João Santos Filipe Manchete PolíticaCombustíveis | Governo defende subida de preços Contrariando as queixas da população, o Conselho de Consumidores indica que os preços dos combustíveis em Macau tiveram um aumento inferior ao praticado em Hong Kong e Zhuhai O Conselho de Consumidores considera que o território registou uma menor subida média do preço da gasolina em comparação com Hong Kong e Zhuhai. A defesa da eficácia das medidas de supervisão foi deixada em resposta a uma interpelação escrita da deputada Ella Lei da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). “Em comparação com o início de Janeiro de 2020, o preço médio na venda a retalho da gasolina sem chumbo em Hong Kong, Zhuhai e Macau teve uma subida aproximada de 6,34, 1,82 e 1,66 patacas por litro, respectivamente, em comparação com o início de Dezembro de 2023”, pode ler-se na resposta, assinada por Ao Weng Tong, vice-presidente do Conselho de Consumidores. A resposta visa os preços da gasolina sem chumbo 98, uma vez que em Macau não está disponível a gasolina sem chumbo com 95 octanas, um tipo de gasolina mais barato, mas que em teoria resulta num desempenho menos eficiente das viaturas. Em relação à introdução da gasolina sem chumbo 95, Ella Lei pediu um ponto da situação e recordou que em Novembro o secretário para a Economia e Finanças tinha prometido a introdução deste combustível na RAEM. Para o futuro A réplica de Ao Weng Tong tem por base as informações da Direcção de Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT). Segundo o responsável, a DSEDT ainda está a “estudar a viabilidade de introduzir novos combustíveis”, junto dos importadores. “Como a introdução de novos combustíveis no mercado exige uns certos ajustamentos e configurações nos barcos de transporte, infra-estruturas de armazenamento e nos camiões de transporte, etc., a indústria ainda precisa de tempo para estimar os custos”, foi acrescentado. Neste aspecto, foi igualmente indicado de que no futuro, quando se realizarem concursos públicos para atribuição de mais terrenos para a instalação de bombas de combustível, poderá ser exigido aos operadores que introduzam novos produtos. Sobre os trabalhos de fiscalização, o CC indicou que existe uma equipa “interdepartamental” que acompanha “as tendências internacionais dos preços”, “os preços de importação” e os “preços na venda a retalho” e que também segue as condições de mercado no Interior e em Hong Kong.
João Santos Filipe SociedadeEnergia | Moradores “atacam” preço dos combustíveis A Associação de Moradores (Kaifong) “atacou” ontem os “preços excessivos” dos combustíveis, principalmente na venda do gás. Chu Hou Iun, representante da Associação de Moradores, pediu ao Governo que abra um inquérito à situação e que explique a acentuada diferença entre o preço de importação e de venda no mercado por retalho. Segundo o dirigente, as estatísticas oficiais mostram que o preço de importação do gás entre Janeiro e Fevereiro deste ano foi de 6,89 patacas por cada quilograma. Contudo, quando chegou a altura de vender o gás à população os preços praticados chegaram a atingir as 19,95 patacas pro quilograma. A média do preço de venda ficou-se pelas 11,1 patacas por quilo. Citado pelo jornal Cheng Pou, Chu Hou Iun indicou que a diferença é demasiado elevada, principalmente quando se faz uma comparação com as regiões vizinhas. Também os preços de combustíveis foram mencionados pelo representante dos Kaifong, que argumentou serem vendidos muito acima do preço de compra, com margens de lucro pouco razoáveis. O maior desequilíbrio foi indicado ao nível da gasolina sem chumbo 98. Por considerar que tanto o gás como a gasolina são produtos “essenciais” para os residentes e que estão a desgastar o poder de compra da população de forma acelerada, Chu apelou ao Governo para investigar a formação dos preços e controlar o mercado. Para o representante da associação, só com uma investigação com resultados é possível evitar, nesta fase, a perda de qualidade de vida da população.
