Hoje Macau Sociedade“Nangka” obriga ao cancelamento de voos e retém 60 passageiros [dropcap]A[/dropcap] passagem do tufão Nangka obrigou hoje à suspensão de oito voos e ao cancelamento de outros tantos no Aeroporto Internacional de Macau, onde se encontram retidos cerca de 60 passageiros, informaram as autoridades. “De acordo com os dados da Autoridade de Aviação Civil, devido à influência do tufão, até ao momento, registaram-se atrasos em 8 voos e foram cancelados outros 8, no Aeroporto Internacional de Macau [AIM]. No terminal do AIM encontram-se retidos cerca de 60 passageiros”, indicou a Proteção Civil em comunicado. O aviso azul de ‘Storm Surge’ (maré de tempestade) foi cancelado, mas mantém-se o sinal 8 de tufão, o terceiro mais elevado na escala de alertas. As autoridades deram conta de cinco pequenos incidentes sem gravidade desde que foi emitido o sinal 8, às 07:30, tendo sido acolhidas 12 pessoas nos quatros centros de acolhimento de emergência abertos. A actividades lectiva nas escolas foi suspensa, assim como os transportes públicos. Vinte parques de estacionamento subterrâneo foram fechados e as seis operadoras de jogo disponibilizaram mais de três mil lugares para os residentes deixarem as viaturas em segurança. Os Serviços de Saúde abriram de forma especial os centros de saúde de Tap Seac, Fai Chi Kei, Areia Preta, Ilha Verde, São Lourenço, Jardins do Oceano, Nossa Senhora do Carmo-Lago, o Posto de Saúde de Coloane e o Posto de Saúde Provisório de Seac Pai Van, para prestar apenas serviços de urgência. Ficaram suspensos os serviços do Centro de Saúde do Porto Interior, do Centro de Exame Médico para Funcionários Públicos e do Centro de Prevenção e Tratamento de Tuberculose. A circulação nas três pontes que ligam a península de Macau às ilhas e a ponte Flor de Lótus foi interrompida, tendo sido aberto o tabuleiro inferior da Ponte Sai Van.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTufão Nangka: Sinal número 8 deve manter-se ao longo do dia [dropcap]A[/dropcap] última previsão dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos aponta para que o sinal número 8 fique içado durante todo o dia de hoje devido à passagem do Tufão Nangka. Apesar do ciclone tropical se encontrar a mais de 400 km de distância, o território deverá continuar a ser afectado por um banda de nuvem externa. “Com base na previsão e tendo em consideração a segurança população, há necessidade de manter em vigor o sinal n.º 8 NE, durante o dia, pois é esperado que hoje à tarde, a banda de nuvem externa continue a afectar a região. O tempo será instável, havendo aguaceiros ocasionais, acompanhados de trovoadas”, explicaram os SMG, no comunicado emitido por volta das 11h00. Como aconteceu quando é içado o sinal de número 8, as escolas foram suspensas – e assim se vão manter até amanhã -, as ligações dos autocarros estão paradas e as pontes foram encerradas. O tabuleiro de circulação da Ponte Sai Van foi aberto às 8h30. Até às 11h00 tinha havido 3 ocorrências de quedas de objectos e 13 pessoas encontravam-se nos centros de abrigo da RAEM.
João Santos Filipe SociedadePearl Horizon | Polytex desiste de pedido de indemnização de 25 mil milhões Kou Meng Pok, ex-presidente da defunta União dos Proprietários do Pearl Horizon, elogia a decisão, por considerar que numa fase de pandemia o mais importante é evitar assuntos que ameacem a estabilidade social [dropcap]A[/dropcap] Polytex abdicou do pedido de indemnização em que exigia 25 mil milhões de patacas Governo. Este era o montante que a empresa pretendia receber por “prejuízos”, “lucros cessantes” e “danos morais”, relacionados com a recuperação pelo Executivo do terreno onde estava a ser construído o empreendimento Pearl Horizon. A informação da desistência foi divulgada pelo Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, no domingo à noite, e terá entrado no tribunal a 11 de Setembro. Como não teve oposição do Ministério Público acabou por tornar-se definitivo. No entanto, não foram reveladas as razões que levaram o grupo a tomar esta posição. A desistência recebeu elogios de Kou Meng Pok, ex-presidente da União dos Proprietários do Pearl Horizon, que desde 2015 lutava pelos direitos das pessoas que, como ele, pagaram, mas nunca receberam as respectivas casas. “Já passaram muitos anos e o ambiente mudou muito, principalmente com a pandemia. Se esta decisão contribuir para manter a tranquilidade social não me parece negativa”, afirmou Kou Meng Pok, ao HM. “Não sei qual é a justificação da Polytex, mas como residente local sinto que é uma boa decisão porque permite às pessoas recuperem a tranquilidade”, acrescentou. Kou Meng Pok revelou ainda ter dissolvido a associação União dos Proprietários do Pearl Horizon. “Durante muitos anos fui torturado com o assunto, porque também sou uma vítima e perdi a minha fracção. Só que já não penso mais nisto”, começou por desabafar. “As coisas não correram como queríamos. Defendíamos que as compensações deviam ser pagas de acordo com as áreas das fracções, mas o destino quis que a resolução fosse diferente e só temos de aceitar”, sublinhou. A União dos Proprietários do Pearl Horizon foi assim dissolvida e o valor das quotas acumulado, de 125 mil patacas, foi entregue ao centro “A Madrugada”, que apoia pessoas com deficiência mental e que está subordinado à Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau. Primado da estabilidade Larry So, politólogo, acredita que a decisão terá sido tomada por motivações políticas, principalmente quando não são apresentadas justificações. “Estamos a falar de uma companhia que tem outros projectos e que quer continuar a investir em Macau. Se continuassem com a acção iam colocar-se numa posição de confronto com o Governo, que no futuro até poderia prejudicá-los”, explicou So. “Esta decisão aponta que eles acreditam que é melhor resolver o assunto longe dos tribunais, mais nos bastidores”, acrescentou. Larry So sublinhou ainda que a situação financeira em tempo de covid-19 faz com que a prioridade do Governo passe pela estabilidade social. A Polytex terá percebido que caso vencesse a acção haveria uma reacção negativa forte. “Seria muito difícil para as pessoas aceitarem que uma empresa vista como especuladora e incapaz de cumprir os seus contratos fosse compensada, principalmente numa altura de dificuldades financeiras”, apontou. “E a empresa terá compreendido esse aspecto, assim como o facto de o Governo também não querer mais factores de instabilidade política”, concluiu.
Andreia Sofia Silva SociedadeJustiça | TSI mantém decisão que retira licença a falsa psicóloga [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) rejeitou o recurso apresentado por uma mulher a quem foi atribuída licença como psicóloga, mas que não possui competências profissionais para exercer. O caso remonta a 26 de Abril de 2012, quando a mulher apresentou junto dos Serviços de Saúde de Macau (SSM) o pedido de licenciamento para o exercício da actividade de terapeuta (psicoterapia), que foi autorizado no dia 26 de Outubro desse ano. No entanto, a 12 de Novembro de 2015, o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) contactou os SSM “alegando que descobrira que fora concedida a habilitação de psicólogo a um indivíduo munido da carta magistral de ciências de educação, em vez da carta magistral de psicologia clínica”. O CCAC exigiu que os SSM “explicassem os fundamentos e os motivos da habilitação desse indivíduo como psicólogo”. Os SSM perceberam depois que a pessoa indicada pelo CCAC era a mulher que tinha feito o pedido de licenciamento da sua actividade. “Por lapso de raciocínio sobre o certificado de estágio apresentado por A, [os SSM] entenderam erradamente que esta satisfizera as condições de habilitação como psicóloga”. A mulher perdeu a licença a 31 de Outubro de 2016, uma vez que os SSM entenderam que esta “não reunia os requisitos”. No entanto, esta recorreu para o Tribunal Administrativo, que acabou por negar o recurso. O TSI veio agora confirmar essa decisão.
Salomé Fernandes SociedadeArranca hoje consulta pública de casas para a “classe sanduíche” O lançamento de uma nova opção para a compra de casa no território está em cima da mesa, mas o plano de habitação para a “classe sanduíche” apresentado ontem deixa várias opções em aberto. O custo vai ter em conta o preço da habitação praticado no mercado privado das zonas em redor [dropcap]A[/dropcap]rranca hoje a consulta pública sobre o plano de habitação para a chamada “classe sanduíche”, que decorre até 11 de Dezembro. Este tipo de habitação é definido como sendo “de natureza privada, com melhores áreas e melhores condições do que as da habitação económica, com um preço de venda superior ao da habitação económica, mas inferior ao da habitação privada, e que pode entrar no mercado de habitação decorrido o prazo fixado”. Mas quase tudo está por definir, desde os moldes de acesso à compra das casas, à própria definição de classe sanduíche. No documento de consulta explica-se que o preço vai ser definido aplicando uma percentagem de desconto sobre o preço da habitação praticado no mercado privado das zonas em redor, mas não são avançadas hipóteses. O director substituto dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, Ung Hoi Ian, remeteu a fixação do preço para uma fase posterior. O limite mínimo do rendimento mensal sugerido para candidatura ao novo tipo de habitação varia entre 19.455 e 38.910 patacas para um agregado familiar de uma pessoa. Já o limite máximo é entre 10 a 20 por cento superior ao da económica, ou seja, entre 42.801 e 46.692 patacas para um agregado familiar de uma pessoa. As incertezas alargam-se à forma de aquisição das casas, sem decisão ainda sobre sorteio ou ordenação com base em pontos. E no que toca à revenda das casas, são dadas como hipóteses prazos de 8 a 10 anos, ou de 16 anos. Nas restrições às candidaturas, o público pode seleccionar entre todos os membros da família serem residentes permanentes, ou essa exigência ser feita apenas ao candidato e metade dos elementos do agregado. São ainda dadas várias opções sobre a possibilidade de o candidato e elementos do agregado familiar serem ou terem sido proprietários de imóveis. A idade é dos poucos pontos em que o Governo apresenta apenas uma sugestão: que um candidato individual tenha 23 anos, podendo ter apenas 18 se concorrer com o agregado familiar. Ser ou não ser “Já conseguimos ter um sistema estável quanto à oferta de habitação social”, disse Ung Hoi Ian, ressalvando que ainda há “falta” na habitação económica. Porém, destacou que a reserva de terrenos aumentou. Espaço esse que o documento refere garantir terrenos destinados à optimização de infraestruturas e à construção de habitações. Por outro lado, o documento de consulta inclui duas hipóteses sobre a definição de “classe sanduíche”. Uma delas entende que são os residentes com rendimentos que ultrapassam o limite estipulado para a candidatura à habitação económica ou que se encontram no fim da lista de espera para esse tipo de fracções, e que não conseguem acompanhar a subida de preços no mercado privado de habitação. É-lhe apontada a vantagem de aliviar a pressão da procura de habitação económica, mas o risco de sobreposição de candidaturas a fracções das duas categorias. Outra opção, é defini-la apenas como os residentes com rendimentos que ultrapassam o limite fixado para a habitação económica, mas que não conseguem acompanhar a subida de preços no privado.
