Filipa Araújo Manchete SociedadeReserva Financeira | Governo quer investir 25 mil milhões através de Guangdong O Governo vai investir milhões da sua reserva financeira através de Guangdong ou pelo Banco de Desenvolvimento da China. Ainda sem informações sobre os contratos, sabe-se apenas que os projectos devem estar ligados à vida da população. Investimento noutras províncias não é algo anormal para economistas [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, afirmou que pretende investir entre “10 a 20 mil milhões de yuan” (cerca de 25 mil milhões de patacas) da reserva financeira de Macau em projectos desenvolvidos pela província de Guangdong ou pelo Banco de Desenvolvimento da China (BDC). As declarações do Secretário foram reproduzidas pelo jornal Ponto Final, mas num comunicado à imprensa, o Governo explica que o investimento nos projectos de Guangdong ainda se encontra em fase preliminar e, por isso, os detalhes concretos ainda necessitam de aguardar uma resposta e uma aprovação dos serviços competentes do Governo Central. O Secretário relembrou que após a implementação de um acordo, o Governo irá analisar, “prudentemente”, o tipo de projectos recomendados pela província vizinha, acrescentando que acredita ser mais aceitável aprovar projectos relacionados com infra-estruturas ou ligadas à vida da população. Ainda assim, Lionel Leong, clarificou que é necessário apreciar os projectos, “sob princípios que assegurem um retorno financeiro, segurança, eficiência e estabilidade dos investimentos, nomeadamente, quais os mecanismos de substituição e os prazos de revisão a realizar”. [quote_box_left]“Não me parece que o Governo faça isto de ânimo leve, ainda por cima com o Governo chinês. Os investimentos vão estar acautelados” – Albano Martins, economista[/quote_box_left] Não é anormal Questionado sobre o assunto, o economista José Sales Marques afirma que é “evidente que na aplicação das reservas financeiras há uma parte que é aplicada na aquisição das obrigações, por exemplo, que podem ser emitidas por empresas estatais ou pelas próprias província ou Estados”. Assim, esta situação “não é anormal”. “Isto é uma situação perfeitamente possível”, garantiu, adiantando que só depois de tornados públicos os contratos é que será possível uma análise mais aprofundada ao tipo de investimento. “Se forem obrigações emitidas por empresas estatais ou pelos próprios Governos, ou estruturas regionais, o risco normalmente é muito baixo, portanto não foge muito daquilo que poderia ser uma aplicação de uma parte das reservas financeiras de Macau”, rematou. Na opinião de Albano Martins, também economista, o que é importante é que haja uma garantia que o capital investido se mantenha e que a rentabilidade seja maior. “Quando se vai para activos reais – que são estes casos de projectos específicos da economia de um país qualquer – é importante que o factor remuneração seja de tal modo atractivo que possa compensar alguma perda do investimento em si”, clarifica. Para Albano Martins, o risco não será grande, estando por isso confiante. “(…) A taxa de inflação em Macau é de 5%, se o [Governo] conseguir gerar mais rendimento, ou seja, uma taxa maior que 5%, vai-se perder dinheiro ao final do ano, ou seja, tecnicamente em termos reais o dinheiro vale menos. O que o Governo está a tentar fazer é encontrar activos reais que normalmente são aqueles que trazem maior rentabilidade”. A ideia deste investimento é, para o economista, conseguir obter uma rentabilidade que permita assim pagar o custo da inflação de Macau. Cabe ao Governo encontrar investimentos ou projectos que tragam garantias sólidas de que o capital investido não vá ser perdido. “Não me parece que o Governo faça isto de ânimo leve, ainda por cima com o Governo chinês. Os investimentos vão estar acautelados”, remata.
Amélia Vieira h | Artes, Letras e IdeiasOs torna-viagens [dropcap style =’circle’]O[/dropcap]Brasil tornou-se desde a sua origem o grande mito português de uma causa mais vasta que a própria noção territorial, um vasto significado de mitos de um Império renascido na mais plural vertente humana e de uma necessidade de aludir ao conceito da osmose daquilo que ficou conhecido por «Filosofia Portuguesa» e que teve os seus arautos, após, e sempre mais fundamentadamente, depois da sua existência. Estamos no Reino do Quinto Império, negado que nos foi o encontro com o Rei do Mundo, o tal Prestes João. Nunca, como aqui, depois de uma longa conversação com os homólogos espanhóis, nos pareceu tanto o fruto de uma habilidade e proveniências divinas. O mais vasto continente da América Latina era sem dúvida a nossa «Ilha dos Amores», o culto do Rei Midas e todas as coisas com que tecer o mito ardente de uma Terra Prometida. Multirracial, fraterno, rico, grande, estava concluída a saga dos navegadores, com êxito. África nunca produziria o mesmo encanto nem as praças fortes a Oriente. O Brasil era a nossa estrutura arquetípica, resultado de uma busca de espaço e de exotismo que na mente se buscava e seria necessário acontecer. Com as guerras napoleónicas a fuga do Rei tornou-se um marco de preservação daquilo que devia ser mantido a todo o custo, ficando o território nacional para segundo plano nos momentos mais difíceis. Quanto a mim, esta atitude revela uma inquietante indulgência territorial para com os invasores, transmitindo-lhes a segurança de governar um Reino sem retaliações maiores. Portugal perde