Hoje Macau SociedadeJornalismo | Catarina Domingues vence Prémio Macau – Reportagem [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]atarina Domingues, jornalista portuguesa residente em Macau, foi a vencedora da edição de 2016 do Prémio Macau – Reportagem, atribuído pela Fundação Oriente. Este ano, a concurso apresentaram-se oito jornalistas, com um total de 10 trabalhos. Catarina Domingues foi premiada com uma reportagem intitulada “Amamentar”, emitida na TDM a 16 de Janeiro último. Em nota à imprensa, explica-se que o júri entendeu ser este o melhor trabalho devido à “pertinência, actualidade e interesse do tema, à adequação da peça jornalística ao meio de comunicação utilizado e à qualidade global da reportagem”. O júri é constituído pela coordenadora da Delegação da Fundação Oriente em Macau, Ana Paula Cleto, e por mais quatro pessoas: a professora catedrática Fernanda Gil Costa, o director do Centro Científico e Pedagógico da Língua Portuguesa, Carlos Ascenso André, a delegada da Agência Lusa em Macau, Margarida Pinto, e o director do Macau Post Daily, Harald Bruning. Catarina Domingues nasceu em 1980, em Lisboa, e completou o ensino secundário no Liceu de Macau, regressando a Portugal em 1998 para prosseguir os estudos universitários. Frequentou o curso de Comunicação Social no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em Lisboa, terminando a licenciatura na Universidade de Erlangen-Nürnberg, na Alemanha, país onde fez ainda um mestrado em Comunicação. Passou por vários órgãos de comunicação social em Macau. Foi jornalista na TDM antes de partir para Pequim, onde frequentou um curso intensivo de Mandarim e trabalhou na Rádio Internacional da China. Trabalha actualmente como jornalista freelancer no território, colaborando em permanência com a Revista Macau. O Prémio Macau – Reportagem tem um valor pecuniário de 50 mil patacas.
Hoje Macau Manchete SociedadeConsulado | Obra de Vhils chega a Macau com ajuda da Casa de Portugal Depois da presença em Hong Kong, Alexandre Farto, o artista que cria obras de arte nas paredes, traz pela primeira vez um mural para Macau. A obra será inaugurada na próxima sexta-feira nos jardins do Consulado-geral de Portugal [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] artista Alexandre Farto, conhecido como Vhils, inaugura no próximo dia 9 o seu primeiro trabalho em Macau, um mural nos jardins do Consulado-geral de Portugal no território. O mural resulta de uma parceria entre o consulado e a Casa de Portugal. “É uma parceria pensada em conjunto para dar a oportunidade a que o território ficasse com uma obra de um artista de renome mundial”, disse à Agência Lusa a presidente da Casa de Portugal, Amélia António, sublinhando que a entidade que dirige tem entre as suas missões a divulgação da cultura portuguesa e que o mural de Vhils poderá ser apreciado pela comunidade local e pelos milhões de turistas que todos os anos visitam a cidade. FOTO: Carmos Correia/LUSA Também o cônsul Vítor Sereno destacou que o trabalho de Vhils é “reconhecido mundialmente” e considerou que é um exemplo de que “há um Portugal moderno, competitivo, parceiro estratégico para bons investimentos”. “Com uma obra de grande valor e simbolismo, damos assim também, em paralelo, um singelo contributo para a ‘diversificação’ [económica] pedida pelos Governos central e desta região administrativa especial, criando um elemento adicional de atractividade artística para Macau”, acrescentou. Segundo o cônsul, o mural “dá corpo a uma ideia que se começou a desenhar há cerca de ano e meio” no ateliê de Vhils em Hong Kong. Além de esta ser a primeira obra do artista em Macau, “é também a primeira numa representação diplomática portuguesa”. Graffiti na adolescência Alexandre Farto nasceu em Lisboa, em 1987, e terminou os seus estudos de Arte em 2008, em Londres. Vhils cresceu no Seixal, onde começou por pintar paredes e comboios com ‘graffiti’, aos 13 anos. Captou a atenção a ‘escavar’ muros com retratos, um trabalho que tem sido reconhecido a nível nacional e internacional e que já levou o artista a vários cantos do mundo. Em 2014, inaugurou a primeira grande exposição em Portugal, o Museu da Electricidade, em Lisboa. “Dissecação/Dissection” atraiu mais de 65 mil visitantes em três meses. Esse ano ficaria também marcado pela colaboração com a banda irlandesa U2, para a qual criou um vídeo incluído no projecto visual “Films of Innocence” e é um complemento do álbum “Songs of Innocence”. Em 2015, o trabalho de Vhils chegou ao espaço, à Estação Espacial Internacional (EEI), no âmbito do filme “O sentido da vida”, do realizador Miguel Gonçalves Mendes. No passado mês de Março, inaugurou a primeira exposição individual em Hong Kong, “Debris”, no topo do Pier 4 (Cais 4). Paralelamente ao desenvolvimento da sua carreira criou, com a francesa Pauline Foessel, a plataforma Underdogs, projecto cultural que se divide entre arte pública, com pinturas nas paredes da cidade, e exposições dentro de portas, em Lisboa. Este ano, recebeu o prémio personalidade do ano da Associação da Imprensa Estrangeira em Portugal.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEPM | Eleições impugnadas pela Lista B. Adiamento para terça-feira Manuel Gouveia, candidato à presidência da associação de pais da Escola Portuguesa de Macau pela Lista B, resolveu impugnar as eleições por não ter tido acesso aos cadernos eleitorais. Dois membros abandonaram a lista. O novo acto eleitoral está agendado para a próxima terça-feira [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]inda não foi desta que os pais escolheram o seu representante para a associação de pais da Escola Portuguesa de Macau (APEP). Manuel Gouveia, líder da Lista B, uma das duas candidatas ao acto eleitoral de ontem, resolveu pedir a anulação das eleições por não terem sido concedidos os cadernos eleitorais por parte da Lista A. O documento, enviado ao HM, deixa claro que Manuel Gouveia se mostrou incomodado com o facto de nunca ter recebido informações sobre os cadernos eleitorais e os associados com capacidade de voto. Nas suas palavras, tal situação “afigura-se insólita, incompreensível e inaceitável, em manifesta contravenção dos princípios da boa-fé e igualdade, que distorcem de forma irremediável o processo eleitoral em curso, eivando-o do vício da anulabilidade”. “O acto silente de todos e cada um dos órgãos da APEP é significativo da postura dos respectivos membros em funções que primam pelo facto consumado”, lê-se ainda. “Não é essa a nossa maneira de estar e não podemos compactuar com este tipo de práticas que viciam de forma incontornável o acto eleitoral ao não dar a possibilidade que a Lista A teve de contactar directamente aqueles a quem o mesmo se destina: os associados que constam do caderno eleitoral e do ficheiro de associados activo da APEP.” Membros saíram As eleições começariam ontem às 18h, tendo tido uma grande adesão por parte dos encarregados de educação, soube o HM. Carlos Simões, membro da Lista A e presidente da mesa da assembleia-geral, acabaria por coordenar a votação do novo dia das eleições, tendo estas sido reagendadas para a próxima terça-feira, dia 6. O HM sabe ainda que dois elementos resolveram abandonar a Lista B por não se reverem nas palavras de Manuel Gouveia. Este terá assinado a sua presença e saído nas instalações da EPM, tendo cabido a outro membro da lista a tarefa de ler o documento que pedia a impugnação das eleições. Manuel Gouveia remeteu mais esclarecimentos para Carlos Simões, com o qual não foi possível chegar a contacto até ao fecho desta edição. Também não foi possível chegar à fala com Valéria Koob, candidata à presidência da APEP pela Lista A.
Hoje Macau SociedadeNovo hotel de Zaha Hadid no Cotai já foi baptizado [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m dos últimos projectos da arquitecta Zaha Hadid, que morreu em Março, é em Macau e foi ontem baptizado: chama-se Morpheus e é o primeiro hotel ‘free form’ com um exosqueleto, ou seja, suportado pela estrutura exterior. O novo hotel da Melco Crown só vai abrir portas em 2018, mas pormenores do projecto foram ontem revelados, depois de, em 2014, a imagem do exterior da torre ter sido divulgada. “É uma peça muito transparente e porosa. Isto não poderia ter sido construído há dez anos, é muito difícil”, disse Patrik Schumacher, sucessor da primeira mulher vencedora do prémio Pritzker, considerado o Nobel da arquitectura, em 2004. Schumacher refere-se à estrutura particular de Morpheus – nome do deus dos sonhos, já que o hotel faz parte do complexo da Melco, City of Dreams –, que quase não tem colunas e é antes suportado por um esqueleto que envolve o edifício. As vigas de metal e cimento curvilíneas, assinatura de Hadid, conhecida como a ‘Rainha das Curvas’, cobrem a estrutura de vidro, criando um efeito de rede. No centro do paralelepípedo há três buracos, aquilo a que os arquitectos chamam a zona “free form”, já que não obedecem a nenhuma forma geométrica. Lawrence Ho, presidente executivo da Melco Crown, uma das seis operadoras de jogo em Macau, sublinhou que o edifício, com um orçamento de mil milhões de dólares, é “extremamente difícil de construir”, mas que espera tornar-se “um novo ícone em Macau”. Os 39 andares já foram erguidos e, por fora, a estrutura já se assemelha ao projectado, mas por dentro o edifício futurista – que será em grande parte composto por vidro, painéis de alumínio e uma “estética que faz lembrar cristais”, como definiu Schumacher – é ainda cimento e ferro. As duas torres serão ligadas por duas pontes, e entre as principais atracções estará uma ‘piscina infinita’ a 130 metros de altura, elevadores panorâmicos, além de lojas e restaurantes. O hotel inclui 780 quartos, além de ‘villas’. Os quartos estão localizados na zona geométrica das torres, mas aqueles que ficam nas pontas, perto da área ‘free form’ foram especialmente desenhados por Zaha Hadid e aproveitam o formato “estranho” do espaço para oferecer uma experiência que os arquitectos prometem ser “muito especial”. A zona central, de onde se poderá ver, através do vidro, os buracos entre os edifícios, será para espaços comuns, como restaurantes e átrios. O Morpheus terá zona de jogo, no primeiro andar, mas não um casino próprio. Segundo Lawrence Ho, algumas mesas de jogo serão transferidas de outros casinos, e serão maioritariamente direccionadas para o sector VIP e Premium. Ho disse não saber ainda quantas mesas serão deslocadas para o hotel, mas garantiu que será “uma pequena área”.
