas poderão retomar a sua vida normal mal seja possível. O surto que ocorreu em Macau em meados de Junho propagou-se à comunidade e o Governo foi obrigado a declarar o confinamento parcial da cidade entre 11 e 18 de Julho. Após a implementação desta medida o número de pessoas infectadas desceu significativamente. Nas últimas testagens universais percebeu-se que havia cada vez menos novos casos. Os números mostram que estas medidas achataram efectivamente a curva de casos comunitários. O confinamento parcial surtiu efeito, o número de infectados desceu significativamente, mas a sociedade está a pagar um preço elevado. As empresas e o comércio estão fechados, os empregados não têm salário e os empregadores ficaram com os seus negócios suspensos. Esta semana, foi implementada a segunda ronda de medidas de confinamento e os prejuízos em termos económicos continuam a aumentar. Durante a conferência de imprensa, o Governo deixou claro que vai rever o Orçamento e discutir com a Assembleia Legislativa o aumento de fundos de assistência às pessoas afectadas. Estas medidas vão compensar as perdas financeiras de empregados e empregadores. Toda a sociedade tem sido afectada desde o surto epidémico. Já não é só uma questão de pessoas que viram os seus negócios suspensos ou os seus salários. Quando a situação normalizar, embora se possa retomar todas as actividades, os negócios não conseguem voltar ao nível que tinham antes do surto. As preocupações da população são muito claras. Durante o confinamento parcial, os negociantes têm as portas fechadas. Embora ao abrigo da Lei das Relações Laborais, o empregador não tenha de pagar salários nestas circunstâncias, as despesas operacionais continuam a existir. Numa situação em que não há qualquer rendimento, apenas despesas, os comerciantes não têm recursos para investir nos seus negócios, e vão tomar medidas para fazer baixar os custos operacionais. Por outras palavras, não haverá contratações, a menos que acreditem que o negócio vai progredir. Os empregados deixaram de ter salário, mas mantêm as despesas familiares, por isso, também vão tomas medidas para reduzir os gastos ao mínimo. Neste contexto, com uma redução geral das despesas, a recuperação económica vai abrandar e todos serão prejudicados. Tendo isto em conta, o apoio do Governo, em conjunto com o aligeiramento da pressão económica sobre empregadores e empregados para que possam dar resposta às suas necessidades básicas, visa a recuperação da confiança dos consumidores e o aceleramento da recuperação económica. A confiança dos consumidores vai dar espaço à sobrevivência da indústria e do comércio, proporcionar o aumento das contratações e beneficiar a população em geral. Os cartões de consumo são uma das hipóteses que os residentes têm ao seu alcance para poderem aumentar os seus gastos neste período. O carregamento dos cartões de consumo beneficia naturalmente toda a população. No entanto, ao abrigo do princípio estipulado no artigo 105 da Lei Básica, que prevê o equilíbrio entre as receitas e as despesas, e considerando as actuais receitas fiscais do Governo, a distribuição de cartões de consumo vai aumentar a carga financeira do Executivo. O confinamento parcial não deixa só os empregadores sem negócios e os empregados sem salários; o mais importante de tudo é que afecta a confiança dos residentes no consumo. Acredita-se que esta confiança enfraquecerá muito num futuro próximo. Os cartões de consumo podem ajudar os residentes de Macau a consumir mais, mas também vão aumentar a carga financeira do Governo. Como manter o equilíbrio nesta situação é a difícil decisão que vai de ser tomada pelo Executivo. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders.yahoo.com.hk
Pedro Arede Manchete SociedadeEconomia | Associação prevê crescimento “lento” no próximo trimestre À luz dos últimos indicadores e da complexidade do contexto internacional, a Associação Económica de Macau prevê que o crescimento do território seja “lento” nos próximos três meses. Apesar da diminuição das quarentenas e do alargamento do prazo dos testes, a elevada inflação e a confiança reduzida dos consumidores chineses colocam grande “incerteza e risco” ao ambiente económico de Macau A Associação Económica de Macau prevê que o crescimento económico do território nos próximos seis meses seja “lento”. Isto, perante os mais recentes indicadores económicos “pouco animadores”, o contexto internacional complexo, marcado pela subida galopante da inflação, e apesar dos recentes sinais de relaxamento fronteiriço do Governo, onde se inclui a diminuição das quarentenas para 10 dias e o alargamento do prazo dos testes de ácido nucleico para quem entra em Macau a partir de Guangdong. Além disso, de acordo com as perspectivas económicas da associação divulgadas na segunda-feira e citadas pelo jornal Ou Mun, o índice de confiança dos consumidores do Interior da China atingiu em Abril de 2022 o nível mais baixo desde o início da pandemia, tendo registado uma queda de 28,6 por cento em termos anuais. Facto com implicações directas na disponibilidade e na vontade que os turistas do Continente têm de vir e consumir em Macau. A Associação Económica de Macau aponta ainda para a queda anual de 24,2 mil milhões de patacas (3,5 por cento) do índice de liquidez (M2), que inclui o nível de poupanças e depósitos bancários dos residentes, entrando assim, pela primeira vez, no patamar de crescimento “lento”. Embora o número de visitantes a entrar em Macau tenha começado a aumentar a partir de Março, a subida representa apenas uma melhoria de cerca de 20 por cento em relação ao período antes da pandemia, onde outros indicadores como as receitas brutas de jogo, o valor das acções das concessionárias cotadas em bolsa e as taxas de ocupação hoteleira permanecem classificados com um nível “muito baixo”. Segundo o organismo, os únicos indicadores que permanecem num nível considerado “estável” são o Índice de Preços do Consumidor e o nível das importações de bens de consumo. Apesar disso, o indicador de sentimento económico de Macau entre Abril e Maio fixou-se, respectivamente, em 2,0 e 2,1 pontos, classificado como “deprimido”. Ao ritmo de Zhuhai Outra das ressalvas apontadas pela Associação Económica de Macau prende-se com a alteração verificada nos últimos meses relativamente à proveniência dos visitantes que chegam ao território. Segundo a associação, num universo de turistas já de si reduzido, 40 por cento dos que entraram em Macau nos últimos tempos residem habitualmente em Zhuhai. Além disso, se anteriormente cerca de metade dos turistas costumava pernoitar em Macau, no actual contexto, o número de visitantes que fica alojado em hotéis caiu para cerca de 30 por cento. Como sinais positivos para os próximos tempos, a associação vinca o alargamento do prazo dos testes de ácido nucleico para quem entra em Macau a partir de Guangdong de 48 horas para sete dias, a redução das quarentenas de 14 para 10 dias para quem vem de fora e o lançamento da terceira ronda do cartão de consumo. Apesar da previsível tendência de relaxamento nas fronteiras e aumento de turistas, o organismo aponta que o ambiente económico de Macau continuará marcado, a breve trecho, por muita “incerteza e risco”. “O elevado nível de inflação das economias desenvolvidas, o aperto das políticas monetárias e as tensões geopolíticas, têm levado à desaceleração da economia mundial e a quebras nas cadeias de fornecimento e de fluxos de capitais. Tudo isto se traduz em Macau, num ambiente económico repleto de incerteza e risco”, pode ler-se no relatório.