credibilidade e autonomia com esta fuga que até hoje não conseguiu recuperar. Um Rei que foge devia ser punido pela História, que foge porque o seu país é atacado, diga-se. Mas Portugal jamais reagiu a tal aviltamento, o facto de ser o Brasil o local da fuga iliba o monarca aos olhos do país. Com ele, foi um séquito, um mundo hierarquicamente constituído e não faltaram os fidalgos de província que, cansados de morgadio peninsular, quiseram novos escravos, mais genuínos e dóceis. Uma fidalguia desgastada e enraizada em modos feudais dá agora azo à sua megalomania, fundando um complexo conceito social, onde eles reinam de forma autónoma. E, assim, a noção de um Império é lá que se funda com o primeiro Imperador. Da ala liberal nascem paradoxalmente os grandes e primeiros bastardos da Nação. É preciso inovar na base de uma mensagem vinda de outros locais e esquecer, como em 1383-85, o Povo. A partir de um certo momento há que fazer como todos fazem se, se deseja a noção de “status”. O Povo é sempre essa massa anódina de mercenários e valentes que se levantam quando as causas e os discursos não resultam. Certos de que ele no seu labor de séculos há-de aguentar – por outro lado há quem não possa partir – o território tem de estar assegurado por aqueles a quem a vida dura não permite sonhos de grandeza. Há que guardar a reserva daquilo que o fez acontecer mantida a duras penas, dado que os Governos a partir daí foram formações de ajuda a outros Impérios, quiçá, não tão belos, mas mais poderosos. Aquilo que consideramos pequeno fica para o fim, e assim, sem atenção às gentes, Portugal se foi tornando paralisante, em cada etapa mais agonizante, dando para sempre a ideia de quem aqui fica não foi bem sucedido. Mas toda esta noção implicou uma constante falta de rigor e a mais básica noção de Estado, eles são feitos para as pessoas e não o contrário. E assim nos fomos tornando aventureiros, numa aventura de sobreviventes que correm contra o seu próprio mito. Foi destas águas muito turvas que nasceu o fazer improvisado, o milagre da acção, a vida enquanto excepção e nunca como regra. Ficou-nos o sabor amargo dos que se vão quando mais precisamos deles, a desconfiança nos Governos, a deriva das ilusões. Desenvolvemos uma psicose colectiva que é a megalomania “ o melhor do mundo, o maior do mundo, o mais poderoso do mundo, o ardor infinito pelos nossos egos abandonados à loucura do transtorno… uma infinidade de sintomas digno de diagnósticos e de ajudas. Em vez de nos exaltarmos colectivamente na base da justiça ou da fraternidade, tornámo-nos sagazes nas artes do enredo, mesquinhos a ver o outro, medrosos a negociar, com artimanhas tais que cada um quer ser o poder de um centro que lhes falta. Há uma periferia amarga muito para lá da geográfica, e, como que aluados olhamos o mar de onde nos vem um horizonte sem lei para nos perdermos por aí fora. A terra fundada é um local onde se sofre. Mansamente, porque a escala contém as vontades e os ritos marciais que fariam bem para desanuviar os traumas. Não sendo possível anular a agressividade, comemo-la como um espectro abafante dando origem a uma má postura física e uma enevoada visão psíquica. O rebordo destas duas faz-se muitas vezes pela auto-imagem desgastada até às calendas de um inferno qualquer, e, como reféns, vivemos no torpor de todas as prisões. Claro que continuamos a ir para o Brasil, é lá que ainda está a «Ilha dos Amores» ou ele vem até cá para nos mostrar o quanto estamos cansados. Os homens portugueses amam o exotismo erótico do povo que ajudaram, pensam, paternalmente a construir, dá-lhes a soberania dos machos Alfas, ao lado das suas mulheres, que eles por séculos abandonaram, e se tornaram dirigistas e muito responsáveis nas acções, a mulher portuguesa é quase um macho disfarçado . É valente, sim. Esteve quase sempre a sós ao comando da Nação. A protecção que lhes é devida, foi e continua a ser muito baixa. Eles que já são poucos e se vão, fundam novos sistemas “coloniais” abraçando as causas que lhes foram negadas enquanto machos dominantes. Neste vaivém, quem fica para trás, que sobreviva, porque também a própria estrutura e justiça da época não está para contemplar o feminino. Levando os levantes de literaturas há muito gastas no Velho Continente, montam as suas bancas de uma inventividade que passou e de uma originalidade que foi palco vai para uns cem anos. Transportam assim os fantasmas de uma modernidade que nunca viveram e com ele encantam indígenas e anfíbias populações autóctones. Não seria possível brilhar tanto entre aqueles que sabem mais. Por isso, estendem lá as suas tendas de “artes mágicas” quase sempre falhas de talento, mas ousadas na acção, e sempre malsã, de antigos colonos. Não falando na grave forma do ninho de víboras dos nazis e vândalos europeus que se escondem na selva Amazónica e de toda a espécie de condutas que o Velho Continente não quer, eles têm a largueza que se estreita cada vez mais a nossos olhos. A mentalidade de antigos negreiros não foi abolida e, por vezes, existe na memória colectiva, tensões. O Instituto Camões padece de soberania nacional tendo-se tornado um feudo da cultura brasileira, que fazem teses, milhões de teses acerca do Eça de Queiroz. Não passaram de um certo realismo de opereta, na vasta sanzala de uma cultura artificial. Salvam-se os poetas, dos melhores da Língua Portuguesa mas que, dados à economia verbal e à beleza pujante, nem sempre têm como