Ambiente | Defendidas multas pesadas para quem deixa máscaras nos trilhos 

O Instituto para os Assuntos Municipais declarou, na sexta-feira, que várias máscaras foram deixadas nos trilhos da Taipa e Coloane, alertando para a necessidade de preservar a saúde pública. A activista Annie Lao considera que a lei que decreta multas sobre o lixo ilegal não está a ser devidamente posta em prática e pede o reforço de medidas

 

[dropcap]Q[/dropcap]uando o surto do Covid-19 disparou, a activista ambiental Annie Lao considerou que a disposição de máscaras nos caixotes do lixo constituía um risco para a saúde pública. Semanas depois, e numa altura em que Macau está há 34 dias sem novas infecções, as máscaras cirúrgicas continuam a ser descartadas, mas desta vez nos trilhos da Taipa e Coloane.

O alerta foi dado por um comunicado emitido pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) na última sexta-feita, e citado pelo portal Macau News. O IAM, além de alertar para os riscos deste comportamento, explicou ainda que este acto viola o regulamento dos espaços públicos, estando sujeito a uma multa que varia entre 300 a 600 patacas.

No entanto, a activista ambiental Annie Lao defende que a lei existe, mas não está a ser devidamente posta em prática. “O Governo deveria multar as pessoas por criarem lixo de forma irresponsável, incluindo aquelas que deitam fora máscaras descartáveis que podem transmitir doenças infecciosas ao público. Além disso, deve providenciar mais caixotes do lixo para a recolha dos resíduos nos trilhos”, defendeu.

Igualar penalizações

Para Annie Lao, é necessário equiparar as multas por lixo ilegal aos valores cobrados para quem estaciona em locais proibidos. “Para dizer a verdade nunca vi o Governo a emitir multas para quem faz disposição ilegal de lixo. Sugiro que se crie uma multa para esses casos que seja tão eficiente como aquela que é aplicada a quem estaciona em sítios proibidos nas ruas.”

Contudo, adiantou a activista, “não há estatísticas sobre quantas vezes o Governo penalizou pessoas por deitarem lixo fora indevidamente. A lei já existe, mas o Governo não faz o devido reforço, comparando com as medidas face ao estacionamento ilegal, por exemplo”.

No comunicado emitido na sexta-feira, o IAM adiantou que “as pessoas devem ser responsáveis e proteger as zonas de trilhos”, sendo sugerido aos ciclistas e amantes de caminhadas que optem pela zona de lazer à entrada da Taipa ou pelo percurso na Estrada do Dique Oeste, em Coloane.

10 Mar 2020

Contas públicas | Receitas caem quatro mil milhões

Ao final dos dois primeiros meses de 2020, o Governo arrecadou 18,81 mil milhões de patacas, ou seja, menos quatro mil milhões em termos anuais. A contribuir para a queda estão também as quebras das receitas de jogo na ordem dos 12,2 por cento

 
[dropcap]E[/dropcap]m Janeiro e Fevereiro, a Administração do Governo de Macau arrecadou receitas no valor de 18,81 mil milhões de patacas, traduzindo-se numa redução de quatro mil milhões quando comparado com o ano passado. Os dados, divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF), reflectem ainda o impacto da performance negativa do sector do jogo no início do ano, em muito condicionada pelo encerramento dos casinos decretado pelo Governo, durante duas semanas.
Quanto a despesas, segundo a DSF, nos dois primeiros meses de 2020 a Administração registou gastos de 6,98 mil milhões de patacas, valor que ficou acima do registado no ano passado em cerca de 800 milhões.
De registar ainda que, no final de Fevereiro, o saldo das contas públicas era de 11,83 mil milhões de patacas, o que significa que mais de metade do valor orçamentado para 2020 (56,9 por cento) já foi gasto ao fim dos dois primeiros meses do ano. O total do valor orçamentado para 2020 é de 20,78 mil milhões de patacas.
Recorde-se que na estimativa avançada na semana passada pelo secretário para a Economia e Finanças Lei Wai Nong, Macau irá registar um défice orçamental de 40 mil milhões de patacas em 2020. O número foi apontado pelo Governo por ocasião do anúncio de um pacote de medidas económicas de apoio às pequenas e médias empresas no valor 21 mil milhões de patacas para minimizar o impacto do Covid-19. No entanto, em declarações à TDM-Rádio Macau, o economista Albano Marins considerou a previsão “exagerada”, afirmando que para tal acontecer seria necessário haver “cinco meses a praticamente receita zero”.

Queda de 12,2%

O total de receitas de jogo colectadas pelo Governo de Macau nos dois primeiros meses de 2020 foi de 17,2 mil milhões de patacas, ou seja, uma queda de 12,2 por cento por cento em relação ao mesmo período do ano passado, quando as receitas do estado alcançaram 19,63 mil milhões. O resultado vem no seguimento dos dados divulgados no início do Março pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), que apontavam até Fevereiro, uma descida de quase 50 por cento (49.9 por cento) em relação à receita bruta acumulada pelos casinos, comparativamente com o ano passado. Só em Fevereiro deste ano, as receitas brutas dos casinos de Macau registaram uma queda de 87,7 por cento em termos anuais.
Segundo os dados divulgados ontem pela DSF, o valor arrecadado até ao momento de 17,27 mil milhões de patacas, representa 17,5 por cento do total anual de receitas de jogo estimadas pelo Governo, fixado em 98,21 mil milhões de patacas.

10 Mar 2020

Contas públicas | Receitas caem quatro mil milhões

Ao final dos dois primeiros meses de 2020, o Governo arrecadou 18,81 mil milhões de patacas, ou seja, menos quatro mil milhões em termos anuais. A contribuir para a queda estão também as quebras das receitas de jogo na ordem dos 12,2 por cento

 

[dropcap]E[/dropcap]m Janeiro e Fevereiro, a Administração do Governo de Macau arrecadou receitas no valor de 18,81 mil milhões de patacas, traduzindo-se numa redução de quatro mil milhões quando comparado com o ano passado. Os dados, divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF), reflectem ainda o impacto da performance negativa do sector do jogo no início do ano, em muito condicionada pelo encerramento dos casinos decretado pelo Governo, durante duas semanas.

Quanto a despesas, segundo a DSF, nos dois primeiros meses de 2020 a Administração registou gastos de 6,98 mil milhões de patacas, valor que ficou acima do registado no ano passado em cerca de 800 milhões.

De registar ainda que, no final de Fevereiro, o saldo das contas públicas era de 11,83 mil milhões de patacas, o que significa que mais de metade do valor orçamentado para 2020 (56,9 por cento) já foi gasto ao fim dos dois primeiros meses do ano. O total do valor orçamentado para 2020 é de 20,78 mil milhões de patacas.

Recorde-se que na estimativa avançada na semana passada pelo secretário para a Economia e Finanças Lei Wai Nong, Macau irá registar um défice orçamental de 40 mil milhões de patacas em 2020. O número foi apontado pelo Governo por ocasião do anúncio de um pacote de medidas económicas de apoio às pequenas e médias empresas no valor 21 mil milhões de patacas para minimizar o impacto do Covid-19. No entanto, em declarações à TDM-Rádio Macau, o economista Albano Marins considerou a previsão “exagerada”, afirmando que para tal acontecer seria necessário haver “cinco meses a praticamente receita zero”.

Queda de 12,2%

O total de receitas de jogo colectadas pelo Governo de Macau nos dois primeiros meses de 2020 foi de 17,2 mil milhões de patacas, ou seja, uma queda de 12,2 por cento por cento em relação ao mesmo período do ano passado, quando as receitas do estado alcançaram 19,63 mil milhões. O resultado vem no seguimento dos dados divulgados no início do Março pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), que apontavam até Fevereiro, uma descida de quase 50 por cento (49.9 por cento) em relação à receita bruta acumulada pelos casinos, comparativamente com o ano passado. Só em Fevereiro deste ano, as receitas brutas dos casinos de Macau registaram uma queda de 87,7 por cento em termos anuais.

Segundo os dados divulgados ontem pela DSF, o valor arrecadado até ao momento de 17,27 mil milhões de patacas, representa 17,5 por cento do total anual de receitas de jogo estimadas pelo Governo, fixado em 98,21 mil milhões de patacas.

10 Mar 2020

Saúde | Pedida redução de coimas aplicadas aos profissionais

Alguns legisladores mais ligados à saúde consideram que a aplicação de uma multa máxima de 100 mil patacas é muito elevada e pretendem baixar este valor. A lei que vai regular o sector está a ser discutida na Assembleia Legislativa

 
[dropcap]A[/dropcap]lguns deputados estão preocupados com o valor máximo de 100 mil patacas de multa para os profissionais do sector da saúde e pretendem que o Executivo reduza o montante. O tema está a ser debatido no âmbito da lei de qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde com a posição a ser tomada na reunião de ontem.
Segundo o artigo em causa, a multa é aplicável nos casos de “negligência e de má compreensão dos deveres profissionais”, quando não se justifica uma sanção mais pesada como suspensão ou inactividade. No entanto, há legisladores que consideram que o montante máximo é demasiado elevado.
“Alguns deputados mais ligados à área da saúde dizem que mesmo que haja lugar a multa que deve debater-se muito bem se este valor máximo é adequado. Por isso perguntaram se não é possível aplicar um valor mais leve”, revelou Chan Chak Mo, deputado que presidente à 2.ª comissão da AL, que debate a lei na especialidade.
“A aplicação da multa tem em conta diferentes aspectos como a gravidade, a capacidade económica do infractor ou os antecedentes profissionais e disciplinares […] Mas, e se um médico, por exemplo, foi o pilar financeiro de uma família? Será que 100 mil patacas não é muito? Vamos questionar o Governo sobre este aspecto”, acrescentou.
Ainda de acordo com Chan Chak Mo, o seguro para as situações de erro médico não vai cobrir este tipo de multas, pelo que o pagamento tem de partir dos profissionais de saúde.

