João Luz Manchete SociedadeConsulado | MNE questionado sobre saúde do jovem com dupla nacionalidade O consulado geral de Portugal pediu ao Comissariado dos Negócios Estrangeiros em Hong Kong informações sobre o estado de saúde de Tsz Lun Kok e alertou para a necessidade de acesso a um advogado. Os contactos não foram devolvidos. Neto Valente diz que não ficaria surpreendido com uma confissão no jovem. O HM falou com um advogado de um dos detidos, que teme a nomeação de representantes oficiais [dropcap]A[/dropcap] história do jovem detido em Shenzhen com dupla nacionalidade portuguesa e chinesa tem sido marcada por tentativas goradas de contacto. Segundo o HM apurou, Tsz Lun Kok continua impedido de falar com a família e com representantes legais. O Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong revelou estar “em contacto permanente com o advogado do Sr. Kok na RAEHK”. Segundo a informação que chegou à representação diplomática, “o senhor Kok ainda não teve contacto com a família ou com o advogado”. Também os contactos diplomáticos entre as autoridades portuguesas e chinesas se mantêm num impasse. O Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong revelou ao HM que continua a “desenvolver contactos com as autoridades chinesas no sentido de obter informações sobre o estado de saúde do Sr. Kok e alertando para a necessidade do detido ter acesso a um advogado”. A representação consular especificou ao HM que na manhã de segunda-feira foi feita “nova insistência com o Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês em Hong Kong”. Até ontem à tarde, o consulado português aguardava resposta às solicitações feitas. A Chefe do Executivo da região vizinha, Carrie Lam, afirmou ontem que não é expectável o simples retorno dos detidos a Hong Kong, porque os procedimentos legais na China continental ainda não terminaram. Citada pelo South China Morning Post, Lam revelou que os familiares dos detidos foram notificados. Confissão na CCTV Questionado sobre o caso, Jorge Neto Valente, presidente da Associação dos Advogados de Macau, salientou que a China não reconhece dupla nacionalidade e que, de qualquer modo, “é uma regra aceite por todos” que quem está numa jurisdição onde também tem nacionalidade não pode invocar outra. “Agora, nada impede que as autoridades portuguesas tenham algum interesse pela pessoa em causa”, notou o advogado à margem da tomada de posse do novo delegado do Procurador do Ministério Público. Reconheceu, porém, que as autoridades portuguesas têm “muito pouca” margem de manobra. “Vi que a pessoa é suspeita de ter atravessado ilegalmente a fronteira, ter saído sem ser pelas portas normais de controlo de imigração. Não sei o que haverá mais, mas não ficarei surpreendido se um dia destes tiver assinado uma confissão de coisas que fez e até talvez de coisas que não fez”, comentou o advogado. Direito de defesa Em relação à alegada fuga de Hong Kong, Neto Valente considera a situação “complicada”, porque quem procura fugir de um território onde está sujeito a restrições legais de mobilidade, dá a entender que procura evitar consequências. “Claro que defendo que toda a gente tem direito à assistência de um advogado, mas sabemos que na China não é como em Macau ou em Hong Kong. Há muitas restrições ao trabalho dos advogados e aos detidos que se encontram nestas circunstâncias. Portanto, não vejo que se possa fazer muito, além de notarmos que se deve dar assistência a quem precisa dela”. O HM falou com Ren Quanniu, advogado do Interior da China, da província de Henan, que está a tentar representar um dos detidos que seguia no mesmo barco que Tsz Lun Kok. O jurista, que não quis identificar quem representa, a pedido dos familiares do detido, confirmou que também ainda não conseguiu contactar com o seu cliente. Na segunda-feira de manhã, dirigiu-se ao centro onde estão detidos os 12 acusados de travessia ilegal, munido de um documento de autorização para representar um dos suspeitos, assinado por familiares. Segundo contou ao HM, foi impedido de entrar no complexo e foi-lhe exigido uma certidão notarial, algo que o causídico diz não ser requerido num processo penal. Ren Quanniu teme que o seu cliente venha a ser representado por um advogado oficioso, uma realidade possível se, entretanto, continuar sem mandatário. O impacto político do caso pode justificar a existência de pressão para que os detidos sejam representados por “advogados oficiosos que cumpram ordens”, não necessariamente dos clientes. “Caso aconteça, isso significa que este caso é muito mais sério, merecendo um tratamento das autoridades que vai além do crime de travessia ilegal”.
Hoje Macau SociedadeBESOR | Tribunal em Portugal reduz coimas a Ricardo Salgado, antigo presidente do Grupo Espírito Santo [dropcap]O[/dropcap] Tribunal da Concorrência, em Portugal, condenou esta segunda-feira Ricardo Salgado e Morais Pires ao pagamento de 290.000 e 100.000 euros, respectivamente, reduzindo as coimas aplicadas por violação de normas de prevenção de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. Na leitura da sentença do recurso apresentado pelo ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, e pelo antigo administrador Amílcar Morais Pires, o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS) absolveu os dois da condenação pela falta de mecanismos de controlo que havia sido aplicada pelo Banco de Portugal (BdP). Contudo, condenou Salgado e Morais Pires, a título de dolo eventual, e não directo, pelas cinco contra-ordenações por incumprimento das obrigações de aplicação de medidas preventivas e de prestação de informações às autoridades de supervisão e de adopção de medidas preventivas suplementares nas sucursais no estrangeiro. Neste processo, Ricardo Salgado e Amílcar Morais Pires contestavam as coimas de 350.000 e 150.000 euros, respectivamente, aplicadas pelo BdP pela não aplicação de medidas de prevenção de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo nas sucursais e filiais do banco em Angola, Cabo Verde, Miami e Macau. Salgado foi ainda condenado pela prática de uma contra-ordenação, sob a forma de dolo directo, “por omissão do dever de reporte em sede de relatório de prevenção de branqueamento de capitais” visando a filial de Angola (BESA). O cúmulo das seis coimas aplicadas ao ex-presidente do BES resultou numa coima única de 290.000 euros e das cinco coimas a Morais Pires, numa coima única de 100.000 euros, tendo o juiz Sérgio Sousa afastado a possibilidade de suspensão da sua execução. Para o tribunal, as contra-ordenações praticadas são “graves”, salientando o papel das instituições financeiras na prevenção de branqueamento de capitais e a necessidade de prevenção geral. Sérgio Sousa justificou a absolvição da condenação por falta de mecanismos de controlo por considerar que ficou provado, durante o julgamento, que o BES, que tinha 26 filiais e sucursais em 14 países, possuía uma estrutura que detetava e comunicava eventuais irregularidades. Considerou mesmo um “paradoxo” que se conclua pela sua não existência nas unidades alvo do processo sem que se tenha sequer procurado explicar porque então existia nas restantes. “Podia não fazer uso dos mecanismos de controlo, mas não se pode concluir que não existiam”, declarou. O que disse a defesa Adriano Sequilacce, advogado de Ricardo Salgado, afirmou, que apesar da absolvição parcial, a decisão ficou “muito longe” do que era esperado pela defesa, tendo pedido ao tribunal a extensão do prazo para apresentação de recurso junto do Tribunal da Relação de Lisboa, o qual foi alargado de 10 para 20 dias. O BdP havia condenado Salgado e Morais Pires pela prática de cinco contra-ordenações, na forma dolosa, pelo incumprimento das obrigações de aplicação de medidas preventivas, de comunicação de procedimentos internos, de prestação de informação às autoridades de supervisão, bem como de medidas preventivas suplementares nas unidade de Angola (BESA), Macau (BESOR), Cabo Verde (BESCV e SFE) e Miami (ESBANK), e ainda pela inexistência de mecanismos de controlo.
