DSEJ | Escola Pui Ching ouvida se palavras de docente impactarem alunos

[dropcap]E[/dropcap]m declarações ao HM, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) esclareceu que “a gestão disciplinar e de pessoal de escolas privadas cabe às próprias instituições”, uma incumbência decorrente do estatuto legal administrativo que lhes concede autonomia nestas matérias.

A resposta da DSEJ responde à questão se estará prevista alguma acção disciplinar para com o docente da Escola Secundária Pui Ching que fez publicações no Facebook a apelidar os manifestantes de Hong Kong de “baratas ou cruzados”.

Além disso, o professor não se coibiu de usar retórica violenta nas publicações, fazendo um trocadilho entre o uso de datas que se tornaram simbólicas nas manifestações e a arma AK47. O docente acrescentou ainda que olho por olho não é suficiente para responder aos protestos violentos, e fez acompanhar a referência a bombas incendiárias com um emoji de coração.

Apesar de a DSEJ afastar a possibilidade de interferir na gestão de uma escola privada, refere que “vai comunicar e ouvir a escola, dependendo do impacto do alegado comportamento impróprio na educação, saúde e segurança dos alunos”.

15 Nov 2019

DSEJ | Escola Pui Ching ouvida se palavras de docente impactarem alunos

[dropcap]E[/dropcap]m declarações ao HM, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) esclareceu que “a gestão disciplinar e de pessoal de escolas privadas cabe às próprias instituições”, uma incumbência decorrente do estatuto legal administrativo que lhes concede autonomia nestas matérias.
A resposta da DSEJ responde à questão se estará prevista alguma acção disciplinar para com o docente da Escola Secundária Pui Ching que fez publicações no Facebook a apelidar os manifestantes de Hong Kong de “baratas ou cruzados”.
Além disso, o professor não se coibiu de usar retórica violenta nas publicações, fazendo um trocadilho entre o uso de datas que se tornaram simbólicas nas manifestações e a arma AK47. O docente acrescentou ainda que olho por olho não é suficiente para responder aos protestos violentos, e fez acompanhar a referência a bombas incendiárias com um emoji de coração.
Apesar de a DSEJ afastar a possibilidade de interferir na gestão de uma escola privada, refere que “vai comunicar e ouvir a escola, dependendo do impacto do alegado comportamento impróprio na educação, saúde e segurança dos alunos”.

15 Nov 2019

Toxicodependência | Registo central não reflecte realidade de Macau

O Instituto de Acção Social indica que o número de toxicodependentes registados em Macau nos primeiros três trimestres do ano desceu 31 por cento em relação a 2018. A contabilidade do Governo não reflecte o número de consumidores, por se centrar nos que são detidos ou procuram reabilitação, além de ir contra os crimes de consumo detectados

 

[dropcap]O[/dropcap] Instituto de Acção Social (IAS) apresentou ontem os números do primeiro semestre de 2019 do Sistema de Registo Central dos Toxicodependentes de Macau, algo que está longe de reflectir a realidade do consumo de droga no território. Segundo os números do IAS, os casos registados nos primeiros seis meses deste ano foram 186, número que contrasta com as 269 pessoas registadas em 2018, uma descida de 31 por cento.

Uma vez que este sistema se baseia nos consumidores apanhados pelas autoridades policiais e naqueles que se dirigem a instituições e organizações privadas em busca de tratamento, não apresenta um quadro fidedigno do fenómeno do consumo. Aliás, contraria mesmo a realidade apresentada pelo balanço da criminalidade para o primeiro semestre, que apontou para um aumento de 48,1 por cento dos crimes de consumo de estupefacientes.

“Não reflecte o universo de consumidores de forma nenhuma, porque existe uma camada enorme dessas pessoas que consomem drogas, seja de forma constante ou irregular e esporádica, que só sabemos quando pedem ajuda, ou quando são apanhados pela polícia”, comenta Augusto Nogueira, presidente da Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau (ARTM).

Quanto à redução do número registado pelo sistema, o presidente da ARTM aponta que algumas possíveis justificações podem passar pelo número de pessoas que deixaram de recorrer aos serviços, deixaram de tomar metadona, que abandonam o território ou que morreram. “Não tem ligação com diminuição de consumo, porque não sabemos qual a realidade do consumo”, esclarece Augusto Nogueira.

Após a sessão plenária da Comissão de Luta contra a Droga, a chefe do departamento de prevenção e tratamento da dependência do jogo e droga, Lei Lai Peng, vincou que o sistema de registo recolhe dados de várias instituições, além da polícia. “Segundo as vinte unidades de cooperação há uma descida do número de toxicodependentes que é o resultado de uma conjugação de esforços”, referiu a responsável do IAS. Dos dados mencionados que carecem de contexto, destaque para o número de jovens consumidores, com idade inferior a 21 anos, que segundo o IAS totalizou 8,1 por cento dos casos registados, seguindo uma tendência de descida, que não foi especificada, em relação ao período homólogo do ano passado.

Questionada sobre o valor da contabilidade, Lei Lai Peng referiu que “é claro que o registo central não reflecte, nem representa o fenómeno total da toxicodependência na sociedade”, acrescentando que “não há no mundo um método para saber concretamente o número de toxicodependentes num país ou cidade”.

Fora de validade

Segundo os dados apresentados, a droga mais consumida continua a ser a metanfetamina. Outro índice de destaque pela responsável do IAS foi para o “o consumo de cocaína que tem uma tendência de aumento de 18,8 por cento”. Lei Lai Peng referiu ainda que “a maioria das pessoas que consomem cocaína são provenientes de Hong Kong”, apesar de se basear no “Sistema de Registo Central de Toxicodependentes de Macau”.

Neste capítulo, Iu Kung Fei, chefe do Departamento de Investigação Criminal da Polícia Judiciária, deu uma achega referindo a ocorrência frequente de residentes da região vizinha que são apanhados a traficar em Macau. “Em Hong Kong a sociedade e a estrutura familiar são diferentes, com mais problemas familiares que em Macau e os membros da família podem ser atraídos por redes de traficantes para transportar droga para Macau”, comentou.

Há dois anos, as Nações Unidas e a Organização Mundial de Saúde fizeram um apelo mundial para a descriminalização do consumo e da posse para consumo, por motivos de saúde. Outra das consequências é conseguir contabilizar com mais assertividade o universo de consumidores, uma vez que os inquiridos não estariam a confessar um crime.

Para comentar a possibilidade de descriminalização em Macau, o representante da PJ foi quem respondeu entre o painel de membros da Comissão de Luta Contra a Droga. “Se o consumo de droga não é penalizado isso significa que a polícia não pode fazer nada se encontrar um consumidor. Não se pode simplesmente seguir a tendência internacional, é preciso olhar para a realidade de cada região e cidade”, referiu Iu Kung Fei.

Augusto Nogueira, que lida de perto com o tratamento da doença e vive pessoalmente as vitórias pessoais de quem consegue fugir às garras da toxicodependência vê a situação por outro prisma. “A prioridade deveria ser o tratamento e aconselhamento, porque nem todos precisam de tratamento. Enviar alguém para a prisão por consumo é contraproducente.”

