João Santos Filipe PolíticaOrçamento | Funcionário públicos vão ter um aumento de 3,4 por cento Os trabalhadores da Administração vão ver o ordenado subir, mas os cheques pecuniários vão manter-se nas 10 mil patacas para residentes permanentes e 6 mil patacas para residentes não-permanentes. O orçamento prevê uma quase estabilização das receitas e a redução das despesas [dropcap]O[/dropcap]s funcionários públicos vão receber um aumento de 3,4 por cento no próximo ano, de acordo com o Orçamento para 2020, cujos moldes foram ontem dados a conhecer por Chui Sai On, na Assembleia Legislativa. O valor do índice salarial dos trabalhadores dos serviços públicos passa das actuais 88 patacas para as 91 patacas. Neste orçamento – que segundo Chui Sai On foi definido depois de um “consenso” com o futuro Chefe do Executivo – é mantido o Plano de Comparticipação Pecuniária, os conhecidos “cheques”, no valor de 10 mil patacas para residentes permanentes e 6 mil patacas para não-residentes. Além disso, os cidadãos que reunirem os requisitos de actividade vão ter uma Conta Individual de Providência, com o valor de 10 mil patacas, e os que já têm contas recebem uma injecção no valor de 7 mil patacas, que provêm do saldo orçamento. Ontem não foram reveladas grandes novidades, que poderão ser depois anunciadas em Fevereiro ou Março, quando o futuro Governo apresentar as Linhas de Acção Governativa, mas segundo Chui Sai On vão ser “mantidas as medidas de redução e isenção fiscal” que tinham sido adoptadas este ano. Ainda sobre as contas apresentadas pelo Chefe do Executivo, as isenções fiscais e apoios à população vão fazer com que o Governo deixe de arrecadar 3,42 mil milhões de patacas em receitas fiscais. Quanto ao orçamento para o próximo ano, o Governo tem projectadas receitas de 122,7 mil milhões de patacas, um aumento de 0,2 por cento face a este ano, e despesas no valor de 100,7 mil milhões de patacas, o que representa uma redução de 2,5 por cento face ao montante para o corrente ano. De acordo com as previsões apresentadas, o Governo de Ho Iat Seng, no primeiro ano, vai gerar um excedente orçamental de 20,8 mil milhões de patacas, um crescimento de 15 por cento, face ao valor previsto para o último ano de Chui Sai On, quando foram projectados “ganhos” de 18,1 mil milhões. Chui Sai On vai deixar a RAEM com uma almofada ao nível das receitas financeiras de 627,35 mil milhões de patacas, enquanto a reserva cambial vai atingir as 171,02 mil milhões de patacas. Primeiro o país Quando leu o discurso na Assembleia Legislativa, e fez várias pausas para beber água, Chui Sai On deixou um recado para o futuro: o crescimento e a estabilidade social só são possíveis quando se garantir os interesses do País. “A experiência da governação dos últimos 10 anos comprova que só com uma convicção inabalável e com a implementação plena e correcta do princípio ‘Um País, Dois sistemas’ é possível garantir a estabilidade, a continuidade e o futuro da RAEM. A defesa da soberania, a segurança e os interesses do desenvolvimento do País são premissas da prosperidade e da estabilidade a longo prazo”, afirmou Chui Sai On, perante os deputados. Neste sentido, o ainda Chefe do Executivo deixou uma mensagem de esperança face ao futuro: “Acreditamos que o futuro da RAEM será brilhante, com a união, determinação e a persistência de todos os sectores da sociedade em aproveitarem as oportunidades do desenvolvimento”, apontou.
João Santos Filipe PolíticaOrçamento | Funcionário públicos vão ter um aumento de 3,4 por cento Os trabalhadores da Administração vão ver o ordenado subir, mas os cheques pecuniários vão manter-se nas 10 mil patacas para residentes permanentes e 6 mil patacas para residentes não-permanentes. O orçamento prevê uma quase estabilização das receitas e a redução das despesas [dropcap]O[/dropcap]s funcionários públicos vão receber um aumento de 3,4 por cento no próximo ano, de acordo com o Orçamento para 2020, cujos moldes foram ontem dados a conhecer por Chui Sai On, na Assembleia Legislativa. O valor do índice salarial dos trabalhadores dos serviços públicos passa das actuais 88 patacas para as 91 patacas. Neste orçamento – que segundo Chui Sai On foi definido depois de um “consenso” com o futuro Chefe do Executivo – é mantido o Plano de Comparticipação Pecuniária, os conhecidos “cheques”, no valor de 10 mil patacas para residentes permanentes e 6 mil patacas para não-residentes. Além disso, os cidadãos que reunirem os requisitos de actividade vão ter uma Conta Individual de Providência, com o valor de 10 mil patacas, e os que já têm contas recebem uma injecção no valor de 7 mil patacas, que provêm do saldo orçamento. Ontem não foram reveladas grandes novidades, que poderão ser depois anunciadas em Fevereiro ou Março, quando o futuro Governo apresentar as Linhas de Acção Governativa, mas segundo Chui Sai On vão ser “mantidas as medidas de redução e isenção fiscal” que tinham sido adoptadas este ano. Ainda sobre as contas apresentadas pelo Chefe do Executivo, as isenções fiscais e apoios à população vão fazer com que o Governo deixe de arrecadar 3,42 mil milhões de patacas em receitas fiscais. Quanto ao orçamento para o próximo ano, o Governo tem projectadas receitas de 122,7 mil milhões de patacas, um aumento de 0,2 por cento face a este ano, e despesas no valor de 100,7 mil milhões de patacas, o que representa uma redução de 2,5 por cento face ao montante para o corrente ano. De acordo com as previsões apresentadas, o Governo de Ho Iat Seng, no primeiro ano, vai gerar um excedente orçamental de 20,8 mil milhões de patacas, um crescimento de 15 por cento, face ao valor previsto para o último ano de Chui Sai On, quando foram projectados “ganhos” de 18,1 mil milhões. Chui Sai On vai deixar a RAEM com uma almofada ao nível das receitas financeiras de 627,35 mil milhões de patacas, enquanto a reserva cambial vai atingir as 171,02 mil milhões de patacas. Primeiro o país Quando leu o discurso na Assembleia Legislativa, e fez várias pausas para beber água, Chui Sai On deixou um recado para o futuro: o crescimento e a estabilidade social só são possíveis quando se garantir os interesses do País. “A experiência da governação dos últimos 10 anos comprova que só com uma convicção inabalável e com a implementação plena e correcta do princípio ‘Um País, Dois sistemas’ é possível garantir a estabilidade, a continuidade e o futuro da RAEM. A defesa da soberania, a segurança e os interesses do desenvolvimento do País são premissas da prosperidade e da estabilidade a longo prazo”, afirmou Chui Sai On, perante os deputados. Neste sentido, o ainda Chefe do Executivo deixou uma mensagem de esperança face ao futuro: “Acreditamos que o futuro da RAEM será brilhante, com a união, determinação e a persistência de todos os sectores da sociedade em aproveitarem as oportunidades do desenvolvimento”, apontou.
Andreia Sofia Silva PolíticaMNE | Alertas de necessidade de vigilância face a “forças estrangeiras” Jia Guide, director do Departamento de Tratados e Direito do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, defende que é importante “mantermo-nos vigilantes em relação às forças estrangeiras que tentam causar distúrbios com o pretexto da lei”. Numa nota oficial enviada aos jornais, o responsável defende mais estudos sobre a Lei Básica para que se possa chegar a “novas práticas de implementação” da política “Um País, Dois Sistemas” [dropcap]É[/dropcap] uma mensagem clara numa altura em que os protestos de Hong Kong sobem de tom no que à violência diz respeito. Jia Guide, director do Departamento de Tratados e Direito do Ministério de Negócios Estrangeiros (MNE) da China, defende, numa nota oficial enviada aos jornais, escrita em inglês, a importância de “nos mantermos vigilantes em relação às forças estrangeiras que tentam causar distúrbios ou disrupções com o pretexto da lei”. Só com essa vigilância é possível “corresponder à responsabilidade constitucional de salvaguardar a soberania nacional, a segurança e os interesses ao nível do desenvolvimento, bem como a salvaguarda da prosperidade a longo prazo e a estabilidade da RAEM”, acrescentou. Estas declarações surgem no âmbito do Seminário sobre Assuntos Jurídicos de Relações Externas que decorreu ontem no território, e que contou com a presença de várias personalidades. No mesmo seminário, Jia Guide referiu-se a Macau como o bom exemplo por contraste com Hong Kong, noticiou a Rádio Macau. “Ultimamente esses acontecimentos em Hong Kong têm mostrado que o conceito ‘Um País, Dois Sistemas’ não é um sucesso (no território vizinho). O amor pela Pátria é reconhecido e mantido pela sociedade de Macau e devemos seguir e transmitir bem o espírito de Macau, para reforçar ainda mais a nossa consciência, pensamento de base e capacidade de resolução dos riscos externos”, frisou. Ainda sobre este tema, Jia Guide lembrou na nota enviada aos media locais que “devemos manter a consciência dos potenciais riscos, prevenir e eliminar distúrbios externos”, uma vez que o conceito “Um País, Dois Sistemas” tem vindo “a enfrentar circunstâncias externas mais complicadas, severas e riscos”. Para Jia Guide, a história de Macau deve continuar a ser bem contada, “para que a comunidade internacional reconheça plenamente a prática inovadora de ‘Um País, Dois Sistemas’ no Direito Internacional sem quaisquer mal-entendidos ou distorções”. A secretária para a Justiça de Hong Kong, Teresa Cheng, revelou optimismo face à resolução da crise política que se tem verificado nos últimos meses. “Acredito profundamente que Hong Kong tem bases sólidas para enfrentar esses desafios actuais com pressões externas e internas. Formulamos o nosso desejo de que, com os nossos esforços, vamos ultrapassar este momento mais difícil”, noticiou a Rádio Macau. Olhar mais a Lei Básica Ainda na mesma nota, o responsável do MNE alerta para a necessidade de “realizar estudos para as disposições não activas da Lei Básica relacionadas com assuntos externos para explorar novas práticas de implementação da política ‘Um País, Dois Sistemas’”. Relativamente à mini-constituição da RAEM, “devemos aprofundar a investigação e inovações quanto à melhoria dos mecanismos e instituições para uma implementação plena”. Jia Guide defendeu também que, “à medida que se avança para o enriquecimento e expansão dos assuntos externos relacionados com Macau, devemos trabalhar para garantir que o Governo Central exerce a sua jurisdição geral sobre Macau e explora melhores formas para assegurar direitos e obrigações tal como está previsto na Constituição chinesa e na Lei Básica”. Face à cooperação internacional que a RAEM tem promovido com vários países, esta deve ser realizada a fim de “dar maiores contributos para a causa da diplomacia do país com características chinesas”, conceito já anunciado pelo Presidente Xi Jinping. Nesse sentido, “devemos planear e coordenar os assuntos externos relacionados com Macau dentro do quadro diplomático da China, expandindo e melhorando a rede de cooperação legal e internacional, a fim de reforçar o papel e função de Macau no processo de abertura da China”. O Seminário foi organizado pelo MNE da República Popular da China em parceria com o Governo da RAEM, contando ainda com a coordenação da Secretaria para a Administração e Justiça e do Departamento de Tratados e Leis do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e com a co-organização do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM. Princípio de sucesso O Chefe do Executivo, Chui Sai On, disse ontem na abertura do seminário de que “os assuntos jurídicos externos da RAEM são um conteúdo importante da concretização com sucesso do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ com características de Macau”. Além disso, “viabilizam o apoio da região à abertura integral do país, o que eleva a capacidade de influência internacional de Macau e o seu progresso a longo prazo”. Chui Sai On frisou também que “a actividade na área dos assuntos externos de Macau resulta do direito pleno de governação do Governo Central associado à garantia de alto grau de autonomia local”. O governante declarou também que, “na sequência do grande apoio do Governo Central, a participação da RAEM em instituições internacionais cresceu de um número acima de 50 para mais de 100, e em termos de convenções internacionais, passou-se de mais de 150 para um número superior a 600”.
