João Santos Filipe PolíticaCriminalidade informática | Parecer da Associação de Advogados estudado profundamente pelo Governo, diz secretário [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, garantiu que o parecer da Associação dos Advogados de Macau, em que se colocava a hipótese da Polícia Judiciária realizar buscas encobertas ao abrigado das alterações à Lei de Combate à Criminalidade Informática, foi analisado com bastante profundidade. Porém, deixou as explicações sobre o assunto para Ho Ion Sang, presidente da Primeira Comissão da Assembleia Legislativa que está a analisar o texto. “A questão [das buscas encobertas em aparelhos electrónicos] já foi suficientemente debatida. Depois poderá ser mais desenvolvida. Mas, não vou fazer mais comentários. O presidente Ho Ion Seng poderá fazer esses comentários”, respondeu Wong, quando questionado sobre o assunto. “Todavia, gostava de salientar que prestamos bastante atenção à Associação dos Advogados de Macau e analisámos com profundidade o parecer”, acrescentou. As declarações de Wong Sio Chak foram prestadas na sexta-feira, à saída de mais uma reunião com os deputados sobre a Lei de Combate à Criminalidade Informática. Já no dia anterior, os deputados e o Governo tinham reunido para debater o texto das alterações à lei e os pontos levantados pelo parecer da Associação dos Advogados de Macau. Este documento levantava a hipótese de a Polícia Judiciária poder fazer buscas em aparelhos electrónicos de uma pessoa sem o consentimento desta ou das buscas serem feitas sem autorização prévia de um juiz. Face às dúvidas, o deputado Ho Ion Sang defendeu que tal não seria possível, porque a Polícia Judiciária está sempre obrigada a cumprir o Código Processo Penal, que já prevê essas situações. Nova versão Na reunião de sexta-feira entre os deputados e o Governo chegou-se ao final da primeira análise à proposta de alteração à Lei de Combate à Criminalidade Informática. Além de visar agilizar as buscas de Polícia Judiciária à luz das novas tecnologias, o documento criminaliza as estações de telecomunicações que emitem mensagem indesejadas de telemóvel, que promovem negócios com pornografia, jogo ilegal ou salas de massagens. Os deputados vão agora ficar a aguardar pela apresentação do Executivo de um novo texto que já terá integradas as alterações acordadas com os deputados na primeira análise.
admin PolíticaCriminalidade informática | Parecer da Associação de Advogados estudado profundamente pelo Governo, diz secretário [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, garantiu que o parecer da Associação dos Advogados de Macau, em que se colocava a hipótese da Polícia Judiciária realizar buscas encobertas ao abrigado das alterações à Lei de Combate à Criminalidade Informática, foi analisado com bastante profundidade. Porém, deixou as explicações sobre o assunto para Ho Ion Sang, presidente da Primeira Comissão da Assembleia Legislativa que está a analisar o texto. “A questão [das buscas encobertas em aparelhos electrónicos] já foi suficientemente debatida. Depois poderá ser mais desenvolvida. Mas, não vou fazer mais comentários. O presidente Ho Ion Seng poderá fazer esses comentários”, respondeu Wong, quando questionado sobre o assunto. “Todavia, gostava de salientar que prestamos bastante atenção à Associação dos Advogados de Macau e analisámos com profundidade o parecer”, acrescentou. As declarações de Wong Sio Chak foram prestadas na sexta-feira, à saída de mais uma reunião com os deputados sobre a Lei de Combate à Criminalidade Informática. Já no dia anterior, os deputados e o Governo tinham reunido para debater o texto das alterações à lei e os pontos levantados pelo parecer da Associação dos Advogados de Macau. Este documento levantava a hipótese de a Polícia Judiciária poder fazer buscas em aparelhos electrónicos de uma pessoa sem o consentimento desta ou das buscas serem feitas sem autorização prévia de um juiz. Face às dúvidas, o deputado Ho Ion Sang defendeu que tal não seria possível, porque a Polícia Judiciária está sempre obrigada a cumprir o Código Processo Penal, que já prevê essas situações. Nova versão Na reunião de sexta-feira entre os deputados e o Governo chegou-se ao final da primeira análise à proposta de alteração à Lei de Combate à Criminalidade Informática. Além de visar agilizar as buscas de Polícia Judiciária à luz das novas tecnologias, o documento criminaliza as estações de telecomunicações que emitem mensagem indesejadas de telemóvel, que promovem negócios com pornografia, jogo ilegal ou salas de massagens. Os deputados vão agora ficar a aguardar pela apresentação do Executivo de um novo texto que já terá integradas as alterações acordadas com os deputados na primeira análise.
João Santos Filipe PolíticaHengqin | Preço de arrendamento de fronteira vai ser “muito baixo” O secretário para a Administração e Justiça admitiu que apesar das obras estarem concluídas, a nova fronteira não vai abrir no primeiro trimestre, devido ao impacto do coronavírus nos testes da infra-estrutura [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, defendeu que o valor que Macau vai pagar de renda para mudar a fronteira da Flor de Lótus para a Ilha da Montanha vai ser “simbólico”. As declarações foram prestadas na sexta-feira, à saída da reunião da comissão da Assembleia Legislativa que está a analisar a proposta de lei que vai permitir a aplicação do Direito da RAEM na Ilha da Montanha. Segundo as declarações do secretário citadas pelo canal chinês da Rádio Macau, André Cheong explicou que os detalhes da mudança da fronteira da parte de Macau para Hengqin ainda estão a ser ultimados e que apenas deverão constar no acordo a ser assinado entre o Governo da RAEM e as entidades do Interior. Contudo, revelou que o preço vai ser “muito baixo” e principalmente “simbólico.” O secretário admitiu ainda que a entrada em funcionamento da fronteira vai sofrer atrasos. Anteriormente tinha sido traçada como meta a abertura da fronteira no primeiro trimestre deste ano. Mas, devido ao impacto do surto do coronavírus não vai ser possível testar o fluxo de entradas de pessoas forma adequada através das novas instalações. Por este motivo, e apesar de as obras estarem concluídas, as eventuais entradas vão continuar a ser feitas pela Fronteira Flor de Lótus como acontece actualmente. Quando a situação normalizar, e for possível realizar os testes necessários, vai ser colocada em funcionamento a nova fronteira, já na Ilha da Montanha. Sigam as regras Na mesma ocasião, o secretário para a Administração e Justiça abordou a reabertura dos serviços, depois de um encerramento forçado pelo surto do coronavírus. Sobre a reabertura, André Cheong pediu aos funcionários e à população que se desloque aos departamentos do Governo que cumpra “rigorosamente” as medidas de prevenção, como a utilização de máscara, o preenchimento da declaração de saúde e a lavagem frequente das mãos. “Temos de ter em conta que ainda estamos numa altura especial de combate ao vírus. Já elaborámos instruções para todos os serviços públicos, exigindo que, a partir de segunda-feira [hoje], as executem rigorosamente”, apelou André Cheong, citado pelo canal em português da Rádio Macau. Até hoje, os serviços públicos estavam a atender as pessoas de acordo com marcações prévias. Agora, a população apenas precisa de se deslocar aos serviços para ser atendida. Todavia, dependendo do número de utentes, os departamentos poderão tomar medidas especiais para lidar com as respectivas situações: “Isso depende de cada serviço. Como vamos voltar ao funcionamento normal, já teremos quase todos os balcões abertos, pelo que, se não houver muitos utentes, o atendimento pode ser normal. Mas caso algum serviço se depare com uma situação em que, em poucas horas entram muitas pessoas, então [podem] utilizar esse sistema de senhas”, concretizou.
