Filipa Araújo SociedadeAgressões | Função Pública quer subsídio de risco para funcionários Depois de alguns casos de funcionários públicos agredidos, a classe vem reclamar medidas de segurança ao Governo. Através da ATFPM, os trabalhadores públicos apelam a uma mais transparente acção e a um subsídio de risco “Os funcionários [da função pública] estão desmotivados e preocupados”. Quem o diz é José Pereira Coutinho, presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública (ATFPM), ao HM, indicando que tem recebido muitas queixas dos seus associados relativamente à “insegurança que se vive” actualmente, nos cargos do sector público. Depois de uma reunião, na passada quinta-feira, a ATFPM explica que os sócios funcionários públicos, “da linha da frente”, reclamam “que não conseguem continuar a viver devido ao aumento dos bens” e por isso apelam à atribuição de um subsídio especial. Questionado sobre o possível valor desse subsídio, o presidente atirou a decisão para o Governo, considerando que este apoio devia respeitar a tabela de atribuição de subsídios em vigor no território. “É um subsídio de risco, porque eles [funcionários públicos] correm muitos riscos”, argumentou. Em causa está, aponta, a segurança desses mesmos trabalhadores. “Isto vem na sequência do aumento de número de casos em que os agentes da linha da frente, incluindo pessoal administrativo que trabalha na linha da frente, ter sido objecto de agressões físicas. Neste sentido, tendo em consideração que há uma generalizada desmotivação pelo facto de que hoje em dia os trabalhadores não têm os benefícios que levem a que desempenhem as suas funções com maior empenho”, apontou Pereira Coutinho. A ausência das moradias do Estado e as pensões de aposentação lideram a lista de preocupações dos funcionários públicos. “Isto faz com que eles se sintam desmotivados”, reforça, indicando que “a situação está a agravar-se”. Pereira Coutinho considera “justo” que todos os “trabalhadores da função pública da linha da frente, e dos que desempenham funções mais sensíveis, nomeadamente os fiscais e inspectores de trabalho, os agentes sanitários que desempenham funções de captura de fumadores ilegais” recebem um subsídio de risco. Esta medida iria servir para “compensar as agressões físicas” a que muitos estão expostos. Relembrando os últimos casos de agressões a dois inspectores num caso de captura de fumo ilegal, o presidente argumenta que “não basta curar”, é preciso “apoiar”. Questionado sobre as queixas que chegam à ATFPM, Pereira Coutinho avança que “existem muitos casos [de agressão] que a sociedade não conhece” porque, diz, são escondidos. “Há vários casos não reportados (…) nomeadamente a trabalhadores da Direcção de Serviços de Tráfico”, frisou. “Sei de casos de alguns atropelados, outros agredidos e que foram parar ao hospital”, acrescentou. Uma camuflagem do lado negro é o que o também deputado não quer que aconteça. “Os serviços impedem que estes casos sejam conhecidos”, rematou. Casa e carro Durante a Assembleia Geral da ATFPM, os sócios alertaram ainda a direcção para outras questões que devem ser apresentadas nas próximas Linhas de Acção Governativa (LAG), em Março próximo. Os sócios apresentaram reclamações relativa à “dificuldade de arrendar e comprar casas”, da “confusão do trânsito principalmente nas ruas em que estão a ser executadas obras para o metro ligeiro”, o “aumento do valor da pensão dos idosos”. Foi ainda apresentada uma crítica, pelos sócios aposentados que recebem pensões da Caixa Geral de Aposentações, pela “suspensão do subsídio de residência”, algo que está a provocar mazelas nos orçamentos familiares.
Hoje Macau Manchete SociedadeFIJ diz que liberdade de imprensa em Macau está mais deteriorada. AIPIM discorda Um novo relatório da Federação Internacional de Jornalistas diz que a liberdade de imprensa em Macau piorou em 2015, mas a Associação da Imprensa em Português e inglês rejeita as afirmações e lamenta não ter sido ouvida A liberdade de imprensa em Hong Kong, Macau e interior da China deteriorou-se em 2015, concluiu um novo relatório da Federação Internacional de Jornalistas (FIJ). “A Liberdade de imprensa na China, Hong Kong e Macau deteriorou-se ainda mais em 2015, com o Partido Comunista Chinês (PCC) a usar de todos os meios à sua disposição para controlar a imprensa”, refere o relatório da FIJ. Sobre Macau, o relatório refere um caso ocorrido a 15 de Março, em que um jornalista foi afastado por seguranças durante uma cerimónia de inauguração de uma exposição no casino MGM, quando tentava entrevistar responsáveis do Governo. Outro incidente, reportado pelo All About Macau, remonta a 23 de Abril, quando profissionais da televisão MSTV foram bloqueados por pessoas não identificadas ao tentarem fazer a cobertura de um incêndio num dormitório da Universidade de Macau. A apreensão, a 21 de Maio, pelas autoridades do interior da China, de cerca de mil cópias de um livro lançado pelo activista Sulu Sou, antigo presidente da Associação Novo Macau, é também referida no relatório. Credibilidade em causa Contactado pela Rádio Macau, o presidente da Associação de Imprensa em Português e Inglês, João Francisco Pinto, rejeitou as conclusões do relatório. “Temos de lamentar que, uma vez mais, a FIJ produza um relatório sobre liberdade de imprensa em Macau sem ouvir todas as associações representativas do sector e dos jornalistas que trabalham em Macau. Já o ano passado esta crítica foi feita da nossa parte. A FIJ produz um relatório sem ouvir todas as pessoas envolvidas. Portanto, penso que isto coloca em causa a qualidade do relatório e a credibilidade do que é apresentado neste estudo”, apontou. O também director de informação da Teledifusão de Macau referiu que “não se devem confundir opções editoriais e orientações editoriais de órgãos de comunicação social com diminuição da liberdade de expressão ou da liberdade de imprensa. A liberdade de imprensa é um valor que tem sido integralmente respeitado quer pelo poder político, quer pelo poder económico em Macau”, reiterou. Aqui ao lado Em relação a Hong Kong, o documento também prevê maiores pressões na cidade, que irá ter eleições legislativas este ano e escolher o próximo chefe do Executivo em 2017. “Atendendo a que Hong Kong vai a eleições no próximo ano, o partido está também a usar a sua considerável riqueza para consolidar a sua influência na região”, acrescenta. Entre outras situações referentes a 2015, o relatório refere o caso do incêndio na casa do magnata da comunicação social de Hong Kong Jimmy Lai, e na sede da sua empresa Next Media, que publica o jornal Apple Daily. Outro caso diz respeito ao jogo de qualificação para o Mundial 2018 disputado entre a China e Hong Kong, em que, segundo o Apple Daily, jornalistas foram detidos pela polícia durante três horas e acusados de “jornalismo ilegal”. “A polícia também pediu para eles escreverem uma carta de arrependimento. Outros jornalistas queixaram-se que tinham sido identificados e levados pela polícia assim que chegaram ao estádio da cidade chinesa de Shenzhen”, acrescenta o documento. O relatório do ano passado alertava para “as jogadas de bastidores”, numa altura em que as tensões permaneciam elevadas em Hong Kong, após mais de dois meses de ocupação das ruas no final de 2014, em protesto em prol do sufrágio universal. Ken Tsang, um activista pró-democracia que foi alegadamente espancando pela polícia durante estes protestos, numa agressão captada pelas câmaras de televisão, disse na quinta-feira, após uma audição em tribunal, que a situação relativamente às ameaças às liberdades em Hong Kong era “terrível”. O relatório da FIJ, apresentado no Clube de Correspondentes Estrangeiros de Hong Kong, indica que as perspectivas para 2016 para o interior da China são “piores”. As autoridades chinesas detiveram e pressionaram jornalistas, recorreram a confissões forçadas difundidas na televisão e a outros métodos, limitando e influenciando o jornalismo, refere o relatório.
Tomás Chio SociedadeRelatório | FAOM pede mais compensações em feriados A Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) considera que é necessário rever a Lei das Relações Laborais, sublinhando que quem trabalha nos dias feriados deveria ter direito a um dia de descanso e uma compensação extra no salário. As sugestões surgem num relatório divulgado pela FAOM sobre a revisão da lei. Segundo o jornal Ou Mun, Chiang Chonk Sek, dirigente da FAOM, referiu que “os trabalhadores devem aproveitar o direito ao descanso e ter acesso a um extra no salário quando são obrigados a trabalhar nos feriados, pelo que a FAOM sugere que seja concedido um dia depois de 30 dias de trabalho a uma compensação salarial”, apontou. Para Chiang Chonk Sek a sugestão da FAOM visa acabar com uma lacuna na actual lei, garantindo que os direitos dos trabalhadores não vão sair prejudicados. O relatório revelou ainda que 70% dos entrevistados considera que o Governo deve melhorar o sistema de trabalho dos imigrantes de forma científica, reforçar a fiscalização e lançar mais dados e medidas para que a importação de trabalhadores seja feita de forma mais clara e transparente. Chiang Chong Sek pediu ainda que o Governo melhore o mecanismo de punição para os patrões que não pagam os salários à hora. “O Governo pode aumentar as multas para os que têm salários em atraso ou então criminalizar essas acções”, rematou.