Hoje Macau China / ÁsiaEconomia chinesa | Inflação estabiliza e sobe 2,1% em Maio O índice de preços ao consumidor, o principal indicador da inflação na China, registou um crescimento homólogo de 2,1 por cento, em Maio, enquanto o índice de preços ao produtor, que mede a inflação no sector grossista, avançou 6,4 por cento. O Gabinete Nacional de Estatísticas (GNE) chinês, que divulgou sexta-feira os dados, apontou para a melhoria da situação epidemiológica no país em Maio, face a Abril, quando a China registou os surtos mais graves de covid-19 desde o início da pandemia, e a “oferta abundante” no mercado, como factores que contribuíram para a “estabilização” do índice de preços ao consumidor. Os analistas previam um avanço de 2,2 por cento naquele índice. O índice de preços ao produtor avançou 8 por cento, em Abril, em relação ao mesmo mês do ano anterior, pelo que o valor de Maio representa uma contração de 1,6 por cento, em relação ao mês anterior. Em 2021, os preços ao consumidor no país asiático aumentaram 0,9 por cento e no setor de vendas por grosso 8,1 por cento. Na comparação entre Abril e Maio, os preços ao consumidor caíram 0,2 por cento, sobretudo devido à queda dos preços dos alimentos, que caíram 1,3 por cento, em relação ao mês anterior. O estatístico do GNE Dong Lijuan explicou que a queda nos preços dos alimentos se deveu a uma “grande quantidade de vegetais frescos que entrou no mercado” e “logística mais fluida”, em Maio, quando as restrições impostas sobre a circulação de pessoas foram relaxadas em algumas áreas do país. O preço dos combustíveis cresceu significativamente: a gasolina e o gasóleo aumentaram 27,6 por cento e 30,1 por cento, em termos homólogos, respectivamente. Dong explicou que “o trabalho de prevenção e coordenação anti – pandemia da China” garantiu a “estabilização das cadeias de fornecimento” em alguns sectores-chave, o que contribuiu para a desaceleração do crescimento homólogo dos preços no sector grossista em Maio.
João Luz Manchete PolíticaPIB | Queda de 8,9% no primeiro trimestre. Investimento em obras subiu 40,6% O Produto Interno Bruto de Macau sofreu uma quebra de 8,9 por cento no primeiro trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2021. As exportações de serviços de jogos caíram mais de 25 por cento, enquanto o investimento em obras públicas subiu mais de 40 por cento Durante os primeiros três meses de 2022, o Produto Interno Bruto (PIB) de Macau caiu 8,9 por cento, em comparação com o mesmo período de 2021, informaram as autoridades. “A desaceleração económica deveu-se ao enfraquecimento da procura global”, referiu um comunicado da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Em termos de procura externa, as exportações de serviços registaram uma queda homóloga de 4,7 por cento e as de serviços de jogos caíram 25,1 por cento, enquanto as exportações de bens cresceram 56,8 por cento e as exportações de outros serviços turísticos aumentaram 1,9 por cento. Já “a procura interna diminuiu 1,2 por cento em termos anuais, arrastada pela descida do consumo privado”, apontou a nota, realçando que “as importações de bens subiram 29 por cento e as importações de serviços ascenderam 2,8 por cento”. A despesa de consumo final das famílias no mercado local revelou uma queda anual de 2,2 por cento, “já que se observaram diminuições no consumo dos residentes em bens duradouros e semi-duradouros, devido às incertezas das perspectivas económicas e ao enfraquecimento do mercado de trabalho”, destacou a DSEC. “A despesa de consumo privado diminuiu 2,7 por cento em termos anuais”, acrescentou. Antídoto de betão Por outro lado, apontou ainda o comunicado, no primeiro trimestre do ano, a despesa de consumo final do Governo diminuiu 2 por cento face ao mesmo período do ano passado, “dada a redução das despesas efectuadas” neste período de “prevenção pandémica”, com destaque para uma diminuição de 6,9 por cento nas compras líquidas de bens e serviços e para uma subida de 1,3 por cento nas remunerações dos empregados. O panorama no sector público seguiu o caminho oposto. Durante o período em análise, a DSEC deu conta da subida de 40,6 por cento no investimento em obras públicas em termos anuais. O resultado foi justificado pelo Governo com o aumento do investimento em obras relacionadas com a habitação social, a Quarta Ponte Macau-Taipa e o Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas. No capítulo do investimento público em equipamento, a subida situou-se em 242,4 por cento, em relação aos primeiros três meses de 2021. Quanto ao sector privado, o investimento em construção privada registou uma descida anual de 19,4 por cento, em virtude do decréscimo do investimento em casinos. Todavia, cresceu 22,4 por cento o investimento em equipamento. No trimestre em análise, o deflactor implícito do PIB, que mede a variação global de preços, registou uma subida anual de 0,3 por cento, informou a DSEC. Com Lusa
Pedro Arede Manchete PolíticaCartão de consumo em Junho. Governo “não substitui mercado” e refuta apoios às PME O novo cartão de consumo chega a 1 de Junho, repetindo os moldes do ano passado. Perante as críticas dos deputados sobre a ausência de apoios às PME, ao desemprego e a calendarização de um plano de retoma da economia, Lei Wai Nong vincou que o Governo “não substitui o mercado” e que a solução passa por ter mais visitantes, dando prioridade à saúde da população e ao controlo da pandemia O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong revelou ontem que a nova ronda do cartão de consumo será lançada no dia 1 de Junho, permanecendo inalterados os moldes de utilização definidos no ano passado. Quer isto dizer que, uma vez mais, os residentes terão direito a um valor inicial de oito mil patacas para gastar, das quais, cinco mil serão para utilização imediata e três mil em descontos. De acordo com o secretário, a data de entrada em vigor da nova ronda prende-se com a produção do respectivo regulamento administrativo necessário à concretização da medida. “Uma vez aprovada esta proposta de lei vamos produzir de imediato o respectivo regulamento administrativo [onde vamos definir os detalhes]. Nesta ronda vamos também definir um montante inicial de oito mil patacas e três mil patacas como verba de desconto imediato (…) esperamos que este plano possa entrar em vigor no dia 1 de Junho”, começou por dizer Lei Wai Nong na sessão plenária de ontem, onde os deputados viriam mais tarde a aprovar a revisão do orçamento para 2022. Recorde-se que para financiar as medidas de apoio à população e empresas, o Governo vai injectar mais 7,2 mil milhões de patacas da reserva extraordinária no orçamento para este ano. Deste valor, cerca de 5,9 mil milhões de patacas destinam-se ao cartão de consumo e 1,3 milhões patacas vão subvencionar o pagamento das tarifas de água e luz. Durante a discussão, deputados como Ron Lam, José Pereira Coutinho, Zheng Anting e Ella Lei criticaram o Executivo pela falta de apoio dada às pequenas e médias empresas (PME) e mostraram preocupação com o aumento dos preços dos bens essenciais, questionando o Governo sobre a eventualidade de vir a implementar novas medidas de apoio no futuro. “As PME não conseguem ver sinais de melhoria devido às medidas anti-epidémicas”, disse o deputado Ron Lam, que pediu “a criação de planos económicos de recuperação” pós-pandemia. Por seu turno, Pereira Coutinho salientou as consequências da elevada taxa de desemprego entre uma população “fechada” dentro das fronteiras do território, questionando se Lei Wai Nong “vai continuar sem resposta” e “à espera de ver quantas mais pessoas se vão atirar dos prédios”. Olear o triângulo Na réplica, o secretário rejeitou, para já, a criação de novas medidas de apoio destinadas às PME e vincou que, juntamente com o Governo, a população e as empresas devem “andar de mãos dadas”, para impulsionar o consumo e manter postos de trabalho. “Esperamos que a população possa consumir mais. Todos nós percebemos que a população está a sofrer uma grande pressão económica (…) e, na medida do possível, vamos dar todo o apoio às PME, esperando que a população também possa apoiá-las porque é assim que vamos conseguir assegurar os postos de trabalho”, começou por dizer. “Impulsionar o mercado não pode depender meramente do Governo, mas deve contar também com as empresas e a população. É um trabalho tripartido”, acrescentou. Durante a intervenção, Lei Wai Nong apontou ainda que a verdadeira “solução para os problemas” passa pelo regresso dos turistas a Macau, frisando “não ser hora de desistir” e que o Governo continuará a organizar eventos de grande envergadura para “as empresas terem negócio”. Confrontado com a possibilidade de utilizar mais uma parte do valor da reserva financeira, superior a 620 mil milhões de patacas, o secretário vincou que esse montante “é o património de Macau” que deve ser utilizado, não só agora, mas também “pelas futuras gerações”. Sobre a possibilidade de vir a relaxar mais medidas nas fronteiras para permitir a captação de investimentos do exterior e turistas de outros mercados que permitam melhorar a economia, Lei Wai Nong sublinhou que o Governo está a estudar a situação, embora a prioridade passe por “assegurar a segurança e a saúde da população”. “Damos prioridade à saúde e à segurança da população, portanto temos de assegurar a prevenção e o controlo da pandemia para avançar com outros trabalhos”.