Pedro Arede Manchete SociedadeHác Sá | António Katchi considera inconstitucional impedimento de TNR a marcação de churrasco O jurista António Katchi considera que, indirectamente, a medida anunciada pelo IAM que exclui não residentes de fazer marcações para aceder à zona de churrasco de Hác Sá implica “segregação social”. A associação Green Philippines Migrant Workers Union acha as regras discriminatórias e racistas. Já o IAM diz que, no futuro, as medidas podem ser alargadas [dropcap]A[/dropcap]ntónio Katchi considera “inconstitucional” e “ilegal” a medida que permite, exclusivamente, aos residentes de Macau portadores de BIR (Bilhete de Identidade de Residente), efectuarem a marcação prévia obrigatória para aceder à zona de churrasco do Parque da Praia de Hác Sá, que volta a abrir na próxima sexta-feira. Já a nível político, o jurista considera a decisão “ignóbil” e que, indirectamente, implica “segregação racial”, até porque no caso concreto do parque de Hác Sá, os seus principais utilizadores são habitualmente trabalhadores não residentes (TNR) de nacionalidade filipina. “Politicamente, considero a decisão ignóbil e mais um testemunho do processo de ‘fascização’ do regime político de Macau. Diria, aliás, que, neste caso preciso, a exclusão dos TNR consiste basicamente na exclusão dos filipinos, pois são estes os principais utilizadores daquele espaço (pelo menos, de entre os TNR). Indirectamente, portanto, a decisão implica segregação racial”, explicou António Katchi ao HM. Recorde-se que, de acordo com o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), a partir da próxima sexta-feira, quem quiser aceder à zona de churrasco do Parque da Praia de Hác Sá está obrigado a fazer marcação prévia. As marcações podem ser efectuadas apenas por residentes de Macau, de acordo com as fases de agendamento e horários estabelecidos pelo IAM, sendo o número máximo de utilizadores por grelhador, de quatro pessoas. “Os requerentes devem ser residentes de Macau e cada requerente pode efectuar apenas um pedido em cada fase, até esgotarem as vagas”, pode ler-se no comunicado do IAM. Em contramão Sobre as razões para considerar a decisão do IAM inconstitucional e ilegal, o jurista António Katchi começou por apontar o facto de a zona de churrasco da praia de Hác Sá estar abrangida no conceito de “espaço público” e não de “instalação pública”. Isto porque, de acordo com o Regulamento Geral dos Espaços Públicos (RGEP), apenas no segundo caso “podem ser estabelecidas regras a restringir o acesso e o uso de instalações públicas”. “A zona de churrasco da praia de Hác Sá não cabe no conceito menor de ‘instalação pública’, mas no conceito maior de ‘espaço público’. Logo, não está abrangida pelo disposto no artigo 3.º do RGEP, ainda que esteja sujeita ao poder regulamentar do IAM”, expôs Katchi. Segundo o RGEP, entende-se por espaço público as “instalações, bem como os lugares ou áreas (…) predominantemente destinados ao uso da população, nomeadamente passeios, praças, vias públicas, jardins, praias e áreas de preservação ambiental”. Contudo, mesmo considerando que o IAM possa estabelecer restrições de acesso e uso de instalações públicas previstas na lei, o jurista afirma que o organismo está sempre obrigado a respeitar os princípios consignados na Lei Básica, facto que, neste caso, considera não estar a acontecer porque a decisão viola o princípio da igualdade. “Ao desfavorecer os trabalhadores ditos ‘não residentes’ em relação aos ‘residentes’ numa questão em que tal desfavorecimento não encontra qualquer justificação razoável, está a sujeitá-los a uma discriminação, violando assim o princípio da igualdade”, vincou António Katchi. Além disso, citando o Código Civil onde consta que “os não-residentes são equiparáveis aos residentes de Macau quanto ao gozo de direitos civis, salvo disposição legal em contrário”, o jurista lembra que a liberdade de acesso e utilização de espaços públicos ou abertos ao público é um direito civil. Por último, o académico aponta ainda que, ao vedar o acesso a um espaço aberto ao público, o IAM está a infringir os artigos 33.º e 43.º da Lei Básica, dado que impõe restrições à liberdade de deslocação dentro de Macau. Para o jurista, esta restrição é “inadmissível” pelo facto de não se encontrar “estabelecida em lei” e porque “não se afigura uma medida necessária nem adequada para assegurar a protecção de direitos fundamentais ou de outros valores ou interesses constitucionais”. Sentir na pele Contactada pelo HM, Benedicta Palcon, presidente da associação Green Philippines Migrant Workers Union, não hesitou em considerar a medida “discriminatória”. “Acho que o Governo de Macau está a tornar-se cada vez mais racista e discriminatório relativamente aos portadores de bluecard e trabalhadores migrantes. Não consigo encontrar qualquer razão para que não permitam que os portadores de bluecard utilizem a zona de churrasco do parque público, porque todos devem ter os mesmos direitos quando é chegada a altura de desfrutar do seu tempo livre”, afirmou ontem a responsável ao HM. Benedicta Palcon confessou ainda não compreender qual o fundamento de saúde pública relacionado com a prevenção de covid-19 no território, que esteve na base da decisão anunciada pelo IAM. Isto quando, por exemplo, na altura da reabertura das piscinas municipais, não foram implementadas regras semelhantes e, diariamente, residentes e não residentes, convivem em restaurantes. “Não consigo compreender porque é que nas piscinas públicas também não se pede os cartões de identidade ou os bluecards para entrar. Qual é a diferença? Além disso, o parque de churrascos é uma área pública, ao ar livre. Basta irmos aos restaurantes para as condições serem as mesmas e ainda por cima num espaço fechado”, acrescentou. A reboque da medida anunciada, Benedicta Palcon apontou também não compreender a medida excepcional anunciada pelo Governo e que irá permitir aos pilotos estrangeiros que vão participar no Grande Prémio de entrar em Macau, mediante o cumprimento de quarentena à entrada. Isto, quando os TNR de nacionalidade estrangeira estão proibidos de entrar no território desde Março. Além disso, a responsável defende que a discriminação do Governo pode ser vista também no facto de os portadores de bluecards não terem recebido qualquer apoio monetário, como o cartão de consumo, destinado apenas aos residentes de Macau. “Acho que o Governo devia dar apoios aos portadores de bluecard, pois também foram afectados pela pandemia e os que ficaram sem trabalho ficaram também sem fonte de receitas”, apontou. À procura de explicações Contactado pelo HM, o IAM afirmou que a decisão anunciada em comunicado na passada sexta-feira é uma “primeira fase” e que após avaliada a resposta do sistema ao número de pedidos e à situação de utilização do espaço “será considerado o alargamento das medidas”. O organismo fez ainda questão de esclarecer que “o acesso dos trabalhadores não residentes à zona de churrasco é permitido”, mas que “para efeitos de reserva online”, esta “terá de ser realizada por um residente de Macau”. “Sendo que a reabertura da zona de churrasco tem de cumprir com as medidas anti-epidémicas mencionadas no comunicado divulgado na sexta-feira, nesta primeira fase, o processo de reserva online deve ser realizado por um residente de Macau”, pode ler-se na resposta do IAM. Por seu turno, questionados sobre as motivações que estiveram na base da decisão de impedir que os TNR reservem a zona de churrasco, os Serviços de Saúde (SS) remeteram todas as explicações para o IAM. “Não temos nenhum representante do IAM aqui, pelo que não podemos responder”, começou por dizer ontem o médico adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário Alvis Lo Iek Long, por ocasião da conferência de imprensa sobre a covid-19. “Acho que o IAM vai divulgar informações posteriormente. Em relação a esta situação, temos diferentes instruções e orientações e nós, na perspectiva da prevenção da pandemia, definimos recomendações. O serviço competente, conforme a realidade do espaço adoptou as nossas recomendações para elaborar as suas instruções. Acho que não é apropriado os SS comentarem sobre se as medidas [do IAM] são correctas ou adequadas”, acrescentou o responsável. Já a médica Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença, limitou-se a recordar as recomendações de prevenção emitidas para a reabertura das zonas de churrasco do parque de Hác-Sá. “Assim como as outras exigências dirigidas aos espaços que podem ter concentrações de pessoas, é preciso medir a temperatura, apresentar o código de saúde, garantindo que este é verde. No espaço, deve-se evitar a concentração de pessoas e nos grelhadores do churrasco deve ser mantida uma distância de um metro. As pessoas só podem tirar as máscaras quando estiverem a comer e, quando falam, precisam de utilizar as máscaras”, vincou Leong Iek Hou. Recorde-se que, a partir do dia da reabertura vão estar disponíveis 55 grelhadores em cada uma das duas sessões de marcação prévia diárias, sendo os horários de utilização das duas sessões das 11h30 às 17h30 e das 18h00 às 23h59. As marcações poderão ser feitas através do sistema de inscrição de actividades na página electrónica do IAM, sendo possível agendar datas abrangidas em cada período de 14 dias. Assim, a primeira fase de marcação será entre 16 e 29 de Outubro, a segunda entre 30 de Outubro e 12 de Novembro e assim sucessivamente.
Hoje Macau Manchete SociedadeDecretada quarentena para oriundos da cidade de Qingdao [dropcap]O[/dropcap] Governo anunciou ontem que todos aqueles que tenham estado na cidade chinesa de Qingdao, província de Shandong, e que viajem para Macau devem ser submetidos a uma quarentena obrigatória de 14 dias. Trata-se de uma medida que entra em vigor à meia noite desta terça-feira, 13 de Outubro. Segundo a agência Lusa, vão ser testadas nove milhões de pessoas na cidade depois de terem sido detectados 12 novos casos nas últimas horas. A Comissão de Saúde de Qingdao informou, em comunicado, que foram inicialmente detectados três casos assintomáticos, testados 377 contactos próximos, tendo aí sido diagnosticados mais nove casos. Entre os nove infectados, oito são pacientes ou funcionários no Hospital Municipal para Doenças Pulmonares de Qingdao, enquanto o outro é familiar de um dos infectados. Entre os casos previamente diagnosticados como assintomáticos, dois passaram a ter sintomas relacionados com a doença. As autoridades designaram o referido hospital de Qingdao para tratar viajantes oriundos do exterior que apresentam resultados positivos para a covid-19 nos testes realizados à chegada ao país. A campanha terá duração de cinco dias e deve abranger toda a população da cidade, ou mais de nove milhões de habitantes. As autoridades de Macau não têm, para já, dados dos residentes de Macau que possam ter estado em Qingdao nos últimos dias.