Suspensão e encobrimento

Neste momento, os deputados querem também mais esclarecimentos sobre a aplicação da pena de suspensão em caso de “encobrimento”. O artigo em causa diz que o “encobrimento ilegal da profissão” é punido com uma pena de suspensão “nunca inferior a dois anos”. Porém, os membros da Assembleia Legislativa não percebem o que se entende por encobrimento.
“Temos de perguntar o que é o encobrimento. Trata-se de um médico que está a operar sem ter a licença necessária? E será que o encobrimento também pode abranger profissionais que saibam que há um médico sem licença e não façam uma denúncia da situação”, perguntou Chan. “E as sanções aplicam-se também a clínicas? Queremos perceber melhor este aspecto”, completou.
A suspensão dos profissionais pode ainda ocorrer quando estes desobedeçam a determinações da autoridade sanitária ou instruções técnicas dos Serviços de Saúde e do Conselho dos Profissionais de Saúde. O mesmo acontece quando há violação dos deveres profissionais.
Também este aspecto preocupa os deputados que querem saber se a suspensão é sempre aplicável ou apenas quando se verifica dolo.

10 Mar 2020

Saúde | Pedida redução de coimas aplicadas aos profissionais

Alguns legisladores mais ligados à saúde consideram que a aplicação de uma multa máxima de 100 mil patacas é muito elevada e pretendem baixar este valor. A lei que vai regular o sector está a ser discutida na Assembleia Legislativa

 

[dropcap]A[/dropcap]lguns deputados estão preocupados com o valor máximo de 100 mil patacas de multa para os profissionais do sector da saúde e pretendem que o Executivo reduza o montante. O tema está a ser debatido no âmbito da lei de qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde com a posição a ser tomada na reunião de ontem.

Segundo o artigo em causa, a multa é aplicável nos casos de “negligência e de má compreensão dos deveres profissionais”, quando não se justifica uma sanção mais pesada como suspensão ou inactividade. No entanto, há legisladores que consideram que o montante máximo é demasiado elevado.

“Alguns deputados mais ligados à área da saúde dizem que mesmo que haja lugar a multa que deve debater-se muito bem se este valor máximo é adequado. Por isso perguntaram se não é possível aplicar um valor mais leve”, revelou Chan Chak Mo, deputado que presidente à 2.ª comissão da AL, que debate a lei na especialidade.

“A aplicação da multa tem em conta diferentes aspectos como a gravidade, a capacidade económica do infractor ou os antecedentes profissionais e disciplinares […] Mas, e se um médico, por exemplo, foi o pilar financeiro de uma família? Será que 100 mil patacas não é muito? Vamos questionar o Governo sobre este aspecto”, acrescentou.

Ainda de acordo com Chan Chak Mo, o seguro para as situações de erro médico não vai cobrir este tipo de multas, pelo que o pagamento tem de partir dos profissionais de saúde.

Suspensão e encobrimento

Neste momento, os deputados querem também mais esclarecimentos sobre a aplicação da pena de suspensão em caso de “encobrimento”. O artigo em causa diz que o “encobrimento ilegal da profissão” é punido com uma pena de suspensão “nunca inferior a dois anos”. Porém, os membros da Assembleia Legislativa não percebem o que se entende por encobrimento.

“Temos de perguntar o que é o encobrimento. Trata-se de um médico que está a operar sem ter a licença necessária? E será que o encobrimento também pode abranger profissionais que saibam que há um médico sem licença e não façam uma denúncia da situação”, perguntou Chan. “E as sanções aplicam-se também a clínicas? Queremos perceber melhor este aspecto”, completou.

A suspensão dos profissionais pode ainda ocorrer quando estes desobedeçam a determinações da autoridade sanitária ou instruções técnicas dos Serviços de Saúde e do Conselho dos Profissionais de Saúde. O mesmo acontece quando há violação dos deveres profissionais.

Também este aspecto preocupa os deputados que querem saber se a suspensão é sempre aplicável ou apenas quando se verifica dolo.

10 Mar 2020

Covid-19 | Corrida global na comunidade científica em busca de vacina

Enquanto a comunidade científica se multiplica num esforço global para encontrar uma vacina eficaz, multiplicam-se as vozes que consideram provável a hipótese de o novo coronavírus continuar activo em 2021. A própria detecção do Covid-19, cujas falhas são apontadas como facilitadoras da propagação, levam à urgência de testes de despistagem que se podem fazer em casa

 
[dropcap]P[/dropcap]elos quatro cantos do mundo, a preocupação com a contenção do surto do novo coronavírus é proporcional aos esforços da comunidade científica na busca por uma vacina que combata o inimigo invisível.
Wuhan, o epicentro da epidemia, foi o primeiro campo de batalha contra o Covid-19. Os esforços da comunidade científica na China multiplicam-se por vários caminhos, como anunciou Zheng Zhongwei, director do Centro de Pesquisa Científica e Tecnológica da Comissão Nacional de Saúde, ao revelar que estão a ser estudadas cinco abordagens na busca de uma vacina.
Apesar das cautelas dos cientistas, que alertam para esperadas dificuldades no caminho da inoculação, Ding Xiangyang, representante do Governo Central responsável pela supervisão das operações na província de Hubei, disse que a partir de Abril vão começar a receber inscrições de vacinas para ensaio clínico.
Em circunstâncias normais, chegar a uma vacina segura e eficaz é uma tarefa que requer tempo, investimento e rigor científico. Um cenário completamente diferente do suscitado pelo Covid-19, que traz desafios que normalmente não seriam obstáculos a contornar. Os próprios oficiais chineses admitem esse cenário, apontando para um prazo entre 12 a 18 meses para completar a fase de testes clínicos.
Segundo a legislação chinesa, a pesquisa de vacinas em casos de situações de grandes emergências de saúde pública pode ser acelerada, conforme o grau de urgência e sob determinadas condições específicas. Para isso, é necessário que a Administração Nacional de Produtos Médicos considere que os benefícios do tratamento em muito suplantem os riscos.

Corrida americana

Apesar do ruído provocado por Donald Trump, que não raras vezes desmente informações prestadas pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças, agência do departamento de saúde da sua própria administração, a busca por uma vacina fez arregaçar as mangas em diversos laboratórios norte-americanos.
Depois de várias semanas de pesquisa, o Instituto Nacional de Saúde (NIH na sigla em inglês), uma equipa de cientistas debruça-se sobre uma placa de Petri, um recipiente onde se testam reacções químicas, ou para a cultura de microrganismos. Esperam o resultado positivo a uma reacção química, com demonstre que estão no bom caminho para chegar à almejada vacina que fortaleça o sistema imunitário.
“São momentos como este que reúnem toda a gente em redor de uma experiência. É absolutamente espantoso”, comenta Kizzmekia Corbett, que lidera a equipa do NIH que procura uma vacina para combater o Covid-19, citada pela Associated Press (AP).
A equipa de Corbett é apenas uma entre várias dezenas de grupos de investigação científica que procuram encontrar vários tipos diferentes de vacinas. Ajudados pelo avanço tecnológico, a investigação científica pode ser mais breve e, ao mesmo tempo, obter uma inoculação mais potente. Há mesmo cientistas a trabalhar apenas em soluções temporárias, que imunizem populações durante um mês ou dois, enquanto não se chega a uma solução definitiva.
“Até testarmos as vacinas em humanos não temos qualquer tipo de ideia de qual será a resposta imunológica”, referiu à AP Judith O’Donnell, especialista em vacinas e doenças infeciosas. “Termos disponíveis vários tipos diferentes de vacinas, com teorias científicas distintas a suportar a ciência capaz de gerar imunidade, tudo isto em paralelo, realmente dá-nos as melhores hipóteses de sermos bem-sucedidos”, acrescenta a cientista.
Os primeiros testes num grupo reduzido de jovens e saudáveis voluntários está num horizonte próximo, sem risco de que sejam infectados, uma vez que as vacinas não contêm o Covid-19. O objectivo é verificar a possibilidade de efeitos secundários adversos e preparar o terreno para testes de maior dimensão.
Mesmo que os testes iniciais sejam um sucesso, será necessário esperar entre um ano a um ano e meio para se chegar a uma vacina que possa ser usada amplamente. “Compreendo completamente a frustração das pessoas e mesmo a confusão. Podemos fazer tudo o mais depressa possível, mas não podemos contornar estas etapas vitais do processo”, desabafa à AP Kate Broderick, que lidera uma das equipas de pesquisa norte-americana.

Teste micro suave

Um dos factores apontados à propagação do surto é a forma ineficaz na despistagem de infectados pelo novo coronavírus.
O magnata e fundador da Microsoft, Bill Gates, financiou um projecto, através da sua fundação, para a criação de testes caseiros de despistagem ao Covid-19, que serão disponibilizados em primeiro lugar na zona de Seattle, no estado de Washington. Os kits permitem a qualquer pessoa recolher amostras que são enviadas para análise. Os resultados, que se esperam demorar entre um a dois dias, serão depois partilhados com as autoridades de saúde da área de residência da pessoa, que procederá à notificação de quem testou positivo.
Os infectados vão ter à sua disposição um portal de internet com questionários sobre os seus movimentos e pessoas com quem contactaram, de forma a facilitar a vida às autoridades na localização de outros indivíduos que que devem ser submetidos a quarentena.
O objectivo é conseguir processar milhares de testes diariamente e ir muito além da cidade onde será disponibilizado numa primeira fase, referiu ao The Seattle Times Scott Dowell, que lidera a equipa de resposta ao novo coronavírus da Fundação Bill & Melinda Gates. Ainda não existe data para disponibilizar os kits. Dowell, citado pelo jornal do estado de Washington, confessou que “ainda há muito trabalho pela frente”, mas realça o potencial destes testes para “inverter a maré” na luta contra a epidemia. O projecto teve um orçamento de cinco milhões de dólares americanos.