Hoje Macau Manchete PolíticaCombustíveis | Ella Lei alerta que preços continuam demasiado elevados Face a uma inflação cada vez mais alta, a deputada considera que o Governo tem mostrado falta de vontade em cumprir as suas obrigações ao nível da supervisão dos preços dos combustíveis Apesar de nos últimos meses o preço do barril de petróleo ter sofrido uma redução significativa, os consumidores não sentem a diferença nos postos de abastecimento. O alerta foi deixado pela deputada Ella Lei, ligada ao Operários, que pede às autoridades que assumam as funções de supervisão. “Segundo as autoridades, em Macau, preço de venda no mercado de retalho em Março de 2022 e Março de 2023 era de 13,67 patacas por litro e de 14.16 patacas por litro, respectivamente, no que representou um aumento de 3,58 por cento”, começou por indicar a deputada. “Em comparação, no mesmo período, a média do preço dos três índices de referência do petróleo caiu de 111,61 dólares americanos para 80,14 dólares americanos, o que representa uma redução do preço de 39,26 por cento”, revelou. Para a deputada, os preços praticados em Macau são assim totalmente incompreensíveis. “Apesar de o preço final também estar relacionado com outros factores, como o preço de transporte ou os custos de exploração dos postos de abastecimento, o factor mais importante é o preço da matérias prima”, vincou Ella Lei. “Os preços dos combustíveis em Macau mantêm-se altos, ou até ficam mais caros, em vez de reflectirem a redução dos mercados internacionais”, acusou. A legisladora pergunta ao governo o que tem feito para estudar e justificar uma variação que aparenta ser desligada de qualquer lógica de um mercado concorrencial. Dá cá aquela palha Ella Lei apontou também o dedo às autoridades porque face às críticas da concertação de preços, se limitam a afirmar que permitem a entrada de novos distribuidores no mercado e a instalação de mais postos de abastecimento, sem que haja “efeitos significantes” na redução do preço. Sobre a supervisão, Lei deixa mesmo a entender que o Governo tem feito quase tudo para evitar assumir as suas funções e combater a concertação de preços dos distribuidores. Segundo a deputada, o assunto foi abordado na Assembleia Legislativa, mas o Governo tem evitado imitar o que melhor se faz nesta zona do mundo ao nível da supervisão dos distribuidores de combustíveis. Por outro lado, Ella Lei recorda que com a nova lei de protecção do consumidor as autoridades ficaram com todos os poderes necessários para perceber o peso de todos os factores que contribuem para o preço final dos combustíveis. Contudo, segundo a deputada, o Governo tem encontrado todo o tipo de desculpas para não fazer a recolha dos dados e muito e muito menos divulgá-los à população.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCombustíveis | Leong Sun Iok pede soluções para subida de preços Leong Sun Iok vai perguntar ao Governo o que tem feito para limitar o aumento dos preços dos combustíveis e proteger a qualidade de vida da população. Além disso, quer saber que medidas serão implementadas para promover a concorrência no sector O deputado Leong Sun Iok defende que o Governo tem de tomar medidas para baixar os preços de combustíveis e colocar como prioridade o bem-estar da população. A ideia é defendida numa interpelação oral, que vai ser colocada ao Executivo na Assembleia Legislativa, em que Leong descreve uma situação de “desespero”. No texto, o legislador dos Operários mostra-se preocupado com o impacto que o aumento dos preços dos combustíveis tem na população. “Em Março do corrente ano, registou-se um aumento significativo do preço internacional do petróleo – o preço da gasolina tipo 98 sem chumbo ultrapassou mesmo as 14 patacas por litro em alguns postos de estabelecimento, e o gás combustíveis GPL ultrapassou as 330 patacas por 16 quilos”, afirma. “O aumento significativo dos preços dos combustíveis agrava os encargos dos residentes, e tem também impacto nos custos de exploração do sector dos transportes, colocando todos numa situação de desespero”, acrescenta. Leong acusa ainda o Governo de trabalhar muito “na criação de um grupo de trabalho para a fiscalização” dos preços, mas de falhar na altura de tomar “medidas de controlo e de reajustamento”, o que tem feito com que os preços não tenham sido actualizados de forma “razoável”. O deputado considera igualmente que apesar de os preços internacionais serem reduzidos, a situação não se reflecte em Macau. Neste contexto, quer saber se o Governo vai criar “um mecanismo de regulação dos preços”, aumentar a transparência dos preços e ainda introduzir “produtos de combustíveis no âmbito da utilidade pública”. A mão na massa Se, por um lado, Leong Sun Iok admite que o Executivo precisa de mais poderes, por outro, recorda que com a recente lei da protecção dos consumidores já houve poderes reforçados. “Com a entrada em vigor da lei de protecção dos direitos e interesses dos consumidores foram reforçadas as competências de fiscalização do Governo sobre os preços dos combustíveis”, indica. “Quando vai o Governo intervir? Que medidas de fiscalização foram tomadas para evitar aumentos significativos de preços, ou para evitar actualizações irrazoáveis?”, questionou. O deputado perguntou também se o Governo tem planos para promover a concorrência no sector. Leong Sun Iok recorda que nos últimos anos esta foi uma aposta do Governo, mas que os resultados não são visíveis.