admin PolíticaHengqin | Preço de arrendamento de fronteira vai ser “muito baixo” O secretário para a Administração e Justiça admitiu que apesar das obras estarem concluídas, a nova fronteira não vai abrir no primeiro trimestre, devido ao impacto do coronavírus nos testes da infra-estrutura [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, defendeu que o valor que Macau vai pagar de renda para mudar a fronteira da Flor de Lótus para a Ilha da Montanha vai ser “simbólico”. As declarações foram prestadas na sexta-feira, à saída da reunião da comissão da Assembleia Legislativa que está a analisar a proposta de lei que vai permitir a aplicação do Direito da RAEM na Ilha da Montanha. Segundo as declarações do secretário citadas pelo canal chinês da Rádio Macau, André Cheong explicou que os detalhes da mudança da fronteira da parte de Macau para Hengqin ainda estão a ser ultimados e que apenas deverão constar no acordo a ser assinado entre o Governo da RAEM e as entidades do Interior. Contudo, revelou que o preço vai ser “muito baixo” e principalmente “simbólico.” O secretário admitiu ainda que a entrada em funcionamento da fronteira vai sofrer atrasos. Anteriormente tinha sido traçada como meta a abertura da fronteira no primeiro trimestre deste ano. Mas, devido ao impacto do surto do coronavírus não vai ser possível testar o fluxo de entradas de pessoas forma adequada através das novas instalações. Por este motivo, e apesar de as obras estarem concluídas, as eventuais entradas vão continuar a ser feitas pela Fronteira Flor de Lótus como acontece actualmente. Quando a situação normalizar, e for possível realizar os testes necessários, vai ser colocada em funcionamento a nova fronteira, já na Ilha da Montanha. Sigam as regras Na mesma ocasião, o secretário para a Administração e Justiça abordou a reabertura dos serviços, depois de um encerramento forçado pelo surto do coronavírus. Sobre a reabertura, André Cheong pediu aos funcionários e à população que se desloque aos departamentos do Governo que cumpra “rigorosamente” as medidas de prevenção, como a utilização de máscara, o preenchimento da declaração de saúde e a lavagem frequente das mãos. “Temos de ter em conta que ainda estamos numa altura especial de combate ao vírus. Já elaborámos instruções para todos os serviços públicos, exigindo que, a partir de segunda-feira [hoje], as executem rigorosamente”, apelou André Cheong, citado pelo canal em português da Rádio Macau. Até hoje, os serviços públicos estavam a atender as pessoas de acordo com marcações prévias. Agora, a população apenas precisa de se deslocar aos serviços para ser atendida. Todavia, dependendo do número de utentes, os departamentos poderão tomar medidas especiais para lidar com as respectivas situações: “Isso depende de cada serviço. Como vamos voltar ao funcionamento normal, já teremos quase todos os balcões abertos, pelo que, se não houver muitos utentes, o atendimento pode ser normal. Mas caso algum serviço se depare com uma situação em que, em poucas horas entram muitas pessoas, então [podem] utilizar esse sistema de senhas”, concretizou.
Andreia Sofia Silva China / ÁsiaCovid-19 | Câmara Municipal de Lisboa lança campanha contra discriminação à comunidade chinesa “Lisboa informada – Mais Saúde, Menos Discriminação” é o mote da mais recente campanha promovida pela Câmara Municipal de Lisboa em parceria com a embaixada da República Popular da China em Portugal contra a discriminação de que a comunidade chinesa no país tem vindo a ser alvo devido à epidemia do Covid-19. Na sexta-feira, o embaixador Cai Run visitou lojas que estão a sentir na pele a quebra de clientes [dropcap]S[/dropcap]ão simples folhetos, em português e em chinês, que visam informar a população portuguesa, sobretudo aqueles que vivem na capital do país, Lisboa, de que é seguro comer em restaurantes chineses ou fazer compras nas lojas chinesas. A campanha “Lisboa informada – Mais Saúde, Menos Informação” foi lançada esta sexta-feira, na zona do Martim Moniz, a artéria dos principais negócios da comunidade chinesa em Lisboa. A campanha passa pela distribuição de folhetos por vários pontos da cidade para que os portugueses continuem a consumir produtos chineses, e contém não só informações de saúde, divulgadas pela Direcção-geral de Saúde (DGS), mas também recomendações que visam combater ideias feitas sobre as formas de contágio do Covid-19. “Não existe particular risco de contágio ao receber cartas ou encomendas da China” ou “pode fazer compras numa loja chinesa” são algumas das mensagens. “Todo e qualquer comportamento que apele ao afastamento de estabelecimentos comerciais de proprietários ou funcionários chineses não tem razão de ser e é discriminatório!”, lê-se ainda. A campanha, apoiada pela Embaixada da República Popular da China (RPC) em Portugal, foi pensada e proposta pela Câmara Municipal de Lisboa (CML). “O que hoje aqui lançamos é da maior importância. Dar mais informação de saúde sobre o Covid-19 e combater a discriminação com base nesta doença. Queremos que fique bem claro que a associação do vírus à comunidade chinesa é errada. A saúde tem de ser vista como um direito e não como uma arma de arremesso”, disse Manuel Heitor, vereador da CML. O responsável adiantou ainda que Lisboa “é conhecida como uma cidade cosmopolita e multicultural, e, portanto, não toleramos a xenofobia ou outro tipo de discriminação”. “A comunidade chinesa é confiável, faz parte da vida da nossa cidade e muito contribui para a riqueza cultural e económica de Lisboa”, acrescentou. Cai Run, embaixador da RPC em Portugal, considerou esta campanha como tendo “um significado muito importante”, uma vez que pretende “apelar à saúde e combater a discriminação”. Passeio pelo bairro Esta foi a primeira vez que o embaixador Cai Run visitou algumas das lojas e supermercados chineses que quase todos os dias têm as portas abertas na zona do Martim Moniz. A acompanhá-lo esteve, além dos vereadores da CML, Graça Freitas, directora-geral de saúde. A visita começou no supermercado do senhor Abin, também ligado ao Centro de Serviços e de Apoio à Comunidade Chinesa em Portugal, passou por um café com chá e típicos doces chineses e também por uma loja de bijuterias. “Hoje visitamos as lojas e restaurantes chineses na zona do Martim Moniz, em Lisboa, para conhecer a situação actual dos seus negócios e expressar solidariedade e apoio para convosco. É também uma forte demonstração da amizade genuína entre os dois povos, português e chinês, unidos face às dificuldades da epidemia do Covid-19”, frisou Cai Run, na conferência de imprensa. Nas ruas do Martim Moniz, Cai Run considerou que a crise pela qual estão a passar os comerciantes chineses será temporária. Estes “estão a sentir alguma pressão nos seus negócios”, frisou. “Creio que esta campanha lançada pela CML é favorável para ajudar a resolver este problema. Julgo que esta pressão vai ser temporária e à medida que se vença esta epidemia os seus negócios também vão retomar a normalidade”, acrescentou. O embaixador destacou o bom trabalho desempenhado pelas autoridades chinesas no combate à epidemia que teve o seu epicentro na cidade de Wuhan, província de Hubei. “Foi estabelecido dentro de pouco tempo um sistema contra a epidemia que tem a cobertura em todo o país. Por isso, a propagação da epidemia tem sido controlada e os trabalhos da contenção têm sido faseados. Destaca-se o decréscimo dos casos recém confirmados fora da província de Hubei.” Neste momento, Portugal está em alerta máximo em relação à epidemia, apesar de não existirem ainda casos confirmados de infecção pelo Covid-19 em território nacional. Apenas dois portugueses tripulantes de um navio de cruzeiros encontram-se hospitalizados no Japão com confirmação de infecção. A DGS registou, até à data, 59 casos suspeitos de infecção, dois dos quais ainda estavam em estudo na sexta-feira. Os restantes 57 casos suspeitos não se confirmaram, após registarem testes negativos. As autoridades europeias estão também em alerta depois do aparecimento de dezenas de casos em Itália. No total, a doença do Covid-19 já infectou 79.824 pessoas na China continental (que exclui Macau e Hong Kong). Repatriamento “bem sucedido” Na sua intervenção, Cai Run lembrou que há ainda muito por fazer no combate à epidemia no país. “Temos de estar cientes de que não chegamos ainda a um ponto de viragem no controlo da epidemia e que a situação na província de Hubei e na cidade de Wuhan continua severa.” No entanto, o embaixador chinês em Portugal está confiante na recuperação sócio-económica do país. “Enquanto se implementam os trabalhos de prevenção e controlo da epidemia de forma rigorosa e minuciosa, a parte chinesa está a promover os trabalhos da contenção da epidemia e desenvolvimento sócio-económico, aproveitando as vantagens institucionais do socialismo com características chinesas e dependendo de uma forte capacidade de mobilização e ricas experiências nas respostas às emergências públicas de saúde.” “A parte chinesa tem toda a certeza de sair vencedora na batalha contra a epidemia e apostar no desenvolvimento estável da sua economia”, frisou. Cai Run destacou a carta enviada pelo Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, a Xi Jinping, e lembrou o sucesso da acção de repatriamento de portugueses que residiam em Wuhan. “Foi neste período que a parte chinesa comunicou à parte portuguesa a evolução da epidemia e as medidas de contenção e proporcionou apoios no repatriamento bem-sucedido dos portugueses de Wuhan para Portugal.” Além disso, foi exigido “aos cidadãos chineses que se encontram ou pretendem vir para Portugal para colaborarem activamente com a parte portuguesa no que diz respeito às medidas de prevenção e controlo, para que cumpram o isolamento de 14 dias”, concluiu o embaixador. Neste momento são cerca de 30 a 40 cidadãos chineses que cumprem a quarentena voluntária em Lisboa, em casas disponibilizadas pela própria comunidade, a fim de estarem totalmente isolados das restantes pessoas. “Temos a boa notícia de que todos os que cumprem estas medidas estão em bom estado de saúde. Ao mesmo tempo também alertamos para que respeitem e cumpram as medidas tomadas pelas autoridades portuguesas. Estes chineses residentes em Portugal também fazem parte da sociedade portuguesa. Por um lado, eles tomam activamente estas medidas de precaução e também têm uma grande vontade de contribuir para os trabalhos de controlo à epidemia”, rematou Cai Run.