Pedro Arede SociedadeIAM | Alimentar animais vadios equiparado a abandono Em resposta a uma interpelação escrita de Sulu Sou, o IAM considerou que, para efeitos legais, alimentar animais vadios é o mesmo que abandoná-los. Sobre o programa de recolha e esterilização, o organismo aponta que não existem condições para a sua implementação [dropcap]O[/dropcap] Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) considera que o acto de alimentar animais vadios pode ser equiparado ao seu abandono, à luz da lei de protecção dos animais. O esclarecimento foi prestado ontem, em resposta a uma interpelação escrita enviada por Sulu Sou. No texto assinado por José Tavares, presidente do IAM, o organismo refere que existem actualmente muitos cidadãos que não respeitam os princípios de “alimentação limpa” e de “proibição de alimentar animais em áreas sensíveis”. “Os problemas que a alimentação de animais vadios tem provocado ao nível do saneamento ambiental, tem colocado entraves (…) aos funcionários do IAM na captura de animais de rua. Isso resultou em mais danos para o bem-estar dos animais e da segurança e saúde pública”, pode ler-se na resposta. Além disso, o IAM afirma que, para efeitos práticos, “não existe diferença entre alimentar animais de rua e abandoná-los por um longo período de tempo”, dado que aqueles que os alimentam passam a ser definidos como donos desses animais. Segundo a lei, as sanções para os donos que abandonam animais podem ir das 20 mil às 100 mil patacas. Já sobre quando será novamente aplicado o programa de recolha e esterilização de animais de rua, entretanto interrompido em 2015, o IAM diz que, nesta fase, “não existem condições para a sua implementação”. “O programa ‘Captura, Esterilização e Abertura à Adopção’ proposto pelas associações de protecção dos animais, não tem em conta que os animais vadios que passam a poder ser adoptados após a esterilização, dificilmente são acolhidos, acabando por não ter onde ficar e a estar expostos à fome e a possíveis doenças” O IAM lembra ainda que, desde 2019, mais de 70 por cento dos animais vadios capturados acabam por ser adoptados. O número faz com que os restantes cerca de 30 por cento, correspondam aos animais abatidos. Recorde-se que a interpelação enviada por Sulu Sou no dia 27 de Julho surgiu após as declarações proferidas por José Tavares, onde deixou um apelo para que cidadãos e associações protectoras deixem de alimentar animais vadios nas ruas de Macau por incentivar o abandono de animais e a propagação de ratos. “O IAM tem apelado constantemente para que os animais de rua não sejam alimentados, anulando o trabalho dedicado de muitos voluntários. Querem assistir à morte dos animais vadios nas ruas?”, questionou na altura o deputado. Mais de 2.500 infrações De acordo com o IAM, até Julho de 2020 foram sancionados 2.739 casos por infracção da lei de protecção dos animais, incluindo crimes de crueldade e maus tratos a animais. Sobre o pedido de Sulu Sou para melhorar a capacidade dos profissionais ligados às ciências forenses dos animais na obtenção de autópsias conclusivas, o IAM aponta que actua de acordo com a lei, procedendo “a todos os exames necessários e ao fornecimento de registos factuais” dos casos, de forma servirem de prova durante as investigações.
Salomé Fernandes SociedadeEducação | DSEJ rejeita obrigar alunos a fazer voluntariado [dropcap]O[/dropcap] Governo rejeitou a sugestão de Lam Lon Wai para incluir educação para o trabalho e voluntariado nos cursos obrigatórios do ensino secundário complementar, à semelhança dos critérios do Interior da China. De acordo com o deputado, o programa de cursos divulgado pelo Ministério da Educação chinês define a obrigatoriedade da educação para o trabalho, com seis créditos. Destes, dois são referentes a serviços de voluntariado. “Na maioria das regiões do mundo, as ‘actividades laborais’ e o ‘voluntariado’ ainda não se tornaram disciplinas independentes, e a organização curricular de Macau vai manter (…) a flexibilidade e visão internacional”, disse o director dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), em resposta à interpelação escrita. No passado ano lectivo, 39 escolas participaram no plano “Somos todos voluntários, ajudar é divertido”. Este número representa 83 por cento das escolas de ensino secundário regular em Macau, com um total de 16 mil alunos inscritos, avançou Lou Pak Sang. O plano abrange 13 serviços de voluntariado, entre os quais ensino, protecção ambiental, arte e design, angariação de fundos e reparação de danos causados por catástrofes. Lou Pak Sang descreveu que a DSEJ apoia as escolas na criação de um arquivo do serviço voluntário dos alunos e promove o registo das horas de participação nas actividades. Para além disso, explicou que a Lei de Bases do Sistema Educativo Não Superior tem como objectivos “cultivar nos alunos qualidades morais”, respeito pelos outros, cumprimento de deveres cívicos e atenção aos assuntos sociais.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeCovid-19 | Menores de três anos podem ir à escola ainda este mês Afinal, as crianças com menos de três anos vão poder frequentar o jardim de infância já em finais de Setembro. A novidade foi revelada na habitual conferência de imprensa sobre a covid-19. Além disso, a médica Leong Iek Hou alertou que uma vacina pode não ser sinónimo de isenção de quarentena [dropcap]O[/dropcap] Governo recuou e, afinal, vai permitir que crianças com menos de 3 anos frequentem os infantários. Dependendo do ajustamento das escolas às medidas adoptadas, os alunos vão poder regressar a 21 ou 28 de Setembro, explicou ontem o chefe do departamento de ensino da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). “Nunca queremos alterar a nossa posição, mas, entretanto, também queremos encontrar oportunidades para permitir às crianças com menos de três anos regressar à escola”, disse Wong Ka Ki. Há cinco medidas a ter em atenção: manter distâncias específicas, instalar painéis divisores nas salas de aulas, ajustar as aulas e actividades para reduzir o contacto, não organizar aulas combinadas e reforçar a sensibilização das famílias. Ontem de manhã, a DSEJ reuniu com 66 entidades para analisar os projectos com vista a permitir o regresso à escola. No entanto, os pais podem optar por esperar que os filhos completem três anos antes de irem às aulas. Foram recebidos 400 pedidos para aceder às medidas cordiais. Cerca de 300 foram aprovados. Não há alterações em relações às creches. Por outro lado, começam no sábado os testes de ácido nucleico para estudantes e trabalhadores transfronteiriços. A marcação pode ser feita através da internet. Sem fim à vista “Mesmo depois [de tomar a vacina] pode-se ficar sujeito a observação médica”, sugeriu ontem Leong Iek Hou. Sem dar resposta definitiva, a coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença explicou que cada vacina tem diferentes níveis de protecção e que não se conhece o resultado da inoculação para a covid-19. Porém, a coordenadora garantiu que Macau está atenta a novidades. “Estamos a dialogar com a GAVI, que é uma associação internacional no âmbito da aquisição de vacinas. O Governo da RAEM já enviou uma carta a dizer que tem vontade de adquirir. Agora estamos a aguardar a resposta da GAVI e da Organização Mundial de Saúde (OMS)”, disse Leong Iek Hou. Para além disso, o Governo está em contacto com empresas fornecedoras que se encontrem na terceira fase de produção de vacinas. O objectivo é adquirir unidades suficientes para todos os residentes. Mas a responsável alertou que Macau não é um local prioritário. “Neste momento, a vacina ainda não está pronta. Sabemos que há muitos países e regiões à procura (…). Na semana passada, a OMS referiu que primeiro vão fornecer aos profissionais da linha da frente e regiões de alto risco. Por isso, mesmo que encomendemos essas vacinas, não estamos em primazia”, declarou a médica. Caução à chegada A partir de Setembro, os residentes passaram a ter de pagar 5.600 patacas quando se sujeitam a observação médica pela segunda vez. Os hotéis designados para quarentena vão reter 5.600 patacas através de pré-autorização ou caução no check-in, explicou ontem Lau Fong Chi, da Direcção dos Serviços de Turismo (DST). Em causa está o tempo que demora a verificação da necessidade de pagarem, nomeadamente se estiveram em Macau durante 183 dias nos 365 anteriores à chegada ao território. Ontem estavam 1108 pessoas em observação médica nos hotéis, dos quais 457 eram residentes e 22 trabalhadores não residentes.
Andreia Sofia Silva SociedadeEPM | Sistema NetGiae “ainda não está a 100%”, diz Manuel Machado [dropcap]M[/dropcap]anuel Machado, presidente da direcção da EPM, garantiu que o sistema NetGiae, sistema de consulta e gestão de informação entre alunos, encarregados de educação e professores que foi alvo de um ataque informático, ainda não se encontra a funcionar na totalidade. “Sobre isso já terá sido dito o que é necessário. Mas posso acrescentar que ele não está ainda a 100 por cento em funcionamento, mas brevemente admito que já esteja a funcionar a 100 por cento.” A 12 de Agosto, Manuel Machado assegurou que o NetGiae estaria a funcionar aquando do arranque do ano lectivo, o que não aconteceu. “No pior dos cenários, admitindo que não possa ser concretizada, nós temos os dados necessários relativos aos alunos até Setembro de 2019 e estamos a fazer a actualização [manual] dos dados que estão em falta, caso não seja possível a desincriptação. Isto para estar tudo pronto para o início do ano lectivo que começa muito em breve.”