Hoje Macau SociedadeAMCM | Ajuste de economia menor do que 2015, aponta boletim A economia de Macau vai continuar a “ajustar-se” em 2016, mas menos face ao ano passado, devido sobretudo a perspectivas menos sombrias relativamente ao desempenho do sector do Jogo, prevê a Autoridade Monetária de Macau (AMCM). “A economia de Macau vai continuar em ajustamento, mas o ajustamento vai ser obviamente menor do que em 2015. A previsão de um ajustamento muito mais pequeno do Produto Interno Bruto (PIB), em termos reais, baseia-se principalmente nas expectativas menos sombrias para o sector do Jogo”, refere o Boletim de Estudos Monetários da AMCM, divulgado na quinta-feira. Porém, a procura interna “vai enfraquecer” em 2016 em face de uma postura mais “cautelosa” nos gastos devido aos contínuos ajustamentos no ambiente macroeconómico, nos preços dos bens, e à esperada diminuição de projectos de grandes resorts-integrados”. Além disso, a incerteza em torno de factores externos, como o ritmo de normalização da política monetária dos Estados Unidos, o ritmo da valorização da pataca contra outras divisas (que não o dólar norte-americano, ao qual a moeda de Macau se encontra indirectamente indexada por via do dólar de Hong Kong), e o desempenho económico dos parceiros comerciais de Macau vão “desempenhar um papel relevante” no sentido de influenciar as perspectivas de crescimento da economia de Macau. A AMCM não avança, no entanto, previsões em termos do PIB, que nos primeiros três trimestres de 2015 se contraiu 25% em termos reais, devido à diminuição das receitas do jogo, principal motor da economia de Macau, que estão em queda desde Junho de 2014. Pela positiva O regulador prevê também uma inflação menor este ano, depois de, em 2015, Macau ter registado a mais baixa taxa desde 2010 (4,65%), atribuindo a expectativa de um abrandamento a factores internos e externos favoráveis, elencando “a queda dos preços do imobiliário e das rendas, a valorização da pataca e uma procura agregada mais fraca”. O mercado de trabalho também deverá continuar “robusto” em 2016, de acordo com a AMCM, em face da expectativa de um aumento limitado na taxa de desemprego (foi de 1,8% em 2015) e da ocorrência de mudanças no universo laboral passíveis de gerir. Em paralelo, em 2016 manter-se-ão os saldos positivos da Administração e a posição financeira de Macau continuar-se-á a reforçar, com o aumento da Reserva fruto da transferência do excedente orçamental, com o órgão regulador a destacar a perspectiva estável da RAEM, sustentada pelo ‘rating’ atribuído pelas agências de notação financeira Fitch e Moody’s (duplo A). A estabilidade monetária e financeira de Macau “tem estado sob uma base firme” desde a publicação do anterior relatório, em Julho de 2015, não obstante o peso de “alguns factores de risco”, em particular, “ajustamentos na sua economia real e no mercado imobiliário, expectativa de aumento das taxas de juro e apreciação da pataca contra outras divisas que não o dólar norte-americano”, lê-se no documento divulgado pela AMCM. Macau “tem mantido as suas forças estruturais num ambiente desafiante”, refere o órgão regulador, notando que “a economia aberta de Macau é resistente a choques externos pese embora a sua elevada sensibilidade” aos mesmos, conclui a AMCM.
Flora Fong SociedadeDore | Contas já analisadas. Investidores não foram contactados [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] empresa junket Dore confirmou ao jornal Ou Mun que uma parte das contas envolvidas no caso do extravio de 300 milhões de dólares de Hong Kong já foi analisada, tendo garantido que os investidores e titulares das contas em causa vão ser contactados. Contudo, Ip Kim Fong, porta-voz dos lesados do caso Dore, garantiu ao HM que ainda não foram feitos quaisquer contactos. “Apenas uma parte da empresa decidiu e considerou que uma parte das contas está clarificada, mas nenhum de nós tem conhecimento disso, e não se chegou a nenhum consenso sobre quem pode ou não ser indemnizado”, disse Ip Kim Fong. O porta-voz dos lesados referiu ainda que vai ocorrer um encontro amanhã com Paulo Chan, director da Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ). A informação foi avançada pela Dore através da publicação de uma declaração no jornal de língua chinesa, apontando que a outra parte das contas vai ser investigada e resolvida nos tribunais. “Em relação à parte das contas que já foi apurada a empresa vai contactar directamente as pessoas envolvidas, para que haja uma resolução com ordem e sem qualquer tipo de interferência”, pode ler-se. A Dore promete ainda resolver o caso o mais depressa possível com uma postura “responsável”, prometendo ajudar as autoridades durante o processo de investigação. O caso Dore diz respeito ao extravio de 300 milhões de dólares de Hong Kong que foram depositados por investidores numa sala VIP do casino Wynn. O dinheiro terá sido desviado por um contabilista, que se encontra em parte incerta.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeDSPA | Qualidade de águas costeiras piorou O Relatório do Estado do Ambiente de 2014 revela que a qualidade das águas costeiras piorou e que o número de resíduos transportados aumentou. No geral, o número de maus indicadores ambientais manteve-se elevado. Associação de Ecologia de Macau critica números oficiais [dropcap=’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) publicou ontem o “Relatório do Estado do Ambiente de Macau” referente ao ano de 2014 e os resultados não são animadores. Apesar dos índices de qualidade do ar e da taxa de recolha de resíduos para reciclagem terem melhorado, a percentagem dos maus indicadores permanece elevada. Os dados indicam que 31,7% desses indicadores apresenta uma “pior” evolução face aos anos de 2012 e de 2013. Na lista constam o número de turistas, o número de veículos motorizados em Macau, o volume de água e electricidade consumidos e a quantidade de resíduos transportada. O número de queixas apresentadas pela população registou também uma evolução negativa. Apesar de falar de uma evolução “suave” dos indicadores ambientais, a DSPA não deixa de admitir a existência de problemas. “O número de sub-indicadores que registaram uma tendência pior ainda ocupa uma percentagem maior que os restantes”, sendo que “a qualidade das águas costeiras piorou e o volume dos resíduos transportados para tratamento na Central Incineradora de Resíduos Sólidos aumentou significativamente”. Apenas 18,3% dos indicadores ambientais tiveram uma “melhor” evolução, onde se inclui não apenas a qualidade do ar, a taxa de produtos entregues para reciclagem ou as reclamações referentes ao ruído. Com uma evolução “estacionária” estão 46,3% dos indicadores, onde se inclui as emissões de gases com efeito de estufa para a atmosfera, a área de zonas verdes, a intensidade turística ou a população. A DSPA apenas garante que vai “optimizar e aperfeiçoar” os dados constantes no relatório, para “permitir que os cidadãos conheçam as alterações e a tendência sobre o estado e o impacto ambiental em Macau”. Ho Wai Tim critica resultados Ho Wai Tim, presidente da Associação de Ecologia de Macau (AEM), disse ao HM que a DSPA costuma anunciar os resultados do relatório ao Conselho Consultivo do Ambiente antes da sua publicação, mas o membro deste organismo garante que desta vez isso não aconteceu. O presidente da AEM critica os resultados por serem demasiado “gerais”, referindo que “de facto, segundo os dados que a nossa associação obteve, a qualidade do ar não melhorou”. Quanto ao consumo de electricidade, indicador que piorou, Ho Wai Tim explicou que o plano de 5% de poupança e o financiamento dado pelo Fundo de Protecção Ambiental podem não ter sido eficazes o suficiente, sendo que os trabalhos de protecção ambiental não atingiram ainda os objectivos. Ho Wai Tim critica ainda a actual política de recolha e tratamento de resíduos, defendendo que os trabalhos para a diminuição do lixo desde a sua origem e a reciclagem não foram fomentados. “Actualmente produzem-se em Macau 1200 toneladas de lixo diariamente, sendo que um terço é de comida. Podemos ver que o tratamento dado aos restos de comida é muito pouco. Nas Linhas de Acção Governativa (LAG) dos anos anteriores foram apresentadas medidas, mas no ano passado o Governo não fez quase nada para promover a diminuição de resíduos”, defendeu. O presidente da AEM lembrou ainda o excesso de resíduos provenientes da construção civil.
