Andreia Sofia Silva SociedadeViolência Sexual | Juiz afasta criação de lei contra o assédio Jerónimo Santos, juiz no território, afasta a criação de uma lei contra o assédio sexual, por considerar que o Direito Penal vigente já protege a vítima ao nível dos crimes que possam atentar contra a sua liberdade. A ideia foi avançada aos jornalistas à margem de um debate sobre criminalidade sexual, ocorrido ontem na Fundação Rui Cunha (FRC). “Primeiro é preciso saber o que é o assédio sexual, porque pode comprometer muitas coisas. O Direito Penal não tem por função ensinar como se conquista e como se seduz, as pessoas são livres. Se no âmbito do trabalho, entre patrão e empregado, se disser ‘se não fazes isto não te dou horas extraordinárias’, não vejo que esta seja uma conduta que atente contra a liberdade da outra pessoa. É uma forma de sedução. Mas se se disser ‘se não fazes isto, despeço-te’, isso já está coberto com o crime de coacção sexual. Já há uma ameaça grave. Não é preciso criar a figura do assédio sexual para essas condutas. O que ficará de fora são coisas mínimas, margens que eu tenho muitas dúvidas que se justifique a integração no Direito Penal”, disse Jerónimo Santos. “Na realização das pessoas a sexualidade é importantíssima. Asfixiá-las, com normas pequeninas, com condutas demasiado pequenas, se calhar em vez de favorecer a liberdade, prejudica-a. Em privado as pessoas são livres de terem o comportamento sexual que quiserem. A lei não se deve intrometer, a meu ver. Para matar um mosquito não vamos disparar um canhão”, defendeu. Livres de mudar Questionado sobre se o sistema jurídico abrange todos os crimes de natureza sexual e protege as vítimas, Jerónimo Santos acredita que sim. “O sistema nunca é imutável, está completo, mas pode-se mudar. Se a sociedade muda o Direito deve acompanhar. No nosso caso o sistema recrutou as condutas que têm uma dignidade penal, que é a liberdade e a auto-determinação”, disse. No debate participou ainda o médico legista Pedro Resende, a trabalhar no serviço de medicina legal do Centro Hospitalar Conde de São Januário desde 2012. Para o especialista, o serviço público de saúde em Macau “dá resposta [aos crimes sexuais] até certo ponto”. “Aqui em Macau ainda pode ser feito bastante mais, porque não temos falta de recursos como existem noutros sítios. A especialidade de medicina legal está subaproveitada em Macau”, disse Pedro Resende, que defendeu a criação de um laboratório de polícia científica. Isto apesar de alertar para a pequena dimensão do território. “São precisos materiais, máquinas e os técnicos, mas para rentabilizar esse material é necessário haver casos suficientes.”
Joana Freitas Manchete SociedadeForças de Segurança | Queixas contra agentes aumentaram 65% em 2015 Atitude rude, imparcialidade ou procedimentos mal feitos: a Comissão de Disciplina das Forças de Segurança está de olho na polícia e deixa recomendações [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s Forças de Segurança foram alvo de mais queixas no ano passado, maioritariamente por razões que se prendem com a forma de actuação de agentes policiais e “denegação da justiça”. De acordo com o último relatório da Comissão de Fiscalização da Disciplina (CFD) das Forças de Segurança, o aumento nas queixas foi de 65% face ao ano anterior. “A CFD recebeu em 2015 um total de 73 queixas, tendo verificado um aumento de quase 65% em relação a 2014”, explica o organismo, que justifica a subida com o facto de haver mais acções de promoção e publicidade a este órgão. Dos 73 casos contam-se principalmente queixas por causa de “irregularidades de procedimento legal, atitude dos agentes, denegação de justiça e má conduta”, como admite a CFD, que acrescenta ainda que subiram também as queixas de insatisfação face à aplicação da Lei de Trânsito Rodoviário. “[Estas] aumentaram substancialmente, de 12 casos para 32 casos. A CFD admite que uma das causas poderá estar relacionada com o reforço das operações da PSP contra as infracções dos taxistas e condutores que exerceram actividades não autorizadas de transporte de passageiros.” Amigos, amigos A Comissão explica que emitiu recomendações a agentes policiais, muito por causa de casos concretos que admite terem sido encontrados. Passaram de quatro para 14 em 2015 e “todas mereceram atenção da polícia e tiveram resposta positiva”. Isto não impediu, contudo, que no ano passado tenham sido descobertos várias casos de “violações graves do dever disciplinar”. Da falta de imparcialidade à atitude rude dos agentes, os casos são dados a conhecer pelo próprio organismo. “São recorrentes as queixas de mau acolhimento nos postos policiais, especialmente de suspeitos e de pessoas a expulsar de Macau. Não obstante a situação particular em que esses cidadãos se encontram, a CFD recomenda um acolhimento sereno e humano, [uma vez que] os cidadãos não podem desmerecer da justiça. São [também] recorrentes as queixas de deficiente atendimento telefónico, ou porque o operador não tem conhecimentos para resolver a questão, ou porque é notória a falta de instrução quanto ao encaminhamento, sinalizando-se por vezes um atendimento rude, que contraria a urbanidade que é suposto o cidadão encontrar quando solicita ajuda de uma autoridade policial”, pode ler-se no relatório, onde fica ainda saber-se que a CFD recomendou a criação de um Protocolo de Atendimento para estas situações. “São recorrentes as queixas de arrogância policial no ano 2015, o que a CFD muito lamenta e censura.” A igualdade de tratamento é outro dos âmbitos onde é apontado o dedo a alguns agentes de segurança em Macau. Neste caso, são especialmente os agentes de trânsito – que passam multas – quem está na mira da CFD, mas não só. “[Os agentes de fiscalização de trânsito] devem ter uma atitude policial igual para situações iguais, por forma a não se dar aos cidadãos uma imagem de conduta selectiva e de favorecimento pessoal. A CFD tomou conhecimento da intervenção de agentes policiais em conflitos de natureza privada, designadamente quando neles estão envolvidos seus familiares e amigos. A CFD recomenda que, [nestes casos], o agente deve de imediato informar do facto o seu superior hierárquico. O agente policial deve abster-se de corresponder a pedidos pessoais de intervenção em quaisquer conflitos ou resolução de crimes.” Vamos equipa Das 73 queixas recebidas no ano passado, 12 delas ainda estão em processamento devido “à sua complexidade”. Parte delas deu entrada apenas no final do ano – por exemplo, de Novembro a Dezembro de 2015 uma dúzia de queixas foram apresentadas. Do relatório da CFD fazem ainda parte recomendações, que passam, por exemplo, pela introdução de mais das passagens automáticas nos postos fronteiriços e “a extensão do universo de documentos elegíveis” para a utilização destas, de forma a “reduzir o contacto do agente com o cidadão em situações que, potencialmente, possam agravar o stress profissional, como sejam a gestão de multidões”. A CFD admite que, apesar das queixas serem imputadas a indivíduos, estas afectam a imagem de toda a polícia. Mas diz-se também “confiante” na melhoria da actuação, até porque “foram tomadas medidas pelas autoridades de segurança” para reduzir as motivos de insatisfação da população. “De um modo geral, a CFD concluiu que a disciplina geral das Forças de Segurança apresenta um bom nível e a situação melhorará, certamente”, remata a Comissão. Pedida interdição de entrada “só quando necessário” No relatório é ainda dado destaque ao caso levado por Au Kam San à AL, quando um bebé de um ano foi impedido de entrar no território por agentes da PSP. A CFD diz compreender e apoiar a preocupação das autoridades de segurança, mas pede que estas recusas “devem ser excepção e apenas quando haja fundamentado perigo para a segurança interna, paz e tranquilidade públicas da RAEM, especialmente em ocasiões mais sensíveis”. A CFD diz ainda que deve ser dado conhecimento ao sujeito da interdição sobre os factos que fundamentam a decisão, algo que também não aconteceu nessa altura: os pais da criança não ficaram esclarecidos no momento, sendo que só mais tarde se veio a saber que o bebé tinha o mesmo nome de alguém impedido de entrar na RAEM.
Andreia Sofia Silva SociedadeEPM | Carlos Marreiros diz que classificação deve prever ampliação Carlos Marreiros aplaude a decisão do Governo de incluir o edifício da Escola Portuguesa de Macau na lista de imóveis para classificar, mas defende que esta deve contemplar a ampliação do actual espaço para a criação de “novas valências” Guilherme Ung Vai Meng, presidente do Instituto Cultural (IC), revelou, em entrevista ao Jornal Tribuna de Macau, que o edifício onde se localiza a Escola Portuguesa de Macau (EPM) vai ser incluído na lista de imóveis a classificar como tendo valor patrimonial. “A Escola Portuguesa está na lista proposta para a conservação geral. Quando houver condições poderemos avançar [com o processo da EPM]. Na minha opinião, a escola é muito bonita”, disse Ung Vai Meng. Contactado pelo HM, o arquitecto Carlos Marreiros, autor de um projecto de restauro realizado na escola, defende que o processo de classificação deve contemplar uma futura ampliação do edifício. “O facto do edifício vir a ser classificado deve prever a ampliação da escola, porque esta precisa de mais valências. A escola tem sido procurada pelo seu valor do ensino e pelo interesse que a língua e cultura portuguesas têm sido objecto em Macau. É uma escola procurada não apenas pela comunidade portuguesa mas também por outras comunidades. O bom desempenho da escola e o nível de ensino têm feito aumentar a procura e naturalmente que a escola precisa de outros espaços lectivos, administrativos e para actividades extra-curriculares, que neste momento não tem”, defendeu o arquitecto. Carlos Marreiros acredita que a EPM até pode crescer em altura na actual zona onde se encontra o pavilhão gimnodesportivo. “É uma área próxima de edifícios com algum volume e o actual pavilhão não tem a delicadeza funcional e de arquitectura que o conjunto na área sul (zona de entrada) tem. Pode ser feita uma ampliação até em altura e, por isso, a classificação do edifício vem em boa hora, porque se criarão desde já condições arquitectónicas e urbanísticas para o futuro desenvolvimento da nova ala da EPM”, acrescentou. Mais apoio Também o arquitecto Nuno Roque Jorge se mostrou satisfeito com a decisão do Executivo, por se tratar de um edifício com a assinatura de Chorão Ramalho e um exemplo da arquitectura modernista. “Parece-me uma decisão importante, por se tratar de uma obra emblemática do arquitecto Chorão Ramalho, que fez outras obras em Macau, também elas classificadas, como é o caso das vivendas na Coronel Mesquita. Acho óptimo pelo lado urbano, porque pelos prédios de grande volume que se estão a erguer, um pedaço de arte no meio da cidade fica sempre bem. Concordo com essa decisão”, rematou. O HM contactou ainda Rui Leão, arquitecto que, juntamente com Carlota Brunni, assinou o projecto da sala de leitura da EPM, reconhecida pela UNESCO, mas até ao fecho desta edição não foi possível obter uma reacção a esta notícia. Na altura do prémio da UNESCO Rui Leão disse que a classificação do edifício da EPM seria “um passo fundamental e um sinal importante que as comunidades portuguesa e macaense esperam para se reconhecer que há interesse em preservar o património e as condições para assegurar esse compromisso”.
