Salomé Fernandes Manchete PolíticaEducação | Governo diz que pensamento “distintivo” e “crítico” são iguais Numa aparente mudança de discurso, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude aponta que as expressões ´pensamento distintivo’ e ‘pensamento crítico’ não têm diferenças. Mas ainda não há uma decisão sobre qual incluir na Política da Juventude para os próximos dez anos O Governo ainda não decidiu se vai optar pelo uso da expressão “pensamento crítico” ou “ponderado” na Política da Juventude 2021-2030, cujo documento de consulta usou palavras diferentes nas versões chinesa e portuguesa. No entanto, deixou de apresentar o termo “crítico” como tendo conotação negativa. “As expressões ´pensamento distintivo’ e ‘pensamento crítico’ resultam de diferentes traduções da expressão inglesa ‘critical thinking’. Em termos de natureza, não existem diferenças, tendo-se adoptado, no documento da consulta da ‘Política de Juventude’ a expressão ‘pensamento distintivo’”, respondeu a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) a uma interpelação escrita do deputado Sulu Sou. De acordo com o director da DSESJ, Lou Pak Sang, a expressão foi extraída das ideias da Doutrina do Meio, onde se defende o pensamento cauteloso, mas ambas as expressões pretendem que a formação dos jovens inclua um “pensamento independente e a capacidade de distinguir o certo do errado”. Com os resultados da consulta pública ainda por divulgar, Lou Pak Sang explicou que o Governo vai tomar uma decisão depois de organizar as opiniões recebidas e de as entregar a académicos e ao Conselho de Juventude. Desenvolver potencial Mesmo defendendo a salvaguarda da independência de raciocínio, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude chegou a argumentar que na cultura chinesa criticar pode implicar um “sentimento de negar, ou uma atitude ou posição oposta a tudo” e que os jovens devem adoptar uma atitude “muito prudente”. Questionada sobre o tema, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong, apontou anteriormente que não se deve “criticar por criticar”, sendo necessário uma mentalidade construtiva. Na interpelação, Sulu Sou defendeu a necessidade de “medidas concretas, para formar talentos com pensamento independente e espírito crítico, em vez de criar modelos de obediência cega, que caminham ao sabor da corrente”. O director da DSESJ respondeu que as escolas têm sido incentivadas a diversificar experiências, e que os docentes têm recebido formação “no sentido de desenvolver, nos alunos, um pensamento criativo num ambiente de aprendizagem diversificado e aberto, desenvolvendo as suas potencialidades”. Perante actividades diferentes e de intercâmbio, Lou Pak Sang considera que os alunos têm alargado os seus horizontes.
Salomé Fernandes PolíticaBase da Educação do Amor pela Pátria já recebeu 1.577 visitantes Desde que foi inaugurada em Dezembro, a Base da Educação do Amor pela Pátria recebeu a visita de 1.577 pessoas, provenientes de 44 escolas e associações. Para o futuro estão previstas actividades de caligrafia chinesa, arte do chá e a produção do vídeo “Histórias antes e depois do Regresso de Macau à Pátria” Entre 16 de Dezembro de 2020 e a passada quarta-feira, a Base da Educação do Amor pela Pátria e por Macau para Jovens, no Museu das Ofertas da Transferência de Soberania, foi visitada por 1.557 pessoas, oriundas de 44 escolas e associações. A informação foi enviada ontem ao HM pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). Recorde-se que durante o discurso de inauguração, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng alertou que Macau se debate com mudanças que implicam “visão estratégica” no planeamento do futuro das próximas gerações de forma a garantir o amor pela pátria e por Macau, bem como pelo princípio “Um País, Dois Sistemas”. Na resposta enviada, a DSEJ recorda que, ainda este mês, foi lançado o “Projecto de Educação sobre a Extensão do Amor pela Pátria e por Macau” com o objectivo de permitir a alunos de diferentes níveis conhecer “de forma animada e activa, a história e o desenvolvimento social do País e de Macau”, assim como “a ligação entre os feitos das personagens históricas contemporâneas de Macau e a história do País”. De acordo com os serviços de educação, até ao momento, mais de 2.700 docentes e alunos de 23 unidades escolares inscreveram-se na iniciativa. Estão também previstas actividades relacionadas com a cultura chinesa, como caligrafia chinesa e a arte do chá. “Para que os visitantes possam conhecer o País através de imagens”, a DSEJ apontou ainda que o Museu de Luzes Shenzhou da Base de educação será usado para produzir um vídeo de curta duração intitulado “Histórias antes e depois do Regresso de Macau à Pátria”. Como uma força A DSEJ aponta que a Base de Educação de Amor pela Pátria e por Macau é um “importante recurso educativo” para os alunos, “funcionando como fonte de inspiração para a sua integração no futuro desenvolvimento da região e da pátria”. “Os jovens são a força vital e os anfitriões do futuro desenvolvimento de Macau. A Base da Educação do Amor pela Pátria e por Macau para Jovens tem como objectivo exibir, de forma simplificada e multifacetada, a evolução do desenvolvimento do País e de Macau, permitindo aos jovens de Macau conhecerem a história e cultura chinesas e reforçarem o seu sentimento patriótico”, complementam os serviços de educação.
Hoje Macau SociedadeDSEJ | Indicadores da Juventude alargado a residentes com 35 anos O inquérito do Sistema de Indicadores da Juventude irá alargar o leque de destinatários até aos 35 anos, acompanhando a ampliação estabelecida pela Política de Juventude de Macau (2021-2030), cuja consulta pública terminou no mês passado. De acordo com Lou Pak Sang, que dirige a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), o resultado do inquérito realizado em 2020 será publicado no primeiro semestre deste ano. O responsável, em resposta a interpelação do deputado Lam Lon Wai, destaca a importância destas ferramentas estatísticas para a eficácia da execução das políticas de juventude. O director da DSEJ referiu ainda o contributo científico do Instituto de Desenvolvimento Sustentável, da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, que analisou a eficácia da “Política de Juventude de Macau (2012-2020), para servir de referência à elaboração da nova ronda de planeamento. Os académicos sugeriram ao Governo o alargamento da cobertura da população, reforço da divulgação das políticas e aumento de comunicação com os jovens, assim como o reforço da educação do amor pela pátria e por Macau e a preparação dos jovens quadros em termos políticos.
Andreia Sofia Silva SociedadeEducação | Apenas três escolas saíram de pódios de edifícios habitacionais A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) divulgou no seu último relatório anual, relativo ao ano de 2019, que apenas três escolas deixaram de estar instaladas em pódios de edifícios habitacionais desde 2015. “O Governo melhorou o ambiente de ensino dos edifícios escolares através de um planeamento a curto, médio e longo prazo. Entre 2015 e hoje três escolas (Escola Fu Luen, Escola Caritas e Escola São João de Brito) já saíram de pódios de edifícios”, pode ler-se. O Governo promete continuar a desenvolver este projecto de re-alocação de escolas. “A DSEJ analisará as necessidades de desenvolvimento geral do sistema educativo, fornecerá sugestões junto do departamento de planeamento e cooperará com o planeamento geral de Macau, no sentido de melhorar o ambiente de ensino e proporcionar uma educação de maior qualidade.” Ainda no que diz respeito à educação patriótica, a DSEJ garante que, até 2022, um total de 500 alunos de Macau vão participar por etapas no “Acampamento de Verão STEM”, a realizar-se no Interior da China, “a fim de melhorar a capacidade inovadora e a qualidade científica” desses mesmos estudantes. Esta iniciativa insere-se no programa piloto de acampamento educativo para jovens estudantes na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Segundo dados estatísticos da DSEJ, existiam, no ano lectivo de 2019/2020, um total de 77 escolas, incluindo dez escolas públicas e 67 particulares. Encontravam-se matriculados 80.463 alunos no ensino regular e 1.267 no ensino recorrente.