Angela Ka SociedadeEducação | Inaugurada escola do projecto “Obra de Céu Azul” Foi ontem inaugurada a nova escola no âmbito do projecto “Obra de Céu Azul”, da Associação Geral das Mulheres de Macau. Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, disse que ainda há terrenos ocupados e já pensados para retirar as escolas dos pódios dos edifícios [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Associação Geral das Mulheres de Macau inaugurou ontem as novas instalações da sua escola na Areia Preta, tornando-se o primeiro estabelecimento de ensino a sair do pódio de um edifício e a integrar o projecto “Obra de Céu Azul”, uma ideia proposta pelo Governo no relatório das Linhas da Acção Governativa de 2016 e que visa proporcionar mais espaços ao ar livre para as escolas. Prevê-se que o projecto fique concluído daqui a 15 a 20 anos. O novo campus da Escola da Associação Geral das Mulheres já está operacional desde Setembro, podendo proporcionar mais de mil vagas para o ensino infantil e primário, sendo que neste momento possui cerca de 800 alunos. A escola, fundada em 1955, localizava-se desde os anos 90 no edifício da Associação das Senhoras na Rua do Campo. Havia queixas sobre a falta de espaço para actividades ao ar livre, existindo limitações em termos de actividades curriculares e ambiente de aprendizagem. Tina Ho, presidente da direcção da escola, referiu que a escola já havia pedido um terreno ao Governo em 2005. Só em 2011 foi aprovado o terreno na zona da Areia Preta para a construção do novo campus. O edifício escolar, com doze pisos e dois pisos subterrâneos, está equipado com campo desportivo, biblioteca, salão e várias salas de aula multifuncionais. Tina Ho afirmou no seu discurso que a biblioteca e o campo desportivo vão ser abertos ao público, para que seja alcançada a meta da “integração das escolas na comunidade”. Terrenos ainda ocupados O projecto “Obra de Céu Azul” prevê a ajuda a curto prazo a mais três escolas, além da instituição de ensino da Associação Geral das Mulheres. Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, confirmou que será concedido um terreno à escola Hoi Fai na zona do Fai Chi Kei. O governante adiantou que há terrenos previstos para o projecto, mas que ainda estão ocupados, estando neste momento a decorrer negociações entre o Governo e os concessionários. “Os terrenos retirados pelo Governo, além de servirem para a construção de habitação pública, ainda vão ser utilizados para a construção das instalações escolares,” afirmou.
Hoje Macau SociedadeEstacionamento ilegal aumentou 26 por cento [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s casos de viaturas mal estacionadas dispararam nos primeiros dez meses deste ano. De acordo com a Polícia de Segurança Pública (PSP), houve mais 26 por cento de ocorrências deste género em comparação com os mesmos meses de 2015. Já em relação ao número de condutores apanhados ao volante a falar ao telemóvel, registou-se uma diminuição de 18 por cento. Os dados foram apresentados ontem pela PSP durante o programa de antena aberta do canal chinês da Rádio Macau. O comandante da corporação, Leong Man Cheong, explicou que os agentes detectaram, em média, 2600 casos por dia de carros e motas mal estacionados. Ao todo, entre Janeiro e Outubro, foram passadas 790 mil multas. Leong Man Cheong frisou que, apesar da reduzida dimensão do território, a densidade populacional é muito elevada e há 250 mil viaturas em circulação. Quanto à utilização do telemóvel durante a condução, foram multadas 2500 pessoas. No programa de rádio foram deixados ainda números sobre a passagem nas fronteiras. A PSP contou 130 mil milhões de entradas e saídas em 10 meses, o que faz uma média diária de 440 mil pessoas. O número é sinónimo de um aumento anual de dois por cento. Os responsáveis presentes na antena aberta salientaram que as autoridades policiais têm estudado a viabilidade dos novos métodos utilizados nos postos fronteiriços. Este ano, o sistema de passagem automática foi alargado aos trabalhadores não residentes e a titulares do salvo-conduto electrónico. Os números mais recentes apontam para a utilização deste sistema por 1,6 milhões de não residentes. Neste momento, 55 por cento das pessoas usa o sistema de passagem automática. Um dos ouvintes da emissora queixou-se do que entende ser uma insuficiente patrulha da polícia nas zonas residenciais. O comandante da PSP discordou da crítica: diz Leong Man Cheong que os cidadãos muitas vezes não dão pela presença da polícia porque os agentes estão à paisana. Para provar que o policiamento dos bairros está a surtir efeitos, o comandante recordou que, entre Janeiro e Setembro, registaram-se menos crimes contra o património, com os casos de assalto a diminuírem 16,5 por cento.
Angela Ka SociedadeTúnel da Colina da Taipa Grande não vai ser construído para já As Obras Públicas não vão avançar com a construção de um túnel de ligação ao Pac On enquanto não houver um plano final para a quarta ligação entre Macau e a Taipa. Mas garantem que estão atentas aos problemas do trânsito: até já há um estudo [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s preocupações de Chan Meng Kam foram manifestadas no início de Setembro; a resposta ao deputado chegou agora. A Direcção dos Serviços para os Transportes e Obras Públicas não vai avançar tão cedo para a construção de um túnel na Colina da Taipa Grande. A obra tinha sido anunciada pelo Governo em 2009: a ideia seria desviar os veículos da Ponte da Amizade para o Cotai. A construção do túnel iria permitir uma ligação directa entre a península e a zona onde estão os principais casinos do território, evitando que passassem pela área onde está o Aeroporto Internacional de Macau e o Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa, que entra em funcionamento em Fevereiro próximo, caso os planos do Governo se concretizem. Foi precisamente na sequência do anúncio da conclusão do terminal que Chan Meng Kam voltou a defender a urgência da construção do túnel. Mas as Obras Públicas entendem que não é este o momento adequado para avançar com a empreitada: “Deve estar coordenada com o plano de reorganização da rotunda do Pac On e com a planta final da quarta ligação entre Macau e a Taipa, para que se possa fazer uma análise detalhada”, lê-se na resposta ao deputado. As Obras Públicas admitem que não existe, neste momento, qualquer calendário para a obra anunciada há já sete anos, limitando-se a indicar que vai ser necessário ajustar “a proposta de design e o plano de construção”. Trânsito em estudo Na interpelação enviada ao Executivo, Chan Meng Kam alertava ainda para os “congestionamentos frequentes do trânsito na rotunda do Pac On”, que “funciona como um gargalo, porque as vias são muito estreitas”. Uma vez que a Administração tinha já afirmado que a rotunda em questão vai ser reformulada em articulação com a entrada em funcionamento do novo terminal marítimo, o deputado quis saber dos detalhes desta reorganização, perguntando também se vai ser possível dar resposta às necessidades em termos de trânsito, que serão cada vez maiores. As Obras Públicas reconhecem que “o Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa vai causar pressão”. No entanto, e apesar de estar para breve a inauguração da nova estrutura, ainda não se conhecem os detalhes da reorganização da rotunda. A direcção de serviços limita-se a explicar que já contratou uma empresa de consultadoria para estudar o plano de tráfego na zona em questão, explicando que já no passado seguiram indicações dadas por estudos do género, propostas que resultaram no alargamento da rotunda do Pac On. Na resposta a Chan Meng Kam, fica no entanto a garantia de que está reservado espaço e vão ser garantidas condições para a construção de um viaduto no local e para o Túnel da Colina da Taipa Grande.