Flora Fong SociedadeColoane | CCAC investiga construção de edifício de luxo [dropcap style=’circle’]O[/dropca]Comissariado contra a Corrupção (CCAC) já se encontra a investigar a construção de um edifício habitacional de luxo junto ao Alto de Coloane, na Estrada do Campo, depois de ter recebido uma denúncia sobre eventuais irregularidades no processo. Em declarações ao Jornal do Cidadão, André Cheong, Comissário, disse que o facto do CCAC ter iniciado um processo de investigação “não significa que existam problemas”, sendo que o mesmo só foi iniciado depois de uma análise preliminar a uma queixa recebida e com base na Lei Orgânica do CCAC. André Cheong referiu que existem “elementos básicos” para iniciar uma investigação. Questionado sobre o tempo de duração do processo, André Cheong disse “ser difícil” avançar já com um calendário, mas por se tratar de um caso que envolve o interesse público “o CCAC vai acelerar a investigação2. No início do mês a Associação Novo Macau (ANM) pediu ao CCAC uma investigação ao projecto, apontando que as restrições à altura de construção do edifício foram “eliminadas” em 2012. A ANM apontou que, em 2011, a altura máxima permitida para o edifício era de 11,6 metros, mas que, um ano depois, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) aprovou a construção de um prédio com um limite máximo de cem metros de altura, com a duração de um ano. Caso Iec Iong só em Abril André Cheong falou ainda do processo de investigação relativo ao terreno da antiga Fábrica de Panchões Iec Long, em Coloane, o qual deverá ser publicado em Abril, sendo que Fevereiro foi a data inicialmente apontada para a publicação do relatório. André Cheong pediu à população para ter paciência e explicou que estão em causa questões jurídicas “complicadas”, que envolvem vários contratos assinados e o próprio Governo, sendo, por isso, necessário auscultar mais opiniões jurídicas.
Tomás Chio SociedadeTurismo | Mecanismo de alerta avança este ano [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]directora dos Serviços de Turismo (DST), Helena de Senna Fernandes, garantiu que o mecanismo de alerta de turismo deverá ser implementado este ano através de regulamento administrativo. Citada pelo Jornal do Cidadão, a directora confirmou que 74 países ou regiões serão integradas na lista de avaliação do mecanismo. Helena de Senna Fernandes disse ainda que as despesas com o seguro de turismo não deverão ser influenciadas por este mecanismo, porque as seguradoras vão adicionar mais cláusulas nos contratos visando a nova medida. A decisão de implementar um mecanismo de alerta foi avançada em Novembro do ano passado. “Temos como referência o sistema de alerta de turismo de Hong Kong, das regiões vizinhas e do interior da China, depois fazemos um sistema apropriado à situação de Macau”, indicou Helena de Senna Fernandes. Segundo o Jornal do Cidadão, o Conselho de Estado da China divulgou novas orientações de cooperação na zona do Delta do Rio das Pérolas que incluem a autorização de mais vistos individuais para Macau com partida de outras cidades chinesas. Helena de Senna Fernandes referiu que a DST vai ajustar a estratégia de promoção para atrair mais visitantes com vistos individuais do interior da China, sobretudo fora da província de Guangdong. Questionada sobre a queda do número de excursões provenientes da China nos primeiros dois meses do ano, Senna Fernandes garantiu que isso não se deve aos desacatos ocorridos na zona de Mong Kok, em Hong Kong, tendo prometido uma maior promoção de Macau como destino turístico em países como a Coreia do Sul. Lam U Tou, secretário da Associação Choi In Tong Sam, afirmou ao mesmo jornal que não discorda da política do Governo Central de incluir mais cidades da China na lista de atribuição de vistos individuais, mas pediu que o Governo melhore a estrutura do turismo em Macau. Para Lam U Tou, é necessária uma gestão coordenada com Pequim em relação às excursões realizadas. “Os turistas são levados a fazer compras depois de uma viagem aos pontos turísticos mais importantes ou vão aos monumentos. Embora isso traga mais consumo para Macau, também traz mais pressão e conflitos, o que prejudica a imagem do turismo. Isso faz com que as excursões normais não consigam manter-se em Macau ao mesmo tempo”, disse Lam U Tou. Wu Keng Kuong, secretário da Associação da Indústria Turística de Macau, disse que a capacidade de acolhimento de turistas não vai ser influenciada com o aumento dos vistos individuais.
Joana Freitas Manchete SociedadeTerrorismo | 72 mortos e centenas de feridos em atentado em Lahore [dropcap style=’circle’]D[/dropcap]everia ter sido um domingo normal no Parque Gulshan-e-Iqbal, em Lahore, no Paquistão. Centenas de pessoas comemoravam a Páscoa, que terminava três dias de feriados. Outros aproveitavam a folga para passear. Mas um bombista suicida escolheu a data propositadamente para tirar a vida a, até agora, 72 pessoas. Mais de três centenas ficaram feridas. A maioria das vítimas era mulheres e crianças. O ataque em Lahore prova que nem só o Daesh (Estado Islâmico) está a declarar guerra ao mundo. Pelo menos sozinho. O atentado terrorista deste domingo foi reivindicado por um grupo talibã paquistanês, o Jamaat-ul-Ahrar, que assumiu em tempos ter ligações com o Daesh. O grupo admitiu já que o atentado foi perpetrado contra a minoria cristã paquistanesa, reunida no parque no final deste domingo de Páscoa. Contudo, como aconteceu num ataque em Março de 2015 na mesma cidade – a segunda maior do Paquistão -, poderá haver muçulmanos entre as vítimas, como avançam os média internacionais. “O alvo eram os cristãos”, disse o porta-voz desta facção, Ehsanullah Ehsan, citado pela agência Reuters. “Queremos mandar ao primeiro-ministro, Nawaz Sharif, a mensagem de que entrámos em Lahore. Ele pode fazer o que quiser, mas não será capaz de nos travar. Os nossos bombistas vão continuar estes ataques.” O grupo já assumiu responsabilidades por outros atentados, que normalmente têm como alvo o exército, a polícia, o governo e interesses ocidentais. Mas cristãos e outras minorias religiosas também entram na lista desde há 15 anos, quando o Paquistão se juntou a uma campanha norte-americana contra o extremismo islâmico, depois dos ataques de 2001 às Torres Gémeas, nos EUA. Em Dezembro de 2014, por exemplo, um grupo de talibãs armados matou mais de 134 crianças numa escola militar em Peshawar. No ataque deste domingo naquela que é a capital de uma das províncias mais ricas do Paquistão, Punjab, o bombista suicida terá feito explodir pelo menos oito quilogramas de explosivos “apenas a uns metros” de baloiços para crianças. De acordo com o jornal Pakistan Today um superintendente da polícia, Muhammad Iqbal, deu ainda conta que a bomba estava carregada de “esferas [em metal] para provocar um maior número de ferimentos e mortes”. Antecedentes e terror Lahore é também a cidade onde Shahbaz Sharif, chefe da província de Punjab, nasceu. Sharif anunciou três dias de luto e apelou a que os responsáveis pelo atentado sejam levados à justiça. O responsável condenou o ataque e definiu-o como sendo “um acto cobarde”. De acordo com os média internacionais, o bombista suicida foi identificado como sendo Yousuf, nascido em 1988 no Paquistão. A informação foi retirada de um documento de identificação recuperado perto do corpo do homem. Relatos de testemunhas citados por diversos jornais dão conta de que dezenas de crianças e mulheres foram levadas para o hospital em táxis ou riquexós, devido à falta de ambulâncias. Amanat Masih foi uma das pessoas que levou três filhos e duas crianças ao parque – perdeu um sobrinho e dois filhos. “Estávamos aqui apenas para aproveitar o bom tempo e ter uma boa tarde. Que tipo de pessoas têm como alvo inocentes e crianças num parque?”, disse, citado pelas agências internacionais enquanto “era assistido por uma enfermeira”. A detonação da bomba aconteceu ao início da noite de domingo. “Quando a explosão aconteceu, as chamas eram tão grandes que chegaram ao topo das árvores e vi corpos a voar pelos ares”, disse à Reuters Hasan Imran, uma testemunha que passeava perto do local no momento da detonação. “Tudo estava a tremer, havia pó em todo o lado e choros. Depois de dez minutos fui lá fora e vi carne humana nas paredes de minha casa”, descreveu Javed Ali, que vive em frente ao parque. “Há muitas pessoas a receberem tratamento no teatro de operações e tememos que o número de vítimas aumente consideravelmente”, alertou à Reuters um conselheiro de Saúde no governo regional de Punjab, Salman Rafique. Pakistani rescuers use a stretcher to shift a body from a bomb blast site in Lahore on March 27 2016 At least 25 people were killed and dozens injured when an explosion ripped through the parking lot of a crowded park where many minority Christians had gone to celebrate Easter Sunday in the Pakistani city Lahore officials said AFP PHOTO ARIF ALI O atentado coincide com várias manifestações violentas em outras partes no país, que têm acontecido desde a execução de Mumtaz Qadri, no final de Fevereiro. Este foi condenado à morte depois de assassinar Salman Taseer, o governador da província de Punjab de quem era guarda-costas e que era tido como uma das mais populares vozes a favor da reforma das leis de blasfémia, quando pessoas são condenadas por criticarem o Islão, Alá ou o Corão. A execução por enforcamento de Mumtaz Qadri incendiou a parte mais extremista da comunidade muçulmana paquistanesa, que se opõe ao actual governo. Depois do ataque de domingo, o governo de Punjab fechou todos os parques públicos, sendo que também centros comerciais da cidade foram encerrados. O exército foi chamado a controlar multidões fora do local do atentado ao mesmo tempo que centenas de manifestantes atearam vários fogos diante do Parlamento e arremessaram pedras contra a polícia. Mais de 60 pessoas, a maioria polícias, ficaram feridas. Reacções à volta do mundo “Portugal condena mais este atentado e reafirma o seu compromisso com a luta internacional contra o terrorismo. É mais um atentado bárbaro. Além do que é comum a todos os atentados terroristas, atacar pessoas indefesas, este atentado visou especificamente uma minoria religiosa e muitas crianças”, Ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva “Este atentado lança uma sombra de angústia na festa da Páscoa e é um horrível massacre de dezenas de inocentes. Atinge com