mereceriam aqui lugar. O território é deles, cantam, dançam, levam a “boa-nova” como outrora nos seus casarios de fidalgos de província. Nunca deixaram de o ser perante uma elite embevecida com os antigos amos. Os que ficaram, porém, muitos foram literalmente corridos- dos bons- não precisaram de fugir, e quando a Nação estava mais triste do que nunca, ainda lhe apararam as lágrimas deixaram testemunho das suas inolvidáveis obras, e com estranho amor ainda lhe sorriram. Não tiveram pedaço de terra que fosse sua, foram maltratados em todos os regimes e continuaram sonhando um país, afinal, que lhes deve tudo. O resto são mercadores, torna-viagem, esperteza saloia e incómodo ao próprio génio de ser. São esses que farão sempre falta a uma Nação assim, paralisada e imprópria, para o melhor das suas gentes. Se morrer fosse tão fácil como deixar de existir, diria que o sol dos trópicos os há-de queimar para sempre no coração da Nação que, cansada de abutres, está agora a tentar sobreviver ao último estandarte da usura desenfreada, tal qual fizeram com o ouro que lhes veio do Brasil, numa ânsia de fazer brilhar o país de todas as ruínas.
Leonor Sá Machado Manchete SociedadeReserva Financeira | Rentabilidade a 5% não significa lucro efectivo, diz economista [dropcap type=”circle”]O[/dropcap]economista Albano Martins está confiante no “potencial de lucro” do aumento da taxa de rentabilidade da reserva financeira a 5%, mas adverte que tal poderá não durar até final do ano, hora de tirar teimas Albano Martins adverte que há que ter atenção quando se fala no aumento da taxa de rentabilidade da reserva financeira local, pois pode significar apenas um “potencial de lucro” e não efectivo. De acordo com o Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, a reserva financeira teve lucros na ordem dos 6,9 mil milhões de patacas, assim representando uma taxa de rentabilidade de 5% só entre Janeiro e Maio deste ano. Se é verdade que há factores positivos, o economista pede atenção. “É uma percentagem relativamente boa, comparando com o passado histórico de Macau, em que a rentabilidade era às vezes de menos de 1%”, começou por dizer Albano Martins ao HM. A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) tem vindo a ser, desde a criação da reserva – em 2012 – criticada pela falta de ousadia nos investimentos feitos, tendo a taxa de lucro ficado sempre abaixo dos 3%. Ao HM, o economista disse ainda que embora se tenha verificado um aumento de 2% relativamente a 2013, deve esperar-se pelo prazo final das aplicações de investimento para saber se o aumento representa um lucro real. “[Este aumento não significa] que Macau não esteja a perder dinheiro em termos reais, porque a taxa de inflação é superior, o que implica que até ao final do ano o valor real da reserva tem menos poder de compra do que no início do ano”, explicou. O que importa, para o economista, são os valores alcançados no final de cada ano ou do prazo das aplicações que a AMCM faz. “O que isto pode querer dizer é que há hoje um resultado positivo, mas é preciso chegar-se ao final da aplicação”, adverte. Dos números Criada em 2012, a reserva financeira de Macau é composta por reserva básica e reserva extraordinária. A primeira é equivalente a 150% da totalidade das dotações da despesa dos serviços centrais, constante do último orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa, enquanto a reserva extraordinária equivale aos saldos remanescentes após a satisfação da reserva básica. No final de Maio, a reserva financeira de Macau tinha um total de 349,6 milhões de patacas, dos quais 134,3 milhões de patacas ou 38,4% dos activos estavam alocados na reserva básica e 215,3 milhões de patacas ou 61,6% na reserva extraordinária. Segundo a AMCM, os lucros decorrentes dos investimentos da reserva financeira têm vindo a crescer desde a sua criação: “No primeiro ano, a rentabilidade manteve-se no nível de cerca de 1,6%, enquanto em 2013 subiu para 3% em resultado da extensão do leque dos produtos de investimentos, e em 2014 a taxa de retorno situou-se em 2%, com lucros de cerca de 4670 milhões”. A RAEM aplica as disponibilidades da reserva financeira em depósitos, em investimentos em títulos, em divisas, e em investimentos associados a acções. Entre Janeiro e Maio deste ano, os investimentos em títulos registaram 2165 milhões de patacas quando nos 12 meses de 2014 foram 3.652,2 milhões de patacas e os investimentos em acções até ao quinto mês deste ano geraram 3.296 milhões de patacas acima dos 1.412,6 milhões de patacas atingidos no ano passado. Por outro lado, verifica-se ainda que as perdas nas aplicações em divisas são muito menores: de 3.139,2 milhões de patacas em 2014 passaram a 16,1 milhões de patacas entre Janeiro e Maio deste ano. Recorde-se que o Secretário Lionel Leong vai à AL apresentar explicações sobre os investimentos de Macau através da reserva financeira, algo que poderá vir a ser feito por Guangdong, conforme avançado nas Linhas de Acção Governativa.