Andreia Sofia Silva SociedadeAMCM | Empréstimos para actividades imobiliárias com aumento de 187,5 por cento [dropcap]D[/dropcap]ados fornecidos ontem pela Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM) revelam que os empréstimos destinados a actividades imobiliárias registaram um aumento de 187,5 por cento e Agosto por comparação ao mês de Julho, tendo atingido as 4,24 mil milhões de patacas. Dos empréstimos concedidos, 99,2 por cento destinaram-se aos residentes locais e cresceram 186,1 por cento para 4,21 mil milhões de patacas, enquanto que os empréstimos para não residentes cresceram apenas 33 milhões de patacas. Entre Junho e Agosto deste ano o número médio mensal dos novos empréstimos comerciais destinados a actividades imobiliárias atingiram 2,7 mil milhões de patacas, um aumento de 42,4 por centro face ao período de Maio a Julho. Pelo contrário, os empréstimos hipotecários para habitação registaram uma quebra de 41,1 por cento em relação a Julho, tendo registado o montante total de 4,91 mil milhões de patacas. Os empréstimos concedidos aos residentes representaram 77,4 por cento do total, tendo sofrido uma quebra de 36,5 por cento, no valor de 3,80 mil milhões de patacas. Já os empréstimos concedidos aos não residentes registaram uma quebra de 52,6 por cento, no valor de 1,11 mil milhões de patacas. Entre Junho e Agosto o número médio mensal dos novos empréstimos à habitação atingiu as seis mil milhões de patacas, um aumento de 14 por cento em comparação aos meses de Maio a Julho.
Hoje Macau SociedadeSMG | Sinal 3 de tempestade tropical poderá ser emitido a partir das 18h [dropcap]O[/dropcap]s Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) deverão emitir o sinal 3 de tempestade tropical entre as 18h e as 21h de hoje, aponta uma nota. Em relação à emissão do sinal 8 de tempestade, poderá ocorrer entre a madrugada e a manhã desta terça-feira, dia 13, embora a possibilidade seja “relativamente baixa a moderada”. Os SMG informam ainda que a depressão tropical localizada na parte nordeste do mar do sul da China vai intensificar-se e continuar a mover-se para oés-noroeste em direcção à Ilha Hainan. Quanto ao tempo, “entre hoje à noite e o dia 14 vai ser instável, havendo aguaceiros e ventos fortes”. Prevê-se a ocorrência de inundações nas zonas baixas do Porto Interior esta terça-feira de manhã devido à influência do “Storm Surge” e ocorrência de aguaceiros fortes. A altura de inundação prevista é cerca de 0,4 metros.
Hoje Macau SociedadeIçado sinal 1 de tempestade tropical [dropcap]O[/dropcap]s Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau (SMG) emitiram ontem um alerta de tempestade tropical. As autoridades de Macau indicaram que o sinal número 1 foi emitido “às 22:00”, quando a depressão tropical estava “a cerca de 770 quilómetros” a sudeste de Macau, indicaram, em comunicado. A depressão tropical “está a intensificar-se gradualmente e vai continuar a mover-se para oeste” em direção a Hainão, a sul da China, acrescentou a mesma nota. Os SMG referiram ainda existir uma “probabilidade relativamente alta” de emitirem o sinal número 3, na segunda-feira à noite. Para este ano, as autoridades de Macau disseram prever quatro a seis tempestades tropicais no território em 2020, algumas delas podendo mesmo “atingir o nível de tufão severo ou super tufão”.
Hoje Macau SociedadeGlobal Media | Paulo Rego anuncia saída da administração [dropcap]O[/dropcap] administrador não executivo do Global Media Paulo Rego anunciou no sábado a saída da administração de um dos maiores grupos de comunicação social portugueses, detentor de títulos como Jornal de Notícias e Diário de Notícias. “Fiz a minha parte nesta administração. Chegou a altura de me demitir. A KNJ acredita no futuro desta companhia, mas não está directamente envolvida nas actuais circunstâncias”, escreveu Rego, representante da companhia de Macau KNJ, do empresário Kevin Ho, na carta enviada ao conselho de administração e à qual a Lusa teve acesso. “A empresa encontrou o caminho para o futuro, com um novo accionista que traz uma nova força ao GMG [Global Media Group]. Já não depende de mim”, acrescentou na missiva, escrita em inglês, numa referência à entrada do empresário Marco Galinha, proprietário do grupo Bel. Em Setembro, a Global Media, que detém ainda a rádio TSF, entre outros títulos, anunciou a conclusão de um acordo com o grupo Bel do empresário Marco Galinha para a entrada como accionista de referência no GMG. De acordo com a imprensa, Marco Galinha terá ficado a deter 40 por cento daquele grupo de ‘media’.
Andreia Sofia Silva SociedadeAPEP | Lista única renova mandato com 24 votos a favor Filipe Regêncio Figueiredo foi reeleito presidente da Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau na última quinta-feira por mais dois anos. As prioridades são o ensino do mandarim e comunicação mais uniforme entre a direcção e a comunidade educativa. Na assembleia-geral, pais revelaram descontentamento com os novos horários [dropcap]A[/dropcap] lista única candidata à direcção da Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau (APEPM) foi reeleita na quinta-feira com 24 votos e duas abstenções, num universo de 125 votantes inscritos. Ao HM, Filipe Regêncio Figueiredo, que continua presidente, revelou que uma das prioridades da APEP é tentar melhorar o ensino do mandarim na EPM. “Queremos ver o que é possível fazer para melhorar a aprendizagem da língua. Os pais, em geral, notam pouca evolução. Na assembleia-geral vários pais portugueses disseram não entender como é que não há evolução, enquanto que pais estrangeiros questionaram o método de ensino.” A APEP pretende também contribuir para melhorar a “comunicação da escola com os pais e a comunidade educativa no geral”. Na assembleia-geral de quinta-feira, onde esteve presente a direcção da EPM e 30 encarregados de educação, a questão dos horários deste ano lectivo foi a mais abordada. “Foi questionada a razão pela qual deixaram de existir tardes livres e porque é que não há um horário em que os alunos entram todos os dias à mesma hora.” Da parte da direcção da EPM, presidida por Manuel Machado, ficou a garantia de que estão a ser cumpridas as recomendações da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), no sentido de haver 70 minutos de actividades lectivas no período da manhã e da tarde, razão para não existirem tardes livres. No entanto, relata Filipe Regêncio Figueiredo, um dos pais terá questionado quais seriam as actividades lectivas, alegando que poderiam ser extra-curriculares. No entanto, a direcção da EPM frisou que têm de ser dadas aulas e não outro tipo de actividades. NetGiae a funcionar Na assembleia-geral foi também perguntado sobre o ataque informático à plataforma NetGiae, embora “se tenha dado prioridade a outras questões”. O presidente reeleito da APEP disse ao HM que a plataforma já está a ser usada por professores. “Segundo a direcção [da escola], os pais e alunos vão começar a ter acesso ao NetGiae já esta semana, em princípio.” Quanto aos problemas levantados com o ensino à distância durante o período de confinamento, Filipe Regêncio Figueiredo diz que a EPM tem um plano de contingência caso surjam situações semelhantes. “Nesse momento, esse plano vai ser analisado pela APEP. Pensamos que neste aspecto as coisas possam funcionar melhor, e que haja uma uniformização dos procedimentos dos professores.” Apesar de ter sido reeleito, Filipe Regêncio Figueiredo confessou que gostaria de “surgissem outras listas” candidatas à direcção da APEP. “Gostava também que houvesse mais participação dos pais”, rematou.
Andreia Sofia Silva SociedadeTabaco | Pandemia reduz inspecções e multas [dropcap]A[/dropcap] pandemia da covid-19 levou à redução de inspecções a locais de fumo por parte dos Serviços de Saúde (SS), bem como ao número de multas aplicadas. Ao todo, os SS realizaram 257 inspecções a casinos, onde acusaram 130 pessoas de fumarem em locais proibidos. O número de inspecções diminuiu 74,1 por cento em relação a igual período do ano passado, enquanto que houve uma redução de 88 por cento no número de pessoas apanhadas a fumar em sítios proibidos por lei. Quanto aos pedidos de licenciamento de salas de fumo por parte das operadoras de jogo, a maior parte foi aprovada. Segundo os SS, desde o dia 1 de Janeiro até ao dia 30 de Setembro foram recebidos pedidos de 40 casinos para o licenciamento de 751 salas de fumo, tendo sido autorizadas 736 salas, distribuídas por 38 casinos. Fora do contexto de jogo, os SS realizaram 123.730 inspecções em estabelecimentos do território, menos 52,13 por cento do que entre os meses de Janeiro e Setembro de 2019. Do total de 1766 acusações proferidas, 1744 dizem respeito a pessoas identificadas a fumar em zonas proibidas, enquanto que apenas 21 casos se referem à ilegalidade dos rótulos dos produtos de tabaco. Houve apenas um caso de venda ilegal de tabaco electrónico. Quanto ao pagamento das multas, 81,9 por cento fizeram o respectivo pagamento. O mesmo comunicado dá conta da existência de 103 locais com a maior incidência de infracções, onde se incluem o espaço de jogo Mocha Golden Dragon e o edifício Heng Wan, na zona de lazer da Rua Norte do Patane. Nestes locais foram realizadas 357 inspecções e emitidas 70 acusações.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeGPDP | Valor total das multas aumentou 244,1% em 2019 O relatório anual de 2019 do Gabinete de Protecção de Dados Pessoais mostra que foram aplicadas sanções em 40 processos de investigação, e emitiu 24 talões de multa – que chegaram a 929 mil patacas. O coordenador do GPDP alerta para os “testes severos”, decorrentes do desenvolvimento da informatização [dropcap]A[/dropcap]o longo do ano passado, as multas impostas pelo Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP) atingiram 929 mil patacas, o que representou uma subida de 244,1 por cento em relação ao ano anterior. Dos 24 talões de multa emitidos em 2019, seis envolveram marketing de beleza, num montante de 715 mil patacas, revela o relatório anual do GPDP referente a 2019. No prefácio do relatório, o coordenador do GPDP descreve as dificuldades que os organismos de protecção de dados enfrentam. Yang Chongwei indica que ao longo dos últimos anos “o grau da informatização social atingiu um nível sem precedentes”. “Devido ao rápido desenvolvimento da informatização, ainda existem brechas na legislação e riscos no mundo virtual, [e] acontecem, de vez em quando, actos de violação da privacidade das pessoas, trazendo testes severos para autoridades de protecção de dados pessoais das diversas regiões”, acrescenta. O GPDP deu início a 155 processos de investigação no ano passado, e a contar com 122 que transitaram de 2018, o organismo tratou de 277 casos em 2019, dos quais 149 foram concluídos. Vale a pena notar que se em 40 dos casos concluídos (26,8 por cento) foram aplicadas sanções, em 31,5 por cento houve falta de provas. Das investigações que arrancaram em 2019, mais de 62 por cento incidiu sobre a falta de legitimidade do tratamento de dados pessoais, enquanto 55,5 por cento se referia à falta de protecção dos direitos dos titulares dos dados. Foram ainda investigados três casos de acesso indevido, e um de violação do dever de sigilo. Mais de 85 por cento processos foram instaurados depois de queixas e denúncias de cidadãos. Apenas nove por cento resultou de intervenção por iniciativa própria da entidade. Além disso, a maioria das entidades investigadas eram privadas (201) – onde se destacaram serviços de promoção e de consultadoria – mas também foram sujeitos a escrutínio 31 indivíduos e dez entidades públicas. Casos arrumados Um dos casos que o relatório destaca é sobre um estabelecimento comercial que pagou as contribuições para o regime da segurança social durante seis anos, relativas a um indivíduo que não trabalhava na empresa. O documento indica que havia uma “confusão na gestão de dados de trabalhadores” do estabelecimento, o qual não tinha legitimidade para tratar os dados pessoais do indivíduo, pelo que foi multado em 30 mil patacas. Noutro âmbito, aparece um caso que envolve sistemas de videovigilância e gravação telefónica instalados num centro, sem o relatório especificar qual. Na apresentação do processo indica-se que “os estudantes, que vivem no centro, não podem levar consigo os telemóveis podendo apenas utilizar o telefone do centro que tem função de gravação de som para ligar para fora”. Foi aplicada uma multa de nove mil patacas ao centro. Multiplicaram-se pedidos Em 2019, o GPDP recebeu 72 pedidos de autorização, representando um aumento de 188 por cento em comparação aos 25 pedidos de 2018. Já em relação aos pedidos de notificação, 205 disseram respeito à transferência de dados para fora da RAEM. Por outro lado, em 2019 deu-se o pico mais alto dos últimos cinco anos de pedidos de consulta. De um total de 2.940 pedidos, uma subida de 60,7 por cento face ao ano anterior, a videovigilância foi o quinto tema mais frequente. Foram ainda pedidos 44 pareceres ao GPDP, 40 apresentados por entidades públicas e quatro por privadas e indivíduos. Os Serviços de Alfândega pediram um parecer sobre a utilização de videovigilância em veículos e embarcações de serviços. Descrevendo que as finalidades de utilização não cumprem o regime jurídico da videovigilância em espaços públicos, o GPDP sugere no parecer que as câmaras funcionem como auxílio na aplicação da lei, apenas com a captação imagens do patrulhamento diário, e para supervisão do processo de aplicação da lei pelo pessoal dos Serviços de Alfândega. O GPDP descreve que devem ser eliminadas imagens de casas de banho, templos e hospitais, entre outros locais, que sejam filmados sem intenção. E é exemplificado que “não devem ser filmadas, de forma excessiva, as imagens da área marítima fora da jurisdição de Macau”.
