Strange days have found us
Strange days have tracked us down
They’re going to destroy our casual joys
We shall go on playing or find a new town, yeah

The Doors, Strange Days

[dropcap style=’circle’]S[/dropcap]ão dias estranhos, estes que vivemos agora em Macau, e se não se pode dizer que estes dias tenham vindo atrás de nós e nos tenham encontrado, pode-se dizer que fomos nós que os procuramos, e se não formos cuidadosos, pode ser que arruínem a nossa felicidade. Discutem-se por aí agora questões que tiveram todo o tempo do mundo para ser discutidas, como sejam a identidade, e que papel desempenha cada um no contexto da RAEM. Tudo isto tem sido o mote para as mais variadas análises, que vão da simples opinião até a estudos mais ou menos elaborados, e se há alguma conclusão que pode ser retirada, é que não há conclusões a retirar. Tudo varia conforme o que se procura saber, e junto de quem. Macau é assim, uma terra de contrastes e de pessoas que contrastam, e permitam-me o lugar comum, “cada caso é um caso”.
Quer no que concerne à questão da identidade, ou da forma como se encara esta realidade tão particular que é Macau, há um factor que é preciso ter em conta: a falta de um valor essencial que seja comum a todas as comunidades, algo precioso, original e único que seja um resultado do convívio entre todas elas, que tenha perdurado e cuja necessidade de preservar fosse unânime – em suma, uma matriz. Nunca seria fácil, mesmo que houvesse uma pretensão a tal, uma vez que Macau foi sempre tido como um lugar de passagem, parte de um plano maior, e nunca uma meta. O território usufrui hoje de um estatuto que é mais uma vez temporário, mesmo que os cinquenta anos estabelecidos até nova mudança sejam mais do que qualquer outro período da sua história recente na mesma condição. Parece confuso posto nestes termos, mas vou elaborar.
O que se sabe de Macau dos tempos remotos não é muito diferente daquilo que hoje temos; podem ter desaparecido os pescadores, mas o passatempo a que estes já se dedicavam antes de chegarem os portugueses permanece e é a principal fonte de receitas, senão a única com relevância: os jogos de fortuna e azar. A história muitos de nós conhece mais ou menos bem, mas é já partir do século XX que Macau adquire a forma tem actualmente, e nesse particular foi sempre refém dos sobressaltos da História dos dois elementos que entraram na sua génese: Portugal e a China. O primeiro, longínquo e nem sempre atento administrador, passou por três fases distintas após o evento da República, e se por um lado o gigante chinês atingiu o mesmo estatuto quase em simultâneo, tudo aquilo que veio a seguir, e praticamente até aos dias de hoje nunca transmitiu uma sensação de segurança que garantisse a Macau um desenvolvimento paralelo à sua situação política. Durante estes cem anos não se pode dizer que tenha havido um período de estabilidade que permitisse a Macau que aparecessem mais do que duas gerações, e com elas um conjunto de valores comuns que se pudessem enraizar ao ponto de valer a pena lutar por eles. Não é fatalismo, é apenas a única realidade que temos.
Por isso é que me causa alguma estranheza que se faça isto agora e com carácter de urgência. Ninguém se ralou durante os 15 anos que se passaram desde a transferência de soberania em chegar a consenso algum sobre temas como a identidade macaense, o papel da comunidade portuguesa ou como é o português-tipo em Macau, e numa perspectiva mais abrangente, qual o “peso” de cada um no contexto actual da RAEM – posso ir adiantando que o meu anda pelos 80 quilos, um pouco mais quem sabe, mas nunca acima dos 85, garantidamente. Toda esta súbita separação do trigo do joio dá até a entender que se prepara algo semelhante às Leis de Nuremberga de 1935, e torna-se urgente encontrar um lugar ao sol.
Fora de brincadeiras, e voltando à questão do consenso: não somos um povo de consensos, temos um carácter que eu não chamaria de vincado, mas antes rígido, confundimos firmeza de princípios com casmurrice, e não temos a rectidão que muitas vezes é necessária para dar o corpo ao manifesto. Neste particular julgo ter sido Martim Moniz o último a fazê-lo, antes de ser inaugurada a modalidade de “heroísmo de bancada”, em que nos tornámos exímios. As descobertas? Bem, detalhes à parte, foi no rescaldo dessa epopeia que chegámos aqui e por cá continuamos, sem que para tal nos fosse necessário ser atribuído um papel, a não ser que estejamos aqui a falar do BIR, o que nesse caso será antes um cartão. Se somos titulares deste cartão que nos permite usufruir um estatuto de igualdade perante os restantes portadores do mesmo, devemo-lo unicamente à diplomacia – não à última administração portuguesa, e muito menos ao Governo português. Aqui quando digo governo falo obviamente nos sucessivos governos, que depois de se terem servido de Macau para financiar campanhas eleitorais e outras pantominices antes da transferência de soberania, vão-se demitido lentamente dos compromissos que assumiram inicialmente com Macau, revelando sempre um distanciamento que ora se vai acentuando, ora se fica pelas boas intenções.
E é esta a imagem que passamos para os outros, para os que partilhando do mesmo estatuto que nós, e que nos é dado pelo tal BIR, têm consciência da nossa desunião e do nosso orgulho que consideram “bárbaro”, por culpa das vezes em que nos recusamos a parar para olhar um pouco à nossa volta e entender alguns sinais. A pouca queda que temos para o associativismo, que no nossa caso é misto de provincianismo e vaidade, faz com que a comunidade chinesa diga de nós que “só temos é paleio”, ou no dialecto cantonês “chui sôi” (吹水). E sim, aquele “sôi” é o caracter para “água”, que é como quem diz “saliva”, que temos de sobra e não nos inibimos de gastar. Mas há um lado positivo em tudo isto, e que foi abordado num dos tais estudos “à la minuta” que por aí apareceram: o direito de matriz portuguesa. E isso, meus amigos, é o princípio, meio e fim de todas as coisas, o que nos segura a nós e aos outros, todos os que têm BIR e alguns que não têm, e foi o maior tesouro que aqui deixámos. Fico a torcer para que tratemos dele com a maior reverência, e que lhe demos o corpo ao manifesto, se necessário. E eis finalmente qualquer coisa que valha a pena esse sacrifício.