admin China / ÁsiaCovid-19 | Câmara Municipal de Lisboa lança campanha contra discriminação à comunidade chinesa “Lisboa informada – Mais Saúde, Menos Discriminação” é o mote da mais recente campanha promovida pela Câmara Municipal de Lisboa em parceria com a embaixada da República Popular da China em Portugal contra a discriminação de que a comunidade chinesa no país tem vindo a ser alvo devido à epidemia do Covid-19. Na sexta-feira, o embaixador Cai Run visitou lojas que estão a sentir na pele a quebra de clientes [dropcap]S[/dropcap]ão simples folhetos, em português e em chinês, que visam informar a população portuguesa, sobretudo aqueles que vivem na capital do país, Lisboa, de que é seguro comer em restaurantes chineses ou fazer compras nas lojas chinesas. A campanha “Lisboa informada – Mais Saúde, Menos Informação” foi lançada esta sexta-feira, na zona do Martim Moniz, a artéria dos principais negócios da comunidade chinesa em Lisboa. A campanha passa pela distribuição de folhetos por vários pontos da cidade para que os portugueses continuem a consumir produtos chineses, e contém não só informações de saúde, divulgadas pela Direcção-geral de Saúde (DGS), mas também recomendações que visam combater ideias feitas sobre as formas de contágio do Covid-19. “Não existe particular risco de contágio ao receber cartas ou encomendas da China” ou “pode fazer compras numa loja chinesa” são algumas das mensagens. “Todo e qualquer comportamento que apele ao afastamento de estabelecimentos comerciais de proprietários ou funcionários chineses não tem razão de ser e é discriminatório!”, lê-se ainda. A campanha, apoiada pela Embaixada da República Popular da China (RPC) em Portugal, foi pensada e proposta pela Câmara Municipal de Lisboa (CML). “O que hoje aqui lançamos é da maior importância. Dar mais informação de saúde sobre o Covid-19 e combater a discriminação com base nesta doença. Queremos que fique bem claro que a associação do vírus à comunidade chinesa é errada. A saúde tem de ser vista como um direito e não como uma arma de arremesso”, disse Manuel Heitor, vereador da CML. O responsável adiantou ainda que Lisboa “é conhecida como uma cidade cosmopolita e multicultural, e, portanto, não toleramos a xenofobia ou outro tipo de discriminação”. “A comunidade chinesa é confiável, faz parte da vida da nossa cidade e muito contribui para a riqueza cultural e económica de Lisboa”, acrescentou. Cai Run, embaixador da RPC em Portugal, considerou esta campanha como tendo “um significado muito importante”, uma vez que pretende “apelar à saúde e combater a discriminação”. Passeio pelo bairro Esta foi a primeira vez que o embaixador Cai Run visitou algumas das lojas e supermercados chineses que quase todos os dias têm as portas abertas na zona do Martim Moniz. A acompanhá-lo esteve, além dos vereadores da CML, Graça Freitas, directora-geral de saúde. A visita começou no supermercado do senhor Abin, também ligado ao Centro de Serviços e de Apoio à Comunidade Chinesa em Portugal, passou por um café com chá e típicos doces chineses e também por uma loja de bijuterias. “Hoje visitamos as lojas e restaurantes chineses na zona do Martim Moniz, em Lisboa, para conhecer a situação actual dos seus negócios e expressar solidariedade e apoio para convosco. É também uma forte demonstração da amizade genuína entre os dois povos, português e chinês, unidos face às dificuldades da epidemia do Covid-19”, frisou Cai Run, na conferência de imprensa. Nas ruas do Martim Moniz, Cai Run considerou que a crise pela qual estão a passar os comerciantes chineses será temporária. Estes “estão a sentir alguma pressão nos seus negócios”, frisou. “Creio que esta campanha lançada pela CML é favorável para ajudar a resolver este problema. Julgo que esta pressão vai ser temporária e à medida que se vença esta epidemia os seus negócios também vão retomar a normalidade”, acrescentou. O embaixador destacou o bom trabalho desempenhado pelas autoridades chinesas no combate à epidemia que teve o seu epicentro na cidade de Wuhan, província de Hubei. “Foi estabelecido dentro de pouco tempo um sistema contra a epidemia que tem a cobertura em todo o país. Por isso, a propagação da epidemia tem sido controlada e os trabalhos da contenção têm sido faseados. Destaca-se o decréscimo dos casos recém confirmados fora da província de Hubei.” Neste momento, Portugal está em alerta máximo em relação à epidemia, apesar de não existirem ainda casos confirmados de infecção pelo Covid-19 em território nacional. Apenas dois portugueses tripulantes de um navio de cruzeiros encontram-se hospitalizados no Japão com confirmação de infecção. A DGS registou, até à data, 59 casos suspeitos de infecção, dois dos quais ainda estavam em estudo na sexta-feira. Os restantes 57 casos suspeitos não se confirmaram, após registarem testes negativos. As autoridades europeias estão também em alerta depois do aparecimento de dezenas de casos em Itália. No total, a doença do Covid-19 já infectou 79.824 pessoas na China continental (que exclui Macau e Hong Kong). Repatriamento “bem sucedido” Na sua intervenção, Cai Run lembrou que há ainda muito por fazer no combate à epidemia no país. “Temos de estar cientes de que não chegamos ainda a um ponto de viragem no controlo da epidemia e que a situação na província de Hubei e na cidade de Wuhan continua severa.” No entanto, o embaixador chinês em Portugal está confiante na recuperação sócio-económica do país. “Enquanto se implementam os trabalhos de prevenção e controlo da epidemia de forma rigorosa e minuciosa, a parte chinesa está a promover os trabalhos da contenção da epidemia e desenvolvimento sócio-económico, aproveitando as vantagens institucionais do socialismo com características chinesas e dependendo de uma forte capacidade de mobilização e ricas experiências nas respostas às emergências públicas de saúde.” “A parte chinesa tem toda a certeza de sair vencedora na batalha contra a epidemia e apostar no desenvolvimento estável da sua economia”, frisou. Cai Run destacou a carta enviada pelo Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, a Xi Jinping, e lembrou o sucesso da acção de repatriamento de portugueses que residiam em Wuhan. “Foi neste período que a parte chinesa comunicou à parte portuguesa a evolução da epidemia e as medidas de contenção e proporcionou apoios no repatriamento bem-sucedido dos portugueses de Wuhan para Portugal.” Além disso, foi exigido “aos cidadãos chineses que se encontram ou pretendem vir para Portugal para colaborarem activamente com a parte portuguesa no que diz respeito às medidas de prevenção e controlo, para que cumpram o isolamento de 14 dias”, concluiu o embaixador. Neste momento são cerca de 30 a 40 cidadãos chineses que cumprem a quarentena voluntária em Lisboa, em casas disponibilizadas pela própria comunidade, a fim de estarem totalmente isolados das restantes pessoas. “Temos a boa notícia de que todos os que cumprem estas medidas estão em bom estado de saúde. Ao mesmo tempo também alertamos para que respeitem e cumpram as medidas tomadas pelas autoridades portuguesas. Estes chineses residentes em Portugal também fazem parte da sociedade portuguesa. Por um lado, eles tomam activamente estas medidas de precaução e também têm uma grande vontade de contribuir para os trabalhos de controlo à epidemia”, rematou Cai Run.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | Português infectado no Japão teve alta hospitalar [dropcap]A[/dropcap]driano Maranhão, o primeiro português infectado com o novo coronavírus recebeu hoje alta hospitalar no Japão, depois de resultados negativos nas análises, segundo a sua mulher, Emmanuelle Maranhão. “Após as duas análises às narinas e saliva, estávamos a aguardar que as duas dessem negativo, porque assim ficaria então comprovado que não é portador, nem está contagioso, nem sequer tem a doença dentro do sistema dele”, afirmou em declarações à Lusa, a mulher de Adriano Maranhão, canalizador no Diamond Princess que já teve um exame positivo de infeção pelo novo coronavírus. Emmanuelle explicou como é que o marido, hospitalizado no Japão com confirmação de infeção, teve um resultado positivo e hoje dois negativos: “Fez umas únicas análises, logo no início, com uma zaragatoa, que deu positivo ainda no navio. Depois foi transportado, ficou toda a semana em quarentena, monitorizado e a cumprir os procedimentos, mas sobre esse quadro clínico foram também feitas mais duas análises, com um período de 48 horas entre elas, razão porque só soubemos hoje”. A mulher de Adriano Maranhão adiantou que as análises com 48 horas de diferença tiveram em vista resultados “mais fiáveis” e “dar tempo para ver se dentro do corpo alguma coisa se manifestava”. Confiante nos resultados das últimas análises, Emmanuelle mostrou esperança num regresso do português: “Ao fim deste tempo todo, ele não tem nada neste momento e teve os dois exames negativos. Já tem na mão o certificado de alta médica, por estar saudável. Agora para regressar vai ser outro procedimento”. Emmanuelle explicou ainda que deverá ser a empresa para a qual o português trabalha a “tratar do regresso dele de forma mais oficial, levá-lo para um hotel”. “Tem de ter os papéis para desembarque e depois voltará num voo”, afirmou, considerando ter recebido hoje “a melhor notícia” que a acordou logo cedo de manhã. “Depois deste esforço, agradeço a todos este desfecho feliz”, concluiu. Na passada terça-feira, Emmanuelle Maranhão foi transferido para um hospital na cidade de Okazaki, na província de Aichi, recém-construído e cuja inauguração estava prevista para Abril. Um dia antes, na segunda-feira, a directora-geral da Saúde disse que o português, canalizador no navio de cruzeiros atracado no porto japonês de Yokohama, seria enviado nessa madrugada para um hospital de referência local. Adriano Maranhão, canalizador no Diamond Princess, não tinha inicialmente sintomas, mas o exame revelou-se positivo. Além de Adriano Maranhão, há um outro cidadão português hospitalizado no Japão com confirmação de infecção.
