João Tiago Martins quer cumprir pena em Portugal

A cumprir uma pena de prisão de 5 anos e 6 meses, desde Maio de 2016, João Tiago Martins entregou um pedido para cumprir o resto da pena em Portugal. O processo está na fase inicial

[dropcap style≠‘circle’]J[/dropcap]oão Tiago Martins, desde Maio de 2016 a cumprir uma pena de 5 anos e 6 meses de prisão, pediu transferência para Portugal. O cidadão de nacionalidade portuguesa foi condenado, em Setembro de 2017, pela prática de dois crimes de abuso sexual de criança.

A informação foi avançada pelo advogado João Miguel Barros, que representou o português, ao longo do julgamento. “Preenchemos os formulários e entregámos os papéis recentemente para a transferência para Portugal. O processo ainda está numa fase inicial, mas da parte de Macau já foi estabelecida a comunicação com Portugal”, revelou o advogado.

Em Setembro de 2017, foi proferida a primeira decisão do caso, cuja sentença, apesar do arguido ser português, assim como os advogados, apenas foi disponibilizada em chinês. No entanto, logo em Outubro, o próprio Ministério Público (MP) recorreu da sentença a pedir a absolvição do cidadão que vivia em Macau e que a primeira instância entendeu ter abusado dos filhos.

Apesar do recurso, com o apoio da defesa e MP, o Tribunal de Segunda Instância acabou por validar a sentença da primeira instância e João Tiago Martins já cumpriu cerca de dois anos e nove meses da sentença.

Cinco transferidos

O pedido de transferência de João Tiago Martins não é inédito. Segundo os dados facultados ao HM pela secretaria para a Administração e Justiça, até Maio do ano passado, tinham sido cinco os portugueses condenados na RAEM que acabaram transferidos para prisões portuguesas. O último caso remete para Maio de 2011 e o primeiro para Setembro de 2002.

Ainda de acordo com a informação facultada pelo Governo, até ao ano passado tinham sido avaliados um total de nove pedidos, dos quais três foram recusados. Entre as transferências negadas, dois casos foram justificados com o facto de as condições para transferir não estarem reunidas, porque a mudança implica a “efectiva ligação do condenado à jurisdição de execução, de modo a permitir uma melhor reintegração e readaptação ao seu meio familiar, social e profissional após o cumprimento da pena”. No outro caso de transferência recusada a portugueses a razão apontada foi que o condenado tinha vida profissional e familiar em Macau e Hong Kong.

Houve também o caso de um português que teve autorização para se transferir para Portugal, mas que abdicou do processo, já depois de a transferência ter sido autorizada.

27 Fev 2019

Macao Water | Abastecimento de água aumentou três por cento em 2018

[dropcap]O[/dropcap] abastecimento de água no território ultrapassou os 100 milhões de metros cúbicos no ano passado, o que representa um aumento de três por cento relativamente ao ano de 2017. A informação foi avançada ontem pela directora executiva da Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, SA – Macao Water, Nacky Kuan, no discurso do almoço de Primavera com os órgãos de comunicação social. Este acréscimo, apontou, deve-se ao crescente número de turistas que visitaram o território.

“No ano de 2018, a cidade de Macau conheceu em geral um desenvolvimento económico estável, com abertura de novos hotéis de grande dimensão e da ponte HKZM, o que levou à manutenção de um crescimento estável da indústria do turismo”, disse, sendo que o acréscimo de abastecimento de água acabou por estar “de acordo com as expectativas”.

Amianto de fora

Entretanto, a substituição das canalizações de amianto vai mesmo terminar este ano, ainda que seja necessário um esforço “extra”, neste sentido. “Estimamos que este plano esteja terminado no final deste ano, mas estamos a ter algumas complicações com os canos que se situam nas vias de comunicação, pelo que vamos tentar fazer um esforço maior para que se termine a substituição até ao final de 2019, como previsto”, referiu a responsável à margem do evento. Entretanto, “a maior parte das substituições já estão concluídas”, rematou.

Segundo a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), encontram-se actualmente, por substituir, tubos de 1,56 quilómetros, que representam 0,3 por cento do comprimento total da rede de distribuição de água.

Já para 2020, está agendado a conclusão das obras da estação de tratamento de água de Seac Pai Va. Para o mesmo ano, no segundo trimestre, a Macao Water conta ainda ter concluído as obras do quarto aqueduto que vai transportar água para Macau a partir do da Ilha da Montanha.

A transbordar

Quanto à capacidade de abastecimento de água, Nacky Kuan assegura que Macau está preparado para responder à demanda crescente. “A nossa capacidade de fornecimento de água está preparada para dar resposta às necessidades locais para os próximos cinco anos. Não há problema com isso”, referiu. Além de satisfazer as necessidades actuais , a responsável assegura que existe um excedente de cerca de 50 por cento que permite satisfazer as necessidades que podem ser provocadas pelo aumento de turistas, até porque “o consumo doméstico no território não é muito elevado”.

Entretanto, a Macao Water continua a aplicar o plano e a recompensar os residentes que demonstrem ter poupado no consumo de água. Todos os anos são gastos entre três a quatro milhões de patacas em reembolsos, dentro do programa de promoção de poupança de água.

De acordo com  a responsável, e tendo em conta os resultados que este programa tem apresentado, “todos os anos há um ligeiro aumento nas poupanças no consumo de água”, afirmou.

Nacky Kuan sublinhou ainda que não há qualquer intenção de aumentar as tarifas da água “nos próximos tempos”.

27 Fev 2019

FMI estima que economia de Macau cresça 5,3 por cento este ano

O crescimento da economia de Macau vai desacelerar em 2019 para 5,3 por cento, estima o Fundo Monetário Internacional. A forte exposição relativamente à China, a guerra comercial entre Pequim e Washington e a crescente concorrência regional da indústria do jogo figuram entre os potenciais riscos

 

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Fundo Monetário Internacional (FMI) reviu em baixa a estimativa de crescimento económico de Macau em 2018 para 5,6 por cento (contra a última projecção de 6,3 por cento de Outubro e o crescimento de 9,7 por cento em termos reais em 2017), nas vésperas de serem conhecidos os dados oficiais relativamente ao Produto Interno Bruto (PIB). Para 2019, o organismo liderado por Christine Lagarde antecipa nova desaceleração, prevendo um crescimento de 5,3 por cento.

As estimativas constam da conclusão preliminar à situação económica e financeira de Macau, levada a cabo por uma equipa técnica de especialistas do FMI após uma visita de 12 dias, que terminou na segunda-feira. O documento elenca ainda as perspectivas e os riscos para a economia de Macau, deixando uma série de recomendações.

Para o FMI, após a expansão de 5,3 por cento projectada para 2019, o crescimento da economia de Macau deve manter-se sólido a médio prazo na ordem dos 5 por cento. “Embora a perspectiva seja mais moderada do que as médias históricas, também é menos volátil”, refere a missão do FMI, apontando que “o principal impulsionador do crescimento de médio prazo é o turismo, com o jogo de massas e as actividades extrajogo a aumentarem mais, em linha com os esforços de diversificação com vista a fontes mais estáveis de crescimento”. Já o investimento deve “permanecer fraco”, embora com “melhorias a médio prazo, parcialmente devido ao expirar das licenças de jogo”, que terminam entre 2020 e 2022.

Do ponto de vista dos impostos, o FMI nota que o crescimento mais moderado da indústria do jogo irá proporcionar menos receita fiscal – o Governo cobra um imposto directo de 35 por cento sobre as receitas dos casinos. Em contrapartida, antecipa um aumento das despesas sociais ao longo do tempo devido não só ao envelhecimento populacional, mas também às “pressões” da sociedade. Não obstante, ressalva, em termos globais, Macau deve continuar a registar saldos positivos a médio prazo, embora com uma dimensão menor.

