Hoje Macau SociedadeBNU | Destacado papel estratégico em negócios internacionais [dropcap]O[/dropcap] presidente do Banco Nacional Ultramarino (BNU) de Macau defendeu ontem que a instituição está “actualmente numa posição estratégica para apoiar os negócios entre a China e os países de língua portuguesa”. “O BNU faz parte do Grupo CGD [Caixa Geral de Depósitos], uma das maiores instituições financeiras da Europa, com uma vasta rede global em quatro continentes e sete países de língua portuguesa”, começou por salientar Carlos Álvares numa cerimónia que assinalou o facto de aquela instituição e o Banco da China continuarem a ser emissores de moeda em Macau nos próximos dez anos. “Para além de Macau, o BNU está também presente em Xangai e abriu uma sucursal em 2017 na nova zona de Hengquin de Zhuhai”, acrescentou. Carlos Álvares explicou que tal veio criar “mais oportunidades económicas”. Oportunidades para os países lusófonos que surgem não só para o desenvolvimento da Grande Baía, como também para a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. Na mesma ocasião, o secretário para a Economia e Finanças salientou que “os dois bancos emissores têm cooperado desde sempre e de forma plena com a RAEM, colaborando activamente com as políticas definidas pelo Governo, com o intuito de assegurar a estabilidade do abastecimento monetário (…), e cumprindo os seus deveres de agenciamento na emissão de notas”.
Hoje Macau Manchete SociedadeJogo | Galaxy segue trajectória positiva e melhora no terceiro trimestre As receitas da Galaxy subiram mais de 30 por cento no terceiro trimestre, em relação aos três meses anteriores, apesar de os resultados terem ficado muito aquém dos registados no período homólogo de 2019. Analistas apontam ainda para o crescimento de 13 por cento das receitas nos primeiros oito dias de Novembro [dropcap]O[/dropcap] grupo Galaxy, que opera casinos em Macau, apresentou ontem prejuízos de 943 milhões de dólares de Hong Kong no terceiro trimestre, mas registou um crescimento em relação aos três meses anteriores. Apesar do EBITDA (lucros antes de impostos, juros, amortizações e depreciações) negativo, o Galaxy Entertainment, que em 2019 arrecadou 4,1 mil milhões de dólares de Hong Kong, conseguiu subir 31 por cento, quando comparado com o desempenho entre Julho e Setembro. Um crescimento que a empresa justificou pelo esforço realizado na contenção dos custos. O regresso dos vistos generalizados na China continental, o principal mercado turístico de Macau, foi destacado pelo presidente do grupo. Mas Lui Che Woo admitiu que esta medida ainda não teve um impacto no terceiro trimestre, embora espere que acelere o número de visitantes nos últimos três meses do ano. Na informação enviada à bolsa de valores de Hong Kong, o Galaxy afirmou que continua apostado em investir em Macau e nos planos de expansão do grupo, em especial no Japão. Além disso, a operação foi repensada para minorar o impacto da crise nos resultados do grupo. A empresa “aproveitou a oportunidade para renovar, reconfigurar e introduzir novos produtos”, para garantir que os seus resorts “se mantêm competitivos e atraentes para os clientes”, de acordo com a mensagem de Lui Che Woo. Bons auspícios O mês de Novembro começou de forma encorajadora para o sector do jogo, segundo a projecção de várias consultoras, como a Bernstein e a JP Morgan. O crescimento sustentado e gradual das receitas das operadoras, pode ter resultado na subida de 13 por cento nos primeiros oito dias de Novembro, comparados com as três últimas semanas de Outubro. No total, as concessionárias podem amealhar receitas de 2 mil milhões de patacas nos primeiros oito dias deste mês, ou seja, cerca de 250 milhões por dia, de acordo com a previsão da Bernstein. A correctora estimou, numa nota divulgada na segunda-feira e citada pelo portal Inside Asian Gaming, que as receitas brutas dos casinos diminuam 67 por cento nos primeiros oito dias de Novembro, em comparação com o mesmo período do ano passado, mas que melhorem em relação à queda de 72,5 por cento registada em Outubro de 2020. “Esperamos que o número que visitantes continue a crescer ao longo das próximas semanas e meses, com a retoma dos turistas de jogo, à medida que os procedimentos fronteiriços são melhorados”, apontam os analistas. É ainda referido que o impulso decisivo do sector depende muito da questão dos vistos, com o regresso dos processamentos de vistos no próprio dia e da emissão electrónica, algo que ainda não tem data prevista. A JP Morgan preferiu destacar o progresso alcançado pelo jogo VIP, que terá regressado no terceiro trimestre a cerca de 25 por cento dos níveis registados antes da pandemia. Apesar de se manter no vermelho, é estimado que as receitas brutas de Novembro dos casinos de Macau tenham um declínio de 60 por cento em termos anuais, e que melhorem em Dezembro com perdas entre 50 e 55 por cento, também comparando com o período homólogo de 2019.
Andreia Sofia Silva SociedadeObituário | Manuela Martins, a mãe “avant-garde” e a pintora “honesta” Manuela Martins faleceu na madrugada desta segunda-feira, em Lisboa, aos 88 anos. Residente em Macau durante vários anos, deixou um cunho pessoal no mundo das artes do território, onde também deu aulas. Os amigos recordam a mãe e a professora, mas também “a companheira de tertúlias”, cuja energia “contagiava conversas” [dropcap]A[/dropcap] última de tantas exposições que protagonizou em Macau realizou-se em Janeiro de 2017 e teve como título “Observações”. Na Casa Garden, revelavam-se 25 a 28 telas pintadas a óleo e que continham o habitual e característico traço da pintora Manuela Martins, falecida esta segunda-feira, de madrugada, em Lisboa, aos 88 anos de idade. Perante a sua morte, os amigos recordam as várias perspectivas que a sua vida tomou. Não foi apenas artista ou professora, mas foi também mãe. É desta forma que a descreve Rui Paiva, artista e académico, que com ela privou numa Macau de outros tempos. “Nos anos 80 e inícios de 90, Manuela era a companheira de tertúlias, jantares e almoços que um grupo, talvez o seu núcleo duro, organizava. Éramos artistas, professores, jornalistas, funcionários públicos, pessoas. Não estávamos nem emigrados nem exilados, numa lufada de ar fresco na complexa sociedade de Macau. Sentíamos todos que fazíamos parte de Macau. Manuela sempre com a sua observação profunda e o sorriso irónico e calmo.” Manuela Martins foi também “uma mãe muito avant garde”, mãe de “dois talentosos”, Rui e Nuno Calçada Bastos. Rui Paiva recorda também Manuela Martins como uma “artista muito respeitada, como que a decano das artes na comunidade, com a sua formação superior nas artes e o seu talento”. O seu trabalho tinha “um traço muito bonito, uma pintura de velaturas muito peculiares”. Mas Rui Paiva lamenta que a obra de Manuela Martins tenha sido pouco conhecida. “Fosse Manuela mais virada para a sua pintura, geralmente figurativa, teria sido outra a sua exposição e reconhecimento geral.” Para esta questão talvez tenha contribuído o facto de Manuela Martins ter feito um caminho diferente que não passou apenas pelas artes. Rui Calçada Bastos assim o lembrou, em 2017. “O que aconteceu com a minha mãe foi ter mudado de vida várias vezes, foi viver para Moçambique, apaixonou-se, teve filhos, tudo rumos complicados para uma carreira artística. Sempre foi honesta consigo própria, pintando aquilo que via.” Sempre a alegria Manuela Martins sempre fiel ao óleo sobre tela e às representações figurativas. Estudou Belas Artes nos anos 50 ao lado de artistas conceituados como Lourdes Castro e José Escada. Também Joaquim Franco, pintor e residente em Macau, privou com a artista. Recorda “a professora, a artista plástica e sobretudo a amiga que tive o privilégio de conhecer aquando da minha chegada a Macau. A sua alegria, amabilidade, a sua energia contagiavam as nossas conversas”. Joaquim Franco ainda hoje tem um trabalho assinado por Manuela Martins, uma aguarela. Trata-se de um “figurativo seu, muito próprio, que transborda alegria e simplicidade quase comoventes, realçando a energia, sensualidade e vitalidade que punha na vida e fazia delas as suas qualidades humanas mais visíveis”. José Drummond, outro artista de Macau, também recordou a importância da obra de Manuela Martins nas redes sociais. “Obrigada Manuela pelo tanto que me ajudaste e que as palavras não são suficientes para o exprimir.” No texto introdutório da exposição “Observações”, Drummond falou da “alegria de viver de Manuela Martins que foi sempre complementada pelo amor e satisfação de pintar”. “É também importante o facto de Manuela Martins ter residido em Macau, ganhando por isso o estatuto de artista da terra, e esta exposição marca o retorno para o público local de uma artista que foi também uma referência na educação visual do território”, escreveu José Drummond em 2017.