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeNovo ano lectivo arranca com mais regras e horários distintos para alunos O novo ano lectivo arrancou em mais algumas das escolas do território. Tanto o Jardim de Infância D. José da Costa Nunes como a Escola Portuguesa de Macau apostam em horários diferentes para o início das aulas e separação de alunos, a fim de evitar uma maior concentração de pessoas no espaço escolar devido à covid-19. Medidas semelhantes foram adoptadas pelas escolas chinesas [dropcap]O[/dropcap] Jardim de Infância D. José da Costa Nunes começou ontem oficialmente o novo ano lectivo com uma azáfama diferente do habitual. Antes de receber as crianças e as suas mochilas, teve lugar um ritual de medição da temperatura e verificação dos documentos de saúde, a fim de garantir a segurança de todos devido à pandemia da covid-19. Marisa Peixoto, directora do jardim de infância, afirmou ao HM que o novo ano lectivo arranca com horários desfasados e separação de crianças. “Tomámos medidas em relação à hora de almoço. Em vez de estarem duas turmas num dos refeitórios, está só uma. Há horários desfasados, enquanto não conseguirmos comprar as divisórias de protecção. Assim, conseguimos dar resposta às medidas de segurança e pôr os meninos mais espalhados nas mesas.” O jardim de infância arranca as aulas este ano com um total de 286 alunos, 100 deles novos. Há apenas um aumento de sete alunos em relação ao aumento no ano lectivo anterior o que, segundo Marisa Peixoto, está de acordo com as expectativas. À TDM Rádio Macau, a responsável disse ainda que há 38 crianças que terão de esperar até completarem três anos de idade para poderem frequentar a escola. Esta situação deve-se à decisão do Governo de não permitir que crianças com menos de três anos frequentem as escolas, uma vez que não é recomendado o uso de máscara para este escalão etário. A directora diz-se contra esta medida. “Acho que (…) se são alunos do K1 não faz diferença se hoje têm dois anos, amanhã têm três [anos]. [As crianças] poderiam começar já no K1 desde o início do ano lectivo”. Para continuar No caso da Escola Portuguesa de Macau (EPM), o dia foi destinado às apresentações, que duraram até às 13h. As aulas a sério começam hoje. “Foram recebidos os alunos do 1º ciclo e os alunos dos restantes ciclos foram recebidos pela direcção da escola no ginásio, onde foram dadas as boas-vindas e onde foram referidos alguns dos aspectos a ter em conta no presente ano lectivo. As apresentações foram também feitas pelos directores de turma”, contou Manuel Machado, presidente da direcção da EPM, ao HM. As medidas de distanciamento de alunos e a disposição de mesas nas salas de aulas são semelhantes às que já tinham sido adoptadas pela escola no período pós-confinamento. Houve a implementação de horários desfasados. “O 1º ciclo termina as aulas às 13h05, os restantes ciclos terminam as aulas às 13h10 e depois todos iniciam as aulas às 14h40. Quanto ao fornecimento de refeições pela cantina, só irá iniciar-se a 14 de Setembro e também será feito de modo a que não haja uma grande concentração de alunos. Uma parte dos estudantes fica na cantina e outros ficam distribuídos em diferentes zonas da escola”, concluiu. Outra das escolas que teve ontem a sua cerimónia de abertura foi a secção infantil da escola Fong Chong. Lei Fong Chao, directora, disse ao HM que foi feito o processo de medição de temperaturas aos alunos, o preenchimento dos códigos de saúde e a desinfecção das mãos. Além disso, passou a ser utilizada uma maior quantidade de lixívia diluída na limpeza da escola, de acordo com as recomendações da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). Um total de 260 alunos regressou às aulas na escola Fong Chong. Chan Kin Pong, director da escola Kwong Tai, contou ao HM que foram adoptados horários diferentes de entradas e saídas de alunos, uma vez que esta é uma escola que se situa no pódio do edifício Luen San Plaza. Os alunos do jardim infantil têm aulas 10 a 20 minutos mais cedo. A direcção da escola Kwong Tai optou por comunicar com os familiares dos alunos através da plataforma E-class, já usada no período de confinamento. Relativamente aos alunos transfronteiriços, o director garantiu que a passagem na fronteira correu bem. No que diz respeito ao espaço físico do estabelecimento de ensino, é suficiente para manter a prática do desporto sem que estes tenham de recorrer ao uso de máscara. Nas salas de aula, onde será obrigatório usar máscara, foram feitos todos os trabalhos de desinfecção.
Salomé Fernandes SociedadePlano para crianças até três anos irem à escola anunciado em breve [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) vai anunciar esta semana um plano para as crianças com menos de três anos começarem a ir escola. Em comunicado, o organismo explica que na manhã de sábado se encontrou com organizações e associações que prestam serviços de educação para discutir a abertura das escolas. Os participantes na reunião terão sugerido várias “soluções viáveis” que permitem manter os princípios de saúde e a prevenção de epidemia se as crianças forem à escola. Numa nota de imprensa, a Associação Geral das Mulheres mostrou-se satisfeita por ver que a DSEJ está a planear o regresso das crianças à escola. A associação sugeriu que o Governo ofereça protectores faciais de plástico às crianças com menos de três anos em substituição de máscaras e defendeu que sejam os familiares a decidir se as crianças regressam, ou não, à escola. Para aquelas que ficam em casa, a associação pede que o Governo forneça instruções de ensino e continue a permitir que as creches disponibilizem medidas cordiais. Medidas de protecção A vice-presidente da Associação, Loi I Weng indicou que a Escola da Associação Geral das Mulheres de Macau precisa de criar planos para as crianças que regressam mais tarde, pedindo orientações concretas da DSEJ. A responsável acrescentou que a escola já cumpriu as orientações de prevenção da pandemia da DSEJ antes da abertura. Deu como exemplos, o reforço da desinfecção, instalação de divisórias a separar as mesas dos alunos e o cumprimento de uma distância superior a um metro entre eles na hora de dormir a sesta. Por sua vez, a deputada Wong Kit Cheng afirmou que as creches da associação já ofereceram medidas cordiais a 107 crianças. Apontou que os familiares estão preocupados com o impacto do regresso tardio à escola, nomeadamente na aprendizagem e na relação com os colegas.
Pedro Arede SociedadeIPM | Cerimónia de abertura marcada por demonstração de amor à pátria [dropcap]A[/dropcap] cerimónia de abertura do Instituto Politécnico de Macau (IPM) contou com a presença de 1100 novos alunos que estiveram reunidos na passada quinta-feira no Pavilhão Polidesportivo da instituição. De acordo com uma nota divulgada pelo IPM, a cerimónia teve início com o içar da bandeira e a “execução instrumental e vocal” do Hino Nacional. Participaram na cerimónia os novos alunos dos cursos de licenciatura, mestrado e doutoramento provenientes de Macau, de outras regiões da Grande Baía e da China Continental, países de Língua Portuguesa e ainda do estrangeiro. “Foi muito emocionante a cena em que, em testemunho do pessoal docente e não docente do IPM, todos os novos alunos prestaram juramento de se integrarem na grande família do IPM”, pode ler-se no comunicado. Na ocasião, o Presidente do Instituto Politécnico de Macau, Marcus Im Sio Kei referiu ainda que, a construção da Grande Baía acarreta “novas missões” para Macau e para os jovens estudantes, que devem “saber lidar da melhor forma com as adversidades e os desafios durante o processo de aprendizagem e de crescimento”.
Hoje Macau Manchete SociedadeShenzhen | Português ficou, pelo menos, 12 dias sem falar com família ou advogado O estudante de Hong Kong com passaporte português e cartão de cidadão detido na China no dia 23 de Agosto foi impedido de contactar família e o advogado, pelo menos, até sexta-feira. A polícia chinesa justificou a ausência de direito a representação legal com o facto de a investigação ainda não ter terminado [dropcap]A[/dropcap] mãe de Tsz Lun Kok contratou um advogado no Interior da China para representar o filho, que tem dupla nacionalidade, detido desde 23 de Agosto em Shenzhen. De acordo com a Lusa, o mandatário não foi autorizado a falar com o jovem de 19 anos, que está acusado de travessia ilegal, após ter sido interceptado na embarcação em que seguia pela guarda costeira da província chinesa de Guangdong. “A polícia chinesa disse ao advogado que a investigação do caso não está concluída, e que [Kok] não tem o direito de ver um advogado”, contou à Lusa o advogado em Hong Kong, que pediu para não ser identificado. “Já são 12 dias em total isolamento”, acrescentou na sexta-feira, manifestando preocupação com o seu cliente. “Não consigo imaginar o que ele sente neste momento, ele só tem 19 anos”, recordou. A família não tem quaisquer notícias do jovem, natural de Hong Kong, que estudava Engenharia naquele território. “A mãe, que tem estado em contacto comigo, e o pai, estão muito preocupados. Como foi detido no mar, pode ter sido ferido, e ela não sabe [do filho]. Ele não pode sequer fazer um telefonema para falar com a família e não pode falar com o advogado [na China]”. Kok, que enfrenta acusações em Hong Kong relacionadas com os protestos pró-democracia no território, no ano passado, foi detido numa embarcação que teria como destino Taiwan. Jornais de Hong Kong relatam que advogados de outros detidos também terão sido impedidos de contactar os seus clientes. O jovem, cujo pai tem cidadania portuguesa, é “cidadão português” de pleno direito, frisou o advogado, apesar de a China só reconhecer o passaporte enquanto documento de viagem não atributivo da nacionalidade. “Além de ter um passaporte português, também tem cartão de cidadão português”, frisou o advogado. “Não se pode dizer que ele tinha um documento de viagem, ele é legal e tecnicamente um cidadão português”, acrescentou, lamentando que o consulado também não disponha de informações sobre o jovem. Contas e tesoura O jovem é acusado de motim, por ter participado alegadamente numa manobra para desviar as atenções da polícia que cercou as instalações do campus, com o objectivo de permitir a fuga de estudantes refugiados no seu interior. Kok, que estudava noutra universidade, e foi detido na área de Mong Kok, perto da PolyU, enfrenta ainda acusações de posse de “instrumentos passíveis de uso ilegal”, disse o advogado, precisando que, ao contrário do que a polícia de Hong Kong afirmou na quinta-feira à Lusa, não está acusado de posse de armas. Por detrás desta acusação estará a posse de “pequenas contas de vidro” e de “um par de tesouras” de corte de metal, não tendo a acusação precisado de que forma poderiam ser usados, segundo o mandatário. O jovem deveria ser ouvido no tribunal de Tuen Mun, em Hong Kong, em 25 de Setembro, mas o advogado desconhece se a polícia chinesa o vai manter detido por travessia ilegal. Nesse caso, “o processo pode levar cerca de meio ano a oito meses, e se forem considerados culpados terão de cumprir pena na China”, disse o advogado, caso em que o seu cliente poderá estar “um ou dois anos” sem “poder regressar a casa”. O Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong declarou na semana passada que devido ao não reconhecimento da dupla nacionalidade pela China a sua acção ficaria limitada a “ao domínio humanitário, procurando assegurar que o detido se encontra bem, que lhe seja dispensado um tratamento digno e que possa ser defendido por um advogado”.