 

Factores de risco

Relativamente aos riscos, a missão do FMI sublinha que a pequena e aberta economia de Macau é “altamente vulnerável à evolução económica, financeira e política da China”. Dado que figura como o principal mercado emissor de turistas, “qualquer política que mine o seu poder de compra vai afectar negativamente o crescimento”, sucedendo o mesmo em caso de um crescimento económico abaixo do esperado na China, alerta o FMI.

Outro factor de risco – de cariz aparentemente conjuntural – tem que ver com a guerra comercial entre a China e os Estados Unidos. “O agravamento das tensões comerciais pode ter um impacto significativo na RAEM, nomeadamente por via da queda no fluxo de turistas da China e do investimento reduzido por parte das três operadoras de jogo norte-americanas”. Além disso, acrescenta, “os investimentos do sector bancário ligados ao comércio global, incluindo os da China, seriam afectados”.

O terceiro risco elencado pelo FMI prende-se com um eventual apertar das condições financeiras globais, em concreto, com inesperados aumentos das taxas de juro pela Reserva Federal dos Estados Unidos (Fed). “Dada a indexação indirecta da pataca ao dólar norte-americano [por via do dólar de Hong Kong], a pataca irá valorizar-se relativamente ao renminbi reduzindo possivelmente a competitividade da RAEM e enfraquecendo os gastos dos visitantes nos casinos, embora as receitas de jogo tenham vindo a ser resilientes à taxa de câmbio”, diz o documento. Os especialistas do FMI advertem ainda que aumentos acentuados no custo do crédito podem traduzir-se na redução de projectos de investimento, na desaceleração dos resultados financeiros dos bancos e até arrefecer abruptamente o mercado imobiliário.

Por último, mas não menos importante, o FMI alerta para a crescente concorrência regional da indústria do jogo: “Mercados emergentes de jogo na Ásia podem começar a desviar da RAEM turistas chineses”.

A contrabalançar, o organismo dirigido por Christine Lagarde apenas elenca como projecção positiva as esperanças depositadas na diversificação da economia: “Progressos rápidos na diversificação e mais aterros podem impulsionar o crescimento sustentável ao alargar as opções de turismo extrajogo e ao ajudar no acesso à habitação”. Não obstante, o FMI constata que as elevadas reservas financeiras oferecem “fortes amortecedores contra choques” a uma economia sem dívida pública.

 

Quem te avisa

Para o FMI, as prioridades a curto prazo em termos de política orçamental passam designadamente pelo aumento da despesa social. “Por causa do rápido crescimento, o rendimento ‘per capita’ da RAEM é um dos maiores do mundo. No entanto, a desigualdade é maior do que a média da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico]. No contexto da política orçamental, é desejável que se considere impulsionar os gastos direccionados para a área social de forma a aliviar as preocupações com a distribuição [da riqueza]”, sustenta o FMI. Neste âmbito, o organismo internacional sinaliza também que “o acesso à habitação se tem deteriorado”, defendendo que o Governo deve intensificar os esforços para aumentar o acesso à habitação para as camadas sociais mais vulneráveis. Gastos na saúde e educação são “comparativamente baixos”, o que, na perspectiva do FMI, sugere haver margem para os impulsionar de maneira direccionada. No documento, o FMI diz ser bem-vinda a intenção governativa de alargar o salário mínimo a outros sectores (actualmente, existe apenas para os trabalhadores de limpeza e segurança do sector da administração predial), como forma de “fomentar a inclusão”, embora realçando que pode ser preciso prestar assistência às pequenas e médias empresas, face à possível falta de capacidade para suportar custos mais elevados.

Já a pensar mais além, o FMI argumenta a necessidade de definição de uma agenda de reformas abrangente para apoiar a elaboração prudente e eficaz de políticas orçamentais a médio/longo prazo, qualificando as decisões na matéria como “bastante discricionárias”. Neste âmbito, defende, por exemplo, que o Governo deve começar a produzir um relatório de sustentabilidade orçamental de longo prazo”, podendo usar como modelo a Austrália ou a Nova Zelândia.

Relativamente ao mercado imobiliário, os especialistas do FMI elogiam o “aparente arrefecimento”, passível de contribuir para melhorar o acesso à habitação, mas ressalva que as preocupações se mantêm. “Reformas na oferta habitacional não devem, portanto, ser adiadas”, diz o documento.

Já no plano da diversificação económica, o FMI sinaliza que houve “alguns progressos” em determinadas áreas, citando nomeadamente a diminuição da proporção do jogo VIP nas receitas dos casinos. Para o FMI, o fim dos actuais contratos de concessão e subconcessão de jogo, entre 2020 e 2022, constitui mesmo uma “oportunidade” para Macau avançar na estratégia de crescimento, aconselhando novas regulações, com “fortes incentivos” às operadoras para que expandam o turismo de massas.

A aposta no desenvolvimento do sector financeiro também é mencionada, com o FMI a destacar que o “nicho” da intermediação entre a China e os Países de Língua Portuguesa configura uma “área natural” para a diversificação, embora note que os potenciais ganhos dependem da dimensão das relações bilaterais entre a China e cada uma das nações que compõem o universo lusófono.

27 Fev 2019

Aviação | Macau sem infracções graves no uso de ‘drones’

[dropcap]A[/dropcap]o longo do ano passado, foram quatro as infracções relacionadas com a utilização de aeronaves não tripuladas (‘drones’), contra sete em 2017 e duas em 2016, ano em que entrou em vigor o Regulamento de Navegação Aérea.

Dados publicados recentemente pela Autoridade de Aviação Civil (AACM) indicam que foram três os tipos de infracção mais comuns. A saber: ‘drones’ não etiquetados com o nome e contacto do proprietário; voo a uma altitude superior a 30 metros sem a aprovação da AACM ou voo dentro da área restrita igualmente sem aval da entidade reguladora.

Ao longo do ano passado, a AACM recebeu 718 pedidos de operações com ‘drones’, dos quais 645 (89,8 por cento) foram aprovados. Em 2017 foram registados 434 pedidos, dos quais 413 aprovados, enquanto em 2016 foram 142, dos quais 136 obtiveram luz verde.

O Regulamento de Navegação Aérea de Macau, que entrou em vigor em 20 de Setembro de 2016, estabelece restrições para garantir a segurança da aviação. Além dos requisitos técnicos – como a obrigatoriedade de voos durante o dia ou com uma altitude abaixo dos 30 metros –, existem outras regras a observar, com o utilizador a ter de certificar-se, por exemplo, se existem restrições de determinadas actividades em locais públicos ou de filmagem por envolver o direito à privacidade.

 

A subir

Em resposta a uma interpelação escrita do deputado Mak Soi Kun, que toca precisamente na ‘ferida’ da privacidade, o presidente da Autoridade de Aviação Civil, Simon Chan, recorda que os infractores estão sujeitos a responsabilidades civis e penais. Embora não haja em Macau registo de “violações graves”, a AACM concorda que a actividade dos ‘drones’ tem vindo a “desenvolver-se rapidamente” e que a sua utilização está “a tornar-se cada vez mais comum”, pelo que promete continuar a prestar atenção às novas medidas regulatórias no mundo, “a fim de estabelecer um equilíbrio entre a segurança da aviação e a utilização generalizada de aeronaves não tripuladas, implementando oportunamente as medidas necessárias para reforçar a sua fiscalização”.

 

 

 

 

26 Fev 2019

Emprego | Macau ganha quase 8.000 trabalhadores não residentes num ano

[dropcap]M[/dropcap]acau contava, no final de Janeiro, com 188.321 trabalhadores não residentes, ou seja, mais 7.839, ou 4,3 por cento, comparativamente a igual período do ano passado, indicam dados da Polícia de Segurança Pública, publicados ontem no portal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. Não obstante, o universo de mão-de-obra importada ficou abaixo do máximo histórico alcançado em Novembro (188.854). A maioria dos trabalhadores não residentes é proveniente da China (116.927 ou quase dois terços do total), seguindo-se, a larga distância, as Filipinas (31.924), com o pódio a completar-se com o Vietname (15.267). O ramo dos hotéis, restaurantes e similares (com 53.582 trabalhadores não residentes) absorve grande parte da mão-de-obra contratada ao exterior, seguido da construção (29.098) e dos empregados domésticos (29.217).