André Namora Ai Portugal VozesA luta no preço dos combustíveis É a grande luta. A grande discussão. A grande perplexidade. A grande manifestação. O grande protesto. Tudo por causa dos combustíveis. Se há sessenta anos não tivessem expulsado do Instituto Superior Técnico, o aluno de engenharia de petróleos por ter apresentado uma tese que deixou as petrolíferas em pânico, talvez nada disto estaria a acontecer. Há sessenta anos o engenheiro Jorge Cabral foi afastado por ter apresentado uma tese na qual defendia que a energia do futuro era o hidrogénio e que um automóvel com um depósito poderia ir de Lisboa a Moscovo e voltar. De imediato foi silenciado e ameaçado pela PIDE se voltasse a falar no assunto que iria preso. As petrolíferas nunca poderiam ser prejudicadas, eram e são ainda as donas do mundo económico. Os combustíveis, entretanto, provaram que têm danificado o planeta e apareceram os carros eléctricos e já estão as principais marcas de veículos, aviões e navios a testar os seus modelos a hidrogénio. Enquanto os povos não estiverem esclarecidos do verdadeiro potencial do hidrogénio, a discussão e o descontentamento não acaba no que diz respeito ao constante aumento dos preços dos combustíveis. Em Portugal, é escandaloso. O preço tem vindo a aumentar dezenas de vezes nos últimos anos e na semana passada houve postos de abastecimento que chegaram a vender o litro de gasolina a dois euros por litro. Dois euros? Se um euro já seria um escândalo, imaginem a venda pelo dobro. Acontece que o Governo só pensa nos muitos milhões que consegue ganhar com o consumo de combustível e chegou-se ao ponto de no preço de cada litro de gasolina ou gasóleo, o Governo arrecada 65 por cento em impostos. É inacreditável, mas é a realidade. O povinho diz que não aguenta, mas continua a encher os depósitos. Os proprietários de camiões já tomaram a sua decisão: enchem em Espanha, onde o preço é muito mais barato e há camiões que levam cerca de 2000 litros. A luta dos contribuintes inseriu uma manifestação de protesto. Nada serve ir para a rua com cartazes porque os ministros estão no golfe ou no ginásio. Os proprietários de carros, motos e camiões têm de se convencer que só existe uma solução: em todo o país não abastecer em determinada marca, que por exemplo pode ser a Galp. Neste caso, gerava-se o pânico nas hostes das petrolíferas e do Governo. Porquê? Porque nas petrolíferas ao não poderem escoar o combustível e não têm estruturas para o guardar, além de as refinarias não poderem suspender a produção, o caos estaria instalado e seriam obrigados a baixar de imediato o preço dos combustíveis substancialmente. Como é que se compreende que em 2014 o preço do crude esteve a 110 dólares por barril e agora está em 85 dólares e em 2014 nunca o preço dos combustíveis atingiu a actual plataforma caríssima. O problema é grave quando ouvimos a associação dos proprietários de camiões a dizer que as suas empresas podem encerrar devido à impossibilidade de pagar os combustíveis a um preço tão elevado. Apelam ao Governo que baixe substancialmente os impostos sobre os combustíveis. O Governo fingiu que baixou e os preços continuam a subir. O presidente do Automóvel Clube de Portugal, Carlos Barbosa, chegou a assustar os cidadãos mais pacíficos, quando afirmou “As pessoas estão cada vez mais revoltadas e qualquer dia vão explodir”. Isto, não significa mais nada do que o vandalismo e a revolta podem estar à porta. Uma fonte policial adiantou-nos que já descobriram documentos que previam pegar fogo a várias gasolineiras, o que seria uma enorme tragédia. Portugal tem postos de abastecimentos junto a prédios com 10 andares e uma explosão numa dessas estações de serviços provocaria mortos e feridos. O que se está a passar não é brincadeira e em termos políticos, pode ser o fim de António Costa, tal como deseja o seu ministro ‘Maserati’ Pedro Nuno Santos que a toda a hora tudo faz para denegrir a imagem do primeiro-ministro a fim de poder vir a ocupar o seu lugar como líder do Partido Socialista. O preço exagerado dos combustíveis está directamente ligado ao ambiente político que se vive em Portugal, com toda a direita a puxar a carroça para o lado que atropele António Costa. Essa mesma direita política que sonha em juntar-se, liderada por Paulo Rangel, a fim de em próximas eleições legislativas subirem ao trono governamental, uma tese muito pouco viável porque essa direita tem que se definir no sentido se se une ao Chega ou não. A discussão sobre os combustíveis, podem crer, que não é inocente. Alguém está por trás a desenvolver uma estratégia de descontentamento no seio do povo com o objectivo de derrubar o primeiro-ministro. A única dúvida é se a estratégia tem origem na direita política ou na facção socialista de Pedro Nuno Santos, um esquerdista que está desejoso de ser poder abertamente unido ao Bloco de Esquerda e ao Partido Comunista. Como diria o pensador Agostinho da Silva “está tudo ligado”… *Texto escrito com a antiga grafia
Nunu Wu PolíticaCombustíveis | DSE garante estabilidade dos preços [dropcap]E[/dropcap]m resposta a uma interpelação escrita de Sulu Sou, o director da Direcção dos Serviços de Economia, Tai Kin Ip afirmou que a estabilidade do preço dos combustíveis está garantida por via da introdução de novos operadores no mercado e da manutenção de um ambiente negocial aberto. Além disso, avança a DSE, os preços dos produtos petrolíferos são inspeccionados pelo Grupo de Trabalho Interdepartamental para a Fiscalização dos Combustíveis. Recorde-se que na interpelação enviada por Sulu Sou no dia 18 de Maio, o deputado pediu melhorias à concorrência no mercado de produtos petrolíferos e a monitorização dos preços, apontado que o Governo prometeu uma lei da concorrência leal. Na resposta assinada por Tai Kin Ip, o responsável lembra que, apesar de o actual regime legal não permitir obter informações sobre custo acatados pelas empresas do sector, na proposta da Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, foi sugerido que o Conselho de Consumidores (CC) recolha esse tipo informações. Desta forma, sempre que se verificar que os preços não são razoáveis, o CC poderá seleccionar todas as informações que considerar razoáveis “a fim de estabelecer políticas e medidas administrativas para manter o preço”. Acerca da extensão do contrato de concessão da Macauport, Sociedade de Administração de Portos, S.A. sobre exploração do porto Ká-Hó, a DSE referiu que a utilização do depósito pode ser oferecida aos operadores que tencionem entrar no mercado.
