Hoje Macau China / ÁsiaQuase um milhão de pessoas protestam em Hong Kong contra lei das extradições [dropcap]Q[/dropcap]uase um milhão de pessoas estiveram hoje ruas de Hong Kong em protesto contra plano do Governo que visa permitir extradições para a China continental. O parque Vitória foi o local convocado para o protesto e, segundo relata a agência noticiosa Efe, esteve lotado durante várias horas. O branco foi a cor predominante e a escolhida para este protesto, bem como guarda-chuvas amarelos, símbolo das manifestações em favor da democracia em 2014. O plano do executivo chinês também já foi criticado pelo último governador de Hong Kong, o britânico Chris Patten, que disse na semana passada que se trata de um “terrível revés” para a reputação daquele território. O Governo de Hong Kong apresentou ao Conselho Legislativo (parlamento) uma proposta de lei que autoriza a extradição de condenados em fuga para vários países, incluindo a China continental, com os quais não tem actualmente acordos de extradição. As alterações à lei da extradição – que muitos críticos afirmam colocar a população à mercê de um sistema judicial chinês opaco e politizado – motivou, em Abril, a maior manifestação em Hong Kong desde o “Movimento dos Guarda-chuvas”, em 2014. Esse protesto foi liderado por organizações de defesa dos direitos humanos, como a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch, e reuniu meio milhar de pessoas. “Esta proposta inflige um terrível golpe no Estado de Direito, na estabilidade e segurança de Hong Kong e no seu estatuto de importante centro de comércio internacional”, disse Pattern, governador de Hong Kong até 1997, quando a administração passou para a China. A fórmula ‘Um País, Dois Sistemas’ serviu para a integração de Hong Kong e Macau na República Popular da China, em 1997 e em 1999, respectivamente, com o estatuto de regiões administrativas especiais, e garante que as políticas socialistas em vigor no resto da China não se aplicam nos territórios, que gozam de “um alto grau de autonomia”, à excepção da Defesa e das Relações Externas, que são da competência exclusiva do Governo Central chinês.
João Santos Filipe SociedadeConcurso Público | Empresa estatal presente em todas as propostas A DSAMA abriu um concurso público para a renovação do sistema de combustíveis no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior. As três propostas recebidas têm a Companhia de Produtos Químicos e Petrolíferos Nam Kwong envolvida e uma acabou mesmo por ser admitida [dropcap]O[/dropcap] internacional inglês Gary Lineker celebrizou a frase que no futebol são 11 contra 11 e no fim ganha a Alemanha. A ideia podia ter sido aplicada ao concurso público da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) para a renovação do sistema de combustíveis no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior. Isto porque as três propostas apresentadas têm a Companhia de Produtos Químicos e Petrolíferos Nam Kwong, Limitada como accionista principal. Segundo a informação publicada pela DSAMA, foram recebidas três propostas até 6 de Maio, data limite do concurso. A única aceite foi a da Companhia de Produtos Químicos e Petrolíferos Nam Kwong, Limitada, que se disponibilizou a realizar os trabalhos em 168 dias, a troco de 18,6 milhões de patacas. Porém, a empresa Companhia de Inspecção de Equipamentos Especiais da China (Macau), Limitada, também apresentou uma proposta. Como foi rejeitada, não se sabe o preço proposto nem o prazo de execução. Na origem da decisão esteve o facto de o preço ter sido apresentado apenas em numeração árabe, quando também devia ter sido escrito em maiúsculas com recurso ao alfabeto português ou em caracteres chineses. Outra proposta apresentada, igualmente rejeitada, pertenceu à Agência Nam Kwong Lun Fat, Limitada. A decisão foi justificada devido à apresentação de um comprovativo de contribuição industrial referente ao ano de 2018, quando devia ter sido referente a um período mais recente. Todas diferentes, todas iguais Se no papel as propostas vêm de empresas diferentes, na realidade todas elas estão relacionadas com a única proposta admitida. Além de ter apresentado uma proposta em nome individual, a Companhia de Produtos Químicos e Petrolíferos Nam Kwong é a principal accionista da Companhia de Inspecção de Equipamentos Especiais da China (Macau) e da Agência Nam Kwong Lun Fat. De acordo com os registos consultados pelo HM, a Companhia de Inspecção de Equipamentos Especiais da China (Macau) tem um capital social de 1 milhão de patacas. Quando foi criada, em 2011, a Nam Kwong tinha uma participação de 510 mil patacas, enquanto a empresa Companhia de Inspecção de Equipamentos Especiais e Contentores de Pressão Guangzhou (Macau) detém as restantes 490 mil patacas. Todavia, em 2015, registou-se a entrada de um novo accionista, a empresa Zhong Te Jian T&D (Beijing), de Pequim. Com as alterações, a Nam Kong passou a deter um capital social de 410 mil patacas, a empresa de Cantão uma participação de 390 mil patacas e a Zhong Je Tejian uma participação de 200 mil patacas. No que diz respeito à Agência Nam Kwong Lun Fat o cenário é semelhante. A empresa foi criada em 2009, com um capital social de 1 milhão de patacas. A Companhia de Produtos Químicos e Petrolíferos Nam Kwong tem uma participação de 510 mil patacas. Já os restantes 490 mil patacas pertencem à empresa local Lek Kei Investimentos Imobiliários. Concurso anulado O facto de no mesmo concurso público terem sido aceites propostas de diferentes empresas, mas com os mesmos accionistas, já foi alvo de censura por parte do Tribunal de Segunda Instância (TSI) e do Tribunal de Última Instância (TUI). Uma situação deste género levou o TUI a considerar ilegal a adjudicação da construção de habitação social e de reconstrução do Pavilhão Desportivo de Mong Há ao consórcio da Companhia de Construção e Obras Portuárias Zhen Hwa e Companhia de Construção & Engenharia Shing Lung. Em causa estava o facto de Long Kuok Keong, accionista da Shing Lung, ser igualmente accionista da empresa Long Cheong. A Long Cheong tinha participado no mesmo concurso público, numa proposta diferente, em consórcio com a empresa Cheong Kong. O facto de um accionista apresentar duas propostas diferentes levou o TUI a considerar que “as condições normais de concorrência” estavam em causa. Na mesma decisão o tribunal máximo da RAEM, apontou que o facto de haver um accionista comum em duas propostas diferentes é um acto susceptível de “falsear as condições normais de concorrência”, o que de acordo com a lei das obras públicas obriga a que sejam “rejeitadas as propostas e candidaturas apresentadas”. Foi com esta justificação que o TUI concluiu que “as propostas [com o mesmo accionista] tinham de ser rejeitadas”. A decisão do TUI teve por base o 96.º artigo do Decreto-Lei 74/99/M, que não permite adjudicações pública “quando haja forte presunção de conluio entre os concorrentes nos termos do n.º 1 do artigo 5.º”. O último artigo citado pelo TUI define que “são proibidos todos os actos ou acordos susceptíveis de falsear as condições normais de concorrência, devendo ser rejeitadas as propostas e candidaturas apresentadas como sua consequência”. Como consequência da decisão dos tribunais, a obra foi posteriormente adjudicada à Companhia de Engenharia e de Construção da China (Macau). No concurso da DSAMA, que ainda está a ser analisado e não tem resultado final, apesar de haver um accionista comum, uma das propostas acabou mesmo por ser admitida. O HM questionou a entidade sobre este aspecto à luz da decisão do TUI, mas até ao fecho da edição não obteve resposta.
Sofia Margarida Mota SociedadeAmbiente | Relatório aponta ameaças provocadas pelo desenvolvimento Menos espaços verdes per capita, aumento da emissão de gases com efeito de estufa, mais resíduos tóxicos, maior consumo de electricidade e de água, são alguns dos pontos em que Macau piorou no ano passado em termos ecológicos. Os dados fazem parte do relatório ambiental apresentado ontem que atribui responsabilidades ao desenvolvimento económico [dropcap]M[/dropcap]acau está a enfrentar uma pressão ambiental relativamente pesada”, lê-se no comunicado do relatório ambiental de 2018 emitido ontem pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA). Em causa está o crescente desenvolvimento económico, o aumento de residentes e de turistas acompanhados uma tendência crescente no consumo de recursos e na quantidade de resíduos sólidos urbanos descartados. O aumento da emissão de gases de efeito de estufa, da produção de electricidade, da produção de resíduos sólidos, bem como a redução dos espaços verdes per capita e um maior consumo de água são alguns dos indicadores que revelam as ameaças ambientais do território. Em 2018, houve um “ligeiro acréscimo da quantidade de resíduos sólidos urbanos descartados em Macau”, diz o relatório. No entanto, no ano passado registou-se um aumento superior a dois por cento deste tipo de resíduos, com cada pessoa a produzir cerca de 2,27 kg de lixo por dia, valor acima de cidades como Pequim, Xangai ou Hong Kong. Nos últimos 10 anos, houve uma tendência global de subida na quantidade de resíduos sólidos urbanos produzidos e abrandamento no aumento entre 2015 e 2018. Estes resíduos consistem, fundamentalmente, em matéria orgânica, plástico e papel/cartão, refere o documento. Acresce ao problema o facto de a taxa de reciclagem continuar na ordem dos 20 por cento. Já sobre a qualidade do ar, o número total de dias com o índice “Bom” e “Moderado” ultrapassou os 92 por cento do número total de dias de monitorização, sendo inferior a 2017. É de salientar que estes dados não significam que o ar de Macau tem boa qualidade, uma vez que as classificações locais de “bom” e de “moderado” já implicam uma concentração de poluentes superior à recomendada pela Organização Mundial de Saúde, que a encara como prejudicial à saúde. De acordo com o relatório, divulgado ontem, dia internacional do ambiente, as emissões de gases com efeitos de estufa em 2017 aumentaram 11,4 por cento quando comparadas com as do ano anterior. Este aumento está em grande parte relacionado com a produção de electricidade, que sofreu um aumento na ordem dos 60 por cento. Outro factor a contribuir para este aumento está relacionado com os transportes. A concentração de NO2, decorrente da emissão de gases de escape de diversos tipos de transportes e também com a produção de electricidade, caiu em todas as estações de monitorização, excepto na Estação Ambiental (Coloane) que registou um aumento significativo. O documento salienta que na Estação da Berma da Estrada em Macau e na Estação das áreas de Alta Densidade Habitacional, a respectiva concentração média anual aumentou e “superior ao valor padrão”. Natureza diminuta Os espaços verdes no território mantiveram uma área semelhante no ano passado e no anterior. No entanto, se os dados forem analisados per capita, regista-se uma diminuição de espaços naturais. Sem dados concretos, o comunicado apenas refere que “a área dos espaços verdes per capita desceu ligeiramente”. Já no que respeita à arborização, os dados ainda estão aquém dos registados antes da passagem do tufão Hato em 2017. Na área do ruído ambiental, em comparação com 2017, os níveis de ruído registados no ano passado nas Estações da Avenida de Horta e Costa e da Rua Cidade de Braga foram semelhantes em 2017 e 2018. Mas os níveis de ruído registados nas Estações de Seac Pai Van, da Rua Correia da Silva e das Zonas Ecológicas tiveram uma subida. De acordo com o comunicado, os casos de reclamações do ruído mostraram que as fontes de ruído associadas à vida social são as que produzem mais perturbações aos residentes.