Longo alcance

Além da inoculação, outra preocupação global prende-se com a duração do surto. O especialista em doenças infecciosas de Hong Kong, Yuen Kwok-yung, participou num painel de discussão, na TVB, sobre o Covid-19 no passado domingo onde afirmou que, sem vacinas ou medicação efectiva, o novo coronavírus pode não ter fim à vista. Em vez disso, as possibilidades apontam na direcção de se tornar como a gripe sazonal, com um período de maior tranquilidade durante o Verão, e ressurgimento no Inverno.
A directora do departamento doenças contagiosas do Centro de Protecção de Saúde de Hong Kong, Chuang Shuk-kwan, partilha a opinião de que a epidemia não irá dissipar-se durante os meses do Verão, ao contrário do que aconteceu em 2003 com o surto de SARS. Chuang acrescentou no domingo, em conferência de imprensa, que as autoridades da região vizinha vão fazer os possíveis para adiar a propagação de infecções, enquanto se tenta ganhar tempo até à chegada de uma vacina ou de um método de tratamento.
“Compreendemos que existe a possibilidade de a doença ficar entre nós. Seja através de novos medicamentos ou vacinas, do conhecimento quanto às vias de transmissão do vírus, ou por uma maior compreensão em relação à natureza da doença, teremos no futuro melhores métodos para responder”, apontou Chuang, citada pelo Hong Kong Free Press.
Apesar dos esforços da comunidade científica, não faltam exemplos de casos em que as vacinas chegam tarde demais, quando um surto infeccioso já se encontra em declínio.
Anthony Fauci, que preside ao departamento que estuda doenças infecciosas no Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos, confessou à AP que este processo para se encontrar uma vacina “tem sido o mais rápido de sempre”. Ainda assim, o cientista realça que provável que o Covid-19 possa “ir além de apenas uma estação e que regresse no próximo ano”. Para já, tudo aponta que as futuras vacinas para conter o surto sejam apenas uma arma disponível às autoridades de saúde do mundo inteiro em 2021.

10 Mar 2020

Covid-19 | Corrida global na comunidade científica em busca de vacina

Enquanto a comunidade científica se multiplica num esforço global para encontrar uma vacina eficaz, multiplicam-se as vozes que consideram provável a hipótese de o novo coronavírus continuar activo em 2021. A própria detecção do Covid-19, cujas falhas são apontadas como facilitadoras da propagação, levam à urgência de testes de despistagem que se podem fazer em casa

 

[dropcap]P[/dropcap]elos quatro cantos do mundo, a preocupação com a contenção do surto do novo coronavírus é proporcional aos esforços da comunidade científica na busca por uma vacina que combata o inimigo invisível.

Wuhan, o epicentro da epidemia, foi o primeiro campo de batalha contra o Covid-19. Os esforços da comunidade científica na China multiplicam-se por vários caminhos, como anunciou Zheng Zhongwei, director do Centro de Pesquisa Científica e Tecnológica da Comissão Nacional de Saúde, ao revelar que estão a ser estudadas cinco abordagens na busca de uma vacina.

Apesar das cautelas dos cientistas, que alertam para esperadas dificuldades no caminho da inoculação, Ding Xiangyang, representante do Governo Central responsável pela supervisão das operações na província de Hubei, disse que a partir de Abril vão começar a receber inscrições de vacinas para ensaio clínico.

Em circunstâncias normais, chegar a uma vacina segura e eficaz é uma tarefa que requer tempo, investimento e rigor científico. Um cenário completamente diferente do suscitado pelo Covid-19, que traz desafios que normalmente não seriam obstáculos a contornar. Os próprios oficiais chineses admitem esse cenário, apontando para um prazo entre 12 a 18 meses para completar a fase de testes clínicos.

Segundo a legislação chinesa, a pesquisa de vacinas em casos de situações de grandes emergências de saúde pública pode ser acelerada, conforme o grau de urgência e sob determinadas condições específicas. Para isso, é necessário que a Administração Nacional de Produtos Médicos considere que os benefícios do tratamento em muito suplantem os riscos.

Corrida americana

Apesar do ruído provocado por Donald Trump, que não raras vezes desmente informações prestadas pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças, agência do departamento de saúde da sua própria administração, a busca por uma vacina fez arregaçar as mangas em diversos laboratórios norte-americanos.

Depois de várias semanas de pesquisa, o Instituto Nacional de Saúde (NIH na sigla em inglês), uma equipa de cientistas debruça-se sobre uma placa de Petri, um recipiente onde se testam reacções químicas, ou para a cultura de microrganismos. Esperam o resultado positivo a uma reacção química, com demonstre que estão no bom caminho para chegar à almejada vacina que fortaleça o sistema imunitário.

“São momentos como este que reúnem toda a gente em redor de uma experiência. É absolutamente espantoso”, comenta Kizzmekia Corbett, que lidera a equipa do NIH que procura uma vacina para combater o Covid-19, citada pela Associated Press (AP).

A equipa de Corbett é apenas uma entre várias dezenas de grupos de investigação científica que procuram encontrar vários tipos diferentes de vacinas. Ajudados pelo avanço tecnológico, a investigação científica pode ser mais breve e, ao mesmo tempo, obter uma inoculação mais potente. Há mesmo cientistas a trabalhar apenas em soluções temporárias, que imunizem populações durante um mês ou dois, enquanto não se chega a uma solução definitiva.

“Até testarmos as vacinas em humanos não temos qualquer tipo de ideia de qual será a resposta imunológica”, referiu à AP Judith O’Donnell, especialista em vacinas e doenças infeciosas. “Termos disponíveis vários tipos diferentes de vacinas, com teorias científicas distintas a suportar a ciência capaz de gerar imunidade, tudo isto em paralelo, realmente dá-nos as melhores hipóteses de sermos bem-sucedidos”, acrescenta a cientista.

Os primeiros testes num grupo reduzido de jovens e saudáveis voluntários está num horizonte próximo, sem risco de que sejam infectados, uma vez que as vacinas não contêm o Covid-19. O objectivo é verificar a possibilidade de efeitos secundários adversos e preparar o terreno para testes de maior dimensão.

Mesmo que os testes iniciais sejam um sucesso, será necessário esperar entre um ano a um ano e meio para se chegar a uma vacina que possa ser usada amplamente. “Compreendo completamente a frustração das pessoas e mesmo a confusão. Podemos fazer tudo o mais depressa possível, mas não podemos contornar estas etapas vitais do processo”, desabafa à AP Kate Broderick, que lidera uma das equipas de pesquisa norte-americana.

Teste micro suave

Um dos factores apontados à propagação do surto é a forma ineficaz na despistagem de infectados pelo novo coronavírus.

O magnata e fundador da Microsoft, Bill Gates, financiou um projecto, através da sua fundação, para a criação de testes caseiros de despistagem ao Covid-19, que serão disponibilizados em primeiro lugar na zona de Seattle, no estado de Washington. Os kits permitem a qualquer pessoa recolher amostras que são enviadas para análise. Os resultados, que se esperam demorar entre um a dois dias, serão depois partilhados com as autoridades de saúde da área de residência da pessoa, que procederá à notificação de quem testou positivo.

Os infectados vão ter à sua disposição um portal de internet com questionários sobre os seus movimentos e pessoas com quem contactaram, de forma a facilitar a vida às autoridades na localização de outros indivíduos que que devem ser submetidos a quarentena.

O objectivo é conseguir processar milhares de testes diariamente e ir muito além da cidade onde será disponibilizado numa primeira fase, referiu ao The Seattle Times Scott Dowell, que lidera a equipa de resposta ao novo coronavírus da Fundação Bill & Melinda Gates. Ainda não existe data para disponibilizar os kits. Dowell, citado pelo jornal do estado de Washington, confessou que “ainda há muito trabalho pela frente”, mas realça o potencial destes testes para “inverter a maré” na luta contra a epidemia. O projecto teve um orçamento de cinco milhões de dólares americanos.

Longo alcance

Além da inoculação, outra preocupação global prende-se com a duração do surto. O especialista em doenças infecciosas de Hong Kong, Yuen Kwok-yung, participou num painel de discussão, na TVB, sobre o Covid-19 no passado domingo onde afirmou que, sem vacinas ou medicação efectiva, o novo coronavírus pode não ter fim à vista. Em vez disso, as possibilidades apontam na direcção de se tornar como a gripe sazonal, com um período de maior tranquilidade durante o Verão, e ressurgimento no Inverno.

A directora do departamento doenças contagiosas do Centro de Protecção de Saúde de Hong Kong, Chuang Shuk-kwan, partilha a opinião de que a epidemia não irá dissipar-se durante os meses do Verão, ao contrário do que aconteceu em 2003 com o surto de SARS. Chuang acrescentou no domingo, em conferência de imprensa, que as autoridades da região vizinha vão fazer os possíveis para adiar a propagação de infecções, enquanto se tenta ganhar tempo até à chegada de uma vacina ou de um método de tratamento.

“Compreendemos que existe a possibilidade de a doença ficar entre nós. Seja através de novos medicamentos ou vacinas, do conhecimento quanto às vias de transmissão do vírus, ou por uma maior compreensão em relação à natureza da doença, teremos no futuro melhores métodos para responder”, apontou Chuang, citada pelo Hong Kong Free Press.

Apesar dos esforços da comunidade científica, não faltam exemplos de casos em que as vacinas chegam tarde demais, quando um surto infeccioso já se encontra em declínio.

Anthony Fauci, que preside ao departamento que estuda doenças infecciosas no Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos, confessou à AP que este processo para se encontrar uma vacina “tem sido o mais rápido de sempre”. Ainda assim, o cientista realça que provável que o Covid-19 possa “ir além de apenas uma estação e que regresse no próximo ano”. Para já, tudo aponta que as futuras vacinas para conter o surto sejam apenas uma arma disponível às autoridades de saúde do mundo inteiro em 2021.