Salomé Fernandes SociedadeTribunal | Confirmado cancelamento de licença a mediadora imobiliária [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) manteve a decisão de cancelamento de licença a uma mediadora imobiliária que tinha cometido várias infracções administrativas. Em Maio de 2018, o presidente do Instituto de Habitação decidiu cancelar oficiosamente a licença de uma mediadora imobiliária, por considerar que ao ter sido punida três vezes com multa pela prática de infrações administrativas não tinha a “idoneidade” necessária. Cada multa foi de cinco mil patacas, e a mediadora já as pagou. As violações à Lei da actividade de mediação imobiliária ocorreram entre 2016 e 2018, e incluíram a falta da comunicação de contratação de agentes imobiliários e de alterações ao estatuto societário. A mediadora imobiliária apresentou recurso, alegando que a lei tinha sido interpretada de forma errada. No entanto, o Tribunal Administrativo não verificou erros e observou que não foi deixada margem na lei para uma graduação das sanções consoante a gravidade de cada infracção. Como não foi dada razão ao recurso, a empresa em causa voltou a recorrer. “O TSI conheceu do recurso, indicando que era ajuizada e correcta a decisão recorrida, e com os mesmos fundamentos, julgou improcedente o recurso”, comunicou o gabinete do presidente do Tribunal de Última Instância.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJustiça | Escritório de Neto Valente representa ICBC em caso mencionado por Sam Hou Fai Desde Outubro de 2010 que o escritório de Jorge Neto Valente foi escolhido como representante legal do ICBC, no processo mencionado pelo presidente do TUI e questionado pelo causídico, enquanto presidente da Associação de Advogados [dropcap]O[/dropcap] escritório de Jorge Neto Valente é o representante legal do Banco Industrial e Comercial da China (ICBC, em inglês), um dos intervenientes no caso que originou a troca de palavras entre o presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM) e o presidente do Tribunal de Última Instância (TUI), Sam Hou Fai. O processo em causa, que decorre no TUI, coloca frente-a-frente a RAEM, o IAM e a empresa Iao Tin, e foca o direito de propriedade de um terreno na Taipa. As primeiras decisões foram a favor da Iao Tin. O terreno foi utilizado pela empresa Iao Tin como uma garantia bancária de uma hipoteca feita junto do ICBC e é devido a esta nuance que o banco surge como interveniente, a defender o direito da empresa à posse do terreno. Segundo o HM apurou, a procuração que autorizou o escritório de Jorge Neto Valente a representar o ICBC tem a data de 14 de Outubro de 2010. No entanto, a assinatura do presidente da AAM não surge no processo, que terá ficado a cargo de outros causídicos. Alguns dos advogados do escritório que lidaram com o processo foram Joana Durão, André Santos Raquel e ainda Joana Rodrigues, sendo que esta última já não trabalha para o escritório. Além disso, as intervenções no processo por parte destes causídicos surgem acompanhadas da marca do escritório de Neto Valente. O HM tentou contactar Neto Valente, mas até ao fecho da edição não obteve resposta. Entrevista da discórdia O facto de representar uma das partes neste caso não foi mencionado por Jorge Neto Valente na entrevista à Rádio Macau, em que foi apresentado como “presidente da Associação dos Advogados de Macau e advogado há muitos anos em Macau”. Na ocasião, Neto Valente defendeu que o presidente do TUI tinha violado o Estatuto dos Magistrados, na abertura do ano jurídico ao mencionar um caso em andamento, o que é impedido por lei. “Referindo especificamente uma questão, resume o processo todo a um registo que não teria sido feito de uma expropriação, que ninguém falou. […] Focar este ponto de um processo e apontar um caminho que é o contrário às duas decisões anteriores, isto não é pressionar os outros magistrados do Tribunal de Última Instância? Sentem-se à vontade para julgar este caso?”, questionou Jorge Neto Valente. “Na minha opinião não deve julgar [este caso]. Isso depende de ele se considerar impedido devido a estas infelizes declarações, ou depende de ser levantada suspeição pela parte, ou por uma das partes, sobre a isenção e imparcialidade dele. Mas o estrago está feito, o dano está feito. O que se viu em público, esta declarações são públicas, o que está em causa é o princípio da imparcialidade dos tribunais”, acrescentou. Como o TUI é constituído por três juízes, Sam Hou Fai vai ser um dos decisores do caso que envolve o ICBC, a não ser que peça escusa. A polémica rebentou depois de Sam Hou Fai ter afirmado: “Cabe aqui uma referência ao processo do Tribunal de Segunda Instância que há pouco tempo foi tornado público, em que, por causa duma expropriação não registada de terreno, realizada pelo Governo há cem anos, a RAEM e o IAM foram condenados pelo tribunal colectivo do Tribunal de Segunda Instância à restituição do terreno expropriado e ao ressarcimento dos danos causados. Note-se que, neste processo, foram precisamente as alterações recém-introduzidas à Lei de Bases de Organização Judiciária e ao Código de Processo Civil que possibilitaram ao Governo da Região recorrer deste acórdão para o Tribunal de Última Instância”. O dia seguinte Na sequência das palavras do presidente da AAM, o Conselho de Magistrados Judiciais, presidido por Sam Hou Fai, emitiu um comunicado, na segunda feira, a considerar que Neto Valente “desvirtuou deliberadamente, interpretou inveridicamente e definiu erradamente” o discurso do juiz. Ontem, o presidente da AAM respondeu ao conselho: “As pessoas não são estúpidas, conseguem ver o que ele [Sam Hou Fai] disse e o que ele diz agora”, afirmou Valente à Lusa, antes de insistir que o juiz “falou sobre o caso e isso não é autorizado pela lei”. O líder da AAM vincou ainda que acredita nos juízes locais: “O presidente do conselho é a mesma pessoa que preside ao TUI. (…) Eu espero que todos os outros juízes não se deixem influenciar por este exemplo negativo. Este foi um muito mau exemplo dado pelo presidente do TUI e tenho a certeza de que eles não serão influenciados por este mau exemplo”, sublinhou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeConselho de Magistrados Judiciais | Organismo “lamenta e reprova” palavras de Neto Valente [dropcap]O[/dropcap] Conselho de Magistrados Judiciais acusa o presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM) de desvirtuar e interpretar de forma errada o discurso de Sam Hou Fai, durante a abertura do Ano Judiciário. Foi esta a reacção à entrevista de Neto Valente, à TDM, em que considerou que o presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, violou o Estatuto dos Magistrados. “O Dr. Jorge Neto Valente […] interpretou inveridicamente e definiu erradamente o conteúdo do discurso do Sr. Presidente Sam Hou Fai”, acusou o conselho. “Tendo induzido em erro a generalidade dos residentes e prejudicado as imagens do TUI, do seu presidente e dos demais magistrados judiciais, razão pela qual, o Conselho dos Magistrados Judiciais lamenta e reprova as palavras do Dr. Jorge Neto Valente”, é acrescentado. Na cerimónia em causa, Sam Hou Fai abordou um caso da restituição de um terreno pela RAEM, devido a uma expropriação não registada: “Cabe aqui uma referência ao processo do Tribunal de Segunda Instância que há pouco tempo foi tornado público, em que, por causa duma expropriação não registada de terreno, realizada pelo Governo há cem anos, a RAEM e o IAM foram condenados pelo tribunal colectivo do Tribunal de Segunda Instância à restituição do terreno expropriado e ao ressarcimento dos danos causados”, disse, na altura, Sam Hou Fai. “Note-se que, neste processo foram precisamente as alterações recém-introduzidas à Lei de Bases da Organização Judiciária e ao Código de Processo Civil que possibilitaram ao Governo da Região recorrer desse acórdão para o Tribunal de Última Instância”, acrescentou. Porém, Neto Valente considerou as declarações uma violação do estatuto dos magistrados, nomeadamente do artigo que diz que os magistrados não podem prestar declarações sobre processos. O presidente da AAM disse ainda, na entrevista à TDM, que as palavras de Sam Hou Fai tinham sido “infelizes em todos os aspectos” e que representaram “uma referência clara, concreta a um determinado processo”. Ser independente Neto Valente observou igualmente que o magistrado pareceu apontar um caminho para o desfecho do processo diferente do decidido pelo Tribunal de Primeira Instância e de Segunda Instância. Por isso, o advogado indicou que o presidente do TUI devia pedir escusa de julgar o caso concreto porque as declarações “colocam em causa o princípio da imparcialidade dos tribunais”. O conselho mostrou também incompreensão face à interpretação feita pelo advogado. “Na perspectiva dum homem médio e normal, seja como forem interpretadas as palavras do Sr. Presidente, nunca se pode retirar daí o sentido ou conteúdo alegado pelo Dr. Jorge Neto Valente”, é vincado. A terminar o comunicado, o conselho, presidido por Sam Hou Fai, deixa ainda uma mensagem aos “magistrados do TUI”, dos quais fazem parte o próprio Sam Hou Fai, para que “não sejam afectados” e se mantenham “intrépidos e imparciais, de maneira a julgar todos os processos de forma independente, legal e justa”.