15 Nov 2019

TSI | Homem perde acção para receber pensão de alimentos do pai 

[dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) determinou que um homem de 27 anos não tem o direito a receber pensão de alimentos do pai, já divorciado da mãe. De acordo com o acórdão ontem divulgado, o jovem recorreu aos tribunais pois pretendia receber uma pensão de alimentos do seu pai, uma vez que decidiu não trabalhar enquanto frequentava o mestrado.

Os pais do jovem casaram em Macau em 1989, mas acabaram por se divorciar em 2010. O jovem licenciou-se em ciências na University of British Columbia, em 2016, mas, após a conclusão da licenciatura, “não pretendeu trabalhar, mas optou sim por continuar os seus estudos, frequentando um curso de mestrado”.

Em Setembro de 2015, o jovem decidiu instaurar no Juízo de Família e de Menores do Tribunal Judicial de Base (TJB), uma acção contra o seu pai, “pedindo a condenação deste no pagamento mensal de uma certa quantia de pensão alimentícia a seu favor, até à conclusão do curso de mestrado”.

No entanto, o TJB entendeu que “exigir que, quando o Autor (jovem) dispõe de uma licenciatura que lhe permite exercer uma actividade profissional, o ou os progenitores ainda continuem a suportar custos com a aquisição de graus académicos, é ir muito para além do espírito do Código Civil”, pelo que o jovem perdeu a acção.

Apesar de ter recorrido para o TSI, este tribunal continuou a não lhe dar razão. Os juízes do TSI consideraram a decisão do TJB “acertada”, como apontaram que “o recorrente não trabalhou, mas optou sim por continuar a frequentar o curso de mestrado, isto porque ele não quis começar por baixo e não por falta de habilitações literárias, pelo que o seu pai já não tem a obrigação de continuar a suportar os custos do recorrente”.

15 Nov 2019

TSI | Homem perde acção para receber pensão de alimentos do pai 

[dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) determinou que um homem de 27 anos não tem o direito a receber pensão de alimentos do pai, já divorciado da mãe. De acordo com o acórdão ontem divulgado, o jovem recorreu aos tribunais pois pretendia receber uma pensão de alimentos do seu pai, uma vez que decidiu não trabalhar enquanto frequentava o mestrado.
Os pais do jovem casaram em Macau em 1989, mas acabaram por se divorciar em 2010. O jovem licenciou-se em ciências na University of British Columbia, em 2016, mas, após a conclusão da licenciatura, “não pretendeu trabalhar, mas optou sim por continuar os seus estudos, frequentando um curso de mestrado”.
Em Setembro de 2015, o jovem decidiu instaurar no Juízo de Família e de Menores do Tribunal Judicial de Base (TJB), uma acção contra o seu pai, “pedindo a condenação deste no pagamento mensal de uma certa quantia de pensão alimentícia a seu favor, até à conclusão do curso de mestrado”.
No entanto, o TJB entendeu que “exigir que, quando o Autor (jovem) dispõe de uma licenciatura que lhe permite exercer uma actividade profissional, o ou os progenitores ainda continuem a suportar custos com a aquisição de graus académicos, é ir muito para além do espírito do Código Civil”, pelo que o jovem perdeu a acção.
Apesar de ter recorrido para o TSI, este tribunal continuou a não lhe dar razão. Os juízes do TSI consideraram a decisão do TJB “acertada”, como apontaram que “o recorrente não trabalhou, mas optou sim por continuar a frequentar o curso de mestrado, isto porque ele não quis começar por baixo e não por falta de habilitações literárias, pelo que o seu pai já não tem a obrigação de continuar a suportar os custos do recorrente”.

15 Nov 2019

Serviços de Saúde alertam para aumento de atestados de doença falsos

[dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde (SS) alertaram para o crescente número de falsos atestados de doença e avisaram os profissionais de saúde que incorrem no crime de falsificação de documentos.

“Os SS têm identificado um crescente número de preenchimentos inapropriados do Modelo M/7, emitindo atestados médicos ou certificados médicos falsos por médicos de alguns estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, farmácias chinesas e clínicas”, pode ler-se num comunicado divulgado na noite de quarta-feira. “Caso um prestador de cuidados de saúde emita documentos médicos ou recibo de modelo M/7 falsos, poderá este incorrer na falsificação de documentos ou falsificação de documentos comprovativos”, acrescenta-se na mesma nota.

As autoridades indicaram ainda que “foram identificadas recentemente pela Polícia Judiciária [PJ] duas farmácias chinesas das zonas de Areia Preta e São Lourenço, que alegadamente falsificavam o modelo M/7 para defraudar companhias seguradoras”.

Ao mesmo tempo, detectou-se que uma farmácia chinesa de venda de ginseng “falsificava registos de consulta em cooperação com uma clínica ocidental, sem que houvesse um atendimento médico presencial, permitindo aos clientes adquirir ingredientes chineses em troca de vales de saúde no valor de cerca de 160.000 patacas.

Jogar pelo seguro

O caso foi denunciado por uma seguradora aos SS do território por suspeitas de falsificação dos modelos M/7 e recibos médicos em conjunto com os trabalhadores de casino, numa tentativa de se defraudar o valor do seguro, apontaram as autoridades.

Os SS apresentaram queixas ao Ministério Público e o caso foi posteriormente remetido para investigação da PJ. “Os Serviços de Saúde apelam novamente ao sector médico para que cumpra os deveres profissionais e responsabilidades de gestão. Quer profissionais de saúde, quer cidadãos, não devem tentar desafiar a lei por interesses ilegítimos, pois poderá ter de assumir responsabilidade penal”, sublinha-se no comunicado.

15 Nov 2019

Coloane | IAM refuta críticas de especialistas sobre plano de reflorestação

Na sequência do artigo publicado na edição de ontem do HM acerca do plano de reflorestação dos trilhos de Coloane, danificados pela passagem do Tufão “Hato”, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) respondeu às questões enviadas à posteriori pelo HM, onde se pedia algumas reacções às opiniões recolhidas junto dos especialistas, Joe Chan, presidente da Macau Green Student Union, e da activista Annie Lao

 

[dropcap]E[/dropcap]m resposta às questões que visavam essencialmente compreender se a forma como está a decorrer a reflorestação danifica ainda mais o ecossistema da região e se, de acordo com as opiniões dos especialistas, tinham sido consultados os especialistas indicados para analisar a matéria, o IAM sublinhou que a aplicação do plano tem “o intuito de recuperar, o mais rápido possível, o ambiente ecológico das colinas e das florestas, que se estendem por 500 hectares, e as mais de 500 mil árvores danificadas, em graus diferentes, pelo tufão Hato.”