admin China / ÁsiaCovid-19 | Português infectado no Japão teve alta hospitalar [dropcap]A[/dropcap]driano Maranhão, o primeiro português infectado com o novo coronavírus recebeu hoje alta hospitalar no Japão, depois de resultados negativos nas análises, segundo a sua mulher, Emmanuelle Maranhão. “Após as duas análises às narinas e saliva, estávamos a aguardar que as duas dessem negativo, porque assim ficaria então comprovado que não é portador, nem está contagioso, nem sequer tem a doença dentro do sistema dele”, afirmou em declarações à Lusa, a mulher de Adriano Maranhão, canalizador no Diamond Princess que já teve um exame positivo de infeção pelo novo coronavírus. Emmanuelle explicou como é que o marido, hospitalizado no Japão com confirmação de infeção, teve um resultado positivo e hoje dois negativos: “Fez umas únicas análises, logo no início, com uma zaragatoa, que deu positivo ainda no navio. Depois foi transportado, ficou toda a semana em quarentena, monitorizado e a cumprir os procedimentos, mas sobre esse quadro clínico foram também feitas mais duas análises, com um período de 48 horas entre elas, razão porque só soubemos hoje”. A mulher de Adriano Maranhão adiantou que as análises com 48 horas de diferença tiveram em vista resultados “mais fiáveis” e “dar tempo para ver se dentro do corpo alguma coisa se manifestava”. Confiante nos resultados das últimas análises, Emmanuelle mostrou esperança num regresso do português: “Ao fim deste tempo todo, ele não tem nada neste momento e teve os dois exames negativos. Já tem na mão o certificado de alta médica, por estar saudável. Agora para regressar vai ser outro procedimento”. Emmanuelle explicou ainda que deverá ser a empresa para a qual o português trabalha a “tratar do regresso dele de forma mais oficial, levá-lo para um hotel”. “Tem de ter os papéis para desembarque e depois voltará num voo”, afirmou, considerando ter recebido hoje “a melhor notícia” que a acordou logo cedo de manhã. “Depois deste esforço, agradeço a todos este desfecho feliz”, concluiu. Na passada terça-feira, Emmanuelle Maranhão foi transferido para um hospital na cidade de Okazaki, na província de Aichi, recém-construído e cuja inauguração estava prevista para Abril. Um dia antes, na segunda-feira, a directora-geral da Saúde disse que o português, canalizador no navio de cruzeiros atracado no porto japonês de Yokohama, seria enviado nessa madrugada para um hospital de referência local. Adriano Maranhão, canalizador no Diamond Princess, não tinha inicialmente sintomas, mas o exame revelou-se positivo. Além de Adriano Maranhão, há um outro cidadão português hospitalizado no Japão com confirmação de infecção.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | Mais de 3.500 infectados na Coreia do Sul, 376 novos casos em 24 horas [dropcap]A[/dropcap]s autoridades de saúde sul-coreanas anunciaram hoje 376 novos casos de contaminação pelo novo coronavírus, elevando para 3.526 o total de pessoas infectadas no país, onde já morreram 17 pessoas. Quase 90% dos novos casos foram registados em Daegu, no centro da Coreia do Sul e na província vizinha de Gyeongsang do Norte, de acordo com o comunicado do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças Contagiosas. Em outras cidades importantes do país, também ocorreram novas infeções, incluindo cinco em Seul e uma em Busan. Entre os casos mais recentes, está o de um bebé de mês e meio. O pai do bebé é um seguidor da seita Christian Shincheonji (considerada pelas autoridades como foco do surto viral nacional) e que deu resultado positivo para o patógeno na quinta-feira, noticiou a agência de notícias sul-coreana Yonhap. A Coreia do Sul intensificou o seu programa de testes depois de declarar o nível máximo de alerta face ao rápido aumento de casos detetados. Hoje, a Coreia do Sul prevê testar 32.422 pessoas. A epidemia de Covid-19, que teve origem na China, em dezembro de 2019, já infectou mais de 86 mil pessoas em 53 países de cinco continentes, das quais morreram quase três mil. Na Europa, Itália é o país mais atingido pelo surto, com 17 mortos e 605 infectados. A Organização Mundial de Saúde aumentou para muito elevado o nível de ameaça causado pelo novo coronavírus, que pode causar infeções respiratórias como pneumonia. Além da China, há registo de vítimas mortais no Irão, Coreia do Sul, Itália, Japão, Filipinas, França, Hong Kong e Taiwan. Dois portugueses tripulantes de um navio de cruzeiros encontram-se hospitalizados no Japão com confirmação de infecção. Em Portugal, a Direcção-Geral da Saúde (DGS) registou 59 casos suspeitos de infecção, dois dos quais ainda em estudo na sexta-feira. Os restantes 57 casos suspeitos não se confirmaram, após testes negativos.
admin China / ÁsiaCovid-19 | Mais de 3.500 infectados na Coreia do Sul, 376 novos casos em 24 horas [dropcap]A[/dropcap]s autoridades de saúde sul-coreanas anunciaram hoje 376 novos casos de contaminação pelo novo coronavírus, elevando para 3.526 o total de pessoas infectadas no país, onde já morreram 17 pessoas. Quase 90% dos novos casos foram registados em Daegu, no centro da Coreia do Sul e na província vizinha de Gyeongsang do Norte, de acordo com o comunicado do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças Contagiosas. Em outras cidades importantes do país, também ocorreram novas infeções, incluindo cinco em Seul e uma em Busan. Entre os casos mais recentes, está o de um bebé de mês e meio. O pai do bebé é um seguidor da seita Christian Shincheonji (considerada pelas autoridades como foco do surto viral nacional) e que deu resultado positivo para o patógeno na quinta-feira, noticiou a agência de notícias sul-coreana Yonhap. A Coreia do Sul intensificou o seu programa de testes depois de declarar o nível máximo de alerta face ao rápido aumento de casos detetados. Hoje, a Coreia do Sul prevê testar 32.422 pessoas. A epidemia de Covid-19, que teve origem na China, em dezembro de 2019, já infectou mais de 86 mil pessoas em 53 países de cinco continentes, das quais morreram quase três mil. Na Europa, Itália é o país mais atingido pelo surto, com 17 mortos e 605 infectados. A Organização Mundial de Saúde aumentou para muito elevado o nível de ameaça causado pelo novo coronavírus, que pode causar infeções respiratórias como pneumonia. Além da China, há registo de vítimas mortais no Irão, Coreia do Sul, Itália, Japão, Filipinas, França, Hong Kong e Taiwan. Dois portugueses tripulantes de um navio de cruzeiros encontram-se hospitalizados no Japão com confirmação de infecção. Em Portugal, a Direcção-Geral da Saúde (DGS) registou 59 casos suspeitos de infecção, dois dos quais ainda em estudo na sexta-feira. Os restantes 57 casos suspeitos não se confirmaram, após testes negativos.