Salomé Fernandes SociedadePJ | Detido suspeito de furto qualificado em caso ocorrido em 2017 Um homem, suspeito de ter furtado fichas de jogo no território há cerca de três anos, foi detido pela Polícia Judiciária ao regressar a Macau. Numa outra ocorrência, o Corpo de Polícia de Segurança Pública divulgou um caso de suspeita de assédio sexual a duas mulheres [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem por suspeitas de furto qualificado ao regressar a Macau. Em causa, estão 570 mil dólares de Hong Kong em fichas de jogo que alegadamente furtou de um quarto de hotel, num caso que remonta a 2017. O indivíduo ia ser ontem presente ao Ministério Público. Há cerca de três anos, um residente da China Continental veio para Macau jogar e passear, tendo ficado num quarto num hotel no Cotai com outro indivíduo. Os dois conheciam-se há cerca de um ou dois meses. A PJ explicou ontem em conferência de imprensa que depois de os dois homens jogarem no casino foram para o hotel descansar, até que a alegada vítima saiu do quarto para comprar cigarros. Em cima da cama deixou fichas num valor total de 570 mil dólares de Hong Kong. Quando regressou ao quarto, cerca de vinte minutos depois, tanto as fichas de jogo como o suspeito tinham desaparecido. A vítima, com cerca de 30 anos, denunciou então o caso. Depois da investigação, as autoridades conseguiram identificar o suspeito, mas verificaram que já tinha saído para a China Continental através da fronteira Flor de Lótus. No sábado, dia 7 de Novembro, o suspeito foi interceptado e detido pela PJ ao entrar novamente em Macau, através da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. De acordo com as autoridades, o homem confessou que se apoderou das fichas e que perdeu todo o dinheiro no casino. No regresso a Macau, tinha consigo 50 mil dólares de Hong Kong que foram apreendidos. Suspeitas de assédio Num outro caso, o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) avançou ontem que um homem de 41 anos de idade é suspeito de ter assediado sexualmente duas mulheres durante a passagem fronteiriça, noticiou o departamento chinês da TDM Rádio Macau. As duas alegadas vítimas reportaram que ao regressarem a Macau, de madrugada, o homem lhes tocou nos braços e nas ancas. Os agentes do CPSP identificaram o suspeito através de vídeos de vigilância e registos de entrada e saída do território, tendo o homem confessado o crime e dito que estava embriagado. O suspeito é do Interior da China e foi levado pela polícia para proceder ao cancelamento do seu “bluecard”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeConsultadoria | DSPA fez adjudicação com base em informações questionáveis A Fichtner Macau obteve um contrato de176,56 milhões de patacas com base numa proposta em que afirmava fazer parte da empresa Fichtner Pacific Engineers. No entanto, o registo comercial não mostra qualquer ligação entre as duas empresas [dropcap]E[/dropcap]m 2019, a empresa Fichtner Macau obteve um contrato público por ajuste directo no valor de 176,56 milhões de patacas para serviços de “Consultadoria para a Gestão e a Fiscalização do projecto de Construção de Instalações de Tratamento de Resíduos Sólidos”. Na proposta, aprovada pela Direcção de Serviços de Protecção Ambiental, constava que a Fichtner Macau tinha sido criada pela Fichtner Pacific Engineers, “para fornecer serviços em Macau, e em particular ao Governo da RAEM”. A Fichtner Pacific Engineers faz parte do grupo alemão Fichtner GmbH & Co. KG. A atribuição do contrato de 176,56 milhões foi ainda justificada pela DSPA, liderada por Raymond Tam, com a “natureza muito especial e profissional do trabalho”. No entanto, o registo comercial da Fichtner Macau, acedido pelo HM em Junho deste ano, mostra que as duas empresas nunca estiveram ligadas, pelo menos no que diz respeito à estrutura dos accionistas. Segundo a informação oficial, a empresa terá sido criada em 25 de Julho de 2017 e apresentava um capital social de 100 mil patacas. Os únicos accionistas declarados são Joachim Gerhard Schmidtke, com uma participação de 90 mil patacas, e Manfred Purtscher, com uma participação de 10 mil patacas. Além de não haver uma ligação entre a estrutura accionista da Fichtner Macau até Junho deste ano, também no portal online do grupo alemão Fichtner GmbH & Co. KG, a suposta casa mãe, não aparece uma única referência à sucursal da RAEM. Aliás, no que diz respeito à representação para a área apresentada como “Taiwan/Grande China”, apenas surge a indicação da existência da Fichtner Pacific Engineers, que tem sede em Taipé. É neste ponto que existe a única possível ligação a Macau. O email manfred.purtscher@fichtner.com.tw é apresentado pelo grupo para a sucursal da Fichtner Pacific Engineers, o que remete para o nome do accionista com a participação minoritária na empresa de Macau. Mando da justiça Face à falta de ligação legal, o HM entrou em contacto, em Junho, com o grupo Fichtner GmbH & Co. KG para perceber a natureza da relação entre as duas entidades, e o facto de o grupo não ser accionista na suposta sucursal de Macau. Como resposta da Alemanha foi indicado que “todos os assuntos de Macau são geridos pela Fichtner Pacific Engineers Inc”, e que os contactos deviam ser estabelecidos com “o senhor Manfred Purtscher”. Em Julho, o HM entrou em contacto com Manfred Purtscher, que se apresentou como um “membro orgulhoso do grupo de companhias que fazem parte da Fichtner”. Quando questionado sobre a apresentação de uma proposta em que era referida uma ligação ao grupo Fichtner, o que os estatutos da empresa contrariam, Purtscher disse estar impossibilitado de responder por existir um diferendo nos tribunais. “Esse é um assunto que está actualmente a ser discutido nos tribunais da RAEM e é um assunto para ser resolvido na Justiça. Não queremos interferir de qualquer maneira neste caso através de comentários públicos, muito menos através dos média”, foi sustentado. O contrato atribuído pela DSPA de “Consultadoria para a Gestão e a Fiscalização do projecto de Construção de Instalações de Tratamento de Resíduos Sólidos” já foi uma vez contestado nos tribunais, mas a decisão final acabou por ser a favor da legalidade do acto praticado pelo Governo. O HM tentou ter acesso ao primeiro processo, mas a pretensão foi negada pelo Tribunal de Segunda Instância com base na necessidade de proteger o segredo comercial. Actualmente, decorre outro caso nos tribunais que visa o mesmo contrato, sem haver uma decisão pública. Governo em silêncio Quanto ao facto de o portal do grupo Fichtner não apresentar a sucursal de Macau, em Julho, Purtscher afirmou que a informação iria ser corrigida, mas até ao final do dia de ontem, quase quatro meses depois, tal não tinha acontecido. O HM questionou também a DSPA sobre o facto de ter sido assinado o contrato com base num pressuposto legal que não era confirmado pelo registo comercial da empresa. No entanto, o Governo escudou-se com o processo a decorrer com os tribunais para adiar explicações. Também o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, utilizou o processo judicial para não comentar o caso, apesar de admitir estar ciente da existência empresa. Apesar da Fichtner Macau só ter iniciado a actividade em Macau em 2017, a ligação do grupo Fichtner GmbH & Co. KG com o território é antiga. Segundo o Boletim Oficial, o grupo alemão trabalhou com o Governo de Macau, pelo menos, desde 2006 quando em parceria com a empresa Consulasia obteve o contrato de “Coordenação e Fiscalização da empreitada de Concepção e Construção da Estação de Tratamento de Resíduos Especiais e Perigosos de Macau”, no valor de 874 mil patacas.
Hoje Macau SociedadeWynn Macau | Prejuízos de 280 milhões de dólares no terceiro trimestre [dropcap]A[/dropcap] operadora Wynn Macau registou prejuízos de 280,7 milhões de dólares no terceiro trimestre do ano, de acordo com dados divulgados pela empresa. A Wynn, que opera dois casinos na capital do jogo mundial e cuja maioria do capital é norte-americano, registara lucros no terceiro trimestre do ano passado de 104,1 milhões de dólares. Devido ao impacto da pandemia de covid-19 na economia, a empresa já apresentara perdas líquidas de 351,5 milhões de dólares no trimestre anterior, um resultado negativo sem precedentes. Contudo, apesar das perdas neste último trimestre, o director executivo da Wynn Resorts, Matt Maddox, destacou o facto de estarem a ser levantadas algumas das restrições fronteiriças em Macau, que respondem à dependência do território ao mercado turístico da China continental, o que tornou possível à operadora atingir o ponto de equilíbrio no EBITDA (lucros antes de impostos, juros, amortizações e depreciações).