uma violência fanática os membros das minorias cristãs. Mais uma vez, o ódio homicida atinge vilmente as pessoas que menos se podem defender”, porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi. “Terroristas cobardes tiveram como alvo mulheres e crianças, o que é extremamente condenável e lamentável”, Narendra Modi, primeiro-Ministro indiano “Enquanto cristãos em todo o mundo celebravam a Páscoa, um ataque terrorista chocante em Lahore relembrava-nos que o terrorismo é um problema à escala global”, Julie Bishop, Ministro dos Negócios Estrangeiros australiana Bombista suicida em jogo de futebol – Iraque | Atentado do EI perpetrado por adolescente Sexta-feira, estádio de futebol em Iskanderiyah, no Iraque. Um adolescente fez-se explodir, matando 32 pessoas e deixando cerca de 84 feridos, 12 em estado crítico. A explosão ocorreu quando a taça estava a ser entregue à equipa vencedora e o atentado foi já reivindicado pelo Estado Islâmico. “Dos mortos, 17 são rapazes com idades entre os dez e os 16 anos”, segundo as autoridades. “O suicida abriu caminho entre a multidão para chegar ao centro dos acontecimentos e fez-se explodir quando o presidente da câmara entregava os prémios aos jogadores”, contou à AFP Ali Nashmi, de 18 anos. O presidente da câmara, Ahmed Shaker, é um dos mortos – assim como um dos seus guardas pessoais e cinco elementos da polícia. Iskandariyah fica a cerca de 40 quilómetros da capital iraquiana. A federação iraquiana de futebol publicou um comunicado a condenar o atentado: “O futebol é uma força poderosa e o nosso jogo sobreviveu sempre, mesmo quando houve conflitos no mundo. É uma cobardia usar recintos onde se joga futebol e se pratica desporto para realizar odiosos actos de violência; é injusto e vergonhoso.” O EI tem estado a sofrer derrotas às mãos do exército iraquiano que está a ser apoiado pelas Unidades de Mobilização Populares, uma milícia xiita, e por elementos da coligação internacional que combate o EI, com os americanos a realizarem raides aéreos. Está em curso uma grande operação do exército de Bagdad para recuperar Nínive (Norte) e a sua capital, Mossul, que é a segunda cidade mais importante do país e a capital do EI no território que ocupa no Iraque. Foi em 2014 que o EI realizou uma ofensiva que lhe permitiu conquistar importantes partes do território do Iraque, a Norte e a Sul de Bagdad. As derrotas estarão, agora a levar o Daesh a intensificar atentados como este. Bruxelas ainda conta vítimas mortais – Quase todos os mortos identificados mas números podem subir As autoridades forenses belgas identificaram formalmente 28 vítimas mortais dos atentados de terça-feira em Bruxelas, enquanto três famílias esperam ainda a verificação oficial após uma análise de ADN. O número oficial de mortos dos atentados da semana passada no aeroporto e no metro de Bruxelas subiu para 31 e poderá aumentar, de acordo com a mais recente informação do Centro de Crise da Bélgica. A actualização dos últimos dados, publicada no domingo pelo Centro de Crise da Bélgica, não inclui os terroristas suicidas, oficialmente três até agora. As autoridades precisaram que, das vitimas identificadas até ao momento, 15 morreram nas explosões no aeroporto internacional de Zaventem. Dessas, seis têm nacionalidade belga e nove são estrangeiros, de Estados Unidos, Holanda, Suécia, Alemanha, França e China. No ataque ao metro de Maelbeek, a poucos metros das instituições comunitárias, foram identificadas até agora 13 vítimas, dez das quais belgas e três estrangeiras, de Itália, Suécia e Reino Unido. O Centro de Crise precisou que as nacionalidades dos estrangeiros podem diferir dos dados divulgados pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, já que algumas das vítimas podem ter dupla, ou mesmo tripla, nacionalidade, como a espanhola Jennifer Scintu Waetzmann (alemã e italiana também). “Identificamos então, formalmente, um total de 28 vítimas. Três famílias esperam no entanto a identificação formal do seus entes queridos. Nesses casos estamos à espera dos resultados de uma análise de ADN”, informou o Centro de Crise. O número pode ainda subir já que “algumas vítimas que acabaram por morrer em diferentes hospitais não estão ainda incluídas nos números mais recentes”, como alertou o Centro de Crise. Nos atentados de Bruxelas ficaram feridas 340 pessoas de 19 países. Destas, 101 continuavam ontem internadas, 662 delas nos Cuidados Intensivos e metade com queimaduras graves. Os três bombistas suicidas, dois no aeroporto e um no metro, não entram na contagem do número de vitimas mortais. Palmira está de volta O regime sírio declarou o fim de quase um ano de domínio jihadista de Palmira, ao anunciar este domingo ter reconquistado a totalidade da cidade património mundial da UNESCO ao grupo Estado Islâmico (EI), que sofre assim uma das — se não a — mais pesada derrota militar desde que proclamou o seu “califado” na Síria e Iraque, indica o jornal Público. “A libertação da cidade histórica de Palmira é uma conquista importante e uma nova indicação do sucesso da estratégia do exército sírio e dos seus aliados na guerra contra o terrorismo”, afirmou o Presidente Bashar al-Assad, citado pela televisão estatal. A derrota em Palmira faz o EI perder de uma vez só o seu mais importante palco mediático na Síria e um território estratégico. Os jihadistas perderam cerca de 400 combatentes só nestas três semanas da campanha por Palmira, muitos deles reforços enviados dos seus bastiões em Deir Ezzor e da cidade que reclamam como capital, Raqqa, que ficam assim expostos ao avanço das forças de Damasco. Regime e milícias aliadas perderam menos de metade dos homens: 188, segundo contas da organização oposicionista Observatório Sírio para os Direitos Humanos. O Público diz ainda que a Rússia foi fundamental para o sucesso militar em Palmira, já que, mesmo depois de Vladimir Putin anunciar a retirada de grande parte das suas forças na Síria, a aviação russa redobrou a ofensiva sobre os jihadistas na cidade, enquanto as milícias libanesas do Hezbollah e o exército sírio avançavam lentamente sobre os campos armadilhados pelo EI.
Tomás Chio SociedadeUrbanismo | Exigida protecção de paisagens antes de Plano Director [dropcap style=’circle’]M[/dropca]anuel Wu Iok Pui, membro do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU), considera que o Governo tem de implementar regras para a protecção das paisagens antes da elaboração do Plano Director do território, por forma a proteger as características tradicionais de algumas ruas e vistas de Macau. O membro do CPU defendeu, ao Jornal do Cidadão, que a construção do edifício que alberga o Gabinete de Ligação do Governo Central, que tapa a vista do Farol da Guia, é um bom exemplo de que como a legislação local falhou na protecção completa do património cultural. Manuel Wu Iok Pui lembrou que, ainda que seja uma construção feita dentro da lei, é também irracional. O responsável considera que a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) deveria permitir a construção desse edifício com um máximo de 90 metros de altura, apesar deste limite não ultrapassar o permitido no despacho do Chefe do Executivo. Para Manuel Wu Iok Pui, o Governo deveria olhar para os exemplos de outras cidades estrangeiras para manter as paisagens urbanas e conservar as vistas mais importantes. “As instruções devem ser preparadas pelo Instituto Cultural (IC) em conjunto com a DSSOPT, porque cabe a esta aprovar as plantas de construção e o IC tem a responsabilidade de dar sugestões ao nível do património para a sua protecção”, referiu. O membro do CPU lembrou que o Plano Director deverá entrar em vigor daqui a três a cinco anos, sendo que o desenvolvimento da região está a avançar rapidamente. As novas instruções serviriam para proteger as paisagens históricas antes da conclusão do Plano Director. Para o responsável, caso não sejam criadas, as principais paisagens de Macau ficarão escondidas atrás dos prédios.
Hoje Macau SociedadePLP | Centro de Exposição de Produtos abre quinta-feira [dropcap style=’circle’]O[/dropca]Centro de Exposição dos Produtos Alimentares dos Países de Língua Portuguesa em Macau vai ser inaugurado na quinta-feira para fomentar as oportunidades de negócios para as empresas do universo lusófono, anunciou o Governo. O Centro vai abrir oficialmente a 31 de Março com cerca de 700 produtos alimentares vindos de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e Timor Leste, incluindo alimentos naturais, petiscos, alimentos enlatados, café e bebidas alcoólicas, refere um comunicado do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM). “Com vista a desempenhar a função de plataforma de serviços para a cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, o Centro é composto por dois andares com uma área de cerca 390 metros quadrados. A inauguração do espaço, no centro comercial da Praça do Tap Seac segue o lançamento, a 1 de Abril de 2015, do Portal para a Cooperação na Área Económica, Comercial e de Recursos Humanos entre a China e os Países de Língua Portuguesa(www.platformchinaplp.mo). Organizado pelo Ministério do Comércio da República Popular da China e pela Secretaria para a Economia e Finanças, e coordenado pelo IPIM, o portal é composto por uma base de dados de quadros e serviços profissionais bilingues (Chinês-Português), base de dados dos produtos alimentares dos países de Língua Portuguesa, informação sobre convenções e exposições, informação económica e comercial e legislação dos vários países. Já em Janeiro deste ano, o IPIM instalou em Fuzhou, no interior da China, “a primeira zona de exposição de produtos alimentares dos países de Língua Portuguesa”. “A par disso, o IPIM irá analisar a viabilidade de instalação da “Zona de Exposição dos Produtos Alimentares dos Países de Língua Portuguesa” nos seus gabinetes de ligação em Shenyang, Hangzhou, Chengdu, Guangzhou e Wuhan”, refere o comunicado. As trocas comerciais entre a China e os países de Língua Portuguesa caíram 24,38% em Janeiro, face ao mesmo mês do ano passado, totalizando 6,15 mil milhões de dólares, segundo dados oficiais divulgados este mês. Comparando com o mês anterior, o comércio entre a China e os países de Língua Portuguesa recuou 18,69%. A China comprou a esses países bens avaliados em 3,80 mil milhões de dólares – menos 3,69% – e vendeu produtos no valor de 2,35 mil milhões de dólares, menos 43,9% face a Janeiro de 2015.
