Hoje Macau SociedadeEducação | Regime do Ensino Superior entra em vigor em Agosto [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) revelou em comunicado que ocorreu a primeira reunião do ano que congrega os dirigentes e representantes das dez instituições de ensino superior de Macau. Um dos assuntos em cima da mesa foi a nova realidade trazida pela entrada em vigor do Regime do Ensino Superior, diploma aprovado na especialidade em plenário da Assembleia Legislativa no passado mês de Julho e que irá entrar em vigor em Agosto. Além da aposta na formação de quadros qualificados, a reunião serviu para se discutir os futuros trabalhos legislativos complementares do Conselho do Ensino Superior, Fundo do Ensino Superior, Regime de Avaliação da Qualidade do Ensino Superior, Regime do Sistema de Créditos do Ensino Superior e Estatuto do Ensino Superior. A reunião serviu também para inteirar os representantes das instituições de ensino das adaptações que precisam de ser realizadas tendo em conta a entrada em vigor do novo regime. Nomeadamente, revisões estatutárias, a operacionalidade e funcionamento, criação de cursos e qualificação de docentes de acordo com o novo regime. Foi ainda apresentado o “Programa de Prémios para Realizações do Ensino de Nível Nacional 2018”, uma iniciativa do Ministério da Educação para instituições de ensino superior de Hong Kong, Macau e Taiwan. Este ano, o prémio foca-se nas áreas da ciência e engenharia. Macau terá direito a duas vagas, sendo que o período de candidatura é entre 15 e 30 de Abril. Além disso, foi ainda discutida a questão do hasteamento da Bandeira Nacional nas instituições de ensino de Macau.
Andreia Sofia Silva SociedadeEducação especial | Novo centro da MCDA não abre devido a fundos insuficientes O Instituto de Acção Social garante o aumento de subsídio para a Associação para o Desenvolvimento Infantil de Macau aquando da abertura do novo Centro de Desenvolvimento da Criança de Macau. Este ainda não abriu portas porque não há dinheiro: as 350 mil patacas prometidas destinam-se apenas a crianças até aos 3 anos, além de não cobrir os salários dos terapeutas, rendas e tratamentos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] novo Centro de Desenvolvimento da Criança de Macau, da Associação para o Desenvolvimento Infantil de Macau (MCDA, na sigla inglesa), está pronto para abrir portas mas sofre com a falta de financiamento e terapeutas. Numa resposta enviada ao HM, o IAS adianta que “financiou na íntegra” o novo centro da MCDA, o que inclui “a despesa despendida na apresentação da planta do novo centro, nas benfeitorias e na aquisição de equipamentos”. O IAS afirma que “o novo centro está dotado de condições para entrar em funcionamento. Assim sendo, depois da entrada em funcionamento do novo centro, o valor do subsídio irá sofrer um aumento, ou seja, cerca de trezentas e cinquenta mil por mês”. Contudo, apesar do aumento prometido, o valor não cobre todos os utentes da MCDA, pois o subsídio é apenas destinado a crianças até 3 anos de idade. Além disso, as 350 mil patacas mensais que a MCDA vai passar a receber quando o centro abrir portas não cobrem os elevados ordenados dos terapeutas. Para o IAS, um terapeuta ganha cerca de 30 mil patacas, enquanto que os profissionais contactados pela MCDA esperam cerca de 50 mil. Ana Rita Amado, coordenadora do novo centro, que deveria abrir em Abril, explicou que o dinheiro não vai chegar para apoiar todas as crianças que precisam dos tratamentos da MCDA. O IAS diz estar à espera que sejam desenvolvidos “formalmente” os serviços, mas a coordenadora diz que a associação tem enfrentado vários bloqueios. “Temo-nos deparado com uma grande dificuldade em recrutar pessoas, sobretudo terapeutas da fala e ocupacionais. Mesmo pessoas recém-graduadas as expectativas salariais são muito acima daquilo que o IAS financia. Neste momento temos a questão do recrutamento dos terapeutas e tem a ver com todo o processo a que fomos obrigados antes da obtenção da licença”, frisou. Apoios desde 2009 O IAS explica que, a partir de 2009, “subsídio concedido ao programa de apoio financeiro especial foi de 90 mil patacas por mês”. Este programa de apoio financeiro especial tinha como objectivo apoiar a MCDA para que esta pudesse desenvolver o “plano de apoio a crianças autistas ou com dificuldades de aprendizagem”, que vai passar a funcionar “formalmente num equipamento social da MCDA”. Em Junho de 2015, “o IAS passou formalmente a atribuir um subsídio para as actividades da MCDA, num valor aproximado de 43 mil patacas por mês”, além de que “aumentou continuamente o valor do subsídio para o programa de apoio financeiro especial, cujo valor médio mensal do subsídio ronda as 240 mil patacas”. No ano passado, a MCDA recebeu um total de 3,450 milhões de patacas, “sem contar com as despesas decorrentes com a criação do novo centro”, explica ainda a entidade presidida por Celeste Vong. A MCDA tem vindo a pedir apoios junto da sociedade civil, incluindo casinos, para fazer face a despesas com rendas e com os tratamentos cedidos a crianças com mais de três anos, sem sucesso. Eliana Calderon afirma que têm sido lançadas suspeitas infundadas à direcção da MCDA quanto à gestão do dinheiro, mas a presidente garante que tudo tem sido feito de forma transparente. “Temos muitas reuniões com o IAS e em nenhum momento nos foi dito que as nossas contas estavam erradas. Há queixas sobre os salários que estamos a oferecer e sobre aquele que estou a receber, mas eu sou presidente e faço mais trabalho, ao nível da contratação de pessoas, preparação de materiais, coordenação de pessoal jovem que temos dentro da associação. Todos os documentos de contabilidade e relatórios enviados ao IAS e Fundação Macau são feitos por mim”, frisou. Reuniões recentes O IAS disse ainda que “teve recentemente uma reunião especial com a presidente da MCDA [Eliana Calderon], no sentido de abordar os assuntos inerentes à gestão das actividades e do plano de cooperação entre as duas partes”. Na resposta, é ainda referido que o IAS está atento às 800 crianças em lista de espera para receber apoios por parte da MCDA. “O IAS está bastante atento a essa situação e que procurou por várias vezes inteirar-se junto da MCDA sobre a situação relativa aos membros, de maneira a poder coordenar na elaboração de um projecto de serviços adequado. Contudo, sobre este assunto da lista de espera, o director do conselho directivo da MCDA recusou-se a dar resposta.” Eliana Calderon adiantou ao HM que não entregou a lista de pais e crianças em lista de espera por estar em causa a protecção dos dados pessoais dessas famílias. O IAS “apela às crianças com necessidades educativas especiais e aos seus encarregados de educação que aguardam o respectivo serviço na MCDA para contactarem directamente com o IAS”.