Flora Fong SociedadeGraffiti | Associação responde a críticas e assegura intenção diferente Artistas locais mostraram-se desagrados por terem sido escolhidos estrangeiros para um Festival de Graffiti apoiado pelo Governo, mas a organização assegura que a intenção não era essa. Um caso de preferência pelos de fora em detrimento dos locais ou falta de tacto fez a polémica estalar [dropcap=’circle’]F[/dropcap]oi criticada por não convidar artistas locais para participar no primeiro Festival de Graffiti de Macau, mas a Associação do Poder das Artes assegura que mandou convites para grupos artísticos locais e que o evento era aberto ao público. Ainda assim, os artistas locais que criticaram a situação desmentem as declarações da Associação e dizem que o que receberam foi um “aviso” e não um convite a cooperar no festival. O Festival de Graffiti de Macau – considerado o primeiro do género – foi organizado pela Associação do Poder das Artes e prolongou-se durante uma semana. A convite da Associação, um grupo de quatro artistas do grupo italiano Truly Design chegou a Macau para não só pintar as paredes de espaços públicos, como também dar palestras. O problema surgiu quando vários artistas locais apontaram o dedo à organização, que teve apoio do Governo para a cedência de espaços públicos e, ao que o HM apurou, da Fundação Macau. Na segunda-feira passada, o grupo de ‘writers’ do território optou por apagar os graffitis já feitos pelos artistas italianos no Parque do Graffiti, perto da Rua dos Mercadores, e pintar as paredes novamente, como forma de protesto. Outro olhar Para a Associação, contudo, as coisas não são bem assim, como foi dito num encontro com o HM pelo director da Associação, Peter Siu Pei Kei, e o subdirector, Philip Lei Chi Leong. “Mandámos convites para todos os grupos artísticos locais e escolas para o Festival, fizermos uma conferência de imprensa e muitos jornais noticiaram sobre o evento. Só não podemos convidar alguns artistas individuais que não conhecemos. Sentimo-nos muito injustiçados pela acusação”, disse Peter Siu. O director explica que os cartazes do festival tinham descrito claramente as datas, as horas e os locais das actividades e estes foram promovidos em vários sítios. “Não percebo porque é que eles dizem que não convidámos artistas locais, lamento isso”, acrescentou ainda. Questionado sobre se a Associação pensou em cooperar com os artistas locais, em vez de apenas convidar quatro artistas italianos, Peter Siu disse que contou com a ajuda da Sociedade de Artes Visuais de Cidade de Macau para o festival e para convidar mais ‘writters’ do território. No entanto, frisou, a sociedade acabou por “não conseguir chegar ao Festival”, o que fez com que os participantes fossem poucos. Desmentidos Por outro lado, Pat Lam, um dos artistas que criticou a situação, desmente o esclarecimento da Associação. “Por acaso, eu sou o presidente da Sociedade de Artes Visuais da Cidade de Macau. A Associação só nos contactou à última da hora antes do início do Festival. Nas notícias que eles lançaram a Sociedade aparece como colaboradora do evento, mas não foi”, aponta, criticando ainda o facto da Associação ter declarado que este era o primeiro festival do género em Macau sem sequer falar com o grupo que pinta “há décadas”. Pat Lam defende que a organização deveria ter convidado e apoiado artistas locais em primeira mão e só depois estrangeiros, até devido à ênfase que está a ser dada às indústrias culturais e criativas. Apesar de tudo, para a Associação do Poder das Artes o Festival de Graffiti de Macau deste ano “foi um sucesso”. Tanto que a organização espera torná-lo anual, ainda que “com artistas locais”. Pat Lam também já disse ao HM estar disponível para ajudar desde que seja convidado.
Tomás Chio SociedadeHabitação | IH admite contratar terceira parte para fiscalizar construção [dropcap=’circle’]O[/dropcap] Instituto de Habitação (IH) planeia pedir assistência a “uma terceira parte” para investigar os problemas com as obras feitas em habitações públicas. O pedido veio do “Grupo Preocupado com os Assuntos Prediais dos Edifícios da Alameda da Tranquilidade”, uma das habitações económicas construídas pelo Governo, que pediu ao IH que faça uma verificação completa dos prédios, devido à recente queda de azulejos no corredor de um dos edifícios. Segundo os moradores, não é a primeira vez que os edifícios da Alameda da Tranquilidade têm problemas, sendo que as canalizações de gás nos edifícios, à parte dos azulejos, foi outra das situações que causou medo nos prédios, devido à fuga de gás registada no último ano. O Grupo pede ao Governo para avaliar a qualidade das construções, de forma a se perceber completamente onde é que existem problemas. Para os moradores, o empreiteiro deveria ter essa responsabilidade. Se não tem, dizem, é necessário que alguém dê uma reposta aos proprietários. O IH assegurou ao jornal Ou Mun que já tem “um plano para pedir a ajuda de uma terceira parte para investigar a queda de azulejos no corredor e para se saber a razão”. Recorde-se que o IH tinha dado como justificação a mudança de temperatura, mas um engenheiro veio dizer que o problema estava na “negligência na utilização de materiais”. Perigos em casa Wu Seac Chio, represente do Grupo, afirmou na última quarta-feira ao IH que “a queda era demasiado grave”, até porque alguns azulejos que ainda estão na parede ameaçam cair. “Isto é horrível. A área já está bloqueada e, noutro prédio, já há rachas também.” Segundo o responsável, já tinham sido feito queixas ao IH sobre o problema em 2012, mas o Instituto “entendeu” não haver problema de qualidade. Também Wu Seac Chio diz, por isso, que o frio não é o problema para a queda do material, até porque frio esteve só na última semana e o caso arrasta-se, assegura, há três anos. Mais de mil com casa nova O Instituto de Habitação afirmou ao canal chinês da TDM que 2200 de 3800 candidatos foram escolhidos para ocuparem fracções de habitação social. Estes resultados são do concurso de 2013, sendo que 1400 desses 2200 escolhidos já se mudaram para as fracções.
Flora Fong Manchete SociedadeIAS | Luz verde à importação de terapeutas Executivo já chegou à conclusão de que terá de importar terapeutas para preencher necessidades na Função Pública e associações privadas. Projecto piloto de recrutamento, iniciado em Fevereiro do ano passado, vai continuar [dropcap=’circle’]O[/dropcap] Instituto de Acção Social (IAS) garante que já foi obtido consenso junto das associações que representam os terapeutas sobre a necessidade de introduzir profissionais estrangeiros em Macau. Em resposta à interpelação escrita da deputada Wong Kit Cheng, Iong Kuong Io, ex-presidente do IAS, confirmou que há condições para a continuação da importação destes terapeutas depois da implementação do programa piloto. “Com um regime rigoroso de supervisão, permitimos a introdução de terapeutas do exterior para trabalharem nos serviços sociais em Macau como um suporte temporário. O plano já foi implementado em Fevereiro de 2015, tendo funcionado um ano de forma experimental. O IAS, os Serviços de Saúde (SS) ou o Gabinete de Recursos Humanos (GRH) vão reunir com três associações de terapeutas para negociar o plano posterior, antes de acabar o período experimental”, apontou o antigo presidente do IAS na resposta à deputada. Iong Kuong Io confirmou ainda que o número de terapeutas locais nas áreas da terapia ocupacional e da fala não vai satisfazer as necessidades de Macau para os próximos dois anos. Agora e para o futuro O ex-presidente do IAS revelou ainda que os SS possuem actualmente quatro terapeutas da fala e 17 terapeutas ocupacionais, enquanto que a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) possui cerca de dez terapeutas da fala e 27 para terapia ocupacional para trabalhar nas escolas do ensino especial e em associações de reabilitação subsidiadas pelo Executivo. Até 2018, a DSEJ, o IAS e os SS, incluindo as instituições privadas, deverão necessitar de 33 terapeutas da fala e 76 terapeutas ocupacionais. Contudo, dados do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) referem que é preciso contratar mais 19 terapeutas da fala e 35 na área ocupacional. Wong Kit Cheng, deputada da União Geral das Associações de Moradores (UGAMM), interpelou o Governo sobre este assunto em Novembro passado, questionando as reais necessidades deste tipo de profissionais nos organismos públicos e nas associações de cariz social. Números 33 terapeutas da fala e 76 terapeutas ocupacionais, necessidades na Função Pública e associações privadas, até 2018
Flora Fong SociedadeFIC | Financiados 70 projectos envolvendo 112 milhões de patacas [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Fundo das Indústrias Culturais (FIC) afirmou estar ainda a apreciar seis projectos candidatos aos apoios financeiros atribuídos pelo Executivo. Desde a criação do FIC, em 2013, 70 projectos já foram aprovados. Num almoço oferecido à comunicação social, ontem, o presidente do Conselho de Administração do FIC, Leong Heng Teng, e as vogais Davina Chu e Mok Ian Ian apresentaram os trabalhos feitos nos últimos dois anos. Em 2015, o FIC recebeu 41 projectos candidatos que foram qualificados para a fase de avaliação, tendo dez deles sido aprovados – a taxa de aprovação foi de 24%, valor semelhante ao do ano 2014, que foi de 26%. Entre todos os projectos aprovados, metade solicitou a modalidade de apoio financeiro de “empréstimos sem juros” e a outra pediu “o pagamento total do projecto”. Davina Chu explicou que, apesar de terem sido aprovados dez projectos, dois deles foram cancelados por razões pessoais dos candidatos, sendo que só oito entraram em funcionamento: três são da área do Design criativo, três de exposições e espectáculos culturais e um de média digital. Olhando para os dados de 2014 e 2015, o FIC já celebrou acordos com 69 candidatos e o valor total de apoio financeiro atribuído ronda os 112 milhões de patacas. Mok Ian Ian frisou a importância do intercâmbio com os responsáveis de projectos candidatos, além das sessões de comunicação com as empresas beneficiárias. O FIC está a considerar criar um “fórum dos sectores profissionais” para troca de experiências. Além disso, uma página do Facebook e um número público do Wechat do FIC serão lançados no próximo mês. Mok Ian Ian espera uma maior transparência de informações.