Joana Freitas Manchete SociedadeMacau Legend | David Chow pôs Landmark à venda A Doca dos Pescadores vai ser o espaço primordial para a Macau Legend, que quer ver-se livre do hotel Landmark. A quebra nas receitas deu o mote para a venda da propriedade e o dinheiro arrecadado já tem objectivo: a expansão na península, no Sudeste Asiático e nos PLP [dropcap style=’circle’]D[/dropcap]avid Chow quer vender o Landmark, na Avenida da Amizade, depois de ter visto quebras de 20,7% nas receitas da Macau Legend. Num comunicado à Bolsa de Valores de Hong Kong, o director-executivo e co-presidente da empresa diz que a venda do hotel, que sofreu obras recentemente, será “uma importante transacção”. “O ano passado provou ter sido desafiante. A combinação da situação económica da China, o aumento da capacidade dos novos hotéis e casinos de Macau e a mudança no perfil dos visitantes de Macau foram factores que tiveram um impacto negativo nos negócios do Jogo e extra-Jogo”, começa por dizer Chow no comunicado ao Heng Seng Index. “É importante, durante este período, que [a Macau Legend] gira de melhor forma os seus recursos, para assegurar liquidação e continuar a tirar proveito das oportunidades de expandir o negócio no estrangeiro. Acho que esta estratégia [de vender o hotel] é do melhor interesse dos accionistas.” A performance de operação do Landmark “decresceu”, como admite a Macau Legend, que diz, contudo, ter-se notado o oposto no Harbourview Hotel, o mais recente da companhia. O foco da empresa está, agora, na Doca dos Pescadores, onde vai nascer o Legend Palace Hotel, e em Cabo Verde. “O Harbourview contribui para receitas de 115,2 milhões de dólares de HK, no âmbito extra-Jogo, e o negócio continua a crescer desde a abertura do hotel. Quando completarmos o segundo novo hotel, que vai integrar um espaço de cinco estrelas com casino, vamos acrescentar mais lojas, restauração, hotel e jogo à península de Macau e isto permitirá ao grupo ser mais competitivo no mercado do jogo VIP e de massas.” A construção do Legend deverá estar concluída em Junho, sendo que este deverá ser aberto no final do ano. A este segue-se o Legendale Macau, também construído no mesmo local. Focos traçados As receitas da Macau Legend ascenderam a 1,43 mil milhões de dólares de HK, um decréscimo de 20,7% face ao ano anterior. A maior queda foi nas receitas do Jogo, que diminuíram quase 30%. Já o relacionado com extra-jogo viu um aumento de 1,4%, para 538 milhões de patacas. Além de Cabo Verde, onde Chow constrói um hotel na ilha de Santa Maria, a Macau Legend quer ainda expandir para o “Sudeste Asiático e países de Língua Portuguesa”. “Faz sentido que nos livremos do Landmark, incluindo o casino, e nos foquemos mais nos novos hotéis, casinos e outras infra-estruturas turísticas na Doca dos Pescadores. O dinheiro que vamos receber pela venda vai permitir a expansão do negócio no estrangeiro sem correr muitos riscos.” Pearl Horizon | Polytec confiante prepara pré-venda de fracções A culpa nos atrasos na construção do Pearl Horizon é do Governo e a empresa está confiante de que vai conseguir vencer em tribunal. É o que a Polytec diz em comunicado à Bolsa de Hong Kong, onde anuncia um aumento de oito milhões nas receitas da empresa, que ascenderam a 52 milhões de dólares de Hong Kong. “As fundações estavam concluídas, contudo, devido a atrasos significativos em autorizações e licenças ao longo dos anos, a construção não pôde ser completada antes do final do prazo de concessão. Apesar de ter sido pedido mais tempo ao Governo, este não autorizou e, por isso, os trabalhos tiveram de ser suspensos. Recorremos aos tribunais de Macau a pedir uma compensação de tempo e, com base em opiniões legais que recebemos, temos motivos legais fortes para obter uma compensação de tempo, a fim de continuar e concluir o projecto.” A empresa diz ainda acreditar que vai ser marcada uma audiência em tribunal “para breve” e assegura ainda que vai também abrir um programa de pré-venda para as fracções dos edifícios que vão nascer nos lotes T e T1, também na Areia Preta, e que deverão estar prontos em meados de 2017. SJM | Jai Alai reabre com novos equipamentos A Sociedade de Jogos de Macau (SJM) vai reabrir o Jai Alai com novos espaços ainda este ano. A confirmação foi feita por Ambrose So, director-executivo da empresa, num almoço de Primavera oferecido aos média na semana passada. “No final deste ano de 2016 vamos reabrir o Jai Alai, com novas lojas, alojamento, infra-estruturas de entretenimento e de jogo”, frisou So. O espaço, perto do Oceanus, deverá ter 130 quartos de hotel e 45 mesas de jogo, conforme relembra o site GGRAsia. Na quinta-feira, o responsável da SJM disse ainda estar confiante na recuperação da economia de Macau. “O ano passado foi desafiante para Macau e para a indústria do Jogo, mas estamos optimistas para que o clima melhore em 2016. Agora que entramos no ano do Macaco, podemos esperar um ano dinâmico, recheado de desafios, mas também de oportunidades”, disse, no evento que contou com mais de uma centena de membros da imprensa. So elogiou as políticas do Governo Central para Macau – como a ‘Uma Faixa, Uma Rota’ e ‘Um Centro, Uma Plataforma’ – e assegurou que a construção do Grand Lisboa Palace, o primeiro empreendimento da operadora no Cotai, vai continuar “a seguir em frente”, sendo que este deverá abrir em 2017.
Joana Freitas Manchete SociedadePac On | Novo edifício do Governo serve para diminuir arrendamentos no privado Parque de estacionamento, fábrica, escritórios e mais. Vai ser assim o novo edifício do Governo no Pac On, que tem como objectivo deixar de arrendar espaços no privado [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]novo edifício do Governo que vai nascer no Pac On vai ser composto por escritórios, armazém, fábrica e parque de estacionamento. Isso mesmo confirmou o Executivo numa resposta ao HM, onde diz ainda que a ideia é poupar nas diversas rendas pagas por organismos públicos. Conforme tinha sido avançado na semana passada, um dos lotes recuperado em 2015 pelo Governo no Pac On vai servir para a construção de um “edifício multifuncional” para o próprio Executivo. O concurso público para design e construção foi aberto na quarta-feira e decorre até Maio. O despacho publicado em Boletim Oficial (BO) indicava que o Executivo quer que seja construído um “Edifício Multifuncional do Governo no Lote O1 dos Aterros de Pac On”, sendo que é o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-Estruturas (GDI) quem põe a obra a concurso público. Agora, o Governo explica que a ideia com o novo espaço é substituir os espaços arrendados pelos vários serviços públicos por este único. “Em resposta à necessidade dos serviços governamentais face ao desenvolvimento das suas actividades, o Governo planeou a construção de um edifício multifuncional com escritório, armazém, fábrica e parque e estacionamento, no terreno situado na Estrada de Pac On, na Taipa, ao lado da Rua da Felicidade”, indica a resposta das Obras Públicas. Rendas de milhões O Governo tem sido criticado por gastar milhões em rendas aos privados, sendo que Lionel Leong, Secretário para a Economia e Finanças, admitiu no hemiciclo serem “chocantes” os valores pagos pelo Executivo. Leong não deu números, mas o HM sabe que são pelo menos cerca de 600 milhões anuais, conforme avançado em Maio do ano passado por este jornal. Em 2009, o Comissariado de Auditoria aconselhava o Governo a fazer precisamente estes prédios para que não houvesse estas despesas. O lote 01 do Pac On foi um dos terrenos não aproveitados dentro do prazo acordado que viu declarada a sua caducidade pelo Executivo. Tem 4392 metros quadrados e foi concedido à Sociedade Fábrica de Isqueiros Chong Loi (Macau), que perdeu também em tribunal depois de ter interposto um recurso. O Executivo garante ainda que antes do início desta obra o tema será debatido no Conselho do Planeamento Urbanístico, mas também diz que “os requisitos do projecto satisfazem as opiniões de planeamento”. O prazo máximo da obra é de 450 dias, mas ainda não há data para que esta comece, uma vez que o concurso decorre até Maio. Edifício de Doenças em avaliação ambiental O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, disse na semana passada que o projecto do Edifício de Doenças Infecto-Contagiosas, que vai nascer ao lado do Centro Hospitalar Conde de São Januário, está já em fase de avaliação ambiental “e por isso as respectivas obras ainda não foram iniciadas”. Num comunicado, Raimundo do Rosário afirmou contudo que, de acordo com a Lei do Planeamento Urbanístico, não existe nenhum regulamento específico que determine a necessidade de discutir todas as obras governamentais no Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU), pelo que este não deverá passar pelo grupo. Até porque, disse ainda o Secretário, “o projecto do edifício destinado às doenças infecto contagiosas existe antes da criação deste Conselho”. Areia sem data Ainda não há data para que seja retomada a importação de areia para a Zona A dos novos aterros. Raimundo do Rosário, Secretário para os Transportes e Obras Públicas, disse que houve uma paragem e neste momento “ainda não se sabe quando serão retomados os trabalhos”.
Hoje Macau SociedadeTurismo | Macau pode oferecer bons serviços, diz Roger Coles Roger Coles, presidente da Organização Mundial de Lazer (OML), considera que Macau vai enfrentar um problema de não poder prestar serviço a turistas internacionais. O responsável diz que o território deve melhorar a qualidade dos serviços turísticos neste âmbito. Citado pelo canal chinês da TDM, Roger Coles, que falou no âmbito do Fórum Boao, em Hainão, garantiu que o número de turistas chineses é cada vez maior e que uma grande parte vai ter contacto com os serviços de turismo de Macau. Roger Coles referiu que a China tem potencial para oferecer um bom serviço turístico e que Macau também pode desempenhar um papel mais importante nessa área, mas sem descurar os turistas internacionais. Entretanto, na terça-feira, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve um encontro com o presidente do Conselho do Turismo da RAEHK, Peter Lam Kin-Ngok, que liderou uma delegação do Conselho da Indústria do Turismo de Hong Kong a Macau. Peter Lam Kin-Ngok disse acreditar que, tendo em conta que Hong Kong e Macau partilham do mesmo ambiente, “ambos devem apoiar-se mutuamente”. O mesmo responsável fez votos para que, após a conclusão da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, os dois territórios também possam desenvolver mais a relação existente assim como a cooperação na área do turismo. A questão da diversificação das fontes de turismo esteve também em cima da mesa, com o director-executivo do Conselho do Turismo da RAEHK, Anthony Lau, a prever uma possibilidade de uma nova diminuição no número de turistas para este ano, “devido ao impacto de vários factores”. A cooperação com Macau na meta “uma viagem, vários destinos” e o explorar do mercado indiano, “devido ao seu potencial”, foram outros dos temas em conversa.