Pedro Arede SociedadeDSAMA | Sulu Sou pede intervenção após golfinho morto dar à costa [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) anunciou ter encontrado, no sábado, um golfinho branco chinês, sem vida, junto ao templo de Tam Kung, em Coloane. Este foi o quarto golfinho morto que deu à costa em Macau este ano, o que levou Sulu Sou a pedir ao Governo para incluir no Plano Director de Macau instruções dedicadas à protecção da ecologia marítima. Segundo uma interpelação escrita enviada ontem pelo deputado, ao longo dos anos, nada foi feito nesse sentido, enquanto a prioridade do Governo é o “desenvolvimento dos novos aterros”. Sulu Sou pediu ainda que o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) crie mecanismos para divulgar ao público os resultados do relatório de investigação às causas da morte do golfinho. Além disso, tendo em conta que o número de exemplares da espécie tem diminuído nos últimos anos, Sulu Sou pretende ainda saber se o Governo planeia criar uma reserva natural dedicada à protecção dos golfinhos brancos chineses. As preocupações do deputado são agravadas pelo desenvolvimento urbano acelerado, materializado na construção dos novos aterros, como o da zona C. “Existem actualmente mecanismos legais para avaliar o efeito negativo que as obras dos aterros estão a ter no ecossistema marinho (…), que prevejam a suspensão dos projectos, a partir de determinado grau de impacto?”, questionou o deputado.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeMetro Ligeiro | Mais de 70 locais demitiram-se até 21 de Agosto Mais de 80 por cento dos trabalhadores do Metro Ligeiro são residentes, mas a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego revelou que até 21 de Agosto quase 80 profissionais demitiram-se [dropcap]O[/dropcap] Metro Ligeiro registou uma perda “significativa” de trabalhadores residentes. Até 21 de Agosto deste ano, 79 pediram demissão, de acordo com o director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) em resposta a uma interpelação escrita. “Actualmente, o número total de trabalhadores é de 664, dos quais 499 (mais de 80 por cento) são trabalhadores locais e 115 são trabalhadores não residentes (TNR) que desempenham funções nucleares e de chefia nas áreas técnico-profissionais”, revelou Lam Hin San. O director da DSAT enumera entre as tarefas dos TNR funções de operação, gestão e reparação, para manter o bom funcionamento na operação inicial da linha da Taipa e transmitir conhecimentos profissionais e experiências aos trabalhadores locais. A deputada Ella Lei tinha apelado à sociedade responsável pela gestão do Metro Ligeiro para dar prioridade à formação de técnicos locais, com o objectivo de garantir a independência e estabilidade da prestação de serviços, e garantir oportunidades de trabalho para os residentes. Todos os trabalhadores da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau S.A. (MLM) são residentes. Já o contrato da prestação do serviço com a MTR (Macau) prioriza a contratação de mão-de-obra local. Estipula também a implementação de um plano para os residentes ocuparem os quadros da empresa operadora. Na resposta, a DSAT descreve que se deve “promover uma imagem positiva” do sistema do Metro Ligeiro, de forma a atrair mais trabalhadores para o sector, que criou empregos fora das habituais indústrias do turismo e jogo. Formar pessoas Para garantir a segurança, a DSAT convidou especialistas de Pequim, Hong Kong, Singapura e Estados Unidos da América para dar aulas e partilhar experiências. A ideia era aumentar o conhecimento profissional de residentes em termos operacionais, de segurança e gestão de emergência. Lam Hin San disse que depois da criação da MLM foram formados grupos de trabalhadores locais para “iniciar a coordenação técnica e organizar tarefas directamente com a equipa operacional da MTR (Macau)”. Além disso, o director observou que a MTR (Macau) tem dado formação profissional nas áreas da operação, reparação, prestação de serviços aos clientes, bem como procedimentos de tratamento e ensaios para responder a situações imprevistas.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeUrbanismo | As dúvidas que permanecem com o projecto do Plano Director Três arquitectos analisaram o documento de consulta pública do futuro Plano Director e dizem ser muito vago face às necessidades reais do urbanismo de Macau. Miguel Campina e Maria José de Freitas alertam para a necessidade dos planos de pormenor, enquanto Dominic Choi lamenta que a divisão do território proposta pelo Governo não tenha em conta a identidade de Macau [dropcap]S[/dropcap]e o tecido urbano de Macau fosse um jogo, teria um número incontável de peças. Números populacionais e a sua base científica, as especificidades da cidade, os erros urbanísticos já cometidos e os interesses instalados seriam algumas das variáveis a ter em consideração. A ideia é deixada pelo arquitecto Miguel Campina, que conversou com o HM depois de analisar o documento de consulta pública relativo ao Plano Director de Macau. “Mais uma vez somos confrontados com um documento que trata de aspectos genéricos e deixa para segundas núpcias a abordagem de aspectos específicos”, começou por dizer. “Não esperaria outra coisa que não fosse a importância dada à habitação, indústria e cultura, mas também é dito que isso vai ser objecto dos planos de pormenor, que estão todos por fazer. E não há um calendário”, acrescentou. Na sexta-feira foi tornado público o projecto do Plano Director, que trouxe novidades sobre o desenvolvimento urbanístico do território para as próximas duas décadas. O documento vislumbra o aumento populacional para 808 mil pessoas até 2040, contabilidade que Miguel Campina questiona. “É um número muito auspicioso. É irrelevante ser 808 ou 850 mil, não se percebe como é que chegam a estes números.” Está ainda previsto que os edifícios na zona do Lago Nam Van não podem ter mais do que 63 metros de altura, mas o arquitecto diz que isso não é suficiente para a preservação das características da zona. “É tudo muito vago. São necessários parâmetros fundamentais, como os índices de ocupação do solo, a área de utilização, a relação que existe com o número de habitantes e a área destinada a cada um deles em termos de rácios. Nada disso está definido e pede-se às pessoas que concordem com o óbvio.” No essencial, o conteúdo do documento que se encontra em consulta pública “é suficientemente vago para poder ser isto e muita coisa”. “A característica fundamental do que está a ser proposto continua a ser o carácter fluído de tudo. Há um conjunto de linhas de força, mas ainda está por ganhar forma. Enquanto estamos nesta fase a falar de objectivos vamos ter de falar, na fase seguinte, de como chegar lá. E isso não está plasmado nesse documento”, frisou Miguel Campina. Maria José de Freitas concorda com o colega de profissão. “[O documento] fica aquém das expectativas e é muito genérico. Agora estão a subdividir o território da península e das ilhas em unidades operativas de planeamento e gestão (UOPG). E estas unidades estarão sujeitas a plano de pormenor. Remete-se para estes planos uma indicação mais assertiva. Temos apenas um alinhar de intenções e lança-nos questões quanto à eficácia do que está a ser seguido.” Para a arquitecta, deveriam ser definidas, nesta fase, áreas prioritárias e formas como os planos de pormenor vão ser desenvolvidos. Caso contrário, “vamos ficar novamente num limbo”. Manter os erros Miguel Campina mostra-se ainda preocupado com o facto de o Plano Director não dar resposta a muitos dos erros cometidos no passado, como é o caso dos bloqueios na paisagem visual do Farol da Guia. “[O documento] diz que aquilo que for definido no Plano Director não pode pôr em causa o que está definido na legislação existente. Então para que querem o Plano se não podem pôr em causa o que está errado? O que vai nascer a seguir não será melhor do que já está feito.” O documento de consulta visa reestruturar melhor as zonas industriais e criar zonas comerciais, industriais, turísticas e de diversões. É também proposta a divisão do território em 18 UOPG. O arquitecto acredita que, dada a pequena dimensão do território, será muito difícil dividir o território desta forma. “É impossível definir um mapeamento de zonas que seja estanque. O que será possível e vantajoso é disciplinar essa relação. Vai ser difícil relocalizar interesses, há que fazer a gestão da mudança.” Maria José de Freitas lamenta que tudo o que está no projecto do Plano Director seja a continuação do que já existe. “Não traz nada de novo. Quanto às 18 UOPG, a única coisa a que se faz referência em relação ao Farol da Guia é o remeter para a regulamentação existente, para o despacho de 2008 e para a lei do planeamento urbanístico de 2013. Não se adianta mais nada.” No que diz respeito à cultura e ao património, a arquitecta lamenta que se faça uma mera referência à existência de uma cultura ocidental sem mencionar que essa cultura é também portuguesa. “Seria uma mais valia”, lamenta. Importa pensar local Dominic Choi, arquitecto e presidente da associação Arquitectos Sem Fronteiras, lamenta que a divisão do território proposta não tenha em conta a essência de Macau. “A separação dessas áreas parece-me que nada tem a ver com a Macau actual. É uma perspectiva muito de fora, sem base na forma como Macau se desenvolveu e naquilo em que se tornou”, disse. O arquitecto questiona se os dirigentes querem que Macau seja como Singapura ou Hong Kong, ou se querem que se mantenha a identidade do território. “É importante olhar para as coisas segundo a nossa perspectiva.” Relativamente ao novo aterro que será construído para ligar a zona A dos novos aterros à