Diana do Mar SociedadeCódigo Civil | Cláusula penal “mais clara” do que em Portugal António Pinto Monteiro esteve na sexta-feira na Fundação Rui Cunha a falar das particularidades da cláusula penal no Código Civil de Macau que, a seu ver, a tornam mais claro do que o de Portugal. Em causa, a figura que permite fixar, por acordo prévio das partes, as consequências do incumprimento contratual [dropcap style≠’circle’]“E[/dropcap]ssas particularidades vão ao encontro do que defendi, em 1990, na minha tese de doutoramento. Só que as soluções que advoguei em Portugal precisam de um esforço interpretativo, enquanto em Macau o legislador exprimiu-as claramente na letra da lei. Consigo defendê-las, mas com muito mais dificuldades, embora a jurisprudência siga a interpretação que eu faço”, explicou o professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra ao HM. A primeira particularidade tem que ver desde logo com o facto de o Código Civil de Macau (CCM) consagrar expressamente duas modalidades: as partes podem fixar, por acordo, para o caso de incumprimento, uma indemnização (cláusula penal compensatória) ou sanção (cláusula penal compulsória), por oposição ao de Portugal, que apenas prevê a primeira. “Na lei portuguesa a cláusula penal está só como indemnização. Mas eu entendo que pode haver sanção ao abrigo da liberdade contratual (em que as partes têm possibilidade de fazerem o que quiserem dentro dos limites da lei)”, sustentou Pinto Monteiro. Esse princípio “justifica que haja outras espécies de cláusulas penais para além da definida”, argumentou. António Pinto Monteiro também confrontou o regime da cláusula penal do Código Civil de Macau com o de Portugal em pontos mais específicos como os problemas do dano excedente, do cúmulo, da falta de culpa e da redução da pena, durante uma sessão que contou com casa cheia. Relativamente ao último ponto, por exemplo, embora ambos os códigos permitam a redução da pena pelo tribunal quando a cláusula penal for manifestamente excessiva (um milhão de patacas quando o dano é dez mil, por exemplo), há diferenças. “O problema que se coloca é se o tribunal só pode intervir a pedido do devedor ou se o pode fazer oficiosamente, isto é, tomar a iniciativa durante a discussão em tribunal”, sustenta o docente. “A lei portuguesa é omissa, deixa em aberto; enquanto a de Macau diz na letra de lei a pedido do devedor, como eu entendo que deve ser”, afirmou o civilista. Já sobre a indemnização pelo dano excedente, a posição em Macau é “inversa” à de Portugal, realçou Pinto Monteiro. “Se a cláusula penal for de 1000 patacas e o credor tiver um prejuízo de 2000, pode exigir o pagamento de 2000? Na lei portuguesa, não tem direito a fazê-lo, a menos que essa possibilidade tenha sido acautelada”, enquanto “em Macau pode, mas desde que o dano excedente seja ‘consideravelmente superior’”. Um termo que, em contrapartida, “introduz um elemento de incerteza”, tornando a norma menos feliz, indicou o docente, que também dá aulas de mestrado na Universidade de Macau e visita o território, numa base anual, desde 1994. De fora das obras públicas Embora seja uma figura de “enorme importância prática” e “amplamente utilizada” em todo o mundo, a generalidade dos contratos de obras públicas de Macau, por exemplo, não inclui cláusulas penais compensatórias. Este tema – recorde-se – esteve na ordem do dia em 2015 após um relatório arrasador do Comissariado de Auditoria (CA) sobre o metro ligeiro. E, no ano seguinte, chegou mesmo a ser objecto de debate na Assembleia Legislativa. Na altura, o Secretário da tutela, Raimundo do Rosário, afastou a sua introdução, defendendo que as multas, previstas no Regime Jurídico do Contrato das Empreitadas de Obras Públicas, eram suficientes para lidar com casos de incumprimento, como atrasos ou derrapagens financeiras.
João Santos Filipe SociedadeTransexualidade | Ellie Cheng falhou grupo de 12 finalistas em concurso de beleza [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]llie Cheng, representante da China e de Macau do concurso para transexuais Miss International Queen, falhou o apuramento para as 12 finalistas, mas acabou entre o grupo das 28 melhores classificadas. Na sexta-feira, em Pattaya, a grande vencedora foi a vietnamita Nguyen Huong Giang, que levou para casa um cheque de 117 mil patacas, além dos prémios individuais dos patrocinadores. O concurso é organizado anualmente na Tailândia e tem como objectivo amealhar fundos para ao Fundação Real Contra a SIDA, do país do sudeste asiático. Para participarem, as concorrentes têm de ter nascido com o sexo masculino, mas não lhes é exigido a realização de mudança de sexo.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAvenida Kwong Tung | Governo vence batalha jurídica e recupera terreno [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo vai mesmo recuperar o terreno na Avenida Kwong Tung, na Taipa, conhecido como Lote BT 11, que estava concessionado à Companhia de Investimento Predial Pak Lok Mun. A decisão do Tribunal de Última Instância, anunciada ontem, coloca um fim na batalha judicial entre o Executivo e a empresa, que durava desde 15 de Maio de 2015. Foram vários os argumentos utilizados pela empresa para evitar a devolução do terreno com um área de 2209 metros quadrados. Entre eles, a empresa defendia uma extensão do prazo por ter havido um erro sobre o número de edifícios a construir na tradução para chinês do despacho da concessão em 1999, que só foi corrigido em 2005. “Esta particularidade não tem nenhuma relevância”, apontam os juízes sobre o sucedido. “Com certeza que a concessionária não andou seis anos sem saber se a concessão abrangia a construção de um ou dois edifícios”, é acrescentado. O TUI considerou também que o prazo de aproveitamento foi de 42 meses a contar a partir de 1999, altura do início da concessão e não da data da correcção, ou seja de 2005. Por outro lado, foi julgado que os procedimentos do Governo cumpriram a lei, apesar de do despacho da declaração do fim da concessão ter partido do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas e não do Gabinete do Chefe do Executivo. Nesse despacho, o Chefe do Executivo era citado a dizer “Concordo”. Prazo imperativo Ainda entre os argumentos da Companhia de Investimento Predial Pak Lok Mun, o prazo de 42 meses era “meramente indicativo”. Os juízes do TUI fizeram outra interpretação: “Esta tese, não tem, igualmente, qualquer base legal e vai contra todos os princípios vigentes em matéria de contratação pública. Como se fosse possível, que um prazo fixado para o particular cumprir o contrato, que outorgou com o contraente público, não fosse imperativo, mas meramente indicativo”, é justificado. Segundo o tribunal e tendo em conta o argumento apresentado: “O particular só cumpria o prazo se quisesse…”. O TUI esclarece igualmente que os prazos das concessões são imperativos e que apenas podem ser suspensos ou prorrogados pelo Chefe do Executivo em condições especiais, nomeadamente quando o não aproveitamento não pode ser imputável ao concessionário.
Hoje Macau Manchete SociedadeSegurança | Câmaras nos uniformes dos polícias a partir de quarta-feira [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afirmou ontem que as autoridades já receberam o parecer positivo do Gabinete para a Protecção dos Dados Pessoais sobre a proposta de os uniformes dos agentes da polícia passarem a estar equipados com câmaras de vídeo. As 100 câmaras vão passar a funcionar a partir da próxima quarta-feira. Wong Sio Chak esteve presente, esta manhã, na cerimónia de inauguração do Dia de Convívio entre a Polícia e o Cidadão 2018, no âmbito das comemorações do aniversário do Corpo de Polícia de Segurança Pública. Em declarações à comunicação social no final do evento, revelou que o parecer do Gabinete para a Protecção dos Dados Pessoais sobre a colocação de câmaras de vídeo nos uniformes dos agentes da polícia foi positivo, dando uma opinião favorável sobre esta matéria. O secretário para a Segurança adiantou que os agentes dos comissariados policiais e os do Grupo de Patrulha Especial serão os primeiros a receberem este equipamento. Wong Sio Chak sublinhou que as câmaras serão apenas ligadas em caso de se verificar essa necessidade, tendo sido já elaboradas instruções claras sobre a sua utilização. Além disso, os agentes receberam também devida formação para o efeito. Contudo, segundo comunicado da secretaria, o processo de funcionamento das câmaras, os dirigentes e chefias da Polícia de Segurança Pública irão, constantemente, observar os resultados da utilização e, de acordo com as situações que surgirem com a sua aplicação, avaliar e rectificar insuficiências. Wong Sio Chak acrescentou ainda que a ponderação do aumento do número de câmaras dependerá da situação de execução da lei por parte dos agentes de trânsito e outros.