admin SociedadeFilipinas | Governo pondera repatriar nacionais retidos em Macau O Governo das Filipinas está a equacionar a possibilidade de repatriamento dos nacionais filipinos que se encontram em Macau e que apesar de querem voltar não conseguem. Por cá, activistas que representam trabalhadoras filipinas dizem preferir acção a apenas palavras [dropcap]N[/dropcap]a passada quarta-feira, o Governo de Rodrigo Duterte apontava para a possibilidade de repatriar os nacionais filipinos que se encontram em Macau presos sem voo directo de regresso e em situação de carência financeira. “Amanhã vamos discutir esse assunto”, foram as palavras de Karlo Nograles, membro do Executivo liderado por Duterte, em conferência de imprensa sobre a epidemia de Covid- 19, citado pela ABS-CBN News. Até ao fecho da edição, ainda não havia notícia de uma decisão tomada. “Palavras apenas não bastam, precisamos de acção. Há muitos turistas que querem regressar a casa, que têm o visto expirado e não têm dinheiro para ficar cá. Há também trabalhadores na mesma situação por terem perdido o emprego devido ao coronavírus”, revela ao HM Jassy Santos, que lidera a associação Progressive Labor Union of Domestic Workers. A activista reforçou a ideia de que é “a obrigação do Governo filipino proteger aos seus próprios cidadãos”. Depois do repatriamento de 30 filipinas de Wuhan estima-se que, pelo menos, 210 filipinos queiram regressar à terra natal. “Não sabemos ao certo o número total de pessoas que querem ser repatriadas de Macau. Talvez amanhã consigamos ter uma ideia mais clara”, referiu na quarta-feira Nograles. Importa lembrar que o Governo de Duterte suspendeu a decisão de interditar viagens para trabalhadores migrantes, estudantes e residentes permanentes que tinham como destino Hong Kong ou Macau. Efeitos secundários Quanto ao número de trabalhadores filipinos que perderam os seus empregos em Macau desde o início do surto de Covid- 19, Jassy Santos revela um número impressionante. “Existem cerca de 300 trabalhadores nas Filipinas que perderam o emprego porque não conseguiram regressar a Macau”, realidade que reforça o problema. Uma das situações que chegou à associação liderada por Jassy Santos foi de uma trabalhadora que quando regressou a Macau descobriu que o seu empregador já tinha anulado a sua autorização de trabalho. Essa situação levou a activista a reunir com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). “Disseram-nos que se o empregador cortar o visto de trabalhador por este ter ficado retido nas Filipinas, e se o trabalhador regressar a Macau se um emprego, este precisa negociar com o patrão. Foi-nos dito que iriam contactar o empregador para lhe comunicar que o trabalhador tinha ido à DSAL e que não poderiam fazer mais nada”.
João Luz SociedadeFilipinas | Governo pondera repatriar nacionais retidos em Macau O Governo das Filipinas está a equacionar a possibilidade de repatriamento dos nacionais filipinos que se encontram em Macau e que apesar de querem voltar não conseguem. Por cá, activistas que representam trabalhadoras filipinas dizem preferir acção a apenas palavras [dropcap]N[/dropcap]a passada quarta-feira, o Governo de Rodrigo Duterte apontava para a possibilidade de repatriar os nacionais filipinos que se encontram em Macau presos sem voo directo de regresso e em situação de carência financeira. “Amanhã vamos discutir esse assunto”, foram as palavras de Karlo Nograles, membro do Executivo liderado por Duterte, em conferência de imprensa sobre a epidemia de Covid- 19, citado pela ABS-CBN News. Até ao fecho da edição, ainda não havia notícia de uma decisão tomada. “Palavras apenas não bastam, precisamos de acção. Há muitos turistas que querem regressar a casa, que têm o visto expirado e não têm dinheiro para ficar cá. Há também trabalhadores na mesma situação por terem perdido o emprego devido ao coronavírus”, revela ao HM Jassy Santos, que lidera a associação Progressive Labor Union of Domestic Workers. A activista reforçou a ideia de que é “a obrigação do Governo filipino proteger aos seus próprios cidadãos”. Depois do repatriamento de 30 filipinas de Wuhan estima-se que, pelo menos, 210 filipinos queiram regressar à terra natal. “Não sabemos ao certo o número total de pessoas que querem ser repatriadas de Macau. Talvez amanhã consigamos ter uma ideia mais clara”, referiu na quarta-feira Nograles. Importa lembrar que o Governo de Duterte suspendeu a decisão de interditar viagens para trabalhadores migrantes, estudantes e residentes permanentes que tinham como destino Hong Kong ou Macau. Efeitos secundários Quanto ao número de trabalhadores filipinos que perderam os seus empregos em Macau desde o início do surto de Covid- 19, Jassy Santos revela um número impressionante. “Existem cerca de 300 trabalhadores nas Filipinas que perderam o emprego porque não conseguiram regressar a Macau”, realidade que reforça o problema. Uma das situações que chegou à associação liderada por Jassy Santos foi de uma trabalhadora que quando regressou a Macau descobriu que o seu empregador já tinha anulado a sua autorização de trabalho. Essa situação levou a activista a reunir com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). “Disseram-nos que se o empregador cortar o visto de trabalhador por este ter ficado retido nas Filipinas, e se o trabalhador regressar a Macau se um emprego, este precisa negociar com o patrão. Foi-nos dito que iriam contactar o empregador para lhe comunicar que o trabalhador tinha ido à DSAL e que não poderiam fazer mais nada”.
admin PolíticaCriminalidade Informática | Desvalorizadas preocupações dos advogados Os deputados, que analisam as alterações à lei, defendem que o Código de Processo Penal já obriga a que o acesso a equipamentos electrónicos pela Polícia Judiciária tenha sempre o consentimento do visado ou a autorização de um juiz [dropcap]O[/dropcap]s deputados desvalorizam a necessidade de constar nas alterações à Lei de Combate à Criminalidade Informática a obrigatoriedade da Polícia Judiciária (PJ) obter o consentimento do visado, antes de uma busca num equipamento electrónico privado, ou a menção à autorização prévia de um juiz. A omissão no documento a estas exigências tinha sido destacada num parecer da Associação dos Advogados de Macau (AAM). No entanto, o Governo e os deputados entendem que estes pressupostos já estão asseguradas pelo Código de Processo Penal (CPP). A posição foi apresentada pelo deputado Ho Ion Sang, presidente da 1.ª Comissão Permanente da AL, que ontem esteve reunida para analisar as propostas de alteração. “Esta é uma lei especial, que regula aspectos mais particulares. Aquilo que não consta numa lei especial é regulado por uma lei geral. Por isso, o CPP também tem uma relação directa com esta proposta”, afirmou Ho Ion Sang, para defender que as buscas da Polícia Judiciária ficam obrigadas a um consentimento do visado ou à autorização prévia, ou posterior, de um juiz. No mesmo sentido, Ho apontou que as buscas da Polícia Judiciária são executadas muitas vezes na presença de um magistrado, que poderá objectar face a possível ilegalidades, ou com uma autorização de um tribunal que define o limite das buscas. O presidente da comissão permanente sublinhou igualmente que o documento está em sintonia com a legislação de Portugal e segue as normas estabelecidas pela Convenção de Budapeste. Este é um acordo nascido na União Europeia para harmonizar as leis nacionais sobre o cibercrime. Sem críticas Em defesa das alterações propostas pelo secretário Wong Sio Chak, Ho argumentou que a proposta tem apenas alterações pontuais e que a lei que se encontra em vigor nunca foi alvo de queixas: “Desde 2009, há cerca de 10 anos, que a Lei de Combate à Criminalidade Informática está em vigor e ninguém levantou dúvidas quanto à aplicação. Agora o que se pretende é alterar a expressão ‘dentro da RAEM’, para poder haver buscas em sistemas de nuvem”, acrescentou. Em relação às alterações propostas pela lei, Ho destacou como vantagens o acesso aos dados guardados pelas pessoas em nuvens electrónicas, ou seja, bases de dados que não têm uma localização física. Segundo o legislador, actualmente a legislação em vigor não permite esse acesso. Outro aspecto destacado, foi o aumento da rapidez nas buscas que envolvem dados informáticos: “O essencial é conseguir obter as provas com maior rapidez. As provas electrónicas podem ser alteradas ou eliminadas num instante”, alertou. A comissão volta a reunir-se novamente durante o dia de hoje para continuar a analisar as alterações à proposta de lei.