Andreia Sofia Silva PolíticaTNR | Para entrar em Macau será obrigatório ter visto de trabalho [dropcap]O[/dropcap] Conselho Executivo também concluiu a análise ao projecto de lei sobre a contratação de trabalhadores não residentes (TNR). De acordo com proposta do Governo, passa a ser obrigatório entrar em Macau, para fins laborais, já com um visto de trabalho emitido pelos Serviços de Migração. Neste sentido, os TNR “que pretendam exercer trabalho não especializado ou trabalho doméstico devem possuir obrigatoriamente um título de entrada para fins de trabalho emitido pelos Serviços de Migração da RAEM, e fazer uso do mesmo para entrada a partir de local exterior à RAEM, só assim é que preenchem o requisito para que lhes seja concedida a autorização de permanência na qualidade de trabalhador (excepto nos casos de renovação).” Com esta medida, o Governo pretende “diferenciar os não residentes que entram na RAEM para trabalhar dos que entram para turismo e assim resolver a questão de os não residentes entrarem na RAEM na qualidade de turista e depois mudarem para trabalhador não residente”. Benedicta Palcon, porta-voz do grupo Green Philippines Migrant Workers Union, não concorda com esta medida, pois acredita que irá aumentar os custos tanto para os trabalhadores como para os empregadores. “Esta é a única maneira dos migrantes encontrarem trabalho e, desta forma, aumentam os custos para pedir um visto de trabalho, pois podem ter de pagar duas vezes”, adiantou. Além disso, “esta medida não resolve o problema das más práticas e do tráfico humano que é levado a cabo pelas agências de emprego”, disse ao HM.
Hoje Macau China / ÁsiaTiananmen | Aniversário do massacre marcado por críticas da comunidade internacional Fez ontem 30 anos que a violência manchou de sangue os protestos na Praça Tiananmen, em Pequim. A data foi recordada um pouco por todo o mundo com inúmeras críticas da comunidade internacional, entre as quais da União Europeia e dos Estados Unidos. Em plena guerra comercial, a China acusou Washington de se intrometer “de forma grosseira” nos assuntos internos do país [dropcap]O[/dropcap] dia que a China tenta esconder ou, pelo menos, apagar da memória colectiva foi ontem celebrado, mas a comunidade internacional não deixou passar em branco o dia em que o regime de Pequim respondeu com violência extrema aos protestos que pediram abertura democrática, liberdade de imprensa e responsabilização do poder político. Ontem assinalou-se o trigésimo aniversário do massacre de Tiananmen. As críticas vieram de vários quadrantes, mas a que mais terá enfurecido o Governo Central foi a de Mike Pompeo, secretário de Estado norte-americano, e que foram proferidas numa altura em que os dois países se defrontam numa guerra comercial sem fim à vista. Pompeo recordou os “heróis do povo chinês que se levantaram corajosamente há 30 anos na Praça Tiananmen” para exigir reformas políticas, e pediu a Pequim que publique um balanço dos mortos e dos desaparecidos. O secretário de Estado afirmou que, “nas décadas que se seguiram, os EUA esperavam que a integração da China na comunidade internacional levasse a uma sociedade mais aberta e tolerante”. “Essas esperanças desapareceram”, frisou. “O Estado chinês de um partido único não tolera qualquer dissidência e viola os direitos humanos sempre que é do seu interesse”, apontou, em comunicado. Entretanto, a China reagiu, acusando Mike Pompeo de se intrometer na política interna chinesa e apresentou uma queixa formal aos Estados Unidos na sequência das declarações prestadas. “Alguns nos Estados Unidos estão muito acostumados a criticar os outros, e sob o pretexto da democracia e dos Direitos Humanos interferem nos assuntos internos de outros países, enquanto fecham os olhos aos seus próprios problemas”, afirmou em conferência de imprensa o porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Geng Shuang. Além disso, um porta-voz chinês afirmou, num comunicado difundido ‘online’ pela embaixada chinesa em Washington, que a declaração de Pompeo “interfere grosseiramente” nos assuntos internos da China e é “uma afronta ao povo chinês e uma grave violação do direito internacional”. UE exige libertações As críticas à postura de Pequim vieram também da União Europeia (UE), com quem a China tem intensas relações comerciais, que pretende reforçar através da política “Uma Faixa, Uma Rota”. Para a UE, o que aconteceu em Tiananmen foram “protestos pacíficos pela democracia”, lamentando o silêncio das autoridades chinesas sobre os acontecimentos de 1989. Em comunicado, a Alta Representante da UE para a Política Externa sublinha que “os números exactos daqueles que morreram e foram detidos em 4 de Junho (de 1989) e na repressão que se seguiu nunca foram confirmados e poderão nunca vir a ser conhecidos”, lamentando que, ainda hoje, Pequim não reconheça os acontecimentos de há 30 anos. “O reconhecimento desses eventos e dos mortos, detidos ou desaparecidos em ligação com os protestos de Tiananmen é importante para as gerações futuras e para a memória colectiva”, sustenta Federica Mogherini no comunicado ontem divulgado em Bruxelas. Mogherini aponta que “a UE espera a libertação imediata dos defensores dos direitos humanos e advogados detidos ou condenados por ligações a esses eventos ou às suas actividades em defesa do estado de direito e democracia, incluindo Huang Qi, Gao Zhisheng, Ge Jueping, o pastor Wang Yi, Xu Lin e Chen Jiahong”. “Continuamos hoje a assistir a uma repressão da liberdade de expressão e de associação e da liberdade de imprensa na China”, observa a chefe de diplomacia europeia. Lembrando que “os direitos humanos são universais, indivisíveis e interdependentes” e que “as leis e padrões internacionais contemplam o respeito das liberdades fundamentais”, a Alta Representante termina advertindo que o compromisso com os direitos humanos “é e continuará a ser um pilar fundamental” da parceria estratégica UE-China. Taiwan idem aspas Os 30 anos do massacre de Tiananmen foram lembrados em Macau e Hong Kong, sendo que Taiwan criticou directamente o posicionamento da China sobre esta matéria. A Presidente de Taiwan, Tsai Ing-Wen, acusou ontem a República Popular da China de querer “continuar a esconder a verdade” sobre o massacre de Tiananmen, criticando o silêncio das autoridades comunistas e da imprensa oficial. “Para um país ser civilizado, ou não, depende da forma como o Governo trata as pessoas e como encara os erros do passado”, afirma Tsai numa mensagem divulgada através da rede social Facebook. A publicação é acompanhada de uma ilustração de uma vigília com a legenda: “A liberdade é como o ar, só podes sentir a sua existência quando não podes respirar. Não te esqueças do 4 de Junho”, a data do massacre ocorrido em 1989. Tsai critica também a decisão das autoridades de Hong Kong por não permitir a entrada de um sobrevivente do massacre, Feng Condge, que vive exilado e que pretendia participar na vigília que assinala os trinta anos sobre os acontecimentos. Segundo a chefe de Estado de Taiwan, o regime de Pequim está a aumentar o controlo e influência sobre a antiga colónia britânica. Tsai Ing-Wen recordou também as recentes declarações do ministro da Defesa de Pequim, Wei Fanghe, que afirmou que a actuação das autoridades no sentido de dispersar as manifestações de 1989 foi “correcta”. “Isto não mostra apenas que o Governo (da República Popular da China) não quis reflectir sobre os erros cometidos naquele ano, mas também que quer continuar a esconder a verdade. Creio que as pessoas, em todo o mundo, que querem liberdade e democracia não podem estar de acordo com a forma como Pequim enfrenta o assunto”, lamentou a chefe de Estado de Taiwan. Tsai dirigiu-se aos cidadãos da República Popular da China, incluindo os habitantes de Hong Kong “que amam a liberdade” afirmando que Taiwan vai continuar firme em relação aos princípios da democracia e da liberdade”. “Apesar das infiltrações, enquanto eu for Presidente, Taiwan jamais vai ceder às pressões”, afirma no mesmo texto. China diz que está imune Entretanto, um jornal oficial do Partido Comunista Chinês (PCC) sugeriu ontem que a sangrenta repressão do movimento pró-democracia de Tiananmen tornou a China “imune” à agitação política, numa rara referência sobre os eventos ocorridos há trinta anos. Em editorial, o Global Times considera que o “incidente” é um “evento histórico esquecido”, face ao espectacular desenvolvimento económico do país. “Desde aquele incidente, a China tornou-se a segunda maior economia do mundo, com acelerada melhoria dos padrões de vida”, defendeu o jornal de língua inglesa do grupo do Diário do Povo, o órgão central do PCC. Trata-se de uma referência rara na imprensa chinesa sobre os acontecimentos, mas sublinha a posição oficial do partido. As autoridades defendem que a acção do Governo foi necessária para abrir caminho ao crescimento económico e que, se o Exército não interviesse, “a China mergulharia no caos”, como aconteceu em outros países socialistas. “O incidente de Tiananmen aumentou a imunidade da China contra qualquer agitação política no futuro, como uma vacina à sociedade chinesa”, defendeu o jornal, cujo editorial não foi incluído na versão em chinês e só foi publicado na versão impressa. Iniciado por estudantes da Universidade de Pequim, o movimento pró-democracia da Praça Tiananmen acabou quando os tanques do exército foram enviados para pôr fim a sete semanas de protestos. O número exacto de pessoas mortas continua a ser segredo de Estado, mas as “Mães de Tiananmen”, associação não-governamental constituída por mulheres que perderam os filhos naquela altura, já identificaram mais de 200. Numa conferência em Singapura, o ministro chinês da Defesa, Wei Fenghe, apontou também, no domingo, que as autoridades fizeram a “decisão correcta” quando enviaram o exército para disparar contra estudantes desarmados, que pediam reformas políticas.
Sofia Margarida Mota SociedadeInstituto Cultural recebe 13 propriedades do Kiang Wu São 13 os imóveis que vão ficar sob a alçada do Instituto Cultural depois da doação por parte da Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu. Localizados no Centro histórico, os imóveis vão agora ser submetidos a trabalhos de preservação e só depois é que o Governo irá pensar em planos para estas estruturas [dropcap]F[/dropcap]oi ontem celebrada a cerimónia de doação por parte da Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu de 13 propriedades ao Governo que vão ficar sob a alçada do Instituto Cultural (IC). Para já não há planos para os referidos imóveis sendo que a acção prioritária é a sua conservação. “O primeiro passo é a conservação dos edifícios. “O essencial agora é efectuar os trabalhos de preservação e de segurança dos edifícios”, apontou a presidente do IC, Mok Ian Ian, à margem da cerimónia. Quanto a planos para a sua utilização, só mais tarde. “Temos concretamente que ver o plano em geral e depois é que podemos decidir”, acrescentou a responsável referindo-se aos imóveis localizados no Pátio da Eterna Felicidade e na Rua da Tercena. Os edifícios integram a zona de protecção do centro histórico de Macau e ocupam uma área total de construção de 2.184 metros quadrados. Segundo a presidente do IC estão em “bom estado de conservação”. Interesse especial A localização dos imóveis e o facto de estarem rodeados de outros elementos turísticos, faz com estes edifícios tenham especial interesse, segundo a presidente do IC. “À volta há as Ruínas de São Paulo, também estão situados numa zona de protecção no centro da cidade e iremos interligar os pontos turísticos e arredores com o pátio [da eterna felicidade]”, referiu. O objectivo é dar continuidade à história e cultura daquela zona. “Este pátio é para ser preservado e também projectado e esperamos ter espaço para mostrar a história dessas propriedades e dar continuidade à cultura””, acrescentou. A responsável sublinhou ainda a importância da preservação arquitectónica dos edifícios “de estilo chinês”, característico da região de Lingnam que abrange as províncias de Guangdong e Guangxi, no sul do país. De acordo com a lei Já em relação às acusações feitas pelo Grupo para a Salvaguarda do Farol da Guia num relatório divulgado em comunicado e que vai ser submetido à UNESCO , Mok Ian Ian apontou que a construção dos edifícios nas imediações daquela zona estão a ser feitas de acordo com a leis que regulam a construção. “Neste aspecto, em 2008 o Chefe do Executivo emitiu um despacho em que regula a limitação da altura dos edifícios [em 52,5 metros]”, disse. Relativamente ao projecto com 80 metros de altura, situado na Calçada do Gaio e que se encontra ao abandono deste 2008, a responsável referiu que, quando foi construído, não existiu oposição por parte das autoridades. “O projecto na altura já tinha sido construído numa determinada altura e depois dos serviços terem consultado o IC, o IC não negou que se mantivesse”, disse. De acordo com Mok Ian Ian, esta posição foi comunicada ao continente e à própria UNESCO, que, na mesma altura, “não negaram o projecto e deixaram que continuasse”. Recorde-se que o grupo de activistas, acusa, no documento que vai apresentar à UNESCO, o Governo de não respeitar as suas promessas. Em causa está o despacho do Chefe do Executivo que estipula a altura máxima dos edifícios nas imediações do Farol da Guia em 52,5 metros. Mas, há um edifício com 80 metros de altura na Calçada do Gaio, que tem as obras suspensas desde 2008. “O Governo prometeu à UNESCO que ia reduzir a altura do prédio para 52,5 metros, no entanto, passaram 11 anos e o prédio está abandonado, o que prejudica gravemente a paisagem do Património, o ambiente e a segurança dos moradores daquela zona”, aponta o documento que vai seguir para a UNESCO.