Diana do Mar Manchete SociedadeRota das Letras | Cancelamentos de presença de autores depois de pressão do Gabinete de Ligação [vc_row][vc_column][vc_column_text] A indicação de que a vinda de três escritores convidados para Festival Literário de Macau não seria “oportuna” veio do Gabinete de Ligação, afirma Ricardo Pinto, director do evento. A organização do Rota das Letras vai reflectir sobre a continuidade do festival após os recentes acontecimentos que levaram, entretanto, o director de programação a anunciar a sua saída [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] dias do início, o Festival Literário de Macau “Rota das Letras” cancelou a presença de três escritores após ter sido informado “oficiosamente” de que a vinda de Jung Chang, James Church e Suki Kim “não era considerada oportuna” e que, por conseguinte, “não estava garantida a sua entrada no território”. Desconhecia-se, no entanto, a fonte da informação, depois de os secretários para os Assuntos Sociais e Cultura e da Segurança, Alexis Tam e Wong Sio Chak, garantirem não ter conhecimento sobre o caso. Ricardo Pinto confirmou que a referida indicação não veio do Governo de Macau, mas antes “da parte do Gabinete de Ligação”. Contudo, em declarações reproduzidas pela TDM no mesmo dia, sábado, feitas a partir de Pequim, o director do Gabinete de Ligação, Zheng Xiaosong, afirmou desconhecer o caso em torno da Rota das Letras. “Obviamente não íamos colocar os autores convidados na situação de chegarem aqui a Macau e não poderem entrar”, uma vez que havia “grande” a probabilidade de tal suceder, reiterou Ricardo Pinto. Para o director do Festival Literário, esta situação foi uma “surpresa”, atendendo a que “foi a primeira vez” que sucedeu algo do género desde que o Rota das Letras nasceu em 2012. “Para nós foi especialmente desconcertante porque não acho que se justifique em circunstância nenhuma, mas em relação a estes autores ainda menos”, sublinhou. Continuidade na mesa O cancelamento da presença de três escritores por não estar garantida a sua entrada em Macau vai levar o Rota das Letras a reflectir sobre a continuidade de um evento que conquistou um lugar no calendário cultural. “Depois do que aconteceu, obviamente tudo terá que ser reflectido, repensado e discutido” mais tarde para “ver até que ponto faz sentido continuar com o festival, em que termos, em que circunstâncias, em que condições”, afirmou o director, Ricardo Pinto, à margem da cerimónia de abertura do Rota das Letras, que arrancou no Sábado e decorre até ao próximo dia 26. “Não há nada que eu possa dizer [sobre o futuro]. Acho que o importante, neste momento, para nós, é que este festival possa ser bem organizado” e ter o “menor ruído possível depois de todo o que já houve”. Os três escritores em causa são Jung Chang, conhecida principalmente por “Cisnes Selvagens – Três Filhas da China” (1991) e pela controversa biografia “Mao: A História Desconhecida”; James Church, um ex-agente da CIA, autor da série “Inspector O”, uma história de detectives passada na Coreia do Norte; e Suki Kim, sul-coreana conhecida por trabalhar infiltrada, autora de “Without You, There Is No Us” (2014), livro no qual converteu a experiência de ensinar inglês às crianças das elites da Coreia do Norte. DSEJ retira participação Uma das partes importantes do Festival Literário de Macau é o “Rota das Escolas”, uma iniciativa que tem contado com a coordenação da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). Na edição anterior, por exemplo, incluiu cerca de 30 sessões em instituições de ensino oficiais e privadas. No entanto, este ano, segundo revelou o próprio organismo à Rádio Macau, “não consideraram participar nos trabalhos do Festival Literário”, para “evitar afectar as actividades regulares de ensino nas escolas”, atendendo a que a data do Rota das Letras (que se tem realizado quase sempre em Março) se sobrepõe ao período de exames. “O que nos foi informado é que a DSEJ não estava com disponibilidade para fazer a habitual coordenação que, “obviamente, nos facilitava imenso”, comentou Ricardo Pinto. “O nosso contacto com as escolas começou por ser sempre feito directamente – julgo que só há duas edições passou a ser coordenado pela DSEJ”. No entanto, “o facto de a DSEJ não ter, este ano, querido ou podido (…) não impediu que nós tivéssemos feito esse trabalho. Aliás, várias dirigiram-se ao festival no sentido em que pudéssemos levar lá os autores e é isso que vai acontecer”, sublinhou. Apesar dos recentes acontecimentos, Ricardo Pinto tem confiança de que a adesão ao Rota das Letras não vai ser beliscada. “Por uma razão: independentemente de nós termos querido muito que os autores que não vão estar presentes estivessem, também acho que obviamente aqueles que vêm têm muita qualidade e seguramente muito a dar ao festival. Julgo que seria mau para eles sobretudo, mas mau também para o público não agarrar esta possibilidade de poder contactar com eles”, sublinhou. Normalmente, o Festival Literário acaba por reunir, em torno das múltiplas iniciativas, entre 10 e 20 mil pessoas ao longo de 15 dias. “Não me parece que esse número seja muito diferente”, disse Ricardo Pinto. “Temos dezenas de autores, incluindo muitos locais também, que em si mesmo são um excelente cartaz para o festival e uma garantia para as pessoas que aqui se dirigirem de que não se arrependerão”, rematou. [/vc_column_text][vc_column_text css=”.vc_custom_1520871558252{margin-top: 15px !important;margin-right: 0px !important;margin-left: 0px !important;padding-top: 10px !important;padding-right: 15px !important;padding-bottom: 18px !important;padding-left: 15px !important;background-color: #3f3f3f !important;border-radius: 1px !important;}”] Hélder Beja abandona direcção Hélder Beja está demissionário [foto de arquivo] Este episódio teve outra consequência: o anúncio de Hélder Beja de que vai abandonar o cargo de director de programação do Festival Literário de Macau imediatamente depois do final da sétima edição, ou seja, no dia 26. “Na qualidade de co-fundador e membro da direcção da Rota das Letras desde a primeira hora, e na sequência dos eventos noticiados nos últimos dias, que culminaram com o cancelamento da presença de alguns autores que se preparavam para participar no festival, considero que na presente conjuntura não tenho condições para continuar”, escreveu num breve comunicado enviado na sexta-feira às redacções. “Foi um prazer e um desafio ajudar a criar e a desenvolver a Rota das Letras”, concluiu. Ricardo Pinto tentou demovê-lo no sentido em que, “a ter que tomar essa decisão, o fizesse “o mais tarde possível”, dado que o festival se encontra em curso, mas compreende a decisão. “Também lhe disse que percebo perfeitamente as razões dele. Percebo a frustração que ele sente, comungo dessa frustração e acho que essa frustração sentem-na todas as pessoas que estão envolvidas na organização do festival”, argumentou. “Obviamente irei ter ainda uma conversa com o Hélder depois do festival. Gostaria muito que continuasse”, realçou. Wong Sio Chak desconhece “rumor” Instado a comentar a notícia sobre o cancelamento da participação de três autores do Festival Rota das Letras, o secretário para Segurança afirmou não ter conhecimento sobre a situação. Wong Sio Chak adiantou ainda que contactou com o Corpo de Polícia de Segurança Pública que também afirma não ter informação sobre o assunto. De acordo com comunicado, o secretário para a Segurança frisou que a entrada e a saída do território de qualquer indivíduo é uma questão do foro privado da própria pessoa, pelo que as autoridades policiais nunca divulgam informação sobre a mesma. Por fim, afirmou não saber o motivo para o surgimento de “esse rumor”. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Hoje Macau SociedadeDSAT | Metro ligeiro pode cobrir 30 por cento dos passageiros de autocarros [dropcap style≠’circle’]L[/dropcap]am Hin San, director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), esteve ontem reunido com 30 representantes de duas associações de jovens: a Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau e a Associação Geral de Estudantes Ching Wa de Macau. Em relação ao futuro papel dos autocarros aquando da entrada em funcionamento do segmento da Taipa do metro ligeiro, o director da DSAT explicou que os autocarros serão ajustados. “Segundo uma estimativa preliminar, o metro ligeiro poderá compartilhar 30 por cento do volume de passageiros de autocarros das novas zonas urbanas, enquanto que os bairros antigos continuam a depender dos autocarros”, aponta um comunicado. Além disso, os “representantes da Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau preocuparam-se com a falta de motoristas de autocarros e as dificuldades de atrair a adesão da juventude ao sector, assim como os fundamentos em que se baseia a actualização das tarifas de autocarros e a forma de aplicação do erário público que teria sido poupado”. Ainda sobre as tarifas, também a Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau mencionou “a questão de benefícios de tarifas a aplicar aos estudantes do interior da China em Macau, propondo que o Governo os concretize com a maior brevidade possível”. Lam Hin San adiantou que a DSAT “incentiva e atrai a adesão da juventude ao sector através da optimização do exame de condução e da aceleração do processo de marcação de datas para exames”. Quanto à actualização das tarifas e a aplicação do princípio “utilizador-pagador”, foi dito aos jovens para “reflectirem se Macau deve, ou não, transformar-se numa sociedade de bem-estar social”.