zona nordeste de Macau, Dominic Choi considera que pode ser uma boa iniciativa, mas que não resolve tudo. “Parece-me que se está a criar uma nova panorâmica sobre Macau e não estamos a tentar resolver os problemas que existem actualmente. O que será feito das zonas antigas e como será feita a ligação com este novo planeamento?”, questionou. Pergunta semelhante tem Miguel Campina. “Relativamente aos bairros antigos, o documento refere que se mantém a estrutura tal como ela existe, se possível. E se não for? O que poderá ser feito em alternativa? Deita-se tudo abaixo e constrói-se de novo? Não sabemos. Talvez a empresa criada para a renovação dos bairros [Macau Renovação Urbana SA] possa dizer o que pensa sobre isso.” O documento fala também da criação de “vários circuitos comerciais para dar apoio a novos ciclos industriais de alta tecnologia”. O arquitecto diz não compreender como é que a diversificação industrial se vai concretizar. “É algo que ouvimos há muitos anos, mas não explicam como se faz, nem quando. Se a quantidade e qualidade de talentos continuar a ser a que tem sido a safra dos últimos anos, estamos muito mal servidos. Basta ver a forma como têm sido povoados os serviços públicos.” Regresso à Pátria Perante aquilo que leu, Dominic Choi teme que se perca a identidade de Macau. “Estamos mesmo a tentar implementar algo relacionado com o que é local ou aquilo que as pessoas querem em determinadas zonas? Macau tem esse problema, queremos pôr as coisas em determinados sítios, mas ignoramos como esse planeamento funciona, e se essa ligação faz sentido.” “Importa pensar o que haverá daqui a 20 anos que permita considerar que foi protegida uma certa identidade. Estou convencido que não vai restar nada”, rematou Miguel Campina. Maria José de Freitas fala mesmo que o projecto do Plano Director “veicula muito uma ideia de regresso à Pátria”. “É o núcleo que a China terá apontado há 500 anos para a sua relação com o mundo e que neste momento vai recolher à mater. É a inserção na Grande Baía. Mas depois temos em Macau o conceito de um lar feliz e ninguém percebe o que é.” Apesar de não concordar com a possível perda de identidade com a nova divisão do território em UOPG, Maria José de Freitas acredita que se poderia ter ido mais longe. “[As UOPG] são uma questão de eficácia administrativa. As zonas definidas na península coincidem com as oito zonas que já estavam definidas e isso consubstancia uma determinada tradição. Há sim falta de objectivos estratégicos que posicionem Macau na sua multiculturalidade e dentro desta faceta de relação da China com o mundo.” Miguel Campina fala num certo “exagero” na centralidade que as autoridades querem dar à RAEM no projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. “O documento diz que Macau é uma cidade central no projecto, mas isso parece-me um pouco exagerado. Não vejo como é que isso vai acontecer. Se for no plano do jogo e do entretenimento, talvez, mas isso não chega para se ser o centro de alguma coisa”, concluiu. Ao Jornal do Cidadão, Manuel Iok Pui Ferreira, especialista em urbanismo, defendeu que o projecto carece de mecanismos de supervisão e de regulação. O responsável diz que é essencial assegurar a execução do futuro Plano Director, além de defender revisões periódicas ao documento. Segundo o mesmo jornal de língua chinesa, Lei Leong Wong, presidente da direcção da Associação Aliança do Povo de Instituição de Macau, acredita que o futuro Plano Director tem de estar coordenado com as mais de 30 leis e regulamentos relacionados com a área da renovação urbana, questionando se isso vai acontecer. Lei Leong Wong espera que o Governo possa divulgar mais informações para que a sociedade discuta o assunto, lembrando que a renovação urbana não depende apenas do Executivo e da Macau Renovação Urbana SA, mas também dos proprietários.
Pedro Arede SociedadeSTDM | Perdida concessão de terreno por falta de aproveitamento [dropcap]A[/dropcap]través de um acordão divulgado ontem, o Tribunal de Última Instância (TUI) negou provimento ao recurso interposto pela Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM) sobre a caducidade do contrato de concessão de um terreno, por incumprimento do prazo de aproveitamento, estipulado em 36 meses. O plano original previa a construção de um complexo constituído por um edifício industrial e outro habitacional. Situado na Baixa da Taipa, o terreno tem uma área de 3.911 metros quadrados e foi concedido originalmente em 1990, sendo o prazo de aproveitamento de 36 meses, a contar da data da publicação do despacho que titulou a revisão do contrato em Novembro 1995. A 30 de Setembro de 2015, o Chefe do Executivo emitiu um despacho onde declarou a caducidade da concessão do terreno “por falta de realização, imputável à concessionária, do seu aproveitamento nas condições contratualmente definidas”. A STDM recorreu ao TUI após a decisão desfavorável, proferida em Novembro de 2019 pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI). Segundo o sumário do acordão do TUI, perante a falta de aproveitamento do terreno por culpa do concessionário, cabe ao Chefe do Executivo “declarar a caducidade de concessão, pelo que não valem aqui os vícios próprios de actos discricionários, como a violação de princípios gerais do Direito Administrativo”. Ontem, foram ainda divulgados outros dois acórdãos do TUI onde se confirma a caducidade da concessão de terrenos a mais dois concessionários. O primeiro caso diz respeito a um terreno de 17.243 metros quadrados localizado na zona industrial de Seac Pai Van, em Coloane, arrendado por um prazo de 25 anos à Sociedade Internacional de Indústria Pedreira, Limitada. O segundo reporta a um terreno de 3.375 metros localizado na mesma zona e arrendado por um prazo de 25 anos ao concessionário Lau Lu Yuen.
Hoje Macau SociedadeSuncity | Alvin Chau defende maior regulação do capital vindo da China Alvin Chau, CEO do grupo Suncity, defendeu, em entrevista à revista Inside Asian Gaming, uma maior regulação do capital oriundo da China usado nos casinos de Macau. O empresário deseja combater as chamadas “zonas cinzentas” e canais ilegais por onde circula o dinheiro. O CEO defende também a emissão de cheques viagem para jogadores a fim de garantir uma maior supervisão [dropcap]R[/dropcap]egular e supervisionar. São estas as palavras de ordem de Alvin Chau, CEO do grupo Suncity, que, em entrevista à edição de Setembro da revista Inside Asian Gaming, defendeu uma nova regulação do dinheiro oriundo da China e que é gasto nos casinos de Macau. “É necessária regulação para supervisionar os jogadores chineses ao nível da qualidade do capital, incluindo as fontes de capital dos casinos e salas VIP, à medida que se recolhem dados sobre os fundos do jogo em Macau”, disse na entrevista. Alvin Chau disse ainda que o novo sistema regulador poderia “evitar que as pessoas autorizadas ou entidades que gerem casinos ou salas VIP em Macau caiam em zonas cinzentas no que diz respeito às leis que vigoram na China”. O empresário fala numa actual falta de transparência e clareza. “A falta de clareza entre os dois sistemas tem criado dificuldades aos operadores de jogo para cumprirem as leis. Espero que as entidades em Macau possam estabelecer um conjunto de estratégias e canais financeiros que estejam de acordo com as leis de ambos os lados.” À Inside Asian Gaming, Alvin Chau vai mais longe e diz que a manutenção de canais ilegais usados para fluxo de dinheiro acaba por beneficiar o sector do jogo, apesar de as autoridades chinesas terem conseguido pôr um fim a muitos deles. “Precisamos de canais financeiros apropriados. No passado, a maior parte dos fluxos de capital vinham para Macau através de canais ilegais para apoiar o desenvolvimento da indústria do jogo de Macau. O capital chega a Macau através de canais ilegais e não podemos negar que o negócio legal do jogo beneficia desse capital, por isso este é um tema muito sensível.” O empresário acrescentou ainda que “devido ao facto de as autoridades chinesas terem de travar os fluxos ilícitos de capital oriundos da China, tal tem um impacto indirecto negativo à indústria do jogo em Macau e causa um enorme golpe na economia de Macau”. O olhar dos bancos Ainda no campo da supervisão, Alvin Chau defendeu a emissão, por parte dos bancos da China, de cheques de viagem individuais para serem usados nos casinos de Macau, salas VIP e bancos. “Com esta medida, os bancos poderiam verificar a qualidade do capital dos indivíduos que usam os cheques enquanto que os bancos e as autoridades chinesas poderiam também supervisionar o estatuto financeiro de cada jogador. Isto iria também reduzir as possibilidades das operadoras de jogo de Macau emprestarem grandes quantias de dinheiro a jogadores e reduzir o risco de mau crédito”, apontou. Alvin Chau disse ainda que o montante usado nas apostas de jogo também deveria ser sujeito a uma regulação. “Talvez o crédito possa ser limitado um certo número de cheques de viagem ou a uma quantia. Através desta medida poderíamos ver claramente quem providencia o crédito e quanto é que é providenciado, e também o que é legal.” O empresário referiu também que as apostas por jogada deveriam ser limitadas a um valor máximo de 1.5 milhões de dólares de Hong Kong.