O IAM frisou ainda, que para tal, “convidou um grupo de especialistas, provenientes da Universidade de Sun Yat-sen, para desenvolver uma investigação e recebeu o apoio da Administração Florestal da Província de Guangdong, que enviou a Macau um grupo de especialistas após a passagem do tufão. Este grupo de especialistas realizou uma extensiva avaliação dos danos causados pelo tufão Hato na vegetação de Macau e delineou o plano de reflorestação e de melhoria do ambiente ecológico das colinas e das florestas, bem como o programa de limpeza das árvores danificadas.”

Acerca do plano de reflorestação, o IAM enviou ainda alguns dados, referindo que a primeira fase terminou em Maio com “mais de 35 mil árvores para restaurar o ecossistema das florestas de montanha em Macau, bem como para melhorar os recursos paisagísticos”. Já a segunda fase arrancou este mês, com a preparação de uma área no Trilho de Coloane onde serão plantadas cinco mil árvores.

15 Nov 2019

Edifício STDM | Moradores pedem investigação do CCAC sobre terreno

[dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou acompanhou os moradores do edifício da STDM no Bairro de Toi San no pedido ao CCAC para investigar a transferência de concessão do terreno por arrendamento entre a Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, S.A. (STDM) e a Companhia de Desenvolvimento Predial Lek Hang. Os moradores entendem que a nova empresa tem a obrigação de os realojar

O edifício Moradias Económicas (edifício STDM) tem nas suas fundações um acordo com histórico entre a Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, S.A. (STDM) e a, à altura, a Administração portuguesa, em plena década de 1960. As pessoas foram realojadas no prédio sito na Rua central de Toi San, junto ao Bairro Tamagnini Barbosa, para dar lugar ao icónico casino, mas também foi criado um problema jurídico que ontem bateu à porta do Comissariado contra a Corrupção.
Acompanhados pelo deputado Sulu Sou, membros da associação de moradores do edifício STDM deslocaram-se ontem ao CCAC para pedir uma investigação à transferência de concessão do terreno.

Em Dezembro de 2017, STDM transferiu o contrato de concessão do terreno à Lek Hang. A partir daí, a planta de condições urbanísticas do terreno em causa foi entregue várias vezes à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), com a intenção de reconstruir o edifício, motivo pelo qual os moradores pretendem ser realojados, temendo ficar sem casa onde viver. Uma vez que a Lek Hang não acorreu ao pedido dos inquilinos quanto ao realojamento, as preocupações levaram-nos a pedir ontem a intervenção do CCAC.

Sulu Sou entende que a planta do terreno não tem condições para ser avaliada pelo Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU), dado que a DSSOPT não estudou profundamente o problema, sobretudo em termos de responsabilidade de realojamento.
Importa referir que em Março do ano passado, a planta de condições urbanísticas do terreno do edifício não foi discutida no CPU, dado que “ainda há problemas históricos que precisam de ser esclarecidos”, revelou o Director da DSSOPT, Li Canfeng, à altura.

Com barbas

Desde o início do projecto de habitação pública programado originalmente para ser concluído em 2012, as condições estruturais do edifício STDM degradaram-se, apresentando fissuras e uma inclinação por ter ficado ensanduichado entre outros dois de habitação pública.

Um dos moradores do edifício STDM, de apelido Chio, revelou ao HM que a fissura dava para meter os dedos antes da construção dos prédios vizinhos, mas agora, já “dá para meter a mão toda”, frisou o residente. Além disso, Chio salientou que há também queda de betão quando veículos pesados passam na rua.

Outro residente do edifício de apelido Choi salienta que não querem “milhões de patacas e uma casa de luxo”, mas que só estão a pedir que lhes seja garantido o direito de realojamento estabelecido no contrato celebrado na década de 1960.

A moradora de apelido Au Ieong revelou ao HM que depois da compra da Companhia Lek Hang, é frequente avistar “pessoas estranhas em apartamentos onde ninguém vive, que pintam portas e paredes do edifício”. Ocorrência que a empresa não discute com os moradores. I.N. e J.L.

15 Nov 2019

Kevin Ho assina acordo de gestão de hotel na ex-sede do Jornal de Notícias

[dropcap]O[/dropcap] empresário de Macau Kevin Ho afirmou hoje ter assinado um acordo de gestão com o grupo Marriott para gerir um novo hotel, que vai ocupar o antigo edifício do Jornal de Notícias, no Porto.

“Foi assinado um contrato de gestão com uma das marcas do grupo, a Marriott Autograph Collection, mas o nome será outro”, afirmou o também vice-presidente do grupo de comunicação social Global Media à Lusa, sobre o novo projeto hoteleiro com mais de 200 quartos.

“O montante total do investimento, incluindo a compra do edifício e a renovação, vai rondar os 30 milhões de euros”, disse. A notícia foi avançada na terça-feira pelo portal Macau News Agency.

O empresário e proprietário, juntamente com outros sócios, adiantou que vão ser contratadas “equipas de arquitetos e de engenheiros, todas portuguesas”, para desenvolverem os trabalhos de reconversão do edifício.

Kevin Ho acrescentou que o nome do novo hotel vai ser “Journal Hotel” e foi escolhido “por equipas de marca e de ‘design’”, numa alusão à história do edifício.

“Pareceu-nos ser o melhor nome para representar o edifício, a história e a cidade”, sublinhou.
Em relação ao condomínio residencial de luxo, previsto para a Foz do Douro, Kevin Ho disse que “estão a ser pedidas diferentes licenças e autorizações” à câmara municipal do Porto, sem avançar o valor do projeto.

Sobre o projeto de desenvolvimento de uma incubadora de ‘startups’ em Vila Nova de Gaia, assinado entre o município e a Câmara de Comércio de Macau, no ano passado, o empresário adiantou estar “ainda na fase inicial”.

A futura incubadora pretende reunir ‘startups’ portuguesas e da província de Guangdong, mas os dois lados continuam a “procurar a melhor abordagem para o projeto”, que poderá incluir “talvez a colaboração da Universidade do Porto e outras instituições”, indicou.

Em 2017, Kevin Ho, através da KNJ Investment, adquiriu 30% da Global Media, dona do Diário de Notícias (DN), Jornal de Notícias (JN), TSF e Dinheiro Vivo, entre outros, num investimento de 15 milhões de euros.

Em outubro último, o BCP vendeu a totalidade da participação de 10,5% que detinha naquele grupo, “em partes iguais a dois acionistas de referência da Global Media Group”, sem indicar quais. Os principais acionistas da Global Media são, além da KNJ, o empresário José Pedro Soeiro.

14 Nov 2019

Dívida de jogo na origem de ataque com arma branca em pensão ilegal

[dropcap]U[/dropcap]m homem do Interior da China atacou com um cutelo um conterrâneo, numa pensão ilegal, e foi detido, de acordo com a informação revelada ontem pela Polícia Judiciária (PJ). Na origem da agressão terá estado uma dívida de jogo e o atacante está indiciado pela prática do crime de ofensa qualificada à integridade física e posse de arma proibida.

