Pedro Arede SociedadeExcursões | Governo Central não está a considerar retoma de programa para Macau O Ministério da Cultura e Turismo da República Popular da China não está a ponderar a retoma das excursões transfronteiriças de turistas do Interior para vir a Macau. A revelação foi feita na quarta-feira pela Directora dos Serviços de Turismo (DST), Maria Helena de Senna Fernandes [dropcap]A[/dropcap] responsável da DST avançou com a informação que afasta, para já, a vinda de grupos excursionistas para o território, durante a segunda reunião plenária de 2020 do Conselho para Desenvolvimento Turístico (CDT). “Devido ao mecanismo de prevenção e controlo conjunto por parte do País, por enquanto, não está a ser considerado o recomeço do turismo das excursões transfronteiriças, mas o Governo da RAEM irá entretanto continuar a esforçar-se para atingir esse objectivo”, pode ler-se numa nota oficial divulgada ontem. Durante a apresentação dos últimos dados do sector, a directora da DST frisou ainda que, deste a retoma da emissão de vistos turísticos a residentes de todo o Interior da China a 23 de Setembro, “verificou-se uma tendência contínua de aumento do número de visitantes a Macau”, registando-se em Outubro um aumento de 26 por cento da média diária de turistas (19.000), relativamente a Setembro. Em Novembro, a tendência continuou a crescer tendo ultrapassado os 20.600 visitantes de média diária, com o dia 6 de Novembro a registar, até agora, o número mais elevado do mês (25.444). Quanto à ocupação hoteleira, segundo os dados provisórios fornecidos à DST, a taxa de ocupação média dos estabelecimentos em Outubro foi de 38,1 por cento, e na primeira semana de Novembro esteve entre 33 e 45 por cento. Sobre a retoma de eventos e promoção turística como a plataforma de promoções “Macau Ready Go”, o programa de excursões locais “Vamos! Macau!” foi dito que os seus benefícios económicos e impacto promocional são “satisfatórios”. Já quanto ao “Plano de alargamento das fontes de cliente, revitalização da economia e garantia do emprego”, que continua em curso, foi revelado que que foram usados 265.541 cupões de consumo offline, no valor de 4,13 milhões de renminbis que impulsionaram um consumo de cerca de 113,67 milhões de patacas. Discos pedidos Durante a reunião, os membros do CDT verbalizaram, para além do desejo que o Governo continue a “mover esforços” para a retoma das excursões do Interior da China, a vontade de reactivar a emissão de vistos online, de aumentar a frequência de emissão de vistos para visitantes da província de Guangdong e a promoção de Macau enquanto cidade segura e onde são dispensadas medidas de isolamento junto das regiões de baixo risco do Interior da China.
João Santos Filipe SociedadeTurismo | Fim-de-semana celebrado com várias actividades O “Carnaval Para Desfrutar Macau” traz para a rua nada mais do que doze eventos virados para as corridas, comida, música e ainda uma pista de neve. Também a mascote Mak Mak vai andar a fazer aparições pela Península e Ilhas [dropcap]O[/dropcap] Grande Prémio de Macau vai ser a grande atracção do fim-de-semana, mas as actividades não se ficam pelos automóveis. Numa mega operação de charme dos Serviços de Turismo para atrair turistas do Interior, o fim-de-semana vai receber nada menos do que doze actividades, entre corridas, festas, exposições e festivais de comida. Para mostrar a história e o impacto do Grande Prémio para a cidade vão decorrer cinco eventos em diferentes bairros locais. Um deles é organizado pela Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) e tem como nome “Carros de Corrida Circulam Por Toda a Cidade”. A actividade está dividida pelo Campo da FAOM, nas Portas do Cerco, e os diversos centros comunitários da associação, decorre desde hoje até segunda-feira, e permite aos visitantes perceberem melhor a importância das corridas para a RAEM. O hall de chegadas do Terminal Marítimo da Taipa é outro local que permite aos interessados entrarem em contacto com parte da história do Grande Prémio de Macau, até domingo. Com o nome “Exposição de Retrospectiva Histórica dos 67 anos do Grande Prémio de Macau”, o evento é organizado pelo Grupo CSI. Para os que preferem a proximidade com a comunidade, e a pensar nas famílias, a alternativa passa por ir ao Bairro do Iao Hon, nomeadamente ao jardim ao pé do mercado, durante o fim-de-semana. Com o nome “Super Motor e Rotação para a Zona Norte 2020”, vão ser instaladas várias tendas com jogos, workshops e zonas de fotografias sobre o Grande Prémio. A entrada é gratuita e o evento é organizado pela Associação Industrial e Comercial da Zona Norte de Macau. Não é só na Zona Norte da Cidade que se vai sentir o ambiente do Circuito da Guia, o mesmo vai acontecer Arraial na Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida 2020, que decorre na Freguesia de São Lázaro até 6 de Dezembro e é organizado pela Associação Promotora para as Indústrias Criativas na Freguesia de São Lázaro. Além de “mini-corridas” e da exibição de materiais sobre automóveis, os interessados podem assistir a filmes, partilha de histórias, assim como concertos. Finalmente, também a Doca dos Pescadores vai receber uma exibição sobre o Grande Prémio, na Praça dos Romanos, que está a cargo da Associação Comercial Federal da Indústria de Convenções e Exposições de Macau. Comes, bebes e… neve Para realmente “desfrutar Macau” é essencial comer uma boa refeição e a ida ao Festival de Gastronomia é obrigatória. A celebrar o vigésimo aniversário, o evento já se encontra a decorrer, mesmo que com menos barracas do que em anos anteriores, devido à pandemia. Os interessados podem experimentar a comida de 120 restaurantes ou snack-bars. O festival é realizado na Praça do Lago de Sai Van e está a ser organizado pela União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas, até 29 de Novembro. Além da comida, há ainda um espaço para jogos e concertos ao vivo, com artistas locais. Ao lado do festival de gastronomia, os visitantes vão ainda poder visitar o a 3.ª Edição do Carnaval de Inverno em Macau, que tem como tema a “construção de uma cidade saudável e demonstração da vitalidade do turismo”. O carnaval de Inverno decorre até 27 de Dezembro e o grande atractivo é um parque com neve sintética que vai permitir esquiar e realizar outras actividades de Inverno. Além disso vai haver barracas com jogos e ainda mais concertos ao vivo. O evento está a cargo da Associação Internacional de Macau de Festas de Carnaval e vai decorrer na Praça da Torre de Macau. O Mak Mak vai às Ilhas A animação do fim-de-semana não se esgota na Península, também na Taipa e em Coloane vai haver festa. No caso da Taipa, começa hoje a “Festa na Taipa”, um evento na Praça dos Bombeiros que dura até domingo e que tem música ao vivo, jogos de perguntas com prémios e ainda tendas com jogos para os participantes. O mesmo modelo vai ser seguido em Coloane, neste caso a partir de amanhã. No Largo Eduardo Marques os interessados vão poder encontrar música, e jogos em barracas com prémios. Estes eventos com um cariz mais comunitário estão a ser organizados pela Federação Industrial e Comercial das Ilhas de Macau. O mesmo modelo de festa vai ser adoptado ainda na Rotunda Carlos da Maia, também conhecida como a Rotunda dos Três Candeeiros. Neste caso, o evento arranca na sexta-feira e fica a cargo da Federação da Indústria e Comércio de Macau Centro e Sul Distritos. Além destes festivais, a mascote de Macau, o Mak Mak, vai fazer aparições surpresa nos diferentes bairros para tirar fotografias com residentes e turistas. As aparições acontecem entre as 11h e as 21h30 de sábado e domingo e vão acontecer nos seguintes locais: Jardim do Mercado Iao Hon, Rotunda Carlos da Maia, Rua de Tomás da Rosa, Doca dos Pescadores, Praça do Lago de Sai Van, Rua da Torre de Macau, Largo dos Bombeiros na Taipa e ainda Largo Eduardo Marques, em Coloane. AGENDA Grande Prémio de Macau – 67.ª Edição Local: Circuito da Guia Data: 20 a 22 de Novembro Estimativa de participantes: 14 mil pessoas Arraial na Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida 2020 Local: Freguesia de São Lázaro Data: 7 de Novembro a 6 de Dezembro Estimativa de participantes: 4,5 mil pessoas Carnaval de Inverno em Macau – 3.ª Edição Local: Rua da Torre de Macau Data: 12 de Novembro a 27 de Dezembro Estimativa de participantes: 140 mil pessoas Festival de Gastronomia – 20.ª Edição Local: Praça do Lago de Sai Van Data: 13 a 29 de Novembro Estimativa de participantes: 500 mil a 600 mil pessoas Festa de Taipa Local: Largo dos Bombeiros Data: 19 a 21 de Novembro Estimativa de participantes: 6 mil pessoas Festa de Coloane Local: Largo Eduardo Marques Data: 20 a 22 de Novembro Estimativa de participantes: 5 mil pessoas Festa nos Distritos Centro e Sul Local: Rotunda de Carlos da Maia Data: 20 a 22 de Novembro Estimativa de participantes: 6 mil pessoas Paixão para a Pista 2020 Local: Doca dos Pescadores, Praça dos Romanos Data: 20 a 22 de Novembro Estimativa de participantes: 40 mil pessoas Super Motor e Rotação para a Zona Norte 2020 Local: Jardim do Mercado do Iao Hon Data: 21 a 22 de Novembro Exposição de retrospectiva história dos 67 anos do Grande Prémio Local: Hall de Chegada do Terminal Marítimo da Taipa Data 19 de Outubro a 22 de Novembro Carros de Corrida Circula Por Toda a Cidade Local: Campos dos Operários e Centros Comunitários Data: Novembro Flash Mob “Mak Mak” Local: 20 a 22 de Novembro Data: Vários locais na Península, Taipa e Macau