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCovid-19 | Testes a pessoal de restauração começam amanhã É já amanhã que começam a ser realizados cerca de 50 mil testes de despiste à covid-19 no sector da restauração. Desde as 00:00h de hoje que não é necessária a realização de quarentena para quem viaja para Urumqi, capital da província de Xinjiang [dropcap]O[/dropcap] Governo inicia este sábado a realização dos testes de ácido nucleico, de rastreio à covid-19, ao pessoal do sector da restauração. A medida foi anunciada ontem por Alvis Lo, médico do Centro Hospitalar Conde de São Januário, em mais uma conferência de imprensa do Centro de Contingência e Coordenação do Novo Tipo de Coronavírus. “Concluímos os testes para os trabalhadores do sector do jogo, tendo sido feitos cerca de 54 mil exames. Este sábado vamos iniciar os testes para os trabalhadores do sector da restauração, prevendo-se que 50 mil pessoas os possam realizar”, adiantou. As autoridades prevêem que os testes fiquem concluídos no prazo de duas semanas, além de que, por dia, poderão ser feitos três mil testes. Relativamente à realização de testes na Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau, Alvis Lo disse apenas que “este projecto está em andamento”. Interior livre Outra das medidas anunciadas na conferência de imprensa de ontem prende-se com o fim da obrigatoriedade de realização de quarentena para os residentes de Macau que viajem para a cidade de Urumqi, capital da província de Xinjiang. Segundo a médica Leong Iek Ho, coordenadora do Centro de Contingência, “toda a zona do Interior da China é considerada uma zona de baixa incidência, pelo que não há lugar a observação médica”. O Governo foi questionado sobre a possibilidade de estudantes de Macau em Pequim terem de ser sujeitos a uma quarentena de sete dias à chegada. Leong Iek Ho garantiu que esse caso vai ser acompanhado. “Mantemos um contacto estreito com o Interior da China quanto à medida de não realização da quarentena. Cada cidade ou instituição pode ter medidas concretas. Vamos contactar a universidade para saber isso, mas a medida, de momento, é que os residentes de Macau que pretendem ir para qualquer cidade do Interior da China não ficam sujeitos a qualquer observação médica”, esclareceu. Tendo em conta as actuais restrições de circulação nas fronteiras e de viagens, a responsável da Direcção dos Serviços de Turismo, Lau Fong Chi, assegurou que não está a ser pensada a abertura de corredores de viagem com outros países. “Macau está numa situação estável, mas há outras regiões e mercados que ainda se encontram numa situação instável. Vamos continuar a acompanhar de perto a situação desses mercados através das nossas delegações no exterior. Por enquanto ainda não temos esse tipo de acordos”, rematou.
Pedro Arede SociedadeCarregamento de veículos eléctricos vai passar a ser pago O GDSE quer incentivar a instalação de postos de carregamento privados, já que, a longo prazo, carregar o automóvel nas estações públicas terá um preço. Existem em Macau actualmente 196 estações públicas para carregar veículos eléctricos. Até ao final do ano, serão instaladas mais quatro [dropcap]A[/dropcap] longo prazo, o serviço de carregamento público de veículos eléctricos vai passar a ser pago. De acordo com uma nota divulgada pelo Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético (GDSE), a intenção é incentivar gradualmente a instalação de carregadores de velocidade média/lenta nos lugares de estacionamento privados. Com o tempo, a ideia é que os lugares de estacionamento para carregamento de electricidade assumam um papel complementar, até porque se prevê, que “o carregamento privado seja mais barato do que as tarifas do serviço de carregamento público”. “Os cidadãos devem instalar carregadores para seu próprio uso nos lugares de estacionamento privados e recarregar os veículos preferencialmente à noite. Como os carregadores a velocidade rápida têm um custo de instalação mais elevado, diminuem a vida útil das baterias e gastam os recursos da rede eléctrica, entre outros pontos negativos, (…) o Governo incentiva os cidadãos a instalarem, nos lugares de estacionamento dos edifícios residenciais, equipamentos privados para o carregamento a velocidade média/lenta”, pode ler-se no comunicado. Apesar de ainda não existirem detalhes concretos quanto a valores e início da implementação das tarifas nas estações públicas, o GDSE aponta que o preço será “mais alto do que a tarifa de electricidade normal das residências, mas mais baixo do que a despesa do consumo de gasolina normal por quilómetro”. Venham mais quatro Dos 200 postos de carregamento públicos propostos pelo Governo no Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM (2016-2020), faltam ainda instalar quatro, cuja implementação está a ser “acelerada”. Quanto aos 196 já em funcionamento, 42 situam-se em parques de estacionamento públicos geridos pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) e seis estão nas vias públicas. A médio/curto prazo, o GDSE considera ainda que os 200 lugares de estacionamento públicos propostos pelo Governo “são suficientes para uso em caso de necessidade por motivos de autonomia, para os veículos eléctricos ligeiros existentes em Macau”.
João Santos Filipe Manchete SociedadePlano Director | Lançamento de consulta pública revela novo aterro entre Nordeste e Zona A Um novo aterro, a desmobilização das indústrias da Avenida Venceslau de Morais e a revitalização do Porto Interior são algumas das escolhas do Executivo para tornar Macau numa “cidade feliz” [dropcap]A[/dropcap] criação de um novo aterro que vai unir a Zona A e o Nordeste de Macau foi uma das principais novidades apresentadas ontem com o lançamento da consulta pública sobre o Plano Director. O plano vai ser implementado nos próximos 20 anos do território, até 2040, e o objectivo passa por tornar Macau “numa cidade feliz, inteligente, sustentável e resiliente”. Quanto ao novo aterro, com 41 hectares, vai servir para criar mais zonas verdes e instalações recreativas a pensar na densidade populacional da zona norte da Península. Sobre este projecto, Mak Tat Io, chefe do Departamento de Planeamento e Urbanístico da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, explicou que os estudos de viabilidade resultaram num parecer favorável do Executivo, mas ainda falta pedir autorização ao Governo Central. Outra das novidades constantes no documento é a meta de retirar as indústrias dos edifícios da Avenida Venceslau de Morais e concentrá-las nas diferentes zonas industriais. Uma área que também vai sofrer alterações é o Porto Interior, onde o Executivo espera poder revitalizar a economia, inclusive com a transformação de algumas ponte-cais nas zonas comerciais. O Plano Director abrange uma área de 36,8 quilómetros quadrados e prevê que até 2040 que a população de Macau vai chegar aos 808 mil habitantes. Quando for implementado, a proporção de terrenos utilizados para habitações vai subir dos actuais 17 por cento para 22 por cento. Divisão de zonas Além das zonas habitacionais, o plano define zonas comerciais, industriais, de turismo e ecológicas. As áreas comerciais englobam a Avenida Almeida Ribeiro e ZAPE assim como as Portas do Cerco, Ilha Artificial da Ponte Hong-Kong-Zhuhai-Macau, o antigo posto fronteiriço do Cotai, os novos aterros, norte da Taipa, Porto Interior e Avenida Venceslau Morais. As indústrias vão ficar concentradas nos parques industriais da Ilha Verde, Pac On, da Concórdia de Coloane e de Ká Hó, enquanto as zonas turísticas e de diversões ficam no Cotai e no ZAPE, onde já se encontram a maioria dos casinos. Contudo, o Governo não exclui que haja casinos em outras zonas: “Os casinos vão ficar principalmente na zona de turismo e diversões, mas obviamente vamos ter alguma flexibilidade”, apontou Mak Tat Io. Finalmente, são ainda definidas 18 áreas ecológicas entre colinas, lagos e zonas húmidas. As colinas da Ilha de Coloane, Taipa Grande, Taipa Pequena, Colina da Barra, Colina da Penha, Colina da Ilha Verde, Guia e Mong-Há ficam delimitadas como zonas protegidas. Ao nível da água, ficam abrangidas pela protecção os reservatórios de Macau e Seac Pai Van, as barragens de Ká-Hó, Hác-Sá e os lagos de Nam Van e Sai Van. Ao nível das zonas húmidas são protegidas a zona do Alto de Coloane, da Água Doce na Barragem de Ká-Hó, da Avenida da Praia, e as zonas ecológicas I e II no Cotai. A consulta pública sobre o documento começa hoje e prolonga-se até 2 de Novembro. O Governo prevê a realização de quatro sessões de esclarecimento ao público, nos dias 12 e 26 de Setembro, e ainda 10 e 24 de Outubro. Êxodo na Venceslau Morais Com o Plano Director, vai ser implementado um projecto para substituir instalações industriais por lojas e outros espaços comerciais na Avenida Venceslau Morais. A mudança pretende “promover a revitalização da zona e criar uma nova imagem urbana”, ao mesmo tempo que se procura “quebrar o estilo uniforme da zona habitacional”. “Na verdade, queremos que as indústrias fiquem concentradas nas zonas destinadas e também criar mais zonas verdes”, traçou como objectivo Mak Tat Io, da DSSOPT. Desporto no aterro Com a dimensão de 38 campos de futebol, foi apresentado ontem o novo aterro com 41 hectares de área que vai unir a Zona A ao Nordeste da Península. A possibilidade, já avançada pelo Chefe do Executivo, foi ontem concretizada. Neste momento, ainda precisa de aprovação do Governo Central, mas o novo aterro, como explicou Mak Tat Io, chefe do Departamento de Planeamento Urbanístico da DSSOTP, foi para oferecer espaços verdes e equipamentos sociais exteriores, como campos para a prática de desporto. Comércio no Porto Interior Vai ser uma aposta a longo prazo, mas o Governo quer transformar o Porto Interior numa área de restauração e venda a retalho, ao longo da marginal que vai ligar a Barra à Doca do Lam Mau. “Temos de ver como realizar as melhorias no sentido de aliviar e mitigar os problemas das inundações, bem como revitalizar a zona económica. Algumas pontes-cais serão transformadas em zonas comerciais”, explicou Mak Tat Io, da DSSOPT, sobre o plano para esta zona.