Hoje Macau SociedadeDSEJ | Concedidos mais de mil milhões em apoios para escolas A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) atribuiu mais de mil milhões de patacas em apoios. O organismo divulgou ontem a lista de apoios financeiros a particulares e a instituições no último trimestre do ano passado, tendo sido estes publicado em Boletim Oficial. No total foram de 1,028,682,426 patacas os apoios financeiros concedidos. Deste montante, cerca de 2,5 milhões de patacas foram para o Plano de Financiamento da Internet nas Escolas. Cerca de 3,5 milhões serviram para o plano de financiamento “Cuidar do crescimento dos jovens” e perto de 4,5 milhões em subsídios para viagens de finalistas do ensino secundário complementar. De acordo com os dados, 6,5 milhões de patacas serviram para apoiar o associativismo juvenil e foram ainda gastos perto de dois milhões de patacas no “Programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin”. As maiores parcelas foram, todavia, para a aquisição de materiais escolares, (perto de 188 milhões de patacas) e para o “subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno do ano lectivo de 2015/2016”, que ascenderam a 272 milhões de patacas. Neste capítulo, a Escola São Paulo (12 milhões), as escolas Pui To e Pui Ching (dez milhões cada) e o Colégio de Santa Rosa de Lima – Secção Chinesa (com nove milhões) foram as entidades mais beneficiadas. Individualmente, o maior subsídio foi atribuído a Lam Oi Man (144 mil patacas) como concessão complementar de subsídio para o desenvolvimento profissional e subsídio directo e prémio de antiguidade para o pessoal docente, dos anos lectivos de 2012/2013 e 2013/2014. A Associação das Águias Voadoras, cujo trabalhador foi no último trimestre do ano passado acusado de assédio sexual de seis alunos, recebeu um milhão de patacas precisamente nesta altura para actividades.
Hoje Macau SociedadeBruxelas | Irmãos el Bakraoui são os responsáveis dos atentados Os dois bombistas suicidas responsáveis pelos atentados em Bruxelas são os irmãos Khalid e Ibrahim el Bakraoui, de 27 e 30 anos, confirmou esta quarta-feira o procurador federal belga, Fréderic Van Leeuw, numa conferência de imprensa. Ibrahim el Bakraoui fez-se explodir no aeroporto de Zaventem, enquanto Khalid el Barakoui foi o responsável pelo atentado no metro de Bruxelas, avançou ainda Leeuw. A polícia encontrou o computador de Ibrahim el Brakaoui, que continha o seu testamento, dentro de um caixote do lixo em Schaerbeek. No documento, citado pelo procurador federal belga, lê-se que Ibrahim sentia-se “pressionado” por estar a ser “procurado em todo o lado”, temendo ser capturado pelas autoridades por não estar em segurança. Van Leeuw confirmou que os atacantes chegaram ao aeroporto de táxi, provenientes da comuna de Schaerbeek. O taxista que levou os três suspeitos que se fizeram explodir no aeroporto afirma que os três homens queriam, inicialmente, transportar cinco malas, mas que o táxi apenas tinha espaço para três. No atentado do aeroporto, um segundo bombista fez-se explodir mas ainda não foi identificado. O terceiro suspeito dos atentados, que foi identificado pelas câmaras de segurança do aeroporto, na foto vestido de branco e de chapéu na cabeça, continua em fuga e ainda não se sabe a sua identidade. Foram ainda feitas buscas em Anderlecht, tendo sido uma pessoa detida pelas autoridades belgas. Não se conhece a identidade do suspeito, mas confirma-se que não se trata de Najim Laachraoui, que continua em fuga. Portugueses entre os feridos O procurador federal belga afirmou também que os atentados de Bruxelas mataram 31 pessoas e deixaram 270 feridas, rectificando os números avançados ao longo de terça-feira. Contudo, o número poderá aumentar tendo em conta a gravidade de alguns dos feridos. Entre os feridos, estão pelo menos 21 portugueses. Os dois irmãos tinham registo criminal e eram procurados pela polícia. Ibrahim el Bakraoui foi condenado em 2010 pelo tribunal de Bruxelas depois de ter disparado, com uma Kalashnikov, contra a polícia. Este acontecimento remonta a 30 de Janeiro daquele ano quando, na sequência de um assalto, Ibrahim disparou repetidamente contra agentes da polícia, tendo ferido um deles. Foi condenado a nove anos de prisão. Em 2011, o seu irmão, Khalid el Bakraoui, foi condenado por vários assaltos a uma pena de cinco anos. Ficou então em liberdade condicional. A televisão belga RTBF afirma que Khalid el Bakraoui alugou, com uma identidade falsa, um apartamento no bairro de Forest, na capital belga. Foi neste bairro que a polícia matou na semana passada, quando ainda procurava por Salah Abdeslam, Mohamed Belkaid, um argelino de 35 anos, que vivia ilegalmente na Bélgica. Na altura, as autoridades descobriram ao lado do corpo deste argelino uma bandeira do auto-designado Estado Islâmico (EI), uma arma de fogo, vários explosivos e impressões digitais de Salah Abdeslam, o principal suspeito dos atentados de Novembro, em Paris, e que foi preso dias depois. Os dois irmãos estavam também referenciados por terem alugado, sob nome falso, um apartamento em Charleroi, no Sul da Bélgica, onde dois atacantes se reuniram antes de partirem para Paris, em Novembro, para levar a cabo os ataques que mataram 130 pessoas. A RTBF avança também com a informação de que um dos irmãos el Bakraoui terá fornecido armas e munições para os atacantes que abriram fogo na zona dos bares e no Bataclan, em Paris. A monte Najim Laachraoui, de 24 anos, que é procurado pelas autoridades desde segunda-feira continua em fuga. O seu ADN foi encontrado nos apartamentos utilizados para a preparação dos ataques de Paris, onde terá ajudado a planear os atentados bombistas e a preparar os explosivos. Com o nome falso de Soufiane Kayal alugou uma casa em Auvelais – onde se prepararam os atentados de Paris. O primeiro-ministro francês, Manuel Valls, afirmou na manhã desta quarta-feira que é necessário “reforçar o controlo das fronteiras externas” da União Europeia, considerando que a Europa “fechou os olhos” às “ideias extremistas do salafismo”. “É urgente adoptar o PNR [acrónimo de Passenger Name Record, um programa de vigilância de passageiros aéreos]. Estas são as propostas francesas para os próximos meses”, declarou Valls à rádio francesa Europe 1.
Joana Freitas Manchete SociedadeTerrorismo | Atentado em Bruxelas faz 34 mortos e centenas de feridos O Estado Islâmico reivindicou os atentados de ontem em Bruxelas, num comunicado enviado através da agência A’maq. A retaliação pela captura de Abdeslam Salah, há quatro dias, deixou a Europa, mais uma vez, em estado de choque: três explosões abalaram ontem Bruxelas – e o mundo – uma semana depois da Turquia ter sido o alvo do extremismo islâmico [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Daesh já tinha prometido que os ataques de Janeiro deste ano na Turquia iam ser apenas o início de uma era forte do terrorismo extremista islâmico, depois de Paris ter visto centenas de mortos num atentado em Novembro do ano passado. A promessa parece ter voltado ontem a cumprir-se com três explosões em Bruxelas a tirar a vida a pelo menos 34 pessoas e a deixar feridas mais de um centena – e estes são números que continuam em actualização, contabilizados apenas até ao fecho desta edição. Eram quase 8h00 quando se “ouviram tiros” no terminal de partidas do Aeroporto de Zaventem, na capital da Bélgica. Estes pareciam servir de aviso a duas bombas que explodiram minutos depois, precedidas de “gritos em Árabe”. As agências de notícias e os média internacionais dão conta de que pelo menos uma das bombas foi accionada por um bombista-suicida. Não se sabe ainda se a outra foi plantada no aeroporto. Aqui morreram, pelo menos, 14 pessoas. A violência não termina, contudo, no aeroporto de Bruxelas. Uma hora depois, desta vez no metro, uma outra bomba explodiu deixando 20 mortos (dos 34 contabilizados). A estação de Maelbeek, em Bruxelas, muito próxima da Comissão Europeia foi o alvo e a agência Lusa fala de pessoas a saírem da estação e a serem transportadas de maca, sendo o dispositivo grande, quer a nível de policiamento, quer de ambulâncias. Um jovem português que mora a 500 metros da estação disse ao HM que o cenário era “terrível”. Ainda que bem fisicamente, Hélder Ferreira assegura estar “com medo” e não saber se deve ou não ficar em casa. “As autoridades dizem para não sairmos de casa, mas se calhar até seria melhor. Estou aqui ao lado [da estação de Maelbeek]. Não sei. Não deverá explodir mais nenhuma bomba nesta área, não é? Não sei o que fazer, estou em estado de choque”, disse ao HM, através do Facebook. Todos os transportes públicos de Bruxelas foram mandados parar e no outro aeroporto da capital a segurança foi apertada, com a presença de vários militares armados e um controlo quase sistemático de veículos. Retaliação ou fanatismo? A pergunta que se impõe neste momento é peremptória: serão estes ataques uma retaliação pela captura de Abdeslam Salah? O atentado acontece quatro dias depois da captura de um dos homens responsáveis pelos ataques de Paris, no ano passado. Detenção essa feita pelas autoridades belgas. Salah Abdeslam planeava fazer-se explodir no Estádio de França, em Paris, mas “recuou”. Porquê, não se sabe. Foi interrogado na Bélgica, depois de ter sido capturado na sexta-feira no bairro de Molenbeek, em Bruxelas. Abdeslam era alvo de um mandado de detenção internacional e a Bélgica quer extraditá-lo para França. Mas, o Ministro dos Negócios Estrangeiros belga já tinha avisado que Salah Abdeslam estava envolvido na preparação de “alguma coisa em Bruxelas”. A imprensa internacional dá conta que Didier Reynders afirmou que o próprio terrorista, pertencente ao Estado Islâmico, “deu a entender que o próximo alvo da unidade terrorista a que pertencia tinha como próximo alvo a capital belga, depois da capital francesa”. Os acontecimentos de ontem ainda não foram oficialmente associados à detenção, mas há quem já esteja a falar em “vingança”. O primeiro-Ministro belga, Charles Michel, não teceu comentários sobre uma eventual retaliação, mas admitiu: “aquilo que temíamos aconteceu”. Cenário horrível As imagens dos atentados dão conta de um cenário de horror, com fumo a sair do aeroporto e da estação de metro e o pânico instalado. Fotografias dos locais onde as bombas explodiram mostram carruagens completamente destruídas, vidros estilhaçados e pessoas