Segundo a informação revelada pela PJ, os dois envolvidos são do Interior da China e de apelido Ding. Conheceram-se no dia 11 de Novembro na pensão ilegal, onde pagaram por uma cama, cada um, e decidiram ir jogar juntos. Porém, nas mesas de um dos casinos do território, o atacante perdeu todo o seu dinheiro e pediu ao recém-conhecido que lhe emprestasse 10 mil dólares de Hong Kong. A vítima aceitou adiantar o dinheiro, na esperança de que o empréstimo fosse devolvido na totalidade.

No entanto, a sorte do agressor não mudou e no dia seguinte, já a 12 de Novembro, o dinheiro emprestado foi totalmente perdido. Com uma dívida de 10 mil dólares de Hong Kong, o atacante sugeriu à vitima que lhe emprestasse mais 15 mil dólares. O objectivo do agressor era utilizar o dinheiro para levantar da loja de penhores um relógio, que já havia penhorado anteriormente.

A vítima concordou com mais um empréstimo, porque lhe tinha sido prometido que receberia o relógio como forma de pagamento pelos dois empréstimos. Contudo, depois de levantar o relógio de luxo, o agressor quis ficar na posse do bem e recusou entregá-lo. Foi este comportamento que levou ao desentendimento entre os dois recém-conhecidos.

No MP

Já no quarto, e quando discutiam, o agressor foi à cozinha buscar um cutelo e atacou a vítima, cansando-lhe lesões na cabeça, testa, orelha direita, braço esquerdo e no dedo anelar da mão direita.

Após as agressões, o agredido tentou fugir e já fora da pensão, com ajuda de residentes locais, conseguiu chegar à esquadra do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), onde apresentou queixa. Após este momento, as forças da autoridade foram à pensão ilegal e procederam à detenção do agressor.

O caso está agora a ser seguido pelo Ministério Público e o atacante enfrenta acusações pela prática do crime de ofensa qualificada à integridade física, punida com pena de até 13 anos de prisão. Já a posse de arma proibida prevê uma pena que pode chegar aos dois anos.

14 Nov 2019

Lei dos Arquivos | Consulta pública começa esta sexta-feira

[dropcap]T[/dropcap]em início esta sexta-feira, dia 15, o processo de consulta pública relativo à revisão da lei dos arquivos. De acordo com um comunicado oficial emitido ontem pelo Instituto Cultural (IC), a consulta pública terá a duração de 30 dias.

O regime arquivístico em vigor data de 1989 e fixa as regras de selecção, conservação, eliminação, transferência e incorporação de documentos dos arquivos dos órgãos do Governo e dos serviços da Administração Pública. Além disso, o diploma prevê os elementos necessários para a classificação e gestão de arquivos privados, os prazos para acesso aos arquivos públicos, o processo de reprodução de documentos e o regime sancionatório.

O IC defende que, desde 1999, “o sistema político, as organizações governamentais, o ambiente económico e o enquadramento social diferenciam-se muito dos da época de elaboração do referido decreto-lei”, pelo que “algumas disposições do regime arquivístico vigente já não se adaptam à realidade actual”. Nesse sentido, a proposta que vai amanhã a consulta pública prevê “o reforço da gestão dos arquivos públicos, da protecção e da utilização dos arquivos privados”, o regime sancionatório a aplicar, a forma como será feito o acesso aos arquivos públicos e a reprodução de arquivos públicos, entre outras áreas.

14 Nov 2019

Lei dos Arquivos | Consulta pública começa esta sexta-feira

[dropcap]T[/dropcap]em início esta sexta-feira, dia 15, o processo de consulta pública relativo à revisão da lei dos arquivos. De acordo com um comunicado oficial emitido ontem pelo Instituto Cultural (IC), a consulta pública terá a duração de 30 dias.
O regime arquivístico em vigor data de 1989 e fixa as regras de selecção, conservação, eliminação, transferência e incorporação de documentos dos arquivos dos órgãos do Governo e dos serviços da Administração Pública. Além disso, o diploma prevê os elementos necessários para a classificação e gestão de arquivos privados, os prazos para acesso aos arquivos públicos, o processo de reprodução de documentos e o regime sancionatório.
O IC defende que, desde 1999, “o sistema político, as organizações governamentais, o ambiente económico e o enquadramento social diferenciam-se muito dos da época de elaboração do referido decreto-lei”, pelo que “algumas disposições do regime arquivístico vigente já não se adaptam à realidade actual”. Nesse sentido, a proposta que vai amanhã a consulta pública prevê “o reforço da gestão dos arquivos públicos, da protecção e da utilização dos arquivos privados”, o regime sancionatório a aplicar, a forma como será feito o acesso aos arquivos públicos e a reprodução de arquivos públicos, entre outras áreas.

14 Nov 2019

TSI | Polícias condenados por condução com álcool

[dropcap]D[/dropcap]ois polícias foram condenados no âmbito de um caso de um acidente causado por condução com excesso de álcool ocorrido no dia 10 de Janeiro, noticiou o canal chinês da Rádio Macau.

Nesse dia, os dois polícias estavam de folga, sendo que um deles foi apanhado a conduzir com excesso de álcool no sangue, tendo sido condenado, pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI) a uma pena de três anos e três meses de prisão, e proibição de condução por três anos. Quanto ao colega, que assumiu as culpas do acidente, foi condenado a um ano e três meses de prisão com pena suspensa.

O acidente ocorreu no cruzamento da Avenida Almirante Lacerda com a Rua de João de Araújo, tendo o carro atingido um peão. O agente policial que não consumiu álcool assumiu ser o condutor da viatura, mas após a investigação, verificou-se que era o outro agente alcoolizado o responsável pelo acidente. O teste de alcoolemia registou 2.07 gramas de álcool por litro de sangue.

14 Nov 2019

Escola Pui Ching | Professor publica posts violentos sobre Hong Kong

Um docente do ensino secundário publicou uma série de posts no Facebook usando retórica violenta. Um deles, em tom irónico, refere que os manifestantes deviam usar AK 47 contra a polícia. Um ex-aluno da escola, onde estudaram muitos elementos da elite política local, repudiou a linguagem usada. A DSEJ apela à integridade dos professores

 

[dropcap]H[/dropcap]á pouco mais de uma semana, um aluno foi chamado à direcção da escola secundária Keang Peng devido a publicações numa rede social a demonstrar alguma simpatia para com manifestantes de Hong Kong e com Taiwan. Não foi mencionado em qualquer publicação que o teor das mensagens tivesse alguma conotação violenta.

A situação inverteu-se ontem com a denúncia numa página de Facebook, de mensagens publicadas por um professor da Escola Secundário Pui Ching.

Numa das publicações, o docente refere-se aos manifestantes de Hong Kong como “baratas ou cruzados”, enquanto lança um ultimato: “Se não saírem amanhã do aeroporto, e se impedirem a minha família de passar férias comigo, olho por olho não vai bastar. Quero dez vezes mais do que isso”.

Numa outra publicação, cujo print screen também foi divulgado, o professor respondeu a uma pergunta. “O que fazem a quem diz algo com que discordam? Lançam uma bomba incendiária”. O comentário é seguido de um emoji de coração.