Carlos Morais José Entrevista Manchete SociedadeViriato Soromenho Marques: “A nossa política doméstica é hoje política europeia” Viriato Soromenho Marques, professor de Filosofia da Universidade de Lisboa, tem um extenso currículo, não apenas académico. Esteve em Macau para promover o seu novo livro intitulado “Portugal e a Queda da Europa”, no qual defende a abolição do Tratado Orçamental da UE e que o federalismo europeu não seja apenas penitência mas também salvação. [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] pontou diversos erros na construção da União Europeia, fazendo um diagnóstico não muito favorável. Por outro lado, apontou um outro caminho que seria mais federalismo. Isso faz-me lembrar o que Nietzsche diz de Kant: a raposa que destrói a sua jaula para a seguir construir outra e se meter nela… (Risos) Refere-se à passagem da Crítica da Razão Pura para a Crítica da Razão Prática, não é? Sim. Da crítica “radical” da possibilidade de conhecer à emergência do “radical”, “terrorista” imperativo categórico (risos). De facto, penso que há uma consistência na minha afirmação, isto é, a construção europeia foi efectuada através de uma metodologia que, desde o início e para os observadores mais atentos, estava “impregnada” de deficiências de design, ou seja, de construção. Temos vários marcos das críticas que foram feitas. As críticas foram feitas em diferentes períodos: um deles que foi na década de 70, porque a ideia de uma união monetária – que é hoje a zona Euro – já vem bastante de trás. Praticamente, desde que a comunidade europeia se constituiu, em 1958, com um dos Tratados de Roma, que temos várias tentativas de a construir. A primeira – e a mais consistente – é de 1970 e tem o nome do Primeiro-Ministro do Luxemburgo [Pierre Werner], que ficou encarregue de fazer o esboço e é o Plano Werner, que consiste em fazer uma união monetária de 70 a 80, ou seja, em dez anos. Este é muito parecido com aquele que está actualmente em vigor. Tendo sido objecto de críticas válidas, se o plano actual é muito semelhante, as críticas são igualmente válidas. As deficiências que hoje vemos claramente são fruto do choque daquela estrutura com a realidade. A primeira crítica é a seguinte: uma união monetária só pode sobreviver se tiver uma grande solidariedade política e por isso é que as uniões monetárias – que a História verifica e que sobreviveram – são as que tinham o suporte de uma união política, geralmente de recorte federal ou aparentado… Pode dar um exemplo, para entendermos melhor o que é realmente para si essa necessidade…, digamos, federal. O exemplo mais puro é o do Federalismo Americano. Temos a Constituição Federal de 1787, aprovada e em vigor em 88, mas não temos o dólar nem nenhum banco central. No entanto, tinham já uma Constituição comum dizia as competências do Governo comum. Só timidamente, à medida que a realidade ia evoluindo, é que eles começaram a introduzir o dólar – em 1792 – e houve várias tentativas falhadas de fazer um banco central. [quote_box_left]“Uma união monetária só pode sobreviver se tiver uma grande solidariedade política e por isso é que as uniões monetárias – que a História verifica e que sobreviveram – são as que tinham o suporte de uma união política, geralmente de recorte federal ou aparentado…”[/quote_box_left] Está então a dizer que existem erros estruturais, conjunturais e também eventos dramáticos… Um outro caso, a que eu chamo de império federal, foi o II Reich, de Bismarck. A Alemanha tinha 30 e tal unidades políticas e a Prússia liderava a unificação depois da vitória sob a França. Só em 1876 é que foi possível unificar todos os bancos centrais que existiam nos estados alemães e que na altura se chamava Reich Bank. Em 1871 fizeram a Constituição. Digo que [isto] era Imperialismo Federal na medida em que os estados continuavam a estar representados parlamentarmente; a única questão é que o imperador era sempre da Prússia. O Império Austro-Húngaro – que também tem traços democráticos – tinha uma união monetária que passava pelo crivo do Parlamento. Como era um império constituído por dois reinos, de dez em dez anos havia uma sessão especial do Parlamento que se debruçava sobre a renovação da união monetária… Nós nunca tivemos nada disto na zona Euro. Sem união política, considera então impossível a união monetária? Que funcione, sim. A união política permite criar uma esfera de Governo comum e a Comissão Europeia não é um governo comum, até porque precisam de ter um orçamento comum que permita fazer investimentos, políticas contra-cíclicas quando os Estados estão com dificuldades. Num governo federal, quando há uma expansão económica, o governo tende a contrair. Quando fala de federalismo, está a falar de política, mas a verdade é que o Tratado Orçamental, que impõe a intromissão na definição dos orçamentos nacionais, não é só um instrumento económico mas, sobretudo, de economia política. No fundo, já existe federalismo através deste tratado… Existe uma caricatura, na medida em que só existe o federalismo como penitência e não como salvação. Uma questão central tem que ver com o orçamento comum e a capacidade de políticas de coordenação económicas, que são duas coisas que efectivamente ainda não existem na Europa. O orçamento comunitário da UE corresponde a 1% do PIB e, quando o [Jean-Claude] Juncker e o [Durão] Barroso se sentavam com os chefes de Estados dos Governo, tínhamos 1% do PIB europeu sentado à mesa de 45% do PIB europeu, que é sensivelmente aquilo que os orçamentos dos governos representam. Temos uma desproporção absolutamente brutal. Para podermos falar de federalismo económico de um governo que tivesse capacidade de fazer as tais medidas, precisaríamos de ter um orçamento europeu, no mínimo, de 4% a 5%. Isto para um federalismo “low-cost”… [quote_box_right]“Vale a pena ler o documento das propostas apresentadas por