[dropcap style=’circle’]N[/dropcap]ão nos levem o Velho Tribunal. Não transformem o Velho Tribunal numa nova biblioteca cheia de ares condicionados e janelas cromadas. A sério, até parece uma boa ideia mas não é. Até parece um acto em defesa da cultura, mas não é. Não tenho nada contra livros, muito pelo contrário, e muito menos contra bibliotecas, mas o tribunal tal como está funciona e não precisa de ser alterado- talvez um reboco aqui ou acolá, talvez pintar-lhe as paredes exteriores de várias cores, e depois mudar outra vez. Talvez não fazer nada. Transformá-lo numa biblioteca será um desperdício pois essa pode muito bem funcionar noutro sítio qualquer. Se mais fosse preciso, a realização do festival de literário de Macau, que o tem vindo a utilizar como quartel general nos dois últimos anos aproveitando as suas capacidades multidisciplinares, as recentes actuações de teatro do grupo Hiu Kok, ou as várias exposições que por ali têm ocorrido chegam para perceber o porquê deste pedido. Há algo de intrinsecamente apelativo para um artista quando se depara com um espaço que já teve outros propósitos, como fábricas antigas, ou antigos tribunais, há algo de extremamente atraente e convidativo em desenvolver expressões artísticas em espaços nus, de concreto à vista, que parecem predispostos a tudo, disponíveis para acolherem as mais díspares manifestações. Tal como numa pintura o artista deve perceber quando é altura de parar, neste caso é preciso entender não ser necessário embelezar nem reconverter, bastando conservar. Poupa-se dinheiro e dota-se a cidade de um espaço multidisciplinar, atraente para as artes, onde tudo pode acontecer bem no centro da cidade. Quando tanto se fala na promoção da criatividade e das artes em geral, que melhor do que um local como o Velho Tribunal para a sua promoção? Entidades governamentais competentes, pensem nisso, por favor. Ainda estão a tempo de mudar de ideias.

Tops

Das coisas mais irritantes com que nos deparamos nos dias de hoje é a proliferação de rankings para tudo e mais alguma coisa. A praia mais bonita do mundo, a cidade mais não sei quê, os principais destinos para umas férias assim, os melhores locais para não sei quê assado, os mais ricos, os mais bonitos, os mais…. livra! Não há traseiro que aguente. Listas feitas para idiotas que não sabem distinguir, para incapazes de perceberem o que é melhor para eles, para bandos de carneiros se poderem juntar às moles e tirarem mais uma selfie à frente do não sei quê que está no top de não sei que mais. Mas, pior do que isso, quando se fala de destinos turísticos, é o orgulho pateta dos autóctones, quiçá mais seguros de si por viverem na cidade com mais igrejas, ou com mais pessoas de calções cor-de-rosa. Depois vêm os resultados. Porque quando se atraem muitas moscas o melhor é dar-lhes poias com fartura pois, caso contrário, o mosquedo vai varejar para outras paragens. Coitados dos locais, entretanto, zonzos no meio do zumbido, nauseados pelo número de poias bruscamente plantadas aqui e acolá. É o que me ocorre quando olho para a minha cidade natal, Lisboa, a ficar descaracterizada, dia após dia, em função de um fogo fátuo chamado turismo, embriagada em gourmets e boutiques, atarantada com tuk tuks e quejandos como se andar de triciclo motorizado fosse coisa de local desenvolvido e não uma necessidade de povos com menos recursos como os tailandeses, os cambojanos ou os indianos, fartos que estão de não terem autocarros não poluentes como Lisboa ou sistemas de metropolitano abrangentes. O turismo, esse tesouro dos países subdesenvolvidos, essa arma de arremesso de políticos populistas e sem ideias, especialmente quando é gerido de forma provinciana como em Portugal (e noutros locais mais próximos de nós) é apenas um bem temporário e nunca uma solução de fundo pela quantidade de impactos negativos que provoca e já mais do que estudados. Mas as pessoas não aprendem, não querem aprender ou, ignorantes por falta de mundo, não sabem. Portugal, em boa verdade, só evolui na aparência porque, lá no fundo, continua a ser formado, na sua maioria, por um povo de simplórios com tiques de grandeza desejosos de serem aceites entre os que considera importantes nem que para isso tenha de se prostituir.

Tiques

E por falar em tiques, mais ou menos pategos, custou-me ver o Festival Literário de Macau abrir com uma sessão em chinês… e inglês. Depois de ter sido revelado à imprensa a política da organização em não convidar autores banidos na China , foi também banido o português na abertura oficial, idioma oficial de Macau para os mais distraídos, e substituído pelo inglês, língua oficial de Hong Kong. Até percebo os desejos de internacionalização do festival e consequente reorientação estratégica ao abrir o elenco a escritores de outras línguas que não o português e o chinês para dar mais mundo ao evento, mas numa cerimónia de abertura de um evento organizado por um jornal português, numa terra onde os simbolismos políticos são tão importantes, com a presença do Secretário Alexis Tam que representa a cultura do território e fala português, numa sessão onde, ainda por cima, existia tradução simultânea, por mais que tente entender não consigo. A não ser à luz da eterna reverência portuguesa que nem aqui, tão longe de casa, continua a assomar nos comportamentos e de um processo de autocensura que, como o próprio convidado do festival, Chan Koonchung, dizia ontem nas páginas deste jornal, “é sempre uma das coisas mais perigosas”. Mas não pensem que tenho algo contra o festival, muito pelo contrário. É, provavelmente, o evento mais interessante do território. Mas não me lixem. Full stop.