Pedro Arede SociedadeHác Sá | TNR de fora na reabertura da zona de churrasco [dropcap]A[/dropcap] zona de churrasco do Parque da Praia de Hác Sá volta a abrir na próxima sexta-feira, dia 16 de Outubro e, para já, a utilização do espaço estará vedada a não residentes, ou seja a portadores de bluecards. Além disso, e apenas para os portadores BIR que queiram usufruir dos grelhadores do parque, passa a ser obrigatório fazer marcação prévia, de acordo com fases de agendamento e horários estabelecidos pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). “Os requerentes devem ser residentes de Macau e cada requerente pode efectuar apenas um pedido em cada fase, até esgotarem as vagas”, pode ler-se num comunicado divulgado pelo IAM. Detalhando, segundo a mesma nota, a partir do dia da reabertura estarão disponíveis 55 grelhadores em cada uma das duas sessões de marcação prévia diárias, sendo os horários de utilização das duas sessões das 11h30 às 17h30 e das 18h00 às 23h59. As marcações poderão ser feitas a partir de hoje através do sistema de inscrição de actividades na página electrónica do IAM, sendo possível agendar datas abrangidas em cada período de 14 dias. Assim, a primeira fase de marcação será entre 16 e 29 de Outubro, sendo a segunda entre 30 de Outubro e 12 de Novembro e assim sucessivamente. Após feita a marcação, cada residente poderá fazer-se acompanhar de três familiares ou amigos para a zona, estando o número máximo de utilizadores de cada grelhador limitado a quatro pessoas. De acordo com as orientações emitidas pelos Serviços de Saúde haverá apenas uma entrada e saída da zona de churrasco, sendo obrigatória a utilização de máscara durante toda a permanência no parque, excepto durante o consumo.
João Luz SociedadeSemana Dourada | Pouca gente e quartos a preço de saldo A primeira ‘onda’ de turistas desde o início da pandemia trouxe pouco mais de 156.300 pessoas a Macau durante os feriados da Semana Dourada, muito longe dos 985 mil visitantes registados em 2019. Apesar do preço médio por quarto ter caído 30%, a taxa média de ocupação sofreu uma redução superior a 50% [dropcap]A[/dropcap]pesar de não ser esperada a habitual enxurrada de turistas, que todos os anos acorrem a Macau para aproveitar a Semana Dourada, o sector do turismo depositava algumas esperanças num dos períodos tradicionalmente de maior intensidade de negócios. Entre 1 e 8 de Outubro entraram em Macau 156.300 visitantes, número que contrasta naturalmente com as 974.337 entradas verificadas no mesmo período de 2019, correspondendo a um decréscimo de 86 por cento. Em média, não chegaram a entrar 20 mil pessoas por dia, que estavam obrigadas a apresentar teste negativo para a covid-19, de acordo com os dados divulgados no sábado pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST). Nos oito dias da Semana Dourada, os 19.538 visitantes diários traduziram-se numa queda de 86 por cento de turistas em relação a igual período de 2019. Deste universo, apenas 13 vieram do mercado internacional, ou seja, fora da China, Hong Kong ou Taiwan. A abertura dos vistos individuais e de grupo a toda a China continental, a partir de 23 de Setembro, trouxe alguma esperança às autoridades de Macau que este período marcasse o arranque da revitalização turística do território. O Executivo de Ho Iat Seng apostou na antecipação do Festival de Luz para coincidir com este período, tornando-o no primeiro grande evento a ser organizado após o início da pandemia e lançou-se nos preparativos para o Grande Prémio de Macau. Contudo, os resultados continuam muito longe dos registados em 2019, quando o território foi visitado por quase 40 milhões de pessoas. Ofertas e pechinchas Importa recordar que a DST lançou diversas campanhas de publicidade, como a Semana de Macau em Pequim e os milhões de patacas em cupões oferecidos pela Trip.com. Ainda assim, os esforços do Governo não impediram os fracos resultados dos hotéis. Este ano, a taxa média de ocupação hoteleira durante a Semana Dourada foi de 43,6 por cento, número que representou uma descida de 50,4 pontos percentuais em comparação com o mesmo período no ano passado. Olhando para as diferenças entre segmentos de oferta hoteleira, os hotéis de cinco estrelas tiveram ocupação média de 43,2 por cento, menos 52 por cento que na Semana Dourada do ano passado. Os estabelecimentos de quatro estrelas registaram ocupação de 45,2 por cento, reflectindo 47,4 por cento de quebra. Além da ocupação a meio-gás, também o custo da estadia caiu. De acordo com a DST, o preço médio por quarto nos hotéis e pensões de Macau foi de cerca de 1.290,5 patacas, uma descida de 30,0 por cento face à Semana Dourada do ano passado. Nos hotéis de cinco estrelas, o preço médio do quarto fixou-se em 1.634 patacas, menos 26,9 por cento, enquanto que nos hotéis de quatro estrelas cerca de 605,2 patacas, menos 49,4 por cento. Macau dispõe de 42.441 quartos de hotéis e pensões em actividade.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCaso IPIM | Jackson Chang, Glória Batalha e Miguel Ian condenados com penas efectivas O ex-presidente do IPIM foi absolvido dos crimes mais graves de associação criminosa, corrupção, e branqueamento de capitais, mas levou uma forte reprimenda da juíza durante a leitura da sentença. Os três principais envolvidos do IPIM foram ainda acusados de abalarem “o sistema e a imagem [do programa de fixação de residência] de forma muito negativa” [dropcap]J[/dropcap]ackson Chang, Glória Batalha e Miguel Ian foram condenados com penas de prisão efectiva, na sequência do esquema montado para lucrar com processos de fixação de residência através do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM). A sentença do caso mais mediático do ano foi lida na sexta-feira e a juíza Leong Fong Meng fez uma forte reprimenda aos envolvidos: “abalaram o sistema e a imagem [do programa de fixação de residência] de forma muito negativa, por isso a pena tem de ser efectiva. Espero que reflictam bem sobre os vossos actos”, referiu a magistrada. No que diz respeito a Jackson Chang, ex-presidente do IPIM, a condenação foi de dois anos de prisão efectiva pela prática de quatro crimes de violação de segredo e três crimes de inexactidão de elementos no preenchimento da declaração de rendimentos. Com a decisão o ex-dirigente do IPIM, que estava em prisão preventiva, foi libertado e fica a aguardar em liberdade a decisão de um eventual recurso. As partes envolvidas têm 20 dias para decidir se vão recorrer. No caso da decisão da primeira instância ser confirmada, Jackson Chang vai ter de regressar à prisão de Coloane para cumprir mais sete meses. A sentença absolveu assim o ex-presidente do IPIM dos crimes mais graves de que estava acusado, nomeadamente de participação em associação criminosa, corrupção activa e passiva e branqueamento de capitais. Apesar da absolvição, o tribunal deu como provado que Jackson Chang e o empresário Ng Kuok Sao, líder da associação criminosa, mantinham contacto próximo. Por isso, a juíza Leong Fong Meng fez questão de frisar a Jackson que apenas era ilibado da prática de corrupção por falta de provas. “Sobre o crime de corrupção, o tribunal entende que não há provas suficientes para condená-lo. Se cometeu o crime, só você é que sabe”, sublinhou, num tom ríspido. A juíza criticou ainda duramente Chang por não ter cumprido com as suas responsabilidades. “Não revelou qualquer arrependimento. Era alto dirigente e devia ter cumprindo rigorosamente a lei. Devia ter dado um bom exemplo aos subordinados. Mas não actuou dessa forma, ignorou e violou a lei e utilizou a sua posição para fornecer a terceiros informação interna e confidencial”, sentenciou. “A sua conduta afectou a imagem da Função Pública, do Governo e da população”, acrescentou. Entre os 26 arguidos do processo constavam a esposa de Jackson Chang, Angela Ip, a filha Júlia Chang e a amante Zheng Chu Mei, que foram declaradas inocentes de crimes de branqueamento de capitais. A esposa foi também absolvida do crime de inexactidão de elementos no preenchimento da declaração de rendimentos. Batalha perdida Quanto a Glória Batalha, a juíza deu como provados praticamente todos os quesitos apresentados pela acusação e condenou a ex-vogal do IPIM a um ano e nove meses de prisão efectiva pela prática de um crime de abuso de poder e dois de violação de segredo. Na leitura da sentença, a juíza Leong censurou Glória Batalha por não ter