Andreia Sofia Silva SociedadeElevadores | Sinergia Macau pede nova lei com penalizações A associação Sinergia Macau entregou uma carta na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) a exigir uma nova lei que penalize os proprietários que não façam inspecções regulares aos elevadores dos edifícios. O pedido foi feito depois do caso de um menino que terá ficado preso num elevador que não estava registado na DSSOPT e que não tinha a inspecção feita, confirmou Vítor Lai ao HM. “A DSSOPT tem um regulamento que determina que os elevadores têm de ser inspeccionados regularmente. Houve um acidente, em que um miúdo ficou preso no elevador, e aí percebemos que a fiscalização não tinha sido feita dentro do prazo. Além disso, o edifício não está registado nas Obras Públicas.” A Associação Sinergia Macau fez também um trabalho de investigação e descobriu que, na zona norte e na Taipa, há seis elevadores que não estão registados na DSSOPT. “Temos provas de que os edifícios não estão registados. Se houver esse registo, as inspecções anuais são obrigatórias, e depois ficam os registos nos elevadores. Não sabemos, portanto, se as inspecções foram feitas ou não. As fotografias foram enviadas à nossa associação”, explicou Vítor Lai. O representante da associação lembrou que, desde 2012, o Governo tem vindo a prometer legislar sobre a matéria, mas, até ao momento, só existe um regulamento administrativo que não obriga que tais inspecções sejam feitas. “Pedimos ao Governo para saber mais informações sobre o caso e também sobre a inspecção dos elevadores, porque as Obras Públicas têm responsabilidade sobre a matéria”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEducação especial | Associação volta a clamar por ajuda financeira Eliana Calderon, presidente da Associação para o Desenvolvimento Infantil de Macau, voltou a pedir ajuda financeira, afirmando que os quatro milhões de patacas que recebe do Governo não são suficientes para manter a instituição O filme repete-se, poucos anos depois. A Associação para o Desenvolvimento Infantil de Macau (MCDA, na sigla inglesa) está novamente a pedir ajuda financeira para manter as actividades de apoio que disponibiliza a crianças com necessidades educativas especiais acima dos três anos de idade. Num comunicado divulgado nas redes sociais, Eliana Calderon, presidente da MCDA, frisa precisar de dez milhões de patacas não só para manter a instituição a funcionar, como para desenvolver novos projectos de inserção social dos jovens. “É com tristeza que anuncio que os meios empresariais, as grandes empresas, especialmente os casinos que fazem biliões com os seus lucros trimestrais, recusaram dar-nos apoio financeiro. Sim, tivemos uma redução de lucros num período mais difícil, mas ainda temos imensos lucros, e a MCDA apenas precisa de dez milhões para que possa manter-se na sua total capacidade e disponibilizar os serviços”, pode ler-se. Neste comunicado, é referido que o apoio financeiro que é dado pelo Instituto de Acção Social (IAS) não é suficiente. “Infelizmente só podemos receber o mínimo de quatro milhões de patacas por ano. No próximo ano estamos preocupados [quanto à continuação do projecto], uma vez que os rendimentos do nosso centro são muito limitados.” Um dos projectos que Eliana Calderon pretende desenvolver chama-se “Reach for The Stars Home”, que visa providenciar “serviços para as famílias e várias áreas da juventude”, incluindo treinos vocacionais. Há também a ideia de desenvolver um “projecto sustentável” de um serviço de aluguer de festas, em que “os jovens poderiam ter a experiência de trabalhar, obter os seus próprios ganhos e também para a MCDA. Infelizmente, não obtivemos o patrocínio para apoiar os nossos objectivos”, lê-se ainda no comunicado. Eliana Calderon teme que no próximo ano a MCDA possa não existir, deixando sem apoio crianças e adolescentes que necessitam recorrer ao privado para ter cuidados continuados relativamente aos seus problemas de desenvolvimento. “Temos necessidades urgentes e de outra forma a MCDA estará numa situação muito séria, com o risco de desaparecer, ser apenas um nome e ser esquecida depois de 2004. É muito triste porque temos 800 pais que precisam dos nossos serviços, há crianças que correm o risco de crescer sem a oportunidade de serem inseridas na sociedade, de serem felizes e de desenvolver a sua auto-estima, mesmo que tenham necessidades educativas especiais.” Velho problema sem soluções Em 2014 Eliana Calderon chamou os media para alertar para o risco de encerramento da MCDA, pois os poucos fundos atribuídos pelo IAS não davam sequer para cobrir a renda do espaço que mantinham na Taipa. Anos depois, os problemas persistem. A presidente considera que não consegue pagar salários bons para atrair terapeutas. “Os recursos humanos são muito limitados em Macau e é por essa razão que temos de disponibilizar salários competitivos. Infelizmente, os subsídios concedidos pelo IAS não chegam para garantir esse nível de competitividade, porque muitos destes profissionais ganham mais dinheiro sendo freelancers.” Em 2016, nascia no Centro Hospitalar Conde de São Januário o Centro de Avaliação Conjunta Pediátrica, que apenas faz serviços de diagnóstico e acompanhamento de crianças com necessidades educativas especiais até aos seis anos de idade. Isso significa, segundo disse Eliana Calderon no comunicado, que, a partir dessa idade, as famílias vêem-se sem apoios. “Neste momento, o Governo reduziu a nossa capacidade de garantir os serviços de apoio, uma vez que financiam terapias para crianças com idades compreendidas entre um e três anos de idade. Isso faz com que crianças com mais de três anos de idade não tenham acesso a serviços.” Eliana Calderon afirmou também que o território não tem uma sociedade inclusiva. “Estarmos em silêncio significa que não estamos a proporcionar oportunidades às nossas crianças, porque elas não podem falar. Por favor, colaborem e falem sobre o assunto. Procurem a ajuda que estas crianças precisam. Macau tem muitas promessas para a área do entretenimento, com casinos e hotéis de cinco e seis estrelas, mas não é uma sociedade inclusiva.” “O nosso trabalho e esforço em prol da inclusão visa promover uma forma de oferecer trabalhos aos nossos jovens, através da formação, mas tudo isso exige fundos, e isso exige que os pais estejam comigo e que entrem nesta luta com a MCDA”, rematou. O HM confrontou o IAS com este comunicado, mas até ao fecho da edição não foi possível obter uma resposta.