João Santos Filipe PolíticaCombustíveis | Governo sem mecanismos para saber preços intermédios Apesar do aumento do preço dos combustíveis em Abril, em contraciclo com o mercado internacional, os deputados ficaram sem qualquer explicação do Executivo [dropcap]A[/dropcap] gasolina importada para Macau custa 4,5 patacas por litro, mas quando chega às bombas de gasolina é vendida a mais de 10 patacas por litro. Como é que este preço é definido? O Governo não faz ideia, mesmo quando os preços sobem em contraciclo ao mercado internacional. A confissão foi feita, ontem, numa reunião com os deputados da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública da Assembleia Legislativa (AL). “Actualmente, o Governo não consegue fiscalizar os custos intermédios da gasolina. Sabemos que o custo de importação é de 4,5 patacas e que o preço na venda ao retalho é de 10 patacas. Mas, o Governo actualmente não tem qualquer forma de saber os custos intermédios”, afirmou Si Ka Lon, presidente da comissão, após a reunião com membros do Executivo. “Sabemos que depois da importação há vários custos, com armazenamento, transporte ou salários dos trabalhadores. Mas, até ser aprovada a nova Lei de Protecção dos Direitos e Interesses do Consumidor não há forma de saber esses custos. O Governo não nos consegue dizer os custos intermédios”, acrescentou. A Lei de Protecção dos Direitos e Interesses do Consumidor está actualmente a ser debatida em sede de comissão na AL. Ainda de acordo com a informação avançada, há cinco gasolineiras em Macau e 21 postos de abastecimento. No entanto, as cinco marcas geraram polémica em Abril, quando decidiram aumentar preços, numa altura de quebras no mercado internacional. A postura levou mesmo a um encontro com o Executivo, que segundo Si Ka Lon, se reflectiu numa quebra do preço no mês seguinte. Contudo, os deputados não falar com o Governo sobre a possibilidade de investigar as gasolineiras sobre a concertação de preços. “Não discutimos isso, mas os preços são diferentes, os consumidores podem escolher o que acharem melhor”, opinou. Accionistas desconhecidos Em relação aos combustíveis, o presidente da comissão foi ainda questionado sobre o monopólio da empresa Nam Kwong, que é accionista na empresa Macauport – Sociedade de Administração de Portos, S.A., que gere o porto de armazenamento em Ká Hó. Além disso, a Nam Kwong é igualmente uma das gasolineiras do sector. Si Ka Lon foi incapaz de esclarecer a pergunta, apesar de reconhecer que a empresa estatal chinesa é de facto uma das accionistas da Macauport. “A Nam Kwong é uma das accionistas, mas não sabemos a percentagem, nem quem são os outros accionistas e a participação do Governo”, indicou. No entanto, Si Ka Lon fez questão de frisar que desde que foi realizado o concurso em 2008 para a atribuição da gestão do espaço que a empresa nunca aumentou o preço de 0,32 avos por litro a cada 60 dias e de 50 avos por cada quilo de gás de botija. Afastada está a possibilidade de haver um limite nos preços: “Estamos num mercado livre e o Governo não pode determinar os preços. Há gasolineiras que vendem a gasolina mais cara, outras com descontos e promoções. As gasolineiras são livres de fazerem os preços que querem e as pessoas de escolherem”, reflectiu sobre a opinião do Executivo. Concorrência no gás O deputado Si Ka Lon acredita que o mercado das botijas de gás tem concorrência, por ter 8 vendedores grossistas, importadores, e 21 retalhistas que vendem ao consumidor. O deputado fez ainda uma comparação dos preços praticados em Macau, de 15 patacas por quilograma, com o de outras regiões, nomeadamente Hong Kong, onde o preço é de 28 dólares por quilo, Singapura, com 16 patacas por quilo, e o Interior da China, onde o preço é de 7 yuan por quilo.
Hoje Macau SociedadeCombustíveis | Bombas baixam preços em 1,3 patacas por litro [dropcap]O[/dropcap] preço dos combustíveis desceu 1,3 patacas por litro desde ontem à tarde, de acordo com um comunicado emitido pelo Conselho de Consumidores e Direcção dos Serviços de Economia. O anúncio surge no seguimento da reunião do Governo com os quatro operadores de postos de abastecimento de combustíveis (Shell, Esso Mobil, Total e Caltex) na passada segunda-feira e também depois da Companhia de Produtos Químicos e Petrolíferos Nam Kwong ter divulgado a baixa de preços. Aliás, os preços nas bombas vão baixar exactamente no mesmo valor da redução levada a cabo pela Nam Kwong. O Executivo agradeceu o “apoio dado pelos operadores” ao apelo que fez “sobre a assunção de responsabilidades sociais”, de forma a “ultrapassar as dificuldades em conjunto com os diversos sectores sociais e cidadãos”.
João Luz PolíticaDSE | Governo pede a bombas de gasolina para baixarem preços [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Economia (DSE) pediu aos representantes dos postos de abastecimento de combustíveis para reduzirem “de forma adequada os preços dos combustíveis para veículos”, de acordo com um comunicado divulgado ontem. A reunião decorreu na segunda-feira e contou com a participação de representantes de postos da Shell, Esso Mobil, Caltex e Total. O contacto com as empresas que gerem os postos de abastecimento surge depois do anúncio de que a Companhia de Produtos Químicos e Petrolíferos Nam Kwong reduziu 1,3 patacas por litro em relação aos preços anteriores. A DSE destaca o papel do Governo na solicitação ao sector para que fixem os preços dos produtos petrolíferos de forma “consistente com o nível e o ritmo de ajustamento internacional”. Foi igualmente pedido aos operadores dos postos de abastecimento que sigam o exemplo da Nam Kwong e assumam a sua responsabilidade social empresarial, com vista a estabilizar a economia e a aliviar as dificuldades da população. Solicitação que, de acordo com a DSE, é especialmente importante face ao “enorme impacto” que o novo tipo de coronavírus teve na economia local. De acordo com a DSE, os representantes do sector comprometeram-se em “proceder à consideração activa da maior redução dos preços”.