Andreia Sofia Silva SociedadeInfecções | Novo espaço em Coloane sem pessoal permanente [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]ustou 340 milhões de patacas ao Governo e está oficialmente inaugurado desde ontem. O Centro Clínico de Saúde Pública de Coloane, que servirá de apoio ao futuro centro de doenças infecto-contagiosas junto ao hospital, enquanto espaço de internamento, tem oito andares e capacidade para 60 camas. Contudo, os Serviços de Saúde (SS) confirmaram que o centro não terá pessoal médico permanente, o qual será transferido do São Januário conforme as necessidades. “No momento em que não há surtos o pessoal médico trabalha nas enfermarias normais, não vai haver pessoal permanente”, disse Lei Chin Ion, director dos SS. Kuok Cheong U, director do Conde de São Januário, frisou que existe “pessoal suficiente para o centro”, tendo confirmado o projecto de contratar todos os anos mais pessoal médico. “Pretendemos um aumento de pessoal entre 10 a 15% até 2020, data da entrada em funcionamento do novo hospital. Esse recrutamento inclui também a formação”, referiu. Alexis Tam disse ainda que a construção do novo hospital está a ser feita “dentro da normalidade” e conforme o novo calendário já anunciado.
Joana Freitas Manchete SociedadeMacau Investimento e Desenvolvimento com injecção de 86% de capital A empresa detida pelo Governo que serve para gerir os negócios de Macau na Ilha da Montanha passou de 400 milhões de patacas como capital social para mais de dois mil milhões [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Macau Investimento e Desenvolvimento S.A. recebeu uma injecção de capital de mais 86% do valor que tinha face à altura em que foi criada. A empresa, detida maioritariamente pelo Governo, passa assim a ter um capital social de quase três mil milhões de patacas, proveniente do erário público. A autorização foi promulgada já no dia 18 de Fevereiro, mas só ontem foi tornada pública, através da publicação em Boletim Oficial (BO) do despacho assinado pela Chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam. “O capital social é de 2,97 mil milhões de patacas, dividido e representado por 296.800 acções ordinárias, com o valor nominal de dez mil patacas cada uma, totalmente subscritas e realizadas em dinheiro”, pode ler-se. A Macau Investimento e Desenvolvimento foi criada em 2011, tendo como accionistas a RAEM, com 94%, o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (3%) e o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (3%). A sociedade comercial, que é uma sociedade anónima, tem como linhas de orientação “promover o desenvolvimento sustentável e os negócios no exterior de Macau”, realizando “projectos de investimento” e foi criada propositadamente para ficar responsável pela exploração e gestão da área da Ilha da Montanha e dos projectos a desenvolver conjuntamente entre a RAEM e a região vizinha. Génesis “A Sociedade tem como objecto principal a concepção, gestão e exploração de espaços destinados à implantação física de empresas e entidades não empresariais, bem como a prestação directa ou indirecta de serviços de apoio a clientes. Pode ainda prosseguir quaisquer outras actividades, industriais, comerciais ou de prestação de serviços, desde que tal seja deliberado e expressamente autorizado em assembleia geral e pode desenvolver e estabelecer acordos de cooperação com entidades públicas ou privadas, bem como participar no capital de sociedades, em consórcios ou outras formas de associação”, explicava ainda o Governo aquando da criação da empresa. O HM tentou perceber junto do Governo e do IPIM a razão para o aumento de mais de dois mil milhões e meio de patacas, mas não foi possível até ao fecho desta edição. O capital social pode ainda ser reduzido ou aumentado por “deliberação da Assembleia Geral”.
Tomás Chio SociedadeCEM quer investir mais de mil milhões em instalações [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]assessor da Comissão Executiva da Companhia de Electricidade de Macau (CEM), Un Iok Meng, confirmou ao jornal Ou Mun que a empresa está a planear construir mais três subestações de electricidade ao lado do hospital Conde de São Januário, do futuro hospital no Cotai e ainda junto à ilha artificial da ponte Hong Kong – Zhuhai – Macau. O plano deverá custar mil milhões de patacas, incluindo 500 milhões para a melhoria da rede eléctrica, tendo os planos já sido aprovados pelo Executivo. O responsável da CEM confirmou que a construção da subestação ao lado do hospital Conde de São Januário deverá ficar concluída no primeiro trimestre do próximo ano. “A CEM está a seleccionar a localização das subestações nas zonas antigas, que vão ficar junto aos depósitos de lixo e sanitários públicos. A empresa quer terminar a construção das instalações durante o período de quebra económica em Macau, para que possamos ter uma boa preparação para o próximo ano económico”, explicou ainda. O assessor confirmou que há um plano para o fomento de centrais de carregamento de veículos movidos a electricidade. “Por forma a coordenar com as medidas de protecção ambiental lançado pelo Governo, vamos construir dezenas de instalações de carregamento para veículos eléctricos em sete parques de estacionamento públicos”, explicou. A CEM está ainda a ponderar baixar as tarifas da electricidade. “Cerca de 80% da electricidade de Macau é comprada através da Companhia da Rede Eléctrica do Sul da China. Todos os anos a CEM discute os preços com esta companhia e, tendo em conta o declínio do preço do petróleo no último ano, a comissão executiva já apresentou um pedido para baixar as tarifas da electricidade, mas a companhia ainda não deu uma resposta”, explicou o assessor. Un Iok Meng garantiu ainda que é objectivo a produção de electricidade em Macau através do gás natural, sendo que, desta forma, a CEM terá mais condições para negociar com a empresa chinesa.