Pedro Arede SociedadeEducação | Inscrições do ensino infantil começam a 6 de Janeiro O registo para o primeiro acesso ao ensino infantil no ano lectivo 2021/2022 pode ser efectuado entre 6 e 20 de Janeiro. Segundo a DSEJ, para o próximo ano estão acauteladas mais de 6.300 vagas, a ser ocupadas por 5.300 crianças em idade de ingressar no 1º ano do ensino infantil Foi revelado ontem o calendário para o ano lectivo 2021/2022 dos alunos que vão ingressar no ensino infantil pela primeira vez. Segundo a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) as inscrições podem ser feitas online entre os dias 6 e 20 de Janeiro de 2021. De acordo com Wong Ka Ki, subdirector substituto da DSEJ, este ano foram apenas introduzidos “aperfeiçoamentos” no processo, tendo em conta as opiniões recolhidas ao longo do ano junto de estabelecimentos de ensino e encarregados de educação. Assim, além de não haver um limite máximo de inscrições ou entrevistas, o responsável adiantou que serão diferenciados “os horários de pico das entrevistas”, através do prolongamento do seu período que, este ano, começa uma semana antes, a 27 de Fevereiro [ver tabela]. Concluídas as entrevistas, a DSEJ e as escolas irão publicar em simultâneo, no dia 9 de Abril, as listas dos alunos admitidos. Por seu turno, durante a apresentação, Ng Mei Kei, Chefe de Divisão de Educação Pré-Escolar e Ensino Primário da DSEJ, apontou que o organismo irá “reforçar a protecção de dados pessoais e o sistema de registo online” do processo. Questionada sobre os moldes concretos em que o tratamento dos dados e fotografias das crianças foi melhorado para o próximo ano lectivo, a DSEJ apontou que “a protecção de dados será reforçada com base na lei” e que as informações “só serão enviadas para as escolas escolhidas”. Durante a conferência de imprensa, a DSEJ assegurou ainda que, para o próximo ano lectivo existem vagas escolares suficientes para todos, avançando que há mais de 6.300 vagas a serem ocupadas por 5.300 crianças nascidas entre 2016 e 2018. Passo a passo A partir do dia 1 de Janeiro de 2021, os encarregados de educação podem consultar informações relativas às inscrições dos alunos e das diferentes escolas, seguindo-se o período dedicado ao registo central, onde podem ser seleccionadas, no máximo, seis escolas. Depois de publicados os horários das entrevistas, as mesmas serão realizadas até 28 de Março, sendo os resultados conhecidos no dia 9 de Abril. Concluído o período de confirmação, segue-se a publicação, a partir de 14 de Abril, das listas dos alunos admitidos que estavam em lista de espera. Daí para a frente, os encarregados de educação devem deslocar-se à escola, no prazo anunciado munidos do documento de identificação do aluno, para procederem às formalidades de matrícula ou transferência escolar. Caso haja necessidade de inscrever os alunos noutras escolas, ou caso o período de registo tenha sido ultrapassado, a partir de 19 de Abril é ainda possível consultar o website da DSEJ para verificar a situação das vagas escolares nas diferentes escolas.
Salomé Fernandes SociedadeEnsino | Governo nega obrigar escolas a dar aulas em mandarim A DSEJ diz que as escolas têm autonomia para escolher a língua de ensino, e que nunca foi obrigatório que as aulas fossem dadas em mandarim. O organismo defende que as exigências académicas passam pela “necessidade de equilíbrio” com o cantonense – que se diz ter “grande riqueza cultural” Em resposta a uma interpelação escrita por Sulu Sou, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) nega que alguma vez tenha obrigado escolas a ensinar em mandarim. “A DSEJ nunca obrigou escolas a ministrarem o ensino da disciplina de Chinês, em mandarim, nem lhes exigiu que ensinassem outras disciplinas em mandarim”, afirmou o director da DSEJ, Lou Pak Sang. Em resposta, o director da DSEJ explica que as exigências de competências académicas destacam a “necessidade do equilíbrio entre o cantonense e o mandarim”, passando os objectivos curriculares pelo uso fluente do cantonense e utilização do mandarim para comunicação básica. Lou Pak Sang apontou que as escolas podem desenvolver os seus próprios currículos e escolher a língua de ensino, garantindo que as políticas do Ensino da Língua na Área do Ensino Não Superior “enfatizam a importância da conservação dos hábitos e das tradições na utilização da língua, falada e escrita, em Macau”. Neste âmbito, Lou Pak Sang disse que a DSEJ lançou vários materiais didáticos impressos em caracteres chineses tradicionais. Olhando para os últimos dez anos, o director aponta que foram organizados 450 cursos de formação e workshops para professores de chinês, com mais de 16 mil participantes. De entre estas iniciativas, 50 abrangeram “o estudo dos assuntos de Macau, o ensino das características do dialecto cantonense, a língua e cultura locais e a promoção do património cultural através de visitas de estudo e de aprendizagem a diversos locais, que contaram com a participação de mais de 1.600 pessoas”. A DSEJ promete continuar a apoiar as escolas no sentido de permitir aos alunos aprenderem simultaneamente cantonense e mandarim, e usarem pelo menos uma língua estrangeira, como o português ou inglês, para “aumentar a competitividade”. Riqueza cultural Em interpelação escrita, Sulu Sou tinha pedido para o Governo estudar a inclusão do cantonense na lista do património cultural intangível. A DSEJ declarou que de acordo com a UNESCO, a língua não é incluída como património cultural imaterial, mas que o Instituto Cultural (IC) destaca ainda assim a função “transportadora” da língua e enquanto intermediária desse património. A lista de património intangível de Macau conta com 70 manifestações culturais, entre elas o teatro em Patuá e a Ópera Cantonense. “O dialecto de cantonense, na qualidade de uma língua regional de grande peso, cuja fonologia e vocabulário contêm uma grande riqueza cultural tradicional. É visto, portanto, como uma transportadora de tradição verbal e uma forma de expressão regional, muito caracterizado pela típica cultura local”, responde Lou Pak Sang. A resposta indica que as autoridades não fecham portas à inclusão no inventário do património intangível de outros projectos considerados tradicionais, com o IC a apontar que vai aproveitar para registar e estudar “lendas, baladas, enigmas e contos populares” expressos em cantonense.
Salomé Fernandes Manchete PolíticaPolítica da Juventude | DSEJ troca pensamento crítico por “prudente” A DSEJ garante que a independência de raciocínio está salvaguardada, apesar de a versão chinesa da Política da Juventude conter o termo “pensamento ponderado”, em vez de “crítico”. A chefe do departamento de juventude frisou que os alunos devem ter uma atitude prudente A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) defendeu na sexta-feira a substituição do termo “pensamento crítico” por “ponderado” no documento em chinês da Política da Juventude para a próxima década. A chefe do departamento de juventude da DSEJ, Cheong Man Fai, argumentou que não se está a restringir o pensamento dos jovens, apontando razões culturais para a troca. “Na nossa cultura chinesa criticar pode ter um sentimento de negar, ou uma atitude ou posição oposta a tudo”, disse em conferência de imprensa. No dia anterior, a Associação Novo Macau tinha alertado para as diferenças nos documentos em chinês e português. Sulu Sou considera que a troca do termo “pensamento crítico” está relacionada com o receio do impacto dos movimentos sociais de Hong Kong e outras regiões nos jovens de Macau. “Sempre enfatizámos o ‘critical thinking’ [como] um pensamento independente”, frisou Cheong Man Fai, descrevendo que os alunos “devem ter conhecimentos suficientes, uma visão alargada e assim poderem julgar o que é correcto ou incorrecto”. A responsável entende que os jovens devem adoptar “uma atitude muito prudente”, só julgando as coisas depois de as conhecerem. A mudança de terminologia na versão em chinês surgiu durante a recolha de opiniões para a elaboração do documento. “Os alunos devem ter uma atitude ainda mais prudente. Depois de recolher as opiniões do público e revermos o significado deste termo, pensamos que o pensamento prudente ou moderado é melhor”, disse Cheong Man Fai. A responsável da DSEJ apontou que o público também considera o termo “mais adequado”. No entanto, não avançou de quem partiu a ideia. “É difícil indicar qual foi a associação que sugeriu a alteração desse termo”, disse a chefe de departamento. Em resposta aos jornalistas, frisou que a liberdade dos alunos se mantém. “Não estamos a mudar, limitar ou colocar uma restrição ao seu pensamento. Muito pelo contrário. O pensamento crítico será ainda mais restritivo, porque dentro do pensamento moderado ou prudente também se articulam alguns conteúdos que não contradizem o pensamento crítico”, disse Cheong Man Fai, acrescentando que por vezes traduções são alteradas devido a “questões linguísticas ou culturais”. Escala emocional Apesar de o patriotismo ser uma das prioridades do plano para a Política da Juventude, não existem critérios para analisar se um jovem alcança o objectivo. Cheong Man Fai frisou que o “sentimento de amor pela pátria é um sentimento pessoal”, à semelhança do amor pela família, e que passa pela pessoa “estar ciente e saber que o Estado, o país, merece protecção”. A responsável esclareceu que há critérios para avaliar a implementação da política da juventude, mas não para apreciar o sentimento patriótico. “Será que os alunos vão ajudar ou dedicar-se ao país quando este enfrenta uma grande dificuldade? Tudo isso é difícil de avaliar. (…) Não vamos avaliar os alunos com critérios fixos”, descreveu. Wong Kin Mou, chefe do departamento de estudos e recursos educativos da DSEJ, defendeu que temas como o amor à pátria e a saúde mental dos estudantes têm recebido atenção, mas que “só com continuidade” é possível melhorar. A DSEJ recolheu mais de 500 opiniões durante as sessões de consulta pública sobre a nova Política da Juventude.