Salomé Fernandes Manchete SociedadePJ | Nove detidos por suspeitas de burla e falsificação de documentos Um banco fez queixa às autoridades em Agosto por suspeitas de pedidos de hipoteca com recurso a documentos falsos. A Polícia Judiciária deteve nove residentes, um deles sub-director do banco, e acredita que a alegada rede operava desde 2016 [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) deteve nove suspeitos de burla e falsificação de documentos para pedidos de hipotecas junto de um banco. Os pedidos submetidos eram na ordem dos 2,25 milhões de dólares de Hong Kong, mas apenas duas pessoas acabaram por conseguir o aval do banco, totalizando 900 mil dólares de Hong Kong. Os suspeitos são todos residentes, com idades entre os 27 e os 38 anos, e o caso já foi encaminhado para o Ministério Público. As autoridades acreditam que o gerente de uma imobiliária falsificava documentos desde 2016, enquanto o outro funcionário da empresa era responsável pela angariação de clientes. Em posse dos documentos, entregavam-nos ao dono de stand de automóveis, irmão do sub-director da sucursal do banco. A polícia suspeita que este se aproveitava do cargo no banco para acelerar os processos. No dia 19 de Agosto, um banco de Macau apresentou uma denúncia à PJ, onde revelava que, durante a verificação e aprovação de uma hipoteca, descobriu que um stand de automóveis no ZAPE apresentou um pedido com documentos alegadamente falsificados, nomeadamente de salários e registos de transacções bancárias. A situação motivou uma investigação alargada do banco, onde se apercebeu que em Junho houve outros dois casos semelhantes. Dessa vez, a hipoteca era também para a compra de carros e os requerentes conseguiram um empréstimo de 900 mil dólares de Hong Kong. Descobriu-se assim que o dono da loja de automóveis era irmão do sub-chefe da sucursal do banco, responsável pelo tratamento do requerimento da hipoteca. Quatro anos de operação Mas o caso envolve pessoas de outros ramos. Com base em declarações dos requerentes de empréstimos às autoridades, um funcionário da agência imobiliária disse que podiam obter dinheiro através de empréstimos com documentos fraudulentos. E que por precisarem do valor entregaram os seus dados pessoais para ajudar a fazer a hipoteca. Na stand de automóveis, as autoridades encontraram documentos que iriam ser entregues ao banco, enquanto na agência foram apreendidos três computadores e mais de cem mil dólares de Hong Kong em dinheiro vivo. As autoridades estimam que a rede começou a funcionar em 2016, falsificando documentos de salários e registos de contas bancárias. Através deste esquema, terão ajudado a fazer hipotecas, compras de carros e até mesmo de casas. A PJ vai continuar a investigar o caso e a procurar eventuais cúmplices em fuga.
Hoje Macau SociedadeUM | Divisão de turmas e medição de temperatura no regresso às aulas [dropcap]A[/dropcap] Universidade de Macau (UM) emitiu ontem um comunicado sobre o regresso às aulas, agendado para a próxima segunda-feira, 7 de Setembro. As aulas do primeiro semestre irão decorrer de forma presencial, mas apenas para classes que tenham até 100 alunos. No caso das aulas que tenham entre 100 a 200 alunos, será feita uma divisão entre dois grupos, em que “cada grupo terá uma participação presencial e online, de forma rotativa”. No caso das aulas com mais de 200 alunos serão totalmente online. Além disso, no caso dos alunos que não consigam entrar em Macau, a UM promete disponibilizar o ensino online. Antes de entrar em qualquer sala de aula os alunos serão sujeitos à medição de temperatura, devendo usar uma máscara e desinfectar as mãos, além de serem obrigados a apresentar um código de saúde. No caso dos alunos que regressem de Zhuhai, são obrigados a ficar em casa durante 14 dias no caso de não terem um certificado que comprove a realização de quarentena emitido pelas autoridades de Macau ou de Zhuhai. A UM aponta ainda que “vai monitorar de perto o desenvolvimento da pandemia e ajustar o ensino de acordo com os requisitos de entrada [no território] e as directrizes de prevenção adoptadas pelo Governo da RAEM”.
Pedro Arede Manchete SociedadeIAS | Famílias vulneráveis voltam a receber apoio extraordinário A partir de amanhã, cerca de 3.100 famílias que beneficiam do subsídio regular começam a receber um apoio adicional. A medida representa um encargo de 18,5 milhões de patacas e é a segunda prestação adicional este ano. Contas feitas, as famílias carenciadas já foram apoiadas em mais de 86,8 milhões desde o início da pandemia [dropcap]O[/dropcap] Instituto de Acção Social (IAS) vai conceder a partir de amanhã uma prestação adicional a cerca de 3.100 famílias em situação vulnerável, que beneficiam do subsídio regular. O valor do apoio será equivalente ao montante mensal do subsídio regular e tem como objectivo minimizar o impacto da epidemia de covid-19. O subsídio adicional, que não invalida a atribuição regular a que as famílias têm direito em Setembro, representa, no mínimo, para um agregado familiar de uma pessoa, um valor de 4.350 patacas e, no máximo, para um agregado igual ou superior a oito pessoas, 20.270 patacas. Ainda segundo um comunicado divulgado ontem pelo IAS, os agregados com dois membros vão receber mais 7.990 patacas, os que têm três membros, mais 11.020 patacas e as famílias de quatro elementos, o montante extra de 13.390 patacas. Já entre os cinco e os sete membros, os valores variam entre as 15.120 e as 18.580 patacas. Para os agregados com seis pessoas, a prestação adicional é de 16.850. O pagamento dos montantes será efectuado através dos serviços de transferência bancária de oito bancos locais ou da forma original de distribuição do subsídio. A medida vai representar um encargo estimado para o Governo, de cerca de 18,5 milhões de patacas. Recorde-se que esta é a segunda prestação adicional destinada às famílias carenciadas desde o início da pandemia, depois de no dia 5 de Março o IAS ter anunciado o primeiro apoio extraordinário. Na altura, a medida representou um encargo de cerca de 19,3 milhões de patacas destinados a apoiar 3.200 agregados familiares que beneficiam do subsídio regular. Aliviar a pressão Adicionalmente, arrancou em Agosto a segunda fase de subsídios do “Programa de inclusão e harmonia na comunidade”, que tem como objectivo apoiar, através de uma prestação única, famílias monoparentais, com membros deficientes ou doentes crónicos. Segundo o IAS, no total, foram apoiadas 5.881 famílias carenciadas, das quais 1.598 são beneficiárias do subsídio regular e 4.283 apresentaram o pedido de apoio no decorrer deste ano e cujo rendimento não ultrapassa um múltiplo determinado (1,8 vezes para este ano) do valor do risco social. Os montantes do programa foram atribuídos em função do número de membros dos agregados familiares e variaram entre 2.650 patacas para os agregados com um membro e as 10.100 patacas para as famílias com oito ou mais membros. No total, a segunda fase do “Programa de inclusão e harmonia na comunidade” custou aos cofres do Governo 25,4 milhões de patacas. Já a primeira fase do programa de apoio, que totalizou um encargo de 23,6 milhões de patacas, aconteceu em Maio e apoiou, no total, 5.503 famílias elegíveis através da atribuição de montantes com os mesmos valores. Fazendo as contas às prestações adicionais de Março e Setembro e ainda ao “Programa de inclusão e harmonia na comunidade”, as famílias carenciadas já foram apoiadas pelo Governo em mais de 86,8 milhões desde o início da pandemia.