confessado: “Optou pelo silêncio, mas a sua responsabilidade foi muito alta. E pelo seu silêncio, o tribunal não conseguiu entender se teria qualquer tipo de arrependimento. Espero que reflicta bem e não engane as pessoas e o Governo”, disse à ex-vogal do IPIM. “Não deu um bom exemplo. A pedido de amigos forneceu informação interna e confidencial a terceiros. […] Afectou a imagem da Função Pública, do Governo e da população”, acrescentou. Para o tribunal, Glória Batalha cometeu os crimes quando prestou ajuda em dois processos de fixação de residência, ao fornecer informações sobre o funcionamento do sistema de pontuação para a aprovação dos pedidos. Além disso, o tribunal considerou que a ex-vogal ajudou uma candidata à fixação de residência porque utilizou a sua função para conseguir uma pré-avaliação interna, de forma a que quando fosse apresentada a candidatura os requisitos necessários já estivessem reunidos. Por sua vez, Miguel Ian, ex-director-adjunto do Departamento Jurídico e de Fixação de Residência por Investimento do IPIM, foi o arguido ligado ao Governo sentenciado com a pena mais dura, quatro anos de prisão efectiva, pela prática de sete crimes de falsificação de documento. Para Leong Fong Meng, Miguel Ian não fez parte da associação criminosa, mas auxiliou de forma consciente em vários processos, e utilizou os seus conhecimentos para contornar eventuais obstáculos nos processos de residência. Segundo a juíza, em troca, foi oferecida a Miguel Ian a possibilidade de investir em imobiliário na Ilha da Montanha, com preços “relativamente baixos”. “Devia cumprir as leis e era a pessoa que melhor conhecia as leis. Utilizou o seu conhecimento sobre os serviços. Elaborou documentos com base em informação falsa e afectou a imagem da Função Pública, do Governo e da população”, sentenciou a magistrada. Estas três condenações foram as que mereceram palavras mais duras, com Leong a esperar que os castigos sejam de lição: “Os três dirigentes não serviram de bom exemplo e directa e indirectamente fizeram com que os pedidos requeridos por uma associação criminosa com informação falsa fossem aprovados. Houve problemas causados pela vossa conduta e é por isso que levam pena efectiva”, sublinhou. “Não tiveram coragem de admitir o erro o que foi um desrespeito. Da vossa parte, não houve arrependimento, mas espero que tenham aprendido a lição”, concluiu. História de uma associação Apesar da reprimenda mais dura ter sido para os ex-funcionários do IPIM, as penas mais pesadas foram aplicadas aos membros da associação criminosa, principalmente ao empresário Ng Kuok Sao, que se encontrar em parte incerta, e à esposa, Wu Shu Hua, que faltou ao julgamento por motivos de saúde. Segundo o tribunal, Ng criou a associação para lucrar com os processos de residência, amealhava clientes e dava ainda indicações às operacionais, as irmãs Irene Iu e Elaine Iu. “O tribunal entende que Ng Kuok Sao e Wu Shu Hua estavam à frente de uma associação criminosa. Ng Kuok Sao arranjava clientes, liderava a associação e dava instruções para que as empregadas acompanhassem os processos, com informações falsas. Wu Su Hua era a encarregada pela situação financeira”, afirmou a juíza. O empresário foi condenado a 18 anos de prisão, pela prática de um crime de associação criminosa e 23 de falsificação de documentos, que se prenderam com criação de empresas de fachada, simulação de contratos de trabalho, dissimulação de obras de construção, entre outros, com o objectivo de levar o IPIM a aprovar os pedidos de autorização de fixação de residência. A pena de 18 anos tem ainda em conta dois crimes de burla de valor consideravelmente elevado que Ng tinha cometido anteriormente e que foram considerados para a pena. Wu Shu Hua, responsável pelas finanças da associação, foi condenada a pena efectiva de 12 anos de prisão, pelos crimes de associação criminosa e 19 de falsificação de documento. A mulher do empresário não esteve presente no julgamento por motivos de saúde. Quanto às irmãs Irene e Elaine Iu foram condenadas com penas de 8 anos 6 meses e 7 anos e seis meses, respectivamente, ambas por um crime de associação criminosa e vários de falsificação de documentos. Irene Iu, que foi a única condenadas por associação criminosa a comparecer na leitura da sentença, ficou em prisão preventiva. Shen Hong Fang, arguida que se destacou por declarar um rendimento mensal entre os 500 mil e 600 mil yuan, foi condenada a três anos e 6 meses de prisão efectiva, por dois crimes falsificação de documentos. Entre os 26 arguidos do megaprocesso, 19 foram considerados culpados e sete foram ilibados dos crimes que vinham acusados. Leal recurso O advogado de Glória Batalha, Pedro Leal, afirmou no final do julgamento que vai interpor recurso da decisão de condenação da sua cliente. O causídico mostrou ainda incompreensão face à decisão de punir uma pessoa sem antecedentes criminais com uma pena efectiva. “A pena era susceptível de ser suspensa e não se vê razão absolutamente nenhuma [para não ser]. É uma pessoa que pautou toda a sua vida pela lei, tem 50 e tal anos, nunca teve o menor problema com a justiça”, afirmou. Por outro lado, o advogado mostrou-se contra a reprimenda da juíza, pelo facto da cliente não ter confessado a prática dos crimes. “Aparentemente o tribunal acha que ela deve confessar uma situação que ela não considera que praticou… E levou uma reprimenda daquelas… custou-lhe bastante. Ela está triste e eu também”, relatou. Pedro Leal questionou também o facto de Jackson Chang ter sido condenado por sete crimes e ter uma pena de dois anos, enquanto a sua cliente foi condenado por três crimes, que resultaram numa pena de 1 ano e 9 meses. Chang pode recorrer Jackson Chang ficou satisfeito com a decisão, mas mesmo assim pondera recorrer para a Segunda Instância. Foi este o balanço feito à saída da sessão pelo seu representante, Álvaro Rodrigues. “Ainda há esperança. Ainda não tomamos a decisão se vamos recorrer, mas vou falar com o meu constituinte na próxima semana e, em princípio, acho que é para recorrer”, afirmou o causídico. Caso a decisão de sexta-feira se torne definitiva, o ex-presidente do IPIM tem de cumprir mais sete meses de prisão, uma vez que esteve mais de 1 ano em prisão preventiva. Contudo, este desfecho não foi visto como negativo. “Estamos satisfeitos porque a esposa e a filha também foram absolvidas. E ele também está satisfeito”, acrescentou o advogado. “Demasiado pesada” No final da sessão, Jorge Ho, advogado de Miguel Ian, considerou a pena de quatro anos de prisão, a que foi condenado o seu cliente, demasiado pesada. “No meu entender, parece-me uma pena demasiado pesada face à condenação”, disse o advogado, ao HM. Uma vez que Miguel Ian não esteve presente na sessão, o advogado não conseguiu responder definitivamente se ia recorrer da sentença. A decisão só vai ser tomada depois de ouvir o cliente, mas avançou que a hipótese é “muito provável”. Sócios de Kevin Ho condenados Kevin Ho, delegado de Macau na Assembleia Popular Nacional, foi o único accionista da Companhia de Engenharia de Instalação de Equipamentos Hunan (Macau) Limitada a ficar de fora do megaprocesso do caso IPIM. No entanto, os outros dois sócios da empresa, Ng Kuok Sao e Tang Zhang Lu foram considerados culpados. Ng foi condenado a 18 anos de prisão pelo crime de associação criminosa e 23 de falsificação de documento. Já Tang foi sentenciado a cinco de prisão efectiva pela prática de três crimes de falsificação de documento. O tribunal entendeu ter ficado provado que a empresa foi utilizada como fachada a associação de Ng aprovar mais processos de fixação residência. Um desses processos foi o de Tang, que surgiu como gerente. Porém, o tribunal entendeu ser tudo fachada: “O número de trabalhadores declarados e de obras recebidas pela empresa Hunan não se conforma com o trabalho que foi executado na prática. Como não contrataram o número de trabalhadores declarados, também não precisaram dos gerentes que declaram. Os documentos sobre esta empresa têm conteúdos falsos”, considerou o tribunal. Anteriormente, Kevin Ho declarou ser accionista da empresa, mas estar afastado há mais de 11 anos da gestão corrente. “Foi há muito muito tempo que a empresa foi criada e para ser sincero nem me recordo em que condições. Fiquei surpreendido com a ligação, porque não tenho nada a ver com o caso que está em tribunal”, declarou Kevin Ho ao HM, em Julho deste ano.