Salomé Fernandes SociedadeCPU | Preservação de fachadas e falta de orientações em debate Foi ontem discutida em reunião do Conselho do Planeamento Urbanístico a manutenção da fachada de um jardim da família Tong. A falta de orientações sobre as características urbanas que devem ser preservadas esteve também em foco no debate [dropcap]U[/dropcap]m terreno na Avenida do Coronel Mesquita, onde se localizava um jardim da família Tong, gerou ontem um debate numa reunião do Conselho do Planeamento Urbanístico. Em causa esteve a preservação da fachada da antiga entrada principal, situada ao lado da Escola São João de Brito. Chan Chio I disse que “era um dos famosos jardins de Macau” e que a fachada também é “muito importante”, apelando à sua conservação. Já Lui Chak Keong, sugeriu que se reserve uma distância entre o terreno e a escola. No entanto, houve também quem se mostrasse preocupado com a sua preservação no local original, nomeadamente por problemas de inundação na zona ou dificuldades de desenvolvimento urbano. O representante do Instituto Cultural (IC) afirmou que é necessário avaliar a paisagem da cidade. Como o terreno não fica numa zona tampão, questionou se um edifício novo conseguirá manter o estilo da fachada. Com base no parecer do IC, o projecto de planta de condições urbanísticas – que acabou por ser aprovado – prevê a manutenção do muro de vedação e das características do espaço livre. Labirinto urbano Vários membros do Conselho do Planeamento Urbanístico apelaram para serem definidas directrizes sobre os elementos que devem ser preservados nos edifícios. Choi Wan Sun considera que há “falta de direcção” sobre que características da paisagem urbanística devem ser preservadas durante as construções. Apontando que legislar implica tempo, Yeung To Lai defendeu que se oiçam opiniões do sector e se elaborem instruções. A questão foi levantada durante a análise de uma planta de condições urbanísticas na Rua dos Mercadores. Au Chung Yee questionou se a longo prazo existem orientações e instruções para toda a zona antiga ou para aquela rua em específico. A conselheira considera que é necessário “pensar mais no ponto de vista de viabilidade” e de arquitectura para perceber se é possível “integrar elementos antigos na nova construção”. “Macau está com um problema muito grave”, disse Chan Chio I, referindo-se à falta de instruções. A especialista lamentou que os casos estejam constantemente a ser discutidos olhando para edifícios individualmente, e observou que há pareceres diferentes sobre estruturas na mesma rua. O representante do Instituto Cultural disse que as opiniões iam ser registadas para servirem de referência no futuro.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeAreia Preta | Habitação para idosos adjudicada por 2,1 mil milhões O projecto-piloto de habitação para idosos que vai ser construído na Areia Preta foi adjudicado à Companhia de Engenharia e de Construção da China (Macau), num valor superior a dois mil milhões de patacas. O projecto será desenvolvido no lote previsto para o Pearl Horizon [dropcap]A[/dropcap] empreitada para conceber e construir a habitação para idosos no lote onde estava previsto ser erigido o empreendimento Pearl Horizon, na Areia Preta, foi adjudicada à Companhia de Engenharia e de Construção da China (Macau). Dados do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) revelam que o preço é de quase 2,1 mil milhões de patacas. O prazo para as obras é de 860 dias de trabalho e inclui metas obrigatórias. O GDI aponta que a adjudicação directa foi feita a uma empresa com experiência na concepção e construção de obras semelhantes, considerando que isso permite diminuir o prazo de construção. O organismo aponta que os trabalhos preliminares já começaram e que foram encontradas várias estacas durante a inspecção ao local da obra. “Encontra-se em curso a contabilização e avaliação das estacas a reutilizar ou a remover por forma a concluir com maior brevidade possível o projecto de execução das fundações e a criar condições para o início dos trabalhos da empreitada ainda no corrente ano”, explica o GDI. O projecto-piloto vai ter 1.800 fracções de tipologia T0 e vários equipamentos sociais. A conclusão está prevista para daqui a três anos. Anteriormente, o Governo afirmou que o prédio planeado para a Areia Preta teria como destinatários residentes idosos a morar em prédios de cinco andares sem elevador. A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura indicou que seria um bairro com serviços ao domicílio e equipamentos inteligentes para ajudar essa camada da população. De acordo com o GDI, esta é “a primeira obra pública na RAEM” construída através de pré-fabricação. Entre as vantagens apontadas pelo GDI, estão o alívio da carga no aterro para Resíduos de Materiais de Construção e a velocidade das obras. O projecto será uma “base de aprendizagem e formação” relativamente a pré-fabricados, com o GDI a admitir que poderão ser utilizados em construções futuras nos Novos Aterros Urbanos. Controlo de despesas O GDI explica ainda que encarregou uma consultora da medição de trabalhos e materiais para supervisionar os custos durante todo o período da empreitada, que vai também gerir as cláusulas contratuais. O objectivo do Governo é o cumprimento do orçamento previsto. Nos contratos é estipulado que os Serviços de Medição de Trabalhos e Materiais da empreitada foram adjudicados à Rider Levett Bucknall Macau Limitada, com um valor de 9,15 milhões patacas e um prazo mais extenso: até 1125 dias.
João Luz Manchete SociedadeEnsino | Intercâmbio de docentes da China custou mais de 145 milhões de patacas Desde que começou, no ano lectivo 2008/2009, o “plano de intercâmbio de docentes excelentes do Interior da China para Macau” custou em salários mais de 145 milhões de patacas, para contratar 319 professores. A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura assegurou que não desempenham funções pedagógicas, enquanto um professor local referiu ao HM que os seus colegas encaram estes professores com reverência [dropcap]“A[/dropcap] educação não tem preço. Sua falta tem um alto custo.” A frase do escritor brasileiro António Gomes Lacerda explica com simplicidade a importância de investir no ensino, mas, como máxima que é, não entra na complexidade de programas pedagógicos e na forma como se traduzem em frutos educativos. Recentemente, o programa de intercâmbio que todos os anos, desde 2008/2009, traz para Macau dezenas de professores do Interior da China voltou à ordem-do-dia, quando a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong, referiu que neste ano lectivo a rede escolar da RAEM conta com o serviço de 40 docentes. Segundo informação prestada pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), desde o ano de implementação do “Plano de intercâmbio de docentes excelentes do Interior da China para Macau”, vieram para as escolas da RAEM um total de 319 professores do Interior. O HM tentou saber quanto custou, até agora, este programa de intercâmbio aos cofres públicos e chegou ao número 145.455.240, mais de 145 milhões de patacas só em salários. O resultado de muitas somas foi conseguido com a ajuda da DSEJ, que esclareceu como são renumerados estes profissionais. “Durante o período em que permanecem em Macau, estes docentes do Interior da China, em conformidade o “Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos”, trabalham como técnicos especializados em regime de contrato individual de trabalho, exercendo funções técnicas especializadas, nas áreas de investigação pedagógica e formação”. Portanto, tendo em conta o número de docentes por cada ano lectivo, o índice de vencimento e os escalões correspondente, conclui-se que em 2020/2021 o custo anual dos salários destes profissionais será, no total, mais de 21,9 milhões de patacas, com cada um a receber um vencimento mensal de 39.130 patacas. Segundo uma estimativa de um docente, com larga experiência em Macau, o salário médio, nos primeiros anos, de um docente que lecciona numa instituição integrada na rede escolar pública ronda as 20 mil patacas, se tiver BIR, ou 15 mil patacas se for estrangeiro. Contas de somar Quando o programa teve início, em 2008/2009, e nos dois anos lectivos seguintes, chegaram a Macau 20 professores, com o mesmo índice de remuneração. Durante os três anos iniciais, o plano de intercâmbio custou em salários mais de 21,3 milhões de patacas, correspondente a um vencimento mensal de 25.370 patacas. No ano lectivo 2011/2012, o índice de remuneração subiu, enquanto o número de profissionais “importados” se manteve nas duas dezenas, o que se reflectiu na subida do custo anual com salários dos professores do Interior para 7.464.800 de patacas. Em cerca de oito anos, o peso no erário público da despesa com salários destes docentes, que não têm funções pedagógicas duplicou, e neste ano lectivo quase triplicou. Uma vez que os docentes chegam de fora, o HM tentou apurar se estão previstas ajudas de custos nos vínculos profissionais. “O alojamento e outras despesas, relacionadas com a subsistência em Macau, ficam a cargo dos respectivos docentes”, esclareceu a DSEJ. Outro dos aspectos que importa referir é a necessidade de contratar profissionais ao exterior, ao abrigo da legislação que regula a função pública, sem dar prioridade aos trabalhadores locais. Um argumento inúmeras vezes apresentado por deputados, e elementos associativos. É de ter em conta que o regime do contrato de trabalho nos serviços públicos estabelece que “a contratação de trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho, na RAEM