Andreia Sofia Silva PolíticaMNE | Alertas de necessidade de vigilância face a “forças estrangeiras” Jia Guide, director do Departamento de Tratados e Direito do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, defende que é importante “mantermo-nos vigilantes em relação às forças estrangeiras que tentam causar distúrbios com o pretexto da lei”. Numa nota oficial enviada aos jornais, o responsável defende mais estudos sobre a Lei Básica para que se possa chegar a “novas práticas de implementação” da política “Um País, Dois Sistemas” [dropcap]É[/dropcap] uma mensagem clara numa altura em que os protestos de Hong Kong sobem de tom no que à violência diz respeito. Jia Guide, director do Departamento de Tratados e Direito do Ministério de Negócios Estrangeiros (MNE) da China, defende, numa nota oficial enviada aos jornais, escrita em inglês, a importância de “nos mantermos vigilantes em relação às forças estrangeiras que tentam causar distúrbios ou disrupções com o pretexto da lei”. Só com essa vigilância é possível “corresponder à responsabilidade constitucional de salvaguardar a soberania nacional, a segurança e os interesses ao nível do desenvolvimento, bem como a salvaguarda da prosperidade a longo prazo e a estabilidade da RAEM”, acrescentou. Estas declarações surgem no âmbito do Seminário sobre Assuntos Jurídicos de Relações Externas que decorreu ontem no território, e que contou com a presença de várias personalidades. No mesmo seminário, Jia Guide referiu-se a Macau como o bom exemplo por contraste com Hong Kong, noticiou a Rádio Macau. “Ultimamente esses acontecimentos em Hong Kong têm mostrado que o conceito ‘Um País, Dois Sistemas’ não é um sucesso (no território vizinho). O amor pela Pátria é reconhecido e mantido pela sociedade de Macau e devemos seguir e transmitir bem o espírito de Macau, para reforçar ainda mais a nossa consciência, pensamento de base e capacidade de resolução dos riscos externos”, frisou. Ainda sobre este tema, Jia Guide lembrou na nota enviada aos media locais que “devemos manter a consciência dos potenciais riscos, prevenir e eliminar distúrbios externos”, uma vez que o conceito “Um País, Dois Sistemas” tem vindo “a enfrentar circunstâncias externas mais complicadas, severas e riscos”. Para Jia Guide, a história de Macau deve continuar a ser bem contada, “para que a comunidade internacional reconheça plenamente a prática inovadora de ‘Um País, Dois Sistemas’ no Direito Internacional sem quaisquer mal-entendidos ou distorções”. A secretária para a Justiça de Hong Kong, Teresa Cheng, revelou optimismo face à resolução da crise política que se tem verificado nos últimos meses. “Acredito profundamente que Hong Kong tem bases sólidas para enfrentar esses desafios actuais com pressões externas e internas. Formulamos o nosso desejo de que, com os nossos esforços, vamos ultrapassar este momento mais difícil”, noticiou a Rádio Macau. Olhar mais a Lei Básica Ainda na mesma nota, o responsável do MNE alerta para a necessidade de “realizar estudos para as disposições não activas da Lei Básica relacionadas com assuntos externos para explorar novas práticas de implementação da política ‘Um País, Dois Sistemas’”. Relativamente à mini-constituição da RAEM, “devemos aprofundar a investigação e inovações quanto à melhoria dos mecanismos e instituições para uma implementação plena”. Jia Guide defendeu também que, “à medida que se avança para o enriquecimento e expansão dos assuntos externos relacionados com Macau, devemos trabalhar para garantir que o Governo Central exerce a sua jurisdição geral sobre Macau e explora melhores formas para assegurar direitos e obrigações tal como está previsto na Constituição chinesa e na Lei Básica”. Face à cooperação internacional que a RAEM tem promovido com vários países, esta deve ser realizada a fim de “dar maiores contributos para a causa da diplomacia do país com características chinesas”, conceito já anunciado pelo Presidente Xi Jinping. Nesse sentido, “devemos planear e coordenar os assuntos externos relacionados com Macau dentro do quadro diplomático da China, expandindo e melhorando a rede de cooperação legal e internacional, a fim de reforçar o papel e função de Macau no processo de abertura da China”. O Seminário foi organizado pelo MNE da República Popular da China em parceria com o Governo da RAEM, contando ainda com a coordenação da Secretaria para a Administração e Justiça e do Departamento de Tratados e Leis do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e com a co-organização do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM. Princípio de sucesso O Chefe do Executivo, Chui Sai On, disse ontem na abertura do seminário de que “os assuntos jurídicos externos da RAEM são um conteúdo importante da concretização com sucesso do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ com características de Macau”. Além disso, “viabilizam o apoio da região à abertura integral do país, o que eleva a capacidade de influência internacional de Macau e o seu progresso a longo prazo”. Chui Sai On frisou também que “a actividade na área dos assuntos externos de Macau resulta do direito pleno de governação do Governo Central associado à garantia de alto grau de autonomia local”. O governante declarou também que, “na sequência do grande apoio do Governo Central, a participação da RAEM em instituições internacionais cresceu de um número acima de 50 para mais de 100, e em termos de convenções internacionais, passou-se de mais de 150 para um número superior a 600”.
João Santos Filipe SociedadeFitch | Esperado pragmatismo na atribuição de concessões de jogo A agência de rating esteve no território no final de Outubro e acredita que as empresas norte-americanas são bem vistas, valorizadas e vão ser tratadas como as asiáticas durante o processo de renovação das concessões do jogo [dropcap]N[/dropcap]a altura de atribuir as concessões do jogo, a agência de rating Fitch acredita que o Governo vai tratar as concessionárias norte-americanas da mesma forma que as congéneres chinesas. A conclusão faz parte de um relatório elaborado pela Fitch, que esteve em Macau na última semana de Outubro, e que traça um cenário negro para o futuro do segmento dos grandes apostadores na RAEM. “Acreditamos que as concessionárias com sede nos Estados Unidos vão receber o mesmo tratamento que as congéneres asiáticas, devido ao elevado montante do investimento estrangeiro, às visões favoráveis localmente face a estas concessionárias (motivadas pelos empregos criados e o investimento local) e também pelos efeitos adversos que a nacionalização da indústria do jogo acarretaria no investimento estrangeiro na China e nas Regiões Administrativas Especiais”, é defendido no documento assinado pelos analistas Colin Mansfield e Alex Bumazhny. Ainda no que diz respeito ao processo da emissão das novas concessões do jogo, sendo que as actuais expiram em 2020, a Fitch antevê que esta vai ser uma das prioridades do Executivo de Ho Iat Seng, que assume o poder em Dezembro. “Saímos de Macau confiantes de que a abordagem do Governo ao concurso para a reatribuição das concessões em 2022 vai ser pragmático e vai ser uma das prioridades do novo Chefe do Executivo”, aponta a Fitch. “O primeiro marco a seguir com atenção vai ser a revisão da Lei do Jogo, que define o número de concessionárias, o período da concessão e os impostos”, é indicado. Por outro lado, a Fitch considera que existe o risco real de haver um aumento de impostos sobre o jogo na RAEM e a atribuição de uma sétima concessão, mas mesmo assim acredita que são riscos que “podem ser geridos” pela indústria. Dores no Interior Segundo o mesmo relatório, o principal motivo que está a levar à contracção do segmento dos grandes apostadores, conhecidos como VIP, é mesmo a deterioração da economia no Interior da China. “A quebra das receitas no segmento VIP é principalmente atribuída ao enfraquecimento das condições macroeconómicas na China, que são exacerbadas pela tensão comercial entre os Estados Unidos e a China”, é sustentado. Outros factores secundários incluem a desvalorização do renminbi, a menor liquidez das empresas junkets, o mercado ilegal online no Interior, os desafios no movimento de capitais e ainda a existência de outras jurisdições na zona da Ásia Pacífico com condições mais favoráveis para os jogadores VIP”, é acrescentado. Ao mesmo tempo, a situação de Hong Kong, que ontem voltou a ser muito atribulada, com um manifestante a ser baleado por agente, um polícia a conduzir uma mota contra uma multidão, e um manifestante pegar fogo a um idoso, é tida como um factor com pouca influência no segmento. Desde o início do ano e até ao final do terceiro trimestre as receitas VIP registaram uma quebra de 21,2 mil milhões de patacas, de 124,1 mil milhões para 102,9 mil milhões.
João Santos Filipe SociedadeFitch | Esperado pragmatismo na atribuição de concessões de jogo A agência de rating esteve no território no final de Outubro e acredita que as empresas norte-americanas são bem vistas, valorizadas e vão ser tratadas como as asiáticas durante o processo de renovação das concessões do jogo [dropcap]N[/dropcap]a altura de atribuir as concessões do jogo, a agência de rating Fitch acredita que o Governo vai tratar as concessionárias norte-americanas da mesma forma que as congéneres chinesas. A conclusão faz parte de um relatório elaborado pela Fitch, que esteve em Macau na última semana de Outubro, e que traça um cenário negro para o futuro do segmento dos grandes apostadores na RAEM. “Acreditamos que as concessionárias com sede nos Estados Unidos vão receber o mesmo tratamento que as congéneres asiáticas, devido ao elevado montante do investimento estrangeiro, às visões favoráveis localmente face a estas concessionárias (motivadas pelos empregos criados e o investimento local) e também pelos efeitos adversos que a nacionalização da indústria do jogo acarretaria no investimento estrangeiro na China e nas Regiões Administrativas Especiais”, é defendido no documento assinado pelos analistas Colin Mansfield e Alex Bumazhny. Ainda no que diz respeito ao processo da emissão das novas concessões do jogo, sendo que as actuais expiram em 2020, a Fitch antevê que esta vai ser uma das prioridades do Executivo de Ho Iat Seng, que assume o poder em Dezembro. “Saímos de Macau confiantes de que a abordagem do Governo ao concurso para a reatribuição das concessões em 2022 vai ser pragmático e vai ser uma das prioridades do novo Chefe do Executivo”, aponta a Fitch. “O primeiro marco a seguir com atenção vai ser a revisão da Lei do Jogo, que define o número de concessionárias, o período da concessão e os impostos”, é indicado. Por outro lado, a Fitch considera que existe o risco real de haver um aumento de impostos sobre o jogo na RAEM e a atribuição de uma sétima concessão, mas mesmo assim acredita que são riscos que “podem ser geridos” pela indústria. Dores no Interior Segundo o mesmo relatório, o principal motivo que está a levar à contracção do segmento dos grandes apostadores, conhecidos como VIP, é mesmo a deterioração da economia no Interior da China. “A quebra das receitas no segmento VIP é principalmente atribuída ao enfraquecimento das condições macroeconómicas na China, que são exacerbadas pela tensão comercial entre os Estados Unidos e a China”, é sustentado. Outros factores secundários incluem a desvalorização do renminbi, a menor liquidez das empresas junkets, o mercado ilegal online no Interior, os desafios no movimento de capitais e ainda a existência de outras jurisdições na zona da Ásia Pacífico com condições mais favoráveis para os jogadores VIP”, é acrescentado. Ao mesmo tempo, a situação de Hong Kong, que ontem voltou a ser muito atribulada, com um manifestante a ser baleado por agente, um polícia a conduzir uma mota contra uma multidão, e um manifestante pegar fogo a um idoso, é tida como um factor com pouca influência no segmento. Desde o início do ano e até ao final do terceiro trimestre as receitas VIP registaram uma quebra de 21,2 mil milhões de patacas, de 124,1 mil milhões para 102,9 mil milhões.
