Hoje Macau SociedadeBNU | Presidente aposta nas PME, jovens e na maior envolvência bancária Numa entrevista concedida à agência Lusa, o presidente do Banco Nacional Ultramarino, Carlos Álvares, falou das oportunidades que o projecto da Grande Baía representa e fala das iniciativas do banco para os próximos anos [dropcap]O[/dropcap] presidente do BNU em Macau disse à Lusa que as suas prioridades são a aposta nas Pequenas e Médias Empresas (PME), nos jovens e tornar-se o principal banco para mais clientes. Carlos Álvares frisou também que o BNU “tem 240 mil clientes”, mas é o principal banco para 25 ou 30 mil clientes, “o que significa que a operação pode ser bem mais rentável”, já que o principal banco de cada cliente “congrega 70 por cento dos movimentos”. Na entrevista na sede do BNU, o banqueiro disse ainda que outra das prioridades para o resto do mandato passa por estar mais próximo das PME: “Há sete mil empresas que trabalham connosco do lado dos depósitos, mas temos de estar mais próximos do lado do crédito, o que não é fácil porque os nossos padrões são os europeus e portugueses”. Em causa está a diferença que é feita na avaliação financeira das empresas na Europa e em Macau: “Os padrões europeus [de análise de risco das empresas] estão muito baseados no fluxo de caixa e aqui há uma tendência para o crédito ser baseado nas garantias reais, há um planeamento fiscal bastante forte por parte das micro e médias empresas e isso não reflecte nos seus números a boa realidade que têm, o que é limitador da capacidade de receberem crédito”. Para Carlos Álvares, o facto de haver esta diferença “é uma pena, porque essas pequenas empresas podiam transformar-se em médias e as médias em grandes se pudessem aproveitar o facto de ter mais crédito, que seria baseado em números e não em hipotecas”. Outra das grandes apostas para os próximos trimestres passa pela aproximação ao mercado dos jovens. “Temos de estar mais próximo dos jovens, temos quotas de mercado muito interessantes nas pessoas acima dos 40 anos, mas muito baixas nas pessoas abaixo de 25 anos, o que quer dizer que temos de ir bater à porta dos pais e dos avós dos miúdos a dizer que há aqui uma casa fantástica”, concluiu o banqueiro. A Grande Baía No que diz respeito à área da integração regional, Carlos Álvares vincou que o projecto da Grande Baía “é um mar de oportunidades para quem quiser vir para Macau; um dos pilares é Macau ser o centro mundial de lazer, e o segundo é ser uma plataforma de negócios entre a China e os países de língua portuguesa”. Nesse sentido, “o BNU pode ser um congregador de esforços e um potenciador de negócios entre Portugal e Macau e a China, e estamos investir bastante nisso; para além da proximidade que temos com o Fórum Macau, estamos a tentar fazer o mesmo com a AICEP e a agência de captação de investimento de língua portuguesa, para mostrar as oportunidades de negócio na Grande Baía”, acrescentou o responsável. “A Grande Baía inclui cinco por cento da população chinesa, mas vale 11 ou 12% do PIB e um terço das exportações chinesas”, vincou o banqueiro, acrescentando que, como o BNU é detido a 100% pela Caixa Geral de Depósitos, está em todos os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, com uma quota de mercado significativa. “Infelizmente, conta-se pelos dedos as empresas portuguesas na China, mas uma coisa é ir para a China, que é um mundo, e outra coisa é vir para a Grande Baía, que é uma zona com 70 milhões de habitantes com um potencial de compra muito grande e que pode ser geradora de uma miríade de negócios”, salientou o antigo presidente do Banco Popular. Macau, concluiu, “poderia ser uma boa porta de entrada, até porque um dos pilares de desenvolvimento de Macau é ser uma plataforma de negócios entre Portugal e os países de língua portuguesa, e a China” e, neste contexto, “o BNU pode ser uma ajuda preciosa para essas empresas se instalarem aqui, tendo a facilidade da língua, fazendo o banco a ponte entre o Ocidente e o Oriente de forma bastante simplificada”. Na entrevista, Carlos Álvares referiu ainda que a campanha de recolha de donativos para ajudar as vítimas do ciclone Idai em Moçambique reuniu 300 mil patacas.
João Santos Filipe PolíticaATFPM | Dirigentes foram pedir casas e aumentos a Sónia Chan José Pereira Coutinho liderou a comissão da associação de trabalhadores da função pública que esteve reunida com a secretária da Administração e Justiça. A questão da habitação e dos salários dominou o encontro, mas o controlo dos funcionários através de videovigilância também não foi esquecido [dropcap]A[/dropcap] construção de habitação para os funcionários públicos foi a principal prioridade da direcção da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), durante o encontro de sexta-feira com a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan. Depois de José Pereira Coutinho ter sido eleito para mais um mandato à frente da ATFPM, que se vai prolongar até 2021, o também deputado esteve reunido com a representante do Governo e voltou a insistir na necessidade de serem construídas casas para os funcionários públicos. No âmbito desta reunião, Sónia Chan terá explicado aos dirigentes da associação que já foi concluído um estudo sobre as habitações para os funcionários públicos e que os resultados foram inclusivamente apresentados ao Chefe do Executivo, Chui Sai On. No final do encontro, a ATFPM emitiu um comunicado assinado pelo dirigente máximo da direcção, a apelar para que os trabalhos arranquem o mais depressa possível: “O Presidente da Direcção [José Pereira Coutinho] espera que o Senhora Chefe do Executivo tome uma decisão o mais rápido possível para se iniciar os procedimentos necessários à construção das habitações”, foi escrito. Outra das questões abordadas foi a eliminação das carreiras da função pública de índice 195 que passarão a assumir um índice de 260. Segundo a informação da ATFPM, os funcionários que actualmente recebem 17.160 patacas por mês vão passar a auferir de 22.880 patacas. “A titular do principal cargo da Administração e Justiça anunciou que será apresentada ainda este ano uma proposta legislativa para a junção das categorias 195 e 260”, foi revelado. Em relação a este aspecto das categorias da Função Pública, a ATFPM pretendia que a carreira actualmente com 350 pontos, ou seja com um salário que ronda os 30.800 patacas fosse eliminada e que esses profissionais assumissem um índice de 430, ou seja 37.840 patacas. Neste capítulo a ATFPM disse não haver novidades. Médicos e enfermeiros Ainda no que diz respeito aos salários da Função Pública, a ATFPM diz que os índices remuneratórios do pessoal da linha da frente, como fiscais, condutores e auxiliares, vão ser revistos. Porém, a direcção liderada por José Pereira Coutinho defende que também os médicos de clínica geral e os enfermeiros deveriam ter os ordenados revistos em alta. Além destes assuntos, no encontro foi igualmente discutida a contratação de trabalhadores não-residentes para exercerem funções dentro dos serviços públicos, a injecção de capital no Fundo de Pensões para assegurar a sustentabilidade e o controlo dos trabalhadores dos serviços através das câmaras de videovigilância colocadas nos edifícios.
Hoje Macau InternacionalTheresa May demite-se devido ao fracasso do Brexit [dropcap]A[/dropcap] primeira-ministra britânica, Theresa May, anunciou hoje que vai demitir-se da liderança do partido Conservador, desencadeando uma eleição interna cujo vencedor vai assumir a chefia do governo. May mantém-se em funções até que o partido tenha eleito um novo líder, o que não deverá acontecer até ao final de Julho, incluindo durante a visita de Estado do presidente dos EUA, Donald Trump, entre 3 e 5 de Junho. Enquanto primeira-ministra, não pode renunciar até que esteja em posição de dizer à rainha Isabel II quem esta deve nomear como sucessor. A demissão da liderança deverá tornar-se efectiva a 10 de Junho, iniciando os procedimentos, que passam, numa primeira fase, por uma série de votações dentro do grupo parlamentar que eliminam progressivamente os vários candidatos a apenas dois, que depois serão sujeitos ao voto de todos os militantes do partido. May já tinha prometido em Março que iria sair, mas na altura pediu para “acabar o trabalho”, assumindo como missão implementar o resultado do referendo de 2016 que determinou o ‘Brexit’. Mas a pressão sobre Theresa May aumentou nos últimos dias, incluindo dentro do Governo e de deputados até agora fiéis, devido à perspectiva de o acordo de saída da União Europeia (UE) ser chumbado no parlamento por uma quarta vez. Apresentada na terça-feira, a nova proposta de lei para o ‘Brexit’ estava prevista para ser votada a 7 de Junho e incluía como novidade a possibilidade de voto sobre um novo referendo, o que desagradou a vários ministros. As três anteriores propostas de ‘Brexit’ negociadas pela primeira-ministra britânica com Bruxelas foram rejeitadas por maiorias parlamentares, conduzindo a um impasse que obrigou Londres a prolongar o prazo de saída da União Europeia até 31 e Outubro.