Noutra publicação, o professor apela à imaginação. “Quem concorda com os manifestantes são heróis, os que não concordam são idiotas azuis. Todos os dias falam de 31.8 e de 18.9. Se detestam os polícias porque não usam AK47? Sinto nojo quando os vejo destruir lojas”. Nesta publicação, o docente alude às datas usadas nos protestos. Por exemplo, 31.8 é 31 de Agosto, dia da carga policial dentro de uma carruagem do MTR e do confronto com contra-manifestantes, alegadamente ligados a tríades. A ideia foi ironizar com os números usados, que mais valia usar AK47.

Resposta do Governo

Em resposta enviada ao HM, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) cingiu-se a dizer que “os professores devem manter uma imagem conducente com a profissão, respeitar a ética profissional com integridade, focarem-se no seu trabalho, concentrarem-se na educação e assegurarem a ordem que o ensino requer”. A DSEJ acrescenta ainda que “os docentes devem ser objectivos e equilibrados em qualquer tema e expressar as suas opiniões de forma pacífica e racional”.

Quanto à eventualidade de investigar o caso, a DSEJ não respondeu até ao fecho da edição.
Outra reacção veio de dentro, mais propriamente de um antigo aluno da Escola Secundário Pui Ching, que publicou no Facebook a resposta. O ex-aluno categoriza as palavras do docente como “ofensivas e agressivas”, e confessa-se “desapontado com os comentários”, porque considerar contrárias ao espírito e lema da escola, que traduzido para português será algo como “Faz o teu melhor e age com correcção”. Além disso, sublinha que parte do papel de um docente é servir de exemplo para os alunos e deixa o desejo de que a escola actue e garanta a qualidade do corpo docente.

Importa referir que a Associação de Antigos Alunos da Escola Secundária Pui Ching inclui nomes como Alexis Tam, o director dos Serviços do Ensino Superior Sou Chio Fai, os deputados Chui Sai Peng e Wong Kit Cheng, o ex-director dos Serviços para os Assuntos do Trânsito Wong Wan, o ex-presidente o IPIM Jackson Chan, entre outros notáveis da elite política local.

14 Nov 2019

Escola Pui Ching | Professor publica posts violentos sobre Hong Kong

Um docente do ensino secundário publicou uma série de posts no Facebook usando retórica violenta. Um deles, em tom irónico, refere que os manifestantes deviam usar AK 47 contra a polícia. Um ex-aluno da escola, onde estudaram muitos elementos da elite política local, repudiou a linguagem usada. A DSEJ apela à integridade dos professores

 
[dropcap]H[/dropcap]á pouco mais de uma semana, um aluno foi chamado à direcção da escola secundária Keang Peng devido a publicações numa rede social a demonstrar alguma simpatia para com manifestantes de Hong Kong e com Taiwan. Não foi mencionado em qualquer publicação que o teor das mensagens tivesse alguma conotação violenta.
A situação inverteu-se ontem com a denúncia numa página de Facebook, de mensagens publicadas por um professor da Escola Secundário Pui Ching.
Numa das publicações, o docente refere-se aos manifestantes de Hong Kong como “baratas ou cruzados”, enquanto lança um ultimato: “Se não saírem amanhã do aeroporto, e se impedirem a minha família de passar férias comigo, olho por olho não vai bastar. Quero dez vezes mais do que isso”.
Numa outra publicação, cujo print screen também foi divulgado, o professor respondeu a uma pergunta. “O que fazem a quem diz algo com que discordam? Lançam uma bomba incendiária”. O comentário é seguido de um emoji de coração.
Noutra publicação, o professor apela à imaginação. “Quem concorda com os manifestantes são heróis, os que não concordam são idiotas azuis. Todos os dias falam de 31.8 e de 18.9. Se detestam os polícias porque não usam AK47? Sinto nojo quando os vejo destruir lojas”. Nesta publicação, o docente alude às datas usadas nos protestos. Por exemplo, 31.8 é 31 de Agosto, dia da carga policial dentro de uma carruagem do MTR e do confronto com contra-manifestantes, alegadamente ligados a tríades. A ideia foi ironizar com os números usados, que mais valia usar AK47.

Resposta do Governo

Em resposta enviada ao HM, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) cingiu-se a dizer que “os professores devem manter uma imagem conducente com a profissão, respeitar a ética profissional com integridade, focarem-se no seu trabalho, concentrarem-se na educação e assegurarem a ordem que o ensino requer”. A DSEJ acrescenta ainda que “os docentes devem ser objectivos e equilibrados em qualquer tema e expressar as suas opiniões de forma pacífica e racional”.
Quanto à eventualidade de investigar o caso, a DSEJ não respondeu até ao fecho da edição.
Outra reacção veio de dentro, mais propriamente de um antigo aluno da Escola Secundário Pui Ching, que publicou no Facebook a resposta. O ex-aluno categoriza as palavras do docente como “ofensivas e agressivas”, e confessa-se “desapontado com os comentários”, porque considerar contrárias ao espírito e lema da escola, que traduzido para português será algo como “Faz o teu melhor e age com correcção”. Além disso, sublinha que parte do papel de um docente é servir de exemplo para os alunos e deixa o desejo de que a escola actue e garanta a qualidade do corpo docente.
Importa referir que a Associação de Antigos Alunos da Escola Secundária Pui Ching inclui nomes como Alexis Tam, o director dos Serviços do Ensino Superior Sou Chio Fai, os deputados Chui Sai Peng e Wong Kit Cheng, o ex-director dos Serviços para os Assuntos do Trânsito Wong Wan, o ex-presidente o IPIM Jackson Chan, entre outros notáveis da elite política local.

14 Nov 2019

Autoridade Monetária | Celebrado acordo com Timor-Leste

[dropcap]T[/dropcap]endo por base o desenvolvimento da “Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) celebrou um novo “Acordo de cooperação” com o Banco Central de Timor-Leste.

O acordo foi assinado em Portugal pelo presidente do Conselho de Administração da AMCM, Chan Sau San e pelo governador do Banco Central de Timor-Leste, Abraão de Vasconcelos, sob o testemunho do governador do Banco de Portugal, Carlos da Silva Costa.

A cooperação entre as duas instituições, inclui uma aposta no intercâmbio, através do diálogo periódico e ainda, a realização de formação profissional e estudos relativos à cooperação, tendo as partes, assumido o compromisso de realizar encontros periódicos. O novo “Acordo de cooperação” foi o resultado da negociação baseada no “Acordo de Cooperação e Assistência Técnica”, celebrado em 2008 pelas duas instituições.

14 Nov 2019

Autoridade Monetária | Celebrado acordo com Timor-Leste

[dropcap]T[/dropcap]endo por base o desenvolvimento da “Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) celebrou um novo “Acordo de cooperação” com o Banco Central de Timor-Leste.
O acordo foi assinado em Portugal pelo presidente do Conselho de Administração da AMCM, Chan Sau San e pelo governador do Banco Central de Timor-Leste, Abraão de Vasconcelos, sob o testemunho do governador do Banco de Portugal, Carlos da Silva Costa.
A cooperação entre as duas instituições, inclui uma aposta no intercâmbio, através do diálogo periódico e ainda, a realização de formação profissional e estudos relativos à cooperação, tendo as partes, assumido o compromisso de realizar encontros periódicos. O novo “Acordo de cooperação” foi o resultado da negociação baseada no “Acordo de Cooperação e Assistência Técnica”, celebrado em 2008 pelas duas instituições.