Andreia Sofia Silva SociedadeEPM | Lista B não teve acesso a dados sobre associados da APEP Decorrem hoje as eleições para a Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau mas, até ontem, a Lista B não tinha tido acesso ao caderno eleitoral e à base de dados dos associados. A direcção da escola também foi contactada para ceder alguns documentos [dropcap style≠’circle’]V[/dropcap]ão hoje a votos duas listas para a liderança da Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau (APEP) mas, até ontem, a Lista B, liderada por Manuel Gouveia, não tinha ainda recebido os dados dos cadernos eleitorais e dos associados, na posse de alguns membros da Lista A. “Constitui uma grave ofensa ao princípio da boa-fé e da igualdade. A Lista A, por via de alguns elementos dos diversos órgãos sociais ainda em funções, tem acesso ao caderno eleitoral e à base de dados dos associados para os contactar directamente. A minha candidatura está afectada, sem dúvida! Vamos ver o resultado”, disse ao HM Manuel Gouveia. O candidato pela Lista B já havia enviado na semana passada um email a pedir essas informações, exigindo uma resposta até à passada sexta-feira, 25 de Novembro, mas até ao fecho desta edição ainda não tinham sido enviadas as informações a Manuel Gouveia. O HM tentou por diversas vezes chegar à fala com Valéria Koob, candidata presidente da direcção da Lista A, para que pudesse explicar a ausência de informações cedidas à Lista B mas, até ao fecho desta edição, não foi possível estabelecer contacto. Carta à direcção Manuel Gouveia tem vindo a exigir publicamente uma auditoria externa às contas e custos da EPM, bem como da Fundação EPM, tendo essas declarações gerado uma reacção por parte da direcção da escola, que confirmou, em comunicado, que os dirigentes da fundação nada recebem por aquele trabalho. Ainda assim, o líder da Lista B enviou uma carta à direcção da escola a exigir uma série de documentos e informações. No documento, ao qual o HM teve acesso, lê-se que o candidato pretende saber, entre outras informações, “o montante anual de investimento em equipamento didáctico ou pedagógico, nos laboratórios de ciências e salas de estudo”, desde o ano lectivo de 2013/2014. Manuel Gouveia deseja ainda saber dados sobre o acompanhamento que é dado aos alunos com necessidades educativas especiais, cópias dos estatutos de pessoal e manuais de procedimentos. O líder da Lista B pretende também obter dados sobre quantas horas são distribuídas aos professores afectos ao núcleo de apoio e assessoria da direcção, e “quantas horas de trabalho efectivo prestam nessa função”.
Andreia Sofia Silva SociedadeEPM | Lista A não quer ser “instrumento de pressão sobre a escola” A Lista A, candidata à Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau, assume que não pretende ser um “instrumento de pressão sobre a escola”. Num comunicado intitulado “fazer mais e melhor pelos nossos educandos”, a lista liderada por Valéria Koob assume ser de “continuidade” e querer contribuir com “propostas razoáveis” [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]ela primeira vez desde há vários anos que as eleições para a Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau (APEP) contam com duas listas concorrentes. O acto eleitoral decorre amanhã, terça-feira, e após o debate realizado pela lista B, chegou a vez da lista A dizer de sua justiça. Num comunicado, o grupo liderado por Valéria Koob afirma representar uma “candidatura de continuidade, assente na experiência associativa dos elementos que o compõem”. Trata-se de um “grupo de pais voluntários e empenhados, ciente dos bons resultados já alcançados, mas procurando sempre exponenciá-los, uma vez que há sempre espaço para melhorias”. A lista assume ainda não pretender pressionar a direcção da EPM, actualmente composta por Manuel Machado e Zélia Mieiro. “Sabemos que há sempre espaço para evoluir, mas também temos a noção da realidade e das limitações de acção de todos os interessados, bem como do papel de uma associação de pais. A lista A pretende que a APEP continue a ser uma voz colectiva e não um mero instrumento de pressão sobre a escola ou os docentes para realização de objectivos individuais. A aposta é no diálogo e não na crítica. Na participação e não no confronto. Na união de esforços e não na divisão dos pais.” A ausência de uma cantina com condições, o ensino da língua chinesa e o ensino especial são três apostas nas quais a lista A deseja ver melhorias. “Esta candidatura não se propõe atingir objectivos fantasiosos, pretendendo, no espaço limitado do seu mandato, contribuir com propostas razoáveis para melhorar o projecto educativo da EPM, nomeadamente, as questões relacionadas com a renovação e maximização das instalações da escola, com comunicação entre a comunidade educativa, o ensino da língua chinesa, o acompanhamento dos alunos com necessidades especiais e o serviço de refeições.” A lista A pretende ainda realizar um inquérito para a auscultação de opiniões. “Tais objectivos serão, caso esta candidatura seja eleita, precedidos de uma auscultação rigorosa da comunidade educativa, sendo os resultados deste inquérito a realizar o principal norte da nossa acção.” Excelência com certeza Manuel Gouveia, candidato pela lista B, questionou nos últimos dias, em várias entrevistas e no debate público que foi realizado na Livraria Portuguesa, o lugar de excelência que é atribuído à EPM, tendo referido que é necessária uma auditoria externa às contas da escola. A lista A prefere frisar que “é hoje comummente aceite que a EPM é uma escola de referência em Macau e a nível internacional, como o comprovam os resultados nos exames nacionais, o número de alunos inscritos e o aumento do número de alunos cuja língua materna não é a língua portuguesa”. A lista liderada por Valéria Koob acrescenta ainda que tem existido no seio da instituição educativa “um clima de paz social, de diálogo e de colaboração entre todos os elementos da comunidade educativa nela se incluindo pais, alunos, professores, direcção e Fundação da Escola Portuguesa”. “A candidatura da lista A para a APEP pretende ser o rosto das preocupações de todos os encarregados de educação, membros e não membros da APEP, levando as suas inquietações a quem de direito, pugnando com realismo e bom senso, pela optimização dos serviços prestados pela EPM”, conclui o comunicado. Trabalho gratuito na FEPM A Fundação Escola Portuguesa de Macau (FEPM) não tem encargos financeiros com os membros dirigentes e funcionários. A informação é dada por Roberto Carneiro, presidente do conselho de administração da FEPM em comunicado enviado à comunicação social pela direcção da Escola Portuguesa (EPM). “O exercício de funções dos membros do conselho de administração é gratuito (…) e não tem qualquer funcionário remunerado ao seu serviço, pelo que o encargo orçamental, até ao momento, é nulo”, lê-se. A direcção da instituição de ensino, salienta ainda no mesmo documento, que a EPM faz questão de manter uma comunicação constante com os encarregados de educação dos seus alunos de modo e esclarecer e resolver qualquer situação “que considerem sensível ou problemática”.
Hoje Macau SociedadeTribunal declara caducidade de terreno da STDM [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) declarou sexta-feira oficiosamente a caducidade do contrato de concessão do terreno localizado em Macau entre a Estrada de Santa Sancha e Calçada das Chácaras da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM). A decisão surge após o recurso contencioso por parte da STDM alegando que o despacho que decretara a caducidade da parcela, padecia de “vícios”, nomeadamente “erros sobre os pressupostos de facto e de direito e a violação do principio da igualdade”. O terreno em causa foi concedido a 15 de Março de 1988, e o prazo de aproveitamento inicialmente estabelecido no contrato terminou em 14 de Março de 1989. Mais tarde veio a ser prorrogado até 14 de Novembro de 1992. Posteriormente, a Divisão de Fiscalização do então Departamento de Edificações Urbanas constatou que uma parte do terreno concedido correspondia ao passeio público, não edificável, pelo que se procedeu a uma série de formalidades para apurar a área edificável, sendo que a entidade concessionária teve de interromper os trabalhos que haviam sido iniciados. Desde aí, a STDM entregou vários projectos de arquitectura que nunca vieram a ser autorizados, não tendo as autoridades fixado um novo prazo de aproveitamento do terreno. Como tal, o tribunal colectivo indicou que, devido a um erro da entidade pública relativo à área edificável, a recorrente não podia, sem culpa sua, iniciar os seus trabalhos nem concluir o aproveitamento do terreno no prazo contratualmente estabelecido que findava em 1992. Volte face Após uma primeira análise o TSI reconheceu que poderiam ter existido erros sobre os pressupostos de facto e de violação de leis, havendo, no entanto, “uma causa prejudicial que torna inútil os efeitos da decisão favorável do recurso contencioso”. Para o TSI o facto de a 14 de Março de 2013 o prazo máximo dos 25 anos de concessão ter sido excedido, faz com que o processo de caducidade seja efectivo. É a chamada caducidade preclusão, ou seja, “uma caducidade legal que é excluída da disponibilidade das partes.” O terreno em causa tinha cerca de mil metros quadrados e seria aproveitado para a construção de uma moradia unifamiliar, com três pisos.