Andreia Sofia Silva PolíticaAL | Jurista Pedro Sena sai por vontade própria [dropcap]O[/dropcap] jurista Pedro Sena está de saída da Assembleia Legislativa (AL) onde desempenhava funções como assessor desde 1997. A notícia foi avançada ontem pela Rádio Macau e confirmada ao HM pelo próprio. “Vou começar na secretaria de Estado da Protecção Civil (em Portugal) já no início do mês. Esta é uma decisão minha, apareceu esta oportunidade e decidi aproveitar. 25 anos de Macau já chega”, adiantou o jurista. Questionado sobre se a sua saída tem algo a ver com o facto dos seus ex-colegas Paulo Cardinal e Paulo Taipa terem deixado a AL, Pedro Sena afastou por completo essa possibilidade. “Não tem nada a ver com a saída dos Paulos”, apontou. Recorde-se que os dois juristas saíram do hemiciclo quando Ho Iat Seng, hoje Chefe do Executivo eleito, era presidente da AL, pelo facto de os seus contratos não terem sido renovados. Desde a saída de Paulo Cardinal e Paulo Taipa que a AL contratou cinco juristas portugueses, como Paulo Henriques, a juíza desembargadora Maria José da Costa Machado, Manuel Magriço, Rosa Neves e Ana Correia, vindos do Ministério da Justiça de Portugal.
Andreia Sofia Silva PolíticaAL | Jurista Pedro Sena sai por vontade própria [dropcap]O[/dropcap] jurista Pedro Sena está de saída da Assembleia Legislativa (AL) onde desempenhava funções como assessor desde 1997. A notícia foi avançada ontem pela Rádio Macau e confirmada ao HM pelo próprio. “Vou começar na secretaria de Estado da Protecção Civil (em Portugal) já no início do mês. Esta é uma decisão minha, apareceu esta oportunidade e decidi aproveitar. 25 anos de Macau já chega”, adiantou o jurista. Questionado sobre se a sua saída tem algo a ver com o facto dos seus ex-colegas Paulo Cardinal e Paulo Taipa terem deixado a AL, Pedro Sena afastou por completo essa possibilidade. “Não tem nada a ver com a saída dos Paulos”, apontou. Recorde-se que os dois juristas saíram do hemiciclo quando Ho Iat Seng, hoje Chefe do Executivo eleito, era presidente da AL, pelo facto de os seus contratos não terem sido renovados. Desde a saída de Paulo Cardinal e Paulo Taipa que a AL contratou cinco juristas portugueses, como Paulo Henriques, a juíza desembargadora Maria José da Costa Machado, Manuel Magriço, Rosa Neves e Ana Correia, vindos do Ministério da Justiça de Portugal.
Hoje Macau PolíticaCartas de condução | Governo não esclarece dúvidas de Ng Kuok Cheong O reconhecimento mútuo de cartas de condução com o Interior da China continua a ser um tema nebuloso, desta vez porque o Governo pouco ou nada adiantou em resposta à interpelação escrita de Ng Kuok Cheong, que levantou uma série de preocupações. Ao HM, o deputado defende que a implementação da medida deve ser suspensa de imediato [dropcap]É[/dropcap] mais uma mão cheia de nada. “O Governo da RAEM (…) não tem de momento novas informações a acrescentar”, pode ler-se em resposta a uma das questões colocadas pelo deputado Ng Kuok Cheong na sua interpelação escrita enviada a 1 de Julho de 2019, acerca do reconhecimento mútuo de cartas de condução com o Interior da China. Ao HM, o deputado refere que a resposta da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) é “muito vaga”. Na altura, o deputado à Assembleia Legislativa interpelou a DSAT acerca da sua posição sobre uma implementação concertada, ao invés de um modelo de equivalência puro e duro. “O Governo da RAEM deve esclarecer o público sobre a sua posição, especialmente se vai exigir de forma firme, que no acordo não se adopte, cegamente, um modelo de equivalência, mas uma política de complementaridade de vantagens na cooperação regional, reconhecida pelo Governo Central. Vai fazê-lo agora?”, pode ler-se na interpelação escrita de Ng Kuok Cheong. Em causa estão as preocupações com questões de segurança e sobre a diminuta capacidade de espaço da RAEM para receber veículos de fora, demonstradas também publicamente em Março deste ano, numa manifestação organizada pela Iniciativa para o Desenvolvimento Comunitário e pela Associação Novo Macau, que juntou mais de 500 pessoas no jardim Vasco da Gama e onde se exigiram medidas como o maior controlo de condutores chineses através de formação e realização de exames de condução. Sobre este ponto, o deputado questionou igualmente o Governo, não só sobre as vantagens da obtenção de licença para conduzir no Interior da China como veículo facilitador de integração na região da Grande Baía, mas também acerca das características e restrições da RAEM, enquanto “cidade pequena com muitos veículos e congestionamentos”, que necessita de se concentrar na optimização dos transportes públicos. Pára tudo O deputado Ng Kuok Cheong defendeu ainda que o Governo deve parar imediatamente o trabalho de implementação medida, dado que o reconhecimento mútuo irá causar muitos problemas a Macau, não só de trânsito, mas também sociais. “Parar o trabalho não significa que Macau está contra a China, mas sim que está alinhado com plano da Grande Baía”, frisou o deputado, salientando as seis novas medidas anunciadas pelo Ministério de Segurança Pública da China, que entraram em vigor no dia 20 de Setembro. Do lado da DSAT, o organismo refere na resposta enviada, apenas que “O Governo da RAEM teve um diálogo profundo com os serviços competentes do Interior da China durante a discussão sobre o acordo supramencionado”. Sobre a questão das limitações de espaço, o Governo refere que nos últimos anos investiu “um grande volume de recursos para a melhoria do serviço de autocarros”. Recorde-se que no final de Outubro, Chiang Ngoc Vai, subdirector da DSAT, explicou que a medida do reconhecimento mútuo não deverá entrar em vigor até ao final do ano porque ainda se encontra a ser alvo de análise. P.A.
Hoje Macau PolíticaCartas de condução | Governo não esclarece dúvidas de Ng Kuok Cheong O reconhecimento mútuo de cartas de condução com o Interior da China continua a ser um tema nebuloso, desta vez porque o Governo pouco ou nada adiantou em resposta à interpelação escrita de Ng Kuok Cheong, que levantou uma série de preocupações. Ao HM, o deputado defende que a implementação da medida deve ser suspensa de imediato [dropcap]É[/dropcap] mais uma mão cheia de nada. “O Governo da RAEM (…) não tem de momento novas informações a acrescentar”, pode ler-se em resposta a uma das questões colocadas pelo deputado Ng Kuok Cheong na sua interpelação escrita enviada a 1 de Julho de 2019, acerca do reconhecimento mútuo de cartas de condução com o Interior da China. Ao HM, o deputado refere que a resposta da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) é “muito vaga”. Na altura, o deputado à Assembleia Legislativa interpelou a DSAT acerca da sua posição sobre uma implementação concertada, ao invés de um modelo de equivalência puro e duro. “O Governo da RAEM deve esclarecer o público sobre a sua posição, especialmente se vai exigir de forma firme, que no acordo não se adopte, cegamente, um modelo de equivalência, mas uma política de complementaridade de vantagens na cooperação regional, reconhecida pelo Governo Central. Vai fazê-lo agora?”, pode ler-se na interpelação escrita de Ng Kuok Cheong. Em causa estão as preocupações com questões de segurança e sobre a diminuta capacidade de espaço da RAEM para receber veículos de fora, demonstradas também publicamente em Março deste ano, numa manifestação organizada pela Iniciativa para o Desenvolvimento Comunitário e pela Associação Novo Macau, que juntou mais de 500 pessoas no jardim Vasco da Gama e onde se exigiram medidas como o maior controlo de condutores chineses através de formação e realização de exames de condução. Sobre este ponto, o deputado questionou igualmente o Governo, não só sobre as vantagens da obtenção de licença para conduzir no Interior da China como veículo facilitador de integração na região da Grande Baía, mas também acerca das características e restrições da RAEM, enquanto “cidade pequena com muitos veículos e congestionamentos”, que necessita de se concentrar na optimização dos transportes públicos. Pára tudo O deputado Ng Kuok Cheong defendeu ainda que o Governo deve parar imediatamente o trabalho de implementação medida, dado que o reconhecimento mútuo irá causar muitos problemas a Macau, não só de trânsito, mas também sociais. “Parar o trabalho não significa que Macau está contra a China, mas sim que está alinhado com plano da Grande Baía”, frisou o deputado, salientando as seis novas medidas anunciadas pelo Ministério de Segurança Pública da China, que entraram em vigor no dia 20 de Setembro. Do lado da DSAT, o organismo refere na resposta enviada, apenas que “O Governo da RAEM teve um diálogo profundo com os serviços competentes do Interior da China durante a discussão sobre o acordo supramencionado”. Sobre a questão das limitações de espaço, o Governo refere que nos últimos anos investiu “um grande volume de recursos para a melhoria do serviço de autocarros”. Recorde-se que no final de Outubro, Chiang Ngoc Vai, subdirector da DSAT, explicou que a medida do reconhecimento mútuo não deverá entrar em vigor até ao final do ano porque ainda se encontra a ser alvo de análise. P.A.
Andreia Sofia Silva PolíticaChui Sai On na AL | Larry So espera debate sobre transportes e habitação [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Chui Sai On, desloca-se amanha à Assembleia Legislativa (AL) naquele que será o último debate com os deputados na qualidade de governante máximo da RAEM. O analista político Larry So adiantou ao HM que não espera grandes novidades do discurso de Chui Sai On, mas acredita que os deputados vão abordar temas relacionados com a falta de habitação pública e a rede de transportes. “A sociedade espera que seja abordado o problema da habitação, porque neste mandato não existem novas casas públicas a ser construídas e as pessoas estão em lista de espera há muito tempo. O Chefe do Executivo está no cargo há dez anos e estamos ainda a enfrentar os mesmos problemas, relacionados com o facto de não existir habitação pública suficiente e de os preços dos imóveis não pararem de subir.” No que diz respeito aos transportes, o analista político relembra que a população “esperava mais nesta área”. “Há a questão dos contratos dos autocarros e também do Metro Ligeiro. Temos sérios problemas que não foram resolvidos nos últimos dez anos, sobretudo se olharmos para a área dos transportes”, adiantou. No que diz respeito ao discurso do Chefe do Executivo, Larry So acredita que será virado para o futuro da RAEM que, a médio prazo, será liderado por Ho Iat Seng, Chefe do Executivo eleito a 25 de Agosto. “Ele (Chui Sai On) não irá apresentar nada de novo em termos de políticas porque ele está quase no fim do seu mandato. Penso que vai falar um pouco sobre aquilo que foi feito nos últimos dez anos e vai encorajar mais os jovens e os residentes a integrarem-se no projecto da Grande Baía”, frisou Larry So. O Chefe do Executivo apresenta esta terça-feira, 12, a partir das 15h00, o balanço do trabalho do Governo referente ao ano económico de 2019, bem como a preparação do Orçamento para o ano económico de 2020. Segue-se a realização de uma conferencia de imprensa na sede do Governo.