ou no exterior, para servirem como consultores ou em funções técnicas especializadas, só é admitida em situações de escassez de profissionais ou por virtude da especial qualificação profissional do trabalhador a contratar”. Os inúmeros porquês Sem funções pedagógicas, sem dar ou preparar aulas, o que fazem, afinal, estes docentes? A DSEJ respondeu ao HM desta forma: “Têm como funções principais auxiliar a implementação do ‘Quadro da organização curricular da educação regular do regime escolar local’ e das ‘Exigências das competências académicas básicas da educação regular do regime escolar local’ de Macau, ajudar as escolas a criarem um mecanismo de investigação pedagógica próprio e a promoverem uma cultura de investigação pedagógica, incentivar o desenvolvimento contínuo e profissional dos docentes, elevar a eficácia do processo de ensino e aprendizagem das escolas de Macau, e organizar actividades de visita e intercâmbio profissional entre os docentes de Macau e os de outras regiões”. Resposta que, mais tarde, seria publicada em comunicado na plataforma de comunicação do Governo. O HM tentou perceber no que se materializa, na prática, o trabalho destes docentes. Um professor, com larga experiência em Macau, afirmou ao HM que, como não domina o mandarim, praticamente não contactou com estes professores, “que mal falam cantonês”. “Não participam nas reuniões administrativas da escola e integram a equipa de matemática ou de mandarim. Assistem a uma aula de cada professor e dão a sua opinião, que suponho ser mais de natureza de consulta, do que supervisão”, apontou o professor. O profissional que falou com o HM, e que partiu apenas da sua experiência pessoal, revelou que o restante corpo docente das escolas por onde passou, desde que começou o intercâmbio, encara os colegas do Interior com muito respeito. “É uma relação de cordialidade. Nem sei como dizer. Respeito ou reverência. São tratados como se fossem hierarquicamente superiores, ou um tesouro para a escola. Suponho que a reverência é por se predisporem a estar longe de casa e virem ensinar o que se sabem”, contou o professor, que preferiu não se identificar. Locais e nacionais Na semana passada, a DSEJ acalmou as críticas que temiam que este programa pudesse “roubar” empregos aos professores locais sublinhando a sua natureza temporária. “Estes docentes, após terem completado 1 a 3 anos de serviço, voltam, de imediato, ao seu local de residência original. Nenhum destes profissionais é contratado pela DSEJ, sob qualquer forma, após a conclusão do plano”, esclareceu o organismo liderado por Lou Pak Sang. Uma das vozes críticas do programa foi Sulu Sou, que destacou o problema da língua e de cultura educativa. “Eles não percebem o ambiente de ensino e as instituições locais. A língua é outro dos problemas, porque, como os professores do Interior da China orientam os docentes de Macau em mandarim durante a preparação das aulas, incentivam à utilização do mandarim”, comentou na sexta-feira o deputado. A DSEJ adiantou ainda que “actualmente, cerca de 70 por cento das escolas de Macau participam no plano de intercâmbio, que tem tido uma aceitação entusiástica e o número de projectos apresentados pelas escolas tem vindo a aumentar de ano para ano. Este ano lectivo, mais de 40 escolas apresentaram o seu pedido de adesão, abrangendo o nível de ensino Infantil e determinadas disciplinas dos ensinos Primário e Secundário, nomeadamente, Língua Chinesa, Matemática, Artes Visuais, História (ensino secundário), Geografia, Tecnologias de Informação e Comunicação, e Ciências Naturais, entre outras”. Curriculum vitae Quanto às competências dos docentes “importados”, a DSEJ indicou que devem possuir licenciatura e graus académicos superiores; ter 8 ou mais anos de experiência pedagógica nas respectivas disciplinas; ter exercido funções, na área da investigação pedagógica, numa instituição especializada, ou ter 5 ou mais anos de experiência nessa área; ter 3 ou mais anos de experiência a orientar investigações pedagógicas. Além dos requisitos exigidos por Macau, a DSEJ acrescentou que os departamentos de educação das diferentes regiões do Interior da China também estabelecem critérios e condições de apreciação e selecção, de acordo com as suas próprias exigências. Quanto a esses critérios, no final de Maio deste ano, o Jornal Tribuna de Macau noticiou a partilha no Interior da China de um anúncio, emitido pelo Departamento de Educação da Província de Hunan, a publicitar as vagas em Macau, ao abrigo deste programa. A mesma fonte referiu que os critérios de selecção incluíam “ter uma posição política firme”, “insistir no princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ e amar a pátria”. Face a esta informação, o Governo de Macau não se pronunciou. “Os critérios e as condições de selecção, estabelecidos pelos serviços de educação de diferentes regiões do Interior da China, não foram objecto de comentário por parte da DSEJ.”
Salomé Fernandes SociedadeSentença do caso Sautedé vs USJ conhecida em Dezembro O afastamento de Éric Sautedé da Universidade de São José em 2014 está a ser avaliado em tribunal. O advogado do académico argumenta que as razões para despedir foram ilícitas, enquanto a defesa da instituição entende que se pode optar pelo despedimento sem justa causa. A decisão é conhecida no próximo mês [dropcap]A[/dropcap]s alegações finais do caso sobre o despedimento de Éric Sautedé da Universidade de São José (USJ), em 2014, foram apresentadas ontem no Tribunal Judicial de Base. O advogado do académico argumentou que o despedimento se deveu a motivos que colocaram em causa direitos fundamentais. Do outro lado, a USJ alegou que a legislação de Macau prevê a possibilidade de despedimento sem justa causa, mesmo quando houver motivos para rescindir o contrato. A sentença vai ser conhecida dia 1 de Dezembro. Miguel Quental, advogado de Sautedé, apontou que o despedimento “não é aceite nem juridicamente, nem socialmente”. Em tribunal, indicou que as razões que levaram ao afastamento do académico eram ilícitas por não respeitarem a Lei Básica que estabelece garantias como a liberdade de expressão, de investigação académica e que ninguém pode ser discriminado em função de convicções políticas ou ideológicas. Por outro lado, o mandatário da universidade argumentou que o sistema legal de Macau está construído de outra forma e que o despedimento sem justa causa não é ilícito. O advogado Filipe Regêncio Figueiredo explicou que foi paga uma indemnização pelo fim do vínculo laboral e que, portanto, “nada mais é devido”. “Até podia haver factos para justa causa”, acrescentou Filipe Regêncio Figueiredo, explicando que a universidade decidiu não optar por esse caminho. Em Abril, a TDM – Rádio Macau indicou que o Éric Sautedé recorreu ao tribunal para pedir uma indemnização de, pelo menos, meio milhão de patacas por danos morais, bem como uma compensação de 885 mil patacas por danos patrimoniais. O impacto do caso na imagem do académico e da USJ foi um dos focos da sessão de julgamento de ontem. Miguel Quental disse que na sequência da saída da USJ, circularam informações que causaram danos à reputação de Sautedé, ao ponto de o académico não conseguir arranjar trabalho no território. Por seu lado, Filipe Regêncio Figueiredo referiu que a opinião pública se revoltou contra a universidade. Opiniões públicas Da parte da manhã foram ouvidas as testemunhas. Martin Chung recordou que quando soube da decisão da universidade ficou “chocado”, e encontrou-se com o ex-reitor saber os motivos do despedimento. Nessa reunião, Peter Stilwell terá indicado que a universidade enfrentava pressões, que o Governo estava a reter fundos para o novo campus e que alguém na Fundação Católica indicou que se devia “fazer algo” em relação a Éric Sautedé. Também o Bispo de Macau terá mostrado preocupações. Na altura, Martin Chung tomou a iniciativa de fazer uma petição dirigida ao bispo a pedir que a decisão fosse revertida, por considerar que um padre português só conseguiria enfrentar tais pressões se tivesse apoio por parte do Bispo. Martin Chung considera que a reputação da universidade saiu manchada com o caso, mas também que a exposição da situação podia afectar as perspectivas futuras de emprego de Sautedé. Uma outra testemunha, que falou enquanto amigo de Éric Sautedé, descreveu que na altura o académico ficou “profundamente chocado” e “desiludido” com o despedimento. Além do impacto psicológico, notou que o académico esteve em vias de ir trabalhar para a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, tendo chegado a receber um horário, mas que lhe foi subitamente comunicado que a contratação não ia avançar. O padre Luís Sequeira, membro da Fundação Católica, indicou não ter participado na decisão. No entanto, apontou que as declarações públicas de Éric Sautedé sobre determinados aspectos locais ou nacionais pouco a pouco começaram a ter repercussões na sociedade. Questionado por Filipe Regêncio Figueiredo sobre a postura da universidade em relação a posições políticas – fossem elas críticas ou de louvar – Luís Sequeira respondeu que a crítica tem uma implicação maior na sociedade de Macau e até nacional, e que “a Universidade tem de ter um certo equilíbrio”. Por sua vez, a antiga vice-reitora da USJ referiu dificuldades à continuidade da relação laboral. Disse que o docente “causou problemas” à universidade, deixou trabalhos por concluir, “não era bem-educado e não trabalhava bem”. Em tribunal, disse não se recordar porque razão não houve processo disciplinar.