Andreia Sofia Silva China / ÁsiaChina foi tópico de debate nas reuniões do Grupo Bilderberg Terminou este domingo mais um encontro anual do Grupo Bilderberg, que aconteceu em Montreaux, na Suíça. A China foi tópico de debate, mas não esteve representada. Dois jornalistas que escreveram sobre Bilderberg defendem mais transparência e falam no crescente interesse que a China desperta no grupo que junta figuras de topo da política e dos interesses económicos [dropcap]C[/dropcap]riado em 1954 no rescaldo da II Guerra Mundial, o Grupo Bilderberg mantém-se até aos dias de hoje como sempre foi: secreto, fechado e exclusivo a algumas personalidades das mais altas esferas económicas e políticas que recebem convites para ali debaterem os mais diversos assuntos da actualidade. Este ano, a 67.ª reunião abordou o assunto da China, a par de temas como “Uma Ordem Estável e Estratégica”, “Mudanças Climáticas e Sustentabilidade” e “O Futuro do Capitalismo”, num total de 11 temas. A China tem sido, aliás, objecto de discussão nos últimos anos, apesar da falta de representatividade no campo político e empresarial. Houve apenas uma excepção, em meados de 2011 e 2012, com o convite ao vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e antigo embaixador no Reino Unido e Austrália, Fu Ying. Do lado português, estiveram presentes, este ano, personalidades como Durão Barroso, presidente da Goldman Sachs e ex-presidente da Comissão Europeia, Estela Barbot, membro do conselho de administração da REN, onde a China tem investimentos, e Fernando Medina, presidente da Câmara Municipal de Lisboa. No Grupo Bilderberg o secretismo é quase uma imagem de marca. Como tal, no comunicado de imprensa disponível no website oficial não existem quaisquer informações adicionais sobre a reunião, que decorreu entre quinta-feira e domingo. “Os Encontros de Bilderberg constituem um fórum para discussões informais sobre grandes temas. As reuniões acontecem de acordo com a Regra Chatham House, que determina que os Estados participantes são livres para usarem a informação que recebem, mas não podem revelar a identidade ou a afiliação dos participantes”, pode ler-se. O mesmo comunicado determina ainda que “devido à natureza privada dos encontros, os participantes participam de forma individual e não na sua posição oficial, e não estão sujeitos às convenções do seu cargo ou a posições pré-acordadas. Desta forma, eles podem ter tempo para ouvir, reflectir e reunir ideias”. Além disso, no Grupo Bilderberg “não há uma agenda detalhada, não há proposta de resoluções, não são feitas votações e não há declarações políticas emitidas”. O facto de Estela Barbot, da REN, ter sido convidada este ano, é algo que não deve ser ignorado, devido ao facto da energia ser um sector estratégico para os chineses, de acordo com os autores ouvidos pelo HM. “Naturalmente, que isso pode estar na cabeça deles (do grupo Bilderberg)”, referiu Rui Pedro Antunes, jornalista e autor do livro “Os Planos de Bilderberg para Portugal”. “A questão da energia é muito importante para Bilderberg e para a maior parte das empresas, pois estão a tentar combater a influência chinesa na Europa, e na REN os chineses ganharam posição de destaque. Também já foram convidados responsáveis da EDP”, exemplificou. Já Frederico Duarte Carvalho, também jornalista e autor do livro “O Governo Bilderberg” lembrou que a energia é um sector estratégico e importantíssimo para todos nós. “Não sei o suficiente, as minhas análises são mais políticas do que económicas, mas sei o suficiente para afirmar de que há aqui algo que não é transparente, e que isso preocupa”. Atenção sínica Rui Pedro Antunes dá conta do interesse crescente que a China tem gerado no seio do grupo nos últimos anos. “Das muitas temáticas que essas personalidades têm discutido, a China tem sido uma das preocupações principais, tal como a Rússia, embora a China tenha uma importância maior”, defendeu ao HM. Isso deve-se ao facto do país “ter ganho um poder que antes não tinha, sobretudo a nível económico, e passou a ser importante abordar a forma como lidar com a China, sobretudo a nível militar, pois o país tem uma dimensão que a Europa e os Estados Unidos não têm”, acrescentou. O facto de serem feitos convites a personalidades chinesas depende muito do estado das relações diplomáticas no momento, e nesta altura a China e os Estados Unidos enfrentam uma guerra comercial sem fim à vista. “Na altura (aquando da participação de Fu Ying), as relações estavam muito boas e foi feito o convite. Creio que as relações entre a China e a Europa não estão propriamente más, mas (no seio do grupo Bilderberg) acaba por haver muita influência norte-americana e da família Rockefeller”, alertou Rui Pedro Antunes. O jornalista denota que, “neste momento, a China será sempre um assunto principal de debate, tendo em conta as ligações com os EUA”. Para Frederico Duarte Carvalho está na altura de a China estar mais atenta ao que se discute no seio deste grupo. “Quando estão a falar da China, falam de algo que está ausente, e por isso não se pensa nos interesses da pessoa ausente. Isso não contribui para a paz no mundo, seja ela política ou económica. Só lamento que num mundo tão globalizado, como é o de hoje, se ache que continua a fazer sentido conversar só sobre dois polos, quando a China é um interlocutor cada vez mais presente a nível internacional. A melhor forma de combater a China é inclui-la nas conversações.” O jornalista, que escreveu vários livros de investigação, pensa que a China “tem de ter algum cuidado político e muita diplomacia para resolver estas questões”. “O primeiro passo é estar atento, questionar se faz sentido continuar a usar as mesmas tácticas do pós-II Guerra Mundial, com esses encontros de secretismo e reuniões de grandes CEOs sem considerar outras realidades. A China deve manter-se informada e diplomática para não ser usada como bode expiatório numa crise que venha a ser criada contra ela”, frisou. Esta crise pode acontecer, aos olhos de Frederico Duarte Carvalho, caso falhe a introdução da rede 5G na Europa. “Fala-se na questão das redes 5G e do perigo da espionagem chinesa. Temo que a China, de repente, possa vir a ser uma espécie de bode expiatório do falhanço da não inovação das outras potências, e que historicamente sabemos que são bélicas, mais do que a China. A China tem uma outra estratégica, ligada à celebre paciência do chinês.” Transparência, precisa-se Rui Pedro Antunes assume uma posição diferente de Frederico Duarte Carvalho pois, para ele, Bilderberg não governa o mundo. Ainda assim, ambos concordam que há falta de transparência no grupo. “A partir do momento em que há representantes políticos fechados numa sala com empresários e representantes de multinacionais é uma coisa opaca que não deveria existir”, disse Rui Pedro Antunes. “Cada vez mais luta-se para que os cidadãos tenham acesso ao que se passa numa reunião governamental ou parlamentar, cada vez se sabe mais sobre regimes que nem são democráticos, e continua a existir uma reunião de Bilderberg à porta fechada, sem saber muito bem o que por lá se discute. Isto não é bom para a democracia e para o mundo em geral, e deveria existir mais transparência”, defendeu. Para Rui Pedro Antunes, jornalista no jornal online Observador, “Bilderberg não governa o mundo, mas tem muitos lobbies de governação, políticos e financeiros, e se houvesse maior transparência as pessoas saberiam o que acontece”. Frederico Duarte Carvalho acredita que o facto de a China não estar representada “acaba por ser um bastião de liberdade”. Contudo, “quando aceitar estar lá dentro de acordo com as regras, estará o mundo inteiro a conspirar contra o resto do mundo e seremos todos escravos”. “Enquanto estiver fora será um polo para exigir os seus direitos de forma livre e transparente. Se a China quiser ser o país do povo, não pode estar no Bilderberg. Senão aceita as regras do mercado e torna-se um inimigo do povo”, rematou o jornalista.
João Santos Filipe PolíticaMetro Ligeiro | Governo vai reduzir autocarros para evitar competição O Metro Ligeiro vai entrar em funcionamento na Taipa até Dezembro. Para evitar a competição entre autocarros e o novo meio de transporte, o Executivo prepara-se para alterar os percursos actuais [dropcap]O[/dropcap] Governo vai reduzir o número de autocarros ou suprir parte das rotas actuais, quando o Metro Ligeiro entrar em funcionamento na Taipa. O ponto da situação foi feito na sexta-feira, pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, que esteve reunido com a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas. A informação foi logo avançada por Raimundo do Rosário, após a reunião, quando respondia às questões em chinês. Mais tarde foi confirmada pelo presidente da comissão, o deputado Mak Soi Kun. “O Governo disse-nos que o serviço de autocarro e metro não vão concorrer entre si. Quando o metro entrar em funcionamento vai haver um ajustamento nos percursos de alguns autocarros”, apontou o legislador. Já no que diz respeito ao subsídio dos autocarros, Governo e deputados esperam que a fasquia para o metro ultrapasse os mil milhões de patacas, como já havia sido anunciado anteriormente. Porém, Raimundo do Rosário deixou a garantir quem em Dezembro o esquema de financiamento com verbas públicas dos transportes não vai sofrer alterações. Ou seja, independentemente dos rendimentos dos cidadãos todos têm direito ao mesmo desconto. Os idosos, estudantes e pessoas com deficiências vão ter igualmente benefícios no preço dos bilhetes. “Neste momento os subsídios são cegos. Independentemente do senhor ser pobre ou rico paga três patacas. O idoso é rico ou pobre, não paga. O estudante é rico ou pobre e paga metade. No metro também será assim. É o sistema que vigora em Macau”, disse o secretário. Anteriormente, Raimundo do Rosário tinha levantado questões sobre este modelo, porém explicou que se tratou de uma opinião pessoal. “Não sou contra o modelo. Tudo isto está estabelecido e há diferentes pontos-de-vista. Eu às vezes partilho as minhas opiniões pessoais, mas não é mais do que isso”, clarificou. Actualmente o Governo subsidia 70 por cento dos bilhetes e os restantes 30 por cento são assumidos pelos passageiros. Assim para o corrente ano foram orçamentados 1,03 mil milhões de patacas para o subsídio. Apesar da reunião ter previsto o plano dos gastos com o metro e autocarros além de 2019, durante o encontro o tema não foi abordado. Assim como também não foram discutidas as alterações e financiamento dos novos contratos de concessão para as operadoras de autocarros: “Era um tema que não fazia parte da reunião”, justificou Mak Soi Kun. Até Dezembro o Metro Ligeiro deve começar a operar na Linha da Taipa. No que diz respeito a Seac Pai Van, o concurso para a atribuição dos trabalhos deve decorrer durante o terceiro trimestre. Já as obras da Barra devem ficar concluídas em 2023. Por outro lado, perante os deputados, Raimundo do Rosário recusou assumir qualquer compromisso face à linha que vai passar pela Zona A dos aterros e fazer a ligação às Portas do Cerco. Tal prende-se com o facto do mandato do Governo terminar já em Dezembro deste ano.