Andreia Sofia Silva PolíticaChui Sai On na AL | Larry So espera debate sobre transportes e habitação [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Chui Sai On, desloca-se amanha à Assembleia Legislativa (AL) naquele que será o último debate com os deputados na qualidade de governante máximo da RAEM. O analista político Larry So adiantou ao HM que não espera grandes novidades do discurso de Chui Sai On, mas acredita que os deputados vão abordar temas relacionados com a falta de habitação pública e a rede de transportes. “A sociedade espera que seja abordado o problema da habitação, porque neste mandato não existem novas casas públicas a ser construídas e as pessoas estão em lista de espera há muito tempo. O Chefe do Executivo está no cargo há dez anos e estamos ainda a enfrentar os mesmos problemas, relacionados com o facto de não existir habitação pública suficiente e de os preços dos imóveis não pararem de subir.” No que diz respeito aos transportes, o analista político relembra que a população “esperava mais nesta área”. “Há a questão dos contratos dos autocarros e também do Metro Ligeiro. Temos sérios problemas que não foram resolvidos nos últimos dez anos, sobretudo se olharmos para a área dos transportes”, adiantou. No que diz respeito ao discurso do Chefe do Executivo, Larry So acredita que será virado para o futuro da RAEM que, a médio prazo, será liderado por Ho Iat Seng, Chefe do Executivo eleito a 25 de Agosto. “Ele (Chui Sai On) não irá apresentar nada de novo em termos de políticas porque ele está quase no fim do seu mandato. Penso que vai falar um pouco sobre aquilo que foi feito nos últimos dez anos e vai encorajar mais os jovens e os residentes a integrarem-se no projecto da Grande Baía”, frisou Larry So. O Chefe do Executivo apresenta esta terça-feira, 12, a partir das 15h00, o balanço do trabalho do Governo referente ao ano económico de 2019, bem como a preparação do Orçamento para o ano económico de 2020. Segue-se a realização de uma conferencia de imprensa na sede do Governo.
Hoje Macau EventosNova obra de Carlos Marreiros retrata manifestantes de Hong Kong [dropcap]O[/dropcap] arquitecto de Macau Carlos Marreiros classificou os manifestantes de Hong Kong de mercenários, que aparecem retratados no desenho “Red December”, também nome da exposição inaugurada na sexta-feira, e que estará patente na Galeria Tap Seac. “É um movimento fantástico. Se analisarmos do ponto de vista da estratégia militar e da organização, são fantásticos, são mercenários”, disse aos jornalistas Carlos Marreiros sobre os protestos que, há cerca de cinco meses, ocorrem quase diariamente em Hong Kong. Os manifestantes “não têm ideologia, não têm objectivos, não têm programa político (…), aquilo é violência da mais gratuita possível, é inacreditável”, afirmou. Para o arquitecto, os participantes dos protestos “marcam a actualidade pela negativa e, por isso, merecem estar nos meus desenhos”, considerou o artista, referindo-se à sua obra, realizada entre 2018 e este ano. Esta representa uma embarcação que “não navega, flutua”, “uma cidade de muitas cidades, uma Macau de muitas Macaus”, juntando “bocados de Lisboa, Porto, Rio de Janeiro, Pequim, Londres, Praga, cidades ou fragmentos de cidades” da preferência do artista, e 109 personalidades, entre escritores, pintores, compositores e políticos, entre outros, explicou. O que está patente é uma redução da obra, já que o original, com quatro metros por três, não cabia na sala, acrescentou. Da Grande Baía Entre vários pormenores sobre Macau ou as nove cidades que fazem parte do projecto Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau presentes no desenho, o artista destacou a assinatura da Declaração Conjunta, que aconteceu em 1987 e que esteve na origem da transferência de Macau e de Hong Kong para a China, lembrada pelas figuras do líder chinês Deng Xiaoping, do poeta português Luís de Camões e do escritor britânico William Shakespeare. Carlos Marreiros adiantou que “esta exposição é feita durante o 20.º aniversário da RAEM e o que deu origem à transferência foi uma coisa chamada Declaração Conjunta”. Antes das declarações aos jornalistas, o arquitecto tinha deixado algumas críticas à sociedade de Macau nas palavras que proferiu perante o antigo Chefe do Executivo Edmund Ho, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, e o director do Departamento de Propaganda e Cultura do Gabinete de Ligação do Governo chinês na RAEM, Wan Sucheng, entre outros responsáveis. “Passaram-se 20 anos e nós temos em Macau gente com qualidade, quer no sector privado, quer no Governo, mas há três tipos de pessoas que o Governo e a sociedade de Macau devem evitar: os invejosos, os mesquinhos e os burocratas”, defendeu. “A administração está a criar curtos circuitos em Macau por causa dos burocratas que não fazem nenhum, só estão à espera da promoção, produzem calor e papel, portanto nem amigos do ambiente são”, acrescentou. Organizada pelo Instituto Cultural de Macau, a exposição “Red December”, que inclui ainda cerca de 40 cadernos de esboços de Carlos Marreiros nunca apresentados, vai estar patente na galeria do Tap Seac até 13 de Fevereiro próximo.
João Santos Filipe SociedadeGrafiti | PJ garante que executa a lei de forma imparcial O filho da deputada Angela Leong grafitou uma parede na Travessa da Paixão e ficou impune. Um estudante fez o mesmo, num outro edifício, foi detido e está em vias de ser acusado do crime de dano. Choveram críticas online à PJ, que veio a público esclarecer que se tratam de “situações muito diferentes” [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) defende que não podia actuar quando Mário Ho, filho da deputada Angela Leong, grafitou uma parede na Travessa da Paixão, em Maio deste ano, mas que no caso do estudante de 17 anos, detido na quinta-feira, não tinha outra alternativa que não fosse investigar, e entregar o caso ao Ministério Público. O aluno corre mesmo o risco de ser acusado e condenado pela prática do crime de dano. Porém, a actuação da PJ foi alvo de fortes críticas, principalmente online, e a força de segurança sob a tutela do secretário Wong Sio Chak sentiu mesmo necessidade de se justificar. Num comunicado emitido na sexta-feira à tarde, e sem nunca identificar o caso de Mário Ho pelo nome do filho da milionária, a PJ veio a público defender que se tratam de “situações muito diferentes”. “Em relação à detenção de um estudante do sexo masculino que grafitou uma parede na Travessa da Paixão, durante as horas da madrugada do dia 29 de Outubro, é necessário esclarecer que a parede grafitada faz parte de um edifício que está classificado como património cultural e que o Instituto Cultural apresentou queixa sobre o ocorrido”, relatou a PJ, em comunicado. “Houve muitos comentários diferentes sobre este assunto, mas a PJ esclarece que de acordo com a Lei de Salvaguarda do Património Cultural que é proibida a destruição ou fazer grafitis no património protegido ou em vias de ser protegido. O estudante do sexo masculino fez um grafiti numa parede que faz parte de património protegido e é suspeito de ter violado a lei em causa”, foi acrescentado. Ainda de acordo com a PJ, o crime alegadamente praticado pelo estudante de 17 anos está definido como “dano qualificado”, o que corresponde ao artigo 207 do Código Penal, que tem uma natureza pública, ou seja dispensa da apresentação de queixa. Dano e Dano Qualificado Já em relação ao grafiti de Mário Ho, que até foi transmitido numa estação televisiva no Interior da China, durante um programa de entretenimento, a PJ considerou que se enquadra na prática do crime de “dano”, que corresponde ao artigo 206 do Código Penal, e que exige a queixa do afecto. Uma vez que a PJ disse não ter recebido qualquer queixa, não pode investigar Mário Ho. “A definição legal é muito clara, as duas situações são muito diferentes. O público não deve fazer confusão. Enquanto órgão policial criminal, a Polícia Judiciária executa a lei de forma rigorosa e sem qualquer parcialidade”, foi frisado. Apesar das explicações, o caso gerou muitas críticas e online foram vários os comentários que acusaram a PJ de não actuar no caso do filho de Stanley Ho, devido ao facto de se tratar uma das famílias mais influentes e ricas de Macau. “Qual é mesmo o teu apelido?”, podia ler-se num comentário numa das principais páginas sobre assuntos do quotidiano em língua chinesa. “Esta é uma da histórias mais engraçadas em Macau nos últimos tempos. Realmente não há mesmo lei em Macau”, postava outro utilizador.
João Santos Filipe SociedadeGrafiti | PJ garante que executa a lei de forma imparcial O filho da deputada Angela Leong grafitou uma parede na Travessa da Paixão e ficou impune. Um estudante fez o mesmo, num outro edifício, foi detido e está em vias de ser acusado do crime de dano. Choveram críticas online à PJ, que veio a público esclarecer que se tratam de “situações muito diferentes” [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) defende que não podia actuar quando Mário Ho, filho da deputada Angela Leong, grafitou uma parede na Travessa da Paixão, em Maio deste ano, mas que no caso do estudante de 17 anos, detido na quinta-feira, não tinha outra alternativa que não fosse investigar, e entregar o caso ao Ministério Público. O aluno corre mesmo o risco de ser acusado e condenado pela prática do crime de dano. Porém, a actuação da PJ foi alvo de fortes críticas, principalmente online, e a força de segurança sob a tutela do secretário Wong Sio Chak sentiu mesmo necessidade de se justificar. Num comunicado emitido na sexta-feira à tarde, e sem nunca identificar o caso de Mário Ho pelo nome do filho da milionária, a PJ veio a público defender que se tratam de “situações muito diferentes”. “Em relação à detenção de um estudante do sexo masculino que grafitou uma parede na Travessa da Paixão, durante as horas da madrugada do dia 29 de Outubro, é necessário esclarecer que a parede grafitada faz parte de um edifício que está classificado como património cultural e que o Instituto Cultural apresentou queixa sobre o ocorrido”, relatou a PJ, em comunicado. “Houve muitos comentários diferentes sobre este assunto, mas a PJ esclarece que de acordo com a Lei de Salvaguarda do Património Cultural que é proibida a destruição ou fazer grafitis no património protegido ou em vias de ser protegido. O estudante do sexo masculino fez um grafiti numa parede que faz parte de património protegido e é suspeito de ter violado a lei em causa”, foi acrescentado. Ainda de acordo com a PJ, o crime alegadamente praticado pelo estudante de 17 anos está definido como “dano qualificado”, o que corresponde ao artigo 207 do Código Penal, que tem uma natureza pública, ou seja dispensa da apresentação de queixa. Dano e Dano Qualificado Já em relação ao grafiti de Mário Ho, que até foi transmitido numa estação televisiva no Interior da China, durante um programa de entretenimento, a PJ considerou que se enquadra na prática do crime de “dano”, que corresponde ao artigo 206 do Código Penal, e que exige a queixa do afecto. Uma vez que a PJ disse não ter recebido qualquer queixa, não pode investigar Mário Ho. “A definição legal é muito clara, as duas situações são muito diferentes. O público não deve fazer confusão. Enquanto órgão policial criminal, a Polícia Judiciária executa a lei de forma rigorosa e sem qualquer parcialidade”, foi frisado. Apesar das explicações, o caso gerou muitas críticas e online foram vários os comentários que acusaram a PJ de não actuar no caso do filho de Stanley Ho, devido ao facto de se tratar uma das famílias mais influentes e ricas de Macau. “Qual é mesmo o teu apelido?”, podia ler-se num comentário numa das principais páginas sobre assuntos do quotidiano em língua chinesa. “Esta é uma da histórias mais engraçadas em Macau nos últimos tempos. Realmente não há mesmo lei em Macau”, postava outro utilizador.