João Santos Filipe SociedadeAl Jazeera revela que empresário Jho Low vive em Macau A emissora do Qatar Al Jazeera apresentou um documentário sobre o escândalo 1MBD e a fuga de Jho Low onde afirma que o empresário malaio se encontra a viver em Macau, ao contrário do que foi dito pelas autoridades da RAEM [dropcap]A[/dropcap] viver em Macau desde Fevereiro de 2018, numa casa que é propriedade de um “alto quadro” do Partido Comunista Chinês. É este o paradeiro do fugitivo Jho Low, procurado pelas autoridades da Malásia, segundo um documentário emitido ontem pela estação televisiva Al Jazeera. A emissora pública do Qatar diz que a informação foi avançada por fontes na Malásia e em Macau, que não são identificadas. O mesmo acontece com o membro do partido, cuja casa estará a acolher o fugitivo. Como tal, não é possível saber se o proprietário é de Macau ou do Interior da China. Jho Low é procurado pela justiça da Malásia, depois de em 2015 ter rebentado o escândalo que envolve a empresa com capitais públicos 1MBD. Esta companhia foi criada pelo então primeiro-ministro Najib Razak, para investir reservas do país, mas acabou por resultar em perdas de 4,5 mil milhões de dólares norte-americanos. Najib e Low são acusados de se terem apropriado de dinheiros públicos. No documentário da Al Jazeera, são publicadas conversas telefónicas entre Jho Low e o Ministério da Justiça da Malásia, nas quais o empresário tenta chegar a um acordo para evitar ser preso. Também nas escutas, Low admite estar na China, por mais do que uma vez, e propõe como lugares de encontro para negociações com o Ministério da Justiça Macau ou Hong Kong. De acordo com a emissora, Low chegou mesmo a marcar um encontro em Macau, mas depois fugiu, no dia anterior ao encontro, para os Emirados Árabes Unidos. Tensões à solta Anteriormente, o inspector-geral da polícia da Malásia, Tan Sri Abdul Hamid Bador, já havia acusado as autoridades da RAEM de estarem a proteger um fugitivo. A acusação foi inclusive feita mais do que uma vez. No entanto, a secretaria para a Segurança de Macau negou esse cenário, em Julho do ano passado. “A Polícia da Malásia, contrariando as regras e as práticas no âmbito de cooperação policial internacional, divulgou unilateralmente que o Lao XX [Jho Low] se encontra em Macau, informação que não corresponde à verdade”, defendeu o gabinete do secretário Wong Sio Chak, num comunicado, emitido em Julho do ano passado. Na altura, Wong negou ainda que a Malásia tivesse pedido qualquer assistência com o caso, apesar de afirmar o contrário publicamente. “Desde o ano 2018 até ao presente, a Polícia da Malásia não efectuou qualquer comunicação para as Autoridades de Macau, nem formulou qualquer pedido”, foi frisado, no mesmo comunicado. O secretário elogiou ainda a postura local: “É de salientar que a Polícia de Macau cumpre sempre a lei e os procedimentos, tomando uma atitude pragmática e franca e de acordo com os princípios de igualdade, reciprocidade e de respeito mútuo no que toca ao desenvolvimento de uma cooperação policial efectiva com todos os países e regiões”, foi dito.
Hoje Macau SociedadeIndústrias culturais | Receitas cresceram 8,7% em 2019 [dropcap]A[/dropcap]s receitas dos serviços das indústrias culturais em 2019 fixaram-se 7,85 mil milhões de patacas, ou seja um aumento de 8,7 por cento face ao ano anterior. De acordo com dados revelados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), em 2019 havia também mais 209 organismos, totalizando 2.454 instituições, divididas pelas áreas de “Design Criativo” (1.397), “Exposições e espectáculos culturais” (281), “Colecção de obras artísticas” (138) e “Mídia digital” (638.) Ao nível do pessoal, a DSEC revelou que existiam 13.659 indivíduos empregados nas diferentes áreas, isto é, mais 6,8 por cento, em termos anuais. Já as despesas com pessoal alcançaram 2,18 mil milhões de patacas, ou seja, mais 10,2 por cento. O contributo das receitas para o valor acrescentado bruto (VAB) fixou-se em 2,98 mil milhões de patacas, ou seja mais 13,9 por cento em relação a 2018, representando 0,7 por cento do VAB de todos os ramos de actividade económica de Macau em 2019. A formação bruta de capital fixo das indústrias culturais atingiu 610 milhões de patacas, subindo 115,1 por cento, em termos anuais, devido ao facto de “alguns organismos terem adquirido equipamentos novos e terem efectuado melhoramentos em instalações durante o ano de referência”, pode ler-se na nota da DSEC.
Hoje Macau SociedadeHabitação | Preço médio aumentou em Outubro [dropcap]A[/dropcap]pesar da pandemia, o preço médio da habitação ficou mais caro em 6.719 patacas por metro quadrado em Outubro, quando comparado com o período homólogo. De acordo com os dados revelados ontem pela Direcção de Serviços de Finanças, no último mês o preço médio do metro quadrado foi de 108.532 patacas, quando em Outubro do ano passado tinha sido de 101.813 patacas. Quanto ao número de transacções, houve uma quebra de cerca de 12 por cento, de 632 transacções para 551, este ano. Em termos de localização, o preço das casas na Taipa foi o que mais subiu no espaço de um ano. Enquanto em Outubro do ano passado o metro quadrado custava em média 102.889 patacas, em Outubro deste ano o valor subiu para 121.118 patacas, ou seja 17,7 por cento. Além de uma subida de preço, houve igualmente uma maior procura por habitação na Taipa. Em 2019 tinha havido 110 transacções, que subiram para 162 em Outubro deste ano. Em termos das transacções na Península de Macau e de Coloane houve reduções do preço médio por metro quadrado de 99.879 patacas para 99.425 patacas e de 122.621 patacas para 116.750 patacas, respectivamente. Ainda na península, houve uma redução do número de trocas de habitação de 489 transacções para 360. Com uma tendência contrária, em Coloane houve um aumento do número de transacções face ao período homólogo, que cresceu de 24 transacções, em 2019, para 29, em Outubro deste ano.
Hoje Macau SociedadeJogo VIP | Receitas sobem 55,7% no terceiro trimestre [dropcap]A[/dropcap]s receitas brutas do jogo VIP no terceiro trimestre deste ano registaram uma subida de 55,7 por cento em relação aos três meses anteriores, indicaram dados divulgados ontem pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ). No segundo trimestre, as operadoras tinham arrecadado 1,5 mil milhões de patacas no segmento de altas apostas. Nos três meses seguintes contabilizaram 2,3 mil milhões de patacas. Ainda assim, muito longe dos resultados obtidos em anos anteriores, e dos primeiros três meses do ano, quando registaram receitas de 14,8 mil milhões de patacas, apesar das contas reflectirem já o impacto da crise provocada pela pandemia da covid-19. Os últimos dados do jogo em Macau mostraram que as receitas dos casinos em Macau subiram 228 por cento em Outubro, comparativamente a Setembro, mas, mesmo assim, com uma quebra de 72,5 por cento relativamente a igual mês de 2019. A subida no jogo VIP acompanhou os resultados globais do mercado do jogo. Em Outubro, as operadoras que exploram o jogo no território arrecadaram 7,27 mil milhões de patacas, mais 5,05 mil milhões de patacas que no mês anterior.
Pedro Arede SociedadeImigração ilegal | Detidas 14 pessoas em operação conjunta com Zhuhai Cinco imigrantes ilegais e dois membros de uma organização criminosa foram detidos na zona costeira da Torre de Macau. No Interior da China, a polícia de Zhuhai deteve outros sete membros da rede de tráfico, três dos quais seriam os cabecilhas do grupo. Cada imigrante ilegal desembolsou entre 15 a 30 mil renminbi pelo serviço [dropcap]E[/dropcap]m coordenação com a polícia de Zhuhai, a Polícia Judiciária (PJ) deteve na madrugada de domingo, junto à Torre de Macau, cinco imigrantes ilegais e dois membros da organização criminosa responsável pelo seu transporte. Os cinco imigrantes detidos tinham entre 25 e 49 anos, eram naturais de Jiangxi, Fujian e Guangdong e vieram a Macau por motivos de “entretenimento”. Um dos detidos estava a tentar sair do território. Os dois membros envolvidos no caso, uma mulher e um homem, são residentes de Macau e estavam responsáveis, respectivamente, pela recepção dos imigrantes ilegais e pela condução da embarcação utilizada nos trajectos. Segundo informações avançadas ontem em conferência de imprensa pela PJ, a operação foi lançada através do mecanismo de comunicação com a directoria municipal da segurança publica de Zhuhai, que permitiu às autoridades de Macau tomar conhecimento de que uma rede de imigração ilegal estaria a ajudar pessoas a entrar e sair do território. A operação conjunta, que contou também com os serviços de Alfândega de Macau, foi iniciada por volta das 4h da madrugada de domingo, altura em que uma embarcação de madeira de estilo chinês, apelidada de sampana, com três homens e uma mulher estava a aproximar-se da zona costeira da Torre de Macau. Em terra, um dos membros do grupo estava de vigia, enquanto o quinto imigrante ilegal aguardava a vez de ser transportado de volta para o Interior da China. Mal atracaram, os três homens e a mulher precipitaram-se em corrida para o interior de um táxi, que não chegou a iniciar a marcha devido à acção da polícia. Também nas imediações da Torre de Macau, a PJ acabaria por interceptar o condutor da embarcação, a residente da RAEM que estava de vigia e ainda, o imigrante que se preparava para sair do território. Ao mesmo tempo, a polícia de Zhuhai iniciou a operação no Interior da China, onde foram detidos três dos principais membros da rede criminosa, com idades compreendidas entre os 33 e 39 anos. Adicionalmente, foram detidos outros quatro membros envolvidos no caso. Preciosos vistos De acordo com a PJ, o que terá levado a maioria dos imigrantes a embarcar ilegalmente rumo a Macau será a dificuldade acrescida na obtenção dos vistos turísticos para entrar no território, dado o contexto da pandemia. Em conferência de imprensa, o porta-voz da PJ revelou que, a cada imigrante ilegal, era cobrado um montante entre 15 mil e 30 mil renminbis pelo serviço de transporte. Quanto ao condutor da embarcação e ao membro responsável pela vigilância do local de chegada, recebiam ambos 2.000 renminbis por cada serviço. Após a detenção, os suspeitos admitiram ainda já ter cometido o crime, pelo menos, noutras duas ocasiões. Os dois suspeitos foram apresentados ontem ao Ministério Público (MP) pela prática dos crimes de associação criminosa, auxílio à imigração ilegal e de acolhimento.
