Filipa Araújo Manchete SociedadeNaufrágio | Investigação sobre identidades e desaparecidos continua Aconteceu o ano passado. Mais de 19 pessoas desaparecidas, supostamente emigrantes ilegais, num naufrágio na costa de Macau. Dois corpos foram encontrados, mas um ano depois ainda não se sabe a identificação dos mesmos. Dos restantes pouco ou nada se sabe, mas o Governo garante que continua à procura [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]caso é do ano passado. Em Fevereiro de 2015, um barco naufragou no mar em frente ao Grande Coloane Resort de Coloane, com 19 pessoas a bordo – 15 foram dadas como desaparecidas. Quatro foram resgatadas, sendo – segundo as autoridades dos Serviços de Alfândega (SA) – emigrantes ilegais. “Possivelmente” as restantes também. As autoridades avançaram com buscas aos outros tripulantes e uma investigação. Mas mais de um ano depois pouco ou nada se sabe. “Foram interceptados no local os emigrantes ilegais, três dos quais do sexo masculino e dois do feminino”, começa por explicar ao HM Lao Pui Tak, subintendente alfandegário. “Encontrou-se, pelo bote rápido dos SA, às 08h15 do mesmo dia (27 de Fevereiro), no mar em frente do Cemitério Municipal de Coloane um indivíduo masculino que estava nadar para regressar a Hengqin. Foi provado após a investigação que o indivíduo era o piloto da embarcação naufragada e este foi entregue para tratamento do Ministério Público”, esclarecem. Não sei quem és No mês seguinte, Março, as autoridades marítimas encontraram um “cadáver do sexo feminino emergido na praia em frente ao parque de campismo da praia de Hac Sá e um outro, do sexo masculino, alguns dias depois na costa em frente do Grande Resort de Coloane. A Polícia Judiciária (PJ) não confirma ainda se estes corpos correspondem ao mesmo naufrágio, indicando que o processo está em investigação. Também, um ano depois, não se sabe a identidade destas pessoas. “Dado que é provável que envolva os indivíduos caídos ao mar, solicitámos às embarcações guarnecidas na respectiva área e ao pessoal do Posto Alfandegário de Policiamento das Ilhas para prestarem mais atenção à situação do mar bem como do litoral”, justificam apenas as autoridades de Macau. Quando questionado sobre a investigação do naufrágio, os serviços explicam que, apesar da cooperação entre a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e da Água, nada se sabe. Ainda assim a continua-se a “proceder à busca, conjunta, em relação à superfície do mar da respectiva área marítima e a troca de informações” com o interior da China. Pelo menos quatro das pessoas teriam entrado em Macau, mas também não foram encontradas.
Joana Freitas SociedadeArguido admite subornos e lavagem de dinheiro em caso de Ng Lap Seng A defesa de Ng Lap Seng pode estar, agora, mais dificultada devido à admissão de culpa de Francis Lorenzo, o embaixador da ONU da República Dominicana que terá participado num esquema para corromper o antigo presidente da organização. Lorenzo estava acusado em conjunto com o empresário de Macau Ng Lap Seng, que faz parte do Conselho Eleitoral do Chefe do Executivo e representou Macau na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. Lorenzo admitiu ontem num tribunal de Manhattan “que fez parte de uma conspiração para cometer crimes de suborno e lavagem de dinheiro”, indicam as agências e média internacionais. Mas o representante dominicano também assumiu frente ao juiz que “aceitou pagamentos de Ng Lap Seng” nesse sentido e para entregar a John Ashe, presidente da Assembleia Geral da ONU entre 2013 e 2014. Esse dinheiro, disse ainda, foi pago a Ashe para que este “conseguisse apoio da ONU para a criação de um centro de conferências em Macau”. Lorenzo admitiu que não foi apenas Ashe quem recebeu dinheiro. “Eu sei o que estava a fazer e estava errado”, afirmou Lorenzo, o terceiro a declarar-se culpado no caso, mas o primeiro relacionado directamente com Ng Lap Seng. A acusação diz que os pagamentos feitos por Ng Lap Seng ascendem a mais de 1300 milhões de dólares. Os advogados do empresário de Macau já garantiram que a confissão de Lorenzo, detido em Outubro do ano passado, “não vai afectar” Ng Lap Seng e dizem que este “mantém a sua inocência”, declaração já feita no início do julgamento. Lorenzo poderá enfrentar uma pena de prisão de 63 anos, ainda que a sentença, segundo as agências, não deva ser assim tão pesada.
Flora Fong Manchete SociedadeRádio-Táxis | David Chow apresenta objecção a concorrente David Chow mostra-se confiante na disputa pelas licenças de rádio-táxis, mas depois de defender que uma concorrente até era sinal positivo, apresentou uma objecção à nova candidatura. Não foi aceite. Ainda assim há a possibilidade de recorrer ao Chefe do Executivo A Companhia de Serviços de Rádio-Táxi Macau, candidata ao concurso para obtenção de cem licenças de rádio-táxis, não tem o caminho facilitado. Depois da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) ter aceite a sua candidatura, numa segunda vez, a companhia vê agora a corrida colocada em causa por uma objecção à decisão apresentada pela empresa concorrente, a Lai Ou Serviços de Táxi, presidida por David Chow. A Companhia de Serviços candidatou-se ao concurso público colocando os preços das taxas no documento de apresentação, algo chumbado pela Comissão de Abertura de Propostas. Depois de um recurso apresentado pela candidata, contudo, a Comissão considerou o lapso menor e deferiu-o, dando a possibilidade à empresa de se candidatar novamente. A abertura oficial aconteceu ontem. Numa primeira reacção à admissão da concorrente, David Chow mostrou-se despreocupado, alegando até que era uma situação boa para a sociedade, que poderia exigir mais das candidatas. No entanto, agora, a decisão do Governo, parece não agradar ao empresário. Ontem, um representante da empresa Lai Ou apresentou uma objecção contra a decisão do Governo, alegando que a Comissão violou as regras de candidatura. Depois de meia hora de avaliação, o presidente da Comissão, Chiang Ngoc Vai, tornou pública a recusa da objecção. O presidente explicou que a Comissão já tinha indicado que o lapso não constituía uma razão para não se aceitar a candidatura. Não contente, a empresa Lai Ou apresentou de imediato um recurso hierárquico, para apresentar uma nova objecção ao Chefe do Executivo já nos próximos dez dias. Satisfação total Em reacção, Cheong Chi Man, director da Companhia de Serviços de Rádio-Táxi Macau mostrou-se satisfeito com as decisões. O director está confiante na vitória do concurso, indicando que vai investir até 80 milhões de patacas para este tipo de transportes. Uma das apostas são carros de sete lugares sentados, sublinhou. No entanto, o director indica que quer “mudar os hábitos das pessoas de Macau que apanham táxis”, ou seja, que se faça uma reserva com antecedência para melhorar o serviço. Serviços sem barreiras para os portadores de deficiência é também uma das apostas prometidas, que é, aliás, exigida pelo Governo. No que diz respeito aos preços, a empresa define, segundo a proposta, uma taxa de chamada, de cinco patacas, sendo que as taxas de reserva ou incumprimento da mesma são livres, isto é, sem custo. Já a Lai Ou apresenta a taxa de chamada com 15 patacas e as de reserva e de incumprimento a cinco patacas.