Hoje Macau Manchete SociedadeJustiça | Neto Valente defende saída de Sam Hou Fai Jorge Neto Valente responsabiliza o presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, por não haver evolução no sistema de justiça em Macau e defende a sua substituição. Em entrevista à TDM – Rádio Macau, Neto Valente considera ainda que o Sam Hou Fai violou o Estatuto nos Magistrados durante a abertura do ano judiciário [dropcap]O[/dropcap] presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), Jorge Neto Valente defende que Sam Hou Fai, presidente do Tribunal de Última Instância (TUI) seja substituído no final do mandato de três anos que termina em Dezembro. Em causa, de acordo com as declarações proferidas no espaço “Rádio Macau Entrevista” da TDM, está o facto de o presidente da AAM considerar que Sam Hou Fai é o responsável “por não haver evolução no sistema de justiça em Macau”. Recorde-se que o presidente do TUI ocupa o cargo desde a criação da RAEM. “Pela mesma lógica e critério que o Governo Central mudou todos os titulares de altos cargos ao fim de alguns anos, penso que é altura de mudar. Não é nada de pessoal. Simplesmente o tribunal não tem condições para evoluir, é um espartilho. E não é só a função enquanto presidente do TUI, também preside ao Conselho Superior dos Magistrados, que é um órgão corporativo que também não evolui nem deixa evoluir”, afirmou no sábado durante a entrevista. Neto Valente criticou ainda aquilo que considerou serem “declarações infelizes”, proferidas por Sam Hou Fai na abertura do ano judiciário, ocasião usada pelo presidente do TUI para defender a revisão dos desafios e problemas da aplicação do sistema jurídico de matriz portuguesa em Macau. “Foram essas leis, que ele acha agora que estão desactualizadas, que lhe permitiram ser magistrado e chegar a presidente do TUI”, apontou Jorge Neto Valente. Pisar o risco Em entrevista à TDM – Rádio Macau, Neto Valente afirmou ainda que Sam Hou Fai, no discurso de abertura do ano judiciário, violou o Estatuto dos Magistrados por ter referido um processo que se encontra ainda no Tribunal de Segunda Instância (TSI) e que deverá ser apreciado futuramente pelo TUI. Em causa está a decisão do TSI de condenar o Governo e o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) ao pagamento de mais de 100 milhões de patacas de indemnização a uma sociedade privada pela expropriação não registada de parte do terreno na Taipa, onde foram construídos acessos da Ponte da Amizade. “As declarações parecem apontar um caminho que é o inverso do que foi decidido pelo Tribunal de Primeira Instância e o TSI. A interpretação que se pode fazer, e com toda a probabilidade, é que o presidente do TUI está preparado para reparar a injustiça. Como se os outros tribunais não fizessem justiça. Onde é que vamos parar?”, sublinhou Neto Valente. Recorde-se que o Estatuto dos Magistrados prevê que os magistrados não façam declarações ou comentários relativos a processos. Sobre o futuro da AAM, Neto Valente fez questão de dizer que não se considera “insubstituível” e prometeu encontrar um sucessor que, de alguma forma, não descure que tem vindo a ser feito ao longo do tempo. “Prometo que farei todos os possíveis para arranjar uma sucessão sem ruptura com o passado e que evite que eu continue a ser o presidente. Porque eu não sou insubstituível e tenho consciência de que não sou insubstituível”, vincou no espaço “Rádio Macau Entrevista”.
Pedro Arede SociedadeHong Kong | Carrie Lam visita Macau entre hoje e amanhã [dropcap]A[/dropcap] Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam inicia hoje uma visita de dois dias a Macau. De acordo com uma nota oficial divulgada pelo Governo do território vizinho, Carrie Lam vai participar na cerimónia de inauguração do Fórum Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação do Fórum Boao para a Ásia, agendado para amanhã de manhã. Durante a visita a Macau, Carrie Lam será acompanhada por Alfred Sit, secretário para Inovação e Tecnologia e Chan Kwok-ki, director do gabinete da Chefe do Executivo de Hong Kong. Numa nota publicada ontem, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus garante estarem reunidas todas as condições para a realização “tranquila e segura” do evento, justificando o facto de Carrie Lam não ter de fazer quarentena à chegada a Macau. “A delegação da RAEHK acabou de terminar uma visita oficial no Interior da China. Fará um novo teste de ácido nucleico em Hong Kong na véspera da chegada a Macau e após a entrada na RAEM irá sujeitar a outro teste de ácido nucleico. Só após o conhecimento dos resultados e caso estes sejam negativos, é que a delegação irá participar em actividades, que são limitadas a 24 horas na RAEM”, pode ler-se no comunicado.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTransmac | Autocarro entra em restaurante e deixa sete feridos O Governo e a empresa de transportes público decidiram suspender a circulação de 15 veículos da construtora King Long depois de um autocarro da carreira 33 ter chocado contra um restaurante. Na sequência do embate, o ferido mais grave ficou preso nos escombros [dropcap]S[/dropcap]ete feridos, entre os quais um em estado grave, mas estável. Foi o resultado do acidente de sábado, quando um autocarro da carreira n.º 33 da Transmac seguiu em frente no cruzamento da Rua Correia da Silva com a Rua Regedor, na Taipa, e entrou dentro de um restaurante. O acidente ocorreu por volta do meio-dia e não havia clientes dentro do restaurante, mas um empregado é a vítima que se encontra em estado mais grave. O homem com 33 anos, do Interior da China, sofreu múltiplas lacerações, hemorragias e fracturas de costelas. Segundo um comunicado do Centro Hospitalar Conde São Januário, o homem foi “submetido a uma cirurgia e encontra-se internado em estado clínico considerado estável”. Após o acidente, o acidentado terá ficado preso debaixo dos escombros do restaurante, que lhe terão causado lesões. Ao mesmo tempo, dentro do autocarro, encontravam-se, além do motorista, cerca de 20 passageiros. Entre estes estão os restantes feridos, que são quatro mulheres e dois homens, com idades entre os 33 e 88 anos. “Apresentam diversas contusões, lacerações, danos na pele e tecidos moles”, foi escrito no comunicado das autoridades. As vítimas são quatro pessoas locais, uma com nacionalidade da Indonésia e outra das Filipinas. No sábado estava previsto que tivessem alta “após observação e tratamento médico”. As operações de salvamento envolveram 11 veículos, um total de 60 operacionais no local e demoraram várias horas. Só às 16h o autocarro foi rebocado do cenário do acidente, quando foi concluído que a remoção do veículo não ia ameaçar a estrutura do edifício. Suspeita de avaria De acordo com o jornal Ou Mun, apesar de ontem ainda não haver confirmação, as autoridades suspeitam que o sinistro se tenha ficado a dever a uma avaria do autocarro. O acidente aconteceu numa zona de travagem, imediatamente após ter arrancado da paragem Escola Luso Chinesa da Taipa. O autocarro da carreira n.º 33 circula entre o Fai Chi Kei e a Estrada Governador A. Oliveira. Segundo os relatos, o embate foi seguido de um grande estrondo e as equipas de salvamento foram chamadas ao local por dois polícias, que se encontravam numa operação de patrulhamento. Foi com o trânsito cortado e desviado para outros locais, que o condutor, um homem com 58 anos e 21 de experiência, fez o teste para detectar o nível de álcool no sangue. O resultado foi negativo. Além disso, foi afastado o cenário de excesso de trabalho do motorista, uma vez que entre sábado e a sexta-feira tinha tido um intervalo de descanso de 15 horas. O turno no dia do acidente tinha começado às 6h. Às autoridades, o condutor afirmou que o acidente foi motivado por uma falha mecânica, que terá impedido a travagem. Autocarros suspensos Após a ocorrência, a Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) e a operadora Transmac anunciaram que os autocarros do modelo envolvido no acidente ficaram suspensos. O mesmo acontece com o condutor. “Foi também decidida a realização de inspecção, no Centro de Inspecções de Veículos Automóveis, do autocarro acidentado e de 14 outros autocarros do mesmo modelo”, foi anunciado pela DSAT. O autocarro tinha sido inspeccionado em Fevereiro e alvo de manutenção em Outubro, tendo “sido aprovado no teste de travagem”. O veículo é da marca King Long, que tem sede na província de Fujian, e o modelo é o KLQ6108GQE5, de 2017. A Transmac tem outros 14 autocarros deste modelo e são normalmente utilizados nos percursos das carreiras n.