Música da Semana

David Bowie – “We Are Hungry Men”

“We are not your friends
We don’t give a damn for what you’re saying
We’re here to live our lives
I propose to give the pill
Free of charge to those that feel
That they are not infertible
The crops of few, the cattle gun
There’s only one way to linger on
So who will buy a drink for me, your
Messiah”

* Por Mário Alves Cardoso, advogado

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]todos os títulos, é uma questão bem curiosa, jurídica e socialmente interessante, a que agora se levantou a propósito do julgamento do pedido de habeas corpus interposto pelo antigo Procurador do Ministério Público de Macau e actual Procurador-Adjunto, Ho Chio Meng.
Questão essa que, sucintamente, se traduz no seguinte: qual a posição, qual o estatuto de que o magistrado em causa gozava no momento em que interpôs o pedido de habeas corpus, alegando a ilegalidade da prisão preventiva decretada pelo TUI ?
Para ele, para a sua defesa, a fundamentação do pedido era simples, crê-se: o arguido, magistrado do Ministério Público, não podia ser nem detido nem preso preventivamente, tendo em conta o n.º 1 do art.º 33.º do Estatuto dos Magistrados ( que é uma lei especial, sublinhe-se, e prevalece por isso sobre as leis gerais, nomeadamente sobre o Código de Processo Penal ), o qual estipula que « Os magistrados não podem ser detidos ou preventivamente presos antes de pronunciados ou de designado dia para a audiência, excepto em flagrante delito por crime punível com pena de prisão de limite máximo superior a 3 ( três ) anos.»
E, no entanto, o magistrado em causa foi detido e depois colocado em prisão preventiva, sem que estivesse pronunciado, sem que houvesse dia designado para a audiência de julgamento e, mesmo, sem que houvesse acusação por parte do Ministério Público.
Apresentado o arguido ao TUI, foi este órgão judicial supremo que tomou a decisão de o colocar em prisão preventiva. Ou seja, considerou-se competente para tal, face ao art.º 44.º da Lei de Bases da Organização Judiciária da RAEM, que determina, na alínea 8), a competência daquele tribunal para « julgar processos por crimes e contravenções cometidos pelos magistrados referidos na alínea anterior. » ( ou seja, por Juízes de Última Instância, pelo Procurador, por Juízes de Segunda Instância e por Procuradores-Adjuntos ).
Julgou-se, pois, o TUI competente para apreciar, quer tivesse considerado a categoria profissional do arguido à data dos alegados factos criminosos ( Procurador ) ou a categoria à data da decisão ( Procurador-Adjunto ). De resto, o arguido fora já ouvido no CCAC, em 4 de Fevereiro de 2015 — de acordo com a Comunicação Social de matriz portuguesa –, pouco antes de ter sido nomeado coordenador da Comissão de Estudos do Sistema Jurídico-Criminal.
Pois bem: de acordo igualmente com notícias da mesma Comunicação Social, em favor da decisão que indeferiu o pedido de habeas corpus militou a circunstância de o TUI considerar que não era aplicável ao caso a citada norma especial do art.º 33.º do Estatuto dos Magistrados. Isto pelo facto – ainda de acordo com o noticiado nos jornais – de o arguido não estar actualmente a desempenhar funções de magistrado do MP mas outras estranhas à sua magistratura.
Dando como certo este ponto de vista, esta posição do TUI – que não conhecemos em pormenor por só ter sido publicitada pelo tribunal, até agora, a versão em língua chinesa do acórdão proferido –, levanta-se então uma importante questão, cremos, e salvo melhor e fundada opinião: a competência do Tribunal de Última Instância para o processo em causa.
Para isso, há que esclarecer: o que é que altera ( ou não ) o ponto de vista alegadamente adoptado pelo TUI no que respeita à sua competência para julgar o processo-crime relativo a um ex-Procurador e actual Procurador-Adjunto ? Será que o facto de considerar não aplicável in casu o art.º 33.º do Estatuto dos Magistrados ao arguido, por não se encontrar na situação de exercício efectivo de funções judiciais, poderá levar a que se conclua também que, então, a sua condição, o seu « estatuto de magistrado » está suspenso ? E que, face a essa suspensão, não seria aplicável ao caso a regra da competência do TUI estabelecida na Lei de Bases da Organização Judiciária?
Afigura-se-nos — salvo melhor opinião –, no que respeita à competência para apreciar e julgar, que o TUI continua a ser o tribunal competente face ao disposto na Lei de Bases da Organização Judiciária, porque o arguido não deixou de ser magistrado com determinada categoria, no caso, Procurador-Adjunto.