a serem transportadas em macas, com ferimentos. “Está tudo em estado de sítio. Vi uma mulher a ser levada numa cadeira de rodas, com a cara coberta de sangue”, diz Hélder Ferreira ao HM. “O cenário é de pânico, há pessoas ainda dentro do metro, pelo que ouvi, da janela vejo muitos a chorar nas ruas e à procura de pessoas.” O nível de alerta na Bélgica foi elevado para quatro, o máximo da escala, na sequência das explosões, e a CNN dava conta que a família real belga abandonou o Palácio Real, na sequência de uma mala suspeita encontrada nas imediações, o que foi depois desmentido em comunicado do próprio palácio. Este é o terceiro atentado no mesmo mês – Ancara, 13 de Março: um atentado com um carro bomba deixou 35 mortos e 125 feridos. A explosão acontecia um mês depois de outro carro-bomba ter morto 29 pessoas, em ataques que as autoridades já atribuíram ao Daesh (Estado Islâmico). Antes, a 19 de Março, foi a vez de Istambul sucumbir ao terrorismo. Dez mortos e 36 feridos, um deles português, alvo de um ataque suicida num rua pedonal de Istambul. Sete mortos eram israelitas. Até ao fecho desta edição, a imprensa belga dava conta de duas detenções associadas ao atentado mas não foi possível confirmar a veracidade da situação. Líderes em choque Marcelo Rebelo de Sousa mostrou solidariedade para com os belgas e apelou aos valores da democracia como arma contra o terrorismo, num dia em que houve “um ataque cego e cobarde, que atingiu o coração da Europa”. Foi assim que o Presidente da República portuguesa se referiu aos atentados em Bruxelas, naquela que foi a primeira vez que fez uma declaração em Belém. “O que nos une é a luta pela democracia, liberdade e direitos humanos. É nos momentos cruciais de crise aguda que sentimento a necessidade de reafirmar esses valores. É tão importante o apelo aos nossos valores, aos valores da liberdade, democracia e direitos humanos que é neste instante a ocasião de os reafirmar. A construção da paz, a construção de um mundo com mais desenvolvimento económico e mais justiça social, mas também a segurança das pessoas e a segurança dos bens são indissociáveis. Não há segurança se não houver a construção da paz. Tive a oportunidade de passar uma mensagem de pesar, repúdio e a solidariedade do povo português [aos reis belgas]” “Esta guerra contra o terrorismo tem de ser lidada com sangue frio, porque será longa. O terrorismo atingiu a Bélgica, mas é a Europa que é a visada. É todo o mundo. Temos consciência da gravidade destes ataques. Paris foi altamente afectada no ano passado, no mês de Janeiro e no mês de Novembro. Noutros continentes também, como em África. Estamos perante uma ameaça global que exige uma resposta global. A França e a Bélgica partilham este horror. ” François Hollande, presidente francês “[Lamentamos] os números mortos e feridos, alguns gravemente nos ataques cegos, violentos e cobardes em Bruxelas. Receávamos um atentado e ele aconteceu”, primeiro-Ministro belga, Charles Michel “Estou chocado e preocupado com os acontecimentos em Bruxelas. Faremos tudo o que pudermos para ajudar”, David Cameron, primeiro-ministro britânico “É um dia muito triste para a Europa, no momento em que a Europa e a sua capital sofrem a mesma dor que esta região [do Médio Oriente] conheceu e conhece todos os dias”, chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, em Amã. Saiu a chorar e depois de ter abraçado o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Jordânia Macau sem vítimas O Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT), diz estar a acompanhar a situação causada pelas explosões ocorridas no aeroporto e no metro em Bruxelas e tem mantido “contacto permanente” com as autoridades, sendo que, das informações recolhidas através da indústria turística de Macau, “não há grupos de excursão de Macau em Bruxelas e o GGCT não recebeu até ao momento nenhum pedido de informação ou de assistência”. Portuguesa entre os feridos A informação foi confirmada pelas autoridades portuguesas, que estão a tentar perceber se existem mais portugueses entre as vítimas mortais e os feridos dos ataques: uma portuguesa de 30 anos ficou ferida devido à bomba que explodiu no metro. O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, confirmou a informação avançada pelo porta-voz da TAP, António Monteiro, de que as explosões no aeroporto se deram numa zona próxima aos balcões de check-in da transportadora portuguesa. Mas não havia feridos a registar. Futebol atento A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) informou estar “em contacto com a (…) congénere belga e as autoridades portuguesas, belgas e internacionais”, a uma semana das selecções da Bélgica e de Portugal se defrontarem, a 29 de Março, no estádio Rei Balduíno, em Bruxelas, em jogo de preparação para o Campeonato da Europa de futebol, em França. José Neto, mestre em psicologia desportiva, afirmou que, caso se realize o jogo Bélgica-Portugal, os jogadores têm de ser preparados de modo a olhar para a adversidade como padrão para conquista de objectivos, depois dos atentados de ontem. Portugal em alerta A secretária-geral do Sistema de Segurança Interna revelou ontem que todas as forças de segurança da Unidade de Coordenação Anti-terrorismo estão a acompanhar os acontecimentos de Bruxelas, mantendo-se o nível de alerta em Portugal. “Todas as Forças e Serviços de Segurança que integram a Unidade de Coordenação Anti-terrorismo estão a trabalhar em completa articulação e a acompanhar os acontecimentos que estão a ocorrer em Bruxelas, mantendo contacto com as suas congéneres e recolhendo todos os dados necessários à sua avaliação”, informou, em comunicado, o gabinete da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna. Cartoonistas de armas em punho Como tem sido habitual, os cartoons contra os atentados e o islamismo extremista começam a correr na internet, com um deles a ser particularmente nas redes sociais: “Je suis sick of this shit” (tradução literal: estou farto desta merda). A sua autoria não foi ainda apurada. (In)Segurança Especialistas do sector de mobilidade e transportes da Central Geral Sindical de Serviços Públicos belga (CGSP) tinham alertado, há menos de três meses, para falhas detectadas nos protocolos de segurança do aeroporto de Bruxelas. A informação está a ser avançada pelo jornal belga “L’Echo”. Em relatório, a confederação sindicalista tinha alertado no início deste ano para “falhas na segurança do aeroporto nacional belga”, sublinha esse jornal, que teve acesso ao documento. “Nos primeiros testes activos (testes cegos aos protocolos) feitos pelos inspectores, os resultados foram desastrosos para a BAC (empresa que gere o aeroporto da capital belga), que pediu para que os testes fossem simplificados. Estes foram ajustados para facilitar o reconhecimento [das falhas detectadas]”, é referido no relatório divulgado em Janeiro. “Mas mesmo nessas condições, a proporção de itens proibidos detectados [a passar em bagagens] continua a ser elevada. Isto significa que, na prática, uma bomba numa mala de viagem tem hipóteses de passar despercebida”, cita a revista Sábado Condolências de refugiados Uma fotografia de uma criança da Síria refugiada está a correr a internet. O rapaz, adolescente, tem nas mãos um cartaz onde se pode ler “lamentamos por Bruxelas”.
Hoje Macau SociedadeAmbiente | IPIM e DSPA lançam 9ª edição do MIECF Começa a 31 de Março a nona edição do Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau (MIECF). A apresentação da feira versou sobre verde, plataforma, trocas de informação e oportunidades de negócios verdes. O grande tema para este ano é o da gestão de resíduos, com o objectivo de reduzir a sua produção [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]om uma área de cerca de 17 mil metros quadrados, o Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau (MIECF, na sigla inglesa) abre no final deste mês, a 31 de Março. A edição deste ano apresenta um programa extenso com uma série de fóruns, bolsas de contactos e várias exposições. Presentes, além de várias dezenas de especialistas de todo o mundo, estarão 460 expositores provenientes de vários países e regiões, incluindo Portugal, registando-se ainda um aumento da presença dos países de Língua Portuguesa. O orçamento mantém-se inalterável, nos 25 milhões de patacas. O foco para este ano, segundo Raymond Tam, director dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), são os resíduos, o seu tratamento e o sensibilizar da população e agentes locais para a necessidade de reduzir o desperdício. Tam referiu ainda que o Governo pretende ver Macau como uma plataforma de intercâmbio entre empresários de empresas do ambiente do Delta do Rio das Pérolas e Europa. Para além da gestão resíduos, a construção e a deslocação verdes são outros dos sectores em destaque no certame. Todos a reciclar Segundo Irene Lau, Directora Executiva do Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de Macau (IPIM), o pavilhão de Macau tem vindo desde 2008 a adoptar conceitos amigos do ambiente conseguindo este ano, uma redução de 70% no consumo de energia. Para esta responsável governamental, pretende-se apresentar “um conceito ecológico que se possa mostrar ao mundo”. Para o efeito são utilizados materiais recicláveis na estrutura, que se pretende que possa ser utilizada noutras feiras em Macau. Esta atitude, disse ainda Irene Lau, é algo que se quer também ver nos expositores da feira com o objectivo de diminuir os resíduos produzidos pelo evento. Negócios verdes Um ponto destacado na apresentação foi a da promoção dos negócios na área da gestão ambiental sendo salientado por diversas vezes a vontade de Macau em se constituir como plataforma comercial entre a região do Delta e a Europa. Para o efeito, vão ser apresentados vários modelos de negócio e casos de estudo de opções bem sucedidas. De acordo com a organização, nesta edição já estão assegurados, pelo menos, 25 protocolos, sendo que dez vão ser subscritos por entidades da região do Delta do Rio das Pérolas. A mobilização do público é “vital” para a organização, que pretende utilizar este evento para o familiarizar dos cidadãos com práticas ambientais. O Dia Verde do Público – o último da feira, a 2 de Abril – foi criado para habituar as pessoas reduzirem a produção de resíduos com um programa de actividades educativas como jogos, workshops, apresentações em palco e sorteios.