10 Mar 2020

Óbito | Oliveira Sales, a "figura da diáspora macaense e da comunidade portuguesa"

Arnaldo Oliveira Sales, que morreu na sexta-feira, era um nome máximo da “diáspora macaense” e “uma figura de destaque da comunidade portuguesa de Hong Kong”, apontou Miguel de Senna Fernandes. Marcelo Rebelo de Sousa lamentou morte de uma “das figuras mais relevantes” da região vizinha e Carrie Lam destacou o papel social que desempenhou ao longo da vida

 
[dropcap]“C[/dropcap]resceu em Hong Kong, fez-se homem em Hong Kong” e era “uma figura de destaque da comunidade portuguesa” na antiga colónia britânica, declarou à Lusa Miguel de Senna Fernandes, Associação dos Macaenses (ADM).
“Recordo os primeiros encontros das comunidades macaenses” em que Arnaldo Oliveira Sales era “a figura da diáspora macaense”, sublinhou.
O “descendente de famílias macaenses”, nascido em 1920, na região chinesa de Cantão, foi o primeiro presidente do Conselho Urbano de Hong Kong (um conselho municipal responsável pelos serviços municipais na ilha de Hong Kong e em Kowloon), em 1973, acrescentou o presidente da ADM.
Arnaldo Oliveira Sales foi ainda um dos fundadores da Federação Desportiva e do Comité Olímpico de Hong Kong, tendo sido presidente desta instituição em 1972, durante os Jogos Olímpicos de Munique, marcados pelo homicídio de 11 israelitas por parte de um grupo terrorista palestiniano. “A equipa de Hong Kong estava no mesmo edifício que os israelitas”, contou Senna Fernandes. “Ele negociou com os terroristas, explicando que a equipa de Hong Kong nada tinha a ver com o problema e os palestinianos concordaram em soltar a equipa de Hong Kong”, acrescentou Miguel de Senna Fernandes.
Arnaldo Oliveira Sales, que morreu com 100 anos, já se encontrava afastado da vida pública há vários anos. “Há cinco anos que se encontrava muito mal, segundo os seus familiares. Paz à sua alma”, afirmou.
Em comunicado, a Federação Desportiva e Comité Olímpico de Hong Kong recordou que “sob a sua presidência de 1967 a 1998, os atletas de Hong Kong foram ganhando reconhecimento gradualmente em muitas competições multidesportivas internacionais, como os Jogos da Commonwealth, os Jogos Olímpicos e os Jogos Asiáticos”. “Com a sua visão e o máximo esforço, Hong Kong permaneceu como uma entidade desportiva separada após a passagem da soberania”, do território do Reino Unido para a China, enfatizou a organização.
“O seu trabalho como presidente do Conselho Urbano, Membro da Autoridade de Habitação, Comité Consultivo de Direito Básico de Hong Kong e outros serviços públicos foi amplamente reconhecido pelos governos de Hong Kong e por várias organizações. A sua morte é uma grande perda para o desporto e para a comunidade local”, acrescentou aquela organização.
Arnaldo de Oliveira Sales afastou-se da vida pública nos anos 2000 e estava internado há cerca de dez anos no hospital Hong Kong Sanatorium, noticiou o diário South China Morning Post.

Pesar presidencial

Também o Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, lamentou a morte do comendador Arnaldo Oliveira Sales e recordou “uma das figuras mais relevantes da comunidade macaense e portuguesa” em Hong Kong.
De acordo com uma nota publicada na página oficial da Presidência da República na internet, o chefe de Estado apresenta “as mais sentidas condolências à família” de Oliveira Sales, considerando que foi “umas das figuras mais relevantes da comunidade macaense e portuguesa em Hong Kong”.
Marcelo Rebelo de Sousa acrescenta que “a sua memória ficará sempre” associada ao “mundo desportivo, nomeadamente ao desporto olímpico”, uma vez que o comendador foi “presidente do Comité Olímpico” daquela antiga colónia britânica e “ficou conhecido como o ‘senhor desporto’”.
O Presidente da República recorda ainda a “lealdade às origens portuguesas e o trabalho que desenvolveu em nome de Portugal”.
A Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, também prestou tributo a Oliveira Sales. “O Sr. Sales dedicou a sua vida ao desenvolvimento do desporto em Hong Kong e fez contribuições significativas.
Desempenhou diversos papéis na Federação de Desporto e no Comité Olímpico ao longo dos anos, incluindo enquanto presidente da organização por mais de trinta anos”, referiu a Chefe do Executivo da região vizinha.
Carrie Lam acrescentou ainda que Oliveira Sales “ajudou a promover oportunidades para que os atletas de Hong Kong pudessem participar em competições internacionais sob o emblema de Hong Kong, mesmo depois de 1997”.

9 Mar 2020

Óbito | Oliveira Sales, a “figura da diáspora macaense e da comunidade portuguesa”

Arnaldo Oliveira Sales, que morreu na sexta-feira, era um nome máximo da “diáspora macaense” e “uma figura de destaque da comunidade portuguesa de Hong Kong”, apontou Miguel de Senna Fernandes. Marcelo Rebelo de Sousa lamentou morte de uma “das figuras mais relevantes” da região vizinha e Carrie Lam destacou o papel social que desempenhou ao longo da vida

 

[dropcap]“C[/dropcap]resceu em Hong Kong, fez-se homem em Hong Kong” e era “uma figura de destaque da comunidade portuguesa” na antiga colónia britânica, declarou à Lusa Miguel de Senna Fernandes, Associação dos Macaenses (ADM).

“Recordo os primeiros encontros das comunidades macaenses” em que Arnaldo Oliveira Sales era “a figura da diáspora macaense”, sublinhou.

O “descendente de famílias macaenses”, nascido em 1920, na região chinesa de Cantão, foi o primeiro presidente do Conselho Urbano de Hong Kong (um conselho municipal responsável pelos serviços municipais na ilha de Hong Kong e em Kowloon), em 1973, acrescentou o presidente da ADM.

Arnaldo Oliveira Sales foi ainda um dos fundadores da Federação Desportiva e do Comité Olímpico de Hong Kong, tendo sido presidente desta instituição em 1972, durante os Jogos Olímpicos de Munique, marcados pelo homicídio de 11 israelitas por parte de um grupo terrorista palestiniano. “A equipa de Hong Kong estava no mesmo edifício que os israelitas”, contou Senna Fernandes. “Ele negociou com os terroristas, explicando que a equipa de Hong Kong nada tinha a ver com o problema e os palestinianos concordaram em soltar a equipa de Hong Kong”, acrescentou Miguel de Senna Fernandes.

Arnaldo Oliveira Sales, que morreu com 100 anos, já se encontrava afastado da vida pública há vários anos. “Há cinco anos que se encontrava muito mal, segundo os seus familiares. Paz à sua alma”, afirmou.

Em comunicado, a Federação Desportiva e Comité Olímpico de Hong Kong recordou que “sob a sua presidência de 1967 a 1998, os atletas de Hong Kong foram ganhando reconhecimento gradualmente em muitas competições multidesportivas internacionais, como os Jogos da Commonwealth, os Jogos Olímpicos e os Jogos Asiáticos”. “Com a sua visão e o máximo esforço, Hong Kong permaneceu como uma entidade desportiva separada após a passagem da soberania”, do território do Reino Unido para a China, enfatizou a organização.

“O seu trabalho como presidente do Conselho Urbano, Membro da Autoridade de Habitação, Comité Consultivo de Direito Básico de Hong Kong e outros serviços públicos foi amplamente reconhecido pelos governos de Hong Kong e por várias organizações. A sua morte é uma grande perda para o desporto e para a comunidade local”, acrescentou aquela organização.

Arnaldo de Oliveira Sales afastou-se da vida pública nos anos 2000 e estava internado há cerca de dez anos no hospital Hong Kong Sanatorium, noticiou o diário South China Morning Post.

Pesar presidencial

Também o Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, lamentou a morte do comendador Arnaldo Oliveira Sales e recordou “uma das figuras mais relevantes da comunidade macaense e portuguesa” em Hong Kong.

De acordo com uma nota publicada na página oficial da Presidência da República na internet, o chefe de Estado apresenta “as mais sentidas condolências à família” de Oliveira Sales, considerando que foi “umas das figuras mais relevantes da comunidade macaense e portuguesa em Hong Kong”.

Marcelo Rebelo de Sousa acrescenta que “a sua memória ficará sempre” associada ao “mundo desportivo, nomeadamente ao desporto olímpico”, uma vez que o comendador foi “presidente do Comité Olímpico” daquela antiga colónia britânica e “ficou conhecido como o ‘senhor desporto’”.

O Presidente da República recorda ainda a “lealdade às origens portuguesas e o trabalho que desenvolveu em nome de Portugal”.

A Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, também prestou tributo a Oliveira Sales. “O Sr. Sales dedicou a sua vida ao desenvolvimento do desporto em Hong Kong e fez contribuições significativas.

Desempenhou diversos papéis na Federação de Desporto e no Comité Olímpico ao longo dos anos, incluindo enquanto presidente da organização por mais de trinta anos”, referiu a Chefe do Executivo da região vizinha.

Carrie Lam acrescentou ainda que Oliveira Sales “ajudou a promover oportunidades para que os atletas de Hong Kong pudessem participar em competições internacionais sob o emblema de Hong Kong, mesmo depois de 1997”.