Hoje Macau Manchete PolíticaFMI | PIB cresce 15,5% este ano e 23% em 2023. Nível pré-pandémico só em 2025 A braços com a crise gerada pela pandemia, Macau deverá ver o seu PIB crescer 15,5 por cento este ano. Segundo o Fundo Monetário Internacional, será apenas em 2025 que o PIB deverá ultrapassar o nível pré-pandemia devido à retoma gradual da procura interna e do regresso dos turistas. Nova lei do jogo, crise imobiliária e surtos de covid-19 são ainda “grandes riscos” O Produto Interno Bruto (PIB) de Macau deverá crescer 15,5 por cento este ano e 23 por cento em 2023, mas o nível pré-pandemia só será alcançado em 2025, indicam as previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgadas ontem, citadas pela agência Lusa. A retoma económica será “impulsionada pelo regresso gradual de turistas e pela recuperação da procura interna”, assinala-se no relatório, que justificou a estimativa de crescimento em 2023 com o “aumento do investimento ligado à emissão de novas concessões de jogo e maior integração com a área da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”. O FMI prevê que depois, a partir de 2024, o crescimento irá convergir para 3,5 por cento, indicando ao mesmo tempo que a inflação deve acelerar em 2022 e estabilizar em cerca de 2,5 por cento a médio prazo. “O regresso gradual dos turistas e o reforço da procura interna vão apoiar a recuperação a curto prazo, ao mesmo tempo que o aumento do investimento, ligado à emissão de novas concessões de jogo, e uma maior integração na Grande Baía impulsionará o crescimento a médio prazo. No entanto, dada a profundidade das perdas económicas durante a pandemia, o nível do PIB deverá ultrapassar o seu nível pré-crise apenas em 2025”, indicou. Pedras no caminho O FMI assinalou ainda que, apesar do controlo da pandemia de covid-19 e a integração “mais rápida” do que seria expectável na Grande Baía, “uma regulamentação mais rígida na indústria do jogo” e algum impacto no sector financeiro “poderá abrandar o ritmo da recuperação”. “A resposta política do Governo ajudou a estabilizar o emprego e o consumo, preservando a saúde e a segurança das pessoas. No entanto, o colapso da actividade económica, principalmente devido às fracas exportações de serviços, destacou a dependência excessiva da RAEM na indústria do jogo”, acrescenta o relatório. O FMI salientou também que permanecem “grandes riscos” para Macau. Além de um possível ressurgimento da pandemia de covid-19 e da nova legislação ligada ao jogo, sublinha-se o impacto negativo da proibição na China continental de serviços de ‘marketing’ associados aos casinos, bem como o efeito de uma possível crise do setor imobiliário de larga escala a nível nacional. Por outro lado, “a diminuição da capacidade de serviço da dívida das famílias devido às perdas de rendimento induzidas pela pandemia e às pressões mais restritivas sobre as empresas não financeiras decorrentes do contexto global podem afectar negativamente o sistema bancário”, referiu. “A mudança climática é uma preocupação de longo prazo para a economia”, de acordo com o relatório.
Pedro Arede SociedadeEmprego | Quase 90% da população preocupada com o futuro De acordo com um inquérito promovido pelo Centro da Política da Sabedoria Colectiva, cerca de 88 por cento da população revelou estar preocupada com o seu actual posto de trabalho, condições de vida e perspectivas de trabalho futuras. De acordo com o canal chinês da TDM-Rádio Macau, o inquérito revela ainda que 50 por cento da população optou por adoptar uma postura “expectante” em relação às perspectivas de emprego, ao passo que 25 por cento assumiram estar “pessimistas”. Cerca de 80 por cento revelou ainda não estar confiante na procura de um novo emprego nos próximos seis meses. Em comparação com o inquérito realizado em Julho de 2020, os resultados de 2022 traduzem “opiniões mais pessimistas” e “maior preocupação em relação às perspectivas de emprego”. Os promotores do estudo consideram que tal se deve, não só aos efeitos da pandemia, mas também às mudanças profundas que estão a ser operadas no sector do jogo. Sobre a pouca vontade dos inquiridos de rumarem à Grande Baía, o Centro da Política da Sabedoria Colectiva sugere que o Governo introduza subsídios para colmatar a diferença salarial existente entre Macau e Guangdong. O público-alvo do estudo versou sobre 959 residentes com mais de 18 anos. O inquérito foi realizado no mês de Março.
Hoje Macau SociedadeEconomia | Reserva financeira com perda de 12,68 mil milhões A reserva financeira de Macau perdeu 12,68 mil milhões de patacas em Janeiro, segundo dados divulgados ontem pelas autoridades. Esta A cifrou-se em 630,49 mil milhões de patacas no final de Janeiro, segundo informação publicada no Boletim Oficial pela Autoridade Monetária de Macau. O valor da reserva básica – equivalente a 150 por cento do orçamento público de Macau para 2022 – era de 145 mil milhões de patacas e a reserva extraordinária 490,67 mil milhões de patacas. A reserva financeira é maioritariamente composta por depósitos e contas correntes no valor de 277,2 mil milhões de patacas, títulos de crédito no montante de 170,4 mil milhões de patacas e até 182,2 mil milhões de patacas em investimentos subcontratados. A reserva financeira de Macau cresceu em 2020 e 2021, apesar da crise económica criada pela pandemia da covid-19. Em 2020, o Governo de Macau injectou dinheiro da Reserva Financeira no Orçamento para suportar a despesa extraordinária com o pacote de estímulos à economia e que se traduziu num plano de ajuda e benefícios fiscais dirigido à população e às pequenas e médias empresas.