Hoje Macau PolíticaPetróleo | Sulu Sou insiste em lei da concorrência leal [dropcap]M[/dropcap]elhorias à concorrência no mercado de produtos petrolíferos e a monitorização dos preços, são as principais ideias defendidas por Sulu Sou numa interpelação escrita sobre a matéria. O deputado observa que no passado o Governo prometeu que apresentaria à Assembleia Legislativa uma lei da concorrência leal, mas que recentemente as autoridades referiram que o relatório de um estudo encomendado a uma instituição académica aponta não haver uma correlação entre a estabilização dos preços dos produtos e a elaboração de leis de concorrência. “O Governo pretende violar o compromisso da legislação para combater o comércio injusto, sob o pretexto de tais estudos?”, questionou. Além disso, o deputado perguntou se houve investigações para verificar se os concorrentes do mercado de petróleo definem preços em conjunto. Por outro lado, Sulu Sou apontou que de acordo com a “Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor” as autoridades podem pedir informação sobre como se definem os preços, caso estes flutuem muito ou sejam irrazoavelmente altos. Neste ponto, o legislador quis saber se as autoridades estão confiantes de que, a ser aprovada, a proposta ajude a revelar a estrutura de preço dos produtos de petróleo, de forma a que o público possa avaliar os lucros ganhos pelas empresas do sector. Na interpelação, recorda a extensão do contrato de concessão da Macauport – Sociedade de Administração de Portos, S.A. sobre a exploração do porto Ká-Hó, que inclui o depósito. Sulu Sou indicou que um dos grupos privados que exploram petróleo também tem acções da Macauport e explicou que as outras empresas de combustíveis têm de pagar despesas de transporte e armazenamento para usar o depósito.
João Luz SociedadePedido fim de monopólio da Nam Kwong na gestão de combustíveis [dropcap]O[/dropcap] presidente da Associação da Sinergia de Macau, Lam U Tou, apontou o dedo à Nam Kwong como parte do problema do preço elevado dos combustíveis em Macau. Num texto partilhado no Facebook da associação, e no jornal Ou Mun, Lam começa por destacar a forma como a acentuada queda do preço do barril de petróleo não se reflectiu no custo da gasolina, gasóleo e gás. A razão que leva os residentes a pagarem mais pelo abastecimento do carro, na visão de Lam U Tou, é a posição de vantagem no mercado da Companhia de Produtos Químicos e Petrolíferos Nam Kwong. Segundo o dirigente associativo, o monopólio da empresa estatal impede o mercado livre, situação que só pode ser combatida através da gestão pública do Depósito de Combustíveis de Ká-Hó e da reforma regulamentar dos concursos para bombas de gasolina. De acordo com os dados da Direcção dos Serviços de Economia, em Abril o preço médio de importação de gasolina sem chumbo foi de 3,68 patacas por litro, com um preço máximo de venda na bomba de 11,58 patacas e mínimo de 11,17 patacas. A diferença de preços do gasóleo ainda foi mais acentuada, com o litro importado deste combustível a custar em média 3,42 patacas, preço que subia nas bombas para valores entre 13,13 e 12,12 patacas. Face a este cenário, Lam U Tou entende que o preço pago pelo consumidor é “irrazoável e inconsistente com a lógica comercial”, o que levanta dúvidas quanto à possibilidade de manipulação de preços. Pobre negócio Uma outra situação que incomoda o presidente da Sinergia de Macau é o facto de o contrato de concessão do terreno onde está situado o depósito de combustíveis ter chegado ao fim em 2018 e da promessa não cumprida de o Governo rever o contrato. Lam U Tou criticou a posição de pouca força negocial e falta de responsabilidade a tratar do contrato, nomeadamente ao não publicar os detalhes dos termos de utilização e os custos de operação do depósito de combustíveis. Elementos que, quando somados, convencem o dirigente associativo de que não existe em Macau um mercado livre de combustíveis, e que colocam óbvios entraves à entrada de novos operadores no mercado.
Salomé Fernandes SociedadePetróleo | Governo exorta fornecedores a ajuste “imediato” de preços [dropcap]P[/dropcap]erante a descida de preços do petróleo a nível internacional, o Grupo de Trabalho Interdepartamental para a Fiscalização dos Combustíveis do Governo instou os fornecedores locais a acompanharem a tendência de forma proporcional. Um comunicado do Conselho de Consumidores e da Direcção dos Serviços de Economia apontou que se tem mantido uma comunicação regular com o sector, e que a fixação dos preços dos produtos petrolíferos deve ser consistente com o ritmo de ajustamento internacional, para responder às expectativas da população. “Apesar de os fornecedores de combustíveis terem reduzido os preços de venda a retalho seis vezes, durante este ano, mas face às mudanças recentes do preço internacional do petróleo, devem-se, de imediato, proceder aos ajustamentos correspondentes, concretizando o mecanismo de ajustamento de preços”, indica a nota. Na base da variação internacional dos preços dos produtos petrolíferos de Macau estão a epidemia do novo coronavírus e a ruptura do acordo sobre a limitação de produção de petróleo nos países produtores. Assim, o valor do petróleo bruto sofreu uma quebra de 67 dólares por barril no início de Janeiro, para cerca de 25 dólares a 19 de Março, representando uma descida de 60 por cento. No mesmo período, o preço internacional dos produtos refinados desceu também cerca de 40 dólares americanos por barril. Dados do Governo que estabelecem uma comparação entre os preços de venda a retalho de gasolina sem chumbo 98 entre Zhuhai e Macau mostram que no dia 20 de Março o preço médio tinha uma diferença de 4,49 patacas, com a RAEM a apresentar o valor mais alto. Sulu Sou indicou numa publicação no facebook que o Governo instou as companhias de petróleo a ajustar os seus preços, mas questionou quando. E criticou que apesar de se falar da criação de uma lei anti-monopólio, esta ainda não foi levada à Assembleia Legislativa. Com história Esta não é a primeira vez que o deputado levanta a questão. Durante o debate na generalidade da proposta de lei sobre os direitos do consumidor, em Março do ano passado, indicou que o diploma deveria actuar em conjunto com uma lei da concorrência leal, para prevenir práticas comerciais desleais de fixação de preços. Na intervenção, apontou que quando os preços praticados ao nível da gasolina no mercado internacional sobem, o preço sobe também em Macau. Mas que quando desce, no território se mantêm altos. Na altura, o então Secretário para a Economia e Finanças explicou existir um projecto da proposta de lei de concorrência leal, mas que se encontrava em fase de aperfeiçoamento. Recorde-se que o deputado Leong Sun Iok também pediu recentemente um ajuste dos preços e promoção de leis sobre a concorrência leal e anti-monopólio, numa interpelação escrita.