João Santos Filipe SociedadeEPM | Escola pede a pais que declarem o saldo do cartão interno [dropcap]A[/dropcap]pós o ataque informático à Escola Portuguesa de Macau (EPM) em Abril, a direcção enviou, esta segunda-feira, o primeiro comunicado sobre o assunto aos pais dos alunos. Na mensagem, é sublinhado que os dados que foram encriptados não contêm informações sobre contas bancárias, cópias de assinaturas ou documentos de identificação e é pedido aos encarregados de educação que declarem à instituição o montante que os filhos tinham no cartão electrónico interno. Foi em Abril do ano passado que a base de dados do programa informático GIAE da EPM foi vítima de um ataque informático, que impediu o acesso aos dados. Face à incapacidade de descodificar a informação, os dados sobre os alunos ficaram inacessíveis e tiveram de voltar a ser colocados numa nova plataforma. Um aspecto reconhecido na missiva enviada aos encarregados de educação. “Com o objectivo de desbloquear a referida base e aceder aos dados ali armazenados, têm sido desenvolvidos esforços por empresas especializadas, contudo, até ao momento, sem sucesso”, é reconhecido, na carta a que o HM teve acesso. “Por esta razão, foram de novo introduzidos os dados referentes à aplicação do aluno, designadamente identificação, turmas, disciplinas, docentes, horários, transferências e avaliações”, é acrescentado. Além dos vários desafios práticos, a EPM reconhece que não tem meios para saber o montante que os alunos tinham nos cartões electrónicos e que são utilizados para os pagamentos internos. Neste sentido foi pedido aos encarregados de educação que declarem o montante: “Enquanto os dados se mantiverem encriptados não nos é possível conhecer os respectivos saldos [dos cartões electrónicos]. Por este motivo, solicitamos a V. Exa. que, até ao dia 11 de Setembro, declare nos serviços administrativos da EPM o saldo do cartão do seu educando ou, caso o desconheça, o montante referente ao último carregamento”, é requerido. Com tranquilidade Apesar de o ataque ter acontecido em Abril, e sido comunicado às autoridades apenas meses depois, em Agosto, a carta datada de 31 de Agosto é a primeira comunicação directa da direcção da EPM com os encarregados de educação. Neste documento, o ataque informático é explicado com um programa “ransomware” que fez com que a base de dados fosse encriptada. Normalmente, este tipo de programas informáticos é acedido através de mensagens de correio electrónico ou portais online e faz com a informação seja encriptada e escondida com uma palavra passe. No entanto, para aceder à palavra de acesso o utilizador tem de pagar aos criadores do ransomware. Face à situação, a escola optou por pagar a especialistas para tentarem decifrar a encriptação, mas até agora sem sucesso. Porém, a direcção tenta deixar os encarregados tranquilizados em relação às informações que foram envolvidas no ataque: “Aproveitamos para informar que a base de dados do programa GIAE não contém dados de contas bancárias, nem cópia de assinaturas ou documentos de identificação”, é afirmado.
Pedro Arede SociedadeCasinos registam quebra de 94,5% em Agosto Apesar da retoma na emissão de vistos turísticos, primeiro de Zhuhai e depois de Guangdong, as receitas brutas dos casinos de Macau totalizaram em Agosto 1.330 milhões de patacas, o terceiro pior registo do ano até agora [dropcap]É[/dropcap] mais um capítulo do lento e penoso caminho rumo à recuperação. De acordo com dados divulgados ontem pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), em Agosto de 2020, as receitas brutas dos casinos de Macau registaram uma queda de 94,5 por cento relativamente ao mesmo período do ano passado, totalizando cerca de 1.330 milhões de patacas. Isto, dado que em Agosto de 2019, as receitas brutas mensais foram de 24.262 milhões. O registo de Agosto de 2020, apesar de semelhante em termos percentuais quando comparado com Julho, é ainda assim, ligeiramente pior ao nível da receita bruta mensal, já que a facturação do mês anterior foi de 1.344 milhões de patacas. Feitas as contas, Agosto assume-se até agora como o terceiro pior mês de 2020, depois de Abril, quando as receitas foram de 754 milhões de patacas e Junho, quando os resultados indicaram 716 milhões de Patacas. Quanto à receita bruta acumulada de 2020, segundo os dados da DICJ, registaram-se perdas de 81,6 por cento, nos primeiros oito meses do ano. Isto, dado que o montante global gerado de Janeiro a Agosto de 2020 foi de 36.394 milhões de patacas, ou seja menos 161,824 milhões de patacas do total acumulado nos primeiros oito meses de 2019 (198,218 milhões). De notar que o impacto da retoma de emissão de vistos turísticos, individuais e de grupo, a 12 de Agosto desde Zhuhai e a 26 de Agosto desde a província de Guangdong, não se reflectiu nas receitas de jogo do mês passado, tal como previram alguns especialistas do sector. Recorde-se ainda que a China está a planear autorizar a emissão de vistos turísticos para Macau a todo o país, a partir de 23 de Setembro. Na altura dos anúncios, feitos no início de Agosto, analistas citados pela agência Lusa disseram que apesar de ser “uma grande notícia” para o sector, avisaram que a recuperação ainda vai demorar. “Vai ser uma grande ajuda para Macau. É uma grande notícia, mas vai ser um longo caminho para chegar ao nível dos resultados de 2019”, antes da pandemia do novo coronavírus, sublinhou na altura Ben Lee, analista da consultora de jogo IGamix. Ano perdido De acordo com dados divulgados na segunda-feira por analistas da Sanford C. Bernstein Ltd e citados pela TDM-Rádio Macau, no final de 2020, as receitas brutas de jogo dos casinos de Macau devem registar perdas anuais de 71 por cento. A previsão corrobora também as perspectivas mais conservadoras relativamente ao impacto para o sector da abertura das fronteiras e da retoma da concessão de vistos turísticos, sobretudo quanto à recuperação do segmento de massas e premium, que será feito a um ritmo lento Até chegar ao ponto em que a emissão de vistos turísticos passou a ser uma realidade, Macau sofreu uma quebra sem precedentes, tanto na exploração dos casinos como na entrada de visitantes desde final de Janeiro, quando se verificou a primeira vaga de casos de covid-19 detectados no território.
Pedro Arede Manchete SociedadeIAS admite fechar creche caso se confirmem maus tratos em crianças O presidente do IAS, Hon Wai admitiu ontem encerrar a creche Sun Child Care Centre, na Praia Grande, se a investigação policial confirmar que os três casos reportados na instituição estão relacionados com maus tratos em crianças. Desde o início do ano, foram registadas, no total, quatro queixas de maus tratos em creches [dropcap]A[/dropcap] creche Sun Child Care Centre, na Praia Grande, pode vir a fechar portas, caso venha a ser confirmado que os três casos reportados na instituição desde o início de Julho estão relacionados com maus tratos, ficando assim provada a negligência, falta de experiência ou intenção de magoar as crianças. A garantia foi dada ontem pelo presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Hon Wai, à margem da cerimónia de abertura do centro de dia, Ji Cing do Povo. “A instituição ainda está em funcionamento, porque aguardamos os resultados da investigação que está a ser levada a cabo pela polícia. Caso se confirme que existe erro do pessoal da creche, vamos aplicar uma suspensão preventiva, mas precisamos de ter provas suficientes que confirmem ser esse o caso”, referiu Hon Wai. Recorde-se que desde o passado fim-de-semana que circula nas redes sociais o caso de uma criança alegadamente ferida na creche Sun Child Care Centre, sendo que os maus tratos foram revelados pela própria mãe, através de uma fotografia onde podem ser vistas várias nódoas negras nos braços da criança. Na sequência do eco provocado pela situação nas redes sociais, veio a confirmar-se que se trata do terceiro caso a ser reportado no mesmo estabelecimento de ensino, que pertence ao Grupo Sun City, sendo que as primeiras queixas foram feitas no início de Julho. Seguir o padrão Aos jornalistas Hon Wai revelou ainda que, desde o início do ano, o IAS recebeu, no total, sete queixas relacionadas com creches. Destas, quatro dizem respeito a suspeitas de maus tratos em crianças, sendo que já veio, entretanto, a ser confirmado que uma das situações está relacionada com “a queda de uma criança no chão”. As outras três queixas estão ainda a ser investigadas e dizem respeito à Sun Child Care Centre. “Ainda precisamos de avaliar se as queixas têm fundamento. Não somos a polícia e, por isso, só podemos analisar as situações sob o nosso âmbito de trabalho. Como a polícia ainda está a investigar os casos, não é apropriado fazer mais comentários”, acrescentou o presidente do IAS. Hon Wai disse ainda que, no presente ano lectivo, as atenções estão sobretudo viradas para as creches privadas, dado que as creches subsidiadas estão parcialmente abertas, desde que foi anunciado que as crianças com menos de três anos não podem frequentar estas instituições. Recorde-se que na passada segunda-feira Melody Lu, professora do departamento de sociologia da Universidade de Macau (UM) disse ao HM considerar a situação “alarmante” por terem aparecido vários casos na mesma creche, sem que nada tivesse sido feito, defendendo que devia ser implementado um mecanismo centralizado para lidar com este tipo de situações.