Mas, se para este efeito o arguido continua a ser magistrado e com aquela categoria, e, por conseguinte, a competência do TUI se mantém – independentemente de o magistrado estar, ou não, no exercício efectivo de funções judiciais –, então a subordinação plena, total, do arguido ao Estatuto dos Magistrados ( aos deveres que ele impõe mas também ao benefício dos direitos que nele estão consignados ) parece-nos inevitável.
De resto, é o próprio Estatuto dos Magistrados que decide, que expressamente consigna, a única excepção a esta regra de subordinação dos profissionais do foro abrangidos, ao estipular, no n.º 6 do artº 72.º, que « A pena de demissão importa a perda do estatuto de magistrado conferido pelo presente diploma e dos correspondentes direitos. »
Face ao ponto de vista alegadamente expresso pelo TUI na decisão que indeferiu o habeas corpus requerido – ou seja, a impossibilidade de o arguido se socorrer da norma constante do art.º 33.º, que lhe confere o direito a não ser detido nem preso preventivamente quando não se verificam as situações ali referidas, decorrente do facto de estar a desempenhar outras funções que não as judiciais –, posição radical ( polémica, certamente ) poderia então equacionar-se, concretamente a seguinte: o magistrado que deixe de exercer, temporariamente, as funções judiciais inerentes ao seu cargo e categoria passa, automaticamente, a deixar de estar abrangido pelas regras do Estatuto dos Magistrados.
Ou seja, a sua condição de magistrado passa a estar suspensa, não produzindo ela quaisquer efeitos enquanto se mantiver a situação de não exercício das funções judiciais. Assim sendo, não seriam aplicáveis ao magistrado com essa condição suspensa, e por causa disso, quaisquer regras jurídicas que se reportem à condição de magistrado.
Forçoso seria, então, de concluir, por exemplo, que os tribunais de última e de segunda instância – competentes, como se viu, para apreciarem processos e decidirem acções que envolvam magistrados – deixariam, nessa circunstância, de o ser, dada a ausência, temporária, da condição de magistrados dos arguidos. Passando, então, a competência para apreciar os crimes e contravenções, alegadamente praticados por aqueles magistrados « suspensos », para os tribunais de base, de primeira instância.
É um facto que o comunicado emitido pelo TUI na sua página oficial electrónica apenas refere não ter admitido o pedido o pedido de habeas corpus porque este « só pode ser pedido e concedido nos termos prescritos na lei, fundamentando-se, obrigatoriamente, nas situações enumeradas nas diversas alíneas do n.º 2 do art.º 206.º do Código do Processo Penal. Outros tipos de eventual prisão ilegal não podem servir de fundamento do pedido de habeas corpus. » Não há, pois, no comunicado qualquer referência ao alegado « ponto de vista do tribunal » quanto à não aplicabilidade do referido art.º 33.º do Estatuto dos Magistrados à situação concreta do arguido, o não exercício efectivo, no momento, de funções judiciais.
Repita-se: não conhecemos o texto exacto ( em língua portuguesa ) do acórdão proferido. Mas, conhecemos o comunicado oficial em Português divulgado pelo tribunal. E, perante ele, é forçoso concluir: o indeferimento do pedido de habeas corpus nada tem a ver com a aplicabilidade, ou não, do art.º 33 do Estatuto dos Magistrados.
Tem a ver, sim – e, pelos vistos, exclusivamente –, com o facto de o tribunal ter considerado não estar preenchido nenhum dos pressupostos exigidos pelo art.º 206.º do Código de Processo Penal para o deferimento de um tal pedido de libertação de arguido preso. Ou seja, que: a ) a prisão foi ordenada por entidade incompetente; b ) foi motivada a prisão por facto pelo qual a lei a não permite; e c ) que a prisão se manteve para além dos prazos fixados pela ou por decisão judicial.
Todavia, escreveu-se num jornal: « O juiz Sam Hou Fai acrescentou ainda que , para inverter a situação de prisão preventiva, Ho Chio Meng teria de interpor um recurso e não fazer um pedido de habeas corpus. » ( « Hoje Macau », 2 de Março ). Permita-se-nos que perguntemos: o meritíssimo juiz-presidente do TUI afirmou, na audiência de julgamento do pedido, aquilo mesmo que atrás está referido? Que o arguido em causa teria que interpor um recurso da decisão que ordenou a sua prisão preventiva ? Um recurso ? Mas para quem ?
Com todo o respeito que o tribunal, as pessoas e a matéria nos merecem, isto demonstra claramente a incongruência do sistema jurídico quando se trata de decisões do TUI tomadas em primeira instância, pois que, como é sabido, é jurisprudência daquele tribunal delas não ser admissível recurso.
Ao arrepio da justiça e do bom-senso, como o reconhece a maioria da comunidade jurídica da RAEM. E, provavelmente, como o sente o próprio Tribunal de Última Instância.