Hoje Macau ReportagemAcontecimentos de Tiananmen noticiados em Portugal como “banho de sangue” Há 30 anos, os acontecimentos na Praça Tiananmen foram noticiados nos jornais portugueses como um “banho de sangue” e geraram preocupações no poder político em Portugal. Hoje, em Lisboa, a Amnistia Internacional organiza uma acção de rua para recordar a repressão contra o movimento pró-democracia protagonizado por estudantes [dropcap]A[/dropcap] imprensa portuguesa noticiou, há 30 anos, o massacre de Tiananmen como “um banho de sangue”, com multidões a defenderem-se com paus e pedras dos tanques e balas com que o governo chinês tentava aniquilar o movimento pró-democracia. Há seis semanas que os estudantes ocupavam a praça de Tiananmen, no centro de Pequim, para exigir reformas democráticas, num movimento a que se juntaram muitos cidadãos e que começava a ter eco em outras cidades chinesas. Na noite de 3 para 4 de Junho, os confrontos com o exército intensificaram-se e tropas forçaram a entrada no reduto ocupado pelos estudantes. Um telex emitido pela Lusa reportava: “Pequim entrou hoje no caos, com os soldados a dispararem indiscriminadamente sobre multidões exasperadas de cidadãos desarmados, enfrentando a morte para protestarem contra o que descrevem como os seus dirigentes fascistas”. As embaixadas estrangeiras preparavam planos de retirada dos seus cidadãos e aconselhavam os residentes a não saírem de casa. Os jornais davam conta de milhares de vítimas, com base em testemunhos, manifestantes e fontes diplomáticas. A China apenas reconheceu algumas centenas, entre soldados e manifestantes, invocando razões de segurança nacional para justificar o massacre. As imagens que chegavam de Pequim chocavam o mundo. À comunidade internacional exigiam-se medidas e criticava-se a falta de acção. Os jornalistas debatiam-se com apreensões de materiais, censura e uma lei marcial que duraria um ano, como noticiava a Capital em 1990: “Tiananmen limpa de tropas. Levantada Lei Marcial em Pequim em oito meses”. Preocupação lusitana O movimento ganhara força nas universidades meses antes do massacre, onde os estudantes decretaram uma greve geral. Em Maio, a demissão de Deng Xiaoping e dos principais líderes chineses, como o primeiro-ministro, Li Peng, era exigida nas ruas de Pequim por um milhão de pessoas, numa manifestação de apoio a “centenas de estudantes em greve de fome”, conforme noticiou o Europeu. O semanário Independente, à época dirigido por Miguel Esteves Cardoso e Paulo Portas, revelava o plano da diplomacia portuguesa para lidar com o problema, dias depois do massacre. “Portugal manda Roberto Carneiro avisar a China” foi a manchete de 9 de Junho do semanário, para noticiar a viagem do então ministro da Educação a Macau, a pretexto do 10 de Junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. A ideia colhia o apoio do Presidente da República, Mário Soares, e do primeiro-ministro, Cavaco Silva, evitando-se assim envolver directamente o ministro dos Negócios Estrangeiros, João de Deus Pinheiro, o que daria “um caráter internacional” à viagem. De acordo com o jornal, Roberto Carneiro levava no bolso uma mensagem de Soares e recados de Cavaco. Na mensagem, citada pelo jornal, Soares transmitia “grande preocupação” pela situação na China, afirmando esperar que não ameaçasse “a liberdade e segurança” do território de Macau, então sob administração portuguesa. O chefe de Estado português falava ainda da “necessidade de restabelecimento dos equilíbrios sociais e políticos na China” como única forma possível de “cumprir em absoluto” a Declaração Conjunta Luso-Chinesa sobre o Futuro de Macau, a que Portugal se afirmava “inteiramente fiel”. Durante a deslocação, Roberto Carneiro deveria também manter contactos com políticos e empresários, para aferir “sentimentos e intenções”, e proferir duas declarações, a primeira, à chegada, para manifestar a “solidariedade de Lisboa” com a população portuguesa de Macau, e uma segunda com alusão aos acontecimentos de Pequim, “condenando o uso arbitrário de violência sobre civis desarmados”. A perseguição contra os líderes do movimento estudantil continuou muito para além de Junho de 1989, com alguns a procurarem asilo nos Estados Unidos e na Europa. AI recorda movimento A Amnistia Internacional (AI) Portugal vai assinalar os 30 anos do massacre com uma manifestação em Lisboa, um abaixo-assinado em defesa de um activista preso na China e o envio de mil postais ao Presidente chinês. A manifestação está marcada para hoje, dia 3, data que marca o início da “invasão da Praça de Tiananmen” pelo exército chinês, disse à agência Lusa Teresa Nogueira, coordenadora da AI Portugal para as questões da China, recordando “as imensas mortes” civis que nunca foram reconhecidas pelas autoridades chinesas. “Temos também postais já editados, dirigidos a Xi Jinping, dizendo que as famílias das vítimas ainda esperam que seja feita justiça, 30 anos depois”, indicou, alertando que continuam a ser detidos cidadãos por lembrarem os acontecimentos que culminaram no massacre de estudantes e outros civis reunidos na principal praça do centro de Pequim em defesa de reformas democráticas. Mais uma vez será pedido às autoridades que reconheçam publicamente as vítimas, que levem a tribunal “os culpados pelas violações de direitos humanos” e que “acabem com a perseguição a todos aqueles que querem relembrar” os acontecimentos de há 30 anos. Os postais serão enviados por todos os grupos da Amnistia em Portugal, de norte a sul do país. Paralelamente, decorrerá uma recolha de assinaturas pela libertação de Chen Bing, “um activista que está preso por querer relembrar” o massacre, frisou. Em entrevista à Lusa, Teresa Nogueira recordou que pouco depois dos acontecimentos, a China reconheceu a existência de cerca de 300 feridos e 30 mortos, entre soldados e estudantes, mas afirma que “foram muito mais, foram milhares de pessoas mortas e pensa-se que centenas de estudantes”. Três décadas depois, as famílias continuam a pedir justiça, quer em colectivo, como as “Mães de Tiananmen”, quer individualmente, como é o caso de Chen Bing, tentando que seja feita uma reapreciação dos acontecimentos em que, diz Teresa Nogueira, as vítimas “ainda são consideradas culpadas pela tal revolta que visaria acabar com a estabilidade social”, na versão das autoridades chinesas. “Logo a seguir, os próprios familiares das vítimas começaram a ser perseguidos, de tal maneira que as pessoas tinham medo de dizer que familiares seus tinham sido mortos nos acontecimentos”, lembrou a activista. Perseguições continuam Ainda hoje, segundo a responsável da AI Portugal, grupos de familiares directos das vítimas continuam a ser perseguidos e a ver as movimentações “muitíssimo restringidas”. São pessoas que “de vez em quando estão em prisão domiciliária, são constantemente vigiadas, por vezes cortam-lhes a Internet, as comunicações”, relatou. Teresa Nogueira citou o caso de uma professora universitária em Pequim, cujo filho de 17 anos foi baleado no coração no dia 3 de Junho de 1989. “O marido já morreu, sem ter visto a justiça ser feita”, lamentou. “Além disso, ainda actualmente aqueles que querem relembrar o que aconteceu e evitar que caia no esquecimento – tal como as autoridades chinesas tudo têm feito para que aconteça – continuam a ser perseguidos”, reiterou, evocando um caso recente. “Em 2016, quatro activistas foram detidos porque produziram um vinho branco chamado Baijiu – um vinho típico chinês – e que engarrafaram, cuja marca registaram e que, depois de colocados os rótulos, puseram à venda”, contou. Mediante um jogo de palavras, os rótulos diziam “Lembrem-se de 89 – 04 de Junho”. As garrafas estiveram à venda cerca de três semanas, até que as autoridades chinesas descobriram o que estava a passar-se e prenderam os quatro activistas”, afirmou Teresa Nogueira. “Apenas foram julgados no princípio de Abril deste ano, depois de terem estado desde 2016 até agora presos sem julgamento”, acrescentou. Três elementos deste grupo foram condenados a três anos de prisão, com pena suspensa. Chen Bing foi condenado a três anos e meio e continua preso. “É em relação a ele que vamos recolher assinaturas, durante a manifestação e vamos também colocar uma petição online”, avançou, indicando que está a decorrer, a nível mundial, uma acção urgente neste sentido. Nos postais a enviar ao Presidente da República Popular da China constará a foto que celebrizou um dos manifestantes, sozinho frente a uma fila de tanques, e cujo nome e paradeiro permaneceram desconhecidos até hoje. Macau, Taiwan, Hong Kong, Estados Unidos e Reino Unido são alguns dos territórios onde a data será lembrada, com vigílias, debates e outros eventos públicos, à semelhança da manifestação de Lisboa, que decorrerá na avenida 24 de Julho, frente à sede da EDP. Algumas secções da AI decidiram também pedir aos parlamentos dos respectivos países que leiam um de três textos enviados pelo secretariado internacional: a declaração escrita em cativeiro pelo falecido activista Liu Xiaobo, quando da atribuição do Prémio Nobel da Paz, a Carta 08, um manifesto de que foi o primeiro subscritor e que esteve na origem da detenção ou uma carta das “Mães de Tiananmen”.
Hoje Macau China / ÁsiaChina adoptou “política correcta” na repressão à manifestação na Praça Tiananmen em 1989 [dropcap]A[/dropcap] repressão de 1989 à manifestação na Praça Tiananmen em Pequim foi a política correta a ser adoptada, disse hoje o ministro da Defesa chinês. “Este incidente foi uma turbulência política e o Governo central tomou medidas para acabar com essa turbulência, o que foi a política correta”, disse o general Wei Fenghe durante um discurso num fórum de segurança em Singapura. Perante uma plateia que integrava ministros da Defesa, altos militares e especialistas, o general Wei perguntou por que razão a comunidade internacional mantém a afirmação de que a China “não lidou com o incidente adequadamente”. “Estes 30 anos provaram que a China viveu grandes mudanças”, disse ele, acrescentando que, graças à acção do governo, “a China desfrutou de estabilidade e desenvolvimento”. Há 30 anos, Pequim foi o epicentro dos protestos encabeçados por estudantes, tendo sido mortos centenas, se não mais de mil manifestantes na Praça Tiananmen em 4 de Junho de 1989.
João Santos Filipe PolíticaCampanha para a Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo arrancou sábado Mok Chi Meng e Leong Chong In vão ser os primeiros representantes dos órgãos municipais no Colégio Eleitoral. Segundo as regras estavam previstas eleições internas, mas o facto de só haver dois candidatos, para o mesmo número de vagas, fez com que a escolha fosse automática [dropcap]O[/dropcap] auditor de contas Mok Chi Meng e o arquitecto Leong Chong In são os dois membros do órgão municipal que vão estar no Colégio Eleitoral para a eleição do Chefe do Executivo. A decisão foi anunciada na sexta-feira pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). De acordo com o comunicado, ficou definido que no futuro os representantes do IAM vão ser eleitos por sufrágio interno e secreto, no mesmo dia da eleição dos restantes membros para o Comité Eleitoral. Porém, nesta situação não vai haver eleições porque o número de membros interessados é igual ao das vagas existentes: “Até ao fim do prazo [para apresentação de candidaturas], a 30 de Maio, foi recebido um total de duas declarações de interesse entregues pelos membros do órgão municipal Mok Chi Meng e Leong Chong In, para se candidatarem à Comissão Eleitoral”, comunicou o IAM. “Conforme as regras referidas, como o número de interessados em serem eleitos é igual ao número de assentos sujeitos a sufrágio, aqueles consideram-se automaticamente eleitos, não havendo lugar a votação”, acrescentou. Leong Chong In nasceu em 1973 e é licenciado pela Universidade de Huaqiao em arquitectura. Desde 2000 que é presidente da Associação de Arquitectos de Macau, sendo igualmente membro da direcção da Cruz Vermelha. Já Mok Chi Meng nasceu em 1952 tem o grau de mestre em Gestão de Empresas pela Universidade Aberta da Ásia. Exerce a profissão de auditor de contas registado. É membro de várias entidades como a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST, em inglês), a Associação de Auditores de Contas Registados de Macau e a Cruz Vermelha. Em andamento Já a campanha eleitoral para a escolha dos membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo arrancou no sábado e vai prolongar-se até às 24h00 do dia 14 de Junho. A Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE) esteve reunida na sexta-feira e a presidente revelou que até ao final de quinta-feira já tinham sido entregues pedidos por parte de candidatos para utilizar o auditório do Edifício da Administração Pública. “Até ontem recebemos pedidos de diferentes sectores e subsectores e houve candidatos que estão interessados em utilizar o nosso local para actividades de campanha eleitoral”, informou. O auditório tem capacidade para cerca de 200 pessoas e já esteve disponível ontem para acções de campanha. No próximo fim-de-semana volta a estar disponível para candidatos dos subsectores educacional, profissional, desportivo, do trabalho e dos serviços sociais. No subsector educacional há 31 candidatos para 29 lugares e no subsector do trabalho há 63 candidatos para 59 vagas. Os restantes lugares do Colégios estão garantidos, uma vez que apenas nos subsectores educacional e do trabalho o número de candidatos foi superior ao de vagas.