Juncker, depois destes quatro meses de negociação com Tsipras. É como se nada tivesse acontecido, as mesmas coisas. É o IVA a aumentar, exclusões de sectores de pessoas com problemas…”[/quote_box_right] Isso significaria mais impostos para os povos europeus? Neste momento temos 1% e não dá. Como é que vamos arranjar os tais 5%? Através da superação de uma outra desvantagem que a actual situação traz: não só não temos política de coordenação económica, como temos uma competição fiscal – no sentido português da palavra – terrível. Isto provoca situações como as empresas do nosso PSI 20 pagarem impostos na Holanda. A vantagem da coordenação económica é que obriga a algum federalismo fiscal. Isto significa simplesmente que o orçamento comum é baseado nos impostos e toda a gente percebe. Se perguntar como é que funciona o orçamento europeu, só um técnico é que sabe responder. Mas esta baseia-se no princípio de garantir que algumas economias são contribuintes líquidas e outras beneficiárias: é de paternalismo fiscal. A ideia é manter sempre sete ou oito países à frente. É essa Europa que quer federalizar ainda mais, dando mais poder a estes países? Se já temos um federalismo na prática… O que temos é uma “consolidação de Estado”, ou seja, uma forma de hegemonia misturada com uma partilha de soberania monetária e cambial, mas que é um federalismo só com desvantagens e sem a solidariedade e o desenvolvimento. É um sistema monstruoso e que, na minha perspectiva, não vai sobreviver muitos anos. O BCE é que tem salvo a Europa de uma desagregação que teria acontecido em 2010 ou 2011. A grande reforma que precisamos não são na Grécia ou Portugal, mas sim da zona Euro e a prova disso é o BCE. O próprio resgate da Grécia e Portugal era proibido pelo artigo 125 [Tratado de Lisboa] e é muito interessante, porque o mecanismo que foi encontrado é o da ambiguidade e falta de coragem de se dirigir ao cidadão. O artigo 125 é uma espécie de cadáver que está no Tratado… E o artigo 123, que proíbe o financiamento monetário. Ou seja, enquanto os bancos centrais de outros países compram as suas obrigações do tesouro no mercado primário e consegue fazer um financiamento político, o BCE compra a dívida que está sobretudo na posse dos bancos, no mercado secundário. Então, pelos vistos, interpretando esse artigo do Tratado de Lisboa, conclui-se que os políticos europeus estão nas mãos desses bancos, fazem-lhes as vontades. Vamos federalizar mais para lhes dar ainda mais poder, para expandir e dar uma dimensão final às doutrinas neo-liberais? Não. A proposta que defendo é a explicitação do federalismo e isso implica ser capaz de voltar ao princípio, à ideia de um tratado constitucional, definindo claramente as competências da esfera europeia, fazer uma reforma fiscal que permita habilitar esse governo a ser eleito pelos cidadãos com os recursos orçamentais necessários e impedir esta situação em que temos o Conselho Europeu a controlar o processo. A Comissão Europeia está neste momento na posição de “serva” do Conselho Europeu e não tem tido capacidade de iniciativa. Os tratados recomendam que todo o processo legislativo começa na Comissão e agora é ao contrário: todo ele começa nas reuniões do Conselho Europeu, por sua vez dominado pela Alemanha, às vezes com o apoio da França. Temos que fazer esse caminho – claro que a política é a procura da liberdade possível – mas também procurar evitar a “física política” – que é quando se faz a única coisa que se pode fazer. Estamos a ver que a política na Europa está a estreitar-se tanto que qualquer dia já só temos física, sendo só administrada a desordem. [quote_box_left]“O que temos é uma ‘consolidação de Estado’, ou seja, uma forma de hegemonia misturada com uma partilha de soberania monetária e cambial, mas que é um federalismo só com desvantagens e sem a solidariedade e o desenvolvimento. É um sistema monstruoso e que, na minha perspectiva, não vai sobreviver muitos anos”.[/quote_box_left] Neste enquadramento, também deu a ideia de que prefere uma solução que passe pelos partidos políticos tradicionais do que pela emergência de novas forças políticas ou novos conceitos, que acontecem em países como a Grécia, a Espanha ou a França. Em que sentido prefere os tradicionais? O que prefiro é que exista uma consciência colectiva dos europeus no sentido de não voltarem as costas à Europa, porque é a casa que nós temos e, se ela se fragmentar, as ruínas caem-nos em cima. Julgo que tudo é possível porque entramos numa zona – com a Grécia – em que as regras já não se aplicam e é uma situação nova, porque é a primeira vez que um país da OCDE não cumpre os planos do pagamento do FMI e é, de facto, grave. É, sobretudo, feito num contexto em que não sabemos se vai haver acordo, pelo que se não houver, a Grécia terá que criar uma nova moeda. No entanto, isto vai ser uma confusão muito dolorosa para a Grécia e para o resto da Europa, porque não é só a questão dos credores oficiais, mas também da inserção deste país no mercado europeu, na medida em que os importadores e exportadores vão, certamente, ficar numa situação em que deixarão de estar interessados em vender produtos à Grécia, país com nova moeda e que vai ter que renegociar tudo com toda a gente. Mas a dívida infinita também não é uma opção viável… Não. Temos que ser rigorosos. Vale a pena ler o documento das propostas apresentadas por Juncker, depois destes quatro meses de negociação com Tsipras. É