º 4, entre o Fai Chi Kei e a Avenida Almeida Ribeiro, n.º 26, entre a Bacia Norte do Patane e o Mercado de Coloane e ainda n.º 39, entre o NAPE e o Edifício do Lago. Na primeira metade deste ano, a Transmac esteve envolvida em 65 acidentes em que os seus condutores tiveram responsabilidade. O número é uma redução de 56,4 por cento face ao período homólogo, quando os sinistros com responsabilidade da companhia tinham sido 149.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeAnálise | Limites ao direito de imagem de suspeitos detidos pela Polícia Judiciária Um vídeo divulgado pela Polícia Judiciária mostra várias pessoas a serem levadas pelas autoridades, com o rosto visível, numa operação ligada à prática de prostituição. As autoridades afirmam que os suspeitos optaram por não cobrir o rosto, mas a situação gera opiniões diferentes. Há quem louve a polícia por permitir a opção de usar capuz, mas também quem entenda ser uma exibição desnecessária [dropcap]N[/dropcap]a quinta-feira, a Polícia Judiciária (PJ) levou para instalações policiais 12 pessoas, 11 mulheres e um homem, no âmbito de uma operação de desmantelamento de uma rede de prostituição. A PJ publicou no Facebook um vídeo filmado a partir da rua em que a acção policial decorreu, que mostra várias mulheres a serem encaminhadas por agentes para uma carrinha da polícia. Descem as escadas do edifício de forma ordenada, quase todos acompanhados por um polícia. A sua identidade não é ocultada. No vídeo partilhado pelas autoridades podem-se ver que algumas mulheres cobrem o rosto com cabelo ou as mãos, outras têm as feições parcialmente ocultas apenas pelo uso de máscara cirúrgica. Importa referir que além das imagens filmadas e divulgadas pela polícia, as autoridades convidaram os meios de comunicação social para testemunhar a operação, permitindo também a captura de imagens. Em resposta ao HM, a PJ respondeu que informou da possibilidade de cobrirem o rosto com um capuz, mas que estas rejeitaram essa opção. De entre as pessoas levadas para as instalações da polícia – mas que as autoridades indicaram não terem sido detidas – cinco mulheres são do Vietname, quatro da China e uma é residente de Macau, que alegadamente se encontrava desempregada. De acordo com a investigação preliminar, as mulheres admitiram estar em Macau para se prostituir, e o homem, que é residente, admitiu ter recebido serviços sexuais num apartamento situado no bairro do Iao Hon. A PJ referiu ao HM que as mulheres do Vietname e da China Continental foram levadas para as instalações da polícia por terem participado em actividades que não estavam relacionadas com a de turistas ou empregada doméstica, enquanto a residente local foi levada para ajudar na investigação, nomeadamente para se perceber se as mulheres eram controladas por alguma organização criminosa. As estatísticas da PJ mostram que entre 2017 e 2019, houve 13 casos do crime de exploração de prostituição, com cinco deles registados no ano passado. No vídeo partilhado no Facebook da PJ pode ver-se ainda a carrinha onde os suspeitos entraram a fazer-se à estrada com as luzes azuis e vermelhas ligadas. É visível o aparato mediático que estava reunido no local. Vale a pena notar que os meios de comunicação receberam informação da PJ a indicar que ia ser ali feita uma conferência de imprensa especial. Apresentadas opções Questionada sobre a não cobertura do rosto, a Polícia Judiciária sublinhou que dá “grande importância a proteger a privacidade dos suspeitos criminais e outras pessoas envolvidas”. Ao HM, explicou que em 2016 foram formuladas orientações de trabalho internas, nas quais se prevê que quando os investigadores criminais transportam ou escoltam suspeitos, providenciam capuzes e explicam de forma clara que o propósito da utilização é proteger a privacidade. “Durante a operação policial de 5 de Novembro, os investigadores criminais deram esta explicação aos suspeitos no local. Depois de tomarem conhecimento das medidas, as pessoas relevantes disseram que não queriam usar capuz. O Departamento respeitou a sua vontade e continuou a acção de levar as pessoas relevantes para a estação da polícia para mais investigação”, explicou a PJ. Sobre o processo de comunicação com a imprensa, a PJ indicou que adopta métodos diferentes de acordo com as circunstâncias dos casos, sendo um dos propósitos facilitar aos media reportarem sobre as situações o mais cedo possível. “Ao mesmo tempo, em algumas acções de aplicação da lei que receberam mais atenção, o departamento faz emissões em directo através de novos media para melhorar a transparência do trabalho e o efeito da disseminação da informação da polícia”, observaram as autoridades. Luís Cardoso, advogado, considera que a atitude da polícia em perguntar às pessoas se queriam cobrir o rosto é de “congratular e de louvar” e indica que não houve violação de qualquer direito. Além disso, apontou que devia haver também preocupação em tapar a cara dos agentes da Polícia Judiciária, para proteção dos agentes e das suas famílias. Já Icília Berenguel, considera que, apesar da opção tomada pelos envolvidos, deveriam ainda assim ter sido tomados todos os cuidados de proteção da sua privacidade. “Podem prescindir do direito de privacidade, mas não me parece que possam prescindir do direito de presunção de inocência. E ao fazerem esse tipo de exposição, obviamente acabam por estar a ser expostas à violação do princípio de presunção de inocência”, disse ao HM. A advogada recordou que só se pode ser considerado culpado, ou praticante de um determinado crime, a partir do momento em que a sentença é transitada em julgado. “Até lá, tem de ser considerada inocente. Isso é o que diz a Lei Básica e é um dos princípios basilares do processo penal”, notou. Para Icília Berenguel, ainda que as pessoas envolvidas tivessem optado por não usar capuz, há um dever de cuidado por parte das entidades policiais na protecção da privacidade. E deixou algumas questões em aberto, nomeadamente se foi uma vontade esclarecida e se as pessoas sabiam as repercussões da sua decisão. Com ou sem capuz Na óptica de Pedro Leal, o problema vai além de se usar capuz ou não, ainda que uma das opções ofereça mais proteção. “É o tipo de ‘show off’ que é perfeitamente desnecessário”, comentou. No entender do advogado, a consequência de se rejeitar o uso de capuz não pode ser a exposição à recolha e divulgação da imagem e, como tal, defende que não sejam publicadas fotografias ou vídeos que revelem a identidade. “Têm de proteger a privacidade das pessoas, e não como que penalizá-las pelo facto de não quererem usar capuz”, comentou o advogado. O jurista António Katchi reflecte que se a recusa de cobrir o rosto significar um consentimento livre em expor a identidade, não terá havido violação do direito à imagem. Porém, o mesmo não acontece se a recusa tiver sido decidida em circunstâncias que limitem uma decisão livre. De acordo com o jurista, se tiver significado a rejeição de toda e qualquer exposição, mesmo com a cara tapada há violação do direito. “Em todo o caso, o facto de normalmente a polícia exibir as suas ‘presas’ com a cara encapuzada mostra bem que não há qualquer necessidade de as exibir com a cara descoberta”, disse António Katchi, defendendo que mesmo a exibição de um suspeito encapuzado é desnecessária. “O exibicionismo policial, numa mescla de narcisismo e sadismo, poderá satisfazer o interesse corporativo do braço policial deste regime crescentemente autoritário, mas é obviamente alheio ao interesse público”. Vale a pena recordar que existe um órgão de fiscalização externa e independente da actividade das Forças e Serviços de Segurança de Macau, que responde directamente perante o Chefe do Executivo. A Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau recebeu no ano passado um total de 114 queixas, das quais sete por cento disseram respeito à Polícia Judiciária. As reclamações alegavam principalmente procedimentos inadequados de execução, denegação de justiça, abuso do poder policial e má atitude.