Hoje Macau SociedadeIPM nega ter barrado entrada a jornalista [dropcap]O[/dropcap] jornal Cheng Pou publicou ontem um artigo em que um repórter dizia ter sido barrado, quando tentava fazer a cobertura da cerimónia de formatura do Instituto Politécnico de Macau (IPM). Segundo um relato, o jornalista teria sido interceptado por um segurança que lhe teria pedido para se identificar. Como outros jornalistas foram autorizados a passar e ele não, terá abandonado o local. Em resposta a esta exposição, o IPM explicou que foi um mal-entendido por parte de um guarda inexperiente e já pediu desculpas ao repórter: “O IPM não bloqueou ou impediu a entrada de qualquer jornalista na cerimónia de graduação. O que aconteceu foi que um jornalista se dirigiu a um dos guardas da segurança, perguntando se podia entrar. Este guarda nunca tinha sido confrontado com uma situação deste género e não soube como reagir de imediato”, começou por explicar a instituição, numa resposta ao HM. “Dada a dimensão da cerimónia, [o guarda] teve receio de cometer algum erro e pediu ao jornalista para esperar. Talvez por a resposta ter demorado, o jornalista foi-se embora. Só hoje [ontem], ao ler a notícia no jornal, o IPM soube do sucedido e tratou de apurar de imediato a verdade”, foi acrescentado. O IPM garantiu também que foram dadas instruções aos seguranças para que situações deste género não se repitam no futuro e garantiu respeitar todas as leis do território, como as leis de imprensa.
João Santos Filipe PolíticaGuerra Comercial | Lionel Leong confiante na economia do país O secretário para a Economia e Finanças admite que houve uma quebra económica durante o primeiro trimestre, mas recusa, para já, que esta se deva ao impacto da guerra comercial que opõe a China aos EUA. Leong mostrou-se ainda confiante na economia chinesa, mas não nega que o consumo dos turistas possa ser afectado [dropcap]A[/dropcap]pesar de admitir ter havido uma quebra no Produto Interno Bruto (PIB) durante o primeiro trimestre do ano em Macau, Lionel Leong recusa a ideia de que se trate de um efeito da guerra comercial entre os Estados Unidos e a China. Segundo o secretário para a Economia e Finanças a quebra aconteceu, mas ficou principalmente a dever-se ao facto dos grandes investimentos do Governo, como a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, ou ao facto de os grandes casinos, no sector privado, estarem concluídos. “Em termos do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre, e em comparação com o período homólogo, houve uma redução. Em 2018 houve mais factores a contribuir para o crescimento do que os existentes neste ano. Já tinha previsto esta situação na Assembleia Legislativa que poderia haver uma alteração na economia”, afirmou Lieonel Leong. “Este ano houve alterações no investimento, não tivemos nenhum grande projecto público como no ano passado com a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Também a nível do sector privado há menos investimento porque as infraestruturas ficaram quase todos concluídas em 2018”, explicou. O secretário admite que a guerra comercial possa ter um impacto no poder de compra dos turistas, porém, mostra-se confiante no desempenho económico da China e de Macau. “Em termos do turismo sabemos que pode haver um impacto no poder de compra dos visitantes. Sabemos que esse é um facto importante. Mas vamos estar atentos”, clarificou Leong. Já em relação a um possível um efeito negativo para as exportações chinesas para os Estados Unidos, que passam por Macau, Lionel Leong considerou que o impacto deve ser muito reduzido: “Também estamos atentos aos produtos da China que são exportados através de Macau para os Estados Unidos. Mas a quota de mercado é muito baixa e não é relevante para o PIB”, apontou. O secretário mostrou ainda confiança inabalável na economia chinesa: “Em termos da guerra comercial estamos confiantes no desenvolvimento económico do País e de Macau”, sublinhou. Em termos económicos, o Governo da RAEM garante que a prioridade passa por manter a economia estável. “Estamos todos a trabalhar para que a economia de Macau se possa desenvolver de forma estável. Fazemos os possíveis para também crescer, mas o objectivo é ter uma situação estável”, apontou.
Andreia Sofia Silva China / ÁsiaPortugal realizou primeira emissão de dívida em moeda chinesa Portugal começou ontem a emitir dívida no valor de dois mil milhões de renmimbis. A operação, intitulada “Obrigações Panda”, deverá implicar nova venda de dívida, com o mesmo montante, em 2020. Economistas falam numa tentativa da China de internacionalização da sua moeda [dropcap]A[/dropcap] operação tem o nome do mais famoso animal chinês e é inédita para um país europeu. Portugal fez ontem uma emissão de dívida em moeda chinesa no valor de dois mil milhões de renmimbi (260 milhões de euros), com uma maturidade a três anos. As “Obrigações Panda” (Panda Bonds) prevêem, de acordo com o jornal Expresso, que em 2020 se fará nova emissão de dívida com o mesmo valor. Ainda assim, esta operação representa um pequeno montante, tendo em conta que a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) vai emitir, este ano, obrigações no valor de quase 16 mil milhões de euros, a maioria na moeda europeia. Com esta colocação, Portugal será o primeiro país da zona euro a emitir dívida em renmimbi. Na semana passada, quando confirmou a realização da operação, o secretário de Estado das Finanças afirmou que “o ‘pricing’ só será fechado no dia da operação, mas antecipa-se que seja superior ao equivalente em euros”. Ricardo Mourinho Félix adiantou que “é o custo de entrada num novo mercado”. Também a presidente da IGCP, Cristina Casalinho, já disse que a emissão de ‘Panda Bonds’ surgiu como “uma oportunidade” para Portugal continuar a alargar a base de investidores. “Hoje em dia dependemos crucialmente da base de investidores que temos e o que sabemos é que investidores que compram por exemplo em dívida alemã não investem em dívidas com níveis de risco mais elevado. Se a China pode surgir como uma alternativa de continuar no esforço de alargamento da base de investidores, é importante”, afirmou ainda a presidente do IGCP quando, na semana passada foi questionada sobre a operação. Na ocasião, a presidente do IGCP disse que a operação demorou dois anos a ser negociada e que acredita que, apesar de ter uma taxa de juro associada “significativamente” mais elevada, compensará no longo prazo. Entretanto, Mário Centeno, ministro português das Finanças, declarou ao canal de televisão CNBC que a colocação das “Obrigações Panda” a três anos em renminbis é “um passo positivo na gestão da dívida externa portuguesa no médio prazo”, disse. Segundo a Global Capital, esta operação no mercado obrigacionista interbancário chinês dirige-se a investidores institucionais tanto a nível onshore como offshore, incluindo o uso da plataforma Bond Connect, lançada em 2017, que permite a investidores adquirirem obrigações tanto no mercado da China como de Hong Kong. Por cá, Lionel Leung congratulou-se com a iniciativa lusa incentivando o reforço do papel de Macau enquanto plataforma entre a China e os países de língua portuguesa seja reforçado. “Fui, ainda, informado que Portugal será o primeiro país da zona Euro a concretizar a emissão de obrigações Panda denominadas em RMB no Interior da China. Esta circunstância, além de nos encorajar a continuar a envidar os maiores esforços nos nossos trabalhos, fomentando o papel de Macau enquanto plataforma de prestação de serviços entre a China e os países de língua portuguesa é também, bastante significativa”, disse o secretário para a Economia e Finanças durante a conferência sobre a promoção da cooperação entre instituições bancárias de Macau e dos países de língua portuguesa, que decorreu ontem na RAEM. Em prol da internacionalização Para o economista Albano Martins, ao permitir que Portugal faça emissão de dívida na sua moeda é mais um passo para a internacionalização do renmimbi. “À China interessa que isto aconteça porque faz circular moeda chinesa e fá-la tornar-se mais global. O renmimbi é uma moeda que está em constante depreciação”, defendeu ao HM. Esta quarta-feira foi divulgado um relatório por parte do Departamento do Tesouro norte-americano que pede à China que evite a contínua desvalorização da sua moeda, mantendo o gigante asiático na lista de economias que merecem atenção por más práticas de câmbio. O Tesouro norte-americano apontou que continua a ter “preocupações significativas” sobre as práticas monetárias chinesas, particularmente à luz do “desalinhamento e desvalorização ” do renminbi (nome oficial do yuan, a moeda nacional chinesa) em relação ao dólar. “A China deve fazer um esforço conjunto para melhorar a transparência das suas operações e taxas de câmbio”, lê-se no documento. A moeda chinesa desvalorizou 8 por cento em relação ao dólar, no ano passado, representando um superavit comercial bilateral “extremamente grande e crescente” que, segundo o documento, cifrou-se 419.000 milhões de dólares em 2018. José Morgado, economista, falou ao HM precisamente dos riscos cambiais para o Euro com a emissão de dívida em renmimbis. Tais operações “acarretam sempre um risco quando os países não têm resultados na moeda em que se endividam”. “Quando Portugal tem financiamento numa moeda diferente, a questão que se põe é se, na altura do financiamento, tem receitas nessa moeda ou não. Se não tem, deve fazer a troca na moeda cambial e terá de comprar a moeda que necessita. Aí pode haver um risco, porque se a moeda que está a comprar for mais cara, pode ter um custo superior.” Ainda assim, Morgado acredita que este é mais um passo dado pelo Governo Central em prol da internacionalização da sua moeda. “Para que o renmimbi se internacionalize é necessário que haja mais negócios nessa moeda. A China, de modo a não estar dependente das moedas tradicionais e mais internacionais, como o dólar e o Euro, está cada vez mais a tentar fomentar os negócios na moeda chinesa.” Tal “é importante em termos estratégicos para a economia chinesa, porque lhe dá uma posição geopolítica estratégica relativamente à moeda. Além disso, as empresas chinesas, que possuem negócios em renmimbis, não tem riscos cambiais associados por realizarem negócios noutras moedas”, acrescentou José Morgado. Zona Euro “frágil” Apesar de Portugal ser o único país da União Europeia (UE) a emitir dívida na moeda chinesa, cinco Estados-membros, nomeadamente a Alemanha, Bélgica, França, Irlanda e Itália colocaram, na semana passada, um total de 35 mil milhões de euros em títulos de médio e longo prazo através de leilões e operações organizadas por sindicatos bancários. Pagaram juros mais baixos em todas as emissões e registaram uma procura muito elevada nas operações sindicadas que chegou a mais de 70 mil milhões de euros. O mercado pareceu funcionar apesar dos avisos feitos a semana passada pelo Banco Central Europeu (BCE), que disse que a economia da zona Euro está “frágil”, escreveu o Expresso. Esta quarta-feira o Euro registou um valor mais baixo face ao dólar americano, numa altura em que se mantém a tensão entre Estados Unidos e China e os investidores procuram divisas consideradas refúgio, como o iene e o franco suíço. O Euro valia, no final da tarde de quarta-feira, 1,1134 dólares, abaixo dos 1,1165 a que negociava na terça-feira quase à mesma hora. O conflito entre Estados Unidos e China, que começou com a imposição de novas taxas alfandegárias, agravou-se depois da recente decisão do Governo norte-americano de colocar o grupo chinês de telecomunicações Huawei numa ‘lista negra’, invocando argumentos de segurança nacional. O Presidente norte-americano, Donald Trump, afirmou no Japão que os Estados Unidos “não estão prontos” para concluir um acordo com a China, mas também disse que existem “muito boas hipóteses” de isso acontecer em breve.