João Luz China / ÁsiaChina | Inteligência Artificial ajuda a prevenir 700 suicídios em ano e meio Um programa desenvolvido por um académico chinês ajudou a salvar a vida a 700 pessoas que contemplaram a hipótese de suicídio. Através da análise de publicações no Weibo, o software conecta grupos de voluntários a pessoas que podem estar à beira da morte [dropcap]N[/dropcap]ão consigo continuar assim. Vou desistir.” Estas palavras de Li Fan, um estudante de 21 anos, escritas no Weibo, lançaram um alerta entre dois continentes que acabaria por salvar a vida ao jovem. Pouco depois da publicação, Li Fan perdeu a consciência. Mas a ajuda estava a caminho, quase instantaneamente. O estudante viu-se entre a espada e a parede, com dívidas acumuladas, a meio de uma desavença com a mãe e a sofrer de depressão profunda. Porém, a cerca de 8 mil quilómetros de distância da Universidade de Nanjing, onde Li se encontrava, a publicação era analisada por um software instalado num computador situado em Amesterdão. As palavras sinalizadas meteram em acção uma equipa de voluntários em várias zonas da China. Como não conseguiram, à distância, chegar à fala com o estudante, alertaram as autoridades que acabariam por salvar a vida a Li Fan. A história de sucesso do estudante da Universidade de Nanjing teve como protagonistas uma equipa de salvamento constituída por voluntários (Tree Hole Rescue Team) e Huang Zhisheng, um académico especialista em Inteligência Artificial da Free Universidade de Amesterdão. Huang desenvolveu o software que em 18 meses ajudou a salvar quase 700 pessoas na China, com o apoio de 600 voluntários. “Se hesitarmos por um segundo, podemos perder muitas vidas. Todas as semanas salvamos cerca de 10 pessoas”, comentou Huang Zhisheng, citado pela BBC News. Primeiro episódio No dia 29 de Abril de 2018, aconteceu a primeira operação de salvamento. Tao Yue, estudante universitária com 22 anos de idade e natural da província nortenha de Shandong escreveu no Weibo que estava a pensar cometer suicídio dois dias depois. Uma equipa de voluntários da Academia Chinesa de Ciências reagiu ao alerta dado pelo software. Peng Ling estava entre os que procuraram contactar Tao Yue. Em declarações à BBC News, Peng recorda que encontraram o número de telefone através de um amigo da estudante, e contactaram a universidade. “Enviei-lhe uma mensagem antes de ir dormir a dizer que podia encontrar-me com ela. Ela adicionou-me no WeChat e, gradualmente, foi acalmando”, revela a voluntária. O contacto manter-se-ia, depois da primeira abordagem. “Desde então, tenho falado sempre com ela, pergunto-lhe se tem comido. Uma vez por semana, encomendamos através da internet flores para ela”, conta Peng. Depois deste primeiro caso de sucesso, a equipa salvou um homem que tentou saltar de uma ponte e uma mulher que estava à beira do suicídio depois de ter sido abusada sexualmente. “Para conseguir salvar alguém é preciso sorte e experiência”, refere Li Hong, uma psicóloga baseada em Pequim envolvida no projecto há cerca de um ano. Um dos episódios marcantes para a terapeuta aconteceu em Chengdu, quando acompanhada por uma equipa de salvamento correram oito hotéis em busca de uma mulher em apuros e que tinha reservado um quarto de hotel na histórica cidade da província de Sichuan. “Todos os recepcionistas disseram que não conheciam a mulher em causa. Mas um deles hesitou por um momento e presumimos que esse deveria ser o hotel onde estava hospedada”, revelou a psicóloga. Como funciona Um programa que corre na linguagem de Java monitoriza vários “tree holes”, buracos na árvore, no Weibo e analisa publicações na popular rede social. “Buraco na árvore” é uma expressão chinesa que designa um sítio na internet onde são publicados posts secretos para serem lidos por outras pessoas. A expressão vem de um conto irlandês sobre um homem que faz todas as suas confidências para dentro do tronco de uma árvore. Um exemplo disso foi a publicação que Zou Fan, uma estudante de 23 anos, escreveu no Weibo em 2012 antes de cometer suicídio. Depois da sua morte, dezenas de milhar de outros internautas comentaram a publicação, principalmente partilhando também os seus problemas. A publicação original tornou-se ela própria num “buraco na árvore”. Uma vez identificada uma publicação pelo software, o programa analisa o conteúdo segundo um ranking de perigosidade que vai de 1 a 10. Uma mensagem pontuada com 9 significa que a tentativa de suicídio poderá estar para breve, enquanto o sinal 10 sinaliza que a tentativa já poderá estar em curso. Na eventualidade de sinais mais severos de perigosidade, a equipa de voluntários contacta directamente a polícia, ou amigos e familiares da pessoa em causa. Quando a publicação é sinalizada com 6, ou menos que 6, que corresponde apenas a palavras negativas, normalmente os voluntários não intervêm. Um dos problemas com que a equipa de voluntários se depara frequentemente, entre familiares mais velhos da pessoa que precisa de ajuda, é a ideia de que a depressão não é um problema grave. O programa detectou uma publicação reveladora de um caso que retrata a falta de sensibilização para os problemas psicológicos. O post em questão era de uma mulher e dizia: “Vou matar-me no Ano Novo”. A mensagem levou a equipa de voluntários a contactar a mãe da internauta, que respondeu com desdém. “A minha filha está muito feliz. Como se atrevem a dizer que ela está a planear matar-se?”, questionou indignada a mãe. Mesmo depois da equipa de voluntários ter mostrado as provas da depressão de que a filha sofria, a mãe não levou as mensagens a sério. Só depois da polícia ter conseguido evitar que a jovem se atirasse do topo de um edifício é que mudou de ideias. Caminho longo Apesar dos casos em que o programa deu bons resultados, Huang reconhece as limitações do projecto. “Uma vez que o Weibo limita o uso da plataforma para impedir bots e rastreadores de web, só conseguimos analisar cerca de 3.000 publicações por dia”, acrescentou o académico que desenvolver o software. “A única coisa que podemos fazer é focar-nos nos casos mais urgentes na esperança de salvarmos, em média, entre uma a duas pessoas por dia”, adianta o académico. O trabalho não termina depois do salvamento. Aliás, é aí que começa o caminho para a recuperação, o que requer um compromisso a longo prazo. Nesse aspecto, a psicóloga que faz parte da equipa de voluntários revela que, de momento, acompanha oito pessoas salvas. “A maior parte do meu tempo é ocupado pelas pessoas que salvamos. Por vezes é muito cansativo”, conta Li. “Assim que me mandam uma mensagem, preciso responder imediatamente”, acrescenta. Além da ajuda online, há casos que requerem acompanhamento presencial, até porque as ideias suicidas podem voltar. Peng Ling, uma das voluntárias ouvidas pela BBC News deu como exemplo uma jovem que “apesar de parecer cada vez melhor”, depois do salvamento, acabou por cometer suicídio. “Ela até me disse que iria fazer uns retratos na sexta-feira”, conta a voluntária. Dias depois a mulher foi encontrada morta. “Foi um grande choque para nós, ver que uma pessoa com quem falamos há algum tempo de repente já não está ali.” Visão global A Organização Mundial de Saúde (OMS) deu conta, no passado mês de Setembro, que todos os anos cerca de 800 mil pessoas cometem suicídio, um número alarmante se pensarmos que isso corresponde a uma morte a cada 40 segundos. No relatório publicado um dia antes do Dia Mundial da Prevenção ao Suicídio, a OMS explica que entre 2010 e 2016, a taxa global caiu 9,8 por cento, com quedas que vão de 19,6 por cento na região do Pacífico Ocidental a 4,2 por cento no Sudeste Asiático. A região das Américas, onde o acesso a armas de fogo é um significativo meio de suicídio, segundo a OMS, é a única que registou aumento (6 por cento). O relatório aponta ainda para a probabilidade de um homem cometer suicídio ser quase o dobro de uma mulher, 13,7 por 100.000 entre homens e 7,5 por 100.000 entre mulheres. Os únicos países nos quais a taxa de suicídio entre mulheres é maior que a dos homens são Bangladesh, China, Lesoto, Marrocos e Myanmar. No geral, pouco mais da metade de todas as pessoas que cometem suicídio têm menos de 45 anos. O suicídio é a segunda principal causa de morte na faixa etária entre os 15 e 24 anos, depois dos acidentes de viação. Os principais meios para o suicídio são enforcamento, envenenamento com pesticidas e uso de armas de fogo. Com agências
João Luz China / ÁsiaChina | Inteligência Artificial ajuda a prevenir 700 suicídios em ano e meio Um programa desenvolvido por um académico chinês ajudou a salvar a vida a 700 pessoas que contemplaram a hipótese de suicídio. Através da análise de publicações no Weibo, o software conecta grupos de voluntários a pessoas que podem estar à beira da morte [dropcap]N[/dropcap]ão consigo continuar assim. Vou desistir.” Estas palavras de Li Fan, um estudante de 21 anos, escritas no Weibo, lançaram um alerta entre dois continentes que acabaria por salvar a vida ao jovem. Pouco depois da publicação, Li Fan perdeu a consciência. Mas a ajuda estava a caminho, quase instantaneamente. O estudante viu-se entre a espada e a parede, com dívidas acumuladas, a meio de uma desavença com a mãe e a sofrer de depressão profunda. Porém, a cerca de 8 mil quilómetros de distância da Universidade de Nanjing, onde Li se encontrava, a publicação era analisada por um software instalado num computador situado em Amesterdão. As palavras sinalizadas meteram em acção uma equipa de voluntários em várias zonas da China. Como não conseguiram, à distância, chegar à fala com o estudante, alertaram as autoridades que acabariam por salvar a vida a Li Fan. A história de sucesso do estudante da Universidade de Nanjing teve como protagonistas uma equipa de salvamento constituída por voluntários (Tree Hole Rescue Team) e Huang Zhisheng, um académico especialista em Inteligência Artificial da Free Universidade de Amesterdão. Huang desenvolveu o software que em 18 meses ajudou a salvar quase 700 pessoas na China, com o apoio de 600 voluntários. “Se hesitarmos por um segundo, podemos perder muitas vidas. Todas as semanas salvamos cerca de 10 pessoas”, comentou Huang Zhisheng, citado pela BBC News. Primeiro episódio No dia 29 de Abril de 2018, aconteceu a primeira operação de salvamento. Tao Yue, estudante universitária com 22 anos de idade e natural da província nortenha de Shandong escreveu no Weibo que estava a pensar cometer suicídio dois dias depois. Uma equipa de voluntários da Academia Chinesa de Ciências reagiu ao alerta dado pelo software. Peng Ling estava entre os que procuraram contactar Tao Yue. Em declarações à BBC News, Peng recorda que encontraram o número de telefone através de um amigo da estudante, e contactaram a universidade. “Enviei-lhe uma mensagem antes de ir dormir a dizer que podia encontrar-me com ela. Ela adicionou-me no WeChat e, gradualmente, foi acalmando”, revela a voluntária. O contacto manter-se-ia, depois da primeira abordagem. “Desde então, tenho falado sempre com ela, pergunto-lhe se tem comido. Uma vez por semana, encomendamos através da internet flores para ela”, conta Peng. Depois deste primeiro caso de sucesso, a equipa salvou um homem que tentou saltar de uma ponte e uma mulher que estava à beira do suicídio depois de ter sido abusada sexualmente. “Para conseguir salvar alguém é preciso sorte e experiência”, refere Li Hong, uma psicóloga baseada em Pequim envolvida no projecto há cerca de um ano. Um dos episódios marcantes para a terapeuta aconteceu em Chengdu, quando acompanhada por uma equipa de salvamento correram oito hotéis em busca de uma mulher em apuros e que tinha reservado um quarto de hotel na histórica cidade da província de Sichuan. “Todos os recepcionistas disseram que não conheciam a mulher em causa. Mas um deles hesitou por um momento e presumimos que esse deveria ser o hotel onde estava hospedada”, revelou a psicóloga. Como funciona Um programa que corre na linguagem de Java monitoriza vários “tree holes”, buracos na árvore, no Weibo e analisa publicações na popular rede social. “Buraco na árvore” é uma expressão chinesa que designa um sítio na internet onde são publicados posts secretos para serem lidos por outras