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCasinos | Inspectores de jogo pedem estatuto próprio para a profissão Os inspectores de jogos estão descontentes com a proposta de revisão do Estatuto dos Trabalhadores da Função Pública e desejam ter um estatuto próprio. João Vieira, da Associação Sindical de Inspectores de Jogos, fala na redução de direitos e na arbitrariedade do cumprimento da lei pelas operadoras [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]ão gozam fins-de-semana, não têm rotatividade ao nível dos turnos com horários difíceis, não têm direito a tolerâncias de ponto, recebem os subsídios de turno fora do horário de trabalho. Estas são algumas das reivindicações que os inspectores dos casinos têm vindo a exigir à Direcção dos Serviços de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) e que ainda não foram ouvidas. Em entrevista ao HM, João Vieira, dirigente da Associação Sindical dos Inspectores de Jogo, já reformado, confirmou que a maioria dos trabalhadores está contra a proposta do Governo de revisão do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública (ETAM) e pede um estatuto próprio para a sua profissão. “Não somos pessoal de secretaria, mas também não somos pessoal militarizado. Deveríamos ter um estatuto próprio, com condições quase iguais a qualquer funcionário, mas sem a sobrecarga que tem um polícia ou um bombeiro”, defendeu João Vieira. Também António Lopes, inspector no activo desde 1989, acredita que esta seria a melhor solução. “Muitas coisas ficariam mais claras e tudo estaria estipulado na hora de irmos trabalhar. Saberíamos o que podemos ou não podemos fazer, porque actualmente há coisas que não estão claras: a lei diz uma coisa, o superior diz outra.” António Lopes e João Vieira fazem parte de um grupo de trabalho criado esta quarta-feira em parceria com a Associação dos Trabalhadores da Função Pública (ATFPM), do qual fazem parte Rita Santos e José Pereira Coutinho. É este grupo de trabalho que promete lutar com uma outra força pelos direitos laborais dos inspectores. “Se isto não for resolvido vamos ter mais acções. Vamos andar um pouco mais à frente, vamos promover umas greves pacíficas, há muitos métodos que conhecemos. Se o Governo não responder aos nossos apelos até poderemos recorrer ao Direito Internacional. Isto é uma machadada enorme em toda a lei”, disse João Vieira. João Vieira diz-se mesmo “desiludido” com Paulo Chan, o novo rosto da DICJ. “Esperava muito mais de uma pessoa que percebe de leis, porque veio do Ministério Público. Compreendo que possa estar muito ocupado, mas podia olhar para os nossos pedidos. Reunimos assim que ele assumiu o cargo. Focamos vários pontos e dissemos que o pessoal não se sentia confortável. Ele atendeu a alguns pedidos, mas dentro desse atendimento não foi feita uma correcção completa.” Operadoras é que decidem O dirigente garante ainda que os inspectores se sentem inseguros desde que, em 2001, deixaram de ser equiparados a agentes da autoridade no período de trabalho, que dava direito a uso e porte de arma. Hoje os cerca de 400 inspectores a trabalhar por turnos dizem ter de responder por situações que os podem comprometer. “Há casos de ameaças quando saem do trabalho e muitos deles foram espancados. Sempre tivemos este receio e continuamos a tê-lo. Apenas digo que não nos obriguem a fazer tarefas que impliquem essas situações, como se fossemos agentes. Somos obrigados a identificar indivíduos que estão a fumar em locais proibidos nos casinos quando não temos esse direito de pedir a identificação. Também não temos o direito de pedir a um indivíduo as fichas de jogo”, explicou João Vieira. O antigo inspector denuncia ainda a arbitrariedade no cumprimento dos regulamentos por parte das concessionárias. “Cada casino tem os seus próprios regulamentos em termos de modalidade de jogos. Isso faz com que, quando um cliente reclama, o inspector não saiba o que fazer, porque é tudo diferente dos regulamentos que estão definidos por lei. A culpa é da DICJ, que permite que haja várias sentenças sobre o mesmo caso. O que fizemos? Reunimos e dissemos aos nossos colegas para, no momento das ocorrências, pegarem no regulamento em vigor e seguirem o que lá está escrito. Pedimos para não seguirem as leis do casino.” Governo promete resolver José Pereira Coutinho levou ontem este assunto ao hemiciclo, no âmbito do primeiro dia de debate das Linhas de Acção Governativa para a área da Economia e Finanças. Paulo Chan prometeu resolver a situação. “Estamos a acompanhar a situação, mas não domino os detalhes. Vamos reunir com os inspectores para conhecer de perto as suas necessidades e reivindicações. Os trabalhadores estão, de facto, a trabalhar de mais”, disse o director. João Vieira assumiu que a falta de pessoal sempre foi uma realidade, mas que não justifica o incumprimento dos seus direitos. “Não há férias, nunca nos compensam os feriados na totalidade, roubam-nos um pouco diariamente. O Chefe do Executivo dá tolerâncias de ponto, mas nós nunca temos direito. E esta revisão vem tentar por isso na lei. É uma vergonha.” Também em épocas de tufão os inspectores assumem não ter qualquer apoio por parte da DICJ. Actualmente, o ETAM está em processo de consulta pública, sendo que a primeira fase acaba em Dezembro.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeDebate | EPM acusada de contribuir para gueto da comunidade portuguesa [vc_row][vc_column][vc_column_text] A Livraria Portuguesa foi ontem palco de um debate sobre o futuro da Escola Portuguesa de Macau. Manuel Gouveia, líder da Lista B, uma das candidatas à associação de pais, afirma que a escola contribui hoje para a ausência da integração da comunidade portuguesa na sociedade e para a manutenção do “gueto”. A aposta no ensino do cantonense é, por isso, um dos objectivos [dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]odos estavam convidados, inclusivamente a Fundação da Escola Portuguesa de Macau (EPM) e a direcção da própria instituição de ensino. Pais, docentes, alunos e individualidades receberam o mote para debaterem ontem o futuro da EPM na Livraria Portuguesa, mas a verdade é que o debate acabou por ficar centrado nos membros da Lista B, uma das duas candidatas à associação de pais da EPM (APEP). Manuel Gouveia, rosto principal da lista, disse lamentar que, 17 anos após a transição de Macau para a China, a EPM continue a fomentar a “guetização” da comunidade portuguesa, ao não promover um verdadeiro ensino bilingue de português – cantonense. “Gostaria de poder começar com o cantonense”, começou por dizer. “Esta escola não é igual à escola portuguesa de Angola ou de Moçambique. É uma escola portuguesa que está no Oriente, onde o português é língua oficial, mas minoritária. Desde o início que deveria ser uma escola que permitisse a integração da comunidade portuguesa na sociedade.” “Se no tempo da Administração portuguesa não foi feita uma escola que formasse bilingues, seria desejável que após a transição isso tivesse acontecido, e que ao fim de 17 anos houvesse alunos que falassem a língua da terra. Não sei se não valeria a pena, nos primeiros três anos, introduzir o cantonense para que os nossos filhos pudessem estar bem integrados em Macau, em vez de estarem na EPM apenas para passarem para as universidades portuguesas e regressarem a Macau com o mesmo handicap que tivemos há uns anos atrás”, apontou. Para Manuel Gouveia, “a escola é muito boa para aqueles alunos que não falam português, mas para nós permite que continuemos no gueto em que vivemos.” Quanto ao mandarim, o candidato voltou a pedir uma auditoria externa aos custos e eficácia das aulas, tal como já tinha dito na entrevista que concedeu esta semana ao HM. Uma das encarregadas de educação presente no debate questionou mesmo qual o universo de alunos que, neste momento, é visado pela EPM. “Quem é que a escola serve? Servem os novos alunos que chegam e que acabam por gerar uma certa pressão para a escola, por necessitarem de aulas suplementares de Português, e que representam um terço das turmas? É complicado. Quem é que a escola pode servir?”, apontou. Para Manuel Gouveia, a EPM pode servir alunos portugueses, chineses e estrangeiros, desde que “dê apoios, diferenciados para todos”. Arnaldo Gonçalves, académico que moderou o debate, frisou que a EPM sempre foi uma questão de fundo no seio da comunidade portuguesa. “Dezassete anos depois da transição conseguimos encontrar um equilíbrio no projecto de gestão, não termos apenas uma escola portuguesa mas sim uma escola de Macau? O principal problema é haver uma fundação da escola e haver uma direcção local. Não se percebe como actuam os trabalhadores da fundação e quase parece que é como o funcionamento das fundações em Portugal, das quais existe pouca informação. A responsabilidade curricular é de Portugal, os alunos fazem os exames portugueses, mas tem de haver uma partilha de responsabilidades”, defendeu. Livros e instalações O facto da EPM se deparar com problemas da falta de espaço foi outro dos assuntos abordados, tendo Manuel Gouveia falado da falta de modernização de instalações como a biblioteca ou os laboratórios. “Já estamos numa era tecnológica em que há livros electrónicos, mas desconheço se a escola tem alguns. Está na altura da escola se modernizar e também ao nível dos livros electrónicos. Quando cheguei em 2008 vi que a secretaria tinha uns computadores usados por designers, que talvez estariam melhores noutros departamentos. A escola tem de mostrar que está a ser bem gerida.” Um dos pais falou da ausência de responsabilização em vários aspectos, nomeadamente no fornecimento de livros. “Algumas escolas em Macau fornecem os livros, os pais pagam as propinas e não têm de se preocupar com mais nada. Nós continuamos na mesma situação, há uma confusão com o fornecimento dos livros em Portugal e isso não é culpa da EPM. Mas a verdade é que teoricamente os livros são para cinco anos, mas na prática são dois, porque há sempre novas edições.” As críticas foram feitas também ao nível dos conteúdos. “O livro de Matemática não serve para nada, nem o de Filosofia. É um mistério total quem escolhe os livros e não temos acesso aos professores, só ao director de turma. Não sabemos onde estão os bons manuais onde os alunos podem aprender. Os pais agora é que têm a responsabilidade sobre os manuais, mas nós não somos professores. Há a ideia de que aparentemente está tudo bem, mas não está, e ninguém assume a realidade. Se mais de dez por cento dos alunos não têm bons resultados na Matemática temos de apurar responsabilidades.” O direito a ter opinião O encontro de ontem acabou por se focar no facto de, pela primeira vez, existirem duas listas candidatas à APEP. “Há uma cultura que se instalou no tempo da Administração portuguesa que é a ideia de que não se pode confrontar o outro”, disse Arnaldo Gonçalves. “O facto de haver duas listas é uma coisa extraordinária”, acrescentou. Para o académico, esta é uma boa forma de pensar abertamente os problemas da EPM. “Quando vêm os ministros da Educação o processo é igual, os seus discursos fazem as paragonas dos jornais. Tem de se perceber que a EPM é um problema imediato para o qual existem várias soluções que têm de se pôr em cima da mesa. É uma pena que a própria escola não tenha dinamizado um debate entre as duas listas. É assim que se faz nos sindicatos.” “A EPM está a ser prejudicada por quem se cala”, acrescentou Manuel Gouveia. “Se há coisa que em Macau não nos podemos queixar é da falta de meios, porque temos é falta de vontade. Não queremos continuidade, queremos progresso e inovação. Não vamos pugnar por uma manutenção, por aquilo que em Macau é muito estimado, a harmonia. Queremos uma harmonia com uma evolução. A nossa postura é de complementaridade”, rematou. [/vc_column_text][vc_message message_box_style=”solid” style=”square” message_box_color=”peacoc” icon_fontawesome=”fa fa-comments” css=”.vc_custom_1480084917968{margin-right: 8px !important;margin-left: 8px !important;}”] “A escola é privada mas isso é absoluta ficção” As eleições para a APEP decorrem na próxima terça-feira e não são conhecidos quantos pais têm a possibilidade de ir votar. Manuel Gouveia recusou que haja uma “guerra” contra a Lista A. “É para o que for. Não é uma guerra, queremos reforçar e melhorar a escola. O nosso papel aqui é quebrar o silêncio e as barreiras e dizer o que é preciso dizer.” Manuel Gouveia falou ainda sobre a auditoria externa que propôs aos custos da escola, mas sobretudo das disciplinas. “A auditoria externa é algo que será aconselhável se não houver uma demonstração de que a EPM tem capacidade [de subsistir]. A comunidade portuguesa não pode admitir que a EPM, se não tiver viabilidade, acabe. Os pais podem apoiar com mais propinas, mas tem de se decidir algo. A participação dos pais tem de ser estimulada e não reprimida, como tem sido ultimamente. Se a escola é privada mas isso é uma absoluta ficção, porque tem uma fundação mas se essa fundação está dependente de fundos públicos, a escola é privada com ponto e vírgula e muitas aspas. Devem toda a informação ao público e não é o que se passa. Porque é que as contas não são apresentadas?”, lançou.[/vc_message][/vc_column][/vc_row]