como se nada tivesse acontecido, as mesmas coisas. É o IVA a aumentar, exclusões de sectores de pessoas com problemas… Não existe um regime de federalismo político assumido: com eleições, governo, presidente da Europa, nada… Mas há uma dúzia de bancários e políticos de determinados países que jogam no mercado financeiro e impõem aos países determinadas medidas. Não lhe parece que podíamos aproveitar a Grécia para, pacífica e politicamente, começarmos a mudar as coisas? Era interessante. Essa racionalidade fazia sentido e julgo que os países que deviam ter logo aproveitado com a questão grega eram Portugal, Espanha e a Itália. O que eu acho inadmissível – e que os eleitores vão ter que punir estes governos nas próximas eleições – é que os governos de Portugal e Espanha não tivessem aproveitado, até porque sabemos que os ministros das finanças português e espanhol foram mais papistas que o Papa no Eurogrupo e isto significa que tanto em Portugal como em Espanha o que tivemos foram dirigentes partidários e não nacionais. Pensaram no seguinte: se conseguirmos ganhos por causa da Grécia, significa que toda a oposição que temos à nossa esquerda, vai ganhar as eleições porque vão perguntar porque não fizemos o que a Grécia fez. – É preciso que corra mal na Grécia para que nos corra bem a nós – é precisamente o discurso de Passos Coelho. [quote_box_right]“Os ministros das finanças português e espanhol foram mais papistas que o Papa no Eurogrupo e isto significa que tanto em Portugal como em Espanha o que tivemos foram dirigentes partidários e não nacionais”[/quote_box_right] Mas estes partidos do arco da governação são aqueles que defende… Não exactamente. A reforma do sistema partidário pode assumir várias dimensões. Falamos dos casos grego e espanhol, onde está a ver-se uma reforma ao lado dos partidos tradicionais. Todavia, julgo que também é possível vislumbrar uma reforma da parte dos partidos tradicionais. Podemos conceber um processo misto, com o aparecimento de partidos convencionais que sejam capaz de dar a volta e ajustar contas com o seu passado, renovando-se, com novos partidos. No caso português, temos no espaço da direita uma certa renovação, com uma coligação que vai aguentar até ao fim e que vai partir outra vez para as eleições. A direita foi capaz de fazer uma coisa que a esquerda tem muita dificuldade em fazer, que foi unir-se, sempre com a perspectiva da manutenção do poder. Em relação à esquerda, vejo dois partidos mais pequenos – o PCP, que é um partido clássico que mantém basicamente as mesmas posições e o BE, que está numa posição de grande incerteza em relação ao futuro –, o aparecimento de uma força que vai disputar votos à esquerda, à direita e ao centro – que é Marinho Pinto – e a questão do PS, que é um grande enigma. Aparentemente, teria condições para se renovar e até produziu, com a equipa de Seguro, as primárias – que era um desígnio já muito antigo –, mas está a ser perturbado por uma grande dificuldade em não apenas calibrar o seu discurso programático mas também da narrativa do seu passado. A situação de ter um ex-primeiro-ministro preso não facilita a situação. Um dos grandes problemas do PS vai ser conseguir a demarcação muito clara relativamente à figura do anterior primeiro-ministro, mas também do método de fazer política que foi predominante durante esse período. As Legislativas 2015 estão à porta e há a possibilidade do Governo mudar. Em que medida é que uma possível alteração de partido poderia influenciar a forma como Portugal se posiciona na Europa? Julgo que a verdadeira escolha está, essencialmente, na compreensão de que a nossa política doméstica é hoje política europeia, tal como para Espanha, Grécia ou Itália. Qualquer possibilidade de contrariarmos a austeridade, que tem feito cair o investimento público a níveis tão baixos que só têm paralelismos históricos se recuarmos décadas, de ter capacidade para lutar contra a fragmentação financeira da UE, que faz com as nossas empresas tenham condições competitivas piores do que empresas da Europa Central… Tudo isto só será possível mudando as regras do jogo europeu. A melhor política que um novo governo pode fazer, pelo bem do nosso país, será a de dialogar extensivamente com forças de outros países. Temos algum tempo, mas não temos todo o tempo do mundo, partindo do princípio que a situação da Grécia não vai escalar muito mais. Aquilo que temos mesmo discutir é a questão do tratado orçamental e a minha posição é radical: este devia ser abolido, porque é um instrumento que não serve à UE. Se tivermos que encontrar uma posição intermédia, teremos que rever aquelas metas absolutamente irrealistas do défice e da dívida pública que nos condenariam a uma austeridade por, pelo menos, mais 20 anos. [quote_box_left]“Um dos grandes problemas [do PS] vai ser conseguir a demarcação muito clara relativamente à figura do anterior primeiro-ministro, mas também do método de fazer política que foi predominante durante esse período.”.