Salomé Fernandes Grande Plano Manchete SociedadePlano do ensino não superior a dez anos em consulta pública até Janeiro O patriotismo é uma das directivas prioritárias no ensino e faz parte do Planeamento a Médio e Longo Prazo do Ensino Não Superior dos próximos dez anos, que está em consulta pública até 22 de Janeiro de 2021. A diminuição da pressão no ensino aparece também entre os objectivos do Governo [dropcap]A[/dropcap] consulta pública sobre o Planeamento a Médio e Longo Prazo do Ensino Não Superior até 2030 arrancou este fim-de-semana. “A prioridade na educação dos alunos deve focar-se na moralidade, tendo como objectivo cultivar o sentimento do amor pela Pátria e por Macau e a visão internacional dos alunos”, diz o documento de consulta da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). A tónica no patriotismo é um dos quatro pontos chave para o ensino nos próximos dez anos. Além da aposta para que os estudantes ganhem conhecimentos sobre assuntos nacionais e da cultura chinesa, o Governo quer que os alunos desenvolvam uma “visão global”, bem como “a compreensão e tolerância intercultural”. Entre os objectivos, está ainda o reforço da capacidade de comunicarem em mandarim, português e inglês. A nível curricular, a DSEJ inclui no plano uma revisão contínua e alteração dos materiais didáticos das disciplinas de educação moral e cívica, história e língua chinesa, para que sejam usados como referência nas escolas. O plano educacional aponta que as exigências na área da educação e a necessidade de mais quadros qualificados aumentaram, “criando a necessidade de uma maior qualidade e diversificação”. Outro dos pontos chave para o futuro, é o desenvolvimento do “soft power”, em que o Governo pretende que os estudantes tenham uma aprendizagem interdisciplinar e ganhem “capacidade crítica e o pensamento baseado na lógica” e filosofia. Neste âmbito, estão previstos recursos para promover a leitura. Menos pressão Em foco, estão ainda o aumento da felicidade e o reforço do ensino criativo e tecnológico. A saúde mental dos estudantes e a diminuição da pressão do ensino estão inseridas na direcção prioritária do “sentimento de felicidade”. As metas passam por “desenvolver a profundidade e amplitude dos serviços dos agentes de aconselhamento aos alunos destacados nas escolas, em especial com o objectivo de prevenção do bullying escolar, comportamentos desviantes e ansiedade na aprendizagem”. Já a aposta em competências de inovação e literacia informática, é voltada tanto para alunos como para professores – para os quais está prevista formação com o objectivo de gerar capacidades orientadas para a educação inteligente. No entanto, as medidas propostas vão além destas prioridades. O Governo pretende também criar uma base de dados dos alunos sobredotados e dos estudantes com necessidades educativas especiais. A par disto, será dado apoio à constituição de equipas do ensino inclusivo nas escolas e aumentado o investimento em recursos para os serviços terapêuticos. Por outro lado, é sugerida uma revisão do regime de retenção de ano. A consulta pública decorre até 22 de Janeiro de 2021. Para 2025, está prevista uma avaliação intercalar e revisão dos objectivos traçados pelo Governo.
Andreia Sofia Silva PolíticaDSEJ | Docentes do Interior da China não interferem com autonomia [dropcap]L[/dropcap]ou Pak Sang, director dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), disse ontem no hemiciclo que a vinda de professores do Interior da China em nada interfere com a autonomia e funcionamento da escolas. “É o professor local que dá a aula e o professor do Interior da China não interfere com a autonomia pedagógica da escola. Até o Reino Unido tem convidado professores chineses para dar aulas, porque é que não podemos usar um apoio sistemático para ajudar os nossos professores? Produzimos um relatório anual e todos os anos temos optimizado o nosso projecto”, frisou. O deputado Sulu Sou levantou a questão, falando da problemática do uso do cantonês e do mandarim na sala de aula. “Na organização curricular temos de garantir o ensino do cantonês. Se convidarmos professores que falam mandarim para ensinar numa aula onde se usa o cantonês, será adequado? Acho que a secretária tem de fazer mais”, criticou. Já a deputada Chan Hong, defendeu a realização de uma consulta pública sobre este assunto. “Através deste intercâmbio de docentes do Interior da China foi possível aperfeiçoar o ensino porque conseguiram liderar a equipa de docentes. Precisamos de importar mais docentes para aperfeiçoar o ensino local, mas algumas escolas acham que o número não é suficiente porque os docentes jovens acham que podem ter mais tempo de permanência [em Macau]. Se calhar é necessário fazer uma consulta pública a médio e longo prazo, porque a educação é importante”, sugeriu.
João Luz Manchete SociedadeEnsino | Intercâmbio de docentes da China custou mais de 145 milhões de patacas Desde que começou, no ano lectivo 2008/2009, o “plano de intercâmbio de docentes excelentes do Interior da China para Macau” custou em salários mais de 145 milhões de patacas, para contratar 319 professores. A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura assegurou que não desempenham funções pedagógicas, enquanto um professor local referiu ao HM que os seus colegas encaram estes professores com reverência [dropcap]“A[/dropcap] educação não tem preço. Sua falta tem um alto custo.” A frase do escritor brasileiro António Gomes Lacerda explica com simplicidade a importância de investir no ensino, mas, como máxima que é, não entra na complexidade de programas pedagógicos e na forma como se traduzem em frutos educativos. Recentemente, o programa de intercâmbio que todos os anos, desde 2008/2009, traz para Macau dezenas de professores do Interior da China voltou à ordem-do-dia, quando a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong, referiu que neste ano lectivo a rede escolar da RAEM conta com o serviço de 40 docentes. Segundo informação prestada pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), desde o ano de implementação do “Plano de intercâmbio de docentes excelentes do Interior da China para Macau”, vieram para as escolas da RAEM um total de 319 professores do Interior. O HM tentou saber quanto custou, até agora, este programa de intercâmbio aos cofres públicos e chegou ao número 145.455.240, mais de 145 milhões de patacas só em salários. O resultado de muitas somas foi conseguido com a ajuda da DSEJ, que esclareceu como são renumerados estes profissionais. “Durante o período em que permanecem em Macau, estes docentes do Interior da China, em conformidade o “Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos”, trabalham como técnicos especializados em regime de contrato individual de trabalho, exercendo funções técnicas especializadas, nas áreas de investigação pedagógica e formação”. Portanto, tendo em conta o número de docentes por cada ano lectivo, o índice de vencimento e os escalões correspondente, conclui-se que em 2020/2021 o custo anual dos salários destes profissionais será, no total, mais de 21,9 milhões de patacas, com cada um a receber um vencimento mensal de 39.130 patacas. Segundo uma estimativa de um docente, com larga experiência em Macau, o salário médio, nos primeiros anos, de um docente que lecciona numa instituição integrada na rede escolar pública ronda as 20 mil patacas, se tiver BIR, ou 15 mil patacas se for estrangeiro. Contas de somar Quando o programa teve início, em 2008/2009, e nos dois anos lectivos seguintes, chegaram a Macau 20 professores, com o mesmo índice de remuneração. Durante os três anos iniciais, o plano de intercâmbio custou em salários mais de 21,3 milhões de patacas, correspondente a um vencimento mensal de 25.370 patacas. No ano lectivo 2011/2012, o índice de remuneração subiu, enquanto o número de profissionais “importados” se manteve nas duas dezenas, o que se reflectiu na subida do custo anual com salários dos professores do Interior para 7.464.800 de patacas. Em cerca de oito anos, o peso no erário público da despesa com salários destes docentes, que não têm funções pedagógicas duplicou, e neste ano lectivo quase triplicou. Uma vez que os docentes chegam de fora, o HM tentou apurar se estão previstas ajudas de custos nos vínculos profissionais. “O alojamento e outras despesas, relacionadas com a subsistência em Macau, ficam a cargo dos respectivos docentes”, esclareceu a DSEJ. Outro dos aspectos que importa referir é a necessidade de contratar profissionais ao exterior, ao abrigo da legislação que regula a função pública, sem dar prioridade aos trabalhadores locais. Um argumento inúmeras vezes apresentado por deputados, e elementos associativos. É de ter em conta que o regime do contrato de trabalho nos serviços públicos estabelece que “a contratação de trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho, na RAEM ou no exterior, para servirem como consultores ou em funções técnicas especializadas, só é admitida em situações de escassez de profissionais ou por virtude da especial qualificação profissional do trabalhador a contratar”. Os inúmeros porquês Sem funções pedagógicas, sem dar ou preparar aulas, o que fazem, afinal, estes docentes? A DSEJ respondeu ao HM desta forma: “Têm como funções principais auxiliar a implementação do ‘Quadro da organização curricular da educação regular do regime escolar local’ e das ‘Exigências das competências académicas básicas da educação regular do regime escolar local’ de Macau, ajudar as escolas a criarem um mecanismo de investigação pedagógica próprio e a promoverem uma cultura de investigação pedagógica, incentivar o desenvolvimento contínuo e profissional dos docentes, elevar a eficácia do processo de ensino e aprendizagem das escolas de Macau, e organizar actividades de visita e intercâmbio profissional entre os docentes de Macau e os de outras regiões”. Resposta