Hoje Macau SociedadeFitch | Macau deve apostar no turismo para diversificar economia O analista da Fitch responsável pelo acompanhamento de Macau considera que a diversificação da economia só poderá acontecer de forma realista e eficaz se estiver relacionada com actividades de turismo [dropcap]M[/dropcap]acau é, por natureza, um centro de turismo, por isso pensar que pode diversificar a sua economia para alguma coisa não relacionada com o turismo é demasiado ambicioso e pode até nem ser uma coisa realista”, disse Andrew Fennell. Em entrevista à Lusa nos escritórios da Fitch Ratings, em Hong Kong, Fennell explicou que “os planos do Governo passam por diversificar a economia dentro das condições existentes, é a Meca do jogo, o maior centro de jogo do mundo, atraem muitos turistas, e os esforços que têm feito é para ficarem mais tempo, fazerem mais do que apenas jogar, são actividades relacionadas”. Os casinos, acrescentou, partilham a mesma visão, “e como parte deste esforço dedicam mais espaço a áreas não relacionadas com o jogo, por isso estamos a ver progressos, mas a realidade é que 50 por cento do PIB resulta do jogo, e o turismo é realmente a única aposta possível”. A tendência de redução da componente dos grandes jogadores para um aumento da proporção de receitas provenientes dos jogadores com apostas mais baixas “é um dos pontos em que se pode dizer que a diversificação está a acontecer”, disse o analista, lembrando que “há dez anos o panorama era predominantemente dominados pelos jogadores VIP, mas agora há mais jogadores em massa, e o fluxo destes turistas tem sido muito forte, e isso faz parte da vontade de apostar mais no mercado de massas”. A importância de diversificar a economia é, ainda assim, desvalorizada por Andrew Fennell, que lembra o ‘rating’ muito positivo de Macau, no nível AA: “Macau tem um ‘rating’ muito alto, e o facto de não ter uma economia diversificada não impediu que aumentássemos o ‘rating’ há um ano e meio; uma das coisas que pode fazer subir ainda mais a nossa opinião sobre a qualidade do crédito é diversificar, é um esforço que tem vindo a ser feito já há muito tempo, mas é muito difícil, tem havido passos incrementais, mas diversificar a economia é um processo difícil e muito longo”. Por tabela A nível económico, Macau “tem um excedente orçamental e é uma das economias mais fortes entre as 118 que a Fitch analisa a nível global”, salienta o analista, sublinhando que este território “não tem dívida, o que é sempre um factor determinante para os ratings, e continua a acumular reservas para os cofres governamentais, com saldos orçamentais muito fortes”. Questionado sobre o impacto que as tensões comerciais entre a China e os Estados Unidos da América podem ter na indústria do jogo de Macau, Fennell admite que, “do ponto de vista geopolítico a questão é muito interessante”, mas acrescenta que o impacto, a haver, é apenas indirecto. “Pode-se pensar em cenários com um impacto directo na actividade dos casinos, por serem norte-americanos e Macau ser parte da China, pode-se até pensar em cenários devastadores para a indústria, mas para nós o cenário é mais benigno, porque se a guerra comercial tiver impacto para a China será no abrandamento do crescimento económico, o que pode afectar muitas pessoas que pensavam ir de férias para Macau e já não vão, por isso, a haver impacto, será indirecto na receita do jogo em Macau”, explica o analista. Sobre o prolongamento das licenças de jogo a alguns operadores e a harmonização do fim dos contratos para 2022, Andrew Fennell diz que foi uma boa decisão do Governo, porque acabou com a “incerteza que havia há seis meses sobre o fim das concessões”. A decisão do Governo, concluiu, “faz sentido no contexto em que assim os decisores políticos conseguem negociar com todos ao mesmo tempo em vez de ser separadamente e em momentos diferentes”.
Hoje Macau InternacionalParlamento Europeu | Eleitores já começaram a votar, portugueses votam domingo O processo de eleição dos 751 deputados do Parlamento Europeu para a legislatura 2019-2024 arrancou ontem na Holanda e no Reino Unido, os dois primeiros países a votar num calendário que se estende até domingo [dropcap]C[/dropcap]erca de 360 milhões de cidadãos europeus votam até 26 de Maio para escolher os seus representantes no próximo Parlamento Europeu (PE), com Portugal a eleger 21 eurodeputados. A Holanda e o Reino Unido foram os primeiros dos Estados-membros a ir ontem a eleições. Até ao fecho da edição ainda não havia resultados apurados. Hoje é a vez dos irlandeses irem às urnas. Letónia, Malta e Eslováquia votam amanhã, enquanto na República Checa o voto prolonga-se por dois dias, hoje e sábado. Todos os outros Estados-membros, incluindo Portugal, escolheram domingo para a ida às urnas. Além da abstenção, que tem crescido a cada nova eleição e nas últimas europeias (2014) foi de 57 por cento no conjunto dos Estados-membros, estas eleições estão marcadas pela expectativa de uma maior fragmentação do PE, com a ‘coligação’ maioritária entre conservadores e socialistas ameaçada pelo crescimento de liberais e nacionalistas. Outra das particularidades deste exercício eleitoral é a provável alteração da composição do hemiciclo e, consequentemente, da correlação de forças no PE aquando da saída do Reino Unido da União Europeia (UE). Até que o ‘Brexit’ se concretize, o Reino Unido elege os seus 73 eurodeputados e o PE mantém os 751 lugares actuais. A partir do momento que o país deixe de ser membro, o PE passa a ter 705 eurodeputados, com parte dos 73 lugares dos britânicos a serem redistribuídos por outros Estados-membros e parte a ficar numa ‘reserva’ para futuros alargamentos. Bom tempo Um dos elementos que tem afastado os portugueses tradicionalmente das urnas, além do desapego às questões europeias, é o aproveitamento do fim-de-semana, nomeadamente para ir à praia. Neste aspecto, importa salientar que o dia das eleições europeias vai ser marcado por céu pouco nublado ou limpo e temperaturas que vão oscilar entre os 26 e os 30 graus Celsius, disse à Lusa a meteorologista Madalena Rodrigues. “Hoje ainda vamos ter alguma nebulosidade alta e possibilidade de ocorrência de precipitação fraca no Minho até ao final da manhã. A partir de amanhã [sexta-feira] vai predominar o céu pouco nublado ou limpo e uma subida gradual das temperaturas até domingo”, indicou a especialista do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA). De acordo com Madalena Rodrigues, no fim-de-semana e, em especial, no domingo dia das eleições europeias, as temperaturas vão rondar os 30 graus. “Estamos a falar de temperaturas em todo o território acima dos 26 graus, podendo atingir os 30 graus na região Sul e no Vale do Tejo”, disse. A subida, explicou a meteorologista, será gradual e de um a dois graus Celsius todos os dias a partir de sexta-feira. “Para domingo estamos a prever 25 graus de máxima para o Porto, 30 para Lisboa e 25 para Faro. As mínimas estarão à volta dos 09/11 graus no interior e entre os 13 e os 16 nas restantes regiões do continente”, disse. Apesar do bom tempo previsto para domingo, Madalena Rodrigues indicou que a previsão aponta para algum vento que pode ser por vezes forte com rajadas na ordem dos 60 quilómetros por hora no litoral e nas terras altas. Estudo revela avalanche de notícias falsas de promoção de extrema-direita Cerca de 500 milhões de visualizações. O número redondo espelha o alcance das notícias falsas que disseminam ideias de extrema-direita durante a campanha das eleições Europeias de acordo com um estudo feito pela ONG Avaaz. A investigação, conduzida em seis países ao longo de três meses, concluiu que grupos de extrema-direita estão a inundar as redes sociais com conteúdos falsos. Na sequência da investigação foram reportados mais de 500 grupos e páginas de Facebook que reuniram cerca de 32 milhões de pessoas e geraram mais de 67 milhões de comentários, “gostos” e partilhas. Em declarações à Euronews, Christoph Schott, da Avaaz, descreveu a realidade mostrada pelo estudo como a evidência de que União Europeia se está a “afogar em falsidades”. Por exemplo, na Alemanha perfis falsos de apoio à Alternativa para a Alemanha (AfD), tem estado particularmente activos durante a campanha. Na Polónia, três redes de propagaram mensagens anti-imigração e anti-europeias em cerca de duas centenas de grupos e páginas. Nestas páginas são, inclusive, partilhadas cenas de filmes como se fossem segmentos de noticiários. Por exemplo, o partido de extrema-direita italiano, Lega Nord, partilhou um vídeo a mostrar, supostamente, imigrantes a destruir um carro da polícia. O vídeo, retirado de um filme, teve 10 milhões de visualizações. Numa página em polaco, um trecho também de um filme foi partilhado como se fosse verdadeiro, mostrando uma mulher a ser violada por um motorista de taxi estrangeiro. Face a estas partilhas, o Facebook vincou o propósito de combater as notícias falsas. “Agradecemos à Avaaz por partilhar o seu estudo que iremos investigar. Estamos focados em proteger a integridade de eleições na Europa e no resto do mundo. Removemos contas falsas e duplicadas por violação das políticas de autenticidade e removemos páginas por espalharem conteúdo falso”, referiu um porta-voz da rede social à Euronews. O Facebook montou um centro de operações, com quarenta técnicos, para “proteger a integridade” das eleições europeias. Uma das tarefas principais do grupo é a remoção de novos perfis falsos. O Avaaz revelou que após a divulgação do estudo, o Facebook eliminou 77 páginas e grupos e cancelou 230 perfis. A ONG referiu ainda que estas páginas tinham quase três vezes mais seguidores do que os partidos políticos centristas. A investigação veio à luz do dia apenas duas semanas depois de uma companhia de cibersegurança norte-americana ter revelado que desinformação de origem russa chegou a 214 milhões de europeus através das redes sociais. Aliança | Candidato nascido em Macau Paulo Sande, cabeça-de-lista do partido Aliança, fundado por Pedro Santana Lopes, tem ligações a Macau, local onde nasceu. No entanto, após seis meses, deixou o território com o pai com destino a Goa, onde estava durante a invasão das forças indianas. Licenciado em Direito e professor no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, era consultor político do Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, mas demitiu-se para ser cabeça-de-lista do Partido Aliança. Onde votar Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong Dias: 25 e 26 de Maio Horário: Das 8h00 às 19h00 Os portugueses residentes em Macau e Hong Kong, desde que inscritos nos cadernos de recenseamento da Comissão Recenseadora. Os cadernos de recenseamento podem ser consultados no portal do Ministério da Administração Interna: https://www.recenseamento.mai.gov.pt/ Listas Candidatas às Europeias de 2019 PCTP/MRPP Cabeça-de-Lista: Luís Júdice Partido Democrático Republicado (PDR) Cabeça-de-Lista: António Marinho e Pinto Pessoas-Animais-Natureza (PAN) Cabeça-de-Lista: Francisco Guerreiro Partido Socialista (PS) Cabeça-de-Lista: Pedro Marques Aliança (A) Cabeça-de-Lista: Paulo Sande Partido Nacional Renovador (PNR) Cabeça-de-Lista: João Patrocínio Nós, Cidadãos (NC) Cabeça-de-Lista: Paulo de Morais Partido Trabalhista Português (PTP) Cabeça-de-Lista: Gonçalo Madaleno Partido Social Democrata (PSD) Cabeça-de-Lista: Paulo Rangel Bloco de Esquerda (BE) Cabeça-de-Lista: Marisa Matias Iniciativa Liberal (IL) Cabeça-de-Lista: Ricardo Arroja Movimento Alternativa Socialistas (MAS) Cabeça-de-Lista: Vasco Santos Partido do Centro Democrático (CDS-PP) Cabeça-de-Lista: Nuno Melo Partido Unido dos Reformados e Pensionistas (PURP) Cabeça-de-Lista: Rui Martins Loureiro Coligação Basta! Cabeça-de-Lista: André Ventura Livre Cabeça-de-Lista: Rui Tavares Coligação Democrática Unitária (CDU) Cabeça-de-Lista: João Ferreira
Hoje Macau SociedadeMoody’s decide manter ‘rating’ de Macau em Aa3 [dropcap]A[/dropcap] agência de notação financeira Moody’s decidiu ontem manter o ‘rating’ de Macau em Aa3, entre os melhores níveis, destacando a solidez das finanças públicas e os esforços de diversificação económica, alertando para o perigo da dependência do jogo. “A grande e cada vez maior reserva orçamental e as almofadas externas vão continuar a dotar Macau de uma significativa capacidade de resistir aos choques futuros”, lê-se no relatório da Moodys, ontem divulgado. “A continuação do progresso nos esforços de diversificação económica relativamente às actividades para além do jogo vão, ao longo do tempo, sustentar um crescimento menos volátil do PIB” de Macau, acrescenta a Moody’s na nota ontem divulgada, que salienta que, apesar dos bons indicadores, Macau continua dependente da política económica chinesa. “O PIB de Macau está intimamente ligado ao crescimento dos visitantes chineses e por isso continua exposta a choques relacionados com os desenvolvimentos económicos, financeiros e políticos” no país, escrevem os analistas, alertando que “se o crescimento abrandar mais depressa do que a Moody’s actualmente prevê, o crescimento nos volumes dos sectores do jogo e não jogo podem abrandar significativamente ou tornarem-se mais voláteis”. As medidas políticas na China podem minar a procura dos chineses pelo jogo e turismo em Macau, afectando negativamente a economia de Macau, como se comprovou entre 2014 e 2016″, quando uma série de medidas contra a corrupção fez descer o volume de jogadores e o montante das apostas, diminuindo as receitas de Macau. Na nota, a Moody’s alerta ainda que “o potencial para uma escalada das tensões entre os Estados Unidos e a China podem causar um risco negativo para os operadores de jogo norte-americanos se se tornarem alvo de medidas retaliatórias”, mas sublinha que este é um cenário possível, mas pouco provável. No que diz respeito à decisão de manter a Perspectiva de Evolução Económica no nível ‘Estável’, a Moody’s explica que isso resulta de dois riscos de crédito antagónicos: “Por um lado, o crescimento robusto sustentado no aumento das receitas do jogo e do turismo, a que acresce a abertura da nova ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, pode aumentar” a boa saúde financeira de Macau. No entanto, contrapõe a Moody’s, “a diversificação pode acabar por ser menos efectiva do que se prevê, deixando Macau exposto a choques, particularmente aqueles que estão relacionados com os desenvolvimentos políticos, económicos e financeiros” da China continental.