[dropcap style=’circle’]N[/dropcap]ão vou esconder o alívio que sinto por já ter passado mais uma gala dos homenzinhos dourados com nome de porteiro. Um momento conhecido por celebrar o cinema mas que, em boa verdade, tenho-a por ser precisamente o contrário. Um sinal dos tempos onde a rendição ao deleite dos brilhos é muito mais importante do que qualquer reflexão de conteúdo. Este ano, o ponto alto foi a não nomeação de actores negros, uma polémica que, sinceramente, apesar da minha ascendência africana, não subscrevo porque quotas só por que sim é coisa que me enerva. Para o ano sugiro uma polémica à volta da ordem de entrega dos galardões. Uma vez que começam dos menos importantes para os mais importantes, interrogo-me porque o de “melhor actor” é entregue depois do de “melhor actriz”. (Ema Watson, se estiveres a ler isto fica aqui a sugestão para 2017).
Enfim, polémicas à parte, apesar dos milhões de caracteres que lhes são dedicados, das inúmeras páginas de jornal e da enormidade de tempo de antena que lhes são dedicados eu até podia passar ao lado do assunto, pois podia. Podia estar a escrever sobre outra coisa qualquer, pois podia. Mas gosto de cinema e estou farto de comportamentos ovinos. A questão não é quem ganha ou quem perde mas a quantidade dos quem sem esta marmelada de evento não passam, como os mosquitos não dispensam o brilho das luzes mesmo que o resultado desse fascínio seja o churrasco. Só por isso perdemos todos. A forma patética, a reverência e o quase fanatismo com que a festa da Academia de Beverly Hills é seguida, como se estivesse a anunciar alguma coisa realmente importante, como uma boa colheita, é no mínimo redutora. Perdem-se noites, tardes, dias a discutir sobre quem vai levar, ou deixar de levar o alienígena dourado para casa como se isso fosse realmente digno de nota. De uma forma benigna, poder-se-á dizer que a culpa é do cinema, do seu poder, um grande e importante poder, digo eu. Mas não é o cinema que está em causa aqui. Só de forma aparente, porque a realidade é que a cerimónia das estatuetas dos áureos carecas é apenas uma contingentação de mercado e, no limite, uma tentativa de asfixia do cinema e é isso que me desgosta em toda este assunto. O que este evento é, isso sim, é a força do marketing, e não a do cinema, porque o cinema não se reduz àquela meia dúzia de filmes que anualmente por ali desfilam.
Concordo que a ideia que fica, claro, é que aquilo é o cinema todo porque é essa a ideia que as grandes produtoras norte-americanas precisam de passar. Para elas, o cinema começa e acaba naquela estrita selecção. Não que os filmes em presença sejam normalmente maus, ou normalmente bons, mas porque o esforço colocado na cerimónia dos homenzinhos carecas é apenas desenhado para condicionar toda uma produção mundial, pois os filmes que por ali não passam praticamente não existem em termos de mercado ou têm muito mais dificuldades em ser distribuídos. Em boa verdade, é o marketing no seu melhor, verdadeira lamparina de centenas de megawatts, porque promove e executa na perfeição a estratégia dos grandes estúdios. Ou seja, como grande parte dos filmes dão prejuízo, os estúdios necessitam de pelo menos um blockbuster no catálogo, de pelo menos uma nomeação, nem que seja para a “melhor maquilhagem”, para que pelo menos um dos chouriços da tábua se destaque da mole e assim possam pagar o prejuízo dos outros, que raramente são filmes independentes de qualidade mas sim produtos de enchimento de natureza duvidosa. Basta ver um canal de filmes…
Como dizia Carlos Morais José, director deste jornal, numa entrevista recente à imprensa local, “os leitores são inventados pela literatura”, o que faz todo o sentido e parece-me perfeitamente possível de aplicar também ao cinema. Todavia, ao promovermos até à loucura este mito dos douradinhos da Academia temo pelos cinéfilos que esta alienação inventa. O cinema das carpetes vermelhas e dos vestidos faustosos (os brilhos) numa cidade que alberga umas das maiores populações de sem abrigo nos Estados Unidos, que já vai nos 44.000 segundo a New Yorker, ao citar a Los Angeles Homeless Services Authority.
De positivo, apenas o facto de alguns dos premiados aproveitarem a massiva exposição mediática para levantarem assuntos realmente importantes como DiCaprio fez, e bem, ao alertar para o aquecimento global. O resto é um potencial churrasco de mosquito.