João Santos Filipe PolíticaCriminalidade Informática | Desvalorizadas preocupações dos advogados Os deputados, que analisam as alterações à lei, defendem que o Código de Processo Penal já obriga a que o acesso a equipamentos electrónicos pela Polícia Judiciária tenha sempre o consentimento do visado ou a autorização de um juiz [dropcap]O[/dropcap]s deputados desvalorizam a necessidade de constar nas alterações à Lei de Combate à Criminalidade Informática a obrigatoriedade da Polícia Judiciária (PJ) obter o consentimento do visado, antes de uma busca num equipamento electrónico privado, ou a menção à autorização prévia de um juiz. A omissão no documento a estas exigências tinha sido destacada num parecer da Associação dos Advogados de Macau (AAM). No entanto, o Governo e os deputados entendem que estes pressupostos já estão asseguradas pelo Código de Processo Penal (CPP). A posição foi apresentada pelo deputado Ho Ion Sang, presidente da 1.ª Comissão Permanente da AL, que ontem esteve reunida para analisar as propostas de alteração. “Esta é uma lei especial, que regula aspectos mais particulares. Aquilo que não consta numa lei especial é regulado por uma lei geral. Por isso, o CPP também tem uma relação directa com esta proposta”, afirmou Ho Ion Sang, para defender que as buscas da Polícia Judiciária ficam obrigadas a um consentimento do visado ou à autorização prévia, ou posterior, de um juiz. No mesmo sentido, Ho apontou que as buscas da Polícia Judiciária são executadas muitas vezes na presença de um magistrado, que poderá objectar face a possível ilegalidades, ou com uma autorização de um tribunal que define o limite das buscas. O presidente da comissão permanente sublinhou igualmente que o documento está em sintonia com a legislação de Portugal e segue as normas estabelecidas pela Convenção de Budapeste. Este é um acordo nascido na União Europeia para harmonizar as leis nacionais sobre o cibercrime. Sem críticas Em defesa das alterações propostas pelo secretário Wong Sio Chak, Ho argumentou que a proposta tem apenas alterações pontuais e que a lei que se encontra em vigor nunca foi alvo de queixas: “Desde 2009, há cerca de 10 anos, que a Lei de Combate à Criminalidade Informática está em vigor e ninguém levantou dúvidas quanto à aplicação. Agora o que se pretende é alterar a expressão ‘dentro da RAEM’, para poder haver buscas em sistemas de nuvem”, acrescentou. Em relação às alterações propostas pela lei, Ho destacou como vantagens o acesso aos dados guardados pelas pessoas em nuvens electrónicas, ou seja, bases de dados que não têm uma localização física. Segundo o legislador, actualmente a legislação em vigor não permite esse acesso. Outro aspecto destacado, foi o aumento da rapidez nas buscas que envolvem dados informáticos: “O essencial é conseguir obter as provas com maior rapidez. As provas electrónicas podem ser alteradas ou eliminadas num instante”, alertou. A comissão volta a reunir-se novamente durante o dia de hoje para continuar a analisar as alterações à proposta de lei.
Andreia Sofia Silva SociedadeSão Januário | Paciente com alta será isolado novamente [dropcap]L[/dropcap]o Iek Long, médico adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, disse ontem que o paciente respeitante ao décimo caso por infecção de coronavírus em Macau teve alta ontem, mas terá de ser sujeito a mais dias de quarentena no Centro Clínico de Saúde Pública em Coloane. Trata-se de um motorista de 56 anos cujos sintomas de infecção tiveram início no passado dia 26 de Janeiro, tendo recorrido aos hospitais a 3 de Fevereiro. Lo Iek Long explicou que é necessário um segundo período de quarentena dadas as notícias de que, na província de Guangdong, houve pacientes cujos testes ao Covid-19 deram positivo uma segunda vez. “Desde o dia 16 de Fevereiro que os seus testes são negativos, o que corresponde aos critérios para a alta hospitalar. Mas tendo em conta as notícias do Interior da China sobre a possibilidade de ocorrência de testes positivos, e o risco de transmissão na comunidade, vamos submeter [o paciente a nova quarentena].” Com esta alta, restam apenas dois casos não graves de infecção em Macau com o novo coronavírus oriundo de Wuhan.
admin SociedadeSão Januário | Paciente com alta será isolado novamente [dropcap]L[/dropcap]o Iek Long, médico adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, disse ontem que o paciente respeitante ao décimo caso por infecção de coronavírus em Macau teve alta ontem, mas terá de ser sujeito a mais dias de quarentena no Centro Clínico de Saúde Pública em Coloane. Trata-se de um motorista de 56 anos cujos sintomas de infecção tiveram início no passado dia 26 de Janeiro, tendo recorrido aos hospitais a 3 de Fevereiro. Lo Iek Long explicou que é necessário um segundo período de quarentena dadas as notícias de que, na província de Guangdong, houve pacientes cujos testes ao Covid-19 deram positivo uma segunda vez. “Desde o dia 16 de Fevereiro que os seus testes são negativos, o que corresponde aos critérios para a alta hospitalar. Mas tendo em conta as notícias do Interior da China sobre a possibilidade de ocorrência de testes positivos, e o risco de transmissão na comunidade, vamos submeter [o paciente a nova quarentena].” Com esta alta, restam apenas dois casos não graves de infecção em Macau com o novo coronavírus oriundo de Wuhan.
Pedro Arede PolíticaPJ | Novo regime de carreiras especiais agrada aos deputados O novo “Regime das carreiras especiais da Polícia Judiciária”, que prevê a criação de novas carreiras e melhorar as condições de trabalho, recebeu nota positiva dos deputados. Para a comissão, que reuniu ontem, apenas faltam agora rever “detalhes técnicos” [dropcap]A[/dropcap]s mudanças introduzidas pelo Governo para as carreiras especiais da Polícia Judiciária (PJ) agradam aos deputados, mas carecem de esclarecimentos técnicos e de explicações acerca da sua articulação com o actual regulamento administrativo. Foi esta a conclusão a que chegou ontem a 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), após a primeira reunião na especialidade sobre a matéria. Em causa está a criação de novas carreiras no âmbito da ciência forense, a introdução de alterações à carreira de investigador criminal, com a adição das categorias profissionais de inspector chefe e investigador criminal chefe e ainda, alterações ao índice salarial. Após a reunião, Ho Ion Sang, presidente da comissão permanente, revelou que os deputados concordam com o objectivo da proposta de lei que visa estabilizar as condições de trabalho na PJ e garantir o recrutamento de investigadores especializados com capacidade para fazer face às exigências específicas de Macau à luz dos novos tempos. “A comissão concorda com o objectivo da lei. Macau como uma cidade internacional, e tendo em conta o seu ambiente social, faz com que a PJ tenha que implementar e combater crimes contra a segurança do estado, crimes relacionados com cibersegurança e o terrorismo. Necessitamos de uma PJ com alta tecnologia para prevenir e resolver crimes dessa natureza”, explicou Ho Ion Sang. Sobre a criação de carreiras especiais no âmbito das ciências forenses, onde estão previstos, de acordo com a nova proposta de lei, aumentos salariais e regras especificas de acesso, o presidente da 1ª Comissão Permanente referiu que estas medidas são bem-vindas e necessárias. “No passado, estas carreiras não eram atractivas para o pessoal. Com a proposta de lei e os ajustes efectuados vamos adicionar a carreira de ciências forenses, porque essas pessoas correm riscos, poderão estar em contacto com produtos químicos e perigosos, fazer recolhas e análises periciais e ter contacto com corpos”, apontou. Afirmando que “o pessoal vai ter mais oportunidades de carreira”, Ho Ion Sang explicou ainda que as novas categorias profissionais de inspector chefe e investigador criminal terão um “aumento do índice salarial em 30 pontos”. A rever Apesar de concordar com as opiniões do Governo sobre “todas as carreiras especiais” patentes na proposta de lei discutida na reunião de ontem, Ho Ion Sang referiu que os deputados levantaram apenas “alguns problemas técnicos”, relacionados com o regulamento administrativo que data de 2003 e entra em conflito com as regras das remunerações e dos concursos de acesso à carreira. “No futuro como irá ser articulado o regulamento administrativo e a proposta de lei? Como se vão complementar? Porque este regulamento administrativo também regula de forma muito clara sobre a admissão ao concurso, os júris dos concursos, funcionamento do júri, forma de recrutamento e regime geral de seleção”, expôs Ho Ion Sang. Outro dos esclarecimentos a pedir ao Governo está relacionado com as diferenças existentes entre as carreiras especiais dos trabalhadores da investigação criminal e a função pública. “O pessoal da investigação criminal pode ser chamado a qualquer momento a uma prestação trabalho, que pode corresponder a 40 ou 44 horas semanais. Vamos pedir esclarecimentos ao Governo sobre as diferenças com (…) as carreiras gerais da função pública”, explicou Ho Ion Sang.