Filipa Araújo SociedadeTurismo | DST quer eventos de sucesso e mais visitantes internacionais A DST assegura ter vários planos na manga para atrair mais visitantes e oferecer diferentes produtos a quem nos visita. Para espaços diversos estão planeadas actividades como as prometidas para as Casas-Museu da Taipa e haverá mesmo uma consulta pública em Maio para o plano de desenvolvimento do turismo [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m turismo inteligente, diversificado com cooperação regional e organizações internacionais são alguns dos pontos de “trabalho em foco” que a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) promete concentrar-se no decorrer deste ano. A “ligeira diminuição anual” de 2,6% no número total de visitantes de Macau é reflexo dos tempos que se vivem e não preocupam a DST. A pasta do Turismo quer, para 2016, uma aposta no planeamento turístico e um impulso na construção do Centro de Lazer. Para isso, explica a directora da DST, Helena de Senna Fernandes, o organismo vai “promover a elaboração do ‘Plano Geral do Desenvolvimento da Indústria do Turismo de Macau’”. “Vamos avançar com uma consulta pública em Maio deste ano”, apontou, e depois disso será elaborada “uma proposta aprofundada do plano”. A directora não nega a necessidade de avaliar a eficácia dos grandes eventos e festividades. Saber que eventos correram bem, “como o Festival de Luz”, e substituir os que não correram bem, como o caso do programa Sentir Macau Passo a Passo, actualmente cancelado, é uma das intenções de Helena de Senna Fernandes. Sendo que para isso é necessário apostar no trabalho de sinergias, tanto locais, como internacionais. Mais vias A hipótese de conectar mais linhas aéreas ou férreas a Macau está em cima da mesa para que o território consiga atingir um dos seus grandes propósitos: tornar-se um Centro de Turismo e Lazer. “Podemos fazer eventos com as sinergias, do Instituto Cultural (IC) e do Instituto do Desporto (ID). Mas para as concretizarem, para ter realmente maneira de trazer visitantes, temos de ter linhas aéreas e de comboio. Tem de ser um esforço”, afirmou a directora aos meios de comunicação. Durante a apresentação, a responsável indicou ainda que os visitantes de Singapura e Malásia serão a grande prioridade do Governo. Tomar café cá fora Questionada sobre o projecto apresentado por Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, da revitalização da zona das Casas-Museu na Taipa, com restaurantes e esplanadas, Helena de Senna Fernandes não acredita que o projecto esteja pronto este ano, mas “qualquer coisa” será feita. “Estamos a fazer o possível para ter pelo menos qualquer coisa este ano. Vamos fazer os possíveis para acelerar o projecto, mas não é de um dia para outro. Há muitas componentes que queremos introduzir. Estamos a fazer tudo para fazer com que este projecto seja um sucesso”, indicou. Em cima da mesa está também a hipótese de estender este conceito a outros locais. “Estamos também a ver com outros bairros, outros parceiros, a possibilidade de implementar [estas ideias] em diferentes locais de Macau. O nosso trabalho é em conjunto com o IC [e com o ID]. Será mais acelerado. Vamos trabalhar em consonância com eles”, referiu. Pacotes ok Até ao momento, são três os hotéis que “submeteram os papéis para o processo de licenciamento” e “sete de alojamento mais económico”, perfazendo um total de mais três mil quartos para Macau. “Acho que a oferta, este ano, vai aumentar. Há possibilidade de continuar a oferecer bons preços para pacotes e atrair diferentes pessoas para passar a noite em Macau”, referiu a directora. Ainda assim, muitos são os futuros hotéis que ainda não submeteram a candidatura para o licenciamento. “Há possibilidade de oferecer bons pacotes. Com a nossa experiência do ano passado, achamos que neste momento os hotéis estão mais virados para atrair turistas de diferentes países. Porque eles antigamente só [recebiam] turistas chineses. Mas em 2015 tivemos uma queda na ordem de 4% [dos turistas vindos da] China, o que leva a pensar que, além da China, devemos ir mais longe. Foi sempre uma aposta da DST”, frisou. Turismo inteligente A DST quer ainda apostar na promoção do turismo inteligente, reforçando a cooperação entre os sectores da cultura e desporto “a fim de promover os eventos de Macau, tirando vantagem do efeito sinergético, para desenvolver Macau como ‘Cidade de Eventos e Festividades’”. Há ainda um novo lema: “Sentir Macau Ao Seu Estilo”, que pretende promover a diversificação da origem dos visitantes e os produtos turísticos. Senna Fernandes quer aproveitar “ao máximo a Internet e as redes sociais para a promoção turística e optimizar as aplicações para telemóvel e as funções do serviço de áudio guia”, rematou. Aumentos de 1% no número de turistas Helena de Senna Fernandes prevê que, no Ano Novo Chinês, Macau receba “mais ou menos” o mesmo número de visitantes, ou seja, pouco mais de um milhão. “A nossa previsão é de mais ou menos a do ano passado. Não vai haver grandes aumentos”, apontou, frisando que no caso de existir um aumento, não ultrapassará os 1%. Esta, diz, é uma previsão “muito optimista”. O mesmo número é apontado para o número total de visitas para o presente ano. Macau recebeu pouco mais de 30 milhões de turistas em 2015 e receberá esse número em 2016. “Ainda é cedo, mas as melhores expectativas é [uma subida] na ordem de 1%”, referiu. Wei Zhao quer mais estudantes na UM O reitor da Universidade de Macau (UM), Wei Zhao, afirmou ao canal chinês da Rádio Macau que está gradualmente a planear uma forma de atrair mais estudantes de outros países. É possível ser criada uma bolsa de estudo, mas nada é certo. Para já, apontou, o uso de recursos financeiros e humanos da UM deve, principalmente, servir para atrair estudantes locais e só depois os estudantes estrangeiros. Orçamentos para 2016 Para funcionamento da DST: 317 milhões de patacas PIDDA: 22,3 milhões de patacas Fundo de Turismo (projectos, eventos, promoções): 1,13 mil milhões de patacas Maior fiscalização e revisão às leis que regulam mundo hoteleiro Subordinada à grande meta defendida pelo Governo – tornar Macau num Centro de Turismo e Lazer – a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) promete implementar um sistema de acreditação dos serviços de qualidade para as agências de viagens, atribuindo prémios às melhores qualificadas. Mas não fica por aqui: a DST quer ainda implementar medidas de fiscalização e revisão do diploma que regula os hotéis e os estabelecimentos de restauração. “É importante implementar as medidas de fiscalização”, apontou a directora da DST, Helena de Senna Fernandes, à imprensa, depois da conferência anual do organismo, que aconteceu ontem. Simplificando, a Direcção quer criar um sistema de acreditação para motivar as agências a prestarem um serviço de qualidade aos turistas. Quanto melhor forem, mais prémios recebem. Caso não consigam, irão poder aceder a formações, organizadas pelos serviços, para se melhor prepararem. “Por um lado, estamos a pensar [implementar estas medidas] para as agências de viagens que [fazem] um bom trabalho [na promoção] de Macau e prestam um bom serviço, para serem também encorajadas”, apontou a directora. “Mas também vamos implementar a nossa fiscalização”, referiu. Questionada sobre as recompensas às agências de viagens que atingissem bons resultados, Helena de Senna Fernandes indicou que a DST vai oferecer “um prémio monetário” àquela que “atingir o melhor de todos”. “Além disso vai haver distinções para as agências de viagens e vamos ainda oferecer oportunidades de promoção para esses estabelecimentos, como fazemos com o sector da restauração”, indicou. Rever é preciso Durante a conferência, a directora explicou os quatro passos idealizados pela sua direcção para o presente ano. Helena de Senna Fernandes confirmou a necessidade de rever o diploma que “regula os hotéis e os estabelecimentos de restauração”, prestando apoio ao “processo legislativo relacionado com o projecto de diploma que regula as agências de viagens e a profissão de guia turístico”, sem deixar descurar o “combate à prestação ilegal de alojamento”. Questionada sobre o andamento do processo de revisão, Helena de Senna Fernandes garantiu ter o trabalho feito. “Da nossa parte já está feito o rascunho do diploma. Agora temos que ver quando é que isto vai entrar em sistema de legislação. Ainda há uma série de etapas para seguir”, referiu. Para já, a directora não sabe determinar quando é que a proposta poderá estar pronta. “Não posso dizer porque não está nas nossas mãos”, apontou.