Joana Freitas Manchete SociedadeCaso Lisboa | Arguidos condenados. Apenas um tem de cumprir pena Os arguidos do Caso Lisboa, onde se inclui Alan Ho, foram absolvidos do crime de associação criminosa, mas todos vão condenados por exploração de prostituição – todos, contudo, e à excepção de Kelly Wang, saem em liberdade porque já cumpriram a pena imposta enquanto estavam em prisão preventiva Alan Ho e os outros cinco arguidos do chamado Caso Lisboa foram todos condenados a pena de prisão por um crime de exploração de prostituição. Mas o director-executivo da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM) não vai regressar à cadeia, à semelhança de outros quatro arguidos, já que cumpriu a pena imposta pelo tribunal enquanto aguardava julgamento. Só Kelly Wang tem de voltar ao Estabelecimento Prisional de Macau, onde fica para mais um ano e três meses de prisão. O Tribunal Judicial de Base (TJB) deu ontem a conhecer a sentença do caso, que tinha como acusados Alan Ho, Kelly Wang, vice-gerente de RP do hotel, Peter Lun, gerente-geral, Bruce Mak, gerente do Departamento de Segurança, Qiao Yan Yan, assistente de Kelly Wang, e Pun Cham Un. Os quatro primeiros iam acusados de 90 crimes de exploração de prostituição e de fundação de associação criminosa, enquanto os restantes respondiam pelo crime de participação em associação criminosa, com Pun a responder pelos mesmos crimes de exploração e Yan Yan por apenas três. O tribunal decidiu dar apenas como parcialmente provada a acusação fundamentada pelo Ministério Público (MP), tendo absolvido todos os arguidos da acusação de fundação ou participação em associação criminosa. O colectivo, presidido por Rui Ribeiro, apontou, até, lacunas ao nível da investigação neste âmbito. “Há um reparo que se prende com a associação criminosa. Compreende-se que todas as possibilidades têm de ser exploradas e que poderia haver essa possibilidade e também as vantagens que se teria na investigação se fosse [associação criminosa], mas não há um único facto que permita concluir tratar-se de associação criminosa”, começou por dizer Ribeiro, que acrescentou que os relatórios iniciais da Polícia Judiciária apontam logo que se está perante uma rede de exploração criminosa, sem que “nada houvesse de concreto”. “Havia a actuação comum [pactuante] do exercício da prostituição, mas a única estrutura de ‘organização’ era a do hotel onde trabalhavam. Apesar do apadrinhamento do Hotel Lisboa [nesse sentido], não nos é permitido concluir que os funcionários do hotel se uniram em associação criminosa com vista àquele crime”, rematou o juiz, dizendo que há uma “apetência da polícia” em recorrer a este crime. Prostituição conhecida O facto das mulheres da China continental se prostituírem desde os anos 1990 no espaço – tanto que desde 1995 já existiam tabelas de preços para quartos para estas mulheres – foi denotado pelo tribunal, que deixou cair também a acusação de que os arguidos cometeram 90 crimes de exploração de prostituição (um por cada mulher detida) e consideraram ser apenas um único. Aqui, a lei que contou foi a que entrou em vigor em 1997 – a Lei da Criminalidade Organizada – no artigo referente à exploração da prostituição que indica que “quem, com remuneração ou sem ela, angariar clientes para pessoas que se prostituem ou, por qualquer modo, favorecer ou facilitar o exercício da prostituição, é punido com pena de prisão até três anos”. Um crime que foi “criado de forma especial” pelo legislador de Macau, além do que se prevê já no Código Penal. “[Alan Ho] pugnava pela beleza [das mulheres], participava no processo de pré-selecção, associado ao facto de ser o responsável máximo do hotel, e era do seu conhecimento que as mulheres angariavam clientes e tinham quartos. O simples facilitar [da actividade] é punível em Macau e ele fê-lo de forma consumada. Não importa o número de prostitutas, foi um acto uniforme ao longo do tempo”, indicou o tribunal, que disse ainda que, apesar de saber que isto acontecia publicamente desde 1995 – altura em que ficou responsável pelo hotel – e que haveria uma certa “permissividade” dado que funcionava desta forma sem qualquer contestação das autoridades há mais de 20 anos, Ho deveria ter “adequado a conduta ao invés de continuar a pactuar” com a actividade devido à entrada em vigor da lei que versa sobre a facilitação, em 1997. O director-executivo da STDM, sobrinho de Stanley Ho, foi assim condenado a um ano e um mês de prisão, graças ao “grau médio de ilicitude” da sua conduta. Ainda assim, como já cumpriu 14 meses enquanto em prisão preventiva, sai em liberdade. Mais do mesmo O mesmo acontece a Peter Lun e Bruce Mak: os dois trabalhavam “subordinados” a Alan Ho e agiram em cumplicidade, considerando o juiz que os dois foram “catapultados” para o enredo e que cumpriam ordens, ainda que conscientes da sua conduta. Apanharam cinco meses de cadeia cada um, penas que já cumpriram. Sete meses foi o veredicto dado a Qiao Yan Yan e Pun Cham Un, arguidos que auxiliaram Kelly Wang a angariar prostitutas e a extorquir-lhes dinheiro, ainda que a mando da gerente-geral de RP do hotel. Foram condenados por proxenetismo e exploração de prostituição e punidos com sete meses de cadeia, que já cumpriram. Caso isolado Kelly Wang é, então, a única arguida que vai continuar presa. Falta-lhe ainda cumprir um ano e três meses de prisão, a maior pena aplicada no caso. O TJB considerou que Wang aproveitou-se da sua posição para exigir dinheiro a mulheres que se prostituíam – em quantias superiores a cem mil yuan -, mas como no crime de proxenetismo por que vai condenada não se afigura a carência ou dependência das mulheres, a sua conduta ilícita foi considerada de “grau médio”, até porque os valores recebidos não eram “elevados”. A mulher, contudo, não viu a sua pena suspensa devido “à dissimulação” com que actuou. Além de chamadas telefónicas, houve também testemunhas que deram como provado o comportamento de Kelly Wang que fica, para já, à espera de regressar ao EPM em liberdade, até que a sentença transite em julgado. O MP ainda pediu que Wang ficasse em prisão preventiva, mas o tribunal considerou que bastava as medidas de coação de apresentação semanal às autoridades e a proibição de ausência do território. Na leitura da sentença, que durou mais de quatro horas, esteve ausente o advogado de Alan Ho, Jorge Neto Valente. A decisão face a Alan Ho originou um coro de palmas e gritos nas bancadas da audiência, o que levou Rui Ribeiro a exigir silêncio. À saída do tribunal, Ho acenava satisfeito. Deixou o EPM às 15h30, mas não falou aos jornalistas.
Flora Fong SociedadeTerrenos | Casos imputáveis aos concessionários ainda em análise A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) indicou que os nove terrenos não aproveitados que fazem parte de 48 lotes que podem ser casos imputáveis de não aproveitamento aos concessionários, ainda estão em processo administrativo e sob análise do Governo. A Administração indicou ainda que as informações vão ser publicadas quando houver resultados. A notícia foi dada através de uma resposta a uma interpelação escrita do deputado Si Ka Lon, que pedia a publicação de informações detalhadas sobre os terrenos não aproveitados. O director da DSSOPT, Li Canfeng, reiterou que dentro dos 113 terrenos concedidos, cujo aproveitamento não foi concluído dentro dos prazos, 48 lotes configuram razões de não aproveitamento e são imputáveis aos concessionários, o mesmo não acontecendo aos restantes 65. Em 2015, o Governo decidiu não declarar a caducidade de concessão de 16 dos referidos 48 terrenos e disse que existia a possibilidade de reaver, pelo menos, 26 das 65 parcelas cuja responsabilidade da falta de aproveitamento não é imputável aos concessionários. No entanto, a DSSOPT admite que neste momento está a acompanhar o processo administrativo de nove terrenos e a fazer uma análise sobre esses mesmos lotes. O director defende que vai publicar o resultado depois da sua conclusão.
Flora Fong SociedadeFundação Macau atribuiu mais de 2,3 mil milhões em 2015 Milhares para a edução e mais de dois mil milhões em 2015. São dados do dinheiro atribuído no ano passado pela Fundação Macau, que diz vai fazer campanhas de encorajamento à poupança A Fundação Macau apoiou financeiramente mais de 800 grupos ou indivíduos no ano de 2015, distribuindo um total de 2,3 mil milhões de patacas em apoios. Para este ano, diz a Fundação, são precisas campanhas de encorajamento à poupança – só assim as associações irão conseguir utilizar melhor os seus recursos. Numa reunião entre o Conselho de Administração da Fundação Macau e os media chineses locais, na passada quarta-feira, Wu Zhiliang, presidente da Fundação, explicou que o organismo vai reforçar as relações de parcerias com as associações, aproveitando para alargar o âmbito dos benefícios públicos. Durante o ano passado, a Fundação apoiou mais de 2300 projectos. Milhões na educação Dados distribuídos pela Fundação mostram ainda que esta atribuiu diversos tipos de bolsas a estudantes locais, ultrapassando 53 milhões de patacas. Subsidiou cinco escolas primárias e secundárias para fins de “melhoramento das suas infra-estruturas e equipamentos”, num montante que chegou aos 430 milhões de patacas. O apoio financeiro a três instituições do ensino superior também “não foi pouco”. Wu Zhiliang acrescentou que os subsídios para as instalações de campus foram mais de 1,1 mil milhões de patacas, juntando ao investimento de dez milhões para que as nove instituições do ensino superior criassem uma base de dados, em conjunto, de compras das bibliotecas. Wu Zhiliang defendeu ainda que, este ano, vai incentivar à poupança por parte das associações, sendo que os apoios devem ser melhor distribuídos pelos diferentes beneficiários.