Hoje Macau SociedadeJogo | Cloee Chao pede bónus para trabalhadores [dropcap]A[/dropcap] Associação dos Direitos dos Trabalhadores do Jogo de Macau, liderada por Cloee Chao, exigiu ao Governo que pressione as operadoras a cederem o bónus do 13.º mês. A posição foi tomada na sexta-feira, com a entrega de uma carta na sede do Executivo. Apesar de agradecer às seis operadoras do jogo de Macau o esforço na protecção do emprego dos trabalhadores locais em época de pandemia, a associação alegou que este ano já não houve o bónus do Verão e que como “o pior [da crise] já passou”, com sinais de recuperação, as empresas têm capacidade para fazer face a mais esta despesa. Além disso, Cloee Chao defendeu que “as seis maiores empresas de jogo têm obtido lucros enormes ao longo dos anos, e quanto mais lucros fazem, mais responsabilidades têm de assumir, pelo que deveriam ser consideradas mais responsáveis pela promoção da recuperação económica de Macau e pela manutenção da estabilidade social”. A associação pediu ainda ao Governo que reconsidere a decisão de não injectar em 2021 as habituais sete mil patacas no Regime de Previdência Central Não Obrigatório. Esta é uma medida extraordinária que está indexada ao excedente orçamental. Como este ano e no próximo ano, deverá haver défices orçamentais, o Executivo suspendeu este apoio social. “Até o orçamento do Governo está no ‘vermelho’ este ano, o que mostra que o impacto da epidemia nas famílias dos cidadãos comuns é ainda maior”, salientou a associação face à necessidade de distribuição das sete mil patacas.
Salomé Fernandes SociedadeCaso de uso irregular de apoios à saúde envolveu 3,2 milhões [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) identificou um caso de uso irregular de vales de saúde, que terá custado 3,2 milhões de patacas ao erário público, noticiou o jornal Ou Mun. A situação envolve seis suspeitos. No ano passado, o Ministério Público pediu à PJ para investigar um caso, que remonta a 2017, e que envolvia a utilização de vales de saúde de uma pessoa que já tinha morrido. A clínica que recebeu os vales de saúde, localizada no NAPE, aderiu ao programa em 2016 e fechou cerca de dois anos depois. Entre Janeiro e Abril de 2017, esta clínica recebeu um total de 64 mil vales de saúde de 5.794 residentes, que valeram 3,2 milhões de patacas aos Serviços de Saúde. No entanto, os dados da investigação apontam que 1.704 utentes não estavam sequer em Macau no dia da consulta médica. Os suspeitos são responsáveis de uma clínica e de uma loja de mariscos, um médico de medicina tradicional chinesa e três utentes. Alegadamente, uma loja de mariscos e uma clínica de medicina tradicional chinesa receberam vales de saúde como forma de pagamento, a 70 por cento do seu valor, e posteriormente, venderam-nos ao suspeito associado à clínica no NAPE a 80 por cento do valor. Este suspeito negou o crime, mas o médico da clínica de medicina tradicional chinesa que recebia os vales de saúde admitiu que os revendeu. Suspeita-se que o responsável da primeira clínica pedia o reembolso aos Serviços de Saúde, depois de comprar os vales de saúde a 80 por cento do seu valor, com a diferença a render 640 mil patacas. As autoridades estimam que haja mais residentes envolvidos, já que a clínica participou no programa de vales de saúde por mais tempo. Denunciados 509 casos Os Serviços de Saúde reagiram à divulgação do caso em comunicado, afirmando que o protocolo da clínica envolvida já tinha sido cancelado em Agosto de 2018 na sequência de “diversas irregularidades” na recepção dos vales de saúde. Depois de serem notificados pela Direcção dos Serviços de Identificação, no ano passado, de que havia provas sobre a recepção naquela clínica de vales de saúde de um falecido, os SS denunciaram a situação ao Ministério Público. Desde o início deste programa de comparticipação, em 2009, até agora, realizaram-se 3.918 inspecções e foram denunciados 509 casos por eventual fraude do erário público ao Ministério Público. Foram cancelados protocolos com 50 profissionais de saúde devido a violações do regulamento, nove deles em clínicas, 36 em medicina tradicional chinesa e cinco em medicina ocidental.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCaso IPIM | Ministério Público recorre da sentença A instituição liderada por Ip Son Sang já entregou o recurso e procura ver o ex-presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau Jackson Chang condenado com uma pena superior a dois anos [dropcap]O[/dropcap] Ministério Público (MP) recorreu da sentença que absolveu o ex-presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), Jackson Chang, da prática dos crimes associação criminosa, corrupção e branqueamento de capitais. Apesar de absolvido da parte da acusação mais grave, Chang tem uma pena de prisão efectiva para cumprir de dois anos porque foi considerado culpado de quatro crimes de violação de segredo, no âmbito das actividades do IPIM, e três crimes de inexactidão de elementos no preenchimento da declaração de rendimentos. A decisão foi partilhada pelo MP na sexta-feira: “O Ministério Público já recorreu da sentença para o Tribunal de Segunda Instância”, foi confirmado, numa mensagem por correio electrónico enviada ao HM. Apesar de não ter havido anteriormente uma posição oficial, a intenção do MP de recorrer do acórdão do colectivo de juízes liderado por Leong Fong Meng já tinha ficado no ar, após o pedido para estender o prazo para apresentação do recurso. O MP não terá sido o único a fazer um pedido do género, que foi aceite, e que fez com que o prazo para apresentação de recursos passasse de 30 de Outubro para 18 de Novembro. Anteriormente, a defesa de Jackson Chang, a cargo do advogado Álvaro Rodrigues, já havia anunciado que pretendia recorrer da decisão do Tribunal Judicial de Base (TJB). Outros recursos Quem também mostrou intenção de apresentar recurso da decisão foi Glória Batalha, ex-vogal do IPIM, condenada a um ano e nove meses de prisão efectiva pela prática de um crime de abuso de poder e dois de violação de segredo. A ainda funcionária da instituição sempre negou as acusações e para o recurso trocou de advogado, passando a ser representada por Bernardo Leong, quando anteriormente tinha como defensor Pedro Leal. Entre os arguidos mais mediáticos do megaprocesso consta ainda Miguel Ian, ex-director-adjunto do Departamento Jurídico e de Fixação de Residência por Investimento do IPIM, condenado por sete crimes de falsificação de documento, com uma pena de quatro anos de prisão efectiva. À saída do julgamento, o advogado de Miguel Ian, Jorge Ho, considerou a condenação demasiado pesada e já tinha dito que era muito provável que apresentasse recurso. Entre as 26 pessoas envolvidas no processo, 19 foram consideradas culpadas e sete ilibadas. Segundo o tribunal, os empresários Ng Kuok Sao e Wu Shu Hua, marido e mulher, criaram uma associação criminosa para vender autorizações de fixação de residência e acabaram condenados com penas de 18 anos e 12 anos de prisão. O cabecilha, Ng Kuok Sao, encontra-se fora de Macau e foi julgado à revelia.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeToxicodependência | Primeira metade do ano com menos 37,1% de casos O Instituto de Acção Social indica que o número de toxicodependentes registados em Macau entre Janeiro e Junho desceu mais de 37 por cento em relação a 2019. A descida foi atribuída ao impacto da epidemia [dropcap]N[/dropcap]o primeiro semestre do ano foram registadas 117 toxicodependentes no “Sistema de Registo Central dos Toxicodependentes de Macau”, número que representa uma descida de 37,1 por cento em comparação com o mesmo período de 2019, comunicou o Instituto de Acção Social (IAS). A metanfetamina – também conhecida por “ice” – continua a ser a droga mais consumida. No geral, o “ice”, cocaína e canábis foram os três tipos de droga mais consumidos, e 3,1 por cento do consumo foi intravenoso, mas nenhum envolveu partilha de seringas. As razões de consumo mencionadas dividiram-se entre aliviar a pressão (38,4 por cento) e influência dos pares (19,2 por cento). A média mensal das despesas com o consumo foi de 3.820 patacas, o que representa uma subida de 11,4 por cento em relação ao primeiro semestre do ano passado. Dos casos registados, 11 eram jovens, representando 9,4 por cento do número total. Para estas pessoas, a droga mais frequente foi a cocaína, seguindo-se a canábis. O consumo por influência dos pares diminuiu para 28,6 por cento. Os espaços privados continuaram a ser os locais de consumo mais frequente, com mais de 70 por cento realizado em casa, em casa de amigos e hotéis. As discotecas/saunas aparecem como o espaço onde decorre 4,2 por cento do consumo. “Devido ao impacto da epidemia, foi registada, no primeiro semestre, uma queda significativa do número de toxicodependentes”, explicou o IAS. Por outro lado, a nota aponta a necessidade de reforçar a divulgação da lei junto dos jovens, tendo em conta o tráfico transfronteiriço de drogas. No segundo semestre deste ano, vai haver mais uma instituição a comunicar dados, passando a existir 21 entidades a colaborar. Vale a pena referir que o presidente da Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau alertou anteriormente que este sistema não reflecte o universo de consumidores de droga no território. Isto porque se baseia nos consumidores apanhados pelas autoridades policiais e por quem se dirige a instituições e organizações privadas à procura de tratamento. Postura cautelosa Na sexta-feira, realizou-se a segunda sessão plenária do ano da Comissão de Luta contra a Droga. Entre Junho e Outubro, o Governo participou em três sessões online organizadas pelas Nações Unidas sobre seis recomendações de ajustamento da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre canábis e respectivas substâncias. “Relativamente à proposta de ajustamento de controlo da canábis e das respectivas substâncias, a China mostrou-se cautelosa”, diz a nota, acrescentando que a RAEM manifestou a mesma posição. Uma das recomendações feitas pela OMS no ano passado era retirar a canábis da Lista IV da Convenção Única das Nações Unidas sobre os Estupefacientes, de 1961. Esta lista inclui drogas com propriedades perigosas e um valor médico ou terapêutico extremamente limitado, sendo proibida a sua produção, manufactura ou comércio.