admin PolíticaPJ | Novo regime de carreiras especiais agrada aos deputados O novo “Regime das carreiras especiais da Polícia Judiciária”, que prevê a criação de novas carreiras e melhorar as condições de trabalho, recebeu nota positiva dos deputados. Para a comissão, que reuniu ontem, apenas faltam agora rever “detalhes técnicos” [dropcap]A[/dropcap]s mudanças introduzidas pelo Governo para as carreiras especiais da Polícia Judiciária (PJ) agradam aos deputados, mas carecem de esclarecimentos técnicos e de explicações acerca da sua articulação com o actual regulamento administrativo. Foi esta a conclusão a que chegou ontem a 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), após a primeira reunião na especialidade sobre a matéria. Em causa está a criação de novas carreiras no âmbito da ciência forense, a introdução de alterações à carreira de investigador criminal, com a adição das categorias profissionais de inspector chefe e investigador criminal chefe e ainda, alterações ao índice salarial. Após a reunião, Ho Ion Sang, presidente da comissão permanente, revelou que os deputados concordam com o objectivo da proposta de lei que visa estabilizar as condições de trabalho na PJ e garantir o recrutamento de investigadores especializados com capacidade para fazer face às exigências específicas de Macau à luz dos novos tempos. “A comissão concorda com o objectivo da lei. Macau como uma cidade internacional, e tendo em conta o seu ambiente social, faz com que a PJ tenha que implementar e combater crimes contra a segurança do estado, crimes relacionados com cibersegurança e o terrorismo. Necessitamos de uma PJ com alta tecnologia para prevenir e resolver crimes dessa natureza”, explicou Ho Ion Sang. Sobre a criação de carreiras especiais no âmbito das ciências forenses, onde estão previstos, de acordo com a nova proposta de lei, aumentos salariais e regras especificas de acesso, o presidente da 1ª Comissão Permanente referiu que estas medidas são bem-vindas e necessárias. “No passado, estas carreiras não eram atractivas para o pessoal. Com a proposta de lei e os ajustes efectuados vamos adicionar a carreira de ciências forenses, porque essas pessoas correm riscos, poderão estar em contacto com produtos químicos e perigosos, fazer recolhas e análises periciais e ter contacto com corpos”, apontou. Afirmando que “o pessoal vai ter mais oportunidades de carreira”, Ho Ion Sang explicou ainda que as novas categorias profissionais de inspector chefe e investigador criminal terão um “aumento do índice salarial em 30 pontos”. A rever Apesar de concordar com as opiniões do Governo sobre “todas as carreiras especiais” patentes na proposta de lei discutida na reunião de ontem, Ho Ion Sang referiu que os deputados levantaram apenas “alguns problemas técnicos”, relacionados com o regulamento administrativo que data de 2003 e entra em conflito com as regras das remunerações e dos concursos de acesso à carreira. “No futuro como irá ser articulado o regulamento administrativo e a proposta de lei? Como se vão complementar? Porque este regulamento administrativo também regula de forma muito clara sobre a admissão ao concurso, os júris dos concursos, funcionamento do júri, forma de recrutamento e regime geral de seleção”, expôs Ho Ion Sang. Outro dos esclarecimentos a pedir ao Governo está relacionado com as diferenças existentes entre as carreiras especiais dos trabalhadores da investigação criminal e a função pública. “O pessoal da investigação criminal pode ser chamado a qualquer momento a uma prestação trabalho, que pode corresponder a 40 ou 44 horas semanais. Vamos pedir esclarecimentos ao Governo sobre as diferenças com (…) as carreiras gerais da função pública”, explicou Ho Ion Sang.
João Luz PolíticaPME | Pereira Coutinho entrega petição a pedir apoio urgente Pereira Coutinho pediu ontem ao Governo medidas urgentes para apoiar as pequenas e médias empresas que enfrentam dificuldades por estarem de portas fechadas devido ao surto do coronavírus. Além disso, o deputado critica a aparente falta de critério que determina que tipo de negócio deve, ou não, permanecer aberto [dropcap]“N[/dropcap]ão venham com a treta de que estão a trabalhar para ajudar as empresas.” Foi assim que Pereira Coutinho comentou as medidas de apoio às pequenas e médias empresas (PME) que a Direcção dos Serviços de Economia apresentou, nomeadamente através de subsídios bonificados. “Isso já existia no passado, são respostas insuficientes para ultrapassar as dificuldades actuais. Queremos medidas extraordinárias para uma situação crítica e a melhor forma é fazê-lo a fundo perdido”, sugeriu o deputado antes de entregar uma petição na sede do Governo em nome de cerca de 2400 empresas. Puxando pela memória recente, o legislador recordou que o “Sr. Chefe do Executivo disse na primeira conferência de imprensa sobre coronavírus que temos reservas mais que suficientes, folgadas. Se não são utilizadas agora, quando é que vão ser? O Governo tem de cumprir a palavra”, rematou. Pereira Coutinho fez-se acompanhar por dois proprietários de PME. Um deles, proprietário de um bar, já acumulou mais de 200 mil patacas de prejuízo desde o início da luta contra a propagação do Covid- 19. A principal preocupação do empresário prende-se com o facto de não poder abrir portas e de ter de pagar as despesas fixas que são as responsabilidades naturais de um negócio. “Isto é muito difícil de aguentar. Neste momento, da listagem que entregámos, já muitas foram à falência e há outras à beira dessa situação”, revela o deputado. Como tal, o deputado sugere ao Governo que avalie a situação real das empresas em dificuldades, tendo em conta a sua dimensão, ou seja, número de trabalhadores, área do estabelecimento e volume de negócios, para atribuir subsídios a fundo de perdido. “Só assim se consegue resolver o problema”, remata. Falta de critério Uma das situações que o deputado espera ver resolvida é a clarificação dos critérios decisivos que determinam quais os espaços comerciais que devem abrir, ou manter as portas fechadas. Por exemplo, “porque é que cabeleireiros estão abertos e salões de beleza fechados?”, questionou. Esta foi uma das questões que levou à reunião de Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública dedicada ao Covid- 19, que aconteceu na passada segunda-feira. Pereira Coutinho considera que “o presidente da comissão (o deputado Si Ka Lon), aliado ao Governo, fez uma fita, foram parceiros de uma peça de teatro”. O deputado, que representou os peticionários, revelou ainda que reuniu na terça-feira com comerciantes da zona dos três candeeiros e que deve entregar uma petição semelhante, na próxima semana, que vai contar com mais de 400 lojas.