9 Mar 2020

Património | Governo tem direito de preferência sobre 2886 propriedades  

O Instituto Cultural adiantou aos deputados de uma comissão de acompanhamento da Assembleia Legislativa que o Governo pode escolher o destino a dar a 2886 propriedades no território pelo facto de estarem situadas nas chamadas zonas tampão, com maior protecção no que ao património diz respeito

 
[dropcap]E[/dropcap]xistem em Macau 2886 propriedades sobre as quais o Governo pode exercer direito de preferência, pelo facto de estarem localizadas em zonas protegidas da cidade, as chamadas zonas tampão.
O número, definido pelo Instituto Cultural (IC), foi revelado na passada sexta-feira após a reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública da Assembleia Legislativa, presidida por Si Ka Lon, que está a trabalhar sobre a lei de salvaguarda do património cultural.
Em causa está o facto de os proprietários estarem obrigados a obter do IC um comprovativo sobre o não exercício de direito de preferência do Governo, em caso de compra ou venda de imóveis situados em zonas históricas, sendo que existiam dúvidas acerca da definição dos “sítios”, termo usado na lei para nomear locais protegidos com interesse cultural.
“A parte controversa nisto tudo tem a ver com o averbamento. Há outras situações que são claras como por exemplo os monumentos, os edifícios de interesse arquitectónico e os conjuntos. São claros e sabemos o que são, porque na lei estão as regras para esses tipos de imóveis. Quanto aos sítios, o conceito não é assim tão claro porque neste momento existem zonas de protecção e nem sempre a compra e venda dos sítios precisa de consulta ou autorização do Governo”, explicou Si Ka Lon.

Deputados satisfeitos

As 2886 propriedades cuja compra e venda está condicionada situam-se em parques e jardins e de acordo com os deputados, é agora “possível saber se uma propriedade cai ou não no âmbito da regra”.
A comissão revelou ainda que foram 64 os cidadãos a consultar o Governo por iniciativa própria entre 2009 e Março de 2020. Destes, nenhum caso foi referente a monumentos, havendo sim, um caso relativo a edifícios de interesse arquitectónico, 13 relativos a conjuntos e 50 respeitantes a sítios.
Para permitir que os cidadãos conheçam bem a qualidade e as características das propriedades e o direito de preferência que o Governo tem, Si Ka Lon revelou ainda que “o IC disponibilizou as informações respectivas na sua página electrónica, onde constam também orientações, perguntas frequentes e formulários”.

9 Mar 2020

Património | Governo tem direito de preferência sobre 2886 propriedades  

O Instituto Cultural adiantou aos deputados de uma comissão de acompanhamento da Assembleia Legislativa que o Governo pode escolher o destino a dar a 2886 propriedades no território pelo facto de estarem situadas nas chamadas zonas tampão, com maior protecção no que ao património diz respeito

 

[dropcap]E[/dropcap]xistem em Macau 2886 propriedades sobre as quais o Governo pode exercer direito de preferência, pelo facto de estarem localizadas em zonas protegidas da cidade, as chamadas zonas tampão.

O número, definido pelo Instituto Cultural (IC), foi revelado na passada sexta-feira após a reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública da Assembleia Legislativa, presidida por Si Ka Lon, que está a trabalhar sobre a lei de salvaguarda do património cultural.

Em causa está o facto de os proprietários estarem obrigados a obter do IC um comprovativo sobre o não exercício de direito de preferência do Governo, em caso de compra ou venda de imóveis situados em zonas históricas, sendo que existiam dúvidas acerca da definição dos “sítios”, termo usado na lei para nomear locais protegidos com interesse cultural.

“A parte controversa nisto tudo tem a ver com o averbamento. Há outras situações que são claras como por exemplo os monumentos, os edifícios de interesse arquitectónico e os conjuntos. São claros e sabemos o que são, porque na lei estão as regras para esses tipos de imóveis. Quanto aos sítios, o conceito não é assim tão claro porque neste momento existem zonas de protecção e nem sempre a compra e venda dos sítios precisa de consulta ou autorização do Governo”, explicou Si Ka Lon.

Deputados satisfeitos

As 2886 propriedades cuja compra e venda está condicionada situam-se em parques e jardins e de acordo com os deputados, é agora “possível saber se uma propriedade cai ou não no âmbito da regra”.

A comissão revelou ainda que foram 64 os cidadãos a consultar o Governo por iniciativa própria entre 2009 e Março de 2020. Destes, nenhum caso foi referente a monumentos, havendo sim, um caso relativo a edifícios de interesse arquitectónico, 13 relativos a conjuntos e 50 respeitantes a sítios.

Para permitir que os cidadãos conheçam bem a qualidade e as características das propriedades e o direito de preferência que o Governo tem, Si Ka Lon revelou ainda que “o IC disponibilizou as informações respectivas na sua página electrónica, onde constam também orientações, perguntas frequentes e formulários”.

9 Mar 2020

Covid-19 | Residentes com escalas em França, Alemanha e Espanha obrigados a quarentena em Macau

[dropcap]O[/dropcap]s residentes e turistas que desejarem entrar em Macau a partir de amanhã e tiverem feito escala ou estado em França, Alemanha ou Espanha, nos 14 dias antes da entrada, vão ser obrigados a ficar de quarentena. A medida foi anunciada ontem, em comunicado, e envolve ainda igualmente o Japão.

Ontem, Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença, confirmou que esta medida se aplica não só a quem esteve nos territórios em causa, mas também a quem aí tenha feito escala. “Não sabemos quanto tempo as pessoas estiveram no aeroporto. Podem ter estado 10 horas e em contacto com algum infectado”, sustentou a médica.

Quanto aos residentes, depois da entrada, a quarentena pode ser feita em casa, mediante algumas condições como a promessa de permanecerem durante os 14 dias no domicílio. Já os turistas têm que ficar na Pousada Marina Infante e assumir as despesas da estadia.

No entanto, desde ontem ao meio-dia e até amanhã, o Governo pode exigir às pessoas que entrem no território vindas desses países que se submetam a exames médicos. Este período antes da quarentena, foi explicado como uma oportunidade para que os residentes possam regressar, antes da medida entrar em vigor.

As políticas de segurança aplicadas ontem a que tenha estado em França, Alemanha, Espanha e Japão já estavam em vigor para quem tivesse estado nos 14 dias anteriores à entrada em Macau na Coreia do Sul, Itália e Irão.

Mais envolvidos

O Governo da RAEM não exclui que a mesma medida seja aplicada a outros países da União Europeia ou aos Estados Unidos, onde tem havido um rápido crescimento do número de casos. Sobre a aplicação dessas medidas, Lei Chin Ion explicou que antes das decisões serem tomadas é necessário informar o Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, uma vez que se tratam de questões com impacto diplomático na política externa.

Em relação aos estudantes de Macau nos países envolvidos por estas medidas, o Governo afirmou estar a procurar soluções, através da Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), para confirmar os números e permitir às famílias que comprem máscaras para enviarem para a Europa. Nestes casos, mesmo que a família não esteja na posse do bilhete de identidade de residente, a compra pode ser feito com recurso a uma fotocópia.

9 Mar 2020

Covid-19 | Residentes com escalas em França, Alemanha e Espanha obrigados a quarentena em Macau

[dropcap]O[/dropcap]s residentes e turistas que desejarem entrar em Macau a partir de amanhã e tiverem feito escala ou estado em França, Alemanha ou Espanha, nos 14 dias antes da entrada, vão ser obrigados a ficar de quarentena. A medida foi anunciada ontem, em comunicado, e envolve ainda igualmente o Japão.
Ontem, Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença, confirmou que esta medida se aplica não só a quem esteve nos territórios em causa, mas também a quem aí tenha feito escala. “Não sabemos quanto tempo as pessoas estiveram no aeroporto. Podem ter estado 10 horas e em contacto com algum infectado”, sustentou a médica.
Quanto aos residentes, depois da entrada, a quarentena pode ser feita em casa, mediante algumas condições como a promessa de permanecerem durante os 14 dias no domicílio. Já os turistas têm que ficar na Pousada Marina Infante e assumir as despesas da estadia.
No entanto, desde ontem ao meio-dia e até amanhã, o Governo pode exigir às pessoas que entrem no território vindas desses países que se submetam a exames médicos. Este período antes da quarentena, foi explicado como uma oportunidade para que os residentes possam regressar, antes da medida entrar em vigor.
As políticas de segurança aplicadas ontem a que tenha estado em França, Alemanha, Espanha e Japão já estavam em vigor para quem tivesse estado nos 14 dias anteriores à entrada em Macau na Coreia do Sul, Itália e Irão.

Mais envolvidos

O Governo da RAEM não exclui que a mesma medida seja aplicada a outros países da União Europeia ou aos Estados Unidos, onde tem havido um rápido crescimento do número de casos. Sobre a aplicação dessas medidas, Lei Chin Ion explicou que antes das decisões serem tomadas é necessário informar o Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, uma vez que se tratam de questões com impacto diplomático na política externa.
Em relação aos estudantes de Macau nos países envolvidos por estas medidas, o Governo afirmou estar a procurar soluções, através da Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), para confirmar os números e permitir às famílias que comprem máscaras para enviarem para a Europa. Nestes casos, mesmo que a família não esteja na posse do bilhete de identidade de residente, a compra pode ser feito com recurso a uma fotocópia.

9 Mar 2020

Os casos de quarentena em Portugal

Quando o Covid-19 começou a afectar a China, muitos cidadãos chineses a residir em Portugal optaram por fazer quarentena voluntária, mesmo sem sintomas. Mas com 28 casos confirmados em Portugal, esse cenário já se estende aos portugueses. Governo desaconselha viagens ao Norte do país e algumas escolas foram encerradas

 

[dropcap]O[/dropcap] alerta soou no passado dia 2 de Março. O escritor chileno Luís Sepúlveda foi diagnosticado com o novo coronavírus Covid-19 depois de ter passado pelo festival literário Correntes D’Escritas, na Póvoa do Varzim, o que obrigou várias personalidades do meio literário a ficarem de quarentena em casa por precaução. Iniciava-se, assim, um cenário que, no início da epidemia, se cingia quase exclusivamente aos cidadãos oriundos da China e a viver em Portugal, que se fechavam em casa mesmo sem sintomas.