Flora Fong Manchete SociedadeHotel Estoril | Associações contra decisão do Governo de não classificar edifício O Governo decidiu não classificar o edifício do Hotel Estoril, mas associações ouvidas pelo HM lamentam a decisão por se tratar, dizem, de um lugar com valor histórico e cultural. O deputado Ng Kuok Cheong duvida da composição do Conselho do Património Cultural [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]maioria dos membros do Conselho do Património Cultural (CPC) entendeu que o edifício do antigo Hotel Estoril não merece ser classificado, uma decisão que não gera acordo junto de associações ouvidas pelo HM. Em Setembro do ano passado, o grupo Root Planning, ligado ao urbanismo, entregou uma petição que pedia a classificação do edifício como património, tendo sido recolhidas mais de cem assinaturas nas redes sociais nesse sentido. Na rede social Facebook, o Root Planning mostrou-se descontente com a decisão do Governo. “Já tínhamos feito um pedido de avaliação do edifício do antigo Hotel Estoril em Agosto do ano passado e já tínhamos elaborado um projecto de suspensão do plano de reconstrução. Passado meio ano sabemos que o Instituto Cultural (IC) e o CPC decidiram que não vão iniciar o processo de classificação. Achamos isso lamentável”, pode ler-se. Ao HM, o deputado Ng Kuok Cheong defendeu que o Governo tratou a questão “de acordo com a lei”, já que a decisão foi tomada pelo Conselho. Mas acredita que os cidadãos podem reflectir sobre o grau de aceitação das decisões tomadas pelos membros do Conselho. “O Governo ouviu as opiniões da população e isso correspondeu ao processo de decisão do Conselho. Podemos criticar se o Governo nomeou os membros errados, até porque estes não são eleitos directamente. Podemos duvidar da sua composição”, referiu Ng Kuok Cheong. O deputado pró-democrata apresentou em Fevereiro do ano passado uma interpelação escrita onde exigiu uma classificação do antigo Hotel Estoril como património cultural. Ng Kuok Cheong criticou o facto do IC nada ter feito depois da petição ter sido entregue. Grandes valores Quem também lamenta a decisão do Executivo é Wong Ka Fai, presidente da Associação para a Reinvenção de Estudos do Património Cultural de Macau, defendendo que o Hotel Estoril está ligado à memória de pessoas famosas, como é o caso do magnata do Jogo, Stanley Ho. “O edifício era muito bonito na altura. Embora não tenha sido classificado tem um grande valor histórico. É uma pena o Governo ter tomado esta decisão”, apontou. Wong Ka Fai comparou o caso ao edifício da Rua da Barca, que o IC quer preservar, defendendo que o antigo Hotel Estoril tem mais valor e está menos destruído. Cheang Kuok Keong, presidente da Associação para a Protecção do Património Histórico e Cultural de Macau, e também membro do CPC, disse ter votado a favor da classificação, tendo ficado desapontado com o resultado. “Não se trata da questão se o edifício é feio ou não, mas temos de olhar também para a sua história, enquanto símbolo do desenvolvimento do sector do Jogo”, disse. Para Cheang Kuok Keong, se Macau dá importância às indústrias culturais e criativas, então o edifício deve estar incluído no património local. “Esperamos que o Governo dê atenção à lei e não negue a petição que foi entregue, não deve destruir o património assim tão facilmente”, referiu. Manter a fachada Ung Vai Meng, presidente do IC, referiu que “a autenticidade do antigo hotel é algo incerto”, tendo em conta os novos materiais encontrados pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), os registos no Arquivo de Macau e na Conservatória do Registo Predial. Ung Vai Meng disse que esses dados “não correspondem aos critérios de classificação para património da Lei de Salvaguarda do Património Cultural”. Wong Ka Fai não concorda com estas declarações. “Há muito património que sofreu várias reparações ou um acréscimo de diferentes materiais. Não se pode negar o valor de um edifício assim, porque os bens imóveis estão ligados a uma comunidade”, disse. Ung Vai Meng disse que ainda vai ser considerada a preservação do painel presente na fachada, da autoria do italiano Oseo Acconci. A associação de Wong Ka Fai defende a manutenção do painel, sendo que este espera que o IC continue com o plano de destinar este edifício a actividades juvenis e ao acolhimento do Conservatório de Música. O presidente do IC admitiu ainda que os especialistas “internacionais e do interior da China” que era suposto terem vindo avaliar a importância do edifício não chegaram a vir “por falta de tempo”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCPU | Pedidos mais limites ao projecto do Instituto Salesiano Os membros do Conselho do Planeamento Urbanístico defendem a preservação do estilo arquitectónico do Instituto Salesiano, por se tratar de um edifício centenário, e exigem limitações ao projecto de reconstrução. O projecto foi aprovado, mas será alvo de alterações [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) debruçou-se ontem sobre o projecto de reconstrução do Instituto Salesiano, na Rua do Padre António, tendo os seus membros apoiado a manutenção do valor histórico de um edifício com mais de cem anos. Pedem, contudo, que o Instituto Cultural (IC) e a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) estabeleçam limitações quanto à reconstrução do projecto. “Muitas escolas optam por reconstruir para terem mais andares, por ser difícil pedir mais terrenos ao Governo. Não sei se as Obras Públicas podem definir mais critérios para a reconstrução. Entendo que a fachada deve ser preservada e deve haver uma harmonia com o Centro Histórico. Não sei se será possível estabelecer limites para manter o estilo arquitectónico. Os próprios requerentes não entendem a história do edifício. O Conselho deve determinar com mais detalhe estas exigências”, apontou Lam Lon Wai, um dos membros do CPU. “Para preservar o edifício de forma global não é fácil”, apontou Lam Iek Chit. “Os estudantes disseram-me que esta escola tem uma história com mais de cem anos. As escadas têm o seu valor próprio e devemos pensar mais sobre este projecto e não dizermos apenas que vamos preservar a fachada”, apontou o também membro do CPU. Acelerar processos Durante o processo de consulta pública foram apresentadas 918 opiniões ao CPU, sendo que algumas falam da necessidade de realização de uma consulta pública caso o projecto seja suspenso. “Falei com alguns professores que me referiram que este projecto existe há sete ou oito anos e penso que o Governo deve acelerar este processo”, referiu Lok Wai Kin. “Há várias formas de manter as condições antigas e claro que esse não é o plano da escola. Mas se não limitarmos eles podem destruir”, avançou outro membro do CPU. Leong Wai Man, representante do IC, apenas referiu que o organismo “avalia o valor histórico” e que vai ser ponderado o seu valor arquitectónico. “Quanto aos pilares e à fachada devem ser mantidos. Deve ser cumprida esta exigência, à frente existe a Igreja de São Lourenço e perto temos a Sede do Governo. Temos de ponderar também em relação ao Centro Histórico de Macau. Se a escola pretender recuperar o estilo não discordamos”, apontou. Raimundo do Rosário, Secretário para as Obras Públicas e Transportes, defendeu a presença do director do Instituto Salesiano na próxima reunião do CPU, sendo que alguns membros defenderam mesmo a realização de uma visita ao local. Apesar das questões levantadas, a maioria dos membros mostrou-se a favor do projecto de reconstrução, tendo o mesmo sido aprovado no seio da reunião, mas será alvo de alterações posteriores, a serem analisadas em conjunto pela DSSOPT e o IC.
Joana Freitas SociedadeSuncity “não comenta” alegadas doações a Grace Poe A Suncity Group disse ao HM “não querer comentar” a alegada doação de 150 milhões de pesos filipinos a Grace Poe, candidata à presidência das Filipinas. Numa resposta dada por telefone a este jornal, uma porta-voz do grupo junket disse que o caso está a “ser tratado” e que, por isso, não havia qualquer comentário a fazer. O jornal Daily Tribune, das Filipinas, escreveu esta semana que Poe teria violado a lei alegadamente por ter recebido dinheiro da Suncity Group, grupo junket de Macau que também opera no país. Poe, que concorre nas eleições de forma independente, já veio a público negar a situação, ainda que o jornal tenha apresentado documentos – que publica junto à notícia – e que mostram que Poe terá aceite “150 milhões de pesos (cerca de 25,8 milhões de patacas) em doações com fins políticos da Suncity”, no ano passado. “Um dos vouchers, de 50 milhões de pesos, tem a assinatura de Grace Poe”, assegura ainda o Daily Tribune. A Suncity, recorde-se, está a estender a sua base de operações para as Filipinas, depois de as receitas do sector do Jogo em Macau terem começado a baixar, especialmente no segmento VIP, controlado pela empresa. Notícias da imprensa local, datadas do ano passado, davam conta da abertura de salas VIP pela Suncity nas Filipinas, algo visto como um problema para Macau, já que a empresa poderia levar os jogadores de altas apostas para o país. Grace Poe lidera a corrida às eleições agendas para Maio. Apesar de ter escusado comentário aos HM, o jornal Macau Business Daily cita outro porta-voz da empresa a assegurar que a notícia é “falsa”.