Andreia Sofia Silva SociedadeBurla | Estudante chinês obrigado a apresentar-se às autoridades [dropcap]U[/dropcap]m jovem natural do interior da China, que estuda “numa universidade em Macau”, suspeito do crime de burla telefónica, está obrigado a apresentar-se periodicamente às autoridades, além de estar proibido de deixar Macau para evitar a sua fuga do território. As medidas de coacção aplicadas pelo Juiz de Instrução Criminal tiveram como objectivo evitar que o suspeito “continue a prática das actividades criminosas” e a perturbar a ordem pública. Segundo o Ministério Público (MP), o arguido “telefonou à ofendida, alegando que ela se envolveu em uma actividade criminosa e solicitou-lhe, além do fornecimento de dados pessoais, que transferisse os seus depósitos bancários para a conta definida através do ‘e-banking’, no sentido de ser efectuada a respectiva inspecção”. Uma vez que a ofendida “não sabia usar os serviços bancários pela Internet, o arguido contactou-a e acompanhou-a ao banco para proceder às formalidades bancárias, tendo a ofendida transferido, por várias vezes, mais de dois milhões de dólares de Hong Kong da sua conta”. Depois deste acto a mulher “suspeitou ter sido burlada e participou o sucedido à polícia, que, posteriormente, encontrou o arguido no seu dormitório”. As autoridades apuraram que o estudante “aproveitou documentos falsificados para efectuar a burla de valor consideravelmente elevado, prática esta que constitui os crimes de burla de valor consideravelmente elevado e de falsificação de documento”. O crime de burla é punível com uma pena de prisão até dez anos de prisão, enquanto que o crime de falsificação de documentos é punível com pena de prisão de até três anos. O MP prossegue agora com a investigação, “no sentido de encontrar os restantes suspeitos” da prática do crime de burla telefónica.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeCuidadores | Subsídio é de cerca de duas mil patacas durante projecto-piloto Em Dezembro deste ano começa a ser atribuído o subsídio para cuidadores. O projecto-piloto é focado em indivíduos com deficiência intelectual grave ou profunda, ou permanentemente acamados, e o valor foi fixado em 2.175 patacas [dropcap]O[/dropcap] subsídio para cuidadores vai ter um valor de 2.175 patacas mensais, avançou ontem o presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Hon Wai. O projecto piloto, que arranca este ano, tem dois tipos de destinatários: indivíduos com deficiência intelectual grave ou profunda, e quem se encontre permanentemente acamado. Os pedidos para recepção do subsídio podem ser feitos a partir de segunda-feira. O montante a atribuir teve como referência regiões vizinhas, tendo em conta cerca de 10 por cento da mediana do rendimento, e corresponde a metade do valor do risco social atribuído a um agregado familiar de uma pessoa. O impacto económico da covid-19 teve também influência no processo. Hon Wai destacou que é uma responsabilidade partilhada da população e do Governo. “Não podemos tratar os cuidados prestados a familiares como um emprego”, declarou, acrescentando a necessidade de se ter em consideração a situação financeira do Governo. O presidente do IAS reconheceu que pode existir uma diferença entre este valor e o pretendido pela sociedade, mas apontou que há outros mecanismos disponíveis. “Se as pessoas têm dificuldades financeiras, também podem pedir apoio social”, comentou. Estima-se que o subsídio abranja cerca de 200 pessoas. O projecto-piloto dura um ano, entre Dezembro deste ano e Novembro de 2021. É depois feita uma revisão para definir a direcção do desenvolvimento do subsídio. Regras da casa A pessoa cuidada deve ser titular do Bilhete de Identidade de Residente (BIR) permanente, viver com familiares, e ser avaliada pelo IAS. Já o cuidador deve ser titular de BIR, ter completado 16 anos e possuir capacidade para prestar cuidados adequados, bem como viver e ter uma relação familiar com a pessoa cuidada. São abrangidos desde cônjuges, a bisavós, tios, irmãos ou enteados, entre outros. O cuidador não fica impedido de ter um trabalho. O montante do rendimento mensal do agregado familiar de duas pessoas não pode exceder as 27.160 patacas, e os depósitos bancários 239.700 patacas. O agregado familiar só pode ser proprietário de um imóvel para habitação própria e de um lugar de estacionamento, independentemente de estarem localizados na RAEM ou no exterior. O pedido pode ser apresentado pela própria pessoa cuidada ou pelo seu representante legal. Só em situações em que a pessoa seja manifestamente incapaz e a outra opção não seja possível é que pode ser o próprio cuidador a fazer o pedido. No caso de a pessoa cuidada sair de Macau, ir ao hospital ou ser sujeita a serviços de internamento por um período superior a 30 dias, os dias que excederem esse período levam a uma redução proporcional do subsídio. Estão ainda previstas visitas sem aviso prévio para verificar a situação da prestação de cuidados.
Hoje Macau SociedadePoder do Povo | Manifestação cancelada por “pressões” [dropcap]A[/dropcap] associação Poder do Povo abdicou da manifestação marcada para hoje, em que ia pedir que todas as obras atribuídas pelo ex-Chefe do Executivo, Chui Sai On, fossem investigadas pelo Comissariado Contra a Corrupção (CCAC). Em declarações ao HM, o presidente da associação, Iam Weng Hong, explicou esta decisão com o facto de ter havido “algumas pressões”. “A manifestação foi cancelada porque a pandemia mantém-se e sofremos algumas pressões, por isso decidimo-nos pelo cancelamento”, afirmou Iam Weng Hong. “Após o surto houve outros problemas na vida da sociedade e há outros sectores da sociedade com queixas. Só que nunca houve qualquer manifestação, por que acha que até agora não houve manifestações?”, perguntou retoricamente. Quando questionado sobre de onde tinham partido as pressões, o presidente da Poder do Povo afirmou que “não era conveniente” revelar as origens e ainda destacou que a associação “não quer ser a primeira” a organizar uma manifestação pós-pandemia. Em função deste desenvolvimento, o HM questionou o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) se tinha proibido o evento em causa. No entanto, um porta-voz da instituição explicou que a desistência tinha partido mesmo da associação Poder do Povo. A manifestação tinha sido anunciada a 28 de Outubro durante um evento promovido pela associação a protestar contra os novos taxímetros. O percurso indicado saía da Praça do Tap Seac e terminava na sede do Governo, com a entrega de uma petição.
João Luz SociedadeTáxis | Sistemas inteligentes instalados em mais de mil carros [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) relevou ontem que, até terça-feira, 1.060 táxis já tinham instalados os sistemas inteligentes que permitem fiscalizar taxímetro e gravação de som e imagem, enquanto 113 marcaram data de instalação. O organismo liderado por Lam Hin San adiantou que o sistema foi instalado em 23 modelos diferentes de veículos. Até terça-feira, foram registadas mais de 710 mil transações, deste universo 91 foram inquinadas por anomalias, o que corresponde a uma fracção de 0,012 por cento das transações. Nestes casos, a DSAT pediu ao fornecedor de gestão do serviço, a New Leader Tecnologia Informática, para melhorar o sistema de forma a eliminar as anomalias e para compensar os taxistas prejudicados pelos erros do sistema, de acordo com o que foi contratualizado com o Governo. A DSAT informou ainda que mantém o contacto, inclusive por SMS, com portadores de licença de táxi que ainda não instalaram ou não marcaram data para instalar o sistema para que o façam o mais rapidamente possível. O prazo limite para a instalação é 3 de Dezembro. Depois dessa data, se um táxi transportar um passageiro sem ter o sistema instalado, ou este não estiver operacional, o carro pode ser apreendido e a licença de táxi suspensa. Se o taxista insistir na violação pode ser multado em 30 mil patacas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Empregados do sector preocupados com perspectivas de desemprego Um estudo da Associação de Empregados das Empresas de Jogos Macau concluiu que mais de 80 por cento dos trabalhadores teme pelo futuro dos seus empregos [dropcap]M[/dropcap]ais de 80 por cento dos empregados do sector do jogo está preocupada com o futuro dos seus postos de trabalho. Foi este o resultado de um estudo feito pela Associação de Empregados das Empresas de Jogos Macau, ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), cujos resultados foram ontem apresentados. Para chegar a esta conclusão a associação fez 611 inquéritos junto de empregados do sector. O estudo permitiu ainda perceber que face ao período homólogo há um aumento no número de empregados preocupados com as perspectivas futuras. O crescimento do número de trabalhadores preocupados é de 20 pontos percentuais. A principal preocupação está em eventuais despedimentos e prolongação do regime de licença sem vencimentos. As pessoas com mais de 10 anos na profissão foram as que revelaram sentirem-se mais inseguras. Ao mesmo tempo, houve ainda uma diminuição no desejo de mudar de emprego, em comparação com o ano passado. Segundo Leong Sun Iok, deputado e membro da FAOM dedicado ao sector do jogo, os resultados são uma consequência do prolongar da crise gerada pela pandemia da covid-19. “As empresas estão a meter os trabalhadores de licença sem vencimento e ele preocupam-se com a capacidade das concessionárias para resistirem à crise. No fundo, sabem que se não houver uma recuperação que as suas perspectivas são preocupantes”, afirmou Leong Sun Iok, ao HM. Por outro lado, o legislador apelou às empresas para não subestimarem a sua responsabilidade social. “No passado as empresas obtiveram lucros muito grandes. Mas sabemos que não deixam de estar numa situação muito complicada”, contextualizou. “O que se espera é que elas assumam a sua responsabilidade social e fiquem ao lado dos empregados, com alternativas que mantenham os empregos”, acrescentou. Maior exigência Sobre a situação no sector do jogo, o deputado ligado à FAOM traçou um cenário mais exigente para os trabalhadores. Não só porque houve atribuição de novas funções, mas também porque as empresas estão mais determinadas a avançar para processos de despedimento com justa causa. “Tive um caso de uma pessoa que foi despedida com justa causa e me pediu auxílio no processo. É uma nova situação no sector, em que há uma maior exigência face aos empregados. Antes também havia falhas, mas as empresas eram mais tolerantes, agora não. Por isso o ambiente de trabalho é mais tenso”, considerou. No mesmo sentido, Leong falou também da pressão sentida pelas famílias cujos progenitores estão ambos empregados como croupiers. “As pessoas estão preocupados porque se houver mudanças no trabalho a família corre o risco de não conseguir pagar a prestação da casa nem a educação”, apontou. “É mesmo um cenário diferente do ano passado e há mais tensão”, concluiu.