Andreia Sofia Silva SociedadeHepatite C | Portugal continua a pagar tratamento de residentes [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s doentes portugueses com residência em Macau que estão a ser tratados em Portugal com o novo medicamento contra a Hepatite C, o Sofosbuvir, não poderão transferir os processos para Macau, numa altura em que o território estará prestes a receber o novo medicamento. A garantia foi dada ontem pelo director do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Kuok Cheong U, em conferência de imprensa. “Não rejeitamos se o doente decidir sair de Macau para fazer o tratamento mas é o próprio doente que suporta os seus encargos”, referiu o director. Ana Rute Santos, antiga doente de Hepatite C tratada em Macau com o Interferon (medicamento com mais efeitos secundários), garantiu ao HM que o marido, que padece da mesma doença, já fez o pedido para receber o Sofosbuvir em Portugal e que os médicos que acompanham o caso em Macau nada sabem da vinda do novo medicamento. Os portugueses que decidiram sair de Macau fizeram-no porque não havia forma de serem tratados no território com este medicamento, que tem uma taxa de cura de 90%. Chefe autoriza Num comunicado, os Serviços de Saúde (SS) divulgaram que já existe uma lista de 18 doentes que irão ser tratados com o Sofosbuvir, sendo que para cada doente o Governo estima gastar um milhão de patacas. A lei determina que os SS só podem autorizar pedidos até 500 mil patacas, pelo que será o Chefe do Executivo a dar a referida autorização. “Já autorizei a utilização do medicamento para a Hepatite C e se o montante ultrapassar o limite terei de pedir autorização ao Chefe do Executivo. Os medicamentos já estão em fase de encomenda”, explicou Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. O medicamento deverá chegar este mês. Até agora apenas um doente de Macau está a ser tratado com o Sofusbuvir mas em Hong Kong, já que os SS entenderam que o seu caso carecia de intervenção urgente.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCentro de Doenças | Moradores ponderam entregar carta à OMS O Governo confirmou ontem que vai reunir com os moradores que estão contra a construção de um centro de doenças infecto-contagiosas ao lado do hospital público, mas estes prometem entregar uma carta à Organização Mundial de Saúde [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]revolta pela construção do novo centro de doenças infecto-contagiosas que vai ser erigido ao lado do Hospital Conde de São Januário continua e desta vez os moradores prometem avançar com outras medidas. Cheong, porta-voz do movimento e morador no local, confirmou ao HM que vai ser enviada uma carta à Organização Mundial de Saúde (OMS). “Já preparámos uma carta para a OMS, que vamos enviar brevemente, e depois disso possivelmente vamos tentar falar com o director dos Serviços de Saúde (SS)”, disse o responsável. À margem da inauguração do Centro Clínico de Saúde Pública, ontem em Coloane, Lei Chin Ion, director dos SS, confirmou que está a ser pensada uma reunião com os moradores. “Estamos a preparar-nos para convidar os moradores da zona para conhecer o espaço de isolamento, bem como os responsáveis da escola. Vamos convidar as pessoas para visitarem o centro e para terem respostas sobre a questão do isolamento”, disse em conferência de imprensa. Para Cheong, esta iniciativa do Governo de nada vale. “Apesar do Governo parecer estar a querer comunicar com os nossos representantes, a verdade é que nunca falou connosco directamente. Ninguém me ligou ou a outras pessoas do meu prédio para falar sobre isto. Dizem que querem reunir-se connosco, mas apenas estão a tentar parecer que fazem as coisas certas, mas não fazem”, frisou. O grupo conta com o apoio da Associação dos Trabalhadores da Função Pública (ATFPM). Ao HM, José Pereira Coutinho, presidente, confirmou a entrega de uma carta a Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, antes do pedido à OMS. “Vamos enviar uma carta ao Secretário para ver se nos pode atender e dialogar para saber quais as opções que podem ser viáveis. Quando o Comissariado da Auditoria (CA) diz que o Governo gasta muito dinheiro em estudos, nesta questão tão importante os moradores não foram ouvidos”, frisou. Centro no Cotai Cheong é o porta-voz de um movimento de protesto que já conta com mais de 300 apoiantes no Facebook e que já emitiu uma petição com 700 assinaturas. Os moradores pedem que o novo centro de doenças infecto-contagiosas seja construído no Cotai ao lado do novo hospital das ilhas. Essa seria, diz, uma das melhores opções. “Colocar o centro aqui perto de residentes e da escola é muito perigoso, o nosso prédio fica apenas a três metros e não sabemos o que pode acontecer. Há um lugar para construção no Cotai, o novo hospital está em construção e é bastante afastado de uma zona residencial. Acredito que o projecto poderia ser melhor nessa zona”, adiantou Cheong. Pereira Coutinho falou ainda dos centros semelhantes construídos em cidades vizinhas. “As orientações da OMS e da República Popular da China é de que todos estes centros têm de estar fora das zonas populosas. Mesmo em Hong Kong os hospitais com esses centros de isolamento estão dentro desse limite”, rematou. Mais sócios na ATFPM? Os moradores que serão vizinhos do futuro centro de doenças infecto-contagiosas começaram sozinhos esta luta, mas agora já contam com o apoio da ATFPM. Cheong garantiu que pediram apoio a Pereira Coutinho e Leong Veng Chai por serem muito populares, frisando ainda que irá tornar-se sócio, ainda que não seja funcionário público. “Não sou sócio da Associação, mas apoio muito o seu trabalho e vou considerar tornar-me membro”, disse ao HM, confirmando que outros moradores poderão seguir esse exemplo. “Não falei com eles sobre esta questão, mas acredito que estariam interessados. Talvez haja discussões posteriores, é o que posso dizer por agora”, referiu. Questionado sobre se o apoio a esta causa vai levar mais sócios à ATFPM, Pereira Coutinho disse apenas que “as pessoas são livres de fazerem o que quiserem”.
Tomás Chio SociedadeJovens de Macau começam a jogar e a apostar antes dos 18 anos [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]maioria dos menores gosta de Jogo e de apostas, o que preocupa o Centro de Aconselhamento sobre o Jogo e de Apoio à Família de Sheng Kung Hui. Num estudo feito a cerca de 1385 jovens, 74% dos inquiridos disse que começou a apostar e a jogar antes dos 18 anos. A dependência da internet, alertam os responsáveis do Centro, cria mais possibilidades de ser viciado em jogos de apostas, fora ou dentro dos casinos. O relatório ontem divulgado pelo Centro mostra que os inquiridos, com idades entre os 13 e 25 anos, jogaram pela primeira vez antes dos 18 anos, sendo a idade média de iniciação aos 15 anos. No ano passado, 19,21% destes entrevistados admite ter jogado com dinheiro, sendo que 2,38% deles participam também em jogos online. A maioria admite ainda ter começado a jogar na internet antes dos 21 anos. Para o Centro, estas respostas mostram a possibilidade de haver jovens dependentes do jogo sem se aperceberem dessa realidade. Cerca de 61,35% destes jovens ganhou interesse pelo jogo devido à internet, até porque 11% deles admite que começou a jogar por ser gratuito. Ainda assim, o dinheiro está sempre envolvido na “jogatana”, que abrange qualquer tipo de jogo – online, dentro ou fora dos casinos e até em casa. Os dados mostram que os jovens jogam não só porque se sentem “aborrecidos”, mas também pela vontade de ganharem mais dinheiro. Wong Wai Chan, uma das principais investigadoras do Centro, indicou na conferência de imprensa de ontem que “os jovens sabem que os jogos podem causar um efeito negativo” e que a maiorias deles concorda que a técnica e a sorte não ajudam a vencer. “Os jovens gostam normalmente de jogar póquer e mahjong”, frisou, acrescentando que os familiares e amigos também participam. Mais de 70% desses jovens afirma que vai continuar a jogar no próximo meio ano. Outro investigador, Chan Chio Weng, sublinhou que 21,24% dos entrevistados navegou na Internet mais de cinco horas por dia, sendo que 145 jovens são viciados em jogos online. Ip Kam Po, presidente do Centro, sugere que haja mais preocupação com estes jovens, especialmente os que demonstram o vício de jogar na internet, uma vez que este é o primeiro passo para passar a apostar noutro tipo de jogos.
Filipa Araújo Manchete SociedadeCreches | UM recebe milhão e meio por estudo por ser a única “competente” Depois da Auditoria apontar o dedo ao altos preços de estudos, opiniões e consultas adjudicados pelo Governo, o IAS admite a atribuição de mais um estudo por ajuste directo, com um custo superior a um milhão, à UM. A razão? É a única “competente” [dropcap style=’circle’]T[/dropcap]A Universidade de Macau (UM), mais precisamente a Faculdade de Ciências de Educação, é a “única instituição de ensino superior local” capaz de realizar o “estudo sobre a procura dos serviços das creches e planeamento da respectiva política”. Quem o diz é o próprio Instituto de Acção Social (IAS), entidade que requereu a consulta, que foi atribuída por ajuste directo à instituição. O Governo encomendou um estudo – sem concurso público – para conhecer “os possíveis factores que influenciam a escolha da forma de cuidar das crianças por parte dos encarregados de educação da RAEM”, para “analisar os motivos e a esperança dos mesmos para porem as suas crianças nas creches” e para “avaliar as necessidades dos serviços de creches de 2018 a 2022”, bem como para estudar e planear as políticas da área. Para isso, explica o IAS numa resposta ao HM, precisava de uma entidade competente e experiente para proceder ao estudo desta natureza, tendo sido a UM a entidade escolhida. Sem alternativas Um vez mais o Governo seleccionou, por ajuste directo, a UM para a elaboração do estudo, por considerar que esta é a “única instituição de ensino superior local que não só tem instituído um curso de formação profissional de educação infantil, como também possui uma equipa docente profissional e vários centros de estudos a ela subordinados”. O estudo em causa tem um custo de cerca de um milhão e 400 mil patacas e estará pronto em Dezembro deste ano. A situação das creches em Macau é tema recorrente, muito devido à falta de vagas e recursos humanos, sendo que o Governo já assegurou que vai não só construir mais destes espaços, como abrir mais vagas. O Governo alterou também o sistema das salas, passando estas a acolher no máximo 30 crianças, em vez de 28.
Joana Freitas SociedadeCoordenador do GPDP alerta para perigo das “pegadas digitais” [dropcap style=’circle’]N[/dropcap]o preâmbulo do último boletim do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP), dedicado à “big data”, o Coordenador Vasco Fong alerta para o facto de “as transacções online, as conversas na Internet e os comentários nas redes sociais serem plataformas onde se compila um grande volume de dados pessoais”. Para Fong, os retalhistas online e as entidades que adoptam sistemas informáticos com registo de utilizador recolhem imensos dados pessoais, pelo que o Coordenador alerta a população para não negligenciar, “como tem acontecido até aqui”, a protecção dos seus dados. Com o rápido desenvolvimento da “big data”, diz Vasco Fong, os problemas de privacidade anteriormente ocultos têm vindo a ser revelados e a compilação e análise dos dados reunidos poderá provocar um grande impacto na nossa privacidade. Na opinião do Coordenador do GPDP, “num contexto de globalização de tecnologias informáticas, é necessário reforçar a cooperação entre vários sectores sociais, para procurar soluções em conjunto.” Segundo a IBM, “big data” é um termo utilizado para descrever toda a informação que está a ser gerada à nossa volta e a todo o momento. Cada processo digital e troca nas redes sociais produz essa informação e os sistemas, sensores e telefones móveis transmitem-na.