que, mais tarde, seria publicada em comunicado na plataforma de comunicação do Governo. O HM tentou perceber no que se materializa, na prática, o trabalho destes docentes. Um professor, com larga experiência em Macau, afirmou ao HM que, como não domina o mandarim, praticamente não contactou com estes professores, “que mal falam cantonês”. “Não participam nas reuniões administrativas da escola e integram a equipa de matemática ou de mandarim. Assistem a uma aula de cada professor e dão a sua opinião, que suponho ser mais de natureza de consulta, do que supervisão”, apontou o professor. O profissional que falou com o HM, e que partiu apenas da sua experiência pessoal, revelou que o restante corpo docente das escolas por onde passou, desde que começou o intercâmbio, encara os colegas do Interior com muito respeito. “É uma relação de cordialidade. Nem sei como dizer. Respeito ou reverência. São tratados como se fossem hierarquicamente superiores, ou um tesouro para a escola. Suponho que a reverência é por se predisporem a estar longe de casa e virem ensinar o que se sabem”, contou o professor, que preferiu não se identificar. Locais e nacionais Na semana passada, a DSEJ acalmou as críticas que temiam que este programa pudesse “roubar” empregos aos professores locais sublinhando a sua natureza temporária. “Estes docentes, após terem completado 1 a 3 anos de serviço, voltam, de imediato, ao seu local de residência original. Nenhum destes profissionais é contratado pela DSEJ, sob qualquer forma, após a conclusão do plano”, esclareceu o organismo liderado por Lou Pak Sang. Uma das vozes críticas do programa foi Sulu Sou, que destacou o problema da língua e de cultura educativa. “Eles não percebem o ambiente de ensino e as instituições locais. A língua é outro dos problemas, porque, como os professores do Interior da China orientam os docentes de Macau em mandarim durante a preparação das aulas, incentivam à utilização do mandarim”, comentou na sexta-feira o deputado. A DSEJ adiantou ainda que “actualmente, cerca de 70 por cento das escolas de Macau participam no plano de intercâmbio, que tem tido uma aceitação entusiástica e o número de projectos apresentados pelas escolas tem vindo a aumentar de ano para ano. Este ano lectivo, mais de 40 escolas apresentaram o seu pedido de adesão, abrangendo o nível de ensino Infantil e determinadas disciplinas dos ensinos Primário e Secundário, nomeadamente, Língua Chinesa, Matemática, Artes Visuais, História (ensino secundário), Geografia, Tecnologias de Informação e Comunicação, e Ciências Naturais, entre outras”. Curriculum vitae Quanto às competências dos docentes “importados”, a DSEJ indicou que devem possuir licenciatura e graus académicos superiores; ter 8 ou mais anos de experiência pedagógica nas respectivas disciplinas; ter exercido funções, na área da investigação pedagógica, numa instituição especializada, ou ter 5 ou mais anos de experiência nessa área; ter 3 ou mais anos de experiência a orientar investigações pedagógicas. Além dos requisitos exigidos por Macau, a DSEJ acrescentou que os departamentos de educação das diferentes regiões do Interior da China também estabelecem critérios e condições de apreciação e selecção, de acordo com as suas próprias exigências. Quanto a esses critérios, no final de Maio deste ano, o Jornal Tribuna de Macau noticiou a partilha no Interior da China de um anúncio, emitido pelo Departamento de Educação da Província de Hunan, a publicitar as vagas em Macau, ao abrigo deste programa. A mesma fonte referiu que os critérios de selecção incluíam “ter uma posição política firme”, “insistir no princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ e amar a pátria”. Face a esta informação, o Governo de Macau não se pronunciou. “Os critérios e as condições de selecção, estabelecidos pelos serviços de educação de diferentes regiões do Interior da China, não foram objecto de comentário por parte da DSEJ.”
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesA multiplicidade da História [dropcap]D[/dropcap]epois de anos de trabalho árduo, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) concluiu os trabalhos de publicação de um conjunto de 12 volumes da versão piloto dos materiais didácticos de “História”, do ensino secundário de Macau, compilados pelo Instituto de Curricula e Manuais Escolares da Imprensa para a Educação do Povo da China. Segundo os dirigentes da DSEJ, mais de 90 por cento das escolas de Macau usam estes materiais didácticos. A Imprensa para a Educação do Povo vai trabalhar em conjunto com a DSEJ para completar a tradução para inglês e publicar as versões em inglês e português dos materiais didácticos de “História”. Espera-se que estejam disponíveis para as escolas em 2021. Não existem quaisquer dúvidas sobre as capacidades da Imprensa para a Educação do Povo da China. A DSEJ também criou a Comissão de Apreciação para emitir pareceres sobre a versão piloto dos materiais didácticos de “História”, compilados pela Imprensa para a Educação do Povo, por isso estes manuais não deverão conter qualquer tipo de erros ou sofrer qualquer género de omissões. No entanto, a edição, publicação e distribuição ficam inteiramente a cargo da Imprensa para a Educação do Povo, estando obviamente a cargo dos seus funcionários o trabalho de compilação dos materiais. Com base na sua formação académica, irão inevitavelmente adoptar uma abordagem materialista da História, o que é naturalmente compreensível. Mas os estudantes e os professores devem ter consciência de que os manuais de História não são a própria História, sendo apenas um dos meios que nos permite compreendê-la. Desta forma, será mais adequado encarar a versão piloto dos materiais didácticos de “História” como uma das muitas opções a que as escolas têm acesso para o estudo desta disciplina. Na medida em que 90 por cento das escolas de Macau adoptaram a versão piloto dos materiais didácticos de “História”, podemos depreender que estas instituições em geral apoiam de forma entusiástica a DSEJ. Um dos objectivos do estudo da História é a procura da verdade. Autores com diferentes perspectivas da História podem ter interpretações diferentes dos factos e é difícil decidir qual é a melhor. Tal e qual como o pato à Pequim e o pato à Cantão, cada um com o seu sabor particular e cada um com os seus apreciadores. Como tal, é difícil assinalar quais os prós e contras da versão piloto dos materiais didácticos de “História”, compilados pela Imprensa para a Educação do Povo. Mas, enquanto cidadão que vive em Macau, numa região onde vigora o princípio “Um País, Dois Sistemas”, permito-me dar a minha opinião sobre os conteúdos da versão piloto dos materiais didácticos de “História”. Por exemplo, na versão piloto dos materiais didácticos de “História” para o 3o ano de ensino secundário geral, dedicado à “História Mundial”, a legenda da foto do Muro de Berlim diz o seguinte, “Em 1961, a Alemanha de Leste criou um bloqueio militar em torno de Berlim Ocidental para impedir a saída dos cidadãos nacionais e impedir a invasão dos valores do Ocidente. Este bloqueio veio a dar origem ao “Muro de Berlim”, que se veio a tornar o símbolo da divisão da Alemanha”. A frase “saída dos cidadãos nacionais”, tem uma conotação diferente da habitualmente usada, “deserção dos cidadãos nacionais”. Ao usar a palavra “saída”, é difícil de compreender porque é que quase duzentos alemães de leste perderam a vida enquanto tentavam escalar o Muro. “Muro de Berlim” em chinês, grafa-se“柏林圍牆” (Muro de Berlim serve para encerrar/ separar), o termo usado na versão piloto dos materiais didácticos de “História” é “柏林牆” (Muro de Berlim), omitindo o“圍”(serve para encerrar/separar), despindo o muro do seu propósito, que era precisamente encerrar e separar, tornando-o num muro vulgar pintado com toda a espécie de graffitis. Na parte electiva da versão piloto dos materiais didácticos de “História”, o volume que diz respeito às “Relações Internacionais, Globalização e Cooperação Regional”, apresentam-se questões mais complexas. O editor adopta o ponto de vista do académico americano John King Fairbank, usndo o “sistema tributário” como modelo básico para análise da ordem internacional no Extremo Oriente e para a ordem mundial da China, e conclui que a ordem internacional para o Extremo Oriente, tradicionalmente centrada na China, foi estabelecida no tempo da Dinastia Qin. Esta tese de John King Fairbank deu lugar a grande discussão nos meios académicos. Depois do estado de Qin ter unificado os outros seis estados, o seu Imperador enviou 300.000 soldados para a região Norte e construiu a Grande Muralha para impedir as invasões estrangeiras e enviou mais 500.000 soldados para estabilizar a situação no Sul. Nestas acções, onde é que podemos encontrar o tal “sistema tributário”? Na alvorada da Dinastia Han, o Imperador ainda era obrigado a casar com uma princesa originária de uma das tribos estrangeiras e proceder à oferta de grandes quantidades de bens e mantimentos, para garantir a paz nas fronteiras. Durante o período da Dinastia Han Oriental, o vizinho Japão era ainda uma sociedade tribal. Nessa época, os tributos prestados pelas dezenas de auto-proclamados Reis do Japão, ao Imperador Han, reduziam-se a alguns punhados de escravos, mas em contrapartida os presentes do Imperador Han aos Reis japoneses eram abundantes. Na Dinastia Ming, as sete viagens empreendidas por Zheng He, como parte do esforço diplomático do Imperador, resultaram em perdas substanciais. É na verdade desadequado aplicar a expressão “sistema tributário” para explicar a ordem internacional no Extremo Oriente. Os materiais didácticos de “História” são invariavelmente manuais orientados para uma formação validada por um exame final. Os Governos ao longo dos tempos vão ajustando os conteúdos dos manuais escolares. Por isso, para conhecer a História, é melhor começar por procurar a verdade.