Nunu Wu Manchete SociedadeEconomia | Afastado cenário simultâneo de estagnação e inflação Especialistas em economia acreditam que o território não vai chegar a um cenário de estagflação. O vice-presidente da Associação Económica de Macau defende o alargamento dos canais de importação de produtos para baixar preços. Samuel Tong pede mais uma ronda de cartões de consumo ou subsídios para desempregados Com o território praticamente fechado ao mundo e em dificuldades para atingir os números de turistas do período pré-pandemia, Macau vê-se a braços com uma situação de crise económica. No entanto, especialistas ouvidos ontem no programa matinal Fórum Macau, do canal chinês da Rádio Macau, acreditam que um cenário económico de estagflação, ou seja, inflação e estagnação em simultâneo, está para já afastado. A posição foi defendida por Lei Chun Kwok, vice-presidente da Associação Económica de Macau, que considerou que os níveis de inflação “não são graves” e que a perspectiva de estagflação está, por enquanto, afastada. A fim de travar a subida dos preços, Lei Chun Kwok sugeriu que o Governo alargue os canais de importação de produtos e bens alimentares, não só para travar os efeitos da pandemia, mas também atenuar o caos em que a guerra na Ucrânia mergulhou o comércio externo. O responsável lembrou que, com o uso do código de saúde por parte dos residentes, as autoridades não necessitam confinar todo o território, como início da pandemia, caso ocorra algum surto. Entre cartões Também ouvido no mesmo programa, o presidente da Associação de Estudo da Economia Política de Macau, Samuel Tong, defendeu que o pior período da crise económica já passou, embora Macau continue a depender excessivamente do sector do turismo. Desta forma, o território continua a sofrer as consequências sempre que ocorre um surto nas regiões vizinhas. Samuel Tong aponta ainda, como solução para o actual cenário de crise, a distribuição de mais uma ronda de cartões de consumo para incentivar a economia. Além disso, defende que as autoridades devem criar um mecanismo de subsídios sempre que ocorra um surto pandémico para apoiar os pequenos negócios e a população. Lei Chun Kwok discordou de Samuel Tong quanto à distribuição de mais uma ronda de cartões de consumo, argumentando que a medida não tem força suficiente para incentivar a economia, sugerindo a criação de subsídios para desempregados.
Hoje Macau Manchete SociedadeCovid-19 | Autoridades reuniram com fornecedores após destruição de mercadorias Os Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico passaram a obrigar cerca de 8.900 trabalhadores do sector da logística a fazer testes de ácido nucleico todas as semanas As autoridades anunciaram que os trabalhadores dos supermercados que lidam diariamente com mercadorias importadas, assim como os profissionais que transportam essas mercadorias estão obrigados a efectuar um teste à covid-19 a cada sete dias. A decisão foi tomada depois de nas últimas duas semana quase uma tonelada de leite ter sido destruída. A destruição dos lotes aconteceu após as autoridades encontrarem vestígios do novo coronavírus na película plástica que envolvia as embalagens, vindas da região vizinha de Hong Kong. Numa reunião realizada na terça-feira à noite, entre a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) e o sector empresarial, foi exigido o reforço dos trabalhos de desinfecção após a chegada das mercadorias ao território. O requisito tem como objectivo “reduzir o risco de transmissão do novo tipo de coronavírus pelas mercadorias”. No encontro foi também indicado que se os funcionários de supermercados e transporte de mercadorias não fizerem o teste de ácido nucleico a cada sete dias ficam com o código de saúde amarelo. Só no sector da logística a medida incide sobre 8.900 trabalhadores, que vão assim fazer testes todas as semanas, independentemente do grau de vacinação. Esforços redobrados O Governo está agora a intensificar a prevenção contra a covid-19, não só devido à aposta na política de ‘zero casos’, mas também devido ao receio de propagação da variante Ómicron, que resultou no confinamento de milhões de pessoas na China. Também na terça-feira, as autoridades, preocupadas com possíveis infecções por “contacto com objectos contaminados”, lançaram uma lista de medidas que devem ser adoptadas pela população para conter riscos de infecção. As medidas abrangem indicações que vão desde a esterilização das embalagens de transporte do produto, à limpeza, antes da primeira utilização, de “artigos de uso corrente que são frequentemente contactados e usados a longo prazo, como champô, gel de banho e temperos. A lista abrange igualmente recomendações como a lavagem de sacos de compras reutilizáveis, a desinfecção de “alimentos que podem ser lavados, como frutas”, e a não colocação de embalagens de alimentos no frigorífico. Também nos hotéis de quarentena, onde o Governo obriga quem chega do estrangeiro a ficar isolado, lençóis e toalhas também deixaram de ser substituídos, mesmo que as pessoas estejam isoladas há mais de 14 dias. Também a recolha de refeições à porta do quarto só pode acontecer após autorização dada por telefone. Macau registou, desde o início da pandemia, há dois anos, 82 casos de covid-19. O território fechou as fronteiras a não-residentes e impôs quarentenas à entrada a residentes oriundos de zonas de risco. As medidas causaram um forte impacto económico em Macau, dependente do turismo e da indústria do jogo.
Pedro Arede Manchete PolíticaEconomia | Ho diz que situação é “basicamente estável”, apesar de incertezas O Chefe do Executivo considera que perante as “incertezas” económicas, a competitividade global da RAEM precisa de um reforço. Segundo Ho, num ano “crucial”, é “imperativo” que Macau tire partido de Hengqin, aposte nas indústrias emergentes e que o Governo conclua a nova lei do jogo para promover o chamado “Turismo+” O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, considera que, apesar das incertezas existentes em torno das perspectivas económicas, a situação de Macau é “basicamente estável” e que há sinais de “recuperação e desenvolvimento”. Por isso, apontou perante o Conselho para o Desenvolvimento Económico, a dinâmica de desenvolvimento e a competitividade de Macau precisam de ser “reforçadas” e a pandemia enfrentada de forma “activa” e prudente. “A situação socioeconómica actual é basicamente estável e a economia local apresenta gradualmente sinais de recuperação e desenvolvimento”, começou por dizer durante o discurso proferido ontem. “No entanto, as perspectivas económicas permanecem rodeadas de incertezas associadas à inconstância da situação epidémica nas regiões adjacentes, pelo que devemos continuar a enfrentar activa e prudentemente a epidemia”, acrescentou. Num ano que considera “crucial” para Macau, Ho Iat Seng reiterou ser essencial que o território aproveite as oportunidades do desenvolvimento nacional, seja capaz de implementar as medidas definidas no “2.o Plano Quinquenal” e aposte na construção da zona de cooperação de Hengqin, sem perder de vista a diversificação da economia local. Contudo, para que isso seja realidade, o Chefe do Executivo considera que “a dinâmica de desenvolvimento e a competitividade global da economia de Macau necessitam de ser reforçadas”. Quanto à receita para o sucesso, esta deverá incluir a revisão da nova lei do jogo, o aperfeiçoamento das “indústrias tradicionais” e a maior integração entre o turismo e outros sectores como o desporto, a cultura, o comércio electrónico e a saúde. “Devemos consolidar e aperfeiçoar as indústrias tradicionais e, de acordo com o objectivo da construção de um centro mundial de turismo e lazer, devemos promover a revisão do ‘regime jurídico da exploração de jogos de fortuna ou azar em casino’, aprofundar a integração intersectorial do ‘Turismo +’ e intensificar a integração entre a indústria do turismo e as indústrias conexas tais como convenções e exposições, big health, desportiva, comércio electrónico e as indústrias cultural e criativa”, sublinhou. Aproveitar a maré Para Ho Iat Seng, Macau deve ser ainda capaz de promover “proactivamente” outros sectores emergentes como a medicina tradicional chinesa, a indústria financeira moderna e da tecnologia de ponta. Segundo o Chefe do Executivo, para tal, é “imperioso” aproveitar “plenamente” o posicionamento estratégico de Macau no projecto de cooperação em Hengqin. “Devemos impulsionar de forma pragmática a construção da Zona de Cooperação Aprofundada, potenciar as vantagens singulares de Macau, reforçar constantemente o papel de Macau na ‘dupla circulação’ económica do país e melhorar a integração na conjuntura do desenvolvimento nacional”, referiu.