Hoje Macau SociedadeTUI | Processo da quarta ligação chegou ao fim [dropcap]F[/dropcap]oi extinto o processo que corria nos tribunais contra a decisão de adjudicar as obras da Quarta Ponte Marítima Macau-Taipa ao consórcio das empresas China Civil Engineering Construction, China Railway Construction Bridge Engineering, e Companhia de Construção e Engenharia Omas. A decisão foi tornada pública ontem, através de comunicado do Gabinete do Tribunal de Última Instância (TUI). O caso tinha chegado aos tribunais em Outubro de 2019 por queixa do consórcio Coneer Engenharia e Administração e a China Road and Bridge Corporation, um dos concorrentes do concurso público. No entanto, a empresa China Road and Bridge Corporation desistiu posteriormente da acção o que criou outro litígio, sobre a legitimidade da Coneer para recorrer sozinha da decisão. Após uma decisão do TSI a reconhecer a legitimidade da Coneer, o TUI veio agora dizer que com a desistência da China Road and Bridge Corporation, a Coneer não pode recorrer e que o caso chegou ao fim sem decisão.
Pedro Arede SociedadeQualidade do ar | Dias com nível “insalubre” caem 73% este ano Em comparação com o ano passado, o número de dias com ar insalubre caiu 73 por cento. A culpa é da pandemia, dizem os Serviços Meteorológicos e Geofísico. No ar, fica também a promessa de reforçar critérios de concentração de poluentes de acordo com o Instituto Nacional Hidrográfico e Ambiental chinês [dropcap]P[/dropcap]elos vistos, nem tudo piora com a pandemia. De acordo com os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), nos primeiros 10 meses de 2020, o número de dias com qualidade do ar insalubre caiu 73 por cento, em comparação com o ano passado. Em declarações prestadas ontem durante a emissão do programa “Fórum Macau” do canal chinês da TDM – Rádio Macau, o director dos SMG Leong Weng Kun atribuiu a descida acentuada ao facto da crise resultante da pandemia de covid-19, ter levado à diminuição abrupta da actividade humana ao longo do ano. Detalhando, entre Janeiro e Outubro registaram-se apenas sete dias em que o ar foi insalubre, ao passo que durante o mesmo período de 2019, foram registados 26 dias insalubres. No mesmo espaço de entrevista, o responsável revelou também que os critérios utilizados para definir a concentração de poluentes serão ajustados de acordo com o Instituto Nacional Hidrográfico e Ambiental. Desta forma, o nível médio diário definido para as concentrações de partículas inaláveis PM10, PM 2.5 e dióxido de enxofre estarão alinhadas com as orientações do organismo do Interior da China. Por outro lado, segundo Leong Weng Kun, o facto de estarem a ocorrer tufões em Outono e Novembro está relacionado com a diminuição da temperatura da superfície das águas do Oceano Pacífico, fenómeno apelidado de “La Niña”. Para este Inverno, o responsável prevê que as temperaturas sejam entre “normais” e “mais baixas”. Isto, tendo em conta que em 2019 a temperatura média em Macau bateu um novo recorde, com a subida de 1°C relativamente aos últimos 30 anos. Precisão maior Leong Weng Kun referiu ainda que, de forma a aumentar a fiabilidade dos sistemas de previsão de tempestades tropicais e de “storm surge”, os serviços de meteorologia encarregaram uma empresa de software para desenvolver um novo sistema. Está também a ser desenvolvido um sistema de prevenção de tsunami que estará a cargo do Instituto Nacional Hidrográfico e Ambiental. Tudo somado, as melhorias terão o custo total de 4 milhões de patacas.
Nunu Wu SociedadeComércio | Dia VIP resulta em multidão no New Yaohan [dropcap]O[/dropcap]ntem, quase durante o dia inteiro, as filas para entrar no New Yaohan contornaram o edifício na zona da Praia Grande, devido aos preços especiais do dia VIP, que este ano se estende até amanhã. O HM tentou apurar o que levou turistas e residentes ao centro comercial. Por exemplo Huang, uma jovem de 25 anos vinda de Shenzhen para Macau de propósito para fazer compras no dia VIP. “É a primeira vez que visito Macau, não gosto de casinos, nem vim para jogar, quero apenas passear”, confessou a jovem, que adiantou não temer riscos devido à pandemia. Também Xiao, turista de 30 anos, tem confiança nas medidas do Executivo para conter a pandemia e, por isso, visitou Macau pela segunda vez, depois de um longo período sem vir ao território. Como jogou nos casinos na primeira vez que veio a Macau, Xiao prevê que desta vez se fique pelos passeios e compras, durante os três dias que por cá vai permanecer. “Durante a pandemia, tive vontade de sair, o mais rapidamente possível, e fazer compras. Por isso, aqui estou para comprar produtos de maquilhagem”, contou ao HM. Já Chan, residente de 28 anos, que trabalha como escriturária, é repetente nos dias VIP do New Yaohan e até acha que o volume de pessoas vai ser maior que no ano passado, porque os consumidores vão ter três dias para acorrer ao centro comercial. Em busca de produtos para bebé e para si própria, Tang, dona de casa residente de 27 anos, considera que o volume de pessoas é semelhante ao ano anterior. A residente ficou surpresa com a quantidade de pessoas que se dirigiram ao New Yaohan, por ser uma quarta-feira, mas o movimento confirmou o optimismo que tem na recuperação económica de Macau.
Pedro Arede Manchete SociedadeAbuso de menores | Residente volta a ser detido após molestar aluno Um aluno do ensino secundário geral foi abusado sexualmente por um residente de Macau de 24 anos, sob o pretexto de o ajudar a atar os sapatos. O homem, com antecedentes criminais, chegou a ser detido em Setembro por suspeitas de praticar o mesmo crime sobre outro estudante [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) deteve um residente de Macau de 24 anos, na passada sexta-feira, suspeito da prática do crime de abuso sexual de crianças. A vítima, um estudante menor do ensino secundário geral (7º ao 9º ano de escolaridade), terá sido tocado por diversas vezes na zona dos tornozelos após o suspeito, com antecedentes criminais, se ter oferecido ajuda para lhe atar os sapatos. De acordo com informações reveladas ontem em conferência de imprensa, o caso aconteceu há uma semana, no dia anterior à detenção. Na altura, o rapaz foi abordado na rua pelo suspeito, sob o pretexto de se disponibilizar a oferecer ajuda para dar os nós dos seus sapatos. Segundo a PJ, ao avançar com a acção, o suspeito aproveitou para tocar e apalpar várias vezes os tornozelos do rapaz. Depois do episódio, o rapaz relatou o sucedido à escola, situada na zona norte, que, de imediato, apresentou queixa à PJ através “Rede de Comunicação com as Escolas”. Iniciada a investigação, a polícia conseguiu localizar e identificar o homem com recurso às imagens das câmaras de videovigilância, acabando por ser detido no seu local de trabalho na zona central de Macau, onde estava empregado como guarda de um edifício. Não há duas sem três Durante a conferência de imprensa, o porta-voz da PJ revelou ainda que esta não era a primeira vez que o suspeito, de apelido Lam, estava envolvido na prática do mesmo crime. Isto porque, além de ter cumprido um ano de prisão no Interior da China pelos mesmos motivos, em Setembro, o residente foi igualmente detido em Macau por suspeitas de importunação sexual de outro aluno. O caso já seguiu para o Ministério Público (MP) no passado domingo, estando o suspeito acusado da prática do crime de abuso sexual de crianças, mais concretamente, de importunação sexual. Segundo a lei, quem praticar com ou perante um menor de 14 anos ou importunar outra pessoa “constrangendo-a a sofrer ou a praticar, consigo ou com terceiro, contacto físico de natureza sexual através de partes do corpo ou objectos” poderá ser punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias. Após relatar o caso, a PJ deixou ainda um apelo para a urgência de sensibilizar a comunidade escolar para o problema do abuso de menores e o recurso à “Rede de Comunicação com as Escolas”, acrescentado que, até Outubro de 2020, foram organizadas 22 palestras, que contaram com 1827 participantes.