Hoje Macau SociedadeHabitação | Preços subiram 3,3 por cento desde Novembro Dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) revelam que, entre Novembro do ano passado e Janeiro deste ano, o índice global de preços da habitação foi de 257,2, o que representou uma subida de 3,3 por cento, em comparação com o período transacto (Outubro a Dezembro de 2017). O comunicado explica que este crescimento “foi impulsionado principalmente pelo acréscimo de 14 por cento do índice de preços de habitações em construção (274,2)”. Já o índice de preços de habitações construídas (270,7) caiu 0,4 por cento. Analisando por zona, o índice global de preços de habitações da Península de Macau (257,9), bem como o da Taipa e Coloane (254,1) ascenderam 2,1 por cento e 9,1 por cento, respectivamente, face ao período anterior. Quanto ao índice de preços de habitações construídas, sabe-se que o da Península de Macau (265,9) caiu 0,5 por cento, enquanto o da Taipa e Coloane (292,9) subiu 0,3 por cento.
Hoje Macau SociedadeTrânsito | Jovem de 21 anos morre em acidente de mota Um homem de 21 morreu ontem, depois de ter perdido o controlo da mota em que seguia, junto das bombas de gasolina Calex, na zona da Doca do Lam Mau. De acordo com a Ou Mun Tin Toi, o jovem ficou gravemente ferido na cabeça e entrou imediatamente em coma. Apesar dos esforços das equipas de salvamento, já não foi possível salvá-lo. O sinistro aconteceu ontem à tarde. Esta é a segunda morte registada nas estradas de Macau este ano na sequência de acidentes de viação. No ano passado, perderam a vida devido acidentes oito pessoas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | The 13 Holdings quer mudar de nome para South Shore A direcção da empresa considera que precisa de um novo nome para que possa ser feita a distinção entre o grupo e o seu principal activo, o Hotel The 13, em construção em Macau [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] empresa The 13 Holdings, responsável pelo hotel e casino com o mesmo nome em Seac Pai Van, propôs a alteração do nome do grupo para South Shore Holdings Limited. “A direcção da empresa considera que o novo nome proposto vai permitir uma melhor distinção entre a identidade corporativa do grupo e o nosso principal activo”, justifica a companhia, num comunicado enviado, ontem, à Bolsa de Hong Kong. “A direcção considera que esta alteração vai ao encontro do que é benéfico para os interesses da companhia e dos accionistas”, é acrescentado. Segundo as informações reveladas, a mudança do nome está dependente de dois factores: a aprovação pelos accionistas durante uma assembleia geral extraordinária; e a autorização da mudança do nome por parte das autoridades das Bermudas, onde a empresa está registada. Todavia, o comunicado não avançada com a data da futura assembleia geral extraordinária em que se vai decidir a questão em causa. Desde que foi criada, a The 13 Holdings tem atravessado uma situação complicada. Em causa está a autorização para instalar mesas de jogo em Seac Pai Van, apesar da empresa ter anunciado anteriormente que tinha um acordo com uma operadora local. Há poucos dias foi também divulgado um comunicado a explicar que abertura do hotel em Macau só deverá acontecer a 31 de Março do próximo ano. Neste espaço, a empresa espera ter um total de 66 mesas, das quais quase um quarto estão destinadas ao segmento VIP, ficando as restantes para o chamado “premium mass”, mercado intermédio entre o de grandes apostadores e o de massas. Também prevê ter, aproximadamente, 50 ‘slot machines’ com “as apostas mínimas fixadas a um nível relativamente alto”. Ganhos da Wynn em alta Também ontem a operadora Wynn revelou que entre Janeiro e Fevereiro registou um aumento nos lucros ajustados antes de impostos por casino entre os 27 e 34 por cento, face ao ano passado. Num comunicado enviado à bolsa de Nova Iorque, a operadora fez um balanço dos primeiros 30 dias do novo CEO, Matthew Maddox. “Os resultados até 28 de Fevereiro são considerados fortes, com os lucros ajustados por casino antes de impostos a aumentarem entre 27 por cento e 34 por cento, face ao ano anterior”, pode ler-se no comunicado. No casino Wynn Macau, os ganhos antes de impostos subiram para 137 milhões de dólares americanos, face ao valor de 109 milhões registado em 2017. No Wynn Palace, o casino do grupo situado no Cotai, os ganhos atingiram os 138 milhões de dólares, quando nos primeiros dois meses do ano passado se tinham ficado pelos 77 milhões. No entanto, segundo a empresa, o verdadeiro valor deste crescimento das receitas da operadora só poderá ser conhecido após o primeiro trimestre, devido à forma como a contabilidade do grupo é feita.
João Santos Filipe Manchete SociedadeInstituto de Acção Social vai lançar mais um grupo de apoio ao domicílio para idosos Nos próximos três anos o Instituto para a Acção Social (IAS) vai criar mais um grupo de serviços de cuidados domiciliários para auxiliar os idosos isolados que residem no território. A informação foi avançada pelo IAS, em resposta a uma interpelação do deputado Zheng Anting. Segundo o Governo, esta é uma medida que pretende acompanhar “a tendência de envelhecimento da população em Macau”. Actualmente estão em funcionamento seis grupos de cuidados domiciliários que servem 761 pessoas da terceira idade em condições de necessidade. Entre os auxiliados, 505 são idosos ou casais de idosos em situações de isolamento. Na interpelação, o membro da Assembleia Legislativa tinha-se mostrado preocupado com o número de grupos existentes, por considerar que poderia ser insuficiente face ao crescente envelhecimento. Porém, o IAS explica que “não há filas de espera” para recorrer a estes serviços. Ainda em termos do apoio aos idosos que vivem sozinhos, o IAS explica que desde 2014 foram auxiliadas 4202 pessoas no âmbito do programa de financiamento de equipamentos de segurança que são instalados na casa dos necessitados. O tipo de equipamentos financiados visa garantir a segurança das pessoas que vivem sozinhas, principalmente aquelas com dificuldades motoras. Apoio psicológico No documento enviado ao Governo através da Assembleia Legislativa, Zheng Anting defendeu que há demasiados idosos a passar tempo em casa, sem terem actividades para fazer. Diz o deputado, que este tipo de situações causa “uma série de problemas emocionais” às pessoas em questão. Sobre este assunto, o IAS refere que criou “mais de 30 estabelecimentos” que permitem aos idosos participar em diferentes actividades. Por outro lado, explica o Executivo, existem em Macau programas como a rede de “serviços carinhosos” e os serviços de tele-assistência Peng On Tung disponíveis para auxiliar as pessoas em situações de solidão. Segundo os números oficiais, até ao final do ano passado 7.100 idosos, ou casais, tinham recorrido a estes serviços. Zheng Anting também questionou o Governo sobre as dificuldades em identificar as situações em que os idosos vivem num clima de solidão e isolamento. Em relação a este ponto, o IAS explica que tem desenvolvido várias actividades de promoção dos serviços existentes, como visitas a edifícios ou distribuições de panfletos nas ruas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeDSAMA propõe barreira temporária para controlo de cheias no Porto Interior [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo liderado por Chui Sai On reconhece a sua incapacidade para instalar a comporta de controlo de marés no Porto Interior em tempo útil e, como tal, vai avançar com a instalação de uma barreira removível ao longo da costa. Os detalhes do projecto foram explicados numa reunião entre a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) e os comerciantes daquela zona. Durante o encontro, Susana Wong, directora da DSAMA, explicou que foi adoptada uma estratégia de “‘remate de fissuras’ para reforçar a capacidade de controlo de inundações da linha costeira, construindo comportas amovíveis e muretes de protecção contra inundações’”. Segundo o subdirector do Instituto de Estudos Científicos de Recursos Hídricos do Rio da Pérolas, Xie Yufeng, a barreira temporária vai ser instalada ao longo de 2,13 quilómetros, entre a Escola de Pilotagem, no sul da península, e o Edifício Portuário no Lam Mau, no norte. Ao longo da distância de 2,13 quilómetros, 300 metros são constituídos por um muro semi-desmontáveis, 400 metros por muros totalmente desmontáveis e 600 metros por muros em betão armado. Os restantes 800 metros da barreira utilizam as construções já existentes, como as paredes dos Mercado do Patane e o hotel Ponte 16. A barreira vai ter uma altura de 1,5 metros, com capacidade para aguentar uma subida do nível da maré de 4,8 metros. Ao mesmo tempo vão ser instalados 13 poços quadrangulares ao longo da Costa Interior de Macau com a intenção de drenar as águas que se acumulem naquela zona. Impactos no negócio Segundo o comunicado do Governo, durante a reunião os comerciantes da zona declararam apoiar as medidas, mas apelaram para a necessidade do prazo das obras serem respeitados. “Os representantes do sector esperam que, ao elaborar o projecto, para além de efectuar estudos profissionais e análises de dados, o Governo tome também em consideração o ambiente de exercício de actividades dos diversos pontes-cais, e comunique e coopere adequadamente antes de executar a obra, minimizando os impactos da obra causados ao sector”, pode ler-se no documento emitido pela DSAMA. A barreira temporária serve para minimizar o impacto das cheias até ser instalada a comporta na zona do Porto Interior. Sobre esse assunto, Susana Wong reconheceu que o projecto “demorará alguns anos para ser concluído”.