14 Nov 2019

Coloane | Associação acusa Governo de destruir ecossistema

A segunda fase de reflorestação da paisagem dos trilhos de Coloane, motivada pela passagem do tufão Hato em 2017, já está em marcha. Mas a implementação está longe de ser pacífica. Isto porque há árvores cortadas na área a ser regenerada. O Governo segue o plano traçado, mas a Macau Green Student Union afirma que as medidas estão a aniquilar por completo o ecossistema da região

 

[dropcap]O[/dropcap]s danos do Governo em Coloane são maiores que os provocados pelo Tufão Hato”. É desta forma que o ambientalista e presidente da Macau Green Student Union, Joe Chan, classificou junto do HM o modo de actuação da segunda fase de regeneração da paisagem dos trilhos de Coloane, anunciada há dias pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM).

Em causa está o facto de se ter verificado, após alerta lançado nas redes sociais pelo grupo “Econscious”, que a segunda fase de reflorestação iria abranger o corte de árvores na área, antes de ser iniciada a plantação propriamente dita. Além disso, prevendo que a recuperação total na zona afectada pelo tufão Hato, estimada em 500 hectares, deva demorar uma década, o IAM decidiu também plantar árvores decorativas em algumas áreas de modo a dar aos residentes “uma paisagem agradável”. Segundo o IAM, o número de plantas acrescentadas e substituídas na primeira fase do plano atingiu as 35 mil.

“O Governo acha que consegue manipular e controlar a natureza, mas isso é impossível. Acho que esta solução não é a correcta. Desde de sempre que a natureza procura encontrar um equilíbrio por ela própria, neste caso para se regenerar, no entanto, acho que é necessário que haja também algum tipo de intervenção, porque o próprio ecosistema de Macau é muito frágil e não consegue recuperar por si só”, apontou Joe Chan.

Do mesmo modo, e considerando que já não é a primeira vez que o Governo prescinde de consultar a opinião de especialistas na matéria em questão e a opinião pública em geral, antes de iniciar o plano de intervenções, a activista Annie Lao disse ao HM que a situação de Coloane é “muito frustrante e desastrosa”.

“O Governo nunca nos pede opinião e os especialistas ficaram de fora do debate. Não é necessário cortarem árvores porque a natureza consegue cuidar de si própria. É preciso sim “plantar mais árvores”, acrescentou Annie Lao, frisando que a medida “não é sustentável a longo prazo”.

Começar do zero

Em termos de impacto ambiental tanto Joe Chan como Annie Lao consideram que aquilo que está a acontecer em Coloane é desastroso ao nível do ecossistema da região e que o plano de reflorestação não teve em conta as todas as implicações, implicando basicamente, plantar todo um ecossistema do zero, destruindo, para isso, o que ainda existe.

“Num ecossistema todos os elementos dependem uns dos outros. “Sempre que uma árvore é plantada ela vai demorar mais de 20 anos até atingir o mesmo tamanho. para não mencionar também os efeitos que isso tem no ecossistema. Porque uma árvore não vive por si só, há todo um ecossistema que vem atrás”, acrescentou o presidente do Macau Green Student Union.

Já Annie Lao considera que a longo prazo, o Governo deve criar mais “iniciativas verdes” e traçar mais objectivos significativos em termos ambientais. “É necessário que o governo defina objectivos e métricas pálpaveis como por exemplo, a percentagem de emissões de CO2 na atmosfera que se pretende reduzir e número de árvores a plantar no decorrer de um ano”, referiu ao HM.

“Na minha opinião plantava mais árvores, não construía edifícios à volta para criar um ambiente amigável para o ecossistema! Isto é não é saudável para os pássaros, não é bom para qualquer habitat natural por causa da poluição. É preciso trabalhar nesses aspectos. Eles andam a brincar com todo o ecossistema. P.A.

14 Nov 2019

Coloane | Associação acusa Governo de destruir ecossistema

A segunda fase de reflorestação da paisagem dos trilhos de Coloane, motivada pela passagem do tufão Hato em 2017, já está em marcha. Mas a implementação está longe de ser pacífica. Isto porque há árvores cortadas na área a ser regenerada. O Governo segue o plano traçado, mas a Macau Green Student Union afirma que as medidas estão a aniquilar por completo o ecossistema da região

 
[dropcap]O[/dropcap]s danos do Governo em Coloane são maiores que os provocados pelo Tufão Hato”. É desta forma que o ambientalista e presidente da Macau Green Student Union, Joe Chan, classificou junto do HM o modo de actuação da segunda fase de regeneração da paisagem dos trilhos de Coloane, anunciada há dias pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM).
Em causa está o facto de se ter verificado, após alerta lançado nas redes sociais pelo grupo “Econscious”, que a segunda fase de reflorestação iria abranger o corte de árvores na área, antes de ser iniciada a plantação propriamente dita. Além disso, prevendo que a recuperação total na zona afectada pelo tufão Hato, estimada em 500 hectares, deva demorar uma década, o IAM decidiu também plantar árvores decorativas em algumas áreas de modo a dar aos residentes “uma paisagem agradável”. Segundo o IAM, o número de plantas acrescentadas e substituídas na primeira fase do plano atingiu as 35 mil.
“O Governo acha que consegue manipular e controlar a natureza, mas isso é impossível. Acho que esta solução não é a correcta. Desde de sempre que a natureza procura encontrar um equilíbrio por ela própria, neste caso para se regenerar, no entanto, acho que é necessário que haja também algum tipo de intervenção, porque o próprio ecosistema de Macau é muito frágil e não consegue recuperar por si só”, apontou Joe Chan.
Do mesmo modo, e considerando que já não é a primeira vez que o Governo prescinde de consultar a opinião de especialistas na matéria em questão e a opinião pública em geral, antes de iniciar o plano de intervenções, a activista Annie Lao disse ao HM que a situação de Coloane é “muito frustrante e desastrosa”.
“O Governo nunca nos pede opinião e os especialistas ficaram de fora do debate. Não é necessário cortarem árvores porque a natureza consegue cuidar de si própria. É preciso sim “plantar mais árvores”, acrescentou Annie Lao, frisando que a medida “não é sustentável a longo prazo”.