João Santos Filipe PolíticaCibersegurança | Deputados dão voto de confiança ao Governo Os membros da comissão que analisou a Lei da Cibersegurança nunca chegaram a equacionar a existência de uma comissão independente para supervisionar as autoridades porque houve sempre abertura do Executivo para discutir e acolher opiniões [dropcap]A[/dropcap] abertura do Governo para debater a Lei da Cibersegurança com os deputados fez com que a hipótese de criar uma comissão independente de fiscalização nunca tivesse sido considerada. Esta questão foi admitida ontem por Ho Ion Sang, presidente da 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa. Segundo a nova lei da Cibersegurança as autoridades vão poder supervisionar em tempo real o fluxo de comunicação de dados entre as diferentes infra-estruturas para detectar eventuais ameaças à segurança. Os dados estão codificados em linguagem mecânica e não é suposto que as autoridades tenham acesso ao conteúdo das comunicações. No entanto, os membros da comissão permanente nunca equacionaram a criação de uma comissão de supervisão independente para fiscalizar eventuais abusos. “Durante a discussão, e tendo em conta a opinião do Governo e que este acolheu a maior parte das nossas sugestões, cremos que os mecanismos existentes [de supervisão] são suficientes [para garantir o respeito da privacidade]”, afirmou Ho Ion Sang. O deputado negou que a lei permita o acesso às comunicações entre dois cidadãos, que fica fora do âmbito do diploma, e que legislação serve para regular o controlo face a ameaças das principais infra-estruturas de comunicação. O deputado defendeu ainda que se existirem problemas, que os membros da Assembleia Legislativa têm as comissões de acompanhamento para estudar eventuais alterações. Além disso, defende, os cidadãos podem apresentar queixa junto do Ministério Público e Comissariado Contra a Corrupção, no caso de abusos. “Nós temos mecanismos suficientes para rever todas as matérias. No futuro, se houver problemas podemos recorrer às comissões de acompanhamento. No futuro, também os Tribunais vão poder expressar as suas opiniões sobre esta matéria”, frisou. Direitos fundamentais Ainda no que diz respeito a eventuais abusos, Ho Ion Sang sublinhou que a prioridade dos deputados passou sempre por garantir que os direitos fundamentais são respeitados. “Durante a nossa discussão na generalidade e na especialidade estivemos muito preocupados com a protecção dos direitos fundamentais. O proponente [Governo] salientou várias vezes que, tendo em conta o nosso enquadramento jurídico, vai seguir os princípios de sigilo dos operadores de infra-estruturas críticas”, realçou o deputado ligado à União Geral das Associações dos Moradores de Macau. “Esta legislação não vai afectar a liberdade de expressão nem de comunicação dos residentes. As liberdades continuam a ser salvaguardadas dentro do sistema jurídico. Os Serviços Públicos não podem intervir no conteúdo das comunicações nem podem traduzir a linguagem máquina”, reiterou. O parecer sobre os principais pontos da discussão foi assinado ontem e a proposta regressa agora ao Plenário onde vai ser votada na especialidade. Ontem ainda não era conhecida a data da votação.
João Santos Filipe PolíticaLei para aumentar empregados de limpeza e seguranças deve ser votada na próxima semana [dropcap]O[/dropcap] aumento do salário mínimo dos trabalhadores de limpeza e de segurança na actividade de administração predial deverá entrar em vigor já a 1 de Setembro. É este o consenso entre deputados e Governo sobre o diploma que deverá ser votado em Plenário na próxima semana, de acordo com o presidente da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, o deputado Chan Chak Mo. Ontem os deputados assinaram o parecer sobre a análise do diploma que tem de ser votado na especialidade. Segundo a proposta, estas duas classes de profissionais vão ter um aumento de 30 para 32 patacas por hora, de 240 para 256 por dia e de 6240 para 6656 patacas por mês. De acordo com os dados do Governo esta alteração nos vencimentos vai afectar cerca de 8.500 pessoas. “Inicialmente, o Governo tinha pensado num prazo de 180 dias para a entrada em vigor da lei. Mas depois chegou-se à conclusão que este era um assunto que já tinha sido muito discutido, que era esperado e que se poderia antecipar a entrada em vigor”, explicou Chan Chak Mo. No entanto, o valor dos aumentos não é totalmente pacífico. Segundo o parecer assinado ontem pelos deputados em causa está o facto de a actualização dos salários ter tido como base os dados económicos de 2017, ou seja, de há mais de um ano. “Alguns deputados manifestaram a sua insatisfação pelos valores da actualização propostos, por terem em conta dados económicos de 2017 e a sua concretização só vir a ocorrer em finais de 2019, ficando por isso este aumento muito aquém da realidade e do crescimento económico que Macau tem registado”, pode ler-se. Salário mínimo universal Outra questão que acabou por ser discutida na comissão foi a fórmula do cálculo das horas extra. Contudo, os deputados e o Governo chegaram à conclusão que o diploma em causa não define este aspecto e que o mesmo tem de ser clarificado com a revisão da Lei das Relações de Trabalho. A revisão desta última lei mereceu igualmente críticas de alguns membros da Assembleia Legislativa, uma vez que havia a expectativa que a criação de um salário mínimo para trabalhadores de limpeza e de segurança de condomínios fosse o primeiro passo para o ordenado mínimo universal. Porém, após 3 anos, o Governo continua sem apresentar um salário mínimo universal. Contudo, a situação poderá alterar-se até ao final do ano: “A comissão manifestou, por isso, a sua preocupação ao proponente pelo facto de não ter sido ainda apresentada a proposta de universalização do salário mínimo, tendo este reafirmado a intenção de apresentar tal proposta de lei até ao final do corrente ano”, pode ler-se.