Hoje Macau SociedadeCrimes relacionados com o Jogo subiram 16 por cento até Setembro Não há razões para preocupações, garante Wong Sio Chak. Os números indicam uma subida dos delitos ligados à principal indústria do território, mas são praticados e têm como vítimas pessoas que não são de cá [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] criminalidade relacionada com o jogo aumentou 16 por cento entre Janeiro e Setembro, comparando com os mesmos meses de 2015, com os sequestros a subirem 13,3 por cento (para 349 casos) e a usura 45 por cento, segundo dados ontem divulgados. No entanto, “registou-se um abrandamento na subida” destes crimes, realçou o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, destacando que no primeiro trimestre os sequestros – normalmente relacionados com jogadores com dívidas – tinham subido 32,8 por cento e no primeiro semestre 27,1 por cento. Também a usura (ou agiotagem) tinha crescido 55,9 por cento nos primeiros três meses do ano e 52,3 por cento no primeiro semestre. Entre Janeiro e Setembro, manteve-se, por outro lado, o padrão de os crimes relacionados com o jogo envolverem, na sua maioria, “ofendidos e suspeitos” não residentes em Macau, de a maioria dos casos ocorrer dentro dos casinos e de os processos terem sido “abertos por iniciativa própria da polícia”. “O que quer significar que a sua ocorrência não constituiu impacto na segurança da sociedade de Macau”, afirmou o secretário, que voltou a referir os três casos de sequestro que resultaram em três mortes que romperam com o padrão e saíram do espaço dos casinos, ocorridos no final de Agosto e início de Setembro, e que eram já conhecidos. Eram casos de pessoas com dívidas de jogo, sequestradas pelos credores: duas delas cometeram suicídio e uma morreu numa queda quando tentava fugir, segundo a polícia. “Embora os casos tenham sido resolvidos e não tenham trazido consequências negativas para a segurança da sociedade, não significa que não mereça a nossa atenção”, disse Wong Sio Chak, que garantiu que as autoridades de Macau “acompanham de perto” estas situações de “disputas de empréstimos para o jogo”. Factos e argumentos Por causa dos sequestros, a criminalidade violenta em Macau aumentou 8,4 por cento nos primeiros nove meses do ano, mas também aqui, sublinhou o secretário, houve um abrandamento em relação à taxa de crescimento anterior de 14,8 por cento no primeiro semestre, e crimes como homicídios ou raptos mantiveram-se sem qualquer ocorrência. No entanto, neste capítulo da criminalidade grave e violenta, duplicaram os crimes de “associação criminosa”, que passaram de 11 para 22 nos primeiros nove meses do ano, comparando com 2015. O secretário disse que estão em causa seis casos ligados à imigração ilegal, outros seis a sequestros, quatro a usura, e três a prostituição, entre outros, atribuindo este aumento “ao reforço das operações” contra estes crimes. Entre Janeiro e Setembro foram também detectados dois casos de “associação secreta” (não tinha havido nenhum no mesmo período de 2015), relacionados com imigração ilegal e prostituição, que estão ainda em investigação, afirmou. No entanto, até agora, a polícia continua a não detectar “qualquer anormalidade no comportamento de associações secretas” devido à quebra das receitas dos casinos, durante 26 meses, entre meados de 2014 e Julho deste ano, afirmou o secretário, que conclui, mais uma vez, que “o ajustamento no sector do jogo não trouxe quaisquer consequências para a situação de segurança de Macau”. A evolução da criminalidade ligada ao jogo, com o abrandamento no terceiro trimestre do ano, continua, assim, a evidenciar “as relações entre a segurança e o ajustamento” no jogo, disse ainda.
Andreia Sofia Silva SociedadeEncontro das Comunidades Macaenses arranca este sábado Já é conhecido o programa oficial de mais uma edição do Encontro das Comunidades Macaenses, que arranca este sábado e termina no próximo dia 2. O evento vai servir para a apresentação de alguns estudos académicos, incluindo a segunda edição da obra “Famílias Macaenses”, de Jorge Forjaz [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]hegou aquela altura do ano em que os macaenses espalhados pelo mundo regressam à terra onde tudo começou. A edição de 2016 do Encontro das Comunidades Macaenses começa este sábado e já é conhecido o programa oficial da iniciativa, que será marcada não só pelo encontro do Conselho das Comunidades Macaenses (CCM), como da apresentação de vários trabalhos sobre a comunidade. A próxima terça-feira, dia 29, será o dia destinado à apresentação da segunda edição da obra “Famílias Macaenses”, de Jorge Forjaz, que terá lugar no auditório da Universidade de Macau (UM). A primeira edição de uma obra que decifra a origem das principais famílias macaenses data de 1996. Em 2011, o arquitecto Carlos Marreiros desafiou o historiador a falar da sua obra no Albergue da Santa Casa da Misericórdia e a rever essa primeira edição. A segunda versão da obra, editada pelo Albergue SCM e patrocinada pela Fundação Macau, conta com 80 novos capítulos e mais de três mil fotografias. No mesmo dia é ainda apresentada, também na UM, a investigação intitulada “Fading legacy of the Macanese”, da autoria da académica Susana Barreto, sem esquecer a apresentação e oferta do Livro de Jack Braga, editado pela Fundação Rui Cunha. Também na próxima terça-feira haverá espaço para uma apresentação levada a cabo pelo arquitecto Luís Manuel Madeira de Carvalho, do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), sobre “projectos ou obras desenvolvidas para a RAEM”. Tem patuá O encontro, que começa oficialmente com a realização do tradicional chá gordo, vai contar, no domingo, com a apresentação da peça “Unga Chá di Sonho”, do grupo de teatro em patuá Dóci Papiaçám di Macau. Na segunda-feira, e após a reunião do CCM, terá lugar no Consulado-geral de Portugal em Macau uma recepção oficial dos membros da entidade. A cultura ganha destaque pela segunda vez na quarta-feira, dia 30, com um encontro promovido pelo Instituto Internacional de Macau (IIM) no Centro de Ciência, sendo que está ainda agendado um encontro da Associação dos Jovens Macaenses no Auditório Stanley Ho, do Consulado-geral de Portugal. Antes de tudo terminar a comitiva irá dar um passeio a Cantão, na China, com o apoio do Gabinete de Ligação do Governo Central da China em Macau.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeObras Públicas | Governo recuperou mais cinco terrenos Foram ontem publicados em Boletim Oficial despachos que comprovam a recuperação de mais cinco terrenos pela Administração. Uma das parcelas tinha sido concessionada à Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, sendo que o período de arrendamento chegou ao fim em 2014 [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]ovoação de Hác-Sa, Coloane, Seac Pai Van, península de Macau. Estas são as áreas onde estavam terrenos concessionados a privados e que agora vão passar para o domínio público. Segundo os despachos publicados ontem em Boletim Oficial (BO), são cinco terrenos que tiveram de esperar longos anos até que a transferência para a Administração acontecesse. O caso mais flagrante diz respeito a dois terrenos, localizados na povoação de Hac-Sá, em Coloane, cuja concessão definitiva aconteceu, pela primeira vez, em 1959, ainda Macau tinha a Repartição Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade. Os terrenos foram concessionados a Alfredo Augusto Galdino Dias. Com fins puramente agrícolas, os pedaços de terra nunca terão sido aproveitados, sendo que nunca foi feito um pedido para a renovação da concessão definitiva, após a morte do concessionário. “Tendo o concessionário falecido, por requerimento apresentado em 4 de Dezembro de 1976, Vong Lai Há Dias, viúva do mesmo, solicitou a transmissão da concessão do terreno a seu favor, mas não houve qualquer decisão sobre o pedido.” Segundo o mesmo despacho, o processo estava pendente desde a década de 80. “No caso em apreço, o prazo de arrendamento terminou em 29 de Outubro de 1984, não existe qualquer exploração agrícola no terreno e antes do termo daquele prazo não foi pedida a sua renovação”, lê-se no despacho. Outro dos cinco terrenos recuperados havia sido concessionado à Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM). A concessão tinha terminado no dia 25 de Dezembro de 2014 sem qualquer tipo de aproveitamento do terreno. Segundo o despacho, a STDM teria planos para construir na Rua Luíz Gonzaga Gomes um edifício com 16 andares com as finalidades de escritório, comércio e arrendamento. Fábricas fantasma Os restantes processos dizem respeito a dois terrenos localizados na zona de Seac Pai Van, em Coloane. Uma parcela foi concessionada em 1989 a Tan Di, que haveria de constituir a “Sociedade de Desenvolvimento e Fomento Predial Kin Chit”. A finalidade do terreno seria a construção de uma fábrica de fiação e tecelagem de algodão. A fábrica nunca chegou a ser construída já que, a 25 de Dezembro de 2014, o terreno continuava por aproveitar. Também em Seac Pai Van foi concedido, em 1989, um terreno à Fapamac Fábrica de Papel SARL, por forma a construir um edifício com oito andares, sendo que dois deles seriam destinados à construção de uma fábrica de fabrico de pasta de papel. O prazo de concessão também terminou no dia 28 de Dezembro de 2014.