Hoje Macau PolíticaDeputado Leong Sun Iok defende ajuste do preço dos combustíveis [dropcap]O[/dropcap] deputado Leong Sun Iok apelou em interpelação escrita para que haja ajustes ao preço dos combustíveis, indicando que em Macau o preço é elevado comparativamente a outras cidades, como Zhuhai e Hong Kong, quando se tem em consideração a dedução de taxas. Em causa está a queda dos preços do petróleo da Arábia Saudita. No entender do deputado, apesar de os fornecedores locais de combustível terem seguido a tendência e diminuído o preço a retalho dos produtos de petróleo, isto não reflectiu a redução real. Nesse sentido, Leong Sun Iok defende que as autoridades devem estabelecer um sistema de supervisão do mercado de combustíveis adequado, nomeadamente através da promoção do trabalho legislativo para leis sobre a concorrência leal e anti-monopólio, de forma a garantir transparência de informação e competitividade efectiva, prevenindo abusos. Descrevendo como os combustíveis são necessários à vida diária e actividades económicas, explica que o sistema de preços se encontra directamente relacionado com os interesses dos residentes. Assim, entre as questões dirigidas à Administração, o deputado quer perceber se é possível recorrer a mecanismos fiscais para incentivar as empresas a controlarem melhor os preços dos combustíveis. Para além disso, quer saber se serão estudados sectores como a electricidade, água e telecomunicações com o intuito de criar uma entidade concessionária de serviços públicos, com o objectivo de reforçar as normas do mercado de produtos petrolíferos e integrar esta indústria no sector público.
admin SociedadeCombustíveis | Governo acompanha variação de preços [dropcap]A[/dropcap]pós os avisos para as dificuldades no abastecimento durante a visita do Presidente Xi Jinping, o Grupo de Trabalho Interdepartamental para a Fiscalização dos Combustíveis está a acompanhar os preços praticados no sector, para evitar uma subida anormal. A informação foi divulgada ontem numa nota emitida à imprensa durante a tarde. “O Grupo de Trabalho Interdepartamental para a Fiscalização dos Combustíveis tem acompanhado a evolução do mercado dos produtos petrolíferos, mantendo uma estreita comunicação com o sector local e monitorizando a situação do abastecimento e a variação dos preços dos produtos do petróleo”, é garantido. Por outro lado, o Governo voltou a insistir que foram tomadas medidas para garantir que o abastecimento não é posto em causa. “O Grupo de Trabalho reforçou o contacto com o respectivo sector, e vai proceder activamente à coordenação para modificar os percursos de transporte, a fim de garantir a normalidade de abastecimento de combustíveis, minimizando o impacto aos residentes e sectores industriais e comerciais na utilização de combustíveis e esforçando-se por estabilizar o serviço de abastecimento no mercado”, foi explicado. O grupo de trabalho fez ainda um ponto de situação afirmando que o depósito de todos os tipos de produtos petrolíferos era “abundante”, incluindo a gasolina, diesel e o gás. Quanto aos preços diz que se mantêm “num nível normal”.
Hoje Macau SociedadeCombustíveis | Governo acompanha variação de preços [dropcap]A[/dropcap]pós os avisos para as dificuldades no abastecimento durante a visita do Presidente Xi Jinping, o Grupo de Trabalho Interdepartamental para a Fiscalização dos Combustíveis está a acompanhar os preços praticados no sector, para evitar uma subida anormal. A informação foi divulgada ontem numa nota emitida à imprensa durante a tarde. “O Grupo de Trabalho Interdepartamental para a Fiscalização dos Combustíveis tem acompanhado a evolução do mercado dos produtos petrolíferos, mantendo uma estreita comunicação com o sector local e monitorizando a situação do abastecimento e a variação dos preços dos produtos do petróleo”, é garantido. Por outro lado, o Governo voltou a insistir que foram tomadas medidas para garantir que o abastecimento não é posto em causa. “O Grupo de Trabalho reforçou o contacto com o respectivo sector, e vai proceder activamente à coordenação para modificar os percursos de transporte, a fim de garantir a normalidade de abastecimento de combustíveis, minimizando o impacto aos residentes e sectores industriais e comerciais na utilização de combustíveis e esforçando-se por estabilizar o serviço de abastecimento no mercado”, foi explicado. O grupo de trabalho fez ainda um ponto de situação afirmando que o depósito de todos os tipos de produtos petrolíferos era “abundante”, incluindo a gasolina, diesel e o gás. Quanto aos preços diz que se mantêm “num nível normal”.