João Santos Filipe SociedadeEstudo | Macau sem condições para atribuir subsídios a cuidadores Académicos de Hong Kong consideram que falta definir um conceito de cuidadores, assim como um sistema de classificação que indique claramente quem são as pessoas que precisam de cuidados assistidos. A situação inviabiliza o pagamento de subsídio a cuidadores [dropcap]O[/dropcap] Governo não vai atribuir subsídios a cuidadores de pessoas com deficiência, idosos ou alunos com dificuldades na aprendizagem. O anúncio foi feito ontem pelo Instituto de Acção Social (IAS), que tinha encomendado um estudo, pelo qual pagou 1,6 milhões de patacas, para apurar a viabilidade da medida. Os resultados foram apresentados ontem, por uma investigadora da Universidade de Hong Kong, e concluiu-se que ainda não é possível avançar com apoios porque não há uma definição legal sobre quem são os cuidadores, assim como também não existe uma clarificação sobre quem são as pessoas a necessitar de cuidados que justificam apoio financeiro. “Por enquanto não temos uma definição do cuidador nem da pessoa que carece de cuidados. Assim, não podemos saber quem são os cuidadores que devem integrar o programa para receber o subsídio. Neste aspecto uma definição é muito importante”, afirmou Choi Siu Un, Chefe do Departamento de Solidariedade Social do IAS. “Também ainda não temos dados para fazer uma classificação sobre os cuidados que uma pessoa precisa. Para implementar o subsídio precisamos de ter uma classificação sobre o tipo de cuidados necessário”, acrescentou. Choi Siu Un explicou também que não há um regime para estabelecer as responsabilidades nem as obrigações a que os cuidadores vão ficar submetidos, principalmente depois de receberem o subsídio. Durante o evento Choi garantiu que o IAS vai fazer todos os esforços para tratar destas questões e que deverá ser feita uma consulta pública no futuro sobre a matéria. Até lá, o assunto fica suspenso: “Precisamos de esclarecer bem todas estas questões porque temos de fazer uma boa gestão do erário público e evitar que haja abusos”, frisou. Sem oposição Ontem, Lou Wei Wun, professora assistente do Departamento do Trabalho Social e Administração Social, da Universidade de Hong Kong, apresentou os resultados do estudo. Uma das revelações feitas é que das pessoas ouvidas, operadores do sector, deputados, entre outros, não houve oposição à medida. Não terá mesmo havido qualquer opinião contra o pagamento. Face a um eventual valor para o subsídio, não houve qualquer conclusão uma vez que os académicos defendem que sem conceitos definidos não é possível avançar com uma proposta. No entanto, nos jurisdições analisadas, como as do Japão, Coreia do Sul ou dos Estados Unidos, o subsídio nunca fui superior a 10 por cento da mediana dos salários. Em Macau, com base nos dados do primeiro trimestre do ano, este valor equivaleria a 1.700 patacas, uma vez que a mediana do salário mensal é 17.000 patacas. Porém, o estudo aponta que sem critérios definidos não se pode avançar. “A equipa considera que ainda não chegou a altura e nem existe uma base apropriada para implementar em Macau a política relativa à atribuição do subsídio a cuidadores”, foi dito nas conclusões. Foi igualmente recomendado pelos investigadores que “como primeiro passo, seja efectuada uma revisão e elaborados um quadro de política sistemático e um sistema de serviços, ambos centrados no cuidador”.
Raquel Moz SociedadeSaúde | Serviços anunciam pico de epidemia da gripe B Um surto de gripe B está a afectar o território, com vários casos de contágio a decorrer sobretudo em escolas. De momento não há situações severas, mas as autoridades apelaram ontem à prevenção para evitar o contágio [dropcap]A[/dropcap] gripe voltou a deflagrar no território em meados de Abril e inícios de Maio, desta vez com um pico de epidemia do vírus Influenza B. Só durante o mês de Abril, foram registados 1.405 casos, o que representa um grande aumento face ao mesmo mês do ano anterior (81 casos), mas uma diminuição face ao anterior período de pico, em Janeiro de 2019 (3.246 casos). O habitual pico de Inverno, verificado no início deste ano, foi sobretudo afectado pelo vírus da gripe A (do subtipo H1N1). O novo surto agora verificado tem sido marcado pelo vírus da gripe B (da linhagem Victoria), com fenómenos de incidência epidemiológica sobretudo em escolas, ainda sem motivos para alarme, mas com razões para que sejam desde já aplicadas medidas de contenção e prevenção. Os Serviços de Saúde convocaram ontem uma conferência de imprensa para alertar a população para a necessidade de um reforço nos cuidados de saúde e higiene, com vista a minimizar a exposição à estirpe de vírus em causa, uma vez que a gripe B não está tão protegida pela actual vacina da Influenza, como as outras estirpes. “A taxa de protecção da actual vacina é alta, mas para esta estirpe da gripe B o seu efeito é mais fraco. De acordo com as análises laboratoriais, a vacina sazonal só tem uma cobertura de 15 por cento para esta linhagem Victoria”, explicou Lam Chong, chefe do Centro de Prevenção e Controlo de Doença dos Serviços de Saúde. O melhor a fazer é, então, a prevenção pessoal, sendo que a gripe é um vírus comum e recorrente, que em pessoas saudáveis pode ser curado mesmo sem medicação específica, já que a prescrição faz-se sobretudo com antipiréticos (para a febre) e analgésicos (para as dores), repouso, hidratação e isolamento. Durante a sessão de esclarecimento, foram apresentados os números mais recentes do surto epidemiológico, que na passada terça-feira, 28 de Maio, somou dois novos casos de infecção colectiva de gripe B, um na Escola Pui Tou (secção primária) e outro na Escola da Sagrada Família, tendo sido registados 27 casos na passada semana (16 do sexo masculino e 11 do sexo feminino), com idades compreendidas entre os 5 e os 10 anos. Actualmente não existem casos severos ou hospitalizações, mas no passado dia 22 de Maio ocorreu o terceiro caso de morte pelo vírus da gripe, desta vez pelo Influenza B, após as primeiras duas baixas em Janeiro, provocadas pelo Influenza A. Segundo informaram os responsáveis, este último caso mortal por gripe B afectou uma senhora de 62 anos, com um historial de complicações médicas que se agravaram devido à infecção viral. Vacinas para todos Em Macau, desde Setembro de 2018 até à data, período de cobertura das vacinas sazonais, desenvolvidas anualmente por especialistas da Organização Mundial de Saúde (OMS), foram inoculadas 145 mil pessoas. Em crianças, dos 6 meses aos 3 anos, a taxa é de 67 por cento, nas escolas primárias é de 77 por cento, e nas escolas secundárias é de 65 por cento. A cobertura geral da população do território “é de 22 por cento, o que é bastante elevado em relação a toda a região asiática”, indicou o responsável. “Gostaria de sublinhar que temos actualmente em Macau suficiente stock da vacinas anti-gripe e que a cobertura contra os vírus é muito alta”, frisou Lam Chong, referindo que os Serviços de Saúde todos os anos recorrem às vacinas mais avançadas, que são indicadas pela OMS e iguais em todo o mundo. São vacinas do tipo quadrivalente, que protegem a população contra os dois subtipos da gripe A (H1N1 e H3N2) e as duas linhagens da gripe B (Yamagata e Victoria). A estirpe de vírus predominante, neste surto de Abril e Maio, em toda a região da China e do sudeste asiático, é a que vem da linhagem Victoria, de acordo com a monitorização das autoridades competentes. Em inícios de Abril, o epicentro geográfico da epidemia era no Norte da China, mas no final do mês deslocou-se para o Sul. Macau também é afectada por estas migrações virais, “por ser uma cidade muito turística e com uma grande densidade populacional”, propícia ao contágio fácil, reflectiu.
Andreia Sofia Silva China / ÁsiaChina | Futebol assume importante papel geoestratégico Dois investigadores da Universidade de Aveiro analisam o plano chinês para o desenvolvimento do futebol e falam da possibilidade de, no futuro, o investimento de grandes empresas chinesas em clubes, tanto na China como na Europa, poder diminuir. Sem ter o mesmo posicionamento dos Jogos Olímpicos e sem os mesmos recursos das equipas de topo, o futebol na China assume cada vez mais uma importância geoestratégica na Europa, defendem Emanuel Leite Júnior e Carlos Rodrigues [dropcap]É[/dropcap] certo que na China os chineses não jogam futebol nem tem por hábito ir aos estádios, mas a verdade é que esta prática desportiva é cada vez mais popular no país. Xi Jinping tem um plano para o desenvolvimento do futebol na China, no entanto, este projecto enfrenta diversos desafios, como notam os investigadores da Universidade de Aveiro (UA), Emanuel Leite Júnior e Carlos Rodrigues, num trabalho de investigação intitulado “The Chinese plan for football development: a perspective from innovation theory”, recentemente publicado. Os autores notam que o futebol conseguiu ter um verdadeiro impacto na sociedade nos últimos anos, apesar de, em termos de resultados, nunca ter conseguido atingir a mesma dimensão que os Jogos Olímpicos de 2008, quando a China ganhou inúmeras medalhas de ouro. Mesmo sem resultados, o futebol tornou-se uma arma geoestratégica. “A China não tem as condições gerais para estar na competição de elite do futebol, que é o desporto mais popular do planeta e, nesse sentido, a única coisa que pode esperar é aproximar-se do elevado potencial (do futebol) enquanto meio de soft power”, escrevem os autores. Acrescentam que “o futebol na China tem ainda falta de recursos para que possa ser minimamente competitivo a nível internacional”. Apesar de as equipas de futebol chinesas não estarem no mesmo patamar que as equipas europeias, por exemplo, a verdade é que a China se faz notar através dos elevados investimentos que têm sido feitos por parte de empresas em equipas de futebol de toda a Europa, incluindo de Portugal. Segundo os autores, assim que o plano de desenvolvimento do futebol, pensado para um período entre 2016 e 2050, foi lançado, empresas de grande dimensão da China como os grupos Alibaba, Dalian Wanda, Jiangsu e Fosun “começaram a fazer investimentos significativos nos mercados interno e externo de futebol”, sendo que “o desenvolvimento do mercado interno de futebol ganhou especial atenção, devido à contratação de jogadores estrangeiros, que envolveu elevados valores de transacção e salários”. “A Liga Chinesa de Futebol começou a estar debaixo dos holofotes”, apontam os investigadores. Contudo, “está longe de ser claro que estes desenvolvimentos correspondem ao sonho de Xi Jinping de participar no campeonato mundial de futebol”. Citando outros autores, Leite Júnior e Carlos Rodrigues salientam que a participação de grupos privados no investimento do futebol faz parte de uma estratégia governamental. “O Governo deixou de intervir directamente no mercado desportivo, limitando a sua acção a linhas orientadores e ao apoio ao desenvolvimento do sector, enquanto promove uma estrutura que permite estabelecer uma estrutura competitiva no mercado.” Ao autorizar que o futebol se desenvolva com o apoio de privados, dentro da ordem do sistema capitalista, o Governo não deixa de assumir “um papel educacional” para que possa alterar “comportamentos e hábitos, a fim de garantir o poder de transformação necessário para destruir barreiras que estão profundamente enraizadas na cultura chinesa”. Os autores acreditam também que “mais do que recursos e capacidade financeira, a capacidade para materializar esta mudança em termos de comportamentos e hábitos, ao nível da prática e do consumo do futebol, é o maior desafio e o único em termos da inovação social”. Investimento pode diminuir Depois de anos a investir em clubes europeus de topo, cujos investimentos atingiram os 168 milhões de dólares americanos em 2015, mais do que os custos totais suportados pela Confederação Asiática de Futebol, o cenário pode alterar-se nos próximos anos. “É previsível que esta onda frenética de investimento chinês deverá diminuir, apesar de ter existido uma especulação sobre a possibilidade de jogadores de topo como Rooney ou Diego Costa irem para a China”, escreveram os académicos. Mesmo que este investimento venha a diminuir, os autores garantem que o cenário geopolítico do futebol já se alterou por completo. “Estas operações, tal como esperado, tiveram uma enorme repercussão na Europa. O investimento chinês no futebol trouxe um aumento a uma significativa deslocação da centralidade de poder, além de ter alterado a geopolítica do desporto.” Maior ambição Apesar do plano para o desenvolvimento do futebol na China ter sido implementado em 2016, a verdade é que, de acordo com o Diário do Povo, o mesmo plano passou a ser mais ambicioso a partir de 2017, quando se definiram objectivos concretos a atingir nos anos de 2020, 2030 e 2050. Neste sentido, daqui a dois anos as autoridades chinesas prevêem que o país tenha cerca de 20 mil escolas de futebol e 70 mil campos para a prática da actividade, além de que as escolas primárias e secundárias devem incluir no seu plano de estudos 30 a 50 minutos de treino de futebol. Em 2030 o número de escolas deverá passar para as 50 mil, além de que “a equipa masculina chinesa deverá ser uma das melhores da Ásia e a selecção feminina deve atingir o nível mundial”. Até 2050 a China pretende que a selecção masculina participe não só em campeonatos mundiais como passe a figurar no ranking 20 da FIFA. O país deve, ainda, organizar o campeonato do mundo de futebol e, inclusivamente, ser vencedor de uma edição. “A fim de atingir objectivos tão ambiciosos, além de outras medidas, o plano de desenvolvimento do futebol estabelece que a Associação Chinesa de Futebol deve organizar e gerir o desenvolvimento do futebol em todo o país, de uma forma viável e sustentável, garantindo ainda um ambiente competitivo e justo”, apontam os autores. Além disso, é exigido aos clubes que adoptem formas modernas de gestão, estando prevista a participação do sector privado nesse processo. Esta mudança de planos está relacionada com os sonhos de Xi Jinping de elevar o futebol chinês a outro patamar. “A China pôs em prática o seu ousado projecto de futebol não apenas porque o Presidente pretende ver a equipa nacional entrar na elite mundial do futebol, como pretende tirar vantagem deste popular desporto como um instrumento que promova o crescimento do desporto em toda a nação e contribuir para o desenvolvimento da economia, sociedade e cultura”, lê-se. Sobre o futuro, e apesar de considerarem “difícil” prever o que vai acontecer, os autores deste trabalho de investigação acreditam que as autoridades chinesas “vão continuar a lutar pela implementação do plano a fim de atingir o objectivo de um crescimento ‘saudável e estável’ não apenas do futebol, mas de todo o mercado desportivo”. “Isso, incluindo novos recursos financeiros, como é o caso dos que são obtidos com os novos impostos sobre o valor das transferências de jogadores. Ficou estabelecido que esses montantes servirão para apoiar o desenvolvimento de escolas de formação para novos jogadores, tal como a promoção da comunidade futebolística e o fomento de iniciativas de caridade ligadas a este desporto”, concluem os autores.