Sofia Margarida Mota PolíticaFunção Pública | Sónia Chan desvaloriza aumento dos casos de corrupção Apesar do aumento das infracções por parte de funcionários públicos denunciadas pelos relatórios do CCAC, a secretária para a Administração e Justiça desvaloriza a situação e defende que o crescimento é relativo. O aumento de penas para crimes que envolvem trabalhadores da Função Pública está, para já, fora da agenda, mas vai ser analisado, prometeu Sónia Chan [dropcap]N[/dropcap]ão temos número suficiente de casos [de crimes que envolvam funcionários públicos] que apoiem o aumento das penas”. A afirmação é da secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan que esteve na Assembleia Legislativa (AL), ontem, para um debate pedido por Agnes Lam, Leong Sun Iok e José Pereira Coutinho sobre o combate a abusos dos trabalhadores da Função Pública. A secretária respondia a Agnes Lam, que sugeriu um aumento das sanções previstas no Código Penal para crimes cometidos por funcionários públicos. Este tipo de infracções, defendeu Lam, é mais grave quando envolvem dinheiros públicos e, como tal, prejudicam a população. Por outro lado, defendeu a deputada, seria uma forma de dissuadir os funcionários públicos de incorrerem em procedimentos ilegais. Sónia Chan referiu que “nos últimos anos os crimes na função pública relacionados com as funções dos seus trabalhadores têm vindo a diminuir”, o que “reflecte o trabalho efectuado pelo Comissariado Contra a Corrupção (CCAC)”. Apesar dos números indicarem um aumento de casos, a secretária considera que se trata de um crescimento “relativo”. Sónia Chan sustentou-se nos dados estatísticos dos tribunais que revelam que em 2016 existiram 61 casos a chegar aos tribunais, envolvendo 68 pessoas. Destes, 59 casos já foram finalizados, tendo culminado na condenação de 11 pessoas. No ano seguinte, deram entrada nos tribunais 46 casos tendo sido concluídos 44. Das 52 pessoas envolvidas, “apenas nove cometeram infracções relacionadas com as suas funções”, sublinhou. No ano passado, os números aumentaram no que respeita aos casos judiciais – num total de 54, mas “só uma pessoa infligiu a lei do peculato”. Como tal, concluiu Sónia Chan, o incremento de casos de infracções cometidas por funcionários públicos “é só um aumento comparativo”. “Actualmente, os crimes que envolvem funcionários públicos e as suas funções estão a descer e, por isso, temos de ver se temos dados suficientes para alterar as penas sobre esses casos”, sublinhou a secretária. Problemas acrescidos O agravamento de penas para estas situações coloca outras questões à administração, defendeu. “Se quisermos elevar as penas destes casos, também temos que agravar as penas para o cidadão comum que cometem esses crimes”, justificou admitindo que, actualmente, as sanções “não são muito pesadas”. No entanto, o próprio regime prevê agravantes caso determinados crimes sejam cometidos por trabalhadores da Função Pública, acrescentou. Por outro lado, a secretária argumentou que não existem regimes totalmente íntegros. “Actualmente, podemos ver que noutros regimes mesmo com elevada integridade não há uma integridade a 100 por cento”, disse, pelo que a solução passa pela continuidade do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido para “diminuir os casos com o trabalho de sensibilização”. Ainda assim, Sónia Chan admitiu a possibilidade de análise das penas a aplicar em casos que envolvam a Função Pública. “Vamos analisar os critérios dos crimes praticados por funcionários públicos”, disse. Conselho centralizado No que diz respeito aos processos disciplinares na Função Pública e perante a sugestão apresentada pelo deputado Leong Sun Iok para a criação de um “conselho especializado para os assuntos disciplinares”, a secretária mostrou-se aberta à ideia, mas com reservas devido a dificuldades de concretização. “A nossa posição é de abertura”, disse, acrescentando que nos últimos três anos foram instaurados mais de 400 processos disciplinares. A responsabilização dos dirigentes também está na agenda da secretária para a Administração e Justiça, que espera que “através de uma avaliação, possa ter critérios para avaliar os dirigentes tendo em conta o plano quinquenal do Governo”. Para o efeito é intenção do Executivo “introduzir uma avaliação por uma terceira parte”. “Vamos fazer uma consulta acerca do regime disciplinar dos dirigentes e chefias”, rematou. Os intocáveis José Pereira Coutinho pediu mais responsabilização das chefias e quadros superiores, incluindo os próprios secretários. A ideia não foi bem vista por alguns colegas de bancada, nomeadamente o deputado nomeado Pang Chuan, que defendeu serem necessários limites. “Já houve secretários punidos. Temos de facto esta necessidade de alargar a responsabilização até ao nível dos secretários?”, questionou. Para o deputado, é necessário “saber até que nível se pode ir”. Sónia Chan avançou que é necessário “colmatar lacunas”, defendendo que já existem mecanismos para os diferentes níveis hierárquicos. Mas há sempre possibilidade de se cometerem erros. “Como somos humanos, há a possibilidade de falhar”, referiu. Presentes caninos Durante o debate, Mak Soi Kun trouxe a plenário a questão das fezes caninas. “Há cada vez mais cães em Coloane, e as pessoas que vão passear queixam-se das fezes na rua, ou assustam-se”, disse. O deputado mais votado pela população da RAEM sugeriu no plenário em que esteve presente a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, a atribuição de prémios para os cumpridores da lei, uma medida a considerar além da punição para quem infringe os diplomas legislativos.
João Santos Filipe SociedadeMASTV | Queixas na estação televisiva devido a salários em atraso Os trabalhadores da empresa estão há meses para receber os salários e sentem-se abandonados pelas autoridades. Lam Nam, que vai ser eleito membro do Colégio Eleitor no subsector cultural no dia 16 de Junho, é o responsável pela estação televisiva [dropcap]A[/dropcap] estação televisiva local MASTV está há meses sem pagar os ordenados dos trabalhadores. A situação foi relatada pelo portal Macau Concealers e envolve a companhia ligada a Lam Nam, empresário que deverá ser confirmado no dia 16 de Junho como membro do Colégio Eleitoral, pelo subsector cultural, que escolhe o Chefe do Executivo. Segundo a publicação, logo em Dezembro do ano passado os funcionários ficaram à espera cerca de um mês para receber os ordenados. Também o bónus do Ano Chinês foi pago fora de horas, muito depois da data das celebrações, e a situação agravou-se entre os meses de Fevereiro de Abril, com os atrasos, de três meses, a acumularem-se. A publicação cita ainda trabalhadores que relatam que a situação chegou a um ponto em que os atrasos são “excessivos” para quem tem de pagar rendas, prestações ou a educação dos filhos, mas que este tipo de ocorrências sempre foi um “segredo aberto” dentro da empresa. A situação foi igualmente confirmada ao HM por ex-funcionários da estação de televisão que pediram para não ser identificados. Segundo os trabalhadores ouvidos, os atrasos eram frequentes e essa foi uma das razões para terem deixado a empresa. Após a saída da companhia, os funcionários explicaram que receberam todos os pagamentos a que tinham direito, mas que tiveram de esperar alguns meses para que as dívidas fossem saldadas. Também à publicação Macau Concealers, a empresa MASTV não negou a existência problemas internos no que diz respeito à questão dos salários em atrasos, apesar de não ter confirmado a situação nem avançado explicações. Críticas à DSAL No mesmo artigo publicado na segunda-feira à noite é relatada ainda uma resposta da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) sobre a questão. Segundo a resposta citada, a DSAL está a acompanhar a situação dos salários em atrasos e diz estar preparada para actuar caso verifique situações de infracção à lei. Contudo, o Governo recusou avançar mais detalhes sobre o caso. Segundo a Lei das Relações de Trabalho, um empregador tem até nove dias úteis para pagar o salário base a partir da data combinada. Só depois dos noves dias é que se entra numa situação de atraso e se pode exigir o pagamento de juros de mora. Ainda de acordo com o portal Macau Concealers, o facto da situação se arrastar há meses sem que haja uma solução, apesar da intervenção e das queixas na DSAL, tem feito com que os trabalhadores se sintam sem apoio do Governo. O HM contactou a DSAL ontem para receber esclarecimentos sobre a situação, mas até ao fecho da edição não recebeu qualquer resposta.
Hoje Macau SociedadeSun City é forte competidor para garantir licença em Macau [dropcap]O[/dropcap] especialista de jogo Grant Govertsen disse ontem, em entrevista à Lusa, que o Sun City é um forte competidor para garantir uma licença de jogo em Macau no concurso público em 2022. “Acho que o Sun City vai ter um lugar à mesa e vai ser considerado” e se isso acontecer fará com que que “os jogadores VIP regressem a Macau”, afirmou o analista da Union Gaming, à margem da 13.ª Global Gaming Expo Asia (G2E Asia), que decorre em Macau. Por outro lado, “isso seria mau para os actuais operadores” porque iria fazer com que os negócios que agora são feitos por eles passariam a ser feitos pelo Sun City, frisou. No ano passado, as receitas geradas pelo jogo ‘VIP’ em Macau foram de 166,097 mil milhões de patacas, 54,8 por cento do total arrecadado pelos casinos de Macau ao longo de 2018. Contudo, as receitas dos casinos em Macau caíram 2,4 por cento no primeiro trimestre deste ano face ao período homólogo de 2018, e em Abril caíram 8,3%, de acordo com os últimos dados da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) de Macau. Uma das principais razões para a quebra das receitas dos casinos prende-se com a diminuição das receitas angariadas nas salas de grandes apostas, tradicionalmente frequentadas pelos jogadores VIP: no primeiro trimestre deste ano, o jogo `VIP` sofreu uma redução de 13,4 por cento, em relação ao período homólogo do ano passado, no qual tinha atingido 42,95 mil milhões de patacas. À espreita O director executivo do grupo Sun City anunciou ontem também em entrevista à agência Lusa que pretende concorrer às concessões de novas licenças de jogo em Macau, em 2022. “Até agora só houve rumores, não há ainda um comentário oficial [por parte do Governo de Macau], mas se houver alguma hipótese de participarmos no concurso público, adorávamos entrar na licitação sobre as concessões”, disse Andrew Lo à Lusa. O Sun City é a maior empresa do mundo de angariadores de jogadores [‘junkets’] de grandes apostas, com mais de 40 por cento do mercado das apostas VIP na capital mundial do jogo, com 17 salas VIP no território e está presente em todos os grandes operadores na capital mundial do jogo, Melco, MGM, Sociedade de Jogos de Macau (SJM), Galaxy e Wynn.