Salomé Fernandes PolíticaDSEJ | Política de Juventude com foco no patriotismo Entre hoje e dia 11 de Dezembro decorre uma consulta pública sobre a Política de Juventude de Macau para os próximos dez anos. Um dos principais focos é a educação patriótica. Por outro lado, passa-se a considerar como jovens quem tiver idades compreendidas entre os 13 e os 35 anos [dropcap]A[/dropcap]rranca hoje a consulta pública da Política de Juventude de Macau para os anos de 2021 a 2030. O conceito “herdar o amor à pátria e a Macau, reforçar o sentimento patriótico” é apontado como uma das cinco principais direcções da política. “O amor pela pátria e por Macau tem sido desde sempre o valor nuclear da sociedade de Macau”, descreveu ontem o subdirector da DSEJ em conferência de imprensa. Questionado sobre a educação patriótica nas escolas, em termos curriculares, Kong Chi Meng disse não haver obrigatoriedade. “O currículo também tem alguns conteúdos relacionados, tais como apreciar a cultura chinesa (…). Só queremos os jovens a sentir a cultura do seu país para formarem um sentimento de pertença”, respondeu o sub-director. As outras linhas orientadoras incluem a aposta na saúde física e mental dos alunos, na competitividade, na criação de uma sociedade inclusiva e melhorar a participação social. “Macau é uma sociedade mais inclusiva por isso não queremos dividir as etnias ou grupos de jovens”, disse o subdirector. O documento de consulta apresenta como objectivo a eliminação de barreiras culturais e exclusão social, bem como a garantia de que jovens de diferentes classes e grupos “tenham oportunidades iguais de desenvolvimento, especialmente nas áreas de educação, emprego, e participação social, fornecendo serviços e apoios aos jovens mais necessitados”. Na conferência de imprensa, Kong Chi Meng observou que alguns não participam nos trabalhos de associações juvenis e deixou um desejo: “queremos que mais jovens participem na vida em grupo e voluntariado”. Ao nível da Grande Baía, está previsto um plano de intercâmbio entre escolas geminadas. Jovens até aos 35 A faixa etária dos 13 aos 29 anos abrangidos por esta política vai ser alargada até aos 35 anos. Esta opção teve em conta o aumento da esperança média de vida e de tempo de escolaridade, o começo mais tardio da carreira profissional, a proporção de jovens na população e a articulação com as políticas de juventude do país e da Grande Baía. De acordo com o documento de consulta, até ao final de 2019 havia 219 mil pessoas na faixa etária definida. Há também uma iniciativa pensada para os que já são pais ou encarregados de educação. “Vamos ter um centro para educação parental. Pretendemos oferecer mais apoios aos pais, como por exemplo, formas de melhorar a relação entre pais e filhos”, disse ontem Kong Chi Meng, subdirector dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). De acordo com o responsável, o foco da educação parental é orientar os pais sobre formas como os filhos se podem proteger e como os devem educar na aprendizagem. A data para a abertura do centro de educação parental vai ser definida depois do regulamento administrativo da fusão da DSEJ com a Direcção dos Serviços do Ensino Superior. Kong Chi Meng avançou que não serão orçamentadas despesas para a sua construção porque será utilizado um centro já existente da DSEJ, apesar de a localização ainda não ser certa. “Precisamos de ter também em conta as necessidades dos pais para definir a localização”, disse. A primeira fase de implementação da Política de Juventude de Macau decorre entre 2021 e 2025. Prevê-se que em 2025 uma instituição académica ou especializada seja encarregue de fazer uma revisão intercalar. Além disso, a DSEJ vai apresentar um relatório anual sobre a implementação do plano, na reunião do Conselho de Juventude. A consulta pública decorre até 11 de Dezembro.
Hoje Macau PolíticaAdministração | Fusão da DSEJ e DSES arranca em Fevereiro [dropcap]A[/dropcap] partir de Fevereiro vai entrar em funcionamento a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), que resulta da fusão da Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) com a Direcção de Serviços de Ensino Superior (DSES). O nome foi revelado ontem, após uma reunião do Conselho do Executivo, pelo porta-voz e secretário para a Administração e Justiça André Cheong. Com esta alteração, é extinto um cargo de director e de um subdirector, face aos actuais quatro subdirectores, dois por cada serviço que vai ser fundido. A DSESJ vai contar assim com cerca de 1530 funcionários. “A fusão não tem como princípio despedir os trabalhadores. O objectivo com a fusão das entidades é aperfeiçoar a estrutura, reduzir a burocracia e aproveitar melhor os recursos humanos”, garantiu André Cheong. “Não vai haver despedimentos”, prometeu o secretário. Na conferência de imprensa apenas esteve presente Lou Pak Sang, director da DSEJ. O director substituto da DSES, Chang Kun Hong, não compareceu ao encontro com os jornalistas. Por sua vez, Lou Pak Sang revelou que no âmbito da fusão vão ser encerrados os Centro de Educação para Adultos e o Centro de Actividades para Estudantes Universitários. Já o Centro de Actividades Juvenis da Areia Preta e o Centro de Actividades de Polivalentes do Lago vão ser suspensos. Estas alterações vão colocar em causa 31 postos de trabalho, mas segundo o Governo não haverá despedimentos e poderão ser integrados na DSEDJ.
Hoje Macau PolíticaAdministração | Fusão da DSEJ e DSES arranca em Fevereiro [dropcap]A[/dropcap] partir de Fevereiro vai entrar em funcionamento a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), que resulta da fusão da Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) com a Direcção de Serviços de Ensino Superior (DSES). O nome foi revelado ontem, após uma reunião do Conselho do Executivo, pelo porta-voz e secretário para a Administração e Justiça André Cheong. Com esta alteração, é extinto um cargo de director e de um subdirector, face aos actuais quatro subdirectores, dois por cada serviço que vai ser fundido. A DSESJ vai contar assim com cerca de 1530 funcionários. “A fusão não tem como princípio despedir os trabalhadores. O objectivo com a fusão das entidades é aperfeiçoar a estrutura, reduzir a burocracia e aproveitar melhor os recursos humanos”, garantiu André Cheong. “Não vai haver despedimentos”, prometeu o secretário. Na conferência de imprensa apenas esteve presente Lou Pak Sang, director da DSEJ. O director substituto da DSES, Chang Kun Hong, não compareceu ao encontro com os jornalistas. Por sua vez, Lou Pak Sang revelou que no âmbito da fusão vão ser encerrados os Centro de Educação para Adultos e o Centro de Actividades para Estudantes Universitários. Já o Centro de Actividades Juvenis da Areia Preta e o Centro de Actividades de Polivalentes do Lago vão ser suspensos. Estas alterações vão colocar em causa 31 postos de trabalho, mas segundo o Governo não haverá despedimentos e poderão ser integrados na DSEDJ.