Com cada vez mais casos de infecção por Covid-19 em Portugal, há cada vez mais portugueses em alerta e a optarem pelo isolamento social. Francisco José Viegas, escritor e ex-secretário de Estado da Cultura, foi uma das pessoas que se cruzou com Luís Sepúlveda. Ao HM, por e-mail, Francisco José Viegas confessa que está a viver em regime de quarentena com toda a tranquilidade.

“Percebi que havia necessidade de o fazer quando a empresa onde trabalho (no grupo Porto Editora) me lembrou, com inteira sensatez, que eu tinha estado em contacto com o Luís Sepúlveda. Depois, eu próprio falei com o serviço Saúde24, que foi extremamente simpático naquela hora, e desdramatizador. E decidimos que, por precaução, devia ficar em casa.”

Para o escritor, estar em casa não é uma novidade. “Trabalho de casa, que é uma coisa que eu gosto de fazer e que não é uma experiência nova. Mais uns dias e espero regressar sem qualquer tipo de suspeita. Confesso que, pessoalmente, nunca fiquei realmente preocupado e evito falar do assunto. Acho que há um alarme enorme, justificado, mas ampliado até ao exagero – só que nunca se sabe, claro”, disse ainda.

Com um novo romance nas bancas, intitulado “A Luz de Pequim”, Francisco José Viegas diz encontrar aqui uma ligação a tudo o que está a acontecer. “Quando publiquei o romance em Novembro nunca imaginei que os meses a seguir iriam estar tão ligados a isto tudo. Na verdade, estive em Pequim a passar o Natal. A minha mulher, que está em Portugal desde o início de Janeiro, trabalha em Pequim, onde é professora. Estamos os dois em casa.”

Quem também andou pelo festival Correntes D’Escritas foi o escritor Rui Zink, que também tem estado a fazer quarentena voluntária. Ainda assim, o autor fala de algum “exagero” em toda a situação. “Não tive efeitos alguns, deixei de ir a restaurantes e evitei contactar quem tivesse familiares pequenos ou idosos. Creio que foi uma notícia falsa, precipitada, e acho que o hospital asturiano devia rever o seu diagnóstico”, disse, numa referência ao diagnóstico feito a Sepúlveda num hospital espanhol.

À conversa com Sepúlveda

Sara Figueiredo Costa é jornalista freelancer e conversou pessoalmente com Luís Sepúlveda no festival literário da Póvoa do Varzim, onde esteve entre os dias 18 e 21 de Fevereiro. “Estávamos ao ar livre, sim, mas suficientemente perto um do outro para me fazer soar o alarme uns dias mais tarde, quando soube que ele estava doente”, contou ao HM.

Quando ligou para a linha Saúde 24, ligada ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), Sara não foi aconselhada, de imediato, a fazer quarentena em casa. “Disseram-me para lavar bem as mãos, evitar aproximar-me de outras pessoas (mantendo um metro de distância) e monitorizar os sintomas, medindo a temperatura duas vezes por dia. Perguntei se não devia isolar-me em casa e disseram-me que naquele momento não tinham indicações para a quarentena. Apesar do que me foi dito, pareceu-me lógico que tinha de ficar em casa até cumprir os quinze dias sobre a última vez que estive com o Luís Sepúlveda, no dia 20.”

Para a jornalista, habituada a trabalhar a partir de casa em regime freelancer, esta não é uma situação completamente desconhecida. “Trabalhar a partir de casa não é novo para mim, já que sou jornalista freelancer, portanto a rotina não é muito diferente da dos dias em que estou em casa a ler e a escrever. A diferença é que tive de cancelar reuniões e algumas entrevistas, por motivos óbvios, mas o trabalho decorre sem grandes abalos. A parte de não poder sair tem o seu efeito psicológico, claro, mas ir à varanda apanhar ar e ver o céu ajuda a mitigar essa parte. Pior é não saber se vai haver sintomas e, pior ainda, não saber se posso ter contaminado alguma das pessoas com quem estive nos dias em que não sabia que podia ser transmissora de um vírus.”

Sara Figueiredo Costa acredita que “seria bom encontrar um equilíbrio entre a histeria desinformada – e tantas vezes xenófoba – dos programas televisivos e de alguma imprensa, que clamam que vem aí o ‘vírus da China’ e que vamos todos morrer, e o modo desinteressado com que tanta gente olha para isto, assumindo que não é assim tão grave – apesar do que temos visto e lido nas últimas semanas sobre o que se passa na China.”

A jornalista destaca ainda uma reacção tardia das autoridades portuguesas. “Seria igualmente bom que as instituições portuguesas tivessem aproveitado a janela temporal das últimas semanas, quando já era óbvio que o vírus não ia ficar quietinho na Ásia, e tivessem feito um plano de prevenção e contenção em condições. Se calhar, fizeram – quero mesmo acreditar que sim – mas não está a chegar aos cidadãos, ou só estará a chegar a alguns, e isso não é nada apaziguador.”

Escolas em alerta

Pedro Silva, professor na Escola Superior de Música e Artes do Espectáculo (ESMAE) do Instituto Politécnico do Porto, foi um dos primeiros portugueses em território nacional a ser diagnosticado com o Covid-19, algo que aconteceu depois de uma viagem a Itália. Nas redes sociais, a esposa do docente escreveu que, até ao momento, a situação é estável.

“[O professor] encontra-se actualmente sob vigilância, de boa saúde e sem sintomas. A família está bem e todos os colegas que estiveram em contacto com ele estão em quarentena e serão testados caso comecem a demonstrar sintomas, o que ainda não aconteceu”, pode ler-se.

Pedro Silva deu uma aula na Escola Profissional de Artes da Beira Interior (EPABI), na cidade da Covilhã, mas, até ao momento, apenas os alunos que participaram na sua aula estão de quarentena, conforme contou ao HM Tatiana Figueiredo, aluna da instituição de ensino superior, que optou por não ficar em casa.

“Não vamos deixar de ter aulas. Tivemos uma masterclass com dois professores de fora, e um deles foi o professor que está agora infectado. Os alunos que estiveram com ele na sala de aula estão de quarentena, e a escola continua aberta. Não tenho sintomas e a maior parte dos alunos não tem sintomas, e não sei se o director da escola nos vai justificar as faltas”, confessou.

Há ainda outras instituições do ensino superior em alerta relativamente ao Covid-19, como é o caso da Escola Superior de Música de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa, onde o professor infectado chegou a dar aulas. Numa nota enviada aos alunos, a que o HM teve acesso, lê-se que é recomendável a quarentena a potenciais casos de infecção.

“Por precaução, recomendamos a todos os professores, funcionários que estudantes que viajaram nas últimas duas semanas entre países europeus e não-europeus afectados pelo Covid-19 que não venham à escola por nenhum motivo, seja aulas, ensaios ou outros, devendo permanecer em casa durante os próximos dias.”

Também a Universidade do Minho, em Braga, resolveu encerrar um campus universitário depois de ser detectado um caso de infecção. No que diz respeito ao ensino não superior, há nesta altura seis turmas, professores e funcionários de quarentena em duas escolas da Amadora, perto de Lisboa, depois de uma professora ter sido diagnosticada com o novo coronavírus. Em comunicado, o Agrupamento de Escolas Pioneiras da Aviação Portuguesa, ao qual pertence a Escola Básica 2/3 Roque Gameiro e Escola Secundária da Amadora, refere que uma professora esteve de férias em Milão, Itália, na semana passada, e regressou à escola para dar aulas no fim da semana passada.

Com 21 casos diagnosticados, Portugal anunciou no sábado mais medidas preventivas, como a suspensão de visitas a hospitais, lares de idosos e prisões na zona Norte do país, além de se recomendar o adiamento de eventos sociais.

9 Mar 2020

Partido Kuomingtang elege novo líder reformista em Taiwan

O Kuomingtang, partido actualmente na oposição em Taiwan e que defende melhores relações com a China continental, elegeu no sábado o deputado reformista Johnny Chiang como novo líder, depois da derrota nas presidenciais de Janeiro. O deputado de 48 anos obteve mais de dois terços dos votos numa eleição interna, tornando-se o líder mais novo de sempre do Kuomingtang.

Liderados por Chiang Kai-shek, os nacionalistas do Kuomintang refugiaram-se na ilha de Taiwan em 1949, após a derrota perante o Partido Comunista Chinês na guerra civil que antecedeu a proclamação da República Popular da China por Mao Zedong.

Reclamando-se o governo legítimo da República da China, proclamada em 1912 pelo fundador do partido Sun Yat-sen, o Kuomintang governou a ilha situada a 120 quilómetros da China continental até 2000.

Numa breve intervenção, citada pela AFP, após a vitória sobre o antigo presidente da Câmara da capital Taipé, Hau Lung-bin, Johnny Chiang estimou que a sua vitória representa “um primeiro passo crucial para as reformas”.

O Kuomingtang sofreu uma derrota marcante aquando da reeleição, em Janeiro, da Presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, um resultado considerado como uma rejeição das tentativas de Pequim isolar diplomaticamente a ilha.

A formação política de Tsai, o Partido Democrático Progressista (PDP), que milita tradicionalmente pela independência do território, rejeita o princípio da unidade entre a ilha e o continente sob a premissa política de “Uma China Única”.

O Kuomingtang tentou evitar as fricções com Pequim, aceitando o princípio de uma “Mesma China”, sem precisar quem – Pequim ou Taipé – era o seu representante legítimo.

Johnny Chiang apelou ao seu partido para que reformulasse a sua posição a fim de atrair jovens eleitores, cujos votos são indispensáveis para obter uma vitória eleitoral.

A China, através do Gabinete dos Assuntos de Taiwan, felicitou Chiang, sublinhando que espera que o Kuomingtang permaneça ligado à manutenção da sua linha política atual.