admin PolíticaPME | Pereira Coutinho entrega petição a pedir apoio urgente Pereira Coutinho pediu ontem ao Governo medidas urgentes para apoiar as pequenas e médias empresas que enfrentam dificuldades por estarem de portas fechadas devido ao surto do coronavírus. Além disso, o deputado critica a aparente falta de critério que determina que tipo de negócio deve, ou não, permanecer aberto [dropcap]“N[/dropcap]ão venham com a treta de que estão a trabalhar para ajudar as empresas.” Foi assim que Pereira Coutinho comentou as medidas de apoio às pequenas e médias empresas (PME) que a Direcção dos Serviços de Economia apresentou, nomeadamente através de subsídios bonificados. “Isso já existia no passado, são respostas insuficientes para ultrapassar as dificuldades actuais. Queremos medidas extraordinárias para uma situação crítica e a melhor forma é fazê-lo a fundo perdido”, sugeriu o deputado antes de entregar uma petição na sede do Governo em nome de cerca de 2400 empresas. Puxando pela memória recente, o legislador recordou que o “Sr. Chefe do Executivo disse na primeira conferência de imprensa sobre coronavírus que temos reservas mais que suficientes, folgadas. Se não são utilizadas agora, quando é que vão ser? O Governo tem de cumprir a palavra”, rematou. Pereira Coutinho fez-se acompanhar por dois proprietários de PME. Um deles, proprietário de um bar, já acumulou mais de 200 mil patacas de prejuízo desde o início da luta contra a propagação do Covid- 19. A principal preocupação do empresário prende-se com o facto de não poder abrir portas e de ter de pagar as despesas fixas que são as responsabilidades naturais de um negócio. “Isto é muito difícil de aguentar. Neste momento, da listagem que entregámos, já muitas foram à falência e há outras à beira dessa situação”, revela o deputado. Como tal, o deputado sugere ao Governo que avalie a situação real das empresas em dificuldades, tendo em conta a sua dimensão, ou seja, número de trabalhadores, área do estabelecimento e volume de negócios, para atribuir subsídios a fundo de perdido. “Só assim se consegue resolver o problema”, remata. Falta de critério Uma das situações que o deputado espera ver resolvida é a clarificação dos critérios decisivos que determinam quais os espaços comerciais que devem abrir, ou manter as portas fechadas. Por exemplo, “porque é que cabeleireiros estão abertos e salões de beleza fechados?”, questionou. Esta foi uma das questões que levou à reunião de Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública dedicada ao Covid- 19, que aconteceu na passada segunda-feira. Pereira Coutinho considera que “o presidente da comissão (o deputado Si Ka Lon), aliado ao Governo, fez uma fita, foram parceiros de uma peça de teatro”. O deputado, que representou os peticionários, revelou ainda que reuniu na terça-feira com comerciantes da zona dos três candeeiros e que deve entregar uma petição semelhante, na próxima semana, que vai contar com mais de 400 lojas.
João Santos Filipe SociedadeQuarentena | Da Coreia do Sul directamente para casa [dropcap]O[/dropcap]s residentes de Macau que tiverem estado na Coreia do Sul nos últimos 14 dias vão poder fazer a quarentena em casa, embora fiquem igualmente obrigados ao cumprimento de várias condições. A medida foi revelada ontem na conferência diária por Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença. Segundo a explicação, os residentes têm de assinar um compromisso por escrito, não podem partilhar o quarto nem a cama com familiares e vão receber chamadas frequentes das autoridades. Neste momento não está igualmente afastada a possibilidade de serem visitados nas suas casas por agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). Os residentes que estiverem isolados em casa e não cumprirem as condições exigidas ficam ainda sujeitos a ser responsabilizados criminalmente. Já no que diz respeito aos turistas e trabalhadores não-residentes, são obrigados a irem para o hotel Pousada Marina Infante, definido pelo Executivo para isolamentos, e pagarem 5.600 patacas pelos 14 dias. Por último, o Governo apelou a todos os residentes de Macau que estejam na Coreia do Sul e que pretendam regressar através de Hong Kong que contactem o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT). Caso contrário, avisou Inês Chan, ficam sujeitos a não poderem embarcar no avião. Ainda sobre os residentes de Macau na Coreia do Sul, até ontem tinham sido recebidos 12 pedidos de ajuda por parte do Governo da RAEM. Finalmente, o Executivo foi questionado sobre a hipótese de colocar Itália na lista de lugares com “alto risco de incidência” das infecções por Covid-19, mas a medida é vista como pouco prática, uma vez que na União Europeia vigora a livre circulação de pessoas, o que faz com que pessoas que tenham estado em Itália possam contornar a quarentena, caso venham de um outro país.
admin SociedadeQuarentena | Da Coreia do Sul directamente para casa [dropcap]O[/dropcap]s residentes de Macau que tiverem estado na Coreia do Sul nos últimos 14 dias vão poder fazer a quarentena em casa, embora fiquem igualmente obrigados ao cumprimento de várias condições. A medida foi revelada ontem na conferência diária por Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença. Segundo a explicação, os residentes têm de assinar um compromisso por escrito, não podem partilhar o quarto nem a cama com familiares e vão receber chamadas frequentes das autoridades. Neste momento não está igualmente afastada a possibilidade de serem visitados nas suas casas por agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). Os residentes que estiverem isolados em casa e não cumprirem as condições exigidas ficam ainda sujeitos a ser responsabilizados criminalmente. Já no que diz respeito aos turistas e trabalhadores não-residentes, são obrigados a irem para o hotel Pousada Marina Infante, definido pelo Executivo para isolamentos, e pagarem 5.600 patacas pelos 14 dias. Por último, o Governo apelou a todos os residentes de Macau que estejam na Coreia do Sul e que pretendam regressar através de Hong Kong que contactem o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT). Caso contrário, avisou Inês Chan, ficam sujeitos a não poderem embarcar no avião. Ainda sobre os residentes de Macau na Coreia do Sul, até ontem tinham sido recebidos 12 pedidos de ajuda por parte do Governo da RAEM. Finalmente, o Executivo foi questionado sobre a hipótese de colocar Itália na lista de lugares com “alto risco de incidência” das infecções por Covid-19, mas a medida é vista como pouco prática, uma vez que na União Europeia vigora a livre circulação de pessoas, o que faz com que pessoas que tenham estado em Itália possam contornar a quarentena, caso venham de um outro país.
Hoje Macau SociedadeEPM | Datas de exames nacionais podem ser ajustadas [dropcap]O[/dropcap] presidente da Escola Portuguesa de Macau, sem aulas desde o início do mês devido ao novo coronavírus, disse ontem à Lusa que o Governo português está disponível para ajustar o calendário das provas dos exames nacionais. “Foi discutida a possibilidade de os nossos alunos, caso não tenham tempo de se preparar para realizar a primeira fase dos exames nacionais, que começam no dia 15 de Junho, poderem realizar a segunda fase, que começa a 21 de Julho, equivalendo esta, para os nossos alunos, à primeira fase”, disse à Lusa o presidente da direcção da Escola Portuguesa de Macau (EPM), Manuel Peres Machado. O responsável da EPM apontou ainda que, caso haja necessidade, os alunos que queiram fazer a segunda fase dos exames podem realizar as provas na época especial de exames, em Agosto, explicou. Manuel Peres Machado esteve reunido na semana passada com responsáveis da Direcção Geral de Educação, Direcção Geral de Administração Escolar, Júri Nacional de Exames e com o chefe de gabinete do secretário de Estado da Educação, com quem esta hipótese foi avançada. “O Ministério da Educação está aberto a isto vir a acontecer, dada a situação que se vive em Macau, mas ainda nada foi decidido, porque ainda é desconhecida a data de abertura das aulas em Macau”, explicou Manuel Peres Machado.
admin SociedadeEPM | Datas de exames nacionais podem ser ajustadas [dropcap]O[/dropcap] presidente da Escola Portuguesa de Macau, sem aulas desde o início do mês devido ao novo coronavírus, disse ontem à Lusa que o Governo português está disponível para ajustar o calendário das provas dos exames nacionais. “Foi discutida a possibilidade de os nossos alunos, caso não tenham tempo de se preparar para realizar a primeira fase dos exames nacionais, que começam no dia 15 de Junho, poderem realizar a segunda fase, que começa a 21 de Julho, equivalendo esta, para os nossos alunos, à primeira fase”, disse à Lusa o presidente da direcção da Escola Portuguesa de Macau (EPM), Manuel Peres Machado. O responsável da EPM apontou ainda que, caso haja necessidade, os alunos que queiram fazer a segunda fase dos exames podem realizar as provas na época especial de exames, em Agosto, explicou. Manuel Peres Machado esteve reunido na semana passada com responsáveis da Direcção Geral de Educação, Direcção Geral de Administração Escolar, Júri Nacional de Exames e com o chefe de gabinete do secretário de Estado da Educação, com quem esta hipótese foi avançada. “O Ministério da Educação está aberto a isto vir a acontecer, dada a situação que se vive em Macau, mas ainda nada foi decidido, porque ainda é desconhecida a data de abertura das aulas em Macau”, explicou Manuel Peres Machado.
