Deputado Leong Sun Iok defende ajuste do preço dos combustíveis

O deputado Leong Sun Iok apelou em interpelação escrita para que haja ajustes ao preço dos combustíveis, indicando que em Macau o preço é elevado comparativamente a outras cidades, como Zhuhai e Hong Kong, quando se tem em consideração a dedução de taxas. Em causa está a queda dos preços do petróleo da Arábia Saudita.

No entender do deputado, apesar de os fornecedores locais de combustível terem seguido a tendência e diminuído o preço a retalho dos produtos de petróleo, isto não reflectiu a redução real. Nesse sentido, Leong Sun Iok defende que as autoridades devem estabelecer um sistema de supervisão do mercado de combustíveis adequado, nomeadamente através da promoção do trabalho legislativo para leis sobre a concorrência leal e anti-monopólio, de forma a garantir transparência de informação e competitividade efectiva, prevenindo abusos.

Descrevendo como os combustíveis são necessários à vida diária e actividades económicas, explica que o sistema de preços se encontra directamente relacionado com os interesses dos residentes. Assim, entre as questões dirigidas à Administração, o deputado quer perceber se é possível recorrer a mecanismos fiscais para incentivar as empresas a controlarem melhor os preços dos combustíveis.

Para além disso, quer saber se serão estudados sectores como a electricidade, água e telecomunicações com o intuito de criar uma entidade concessionária de serviços públicos, com o objectivo de reforçar as normas do mercado de produtos petrolíferos e integrar esta indústria no sector público.

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