Andreia Sofia Silva SociedadeHenrique de Senna Fernandes, o autor que falta traduzir e estudar Nam Van – Contos de Macau, livro de Henrique de Senna Fernandes, tem agora uma edição em inglês, mas o caminho não se fica por aqui. David Brookshaw, tradutor da obra do escritor macaense, acredita que seria importante mais traduções em inglês sobretudo a pensar na diáspora macaense que reside nos EUA. Dois académicos defendem que há ainda muito a estudar na obra de Senna Fernandes [dropcap]N[/dropcap]o ano que marca o décimo aniversário da morte do maior romancista macaense de sempre, a organização do festival literário Rota das Letras decidiu apostar na tradução, para inglês e chinês, de Nam Van – Contos de Macau, de Henrique de Senna Fernandes. No entanto, não só é preciso traduzir mais obras de Senna Fernandes para que se tornem mais globais, como são necessários mais estudos académicos sobre aquilo que escreveu. Ao HM, David Brookshaw, tradutor oficial da obra de Senna Fernandes para inglês, destaca o facto de este tipo de traduções necessitarem sempre de um grande trabalho de diálogo e de sedução junto das editoras. A literatura macaense pode ser considerada de nicho e o interesse por ela pode dissipar-se com os anos, mas David Brookshaw acredita que fazem falta mais traduções em inglês a pensar na diáspora macaense a residir nos EUA. “Quando fiz a tradução de ‘A Trança Feiticeira’ para a Hong Kong University Press achava que seria interessante para os leitores de Hong Kong, mas isso não chega para justificar uma tradução em inglês. A Hong Kong University Press tem uma editora parceira nos EUA e acho que esse mercado é importante, porque o país está mais aberto a traduções do que o meu país, por exemplo [Reino Unido].” Além disso, “há uma importante diáspora nos EUA que já não tem ou que nunca teve o português como língua”. Traduzir Senna Fernandes para inglês também seria importante “para o campo de estudos sobre literaturas asiáticas”, exemplificou David Brookshaw. O tradutor, que actualmente se dedica a traduzir Pepetela, escritor angolano, e que também se debruça sobre os escritos de Mia Couto, confessa que chegou a tentar uma tradução, também junto da Hong Kong University Press, de “Amor e Dedinhos de Pé”. “Não consegui nada com esse contacto, porque isso tem a ver com as pessoas que estão nas editoras. E o editor da Hong Kong University Press reformou-se há muito tempo e nunca mais tive esse contacto pessoal. Depois vieram outros projectos”, adiantou. Quanto a “Nam Van – Contos de Macau”, David Brookshaw já tinha traduzido dois contos para o projecto de uma antologia. Desta vez coube-lhe a tradução dos restantes contos e a revisão do que já tinha traduzido. “Nestes 20 anos melhorei como tradutor. O meu inglês e português são melhores”, disse. “Pelo que vejo o Ricardo [Pinto] tem interesse em promover a literatura de Macau em língua portuguesa para inglês, para ter um público maior em Macau e até na grande China.” Uma obra documental Rogério Miguel Puga, académico da Universidade Nova de Lisboa (UNL) que se dedica a estudar muita da literatura macaense, também defende a aposta na tradução das obras de Henrique de Senna Fernandes, tendo em conta o carácter documental da sua obra. “É de louvar esta iniciativa [de traduzir Nam Van – Contos de Macau] e talvez se pudessem traduzir mais obras dele. Os contos são muito interessantes. Isso iria facilitar o acesso a essa literatura por parte dos investigadores de língua inglesa, para poderem estudar a literatura de Macau em comparação com outras”, defendeu ao HM. Além da tradução, Rogério Miguel Puga fala da importância da academia olhar mais para os escritos de Senna Fernandes. “Há ainda muita coisa a explorar na sua obra, sobretudo esta dimensão plural dos seus romances. Já há muita coisa estudada e publicada mas há um trabalho [necessário] de sistematização das principais temáticas da literatura macaense, que estão todas, de uma forma mais desenvolvida e substancial, na obra de Senna Fernandes. A obra dele funciona como um repositório representativo das temáticas da literatura macaense. Há muito trabalho ainda por fazer e espero que os novos investigadores o façam”, apontou. Também Dora Nunes Gago, docente da Universidade de Macau (UM), acredita que continua a ser importante olhar os contos e romances de Henrique de Senna Fernandes do ponto de vista dos estudos comparatistas. “Apesar das diversas teses e estudos já realizados sobre o autor tanto em Macau como em Portugal ou no Brasil, e outros países, creio que continuam a surgir novas vias de abordagem e de análise, nomeadamente através de perspectivas comparatistas.” No caso da UM, o departamento de português tem neste momento dois alunos do mestrado de Estudos Literários e Culturais a estudar as obras do autor, além de que Nam Van – Contos de Macau foi também tema de uma tese de mestrado defendidas em Julho do ano passado, também na UM. “De um modo geral os alunos de mestrado mostram interesse e lêem com muito agrado as obras do autor. Os alunos da China sentem-se seduzidos pela representação de um universo social e cultural que é distinto deles, apesar da proximidade. Já os alunos de Macau revelam curiosidade relativamente ao passado da sua terra”, frisou Dora Nunes Gago. Um “natural contador de histórias” Traduzir Henrique de Senna Fernandes é trazê-lo para o século XXI e fazer com que ele perdure no tempo. Mas é também um meio para que chegue a novas gerações, apesar de David Brookshaw o considerar “um escritor um pouco do século XIX”. Mas, datas à parte, o que os leitores querem são boas histórias, aponta o tradutor. “Ele foi um natural contador de histórias. São histórias empolgantes em que a juventude contrasta com a velha geração conservadora. É o liberalismo contra o conservadorismo com a qual os jovens podem sempre identificar-se. Embora chame o autor de um ficcionista do século XIX era também a juventude que ele conhecia. Ele cresceu no tempo dos grandes filmes de Hollywood e portanto as histórias dele também funcionam um pouco como filmes.” Além disso, traduzir Henrique de Senna Fernandes tem a tradução primordial de contribuir para a manutenção da comunidade macaense, tema onde perdura “um certo pessimismo”. “Talvez por essa razão seja preciso dar a conhecer a vida da comunidade. E mesmo que o futuro seja outro é preciso conhecer a história, sobretudo durante a vida e juventude do Henrique”, disse. É esse ponto que é tão importante e que “fascina” Rogério Miguel Puga: o facto de estarmos perante obras que são verdadeiros retratos documentais de uma época, sociedade ou comunidade. “Os romances de Senna Fernandes funcionam quase como crónicas ou documentários da vida de Macau em termos da acção dos romances e da interacção entre a cidadela cristã e a comunidade chinesa, as especificidades da comunidade macaense. Ele utiliza inclusivamente diálogos e termos em patuá e isso torna a obra de Henrique de Senna Fernandes muito interessante, assim como os contos.” Uma forma de reflexão Para Dora Nunes Gago, há um “indiscutível valor cultural, social e histórico da obra de Henrique de Senna Fernandes que se mantém, pois é intemporal”. “Através da leitura dos seus romances, revisitamos o passado de Macau, e, através dessa revisitação, colhemos lições para o nosso presente e futuro. Assim, no mundo globalizado do século XXI, marcado em certa medida pelo individualismo, extremismos e rejeição de diferenças, a obra de Senna Fernandes convida-nos a reflectir sobre as mais variadas formas de tolerância, de aceitação do ‘outro’ distinto e diverso, sobre os modos de ultrapassar barreiras, aparentemente quase intransponíveis, entre diferentes comunidades , línguas e culturas”, acrescenta a académica. Mais do que isso, os escritos de Senna Fernandes são uma “voz que se ergue a relembrar os complexos e ricos meandros da identidade macaense, contribuindo para um sentido de pertença, no caso dos leitores de Macau, e que parece que se esbate, ao longo do tempo, devido a uma descaracterização que afecta continuamente Macau”, conclui Dora Nunes Gago.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadePandemia aumentou poder de negociação a empregadas domésticas Melody Lu, docente da Universidade de Macau, disse ontem num debate promovido pela Fundação Rui Cunha e pela Macau Business que as empregadas domésticas ganharam poder para negociar melhores condições laborais com a crise da pandemia. A falta de mão-de-obra foi a razão apontada [dropcap]N[/dropcap]em todos os sectores económicos de Macau ficaram a perder com a pandemia da covid-19. Melody Lu, docente da Universidade de Macau (UM), disse ontem no debate “Blue Card Holders: The Unlovers?” que as empregadas domésticas passaram a poder negociar melhores salários e condições laborais, uma vez que muitos trabalhadores não residentes (TNR) deixaram o território. “Muitos dos TNR que ficaram em Macau perderam o emprego, mas em alguns sectores, como o do trabalho doméstico, houve muita procura. Penso que os que ficaram em Macau puderam discutir um melhor salário ou até escolher patrões. Em alguns sectores registou-se falta de trabalhadores”, disse. Esta situação foi confirmada ao HM por Nedie Taberdo, presidente da Green Philippines Migrant Workers Union. “É verdade. Nas últimas semanas alguns amigos chineses e portugueses pediram-me recomendações. Muitas empregadas domésticas escolhem os seus trabalhos e as condições, e pedem melhores salários porque não há muitos trabalhadores para contratar.” Apesar disso, os salários continuam a ser baixos, muitos deles abaixo das quatro mil patacas. “Muitos trabalhadores estão à procura de trabalhos com salários melhores”, assegurou Nedie Taberdo. Uma lei negativa Melody Lu falou também dos efeitos negativos da nova lei dos TNR, que proíbe aos turistas a procura de trabalho, o que obriga o processo de recrutamento a passar por uma agência de emprego. Segundo a académica, tal pode afastar TNR do território. “As trabalhadoras domésticas têm de pagar, em média, o dobro do seu salário, e os trabalhadores da indústria hoteleira pagam cerca de três meses de salário às agências. A intenção do Governo [com a lei] é boa, porque estabelece uma percentagem, não querem que as cauções sejam muito elevadas. Mas isso vai aumentar os custos para virem trabalhar para Macau, o que torna o território num lugar menos desejável. Como residentes, temos de perguntar se queremos mesmo isto.” Nedie Taberdo também acredita que a situação não será fácil para os TNR nos próximos meses devido à lei. “Ninguém vem para Macau procurar trabalho. Algumas empregadas domésticas querem mudar para um patrão melhor, mas têm de candidatar-se através de uma agência e pagar as cauções, que são muito elevadas.” Melody Lu pediu também que o Governo faça uma análise global das necessidades do mercado laboral para os próximos tempos. “Quando as fronteiras abrirem, a vinda destes trabalhadores não será igual, haverá algumas restrições. Esta é a altura de o Governo olhar para o panorama do mercado laboral. Se Macau quer ser um destino internacional de turismo não pode contar apenas com os locais, ou com os trabalhadores da China.” A docente da UM criticou ainda o facto de, após o período de confinamento, o Governo ter aberto a fronteira a apenas turistas ou trabalhadores não residentes (TNR) oriundos da China. “Temos de perguntar se é por uma questão de saúde pública ou de quarentena que temos esta política. O Governo não deu as devidas explicações sobre isso.”