Hoje Macau Manchete SociedadeIACM lança novo sistema para infracções nos espaços públicos [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Instituto para os Assuntos Cívicos Municipais (IACM) dotou os seus fiscais de meios electrónicos, para estes multarem os infractores do Regulamento Geral dos Espaços Públicos. A nova ferramenta permite a selecção dos artigos infringidos e tem um sistema GPS para registar o “local do crime”. Com esta medida, o IACM espera reduzir erros de escrita, melhorar a informação e poupar tempo. “O objectivo”, diz o IACM, é o de “optimizar o trabalho de fiscalização na área da sanidade e higiene ambiental”. Assim, durante dois anos, o sistema foi testado, sendo que agora está já nas mãos dos fiscais. O Sistema Electrónico para Autuação (IPMS), assim se chama, é dedicado à aplicação de multas na área da higiene ambiental. Anteriormente, o sistema utilizado era exclusivamente em papel, o que possibilitava a existência de erros nos procedimentos. O IPMS permite aos fiscais a selecção dos artigos relativos à infracção, a data e hora de acusação, visto que a nova ferramenta dispõe de um sistema GPS que permite registar com precisão o local onde foi cometida a ilegalidade. Basta aos fiscais introduzirem os dados pessoais e observações relativas aos infractores. Para o IACM, “esta medida vem reduzir as possibilidades de erros de escrita, economizar tempo e aumentar a precisão da informação de acusação”. A par disso, lê-se ainda numa nota distribuída à imprensa, “facilita os trabalhos posteriores de processamento de texto e apresenta vantagens para efeitos de análise de dados e estatísticas”. Assim, garante o IACM, “a comunicação entre os serviços é aperfeiçoada e o tempo de processamento de infracções é reduzido, o que melhora significativamente a eficiência de todo o processo”. Segundo a mesma nota, o aumento populacional da cidade, que já ultrapassa as 600 mil pessoas adicionadas a 30 milhões de turistas por ano, tem provocado um impacto nos trabalhos de manutenção da sanidade e da limpeza ambiental do território e da aplicação da lei. Assim, informa aquele instituto, “no ano de 2015, foram registadas 21.040 infracções ao Regulamento Geral dos Espaços Públicos, enquanto nos dois primeiros meses do corrente ano foram registadas 4712 infracções”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCTM | Empresa quer criar ligações com o continente Depois de lançar o plano “City Link” em Hong Kong, a Companhia de Telecomunicações de Macau pretende lançar já este ano um serviço de roaming para as comunicações na China. Cerca de 60 mil clientes já utilizam a rede 4G [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM) pretende lançar já este ano o serviço de roaming para clientes que queiram fazer ligações no continente. Depois de lançar, a 17 de Março, o plano “City Link”, em parceria com a CSL, operadora de telecomunicações de Hong Kong, a CTM está na fase de contactos para o lançamento desse projecto. “Esse será o próximo passo e será um serviço que irá melhorar imenso as relações em termos de economia e turismo”, explicou Vandy Poon, director-executivo da CTM, à margem do habitual almoço de Primavera com os meios de comunicação social. Quanto ao serviço “City Link”, o mesmo só está disponível para os clientes de cartões pós-pagos, segundo explicou a porta-voz da empresa, Eliza Chan. “Diria que é uma oferta inovadora para os nossos clientes. Neste momento só podemos disponibilizar este serviço para os nossos clientes de cartões pós-pagos, mas esperamos que no próximo passo possamos alargar esse serviços aos clientes dos cartões pré-pagos”, apontou. Investimentos Em 2015 a CTM investiu um total de 693 milhões de patacas em projectos de infra-estruturas, um aumento de 33% face a 2014. A empresa registou lucros de 1,2 milhões de patacas. Para este ano, e apesar da economia estar numa fase de abrandamento, a CTM espera investir ainda mais na área. “Queremos promover a implementação da rede 4G e o desenvolvimento das redes 2G e 3G. No próximo ano vamos incluir a extensão das redes, temos novos produtos e plataformas e em 2016 o nosso investimento vai ser relativamente mais alto. Não sabemos ao certo os valores, mas vai ser um grande investimento. Em termos da economia, a CTM vai manter os projectos na área digital e não vamos fazer qualquer redução em termos de investimento”, disse Patrick Ip, CFO. 4G a bom porto Depois da abertura do mercado ao nível da concessão das licenças 4G, a CTM possui já 60 mil utilizadores desta rede, um número “maior do que esperava”, como disse Eliza Chan. “Esperamos que este ano possamos transferir todos os utilizadores para a rede 4G porque os preços vão ser mais baixos do que na rede 3G, pelo que prevemos que os custos para o utilizador serão mais baixos, cerca de 19%. Penso que para nós será mais competitivo em termos de mercado”, apontou a porta-voz. Vandy Poon garantiu que a rede 3G “é ainda o principal serviço”, ainda que a companhia assegure ter o compromisso de “o continuar a providenciar”. “A rede 4G tem maior velocidade e os pacotes incluem mais armazenamento de dados, então os clientes terão mais opções de escolha, sobretudo os clientes com uma elevada utilização do serviço”, explicou o director-executivo da operadora. Quanto ao serviço wi-fi em Macau, a CTM pretende atingir a fasquia dos 2400 pontos de ligação este ano.
Tomás Chio SociedadeJogo | FAOM sugere promoção do mercado de slot-machines O número não é limitado pelo Governo e sofrem menos impacto quando há queda nas receitas. As slot-machines são, para a FAOM e para o proprietário da primeira sala VIP de máquinas, o futuro para o desenvolvimento do Jogo [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Federação das Associações dos Operatórios de Macau (FAOM) sugeriu ontem ao Governo que Macau se foque no desenvolvimento e produção de slot-machines. O dono da primeira sala VIP em Macau que conta apenas com estas máquinas mostrou-se positivo face à ideia, que diz ser possível. Leong Sun Iok, Chefe do Departamento de Formação Profissional da FAOM, disse ao Jornal Ou Mun que, se o Governo quer desenvolver a diversificação económica, não pode ignorar o desenvolvimento do sector de jogo noutros âmbitos que não apenas as mesas. As slot-machines são o futuro, diz, e trazem menos impactos negativos. Por isso mesmo, Leong sugere que as operadoras invistam mais nestas máquinas, ainda que, diz, seja necessário permitir uma participação dos locais na sua fabricação. Maior resistência O responsável relembra que os impostos do Jogo provêm de três grandes áreas, que são o Baccarat das salas de VIP – que ocupa 55% – o Baccarat na zona de massas – com 33% – e as slot-machines, responsáveis por 5,1%. Mas, números relacionados com a queda dos impostos no último ano mostram que a percentagem de queda para as slot-machines foi mais pequena quando comparada com os outros – as máquinas fizeram menos 18%, enquanto os outros desceram 35% e 39%, respectivamente. “Isso testemunha que as máquinas sofreram menos impacto”, diz Leong Sun Iok, que sugere que seja dada formação profissional aos residentes para fabricarem estas máquinas. E relembra: o aumento das mesas de jogo é controlado, “mas não há limite para o aumento das máquinas”. Zhang Zheng, o dono da primeira sala VIP só de slot-machines, operada pelo Grupo JJJ, concorda com a perspectiva e diz mesmo que espera que mais duas salas VIP deste tipo venham a ser criadas este ano.
Flora Fong SociedadeEdifício de Doenças | Meia centena de associações apoiam Governo O novo Centro de Doenças Infecto-Contagiosas continua a causar divergências e ontem não foi excepção: enquanto cinquenta associações emitiram um anúncio onde apoiam a construção do prédio, os deputados continuam a dizer que não percebem algumas decisões [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m conjunto de 51 associações de medicina, médicos, enfermeiros, terapeutas e farmacêuticos declarou-se a favor à construção do novo Centro de Doenças Infecto-Contagiosas, junto ao Centro Hospitalar Conde de São Januário. Deputados continuam, contudo, a contestar a decisão de alteração da altura máxima permitida. Numa declaração emitida no Jornal Ou Mun, as associações – incluindo a Associação Luso-Chinesa dos Enfermeiros de Macau, a Associação dos Médicos Hospitalares de Macau, Associação dos Mestres da Medicina Tradicional Chinesa de Macau e Associação dos Farmacêuticos de Macau – apontam que a construção do edifício é “inadiável” porque diferentes espécies desse tipo de doenças são de alta transmissão em todo o mundo e Macau “não pode sempre escapar por sorte”. As associações defendem que a escolha da localização do edifício junto ao São Januário “é cientifica e razoável” e apelam que o Governo inicie a construção de imediato “para proteger a saúde da população e dos profissionais de saúde”. Alturas que incomodam Por outro lado, os deputado Au Kam San, Chan Meng Kam e Ella Lei falaram no hemiciclo sobre a construção do novo edifício, nomeadamente face à altura permitida na zona, numa área de património. O projecto tem sido ajustado devido precisamente a este problema: a conclusão dos trabalhos de design do edifício foi prevista para 2008, mas por causa da altura ultrapassar a cota altimétrica de protecção do Património Mundial, o plano acabou revisto. Contudo, os deputados mostram-se surpreendidos. “Segundo a planta de alinhamento de 2010, a cota altimétrica máxima permitida era de 52,5 metros. Porque é que o Instituto Cultural (IC) autorizou estendê-la para 61,1 metros? A sua actuação suscitou dúvidas entre a população e é inevitável que as pessoas digam que ‘os governantes têm duas bocas’”, disse Chan Meng Kam. O deputado foi apoiado pelo colega Au Kam San, que referiu também, numa interpelação escrita, a mesma dúvida. “Suspeito que a altura do edifício violará o despacho que fixa as cotas altimétricas máximas. O edifício terá 44,2 metros e 61,1 metros acima do nível do mar, mas um despacho do Chefe do Executivo fixa que as cotas altimétricas máximas permitidas para a construção de edifícios nas zonas de imediações do Farol da Guia, são de 52,2 metros acima do nível do mar.” O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, garantiu ontem que a lei está a ser cumprida no projecto de construção e diz que a altura será de 44,2 metros. “Mas, uma vez que está a ser construída numa zona mais alta, vai atingir uma altitude de 61,1 metros. De certeza que vai ser mais baixo do que o hospital actual. Expliquei muito bem isso. Tudo está de acordo com as regras, com os regulamentos”, afirmou o Secretário.