Começar do zero

Em termos de impacto ambiental tanto Joe Chan como Annie Lao consideram que aquilo que está a acontecer em Coloane é desastroso ao nível do ecossistema da região e que o plano de reflorestação não teve em conta as todas as implicações, implicando basicamente, plantar todo um ecossistema do zero, destruindo, para isso, o que ainda existe.
“Num ecossistema todos os elementos dependem uns dos outros. “Sempre que uma árvore é plantada ela vai demorar mais de 20 anos até atingir o mesmo tamanho. para não mencionar também os efeitos que isso tem no ecossistema. Porque uma árvore não vive por si só, há todo um ecossistema que vem atrás”, acrescentou o presidente do Macau Green Student Union.
Já Annie Lao considera que a longo prazo, o Governo deve criar mais “iniciativas verdes” e traçar mais objectivos significativos em termos ambientais. “É necessário que o governo defina objectivos e métricas pálpaveis como por exemplo, a percentagem de emissões de CO2 na atmosfera que se pretende reduzir e número de árvores a plantar no decorrer de um ano”, referiu ao HM.
“Na minha opinião plantava mais árvores, não construía edifícios à volta para criar um ambiente amigável para o ecossistema! Isto é não é saudável para os pássaros, não é bom para qualquer habitat natural por causa da poluição. É preciso trabalhar nesses aspectos. Eles andam a brincar com todo o ecossistema. P.A.

14 Nov 2019

Vítima paga 25 mil renminbi após burla e pedido de resgate

[dropcap]U[/dropcap]ma jovem de 14 anos foi sequestrada com recurso a um esquema de burla telefónica, após um homem, se ter feito passar por um agente da Polícia Judiciária. A mãe acabaria por transferir 25 mil renminbi, para uma conta na China, ao temer pela segurança da filha. O caso, classificado como de extorsão, foi recebido pela PJ após queixa da vítima, e transferido para o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). O caso foi divulgado ontem, em conferência de imprensa pela Polícia Judiciária.

Tudo começou na tarde do dia 11 de Novembro, quando a vítima recebeu uma mensagem da escola frequentada pela filha, na Taipa, notificando-a que a jovem não se encontrava no estabelecimento de ensino. Logo, a mãe tratou de ligar para a filha mas, ao invés de falar com ela, do outro lado, atendeu um homem dizendo, em mandarim, que a sua filha tinha sido raptada e exigindo o pagamento de um milhão de renmibi, no prazo de duas horas.

Ligações perigosas

Temendo pela segurança da filha, a vítima fez queixa à PJ e também uma transferência no valor 25 mil renminbi para a conta do homem na China. Mais tarde, os agentes da PJ acabariam por encontrar a jovem de 14 anos nas proximidades das Portas do Cerco. O HM tentou saber que escola da Taipa era frequentada pela jovem de 14, mas a PJ recusou-se a revelar.

De acordo com a investigação levada a cabo pela Polícia, a burla foi possível porque a jovem, no dia anterior à extorsão, atendeu uma chamada de um homem, que se apresentou, em mandarim, como sendo agente da PJ, e dizendo que ela estava envolvida num caso de burla transfronteiriça, relacionada com cartões de crédito. O alegado agente referiu ainda que a chamada ia ser encaminhada para a China para acompanhamento e que a jovem deveria manter segredo das informações reveladas, pois o caso ainda se encontrava em fase de investigação.

A Polícia Judiciária deixou ainda algumas recomendações que passam, sobretudo, por não revelar informações pessoais numa chamada proveniente de um número desconhecido e manter contacto permanente com os membros do seu agregado familiar.

13 Nov 2019

Crime | Seis farmácias envolvidas em esquema de falsificação de documentos

A Polícia Judiciária deteve um homem e uma mulher, por alegado envolvimento num lucrativo esquema de falsificação de recibos médicos do modelo M7. O alerta foi dado depois de uma seguradora ter alertado os serviços de saúde para comportamentos suspeitos envolvendo algumas clínicas de Macau. Os dois suspeitos são agora arguidos no caso

 

[dropcap]D[/dropcap]ois residentes de Macau, um homem de 63 anos, responsável por uma farmácia e uma mulher de 51, trabalhadora num estabelecimento de venda de carne congelada, foram constituídos arguidos pela Polícia Judiciária por envolvimento num caso de falsificação de documentos. A informação foi revelada pela Polícia Judiciária, ontem, numa conferência de imprensa.

Tudo começou quando em Maio de 2018, uma empresa de seguros de Macau alertou os serviços de saúde para comportamentos suspeitos envolvendo algumas clínicas de Macau que, em coordenação com “trabalhadores de alguns casinos”, emitiam falsificações de recibos do modelo M7. Os recibos serviam para requerer prémios de seguro indevidos e, após a denúncia feita pelos serviços de saúde ao Ministério Público, o caso foi transferido à PJ para investigação.

“Os agentes da Polícia, após terem questionado 40 trabalhadores dos casinos envolvidos, ficaram a saber que estes, após terem requerido medicamentos ou mercadorias, recebiam de farmácias chinesas recibos do Modelo M7, para que pudessem pedir reembolsos à seguradora, sem que tivesse sido realizada qualquer consulta ou se tivessem deslocado às clínicas envolvidas”, referiu a porta-voz da Polícia Judiciária Lei Hon Nei.

De serviço

A partir daqui a PJ identificou e enviou um comando de buscas às seis farmácias chinesas envolvidas no esquema de emissão de recibos do Modelo M7 falsificados.

“A Polícia deslocou-se por diversas ocasiões aos estabelecimentos para ficar a conhecer o modo de funcionamento daquelas farmácias e descobriu que algumas emitiram recibos médicos M7, mas sem presença de qualquer médico”, referiu a PJ.

Uma das farmácias identificadas fica na zona da Areia Preta, onde foram apreendidos 57 recibos do modelo M7 no valor de cerca de 11.880 mil patacas. Anexado a cada recibo a PJ encontrou ainda algumas notas em papel que incluíam dados como nomes e datas para marcação de consultas.

Noutra farmácia, esta localizada rua da Praia do Manduco, foram apreendidas também várias notas escritas e atestados, com assinaturas e carimbos médicos.

Numa terceira farmácia, localizada na Rua 5 de Outubro foi encontrado um caderno de registos de consultas utilizado pelos clientes, sendo que um responsável deste estabelecimento, inquirido pela PJ, disse que alguns deles utilizaram ainda vales de saúde para fazer compras.

Assim, usando como intermediária a mulher de 63 agora constituída arguida, os clientes desta farmácia procuravam depois clínicas dispostas a falsificar consultas, em troca dos ditos vales de saúde. Com este método, os clientes podiam ter descontos nas suas compras. Em troca, tanto as farmácias como a intermediária, cobravam comissões.

Nas restantes três farmácias identificadas não foram ainda apreendidos objectos ligados ao crime, embora alguns responsáveis tenham já confessado ter ajudado na emissão dos recibos falsos. Estas três farmácias, entretanto, já fecharam actividade.

“A única vítima aqui é o governo da RAEM. Segundo a investigação preliminar esta farmácia conseguiu lesar o Estado em 160 mil patacas”, frisou a porta voz da PJ.
Além dos dois arguidos, há ainda sete suspeitos de envolvimento no caso, sendo que a Polícia Judiciária afirma que vai continuar com as investigações até encontrar os cúmplices em fuga. P.A.