Hoje Macau SociedadeBanco da China | Macau acolhe reunião dos banqueiros dos países lusófonos A directora-geral do Departamento de Instituições Financeiras do Banco da China revelou que a Associação de Bancos de Macau vai acolher, ainda este mês, um encontro de líderes da banca lusófona, onde estará presente Carlos Costa, governador do Banco de Portugal. Wendy Sun Min, em entrevista à LUSA, referiu ainda que é difícil encontrar bons projectos para investir em Portugal [dropcap]”N[/dropcap]o final deste mês vamos fazer um seminário para promover a cooperação entre bancos comerciais lusófonos e Macau, num encontro para o qual convidámos todas as associações de bancos dos países africanos que falam português e os departamentos comerciais e de investimento”, disse à Lusa Wendy Sun Min. Em entrevista na delegação do Banco da China em Macau, a responsável pelo relacionamento com as entidades financeiras internacionais disse que o governador do banco central português, Carlos Costa, e o homólogo de São Tomé e Príncipe, Américo Barros, são duas presenças já confirmadas na conferência que decorre ainda este mês em Macau. “Durante o evento, um seminário de alto nível, todos vão poder partilhar informações e ideias para construir uma relação de longo prazo”, disse Wendy Sun Min, acrescentando que a ideia é que não sejam apenas os banqueiros centrais a participar, mas também “os principais banqueiros da banca comercial para trocar ideias”. A Associação de Bancos de Portugal, além da anfitriã e congénere de Macau, são duas presenças confirmadas, a que se juntam os governadores centrais de Portugal e São Tomé e Príncipe. Agulha no palheiro A representante do Banco da China mencionou que é difícil encontrar bons projectos e oportunidades de investimento em Portugal, apesar de as empresas chinesas terem liquidez e vontade de investir. “Estamos à procura de investimentos em Portugal, mas há um problema; o nosso mercado é muito líquido e não há muitas oportunidades, ou seja, temos o dinheiro e queremos investir, mas é muito difícil para nós encontrar bons projectos e boas oportunidades” em Portugal, lamentou Wendy Sun Min. A dirigente referiu ainda que o objectivo é “fazer mais investimentos em Portugal”, usando os vários fundos que têm sido criados nos últimos anos para este efeito. “Temos um fundo sino-português, fundado pelo Governo chinês e também com algum financiamento disponibilizado por Macau, que tem várias fases, mas que já tem um capital inicial de 500 milhões de dólares, e faseadamente, irá aumentando”, acrescentou. “Há outros fundos soberanos, como o Fundo de Cooperação da China, que também pode investir em Portugal, há muitos fundos disponíveis à procura de oportunidades para investir; aqui no Banco da China Macau também podemos financiar empresas, sejam públicas ou privadas, que estejam interessadas em investir nos países de língua portuguesa, e Macau pode ser um centro de apoio para esse investimento”, apontou a responsável. O aprofundamento da relação financeira da China com Portugal, especialmente visível nos últimos anos, mede-se também noutros aspectos da actividade do banco, que vão além do financiamento, disse Wendy Sun Min, apontando como exemplo deste aprofundamento das relações o recrutamento de mais pessoas que falam português fluente, que se juntam às cinco actuais, e o aumento da periodicidade das viagens para Portugal, que deixarão de ser anuais para passarem a ser trimestrais. “Vamos começar a ir mais vezes a Lisboa. Dantes íamos uma vez por ano e agora vamos começar a ir trimestralmente, para termos uma comunicação mais frequente com os bancos portugueses e com o mercado chinês, porque como vamos frequentemente à China, podemos passar e partilhar informações” que depois podem resultar em negócios e investimentos, disse. “Vamos também promover oportunidades de investimento na China, porque com o passar da crise financeira e a recuperação económica em Portugal, as empresas já têm capacidade para exportar e se internacionalizarem, e contactam os seus banqueiros privados para encontrar oportunidades de investimento; estes bancos falam connosco e nós passamos a informação aos nossos clientes e parceiros na China continental”, disse. Para facilitar esta comunicação, Wendy Sun Min anunciou ainda o lançamento de uma plataforma electrónica de comércio para resolver problemas de comunicação entre as entidades empresariais e financeiras dos dois países. “A comunicação, no passado, não era feita presencialmente, mas sim através de correio electrónico e telefonemas, e isto por vezes não é muito eficiente; estamos a tentar resolver isto lançando uma plataforma de e-commerce, na qual vamos publicar informações e oportunidades financeiras e de investimento, para que não seja preciso preocuparem-se com a diferença horária, a comunicação e a língua, porque podem usar a plataforma para saber mais sobre os projectos”, concluiu a responsável. Plataforma monetária Wendy Sun Min sublinhou também a honra em servir de plataforma entre o investimento chinês em Portugal e os mercados lusófonos. “Temos muitos recursos para apoiar o investimento nos países de língua portuguesa, e o Governo de Macau quer muito ajudar as empresas locais e chinesas porque pensam que é nossa responsabilidade, nós temos orgulho em ser a plataforma de investimento direccionado para Portugal”, disse a directora-geral do Departamento de Instituições Financeiras do Banco da China. A responsável da instituição financeira vincou que as empresas chinesas e portuguesas têm “muitas vantagens” em usar Macau como plataforma de investimento e exemplificou com a China Construction, uma das maiores empresas chinesas no sector da construção civil e obras públicas. “Macau tem muitas vantagens, por exemplo a China Construction expandiu a sua actividade para Portugal e o director-geral em Portugal dantes trabalhava em Macau”, exemplificou. Wendy Sun Min indicou que “uma das coisas boas de Macau é que, como há muitas pessoas que falam chinês e português, se as empresas quiserem investir em países de língua portuguesa, vão precisar de alguém que fale a sua língua e também português, e é mais fácil encontrar estes profissionais em Macau por causa das relações históricas, tornando Macau numa plataforma para as empresas chinesas investirem nos países lusófonos”. Benefício mútuo Outro dos temas abordados em entrevista à LUSA foram as negociações com países lusófonos quanto à eventual emissão de dívida em moeda chinesa. “Temos alguns contactos, mas há coisas que temos de manter confidenciais, mas a emissão de títulos de divida em moeda chinesa é possível e é benéfica para ambas as partes”, respondeu Wendy Sun Min quando questionada sobre uma possível emissão de dívida soberana de Angola ou Moçambique em renminbis. A responsável lembrou que a moeda chinesa já faz parte das moedas aceites internacionalmente para emissão de dívida soberana “e por isso mais países estão a tomar atenção ao renminbi, de forma a terem algumas reservas nesta moeda”. Os títulos de dívida de um país emitidos em moeda chinesa são conhecidos como ‘pandabonds’, e Portugal é um dos países que se prepara para lançar dívida pública nesta moeda. “A economia de Portugal está a melhorar, há bastante liquidez, as pessoas estão à procura de oportunidades e antes não estavam familiarizadas com o mercado chinês. Nós queremos ter a oportunidade de nos apresentarmos e mostrar as oportunidades de investimento para o mercado europeu e, em especial, para o mercado português”, disse Wendy Sun Min. Em Outubro, Lisboa e Pequim assinaram, através da Caixa Geral de Depósitos e do Banco da China, um acordo que prevê a emissão de dívida pública portuguesa em renminbi. Este foi um dos 17 acordos bilaterais formalizados durante a visita do Presidente chinês, Xi Jinping, a Portugal, no ano passado, que surgiu no seguimento da autorização dada pelo banco central chinês, em 2017, à emissão de dívida portuguesa nesse país. Portugal é o quinto maior destino de investimento estrangeiro da China, num montante que já ultrapassou os nove mil milhões de euros desde o princípio desta década, mil milhões dos quais foram canalizados através da intervenção ou mediação do Banco da China, concluiu Wendy Sun Min.
João Luz SociedadeSegurança | Operação policial no Cotai resulta em dezoito detenções [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária desencadeou uma operação na noite de domingo, entre as 20h e as 2h, no strip do Cotai com o objectivo de apanhar carteiristas, troca ilegal de moeda, entre outras actividades criminais. A operação policial resultou na intercepção de 292 pessoas, entre elas 262 homens e trinta mulheres. Deste universo, 19 homens foram conduzidos para as instalações da Polícia Judiciária, onze por suspeita de troca ilegal de dinheiro e sete por suspeita de “angariação de gorjetas”. Esta actividade é praticada por pessoas que circundam as mesas de jogo com o intuito de pedir fichas a quem acabou de ganhar uma aposta. Os dezoito suspeitos presentes às autoridades são todos oriundos do Interior da China e, segundo informação prestada por fonte da Polícia Judiciária ao HM, foram entregues ao Serviço de Migração da Polícia de Segurança Pública (PSP). De acordo com informação prestada pela PSP, até ontem os suspeitos ainda estavam em processamento, mas “serão repatriados de acordo com lei”. Esta operação policial no Cotai, realizou-se 24 horas depois de um caso de violência à saída do Hotel Four Seasons ter resultado num morto e três feridos.
João Santos Filipe Política4 de Junho | Pró-democratas querem comissão de inquérito Ng Kuok Cheong, Au Kam San e Sulu Sou querem deputados a votar sobre uma investigação aos acontecimentos que ficaram conhecidos como o Massacre de Tiananmen. Ng recordou ontem uma manifestação que aconteceu em Macau há 30 anos, durante a passagem de um tufão [dropcap]O[/dropcap]s deputados Au Kam San, Ng Kuok Cheong e Sulu Sou apresentaram uma proposta para criar uma comissão da Assembleia Legislativa para investigar os acontecimentos de 4 de Junho de 1989, na Praça de Tiananmen em Pequim. A revelação sobre a proposta, que terá de ser discutida pelos legisladores, foi feita por Au e Ng nas redes sociais. “Este ano celebra-se o 30.º aniversário dos acontecimentos de 4 de Junho. A verdade histórica não se compadece com a versão oficial, mas para de alguma forma tranquilizar os envolvidos e fazer o País entrar na direcção correcta da Democracia, temos a esperança que o Movimento Democrata de 1989 possa ser reabilitado o mais depressa possível, também para tratar de forma justa as vítimas”, pode ler-se na nota justificativa da proposta. Segundo o texto publicado, há quatro objectivos definidos pelos deputados para a comissão. O primeiro passa por “realizar uma investigação independente e justa” sobre os acontecimentos de 1989 em Pequim. O segundo objectivo passa por descobrir o que aconteceu às vítimas e informar as famílias sobre os acontecimentos que envolveram os seus familiares. No terceiro ponto, os deputados pró-democratas sublinham a necessidade de compensar os familiares pelas perdas, “de acordo com a lei”. Finalmente, Au Kam San, Ng Kuok Cheong e Sulu Sou defendem que é preciso responsabilizar criminalmente as pessoas que ordenaram que as tropas carregassem sobre os manifestantes. Nos últimos anos, Au e Ng, assim como a Associação Novo Macau, têm celebrado os 30 anos do incidente com a realização de vigílias na Praça do Senado. Contudo, este ano optam por levar a acção também para o hemiciclo. Acontecimentos Os acontecimentos de 4 Junho de 1989 ficaram marcados pela decisão das tropas chinesas de terminar a manifestação na Praça Celestial, que se prolongou por várias semanas. Até essa data, e desde Abril, grupos de pessoas manifestaram-se no local para pedir a democratização do sistema político chinês, assim como fortes medidas de combate à corrupção. Inicialmente tolerado, o Movimento Democrático de 1989 foi ganhando força, até que o Exército de Libertação do Povo Chinês acabou por decidir recorrer à violência para dispersar os manifestantes. A decisão de carregar sobre as pessoas foi tomada depois das autoridades terem pedido aos manifestantes para regressarem a casa. Embora o acontecimento seja conhecido pelo local da manifestação, é discutível que tenha havido vítimas mortais na Praça de Tiananmen. A maior parte das mortes terá mesmo acontecido na Parte Oeste da cidade, quando os militares se deslocavam para a praça. Também o número de vítimas não é consensual. Segundo os dados oficiais do Governo Central, o incidente causou 241 mortos, entre os quais 218 civis (incluindo 36 estudantes, 10 soldados e 13 polícias. Já outras fontes, como relatos de diplomatas americanos ou a Amnistia Internacional apontam para entre 300 e 1.000 mortes. Em Macau, o acontecimento gerou uma onda de simpatia para com as vítimas, com manifestações de apoio mesmo entre as associações tradicionais. Ontem, Ng Kuok Cheong publicou online uma fotografia que retrata uma das manifestações de 1989 no território, que decorreu durante a passagem de um tufão.