26 Fev 2019

Trânsito | DSAT lança inquérito para actualizar dados sobre deslocações

[dropcap]A[/dropcap]Direcção dos Serviço para os Assuntos de Tráfego (DSAT) anunciou ontem que vai lançar um estudo para recolher dados básicos e essenciais para a elaboração da política de trânsito e o respectivo planeamento. Trata-se do terceiro “Estudo da Matriz de Origem-Destino”, após as edições de 2009 e 2014. O estudo, que visa “permitir a renovação do planeamento e medidas de gestão dos transportes e melhorar a qualidade de deslocação dos habitantes”, vai ser levado a cabo, entre Março e Julho. Para o efeito, a UMTEC Limitada, da Universidade de Macau, com o apoio da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, irá seleccionar, por amostragem, 3.600 agregados familiares para serem entrevistados. Os seleccionados serão notificados da data da entrevista por carta, no prazo de 14 dias antes da mesma. Os agentes responsáveis pelo preenchimento de questionários em casa dos entrevistados irão usar uniforme e estarão munidos de cartão de identificação, indicou a DSAT.

 

26 Fev 2019

Banca | Liu Chak Wan vai presidir ao recém-criado Banco de Desenvolvimento de Macau

[dropcap]O[/dropcap]Banco de Desenvolvimento de Macau, autorizado a operar em Outubro, vai ter o empresário e membro do Conselho Executivo Liu Chak Wan como presidente, noticiou ontem a Macau News Agency (MNA). Liu Chak Wan, que é também membro do Comité Permanente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, tem negócios em diferentes sectores, incluindo na Transmac. Foi ainda um dos co-fundadores da Universidade de Ciência e Tecnologia, em 2000. O Banco de Desenvolvimento de Macau vai contar ainda com dois vice-presidentes: Liu Cai Seng, gestor de Macau, e Mao Yumin, residente de Hong Kong, que vai desempenhar em simultâneo o cargo de CEO do banco, de acordo com a MNA. A lista de corpos sociais do Banco de Desenvolvimento de Macau inclui ainda o advogado Leonel Alves, antigo deputado e também membro do Conselho Executivo, que surge como secretário do conselho fiscal.

 

26 Fev 2019

Costa Nunes | Educadora de infância com contrato rescindido a partir de Março

A rescisão contratual foi o castigo aplicado à educadora de infância do Costa Nunes findo o processo disciplinar de que era alvo e que motivou a suspensão de funções desde Maio. A directora da instituição, Marisa Peixoto, foi punida com advertência, mas continua no cargo

[dropcap]A[/dropcap] educadora do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes vai ter o seu contrato rescindido com efeitos a partir do próximo dia 1 de Março. A decisão resulta do processo disciplinar de que foi alvo após ter sido tornado público o caso de possíveis abusos sexuais a crianças da turma de que era responsável, em Maio do ano passado.

Já a directora da instituição de ensino vai continuar em funções, apesar de ter sido penalizada com uma advertência. A informação foi dada ao HM pelo presidente da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), que tutela o jardim de infância, Miguel de Senna Fernandes.

“Acho que é uma boa solução, serve os interesses não só da APIM, mas também os interesses dos pais e, talvez da pessoa visada”, disse em relação à educadora de infância.

O fim da relação laboral “implica uma rescisão contratual sem justa causa tecnicamente”, até porque para ser de outra forma “a APIM teria que demonstrar processualmente a causa”, o que levaria a mais demoras no desfecho do caso. “Faz todo o sentido terminar com este processo, respirar e lutar por soluções que façam mais sentido”, sublinhou Senna Fernandes.

Alerta necessário

Em relação ao processo disciplinar dirigido à directora da instituição, Marisa Peixoto, “o advogado sugeriu o arquivamento do processo”, mas a APIM decidiu avançar com a advertência como punição. O objectivo, salientou, foi “dar importância a este caso para que se tenha muita atenção em relação a situações desta natureza”. “É importante que a directora também seja colocada na sua posição, porque as coisas têm de ser reportadas. Queremos deixar claro que não aceitaremos outra situação com esta gravidade”, acrescentou.
A directora e a educadora de infância foram notificadas ontem, por escrito, pela APIM.

26 Fev 2019

PJ | Mega operação envolveu 210 investigadores da Polícia Judiciária

[dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) interceptou uma rede de agiotagem que envolve 71 pessoas e gerou lucros de 32 milhões de dólares de Hong Kong, entre 2016 e 2018. Os resultados desta megaoperação, que contou com 210 investigadores e que começou em 2016, foram revelados ontem.

“Entre Março de 2016 e Dezembro de 2018, os empréstimos ilegais disponibilizados pela rede criminosa totalizaram cerca de 108 milhões de dólares de Hong Kong, com os juros ilegais a ultrapassarem a quantia de 32 milhões de dólares de Hong Kong”, informou a PJ. “No dia 23 de Fevereiro de 2019, a PJ entrou em acção, quando o cabecilha e os principais membros do grupo estavam reunidos nos escritórios da rede, numa operação que resultou na detenção de 28 pessoas, incluindo o cabecilha”, foi explicado.

Além da operação para capturar o cabecilha, a PJ desenvolveu outras acções no mesmo dia, no território, que resultaram na detenção de mais 43 membros, entre os quais 4 tailandeses. Estes homens tinham como tarefa sequestrar devedores para forçarem o pagamento das dívidas. Entre os 43 membros detidos nas acções secundárias estão também três funcionários de salas VIP de casinos locais.

“A nossa investigação descobriu que a rede se dividia em diferentes grupos, com tarefas distintas, como a identificação de jogadores para empréstimos, contabilidade ou detenções ilegais”, foi revelado. “A rede criminosa utilizava as instalações nas salas VIP dos casinos como uma forma de esconder as notas de dívida dos jogadores e para efectuar as burocracias e os fundos monetários do crime. Foram também arrendados pela rede três escritórios por motivos administrativos e burocráticos”, foi explicado.

Penas pesadas

A investigação começou em Novembro de 2016, quando a PJ recebeu uma denúncia para a existência de uma rede de agiotagem a operar nos casinos, que tinha como cabecilha um residente do Interior da China.

Os 71 envolvidos enfrentam acusações da prática dos crimes de associação ou sociedade secreta, usura para o jogo e branqueamento de capitais. No primeiro crime a moldura penal vai dos 5 aos 12 anos, para os membros, e entre 8 e 15 anos, para os chefes. No que diz respeito à usura para o jogo a pena varia entre os 2 e 10 anos de prisão, com pena acessória de 2 a 10 anos de proibição de entrada nos casinos. Já o crime de branqueamento de capitais tem como punição uma pena que pode chegar aos 8 anos de prisão.

Após a divulgação do caso, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, admitiu que as redes de agiotagem têm um impacto social negativo para Macau, uma vez que além de trazer o crime de usura, envolvem outro tipo de práticas desviantes, como fraudes ou roubos.

26 Fev 2019

PSP | Negado que spray pimenta tenha causado internamento de agente

Um agente teve de ser internado depois de ter sido pulverizado com spray pimenta, naquela que é uma prática de formação. Apesar da sequência dos acontecimentos, a PSP esclarece que reacção física não se ficou a dever ao teste

[dropcap]U[/dropcap]m agente do Corpo de Polícia de Segurança Pública (PSP) teve de ser internado no hospital com lesões na cara, após um teste interno com gás pimenta. O caso aconteceu no último fim-de-semana de Janeiro e o exame em causa passa por utilizar o spray nos próprios agentes. No entanto, a PSP negou que o internamento se tenha ficado a dever a este vertente da formação.