Hoje Macau SociedadeJogo | Global Gaming Expo espera atrair 17 mil visitantes [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] 12.ª edição da Global Gaming Expo espera atrair 17 mil visitantes de 90 países. São as perspectivas da organização da feira dedicada ao jogo, que este ano dá especial ênfase ao jogo digital e à lotaria. O evento decorre no Venetian entre os dias 15 e 17 de Maio. De acordo com o canal de rádio da TDM, a organização do evento diz que a Global Gaming Expo tem de acompanhar as tendências do sector e é para a lotaria e o jogo digital que neste momento os investidores avançam, daí a aposta para este ano. O futuro do jogo tradicional e da tecnologia digital do sector são os principais temas das conferências que o evento vai acolher. Caso se confirmem os 17 mil visitantes este ano, vai ser um aumento relativamente aos 13 mil que passaram por Macau na edição passado, como explica a Chefe do departamento de operações da feira, Josephine Lee. “Esperamos 17 mil visitantes. Vão existir muitos que já não vêm pela primeira vez. Contamos também com cerca de 220 expositores e 1800 potenciais compradores que chegam de todo o Mundo. De facto, este é um evento internacional”, referiu Josephine Lee. Durante a conferência de imprensa de apresentação do evento, Margaret Huang, analista da Bloomberg, fez uma previsão dos resultados do jogo para os próximos anos. A especialista teve em conta os grandes empreendimentos previstos para Macau, que neste momento estão em construção, e antevê bons resultados do sector do jogo no território. Contudo, alertou para os “riscos inerentes ao ofício”. Este ano vão ser entregues os habituais prémios que distinguem os melhores do ano em diversas áreas. Vão ser 12 os galardões decididos por um júri de especialistas.
Hoje Macau SociedadePEN Hong Kong expressa consternação quanto ao caso do Rota das Letras [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] associação de escritores PEN Hong Kong diz-se “consternada” com a notícia de que a organização do Festival Literário de Macau – Rota das Letras foi informada de que não estava garantida a entrada no território de três dos autores convidados, divulgou ontem o canal de rádio da TDM. Num comunicado divulgado na página electrónica da associação, os escritores do território vizinho dizem-se “muito preocupados” com o que classificam de ataque à liberdade de expressão. A TDM – Rádio Macau pediu uma reacção sobre este caso a vários membros da Associação de Escritores de Macau, também conhecida como Macau Pen Club, mas até agora nenhum se mostrou disponível. Já para a associação de Hong Kong, trata-se de “um desenvolvimento muito preocupante” que “infringe directamente o direito à liberdade de expressão e a expressão literária”. São direitos que a PEN Hong Kong considera que “devem estar garantidos em Macau e em todo o lado”. No comunicado, a associação de escritores cita as declarações à TDM – Rádio Macau do director de programação do Rota das Letras. Hélder Beja afirmou que a organização foi informada, “oficiosamente”, de que a presença de Jung Chang, Suki Kim e James Church não era oportuna em Macau e ainda que não estava garantido que os três autores conseguissem entrar no território. No comunicado da PEN Hong Kong lê-se que “banir autores apenas com base na aceitabilidade política do que escrevem, de acordo com critérios vagos que não são sequer tornados públicos, é um desenvolvimento muito preocupante que não pode ser defendido”. Cultura limitada Ao mesmo tempo que reconhece às autoridades de imigração o poder de decidir quem entra em Macau, a associação de escritores apela à Administração do território para que “não use o acesso à cidade como uma ferramenta secreta de controlo político para determinar que tipo de livros são considerados aceitáveis”. A PEN Hong Kong defende que “ao fazer isso”, as autoridades “não estão apenas a proibir que autores internacionalmente reconhecidos visitem Macau, prejudicando a reputação do território como uma cidade conhecida pelas indústrias culturais e criativas, como também estão a limitar os intercâmbios culturais que os cidadãos podem desfrutar”. O comunicado descreve essa atitude como “censória” e “autoritária”, o que a PEN Hong Kong diz ser “deplorável”. Jung Chang, sino-britânica, é autora de “Cisnes Selvagens – Três filhas da China”, e ainda co-autora de uma polémica biografia de Mao Tse-tung. Suki Kim, coreana-norte-americana, passou seis meses infiltrada na Coreia do Norte, e James Church, pseudónimo de um ex-agente dos serviços de inteligência norte-americanos (CIA), é escritor de romances policiais.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCamboja | Cidadãos de Sihanoukville preocupados com imitação do modelo da RAEM A construção de hotéis e casinos por chineses na cidade costeira de Sihanoukville gera apreensão entre os locais, que não querem ver imitado o modelo de Macau. Aumento da criminalidade por chineses é outra das preocupações dos locais [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]o últimos anos registou-se um aumento do investimento chinês na construção de casinos e hotéis na cidade costeira de Sihanoukville, no Camboja. No entanto, os cambojanos estão preocupados que a cidade com praias paradisíacas acabe por se tornar numa imitação de Macau. A apreensão mais recente sobre o caso foi expressa por Hun Manet, oficial das Forças Armadas do Camboja e filho do primeiro-ministro. “Concordo com a exploração do investimento e do potencial de desenvolvimento no longo prazo. Mas não concordo que se permita que Sihanoukville se transforme em Macau”, afirmou Hun Manet, no lançamento da primeira pedra do hotel Jing Gang. “Sihanoukville deve tornar-se numa cidade com identidade própria”, sublinhou o tenente-general, de acordo com a publicação cambojana Khmer Times. O potencial turístico de Sihanoukville tem feito despoletar o investimento proveniente do Interior da China. Contudo, com o aumento do fluxo de capital subiu, igualmente, o crime envolvendo cidadãos chineses. A situação levou mesmo o embaixador chinês no Camboja, Xiong Bo, a prometeu o auxílio e a cooperação das autoridades chinesas para lidar com a criminalidade que envolva cidadãos da China. “A China apoia o governo Cambojano nas acções necessárias, dentro das leis vigentes, contra qualquer tipo de actividade criminosa ligada a cidadãos chineses”, afirmou Xiong Bo. “Vamos continuar a cooperar, a coordenar com o governo cambojano e a lutar contra todas as actividades ilegais”, acrescentou. Aumento da criminalidade Desde 2011 até Outubro de 2017, segundo o Khmer Times, foram detidos 1113 cidadãos chineses, entre os quais 222 mulheres, pela prática de crimes cibernéticos. Os detidos acabaram por ser todos deportados para o Interior da China. As preocupações com o crime e as ligações à China não são novas. Em Janeiro, Yun Min, o Governador da província cambojana de Preah Sihanouk, enviou um relatório interno para o Ministério do Interior do seu país a alertar para a existência de actividades da máfia chinesa. Segundo o documento, o investimento chinês pode criar as condições para que as tríades da China se instalem no Camboja. Entre as autoridades do Camboja existe a preocupação que se verifique um aumento nos casos de rapto, ligados aos casinos. No ano passado a província de Preah Sihanouk, onde fica situada a cidade de Sihanoukville, recebeu dois milhões de turistas. Entre os visitantes, 470 mil são estrangeiros, e 120 mil vieram da China.