[/quote_box_left] Disse que Portugal não tem uma lógica de projecto colectivo. Em que medida seria possível contornar esta sua ideia? Maurice Duverger dizia uma coisa muito interessante quando aderimos à UE: ao entrarem na comunidade europeia, vocês, portugueses, parecem estar a reformar-se da História. Isto significa que Portugal não amadureceu suficientemente o seu desígnio estratégico, depois de termos rompido com uma tradição secular. A maioria dos portugueses e políticos não se apercebeu da mudança sísmica da revolução de 74: é que, nesta altura, não nos limitámos a substituir uma ditadura por um regime de democracia representativa. Já a tínhamos tido na Primeira República e na Monarquia. Em 74 interrompemos um ciclo em que a nossa identidade estratégica dependia de um apoio externo, que era o imperial. Em 74 estava em causa precisamente esta questão: onde é que vamos buscar este apoio externo? O país continuou a precisar disso… Adriano Moreira diz isso e eu apoio. Julgo que a Europa foi isso mesmo, mas não fomos capazes de perceber que a Europa era um espaço de luta e não de repouso. Devíamos ter negociado os termos de amarração na Europa. Uma espécie de projecto nacional, como houve com os Descobrimentos… Resumimo-nos agora à selecção nacional de futebol e, esporadicamente, tivemos Timor, que foi um caso de sucesso. Exacto. O falhanço nacional principal foi o Tratado de Maastricht. Em 1986 a negociação e as condições de entrada foram bem conseguidas. O que a democracia conseguiu não é nada que o Estado Novo não tivesse já pensado, até porque o primeiro pedido de adesão à comunidade europeia foi feito em 66, e não foi com Marcelo Caetano mas sim com Salazar, que pediu a adesão discretamente. Foi De Gaulle que se opôs porque tinha acabado de criar a sua política agrícola comum. Olhou para Portugal e pensou que era um país pequeno mas demasiado parecido com França: tinha muito agricultores. A vocação europeia não é nenhuma descoberta democrática, mas sim lógica. Haveria outras alternativas? De entre várias outras, há um projecto mais audaz, que seria o de uma união lusófona, que faria de Portugal um país descentrado da Europa, com uma base europeia, mas fundamentalmente centrado em África, que era o projecto de Norton de Matos. Nova Lisboa era o embrião de uma capital em África, o que seria uma experiência absolutamente extraordinária. O que falhou? O que falha actualmente: não se pode fazer isto nem um regime federalista sem democracia plena. Julgo que a actual crise que estamos a viver é também um momento para um despertar da nossa consciência nacional, de não estamos condenados à fatalidade, de pensar o país como um processo de venda a saldo do capital construído, dos bens imóveis, até que não exista mais nada. Este governo tem vendido tudo aquilo que constituía um suporte da nossa capacidade de autonomia em caso de sermos obrigados a seguir o nosso destino. No fundo, o nosso país está a ficar um país de assalariados. [quote_box_right]“Temos que estreitar a cooperação com os PALOP, mas Portugal não pode pertencer a uma lusofonia mais forte se não tiver alguma coisa para oferecer. Devemos manter o projecto europeu, porque o que nos valoriza junto dos moçambicanos, brasileiros e angolanos é a nossa pertença à Europa.”[/quote_box_right] O investimento chinês tem estado particularmente presente na área de investimento português. Como vê a influência da China em Portugal e que futuro augura? A China é claramente uma potência que tem uma visão estratégica mundial, já não é só asiática, e também não tem estados de espíritos: partidos republicanos e democráticos, políticas conjunturais, nem presidentes burros ou inteligentes… Tem um projecto estratégico de décadas. Outro aspecto: a China não faz caridade e está a investir em Portugal porque neste momento é um bom negócio com empresas bastante válidas e estruturas lucrativas. Parece-me também que na perspectiva de projecção de poder no mundo, a China prefere a aliança e a parceria ao confronto e à dominação. Estando nós numa situação tão incerta e insegura em que a nossa permanência na zona Euro pode estar em perigo, é conveniente termos outras amarrações geopolíticas e geoestratégicas do ponto de vista económico com outras zonas do mundo. Temos que estreitar a cooperação com os PALOP, mas Portugal não pode pertencer a uma lusofonia mais forte se não tiver alguma coisa para oferecer. Devemos manter o projecto europeu, porque o que nos valoriza junto dos moçambicanos, brasileiros e angolanos é a nossa pertença à Europa. Como aos olhos da China… Faz todo o sentido fazermos parcerias com a China em vários sectores e talvez se tenha exagerado um pouco na percentagem de capital de cada sector que foi negociado e a culpa foi do nosso Governo. A Índia é também muito importante, mas os EUA também não devem ser esquecidos, tal como outros países. Diria que, à semelhança do que a região de Macau representa, também no que diz respeito ao investimento chinês em Portugal, o governo que vem a seguir deverá manter uma boa cooperação com a China. com Leonor Sá Machado leonor.machado@hojemacau.com.mo