Hoje Macau SociedadeProcurador do MP ao lado do TUI sobre Ho Chio Meng O procurador do Ministério Público (MP), Ip Son Sang, coloca-se do lado da decisão do Tribunal de Última Instância no que diz respeito à recusa em aceitar o pedido de habeas corpus de Ho Chio Meng. De acordo com a rádio, o procurador falou pela primeira vez sobre o caso do seu antecessor, assegurando que “as investigações continuam com diligências de inquérito”. Pedindo que seja respeitado o “princípio de inocência presumida”, Ip Son Sang defende que, tal como disse o TUI, Ho Chio Meng não estava ao abrigo do estatuto de magistrado, porque coordenava a Comissão de Estudos do Sistema Jurídico-Criminal. Ou seja, não desempenhava as funções de procurador-adjunto, apesar de constar como tal em documentos oficiais. “O senhor Ho Chio Meng foi nomeado director daquela Comissão. Temos de respeitar a decisão do TUI”, disse Ip Son Sang, esta tarde, à margem da tomada de posse de Kan Cheng Ha como juiz presidente do Tribunal Colectivo dos Tribunais de Primeira Instância. A rádio diz ainda que Ip Son Sang foi questionado sobre as razões de o antigo procurador do MP não ter sido suspenso das funções que desempenhava, assim que começou a investigação e sobre se essa foi uma intenção para que fosse apanhado em flagrante delito. “Não posso dizer que foi uma estratégia de investigação”, afirmou, escudando-se depois no facto de não poder fazer muitos comentários. Ho Chio Meng é suspeito de ter favorecido empresas, algumas de familiares, na adjudicação de obras e serviços durante dez dos 15 anos em que foi procurador do MP. Está actualmente em prisão preventiva.
Joana Freitas SociedadeTáxis | Governo vai atribuir mais 250 alvarás para carros comuns O Governo decidiu abrir novo concurso público para que haja mais táxis pretos a circular no território – este decorre até 14 de Abril O Executivo abriu um concurso público para a atribuição de mais 250 licenças para táxis pretos, numa ordem que chega do Chefe do Executivo e vem ontem publicada em Boletim Oficial. De acordo com o despacho, o preço base de licitação para cada alvará é de 200 mil patacas. No despacho assinado pelo director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), Lam Hin San, é dado ainda conta que o organismo fica responsável pelo concurso e que este termina a 14 de Abril pelas 18h00. As propostas são abertas a dia 17 do mesmo mês. A atribuição de mais 250 licenças de táxi foi uma promessa do Governo, depois de algumas autorizações para estes carros terem caducado e enquanto não são retomados os serviços de rádio-táxis. O ano passado, em Maio, o Executivo atribuiu 200 novas licenças de táxis pretos, visto que 230 anteriores veriam a sua licença caducada até ao final de 2015. A estes, juntaram-se mais cem, depois de um concurso público aberto em Outubro passado. Agora, a DSAT atribui mais 250 licenças. Num comunicado enviado ao final da tarde, a DSAT frisa isso mesmo. “Visto que alguns alvarás de licença de táxis [terão] o seu prazo terminado sucessivamente, e para responder à procura do público no que se refere aos serviços de táxis, o Governo lançou o presente concurso público”, pode ler-se. Certificado de habilitações A este concurso estão habilitadas pessoas singulares que sejam portadoras de BIR ou titulares de direito de residência na RAEM, sendo que os alvarás têm a duração de oito anos e não podem ser transmitidos. Há ainda exigências face ao tipo de automóvel a ser utilizado. “O titular do alvará deve utilizar um veículo com a lotação de quatro e cilindrada igual ou superior a 2000cc, para além de corresponder às normas de emissão de gases de escape Euro IV ou superior”, indica o Governo. Hoje, a DSAT abre as propostas candidatas às cem licenças especiais para rádio-táxis, sendo que há duas empresas na corrida.
Joana Freitas SociedadeCorrupção | Diplomata envolvido com Ng Lap Seng vai assumir culpa Francis Lorenzo, o diplomata da República Dominicana que responde num caso de alegada corrupção que envolve a ONU, deverá declarar-se culpado em tribunal. A situação poderá representar um entrave à declaração de inocência de Ng Lap Seng, empresário de Macau, já que – de acordo com o advogado de Lorenzo – a admissão de culpa vai “implicar a pessoa que vai acusada juntamente” com o diplomata dominicano. A admissão de culpa de Lorenzo foi anunciada num documento entregue pelo próprio advogado ao tribunal e citada pela Reuters, que indica que a sessão estava marcada para começar na madrugada desta quinta-feira em Macau, 13 horas a menos em Manhattan. O empresário e representante político de Macau Ng Lap Seng foi formalmente acusado pela justiça norte-americana de conspiração e suborno, num caso que envolve o ex-presidente da assembleia-geral da ONU John Ashe, estando acusado de participar num esquema de subornos a dirigentes da Organização das Nações Unidas (ONU) durante três anos. O magnata terá tentado conseguir o apoio de Ashe para a construção de um “centro de conferências milionário” para a ONU em Macau, usando Francis Lorenzo, o embaixador das Nações Unidas na República Dominicana, para transferir esses pagamentos. Ng Lap Seng sempre disse que pretende declarar-se inocente.
Filipa Araújo SociedadeDocomomo | Associação quer classificar edifícios da “arquitectura moderna” [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Associação Docomomo Macau inaugura, esta sexta-feira, uma exposição que pretende ser muito mais do que uma mostra de arte. Ao longo dos últimos dois anos, os membros da Associação têm realizado um trabalho de campo ao fazer o levantamento de edifícios que considera serem exemplares de arquitectura modernista e que estão em risco. A ideia é não só mostrá-los, através da exposição, à população, como propor uma classificação de alguns deles. Do grupo de peças expostas – são 39 – “há duas ou três que já estão classificadas”, apontou o arquitecto Rui Leão, que preside à Associação. Este trabalho tem como objectivo “chegar a uma argumentação” para que se possa avaliar ou não uma possível classificação. Rui Leão indica ainda que este não é um trabalho que termina com a exposição, mas sim de continuidade. “Entendemos isto como um trabalho de levantamento [em andamento] não é uma lista definitiva da arquitectura do período [Modernista]. Isto é um conjunto de edifícios que achamos, por várias razões, que eram os mais prioritários e significativos. Há outros que são igualmente importantes, mas que por uma razão ou outra não estão incluídos nesta lista”, esclareceu. Um dos exemplos é o orfanato Helen Liang, na Praia Grande, de Manuel Vicente. Outro é o Infantário da Guia, de Chorão Ramalho. Da narrativa Este é um trabalho que corresponde ao objectivo principal que a Docomomo pretende desenvolver, que é “a documentação do património do movimento moderno”. A questão da documentação é “muito importante” porque é ela que permite que exista “um registo completo do edifícios”, como também permite “fazer uma avaliação [a partir do registo]”. Muitas vezes, apontou o arquitecto, o facto de não existir uma “narrativa dos edifícios” faz com que os mesmos “fiquem vulneráveis em determinada circunstância”. A ideia do trabalho, aponta ainda Leão, é que haja uma documentação feita, “independentemente das circunstâncias”, para que quando o edifício estiver em risco, ou for eventualmente sujeito a alteração, possa ter algo escrito que permite que todos os seus intervenientes – Governo, arquitecto, construtores, entre outros – percebam melhor como têm de lidar com ele em particular. Na exposição, em conjunto com Hong Kong, podem ser apreciados painéis com fotografias, indicações gráficas e plantas. O local escolhido é a Casa Garden e a inauguração acontece pelas 18h45, a 18 de Março.