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteEconomia | Relatório do DLA Piper destaca efeito da política de zero casos no desemprego O relatório “APAC Employment Law Forecast 2022”, elaborado pelo escritório de advocacia DLA Piper, prevê que a manutenção da política de zero casos covid-19 no território poderá ter “um impacto significativo no emprego este ano”. No capítulo dedicado a Macau, elaborado por uma equipa do escritório de advogados Lektou – Rato, Ling, Lei & Cortés, o regime de captação de quadros qualificados é descrito como “ambicioso” O cenário de desemprego e de quebra de receitas do jogo devido à pandemia, em Macau, é descrito no mais recente relatório editado pelo escritório de advogados DLA Piper, que conta com os contributos de uma equipa do escritório de advogados local Lektou – Rato, Ling, Lei & Cortés. No capítulo dedicado a Macau, descreve-se que o território “está a passar de uma situação de quase pleno emprego para um panorama de crescente desemprego”. Os autores consideram também que “os empregadores continuam a lidar com a quebra das receitas do jogo (a principal fonte de receitas para Macau), agravada pela política de zero casos covid-19 [implementada no território]”. Desta forma, “espera-se que continuemos a ter um impacto significativo no emprego este ano”, lê-se ainda num capítulo que destaca novos diplomas laborais como a proposta de lei sindical ou a nova lei das agências de emprego. É também comentado o regime de captação de quadros qualificados, considerado “ambicioso”, pois “introduz o teletrabalho no sistema jurídico de Macau e revoga certas responsabilidades do Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de Macau (IPIM)”. “Este esquema visa rever políticas de imigração a fim de atrair recursos humanos qualificados e atrair talentos para áreas especificas como saúde, finanças, tecnologia de ponta, cultura e desporto”, é ainda referido. Este regime esteve em consulta pública entre os meses de Novembro e Dezembro, sendo que o Governo se encontra actualmente a analisar as opiniões recolhidas. O objectivo das autoridades é atrair “quadros altamente qualificados e de excelência” mediante “determinadas exigências e aptidões padronizadas”. Desta forma, estes quadros deverão ser integrados no mercado laboral local mediante as lacunas que o território apresenta a fim de promover “o desenvolvimento constante desses sectores industriais”. Estes profissionais “funcionarão como alicerces de um sustentado desenvolvimento socio-económico de Macau”, criando-se, para esse efeito, quotas para a vinda de talentos para trabalhar em certas indústrias que se vão desenvolver no território. O relatório faz também referência ao novo regime jurídico do controlo de migração e das autorizações de permanência e residência, que entrou em vigor a 15 de Novembro do ano passado. É referido que esta legislação prevê “autorizações especiais de permanência para trabalhadores qualificados e não qualificados”, bem como das suas famílias. Além disso, “os trabalhadores não residentes podem entrar em Macau com o propósito de desenvolverem uma determinada actividade, necessitando de uma autorização especial de entrada na qualidade de trabalhadores”. Salários congelados Este relatório anual cobre 16 jurisdições da zona da Ásia Pacífico incluindo Malásia, China, Japão, Hong Kong ou Cambodja, entre outros. No caso de Hong Kong, espera-se que a pandemia possa levar ao congelamento dos actuais valores do salário mínimo, que é de 3.750 dólares de Hong Kong, e cuja revisão deverá acontecer entre os meses de Outubro e Novembro deste ano. Tudo irá depender “do impacto económico da covid-19”, apontam os analistas. O relatório destaca ainda o aumento dos feriados de 12 para 17 dias em 2030, com a adição de um feriado a cada dois anos. Além disso, é feita referência à abolição de um mecanismo de segurança social, o “MPF offsetting mechanism”, uma proposta que há muitos anos é defendida pelas autoridades de Hong Kong. Este mecanismo prevê que os empregadores possam recorrer às contribuições dos trabalhadores para realizar determinados pagamentos. Desta forma, espera-se que o Governo da região vizinha “legisle para que os empregadores abram contas poupança em seu nome” para futuros pagamentos relacionados com os seus trabalhadores, entre outras medidas alternativas. Questões maternais No que diz respeito à China, o documento dá conta do facto de as famílias poderem agora ter, no máximo, três filhos, após a abolição da política de filho único que vigorou no país durante décadas. Além disso, as autoridades chinesas deverão implementar uma extensão da licença de maternidade em mais cidades depois das alterações feitas em Pequim, Xangai e Zhejiang, bem como providenciar mais apoios para quem deseja ter filhos. No entanto, “a extensão das políticas de licença de maternidade não são bem vindas pela maior parte das trabalhadoras, uma vez que muitas mulheres têm receios de uma discriminação de género por parte dos empregadores em resultado da implementação dessas medidas”, pode ler-se. Ainda em matéria de legislação, o relatório refere a implementação da nova lei de protecção de dados pessoais que vigora desde o dia 1 de Novembro do ano passado, que estabelece, pela primeira vez, um regime regulatório para a protecção dos dados pessoais. Os analistas “antecipam que directrizes mais detalhadas possam surgir como suplemento à lei”. Ainda sobre a China, o relatório dá conta de mudanças em matéria de segurança social para trabalhadores e empregadores estrangeiros. Sobre este ponto, e relativamente aos trabalhadores chineses, no ano passado mais cidades e províncias começaram a seguir a medida que vigora em Pequim, desde 2020, que proíbe as empresas de pagarem as contribuições de segurança social dos seus trabalhadores através de agências. “Esta política restritiva foi formulada para que empresas tenham uma presença nos locais onde desenvolvem os seus negócios”, pode ler-se. No capítulo dedicado ao Japão, um dos primeiros pontos destaca o facto de, a partir de 1 de Abril deste ano, todas as pequenas e médias empresas do país serem obrigadas a implementar medidas de prevenção e proibição do assédio sexual. “Tendo em conta que muitas empresas já proíbem o assédio sexual, tendo introduzido esta questão nas suas regras de conduta laboral, seria prudente rever as directrizes de trabalho existentes em conformidade [com a nova legislação]”. Sobre Taiwan, o relatório dá conta do panorama de teletrabalho na região. “Apesar do quase regresso à normalidade depois do grande surto de covid-19 em Taiwan em 2021, no Verão, espera-se que a variante Ómicron e a sua rapidez de contágio possa trazer novos problemas.” Na Ilha Formosa discute-se ainda a implementação da regra de contratação de trabalhadores vacinados contra a covid-19, ou a realização de testes de despistagem, depois de um período em que a região registou atrasos na recepção de vacinas. “Há uma crescente expectativa social de que os trabalhadores serão vacinados. Enquanto que o esquema de vacinação tem avançado no seio dos jovens trabalhadores e empregadores, existe um desfasamento em relação à vacinação dos mais velhos”, lê-se. Taiwan enfrenta ainda, segundo o relatório, dificuldades de contratação de mão de obra estrangeira de países como as Filipinas, Indonésia ou Tailândia, o que “alterou a dinâmica da procura e o fornecimento de trabalhadores de forma significativa”. Estes trabalhadores parecem não aceitar mais as más condições de trabalho ou de alojamento que se verificavam no passado, sobretudo desde o início da pandemia.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEconomia | Ho Iat Seng apela à união para “ataque” a ano difícil Cada vez mais modernos, belos, felizes, seguros e harmoniosos. É esta a visão para Macau do Chefe do Executivo, que pede união para concretizar os objectivos propostos. Ho prometeu ainda apoios às Pequenas e Médias Empresas Apesar de um ano que se espera difícil, Ho Iat Seng prometeu um Executivo a trabalhar para diversificar a economia e apoiar as Pequenas e Médias Empresas. A mensagem foi deixada durante um discurso na Associação Comercial de Macau, na quinta-feira à noite, em que o líder da RAEM disse estar a trabalhar para “construir uma Macau moderna, bela, feliz, segura e harmoniosa”. Segundo o Chefe do Executivo, o ano que agora começou traz “novos desafios”, e vai ficar marcado novamente por “grandes incertezas”, que justificou com a “epidemia” e a “recuperação económica mundial”. Por isso, Ho Iat Seng avisou que “Macau continuará a enfrentar uma conjuntura de desenvolvimento instável e volátil”. Neste contexto, o dirigente defendeu que para superar a crise é preciso haver um espírito de união, e que a população tem de se mobilizar à volta do objectivo comum. “Devemos manter firme a nossa confiança e forte a nossa perseverança, trabalhar unidos e de mãos dadas, aproveitar as oportunidades, enfrentar os desafios e criar em conjunto um novo cenário para o desenvolvimento de Macau”, avisou. Sobre as medidas com vista à recuperação económica, e numa altura em que o desemprego na RAEM atinge níveis sem paralelo desde a crise mundial de 2008, Ho insistiu, como em outras ocasiões, no facto de a recuperação económica estar dependente do cumprimento das medidas de “prevenção e controlo da