João Santos Filipe Manchete SociedadeÁgua | Instalação de canalizações fazem subir lucros da SAAM A Sociedade de Abastecimentos de Águas de Macau (Macau Water) registou 70 milhões de patacas em lucros no ano passado. Segundo a directora geral da empresa, Nacky Kuan, o segmento de instalação de canalizações foi o responsável pelo aumento [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] cobrança pelos serviços de instalação de canalizações fizeram os lucros da Sociedade de Abastecimentos de Águas de Macau subir para 70 milhões de patacas no ano passado. Os números apresentados pela Directora Executiva da SAAM, Nacky Kuan, representam um aumento de cerca de 8 por cento, face a 2016, quando os lucros tinham sido de 65 milhões de patacas. “Em relação ao serviços de água, os resultados vão ser muito semelhantes aos registados em 2016. No entanto, as receitas provenientes da construção de canalizações tiveram um aumento. É por isso que os resultados vão ser melhores do que no ano passado”, afirmou, ontem, Nacky Kuan. “Em 2017, os resultados devem rondar os 70 milhões de patacas, depois de no ano passado terem sido de 65 milhões. Contudo, neste momento ainda estamos à espera de ter as contas auditadas para ter um número oficial”, explicou. Sobre o consumo de água, no ano passado, Macau registou uma procura superior em dois por cento face a 2016. Assim, no ano passado, saíram das torneiras do território mais de 88 milhões de metros cúbicos de água. Para este ano, a SAAM espera um aumento semelhante, na ordem dos “dois ou três por cento”. “Em 2018 prevemos um aumento no consumo de água que ronda os dois ou três por cento. Não prevemos problemas no abastecimento, até porque nos próximos anos esperamos ter em funcionamento a estação de tratamento de água de Seac Pai Van”, explicou a directora executiva da SAAM. A estação em causa deve começar a funcionar em 2020. “As obras vão demorar cerca de dois anos, por isso estamos a contar que os trabalhos possam estar concluídos até 2020, a tempo do pico de consumo, ou seja, antes de Junho”, apontou. Prevenir catástrofes O ano passado ficou marcado pela passagem do Tufão Hato e pelo corte no abastecimento de água. Ontem, no almoço anual da SAAM com os órgãos de comunicação social, por alturas do Ano Novo Chinês, o tema voltou a ser abordado. “Estamos a preparar-nos com medidas para o curto e médio prazo, caso ocorram situações deste género. Este ano, vamos completar a protecção para a ETAR da Ilha Verde. Vamos construir uma barreira que vai evitar inundações na estação”, afirmou Kuan. “A repetição de cortes no abastecimento depende da subida do nível da água. Há situações que são muito difíceis de evitar. Mas a barreira que vamos construir tem uma altura superior em 1,5 metros face ao nível da água atingido durante a passagem do Tufão Hato”, revelou. A companhia está igualmente a fazer o estudo de viabilidade para a instalação de tanques elevados, que vão aumentar para 12 horas a autonomia do abastecimento. Após a aprovação do Governo, a conclusão das obras vai demorar entre dois e três anos. O estudo deve ficar concluído ao logo deste ano.
Hoje Macau Manchete SociedadeBiblioteca Central | Concurso público aberto até 9 de Julho [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]stá aberto o concurso público para a elaboração do projecto da Nova Biblioteca Central de Macau. De acordo com o Boletim Oficial de ontem, as propostas podem ser entregues até 9 de Julho, ao meio dia, no Instituto Cultural. Como já tinha sido anunciado, a nova biblioteca prevê a remodelação do Edifício do Antigo Tribunal, refere o canal de rádio da TDM. O preço não está definido, mas conta em 30 por cento nos critérios de ponderação dos projectos. O critério com mais peso na decisão final é o “conceito do projecto preliminar”, que vale 40 por cento. A “experiência da equipa técnica escolhida” conta 25 por cento e o “plano de trabalhos” vale os restantes cinco por cento. O acto público do concurso acontece no dia seguinte ao limite para a entrega de propostas, ou seja, a 10 de Julho, às dez horas. De acordo com a mesma fonte, no dia 15 deste mês vai ter lugar a inspecção ao local e a sessão de esclarecimento. Os interessados devem inscrever-se até às 17h30 da próxima terça-feira (13 de Março). O Governo lança o concurso depois de alguns avanços e recuos. Em 2008, foi realizado um concurso de arquitectura do projecto, que foi suspenso após investigação do Comissariado Contra a Corrupção. Oito anos depois houve outro impasse, devido à escolha do Antigo Tribunal para local da Biblioteca Central. Neste caso, o Governo não recuou e manteve o edifício na Avenida da Praia Grande como sede da futura biblioteca. A Biblioteca Central de Macau vai ter 11 pisos, incluindo subterrâneos, e uma área de 33.000 metros quadrados, de acordo com o que escreveu a imprensa local no passado mês de Janeiro.
Sofia Margarida Mota SociedadeTurismo | Helena de Senna Fernandes leva Macau a Pequim [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] responsável pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST), Maria Helena de Senna Fernandes esteve ontem com os principais órgãos de comunicação social de Pequim com o intuito de conseguir uma maior divulgação do território e dos seus produtos turísticos. O encontro aconteceu depois de uma reunião com a directora geral do Departamento para os Assuntos de Turismo de Hong Kong, Macau e Taiwan da China National Tourism Administration (CNTA), Li Yaying, onde foi discutida a classificação de Macau enquanto cidade da gastronomia. Dentro da visita oficial foi ainda assinado um memorando de cooperação que visa a promoção do Festival Internacional de Cinema de Macau com o Centro Internacional de Comunicação Cultural da China. A assinatura do referido memorando de cooperação tem como objectivo procurar melhores recursos e plataformas de difusão cultural, “permitindo ao mesmo tempo uma maior divulgação da cultura tradicional chinesa no mundo, e contribuir para o desenvolvimento da indústria turística de Macau através da cultura”, lê-se no comunicado oficial. No ano passado, mais de 350 mil visitantes de Pequim vieram a Macau, num aumento de 8,8 por cento em comparação com 2016. Actualmente, existem 25 voos directos por semana entre Pequim e Macau. Mediante esta deslocação à capital chinesa, “a DST pretende divulgar Macau aos principais representantes da indústria turística e da comunicação social da capital, reforçando o intercâmbio e a cooperação, de forma a atrair mais residentes de Pequim a visitar Macau”.