Joana Freitas SociedadeSands | Richard Suen perde em tribunal [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Tribunal Superior do Nevada deu razão a um recurso interposto por Sheldon Adelson, que venceu agora contra Richard Suen, empresário de Hong Kong que acusava o magnata de não lhe ter pago a compensação pela ajuda prestada para que a Sands pudesse adquirir a licença de jogo em Macau. Suen acusava o líder da Sands de não ter cumprido uma alegada promessa – a de lhe pagar uma compensação pela sua alegada “intervenção junto das autoridades de Pequim e do Chefe do Executivo de Macau [Edmund Ho]” – e ainda conseguiu vencer, em 2013, um processo em tribunal. Mas, de acordo com a agência Reuters, o Tribunal Superior do Nevada considerou, na sexta-feira, “não haver provas suficientes” para dar razão a Richard Suen e a uma empresa que este parcialmente detém, a Round Square Co. O tribunal resolveu, então, negar a decisão anterior que indicava que o magnata da Sands tinha de pagar cem milhões de dólares ao empresário de Hong Kong. Ainda que o tribunal dê como provada a ajuda de Suen a Adelson. “O Tribunal Superior do Nevada considerou que, apesar da Las Vegas Sands ter beneficiado da ajuda de Suen, haveria apenas uma ‘relação ténue’ entre o valor da ajuda e os benefícios que a companhia realmente obteve na operação em Macau”, frisa a Reuters, que acrescenta que a Las Vegas Sands tinha procurado, com o recurso, “derrubar o veredicto”, ou então passar a indemnização para apenas um milhão de dólares. Richard Suen interpôs a acção judicial contra Sheldon Adelson em 2004 e esta é a segunda vez que o tribunal dá razão ao magnata do jogo em casos contra Suen. O advogado do empresário de Hong Kong negou à Reuters qualquer comentário do caso. Já a Las Vegas Sands diz que a decisão do tribunal “confirma a posição da empresa de que Suen não conseguiu apresentar provas substanciais de qualquer dano [contra si]”. A China manifestou-se em 2013 contra o processo, dizendo que a obtenção de licenças de jogo foi sempre feita “dentro da lei” e que era “um assunto interno de Macau”, onde Pequim não entrou.
Andreia Sofia Silva Entrevista Manchete SociedadeRui Zink, escritor : “Acho que Portugal é um país democrático a sério” Findo o século da predominância da cultura americana, assistimos ao brotar da cultura e literatura chinesa. É assim que pensa Rui Zink, escritor português que regressou ao Rota das Letras e que pôde, por fim, descobrir Macau. Sobre o Portugal de hoje, Rui Zink fala de um país que pode ser um “farol de luz e bom senso” em relação à Europa [dropcap style=’circle’]É[/dropcap]a segunda vez que está neste Festival e este ano teve a oportunidade de ajudar na escolha dos convidados. O meu plano secreto é tomar o lugar do Hélder Beja e do Ricardo Pinto e daqui a dois anos ser eu a fazer o Festival. Mas foi uma grande honra e, pela primeira vez, estou a ver Macau e o Festival. Porque na primeira vez somos peixes de outro aquário. Já me sinto mais dentro e ficarei muito zangado se não me convidarem para uma terceira vez. Macau, e sobretudo a comunidade portuguesa, está a aceitar mais o evento, a participar mais? Não posso comparar as cinco edições, mas posso dar como exemplo o maior evento do género em Portugal, que é o Festival Correntes D’Escritas, que levou dez anos até se tornar no menino querido das gentes do norte e dos jornais. Um festival leva tempo a crescer e penso que este [Rota das Letras] tem elementos base para ser um grande festival. Tem escritores variados, participação com instituições locais e idas às escolas, que são fundamentais. Tive a oportunidade de ler muitos livros de autores que conheci aqui, como é o caso de “I love my mum”, de Chen Xiwo. Fiquei espantado com a sua franqueza. Tinha aquela ideia de que os chineses são delicados de mais e nós, portugueses, é que somos directos. Acho que nós portugueses é que somos pouco directos. A literatura chinesa está a tomar as rédeas da literatura mundial e vai ser cada vez mais falada? Os escritores chineses estão a começar a ter essa garra para escrever sobre outros assuntos? É natural que tenham. Há um mito muito simpático, que é o dizer que a arte está contra a política e a economia. É mentira. Se há coisa que a história prova é que esse bonito mito é uma fraude. O poder da arte acompanha o poder económico e político. Passámos metade do século XX a ver cinema americano, a ler literatura americana e a ouvir música americana. O século XX foi o século americano. A cultura resiste enquanto o dinheiro dura e isto é um facto. Agora falo do século chinês. Que é este que está agora a começar. Sim. Está a começar e não tem mal nenhum, porque já houve um século português. Temos é de ser sexy, seja quando estamos por cima ou por baixo. Há uma grande curiosidade, os [autores chineses] começam a ser traduzidos, a China é um gigante. Mas os escritores americanos do princípio do século liam literatura francesa e inglesa, os clássicos, e assimilaram. Neste momento o que vejo em muitos escritores traduzidos [é que] já escrevem usando os truques dos escritores que lêem. Tenho um livro que está aos poucos a ser traduzido pela Europa fora: “A instalação do medo”. E é interessante porque saiu agora na Alemanha e vai sair em França e cada país vê aquela história de forma diferente. Este livro foi traduzido porque diz algo ao gosto francês e alemão. Há livros meus que são muito inteligentes e que não podem ser traduzidos, porque em Alemão, por exemplo, os leitores não iriam compreender. Os seus livros conseguem ser compreendidos em Chinês? Sim. Tenho os elementos de humor e franqueza que o público chinês adoraria ler. [quote_box_left]“Tinha aquela ideia de que os chineses são delicados de mais e nós, portugueses, é que somos directos. Acho que nós portugueses é que somos pouco directos”[/quote_box_left] Falta humor na China, na literatura? Não, pelo contrário. O que acho é que o humor é muito difícil de traduzir. É eminentemente cultural. Escrever em Portugal é mais difícil nos dias de hoje? Porque é que haveria de ser mais difícil? Por questões económicas e sociais. Há uma censura escondida? Não. Usar a censura como desculpa para não escrever é uma cobardia. É como se o escritor desistisse? Escrever é a única arte em que não dependemos dos poderes, é papel e caneta. Depois o que há é preguiça ou trabalho. Mas a crise económica trouxe constrangimentos ao mercado editorial. Há, e é natural, um maior fechamento do mercado editorial, quer a nível de livros e de distribuição, quer a nível de jornais. Houve jornalistas despedidos e há menos gente a ganhar dinheiro a escrever para jornais. Mas isso não tem a ver com censura. Se fosse jornalista sentia-me censurado e perseguido, por estarem a dar cabo do meu ganha-pão. Mas não sou jornalista, e como sou escritor, não posso usar o argumento da censura económica para escrever o que me apetece. [quote_box_right]”Quando a porcaria da Europa tiver 200 anos seguidos de paz, nem que seja no seu território, então começa a ter autoridade moral. Acho muita presunção e pouca água benta a Europa como dadora de lições a este encantador adolescente chamado China”[/quote_box_right] Sobre a questão de, em Portugal, mostrarmos aquilo que o turista quer… Em Lisboa vão fechar bares que fazem parte da sua geração, como o Jamaica e o Tóquio. Catarina Portas, empresária, fez há dias uma forte crítica sobre o fim de negócios tradicionais na cidade. A Lisboa que conheceu e que está no imaginário de muita gente está a desaparecer? Não. Não gosto de muitas coisas que estão a acontecer. Mas havia mais coisas na minha infância que não gostava que estivessem a acontecer. Nasci no Bairro da Pena e aí as varinas andavam descalças. As pessoas atiravam urina para a rua. Lisboa cheirava a mijo e as pessoas escarravam na rua. Na casa onde morava não havia casa de banho, havia uma pia e um penico e tomávamos banho uma a duas vezes por semana. Não havia água quente. Vendo as coisas cruamente, a minha infância foi maravilhosa, mas foi em ditadura. A nostalgia é sempre perigosa. O Jamaica vai fechar, tenho pena, mas a verdade é que só já ia ao Jamaica uma vez por ano e era quando estava muito bêbedo. Gosto muito do Jamaica, há algumas memórias minhas que se vão perder, mas amigos meus morreram e isso é muito mais grave. A natureza da vida humana é desaparecermos um dia. Chateia-me os tuk tuk, mas chateavam-me mais as varinas irem para casa descalças, para sítios que não eram casas. Participou numa palestra que tenta estabelecer uma comparação entre a Revolução Cultural na China e o 25 de Abril em Portugal. Que ligação é possível estabelecer aqui? (Risos). Se há uma coisa que este debate prova é que uma palavra pode ser usada para dizer uma coisa e o seu contrário. Obviamente que a Revolução dos Cravos foi boa, talvez não tenha sido para muita gente, mas para mim foi maravilhosa. A verdade é que a minha imagem da revolução portuguesa é isto: é termos uma democracia que funciona e uma sociedade onde não damos tiros uns nos outros. Acho que somos um país democrático a sério, se calhar um dia seremos um farol de democracia e bom senso na Europa. Já estivemos mais longe. Neste momento somos um país menos estúpido do que a França, porque somos mais tolerantes com o casamento gay, por exemplo. Sabemos construir um Governo, coisa que os idiotas dos espanhóis não conseguem (risos). Em Portugal temos um Governo que funciona. Como é que se forma um Governo? É contar o número de deputados, só isso. Não nos tornámos um país fechado e perigoso como a Hungria. Neste momento Portugal é um farol de luz e bom senso na Europa e talvez no mundo. E os portugueses têm essa percepção? Está aqui um português que tem. A revolução portuguesa deu-nos um país normal. Tanto quanto sei, a Revolução Cultural na China foi uma experiência que correu mal, um acto de violência, que tem a ver também com o espírito do tempo. O importante aqui é não repetir os erros. A Alemanha é hoje um dos países menos racistas do mundo e, no entanto, há 70 anos fizeram umas chatices, houve uns desacatos e alguns exageros. Os países devem olhar de frente para os seus erros, para não os repetir tão cedo. Talvez a China não os queira voltar a repetir. Não sou um especialista em China e não venho aqui dar lições de moral. Vejo com muita atenção o que se passa na China e vejo contradições diferentes daquelas que se passam em Portugal. Mas claro, é um bicho diferente. Mas todos temos contradições e ninguém tem tantas como os agentes culturais. Nós europeus temos de ter muito cuidadinho quando damos lições de moral e quando dizemos aos outros: “porque não fazem a paz?”. Quando a porcaria da Europa tiver 200 anos seguidos de paz, nem que seja no seu território, então começa a ter autoridade moral. Acho muita presunção e pouca água benta a Europa como dadora de lições a este encantador adolescente chamado China.