pessoas. A expressão vem de um conto irlandês sobre um homem que faz todas as suas confidências para dentro do tronco de uma árvore. Um exemplo disso foi a publicação que Zou Fan, uma estudante de 23 anos, escreveu no Weibo em 2012 antes de cometer suicídio. Depois da sua morte, dezenas de milhar de outros internautas comentaram a publicação, principalmente partilhando também os seus problemas. A publicação original tornou-se ela própria num “buraco na árvore”. Uma vez identificada uma publicação pelo software, o programa analisa o conteúdo segundo um ranking de perigosidade que vai de 1 a 10. Uma mensagem pontuada com 9 significa que a tentativa de suicídio poderá estar para breve, enquanto o sinal 10 sinaliza que a tentativa já poderá estar em curso. Na eventualidade de sinais mais severos de perigosidade, a equipa de voluntários contacta directamente a polícia, ou amigos e familiares da pessoa em causa. Quando a publicação é sinalizada com 6, ou menos que 6, que corresponde apenas a palavras negativas, normalmente os voluntários não intervêm. Um dos problemas com que a equipa de voluntários se depara frequentemente, entre familiares mais velhos da pessoa que precisa de ajuda, é a ideia de que a depressão não é um problema grave. O programa detectou uma publicação reveladora de um caso que retrata a falta de sensibilização para os problemas psicológicos. O post em questão era de uma mulher e dizia: “Vou matar-me no Ano Novo”. A mensagem levou a equipa de voluntários a contactar a mãe da internauta, que respondeu com desdém. “A minha filha está muito feliz. Como se atrevem a dizer que ela está a planear matar-se?”, questionou indignada a mãe. Mesmo depois da equipa de voluntários ter mostrado as provas da depressão de que a filha sofria, a mãe não levou as mensagens a sério. Só depois da polícia ter conseguido evitar que a jovem se atirasse do topo de um edifício é que mudou de ideias. Caminho longo Apesar dos casos em que o programa deu bons resultados, Huang reconhece as limitações do projecto. “Uma vez que o Weibo limita o uso da plataforma para impedir bots e rastreadores de web, só conseguimos analisar cerca de 3.000 publicações por dia”, acrescentou o académico que desenvolver o software. “A única coisa que podemos fazer é focar-nos nos casos mais urgentes na esperança de salvarmos, em média, entre uma a duas pessoas por dia”, adianta o académico. O trabalho não termina depois do salvamento. Aliás, é aí que começa o caminho para a recuperação, o que requer um compromisso a longo prazo. Nesse aspecto, a psicóloga que faz parte da equipa de voluntários revela que, de momento, acompanha oito pessoas salvas. “A maior parte do meu tempo é ocupado pelas pessoas que salvamos. Por vezes é muito cansativo”, conta Li. “Assim que me mandam uma mensagem, preciso responder imediatamente”, acrescenta. Além da ajuda online, há casos que requerem acompanhamento presencial, até porque as ideias suicidas podem voltar. Peng Ling, uma das voluntárias ouvidas pela BBC News deu como exemplo uma jovem que “apesar de parecer cada vez melhor”, depois do salvamento, acabou por cometer suicídio. “Ela até me disse que iria fazer uns retratos na sexta-feira”, conta a voluntária. Dias depois a mulher foi encontrada morta. “Foi um grande choque para nós, ver que uma pessoa com quem falamos há algum tempo de repente já não está ali.” Visão global A Organização Mundial de Saúde (OMS) deu conta, no passado mês de Setembro, que todos os anos cerca de 800 mil pessoas cometem suicídio, um número alarmante se pensarmos que isso corresponde a uma morte a cada 40 segundos. No relatório publicado um dia antes do Dia Mundial da Prevenção ao Suicídio, a OMS explica que entre 2010 e 2016, a taxa global caiu 9,8 por cento, com quedas que vão de 19,6 por cento na região do Pacífico Ocidental a 4,2 por cento no Sudeste Asiático. A região das Américas, onde o acesso a armas de fogo é um significativo meio de suicídio, segundo a OMS, é a única que registou aumento (6 por cento). O relatório aponta ainda para a probabilidade de um homem cometer suicídio ser quase o dobro de uma mulher, 13,7 por 100.000 entre homens e 7,5 por 100.000 entre mulheres. Os únicos países nos quais a taxa de suicídio entre mulheres é maior que a dos homens são Bangladesh, China, Lesoto, Marrocos e Myanmar. No geral, pouco mais da metade de todas as pessoas que cometem suicídio têm menos de 45 anos. O suicídio é a segunda principal causa de morte na faixa etária entre os 15 e 24 anos, depois dos acidentes de viação. Os principais meios para o suicídio são enforcamento, envenenamento com pesticidas e uso de armas de fogo. Com agências
Hoje Macau SociedadeJogo | Operadoras com quebras de receitas no terceiro trimestre A Sociedade de Jogos de Macau, a Wynn e a Galaxy registaram quebras nas receitas do jogo do terceiro trimestre, face a igual período de 2018. Daisy Ho, presidente executiva da SJM, defendeu ontem que as perdas registadas no sector VIP não devem ser compensadas pelos ganhos obtidos no mercado de massas [dropcap]O[/dropcap] ano está a fechar para os casinos com algumas perdas nas receitas face a 2018. No que diz respeito aos empreendimentos da operadora Wynn Resorts, os dados citados pela agência Lusa revelam que as receitas operacionais dos dois casinos diminuíram 132,4 milhões de dólares e 105,3 milhões de dólares no terceiro trimestre de 2019. De acordo com um comunicado divulgado na quarta-feira, as receitas operacionais do grupo desceram para 1,65 mil milhões de dólares no período em análise contra 1,71 mil milhões de dólares no período homólogo de 2018. As receitas operacionais do Wynn Palace foram de 598,2 milhões de dólares no terceiro trimestre de 2019, uma redução de 18,1 por cento em relação aos 730,6 milhões de dólares no mesmo período de 2018. Já as receitas operacionais da Wynn Macau foram de 474,3 milhões de dólares no terceiro trimestre deste ano, menos 18,2 por cento quando comparado com os 579,6 milhões de dólares em igual período de 2018. Apesar da diminuição registada, os dois casinos de Macau representam cerca de dois terços (1,07 mil milhões de dólares) do total das receitas do grupo (1,65 mil milhões de dólares). “A redução nas receitas operacionais no Wynn Palace e Wynn Macau foi parcialmente compensada pelas receitas operacionais do Encore Boston Harbor (nos Estados Unidos) de 175,8 milhões de dólares”, apontou o grupo norte-americano. No mesmo comunicado, a empresa indicou que os lucros operacionais do grupo diminuíram 113,1 milhões de dólares no terceiro trimestre do ano, registando 177,8 milhões de dólares. No mesmo trimestre de 2018, esse valor foi de 291 milhões de dólares. De acordo com a publicação Inside Asian Gaming, a Galaxy teve perdas de 10 por cento no terceiro trimestre, com receitas na ordem das 14.3 mil milhões de dólares de Hong Kong. No caso da Sociedade de Jogos de Macau (SJM) as perdas foram de 3,2 por cento, tendo sido registadas receitas no valor de 8,240 mil milhões de dólares de Hong Kong, uma diminuição de 3,2% relativamente aos meses de Julho a Setembro de 2018. Uma mão não leva à outra No caso da SJM, as perdas devem-se, de acordo com a Lusa, à diminuição das receitas provenientes das grandes apostas: 2,9 mil milhões de dólares de Hong Kong, quando no ano passado esse valor cifrou-se em 5,04 mil milhões de dólares de Hong Kong. Em contrapartida, as receitas do segmento de massas aumentaram, no mesmo período em análise, 12,1% para 6,31 mil milhões de dólares de Hong Kong. Ainda assim, a SJM obteve, no terceiro trimestre deste ano, lucros de 738 milhões de dólares de Hong Kong, um aumento de 4,5 por cento em relação ao período homólogo de 2018. Citada pela Lusa, Daisy Ho, presidente executiva da SJM, defendeu ontem que o segmento das apostas de massas não deve fazer cobertura às perdas registadas nas salas VIP. “Pode compensar parcialmente, mas em termos globais, e apesar de estarmos a trabalhar para isso, há a possibilidade de que não seja possível”, afirmou. Por outro lado, a responsável da SJM afastou a possibilidade de Macau vir a sofrer uma contracção tão forte como a de Hong Kong, que entrou este mês em recessão técnica, ao fim de quase cinco meses de protestos anti-governamentais. “Penso que a recessão em Hong Kong é causada por questões políticas, dificilmente Macau irá sofrer a mesma recessão. No geral, o crescimento é menor, mas será estável se comparado com o de Hong Kong”, declarou.
Hoje Macau SociedadeJogo | Operadoras com quebras de receitas no terceiro trimestre A Sociedade de Jogos de Macau, a Wynn e a Galaxy registaram quebras nas receitas do jogo do terceiro trimestre, face a igual período de 2018. Daisy Ho, presidente executiva da SJM, defendeu ontem que as perdas registadas no sector VIP não devem ser compensadas pelos ganhos obtidos no mercado de massas [dropcap]O[/dropcap] ano está a fechar para os casinos com algumas perdas nas receitas face a 2018. No que diz respeito aos empreendimentos da operadora Wynn Resorts, os dados citados pela agência Lusa revelam que as receitas operacionais dos dois casinos diminuíram 132,4 milhões de dólares e 105,3 milhões de dólares no terceiro trimestre de 2019. De acordo com um comunicado divulgado na quarta-feira, as receitas operacionais do grupo desceram para 1,65 mil milhões de dólares no período em análise contra 1,71 mil milhões de dólares no período homólogo de 2018. As receitas operacionais do Wynn Palace foram de 598,2 milhões de dólares no terceiro trimestre de 2019, uma redução de 18,1 por cento em relação aos 730,6 milhões de dólares no mesmo período de 2018. Já as receitas operacionais da Wynn Macau foram de 474,3 milhões de dólares no terceiro trimestre deste ano, menos 18,2 por cento quando comparado com os 579,6 milhões de dólares em igual período de 2018. Apesar da diminuição registada, os dois casinos de Macau representam cerca de dois terços (1,07 mil milhões de dólares) do total das receitas do grupo (1,65 mil milhões de dólares). “A redução nas receitas operacionais no Wynn Palace e Wynn Macau foi parcialmente compensada pelas receitas operacionais do Encore Boston Harbor (nos Estados Unidos) de 175,8 milhões de dólares”, apontou o grupo norte-americano. No mesmo comunicado, a empresa indicou que os lucros operacionais do grupo diminuíram 113,1 milhões de dólares no terceiro trimestre do ano, registando 177,8 milhões de dólares. No mesmo trimestre de 2018, esse valor foi de 291 milhões de dólares. De acordo com a publicação Inside Asian Gaming, a Galaxy teve perdas de 10 por cento no terceiro trimestre, com receitas na ordem das 14.3 mil milhões de dólares de Hong Kong. No caso da Sociedade de Jogos de Macau (SJM) as perdas foram de 3,2 por cento, tendo sido registadas receitas no valor de 8,240 mil milhões de dólares de Hong Kong, uma diminuição de 3,2% relativamente aos meses de Julho a Setembro de 2018. Uma mão não leva à outra No caso da SJM, as perdas devem-se, de acordo com a Lusa, à diminuição das receitas provenientes das grandes apostas: 2,9 mil milhões de dólares de Hong Kong, quando no ano passado esse valor cifrou-se em 5,04 mil milhões de dólares de Hong Kong. Em contrapartida, as receitas do segmento de massas aumentaram, no mesmo período em análise, 12,1% para 6,31 mil milhões de dólares de Hong Kong. Ainda assim, a SJM obteve, no terceiro trimestre deste ano, lucros de 738 milhões de dólares de Hong Kong, um aumento de 4,5 por cento em relação ao período homólogo de 2018. Citada pela Lusa, Daisy Ho, presidente executiva da SJM, defendeu ontem que o segmento das apostas de massas não deve fazer cobertura às perdas registadas nas salas VIP. “Pode compensar parcialmente, mas em termos globais, e apesar de estarmos a trabalhar para isso, há a possibilidade de que não seja possível”, afirmou. Por outro lado, a responsável da SJM afastou a possibilidade de Macau vir a sofrer uma contracção tão forte como a de Hong Kong, que entrou este mês em recessão técnica, ao fim de quase cinco meses de protestos anti-governamentais. “Penso que a recessão em Hong Kong é causada por questões políticas, dificilmente Macau irá sofrer a mesma recessão. No geral, o crescimento é menor, mas será estável se comparado com o de Hong Kong”, declarou.