Andreia Sofia Silva SociedadeEsperado primeiro défice orçamental na CGA em quatro anos [dropcap]J[/dropcap]á são conhecidas as previsões orçamentais para este ano relativas à Caixa Geral de Aposentações (CGA), de que dependem 2497 reformados em Macau. As contas foram feitas pelo Conselho das Finanças Públicas (CFP) em Portugal e não são animadoras: está previsto o primeiro défice orçamental em quatro anos e mais despesas, além de que as contribuições não serão suficientes para cobrir todos os gastos. O relatório determina que, de acordo com o Orçamento de Estado (OE) em Portugal para este ano, “o saldo orçamental da CGA deverá atingir um défice de 60 milhões de euros (mais de 542 milhões de patacas), em contraste com a trajectória excedentária registada nos últimos anos”. Isto porque “a CGA apresentou um saldo orçamental positivo nos últimos quatro anos”, aponta o relatório. O CFP prevê uma degradação de 162 milhões de euros do orçamento da CGA, que “tem subjacente um ritmo de crescimento da despesa (1,9 por cento) superior ao da receita (0,2 por cento), e que se explica pelo “crescimento dos encargos com pensões e abonos da responsabilidade da CGA”. Esse aumento de 1,9 por cento “elevará a despesa da CGA para 10.083 milhões de euros em 2019”. Não só é esperado um défice como também está prevista “uma diminuição da receita de contribuições para a CGA de 3,3 por cento”. “De acordo com o OE/2019, essa receita deverá atingir 3877 milhões de euros este ano, dos quais 3769 milhões de euros serão provenientes de quotas e contribuições. A diminuição prevista acompanha o perfil de saídas de subscritores para a aposentação e para a reforma que se tem verificado desde que o sistema fechou a novas entradas, ainda que o impacto dessas saídas deva ser atenuado pelo efeito positivo decorrente do descongelamento gradual de carreiras”, lê-se. Apenas 40 por cento No que diz respeito à receita proveniente de contribuições e quotizações, esta cobrirá apenas 42,4 por cento da despesa com pensões e abonos da responsabilidade da CGA. “Caso este valor se concretize, será o rácio de cobertura mais baixo desde 2012”, afirmam os analistas do CFP. Ainda assim, o CFP dá conta de um aumento da receita da CGA previsto para este ano, “que deverá decorrer sobretudo de um acréscimo de transferências do OE”, uma vez que este “aponta para que a receita atinja 10.023 milhões de euros em 2019, mais 23 milhões de euros do que no ano anterior. No que diz respeito à execução orçamental da CGA em 2018, “o saldo atingiu um excedente superior ao registado no ano anterior, embora a previsão inicial apontasse para uma situação deficitária”. O relatório do CFP relata que “a CGA atingiu um excedente orçamental de 101 milhões de euros em 2018”, sendo que este resultado “reflecte um aumento de 25 milhões de euros face ao saldo obtido no ano anterior, porque o acréscimo da receita foi superior ao da despesa”.
Sofia Margarida Mota SociedadeVideovigilância | UM volta atrás e não vai instalar câmaras nas salas de aula [dropcap]A[/dropcap] Universidade de Macau (UM) decidiu não instalar os sistemas de vigilância nas salas de aula à excepção daqueles que são usados para a realização de exames”. A afirmação é da instituição de ensino superior e consta de um comunicado enviado ontem ao final do dia, por e-mail, à comunicação social. Um dia depois de ter afirmado à Rádio Macau a intenção de instalar câmaras de videovigilância em todas as salas de aula do campus da Ilha da Montanha, a UM volta atrás. Segundo a instituição, a decisão de apenas manter as câmaras que se encontram nas salas em que são realizados os exames e não na totalidade dos espaços de aula, teve em conta a “ponderação de vários factores e a percepção de que não era urgente avançar para o sistema de videovigilância em todas as salas”. Coincidências A informação surgiu ontem, poucas horas após o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, ter referido que poderia pedir esclarecimentos à UM acerca da instalação de câmaras em todas as salas de aula e da garantia de protecção de dados pessoais. Alexis Tam falava à margem da assinatura dos acordos de cooperação entre o Governo e as operadoras de jogo locais para a realização do Art Macau. O secretário salientou também que não era responsabilidade do Governo interferir nas decisões da Universidade dado o respeito pela sua autonomia. No entanto, horas depois, a UM volta atrás. Recorde-se que a UM avançou na passada segunda-feira, à Rádio Macau, a intenção de equipar todas as salas de aula com câmaras de videogilância após a abertura de um concurso público para o fornecimento e instalação de sistemas de vigilância em circuito fechado de televisão. O objectivo, apontou a instituição, era “proteger a segurança de funcionários e alunos” e “garantir os bens e instalações da Universidade de Macau”. De acordo com a UM, o Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP) tinha autorizado a medida após uma consulta em 2016. A única exigência imposta à UM foi que tivesse em conta os procedimentos legais. Actualmente, a UM já tem 19 salas de aula equipadas com câmaras, sendo um requisito exigido para exames de certificação em inglês, que têm lugar duas vezes por ano, em Junho e em Dezembro.
João Santos Filipe PolíticaMetro Ligeiro | Empresa do Governo Central leva RAEM a tribunal A China Road and Bridge Corporation iniciou um processo judicial para ser compensada pelo erro no concurso de construção do Parque de Materiais e Oficina do Metro Ligeiro. As partes recusam revelar o valor do pedido de compensação, mas com um custo de obra de 912 milhões da patacas o pagamento pode alcançar valores milionários [dropcap]A[/dropcap]o fim de vários meses, a China Road and Bridge Corporation fez entrar no Tribunal Administrativo uma acção para ser compensada pelo erro no concurso público de atribuição da construção do Parque de Materiais e Oficina do Metro Ligeiro. A revelação foi feita ontem durante a sessão do Plenário da Assembleia Legislativa, por Raimundo do Rosário. “Houve um pedido de indemnização. A sociedade comercial já apresentou uma acção judicial que está em curso”, afirmou Raimundo do Rosário, após uma questão do deputado Au Kam San. “Como o processo judicial se encontra a decorrer não vou fazer mais comentários”, acrescentou. Segundo a decisão dos tribunais, um erro na avaliação das propostas fez com que a vencedora do concurso da oficina do metro ligeiro fosse a Companhia de Engenharia e de Construção da China (Macau), quando deveria ter sido a China Road and Bridge Corporation. Porém, quando a decisão final do TUI foi tomada, a obra estava praticamente acabada, pelo que o Executivo evocou o interesse público para não acatar a ordem. Mesmo assim, o cenário do pagamento de uma indemnização nunca foi afastado e durante meses o Governo ficou à espera de ser abordado pela empresa. Agora, segundo o secretário, o caso chegou aos tribunais. Após a revelação da acção, o HM contactou um representante da China Road and Bridge Corporation que se limitou a dizer que não tinha comentários a fazer ao caso. O mesmo representante também não quis revelar o montante do pedido de compensação. Números astronómicos Apesar do valor da indemnização não ter sido revelado, este poderá alcançar um valor milionário. Isto porque o valor que vai ser tido como referência é a proposta do concurso público, que na altura foi de cerca de 912,9 milhões de patacas. A este valor da proposta, a empresa vai subtrair os custos que teria com materiais, mão-de-obra e as outras despesas para chegar ao lucro com os trabalhos. Mesmo assim, o valor da indemnização é considerado muito elevado pelo Governo e é por este motivo que se recorreu aos tribunais. Como explicou Raimundo do Rosário, ontem, ao deputado José Pereira Coutinho agora a última palavra está com os tribunais: “Vai ser o tribunal a definir a indemnização. Talvez haja dúvidas, mas vai ser o juiz a decidir”, afirmou. Polémicas à parte, a obra do Parque de Materiais e Oficina do Metro Ligeiro acabou por ser concluída pela Companhia de Engenharia e de Construção da China (Macau), que cobrou cerca de 1,07 mil milhões de patacas. À imagem da empresa queixosa, também a empresa que concluiu a obra tem como principal accionista o Governo Central.