Though nothing, will keep us together
We could steal time,
just for one day
We can be Heroes, for ever and ever
What d’you say?

[dropcap style=’circle’]S[/dropcap]e por acaso passou do título e chegou aqui, gostaria de pedir alguns minutos do seu tempo. Não porque lhe queira vender nada, e não ando carente de atenção, mas porque isto lhe pode interessar, e só pretendo contribuir com algumas observações que podem ser úteis, e mesmo que as rejeite, pode muito bem guardar lá no fundo da caixa de ponderação. Caixa de quê? Leu bem, pois se esperava a de Pandora, ei-la na forma mais insuspeita de se revelar: o “politicamente correcto”. Isto explica mais ou menos o trocadilho no título da peça, mas garanto que é mesmo um assunto sério.
Ao contrário do que muita gente pensa, o “politicamente correcto” não é um termo originalmente português, nem um exclusivo da Política e dos políticos, e nem sequer lhes pertence a parte de leão (e se vermos o que para ali vai, ui…). Este “politicamente” é uma tradução do original em inglês “politically”, que tem um sentido muito mais abrangente, e tem a ver com toda a gente, políticos, sociedade civil, todos que partilhem da mesma vontade, indiferentes a critérios segregacionistas, com a cor da pele, origem, religião, língua ou cultura, e do pobre mendigo ao exmo. Vichyssoise da República, todos somos “políticos” da nossa vontade, e dotados de julgamento pessoal e individualizado. Sendo assim, existem outras variantes desta noção, como são casos o esteticamente correcto, o verbalmente correcto, e por aí fora, e sempre com o mesmo denominador: o “correcto”. A este ponto gostaria de perguntar se é normal em alguma circunstância deixar de considerar o “correcto”…correcto? E se vos disser que o “correcto” pode ser apontado como razão para o nosso insucesso? Se optar pelo “correcto”, faço mal? Qual é a alternativa? Vou passar a elaborar. Pode ser que identifiquem o caso que vou falar a seguir e que ocorreu há algumas semanas em Portugal, por isso não vale a pena ocultar a figura em questão, a Ministra da Justiça, ficando a identidade fora da equação, pelo menos por agora.
Portanto a Ministra da Justiça de Portugal anunciou que o executivo ia tomar uma medida para reduzir a sobrelotação nas cadeias portuguesas, um problema que mesmo que não se esteja por dentro da actualidade, nunca terá um lado que nos possa ser interpretado como “positivo”, mesmo que não nos diga respeito directamente – ser preso não é uma coisa “impossível” de acontecer seja a quem for. Mas pronto, se tanto se pensa na morte, que nada tem de “correcto”, porque não mudar de cenário? Assim, a medida de coação a aplicar nos casos em que se aplicam os requisitos que determinam a prisão preventiva, e mais à frente vamos ver quais são, será o uso de uma pulseira electrónica, medida já aplicada em alguns casos de justiça criminal em Portugal, nomeadamente com os crimes económicos, e praticamente qualquer crime que não o de sangue. Isto entende-se, no geral.
Agora imaginem que esta notícia vos era apresentada desta forma: “Ministra da Justiça quer deixar criminosos à solta, permitindo que fiquem em casa com pulseira electrónica. Criminosos, como sabemos, são pessoas que praticam violação, roubos e homicídio”. Parece resumido, e não é mentira, certo? E de facto, para quê tantos rodeios, se um crime é um crime, e quando são praticados os seus autores não fazem distinção das vítimas, ou lhes deixam escolher seja o que for, não é assim? Não, não é, e todo este raciocínio é minado de preconceito e ódio, e para que seja também um crime, basta “colorir” os autores de violação, roubo, e homicídio. A propósito , a tal ministra que referi é angolana de origem, o que implica também que é preta, e não foi preciso muito mais para que se lesse na medida que propôs aplicar intenções que nem ao Diabo lembrava.
Agora preparem-se para o pior: o meu discurso é para estas pessoas que seguem o raciocínio que apresentei, “politicamente correcto”. E isso “tem sido um entrave à liberdade de expressão”, pois à custa de manter o “politicamente correcto”, não é permitido “dizer as verdades”. Muito bem, e qual é a única verdade em toda essa dissertação? Que a Ministra da Justiça de Portugal é angolana e preta, talvez. Todo o resto assenta num pressuposto que não é mais que uma “desonestidade intelectual”. Nem tudo o que é ilegal é um crime, e estes últimos APENAS constam no Código Penal em vigor, e aí inclui-se violação, roubo, e homicídio, definidos como “crime público”, ou seja, “crime contra a sociedade”. Os requisitos da prisão preventiva incluem a possibilidade de continuidade da actividade criminosa, a fuga, ou a destruição de provas. Não me parece que a medida foi feita a pensar num violador ou um homicida, e nesse caso as vítimas dos mesmos teriam toda a legitimidade para protestar o que seria um insulto – não tanto se após o caso ficar transitado em julgado não se provar a autoria do crime, e pouco importa o que pensa seja quem for, aquela pessoa não é um “criminoso”.
Não fui afectado pelo escândalo que envolveu o BPN, mas consigo entender a angústia dos lesados e o ressentimento com o principal responsável pela gestão ruinosa das suas poupanças, mas serão reembolsados caso o banqueiro suspeito de fraude dormir a dois metros de um sanitário que partilha com mais três pessoas? Se for provada a sua culpa e condenado a prisão efectiva, não vai cumprir a pena com a pulseira no braço ou no calcanhar, método que mesmo assim de menos humilhante só tem mesmo o facto de ficar em casa – muito menos humilhante, e agora pergunto eu: é mesmo necessário que toda a gente passe pela prisão, mesmo que não seja um homicida, violador ou reconhecido autor de roubo, que aqui insinua o uso de arma /ou o recurso à violência?
Outro caso teve a ver com um nosso conhecido, um jornalista que já passou aqui por Macau, e cujo nome pouco importa perante a falta de que foi acusado. Este caso reporta-se ao ano passado, após as eleições legislativas, e durante uma reportagem sobre dois deputados estreantes, o jornalista referiu-se a um deles na versão feminina do seu nome, dando de seguida uma risada com gosto. O referido deputado é homossexual, e aparentemente não tem com o profissional da imprensa qualquer tipo de relação que justificasse ser o alvo daquela piada, transmitida para o mundo inteiro através do Telejornal da RTPi. O visado apresentou uma queixa, mas o conselho da estação pública de televisão julgou-a improcedente, não isentando mesmo assim o profissional de apresentar um pedido de desculpas formal, e certamente que não se vai querer meter noutra igual. Não merecia um castigo pesado, na minha humilde opinião, mas não sou o deputado em questão nem homossexual para saber o que sentem estas pessoas quando acontecem situações como esta. Há quem prefira analisar isto de um outro prisma, o da “liberdade de expressão”, para branquear a provocação do jornalista, e acusar o “politicamente correcto” de silenciar aquilo que diz ser “a verdade”.
Têm todo o direito à sua opinião, esses fascistas ressabiados, meninos de coiro, nazis e outros chicos-espertos que tomam toda a gente por parva (vejam que “agradável”), querendo culpar o correcto pela sua ideia completamente desviada dos valores que a democracia e a liberdade nos deviam ter incutido. No meu conceito de politicamente correcto não há criminosos por suspeita, fulano é tratado pelo nome, sem acrescentar seja o que for que a apenas a ele diga respeito, e não interessa a cor das ministras. E de você, o que posso esperar?