Hoje Macau PolíticaDSAMA | Novo concurso para sistema de combustíveis [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) lançou um novo concurso público para a atribuição dos trabalhos de renovação do sistema de combustíveis no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior, que tem como data limite para a apresentação de propostas o dia 18 de Novembro. O acto público de abertura das eventuais propostas apresentadas decorrerá a 19 de Novembro pelas 10h00 na sede da DSAMA. Inicialmente, o concurso para a atribuição desta obras foi lançado em Abril, com as propostas a serem abertas em Maio. Porém, o concurso teve de ser cancelado uma vez que a empresa estatal Companhia de Produtos Químicos e Petrolíferos Nam Kwong estava presente em todas as propostas apresentadas, uma em nome próprio e outras duas como accionista. Este facto levou a que a DSAMA não pudesse fazer outra coisa que não fosse cancelar o concurso público. Isto porque uma decisão anterior do Tribunal de Última Instância tinha considerado ilegal a adjudicação da construção de habitação social e de reconstrução do Pavilhão Desportivo de Mong Há ao consórcio da Companhia de Construção e Obras Portuárias Zhen Hwa e Companhia de Construção & Engenharia Shing Lung. Em causa estava o facto de Long Kuok Keong, accionista da Shing Lung, ser igualmente accionista da empresa Long Cheong. A Long Cheong tinha participado no mesmo concurso público, numa proposta diferente, em consórcio com a empresa Cheong Kong.
Hoje Macau PolíticaDSAMA | Novo concurso para sistema de combustíveis [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) lançou um novo concurso público para a atribuição dos trabalhos de renovação do sistema de combustíveis no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior, que tem como data limite para a apresentação de propostas o dia 18 de Novembro. O acto público de abertura das eventuais propostas apresentadas decorrerá a 19 de Novembro pelas 10h00 na sede da DSAMA. Inicialmente, o concurso para a atribuição desta obras foi lançado em Abril, com as propostas a serem abertas em Maio. Porém, o concurso teve de ser cancelado uma vez que a empresa estatal Companhia de Produtos Químicos e Petrolíferos Nam Kwong estava presente em todas as propostas apresentadas, uma em nome próprio e outras duas como accionista. Este facto levou a que a DSAMA não pudesse fazer outra coisa que não fosse cancelar o concurso público. Isto porque uma decisão anterior do Tribunal de Última Instância tinha considerado ilegal a adjudicação da construção de habitação social e de reconstrução do Pavilhão Desportivo de Mong Há ao consórcio da Companhia de Construção e Obras Portuárias Zhen Hwa e Companhia de Construção & Engenharia Shing Lung. Em causa estava o facto de Long Kuok Keong, accionista da Shing Lung, ser igualmente accionista da empresa Long Cheong. A Long Cheong tinha participado no mesmo concurso público, numa proposta diferente, em consórcio com a empresa Cheong Kong.
Andreia Sofia Silva PolíticaCombustíveis | Governo garante mais fornecedores de gasolina sem chumbo [dropcap]T[/dropcap]ai Kin Ip, director dos Serviços de Economia, garantiu ontem que já operam no mercado novos fornecedores de combustíveis, o que pode levar ao equilíbrio dos preços. “Houve uma oscilação dos preços dos combustíveis, mas vamos continuar a introduzir concorrentes. Têm existido mais fornecedores de gasolina sem chumbo”, referiu. O deputado Ho Ion Sang foi um dos membros do hemiciclo que alertou para os elevados valores praticados no mercado. “Muitos residentes queixam-se dos preços altos dos combustíveis e não podem não apresentar explicações. Têm de conhecer as necessidades dos cidadãos”, apontou.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeCPU | Aprovado projecto para depósito provisório de substâncias perigosas na Taipa O Conselho de Planeamento Urbanístico aprovou a Planta de Condições Urbanísticas do depósito e armazém provisórios para substâncias perigosas. A estrutura reuniu o consenso dos membros do organismo em termos de segurança porque fica afastada de zonas residenciais [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Conselho de Planeamento Urbanístico (CPU) aprovou ontem a Planta de Condições Urbanísticas (PCU) para depósito e armazém provisórios de substâncias perigosas em dois terrenos na zona de aterro entre a Taipa e Coloane, mais propriamente junto à Avenida Marginal Flor de Lótus e junto à Estrada do Dique. As estruturas visam colmatar a falta de espaço para o armazenamento deste tipo de materiais, enquanto não for encontrado um terreno com capacidade de acolher instalações definitivas, afirmou o comandante do Corpo de Bombeiros (CB), Leong Iok Sam. “Queríamos um lugar distante da zona residencial para ser armazém temporário, até encontrarmos um local seguro e definitivo para transferir a estrutura”, disse. Para o responsável, estas são as localizações ideais neste momento. “Temos dois terrenos, um junto à marginal e outro junto à Estrada do Dique que achamos que estão mais distantes da zona residencial. Iremos também assegurar a segurança sem comprometer as zonas circundantes”, sublinhou. Também para garantir a segurança, o projecto contemplar a instalação de vários dispositivos anti-incêndio. “Já visitámos a China continental e a região de Hong Kong para sabermos as necessidades de segurança e vamos ter dispositivos contra incêndio, um grupo profissional de gestão e planeamento logístico e de circulação dentro destas áreas”, referiu Leong. Além disso, existe ainda um plano de contingência em caso de acidente. “Temos uma equipa profissional para dirigir todas as operações e um plano de contingência. Ao lado dos edifícios queremos ter um espaço para estacionar os automóveis e outro para servir de escritório da nossa equipa de gestão”, afirmou. Aterros futuros Quanto a uma futura construção definitiva do depósito e armazém de substâncias perigosas, o comandante do CB mostrou-se favorável a que seja num aterro que ainda venha a ser construído. “Também há a hipótese de se vir a conquistar terra ao mar para ter esse terreno definitivo para estes depósitos de forma a não afectar a população.” Para já, de acordo com as autoridades, estas instalações provisórias vão dar conta das necessidades actuais e terão capacidade para armazenar cerca de 3000 botijas de substâncias perigosas. Para o comandante dos bombeiros, o ideal é que as estruturas possam ter um pouco mais de espaço caso seja necessário.