Pedro Arede SociedadeDSEJ | Plataforma sobre a Grande Baía custou 85 mil patacas Em resposta enviada ao HM, a DSEJ revelou que a plataforma de promoção da Grande Baía dirigida aos jovens de Macau custou 85 mil patacas e desde o seu lançamento recebeu apenas 3.500 visualizações. As contas de Facebook e Instagram continuam com pouca adesão, e o lançamento da conta no WeChat deve acontecer ainda este mês [dropcap]A[/dropcap] elaboração da “Plataforma de Informação para Jovens da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, que entrou oficialmente em funcionamento a 26 de Dezembro de 2019, custou 85 mil patacas, revelou a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) em resposta enviada ao HM. De acordo com a DSEJ, a plataforma em questão, que pretende dar a conhecer as oportunidades da Grande Baía aos jovens de Macau e que inclui também contas públicas no Facebook e Instagram, foi elaborada durante o segundo semestre de 2019 e conta até hoje com 3.500 visualizações. Na mesma resposta, a DSEJ revelou ainda que, tendo em vista a disseminação da informação entre os jovens, desde Setembro, “iria proceder à optimização da plataforma”, com o objectivo de chegar a mais utilizadores. Já sobre o lançamento da conta pública da plataforma na aplicação WeChat, a DSEJ aponta que a mesma será lançada neste mês de Outubro. Recorde-se que no passado dia 24 de Setembro foi feito o ponto de situação sobre a plataforma, por ocasião da terceira sessão plenária do Conselho de Juventude. Nesse mesmo dia o grupo de Facebook “Falar detalhadamente a Grande Baía” somava 20 “gostos” e 21 seguidores. As cinco publicações na página inicial não tinham qualquer “gosto” ou comentário. Já no Instagram, a conta “Bay Chit Chat” tinha apenas 12 seguidores, com três “gostos” atribuídos pela mesma pessoa. À data de ontem, apesar de ser notório o aumento de publicações e seguidores nas redes sociais, os números continuam a parecer pouco auspiciosos. A conta de Facebook afecta à plataforma de promoção da Grande Baía contava ontem com 46 “gostos” (mais 26) e 51 seguidores (mais 30), com as publicações mais populares a conseguirem obter até quatro “gostos” ou partilhas, incluindo de funcionários da própria DSEJ. Já o Instagram contava ontem com 25 seguidores (mais 13), continuando a existir publicações sem qualquer interacção e vídeos com menos de 10 visualizações. Promover a integração Segundo apontou a DSEJ no final de Setembro, a “Plataforma de Informação para Jovens da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau” tem como objectivo dar a conhecer “a vida quotidiana, emprego, empreendedorismo e políticas importantes, entre outros conteúdos, de modo a promover, ainda mais, o conhecimento e a integração dos jovens na Grande Baía”.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeDirigentes de escola suspeitos de burla de 20 milhões Entre 2014 e 2016, a DSEJ atribuiu subsídios a uma escola para realizar projectos, mas descobriu-se que a maioria não se concretizou. Os antigos director e sub-directora da instituição são suspeitos de burla no valor de cerca de 20 milhões de patacas. Depois de a PJ ter revelado o caso, a DSEJ comunicou que o dinheiro foi reembolsado [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) avançou ontem que foram detidas três pessoas por suspeitas de envolvimento numa burla à Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). Em causa estão cerca de 20 milhões de patacas atribuídos a uma escola ao longo de três anos, que se destinavam a subsidiar projectos relacionados com cursos e obras, que nunca se concretizaram. Segundo a DSEJ, a quantia foi devolvida pela escola. Uma das pessoas detidas é a antiga sub-directora da instituição de ensino, que foi ontem apresentada ao Ministério Público (MP) por suspeita de burla de valor consideravelmente elevado e falsificação de documentos. De acordo com a TDM – Rádio Macau, recaem sobre o ex-director da escola – que se encontrará em parte incerta – suspeitas semelhantes. Entre 2014 e 2016, a DSEJ atribuiu à escola 28 milhões de patacas. No entanto, de acordo com a investigação da PJ, dos 582 projectos previstos só foram concluídos 61, pelo que a burla totalizou cerca de 20 milhões de patacas. A PJ descobriu que os dados sobre a execução do projecto não correspondiam à verdade, incluindo por exemplo fotografias que correspondiam a materiais antigos da escola e não com os projectos novos. De acordo com a PJ, o caso foi remetido pela DSEJ às autoridades em 2018, por suspeitas de falsificação de documentos para obter subsídios, depois do alerta do novo director da escola, que assumiu o cargo em 2017. O dirigente notou que a maioria os projectos não tinham sido realizados. Pagar de volta Depois das informações divulgadas pela polícia, a DSEJ declarou que a entidade titular da escola reembolsou na totalidade o valor do apoio financeiros aos projectos que não se realizaram, num total superior a 20 milhões de patacas. A DSEJ explica que fez visitas e entrevistas ao pessoal do estabelecimento e encontrou irregularidades nos planos da escola e na análise dos dados dos subsídios. O organismo alega que os antigos responsáveis da instituição particular “defraudaram a entidade titular, pedindo subsídios para projectos fictícios, falsificando documentos e burlando, entre outras infracções criminais”. Os subsídios alegadamente obtidos por meios fraudulentos no caso de suspeita de burla por ex-responsáveis da escola eram do Fundo de Desenvolvimento Educativo, explica a nota. Segundo as informações divulgadas pela PJ, o caso envolve ainda a empresa que seria responsável pelas obras na escola, e cujos responsáveis, que são irmãos, também foram detidos. São suspeitos de burla de valor consideravelmente elevado e branqueamento de capitais. Na altura, a escola transferiu o dinheiro para a empresa. A irmã, uma residente de 40 anos, explicou que não sabe como a companhia opera e que se limitou a fazer registos, assinaturas e transferências de acordo com as instruções do irmão. O dinheiro terá passado por contas bancárias de outras firmas para evitar impostos, chegando depois à conta individual e da empresa de um dos irmãos. A antiga sub-directora disse apenas que a escola autorizou a entrega de documentos à DSEJ mesmo quando os planos ainda não estavam concluídos. Não há provas de que tenha beneficiado das verbas.
João Luz SociedadeDSEJ | Grupos sobre a Grande Baía nas redes sociais quase “vazios” A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude lançou uma plataforma de informação para dar a conhecer aos jovens de Macau a Grande Baía. No Facebook, a página tinha ontem 20 “gostos” e no Instagram os seguidores totalizam uma dúzia. Em relação à covid-19, está a ser ponderada a obrigatoriedade de teste de ácido nucleico para alunos que participem em competições escolares [dropcap]O[/dropcap]ntem, após a terceira sessão plenária deste ano do Conselho de Juventude, foi feito o ponto de situação sobre a “Plataforma de Informação para Jovens da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, que entrou, oficialmente, em funcionamento a 26 de Dezembro de 2019. Em conferência de imprensa, onde não foram dadas respostas às perguntas dos jornalistas, Luís Gomes, chefe Divisão de Formação e Apoio ao Associativismo Juvenil, revelou que a plataforma recebeu mais de 3000 visualizações. O sítio em questão, que pretende dar a conhecer as oportunidades da Grande Baía aos jovens de Macau, é constituído por um website que não tem contador de visitas e contas no Facebook e Instagram. Ontem, o grupo de Facebook “Falar detalhadamente a Grande Baía” somava 20 “gostos” e 21 seguidores. As cinco publicações na página inicial não tinham qualquer “gosto” ou comentário. O panorama no Instagram ainda é pior. A conta “Bay Chit Chat” tem apenas 12 seguidores, com três “gostos” atribuídos pela mesma pessoa. Segundo a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) o objectivo da plataforma é dar a conhecer “a vida quotidiana, emprego, empreendedorismo e políticas importantes, entre outros conteúdos, de modo a promover, ainda mais, o conhecimento e a integração dos jovens na Grande Baía”. Atletas testados Durante a sessão do Conselho de Juventude foi ainda feito, com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), o balanço da “Feira do Emprego para Jovens 2020”, que ofereceu mais de 3000 postos de trabalho nos passados 29 e 30 de Agosto. Apesar de não terem sido divulgados dados de empregabilidade, a DSEJ informou que só poderia facultar informação hoje. Porém, o canal chinês da Rádio Macau, citando a DSAL, revelou ontem que dos 1350 candidatos, 722 conseguiram estágios e cinco foram contratados, directamente na feira, para estagiar. Em relação a postos de emprego, entre 3.339 candidaturas, até sexta-feira da semana passada, 193 foram entrevistados na feira e 61 conseguiram contrato de trabalho. Outro tema abordado, após a sessão do Conselho de Juventude, foi a ponderação que a DSEJ está a fazer de obrigar os alunos que vão participar em competições de desporto escolar a realizar o teste de ácido nucleico. É estimado que participem nestas actividades cerca de 12 mil alunos.
Andreia Sofia Silva PolíticaEducação | Fusão da DSEJ e da DSES concluída este ano [dropcap]L[/dropcap]ou Pak Sang, director dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), garantiu, em resposta a uma interpelação escrita do deputado Ho Ion Sang, que o processo de fusão da DSEJ com a Direcção dos Serviços de Ensino Superior (DSES) deverá estar concluído ainda este ano. “O regulamento administrativo já se encontra na fase final de preparação e, de acordo com o plano, a fusão destes dois serviços será concluída e implementada este ano para reorganizar, combinar e integrar as suas funções, bem como para melhorar a coordenação e a eficácia das políticas de educação.” A mesma resposta dá conta de que a revisão da lei que regula o ensino técnico-profissional também deverá estar concluída em breve. “A discussão e o relatório dos trabalhos de revisão do actual regime de ensino técnico-profissional foram concluídos recentemente. O texto encontra-se, de momento, na fase de elaboração do projecto de regulamento administrativo, prevendo-se a sua publicação em 2021”, aponta Lou Pak Sang. O director da DSEJ adiantou alguns dados relativos ao ensino técnico-profissional no ano lectivo anterior. No ensino superior, dos 108 cursos de licenciatura que funcionaram no ano lectivo de 2019/2020, mais de 60 por cento, cerca de 70 cursos, concentraram-se no ensino com orientação profissional, ligados a várias áreas especializadas como a terapia da fala e da linguagem, enfermagem ou tradução, entre outras. No ensino secundário, nove escolas oficiais e particulares realizaram 35 cursos técnico-profissionais, além de que mais de 130 empresas ou entidades proporcionaram aos alunos os estágios profissionais.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeEducação | Patriotismo definido como prioridade até 2030 O plano para o ensino não superior até 2030 tem o sentimento patriótico e visão internacional como pilares essenciais, uma aposta normal na óptica da DSEJ. Em relação à aplicação da Tencent para o ensino à distância, o Governo revelou que a Escola Internacional de Macau é a única que não vai aderir à plataforma [dropcap]A[/dropcap] aposta no sentimento patriótico e visão internacional é um dos principais rumos do plano para o ensino não superior entre 2021 e 2030. A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) tem um plano inicial e o objectivo de realizar uma consulta pública no final de Dezembro deste ano. “É bastante importante saber a sua própria identidade. Para além disso, também é necessário ter visão internacional”, disse o chefe do departamento de estudos e recursos educativos da DSEJ. “No futuro achamos que temos de continuar a promover esses trabalhos para que os alunos saibam como é o nosso país e o mundo. É bastante importante a educação e amor pela pátria e por Macau”, acrescentou ainda Wong Kin Mou. De acordo com o responsável da DSEJ, o trabalho nesta área deve ser constante. “Acho que esta matéria (…) sobre amor pela pátria e por Macau no resto do mundo também existe, é muito normal. Creio que quando forem a outras regiões também vão encontrar esses materiais”, declarou o responsável. A DSEJ definiu outros três rumos a seguir: desenvolver o “soft power” dos alunos (como por exemplo a comunicação interpessoal), aumentar o sentimento de felicidade e reforçar a educação criativa e tecnológica. A informação foi dada em conferência de imprensa depois de uma reunião plenária do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior, na sexta-feira, mas os pormenores do plano foram remetidos para uma fase posterior. Fora da caixa A DSEJ está a preparar o serviço da “Escola Inteligente”, para o qual as instituições de ensino vão usar uma plataforma online fornecida pela Tencent. Estão a ser organizadas acções de formação para o pessoal das escolas aprender como funciona a plataforma, que é de adesão voluntária, e de 121 escolas apenas uma não vai participar: a Escola Internacional de Macau (TIS). “Não vou adivinhar o porquê de não participar no nosso plano”, disse Wong Kin Mou, comentando que se escola entender que tem serviços de qualidade e não precisa de participar no plano a decisão cabe à instituição. O objectivo da iniciativa da DSEJ é dar a todas escolas condições para leccionarem aulas online e manterem a comunicação com as famílias, para evitar que a epidemia ou outras situações impeçam os alunos de regressar à escola por um longo período de tempo e prejudiquem o progresso da aprendizagem. A Escola Portuguesa de Macau mostrou interesse aderir a plataforma. O contrato de adjudicação à Tencent é de um ano, até 31 de Agosto do próximo ano. “Ao terminar esse ano de serviço iremos fazer uma análise para considerar se é necessário fazer ajustes”, disse Wong Kin Mou. O responsável revelou que no futuro se pretende “enriquecer” as funções da plataformae que esta cumpre a Lei da Protecção de Dados Pessoais.