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeObituário | Mio Pang Fei, pintor e professor de artes, faleceu sexta-feira aos 84 anos Mio Pang Fei, expoente máximo da pintura em Macau e do chamado neo-orientalismo, faleceu na sexta-feira com 84 anos. A morte do homem que ensinou uma geração de novos artistas a partir da década de 80 e que revolucionou o mundo das artes de Macau encerra uma era na arte contemporânea, considera Alice Kok. Várias personalidades do mundo artístico falam da “sorte” que Macau teve em acolher Mio Pang Fei [dropcap]“A[/dropcap] arte é inútil, mas os trabalhos artísticos são úteis.” É desta forma, sentado num carro, olhando Xangai, a sua cidade natal, que Mio Pang Fei fala da sua percepção do que é arte, filmado pela lente de Pedro Cardeira. Dono de uma carreira imensa no mundo das artes, percursor da arte contemporânea em Macau, Mio Pang Fei faleceu na sexta-feira aos 84 anos, segundo fonte da família à TDM Rádio-Macau. Considerado o pai do neo-orientalismo, o seu traço único serviu de inspiração a uma geração de pintores, além de que o seu ensino das artes deixou uma marca que jamais se apagará. Ao HM, Alice Kok, pintora, curadora e presidente da associação AFA – Art For All Society, considera que a morte de Mio Pang Fei representa “o fim de uma era”. Agora virá uma outra coisa, resta saber o quê. “Mio Pang Fei foi, sem dúvida, o artista mais importante na fase da formação da arte contemporânea em Macau, que começou nos anos 80. Macau teve muita sorte em ter tal artista e professor de artes.” Mas não foi só Macau que ganhou com a chegada de Mio Pang Fei. O próprio artista descobriu um lugar onde pôde pôr em prática todas as experimentações e dúvidas que tinha sobre o que era arte e qual o caminho que deveria seguir enquanto artista. Nascido em Xangai em 1936, Mio Pang Fei estudou na Universidade de Belas Artes de Fujian, tendo-se dedicado à caligrafia chinesa. Era a única forma de escapar e de se manter ligado ao mundo das artes, numa altura em que o artista já pensava de maneira diferente. Mio Pang Fei chegou a ser acusado de práticas contra-revolucionárias por demonstrar um grande interesse no modernismo que se fazia no Ocidente. Esteve preso e sujeito a trabalhos forçados. “As pessoas brindavam e desenhavam o Presidente Mao. Mas eu estava a fazer algo diferente. Destruí os quadros porque não podia mantê-los, tinha muito medo. Estava a pensar em qual caminho deveria seguir. O Ocidente já tinha abraçado a arte abstracta. Fizeram-no muito bem, mas nós não”, disse Mio Pang Fei sobre este período, no documentário de Pedro Cardeira. Alice Kok dá conta dessa liberdade criativa que Macau proporcionou a Mio Pang Fei. “A arte contemporânea começou a ganhar forma em Macau nos anos 80 e foi nesse período que ele experimentou muitas ideias ligadas ao modernismo, a ligação entre o Ocidente e o Oriente, e depois de muitos anos de experimentação chegou ao novo orientalismo. O território precisava de Mio Pang Fei. Ele veio da Revolução Cultural e em Macau pôde experimentar as suas ideias sobre a arte. Fez isso com tal energia que se abriu uma porta para o público, estudantes e jovens artistas.” Uma das últimas entrevistas que deu, provavelmente a última, foi em Abril deste ano à TDM Canal Macau, no âmbito de uma reportagem intitulada “A China Vermelha”. Nela, Mio Pang Fei volta a recordar os seus tempos de estudante de belas artes. “Quando estudava na universidade, aprendemos o Realismo de [Gustave] Courbet. Courbet foi o autor introduzido pelo professor. Só isso. E eu pensei ‘isto não está certo’. Disse que Courbet esteve activo em meados de 1850. Estava na universidade na década de 50, então fui à biblioteca ler e investigar, para ver o que aconteceu nesse século. Secretamente li sobre eles, tirei notas e comecei a experimentar.” O início de algo Sorte e “benção” são outras palavras usadas para descrever o trabalho e vivência de Mio Pang Fei no território. Konstantin Bessmertny, pintor russo radicado há vários anos em Macau, disse à TDM Rádio Macau que “Macau foi abençoado por ter tido Mio Pang Fei”. “Era difícil comunicar com ele por causa do meu chinês e do inglês dele, mas senti que era um dos pilares do edifício cultural de Macau. Mas ele trazia uma espécie de saber oriental, a sua técnica, a dimensão, a escala, a apresentação”. Carlos Marreiros, arquitecto, artista plástico e ex-Presidente do Instituto Cultural, disse também à TDM Rádio Macau que Mio Pang Fei foi pioneiro por “misturar expressões tradicionais chinesas e contemporâneas ocidentais renovando um discurso de uma contemporaneidade assinalável para a época e ainda com força hoje em dia”. Marreiros recordou o facto de Mio Pang Fei ter fundado o Círculo de Amigos da Cultura de Macau, juntamente com outros artistas do território, tendo deixado um “legado muito grande”. “Ele foi um combatente no sentido das ideias e da formação artística porque era uma pessoa extremamente pacífica, serena, inteligente, extremamente culto”, acrescentou Marreiros, que considera que Mio Pang Fei deve ser considerado um pintor de Macau, apesar de ter nascido na China. “Ele está em Macau desde 1983. Gosta de Macau, assume Macau, representou Macau em tantas exposições e ele adorava Macau assim como Portugal onde tinha casa e ia sempre que podia”, disse. A Bienal de Veneza A última grande exposição de Mio Pang Fei em nome próprio aconteceu no Galaxy, em 2012, mas em 2015 foi seleccionado pelo Museu de Arte de Macau (MAM) para representar Macau na 56.ª Bienal de Veneza. Filipa Queiroz, à data jornalista da TDM Canal Macau, entrevistou Mio Pang Fei na cidade italiana. “Quando o encontrei lá, junto a uma das suas instalações, a que representava o período da Revolução Cultural, o brilho nos seus olhos aliado ao orgulho de toda a família e comitiva em volta era absolutamente comovente. A entrevista em si foi curta porque, além de discreto, Mio Pang Fei acusava cansaço da viagem, mas disse logo que, apesar de não sair da China há muito tempo, e estando debilitado em termos de saúde, não podia faltar”, contou ao HM. Filipa Queiroz recorda também que Paolo Baratta, presidente da Bienal de Veneza, “não escondeu o entusiasmo” pelo momento. “Lembro-me que disse que Macau tinha realmente acertado com a exposição do ‘grande maestro’ na maior mostra internacional de arte do mundo. Para mim Mio Pang Fei personificava as ideias de força e liberdade e acredito que perdurem para sempre na sua obra.” Pedro Cardeira, realizador do documentário sobre a vida e obra de Mio Pang Fei, conheceu o pintor e professor em 2010. Com ele criou uma relação de amizade graças à proximidade entre famílias, uma vez que o seu cunhado foi aluno de Mio Pang Fei. O realizador recorda o facto de ele “conhecer a arte ocidental tão bem como a arte chinesa”. “Mio Pang Fei surge num contexto muito especial, no início dos anos 80, quando Macau começou a ter uma transformação e abertura para as artes. Os artistas de Macau eram ainda amadores e quem queria fazer alguma coisa tinha de sair de Macau. Não havia uma escola de artes, um movimento, e a vinda de Mio Pang Fei para Macau veio criar isso”, frisou ao HM. A rodagem do documentário foi feita em Xangai, onde Mio Pang Fei esteve com amigos que também sofreram as consequências da Revolução Cultural. Só depois desse convívio é que o pintor ganhou “coragem” para contar a sua experiência para a câmara. “Foi muito difícil ele falar desse período. Não queria fazer um documentário sobre a Revolução Cultural, mas insisti porque isso foi muito marcante na obra dele, foi traumatizante, mas afectou todo o seu percurso em Macau. Quando ele fez a exposição ‘A Condição Humana’ é evidente que está lá esse episódio da vida dele”, destaca Pedro Cardeira. Por ter iniciado um movimento novo numa época específica, será difícil que algum artista venha a substituir ou a criar um legado tão importante como o de Mio Pang Fei, aponta o realizador. “É difícil vir outro artista que consiga chegar a esta posição, porque o contexto já vai ser diferente. Isso faz com que Mio Pang Fei seja único”, conclui. Em 2017, Mio Pang Fei recebeu a medalha de mérito cultural atribuída pelo Chefe do Executivo de então Chui Sai On.