Hoje Macau SociedadeNg Lap Seng vai responder por mais crimes nos Estados Unidos [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]ão está fácil a vida do empresário de Macau em prisão domiciliária nos Estados Unidos. Ng Lap Seng é agora acusado de ter violado a lei norte-americana sobre práticas de corrupção no exterior. A notícia é avançada pela agência Reuters, que não dá grandes detalhes sobre os factos relacionados com a nova acusação a Ng Lap Seng. Refere-se apenas que há novos crimes que são imputados ao empresário de Macau. O milionário é um dos principais arguidos de um caso de subornos a um antigo presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, John Ashe. A agência de notícias explica que, na acusação revista que deu entrada no tribunal federal de Manhattan, Ng Lap Seng e o seu assistente, Jeff Yin, são agora também acusados de terem violado a lei sobre práticas de corrupção no exterior. A acusação acrescentou ainda crimes relacionados com evasão fiscal no processo de Jeff Yin. O assistente é acusado de ter fugido aos impostos e de ter ajudado um diplomata da República Dominicana, também envolvido no caso de corrupção, a fazer o mesmo. Ficou a saber-se ainda que Ng Lap Seng, o fundador do grupo Sun Kian Ip, com sede em Macau, era tratado por “Boss Wu”. Os advogados dos dois arguidos preferiram não fazer comentários sobre as novas acusações. Tanto Ng Lap Seng, como Jeff Yin têm dito, desde o início do processo, que são inocentes. O empresário – que foi em tempos investigado num processo de recolha de fundos durante a Administração de Bill Clinton – é um dos sete arguidos do escândalo de corrupção que envolve as Nações Unidas. O milionário de Macau é acusado de subornar John Ashe em mais de 500 mil dólares, para que o diplomata apoiasse a construção de um centro de convenções no território, um projecto da empresa de Ng Lap Seng. O presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas morreu em Junho, sem ter ido a julgamento. Ng Lap Seng e Jeff Yin vão começar a ser julgados a 23 de Janeiro do próximo ano. Estão detidos há mais de um ano.
Hoje Macau Manchete SociedadeEconomia | PIB aumentou quatro por cento no terceiro trimestre A economia de Macau voltou a crescer ao fim de dois anos de contracção. O Produto Interno Bruto subiu quatro por cento entre Julho e Setembro [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ão boas notícias para os mais pessimistas em relação ao estado da economia local: no terceiro trimestre deste ano, e quando comparando com o mesmo período de 2015, a economia voltou a crescer, com o PIB a aumentar quatro por cento. “Este crescimento positivo verificou-se pela primeira vez nos últimos dois anos devido aos ressurgimentos da subida das exportações de serviços e do investimento”, destacaram os Serviços de Estatística e Censos em nota à imprensa. Neste contexto, destaque para o aumento das exportações de serviços do jogo (0,2 por cento) e outros serviços turísticos (6,5 por cento), que ainda no trimestre anterior haviam caído 9,9 por cento e seis por cento, respectivamente, em relação a igual período do ano passado. Segundo o mesmo comunicado, no terceiro trimestre deste ano, a formação bruta de capital fixo (investimento) cresceu 2,3 por cento, depois de ter caído 20 por cento nos três meses anteriores, comparando com 2015. Sorte ou azar Arrastado pela diminuição das receitas do jogo entre Junho de 2014 e Agosto deste ano, o PIB do território começou a cair no terceiro trimestre de 2014, ano em que, pela primeira vez desde a transferência da administração, a economia local diminuiu (-1,2 por cento, pelos dados oficiais revistos publicados ontem). Em 2015, o PIB caiu 21,5 por cento e nos primeiro e segundo trimestres deste ano voltou a contrair-se 12,4 por cento e sete por cento, respectivamente, na comparação homóloga com 2015, segundo os dados revistos. Com o crescimento de quatro por cento no terceiro trimestre, no conjunto dos primeiros nove meses deste ano, o PIB de Macau caiu 5,4 por cento, em relação ao mesmo período de 2015. O Fundo Monetário Internacional estimou no mês passado que o PIB de Macau iria cair 4,7 por cento este ano, uma contracção menor do que os 7,2 por cento que calculava em Abril, e que em 2017 cresça 0,2 por cento. O Governo prevê que as receitas dos casinos rondem os 200 mil milhões de patacas em 2017, na linha do estimado para este ano, e o crescimento “a um dígito” da economia. Apesar da recessão e da queda do jogo, a maior fonte das receitas públicas por causa dos impostos de 35 por cento sobre as receitas dos casinos, Macau continua a registar superavit nas contas públicas.
Hoje Macau SociedadeViaturas | Novos centros de inspecções começam a funcionar segunda-feira Carros e motos vão passar a ser inspeccionados em dois novos centros que começam a funcionar já na próxima segunda-feira. O Governo espera aumentar as inspecções de veículos das actuais 280 para 650 [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oram inaugurados ontem mas só começam a receber os primeiros carros na próxima segunda-feira. O centro de inspecções de veículos automóveis fica no Cotai e a estrutura equivalente para motociclos está localizada na Avenida 1º de Maio, na zona da Areia Preta. O centro de inspecções situado na Avenida do Comendador Ho Yin fechará portas no mesmo dia. Segundo um comunicado emitido pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), os dois centros estão equipados com 17 linhas de inspecção de veículos, sendo que o número diário de inspecções poderá passar das actuais 280 para as 650, o que vai “melhorar significativamente a eficácia dos trabalhos”. A inauguração dos dois centros tem em consideração a redução do período de inspecções dos veículos, medida que entrará em vigor em Julho do próximo ano. “Devido ao aumento de equipamentos está previsto uma subida do número de novos veículos registados e de inspecções, sendo possível responder de forma mais positiva ao aumento decorrente da execução do encurtamento da periodicidade da inspecção obrigatória dos veículos.” A DSAT promete também mais garantias de profissionalismo. “Registou-se um aumento do número total de linhas de inspecção e do número de veículos a ser inspeccionados em comparação com o número actual. Depois da entrada em funcionamento, poderá fornecer serviços de inspecção mais profissionais, em grande escala e sistemáticos.” De acordo com o Governo, o aumento da frequência de inspecções poderá contribuir para uma redução da emissão dos gases poluentes para a atmosfera. “Face ao rápido desenvolvimento social de Macau, a emissão de gases de escapes dos veículos torna-se uma das fontes da poluição de Macau. Assim sendo, o Governo deve reforçar constantemente os trabalhos de inspecções de veículos”, aponta a DSAT. Actualmente, há mais de 60 mil veículos a circular nas estradas de Macau que estão sujeitos a uma inspecção periódica. Prevê-se que, com as novas regras a adoptar para o ano que vem, esse número aumente para o dobro. Daí que o actual centro de inspecções da Avenida do Comendador Ho Yin seja “incapaz de satisfazer as necessidades, tanto em termos de funções, como de espaço”.