João Santos Filipe Manchete SociedadeDSEJ | EPM impedida de cobrar por almoços trazidos de casa A direcção da EPM queria cobrar 10 patacas por dia aos alunos que trouxessem almoço de fora, mas foi obrigada a desistir da ideia, após alguns pais terem apresentado queixa junto da DSEJ [dropcap]A[/dropcap] Escola Portuguesa de Macau (EPM) queria cobrar 10 patacas por dia aos alunos que levassem almoço de casa, mas foi obrigada a recuar depois da intervenção da Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). O caso foi confirmado pelo Governo, após alguns pais se terem insurgido com a cobrança de uma taxa que não tinha sido declarada no período de inscrições e que só foi revelada a poucos dias do início do ano lectivo. “As taxas cobradas pelas escolas têm de respeitar as orientações emitidas [pela DSEJ] e todas as taxas cobradas aos alunos têm de ser apresentadas antes do ano lectivo à Direcção de Serviços de Educação e Juventude”, começou por explicar fonte oficial do Governo, ao HM. “Após alguns pais se terem queixado […] a Direcção de Serviços de Educação e Juventude entrou imediatamente em contacto com a escola, que decidiu não cobrar um montante extra aos alunos que trouxessem o seu almoço, assim como se comprometeu a devolver aos pais as taxas que já tivessem sido cobradas”, foi acrescentado. Segundo a versão apresentada pela instituição aos encarregados de educação, a cobrança de 10 patacas por dia devia-se ao aumento dos custos relacionados com a limpeza e eventual contratação de funcionários, para assegurar que durante as refeições, tal como requerido pela DSEJ, o distanciamento social era respeitado. Foi também no sentido desta orientação que o espaço disponível para os alunos tomarem as refeições foi aumentado. Situação regularizada Contudo, a decisão nunca foi do agrado de alguns pais e as queixas não se ficaram pela DSEJ. Ao HM, o presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação de Alunos da Escola Portuguesa de Macau, Filipe Figueiredo Regêncio, confirmou que foram igualmente recebidas queixas. No entanto, quando contactado pelo HM, desvalorizou a questão, uma vez que já era conhecido o recuo da escola e tinham sido dadas indicações, desde sexta-feira passada, para que não fosse feita uma cobrança aos alunos que trouxessem almoço. O HM tentou ainda contactar o presidente da EPM para ouvir a sua versão dos acontecimentos e tentar perceber a razão de ter sido necessário que os pais recorressem à entidade tutelar para haver um recuo nesta posição, mas até ao fecho da edição não foi possível estabelecer o contacto.
Salomé Fernandes SociedadeEducação | DSEJ rejeita obrigar alunos a fazer voluntariado [dropcap]O[/dropcap] Governo rejeitou a sugestão de Lam Lon Wai para incluir educação para o trabalho e voluntariado nos cursos obrigatórios do ensino secundário complementar, à semelhança dos critérios do Interior da China. De acordo com o deputado, o programa de cursos divulgado pelo Ministério da Educação chinês define a obrigatoriedade da educação para o trabalho, com seis créditos. Destes, dois são referentes a serviços de voluntariado. “Na maioria das regiões do mundo, as ‘actividades laborais’ e o ‘voluntariado’ ainda não se tornaram disciplinas independentes, e a organização curricular de Macau vai manter (…) a flexibilidade e visão internacional”, disse o director dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), em resposta à interpelação escrita. No passado ano lectivo, 39 escolas participaram no plano “Somos todos voluntários, ajudar é divertido”. Este número representa 83 por cento das escolas de ensino secundário regular em Macau, com um total de 16 mil alunos inscritos, avançou Lou Pak Sang. O plano abrange 13 serviços de voluntariado, entre os quais ensino, protecção ambiental, arte e design, angariação de fundos e reparação de danos causados por catástrofes. Lou Pak Sang descreveu que a DSEJ apoia as escolas na criação de um arquivo do serviço voluntário dos alunos e promove o registo das horas de participação nas actividades. Para além disso, explicou que a Lei de Bases do Sistema Educativo Não Superior tem como objectivos “cultivar nos alunos qualidades morais”, respeito pelos outros, cumprimento de deveres cívicos e atenção aos assuntos sociais.
Salomé Fernandes SociedadePlano para crianças até três anos irem à escola anunciado em breve [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) vai anunciar esta semana um plano para as crianças com menos de três anos começarem a ir escola. Em comunicado, o organismo explica que na manhã de sábado se encontrou com organizações e associações que prestam serviços de educação para discutir a abertura das escolas. Os participantes na reunião terão sugerido várias “soluções viáveis” que permitem manter os princípios de saúde e a prevenção de epidemia se as crianças forem à escola. Numa nota de imprensa, a Associação Geral das Mulheres mostrou-se satisfeita por ver que a DSEJ está a planear o regresso das crianças à escola. A associação sugeriu que o Governo ofereça protectores faciais de plástico às crianças com menos de três anos em substituição de máscaras e defendeu que sejam os familiares a decidir se as crianças regressam, ou não, à escola. Para aquelas que ficam em casa, a associação pede que o Governo forneça instruções de ensino e continue a permitir que as creches disponibilizem medidas cordiais. Medidas de protecção A vice-presidente da Associação, Loi I Weng indicou que a Escola da Associação Geral das Mulheres de Macau precisa de criar planos para as crianças que regressam mais tarde, pedindo orientações concretas da DSEJ. A responsável acrescentou que a escola já cumpriu as orientações de prevenção da pandemia da DSEJ antes da abertura. Deu como exemplos, o reforço da desinfecção, instalação de divisórias a separar as mesas dos alunos e o cumprimento de uma distância superior a um metro entre eles na hora de dormir a sesta. Por sua vez, a deputada Wong Kit Cheng afirmou que as creches da associação já ofereceram medidas cordiais a 107 crianças. Apontou que os familiares estão preocupados com o impacto do regresso tardio à escola, nomeadamente na aprendizagem e na relação com os colegas.