Hoje Macau SociedadeJogo | Analistas defendem adiamento do concurso para novas licenças David Green e Pedro Cortés defenderam que o concurso público para a atribuição de novas licenças de jogo deve ser adiado, tendo em conta a enorme crise que o sector do jogo atravessa devido à pandemia da covid-19 [dropcap]A[/dropcap]nalistas defenderam à Lusa o adiamento do concurso público para as novas licenças do jogo devido à pandemia da covid-19 que afecta, sem precedentes, a economia da capital mundial dos casinos e os seus operadores. A poucos dias do Chefe do Executivo apresentar as Linhas de Acção Governativa (LAG) para o ano financeiro de 2021, as incertezas no território ainda são muitas, com as operadoras de jogo no território a apresentarem grandes prejuízos no terceiro trimestre do corrente ano. No próximo ano o Governo deveria apresentar o caderno de encargos para as concessionárias se prepararem para o concurso público agendado para 2022. “Não creio que a renovação da concessão deva ir em frente em 2022”, afirmou à Lusa analista David Green. O fundador da consultora especializada em regulação de jogos em Macau Newpage Consulting defendeu ainda que o Governo devia esperar pela recuperação da receita bruta do jogo. Nos primeiros 10 meses do ano, as perdas dos casinos foram de 81,4 por cento em relação ao igual período do ano anterior, em resultado do impacto da pandemia de covid-19 e das fortes restrições nas fronteiras. Só no final de Setembro passado, as autoridades chinesas retomaram a emissão de vistos em todo o país para Macau. O anúncio feito em Agosto, relativamente à criação de uma `lista negra’ de destinos turísticos de jogo em casinos por perturbarem a “ordem comercial do mercado de turismo no estrangeiro da China”, devia fazer também o Governo de Macau esperar pelas possíveis repercussões que esta medida de Pequim terá no território. Em Setembro, o Governo chinês estimou que a fuga de capitais do país, através de jogos de azar, ascenda a pelo menos um bilião de yuan, agravando os riscos de uma crise financeira. Por estas duas razões, frisou David Green, avançar com o concurso público é “convidar alguns descontos substanciais de investimento” por parte dos operadores de jogo. Muitas dúvidas O advogado Pedro Cortés, sócio da Rato, Ling, Lei & Cortés – Advogados, escritório que presta consultoria na área do jogo, também afirmou à Lusa ter muitas dúvidas que o caminho a ser seguido seja o do concurso público em 2022. “Nesta altura, o véu já deveria ter sido mais levantado, não obstante todos os constrangimentos que a situação pandémica tem colocado ao executivo”, disse. Apesar disso, Pedro Cortés diz que os sinais de que tanto as declarações do Chefe do Executivo e do secretário para a Economia e Finanças “têm ido no sentido do concurso”.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeDICJ | Adriano Ho não afastou possibilidade de jogo online em Macau O director da DICJ alerta para riscos dos jogos interactivos online, como o branqueamento de capitais, mas indica que o tema está a ser estudado. Além disso, em resposta a uma interpelação de Pereira Coutinho, referiu que as queixas relacionadas com sites de jogo ilegal têm diminuído [dropcap]E[/dropcap]m Setembro, o deputado Pereira Coutinho submeteu uma interpelação escrita a apelar ao Governo que definisse padrões oficiais e condições para o desenvolvimento de jogos interactivos online, para aumentar as receitas fiscais. Em resposta, o director da Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), deixou alertas, mas não excluiu o cenário. “Os jogos interactivos podem aumentar as receitas do jogo, mas existem certos riscos, incluindo problemas sociais, como o branqueamento de capitais e o vício do jogo. Por isso, antes da sua introdução, o Governo deve proceder a estudos prudentes”, indicou Adriano Ho, acrescentando que as respectivas análises estão em curso. Os jogos interactivos abrangem, por exemplo, os que se jogam no telemóvel ou com acesso pela internet, e em que se concorda fazer pagamentos em dinheiro ou outro valor. A prática de jogos de fortuna ou azar através de telecomunicações ou da internet é actualmente proibida em Macau. Pereira Coutinho defendeu que o desenvolvimento de produtos com terminais móveis e da internet reduz as exigências para negócios online, mas que “devido à desactualização da legislação é difícil, licitamente, atrair mais pessoas a aderir aos jogos interactivos”. Além disso, o deputado considera que face ao impacto da covid-19 e medidas do Interior da China com vista à restrição da saída de fundos, as receitas do jogo físico e presencial “dificilmente” vão regressar a valores anteriores. Pereira Coutinho apelou também a que se tome o Reino Unido como referência e um aumento do grau de fiscalização, evitando os jogos interactivos ilegais que já existem em Macau. Trabalho anti-burla Adriano Ho disse que o Governo vai reforçar a fiscalização e intensificar a competitividade da indústria do jogo em termos internacionais. “Relativamente ao recente aparecimento na internet de ‘websites’ de apostas ilegais explorados em nome dos casinos de Macau, a DICJ, depois de ter detectado ou recebido as respectivas denúncias, irá remetê-las à Polícia Judiciária”, disse o responsável. A DICJ contacta também os principais operadores de motores de busca para ajudar a bloquear os resultados de pesquisa de jogos ilegais e a remover as suas promoções. Por outro lado, referiu que as queixas relacionadas com as páginas electrónicas de jogo ilegal e aplicações móveis têm diminuído. Algo que atribui ao trabalho de combate e sensibilização educativa para as pessoas estarem atentas a essas plataformas. De acordo com a resposta, o Governo vai ouvir “seriamente” e “proceder a uma análise prudente” das sugestões sobre o desenvolvimento do sector, como a permissão da exploração de jogos interactivos por parte das concessionárias.
João Santos Filipe SociedadeFundação Macau | Dois pilotos pediram subsídios para correr e faltaram a provas O caso envolve subsídios da Fundação Macau atribuídos em 2012 e entre os acusados de fraude está um polícia. Apesar de receberem apoios para correrem no Interior, os pilotos ficavam em Macau [dropcap]D[/dropcap]ois pilotos, com os apelidos Lio e Io, estão a ser acusados de ter pedido subsídios à Fundação Macau para correrem em provas de automobilismo no Interior a que não compareceram. O caso, que envolve um polícia, está a ser julgado no Tribunal Judicial de Base (TJB) e, segundo o jornal Ou Mun, os arguidos negaram a prática de crimes na primeira sessão de julgamento. O caso remonta a 2012 e 2013, quando os dois homens pediram apoios à Fundação Macau com a justificação que pretendia competir em provas de automobilismo no Interior. Os pedidos acabaram por ser aprovados e a acusação acredita que foram praticados crimes de burla e de falsificação de documento. Os pilotos nunca chegaram a marcar presença nas corridas, tendo apresentado à Fundação Macau, como comprovativos da participação, a lista de inscrição e os resultados dos colegas de equipa. O primeiro arguido a ser ouvido foi o subchefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o apelido Lio. De acordo com a história contada em tribunal, o homem admitiu ter pedido o apoio, cujo valor não foi revelado pelo jornal, mas negou ter havido crime. Segundo a acusação, Lio utilizou o mesmo esquema em duas ocasiões, a primeira em 2012 e a segunda no ano seguinte. Nos dois casos foi bem-sucedido. Em tribunal, o arguido justificou a primeira falta com o estado de saúde, e apesar de admitir não ter participado, argumentou que não houve tentativa de fraude, mas antes negligência na forma como tratou as burocracias. Problemas mecânicos Também Io, segundo o jornal Ou Mun, confessou em tribunal ter recebido dinheiro sem ter participado numa única prova. No entanto, o vendedor de carros justificou a ausência com uma comunicação por parte da equipa a informá-lo que havia problemas mecânicos e o mais certo era não serem capazes de colocar a viatura em pista. Circunstância que afirmou ter mencionado na altura de submeter a documentação necessária para o processo. Porém, a resposta que terá recebido das autoridades, nomeadamente da Fundação Macau, era que primeiro tinha de apresentar todos os documentos exigidos, incluindo os resultados da equipa. Como tal, o arguido indicou que se limitou a seguir as instruções que lhe foram dadas. Por sua vez, o representante da Fundação Macau atirou a responsabilidade para os organizadores do Grande Prémio, que supostamente verificavam toda a informação fornecida pelas equipas. Já o representante do GP, terá dito que os pilotos eram informados que tinham de participar nos eventos e que o cheque era passado em nome individual. Por esse motivo, disse a testemunha, os resultados da equipa não deviam ser tidos como prova de participação.