Segundo a resposta das autoridades, este não terá sido o único caso de um agente que se sentiu mal após ter realizado o teste, ou seja, após ter estado em contacto com o spray pimenta. Contudo, também neste segundo caso, cujos pormenores a PSP não avançou, a força de segurança clarificou que a necessidade de internamento do agente não se terá ficado a dever ao exame em que os agentes são pulverizados com o spray.

“Desde 14 de Janeiro deste ano, a PSP começou a dar cursos internos aos agentes da polícia que ainda não tinham tido este tipo de formação. Até 29 de Janeiro deste ano, mais de 900 agentes tinham feito este tipo de curso”, começou por explicar fonte da força de segurança. “Durante este período duas pessoas sentiram-se mal e tiveram de ser transportadas para o hospital. O diagnóstico médico confirmou que o mal-estar não foi causado pelo spray-pimenta”, é acrescentado.

Em relação aos dois casos, a resposta da PSP não avançou com pormenores nem explicou a que se ficaram a dever as reacções. Todavia foi deixada a garantia que quando os agentes se sentem mal, são transportados imediatamente para o hospital.

Agentes isentos

Ao mesmo tempo, a PSP explicou a razão de fazer um teste em que os agentes são pulverizados com o gás pimenta: “Durante a utilização do spray pimenta, existe a possibilidade da pele dos agentes ser atingida pelo spray, devido à mudança da direcção do vento, ou devido a outros factores”, foi apontado. “Por isso, e para evitar que os agentes entrem em pânico nestas situações é necessário ensinar as regras para a utilização do spray. Também a aplicação nos agentes aumenta os níveis de autoprotecção e permite testar a reacção física ao spray”, foi explicado.

Na resposta às questões enviadas pelo HM, a PSP fez ainda questão de frisar que o teste só é feito aos agentes que não declaram ter alergias ou outros indícios de reacções adversas à exposição ao gás pimenta. “Antes do curso de formação, a CPSP questiona os agentes sobre se têm condições físicas para ser pulverizados com spray pimenta. Nos casos em que os agentes declaram que não podem fazer o teste, devido a doenças nos olhos, irritações na pele, inflamações, ou devido a outros factores, ficam isentos”, é acrescentado.

De acordo com os números apresentados pela PSP, desde 2013 foram cerca de 2.000 os agentes foram pulverizados com o teste sem que nunca tenha havido lesões graves.

26 Fev 2019

Entrevista | Joshua Ehrlich, académico da Universidade de Macau

A descoberta de três cartas num arquivo em Londres trouxe ao de cima a ligação umbilical entre a academia, as elites intelectuais e o poder político no contexto do império britânico na Índia. O achado foi feito por Joshua Ehrlich, professor assistente do Departamento de História da Universidade de Macau

[dropcap]O[/dropcap] que o levou a fazer esta investigação e como encontrou estas três cartas?

Foi algo que surgiu na sequência da apresentação da minha tese de doutoramento. No ano passado, quando estava a rever as notas, reparei numa referência meio escondida a estas cartas de alguém que era bastante conhecido por historiadores que se debruçam sobre o século XVIII. William Jones, uma figura de prestígio, é-lhe frequentemente atribuída a descoberta de ligações entre algumas línguas, como sânscrito e idiomas persas e línguas europeias que pareciam muito diferentes. Mas como ele era um linguista muito qualificado, apercebeu-se destas ligações. Portanto, é uma figura bastante estudada. Encontrei correspondência dele com alguém que não foi muito estudado por historiadores e que tem uma reputação muito diferente, alguém corrupto, que adaptava os resultados de estudos académicos aos seus objectivos que passavam por atingir riqueza e poder. Duas pessoas bem diferentes, no contexto do século XVIII, a usar o império britânico na Índia para fins diferentes. Um com objectivos académicos, de potenciar o conhecimento humano e mostrar como os povos estão ligados em sítios diferentes. O outro a tentar tirar partido da sua situação em termos políticos. Mas mantinham correspondência, eram amigos e colaboraram em muitos projectos políticos e intelectuais. Conhecia um pouco deste contexto. Há um historial de publicação das cartas de William Jones e algumas apareceram, entretanto. Como tal, peguei na oportunidade de publicar estas cartas que acho que podem contribuir para alterar um pouco a forma como se vê este período histórico.

Para além do trabalho académico, que feitos históricos destaca na figura de William Jones?

Ele viveu e trabalhou como juiz no Supremo Tribunal de Calcutá e expôs a Europa às civilizações antigas indianas. Ainda hoje é considerado como alguém muito tolerante e aberto para o seu tempo. O meu trabalho tenta mostrar como a Companhia das Índias, no geral, sempre arranjava formas de agradar a académicos. Esta gentileza também era uma manifestação política porque tentava melhorar a imagem, porque durante este período, a Companhia das Índias tinha a reputação manchada por violência, desvios de dinheiros e corrupção, entre outras coisas menos positivas.

Que conclusões retira destas três cartas sobre o estado do império britânico na Índia durante este período?

A conclusão mais óbvia é que o mundo académico e a política estavam bastante ligados nesta altura. Por exemplo, havia claros benefícios políticos, tanto em Inglaterra como na Índia, para as elites britânicas e indianas e as classes políticas em serem mecenas de académicos. O facto de o Governador poder usar as suas ligações para ajudar William Jones, um académico apostado no trabalho de investigação, dava uma boa imagem da sua administração e de ele próprio, num momento em que havia muitos distúrbios. Era algo positivo que podia destacar na sua administração. Isso é revelador. Uma citação numa carta de Jones para o Governador (John Macpherson) refere que este era um estadista académico. Macpherson e os seus aliados repetiram muitas vezes esta citação, inclusivamente ficou gravado na sua lápide. Além de ser importante para a concepção que tinha de si próprio, também mostrava que não era um político corrupto que as pessoas pensavam que era. Academia e política eram mundos interligados, havia uma política do conhecimento.

A ideia predominante era que estes dois vultos vinham de mundos distintos?

Acho que, hoje em dia, essa é a ideia geral. O facto de pensarmos destas duas pessoas de formas tão distintas, sem interacção ou objectivos e vidas diferentes. Mas, de facto, estavam em interacção constante. Isso é relevante. Estas ligações entre figuras europeias e intelectuais indianos são muito importantes. Mas também as conexões com asiáticos. Numa das cartas foi transcrito um poema a elogiar o Governador Macpherson, escrito por um poeta indiano em indo-persa. Jones enviou o poema ao Governador na esperança de que ele patrocinasse esse poeta.

A determinada altura, as semelhanças entre os dois salta à vista nos documentos que encontrou…

Diria que tinham alguns objectivos partilhados. Ambos eram homens do Iluminismo, partilhavam a ideia de que através do comércio, além da troca material, existe o comércio intelectual entre pessoas diferentes, e que isso levava à paz, prosperidade e ao progresso em partes diferentes do mundo. Era uma ideia muito utópica, mas tinha significado para quem era académico. É importante dizer que, apesar da reputação de corrupto, Macpherson veio de um dos centros do Iluminismo na Escócia. O seu tutor foi um dos filósofos mais ilustres do iluminismo escocês, Adam Ferguson. Ele conhecia esta gente toda e tinha amigos neste círculo, enquanto era estudante. Continuaram a trocar correspondência quando foi para a Índia. Este era um grupo que o Governador tentava impressionar, os intelectuais iluministas escoceses. Jones compreendia este tipo de pessoas e também se correspondia com elas. Portanto, partilhavam a visão de um mundo de comércio pacífico entre pessoas, levando à compreensão entre povos que viviam muito afastados um do outro. Era nisso que resultava o casamento entre academia e mecenato. Esse é o pano de fundo revelado pelas cartas, não só com impacto no lado académico, mas também no político. Nesta altura, a Companhia das Índias estava a mudar dramaticamente. Ao longo da história do império na Índia, deu-se a mudança no equilíbrio entre os papéis políticos e económicos, eventualmente o comércio reduz-se e torna-se num império territorial que já não se interessa tanto pela troca comercial. Mas, nesta altura, ainda havia equilíbrio. Estas duas figuras estavam do lado do comércio, mais que do lado expansionista que queria tornar a presença da Inglaterra na Índia num império territorial.