pandemia”. Porém, o dirigente da RAEM prometeu “fomentar um melhor ambiente de negócios, apoiar com precisão e de forma mais aprofundada as pequenas e médias empresas, impulsionar a inovação científica e tecnológica, criar um novo regime de introdução de quadros qualificados e fortalecer constantemente as dinâmicas do desenvolvimento da RAEM”. Acordar para a realidade No discurso junto da influente associação de empresários, Ho Iat Seng abordou ainda o encontro de Dezembro com Xi Jinping. Segundo o relato do Chefe do Executivo, o líder máximo do país considera que a pandemia ensinou uma lição valiosa aos residentes. “Em Dezembro do ano passado, por ocasião da minha deslocação a Pequim para apresentação do relatório anual de trabalho, o Presidente Xi Jinping afirmou que esta epidemia permitiu a todos os sectores da sociedade de Macau conhecer melhor os problemas existentes na estrutura económica, obrigando também a uma profunda reflexão sobre a direcção do desenvolvimento de Macau”, recordou Ho. O Governo da RAEM saiu ainda de Pequim com a garantia do apoio das autoridades centrais para a “promoção da diversificação adequada da sua economia”. Quanto ao balanço sobre 2021, Ho Iat Seng congratulou-se por ter mantido a sociedade “harmoniosa e estável”, por ter respondido “de forma eficaz ao impacto causado pelos vários casos importados” de covid-19, e por ter impulsionado o “desenvolvimento crescente da economia”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeFMI | Previsões de crescimento do PIB na ordem dos 15 por cento O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 15 por cento este ano, apesar de “ainda demorar tempo até que haja um regresso a níveis pré-pandemia”. Este crescimento dever-se-á a um regresso gradual dos turistas estrangeiros e por uma maior procura interna, embora o FMI preveja que o PIB só deverá crescer para níveis pré-pandemia a partir de 2025. No próximo ano, a economia local deverá ter um crescimento na ordem dos 23 por cento graças às novas licenças de jogo e a uma maior integração do território no projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. O FMI aponta, no entanto, que “apesar do forte apoio fiscal e da almofada financeira que os casinos representaram em termos de emprego e consumo, a queda acentuada da sua actividade expôs as vulnerabilidades de Macau a forças externas que têm vindo a afectar o fluxo de turistas”. Há ainda “preocupações a longo prazo” relacionadas com a “elevada exposição” a choques causados pela pandemia. “A previsão de riscos a curto prazo inclui uma nova intensificação da pandemia da covid-19 e um aumento do stress do sector financeiro de Macau”, destaca o FMI. O documento dá ainda conta que “o forte impacto da pandemia no crescimento de Macau aumentou a necessidade de uma diversificação económica além da indústria do jogo”. Os analistas do FMI acreditam que as autoridades deveriam vocacionar melhor as medidas fiscais adoptadas em prol de “grupos [sociais] vulneráveis e criação de emprego, a fim de promover a recuperação e inclusão”. Além disso, “um investimento adicional em cuidados de saúde, educação e infra-estruturas vai responder a procuras imediatas, à medida que vai facilitando a diversificação da economia e mitigar riscos a médio prazo”. Olha a bolha Ainda sobre a diversificação económica, o FMI denota que tal objectivo “vai exigir esforços concertados na atracção de talentos e profissionais qualificados, na resolução de lacunas em termos de infra-estruturas físicas e digitais e no reforço da eficiência das instituições públicas e na agilização das regulações de mercado”. O relatório não deixa de fazer menção ao perigo de uma bolha imobiliária na China, mais visível depois da exposição da enorme dívida do grupo Evergrande. “Uma cooperação com a China em matéria de supervisão deverá minimizar possíveis repercussões do stress originado pelo sector do imobiliário no continente”, lê-se. Apela-se, por isso, às autoridades de Macau para o “reforço da monitorização de riscos em matéria de dívida e reforço de medidas de insolvência e resolução de divida”, sendo que uma reestruturação de cenários poderia “aliviar as vulnerabilidades do sistema financeiro e apoiar a recuperação”.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesDe 2012 a 2022 Penso que toda a gente ouviu dizer que certo profeta terá afirmado que o mundo ia acabar em 2012. Durante o Inverno de 2012, viajei até Xangai e Hangzhou, na China. Apesar do frio, o lago Ocidental de Hangzhou estava repleto de turistas. O mundo não acabou em 2012 e a receita bruta de Macau sobre o jogo excedeu as 300 000 000 000 patacas. Hong Kong e Macau prosperavam e nas duas cidades as pessoas viviam em paz. Nenhum profeta previu o fim do mundo em 2022. No entanto, Abhigya Anand, uma criança astróloga indiana, fez as seguintes previsões para o corrente ano: a indústria imobiliária vai ser afectada, as relações entre a China e a Índia vão estar tensas, vão existir rupturas nas cadeias de abastecimento e vão ocorrer inundações devastadoras. O profeta francês Nostradamus previu que haveria oito desastres significativos em 2022, mas nenhuma menção ao fim do mundo. No entanto, 2022 vai ser definitivamente um ano muito mais conturbado do que foi 2012. Quanto a Macau, em 2021 a receita bruta dos jogos de fortuna atingiu os 86,8 mil milhões de patacas, bastante abaixo da previsão de 130 mil milhões de patacas feita pelo Governo, valor que equilibraria as despesas do Executivo. A rápida propagação da variante Ómicron deu origem em todo o mundo à quinta vaga de surtos de Covid-19. O fim da quarentena para quem viaja entre Hong Kong e Macau não está à vista e se a pandemia se agravar, Macau pode entrar a qualquer momento em confinamento em relação à China continental. A previsão do fim do mundo é aterradora, mas incomparável aos impactos devastadores da Covid-19 na sociedade e na vida das pessoas. Alguns especialistas acreditam que a pandemia de Covid-19 irá continuar em 2023. E durante mais quanto tempo vão os residentes de Macau aguentar a retracção da economia? Não sou profeta, mas quando observamos as mudanças que ocorreram em Hong Kong e em Macau ao longo destes dez anos, salta à vista que a atmosfera social já não é tão pacífica como costumava ser. Sob o princípio orientador “Hong Kong governado por patriotas” e “Macau governado por patriotas”, os agentes políticos das duas RAEs são “uniformemente” aprovados enquanto patriotas. Na ausência de oposição e de dissidência, o comboio da administração conduzido pelo Chefe do Executivo corre suave e eficientemente. No entanto, se o comboio não tiver travões, vai descarrilar mais cedo ou mais tarde. Além disso, os relatórios recentemente publicados pelo Comissariado contra a Corrupção e o Comissariado da Auditoria de Macau fizeram soar o alarme de negligência por parte do Governo da RAE. Os quatro sectores industriais para a promoção da diversificação adequada da economia de Macau, a ser realizada na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau, em Hengqin, estão ainda numa fase inicial de desenvolvimento. Contudo, é uma realidade que os residentes de Macau que compraram apartamentos em Hengqin se vêem impedidos de se instalar nas suas propriedades porque os seus direitos e interesses legítimos na aquisição de imóveis sitos em Distrito de Hengqin não foram protegidos. Mesmo o Conselho de Consumidores de Macau é incapaz de fazer o que quer que seja em relação a esta situação. Assim sendo, como é que a população de Macau pode ter a confiança necessária para investir e participar no desenvolvimento dos quatro sectores industriais in Zona de Cooperação Aprofundada? Politicamente falando, podem ser usados muitos meios para atingir uma oposição nula. Mas isso não significa que a administração do Governo venha a ser altamente proficiente, na medida em que não existe oposição nem monitorização do Quarto Poder. Assemelha-se à situação de uma pessoa a quem faltam glóbulos brancos, que corre um risco maior de morte. Quanto à segurança nacional, é preciso lembrar que as maiores crises de poder na História foram causadas pelos fracos desempenhos das equipas governativas, como foi o caso das Dinastias Ming e Qing e durante o período da República da China. Assim, governantes que aceitam e conjugam os diversos elementos e que caminham de mãos dadas com o povo são a melhor garantia de segurança nacional e regional. Em 2022, sob o impacto da quinta vaga desta pandemia, vai ser difícil assistir à recuperação da economia. Politicamente, existe apenas “uma voz”, por isso não se espera grande agitação na governação. Existe um provérbio chinês que nos diz, “da maior das desgraças nasce a felicidade”, que significa que quando a situação já não pode piorar, muda para melhor. Posto isto, desde que consigamos encontrar uma forma de sobreviver em 2022, já nos podemos considerar bem-sucedidos. E se conseguirmos permanecer fiéis aos nossos ideais, seremos vencedores. Quanto às outras questões, Deus lá saberá como lidar com elas.