Hoje Macau China / ÁsiaHuawei diz que é “parceiro chave” do Android e continuará a actualizar equipamentos [dropcap]O[/dropcap] gigante tecnológico Huawei assegurou hoje ter feito “contribuições substanciais” para o desenvolvimento do sistema operativo Android, garantindo que continuará a disponibilizar actualizações de segurança e serviços pós-venda a todos os seus equipamentos. “A Huawei fez contribuições substanciais para o desenvolvimento e crescimento do Android. Como um dos seus parceiros chave globais, trabalhámos estreitamente com a sua plataforma de código aberto para desenvolver um ecossistema que beneficiou tanto os utilizadores como a indústria”, refere a empresa chinesa num comunicado emitido após ter sido divulgado que a Google deixará de vender componentes e ‘software’ da marca. A Huawei informa que continuará a fornecer actualizações e serviços pós-venda a todos os seus equipamentos, tanto “aos que já foram vendidos, como aos que ainda estão em armazém”. A tomada de posição da Google acontece poucos dias depois de o Presidente norte-americano, Donald Trump, ter declarado “emergência nacional” e proibido empresas norte-americanas de usarem equipamentos de telecomunicações de congéneres estrangeiras consideradas de risco, por poderem aproveitar vulnerabilidades nos serviços e infraestruturas do país para espionagem ou sabotagem.
João Santos Filipe SociedadeAlfândega | Funcionário despedido devido a part-time como taxista [dropcap]O[/dropcap] funcionário dos Serviços de Alfândega que durante quatro anos trabalhou como taxista, em regime de part-time, foi despedido. O fim do processo disciplinar interno terminou no dia 9 de Maio e a decisão do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, foi revelada na sexta-feira, pelo jornal Ou Mun. O caso foi conhecido através de um relatório elaborado pelo Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) em Maio do ano passado. Nessa altura, foi publicado que o funcionário em causa teria aproveitado o sistema de baixa para se ausentar do trabalho durante longos períodos entre 2014 e 2018, sempre com atestados médicos. Ao mesmo tempo que lhe era confirmada internamente a baixa, o homem aproveitava para exercer a actividade de taxista a tempo parcial, o que segundo a investigação interna dos SA constituiu uma violação ao Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau. Por esta razão, além do despedimento do funcionário, os Serviços Alfandegários comprometeram-se a fazer uma revisão interna dos procedimentos para a ausência do trabalho, principalmente no que diz respeito às baixas. Após o caso ter sido denunciado, em Maio de 2018, foi pedido ao agente que regressasse ao serviço, o que acabou por acontecer. No entanto, foi a partir dessa altura que também o caso começou a ser investigado. Logo na altura, os Serviços Alfandegários reagiram ao caso e frisaram o dever dos funcionários de cumprirem com a disciplina interna. Num comunicado da altura, citado pelo jornal Ou Mun, os SA mostraram-se também chocados com o caso. Assim sendo, avisaram que iriam ser rigorosos e que não iriam tolerar qualquer tipo de conduta semelhante. O funcionário poderá agora optar por levar a decisão para o tribunal e contestar a pena aplicada.
João Santos Filipe SociedadeTelecomunicações | Relatório sobre ataque cibernético em análise Os CTT estão a analisar um relatório enviado pela CTM, depois do ataque informático de 6 de Maio que reduziu a velocidade da rede. Derby Lau diz que os resultados preliminares não apontaram problemas de maior [dropcap]A[/dropcap] directora dos Serviços de Correios e Telecomunicações (CTT), Derby Lau, afirmou que o relatório sobre o ataque cibernético à Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM) foi recebido e está em fase de análise. As declarações foram prestadas à margem da celebração do Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade de Informação, que decorreu na passada sexta-feira na Torre de Macau. De acordo com Derby Lau, o relatório está em fase de análise, mas os resultados preliminares apontam para que não se tenham registado problemas graves decorrentes do ataque. A directora dos CTT afirmou também que no futuro, dependendo da evolução da situação, poderá ser necessário exigir às operadoras que melhorem os seus mecanismos de segurança da rede. Foi na manhã de 6 de Maio que os internautas começaram a sentir os ataques à rede da CTM, que levou a que o serviço ficasse mais lento. O ataque foi confirmado, horas depois, pelo director executivo da empresa, Vandy Poon, que confirmou a existência de centenas de queixas. Contudo, o responsável pela CTM explicou que os efeitos do ataque apenas se fizeram sentir durante breves momentos e que a normalidade foi restabelecida rapidamente. O ataque aconteceu numa altura em que a Assembleia Legislativa (AL) está a discutir uma proposta de Lei da Cibersegurança. O documento foi aprovado na generalidade e a discussão na especialidade deverá ficar concluída nas próximas semanas. Após esse passo, a proposta sobe ao Plenário para ser votada. 5G em 2020 Outro dos assuntos abordados pela directora dos CTT foi a futura lei das comunicações e a criação de um regime de convergência, que vai permitir às operadoras disponibilizarem serviços de internet, televisão e telefone. Segundo Derby Lau, a nova lei está praticamente concluída, já foram ouvidos os operadores do sector e existe a possibilidade de o processo legislativa começar em Junho. Em relação à implementação da tecnologia 5G, Derby Lau disse, em declarações à Rádio Macau, que o funcionamento em 2020 vai depender das operadoras. Anteriormente, a CTM já tinha admitido publicamente a vontade de implementar nesse ano a tecnologia. “Julgo que os actuais operadores têm vantagem para oferecer o serviço 5G. Em princípio, vamos ter esse serviço em 2020, mas depende do plano de investimento das empresas. Uma coisa é mostrar interesse, outra coisa é fazer o investir, afirmou a directora dos CTT. A partir de 30 de Maio, os CTT vão passar a cobrar 2,5 patacas pela correspondência interna, uma subida de 50 avos, face ao preço actual de 2 patacas. Já o “serviço não prioritário” para o Interior da China, Hong Kong e Taiwan passa a ter o preço de quatro patacas. Na sexta-feira, a subida de preços foi explicada por Derby Lau com a necessidade de praticar preços mais próximos do custo real do serviço, uma vez que os últimos aumentos tinham acontecido já em 2014.
Andreia Sofia Silva PolíticaKevin Ho diz que Ho Iat Seng é “bom nome” para cargo de Chefe do Executivo [dropcap]K[/dropcap]evin Ho, empresário de Macau, foi questionado sobre a candidatura de Ho Iat Seng a Chefe do Executivo, tendo considerado que é um bom nome para o cargo. “Primeiro que tudo, o candidato tem de preencher todos os requisitos, que é ser aceite pelo Governo Central, amado pelas pessoas, ter visão e credibilidade. Penso que o Ho Iat Seng tem todas essas capacidades. Não sabemos quem vai ser candidato e penso que ele tem tudo o que precisamos e que vai fazer um bom trabalho.” O empresário falou à margem da apresentação dos seus negócios em Portugal ao Chefe do Executivo, Chui Sai On, no âmbito da sua viagem oficial ao país. Kevin Ho tem previsto projectos turísticos e imobiliários na cidade do Porto. Confrontado também com o estudo relativo à necessidade da implementação da lei sindical em Macau, o empresário garantiu não ter informações adicionais e disse ser necessário contactar os dirigentes da Associação de Estudo de Economia Política. De frisar que Kevin Ho é o presidente da associação.
Hoje Macau China / ÁsiaJornalista filipina denuncia intimidação dos que lutam pela verdade e democracia [dropcap]A[/dropcap] jornalista filipina Maria Ressa, detida duas vezes no país por ‘ciber-difamação’, contestou hoje aquilo que classificou de intimidação e assédio contra os jornalistas que tentam salvar a democracia com “uma única arma”, a verdade. “A maior batalha da nossa geração é a batalha pela verdade. E os jornalistas estão na linha da frente [dessa luta]. Estamos a ser atacados”, advertiu a jornalista distinguida pela revista Time em 2018 como “personalidade do ano”. Ressa teve de pedir permissão às autoridades filipinas para estar presente esta tarde no Clube dos Correspondentes Estrangeiros de Hong Kong, para uma palestra transmitida em directo pela rede social Facebook. A directora do ‘site’ noticioso Rappler, que é já um dos mais influentes nas Filipinas, trava uma luta judicial contra o Governo do Presidente Rodrigo Duterte, que acusou o portal de ‘ciber-difamação’ e de ser financiado pelos Estados Unidos. “A lei foi armada contra nós… e achei que era tão absurda que as pessoas não a apoiariam”, lamentou, numa sessão marcada pelo poder das redes sociais, a emergência do populismo, as recentes eleições nas Filipinas e as ameaças à liberdade de imprensa. A antiga correspondente da CNN no Sudeste Asiático referia-se à lei pela qual está a ser processada, aprovada meses após a publicação da notícia em causa, que data de 2012, ano em que nasceu a Rappler. “É uma intimidação, um assédio, foi feita para nos afastar dos nossos recursos”, disse. A Rappler, que nasceu como um projecto inovador e tecnológico para capturar o público jovem e recuperar a essência do jornalismo, tornou públicos vários escândalos sobre o Governo e foi pioneira em denunciar vários abusos da controversa guerra contra as drogas de Duterte. Questionada sobre os desafios trazidos pela revolução digital e o impacto nos novos media, a veterana considerou que o cenário tem tanto de entusiasmante como de preocupante, mas que é essa dualidade que a motiva. “A tecnologia é ao mesmo ao mesmo tempo a maldição e a salvação do nosso tempo. Temos de olhar de perto para ela”, afirmou a jornalista, salientando que “não se deve deixá-la apenas nas mãos de programadores e das redes sociais”. “Quando dizes uma mentira um milhão de vezes, torna-se verdade. Isso acontece nas redes sociais”, sustentou. A solução para o jornalismo a nível global reside então naquilo a que chamou de “um ‘mix’: “Temos de ser tão especialistas em tecnologia como em jornalismo”, defendeu. Maria Ressa e a equipa do Rappler estão actualmente a elaborar uma nova plataforma tecnológica, para a qual lançaram uma campanha de ‘crowdfunding’, “a maior já feita nas Filipinas”, saudou. Sobre as recentes eleições intercalares nas Filipinas, das quais poderá sair o reforço à institucionalização da promessa de Duterte em restaurar a pena de morte e em reformar a Constituição filipina, Ressa mostrou-se desapontada com os resultados preliminares. “Pela primeira vez desde 1937, nenhum candidato da oposição obteve um assento no Senado”, lamentou, referindo-se à contagem parcial e ainda não oficial dos resultados, cujo escrutínio já ronda os 98%. “É um referendo à popularidade” de Duterte, um Presidente “muito popular” e “muito forte”, que só pode ficar no poder se, tal como já prometeu, reformar a Constituição filipina. Sem um assento da oposição no Senado, essa possibilidade tornar-se ia mais real, já que o Senado “foi o único órgão que desde a eleição de Duterte pôs um travão a algumas das iniciativas presidenciais mais controversas, como a pena de morte”, lembrou. Se Duterte consolidar o poder, Ressa só vê uma saída, a colaboração activa entre jornalistas e activistas para “proteger os direitos ainda garantidos pela Constituição”. “Ao olhar para os resultados, questiono os nossos valores. Demos luz verde a uma brutal guerra contra as drogas, que já matou, segundo a ONU, 270.000 filipinos desde Julho de 2016” questionou. “Queremos que os nossos filhos se tornem misóginos e sexistas? Porque é isso que o nosso Presidente faz”, frisou, debruçando-se sobre o “enorme poder dos líderes” mundiais, dando o exemplo do Presidente norte-americano, Donald Trump, e da primeira-ministra neozelandesa, Jacinda Arden. Não obstante, Ressa apontou uma qualidade ao chefe de Estado filipino: a adesão às urnas em 2016. Já na sessão de perguntas e respostas, Maria Ressa, que se tornou na Ásia e um pouco por todo o mundo um símbolo da liberdade de expressão e da luta contra as ‘fake news’, sublinhou que a “única arma” de um jornalista “é contar a verdade”. “Eu escrevo notícias. Não quero ser a notícia. Mas, ao mesmo tempo, quando os meus direitos são violados, isso dá-me força (…) e não queria que o facto de ser jornalista implicasse não erguer a minha voz”, defendeu. “Ainda podemos vencer esta batalha. Ainda podemos proteger a democracia”, disse.
