PARTILHAR

A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) indicou que os nove terrenos não aproveitados que fazem parte de 48 lotes que podem ser casos imputáveis de não aproveitamento aos concessionários, ainda estão em processo administrativo e sob análise do Governo. A Administração indicou ainda que as informações vão ser publicadas quando houver resultados.
A notícia foi dada através de uma resposta a uma interpelação escrita do deputado Si Ka Lon, que pedia a publicação de informações detalhadas sobre os terrenos não aproveitados.
O director da DSSOPT, Li Canfeng, reiterou que dentro dos 113 terrenos concedidos, cujo aproveitamento não foi concluído dentro dos prazos, 48 lotes configuram razões de não aproveitamento e são imputáveis aos concessionários, o mesmo não acontecendo aos restantes 65. Em 2015, o Governo decidiu não declarar a caducidade de concessão de 16 dos referidos 48 terrenos e disse que existia a possibilidade de reaver, pelo menos, 26 das 65 parcelas cuja responsabilidade da falta de aproveitamento não é imputável aos concessionários.
No entanto, a DSSOPT admite que neste momento está a acompanhar o processo administrativo de nove terrenos e a fazer uma análise sobre esses mesmos lotes. O director defende que vai publicar o resultado depois da sua conclusão.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here