Hoje Macau PolíticaCPTTM | Sulu Sou diz que Shuen Ka Hung levou bofetada do CCAC [dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou confrontou o director-geral do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau (CPTTM), Shuen Ka Hung, com o recuo face às críticas do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC). Após um primeiro do relatório do CCAC, o CPTTM foi acusado de ter 16 trabalhadores com ligações familiares de primeiro grau. No entanto, Shuen Ka Hung, num primeiro momento, negou a acusação. O CCAC respondeu com uma actualização da investigação, aumentou o número de familiares contratados de 16 para 21 e criticou a falta de transparência na contratação por parte da entidade com capitais públicos. À segunda, Shuen elogiou o trabalho do organismo liderado por André Cheong. O mais jovem legislador sublinhou que num primeiro momento, Shuen dizia que os 16 casos “não envolviam irregularidades” e questionou se o director-geral do CPTTM tinha mentido: “Depois do primeiro relatório, o CPTTM mentiu ou não na posição tomada? Depois da segunda divulgação já concorda com as afirmações do CCAC?”, questionou o legislador ligado à Novo Macau. “Parece que levou uma bofetada na cara”, acrescentou. Na resposta, Sheun apontou em tom de brincadeira que com ele “não havia relações familiares”, mas que não podia garantir que fosse a situação com todos, o que motivou risos de muitos deputados. Seguidamente, afirmou que o relatório do CCAC foi “bom” e que é um “exemplo” para ser seguido. Shuen prometeu ainda que o CPTTM vai começar a publicar online o manual de contratação e que a instituição segue os princípios de imparcialidade e justiça.
João Santos Filipe PolíticaTribunais | Sónia Chan sem solução para pessoas notificadas em língua que não dominam José Pereira Coutinho perguntou à secretária com a pasta da Justiça se havia intenção de actualizar as leis vigentes para que os tribunais notifiquem as pessoas na língua oficial pedida. Na resposta, Sónia Chan afirmou que mudar a lei é fácil, já a realidade…. [dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho questionou ontem a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, sobre os casos das pessoas que pedem aos tribunais para ser notificadas numa das línguas oficiais, mas recebem respostas no outro idioma, que não dominam. Segundo o legislador, que abordou a secretária durante o Plenário na Assembleia Legislativa, esta questão faz com que as defesas fiquem prejudicadas quando apenas têm 10 dias para apresentar um recurso. Na resposta, Sónia Chan não avançou com nenhuma solução para o problema e admitiu que não sabia o que iria acontecer caso houve alterações ao decreto-lei 101/99/M, que coloca em igualdade as duas línguas oficiais. “Quanto à língua utilizada nos tribunais, que eu saiba a língua utilizada nas sentenças depende da escolha do juiz. Acredito que há alguns que utilizam a língua portuguesa e outros a língua chinesa”, começou por realçar. “Eu acredito que depois de haver uma sentença que essa vai ser traduzida para a outra língua e temos de perceber que isso leva algum tempo. Por isso, eu até posso dialogar com os tribunais e alterar a lei actual. Não é difícil. Mas na verdade e na prática se fizermos a alteração, o que vai acontecer depois?”, questionou. Falta de respeito Face à ausência de uma resposta mais elaborada, José Pereira Coutinho não insistiu. Mas quando falou na primeira vez no assunto afirmou que os tribunais não respeitam o Decreto-Lei 101/99/M. O legislador disse ainda que o Governo tem a responsabilidade de corrigir a situação com uma mudança do decreto-lei. “A defesa pode ter muitas dificuldades nos tribunais quando tem de apresentar um recurso dentro de 10 dias. Apesar da lei 101/99 definir que uma pessoa pode escolher a língua oficial em que é notificada, no sistema judicial este decreto-lei não é assim tão respeitado, porque nem todos obedecem ou respeitam o que lá consta”, acusou. “Quando é apresentado um recurso em língua chinesa, as respostas são recebidas em português e vice-versa. Há toda uma necessidade de rever este decreto-lei”, acrescentou. Foi depois de apontar esta situação que Coutinho pediu acção ao Executivo e perguntou se havia planos para fazer alterações à lei. “O Governo da RAEM tem a responsabilidade e obrigação de responder às pessoas. O que pensa deste decreto-lei e vai ou não fazer alguma coisa para responder aos pedidos das pessoas [para serem notificadas na língua que dominam]?”, questionou. A questão não é nova e no passado já houve queixas de advogados e de arguidos sobre esta situação.
Sofia Margarida Mota PolíticaGrande Baía | Assinados nove protocolos de cooperação ente Macau e Guangdong Acelerar o trabalho de cooperação entre Macau e a província de Guangdong foi o objectivo da assinatura, ontem, de nove acordos entre as duas regiões. Macau e Guangdong vão colaborar em aspectos como a defesa da propriedade intelectual e a construção das comportas do Porto Interior [dropcap]F[/dropcap]oram nove os protocolos ontem assinados entre os Governos de Macau e de Guangdong com o objectivo de “impulsionar a cooperação entre as duas regiões” dentro do projecto de cooperação inter-regional da Grande Baía. Do encontro presidido pelo Chefe do Executivo local, Chui Sai On, e o Governador da província de Guangdong, Ma Xingrui, entre os acordos assinados destaca-se a cooperação na questão dos direitos de propriedade intelectual. O objectivo é “atingir uma melhor protecção da propriedade intelectual , bem como uma maior partilha de recursos”, aponta uma nota à comunicação social. Acerca desta matéria, o Director dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, Mi Jian, admitiu que se trata de um assunto complexo, salvaguardando que o trabalho realizado em Macau tem sido feito em conformidade com as normas internacionais. “O Governo da RAEM tem prestado muita atenção aos problemas que envolvem a propriedade intelectual. Macau e as cidades da Grande Baía vão trabalhar no sentido de se articularem com os padrões internacionais e em Macau já temos padrões idênticos aos exigidos internacionalmente”, disse aos jornalistas no final do encontro de ontem. Por outro lado, e dentro do quadro da Grande Baía, “este é também um dos aspectos que temos de desenvolver e promover”, apontou. Comportas técnicas Já o projecto de construção de comportas no Porto Interior, a Barragem das Marés, também teve direito a um acordo no quadro de cooperação entre Macau e Guangdong, com promessas de reforço na comunicação e coordenação de trabalhos. No entanto, as obras que podem dar origem à estrutura de prevenção de cheias nesta zona de Macau não têm ainda qualquer calendarização. “Temos os acordos assinados mas em relação a calendário estamos à espera que os serviços competentes divulguem informação”, disse. A razão, apontou o responsável, deve-se à tecnicidade do projecto. Acordos variados Da reunião resultou ainda a assinatura de acordos que abrangem a promoção da diversificação económica do território, o acelerar das construção do polo da Grande Baía constituído por Macau e Zhuhai através da colaboração destas regiões na construção do parque de inovação tecnológica na Ilha da Montanha, o financiamento mútuo de projectos de investigação e o reforço na área florestal entre as duas regiões com a promoção da plantação de árvores e construção de espaços verdes. A promoção da higiene sanitária está presente num acordo que envolve os Serviços de Saúde e que pretende “elevar as resposta dos serviços médicos” nesta área. Houve ainda espaço para o reforço do intercâmbio entre os jovens das duas regiões e para a cooperação entre os serviços de estatísticas a pensar nos censos do próximo ano. No calendário O novo posto fronteiriço de Qingmao, na Ilha Verde, pode entrar em funcionamento para a circulação de pessoas ainda este ano. A ideia foi deixada ontem pelo Director dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, Mi Jian, no final do encontro entre Macau e Guangdong para discutir questões de cooperação entre as regiões. “Estamos a fazer esforços para que o posto fronteiriço possa deixar passar pessoas até ao final do ano. Só pessoas”, apontou o responsável. Já no que respeita à circulação de veículos e mercadorias, o calendário ainda não está definido, acrescentou Mi Jian.
João Santos Filipe SociedadeFour Seasons | Dois homens roubam 3,1 milhões em cinco minutos No dia anterior ao assalto, um dos homens tinha estado na área de jogo vestido de mulher a estudar a melhor estratégia para o golpe. Na sequência do roubo, foram detidas quatro pessoas, todas do Interior da China [dropcap]D[/dropcap]ois homens roubaram na sexta-feira, por volta das 4h22 da manhã, 3,1 milhões de dólares de Hong Kong em fichas de jogo do casino Plaza no Hotel Four Seasons. A façanha foi alcançada com recurso a spray pimenta e terá demorado entre três a cinco minutos. Contudo, os homens acabaram detidos no dia seguinte, já em Zhuhai. Além disso, foram igualmente presos uma mulher e outro homem, em Macau, por terem guardado as fichas do assalto, que foram totalmente recuperadas. O caso aconteceu na sexta-feira quando os dois homens atacaram com spray pimenta um segurança e um croupier, no segundo andar do casino numa zona de apostas de valor elevado, e conseguiram fugir com 31 fichas de jogo, cada uma com o valor de 100 mil dólares de Hong Kong. Os homens saíram depois do Four Seasons e apanharam dois táxis diferentes, sem terem deixado rasto. Houve seguranças do espaço gerido pela Sands China que ainda correram atrás dos indivíduos, mas quando chegaram à rua só tiverem tempo de observá-los a deixar o casino. O alerta às autoridades foi dado pouco depois, passados 10 minutos do roubo, mas já não houve tempo para se montar uma perseguição imediata. Foi já no sábado, pouco depois da meia-noite, que a Polícia Judiciária (PJ) marcou uma conferência de imprensa para anunciar a detenção de quatro pessoas ligadas ao caso. Os envolvidos são todos do Interior da China e dois já tinham atravessado a fronteira, tendo sido presos pelas autoridades de Zhuhai. Vestido de mulher Segundo a informação revelada pela PJ, a operação do duo tinha começado a ser planeada ainda na quinta-feira. Nessa altura, um dos suspeitos vestiu-se de mulher e andou pela zona de jogo daquele casino a estudar a possibilidade de levar as fichas e fugir com sucesso. Quanto ao gás pimenta ainda está a ser investigada a proveniência. As autoridades revelaram que após a fuga, os indivíduos estiveram durante algumas horas em Macau e aproveitaram para trocar de roupas e a andar em diferentes transportes públicos, com o objectivo de despistar a polícia, caso fossem seguidos pelas imagens de videovigilância. Só depois é que atravessaram com sucesso a fronteira para Zhuhai, onde acabariam detidos. Enquanto estavam no território os principais criminosos conseguiram ainda entregar as fichas roubadas a uma mulher, que tinha arrendado um hotel no Cotai. Esta cúmplice foi detida em Macau pela PJ e é alegadamente a namorada de um dos principais ladrões e teria como missão trocar as fichas por dinheiro, que seria depois repartido. Já o outro homem viu-se envolvido por também ter guardado algumas das fichas do assalto, uma vez que estava no hotel com a mulher. Segundo o jornal Ou Mun, o caso já foi reencaminhado para o Ministério Público, e os dois principais suspeitos vão responder pela prática dos crimes de roubo, cuja penalização pode ir de 1 a 10 anos de prisão, pelo crime de armas proibidas e substâncias explosivas, castigado com pena de prisão de 2 a 8 anos, e ainda por ofensa grave à integridade física, punido com 2 a 10 anos de prisão. Já a mulher e o terceiro homem terão de responder por estar na posse do dinheiro roubado, o que constitui o crime de receptação e é punido com uma pena que pode chegar aos 5 anos. Segurança reforçada O caso ganhou especial relevância uma vez que aconteceu dois dias depois de responsáveis da PJ, Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) e a equipa de segurança da Sands China ter estado reunida. Na altura ficou acordada a criação de um mecanismo mais eficaz de comunicação e colaboração aquando a prática de crimes. Esta tinha sido uma forma de responder aos eventos do fim-de-semana anterior, quando um homem foi encontrado morto debaixo de uma passagem aérea exterior do Four Seasons, depois de uma rixa que resultou no esfaqueamento de quatro homens. Por isso, logo na sexta-feira a DICJ voltou a marcar uma nova reunião com as operadoras para transmitir a mensagem sobre “a necessidade de assegurar boas condições de segurança nos casinos”, nomeadamente no que diz respeito “à verificação integral das medidas de segurança implementadas, bem como prestando activa colaboração com os agentes policiais”.