Hoje Macau China / Ásia MancheteAngola e China “podem ir mais longe” na cooperação [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, manifestou-se esta terça-feira empenhado em “estreitar as relações com a China”, afirmando que os dois países “têm imensas potencialidades para valorizar” e “podem ir mais longe” na cooperação bilateral. “A história tem demonstrado que é na base da confiança e do respeito mútuos que se forjam relações sólidas e duradouras, como a parceria estratégica com a China”, disse José Eduardo dos Santos no início das conversações com o homólogo chinês, Xi Jinping. “Os laços de amizade e de solidariedade entre os nossos povos e países são muito fortes e queremos continuar a estreitá-los”, acrescentou. As conversações decorreram no Grande Palácio do Povo, no centro de Pequim, depois de uma cerimónia de boas vindas com guarda de honra, salvas de canhão e o hino nacional dos dois países tocado por uma banda militar. Dezenas de crianças agitando bandeiras de Angola e da China saudaram os dois presidentes. Na avenida que passa no topo norte da praça Tiananmen, frente à imponente tribuna de cor de púrpura que dá o nome do local – Porta da Paz Celestial (Tiananmen) -, os candeeiros estavam ornamentadas com as bandeiras dos dois países. “A China foi o país que mais depressa compreendeu a situação difícil de Angola no final da guerra, em 2002, e qual a ajuda que poderia dar à reconstrução nacional”, realçou o Presidente angolano. Numa entrevista feita ainda com os jornalistas presentes na sala, salientou também que “em poucos anos, Angola conseguiu grandes progressos” e que “a China é hoje o maior importador de petróleo angolano”. O velho amigo José Eduardo dos Santos iniciou na segunda-feira uma visita de seis dias à China, acompanhado por nove ministros. É a sua quarta visita àquele país em 27 anos, o que faz do Presidente angolano “um velho amigo da China”, como lhe chamou o homólogo chinês. “Esta visita injectará novo ímpeto na parceria estratégica entre China e Angola”, disse o presidente chinês, que é também secretário-geral o Partido Comunista Chinês (PCC), o cargo político mais importante do país. Xi Jinping definiu “o aprofundamento das relações com Angola” como “uma política consistente da China”, afirmando que esse relacionamento “é um modelo da cooperação mutuamente vantajosa” que o seu país mantém com África. “África é um amigo seguro da China e a China fará o seu melhor para que África alcance a paz e o desenvolvimento económico”, declarou. Orgulho e estratégia [quote_box_right]”A China foi o país que mais depressa compreendeu a situação difícil de Angola no final da guerra, em 2002, e qual a ajuda que poderia dar à reconstrução nacional” -José Eduardo dos Santos, Presidente angolano[/quote_box_right] Evocando o 40.º aniversário da independência de Angola, que se assinala em Novembro próximo, o Presidente chinês disse que o MPLA, o partido no poder, e o povo angolano “devem estar orgulhosos” pelas “extraordinárias mudanças” entretanto ocorridas no país. O programa de José Eduardo dos Santos na China inclui ainda uma deslocação a Tianjin, o maior porto do norte do país, a cerca de 150 quilómetros da capital, e um fórum económico com quase 200 participantes. Xi Jinping visitou Angola em 2011, quando era vice-presidente da China, e foi também nesse ano que os dois países assinaram um “acordo de parceria estratégica global”. Devido à acentuada diminuição do preço do petróleo no mercado mundial, no primeiro trimestre deste ano, o valor das exportações angolanas para a China caíram cerca de 50% em relação a igual período de 2014. A China anunciou que ajudará financeiramente Angola a “superar as dificuldades” criadas por aquele fenómeno, mas não especificou o montante da ajuda. Segundo fontes chinesas, o volume dos empréstimos e das linhas de crédito concedidos pela China a Angola desde 2004 rondará os 15.000 milhões de dólares.
Filipa Araújo SociedadeContas feitas, saldo positivo [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] sucursal de Macau do Banco Comercial Português (BCP) acredita que o arrefecimento da economia de Macau não se vai reflectir no sector bancário do território. No balanço do ano passado, ontem publicado em Boletim Oficial, a entidade admite que o ano 2015 é marcado por uma “incógnita em redor dos impactos na economia da RAEM” e que estes são resultantes “quer do abrandamento da economia chinesa”, quer de “algumas medidas adoptadas por Pequim” de controlo dos fluxos financeiros. Mas, acredita a entidade, esta política do Governo Central “não irá reflectir-se no sector bancário”. Em análise, o BCP acredita até “que poderão surgir melhorias económicas”. “Julgamos que o abrandamento da actividade económica da RAEM se reflectirá sobretudo nos níveis de excedente de liquidez sem afectar de forma significativa o desempenho do sector bancário”, pode ler-se no relatório anual da entidade bancária. Rendas a arrefecer O BCP acredita ainda que o arrefecimento das expectativas expansionistas dos agentes económicos, sentidas no 4º trimestre do ano, poderá solucionar problemas como o alto preço das rendas. “A economia de Macau apresentou em 2014 um comportamento dualista caracterizado por expansão no 1.º semestre e contracção no 2º. Semestre, resultante das medidas adoptadas na China e que se reflectiram no desempenho do sector do Jogo, Turismo e Entretenimento (…). Embora tenha permanecido a pressão sobre o nível geral de preços e o sobreaquecimento do mercado de trabalho, foi possível detectar no 4º trimestre alguns sinais de arrefecimento das expectativas expansionistas dos agentes económicos, o que poderá vir a contribuir para solucionar, ainda que parcialmente, alguns dos problemas da economia da RAEM – a inflação, preço e arrendamento de imóveis”, pode ler-se no relatório do BCP. Feitas as contas, em 2014, a sucursal de Macau do BCP obteve um lucro de cerca de 207 milhões de patacas, em que a carteira de depósitos atingiu cerca de 11,5 milhões de patacas e a carteira de crédito os 8,5 milhões. O sector bancário continua, assim, “globalmente positivo” e irá manter a sua estratégia de modernização da plataforma tecnológica, que permite alargar a oferta de serviços.