Hoje Macau SociedadeAviação | TransAsia anuncia intenção de terminar operações Dois acidentes acabaram com a reputação de uma companhia aérea com fracos padrões de segurança, que pondera agora encerrar a actividade. Desde o mês passado que a TransAsia tinha deixado de fazer ligações a Macau [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] notícia de que a transportadora aérea com sede em Taiwan tinha cancelado os voos programados para ontem foi conhecida logo pela manhã. Horas depois, já no final de uma reunião do conselho de administração da empresa, chegou a actualização da situação: os responsáveis pela companhia aérea decidiram dar início ao fim da actividade da TransAsia. Todos os voos foram suspensos. O fim à vista da TransAsia é um choque para os sectores da aviação e do turismo de Taiwan, bem como para o Governo da ilha. Sendo a terceira maior companhia aérea de Taipé, começou por garantir ligações entre os dois lados do Estreito. Depois, alargou as operações à região e a voos internacionais. A TransAsia voava diariamente para Macau, mas desde o mês passado que tinha deixado de oferecer o serviço. Ontem, ainda antes de anunciados os novos planos em torno da operadora, António Barros, director do Aeroporto Internacional de Macau, explicou ao HM que a empresa tinha anunciado a intenção de recomeçar as operações para o território a 1 de Dezembro. “Mas agora não sabemos mais nada. Não temos conhecimento oficial, apenas aquilo que vemos nas notícias.” Salientando que, apesar dos problemas de segurança que teve no passado, a TransAsia sempre operou normalmente em Macau, António Barros diz que a suspensão da companhia aérea não trará consequências para o aeroporto. “Há outras companhias a operar no lugar dela, não temos tido impacto. Temos uma nova companhia a operar, a Far Eastern Air Transport, que vai começar precisamente voos para Kaohsiung, no início de Dezembro. O tráfego continua a ser o mesmo.” Contas difíceis Nos seis trimestres anteriores a Setembro, a TransAsia acumulou sucessivos prejuízos. O negócio foi afectado por um acidente na ilha de Pengu, em 2014, e outro nos subúrbios de Taipé, em Fevereiro do ano passado, que causou 43 vítimas mortais. Fundada há 65 anos, a companhia aérea tinha como mercados principais a China Continental, o Sudeste Asiático e o Norte da Ásia. A suspensão dos voos anunciada ontem terá afectado cinco mil pessoas, com bilhete comprado para 84 ligações aéreas. A autoridade de aviação da ilha aplicou à empresa uma multa na ordem dos 730 mil dólares de Hong Kong. A TransAsia também pediu a suspensão da transacção de acções à bolsa de Taiwan, que aprovou a solicitação, mas penalizou a empresa por não ter organizado uma conferência de imprensa, tendo apenas enviado um comunicado. As autoridades tinham já anunciado que vão investigar a operadora por suspeitas de informação privilegiada. Na segunda-feira à tarde, o sistema de reservas da companhia aérea tinha deixado de funcionar, o que gerou especulação em torno do cancelamento de voos. A empresa começou por dizer que se tratava de um boato sem qualquer fundamento, mas acabou por admitir mais tarde que estaria um dia sem operar. A diminuição do número de turistas do Continente desde que Tsai Ing-wen assumiu a Presidência, em Maio passado, não tem ajudado ao equilíbrio financeiro da companhia.
Angela Ka SociedadeEstudo | Homens justificam violência doméstica com o stress [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m estudo realizado pelo Centro de Acolhimento sobre o Jogo e Apoio à Família Sheng Kung Hui revela que 6,3 por cento dos mais de 500 homens inquiridos admitem ser violentos com os seus familiares devido ao stress. Segundo o Jornal do Cidadão, 9,2 por cento dos inquiridos disseram que recorrem à violência “de vez em quando” ou “sempre”, ou que “tiveram conflitos com os seus membros da família”. O estudo visou investigar “a gestão do stress e a expressão da emoção dos homens”, tendo sido realizado no início deste ano. Os entrevistados têm entre 30 a 55 anos. O stress é originado sobretudo pelo estado da economia, trabalho e família, sendo que estes factores atingem sobretudo os homens com idades compreendidas entre os 30 e os 40 anos. A “satisfação das esperanças e expectativas dos familiares”, os “auto-requisitos” ou a “transição dos papéis familiares” também são factores apontados pelos inquiridos para terem maiores níveis de stress. Perante situações de “enorme stress” os homens têm, além da violência, outras opções, como “fazer exercício físico” ou “ouvir música”, seguindo-se “contar os problemas aos amigos”. Mais de 60 por cento dos entrevistados negam que “fumar e beber álcool sejam métodos usados pelos homens para expressarem as emoções”, enquanto 88 por cento não concordam que jogar “pode ajudar a avaliar os sentidos”. Cerca de 40 por cento dos inquiridos têm por hábito fumar, beber álcool ou jogar, tendo maior tendência a esconder as suas emoções em relação aos que não adoptam estes hábitos de consumo. Com base nos resultados referidos, os responsáveis pelo centro Sheng Kung Hui acreditam que devem ser tidas em conta as necessidades emocionais e psicológicas dos homens, além de se promover o fim dos rótulos e dos papéis que estes devem desempenhar perante a sociedade.
Isabel Castro Manchete SociedadeCaso Ho Chio Meng | Julgamento do processo conexo já está marcado Já há data para o julgamento dos restantes arguidos do caso Ho Chio Meng. O Tribunal Judicial de Base começa a avaliar o processo no dia 17 de Fevereiro [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]erca de dois meses e meio depois de o ex-procurador da RAEM começar a ser julgado no Tribunal de Última Instância (TUI), chegará a vez de, no Tribunal Judicial de Base (TJB), um colectivo de juízes dar início ao processo conexo. A data do julgamento dos nove arguidos foi ontem divulgada, em comunicado do Gabinete do Procurador. À semelhança do que aconteceu com o caso que envolveu o ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long, Ho Chio Meng não vai ser julgado em conjunto com os restantes suspeitos. Os factos são os mesmos, mas o antigo procurador responde em primeira instância no TUI, devido à natureza das funções que desempenhava aquando da alegada prática dos mais de 1500 crimes de que vai acusado. No passado dia 10, foi divulgada a data de início do julgamento de Ho Chio Meng: 5 de Dezembro. Ontem, o Ministério Público deu a conhecer que remeteu “há dias” o processo contra os outros nove arguidos para o TJB, tendo sido marcada a manhã de 17 de Janeiro para o início da audiência de julgamento. Há dois arguidos do processo conexo que estão em prisão preventiva. Respondem por vários crimes – com destaque para burla – em co-autoria com o antigo procurador. Aquando da detenção, o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) explicou que o caso envolve duas antigas chefias do Ministério Público, o ex-chefe do gabinete do procurador e um assessor, vários empresários locais e dois familiares de Ho Chio Meng. Ainda não são conhecidos detalhes sobre o que terá acontecido – sabe-se apenas que, em causa, está a adjudicação de quase duas mil obras nas instalações do Ministério Público, sempre às mesmas empresas. Os crimes terão ocorrido entre 2004 e 2014, e as empresas envolvidas terão recebido um valor superior a 167 milhões de patacas. O CCAC acredita que, deste valor, 44 milhões terão sido encaixados pelos arguidos. O apoio do MP “Em relação aos dois processos criminais que envolvem Ho Chio Meng e os outros nove arguidos, acusados pela prática de vários crimes, o Ministério Público vai apoiar oficiosamente o tribunal na descoberta da verdade e cumprir, nos termos legais, as próprias funções de salvaguarda da integridade e legalidade consagradas no sistema jurídico da RAEM”, promete o organismo no comunicado enviado. De recordar que o julgamento de Ho Chio Meng já fez correr tinta nos jornais. Os mandatários do antigo responsável máximo pelo Ministério Público deram conta à imprensa de que não tiveram a confiança do processo, o que está a dificultar a defesa do arguido. As explicações surgiram um dia depois de o TUI ter garantido que “nunca o arguido ou os seus advogados se queixaram de falta de acesso ao processo”. Constituído por mais de 30 mil páginas, o processo tem 36 volumes da acusação principal e 81 volumes de apensos. Só o despacho de pronúncia tem mais de mil páginas – ao todo, o ex-procurador responde por 1536 crimes. No entanto, os advogados só podem consultar os documentos durante o horário de expediente do TUI.