Filipa Araújo SociedadeComissão dos Assuntos das Mulheres e Crianças pode ser dividida O Governo estará a ponderar dividir os assuntos das mulheres dos das crianças. A ideia já foi defendida por vários organismos, mas até agora nada tinha sido feito. A ideia é muito bem recebida pelos agentes dos sectores [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Comissão dos Assuntos das Mulheres e Crianças que o Governo diz que vai funcionar este ano, e que no ano passado era só Comissão das Mulheres, poderá, afinal, ser alvo de nova reforma, antes sequer da aprovação da revisão do regulamento da Comissão, apontada para 2016. Fonte envolvida no processo avançou ao HM que “a Administração está a ponderar separar os assuntos”, criando um departamento exclusivo para mulheres e outro para as crianças. Do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, ainda não houve confirmação, mas o HM sabe que já começaram os primeiros contactos para atingir esta meta. Questionados sobre a possibilidade, os agentes activos da duas áreas mostraram-se felizes com a abertura do Governo para uma medida, dizem, que devia ter sido avançada há muito tempo. Rita Borges, assistente social na associação Be Cool, concorda. “Concordo, sim. Acho que haver a separação dos direitos das crianças e dos das mulheres é importante”, apontou a profissional. A dependência entre os dois grupos é inevitável, pois “deve sempre existir uma ligação, com a mulher, o homem, a criança, o conceito de família”, mas também é importante que existam “departamentos separados que se foquem em cada um deles”. Para Christiana Ieong, presidente do grupo Zonta Club, esta hipótese vem ao encontro daquilo que tem vindo a defender, desde sempre. “Ficarei muito feliz se se confirmar esta vontade do Governo. Numa entrevista ao vosso jornal e em tantas outras ocasiões defendi esta separação. Todos precisamos disto”, argumentou. Separar as águas Apesar de muitas vezes ligados, os assuntos das mulheres são diferentes dos das crianças e precisam de soluções adequadas a cada caso. É preciso, aponta Christiana Ieong, que “a mudança aconteça”. Esta possibilidade mostra “a postura de mente aberta da pasta dos Assuntos Sociais e, mais do que isso, um passo em frente na protecção da sociedade”. Com a abertura do Governo, as Organizações Não Governamentais (ONG), diz, devem “unir forças e trabalhar juntas”. Melody Lu, docente de Sociologia na Universidade de Macau (UM), acredita que esta seria a melhor decisão do Governo. “Antes de tudo, não se percebe porque é que estes dois grupos estão juntos, parece-me que eles ganham a conotação de grupos mais fracos e que precisam de protecção. Não concordo que se parta deste princípio, de ver as mulheres em desvantagem (…)”, apontou. É de facto necessário separar os grupos, diz, e uma das razões apresentadas pela socióloga é a ligação entre mulheres e crianças, pois implicará que “tudo o que se fizer é em nome da família”. Algo errado, porque separar permitirá trazer outros assuntos que só às mulheres correspondem e vice-versa. “Devem ser vistos [os grupos] de forma diferente”, apontou. A junção dos grupos é “assumir-se que o papel da mulher é na família”, algo também errado para Melody Lu. “Acho que colocarmos estes dois grupos juntos é assumir que a [Comissão] só servirá para assuntos de família”, rematou. +
Flora Fong Manchete SociedadeMediação familiar | Governo quer introduzir quadro jurídico no CPC Para convencer os casais a tratar do conflitos familiares fora dos tribunais, a DSRJDI vai avançar com um plano de mediação ainda este ano e fará uma revisão ao Código de Processo Civil [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional (DSRJDI) afirmou que vai introduzir, através da revisão do Código do Processo Civil e do regime relativo às despesas com processos judiciais, um quadro jurídico sobre conciliação familiar. O assunto passará pela elaboração de um plano piloto, da responsabilidade do Instituto de Acção Social (IAS), que, avança, será lançado este ano. Numa resposta a uma interpelação escrita da deputada Wong Kit Cheng, que questionava o andamento da criação de um regime completo de mediação familiar e o aconselhamento da utilização da conciliação através da atribuição de um subsídio, Chu Lam Lam, directora da DSRJDI, disse que a intenção do Governo era diminuir a pressão nos tribunais. A responsável quer que a conciliação permita que os casais encontrem um consenso sobre a questão de divórcio, sendo que, com o acordo entre as duas partes, “será menor a acumulação de casos” nos tribunais. A directora da DSRJDI indicou ainda que, depois de encontrar consenso com o IAS, a direcção irá avançar com trabalhos de formação de mediadores e todas as situações serão acompanhadas pelo instituto. “Em Maio de 2015, três assistentes sociais e um profissional jurídico do IAS aceitaram fazer uma formação de conciliação em Hong Kong. A DSRJDI forneceu ainda formação jurídica especializada a mais de 20 funcionários da mesma instituição”, indicou. Avançar agora Para implementar de forma eficaz o regime de mediação familiar, a directora apontou que o IAS está a planear lançar um plano piloto ainda este ano. Acção que contará com a cooperação entre serviços públicos e instituições de serviço social. No que toca à criação do quadro jurídico, a responsável da DSRJDI revelou que o organismo irá fazê-lo através da revisão do Código do Processo Civil e do regime de despesas de processo judicial. Chu Lam Lam explicou que a redução de despesas do processo judicial nos tribunais é um dos modelos mais directos e eficazes para que as partes entrem em acordo. A deputada quis ainda saber se o Governo irá liderar ou apoiar as instituições de serviço social na organização de cursos de formação sobre a mediação familiar. A directora da DSRJDI afirmou que até à fase actual, o organismo não tem um plano para tal, mas tudo dependerá de situação real no futuro. “Podemos estudar um ‘modelo local’ de formação de mediadores”, apontou.
Tomás Chio SociedadeHabitação pública | Ho Ion Sang quer prolongar garantia dos edifícios [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]deputado Ho Ion Sang disse ao jornal Ou Mun que o Regulamento Geral de Construção Urbana deve ser revisto por forma a prolongar o período de garantia dos edifícios de habitação pública caso haja necessidade de reparação de problemas nas partes comuns dos prédios. Para Ho Ion Sang, a revisão do diploma deve ainda clarificar as responsabilidades sobre os problemas que se venham a verificar. “A qualidade dos projectos públicos não é boa e o Governo poderia ter mais tempo para melhorar questões de concepção dos edifícios, os concursos, a construção e a manutenção dos edifícios. Apesar de ainda não ter uma ideia sobre a criação de uma lista negra de empresas de construção, o Governo podia rever o Regulamento Geral da Construção Urbana para prolongar o período de garantia para manutenção”, apontou o deputado ao diário chinês. Neste momento o regulamento apenas prevê uma garantia de cinco anos para os problemas de estrutura e dois anos para problemas menos graves. “O Governo já disse que a revisão do regulamento iria ser feita entre 2009 e 2010, mas até hoje não foi avançada qualquer novidade. Por isso os empreiteiros dos projectos acham que não têm responsabilidades na manutenção dos prédios”, acusou Ho Ion Sang. Na prática O deputado levantou a questão falando do exemplo do Edifício do Lago, na Taipa, que, apesar do pouco tempo de construção, já tem problemas nas canalizações e de queda de azulejos. “Esta não é a primeira vez que o edifício tem problemas e os moradores afirmaram que têm receio. O Governo já verificou que existem problemas e pediu aos concessionários para garantir a manutenção do prédio, mas os problemas continuam. O Governo ainda não divulgou os resultados da avaliação e as informações são limitadas”, frisou o deputado. Ho Ion Sang falou ainda do facto de não terem sido concluídos os trabalhos de assinatura de contratos com os proprietários das fracções, existindo uma lacuna quanto ao estabelecimento de uma associação de moradores. Desta forma, os moradores não conseguem ter os seus direitos protegidos, defendeu o deputado. “Como o Instituto da Habitação (IH) é o administrador do edifício, deve discutir com o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) e os concessionários dos edifícios por forma a clarificar a responsabilidade dos problemas para que seja dada uma resposta aos moradores”, apontou Ho Ion Sang. Recorde-se que o IH disse que a queda dos azulejos se deu por causa do “estado do tempo”, que ficou mais frio recentemente. O subdirector da Instituição de Engenheiros de Macau não acha a explicação aceitável, dizendo que o problema tem a ver com negligência nos materiais utilizados.