Tomás Chio SociedadePearl Horizon | Polytec garante que vai vencer em tribunal [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]r Wai Sheun, presidente do Grupo Polytec, assegura que “a Polytec não vai perder no processo judicial do caso do Pearl Horizon contra o Governo”, porque simplesmente “não pode perder”. Em Pequim, onde participa na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, o presidente da empresa apelou aos investidores do edifício para manterem a “racionalidade” e perceberem que a Polytec é “a maior vítima do caso”. O edifício Pearl Horizon, na Areia Preta, ficou por construir depois de ter sido prometida a sua entrega este ano e, posteriormente, em 2018. Agora, a empresa viu-se sem o terreno, que lhe foi retirado pelo Executivo por esta não ter cumprido o prazo para aproveitamento do terreno. Or Wai Sheun diz que a Polytec tentará ganhar o processo em tribunal o “mais depressa possível”, para que possa concluir o edifício “com uma exigência rigorosa e qualidade elevada”, algo que, diz, é a melhor resposta a dar às questões dos promitentes-compradores, que pedem o dinheiro investido de volta. O responsável mostra-se confiante e diz que o “projecto só parou temporariamente”. “A Polytec não vai perder, também nem pode perder o processo” frisou Or Wai Sheun, indicando que “a demora para aprovação do projecto [pelo Governo] é um facto absoluto” e que há “testemunhos escritos” que o provam. “Por isso, só espero um resultado positivo, para manter a harmonia social.” Or Wai Sheun diz mesmo que a Polytec é a maior vítima no caso do Pearl Horizon e relembra que os investidores estão constantemente a sabotar eventos da empresa. “Os nossos funcionários foram feridos por eles durante manifestações”, afirmou. O presidente diz ainda que a empresa está apta a aceitar “qualquer proposta que possa melhorar o caso”, como “uma transação ou negociação com o Governo”.
Filipa Araújo Manchete SociedadeLíngua Portuguesa | Mais de 30 turmas encerradas na UM O jornal Plataforma avança que há menos cursos, menos docentes e mais pressões no ensino da Língua Portuguesa na Universidade de Macau. A instituição tenta justificar-se e diz que tudo é “normal” [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Universidade de Macau (UM) terá, afinal, encerrado mais de três dezenas de cursos de Português. A notícia é avançada pelo semanário Plataforma, que indica que, do primeiro para o segundo semestre do ano lectivo em curso, encerraram 35 turmas de Português como disciplina obrigatória do regime de General Education. A UM disse no início do ano que pretendia terminar com a disciplina opcional de Língua Portuguesa e, depois da polémica estalar, o Governo veio tranquilizar a sociedade afirmando a pés juntos que a aposta na língua de Camões é prioritária. Contudo, o semanário assegura que houve outros encerramentos. “No que toca aos cursos opcionais, de fora ficaram 70 alunos que já tinham feito a pré-inscrição e que, com o encerramento de seis turmas, tiveram de escolher outra cadeira. Apesar da UM garantir que tudo está dentro da normalidade, fontes da publicação admitem mudanças estruturais dentro do departamento, alterações como a não contratação de docentes em tempo parcial e a redução do número de horas a outros [professores].” Mudanças que, segundo as fontes do jornal trouxeram “instabilidade” e “excesso de trabalho e pressão”. Feitas as contas, neste momento existem 252 alunos a estudar Português, seja em “minor” – em aulas que não pertencem à licenciatura – seja em General Education. Mas, avança o Plataforma, poderiam existir mais 70 alunos a frequentar o curso, não tivessem visto negada a sua oportunidade para estudar Língua Portuguesa por, alegadamente, não existirem turmas suficientes. Tudo normal Em resposta ao HM, a UM garante que “todas as disciplinas ministradas no semestre da Primavera de 2016 são as que foram planeadas e propostas pelo Departamento de Português e aprovadas pela Faculdade, em Novembro de 2015, de acordo com a estimativa do número de estudantes a inscreverem no respectivo semestre”. “A UM não cancelou, nem cancelará, qualquer disciplina ou turma de Português, sem cumprir os respectivos requisitos e processos”, escreveu numa resposta ao HM. Para Fernanda Gil, directora do Departamento de Português da UM, a queda no número de cursos é algo natural. “Sempre reduzimos no segundo semestre o número de cursos, porque os nossos alunos do terceiro ano [da licenciatura] vão para o estrangeiro. Temos sempre menos cursos do que no primeiro [semestre]”, cita o jornal. Relativamente às mudanças no departamento, a directora indica que tudo não passam de decisões estratégicas. “Tem a ver com os recursos que temos e como podemos geri-los”, explicou ao semanário, acrescentado que os docentes a tempo parcial não se podem “dedicar da mesma maneira” do que uma contratação a tempo inteiro permite e, por isso, o departamento quer ter o “menor número possível destes docentes”. Ainda assim, a UM esclareceu ao HM que “na Primavera de 2016 foram canceladas três turmas devido à falta de número de estudantes inscritos”, sem conseguir explicar os 70 alunos pré-inscritos, a quem foi negada a participação no curso. Ao jornal, a directora do Departamento diz ainda que são precisos mais recursos, a tempo inteiro, a todos os níveis. “Queremos bons docentes jovens, mas também professores [doutorados], sobretudo se queremos ajudar os docentes da China continental [a ensinar Português] a crescer nas suas carreiras”, cita. Fernanda Gil justifica ainda a não renovação dos serviços de alguns docentes em tempo parcial devido à menor necessidade do ensino de Português no curso de Direito. Plataforma de esforço Questionado sobre o assunto pelo HM, o Gabinete para o Secretário para os Assuntos Sociais, Alexis Tam, garantiu que “tem vindo a exigir às instituições do ensino superior públicas para se envolverem mais no projecto de transformar Macau num centro de excelência na formação da Língua Portuguesa”, apoiando e promovendo o desenvolvimento do ensino do Português. Em contrapartida, também a UM assegura o reforço a investimento na língua de Camões. “A UM está sempre disponível para fazer o seu melhor esforço para contribuir para o ensino de Português em Macau e continuará a dedicar-se à formação de quadros bilingues em Chinês e Português, contribuindo assim para a implementação da política nacional ‘uma faixa e uma rota’ e para o reforço do papel da plataforma no intercâmbio cultural entre a China e o mundo lusófono”, refere.