Joana Freitas Manchete SociedadeCentro de triagem de resíduos no final deste ano ou início de 2017 O novo centro de triagem para lixo da construção pode abrir portas ainda este ano, ou no início de 2017 e os materiais que forem seleccionados podem fazer chão nos novos aterros de Macau [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]novo centro de resíduos que vai ser construído pela Nam Yue deverá estar pronto no final deste ano ou início do próximo. É a previsão da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) que diz, numa resposta ao HM, que parte do material de construção considerado lixo vai ser utilizado nos novos aterros. “A DSPA iniciará, a curto prazo, na zona do aterro existente para resíduos de materiais de [obras], a construção da primeira fase das instalações de selecção”, começa por indicar o organismo, que afirma que estas instalações vão ter capacidade para tratamento de duas mil toneladas de resíduos diariamente. “Prevê-se que a construção dessas instalações [na Avenida do Aeroporto] esteja concluída no final de 2016 ou no início de 2017.” Em Dezembro do ano passado foi tornado público que a Nam Yue vai receber cerca de 362 milhões de patacas para desenhar e construir um espaço dedicado aos resíduos. Num despacho publicado em Boletim Oficial, o Governo dava conta que foi adjudicada à Agência Comercial e Industrial Nam Yue a execução de empreitada de concepção e construção desta, que é a “primeira fase da linha de produção da instalação de triagem de resíduos da construção de Macau”. Já tinha sido anunciado pelo Executivo que o volume destes resíduos aumentou significativamente e, em 2014, a então subdirectora da DSPA, Vong Man Hung, admitiu que o aterro para resíduos de materiais de construção da Avenida do Aeroporto tinha atingido o ponto de saturação. Nessa altura, a responsável disse também que as obras de construção das instalações de triagem iriam arrancar em 2015, o que não aconteceu. Perspectiva de melhoras Na resposta ao HM, a DSPA assegura que este é “um dos projectos importantes do Governo”, para que seja realizado o tratamento dos materiais inertes resultantes da demolição e construção “através da cooperação regional”. A cooperação com Guangdong já acontece, mas com este novo local o Governo poderá melhorar a situação. “Os materiais inertes resultantes da demolição e construção devidamente seleccionados necessitam ser inspeccionados em primeiro lugar em Macau e [é preciso] confirmar a satisfação dos padrões de qualidade relativos à reutilização dos materiais. Tendo em consideração a calendarização dos novos aterros, prevê-se a reutilização de uma parte destes materiais nos aterros de Macau, sendo os restantes transportados para aterro em algumas áreas do interior da China.” Outros diplomas Além do centro de triagem, a situação dos resíduos de construção merece, neste momento, uma consulta pública levada a cabo pela DSPA, que prepara também um regime legal onde se propõe que o depósito de resíduos de materiais de construção nos aterros deixe de ser gratuito. De acordo com a DSPA, após a consulta pública vai fazer-se “a elaboração da proposta final, bem como o acompanhamento dos trabalhos de legislação posteriores, por forma a aperfeiçoar a gestão e as medidas de supervisão em relação aos resíduos de materiais de construção”. O organismo não adianta qualquer data para a elaboração deste diploma.
Joana Freitas SociedadeSuncity pondera acção contra jornal filipino [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Suncity poderá interpor um processo em tribunal contra o jornal filipino Daily Tibune. A empresa assegurou, numa resposta enviada esta sexta-feira ao HM, que a notícia de que teria doado 150 milhões de pesos filipinos a Grace Poe “teve um impacto sério para o Suncity Group”. “Não há dúvida de que o anúncio era uma deturpação, infundada e totalmente falsa. A Suncity Group nunca doou para qualquer campanha ou candidato, de forma nenhuma. Isto nunca aconteceu”, pode ler-se na resposta, que acrescenta que a empresa “condena todas as notícias falsas e reserva-se ao direito de tomar acções legais”. O Daily Tribune das Filipinas dava conta que Grace Poe, uma das candidatas à presidência do país teria recebido dinheiro da Suncity Group, grupo junket de Macau que também opera nas Filipinas. Poe, que concorre nas eleições de forma independente, também negou as notícias. O jornal publicava documentos que indicavam que Poe teria aceite “150 milhões de pesos em doações com fins políticos da Suncity”, no ano passado. “Um dos vouchers, de 50 milhões de pesos, tem a assinatura de Grace Poe”, assegurava ainda o Daily Tribune, que diz que “duas leis” podem ter sido violadas. Na semana passada, a Suncity Group disse ao HM “não querer comentar” a alegada doação, uma vez que a situação estaria a ser “tratada”. Na sexta-feira indicou numa resposta escrita que poderia interpor uma acção judicial.
Andreia Sofia Silva SociedadeEdifício de Doenças | Governo ainda sem orçamento definido Ainda não se sabe quanto vai custar o novo edifício para travar as doenças contagiosas, mas poderá ultrapassar os 630 milhões de patacas estimados inicialmente. Alexis Tam garante a publicação do que for relacionado com o projecto e assegura que os pareceres do IC estão a ser seguidos [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde (SS) afirmam que ainda não dispõem de números exactos sobre o custo total do futuro edifício de doenças infecto-contagiosas, o qual irá nascer junto ao Centro Hospitalar Conde de São Januário. Mas o Governo garante que a construção, que tem sido contestada, vai respeitar todos os pareceres sobre os edifícios antigos contíguos ao novo prédio. “Actualmente a concepção entrou na contabilização de materiais e necessidades de construção e só após a sua conclusão será possível estimar de forma precisa o custo da obra. Inicialmente o orçamento previsto para a construção do Edifício de Doenças Transmissíveis era de cerca de 630 milhões”, aponta um comunicado. O desenho do edifício, recorde-se, é da responsabilidade do arquitecto Eddie Wong. O Governo garante que todos os pareceres já emitidos pelo Instituto Cultural (IC) serão seguidos durante o período de construção. “Os SS garantem que a concepção deste edifício irá respeitar as condições estabelecidas, nomeadamente o limite de altura de algumas construções, a distância com os edifícios circundantes, a limitação da cena de rua, a manutenção das árvores velhos além da protecção e preservação do muro da cidade e entre outros pormenores”, pode ler-se. Além disso, o Governo confirma que o futuro edifício terá uma altura de 44,2 metros, com uma altitude total de 61,1 metros, tratando-se de um “edifício mais baixo do que a altura do actual Centro Hospitalar Conde de S. Januário e do Edifício de Administração que será demolido”. Segurança garantida Apesar da polémica gerada com o projecto, com residentes a pedirem a construção do edifício no Cotai, os SS garantem que vão garantir todas as condições de segurança e de isolamento. Numa recente visita ao local, que contou com a presença de representantes de associações e do Governo, Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, referiu que “os residentes devem pôr de lado os preconceitos e devem, além de compreender, apoiar a posição do Governo, já que a mesma é tomada de modo a salvaguardar a população, a saúde dos profissionais de saúde e dos turistas”. O Secretário garantiu ainda que vai “apresentar publicamente e aos residentes os desenvolvimentos relacionados com a construção do edifício, mantendo numa atitude de transparência sobre os procedimentos das obras públicas”.
Joana Freitas SociedadeUM | Garantias de que instituição “continua a ser de Macau” Alexis Tam garante que a UM é de Macau, ainda que esteja em terras da China continental. No discurso de celebração do 35º aniversário da instituição, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura assegura que o caminho é para a internacionalização e para a formação de elites do território [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]lexis Tam garante que a Universidade de Macau (UM) continua a ser de Macau, ainda que ocupe instalações na Ilha da Montanha. Num discurso por ocasião dos 35 anos da instituição, no sábado, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura parecia responder a um recente estudo divulgado pela agência Lusa sobre a mudança de instalações da UM para território da China, que sugeria que o novo espaço é “simbólico de uma governação partilhada” e revela preocupações dos envolvidos, como perda de liberdade e maior “continentalização”. “A UM nasceu em Macau e continua a ser de Macau, é uma base importante na formação de quadros do ensino superior na RAEM. Sob a liderança de todos os reitores, a Universidade tem conhecido grande desenvolvimento e progresso, tendo criado um exemplo educativo de excelência, bem como um ambiente de ensino que congrega a diversidade cultural e aposta na criação”, frisou Tam, que acrescentou ainda que o novo campus permitiu aos docentes e estudantes “um ambiente de investigação, ensino e residência dotado de grande qualidade”. Outro nível Para o representante do Governo, que substituía Chui Sai On, Chefe do Executivo, na cerimónia, a transferência das instalações da universidade para a Ilha da Montanha permitiu à Universidade “chegar a um outro patamar”, tanto a nível de ensino, como de investigação. A escassez de terrenos em Macau foi apontada como uma das razões para que o campus da UM passasse a funcionar do lado de lá da fronteira, devido à sua intenção em expandir-se. Tal aconteceu há cerca de dois anos, mas Alexis Tam considera que, ao longo dos 35 da sua existência, a UM já fez muito. “Com extrema dedicação ao longo dos últimos 35 anos, a UM tornou-se numa universidade reconhecida a nível internacional”, referiu, apontando que a ideia do Executivo é “continuar a dar todo o apoio ao desenvolvimento da instituição, esperando que ela, ao mesmo tempo que aumenta incessantemente o seu grau de internacionalização, continue a reforçar os projectos locais, melhorar a organização curricular e formar para a RAEM mais e melhores quadros e elites”, de modo a promover o “desenvolvimento sócio-económico sustentável” da RAEM. Alexis Tam diz acreditar que a universidade vai “enfrentar oportunidades e desafios sem precedentes”, mas mostra-se confiante na situação. Em comunicado, a UM indica que recebeu a visita de diversos residentes locais, incluindo estudantes de “escolas secundárias que visitaram a instituição para participar nas actividades”. No sábado, a instituição abriu as faculdades e laboratórios ao público, além de ter tido a primeira edição do Dia do Desporto da UM. As actividades integraram conferências e workshops sobre transplantes de células para tratamento de diabetes, acupunctura, energias renováveis e design robótico, algo que, segundo a UM, chamou a atenção. “As actividades foram muito populares. Uma estudante de apelido Lai e da Escola Secundária Hou Kong gostou especialmente do workshop sobre energias renováveis. A aluna disse que a experiência a ensinou uma forma simples e prática de reduzir a poluição ambiental ao criar uma energia renovável apenas com hidrogénio e oxigénio”, pode ler-se no comunicado, que acrescenta que a aluna quer estudar na UM e tornar-se uma engenheira. Aposta no bilinguismo Questionado sobre a situação do ensino da Língua Portuguesa na UM, Alexis Tam garantiu que “o Governo tem dado importância à formação nesta área”, tendo reconhecido “a insuficiência dos recursos apostados no passado no ensino do Português e manifestando vontade de aumentar o mesmo no futuro”. O Secretário lembrou que “em Macau vivem muitos profissionais da comunicação social e outras personalidades que dominam a Língua Portuguesa, tornando o território num bom ambiente para aprender o Português”.
Andreia Sofia Silva SociedadeHotel Estoril | Alexis Tam diz respeitar decisão do Conselho [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, “disse respeitar” a decisão do Conselho do Património Cultural de não dar início ao processo de classificação do edifício do antigo Hotel Estoril como património. Citado num comunicado oficial, Alexis Tam adiantou ainda que espera que “o projecto do reaproveitamento do antigo Hotel Estoril possa ser reactivado”, sendo que o Governo “irá acelerar esses trabalhos”. Segundo Alexis Tam, os conselhos e os organismos consultivos sob a tutela da Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura funcionam de forma aberta e transparente, sendo que “há mais de 20 secções consultivas sobre o projecto do reaproveitamento do antigo Hotel Estoril, que servem para recolher as opiniões da sociedade”. Falando aos jornalistas à margem da celebração dos 35 anos da Universidade de Macau (UM), o Secretário disse “manter a vontade de auscultar as opiniões dos cidadãos e servir o interesse da população”, sem esquecer que “Macau é uma sociedade democrática regida por lei, cujo significado é que a minoria respeita e segue a maioria, analisando racionalmente os assuntos”.