Qual a influência da relação entre estas duas personalidades e a estratégia que Londres tinha para a Índia?

Como as comunicações entre Londres e Calcutá eram muito lentas, podiam demorar um ano a enviar ordens e respostas, seis meses para cada lado, como se podem tomar decisões? Londres só podia dar orientações gerais, mudar algumas pessoas, mas muito tinha de ser feito em Calcutá. Nesta altura, Macpherson não tinha muito apoio em Londres. Não era a primeira escolha para ser Governador, estava simplesmente no conselho quando o anterior Governador se demitiu, portanto, assumiu o cargo temporariamente. Ele era o próximo na hierarquia. Foi um quadro temporário, só lá ficou um ano. Portanto, estava desesperado para tornar o cargo permanente. Queria mesmo mais apoio de Londres e estava a fazer tudo o que podia para o conseguir. Parte disso, foi o anúncio desta visão pacífica e filosófica da sua administração. Anunciar estes planos ambiciosos era também uma forma de ganhar nome. Não correu bem. Londres quis substitui-lo muito rapidamente. As pessoas que regressavam a Inglaterra com uma má impressão do Governador também não ajudavam, além das cartas escritas pelos seus rivais.

Durante este período, que outros exemplos de corrupção na Índia destaca?

Corrupção e a percepção da corrupção são elementos chave para a compreensão dos debates da política do império britânico. Parte disso é a distância entre Londres e os territórios e a falta de informação sobre o que se passava por lá. A ideia de enviar pessoas de grande reputação torna-se um imperativo, especialmente quando a opinião pública em Inglaterra desvia o interesse para o que se passa no império. O exemplo mais famoso no contexto indiano parte do Governador anterior a Macpherson, Warren Hastings, que esteve no poder 10 anos. É lembrado por ter aprendido línguas indianas, pelo brilhantismo administrativo. É visto, hoje em dia, como uma figura complexa e interessante. Quando regressou a Inglaterra foi julgado em tribunal e destituído pelo Parlamento. A corrupção na Índia ocupou o centro do mediatismo na política britânica durante 10 anos. Havia a preocupação sobre o retorno de corruptos que vinham da Índia, essa preocupação esfumou-se dez anos depois.

Regressando a William Jones, é entendido que estaria a passar conceitos diferentes da cultura ocidental à sociedade indiana.

Teve alguma interacção com académicos oriundos das elites indianas e estudou sânscrito tradicional, além disso estava também ligado às elites académicas islâmicas, através dos estudos persas. É verdade que através destas interacções, podemos adivinhar que ele estava a trazer para a sua órbita muitos intelectuais indianos e deve ter mudado a percepção dessas pessoas sobre os estrangeiros britânicos.

De onde veio o seu interesse para estudar a Índia no contexto do império britânico?

Enquanto, estudante estava muito interessado no Iluminismo e no Iluminismo escocês. Li muito sobre o assunto e encontrei pontes entre estas personagens e intelectuais britânicos e europeus e a ligação às expansões imperiais. Sempre me interessei pela junção destes dois mundos, academia e política imperial.

26 Fev 2019

Consumo | Gastos fora dos casinos subiram 13,6 por cento no ano passado

Os 35,8 milhões de visitantes que escolheram Macau como destino no ano passado voltaram a gastar mais fora dos casinos

[dropcap]A[/dropcap] despesa global dos visitantes que escolhem Macau como destino, excluindo em jogo, atingiu 69,69 mil milhões de patacas, traduzindo uma subida de 13,6 por cento face a 2017, indicam dados divulgados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC).

Em linha com o aumento global verificou-se também a subida dos gastos ‘per capita’ que cresceram 3,5 por cento para 1.946 patacas no ano passado, apesar do decréscimo homólogo registado no quarto trimestre. Os visitantes procedentes da China foram os que mais abriram os cordões à bolsa, com a despesa ‘per capita’ a corresponder a 2.242 patacas – mais 1,8 por cento face a 2017.

A despesa ‘per capita’ dos visitantes do Japão (1.871 patacas), de Singapura (1.853) e de Taiwan (1.613) subiram em termos anuais, à semelhança dos da Austrália (1.508) e dos Estados Unidos (1.318). Em sentido inverso, diminuíram os gastos dos visitantes oriundos da Malásia (1.605 patacas) e do Reino Unido (1.193).

Segundo a DSEC, no ano passado, os visitantes despenderam, essencialmente, em compras (916 patacas ou mais 7,2 por cento), que representaram 47,1 por cento dos gastos ‘per capita’. Já a despesa ‘per capita’ em alojamento correspondeu a 498 patacas, ocupando um peso de 25,6 por cento, seguindo-se a aplicada na alimentação (389 patacas), cuja fatia na estrutura da despesa ‘per capita’ correspondeu a um quinto, segundo os resultados do inquérito às despesas dos visitantes da DSEC.

Razões para viajar

Quanto ao principal motivo de vinda a Macau, os que visitaram o território para participar em convenções/exposições foram os que mais despenderam, com os gastos ‘per capita’ a atingirem 3.506 patacas, valor que reflecte um aumento anual de 1,4 por cento, apesar de representarem menos de um por cento. A segunda despesa mais avultada foi feita por quem veio fazer compras (2.618 patacas), seguindo-se a efectuada pelos que escolheram Macau para passar férias (2.552 patacas), que representaram mais de metade do total.

Já a despesa ‘per capita’ de quem veio para jogar nos casinos, que equivalia apenas a 2,6 por cento, foi na ordem das 1.188 patacas, traduzindo um aumento de 20,6 por cento face a 2017.

25 Fev 2019

Costa Nunes | Concluídos processos disciplinares

[dropcap]A[/dropcap] Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), que tutela o Jardim de Infância D. José da Costa Nunes, tomou na sexta-feira uma decisão relativamente aos processos disciplinares instaurados à directora e educadora. Segundo a Rádio Macau, o presidente da APIM, Miguel de Senna Fernandes não quis, no entanto, revelar os resultados antes de notificar as funcionárias em causa. As penalizações podem ir da advertência até à rescisão do vínculo laboral. A directora mantém-se em funções, enquanto a educadora de infância se encontra suspensa desde Maio, quando foi tornado público o caso de alegados abusos sexuais. Um caso arquivado, em meados do mês, pelo Ministério Público que não descarta, porém, reabri-lo se surgirem novas provas.

25 Fev 2019

Crime | Detido na China suspeito de homicídio em hotel do Cotai

[dropcap]O[/dropcap] suspeito do homicídio, que teve lugar num quarto de hotel do Conrad, no Cotai, foi detido na China. A informação foi facultada na sexta-feira pela Polícia Judiciária (PJ) que está a aguardar mais dados das entidades congéneres relativamente à vítima e ao suspeito, de modo a apurar a relação entre eles e o motivo do crime.

O suspeito entrou em Macau a 16 de Fevereiro, fugindo para a China na noite do mesmo dia através do posto fronteiriço do Cotai, levando a PJ a pedir ajuda às autoridades da China para o encontrar. O suspeito, de apelido Jing, de 27 anos, acabou por ser detido em Shanxi, de onde é originário. Segundo a PJ, o homem tem ainda nacionalidade de um país do Médio Oriente.

O suspeito entrou e saiu de Macau um dia antes de a PJ ter encontrado, num quarto de hotel do Conrad, o corpo de um homem, de 41 anos, com feridas de golpes no corpo, nomeadamente no pescoço, ombros e peito. A causa de morte foi confirmada na sexta-feira, com a PJ a dar conta de que resultou de um ataque desferido no coração com arma branca.

Aquando da descoberta do corpo não foram encontrados documentos de identificação da vítima, a qual foi apurada igualmente com o apoio das autoridades da China. Segundo a PJ, o homem, de apelido Miu, fazia troca de dinheiro e fichas nos casinos.