João Santos Filipe SociedadeJunkets | James Packer questionado sobre ligações com Macau e tríades O australiano James Packer “esqueceu-se” de Kai Si Wai, junket que salvou o casino Altira e que nos anos 90 foi alegadamente o principal inimigo do Dente Partido, durante a Guerra das Seitas. Porém, admitiu conhecer Alvin Chau, que está actualmente proibido de entrar na Austrália [dropcap]F[/dropcap]oi em 2007 que a concessionária Melco Crown fez um acordo com Kai Si Wai, histórico junket de Macau, e mudou os destinos do casino Altira. Após uma aposta falhada no mercado de massas, Kai Si Wai, que já nos anos 80 tinha criado com Stanley Ho o sistema de junkets, trouxe o seu conhecimento e contactos VIP e fez do Altira um casino lucrativo. A parceria entre Lawrence Ho, proprietário da Melco, e James Packer, maior accionista da Crown, entrava assim numa época dourada. No entanto, em declarações na comissão de inquérito que está a avaliar a idoneidade da Crown para abrir um casino em Sidney, o milionário afirmou não se recordar de Kai Si Wai. “Não me recordo”, respondeu, quando questionado se conhecia Kai, também conhecido como Ng Man Sun ou Ng Wai. Além de junket, Kai Si Wai foi uma das pessoas mais mediáticas em Macau, principalmente nos anos 90, quando alegadamente se envolveu numa luta com o Won Kuok Koi, líder da 14 quilates, que terá dado origem à Guerra das Seitas. Kai Si Wai foi ainda o proprietário do Casino Greek Mythology, que liderou até este ser encerrado pela Direcção de Serviços de Turismo. Apesar do esquecimento, James Packer admitiu que desde 2012 tinha como objectivo importar o modelo junket para a Austrália: “O segmento VIP de Macau era tão grande, que se conseguíssemos trazer uma fracção mínima para a Austrália seria um grande ganho”, confessou, segundo declarações citadas pelo The Sydney Morning Herald. Já quando confrontado sobre os métodos utilizados pelos junkets e os riscos ao nível do branqueamento de capitais, Packer disse não se lembrar se tinha ponderado esse assunto, quando apostou no mercado VIP e nos jogadores vindos da China. Com Alvin Chau Ao contrário de Kai Si Wai, James Packer não se esqueceu de Alvin Chau, proprietário da Sunctiy e ex-delfim de Won Kuok Koi. O australiano confirmou mesmo a existência de um encontro com Alvin em 2015, para discutir a criação de uma nova relação de trabalho, justificada por a Suncity ser o principal junket de Macau. A Suncity é o junket mais mediático na Austrália, depois de Alvin Chau ter sido proibido de entrar na ex-colónia britânica. Na base da decisão esteve o facto de as autoridades acreditarem que a Suncity poderia estar envolvida no branqueamento de capitais. Outra empresa que Packer afirmou não se lembrar, foi a Meg-Star, junket com uma sala de jogo no andar 29.º do casino Crown Melbourne. Apesar de todas estas conexões, o australiano recusou ter uma ligação “íntima” com estas empresas de Macau. “Acho que me encontrei com dois, ou talvez três, junkets na minha vida. Não tenho nem nunca tive relações íntimas com agentes ou empresas junkets. E nunca tive nada a ver com a gestão e operação dessas relações”, esclareceu à comissão. Por outro lado, o milionário considerou que apesar de poder haver um risco sobre as ligações entre os junkets e as tríades locais, nunca passaram de boatos. “O meu entendimento sobre as ligações entre os junkets e o crime organizado é que são apenas rumores”, garantiu.
Pedro Arede Manchete SociedadeBurla | Irmãs angariam 3,7 milhões através de esquema em pirâmide Duas irmãs, suspeitas de burlar várias vítimas entre 47 mil e 1,5 milhões de patacas foram detidas pela Polícia Judiciária. O modo de actuar passava por angariar membros em cadeia, interessados em adquirir planos de investimentos de uma companhia localizada na Malásia. Os lucros eram calculados com base no número de membros recrutados e na posição hierárquica [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) deteve duas irmãs de apelido Cheong, com 55 e 62 anos, por suspeitas de envolvimento num caso de burla de valor elevado, através de um esquema em pirâmide, que terá levado as vítimas a perder, no total, 3,7 milhões de patacas. Uma terceira mulher envolvida no caso, continua a monte. De acordo com informações divulgadas ontem pela PJ, as vítimas defraudadas são pelo menos sete e foram levadas a participar num falso plano de investimento afecto a uma empresa registada como “SKY” e localizada na Malásia. As vítimas têm entre 35 e 73 anos e terão ficado desfalcadas, cada uma, entre 47 mil patacas e 1,5 milhões de patacas. Tudo terá começado em 2017 quando, através do convite de amigos, as vítimas concordaram em participar numa palestra dedicada à divulgação dos planos de investimento da “SKY”, onde foi prometido que todo o montante investido seria recuperado no prazo de sete meses e que, a longo prazo, a taxa de retorno seria superior a 300 por cento. Aos investidores era dada a oportunidade de pagar para obter uma filiação mais elevada dentro do grupo, sendo que, quanto maior fosse posto hierárquico, maiores seriam os lucros. Em alternativa, os investidores poderiam receber comissões baseadas no número de membros que fossem capazes de recrutar. Segundo a PJ, o website da “SKY” encontra-se inactivo desde 2018, tendo as suspeitas alegado, após a detenção, que a empresa foi adquirida ou o projecto modificado. Crime e castigo A irmã mais nova da família Cheong encontra-se desempregada, ao passo que a mais velha é proprietária de um cabeleireiro. As duas suspeitas foram já encaminhadas para o Ministério Público, onde irão responder pelos crimes de burla de valor consideravelmente elevado e de Venda “em pirâmide”, podendo, por este último, ser punidas com pena de prisão até três anos ou com pena de multa não inferior a 120 dias. De acordo com a Lei, considera-se Venda “em pirâmide” a actividade que “promova ou efectue transacções de bens ou serviços em cadeia ou em forma semelhante e que faça depender a obtenção de um benefício para o participante essencialmente do número de novos participantes que este consiga angariar”. Adicionalmente, pelo crime de burla de valor consideravelmente elevado, as irmãs poderão ser punidas com penas até cinco anos ou com pena de multa até 600 dias, podendo ser agravadas a penas de prisão entre 2 e 10 anos se fizerem da burla modo de vida ou as pessoas prejudicadas ficarem em situação económica difícil.
João Luz SociedadeHengqin | Falsos agentes colocam à venda imóveis no Novo Bairro de Macau O Novo Bairro de Macau, em construção em Hengqin, foi usado num esquema fraudulento por um grupo que se faz passar pela Macau Renovação Urbana e colocou à venda apartamentos no projecto habitacional destinado aos residentes de Macau. A empresa de capitais públicos denunciou o esquema e ameaçou os autores com uma acção judicial [dropcap]R[/dropcap]epúdio total e a possibilidade de avançar para a justiça. Foi assim que a Macau Renovação Urbana reagiu à notícia de que grupos no Facebook e WeChat estariam a usar o seu nome para publicitar a venda de apartamentos no projecto Novo Bairro de Macau, que vai ser construído em Hengqin. Num grupo de Facebook, cujo nome traduzido seria algo como “Feira da Ladra de Macau”, uma publicação de 4 de Junho anunciou a venda de quatro tipos diferentes de apartamentos, com áreas compreendidas entre 73,8 e 22,9 metros quadrados num projecto adjacente ao Novo Bairro de Macau. Outras duas publicações no mesmo grupo, a mais antiga de 23 de Maio, replicam a primeira página do jornal Ou Mun, quando noticiou a construção do Novo Bairro de Macau, anunciando a venda de apartamentos a partir do valor de um milhão (sem especificar a moeda) no projecto destinado aos residentes de Macau. As publicações partilhadas em vários grupos de Facebook e no WeChat sugerem que os interessados devem enviar mensagem privada para os supostos agentes imobiliários. A Macau Renovação Urbana emitiu um comunicado a repudiar a desinformação e a sublinhar que se “reserva ao direito de avançar com acção legal”. A empresa de capitais públicos, liderada por Peter Lam, avisa a população para que não se deixe enganar com anúncios falsos e recorda que o projecto Novo Bairro de Macau não terá um período de pré-venda. A verdadeira conta Será lançado ainda este mês a conta oficial de WeChat da Macau Renovação Urbana, conforme foi revelado no comunicado onde é sugerido que os interessados no projecto visitem a página oficial da empresa. Além disso, a empresa liderada por Peter Lam anuncia que os trabalhos de planeamento e de investigação geológica para o estabelecimento de fundações estão concluídos, e que em breve serão lançados concursos para a construção. Importa recordar que o terreno em Hengqin para o projecto “Novo Bairro de Macau” foi comprado pela Macau Renovação Urbana S.A. com 5,8 mil milhões de renmimbis, financiados pelo Banco da China em Macau. O projecto será composto por 27 torres residenciais, com alturas compreendidas entre 22 e 26 andares, com cerca de quatro mil fracções. Os requisitos do Governo Municipal de Zhuhai implicam que pelo menos 80 por cento das fracções sejam T2 e prevê-se que as restantes sejam T3. O projecto inclui ainda 18 escolas primárias e 12 creches, de ensino gratuito, um centro de saúde, um centro para idosos e várias instalações desportivas.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeWorld Press Photo | Falta de esclarecimentos gera suspeitas de interferência política O encerramento antecipado da exposição de fotojornalismo, que estava patente na Casa Garden, gerou confusão e suspeitas de pressões políticas. Enquanto a Fundação do World Press Photo tenta perceber o encerramento, há fotógrafos locais a defender a legitimidade do Governo Central para encerrar o evento [dropcap]S[/dropcap]em qualquer aviso prévio a exposição World Press Photo foi encerrada no passado fim-de-semana, quando deveria ter permanecido patente ao público até 18 de Outubro. Oficialmente, a entidade organizadora, a Casa de Portugal, explicou o fecho prematuro com “um problema de gestão interna”. Também a Fundação Macau, um dos patrocinadores do evento, recusou ter feito qualquer pressão para encerrar a exposição que tinha fotografias das manifestações de Hong Kong. Até ao final do dia de ontem, a Fundação da World Press Photo não obteve respostas concretas sobre o sucedido: “Infelizmente, não conseguimos confirmar as razões que levaram ao encerramento prematuro da exposição”, foi reconhecido pela entidade, em comunicado. “O apoio às condições para a liberdade de expressão, de investigação e de imprensa é uma parte fundamental do nosso trabalho. Lamentamos o encerramento prematuro da nossa exposição anual em Macau. A nossa colaboração com a Associação Casa de Portugal foi sempre positiva e esperamos poder regressar a Macau”, foi acrescentado por Laurens Korteweg, director da área de Exposições da Fundação da World Press Photo. Contudo, as explicações conhecidas ficaram longe de convencer a comunidade de fotógrafos locais, que entendem ser benéfico esclarecimentos adicionais. No entanto, há mesmo quem não afaste a hipótese de o encerramento ter partido do Executivo de Macau ou dos representantes directos do Governo Central, face à existência de fotografias de Hong Kong. Para acabar com o “mundo pantanoso da especulação”, o fotógrafo e advogado João Miguel Barros defendeu a necessidade de esclarecimentos. “As explicações públicas que li nos jornais não esclarecem as razões do fecho antecipado. Mas houve, seguramente, razões preponderantes para que tal tivesse acontecido; de contrário a exposição estaria aberta até ao fim”, começou por indicar. O advogado pediu que as entidades assumam as responsabilidades das acções que tomam. “Não acredito que a Casa de Portugal ou a Fundação Oriente tenham motivos para antecipar o fecho. O que se espera é que