Raquel Moz PolíticaPonte HKZM | Deputados questionam baixa utilização dos estacionamentos A nova ligação rodoviária entre Macau e Hong Kong, aberta há seis meses, ainda está muito aquém do potencial, com a ocupação dos estacionamentos de Macau abaixo dos 10 por cento e ainda à espera de uma solução para se poder parar o carro do lado de lá [dropcap]A[/dropcap] Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública da Assembleia Legislativa reuniu ontem para fazer o ponto de situação sobre o funcionamento da Ponte de Hong Kong-Zhuhai-Macau (HKZM). A fraca utilização das novas instalações transfronteiriças foi um dos assuntos em debate sendo o Governo questionado sobre as negociações em curso com as autoridades vizinhas. As questões relacionadas com o estacionamento – a mais em Macau e a menos em Hong Kong – das viaturas particulares com licença de circulação, foram o principal tema apresentado e discutido. À excepção dos transportes públicos, todas as viaturas que fazem o percurso entre Macau e Hong Kong têm que passar a fronteira à chegada, não podendo apenas largar ou recolher passageiros e inverter a marcha para regressar. Ou seja, não existe qualquer parque de estacionamento previsto pela RAEHK para os veículos de Macau, mesmo tendo sido esse um pedido recorrente da RAEM durante toda a fase de construção da ponte, informou o secretário para os Transportes e Obras Públicas de Macau, Raimundo do Rosário. A situação, que actualmente tem vindo a ser negociada com o Executivo de Hong Kong, vai no sentido de um compromisso provisório, enquanto não for viável a construção de um parque para o efeito. “As pessoas de Macau podem circular na ponte, mas do lado de Hong Kong não há um estacionamento. Só que fazer um estacionamento agora também leva o seu tempo e, neste momento, estamos a conversar com Hong Kong no sentido de, com a brevidade possível, haver um ponto para tomada e largada de passageiros, isto é, nós podermos chegar lá, largar uma pessoa e depois, ao fim do dia, voltar ao local e apanhar essa pessoa. Achamos que isso, seguramente, será mais fácil de realizar do que o estacionamento, que seria uma coisa mais a médio e longo prazo, porque tem que se fazer o projecto, as obras, etc.”, revelou o secretário à saída do encontro. Do lado de cá, a solução foi acautelada em tempo útil pelo Governo local, já que se construíram na ilha artificial dois auto-silos, com capacidade para 3 mil lugares cada, um para estacionamento das viaturas dos residentes, aquém do posto fronteiriço, e outro para estacionamento dos visitantes, além fronteira. Os veículos não necessitam de entrar no território, até porque a quota de licenças é limitada à entrada de 300 viaturas de Hong Kong. No entanto, existem 65 mil veículos vizinhos com licença para circular na ponte e entrar em Zhuhai, podendo igualmente viajar até Macau, desde que estacionem e os ocupantes atravessem a fronteira a pé. Esta situação, que evita a sobrelotação do tráfego para as dimensões do território, ainda não foi explorada em massa pelos cidadãos da RAEHK. Os deputados questionaram, por isso, a baixa taxa de utilização dos dois parques de estacionamento, que integram uma obra que custou ao erário público milhares de milhões de patacas. Desde Outubro de 2018, quando inaugurou a Ponte HKZM, a média de ocupação diária dos parques vinha sendo de 2 por cento, tendo evoluído devagar até ao passado mês de Abril, em que atingiu os 7 por cento. O pico máximo de ocupação aconteceu no dia 20 de Abril, quando estacionaram no auto-silo de leste 565 viaturas. Mas existem outros 90 por cento por preencher. Uma das críticas apontadas pelos deputados para o aparente insucesso destas estruturas era a necessidade de reservar o lugar de estacionamento com uma antecedência prévia de 12 horas, o que veio a ser encurtado para 6 horas, desde o dia 1 de Abril. O Governo acredita ter havido uma visível melhoria, com esta medida, e prepara-se em breve para encolher o prazo de antecedência de reserva para apenas uma hora. Actualmente, existem 11.800 viaturas registadas para utilizar os auto-silos de Macau, provenientes de Hong Kong. Se o afluxo à ilha artificial vier a aumentar de modo exponencial e nos dois sentidos, contando também com as 600 viaturas de Macau autorizadas a entrar em Hong Kong, levanta-se outro problema: o acesso rodoviário ao posto transfronteiriço, que por enquanto é apenas um, pela nova zona de aterros de Macau. A Comissão informou que a criação de uma passagem superior, com saída na Rua dos Pescadores, é um projecto anunciado já pelo Governo, a pedido de muitos deputados, para evitar o congestionamento do trânsito existente na rotunda da Pérola Oriental, e que vai ter ligação à ilha artificial. Seguros iguais para todos A Comissão discutiu ainda a diferença entre os seguros automóveis nas três cidades do Delta do Rio das Pérolas, situação que levanta dúvidas legais sobre a protecção dos passageiros em caso de acidentes sobre a Ponte. “Cada região tem as suas regras de seguros e tipos diferentes de cobertura. Em Hong Kong, o valor de cobertura do seguro é de 100 milhões, em Macau é de 1,5 milhões e em Zhuhai é de 120 mil. O Governo afirmou que quer discutir esta questão do seguro com os dois Governos parceiros, para tentar uniformizar os valores e taxas de seguro, ou mesmo criar um seguro único”, adiantou Si Ka Lon. A ligação de transportes públicos entre Macau e o Aeroporto Internacional de Hong Kong continua a estar na mesa das negociações com o território vizinho, embora ainda sem calendarização à vista, bem como o aumento da quota de licenças para a circulação de mais viaturas locais na Ponte HKZM, adiantou Raimundo do Rosário. “Temos neste momento, em Macau, 110 a 120 mil carros. Portanto, 600 licenças é muito pouco e a ponte tem capacidade para muito mais. Queremos, passo a passo, ir aumentando esta quota”, reforçou.
João Santos Filipe PolíticaWong Sio Chak defende-se de críticas a consulta pública do “bom amigo” Valente [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Segurança respondeu ontem às críticas feitas pelo presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), que na quarta-feira havia questionado de forma indirecta a imparcialidade da Polícia Judiciária para fazer uma consulta pública sobre as escutas telefónicas. Wong Sio Chak frisou que “é amigo” de Jorge Neto Valente, que o respeita, mas que o “Senhor Advogado” não estava na posse de toda a informação. “Prestei atenção às críticas de Neto Valente. Reparei que referiu a consulta pública a cargo da Polícia Judiciária. Como sabem as regras processuais fazem com que seja a entidade responsável pela consulta que depois também elabore o relatório. Se fizermos uma separação entre quem faz a consulta pública e elabora o relatório não é tão razoável”, começou por explicar. “Acho que o Senhor Advogado não sabe, nem domina, toda a informação sobre as consultas públicas. [….] A consulta teve por base o processo adoptado em Portugal. Mas acho que a versão de Macau é uma versão melhorada”, acrescentou. Segundo Wong Sio Chak a consulta pública sobre a Lei da Intercepção e Protecção de Comunicações teve por base os “pareceres dos órgãos jurídicos” e que reflecte de forma generalizada as “opiniões globais”. O secretário para a Segurança falou ainda que para a auscultação se fez um esforço extra em relação a outros diplomas para ouvir o máximo de opiniões possíveis. “Muito bons amigos” Ainda sobre Jorge Neto Valente, Wong Sio Chak fez questão de sublinhar a amizade. “Somos bons amigos, muito bons amigos e respeito-o”, sublinhou. Na quarta-feira, Neto Valente criticou a consulta pública ao referir que a maior parte das opiniões ouvidas recusavam a criação de uma comissão independente para supervisionar os pedidos de escutas e intercepções de comunicações por parte da PJ. “Agora a PJ concluiu, depois de uma consulta pública, que 80 por cento das pessoas achava que não devia haver [fiscalização externa], mas eu não vi consulta nenhuma. Perguntaram-me e eu disse que devia haver supervisão externa”, disse Neto Valente. Na mesma ocasião, o presidente da Associação dos Advogados de Macau questionou indirectamente a imparcialidade da PJ: “Perguntar à PJ se deve haver fiscalização externa é o mesmo que perguntar aos prisioneiros de Coloane se querem ficar lá dentro ou vir cá para fora”, apontou.