Desconhece-se se o homem detido em Shanxi figura como único suspeito do crime.

25 Fev 2019

PJ | Demitido investigador suspeito de tentar fornecer informações a rede de agiotas

[dropcap]U[/dropcap]m investigador criminal da Polícia Judiciária (PJ) suspeito de ter facultado informações a uma rede de agiotagem em troca de benefícios ilegais foi demitido. A pena, que resulta do processo disciplinar que lhe foi instaurado, foi aplicada no início do mês, por despacho do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak.

O caso remonta a Abril de 2018, altura em que o agente foi detido por suspeita de favorecimento pessoal por funcionário, acesso ilegítimo a sistema informático e obtenção ilegítima de dados informáticos. O agente foi posteriormente suspenso preventivamente de funções.

Segundo informações divulgadas na altura pela PJ, o investigador criminal terá consultado informações e o andamento da investigação relativa a um caso de usura que a polícia resolveu no mês anterior, seguindo as instruções do grupo criminoso, e tentado entrar no sistema informático da polícia e aceder aos arquivos do processo sem autorização. Como contrapartida, terá recebido interesses ilegais. A PJ actuou na sequência de denúncias, depois de o comportamento do agente ter chamado a atenção de colegas de trabalho que transmitiram as suspeitas aos seus superiores. De acordo com a PJ, os meios de monitorização interna acabariam por confirmar a actuação indevida.

O processo disciplinar, que resultou na pena de demissão, aplicada no dia 8 de Fevereiro, corre separadamente do processo-crime de que é alvo o investigador que, após ser detido, ficou sujeito a medidas de coacção, como proibição de ausência, obrigação de apresentação periódica mensal e termo de identidade e residência.

Omissão de bens

Dado por concluído foi também o processo disciplinar contra outro investigador criminal, que foi suspenso do exercício de funções, no passado dia 4, pela suspeita de inexactidão dos elementos prestados na Declaração de Bens Patrimoniais e Interesses, num caso que remonta a 2014.

Segundo as informações constantes no portal do secretário para a Segurança, o agente terá ocultado um balanço superior a um milhão de patacas na sua conta bancária quando cumpriu o dever da prestação de Declaração de Bens Patrimoniais e Interesses.

25 Fev 2019

Energia | Consumo aumentou 2,8 por cento em 2018

O consumo de energia continuou a aumentar no ano passado, registando uma subida de 2,8 por cento relativamente ao ano anterior, revelou o presidente da Comissão Executiva da CEM, Bernie Leong. A empresa registou ainda um índice de disponibilidade média do serviço de praticamente 100 por cento. Para 2019, o objectivo é a aposta na produção de energia verde

[dropcap]O[/dropcap] consumo de electricidade tem vindo a registar um aumento gradual desde 2009, atingindo no ano passado os 5 528 GWh, valor que representa um aumento de 2,8 por cento comparativamente a 2017. A informação foi adiantada na passada sexta-feira, durante o almoço de Primavera da CEM, pelo presidente da Comissão Executiva da empresa, Bernie Leong, que sublinhou ainda que o índice de disponibilidade média do serviço atingiu praticamente os 100 por cento – 99, 9998 por cento – o que “permite à CEM “assumir a liderança mundial em termos de fornecimento de energia eléctrica”.

No entanto, Macau continua dependente da energia que compra ao Interior da China, que representa 90 por cento da energia consumida. Os restantes dez por cento são gerados pela própria CEM e comprados à Central de Incineração de Resíduos de Macau. O objectivo da empresa é diminuir, aos poucos, a dependência energética através da produção local. Um objectivo que pode ser conseguido com a expansão da central em Coloane, um projecto que continua em negociações com o Governo. Olhando para o futuro, Bernie Leong acredita que Macau terá capacidade para produzir cerca de 50 por cento da energia que consome.

A expansão das instalações em Coloane poderá ser concretizada em três anos, após o acordo com o Governo. “Ainda estamos a negociar, porque é um projecto bastante complexo. Precisamos despender algum tempo. Claro, depois de concluir o contrato, o tempo mínimo necessário para construirmos este tipo de projecto é de três anos, mas depende sempre do tipo de tecnologia que vamos usar e do tipo de dificuldades que poderemos encontrar.” Para Bernie Leong, tratando-se de um projecto em Macau, um território “com diferentes condições ou situações”, o projecto pode demorar “mais tempo”.

Em 2018 a CEM investiu 1,4 mil milhões de patacas para “melhorar ainda mais a fiabilidade do fornecimento de energia e reforçar a rede de transporte e distribuição”, que ocupou cerca de 80 por cento do investimento total do ano passado, referiu o responsável.

Energias mais limpas

A aposta com expansão da central de Coloane vai no sentido de promover o uso de energias mais ecológicas, com particular destaque para o gás natural. Para o efeito, está prevista a instalação da segunda unidade de turbina a gás de ciclo combinado (CC2). “Actualmente, o nosso consumo de gás natural é de cerca de 30 por cento. Quando construirmos a CC2 vai aumentar para 70 por cento”, acrescentou o director de produção da CEM, Edmond Etchri.

Também de olhos postos no desenvolvimento de alterativas mais ecológicas está o aumento dos postos de carregamento para carros eléctricos, uma iniciativa que marcou os trabalhos da CEM no ano passado.

Bernie Leong destacou a instalação recente de mais 50 estações de carregamento eléctrico, que totalizam neste momento 172 postos. Para o responsável, esta realidade coloca o território numa situação de vantagem em relação a Hong Kong. “Estamos muito melhor que Hong Kong no que diz respeito à cobertura da rede de carregamento de veículos elétricos”, afirmou. Actualmente, “70 por cento dos parques públicos já disponibilizam esta modalidade de carregamento de baterias”, acrescentou Bernie Leong.

À espera do Governo

Existem 10 projectos ligados à produção de energia solar a aguardar aprovação do Governo, existindo actualmente três painéis ligados à rede de produção de electricidade. Para Bernie Leong, o Executivo está, ainda assim, a “dar um grande apoio” nesta matéria até porque “[as pessoas] ao instalarem painéis solares, passam a fornecer energia à CEM, e a CEM tem de a comprar a um preço muito bom. Se olharmos para a tarifa nesta região do mundo, estamos a dar um preço muito bom. É um apoio muito forte à promoção da energia solar em Macau”.

Os preços elevados devem-se, à falta de espaço no território o que também representa “o maior problema de promover mais painéis solares em Macau”, salientou o responsável.

Para este ano a CEM, além de pretender “optimizar as instalações de carregamento eléctrico e apoiar o Governo no túnel de serviços comuns, pretende ter em funcionamento o projecto piloto para a instalação de postes de iluminação inteligentes. Para o efeito a companhia de electricidade está a instalar estas estruturas que aém de iluminar, têm integrados um sistema de CCTV, e de Wifi, e medem o volume de trânsito e de pessoas, em três localizações: na Rua Belchior Carneiro, na Avenida da Amizade, e no campus da Universidade de Macau, na Ilha da Montanha.

‘Apagão’ afecta 13.500 clientes

Um apagão, ocorrido na tarde de sábado, deixou sem electricidade a zona de São Lourenço, parte sul de Sai Van, Penha, novos aterros do Lago Nam Van e zona centro, afectando 13.447 clientes. Segundo a CEM, o corte ficou a dever-se a uma falha no painel de média tensão da subestação da Penha que levou o transformador a disparar, causando a falha de energia. A eléctrica destacou piquetes de emergência para procederem ao restabelecimento de energia. O fornecimento foi reposto para a maioria dos clientes num período de dez minutos e para os restantes clientes sensivelmente uma hora depois, segundo a CEM. A causa do incidente está a ser investigada.

25 Fev 2019

Ambiente | Residente promove acção de reciclagem este sábado

[dropcap]A[/dropcap]ngus Lam, residente de Macau, decidiu promover este sábado, na Taipa, uma acção de reciclagem de resíduos à semelhança da iniciativa “Waste-no-mall”, que acontece em Hong Kong. Ao HM, Angus Lam assegurou que não recebeu quaisquer subsídios governamentais ou apoio de associações, e que está a promover a iniciativa apenas nas redes sociais.