as verdadeiras razões sejam assumidas por quem as tomou, de modo a sairmos deste mundo pantanoso da especulação.” Intervenção natural Por sua vez, Yau Tin Kwai, presidente do Clube Foto-Artístico de Macau, admitiu a hipótese do encerramento ter partido das indicações do Governo de Ho Iat Seng. “Se a exposição tinha fotografias sobre Hong Kong, então foi melhor encerrar antecipadamente. Há sempre a preocupação que estas fotos possam influenciar as perspectivas das pessoas, fazendo com que fiquem confusas”, declarou ao HM. O fotógrafo apontou ainda que é muito fácil manipular as imagens: “As fotos são mais fortes que as palavras, mas podem ser tiradas através de ângulos diferentes, que fazem com que o conteúdo seja diferente do que aconteceu”, explicou o presidente da associação. Nesse sentido, deixou críticas a trabalhos feitos em Hong Kong: “Alguns fotógrafos não tiraram as fotografias quando os manifestantes atacaram os polícias. Só tiraram quando os polícias usaram a força, ou seja, essas imagens não são um retrato rigoroso do que aconteceu” sustentou. Quanto a eventuais pressões por parte do Governo, Yan Tin Kwai considerou naturais e deu o exemplo de uma exposição que organizou recentemente, onde constava erradamente que a covid-19 tinha chegada a Macau através dos Estados Unidos. “Na minha exposição enganei-me na data de chegada da primeira pessoa infectada a Macau, por isso a Direcção de Serviços de Turismo [entidade responsável pelo espaço da exposição] ligou-me para corrigir o erro. Acho possível que possa ter havido um pedido para que a exposição encerrasse antecipadamente porque envolve os problemas de Hong Kong”, confessou. Yau Tin Kwai não afastou ainda o cenário da Casa de Portugal ter cedido: “Se calhar o Governo informou os organizadores que a exposição tinha de acabar mais cedo. E o organizador cedeu, porque pode ter achado que no futuro corria o risco de não ser autorizado a realizar mais eventos”, traçou como cenário. O presidente do Clube Foto-Artístico de Macau observou igualmente a hipótese de ter sido a Fundação Oriente, proprietária da Casa Garden, a pressionar para que a exposição fosse encerrada. O HM tentou contactar a Fundação Oriente, mas sem sucesso até à hora de fecho da edição. Ataques externos Embora sem conhecer os detalhes que levaram ao encerramento da exposição, também o fotógrafo António Mil-Homens considerou que a existência de fotografias das manifestações de Hong Kong torna legítima uma eventual intervenção do Governo Central. Numa opinião que frisou ser pessoal, António Mil-Homens apontou que as autoridades de Pequim têm de se defender dos ataques externos, muitas vezes promovidos por entidades americanas. “Pessoalmente, reservo-me o direito de considerar que estão a ser utilizadas todas as formas possíveis e imagináveis para atacar a China, e esta [atribuição de prémios a fotografias sobre Hong Kong] é mais uma, para simplesmente promover o anticomunismo primário e atacar o Governo chinês”, afirmou Mil-Homens. “Se foram premiadas determinadas imagens por razões políticas, do meu ponto de vista, é também correcto politicamente que, se for o caso, o Governo da República Popular da China pressione para que não seja feita publicidade a essas imagens em Macau”, acrescentou. “Macau é China”, rematou. Enquanto fotógrafo, António Mil-Homens não tem dúvidas que a imagem pode ser mesmo uma forma de ataque. “Claramente que as fotografias podem servir como forma de ataque ao Governo da China. A força de uma imagem é incrível”, apontou. No mesmo sentido, o fotógrafo achou normal a decisão para o encerrar prematuramente a exposição. “Não nos podemos esquecer que Macau é China e não nos podemos esquecer que o papel da direcção da Casa de Portugal é proteger, de forma geral e lata, os interesses da Casa e daqueles que representa, a comunidade portuguesa em Macau”, indicou. “Nessa medida, é perfeitamente entendível, do meu ponto de vista, a decisão de cancelar a exibição do World Press Photo”, declarou. A melhor publicidade A repórter Carmo Correia afirma não ter compreendido as razões da Casa de Portugal para fechar a exposição. Porém, no cenário do encerramento ter partido de pressões políticas para que não se falasse do tema, considera que os resultados alcançados vão ser opostos. “Se alguma coisa não estava bem na exposição, ou se era suposto ser criticável, então esta decisão de encerrar antecipadamente só vai levantar mais problemas. Temos de ser realistas e perceber que a World Press Photo é vista por meia dúzia de pessoas… Se estivessem sossegados isto teria passado despercebido”, disse Carmo Correia, ao HM. Sobre o conteúdo da exposição, Carmo Correia, que esteve na inauguração do evento, referiu não ter visto nada nos materiais exibidos que lhe parecesse profissionalmente reprovável. “Nas fotografias não vi nenhuma falha ética ou problemas com os trabalhos apresentados. Claro que havia fotografias de Hong Kong…. Mas aquilo foi um mero registo do que se passou nas ruas de Hong Kong durante quase um ano”, opinou. “Para ser franca, já vi fotografias sobre Hong Kong muito mais fortes do que aquelas que estava expostas”, vincou. Em relação a um eventual impacto do encerramento na actividade dos repórteres fotográficos em Macau, Carmo Correia relativizou: “Obviamente, que pode haver um condicionamento [para os repórteres], mas se olharmos para Macau pode não ter efeitos práticos. É um território muito pacífico, onde não se passa muita coisa”, explicou. A fotógrafa traça um cenário de liberdade do exercício da profissão. “Nunca senti que houvesse qualquer tipo de pressão, ou fotografias que não se pudessem tirar. Aliás, quando andávamos nas manifestações, e em todos esses eventos, nunca houve qualquer restrição. Sempre tive toda a liberdade para fazer a fotografia que entendia”, partilhou. Lamentos de Jornalistas Após a notícia ter sido avançada na quarta-feira pela Rádio Macau, também a Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM) tomou uma posição para lamentar o encerramento do evento que considerou promover o jornalismo na RAEM. “A Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM) lamenta o encerramento antecipado da exposição da World Press Photo em Macau por motivos ainda por esclarecer. […] Salientamos que a exposição da World Press Photo reúne o melhor fotojornalismo a nível mundial e que a presença desta exposição em Macau ao longo dos últimos anos tem sido prestigiante para a cidade, valorizando a projecção do fotojornalismo de qualidade e da liberdade de imprensa”, consta no comunicado partilhado ontem de manhã. Por outro lado, a associação mostrou-se preocupada face à possibilidade de o encerramento ter sido motivado pelo conteúdo das imagens. “Se o encerramento estiver relacionado com pressões em torno de algumas fotografias da exposição, a AIPIM considera que estaremos perante algo de grave e um episódio preocupante que sinaliza uma erosão do espaço de liberdade de expressão”. Cunha Alves: encerramento político não seria “positivo” O cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Paulo Cunha Alves, considera que caso se comprove que o encerramento da exposição World Press Photo se deveu a pressões políticas, que haverá impacto na liberdade de expressão. Quando questionado pelo HM, o representante diplomático de Portugal sublinhou ainda que tem havido liberdade de expressão artística o território. “Macau tem vindo a gozar, ao longo dos anos, um espaço de liberdade de expressão artística e, neste momento, nada nos indica que esse espaço se encontre comprometido. Desconheço os detalhes do episódio, mas, na eventualidade de se confirmar o que a imprensa refere, tal não seria certamente positivo para a liberdade de expressão na RAEM”, respondeu. Quanto à possibilidade de o encerramento da exposição marcar o início de uma fase em que as actividades da comunidade portuguesa vão ter menos liberdade, o cônsul-geral deixou o desejo que tal não aconteça. “Não posso antecipar o futuro nem fazer conjecturas, mas espero que não sejam impostas limitações a actividades futuras de quaisquer associações empenhadas em promover na RAEM a cultura, as artes e a língua portuguesa”, desejou. Vozes de deputados Para Sulu Sou a importância do encerramento vai muito além do valor das fotografias expostas. No caso de se confirmarem pressões políticas, o democrata alerta para a redução de várias liberdades. “A importância desta exposição não se esgota nas fotografias exibidas, está também ligada às liberdades de expressão e de informação. Por isso, este é um aspecto que deve preocupar a população. As liberdades e os direitos humanos são como o ar que respiramos. Se perdermos o ar, morremos”, alertou. José Pereira Coutinho, disse em declarações à Lusa, que “é evidente que a presidente da Casa de Portugal sofreu pressões para acabar com a exibição” e “é evidente que foi por causa das imagens dos protestos de Hong Kong”. Au Kam San disse que “o Governo tem a responsabilidade de esclarecer o público” e que, tendo em conta o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ que vigora no território, “isso vai afectar a imagem de Macau”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeWorld Press Photo | Casa de Portugal justifica encerramento com um “problema de gestão interna” [dropcap]A[/dropcap] exposição World Press Photo, que decorria na Casa Garden, foi encerrada antecipadamente numa decisão que poderá estar relacionada com a exibição de fotografias das manifestações de Hong Kong. A notícia foi revelada ontem pela Rádio Macau, onde se avança que a mostra deixou de estar disponível no passado fim-de-semana, depois de ter inaugurado a 25 de Setembro. Segundo a presidente da Casa de Portugal, Amélia António, o encerramento prendeu-se com um “problema de gestão interna”. A responsável recusou prestar mais esclarecimentos à emissora, limitando-se a dizer que a exposição World Press Photo “está encerrada desde o fim-de-semana”, quando o encerramento apenas deveria acontecer a 18 de Outubro. Ao HM, Amélia António manteve a explicação, e recusou associar o encerramento com o facto de as fotografias poderem ser consideradas material sensível para as autoridades centrais e locais. “Do nosso lado não tem nada a ver com isso. Como já disse, o encerramento deveu-se a problemas de gestão interna. Se são materiais sensíveis, se as pessoas gostam ou não das imagens, isso é uma questão que nos ultrapassa. Não tem nada a ver connosco”, esclareceu. Recentemente, devido ao corte nos apoios às associações locais por parte do Governo, a Casa de Portugal já havia anunciado que ia deixar de promover esta exposição nos próximos anos. Amélia António recusou que essa decisão tenha sido influenciada por este problema interno, que diz não discutir em público. “Eu já tinha dito que este era o último ano que íamos trazer esta exposição a Macau, porque era evidente que havendo diminuição dos subsídios tínhamos que escolher reduzir os eventos. A escolha passou por abdicar dos que não estão directamente ligados à nossa cultura. Era um assunto que já estava decidido [antes das questões internas]”, adiantou. Sem pressão No mesmo sentido, o HM tentou obter uma posição sobre o encerramento antecipado junto de Marika Cukrowski, curadora do World Press Photo, que prometeu uma tomada de posição para mais tarde. A organização do evento que está a cargo da Casa de Portugal tem contado com o patrocínio do Governo local, através da Fundação Macau. À Rádio Macau, Wu Zhiliang, presidente da fundação, recusou ter havido qualquer pressão para que o encerramento fosse antecipado. “Da nossa parte não houve nada”, afirmou Wu Zhiliang. As fotografias sobre as manifestações em Hong Kong encontravam-se em exibição na Casa Garden porque tinham sido distinguidas nas principais categorias do concurso anual da Fundação World Press Photo.