Hoje Macau SociedadeHotel Estoril | Demolição à vista [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]decisão está tomada. O edifício do antigo Hotel Estoril não será submetido ao processo para classificação. A decisão foi tornada pública por Guilherme Ung Vai Meng, presidente do Instituto Cultural (IC), depois da reunião de ontem do Conselho do Património Cultural. Numa votação secreta, 13 dos 15 membros do grupo mostraram estar contra a classificação devido há falta de valor arquitectónico que o edifício apresenta. Em declarações à Rádio Macau, o arquitecto Carlos Marreiros não afastou a hipótese de demolição. “A demolição poderá ser uma realidade, mas isso já é outra história. Ao não se iniciar o processo [de classificação], acabou aqui. Portanto, fica em aberto à equipa projectista desenvolver o projecto, segundo o programa funcional que o Governo lhe irá propor (…) Agora o Governo pode e deve consultar a população em relação ao programa a encaixar lá dentro”, disse ao meio de comunicação. Tomada a decisão, o arquitecto Francisco Vizeu Pinheiro, questionado pela Rádio Macau, diz que o próximo passo passa pela aposta na qualidade arquitectónica para a zona. “É preciso dar vida e uso aquela zona. E tem que se pensar num projecto mais abrangente, que inclua Tap Seac e São Lázaro que também está meio às moscas. A zona do Tap Seac é uma zona charneira e de comunicação entre as duas zonas do Património Mundial de Macau”, afirmou.
Flora Fong Manchete SociedadeEdifício de Doenças | Pressão pela transferência para Coloane Moradores e deputados continuam a exigir a construção do edifício de doenças infecto-contagiosas em Coloane e dizem aos membros do Governo que passem eles a residir junto do futuro edifício [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m grupo de moradores dos edifícios Ka On Kuok e Kam Lai realizou ontem uma visita ao futuro edifício de doenças infecto-contagiosas que será construído ao lado do hospital público. A visita contou com a presença dos deputados Ng Kuok Cheong, Au Kam San e José Pereira Coutinho. Todos exigiram que o edifício seja construído em Coloane, devido à actual proximidade com escolas e habitações, e ainda pelo facto da construção exigir a destruição de edifícios históricos. “Segundo informações dadas pelo Governo, o futuro edifício de doenças infecto-contagiosas vai ter uma altura de 60 metros e mais de cinco mil metros quadrados de área. Achamos que a altura é muito exagerada. O plano do Governo não só vai afectar o meio ambiente como também as habitações, escolas e creches, que estão a uma distância inferior a 30 metros. Preocupamo-nos imenso com as crianças que possam ser infectadas com alguma doença quando passarem na zona”, apontou Cheong, porta-voz dos moradores do local. O deputado José Pereira Coutinho garantiu que o princípio fundamental é a construção deste edifício fora das zonas populosas. “Está a ser levado a cabo um abaixo assinado que já tem mais de três mil assinaturas e não só de pessoas que vivem cá. Temos de respeitar o princípio de isolamento das zonas populosas e isso não está a ser respeitado”, apontou. “O Governo sempre deu garantias que em Macau não havia corrupção e o procurador foi preso. Esta é mais uma coisa para acrescentar à lista de coisas que o Governo promete e depois não consegue cumprir. O que não podemos aceitar é que brinquem com a vida das pessoas. São mais de 20 famílias que vão estar perto todos os dias do edifício”, disse ainda Pereira Coutinho. Au Kam San considera que é urgente construir o edifício, mas que a localização não é a ideal. “Se este projecto fosse feito há dez anos seria bom construí-lo ao lado do São Januário, porque na altura só tínhamos um hospital público. Mas agora que estamos a construir o hospital no Cotai, porque é que os doentes têm de ser isolados ao lado do São Januário? É duvidoso”, referiu. O deputado considera que no Cotai vão existir critérios mais exigentes para garantir a segurança dos doentes. Também Ng Kuok Cheong defende que as novas instalações não devem estar junto ao velho hospital público, localizado numa zona antiga da cidade. “A expansão e o desenvolvimento do São Januário deve ser feita apenas para manter a sustentabilidade do hospital, para aperfeiçoar as instalações e garantir a segurança. O edifício de doenças infecto-contagiosas vai ter novas funções e não deve ser construído num bairro antigo”, disse. Uma casa para Alexis Chan Sut Lan, que mora com a família naquele lugar há mais de 20 anos, mostrou-se preocupada com um eventual contágio. “Nenhum morador do prédio concorda com esta construção. Se o Governo diz que o edifício é tão seguro, então o Secretário Alexis Tam poderia trocar de casa comigo e vir viver para cá”, disse mesmo. Pereira Coutinho falou de “pressões psicológicas” que vão ser sentidas por moradores aquando da abertura do edifício. “Há fracções neste prédio que podiam ser ocupadas por membros do Governo, para terem a experiência de viver aqui ao lado e sentir na pele as preocupações psicológicas de viver ao lado de um edifício destinado à separação de pessoas com doenças infecciosas”, disse o deputado. Pereira Coutinho alertou ainda para o facto de o Governo ter concedido o projecto de concepção ao arquitecto Eddie Wong, autor de vários projectos do Executivo. Edmund Ho, antigo Chefe do Executivo, chegou a assinar o despacho sobre um contrato orçado em 54 milhões de patacas com Eddie Wong, no ano de 2005. Mas segundo o jornal Cheng Pou, Chui Sai On assinou, em 2014, um novo contrato, com um orçamento reduzido para 31 milhões de patacas. Depois da visita realizada pelos moradores e deputados foi feita uma visita por membros do Governo ao mesmo local, liderada por Chou Kuok Hei, coordenador de infra-estruturas dos Serviços de Saúde (SS). O HM acompanhou a visita, onde foi explicado que vão existir 44 camas e 22 quartos na unidade de isolamento. Na visita, destinada aos cidadãos, foi garantido que o novo hospital público nas ilhas também terá unidades de isolamento.
Filipa Araújo SociedadeAIPIM quer menos “complicações” para BIR de profissionais de imprensa [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM) entregou, ontem, uma moção às autoridades da RAEM, onde “se apela à aceleração dos processos de situação de residência ou autorização de trabalho, e suas renovações, para os profissionais dos órgãos de comunicação social”. Pela mão de João Francisco Pinto, presidente da AIPIM, e dos membros da direcção, a moção surge na sequência da Assembleia Geral que a Associação organizou no passado dia 3 de Março. O presidente caracteriza o actual processo para a obtenção de residência e autorização de trabalho como “demorado” e “complicado”. “Estamos a falar de casos gerais e não só de portugueses. Estamos a falar de profissionais de comunicação social para os órgãos de comunicação social, sejam portugueses ou não”, esclareceu. “Considerando a inexistência de Macau de instituições de ensino superior que façam formação suficiente de jornalistas para os meios de comunicação em língua Portuguesa e Inglesa, considerando a escassez de quadros profissionais em Macau, considerando que os órgãos de comunicação social (…) têm de recorrer à contratação de profissionais do exterior (…), considerando as dificuldades (…) em contratar profissionais em virtude dos obstáculos que lhes são colocados pelas autoridades (…)”, a AIPIM apela a que o Governo considere “o tratamento célere dos processos”, pode ler-se na moção. Foi Victor Chan, director do Gabinete de Comunicação Social (GCS), que recebeu a moção, responsabilizando-se pela entrega da mesma ao seus superiores. Código em debate No próximo dia 9 de Abril, pelas 10h00, na Fundação Rui Cunha irá realizar-se uma reunião geral de jornalistas que pretende debater e aprovar o Código Deontológico e Estatuto de Jornalistas. “Isto não tem que ver com a Associação, é de facto a Associação que pega nisto mas não é uma reunião que não é só para os sócios. É para todos os jornalistas de Macau e vamos debater os dois documentos com vista à sua aprovação e adopção”, rematou João Francisco Pinto.