[dropcap style=’circle’]P[/dropcap]egando nas palavras de José Tavares quando recentemente falava a este jornal sobre desporto, uso-as agora para me referir à nova administração do IACM que o próprio irá encabeçar, na esperança de fazer uma contribuição positiva e de que aquela venha a seguir um pensamento renovador para o Leal Senado, como o seu líder o anunciava para o Desporto. Vem a este propósito o trânsito caótico da cidade e um velho postulado cientifico datado dos anos 60, conhecido por “procura induzida”. Basicamente, este princípio, explicado em 1969 pelo Eng. de estradas britânico John Leeming, quando aplicado ao trânsito rodoviário, diz que “quanto mais estradas, mais carros”. A ideia é a de que novas vias atraem não só os que já conduziam, mas também os que acham o novo percurso mais apelativo, outros que não conduziam mas agora acham uma boa ideia, e outros ainda que vêem na nova rota uma oportunidade para irem às compras.
Naturalmente, a nossa espécie tem o vício da movimentação e quanto maiores as possibilidades para o fazermos, mais o faremos daí que, à primeira vista, faça todo o sentido promover o aparecimento de mais estradas. No limite, acelerarmos a economia e o tal do desenvolvimento. A questão é que se criarmos formas alternativas de movimentação esse problema também pode ser resolvido, a nossa qualidade de vida não se deteriora e, em casos de dimensões mínimas como Macau, parece óbvia a necessidade de mudar a cassete e pensar em começar a encerrar estradas; a Almeida Ribeiro, por exemplo, ou a Rua da Felicidade, ambas eu fecharia já! E se não ‘já’ muito em breve. É claro que muita gente iria protestar (faz parte do governar) mas os resultados apareceriam mais depressa do que as pessoas julgam, até porque lugares maiores como Paris, Florença, São Francisco ou Seul também o fizeram e não voltaram atrás. Portugal também está na mesma linha de pensamento com várias alterações previstas para a Segunda Circular e outros pontos da cidade e Paris tem vindo a desenvolver nas últimas décadas uma política sistemática de redução dos espaços para automóveis; em São Francisco foi removida uma secção de uma auto-estrada que transportava cerca de 100,000 automóveis por dia em 1989. A avenida que a substituiu, a Octavia Boulevard, hoje transporta apenas 45,000 carros por dia e o trânsito move-se; em Florença, inibe-se fortemente o trânsito automóvel no centro histórico da cidade e promove-se as ciclovias, mas será na Coreia, em Seul, que poderá ter acontecido o resultado mais espectacular desta política de redução de vias: uma auto-estrada considerada artéria vital, e que transportava 168,000 carros por dia, foi substituída por um rio, parques e algumas ruas menores, o trânsito não piorou e os índices de poluição baixaram drasticamente.
A Almeida Ribeiro no seu conjunto com a Rua da Felicidade e ruelas adjacentes não dariam um excelente passeio público? Não será essa uma das soluções para resolver o problema de aglomeração de pessoas no centro histórico? E a Rua do Campo? Ui! Se me deixassem mexer nos bulldozers…
É claro que sempre que uma cidade pretende acabar com estradas, os residentes esperneiam, gritam e chamam nomes a toda a gente mas depois a experiência prova-os errados. A essa conclusão chegaram também as autoridades rodoviárias de Los Angeles ao salientarem um estudo desenvolvido pela investigadora Susan Handy da Universidade da Califórnia onde se afirma que: “existem evidências óbvias de ‘procura induzida’”; “mais estradas significam mais trânsito no curto e no longo prazo” e que “a maior parte do trânsito é novo”;
Macau, já o disse antes, pela sua dimensão e afluência, tem uma oportunidade única para criar uma cidade exemplar, sustentável, agradável para viver e visitar e a resolução do caos rodoviário, que passa por uma nova forma de ver e viver a cidade, estará intimamente ligada a esse processo. Num momento em que a própria China anuncia medidas de contenção da poluição atmosférica e se esforça por cumprir os acordos de Paris de mudanças climáticas, Macau e esta nova administração do IACM têm a grande oportunidade de mostrarem à China, e ao mundo, de que somos capazes de mudar a cassete, de pensar moderno e de trazer para a China soluções inovadoras como o foi o nosso apanágio no passado, porque é esse o nosso legado. Tendo em conta o passado desportivo de José Tavares estou convicto que ele vai olhar para as ruas e ver vias de bicicletas, circuitos pedonais e a maratona a passar pelo centro histórico. Acho até que ele verá com muita facilidade um Dia Sem Carros e estações públicas de bicicletas. Por isso, espero sinceramente que a nova administração venha com uma nova cassete, com um tom desportivo e jovial e com a visão necessária para ver mais além e devolver a cidade às pessoas. Já agora que a cassete também traga novas músicas como a “Balada das Esplanadas”, há tanto arredadas da nossa vida, esse património inexplorado e desprotegido… E desejo boa sorte, também, porque malhar em ferro frio concordo que é um desporto difícil. Mas há que aquecê-lo…

Música da Semana

David Bowie – “Dancing in the Street”

“(…) Calling out around the world

Are you ready for a brand new beat

Summer’s here and the time is right

For dancing in the streets
They’re dancing in Chicago

Down in New Orleans

In New York City
All we need is music, sweet music

There’ll be music everywhere

They’ll be swinging, swaying, records playing

Dancing in the street, oh
It doesn’t matter what you wear, just as long as you are there (…)”