Isabel Castro SociedadeSara Medina, consultora: “Queremos utilizar Macau como plataforma” É uma das responsáveis da Sociedade Portuguesa de Inovação, empresa portuguesa com representação em Pequim desde 1999. Sara Medina veio a Macau falar da cooperação entre a União Europeia e a China, país que procura cada vez mais projecção ao nível internacional nas áreas da ciência, tecnologia e inovação. Macau tem espaço para crescer lá fora [dropcap]V[/dropcap]eio a Macau para um seminário sobre ciência, tecnologia e inovação na China, numa perspectiva europeia. A Europa e a China têm estado a cooperar nesta matéria. No programa que antecedeu o Horizon 2020, Pequim já tinha sido um parceiro importante. Como é que a China se posiciona neste momento? A China tem vindo a apostar muito nas temáticas da ciência, tecnologia e inovação. O 13o Plano Quinquenal aposta muito nessas temáticas e há uma participação nos programas da Comissão Europeia: a obtenção de financiamento, nomeadamente através do Horizon 2020, um programa que está com um financiamento disponível de 80 mil milhões de euros, entre 2016 e 2020. No programa anterior, o 7o Programa Quadro, já se posicionou de uma forma muito boa – estava em terceiro lugar, a seguir aos Estados Unidos e à Rússia. Neste momento, está também a apostar na cooperação com a Europa através da obtenção de financiamento no programa Horizon 2020. Em que moldes é que o Horizon 2020 se está a desenvolver? É um programa bastante sofisticado, não é de fácil acesso, é preciso compreender muito bem quais são as diferentes estruturas e oportunidades que existem. Há oportunidades no agro-alimentar, na energia, na cooperação internacional – existem várias áreas que estão disponíveis. Através do financiamento que está também disponível através do Ministério da Ciência e Tecnologia chinês e da Academia de Ciências Chinesa, proporciona-se a instituições chinesas – universidades, centros de investigação e empresas – que possam candidatar-se e obter este tipo de apoio. O objectivo final é aumentar a cooperação com os Estados membros da União Europeia, que ainda são, neste momento, 28. Acaba por ser muito interessante, porque o financiamento disponível vai proporcionar encontros – vai haver reuniões na Europa e na China –, e ter acesso a fontes de informação que, de outra forma, não estariam disponíveis. Visa também a cooperação ao nível da transferência de tecnologia e nas temáticas da ciência, tecnologia e inovação. Trabalha há já vários anos com a China e com a Ásia. Os últimos anos têm sido muito importantes para a projecção da China nestas áreas, concorda? Certo. Trabalho na SPI (Sociedade Portuguesa de Inovação), uma empresa de consultadoria focada nas temáticas da ciência, tecnologia e inovação. A empresa foi criada em 1996, pelo meu pai [Augusto Medina], professor catedrático da Universidade do Porto. Em 1996 surgiu o Livro Verde da Inovação da Comissão Europeia. Isso inspirou-o para a criação desta empresa, que faz uma ligação entre as empresas privadas, as universidades e as instituições de carácter científico e tecnológico, e as organizações internacionais. Temos, neste momento, 75 pessoas e estamos aqui na China desde 1999, com um escritório de representação em Pequim, e criámos em 2010 uma empresa aqui em Macau. Em Pequim, temos três consultores a tempo inteiro e temos estado a trabalhar muito nos programas de cooperação de ciência, tecnologia e inovação com a China. Temos vários projectos neste momento a decorrer, tanto na área das doenças epidemiológicas – um tema muito específico, muito técnico –, como ao nível do programa Dragon Star Plus [um programa de cooperação entre a União Europeia e a China nas áreas da pesquisa e da inovação]. Ganhámos agora um novo projecto para a criação de um centro de investigação e inovação na China, que vai ter a sede em Pequim, e tem também um conjunto de parceiros muito interessantes – entre eles o centro que faz parte do Ministério da Ciência e Tecnologia, responsável por todos os parques de ciência e tecnologia na China e as incubadoras de empresas. Temos uma rede de parceiros por toda a China Continental e queremos também poder utilizar Macau como uma plataforma, que também pode beneficiar deste centro que vai arrancar agora em 2017. Como é que surgiu esse interesse pela China? Há 17 anos, o país era muito diferente daquilo que é hoje. Na altura ainda não estava na SPI – estou desde 2003. O meu pai veio a uma reunião em Macau e foi a Xangai, e achou que isto era tão diferente que, para se trabalhar com o Oriente, era necessário termos presença física. Foi assim que se decidiu criar o escritório de representação em Pequim. Neste momento, já temos também um escritório em Singapura, por isso temos também projectos no Sudeste Asiático. Este escritório permite-nos alargar o trabalho à Indonésia, à Malásia… Esta região é muito interessante, está a fazer-se um trabalho muito interessante, e Macau é também um ponto crucial para nós. Que participação pode ter Macau nesta dinâmica da área da ciência, tecnologia e inovação? Existe o Fundo de Ciência e Tecnologia de Macau (FCTM) – tenho uma reunião marcada para hoje – que permite co-financiar entidades locais que queiram candidatar-se a projectos do Horizon 2020. Como na China Continental existe o Ministério da Ciência e Tecnologia e a Academia das Ciências Chinesa, aqui em Macau existe o FCTM. Por isso, entidades de Macau são incentivadas para poderem cooperar com a Europa. Penso que é uma área interessante e que, neste momento, está pouco explorada. A informação que tenho é que não existe nenhuma entidade de Macau que tenha recebido financiamento para participar no Horizon 2020. Na reunião vou ver até que ponto é que podemos trabalhar mais em conjunto com entidades locais para que aumentem a sua participação neste programa.
Hoje Macau SociedadeCrime | Há mais de casos de abuso sexual de menores Já houve mais cinco casos de abuso sexual de menores até agora do que em todo o ano de 2015. Entre Janeiro e Outubro, a Polícia Judiciária deu início a nove processos. No ano passado, tinham sido registados apenas quatro [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s dados da Polícia Judiciária foram ontem avançados pela Rádio Macau, na semana em que o Governo prometeu entregar, à Assembleia Legislativa, a proposta de revisão de crimes contra a liberdade sexual. Nos primeiros 10 meses do ano, a Polícia Judiciária (PJ) deu início a nove processos em há suspeitas de abuso sexual de menores. Já no que diz respeito aos crimes sexuais em geral, os dados da PJ demonstram que, até Outubro, foram iniciados 35 processos, o que, até agora, significa menos quatro casos do que os registados nos 12 meses de 2015. Para o director da Judiciária, o número não é muito preocupante. Ainda assim, Chau Wai Kuong apela às vítimas para denunciarem eventuais abusos. “Não são muitos casos. Mas acho que é melhor que o cidadão tenha coragem para denunciar os casos à PJ. Se houver denúncia temos de actuar. Se o cidadão decidir não apoiar a PJ então isso é mau para as duas partes”, disse à emissora. Chau Wai Kuong admite que a PJ deu sugestões na fase de elaboração da proposta de revisão de crimes contra a liberdade sexual, mas não quis adiantar quais. De qualquer forma, reconhece que se a lei for aprovada irá ajudar a polícia a combater mais eficazmente os crimes sexuais. “O que vai acontecer no futuro não depende de nós, depende da Assembleia e da comunidade de Macau. Somos um órgão policial, executamos a lei, mas se tivermos um instrumento para combater esse tipo de crimes, então para nós óptimo”, disse o responsável, acrescentando que o mais importante é haver consenso. “Não cabe só à PJ dizer que sim ou não. É melhor haver um consenso social e ouvir-se a população. Nós damos a experiência profissional a esta lei.” De uma forma geral, e de acordo com a vontade da maioria expressa na consulta pública, a proposta do Governo determina que a violação em grupo passe a ser considerada uma circunstância agravante de violação e também que o constrangimento a sexo oral passe a constituir crime de violação. Todos os cidadãos inquiridos mostraram-se igualmente a favor da eliminação da diferenciação de género no crime de violação, em prol da igualdade sexual.
Hoje Macau SociedadeSaúde | Lançado programa de rastreio do cancro colorrectal É o segundo cancro que mais mata no território. Os Serviços de Saúde apostam no diagnóstico numa fase inicial. Os testes são gratuitos e vão ser feitos por entidades privadas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde de Macau lançaram um programa de rastreio do cancro colorrectal, o segundo mais comum e mortal na região, que tem como destinatários os residentes com idades entre os 60 e os 69 anos. Os Serviços de Saúde esperam que metade do universo de elegíveis (oito mil em 16 mil) adira ao programa que cobre as despesas com os exames. O rastreio desenrola-se em duas fases: a primeira prevê um exame de sangue oculto nas fezes, ao qual seguir-se-á uma colonoscopia no caso de o resultado ser positivo, explicou o chefe do Centro de Protecção e Controlo de Doenças dos Serviços de Saúde, Lam Chong, em conferência de imprensa. As colonoscopias não vão ser realizadas no Centro Hospitalar Conde de São Januário, mas em três unidades privadas chamadas a colaborar no programa de rastreio, de dois anos. O Governo estima gastar, por ano, nove milhões de patacas – com base na adesão esperada de oito mil residentes –, uma verba a ser distribuída pelos três hospitais privados consoante o número de exames levados a cabo, de acordo com Lam Chong. O médico-consultor do Serviço de Gastroenterologia, Ng Ka Kei, afirmou que o São Januário “não tem capacidade” ou “condições” para fazer mais exames, atendendo ao número de utentes que recebe naquela unidade. Segundo o especialista, realizam-se no hospital público dez a 15 colonoscopias por dia (número que respeita apenas aos dias úteis e que exclui os casos urgentes). De 1947 a 1956 O programa divide o período de inscrição dos destinatários em duas fases. Os nascidos nos anos ímpares (1947, 1949, 1951, 1953 e 1955) podem inscrever-se até 31 de Outubro de 2017, enquanto os dos anos pares (1948, 1950, 1952, 1954 e 1956) o poderão fazer a partir de 1 de Novembro do próximo ano e até 31 de Outubro de 2018. O intervalo etário foi definido com base na média das idades de incidência (67,5 anos) em Macau. Para serem elegíveis para o rastreio, além da idade, os residentes têm de cumprir requisitos como não terem realizado nenhuma colonoscopia nos últimos cinco anos, nem um exame de sangue oculto nas fezes nos últimos dois. O cancro do colorrectal é o segundo mais comum em Macau, a seguir ao de traqueia, brônquio e pulmões. Em 2014, pelos dados mais recentes dos Serviços de Saúde, foram registados 1598 novos casos de cancro em Macau, dos quais 253 de cancro colorrectal. O cancro colorrectal figura também como o segundo mais mortal: 101 mortes em 2014, a seguir ao de traqueia, brônquio e pulmões, com 188. Os Serviços de Saúde realizaram, no ano passado, o programa-piloto de rastreio deste tipo de cancro, abrindo mil vagas para a realização do exame de sangue oculto nas fezes: 995 residentes submeteram as amostras para o exame, que deu positivo em 107 casos, com 66 pessoas a precisarem de mais exames médicos. No final do procedimento, foram diagnosticados seis tumores malignos, três em fase avançada e outros tantos num estágio inicial.