João Santos Filipe SociedadeSegurança | Criminalidade violenta cresceu no primeiro trimestre Entre Janeiro e Março houve mais sequestros, violações, homicídios e ofensas graves à integridade física do que no mesmo período do ano passado. Os números foram apresentados ontem pelo secretário para a Segurança. A nível da criminalidade geral há uma redução [dropcap]A[/dropcap] criminalidade violenta registou um crescimento de 8,3 por cento durante os primeiros três meses do ano face ao período homólogo do ano transacto, com um total de 157 casos contra 145. Segundo os dados apresentados ontem pelo secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, os maiores aumentos no tipo de crimes violentos aconteceram ao nível dos sequestros e violações. Em relação aos sequestros houve uma subida de 34,4 por cento, de 61 para 82 casos. Segundo Wong Sio Chak o aumento ficou principalmente a dever-se ao desmantelamento de uma rede criminosa de agiotagem. “No dia 23 de Fevereiro do corrente ano, a Polícia desmantelou uma rede criminosa de agiotagem e foram detidos 71 indivíduos, essa rede está envolvida em vários casos de ‘agiotagem’, ‘sequestro’ e ‘ofensas corporais’”, afirmou o secretário. “A resolução deste caso também constituiu a razão pela qual houve um aumento dos ‘crimes violentos’”, acrescentou. Quanto ao crime de violação, houve um aumento de 66,7 por cento de 6 casos no ano passado para 10 em 2019. Já os casos de ofensa grave à integridade física subiram de 0 para 2 e os homicídios de 0 para 1. Em relação ao homicídio, Wong Sio Chak recordou o caso em que um cidadão do Interior da China foi morto por outro com a mesma origem num hotel do Cotai. Em causa esteve uma operação de “troca ilegal de dinheiro”. Cinco dias depois do crime, com a cooperação das autoridades do Interior, o homem foi detido e enviado para Macau. Menos crimes Ainda em relação aos crimes violentos, em comparação com o primeiro trimestre de 2018, houve certos tipos de crimes que diminuíram, como o tráfico e venda de droga, que caiu de 35 casos para 28, os roubos, que reduziram de 23 para 19 casos ou os fogos postos, que tiveram 13 ocorrências, quando no ano passado tinham tido 16. Também os abusos sexuais de crianças caíram de 3 para 2. Em geral, o número de crimes detectados ou participados às autoridades diminuíram 5,2 por cento de 3.547 casos para 3.364 ocorrências. “Registou-se um decréscimo de 183 casos da criminalidade geral em Macau, significando uma descida de 5,2 por cento face ao período homólogo”, disse Wong Sio Chak. “De um modo geral, o ambiente de segurança em geral no primeiro trimestre do ano 2019 manteve-se, na mesma, estável e favorável”, acrescentou. Ainda em relação ao restante do ano, Wong Sio Chak afirmou que as autoridades se estão a preparar para um aumento do número de turistas, devido “à realização de diversas actividades de grande envergadura”. Portas a evitar Os trabalhos de substituição de duas das seis passadeiras rolantes do posto fronteiriço das Portas do Cerco fizeram com que na quarta-feira o local ficasse com longas filas. Segundo a informação revelada ontem, a circulação desta fronteira vai continuar congestionada durante dois meses e as autoridades apelam aos residentes que evitem as Portas do Cerco. “Se não fizéssemos a substituição dos equipamentos as consequências poderiam ser inimagináveis. Apelamos às pessoas que procurem alternativas e não usem só as Portas do Cerco”, afirmou Wong Sio Chak. Caras e matrículas Até ao início do ano que vem, as autoridades esperam ter em funcionamento 100 câmaras de vigilância com capacidade de reconhecimento fácil e de matrículas. A confirmação foi dada ontem pelas autoridades, durante a apresentação do relatório da criminalidade. Estas câmaras permitem identificar e seguir determinadas pessoas com base nas suas características faciais, assim como identificar as matrículas dos carros.
Raquel Moz SociedadePJ | Rusga desmantela rede de prostituição e jogo Uma rede criminosa transfronteiriça foi apanhada pelas autoridades policiais de Macau e da China, com 55 pessoas envolvidas e uso de equipamentos de comunicações ilegais. O negócio de prostituição e jogo clandestino, através da Internet, já funcionava há cerca de um ano [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) interceptou uma rede criminosa que operava entre a RAEM e a RPC promovendo serviços de prostituição e agiotagem online, na passada terça-feira, foi ontem revelado em conferência de imprensa. Foram detidos 32 indivíduos no interior da China e 23 em Macau. Segundo o porta-voz He Zhennan, sub-inspector da PJ, em Junho de 2018 a instituição teve conhecimento de que um conjunto de suspeitos alugara residências para instalar estações-base de emissão de mensagens na Internet, com o propósito de atrair clientes de prostituição, jogo e empréstimos de dinheiro ilegais. A actividade funcionava entre a China e Macau, o que levou as autoridades locais a solicitar a cooperação das autoridades do continente para uma investigação conjunta da associação criminosa transfronteiriça, como acabou por acontecer anteontem. Pelas 17h00 de terça-feira, a polícia de Zhuhai iniciou uma rusga, composta por 100 agentes, que se distribuíram pelas províncias de Hunan e Hubei, a norte da província de Guangdong, também envolvida, entre outras cidades e regiões. Foram detidos do lado de lá da fronteira 32 indivíduos ligados a esta rede criminosa, e apreendidas 15 estações-base de informações, 12 computadores, 3 veículos, mais de uma centena de telemóveis e mais de meio milhão de renminbis. O recrutamento de prostitutas foi feito maioritariamente pelo interior da China, mas chegou também à Rússia, onde o preço do serviço cobrado aos clientes, segundo as forças policiais, se estima entre os 1500 e os 2000 renminbis. A angariação de prostitutos masculinos demonstrou ser outro negócio rentável, com preços cobrados entre os 3 mil e os 5 mil renminbis. A associação criminosa ficava com 50 por cento do valor acordado. À mesma hora de terça-feira, a Polícia Judiciária iniciou uma rusga pelo território, com uma força de 90 agentes, que inspeccionou 19 residências nas zonas de Macau e Taipa, conseguindo deter 23 suspeitos de envolvimento com a mesma rede, entre os quais 6 mulheres, todos residentes chineses com idades compreendidas entre 28 e 59 anos. Operação Macau Foram apreendidos nestas buscas vários equipamentos, entre os quais 3 estações-base de comunicações, 18 computadores, 1 tablet, 16 antenas, um grande número de routers e telemóveis, muitos preservativos e o equivalente a cerca de 20 mil patacas (em RMB e HK dólares), já que grande parte dos pagamentos eram efectuados através de aplicações online. O destaque destas apreensões foi a sofisticação das estações-base de comunicações, compostas por novos modelos, autónomos e indetectáveis, que não precisam de instalação física e aluguer residencial, já que se podem movimentar e transmitir informações a partir de qualquer local, disfarçados dentro de pequenas malas de cabine com rodas. Estes emissores serviam para enviar sms – mensagens de texto curtas – com vista à promoção de serviços e ao estabelecimento de ligações entre potenciais clientes e prostitutas ou agiotas, através de plataformas como o whatsapp ou o wechat. É de salientar ainda que a divisão de competências estava bem organizada entre os elementos da associação, que se distribuíam pela promoção online dos serviços prestados, a angariação de prostitutas por todo o continente chinês, a gestão das plataformas sociais de contacto, a contabilidade e distribuição dos pagamentos e dos lucros, ou a entrega física de panfletos perto de hotéis e casinos. A rede agora desmantelada, que se suspeita esteja a operar há cerca de um ano, terá conseguido lucrar o equivalente a 30 milhões de patacas com o negócio durante este período, segundo estimativas da PJ. Também é possível que alguns elementos da rede ainda não tenham sido detidos. Os arguidos, ontem entregues ao Ministério Público, foram acusados de associação criminosa, lenocínio e usura relacionada com o jogo ilegal, além da obtenção de sistemas, dispositivos e dados informáticos, destinados à prática de crime.
João Luz SociedadeComunicação | Chui dá razão a Macau Concealers no acesso ao GovInfo Hub O Chefe do Executivo deu razão ao recurso hierárquico submetido pela Macau Concealers e contrariou a decisão tomada por Vítor Chan que negou à publicação o acesso ao GovInfo Hub, o portal de informações do Governo. Em comunicado enviado às redacções, a publicação descreve a procedência do recurso e a aprovação das inscrições como “uma pequena vitória” [dropcap]N[/dropcap]o passado dia 10 de Abril, Chui Sain On contrariou a decisão do director do Gabinete de Comunicação Social (GCS), Vítor Chan, que havia negado o acesso da Macau Concealers ao GovInfo Hub, o portal de informações do Governo. Uma semana depois, o GCS aprovou as duas inscrições submetidas pela publicação online, terminando oito meses de acesso negado. “São excelentes notícias para Macau, foi um passo em frente”, comenta Jorge Menezes, o advogado que representou a Macau Concealers nesta disputa. Também a própria publicação reagiu fazendo um balanço dos tempos de divergência com o GCS. “Olhando para estes dias difíceis, em que a Macau Concealers ficou completamente excluída da recepção de material informativo do Governo, podemos dizer que fizemos o que estava ao nosso alcance para informar o público”. Em comunicado enviado às redacções, a Macau Concealers descreve a procedência do recurso como “uma pequena vitória” e aproveita para recordar que os meios de comunicação social devem ser garantes dos direitos e liberdades, isto depois de um processo de em que se queixaram de discriminação por motivos políticos. O advogado que representou a publicação, além da satisfação demonstrada, comentou ao HM que “é de louvar que o GCS tenha invertido a política para uma posição que, no nosso entendimento, está conforme com a Lei de Imprensa, a Lei Básica, e que não discrimina, seja por qual for o critério, nenhum órgão de comunicação social”. Sinopse do filme No passado dia 9 de Novembro, Vítor Chan indeferiu o pedido de registo de utilizador da publicação Macau Concealers no sistema GovInfo Hub, o portal de divulgação de comunicados, informações e agendas dos diversos serviços públicos. A publicação online reclamou da decisão e obteve o mesmo resultado negativo. Como tal, a defesa da Macau Concealers apresentou recurso hierárquico necessário para Chui Sai On. No articulado, enviado às redacções, a Macau Concealers cita as justificações de Vítor Chan para negar acesso ao GovInfo Hub: “O nosso Sistema da Divulgação de Informações e Notícias” só serve para uma publicação ordinária pública, bem como jornal diário, jornal/revista semanal/mensal, rádio, televisão, comunicações e outras entidades de notícias que estabelecem um ‘Departamento de Noticiário’ ou ‘Departamento de Entrevista’. Devido ao aumento das contas criadas no sistema, o GCS deve emitir preferencialmente as contas para aquelas entidades de médias que exercem a actividade rotineira de recolha de notícia. Por tal motivo, não aceitamos o vosso pedido.” Além de impugnar a competência de Vítor Chan em matérias de liberdade de imprensa, a publicação argumenta que a decisão é discriminatória em função da sua periodicidade, sem base legal e que este tipo de actuação afecta a reputação inter-regional e internacional da RAEM. A recusa de acesso ao portal de informações do Governo pode também ser interpretado pela população como uma forma de discriminar e limitar “a liberdade de imprensa por razões de natureza política”. Outra das razões para a discriminação da Macau Concealers prendeu-se com o facto de ser uma publicação online, facto pelo qual não reunia condições para aceder ao portal GovInfo Hub, que também é online. Facto que não foi impeditivo para negar acesso à Macau Concealers ao sistema anterior, IBS, nos anos de 2011 e 2015.