Hoje Macau PolíticaVideovigilância | Governo vai seleccionar 100 câmaras para testar reconhecimento facial [dropcap]A[/dropcap]lém de mais “olhos no céu” haverá também olhos mais argutos. Depois do anúncio da instalação de 4200 câmaras de vigilância em espaços públicos até 2028, o Governo pretende agora habilitar 100 câmaras para testar a tecnologia de reconhecimento facial no chamando modo “background”. Vincando que “nenhuma câmara está equipada com a função de reconhecimento facial”, o modo “background” passa, segundo uma nota emitida pelos Serviços de Polícia, apenas por substituir o procedimento manual de consulta de imagens gravadas, pela identificação automática através da tecnologia de reconhecimento facial. O objectivo principal da medida visa sobretudo, além de reduzir os recursos humanos no procedimento de consulta manual, aumentar a eficácia na investigação de casos e assegurar uma resposta atempada da polícia. Para fazer o teste, e porque o modo “background” requer especificações técnicas rigorosas, serão habilitadas 50 câmaras durante o primeiro trimestre de 2020, e outras 50 no decorrer do trimestre seguinte, que reúnam as condições necessárias. Ou seja, parâmetros como o local da instalação, a altura, ângulo, resolução, desempenho e iluminação terão de ser apropriados para que sejam seleccionadas as câmaras para os testes de reconhecimento facial. Quanto aos dados recolhidos, o Governo refere que, nos termos da lei, serão conservados no máximo durante 60 dias, sendo depois automaticamente destruídos. Recordemos ainda que recentemente o deputado Sulu Sou pediu a suspensão do plano de reconhecimento facial através de uma interpelação escrita às autoridades de segurança acerca dos fundamentos legais que estão na base da execução experimental da instalação de câmaras de videovigilância equipadas com esta tecnologia. Segundo o deputado, o plano carece de fundamentos claros acerca da sua execução técnica no Regime Jurídico da Videovigilância em espaços públicos.
Hoje Macau PolíticaVideovigilância | Governo vai seleccionar 100 câmaras para testar reconhecimento facial [dropcap]A[/dropcap]lém de mais “olhos no céu” haverá também olhos mais argutos. Depois do anúncio da instalação de 4200 câmaras de vigilância em espaços públicos até 2028, o Governo pretende agora habilitar 100 câmaras para testar a tecnologia de reconhecimento facial no chamando modo “background”. Vincando que “nenhuma câmara está equipada com a função de reconhecimento facial”, o modo “background” passa, segundo uma nota emitida pelos Serviços de Polícia, apenas por substituir o procedimento manual de consulta de imagens gravadas, pela identificação automática através da tecnologia de reconhecimento facial. O objectivo principal da medida visa sobretudo, além de reduzir os recursos humanos no procedimento de consulta manual, aumentar a eficácia na investigação de casos e assegurar uma resposta atempada da polícia. Para fazer o teste, e porque o modo “background” requer especificações técnicas rigorosas, serão habilitadas 50 câmaras durante o primeiro trimestre de 2020, e outras 50 no decorrer do trimestre seguinte, que reúnam as condições necessárias. Ou seja, parâmetros como o local da instalação, a altura, ângulo, resolução, desempenho e iluminação terão de ser apropriados para que sejam seleccionadas as câmaras para os testes de reconhecimento facial. Quanto aos dados recolhidos, o Governo refere que, nos termos da lei, serão conservados no máximo durante 60 dias, sendo depois automaticamente destruídos. Recordemos ainda que recentemente o deputado Sulu Sou pediu a suspensão do plano de reconhecimento facial através de uma interpelação escrita às autoridades de segurança acerca dos fundamentos legais que estão na base da execução experimental da instalação de câmaras de videovigilância equipadas com esta tecnologia. Segundo o deputado, o plano carece de fundamentos claros acerca da sua execução técnica no Regime Jurídico da Videovigilância em espaços públicos.
Andreia Sofia Silva PolíticaCriminalidade informática | Agravadas penas ligadas a entidades de Pequim A proposta de lei de combate à criminalidade informática prevê um agravamento de penas em casos que tenham por base os dados ligados a entidades do Governo Central na RAEM, aponta Jorge Menezes. O advogado diz ainda que “só em casos excepcionais” se permite acções de busca sem autorização de um juiz de instrução [dropcap]T[/dropcap]ermina na próxima segunda-feira, 11, o processo de levantamento de opiniões por parte da Associação dos Advogados de Macau (AAM) junto dos seus membros a propósito da proposta de lei de combate à criminalidade informática, actualmente a ser analisada na especialidade pelos deputados da Assembleia Legislativa (AL). Ao HM, o advogado Jorge Menezes apontou o facto de esta proposta de lei agravar, face a 2009, as penas em casos relacionados com os dados de entidades ligadas a Pequim com representação em Macau. “Contrariamente ao que fora feito em 2009, autonomiza-se, com o objectivo de aumentar as penas, os crimes que tiverem por objecto dados ou sistemas informáticos utilizados pelo Gabinete de Ligação, Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da RPC na RAEM e Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês.” Menezes acrescenta ainda que “todas estas entidades já estavam abrangidas, mas, salvo as entidades públicas da RAEM, eram tratadas como qualquer outra, enquanto agora o legislador lhes quer dar protecção acrescida por via do agravamento dos limites das penas”. Na proposta de lei, lê-se que “as penas são agravadas a um terço, nos seus limites mínimo e máximo, se tais crimes tiverem por objecto dados ou sistemas informáticos utilizados no âmbito das respectivas actividades pelas instituições do Governo Popular Central estabelecidas na RAEM”. Além disso, há mais entidades abrangidas pela proposta de lei. “A norma que prevê o agravamento da pena foi alargada a mais entidades. Passou a abranger-se, para este efeito, quer entidades públicas quer privadas, consideradas operadores privados de infra-estruturas críticas, enquanto antes apenas abrangia entidades públicas da RAEM. Estão aqui, por exemplo, grande parte das empresas concessionárias de serviços públicos, seja das águas, electricidade, banca, radiodifusão ou de jogo”, referiu o advogado. Outro ponto muito debatido pelos deputados no plenário que votou na generalidade a proposta de lei prende-se com o receio de que as entidades policiais possam vir a realizar buscas sem a autorização prévia de um juiz de instrução. O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, já negou essa possibilidade, e Jorge Menezes ressalva que só casos muito pontuais o permitem. “As normas da lei que permitem à polícia agir sem autorização prévia da autoridade judiciária (Ministério Público ou Juiz) já vêm de trás e não estão a ser alteradas. Se a lei e o seu espírito forem seguidos, só em casos muito excepcionais se justificará uma acção policial não previamente autorizada por uma autoridade judiciária”, frisou. AAM sempre colaborou Questionado sobre este processo de consulta levado a cabo pela AAM, o advgado Óscar Madureira referiu apenas que “a evolução da sociedade desde 2009 pode levar a uma necessidade de rever esse diploma”. Esta revisão é, assim, “importante porque o regime cobre uma série de condutas que padecem de ser punidas criminalmente, mas não é uma alteração que se faça de forma muito rápida”. Relativamente ao facto de a AAM não ter ainda emitido parecer jurídico sobre este diploma, Óscar Madureira recorda que a entidade sempre colaborou com a AL, pelo que, neste caso, o ónus da culpa pode estar no próprio hemiciclo. “Não basta só fazer uma espécie de formalidade ou de um requisito formal de pedir à AAM para se pronunciar, só para dizer que se pediu (o parecer) e sacudir a água do capote. É preciso que esse pedido seja credível. Se a AL dá um prazo curto à AAM para se pronunciar sobre uma lei desta importância, se calhar tudo indica que há pouca vontade de ouvir a associação.” Já Jorge Menezes defende mudanças na forma como a AAM dá resposta aos pedidos de parecer jurídico, dada a escassez de recursos já apontada pelo seu presidente, Jorge Neto Valente. “O modo mais eficiente de dar resposta a estes pedidos da AL seria, talvez, que a AAM tivesse comissões de advogados que exercessem estas funções ou as conduzissem, não se centralizando tudo na direcção. O número de advogados em Macau é baixo e nem todos querem ou podem participar.” Neste contexto, “já se falou numa Comissão dos Direitos Humanos e poderia também haver comissões para assuntos legislativos, como sucede com outras ordens dos advogados. É algo que poderá ser discutido em reunião da Assembleia Geral da AAM, pois poderá constituir uma forma de envolver mais advogados na actividade pública da RAEM”, rematou Jorge Menezes. O HM tentou obter mais reacções por parte de advogados relativamente a este diploma, mas até ao fecho da edição não foi possível.