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTurismo | Governo aproveita Grande Prémio e lança programa para relançar economia Chama-se “Carnaval para Desfrutar Macau” e é um programa de actividades que decorre entre Novembro e Dezembro com o objectivo de atrair as pessoas do Interior a visitarem a RAEM. Os onze eventos, entre os quais também consta o Festival de Gastronomia, foram apresentados ontem [dropcap]À[/dropcap] boleia do Grande Prémio de Macau e do Festival de Gastronomia, o Governo apresentou um plano para promover o turismo de Macau no Interior com várias actividades, denominado “Carnaval para Desfrutar Macau”. O programa com mais de 11 eventos, que decorrem entre 7 de Novembro e 27 de Dezembro, foi ontem apresentado e deve contar com a participação de 700 mil pessoas. Além do Grande Prémio de Macau e do Festival de Gastronomia, as festividades incluem o Carnaval de Inverno, com a instalação de uma pista de gelo na Rua da Torre de Macau, um Arraial na Freguesia de São Lázaro e festas locais na Rotunda de Carlos da Maia, Taipa e Coloane. As actividades vão ser organizadas com várias associações locais. Durante a apresentação do programa, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, apontou como objectivos o relançamento da economia, após o impacto da pandemia, e ainda a criação de postos de trabalho em sectores como a construção civil, restauração ou indústria do turismo. “O Governo da RAEM irá reforçar a promoção externa, particularmente junto dos visitantes do Interior da China, para atrair mais visitantes a Macau durante o Natal, Ano Novo e Ano Novo Chinês, incrementando deste modo a recuperação do sector do turismo local”, afirmou Elsie Ao Ieong. “Vai ser lançado um novo programa para divulgar, de forma centralizada, juntos dos visitantes do Interior a mensagem de que Macau é um lugar seguro para viajar e as suas vindas são livres de quarentena”, explicou. Todos os eventos apresentados vão ter um orçamento de 227 milhões de patacas para os cofres da RAEM, dos quais 220 são para o Grande Prémio, enquanto os restantes sete milhões vão ser distribuídos pelas outras actividades. Sobre este montante, a secretária garantiu que foi gasto de forma “responsável”, o que se traduz, por exemplo, na redução da prova automobilística de quatro para três dias. “Se formos a ver há uma mudança de quatro para três dias na duração da prova, o que permite cortar gastos com mão-de-obra”, destacou. Mas o esforço para convencer turistas do Interior a visitar Macau não se fica por acções de promoção. Segundo Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo (DST), também um dos três vice-ministros do Turismo do Interior foi convidado a visitar o território e ver como este é “seguro”. A “jogada” é um forcing para que o Governo Central autorize as visitas de excursões ao território, algo que actualmente está bloqueado e tem impacto na economia. 100 mil dias de trabalho Se por um lado, a secretária apontou algumas poupanças com os gastos com mão-de-obra, por outro, indicou que as 11 actividades vão gerar 100 mil dias de trabalho para residentes de Macau. Nestas actividades, o Grande Prémio de Macau e o Festival de Gastronomia foram apresentados como as jóias da coroa, que vão ter direito a transmissão em directo através da CCTV5, além de contarem com a presença de alguns dos influencers mais populares do Interior. A esperança é que este tipo de eventos contribua para que o número de visitantes se mantenha por volta dos 24 mil por dia, apesar de Helena de Senna Fernandes ter sublinhado que o mais importante é convencer mais pessoas a dormirem na RAEM. Ao nível dos vários eventos, a grande novidade surge no Grande Prémio, que ao contrário dos quatro dias de corridas vai apenas contar com três. Além disso, ficou confirmado que não há corrida de motas. Porém, o preço dos ingressos dos anos anteriores vai manter-se inalterado e as bancadas vão ter uma capacidade reduzida, passando de 14 mil lugares para 10 mil, devido às recomendações dos Serviços de Saúde (SSM). “O preço dos bilhetes vai ser igual, apesar da mudança de quatro dias para três. Acreditamos que vamos ter um bom espectáculo, que as corridas vão ter muita qualidade e que as pessoas vão querer assistir”, afirmou Pun Weng Kun, coordenador da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau. Quanto ao Festival de Gastronomia, de acordo com a informação do presidente da União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas, Kenneth Lei U Weng, o número de tendas vai ser reduzido a 120 devido às recomendações dos SSM. Entre as tendas, há 48 empresas que vão participar na iniciativa pela primeira vez. Descontos | Cupões com retorno de 80 milhões O investimento de Macau em vales de desconto para hotéis e voos gerou até 25 de Outubro um retorno superior a 80 milhões de renminbis em consumo na RAEM. Os dados foram avançados ontem por Helena de Senna Fernandes, depois do Governo ter investido 3,54 milhões de renminbis numa parceria com a agência de viagem Ctrip. Ainda de acordo com os dados apresentados, até 25 de Outubro os cupões tinham resultado em 21.546 transacções nos hotéis, que se traduziram em 26.422 noites passados em quartos da RAEM. Grande Prémio | Menos dias de corridas e sem motas Um Grande Prémio com apenas três dias, cinco categorias e sem a tradicional prova de motas. Foi este o programa apresentado ontem pelo coordenador da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau, Pun Weng Kun, e pelo coordenador da Subcomissão Desportiva, Chong Coc Veng. “Não é um ano fácil, foram muitas as provas suspensas em todo o mundo. Mas, com o grande apoio do Governo das instituições foi possível colocar de pé este Grande Prémio. Houve pilotos que aceitaram fazer quarentena de 14 dias apenas para participarem no Grande Prémio e queremos agradecer-lhes”, disse Chong, sobre o programa disponibilizado. A Fórmula 4 vai ser a prova principal com 17 participantes e promete aquecer com o duelo entre os pilotos locais Charles Leong (Mygale SARL M14-F4) e Andy Chang (Mygale SARL M14-F4), tidos como os favoritos pela experiência na categoria de Fórmula 3. Na Corrida da Guia destaca-se a participação de Rob Huff (MG), vencedor por nove vezes da prova, e um dos únicos dois estrangeiros presentes no Grande Prémio. O piloto já se encontra a fazer quarentena no território, apesar de uma vitória que disse ser “longa e difícil”. Ainda nesta categoria está de regresso Rodolfo Ávila (MG), após uma última participação em 2015, assim como Filipe Souza (Audi) e Eurico de Jesus (Honda) e Joseph Merszei (Audi). Na corrida de Macau, destaca-se a participação dos macaenses Rui Valente (Mini), Jerónimo Badaraco (Chevrolet), Delfim Mendonça (Mitsubishi), Luciano Lameiras (Mitsubishi) e Sabino Lei (Ford). As outras duas provas que fazem parte do Grande Prémio são a Taça GT de e a Corrida da Taça GT da Grande Baía.
João Santos Filipe Manchete SociedadePortuguês suspeito de tentativa de violação durante aula de fitness Um homem com 50 anos está a ser acusado por uma aluna portuguesa, com cerca de 17 anos, de tentativa de violação. O caso está agora em fase de investigação e o alegado agressor já foi ouvido pelo MP tendo ficado obrigado a apresentações periódicas [dropcap]U[/dropcap]m residente com nacionalidade portuguesa está a ser investigado pelas autoridades por alegadamente ter tentado violar uma jovem, com cerca de 17 anos. O caso não foi trazido a público, mas segundo o HM apurou, o homem já prestou declarações no Ministério Público (MP) e ficou sujeito a várias medidas de coacção. Após ser ouvido, o alegado agressor, que tem cerca de 50 anos, saiu em liberdade, mas ficou sujeito a obrigação de apresentação periódica e proibição de ausência e de contactos, como medidas de coacção. O caso terá acontecido durante uma aula de fitness, uma vez que o alegado agressor era o personal trainer da aluna. Durante uma aula particular o suspeito terá feito os avanços indesejados, que inclusive terão deixado marcas físicas na jovem, também ela com nacionalidade portuguesa. Por sua vez, a vítima manteve-se em silêncio após o ataque e só alguns dias depois contou a um familiar o que tinha acontecido na aula. Na sequência da revelação, a família da vítima apresentou a denúncia junto da polícia. O facto de a queixa ter sido apresentada apenas alguns dias após o alegado ataque poderá sido um dos factores que pesou na decisão do juiz contra a aplicação da medida coacção mais grave, a prisão preventiva. Outro factor, trata-se do facto de o homem ter família em Macau e nacionalidade portuguesa, o que faz com que não possa entrar de todo no Interior e que obriga ao cumprimento de uma quarentena para entrar em Hong Kong. O HM contactou a PJ sobre o caso, que recusou revelar qualquer tipo de informação devido a pedido dos pais da vítima. Esta foi uma postura explicada com a intenção de evitar “danos secundários”. O crime de violação é punido com uma pena que pode chegar aos 12 anos de prisão, que pode ser agravada por mais seis anos, num total de 18 anos. No entanto, uma vez que o ataque não foi consumado, e como a alegada vítima tem uma idade superior a 16 anos, o homem poderá ser acusado de coacção sexual. Nesse caso, a moldura penal vai dos dois a oito anos de prisão, mas pode ser agravada por mais dois anos e oito meses, dependendo das condições do crime, como o facto de este poder ter resultado de uma “dependência hierárquica”. Mais um… Este é o segundo caso que envolve a comunidade portuguesa nos últimos dias, depois de a 30 de Outubro a Polícia Judiciária ter anunciado a detenção de um homem, por assédio sexual de menor. Neste caso, o homem de 52 anos, residente, terá perseguido uma menina com oito anos, à hora de almoço, inclusive no percurso do autocarro, até ter conseguido encurralado a vítima, tocando-a de forma imprópria e forçando a menor à troca de beijos. Na altura, a menina de 8 anos gritou por socorro, o que levou à fuga do atacante. Na sequência da queixa, e com recurso às imagens do sistema de vigilância Olhos no Céu, a PJ conseguiu identificar e deter o atacante, que negou qualquer ataque. O alegado agressor ficou em prisão preventiva e arrisca uma pena que pode chegar aos oito anos de prisão.