13 Nov 2019

Crime | Seis farmácias envolvidas em esquema de falsificação de documentos

A Polícia Judiciária deteve um homem e uma mulher, por alegado envolvimento num lucrativo esquema de falsificação de recibos médicos do modelo M7. O alerta foi dado depois de uma seguradora ter alertado os serviços de saúde para comportamentos suspeitos envolvendo algumas clínicas de Macau. Os dois suspeitos são agora arguidos no caso

 
[dropcap]D[/dropcap]ois residentes de Macau, um homem de 63 anos, responsável por uma farmácia e uma mulher de 51, trabalhadora num estabelecimento de venda de carne congelada, foram constituídos arguidos pela Polícia Judiciária por envolvimento num caso de falsificação de documentos. A informação foi revelada pela Polícia Judiciária, ontem, numa conferência de imprensa.
Tudo começou quando em Maio de 2018, uma empresa de seguros de Macau alertou os serviços de saúde para comportamentos suspeitos envolvendo algumas clínicas de Macau que, em coordenação com “trabalhadores de alguns casinos”, emitiam falsificações de recibos do modelo M7. Os recibos serviam para requerer prémios de seguro indevidos e, após a denúncia feita pelos serviços de saúde ao Ministério Público, o caso foi transferido à PJ para investigação.
“Os agentes da Polícia, após terem questionado 40 trabalhadores dos casinos envolvidos, ficaram a saber que estes, após terem requerido medicamentos ou mercadorias, recebiam de farmácias chinesas recibos do Modelo M7, para que pudessem pedir reembolsos à seguradora, sem que tivesse sido realizada qualquer consulta ou se tivessem deslocado às clínicas envolvidas”, referiu a porta-voz da Polícia Judiciária Lei Hon Nei.

De serviço

A partir daqui a PJ identificou e enviou um comando de buscas às seis farmácias chinesas envolvidas no esquema de emissão de recibos do Modelo M7 falsificados.
“A Polícia deslocou-se por diversas ocasiões aos estabelecimentos para ficar a conhecer o modo de funcionamento daquelas farmácias e descobriu que algumas emitiram recibos médicos M7, mas sem presença de qualquer médico”, referiu a PJ.
Uma das farmácias identificadas fica na zona da Areia Preta, onde foram apreendidos 57 recibos do modelo M7 no valor de cerca de 11.880 mil patacas. Anexado a cada recibo a PJ encontrou ainda algumas notas em papel que incluíam dados como nomes e datas para marcação de consultas.
Noutra farmácia, esta localizada rua da Praia do Manduco, foram apreendidas também várias notas escritas e atestados, com assinaturas e carimbos médicos.
Numa terceira farmácia, localizada na Rua 5 de Outubro foi encontrado um caderno de registos de consultas utilizado pelos clientes, sendo que um responsável deste estabelecimento, inquirido pela PJ, disse que alguns deles utilizaram ainda vales de saúde para fazer compras.
Assim, usando como intermediária a mulher de 63 agora constituída arguida, os clientes desta farmácia procuravam depois clínicas dispostas a falsificar consultas, em troca dos ditos vales de saúde. Com este método, os clientes podiam ter descontos nas suas compras. Em troca, tanto as farmácias como a intermediária, cobravam comissões.
Nas restantes três farmácias identificadas não foram ainda apreendidos objectos ligados ao crime, embora alguns responsáveis tenham já confessado ter ajudado na emissão dos recibos falsos. Estas três farmácias, entretanto, já fecharam actividade.
“A única vítima aqui é o governo da RAEM. Segundo a investigação preliminar esta farmácia conseguiu lesar o Estado em 160 mil patacas”, frisou a porta voz da PJ.
Além dos dois arguidos, há ainda sete suspeitos de envolvimento no caso, sendo que a Polícia Judiciária afirma que vai continuar com as investigações até encontrar os cúmplices em fuga. P.A.

13 Nov 2019

SJM | Apontada quebra de receitas em Novembro

[dropcap]A[/dropcap]pesar do Grande Prémio de Macau estar à porta, atraindo muitos turistas para o território, a Sociedade de Jogos de Macau (SJM) pode sofrer quebras nas receitas do jogo no mês de Novembro. A possibilidade foi adiantada por Daisy Ho, presidente do conselho de administração da SJM, que justificou a hipótese com a ausência de feriados públicos ao longo deste mês.

Citada pelo Macau Post Daily, a filha de Stanley Ho acrescentou ainda “a falta de clareza na situação externa”, sem especificar, para explicar a “ligeira quebra” estimada. Importa acrescentar que as previsões de analistas apontaram para um decréscimo das receitas da operadora na ordem dos 5 por cento para o mês de Novembro. Nesse aspecto, Daisy Ho referiu que a confirmação ou não das projecções de analistas depende dos resultados individuais de cada espaço da SJM e do “panorama global”.

Apesar da expectativa baixa, Ho destacou o Grande Prémio de Macau como o grande chamariz de clientela para as operações da SJM neste mês. Assim sendo, revelou que os hotéis da operadora já atingiram um volume de reservas que aponta para taxas de ocupação entre os 80 e 90 por cento.

Quanto ao futuro, Daisy Ho mostrou-se entusiasmada com o Governo de Ho Iat Seng. “Estamos ansiosos pelo início do novo mandato do Executivo e queremos ver que novas políticas e orientações o novo Chefe do Executivo e a sua equipa tem para nós. A ronda de negociações para as novas concessões é algo a que estamos muitos atentos”, culmina a dirigente da SJM.

13 Nov 2019

SJM | Apontada quebra de receitas em Novembro

[dropcap]A[/dropcap]pesar do Grande Prémio de Macau estar à porta, atraindo muitos turistas para o território, a Sociedade de Jogos de Macau (SJM) pode sofrer quebras nas receitas do jogo no mês de Novembro. A possibilidade foi adiantada por Daisy Ho, presidente do conselho de administração da SJM, que justificou a hipótese com a ausência de feriados públicos ao longo deste mês.
Citada pelo Macau Post Daily, a filha de Stanley Ho acrescentou ainda “a falta de clareza na situação externa”, sem especificar, para explicar a “ligeira quebra” estimada. Importa acrescentar que as previsões de analistas apontaram para um decréscimo das receitas da operadora na ordem dos 5 por cento para o mês de Novembro. Nesse aspecto, Daisy Ho referiu que a confirmação ou não das projecções de analistas depende dos resultados individuais de cada espaço da SJM e do “panorama global”.
Apesar da expectativa baixa, Ho destacou o Grande Prémio de Macau como o grande chamariz de clientela para as operações da SJM neste mês. Assim sendo, revelou que os hotéis da operadora já atingiram um volume de reservas que aponta para taxas de ocupação entre os 80 e 90 por cento.
Quanto ao futuro, Daisy Ho mostrou-se entusiasmada com o Governo de Ho Iat Seng. “Estamos ansiosos pelo início do novo mandato do Executivo e queremos ver que novas políticas e orientações o novo Chefe do Executivo e a sua equipa tem para nós. A ronda de negociações para as novas concessões é algo a que estamos muitos atentos”, culmina a dirigente da SJM.

13 Nov 2019