João Santos Filipe PolíticaEconomia | Che Sai Wang critica falta de medidas de apoio Che Sai Wang, eleito pela lista apoiada pela ATFPM, criticou o orçamento da RAEM para o próximo ano, por não oferecer soluções aos desempregados. “No Relatório das LAG para 2022, divulgado há dias pelo Governo, o orçamento global é de 130 mil milhões de patacas, que se prende, na sua maioria, com as despesas correntes. Portanto, não há subsídios para aqueles que ficaram desempregados durante a pandemia”, constatou, na intervenção antes da ordem do dia, na Assembleia Legislativa. Em relação à situação dos desempregados, Che considerou ainda que o apoio diário de 150 patacas durante três meses é insuficiente, porque as empresas não disponibilizam certificados de desemprego: “O referido subsídio de desemprego não é suficiente para satisfazer as despesas do dia-a-dia das famílias”, afirmou. “Na realidade, a maioria dos desempregados não consegue obter a sua ‘comunicação’ de cessação de funções por parte do empregador, o que impossibilita requerer o subsídio de desemprego e agrava pressão económica das famílias”, explicou. Sem certificado de fim de relação com o empregador, os desempregados não podem pedir apoios ao Governo. Porém, há situações em que as empresas recusam passar o documento, para obrigarem os despedidos a abdicarem de subsídios e compensações quando são despedidos.
Pedro Arede PolíticaLAG 2022 | Coutinho lamenta falências e pede apoio para empregadores José Pereira Coutinho lamentou que haja cada vez mais estabelecimentos locais obrigados a fechar portas e a dispensar trabalhadores devido à falta de turistas e ao contexto económico gerado pela pandemia. Como exemplo, o deputado apontou o encerramento do café CuppaCoffee anunciado recentemente pela gerência. “No fim do ano, o CupaCoffe vai encerrar portas. É um café de renome que agora vai ter de ir para Zhuhai ou para outro lugar. Como podemos apoiar de forma específica os empregadores destes estabelecimentos? Ao longo de vários anos foram gastas muitas verbas do erário público, mas não vemos resultados”, referiu Pereira Coutinho. Em resposta, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong vincou que esse é o “comportamento natural” do mercado, dado que segue as leis da oferta e da procura e que, ao Governo, não cabe intervir directamente, mas criar condições para o tecido empresarial seguir o seu próprio caminho. “Há quem entre no mercado e quem saia. Isso tem a ver com as leis de oferta e procura do mercado e é tudo muito natural. O mais importante é que o Governo seja capaz de construir o palco, para que as pessoas possam actuar nesse palco. Os cidadãos quando exploram um negócio têm de ter em conta a sua situação e atender às circunstâncias. Por exemplo, com o controlo da pandemia (…) e a generalização da vacinação todos poderão ter mais confiança no futuro”, sublinhou. Vão trabalhar Durante o debate sectorial das LAG da passada sexta-feira, a questão do desemprego foi também abordada por deputados como Lam Lon Wai, Ella Lei, Lei Leong Wong e Wou Chou Kit, nomeadamente a dificuldade que os jovens e recém-licenciados encontram actualmente para entrar no mercado de trabalho ou participar em planos de estágios. Na réplica, o secretário apelou uma vez mais à população para ser flexível. “Apelamos à a população para começar um trabalho e não olhar para o salário. Desde que haja bom desempenho, vai haver uma promoção (…) e, além disso, é uma forma de, na actual conjuntura, poderem experimentar diferentes tipos de emprego e ter assim uma perspectiva diferente da carreira profissional”, apontou Lei Wai Nong.
Hoje Macau China / ÁsiaChina e Estados Unidos têm “amplo diálogo” sobre economia O vice-primeiro-ministro chinês Liu He e a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, tiveram hoje um “amplo diálogo” sobre economia, via videoconferência, informou a imprensa estatal chinesa. A agência noticiosa oficial Xinhua apontou que o diálogo se centrou em questões como a situação macroeconómica ou a cooperação multilateral, e foi “franco, prático e construtivo”. Ambas as partes concordaram que a recuperação económica global atravessa um “momento crucial” e que é importante que ambos os países “fortaleçam a coordenação e a comunicação sobre as suas políticas macroeconómicas”. A delegação chinesa expressou preocupação sobre as sanções e taxas alfandegárias impostas pelos Estados Unidos e o tratamento dado às empresas chinesas. Em comunicado, o Tesouro dos Estados Unidos revelou que Yellen também expressou preocupações dos Estados Unidos, sem avançar mais detalhes. Ambas as partes concordaram em continuar a dialogar no futuro. Em 09 de outubro, Liu reuniu-se com a Representante do Comércio dos EUA, Katherine Tai, numa reunião que foi também foi descrita pela China como “construtiva”. As relações entre Pequim e Washington deterioraram-se rapidamente nos últimos anos, face a atritos no comércio, tecnologia e Direitos Humanos. Após Joe Biden assumir a presidência norte-americana, em janeiro, os dois países tentaram aliviar as tensões, embora Washington tenha dado continuidade à política de sanções e vetos às empresas chinesas iniciada por Trump.