8 Mar 2020

Covid-19 | Pelo menos quatro mortos no hotel que ruiu na China que albergava pessoas em quarentena

Pelo menos quatro pessoas morreram na sequência do desmoronamento de um hotel na China que albergava pessoas em quarentena por terem estado em contacto com pacientes infectados com o Covid-19, anunciaram hoje as autoridades. Das 71 pessoas presas nos escombros, 42 já foram retiradas. Entre os retirados, encontravam-se quatro mortos e cinco em estado grave, apontou o Ministério de Situações de Emergência da China, em comunicado.

O estabelecimento, localizado em Quanzhou, na província de Fujian, ruiu no sábado por volta das 19:30 por motivos ainda desconhecidos. A unidade hoteleira, Xinjia Hotel que tem 80 quartos, foi recentemente convertida numa instalação de quarentena para pessoas que entraram em contacto com pacientes infectados com o novo coronavírus. Segundo as autoridades locais de Quanzhou, mais de 700 operacionais de equipas de resgate foram posicionadas no local.

A China registou hoje mais 27 mortes devido do Covid-19, elevando o número total de mortes para 3.097, informou a Comissão Nacional de Saúde do país. No total, desde que o surto começou, até à meia-noite de sábado, foram confirmados 80.695 casos na China continental, que exclui Macau e Hong Kong, segundo a Comissão Nacional de Saúde do país. No momento, 57.065 pacientes responderam com sucesso ao tratamento e receberam alta.

8 Mar 2020

Covid-19 | Pelo menos quatro mortos no hotel que ruiu na China que albergava pessoas em quarentena

Pelo menos quatro pessoas morreram na sequência do desmoronamento de um hotel na China que albergava pessoas em quarentena por terem estado em contacto com pacientes infectados com o Covid-19, anunciaram hoje as autoridades. Das 71 pessoas presas nos escombros, 42 já foram retiradas. Entre os retirados, encontravam-se quatro mortos e cinco em estado grave, apontou o Ministério de Situações de Emergência da China, em comunicado.
O estabelecimento, localizado em Quanzhou, na província de Fujian, ruiu no sábado por volta das 19:30 por motivos ainda desconhecidos. A unidade hoteleira, Xinjia Hotel que tem 80 quartos, foi recentemente convertida numa instalação de quarentena para pessoas que entraram em contacto com pacientes infectados com o novo coronavírus. Segundo as autoridades locais de Quanzhou, mais de 700 operacionais de equipas de resgate foram posicionadas no local.
A China registou hoje mais 27 mortes devido do Covid-19, elevando o número total de mortes para 3.097, informou a Comissão Nacional de Saúde do país. No total, desde que o surto começou, até à meia-noite de sábado, foram confirmados 80.695 casos na China continental, que exclui Macau e Hong Kong, segundo a Comissão Nacional de Saúde do país. No momento, 57.065 pacientes responderam com sucesso ao tratamento e receberam alta.

8 Mar 2020

Covid-19 | Portugal com 13 infecções confirmadas e 30 novos casos em avaliação

[dropcap]P[/dropcap]ortugal regista 13 infeções confirmadas de Covid-19 e 30 novos casos suspeitos ainda em avaliação, informou ontem a Direção-Geral da Saúde (DGS). Segundo o boletim sobre a situação epidemiológica em Portugal, divulgado pela DGS, o número total de casos suspeitos é de 181 desde o início do ano, entre os quais os 30 que se encontravam ontem ao final do dia a aguardar resultados dos exames laboratoriais.

O aumento do número de infecções, de nove na quinta-feira para 13 ontem, foi inicialmente anunciado pela ministra da Saúde, Marta Temido, após uma reunião da União Europeia, em Bruxelas. No boletim, a DGS explica que dos 13 casos de infectados com o novo coronavírus, que provoca a doença denominada Covid-19, oito são no Porto, um em Coimbra e quatro em Lisboa. Do total de casos, cinco são importados: um de Espanha e quatro de Itália. Nove são homens. Ainda de acordo com o boletim, houve ainda 354 contactos em vigilância pelas autoridades de saúde.

O número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus aumentou para 100.842, das quais 3.456 morreram, em 92 países e territórios, segundo um balanço divulgado pela agência noticiosa France Presse (AFP), com dados atualizados às 17:00 de hoje.

O novo coronavírus surgiu pela primeira vez no final do ano passado em Wuhan, na China, e pode causar infeções respiratórias como pneumonia. A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou o surto de Covid-19 como uma emergência de saúde pública internacional e aumentou o risco para “muito elevado”.

7 Mar 2020

Covid-19 | Portugal com 13 infecções confirmadas e 30 novos casos em avaliação

[dropcap]P[/dropcap]ortugal regista 13 infeções confirmadas de Covid-19 e 30 novos casos suspeitos ainda em avaliação, informou ontem a Direção-Geral da Saúde (DGS). Segundo o boletim sobre a situação epidemiológica em Portugal, divulgado pela DGS, o número total de casos suspeitos é de 181 desde o início do ano, entre os quais os 30 que se encontravam ontem ao final do dia a aguardar resultados dos exames laboratoriais.
O aumento do número de infecções, de nove na quinta-feira para 13 ontem, foi inicialmente anunciado pela ministra da Saúde, Marta Temido, após uma reunião da União Europeia, em Bruxelas. No boletim, a DGS explica que dos 13 casos de infectados com o novo coronavírus, que provoca a doença denominada Covid-19, oito são no Porto, um em Coimbra e quatro em Lisboa. Do total de casos, cinco são importados: um de Espanha e quatro de Itália. Nove são homens. Ainda de acordo com o boletim, houve ainda 354 contactos em vigilância pelas autoridades de saúde.
O número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus aumentou para 100.842, das quais 3.456 morreram, em 92 países e territórios, segundo um balanço divulgado pela agência noticiosa France Presse (AFP), com dados atualizados às 17:00 de hoje.
O novo coronavírus surgiu pela primeira vez no final do ano passado em Wuhan, na China, e pode causar infeções respiratórias como pneumonia. A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou o surto de Covid-19 como uma emergência de saúde pública internacional e aumentou o risco para “muito elevado”.

7 Mar 2020

Covid-19 | Epidemia já matou 3.385 pessoas e infectou mais de 98.000

[dropcap]O[/dropcap] número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus em todo o mundo aumentou para 98.123, das quais morreram 3.385, segundo um balanço feito pela agência noticiosa France Presse (AFP), com dados actualizados às 09:00 de hoje. Citando fontes oficiais, a AFP diz que, no total, foram registadas 613 novas contaminações e 39 mortes desde o último balanço, às 17:00 de quinta-feira.

A China (excluindo os territórios de Hong Kong e Macau), onde a epidemia eclodiu no final de Dezembro, teve 80.552 casos, incluindo 3.042 mortes. Entre as 17:00 de quinta-feira e as 09:00 de hoje foram anunciadas 143 novas infeções e 30 novas mortes no país.

Depois da China, o país mais afectado pela epidemia, surgem a Coreia do Sul (6.284 casos, incluindo 196 novos, 42 mortes), Itália (3.858 casos, 148 mortes), Irão (3.513 casos, 107 mortes) e França (423 casos, incluindo 46 novos, sete óbitos).

Desde as 17:00 de quinta-feira, foram registadas mortes na China, Coreia do Sul, França e Espanha. As autoridades palestinianas e o Butão anunciaram o diagnóstico dos primeiros casos no seu território.

A Ásia registava às 09:00 de hoje um total de 88.344 casos (3.101 mortes), a Europa 5.701 casos (161 mortes), o Médio Oriente 3.757 (110 mortes), Estados Unidos e Canadá 194 casos (11 mortes), Oceania 64 (2 mortes), América Latina e Caribe 34 pessoas infectadas e África 29 casos do novo coronavírus.

Este balanço da AFP foi elaborado com dados recolhidos junto das autoridades nacionais competentes e informações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Portugal, de acordo com a Direção Geral da Saúde, tem nove casos confirmados de Covid-19, a doença provocada pelo coronavírus, e os casos suspeitos registados pelas autoridades aumentaram para 147.

6 Mar 2020

Covid-19 | Epidemia já matou 3.385 pessoas e infectou mais de 98.000

[dropcap]O[/dropcap] número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus em todo o mundo aumentou para 98.123, das quais morreram 3.385, segundo um balanço feito pela agência noticiosa France Presse (AFP), com dados actualizados às 09:00 de hoje. Citando fontes oficiais, a AFP diz que, no total, foram registadas 613 novas contaminações e 39 mortes desde o último balanço, às 17:00 de quinta-feira.
A China (excluindo os territórios de Hong Kong e Macau), onde a epidemia eclodiu no final de Dezembro, teve 80.552 casos, incluindo 3.042 mortes. Entre as 17:00 de quinta-feira e as 09:00 de hoje foram anunciadas 143 novas infeções e 30 novas mortes no país.
Depois da China, o país mais afectado pela epidemia, surgem a Coreia do Sul (6.284 casos, incluindo 196 novos, 42 mortes), Itália (3.858 casos, 148 mortes), Irão (3.513 casos, 107 mortes) e França (423 casos, incluindo 46 novos, sete óbitos).
Desde as 17:00 de quinta-feira, foram registadas mortes na China, Coreia do Sul, França e Espanha. As autoridades palestinianas e o Butão anunciaram o diagnóstico dos primeiros casos no seu território.
A Ásia registava às 09:00 de hoje um total de 88.344 casos (3.101 mortes), a Europa 5.701 casos (161 mortes), o Médio Oriente 3.757 (110 mortes), Estados Unidos e Canadá 194 casos (11 mortes), Oceania 64 (2 mortes), América Latina e Caribe 34 pessoas infectadas e África 29 casos do novo coronavírus.
Este balanço da AFP foi elaborado com dados recolhidos junto das autoridades nacionais competentes e informações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Portugal, de acordo com a Direção Geral da Saúde, tem nove casos confirmados de Covid-19, a doença provocada pelo coronavírus, e os casos suspeitos registados pelas autoridades aumentaram para 147.