João Santos Filipe SociedadeCombustíveis voltam a aparecer na Praia de Hác Sá A Praia de Hác Sá voltou ontem a ser invadida por combustíveis. Ontem, ao final da tarde, o areal já tinha sido limpo, porém, esta é a segunda vez que um incidente do género acontece no espaço de dois meses [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] Praia de Hác Sá voltou a ser invadida por combustíveis durante o dia de ontem, de acordo com a informação da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA). O incidente ocorreu durante a tarde de ontem e a origem do combustível ainda não é conhecida. “Houve combustível a aparecer novamente na Praia de Hác Sá. O combustível foi avistado à tarde na praia”, disse um porta-voz da DSAMA, ao HM. “Enviámos alguns navios para navegarem à volta da praia e tentarem encontrar a origem do combustível, mas até ao momento ainda não conseguimos detectar qual foi a fonte”, acrescentou. Logo ontem, a empresa Companhia de Sistemas de Resíduos (CSR) foi chamada ao local para proceder à limpeza, e as operações ficaram concluídas antes do final da tarde. No entanto, durante o dia de hoje, a DSAMA vai continuar a acompanhar o caso do derrame de combustíveis: “Vamos continuar a acompanhar a situação amanhã [hoje] de manhã. E como parte das operações de limpeza a CSR foi chamada ao local imediatamente”, explicou a fonte da DSAMA. Apesar do incidente, o Governo considera seguro que as pessoas se desloquem à praia, desde que não se aproximem da zona onde chega a água na altura de maré alta: “As pessoas podem ir à praia. Podem estar no areal. A situação apenas se registou na zona que é coberta pela água. O combustível esteve limitado a essa zona. As pessoas podem ir normalmente à praia, mas precisam de ter cuidado nessas áreas. É aconselhável que não vão a essa zona até haver mais instruções”, foi clarificado. Caso repetido Esta não é a primeira vez que a Praia de Hác Sá é afectada por incidentes do género este ano. Já em meados do mês passado, um pai se tinha queixado da existência de combustíveis na praia. Na altura, o homem partilhou nas redes sociais fotografias dos pés do filho, que ficaram negros quando brincava na areia. Na altura, o caso não se limitou à Praia de Hác Sá e as autoridades revelaram que também na praia de Cheoc Van tinham sido encontrados resíduos combustíveis. Em consequência do sucedido, foram colocados avisos nas praias para que os residentes e turistas não fosse às zonas afectadas. No entanto, o surgimento de combustíveis na praia acontece numa fase em que se está perto de iniciar a época balnear.
Andreia Sofia Silva PolíticaGoverno sem terrenos para reciclagem, crematório e combustíveis [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Executivo confirmou ontem que continua sem terrenos disponíveis para a instalação de uma central de reciclagem, um crematório e um armazém de combustíveis. “Quanto aos crematórios, os serviços competentes estão a tentar encontrar terrenos mas não é fácil. Estamos à procura de terrenos nas zonas de Coloane e Taipa, mas temos de ponderar se isso vai criar impacto junto da população e dos turistas”, explicou Li Canfeng, director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). Em relação à central de reciclagem “não está a ser ponderada” a sua construção nos novos aterros, adiantou Li Canfeng. Quanto ao armazém de combustíveis “também não é adequado incluir este armazém na zona A [dos novos aterros]”, embora haja uma possibilidade. “Estamos a ponderar escolher a ilha artificial [criada no âmbito da nova ponte Hong Kong-Macau-Zhuhai]. Em termos funcionais deve ser um local mais apropriado e estamos a trabalhar nesse sentido”, referiu o director. Os deputados criticaram o facto de não existir, a curto prazo, qualquer plano concreto para estas áreas. De frisar que, neste momento, não há serviços de cremação no território, sendo que a única possibilidade é uma deslocação a Zhuhai. “Quanto ao armazém de combustíveis, é uma bomba-relógio para a população da zona norte”, referiu o deputado Ho Ion Sang. “Até agora existe na zona um armazém provisório. Aquela é uma zona envelhecida e com muitas limitações em termos de renovação”, alertou. Raimundo do Rosário admitiu dificuldades e disse que as associações ligadas ao sector dos combustíveis não querem mudar-se para a zona do Pac On. “Pouco depois da minha tomada de posse mantive contacto com as associações sobre o assunto e disse que em Macau é difícil encontrar um local para esse armazém. Na ilha artificial demora tempo a definição do plano. Nos próximos um ou dois anos vai ser essa a situação. Se as associações não querem mudar-se para o Pac On, não posso fazer nada. Não vamos estar aqui a dar voltas sobre o assunto, é esta a situação. Não há muitos lugares para esse armazém e acho que o Pac On é o sítio ideal para isso.” Quanto ao desenvolvimento da zona A dos novos aterros, o Secretário admitiu que “foram ultrapassados todos os prazos definidos”. “Achava que tudo estaria pronto no final do ano passado, mas essa zona está atrasada e não posso avançar com datas para outras zonas”, concluiu.