Diana do Mar Manchete SociedadeTáxis | Sector preocupado com oferta de postos de carregamento para veículos eléctricos A oferta de postos de carregamento para veículos eléctricos figura entre as preocupações manifestadas por potenciais interessados nas 100 licenças de táxis que se encontram em concurso até ao próximo dia 26 de Março [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) recebeu até ontem 110 propostas no âmbito do concurso público para a concessão de alvarás de exploração de táxis. O número foi facultado pelo chefe de divisão de veículos da DSAT, Chan Io Fai, à margem de uma sessão de esclarecimento que reuniu mais de uma centena de representantes do sector. Aberto a 7 de Fevereiro, o concurso público para a atribuição de 100 licenças de táxis é o primeiro a exigir que os veículos sejam eléctricos. Inicialmente, o prazo para a apresentação de propostas terminava a 8 de Março, mas o Governo decidiu prolongá-lo até ao próximo dia 26, para dar mais tempo aos interessados para se inteirarem das “características, manutenção e reparação” dos veículos, diferentes dos que circulam actualmente. Um mês depois da abertura do concurso, os representantes do sector continuam a ter muitas dúvidas, como ficou, aliás, patente nas intervenções durante a sessão de esclarecimento, que durou mais de uma hora. A oferta de postos de carregamento para veículos eléctricos foi uma das principais preocupações levantadas. Segundo o chefe de divisão de veículos da DSAT, há actualmente 119 lugares de abastecimento, distribuídos por Macau, Taipa e Coloane, a somar a 28 de carregamento rápido (que demoram entre meia hora e uma hora). “O Governo tem o papel complementar ao sector privado”, reiterou. A oferta, desta feita, em termos das viaturas disponíveis no mercado, foi outro ponto focado pelo sector. Chan Io Fai afirmou que existem actualmente nove modelos homologados, estando a agência de importação de veículos a solicitar, pelo menos, mais um. À espera dos autocarros Actualmente, circulam em Macau 250 veículos eléctricos, a esmagadora maioria deles particulares. No serviço de departamentos públicos contam-se menos de duas dezenas numa frota de milhares de viaturas. Já autocarros públicos e ‘shuttles’ dos casinos movidos a electricidade continuam a ser uma miragem, apesar das anunciadas intenções do Governo de promover transportes amigos do ambiente. No caso dos autocarros públicos, o mesmo responsável indicou que uma das três transportadoras fez um pedido, acabado de homologar, estando a faltar a primeira inspecção para entrar em andamento. Chan Io Fai não revelou, porém, quantos autocarros do tipo podem vir a ser colocados na estrada, sublinhando que, neste momento, o principal objectivo é testar. “Depois do primeiro caso, vamos ver se está apto para funcionar”. Em 2016, a TCM e a Nova Era operaram, por um período experimental de 30 dias, duas carreiras com autocarros eléctricos, mas o projecto piloto não deu frutos. “Houve um período de teste na Taipa, mas no fim não resultou”, ou seja, os autocarros acabaram por não ser colocados em funcionamento, afirmou Chan Io Fai, indicando que as operadoras querem melhorar aspectos como o carregamento e o tempo máximo de circulação. “O Governo irá acompanhar as situações e fazer uma revisão dos problemas no futuro”, complementou. No que diz respeito aos ‘shuttles’ dos casinos, Chan Io Fai revelou que duas das seis operadoras de jogo (Melco e MGM) apresentaram pedidos para introduzir veículos eléctricos, um dos quais envolvendo oito viaturas. Os pedidos surgem em linha com a recente promessa das seis operadoras de jogo de converter pelo menos 15 por cento da sua frota em autocarros eléctricos ou abastecidos por energias renováveis até Maio.
Hoje Macau SociedadeRita Santos | Comendadora reeleita presidente do Conselho das Comunidades A comendadora Rita Santos foi reeleita presidente do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Ásia e Oceânia. A eleição aconteceu esta segunda-feira durante a reunião do conselho que teve lugar em Sidney, na Austrália, e que contou com a presença do Secretário de Estado para as Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro. De acordo com a Rádio Macau, o representante do Governo português abordou o caso do recenseamento automático, que já se encontra no parlamento para discussão. Na proposta, o Governo de Portugal propôs o recenseamento automático a todos os portugueses residentes fora do país, desde que tenham os endereços actualizados consoante os países de acolhimento. José Luís Carneiro referiu também na reunião que está a ser estudada a possibilidade de aumentar o salário dos funcionários do consulado até ao máximo de 5 por cento. O possível aumento irá incidir em países com um índice de qualidade de vida superior ao de Portugal, como é o caso de Macau, aponta a mesma fonte. Na reunião estiveram presentes o embaixador de Portugal na Austrália, Paulo Cunha Alves, o presidente do Instituto Camões e Embaixador Luís Faro Ramos e o Cônsul-Geral de Portugal em Sydney, Paulo Domingues. Rita Santos – que vai abarcar a jurisdição da China, Macau, Hong Kong, Austrália, Timor-Leste, Tailândia, Coreia do Sul, Singapura, Indonésia, Japão e Índia – vai ter Sílvia Renda (círculo da Austrália) a assumir a vice-presidência e Armando Jesus (círculo da China, Macau e Hong Kong) a desempenhar o papel de secretário.
Hoje Macau SociedadeDavid Chow | Macau Legend diz-se interessada em investir em Setúbal Afinal o interesse do empresário David Chow por Setúbal não esmoreceu. Em declarações ao Diário da Região, Duarte Pinto Gonçalves, representante da Macau Legend Development em Lisboa, disse ao jornal de Setúbal que foi apresentado um plano de investimento de 246 milhões de euros, tendo desmentido as recentes declarações da Ministra do Mar, sobre a desistência de Chow do projecto da marina. “É totalmente falso. O interesse não é apenas na Marina de Setúbal mas em desenvolver um projecto de turismo integrado na região, conforme é público. Desconheço a origem de tal notícia.” “Solicitámos formalmente a concessão do edifício Cais 3, tendo a mesma sido recusada justamente para incluir no tal concurso de Marina, que sairá um dia. Pretendíamos instalar equipamentos de animação, entretenimento e restauração e arrancar de imediato com a fase 1, bem como construir o parque de estacionamento no terreno vizinho. Não foi possível, a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS) entendeu de outra forma. Só nos resta aguardar.”, disse Duarte Pinto Gonçalves ao diário. Esse pedido de concessão do Cais 3 à Macau Legend foi apresentado em Novembro do ano passado e foi recusado em Janeiro pela APSS, que defendeu a necessidade de incluir o edifício no concurso público que a Câmara Municipal de Cascais está a pensar para a Marina de Setúbal. Nesse sentido, a Macau Legend Development decidiu “avançar com a fase 1” ao perceber que o projecto de revitalização da zona ribeirinha de Setúbal “ia levar vários anos”. Duarte Pinto Gonçalves clarificou que a empresa de David Chow “tem tido boa colaboração da APSS” O responsável garantiu estar a aguardar pela realização do concurso público. “Neste momento, mantemos [a estratégia], mas temos que esperar, não temos outra saída, pois a zona do projecto será, ao que parece, afectada pelo concurso da Marina. Quando o concurso sair veremos.”, comentou. “Gostaríamos muito de, em breve, estarmos a operar qualquer coisa em Portugal”, conclui o empresário.