6 Mar 2020

“Olhos no Céu” | Reiterado que plano não contempla reconhecimento facial

Em resposta a uma interpelação escrita enviada por Sulu Sou, o Gabinete do Secretário para a Segurança Wong Sio Chack, reiterou que o plano de reconhecimento facial não é parte integrante do sistema “olhos no céu”, mas sim um teste que pretende substituir o processo manual de consulta de imagens gravadas

 

[dropcap]O[/dropcap] Gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chack vincou ontem que o plano de reconhecimento facial é uma tecnologia que se destina a uma aplicação distinta daquela que tem o sistema de videovigilância que se encontra a ser implementado em Macau, mais conhecido por “olhos no céu”.

O esclarecimento surgiu em resposta a uma interpelação escrita enviada pelo deputado Sulu Sou em Novembro de 2019, acerca dos fundamentos legais que estão na base da execução experimental, prevista para o primeiro trimestre de 2020, da instalação de câmaras de videovigilância equipadas com esta tecnologia.

Na resposta, o Gabinete do secretário aponta que a implementação da tecnologia de reconhecimento tem como único propósito a substituição do processo manual de pesquisa de rostos e matrículas durante a consulta de imagens gravadas, de forma a “melhorar a eficácia das investigações” e reduzir o número de horas e recursos humanos necessários nos bastidores da investigação. É o chamado modo “background”, de acordo com os serviços de polícia.

Já quanto às dúvidas endereçadas pelo deputado sobre a falta de condições para que o Gabinete para a Protecção de Dados pessoais (GPDP) exerça o seu direito de verificação para garantir a privacidade do público, o Governo salientou que “a legislação vigente já regula de forma rigorosa o tratamento de vídeos e de dados”, descartando assim também a hipótese levantada por Sulu Sou de entregar a fiscalização da utilização dos dados a uma entidade independente.

“A tecnologia de reconhecimento facial não está relacionada nem faz parte do sistema ‘olhos no céu’ e por isso não está sujeita às disposições do (…) Regime Jurídico da Videovigilância em espaços públicos. Devem sim ser relatadas ao GPDP”, pode ler-se na resposta à interpelação.

Garantias de confidencialidade

Em resposta às preocupações levantadas por Sulu Sou sobre “as limitações e proibições inerentes à videovigilância” previstas na lei e ao facto de as autoridades recorrerem sempre aos argumentos da “segurança pública” e da “confidencialidade policial” para recusar a divulgação de pormenores, o Gabinete do secretário para a Segurança apontou que a polícia deve assumir as respectivas responsabilidades criminais caso não cumpra a lei.

“Tendo por base o teor dos materiais em vídeo analisados em modo ‘background’, o pessoal que pesquisou os seus arquivos para processar, aceder ou utilizar materiais relacionados deve fazê-lo de acordo com a lei. Caso contrário, terão de assumir as respectivas responsabilidades criminais ou disciplinares”, explicou o Gabinete do secretário.

Quanto aos dados recolhidos, nos termos da lei, estes serão conservados no máximo durante 60 dias, sendo depois automaticamente destruídos. Recorde-se ainda que o plano do Governo passa por habilitar 50 câmaras com a tecnologia de reconhecimento facial durante o primeiro trimestre de 2020, e outras 50 no decorrer do trimestre seguinte.

Através do “Plano decenal de prevenção e redução de desastres” o Governo prevê que existam na região cerca de 4200 câmaras de vigilância em espaços públicos, até 2028. No final do primeiro trimestre de 2020, deverão estar em funcionamento um total de 1620 câmaras.

6 Mar 2020

“Olhos no Céu” | Reiterado que plano não contempla reconhecimento facial

Em resposta a uma interpelação escrita enviada por Sulu Sou, o Gabinete do Secretário para a Segurança Wong Sio Chack, reiterou que o plano de reconhecimento facial não é parte integrante do sistema “olhos no céu”, mas sim um teste que pretende substituir o processo manual de consulta de imagens gravadas

 
[dropcap]O[/dropcap] Gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chack vincou ontem que o plano de reconhecimento facial é uma tecnologia que se destina a uma aplicação distinta daquela que tem o sistema de videovigilância que se encontra a ser implementado em Macau, mais conhecido por “olhos no céu”.
O esclarecimento surgiu em resposta a uma interpelação escrita enviada pelo deputado Sulu Sou em Novembro de 2019, acerca dos fundamentos legais que estão na base da execução experimental, prevista para o primeiro trimestre de 2020, da instalação de câmaras de videovigilância equipadas com esta tecnologia.
Na resposta, o Gabinete do secretário aponta que a implementação da tecnologia de reconhecimento tem como único propósito a substituição do processo manual de pesquisa de rostos e matrículas durante a consulta de imagens gravadas, de forma a “melhorar a eficácia das investigações” e reduzir o número de horas e recursos humanos necessários nos bastidores da investigação. É o chamado modo “background”, de acordo com os serviços de polícia.
Já quanto às dúvidas endereçadas pelo deputado sobre a falta de condições para que o Gabinete para a Protecção de Dados pessoais (GPDP) exerça o seu direito de verificação para garantir a privacidade do público, o Governo salientou que “a legislação vigente já regula de forma rigorosa o tratamento de vídeos e de dados”, descartando assim também a hipótese levantada por Sulu Sou de entregar a fiscalização da utilização dos dados a uma entidade independente.
“A tecnologia de reconhecimento facial não está relacionada nem faz parte do sistema ‘olhos no céu’ e por isso não está sujeita às disposições do (…) Regime Jurídico da Videovigilância em espaços públicos. Devem sim ser relatadas ao GPDP”, pode ler-se na resposta à interpelação.

Garantias de confidencialidade

Em resposta às preocupações levantadas por Sulu Sou sobre “as limitações e proibições inerentes à videovigilância” previstas na lei e ao facto de as autoridades recorrerem sempre aos argumentos da “segurança pública” e da “confidencialidade policial” para recusar a divulgação de pormenores, o Gabinete do secretário para a Segurança apontou que a polícia deve assumir as respectivas responsabilidades criminais caso não cumpra a lei.
“Tendo por base o teor dos materiais em vídeo analisados em modo ‘background’, o pessoal que pesquisou os seus arquivos para processar, aceder ou utilizar materiais relacionados deve fazê-lo de acordo com a lei. Caso contrário, terão de assumir as respectivas responsabilidades criminais ou disciplinares”, explicou o Gabinete do secretário.
Quanto aos dados recolhidos, nos termos da lei, estes serão conservados no máximo durante 60 dias, sendo depois automaticamente destruídos. Recorde-se ainda que o plano do Governo passa por habilitar 50 câmaras com a tecnologia de reconhecimento facial durante o primeiro trimestre de 2020, e outras 50 no decorrer do trimestre seguinte.
Através do “Plano decenal de prevenção e redução de desastres” o Governo prevê que existam na região cerca de 4200 câmaras de vigilância em espaços públicos, até 2028. No final do primeiro trimestre de 2020, deverão estar em funcionamento um total de 1620 câmaras.

6 Mar 2020

Wong Kit Cheng questiona prazos de edifício de Doenças Transmissíveis 

[dropcap]O[/dropcap] Governo vai ter de se deslocar à Assembleia Legislativa (AL) para dar explicações sobre a construção do novo Edifício de Doenças Transmissíveis, um projecto iniciado pelo anterior Executivo, quando Alexis Tam ainda era secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.

A deputada Wong Kit Cheng interpelou o Governo sobre o assunto, tendo em conta a epidemia do Covid-19. “Segundo os Serviços de Saúde de Macau (SSM), o projecto do Edifício de Doenças Transmissíveis já está definido e as obras já foram iniciadas. Na realidade, ainda não foi aberto o concurso público para as obras da superestrutura. Qual a calendarização para a construção do edifício? Segundo as previsões, quando é que o mesmo vai entrar em funcionamento?”, questiona.

A deputada alerta ainda para o facto de não existirem datas concretas para a inauguração e entrada em funcionamento do novo hospital. “A data da conclusão do Complexo de Cuidados de Saúde nas Ilhas foi adiada várias vezes. Até ao momento, só se prevê a conclusão das obras da estrutura principal em Agosto de 2022, e que não se sabe quanto é que o Complexo vai funcionar.”

Nesse sentido, Wong Kit Cheng deseja saber qual é o planeamento geral em termos de infra-estruturas de saúde por parte dos SSM. “Atendendo à incerteza das doenças contagiosas e ao aumento constante da população habitual e de turistas, o Governo vai esclarecer a sociedade sobre o planeamento geral das instalações de doenças contagiosas? Na sequência desta epidemia, como é que o Governo vai continuar a aperfeiçoar os trabalhos de prevenção de doenças contagiosas?”

Falta de instalações

Com o aparecimento de dez casos em Macau de infecção por Covid-19, o Governo teve de recorrer à Pousada Marina Infante, no Cotai, para colocar turistas de risco. Para Wong Kit Cheng, esta é a prova de que não existem camas suficientes para dar resposta a este tipo de casos.

“Nesta epidemia o Governo aproveitou um hotel emprestado para a observação preliminar e isolamento e, na tarde de 4 de Fevereiro, foram lá acolhidas, ao mesmo tempo, 70 pessoas, o que demonstra que é premente construir o Edifício de Doenças Transmissíveis e aperfeiçoar as instalações. Há que ter uma visão prospectiva neste âmbito.”

Wong Kit Cheng acrescenta ainda que “olhando para as instalações de prevenção de doenças contagiosas, existem agora pouco mais de 100 camas (segundo as informações divulgadas, 44 no Hospital Conde de São Januário e 60 no Centro Clínico de Saúde Pública de Coloane), portanto essas instalações não são suficientes”, rematou.

6 Mar 2020