Filipa Araújo Grande Prémio de Macau SociedadeGP | Comissão Organizadora é novamente criada. Desta vez sem remunerações [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Comissão Organizadora do Grande Prémio, anteriormente cancelada, está de volta, mas com diferenças: desta vez não há remunerações para os membros que dela fazem parte. Segundo publicação em Boletim Oficial, a Comissão voltará a ter a responsabilidade de coordenar a actividade dos vários serviços da Administração Pública e de várias entidades da sociedade no âmbito da organização do Grande Prémio de Macau, sem que no entanto, os principais membros recebam qualquer vencimento, seja em salário ou pagamento extra, como anteriormente acontecia. A nova Comissão volta a ser presidida pelo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, tendo ainda um coordenador, dois coordenadores-adjuntos e um secretário-geral, além de três representantes do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, cinco representantes da Direcção dos Serviços de Turismo e um membro de diversos organismos públicos, como os Serviços de Saúde, Bombeiros, Serviços de Alfândega e da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. Na Comissão estará também um representante da Associação Geral de Automóvel de Macau-China e seis individualidades de “reconhecido mérito na área do turismo e do desporto de Macau”. Ainda não há nomes sobre quem vai tomar o lugar nestes cargos, ainda que ontem tenha já havido a primeira reunião oficial da Comissão. Alexis Tam vai designar os futuros membros em despacho no Boletim Oficial. Esta Comissão poderá ainda, tal como a anterior, constituir subcomissões. Os encargos com o seu funcionamento serão suportados pelo orçamento privativo do Fundo do Desporto.
Andreia Sofia Silva SociedadePlano Quinquenal | Trânsito e qualidade de vida são prioridades Melhoria do trânsito, a estabilidade da economia e a garantia da qualidade de vida da população de Macau. Eis as principais opiniões transmitidas pelas associações no âmbito da consulta pública sobre o Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM [dropcap style=’circle’]J[/dropcap]á são conhecidas as opiniões recolhidas junto de 41 associações locais quanto ao Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM, anunciado por Chui Sai On nas Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2016. Segundo o comunicado ontem divulgado pelo Gabinete de Estudo das Políticas (GEP), o trânsito, a melhoria do ambiente e das condições de vida e uma economia estável são os grandes objectivos que têm de ser cumpridos aquando da elaboração do plano quinquenal de Macau. As associações pediram “a elevação constante da qualidade de vida dos cidadãos”, no sentido de existir uma “preocupação com a facilidade de mobilidade” ou “a construção de mecanismos de longo prazo para a habitação”. É ainda pedido o “estabelecimento do sistema de segurança social sustentável” e a “elevação do nível do serviço de saúde para responder às necessidades futuras”. Das prioridades Quanto à área do “desenvolvimento dos projectos prioritários”, as associações defendem que o plano quinquenal deve prestar “atenção ao melhoramento do trânsito nos próximos cinco anos” e que seja feito um “planeamento geral e a construção dos projectos prioritários do trânsito”, sem esquecer o metro ligeiro. Na área económica, espera-se uma “manutenção do desenvolvimento estável da economia”, sobretudo ao nível da sua diversificação. As associações esperam a “alteração da situação do monopólio da indústria do Jogo”, para além de exigirem “maior apoio ao desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas (PME)”. Ao nível do turismo, é pedida uma “internacionalização do mercado turístico, da fonte de turistas e dos produtos”. O comunicado expressa ainda a vontade das associações de verem um “resultado manifesto na protecção ambiental”. Deve existir “atenção com o desenvolvimento dos projectos prioritários da protecção ambiental nos próximos cinco anos”, para além da necessidade de se apostar na “eficácia da publicidade e da educação ambiental”. Na área educativa as associações pedem a “elevação do nível de educação”, ao nível do ensino não superior e superior, para que “os diversos quadros qualificados possam responder ao desenvolvimento social no futuro”. Pede-se ainda que o futuro plano quinquenal aposte num “reforço da eficiência de governação” e que aposte na melhoria da “racionalização de quadros e da simplificação administrativa”. É ainda sugerido que seja feita a aposta na “elevação da qualidade dos serviços prestados pelos funcionários públicos”. O GEP garante que 80,9% das opiniões são “favoráveis”, enquanto que 13,9% são opiniões neutras, sem esquecer as opiniões desfavoráveis, que ocupam apenas uma percentagem de 5,2%. Segundo o GEP, “as opiniões das associações foram colectadas pelos membros” desses grupos, num período de consulta que durou entre Novembro de 2015 e o passado mês de Fevereiro.
Tomás Chio SociedadeColoane | CPU “não tem direito” a pedir detalhes do projecto, diz Governo [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) não tem poderes para pedir mais informações ao Governo sobre a construção de um edifício de luxo junto ao Alto de Coloane, já que, segundo o regulamento administrativo, apenas se pode pronunciar sobre projectos entregues pelo Executivo. Segundo o Jornal do Cidadão, Loi Hoi Ngan, membro do CPU e professor do Instituto Politécnico de Macau (IPM), explicou que “segundo o regulamento, os membros não têm direito a pedir informações, só podendo discutir os assuntos que são incluídos na agenda das reuniões”. Ainda que não negue que possam ser pedidos mais detalhes “depois das reuniões”, questionado sobre os deveres do CPU nesta matéria, por se tratar de uma construção que poderá pôr em causa a protecção de Coloane, Loi Hoi Ngan não quis comentar, referindo que todos os membros do CPU se preocupam com o desenvolvimento e o planeamento do urbanismo de Macau, mas devem “respeitar a agenda prevista”. “Podemos discutir uma alteração do regulamento administrativo no futuro”, apontou o docente. Loi Hoi Ngan referiu ainda que existe um debate no seio do CPU sobre a área da protecção ambiental onde poderá nascer o empreendimento da empresa de Sio Tak Hong, mas, diz, todos os relatórios das reuniões estão publicados e o processo é “transparente”. Para o académico, os cidadãos podem observar o desempenho dos membros caso tenham preocupações a este nível. O Jornal do Cidadão ouviu ainda Leong Chong In, também membro do CPU, que referiu que a construção de um edifício de cem metros de altura junto à montanha pode afectar o meio ambiente e a floresta, defendendo a suspensão da construção. Contudo, admitiu que é impossível que não haja desenvolvimentos nesta zona.
Tomás Chio SociedadeRádio-Táxis | David Chow confiante na liderança do concurso público [dropcap style=’circle’]V[/dropcap]avid Chow, presidente da empresa Lai Ou Serviços de Táxi, S.A., diz não estar preocupado com o facto de existir uma concorrente à obtenção de licenças para operação de rádio-táxis. A candidata ao concurso público não tinha sido aceite, mas a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego resolveu voltar atrás. Ainda assim, David Chow considera que a competição tornará as empresas mais exigentes e isso, diz, é bom para os próprios residentes. “O Governo tem a sua razão. Há falta de recursos humanos no serviço de rádio-táxis. Há pouco interesse. Mas se isto é um serviço a pedido da sociedade, e se o próprio Governo também quer, é bom que várias empresas participem no concurso público”, disse a jornal Ou Mun, frisando que competição “é sempre uma coisa boa”. “No nosso caso, ao obter a licença de táxis especiais vamos sempre cumprir o que prometemos”, frisou. O empresário mostrou não se importar com mais um concorrente na corrida à licença para os serviços, mas fez questão de frisar que o Governo deve rever o processo de recolha de candidaturas e perceber de quem é o problema quando há falhas: se dos “chefes ou dos recepcionistas”. “O Governo tem de verificar isto”, disse. Com duas candidatas na corrida, David Chow diz não querer perder dinheiro. “A nossa empresa não quer perder dinheiro, embora a licença seja um serviço público. Acho que o [Executivo] vai tomar uma decisão inteligente”, frisou. Exige-se qualidade A empresa que assumir a responsabilidade, diz, terá de melhorar a qualidade dos serviços fornecidos pelo sector dos táxis. “Esta é mais uma plataforma de transportes públicos para os residentes, os ‘táxis pretos’ [o serviço comum] terá de melhorar a sua qualidade nos serviços também”, defendeu. A decisão da DSAT surge depois de um recurso da empresa que tinha incluído um documento no sobrescrito errado ter sido excluída. O Governo considerou depois “que o documento inserido no sobrescrito errado não era causa suficiente para a exclusão da concorrente, tendo em conta os princípios que devem presidir a um concurso público”, tendo esta sido novamente aceite. A Lai Ou Serviços de Táxi, empresa de David Chow – detentor da Macau Legend – foi uma das três concorrentes às licenças, sendo que foi, na altura, a única a ser aceite. O empresário, responsável por empreendimentos como a Doca dos Pescadores, constituiu a nova empresa especificamente para este investimento, que estava já delineado. “Vamos investir 70 milhões de patacas [em infra-estruturas] e mais 30 milhões em carros. Os veículos que vamos usar vão ser de boas marcas, já temos 30 Mercedes”, disse o empresário ao canal chinês da Rádio Macau, na altura. Só “no segundo ou terceiro trimestres” é que se deverá saber a decisão do Governo.