Andreia Sofia Silva SociedadeFrio | EPM proíbe alunos de entrar na escola sem uniforme Uma nota da direcção da Escola Portuguesa de Macau no Facebook proibia os alunos de entrarem nas instalações sem o uniforme, depois destes terem usado roupas normais na segunda-feira. Na prática a ordem não se verificou, tendo sido distribuídas peças suplentes do uniforme [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Escola Portuguesa de Macau (EPM) decidiu proibir a entrada aos alunos nas instalações da instituição de ensino que não tivessem o uniforme vestido. A informação constava numa nota publicada na página oficial do Facebook da instituição, que ditava que a ordem era para ser cumprida a partir de ontem. “Notou-se um abuso por parte de alguns alunos relativamente à ausência de uniforme, trocando as peças do mesmo por outras bem mais ligeiras, no dia 25 de Janeiro. No dia 26, terça-feira, todos os alunos deverão vir devidamente uniformizados, sendo permitido apenas um agasalho mais forte. Quem não cumprir esta directiva irá a casa vestir-se de acordo com a mesma e só depois poderá permanecer na escola”, pode ler-se na nota assinada pela direcção. Ao HM, o presidente da Associação de Pais da EPM, Fernando Silva, confirmou a existência de um “pequeno desentendimento entre a escola e os estudantes” e referiu que poderia abrir-se uma excepção. “Hoje [ontem] avisaram que os alunos não entravam se não levassem os uniformes por baixo de roupas mais quentes. Se me pergunta, acho que a escola tem problemas mais graves para resolver. Nestes dias [de frio], que são poucos, esta questão podia entrar no esquecimento e podiam dizer para pôr uma roupa mais quente. Abria-se uma excepção”, frisou. Apesar de garantir que a associação não recebeu queixas de pais, a verdade é que o HM teve conhecimento da mãe de uma aluna que ponderou fazer queixa da decisão caso a entrada da sua filha não fosse aceite na EPM no dia de ontem, algo que não veio a acontecer. Zélia Mieiro, vice-presidente da EPM, confirmou ao HM que nenhum aluno foi proibido de entrar na escola e que, afinal, foram fornecidas peças de uniforme suplentes. “A escola e a associação de pais têm peças de uniforme suplentes e os que não vinham de acordo com as regras (uniforme por debaixo de agasalhos quentes) tiveram de trocar a roupa que traziam e vestir as peças que lhes foram entregues. Depois seguiram para as aulas”, disse. DSEJ emitiu ordem O caso começou depois da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) ter emitido um aviso em Chinês para que as instituições de ensino mantivessem o uso dos uniformes durante a semana, apesar do mau tempo. “A DSEJ publicou um aviso só em Chinês para alertar as escolas que tivessem cuidado com as baixas temperaturas e referiam que os alunos fossem mais agasalhados, mas com roupas por cima do uniforme. Sei que ontem (segunda-feira) alunos não levaram o uniforme e isso não é aceitável. Iam com roupas normais que não tinham nada a ver com a escola”, explicou Fernando Silva. “Pessoalmente, como presidente da associação de pais, enviei o aviso traduzido, porque a direcção da escola não sabia de nada e perguntei o que iriam fazer. O que a escola impôs é que por cima do uniforme pudessem usar agasalhos ou casacos. Esta é uma questão da escola, pessoalmente acho que o aluno se for bem agasalhado e levar o uniforme por baixo não terá problemas”, acrescentou o presidente da associação de pais. Mudanças a caminho Na calha, indicou ainda Zélia Mieiro, estão alterações às roupas da escola. “Temos tido problemas na execução dos modelos escolhidos e temos estado a fazer algumas adaptações que terão de estar concluídas antes do Ano Novo Chinês, para conseguirmos concretizar o nosso projecto, de modo a que no ano lectivo de 2016/2017 os alunos do 1º, 5º, 7º e 10º anos possam começar o ano com uniformes novos e do agrado deles”, disse ainda ao HM.
Joana Freitas Manchete SociedadeCanídromo | APAAM diz ter dúvidas sobre justificações para fecho A APAAM vai organizar um Carnaval Canino no Canídromo, já que a STDM “quer contribuir para a sociedade”, e garante que não há contradição na realização do evento e o pedido de encerramento do espaço. A Associação garantiu que dois galgos vão até estar disponíveis para adopção e diz estar de pé atrás com os factos apresentados pelas associações que apelam ao encerramento [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Associação de Protecção aos Animais Abandonados de Macau (APAAM) diz ter dúvidas quanto à veracidade dos factos que são evocados para pedir o encerramento do Canídromo. A Associação foi questionada pelo HM sobre uma actividade de adopção que vai realizar nas instalações da Yat Yuen e sobre se a escolha do local poderia entrar em conflito com o pedido de encerramento que tem vindo a ser defendido pelas associações de animais locais. Mas a APAAM garante que o Carnaval Canino não é novo e que o local sempre foi utilizado. Da mesma forma, a vice-presidente da Associação interroga-se sobre a veracidade dos factos que servem de justificação para os pedidos de encerramento do espaço. “Há quem diga nas redes sociais que os galgos do Canídromo são alvo de eutanásia quando não conseguem correr mais de três vezes. Mas a APAAM questionou o Canídromo sobre isso e a resposta indica que, na verdade, cada galgo tem um dono específico e não é o Canídromo que decide se o animal é ou não abatido”, começa por explicar ao HM Josephine Lau, vice-presidente da direcção da Associação. A forma como os galgos são tratados no espaço da Yat Yuen tem sido polémica e motivou mais de 300 mil assinaturas e cartas ao Chefe do Executivo, onde é pedido o encerramento do espaço. Associações de animais locais, como é o caso da Sociedade Protectora dos Animais – ANIMA, e organizações internacionais juntaram-se à causa, sendo que notícias da imprensa internacional – como a rede de televisão australiana que entrou com uma câmara oculta no local – dão a entender que os galgos não têm condições suficientes. Mas o Canídromo nunca respondeu publicamente às acusações, nem quando questionado pelos média. Também o Jockey Club tem sido alvo de pedidos de encerramento, ainda que mais ligeiros. Factos apurados Mas, os dois sítios são realmente “maus para os animais”, como são acusados? Josephine Lau diz ter dúvidas e necessitar de provas. “Não há provas que mostrem que essas [acusações] são correctas”, referiu ao HM, acrescentando que “existem até galgos reformados que continuam a ser cuidados pelo Canídromo, desde que os donos mostrem vontade de financiar” esses cuidados. Para a responsável, “todos acham que o Canídromo é problemático”, mas para a APAAM isso não é bem assim. “As leis de Macau é que são [problemáticas]”, argumentou. “Há vários anos, o Canídromo contactou-nos para [ajudarmos] na adopção de galgos reformados. No entanto, os galgos têm apenas a licença de corrida e o IACM exige que haja licença de cão doméstico para serem adoptados. O Canídromo quer que encontremos treinadores de galgos para ter a licença de cão doméstico. Até ao momento, um já foi adoptado”, complementa Josephine Lau. Quanto à questão do pedido de encerramento – algo que não vai acontecer com o Canídromo pelo menos até ao final deste ano, já que o contrato foi prorrogado – a responsável acha necessário esclarecer os factos antes de tomar uma decisão. “Pensando no ângulo dos animais, sem dúvida, o encerramento [deve acontecer]. Se se considerar que o tratamento dado aos galgos é [de facto mau], então fecha-se a porta, mas se só for pela eutanásia não espero o encerramento, prefiro que não se permita a importação de mais galgos. Mas acho importante que, dentro de um a dois anos, se resolva esta questão, bem como se arranjem mais funcionários [para o Canídromo].” Questionada sobre se a organização do Carnaval Canino no espaço da Yat Yuen no Fai Chi Kei poderá influenciar a visão da APAAM, a responsável diz que não. Até porque, admite, o evento acontece há sete anos no mesmo local, tendo sido o convite feito pelo Jockey Club, diz a Associação. “[Ele] contactou primeiro com a APAAM”, porque quer “contribuir para a sociedade de Macau”. Assim, a Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM), proprietária, permite a utilização tanto deste local, como do Jockey Club. O Carnaval Canino da APAAM vai ser realizado no dia 31 de Janeiro no Canídromo e no dia 14 de Fevereiro no Jockey Club. Haverá jogos e vendas para caridade, sendo que o próprio Canídromo, diz Josephine Lau, vai permitir aos cidadãos brincarem com dois galgos, de forma a que estes possam ser adoptados.