“Todos nós temos a responsabilidade de proteger o planeta. Mas além da questão da reciclagem, também quero promover uma mensagem junto do público, de que todos podem conseguir aquilo em que acreditam”, contou ao HM.

O ponto de recolha estará localizado na Rua de Coimbra, junto ao Jardim Cidade das Flores, e podem ser entregues resíduos como garrafas de água e outros recipientes de plástico e papel.

A iniciativa “Waste-no-mall” começou em Hong Kong, promovida por um grupo de cidadãos preocupados com as questões ambientais, e realiza-se todos os fins-de-semana. A campanha visa promover uma reciclagem adequada e a recolha de resíduos domésticos ou outros artigos que podem ser doados.

O primeiro ponto de recolha foi criado em Yuen Long, em 2016, mas, actualmente, o “Waste-no-mall” acontece em diferentes localizações nas zonas de Central e Kowloon, sem esquecer as ilhas e os Novos Territórios. Todo o trabalho de recolha e tratamento dos resíduos é feito por voluntários.

22 Fev 2019

Costa Nunes | Ministério Público levanta hipótese de reabrir investigação

Arquivado o inquérito de alegados abusos sexuais cometidos por um ex-funcionário do jardim de infância D. José da Costa Nunes, o Ministério Público diz que o pode reabrir caso surjam novas provas. O presidente da APIM revela-se satisfeito com a posição

 

[dropcap]O[/dropcap]Ministério Público (MP) não rejeita a possibilidade de reabrir o inquérito relacionado com alegados abusos sexuais cometidos por um ex-funcionário do jardim de infância D. José da Costa Nunes. A afirmação consta de um comunicado ontem emitido, depois de algumas críticas resultantes do arquivamento do caso.

“O MP pode reabrir, a qualquer momento, o inquérito arquivado, e continuar a investigação, desde que sejam recebidas novas provas”, pode ler-se, além de que volta a ser frisado que não foram encontrados indícios suficientes que apontem para prática de um crime ou responsabilidade criminal.

“Realizadas as diligências de investigação, nomeadamente a análise global das declarações das pessoas envolvidas, das testemunhas e do arguido, relatórios periciais, bem como os relatórios de exame dos artigos para vida quotidiana e objectos domésticos do arguido, não resultou na existência de indícios suficientes para concluir que o mesmo tenha cometido crime sexual.”

Ficou provado que o funcionário “desempenhava as funções de auxiliar no jardim de infância D. José Costa Nunes, para além de arrumar salas e efectuar limpeza, era responsável pela limpeza de corpos das crianças”.

Ao HM, o pai de uma das vítimas, que não quis ser identificado, adiantou que os encarregados de educação envolvidos no caso continuam sem tomar uma decisão quanto à possibilidade de virem reclamar da decisão do MP junto do Procurador da RAEM.

“Temos essa intenção, mas primeiro precisamos saber o que fazer, porque do nosso ponto de vista há falhas no processo. Há muita coisa em causa, o que nos faz pensar se há ou não algo por detrás disto”, apontou.

Presidente da APIM satisfeito

Em declarações ao HM, Miguel de Senna Fernandes, presidente da entidade que tutela o jardim de infância, a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), mostrou-se satisfeito com esta possibilidade, apesar de considerar que “é uma posição típica do MP”.

“A APIM não é parte disto. Mas, obviamente, é interessada como entidade tutelar. Mas se os pais tiverem novas provas, a APIM está sempre interessada em coadjuvar ou pelo menos apoiar os pais naquilo que for necessário para que novas provas sejam reconhecidas”, esclareceu.

Miguel de Senna Fernandes adiantou ainda que, “obviamente, isto era de se esperar porque normalmente este tipo de casos não se fecham assim, fica-se sempre a aguardar por melhor prova”.

22 Fev 2019

Imobiliário | Preço médio por metro quadrado dos escritórios subiu 44,8% em 2018

[dropcap]O[/dropcap]preço médio por metro quadrado das fracções autónomas destinadas a escritório alcançou 163.863 patacas em 2018, traduzindo um aumento anual de 44,8 por cento. Dados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos mostram que houve aumentos em toda a linha.

O preço médio por metro quadrado das fracções habitacionais subiu 7,5 por cento para 108.427 patacas, enquanto os das industriais alcançou 56.393 patacas, reflectindo um aumento de 3,6 por cento face a 2017.

Ao longo do ano passado, foram transaccionadas 15.073 fracções autónomas e lugares de estacionamento (+7,8 por cento) pelo valor de 89,60 mil milhões de patacas (+5,1 por cento). As casas representaram a maior fatia (10.822 ou +241 face a 2017). Segundo a DSEC, em termos anuais, cresceu o número das que pertenciam a edifícios em construção (+574) e diminuiu (-333) o de fracções habitacionais em prédios construídos. O valor total das fracções autónomas habitacionais transaccionadas cifrou-se em 69,43 mil milhões de patacas, um valor semelhante ao de 2017. O preço médio por metro quadrado das fracções autónomas habitacionais de edifícios construídos (97.211 patacas) e o das de edifícios em construção (142.663) sofreu um aumento de 7,5 e 3,7 por cento, respectivamente, em termos anuais.

22 Fev 2019

DSEJ aguarda relatório de escola sobre caso de ‘bullying’

Um relatório sobre o caso de ‘bullying’ e extorsão de que foi vítima uma aluna de 12 anos por parte de colegas vai ser entregue à DSEJ, na próxima semana, pela escola frequentada pelos jovens. Os estudantes, que foram encaminhados para o MP, depois de o caso ter chegado à PJ, arriscam a aplicação de medidas tutelares educativas

[dropcap]A[/dropcap]Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) está a aguardar pelo relatório exigido à escola frequentada por uma aluna de 12 anos que foi vítima de ‘bullying’ e de extorsão por parte de nove colegas, que vai ser entregue na próxima semana. Os jovens, cinco raparigas e quatro rapazes, com idades entre os 11 e os 14 anos, foram encaminhados para o Ministério Público (MP), que irá decidir se lida com o caso de acordo com o Regime Tutelar Educativo dos Jovens Infractores.

Segundo informações da Polícia Judiciária (PJ), tudo começou depois de a menina ter partilhado com uma colega de turma que outra rapariga fumava a qual, após ter ficado a saber, decidiu vingar-se. No sábado, a vítima foi chamada a um restaurante de ‘fast food’, onde a rapariga e outros oito estudantes a forçaram a acompanhá-los a um centro comercial nas imediações.

Num canto do ‘shopping’ lançaram-lhe água, colocaram-lhe gelado na cabeça, obrigaram-na a fumar e a comer batatas fritas queimadas, enquanto fotografavam e filmavam. Imagens que utilizaram para depois a chantagear, forçando-a a pagar-lhes 6.000 patacas.

Actos que, segundo a PJ, os jovens admitiram após terem sido ouvidos na esquadra na sequência da queixa apresentada, na passada segunda-feira, pelo pai da vítima. Os jovens foram encaminhados para o MP que irá então decidir se lida com o caso de acordo com o Regime Tutelar Educativo dos Jovens Infractores. A lei em questão é aplicável a jovens que pratiquem um crime ou uma contravenção e que à data dos factos tenham 12 anos e ainda não tenham perfeito 16. Existem oito tipo de medidas tutelares educativas, que vão desde a advertência policial até ao internamento, competindo ao juiz escolher a mais adequada, de acordo com a natureza e gravidade da infracção, a personalidade e antecedentes do jovem e os prejuízos causados ao ofendido.

Em comunicado, divulgado ontem, a DSEJ, que afirmou estar “atenta” ao incidente, indicou ter destacado, de imediato, agentes de aconselhamento escolares para acompanharem a situação, prestando o “apoio necessário” a alunos e encarregados de educação. Além do relatório sobre o caso, a DSEJ também exigiu à escola o reforço de acções de educação e de prevenção e o acompanhamento e aconselhamento da reconciliação entre os jovens envolvidos.