Hoje Macau Manchete SociedadeFMI reduz previsões sobre o crescimento da RAEM para 20 por cento O Fundo Monetário Internacional (FMI) reviu em baixa as previsões para o crescimento económico de Macau em 2021, passando para 20,4 por cento, quando em Abril antecipava um crescimento de 61,2 por cento. A revisão da previsão de crescimento foi feita na quarta-feira. Em Abril, quando o FMI fez a primeira previsão para 2021, a maioria dos dados oficiais e as expectativas governamentais apontavam para um aumento gradual do turismo no território e subsequentemente para o crescimento das receitas dos casinos na capital mundial do jogo, praticamente o único motor da economia de Macau. Contudo, o turismo e os gastos em jogo parecem demorar a subir. Em Setembro, por exemplo, a indústria do jogo registou o segundo pior resultado do ano, devido ao impacto das medidas epidémicas impostas pelo Governo que se fizeram sentir de imediato, após terem sido registados cerca de uma dezena de casos no território. Macau é um dos únicos territórios no mundo que continua a apostar numa política de casos zero. Desde o início da pandemia, foram registados apenas 77 casos, sem que tivesse havido vítimas mortais. Segundo o FMI, em 2020 a economia do território caiu 56,3 por cento, depois de uma quebra do número de visitantes devido às restrições fronteiriças, que se traduziu na redução significativa das receitas do jogo: os casinos em Macau terminaram 2020 com receitas de 60,4 mil milhões de patacas, menos 79,3 por cento em relação a 2019. Redução também em 2022 Segundo o documento, as previsões para 2022 são também revistas em baixa. O FMI, de acordo com o documento divulgado na terça-feira, prevê agora que em 2022 o crescimento seja de 37,6 por cento, quando em Abril previa um crescimento substancial de 43 por cento. Ainda de acordo com o documento das Perspectivas Económicas Mundiais, em termos de desemprego, a taxa da capital mundial do jogo permanecerá baixa: 2,9 por cento este ano e no ano seguinte de 2,5 por cento. Ainda assim, o FMI estima um aumento de 0,4 pontos percentuais de desemprego este ano, quando comparado com as suas previsões em Abril. Finalmente, o organismo internacional espera uma deflação de 0,3 por cento e uma inflação de 2 por cento no ano seguinte.
João Romão VozesFísica política No princípio era política, a economia: ainda antes de Adam Smith e David Ricardo, fundadores da ciência económica que haviam de oferecer ao mundo bases teóricas para as políticas liberais dos séculos vindouros, já os estudos exploratórios de fisiocratas franceses, como Quesnay, exploravam as ligações íntimas e óbvias entre a análise dos processos económicos, das suas condicionantes e consequências sociais, da importância e necessidade da sua regulação e legislação – enfim, do caráter inseparável da economia e da política no contexto do capitalismo na altura emergente. O pensamento posterior de Karl Marx viria a trazer à economia política uma dimensão crítica e revolucionária até então desconhecida e só possível pela integração sistemática das abordagens económica, social e política – um processo que mais tarde se viria a definir como “multidisciplinar”. Nem sempre havia de ser assim, no entanto. Na verdade, a dimensão política da análise económica não havia de se perder e ainda hoje os critérios de regulação ou desregulação das economias e de afectação e mobilização de recursos continuam a ocupar lugar central nos programas de intervenção política nos mais diversos níveis territoriais de decisão sobre o futuro das comunidades – seja o das autarquias locais, o das regiões, o dos países, ou mesmo o dos blocos internacionais, que normalmente combinam uma certa conjugação de interesses económicos e políticos comuns. O que se perdeu foi esse esforço original de integração “multidisciplinar” e de se analisarem os aspectos económicos, sociais e políticos de uma forma sistematicamente integrada. Ainda que os critérios económicos ganhassem cada vez mais peso na formulação de políticas, a intensificação da formalização matemática associada aos estudos económicos foi transformando este campo do conhecimento, tornando-o cada vez um terreno de sofisticação de cálculo e formalização de modelos quantitativos, e desligando-o progressivamente de outras abordagens da sociedade. Gradualmente, deixou de se falar em “economia política” e passou a falar-se apenas de “economia”, ainda que os aspectos económicos continuassem a ser centrais na formulação de políticas. Esse carácter “multidisciplinar” da economia política levou também a que outras disciplinas assumissem designação semelhante. Na realidade, enquanto a designação “economia” substituía a “economia política”, emergia entretanto a “sociologia política”, durante o século 20, procurando integrar na análise sociológica a dimensão política e as questões de poder. Também no campo da economia emergiam novas correntes, como a “regulacionista” ou a “institucionalista”, que procuravam combinar os desenvolvimentos de elevada precisão matemática da economia com aspectos de decisão política. Em todo o caso, no século 20 são correntes relativamente minoritárias (ainda que ocasionalmente influentes) as que procuram integrar os conflitos políticos na análise da economia e da sociedade, enquanto no século 19 a economia política constituía o eixo fundamental (e único, até certa altura) deste campo do conhecimento científico. Nunca esta dimensão política que se foi aplicando a diversas “ciências sociais” se aplicou às chamadas “ciências naturais”. “Biologia política” ou “química política” nunca foram designações utilizadas. Em todo o caso, talvez fosse tempo de começar a pensar no desenvolvimento de uma certa “física política”, tendo em conta o estado lastimoso em que o nosso modelo de desenvolvimento económico, altamente predatório, injusto e destrutivo vai deixando o planeta: nada se perde, tudo se transforma, mas as transformações em curso ameaçam claramente as possibilidades de vida humana na Terra. É um tempo histórico em que talvez a física possa ajudar mais do que a economia na formulação de políticas de governo. Na realidade, os Prémios Nobel da Física recentemente atribuídos apontam para a urgência dessa dimensão política. Giorgio Parisi foi galardoado com metade do prémio pelos seus trabalhos, iniciados ainda nos anos 1980, no estudo dos processes de regulação de sistemas complexos aparentemente desorganizados, ou caóticos, como possam parecer as sociedades humanas ou a diversidade de ecossistemas do planeta. A outra metade do prémio teve destinatários envolvidos no estudo de problemas directamente associados a um sistema complexo específico, o clima: Syukuro Manabe desenvolve, desde os já remotos anos 1960, modelos explicativos do impacto das emissões de dióxido de carbono na subida de temperaturas na superfície terrestre, assunto que está hoje no centro das preocupações políticas da juventude do planeta, ainda que parte significativa da humanidade continue a negligenciar o problema; e Klaus Hasselmann tem vindo a desenvolver e aperfeiçoar modelos estatísticos que permitem identificar os padrões de longo prazo na evolução do clima na Terra, independentemente da evolução mais ou menos irregular, errática ou caótica do estado do tempo em cada momento – contributo que poderá ajudar parte significativa da população do planeta a dar ao problema climático a importância e a urgência que ele na realidade tem. Se essa importância tem sido mais ou menos reconhecida pelos poderes instituídos, já o mesmo não se poderá dizer da urgência. Apesar da assinatura em 1994 de um tratado internacional promovido pela ONU para enfrentar as alterações climáticas, pouco significativas têm sido as medidas entretanto assumidas. Apesar do famoso “Acordo de Paris”, assinado em 2015 por 195 países durante a Conferência das Alterações Climáticas (“GOP 2015”), desde então não têm deixado de se acumular os avisos da comunidade científica sobre a contínua degradação dos ecossistemas e das condições de vida na terra decorrentes, não só da acção humana, como da incapacidade de a transformar. Dentro de poucas semanas haverá nova Conferência (“GOP 2021”), desta vez em Glasgow. A atribuição deste Prémio Nobel da Física vem evidenciar a urgência do problema mas ainda não é certo que estejamos perante a emergência de uma qualquer “Física política”. Na realidade, vamos ter líderes habitualmente motivados por critérios económicos para a definição de políticas que há muito dispensaram até o suporte da economia política.