[dropcap style=’circle’]P[/dropcap]ortugal é um país de brandos costumes, diz-se. Ou foi, portanto já não é. Melhor dizendo, “vai sendo”, conforme as modas, e nisto pode-se dizer que os Portugueses não diferem do comum “homo sapiens”, independente da sua localização geográfica: de barriga cheia tem menos vontade de protestar, mandar vir, bater com o pé, ou numa variante regional específica deste primata, “encostá-los todos ao Campo Pequeno”. Mesmo esta frase leva-nos de volta a um tempo não muito distante, onde o estado de coisas se pode descrever simplesmente como de “nem o pai morre, nem a gente almoça”, com uma tendência para o “ou comem todos, ou não há moralidade” (isto de ser Português tem que se lhe diga).
Actualmente pode-se dizer que estaremos entre os povos mais pacíficos do planeta. Não, não é por sermos uns pelintras que não têm onde cair mortos, quanto mais uma bomba atómica, ou por não possuirmos recursos naturais ou quaisquer outros que justifiquem mandar um “drone” de reconhecimento, quanto mais uma invasão completa. O que o freguês iria ganhar ao adquirir este país tão catita, portátil e arrumado num cantinho junto ao mar era “dívida”. O freguês faz uma careta, agradece a atenção e rejeita diplomaticamente a proposta, dizendo que “procura algo que garanta um retorno do investimento a curto e médio prazo”. Ó que pena, o que há por aqui e vem tendo muita saída são as insolvências, cortes e austeridade. Obrigado na mesma, e à saída sirva-se de uma fatia de capital de uma qualquer empresa pública que fizemos questão de retalhar e vender ao desbarato. E despache-se senão os chineses levam tudo.
Somos também muito cordiais a hospitaleiros com os forasteiros, venham eles apenas em turismo, ou com intenção de se mudar para o nosso solarengo recanto, contribuindo assim para o progresso e para o bem comum da Pátria amada. Não…isto não é uma mentira, por assim dizer. É mais um paleativo, se preferirem. Uma masmorra escura e fria decorada com motivos festivos, e quem sabe alguma música alegre, para esquecer as mágoas. São muitas? A gente tapa-as com uns cobertores giraços, do Harry Potter, ou isso. Logo se vê. A verdade crua e nua é que se nota cada vez mais um tipo de sectarismo que nunca foi nosso apanágio. Quer dizer, afinal ainda se olha para Portugal como sendo “o ânus da Europa” – e pouco importa de que prisma se olha para o velho continente.
Temos uma História de que nos orgulhamos, o que leva por vezes algumas aves de mau agoiro a acusar-nos de “viver do passado”. Ora essa, há coisas boas de que podemos usufruir, de que temos uma longa tradição, e a que alguns países podem apenas ambicionar em sonhos – ainda hoje! Por exemplo, Portugal foi o primeiro país do mundo a fazer constar da sua Constituição a abolição total da pena de morte. Sabiam? Ah, mas aposto que não sabiam que o Reino Unido apenas aboliu a pena capital nos anos 60 do século passado, e a França nos anos 80! Bárbaros. E dos Estados Unidos nem se fala. Suck on that, yankees. Um ponto para nós em Progresso Civilizacional, o que perfaz o total de…um ponto. Vá lá, então que cara é essa? É um começo, melhor que nada. Tenham fé, como o Eusébio quando ia marcar um “penalty”.
A nossa longa tradição de não aplicar um castigo tão radical (e irreversível, também) a alguém que teve um dia (ou dias) menos feliz(es) leva-nos a elaborar uma respeitável quantidade de prosa sobre o assunto, com primazia para aquela que busca inspiração no divino: “Só Deus tem o condão de tirar uma vida”. Deus e um vasto rol de enfermidades, portanto (essas não serão obra Dele, certamente…). O nosso registo de fazer justiça com base na máxima “olho por olho, dente por dente” ficou tão dissipado num passado longínquo que damos por nós a adoptar um tom paternalista com os países que ainda seguem esta prática troglodita – a China, por exemplo, onde as execuções são levadas a cabo de forma indiscriminada, obedecendo a critérios nem sempre bem claros (uma retina feita à medida de algum Zé-Pagante cegueta de Hong Kong, por exemplo). De facto, temos tanto para dar. Em sermões, o que sempre é melhor que nada. Ou será mesmo assim?
Perante tudo o que deixei expresso nestas linhas – isto é, se dali alguma coisa se aproveita – não posso deixar de partilhar o meu espanto quando deparo com tanto compatriota sedento de sangue nestes tempos atribulados que correm. Claro que falo das redes sociais, fóruns e caixas de comentários um pouco por essa “net” fora, que são como um “Cavalo à Solta”: denúncia do que sente, do que pensa a gente certa. O senão é que não há nada de poético ou inspirador no que pensa esta gente, ou muita dela, e tivesse Ary dos Santos sobrevivido à taquicardia que o fez partir do mundo dos vivos, dificilmente resistiria à segunda, após ler o que ali se pinta no mural virtual do mais puro desgosto e ressentimento.
A medida para tudo é “pena de morte, e ainda é pouco”, como se a pena capital fosse alguma camisola de lã da Burberry’s que estamos mortinhos por experimentar e ver e nos fica bem. Esta noção de que “pena de morte é pouco” deixa-me meio baralhado – o que pode ser “pior que a morte”, especialmente se esta for aplicada primeiro, tornando tudo o que se possa seguir de indolor, inerte e inodoro? Estranho conceito, este, mas não deixa de ser preocupante observar como os até aqui sempre cordatos lusitanos vão imaginando as formas mais cruéis, sádicas e demoradas de castigar SUSPEITOS de crimes, que podem ir do simples furto à mais humilhante violação. E reparem como destaquei a palavra “suspeitos”, pois para os partidários da justiça “à la minuta”, isso da presunção da inocência não passa de uma mariquice, de “mais burocracia”. Toca mas é a limpar o sebo o gajo, e “ai se fosse comigo…”. Esta curiosa expressão é um pouco como a letra da cantiga “Se eu fosse um homem rico”, de “O violino no telhado”, mas aqui seria seguido de “…mandava matar essa escumalha toda”.
Bem vistas as coisas, devíamos era dar-nos por felizes por não ter tido a mesma falta de sorte que os “nuestros hermanos” do lado. Ah pois é, pois enquanto o tio Sal (Gostaram? Dá-lhe um ar mais “in”) e os seus esbirros da PIDE se mordiam de inveja, Francisco Franco ocupava as horas mortas entre a “paella valenciana” do almoço e a soirée de “flamenco” com um fartote de fuzilamentos, encomendados por ele próprio. “¿ Está bien así o si le gusta con mas leche, comandante?”. O que faz falta é acordar para a vida camaradas. E já agora lerem certas coisas que por vezes escrevem, antes de decidirem partilhá-las com o mundo. Basta fazerem aos próprios botões esta simples pergunta: “é isto mesmo que eu quero para mim e para os meus”? Fica a sugestão.

Destaque
“Esta noção de que “pena de morte é pouco” deixa-me meio baralhado – o que pode ser “pior que a morte”, especialmente se esta for aplicada primeiro, tornando tudo o que se possa seguir de indolor, inerte e inodoro?”