22 Fev 2019

Universidade de Macau sobe para 60ª posição no ranking da Ásia Pacífico

A Universidade de Macau está na 60ª posição do ranking de universidades da região da Ásia-Pacífico. A instituição de ensino superior subiu dois lugares em relação ao ano passado. Nos lugares cimeiros, a chinesa Universidade de Tsinghua destronou a Universidade Nacional de Singapura que ocupou o topo da tabela nos últimos três anos

 

[dropcap]A[/dropcap]Universidade de Macau (UM) voltou a subir no ranking dos estabelecimentos de ensino superior da região da Ásia-Pacífico, ocupando agora a 60º posição, segundo informação divulgada ontem pela Time Higher Education. A classificação obtida representa uma subida de dois lugares relativamente à avaliação realizada em 2018.

Já na tabela do ranking mundial, a UM encontra-se em 351ª posição, lugar que ocupa desde 2017. Em 2016, ocupava a 401ª posição.

A grande surpresa do ranking apresentado ontem foi a liderança regional da Universidade Tsinghua. O prestigiado estabelecimento de ensino superior chinês destronou a Universidade Nacional de Singapura que tem liderado a lista das melhores universidades da Ásia Pacífico nos últimos três anos. É de salientar que esta é a vez que uma universidade chinesa lidera o ranking da região. A Universidade Tsinghua ultrapassa, assim, a Universidade de Pequim, que caiu três lugares entre 2018 e 2019 encontrando-se agora na 6ª posição do ranking de universidades da Ásia-Pacífico.

Entre os dez primeiros lugares do ranking figuram ainda três universidades da região vizinha: a Hong Kong University of Science and Technology que ocupa a 4ª posição, a University of Hong Kong em 5º lugar e a Chinese University of Hong Kong na 9ª posição.

Troca de posições

Também a nível mundial, a Universidade de Tsinghua tem vindo a subido constante de posicionamento. Em 2017 estava classificada em 35º lugar, e no ano seguinte pulou para a 30ª posição da lista. Este ano é considerada pela Time Higher Education como a 22ª melhor universidade do mundo. Já a Peking University tem perdido lugares no ranking internacional. No ano passado ocupava a 27ª posição e este ano passou para 31ª posição.

A britânicas Universidade de Oxford e Universidade de Cambridge continuam a ocupar os dois primeiros lugares do ranking internacional, respectivamente, seguidas da americana Standford University.

 

UM | Faculdade de Gestão acreditada pela AACSB International

A Faculdade de Gestão da Universidade de Macau foi acreditada pela AACSB International, a mais antiga entidade na área dos negócios que estabelece uma rede entre estudantes, empresas e estabelecimentos do ensino superior, de acordo com um comunicado recebido ontem. “A acreditação da AACSB reconhece instituições que demonstraram excelência em todas as áreas, incluindo ensino, pesquisa, desenvolvimento de currículos e aprendizagem dos alunos”, apontou Stephanie M. Bryant, vice-presidente executiva da AACSB International, referindo-se ao bom desempenho da UM. Actualmente, existem 836 instituições em 55 países e territórios acreditadas por esta entidade. Em resposta Jean Chen, reitor da Faculdade de Gestão mostrou-se satisfeito, porque considerar que a acreditação representa o reconhecimento internacional. Por outro lado, com a distinção, a Faculdade de Gestão da UM fica numa “excelente posição para atrair melhores profissionais e mais alunos”.

22 Fev 2019

SSM acusam Agnes Lam de mentir e a deputada responde

[dropcap]D[/dropcap]epois da deputada Agnes Lam ter acusado os Serviços de Saúde de Macau (SSM) de má actuação no caso da mulher que foi queimada pelo marido, a entidade emitiu ontem um comunicado a acusar a também professora universitária de mentir na Assembleia Legislativa (AL).

“Os SSM lamentam profundamente a existência de alguns discursos falsos. De forma a salvaguardar a verdade, os SSM esclarecem que antes de ter sido convocada uma conferência de imprensa pela família da vítima de violência doméstica, que visou anunciar a recolha de fundos para tratamento no Reino Unido, os serviços governamentais informaram a deputada relevante da existência de uma instituição de caridade disponível para subsidiar a paciente de modo a que esta pudesse receber tratamento cirúrgico.”

Neste sentido, os serviços de saúde declaram que “não é verdade que só tenha sido emitido um comunicado de imprensa devido à conferência de imprensa de angariação de fundos promovida pela vítima e a sua família, existiram outras diligências.”

“Os SSM não estão preocupados nem pretendem proteger exclusivamente a imagem pública. Os SSM reiteram que estão e continuam a fazer da melhor forma o trabalho de ligação, coordenação, acompanhamento entre a paciente e a instituição médica da Singapura. Reitera-se que dentro possibilidades existentes tudo será feito para tratar e reabilitar a paciente.”

Os SSM afirmam que em Agosto do ano passado a paciente foi encaminhada para o hospital Prince Wales em Hong Kong e que “as feridas resultantes das queimaduras que a paciente sofreu estão tratadas e curadas”. A vítima também foi submetida a outras cirurgias oftalmológicas no mesmo hospital, onde está ainda a receber acompanhamento.

Quanto ao pedido feito pela paciente para ser operada no Reino Unido, de forma a recuperar a visão na totalidade, os SSM voltam a esclarecer que não têm condições para aprovar o financiamento.

“O risco desta cirurgia é elevado e o efeito do tratamento não está provado por experiências clínicas em número elevado, o mesmo pode causar várias complicações que são difíceis de curar, a Junta para Serviços Médicos no Exterior não tem condições para aprovar o pedido.”

Os SSM acrescentam que “entendem e respeitam a dor e a pressão psicológica que esta situação provoca na paciente e na sua família”.

Três meses de espera

Agnes Lam reagiu ontem à tarde a estas declarações, alegando que a família esteve três meses à espera de resposta relativamente à operação no Reino Unido. “A família esteve à espera mais de três meses e não recebeu uma resposta positiva por parte do Governo. Entretanto, já tinha dado assistência à família nos pedidos de ajuda, o que significava que não tinham recebido a assistência adequada.”

A deputada rejeitou, assim, todas as acusações. “Os SSM voltaram a emitir um comunicado que só deixou o público mais confuso”, concluiu.

21 Fev 2019

Contas públicas | Saldo subiu 33 por cento no ano passado

[dropcap]A[/dropcap] Administração fechou o ano de 2018 com saldo positivo de 53,87 mil milhões de patacas, o que equivale a um aumento de 33 por cento face aos valores registados em 2017, que se fixaram nos 40,38 mil milhões.

As receitas registaram um aumento de 13,7 por cento alcançando 134,2 mil milhões de patacas, com os impostos directos sobre o jogo a representaram 106,79 mil milhões de patacas.

Já as despesas cifraram-se em 80,33 mil milhões, traduzindo um aumento de 3,4 por cento face a 2017, impulsionados pelo crescimento dos gastos com pessoal que ascenderam a 43,42 mil milhões de patacas.

21 Fev 2019

Portas do Cerco | GDI abre concurso para obras no posto fronteiriço

[dropcap]O[/dropcap] concurso público para a empreitada de melhoramento do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco está aberto, segundo o anúncio publicado ontem em Boletim Oficial.

O objectivo que o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) tem para esta obra é instalar elevadores e gabinetes da Polícia Judiciária no local. As propostas podem ser submetidas até ao próximo dia 13 de Março e a obra tem um prazo de empreitada de 290 dias.

Os critérios de avaliação são o preço da empreitada que ocupa 50 por cento da ponderação, seguido da experiência e qualidade em obras com 20 por cento. Por último, prazo de execução e plano de trabalhos pesam, cada um, 15 por cento na decisão.

21 Fev 2019