Andreia Sofia Silva PolíticaCriminalidade informática | Agravadas penas ligadas a entidades de Pequim A proposta de lei de combate à criminalidade informática prevê um agravamento de penas em casos que tenham por base os dados ligados a entidades do Governo Central na RAEM, aponta Jorge Menezes. O advogado diz ainda que “só em casos excepcionais” se permite acções de busca sem autorização de um juiz de instrução [dropcap]T[/dropcap]ermina na próxima segunda-feira, 11, o processo de levantamento de opiniões por parte da Associação dos Advogados de Macau (AAM) junto dos seus membros a propósito da proposta de lei de combate à criminalidade informática, actualmente a ser analisada na especialidade pelos deputados da Assembleia Legislativa (AL). Ao HM, o advogado Jorge Menezes apontou o facto de esta proposta de lei agravar, face a 2009, as penas em casos relacionados com os dados de entidades ligadas a Pequim com representação em Macau. “Contrariamente ao que fora feito em 2009, autonomiza-se, com o objectivo de aumentar as penas, os crimes que tiverem por objecto dados ou sistemas informáticos utilizados pelo Gabinete de Ligação, Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da RPC na RAEM e Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês.” Menezes acrescenta ainda que “todas estas entidades já estavam abrangidas, mas, salvo as entidades públicas da RAEM, eram tratadas como qualquer outra, enquanto agora o legislador lhes quer dar protecção acrescida por via do agravamento dos limites das penas”. Na proposta de lei, lê-se que “as penas são agravadas a um terço, nos seus limites mínimo e máximo, se tais crimes tiverem por objecto dados ou sistemas informáticos utilizados no âmbito das respectivas actividades pelas instituições do Governo Popular Central estabelecidas na RAEM”. Além disso, há mais entidades abrangidas pela proposta de lei. “A norma que prevê o agravamento da pena foi alargada a mais entidades. Passou a abranger-se, para este efeito, quer entidades públicas quer privadas, consideradas operadores privados de infra-estruturas críticas, enquanto antes apenas abrangia entidades públicas da RAEM. Estão aqui, por exemplo, grande parte das empresas concessionárias de serviços públicos, seja das águas, electricidade, banca, radiodifusão ou de jogo”, referiu o advogado. Outro ponto muito debatido pelos deputados no plenário que votou na generalidade a proposta de lei prende-se com o receio de que as entidades policiais possam vir a realizar buscas sem a autorização prévia de um juiz de instrução. O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, já negou essa possibilidade, e Jorge Menezes ressalva que só casos muito pontuais o permitem. “As normas da lei que permitem à polícia agir sem autorização prévia da autoridade judiciária (Ministério Público ou Juiz) já vêm de trás e não estão a ser alteradas. Se a lei e o seu espírito forem seguidos, só em casos muito excepcionais se justificará uma acção policial não previamente autorizada por uma autoridade judiciária”, frisou. AAM sempre colaborou Questionado sobre este processo de consulta levado a cabo pela AAM, o advgado Óscar Madureira referiu apenas que “a evolução da sociedade desde 2009 pode levar a uma necessidade de rever esse diploma”. Esta revisão é, assim, “importante porque o regime cobre uma série de condutas que padecem de ser punidas criminalmente, mas não é uma alteração que se faça de forma muito rápida”. Relativamente ao facto de a AAM não ter ainda emitido parecer jurídico sobre este diploma, Óscar Madureira recorda que a entidade sempre colaborou com a AL, pelo que, neste caso, o ónus da culpa pode estar no próprio hemiciclo. “Não basta só fazer uma espécie de formalidade ou de um requisito formal de pedir à AAM para se pronunciar, só para dizer que se pediu (o parecer) e sacudir a água do capote. É preciso que esse pedido seja credível. Se a AL dá um prazo curto à AAM para se pronunciar sobre uma lei desta importância, se calhar tudo indica que há pouca vontade de ouvir a associação.” Já Jorge Menezes defende mudanças na forma como a AAM dá resposta aos pedidos de parecer jurídico, dada a escassez de recursos já apontada pelo seu presidente, Jorge Neto Valente. “O modo mais eficiente de dar resposta a estes pedidos da AL seria, talvez, que a AAM tivesse comissões de advogados que exercessem estas funções ou as conduzissem, não se centralizando tudo na direcção. O número de advogados em Macau é baixo e nem todos querem ou podem participar.” Neste contexto, “já se falou numa Comissão dos Direitos Humanos e poderia também haver comissões para assuntos legislativos, como sucede com outras ordens dos advogados. É algo que poderá ser discutido em reunião da Assembleia Geral da AAM, pois poderá constituir uma forma de envolver mais advogados na actividade pública da RAEM”, rematou Jorge Menezes. O HM tentou obter mais reacções por parte de advogados relativamente a este diploma, mas até ao fecho da edição não foi possível.
João Luz China / ÁsiaTailândia | Intrigas e extravagância marcam reinado de Maha Vajiralongkorn Apenas seis meses volvidos da coroação, o Rei Maha Vajiralongkorn montou uma corte onde os escândalos têm sido permanentes. A extravagante conduta do monarca tailandês contrasta com a respeitosa veneração que mereceu o reinado do seu pai. À medida que Maha Vajiralongkorn intensifica a sua autoridade, surgem detalhes shakespearianos, como o afastamento político da sua irmã e de uma concubina. A dissidência política permanece tabu [dropcap]A[/dropcap] Tailândia continua a ser palco de instabilidade política. Além dos problemas de direitos humanos resultantes do Governo da junta militar, outro foco de inconstância recai na figura do novo rei, Maha Vajiralongkorn, coroado há cerca de meio ano. O monarca ascendeu ao trono depois da morte do pai, o Rei Bhumibol Adulyadej, que era à altura que faleceu o chefe-estado com maior longevidade no poder em todo o mundo. Entretanto, apesar de coroação ter acontecido em Maio deste ano, Maha Vajiralongkorn já conta com três anos nas rédeas do poder na Tailândia, período de tempo em que não têm faltado controvérsias na sua corte. Assim que foi coroado, o monarca afastou assistente atrás de assistente, procurando demonstrar a sua autoridade. Porém, não se ficando pela purga de cariz meramente político, têm vindo a público, nomeadamente na Gazeta Oficial, detalhes extravagantes de membros da corte. Um dos casos mais falados foi o afastamento de uma espécie de concubina oficial do rei, acusada de tentar minar a posição da Rainha e da nação, o que levou à retirada de todos os títulos reais apenas três meses depois de ter aceite a posição. No passado dia 21 de Outubro, a Gazeta Real do Governo tailandês publicou a retirada dos títulos nobiliárquicos a Sineenat Wongvajirapakdi uma “parceira” que se presume ter assumido o papel de concubinato. A publicação acusou-a de ingratidão e de conspirar contra a Rainha Suthida Vajiralongkorn Na Ayudhya, a quarta esposa do Rei. O comunicado oficial referia que a conduta de Sineenat “causou discórdia entre o pessoal do Palácio Real”. Licenciada em enfermagem, Sineenat assumiu o seu cargo oficial, que é separado do papel de esposa, apenas durante algumas semanas. Importa referir que este tipo de título não é usado na Tailândia desde que a monarquia absoluta e a poligamia foram abolidas há mais de oito décadas. O título foi-lhe atribuído no dia de aniversário do Rei, 28 de Julho. Passados alguns dias, o Departamento da Casa Real publicou fotos dos dois, incluindo imagens de Sineenat aos comandos de um avião enquanto vestia um soutien com um padrão militar, e outra em que a concubina aparecia a acariciar um cão, vestida com um macacão de pele preta. As senhoras que se seguem Dois dias depois da retirada dos títulos de Sineenat, outros membros da corte, incluindo um representante sénior do Rei em diversas cerimónias, uma enfermeira e uma médica veterinária da divisão real canina foram despedidos. A justificação para o afastamento foi terem incorrido em “condutas severamente malignas no uso da posição que ocupam para procurar benefícios próprios”. Importa referir que o Rei tem vários poodles, um deles distinguido com a posição militar de Marechal Chefe da Força Aérea. Um mordomo de primeira foi também afastado por incorrer em “actos severamente imorais” que, alegadamente, incluíram um aborto forçado de uma amante. Na última semana, continuando a purga de elementos próximos da corte real, quatro pessoas foram removidas da corte, duas delas descritas como auxiliares de aposentos, devido a “condutas extremamente malignas”. O mesmo tipo de vocabulário foi usado na semana passada para descrever os actos de quatro pessoas. Duas delas acusadas de adultério, algo que foi descrito como “uma ofensa aos princípios do pessoal da casa real”. Tamara Loos, que dirige o departamento de história da Universidade de Cornell, especialista em assuntos tradicionais da monarquia tailandesa aponta o quão inusitados são estes casos, em especial na forma como são tornados públicos. “Nunca imaginaria ver este tipo de linguagem a ser usado numa gazeta governamental. É ao estilo de um tabloide”, disse, citada pelo The New York Times. Mundos de distância Os detalhes extravagantes das purgas palacianas desde que o Rei Maha Vajiralongkorn foi coroado marcam um profundo contraste com o reinado do pai. Durante décadas, o monarca falecido há três anos, não saiu da Tailândia e visitou frequentemente arrozais e fábricas, onde era fotografado com os trabalhadores. Por seu turno, o Rei Maha Vajiralongkorn passa grande parte do seu tempo na Alemanha e quebrou a tradição da monarquia tailandesa de comungar com os seus mais humildes súbditos. No ano passado, o Rei Maha Vajiralongkorn assumiu a supervisão do Departamento das Propriedades Reais, cuja fortuna estima-se superior a 30 mil milhões de dólares, o que faz do monarca um dos mais ricos do mundo. Ainda no capítulo da originalidade no modo de liderar, o monarca esmagou a carreira política da irmã mais velha, em Fevereiro último, categorizando a intenção desta se candidatar ao cargo de primeira-ministra como “altamente inapropriada”. No mês passado, Maha Vajiralongkorn ordenou que duas unidades de infantaria em Banguecoque fossem transferidas do seu normal comando militar para a corte real. “Este tipo de controlo directo é algo que não era visto desde o fim da monarquia absoluta em 1932 e contrasta com a forma de governar, mais nos bastidores, do seu pai”, refere a Tamara Loos citada pelo The New York Times. Silenciar dissidência É frequente que em algumas designações oficiais o Rei seja tratado como “o senhor sagrado que reina por cima das nossas cabeças”. Importa destacar que a Tailândia tem legislação fortemente punitiva contra quem critica a família real. Os infractores habilitam-se a penas que podem ir até aos 15 anos de prisão por cada crime de lesa-majestade. Devido ao facto de as queixas poderem ser apresentadas por qualquer pessoa, não apenas pelas autoridades policiais, grupos de defesa dos direitos humanos dizem que a lei, que deveria apenas proteger a monarquia, serve para suprimir a dissidência política. Como tal, não é de estranhar que a maioria dos académicos e comentadores políticos se tenham abstido de comentar a campanha de afastamentos registada na Gazeta Real. Aliás, a acusação de ataques à liberdade de expressão não é de agora. A organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) acusou as autoridades tailandesas de, ao longo de cinco anos de regime militar, terem perseguido vozes críticas para se manterem no poder. No relatório “‘Falar é perigoso’: Criminalização da liberdade de expressão pacífica na Tailândia”, divulgado em Nova Iorque, a HRW defende que a comunidade internacional deve pressionar a Tailândia para proteger os direitos de expressão e reunião e reformar as leis que penalizam o discurso pacífico para alinhá-las com os padrões internacionais. O documento, de 136 páginas, revela o uso e abuso de um conjunto de leis e ordens amplas e vagamente formuladas para criminalizar a liberdade de expressão feita de forma pacífica, incluindo debates sobre assuntos de interesse público, e fornece ainda recomendações específicas para a revogação ou alteração dessas leis. Centrando-se em grande parte no período entre o golpe militar em Maio de 2014 e as eleições nacionais em Março deste ano, a HRW documentou o uso pelo Governo tailandês de leis e ordens repressivas contra activistas pró-democracia, políticos da oposição, críticos da junta militar que governa o país e cidadãos comuns. “Os cinco anos após o golpe militar da Tailândia foram marcados por intensa repressão governamental de discursos e assembleias pacíficas e pouco mudou sob o novo Governo”, explicou Linda Lakhdhir, consultora jurídica da Human Rights Watch na Ásia e autora do relatório. “O Governo precisa de parar de processar os seus críticos e dissidentes, o que apenas ridiculariza as alegações de que o regime democrático foi restaurado”, acrescentou Lakhdhir. Embora a junta militar tenha realizado eleições em Março deste ano, o novo Governo ainda é liderado pelo primeiro-ministro, Prayut Chan-ocha, e os críticos pacíficos continuam a enfrentar detenções e processos sob muitas das mesmas leis e ordens usadas pelo Governo militar, segundo a Human Rights Watch. O relatório baseou-se em entrevistas com advogados, jornalistas, estudantes, activistas, membros de organizações não-governamentais e indivíduos e os seus familiares processados por emitirem discursos ou participarem em assembleias. Com agências