Pedro Arede Manchete PolíticaDSEJ | Medidas especiais para garantir regresso seguro No primeiro dia de aulas, vai existir um corredor especial dedicado à passagem de alunos transfronteiriços. A operação será acompanhada de perto pela DSEJ, que garantiu estar a trabalhar com as escolas desde Julho, para lidar com a pandemia. Foram enviados 26 pedidos para uso da medida cordial, referentes a alunos menores de três anos [dropcap]O[/dropcap] dia chegou e tudo parece estar a postos. As autoridades asseguraram ontem que o inédito regresso às aulas em plena crise de covid-19 será feito com a máxima segurança. A garantia foi dada por Wong Ka Ki, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), após anunciar que, desde Julho, tudo está a ser feito para preparar as escolas e outros departamentos para a excepcionalidade da situação. “Desde Julho, começámos a comunicar com os serviços públicos relacionados, realizando simulacros para confirmar que as escolas já fizeram o trabalho de limpeza necessário e, de acordo com os nossos dados, a maior parte já o fez. Temos comunicado também com a DSAT e o CPSP para garantir que tudo está a postos para os alunos transfronteiriços. Vamos ainda destacar trabalhadores nas fronteiras para acompanhar a situação”, começou por dizer Wong Ka Ki, por ocasião da conferência de imprensa sobre a covid-19. Ao nível da segurança, o CPSP anunciou que, a partir de hoje, irá reforçar as operações de fiscalização à porta das escolas e postos fronteiriços e criar um corredor especial dedicado à passagem dos cerca de 3.000 alunos transfronteiriços, que moram em Zhuhai e Zhongshan. “Vamos manter a boa ordem nas fronteiras, abrindo um corredor específico para os alunos transfronteiriços entre as 6h e as 20h30. Apelamos aos estudantes que convertam o código de saúde nas fronteiras e vamos reforçar o nosso trabalho (…) nas escolas, para facilitar o estacionamento e evitar a concentração de trânsito”, sublinhou Lei Tak Fai, da CPSP. Na conferencia de ontem, Wong Ka Ki revelou ainda que já foram recebidos 26 pedidos de pais para utilizar as medidas cordiais, desde que foi anunciado, na passada sexta-feira, que as crianças com menos de três anos não podem frequentar as creches subsidiadas. Destes, 17 pedidos foram aprovados. Recorde-se que as chamadas medidas cordiais destinam-se aos pais que não têm ninguém em casa para tomar conta dos filhos. Partilhar responsabilidades Foi ainda anunciado que o posto de testes de ácido nucleico do Fórum Macau será gerido pela Companhia de Higiene Exame Kuok Kim, com o objectivo de tirar algum peso dos ombros dos Serviços de Saúde, que segundo, Alvis Lo Iek Long, médico da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, devem estar dedicados a “satisfazer as necessidades da população de Macau”. “Motivos que não são de saúde, como a passagem de fronteiras, queremos entregar a uma terceira entidade. Além disso, temos mantido uma boa cooperação com esta empresa que tem aumentado a formação do seu pessoal e reforçado a capacidade de fazer testes”, apontou Alvis Lo. Recorde-se que a Kuok Kim foi a empresa responsável pela realização dos testes, onde se suspeita que dois menores tenham engolido a ponta das zaragatoas utilizadas durante a despistagem. Alvis Lo referiu ainda que depois dos trabalhadores dos casinos, serão feitos testes de despistagem ao pessoal do sector da restauração.
João Luz Manchete SociedadeAtaque Informático | Gabinete de Protecção de Dados Pessoais e DSEJ contactaram EPM O ataque informático ao sistema NetGiae levou a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude e o Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais a entrar em contacto com a Escola Portuguesa de Macau. Por outro lado, a Polícia Judiciária refere não ter registo de qualquer e-mail enviado pela direcção do estabelecimento de ensino [dropcap]N[/dropcap]o final de Abril, um ataque informático comprometeu o sistema de consulta e gestão de informação entre alunos, encarregados de educação e professores da Escola Portuguesa de Macau. Após insistentes queixas de encarregados de educação, a direcção do estabelecimento de ensino, numa reunião ocorrida a 16 de Julho, informou que a impossibilidade de acesso à plataforma, designada como NetGiae, se devia a um ataque informático. Porém, as preocupações dos pais foram apaziguadas com a garantia de que “todas as entidades competentes tiveram conhecimento do sucedido”, de acordo com um e-mail que circulou entre associados da Associação de Pais da Escola Portuguesa (APEP) que resumiu duas reuniões tidas com a direcção da escola e com a Fundação Escola Portuguesa de Macau. O HM contactou a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) e o Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP) que negaram qualquer contacto por parte da direcção da escola a dar conta do ataque informático. Além disso, a queixa à Polícia Judiciária (PJ) do alegado crime só foi feita a 12 de Agosto, dia em que o HM contactou a escola sobre o assunto. Nessa altura, Manuel Machado, director da EPM, acrescentou que “no final de Abril ou no início de Maio” enviou um e-mail à PJ a dar conta da ocorrência. Porém, face ao pedido para confirmar a recepção da referida mensagem de correio electrónico, a autoridade policial respondeu que após análise, não encontrou qualquer registo de email enviado pela direcção da EPM. Seguir o caso Devido à natureza do incidente, o Gabinete de Protecção de Dados Pessoais interveio. “Tomámos a iniciativa de contactar a Escola Portuguesa de Macau e vamos fazer o acompanhamento do caso quando for necessário”, respondeu a entidade coordenada por Yang Chong Wei sem, no entanto, especificar qual a natureza da intervenção. A outra entidade que entrou em contacto com o estabelecimento de ensino de matriz lusa foi a DSEJ. “Depois de tomarmos conhecimento do caso, contactámos a escola de imediato porque ficámos preocupados com que o que se passou”, adiantou o organismo ao HM. A DSEJ foi nessa altura informada, “por oficiais da escola”, de que o sistema informático teria sido alvo de um ataque no final de Abril deste ano. A escola referiu à entidade que tutela o ensino em Macau que nenhuns dados foram perdidos ou roubados. Algo que contradiz o resumo da reunião entre a associação de pais e a direcção da EPM, que indicava que “foi contratada uma empresa para tentar recuperar os dados perdidos”. Segundo o organismo dirigido por Lou Pak Sang, a EPM explicou que não informou a DSEJ depois de se aperceber do ataque informático porque “não houve dados perdidos ou roubados”. Apesar de ter sido explicado aos encarregados de educação, pela direcção da EPM, que o ataque ao NetGiae “foi feito a nível mundial e, portanto, atingiu imensos destinatários”, a DSEJ revelou ao HM que “não recebeu, recentemente, nenhuma notificação de que outra escola em Macau tenha sido alvo de um ataque informático semelhante”. A DSEJ revelou ainda ter sugerido à EPM a realização de uma análise profunda para melhorar a segurança do sistema de informação da escola. Além disso, a entidade que tutela o ensino garante que vai estreitar a comunicação com o pessoal técnico das escolas de forma a assegurar a salvaguarda dos sistemas de informação. O que diz a lei Importa referir que a plataforma de informação usada na EPM é um produto da empresa portuguesa Micro Abreu. Contactada por um encarregado de educação, a companhia referiu que “o portal do GIAE Online está instalado num dos servidores do Estabelecimento de Ensino, estes equipamentos e a própria infra-estrutura de rede é da inteira responsabilidade do Estabelecimento de Ensino.” Em termos legais, a questão do comprometimento de dados pessoais de terceiros à guarda de uma instituição é regulada pela Lei de Protecção de Dados Pessoais. Numa plataforma como a NetGiae, onde são inseridos dados pessoais de alunos e docentes, e se partilha todo o tipo de informação relativo à vida escolar, cabe à entidade responsável pelo tratamento dos dados garantir a sua segurança. Segundo o HM apurou, existem situações de cartões associados à plataforma que continham dinheiro (usado para comprar fotocópias, os alimentos na cantina) à data em que o sistema deixou de estar operacional. Segundo a legislação, a escola devia “pôr em prática medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado”. Conforme as instruções da DSEJ, a lei da protecção de dados pessoais também estabelece que sejam oferecidas “garantias suficientes em relação às medidas de segurança técnica e de organização do tratamento a efectuar”, de forma a proteger os dados pessoais inseridos na plataforma de informação Ataque informático ao Portal das Matrículas não violou dados de alunos, segundo o ME No mês passado, a plataforma para os alunos portugueses se inscreverem no próximo ano lectivo foi alvo de um ataque informático. Porém, o Ministério da Educação de Portugal garantiu que as inscrições dos alunos do ensino básico e secundário efectuadas no Portal das Matrículas, que foi atacado, estão salvaguardadas e negou qualquer violação de dados dos estudantes. O Ministério da Educação (ME) anunciou hoje que a grande maioria das matrículas dos alunos iria ser feita de forma automática, para reduzir os problemas que têm surgido no Portal das Matrículas, e explicou que além do elevado número de acessos simultâneos a plataforma também tinha sido alvo de ataques informáticos. Numa nota enviada para a Lusa, a tutela garantiu que “as matrículas efectuadas no Portal das Matrículas estão salvaguardadas”. “A natureza dos ataques informáticos prendeu-se com bloqueios no acesso ao sistema, como referido, e não com a tentativa de violação de dados”, acrescenta o gabinete de imprensa do ME. Este ano, as renovações de matrícula para os 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º, 11.º e 12.º anos vão processar-se de forma automática, com excepção das transferências de estabelecimento de ensino, segundo uma decisão do ministério. Canal entupido O Portal das Matrículas passou a ser utilizado apenas pelas famílias cujos filhos vão mudar de ciclo – ou seja entram para o 5.º, 7.º e 10.º anos – ou nas situações em que pretendam mudar de escola. As dificuldades de acesso ao Portal das Matrículas levaram a muitas queixas junto do Ministério da Educação, que decidiu prolongar o prazo das inscrições. No entanto, a tutela explicou que, além do elevado fluxo de acessos houve dias em que foram “ultrapassadas as 100 mil matrículas”, o portal foi alvo de ataques informáticos. “Além do fluxo de acessos, associado a páginas conexas ao Portal das Matrículas que estiveram em baixo, registaram-se ataques informáticos de elevada complexidade, que estão a ser acompanhados pelo Centro Nacional de Cibersegurança, e que provocaram graves bloqueios no sistema”, refere o ME. Segundo o Ministério, no início de Julho estavam “concluídas cerca de 70 por cento” das matrículas e que com o sistema automático e consequente redução de fluxo ao Portal, o ME acreditava que deveria “melhorar a acessibilidade da página, para quem tenha de efectuar a matrícula por essa via”.