João Luz SociedadeEnsino | Star World recebeu ontem concurso de patriotismo para alunos O Hotel Star World foi ontem palco da fase final da 12ª edição da Competição Juvenil de Conhecimento Nacional. Depois de eliminados perto de 12 mil estudantes, sobraram 62 que responderam a questões sobre temas como a segurança nacional, Mar do Sul da China, resposta de Macau e da China à pandemia, entre outros [dropcap]A[/dropcap] sala de banquetes do 8º andar do Hotel Star World transformou-se ontem no que pareceu ser um estúdio de concurso televisivo. A ocasião foi a 12.ª edição da Competição Juvenil de Conhecimento Nacional, a fase final de um concurso que testa alunos do ensino secundário e superior na sabedoria sobre temas como a segurança nacional, a política de saúde chinesa, o Mar do Sul da China, a resposta de Macau e da China à pandemia, entre outros. Na fase final de ontem competiram 62 estudantes, perante 150 pessoas, entre professores, directores, alunos de 24 escolas de Macau e convidados ilustres. Os vencedores vieram da Escola Pui Tou, Escola Kao Yip e Universidade da Cidade de Macau. A competição de ontem foi o culminar de várias etapas, iniciadas em Setembro com uma eliminatória preliminar onde concorreram 12 mil estudantes, a maior participação de sempre com o aumento de 30 por cento em relação ao ano passado. Desde 2009, quando competição começou (sempre patrocinada pela Galaxy), mais de 90 mil alunos mediram conhecimentos numa actividade que se tornou famosa no meio estudantil, de acordo com a organizadora, a Associação para Educação das Condições Nacionais (traduzido do inglês). Nesta eliminatória, o tema principal foi a política nacional de saúde, mas foram feitas perguntas noutras categorias. Por exemplo, sobre o Mar do Sul da China, foi perguntado como os alunos entendem a situação e o reflexo que tem na segurança nacional. Uma aluna da Escola Keang Peng respondeu que as ilhas e territórios disputados internacionalmente “são zonas da China, consolidadas historicamente, por isso não existem problemas territoriais”. Na categoria de Segurança Nacional, um aluno do Colégio Yuet Wah (que pertence à Diocese de Macau) respondeu sobre a composição do Comité de Salvaguarda da Segurança Nacional citando a lei em vigor em Hong Kong. Convidados especiais O prémio é uma viagem de cinco de dias a locais da Grande Baía. As equipas vencedoras, acompanhadas por representantes das escolas, vão visitar instituições governamentais e empresas do ramo da saúde. O objectivo é que os estudantes tomem conhecimento directo das condições de saúde do interior da China e alargam os seus horizontes. Na iniciativa marcaram presença a deputada Chan Hong, que preside à Associação da Educação de Macau, Wong Kin Mou da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Chan Iok Wai da Direcção dos Serviços do Ensino Superior. Entre os convidados estiveram também representantes do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Estado-Maior da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês.
Pedro Arede Manchete SociedadeBurla informática | Vítimas desfalcadas em milhares esperam esclarecimento da PJ A Polícia Judiciária continua a investigar o caso que levou à detenção de 31 residentes de Macau envolvidos numa rede criminosa dedicada ao roubo de dados de cartões de crédito. Vítimas ouvidas pelo HM perderam milhares de patacas e garantem fazer uma utilização cuidada dos cartões. Entre Janeiro e Outubro de 2020, a PJ registou 207 casos de burla informática em Macau [dropcap]N[/dropcap]o dia 29 de Outubro a Polícia Judiciária (PJ) anunciou a detenção de 31 residentes de Macau por envolvimento numa rede criminosa, alegadamente dedicada ao roubo de dados de cartões de crédito, que eram usados para comprar créditos em jogos online através de contas de Apple ID, para serem posteriormente comercializadas. Além de os detidos serem maioritariamente estudantes, o caso impressionou, não só pela quantidade de locais envolvidos, mas também pelo modo rebuscado como os dados dos cartões de crédito terão sido furtados e utilizados, continuando a não ser claro como é que as vítimas terão sido apanhadas na armadilha. Recorde-se que, no total, segundo a PJ terão sido roubados dados de mais de 500 cartões de crédito, dos quais 145 foram emitidos por bancos de Macau. Contactada pelo HM, a PJ aponta “suspeitar preliminarmente que os membros da associação criminosa roubaram informações dos cartões de crédito via email, mensagens de phishing e invasão de websites dedicados a compras online, mas ainda é necessário fazer uma investigação mais aprofundada”. No entanto, o modo de obtenção dos dados não parece bater certo com os relatos das vítimas ouvidas pelo HM, que asseguram fazer uma utilização cuidada, no que toca a providenciar os dados dos seus cartões para fazer compras. “A PJ diz que foi usado phishing para recolher os dados dos cartões de crédito de contas obtidas através das redes ou plataformas sociais mas, no meu caso, isso não faz sentido nenhum. Ou alguém clonou o cartão na rua, que é possível porque os cartões são todos contactless, ou foi nos sítios onde usei o cartão fisicamente, que são fáceis de descobrir porque não o usei muitas vezes. Por princípio não pago nada com cartão de crédito precisamente por causa disso. Só uso quando não tenho alternativa”, começou por contar uma vítima que pediu para não ser identificada. No dia 18 de Outubro, conta, em apenas 11 minutos, perdeu cerca de 1.050 dólares americanos (USD), tendo-se apercebido do caso após ter recebido no seu telemóvel, 15 mensagens sequenciais emitidas pelo BNU [Banco Nacional Ultramarino] a reportar montantes extraídos da conta à qual estava associado o seu cartão de crédito. “Entre as 8h00 e as 8h11 da manhã recebi 15 mensagens do BNU. Em 11 minutos foram feitos 14 pagamentos de 74.99 USD e a 15ª mensagem foi já o banco a reportar que o cartão tinha sido cancelado”, partilhou. De seguida, a vítima ligou para a instituição bancária que, desde logo, confirmou o cancelamento do cartão e a utilização dos seus dados numa conta Apple através da qual foram feitas compras na loja iTunes. A vítima contactou ainda a Apple para tentar obter mais informações, que esclareceu apenas, sem revelar em que aplicação foram feitas as compras, que, de facto, foram detectados pagamentos suspeitos numa conta Apple, entretanto cancelada, com os dados do seu cartão. Nos dias que antecederam o desfalque, a vítima aponta que apenas utilizou presencialmente o cartão, por duas vezes. Tirando isso, afirma só efectuar compras em websites que tenham a certificação PCI (Payment Card Industry – Data Security Standard), ou seja, que cumpram todos os padrões de segurança definidos internacionalmente. “Nunca me deparei com actividades suspeitas em plataformas, redes sociais ou sites. Foi tudo normal e ninguém interagiu comigo. Nunca usei o meu cartão de crédito em websites suspeitos. É a primeira vez que sofro uma burla deste género. Normalmente até uso cartões de crédito virtuais quando é preciso”, acrescenta. Vira o disco Também a 18 de Outubro, outra vítima que pediu para não ser identificada, relatou ter recebido duas mensagens de aprovações de transações provenientes do BNU. Apesar de inicialmente não ter dado importância ao caso por ter programadas algumas operações automáticas, mais tarde, veio a aperceber-se que os dados do seu cartão de crédito tinham sido usados para fazer compras sem o seu conhecimento. No total, em poucos minutos, perdeu mais de 9.000 patacas. “Recebi duas mensagens de utilização do cartão de crédito, mas nem prestei grande atenção (…) porque pensei que seriam as mensagens dos pagamentos programados. Dois dias depois fui ver o extracto do cartão de crédito e estavam lá duas compras que eu não tinha feito. O dinheiro foi tirado em duas vezes. Na primeira, foram cerca de 1.000 patacas e na segunda perto de 8.000”, contou ao HM. Também neste caso a vítima garantiu “não fazer compras em websites duvidosos”, nem “introduzir dados em plataformas que não estejam devidamente certificadas”. Além destes dois casos, o HM teve conhecimento de uma outra situação de burla informática aparentemente relacionada com o mesmo caso e que terá envolvido um desfalque entre 60 e 70 mil patacas. Segurança garantida Contactado pelo HM, o presidente do BNU, Carlos Álvares recusou-se a comentar concretamente sobre o caso, apelando que, mal as vítimas se apercebam que os dados do seu cartão foram roubados, “liguem para a nossa linha telefónica a dizer que isso está a acontecer ou dirijam-se à agência do banco”, para que o cartão seja cancelado e substituído. O presidente do BNU garante ainda que a apresentação deste tipo situações por parte dos clientes “não é recorrente” e que “a segurança do banco está permanentemente a ser auditada”, quer internamente, quer por auditores externos ou ainda, pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM). Além disso, Carlos Álvares assegura que nestes casos “o cliente é sempre ressarcido”. “O que o banco faz é obter a reversão dos movimentos junto do operador porque o banco também não é culpado numa situação destas. O cliente é sempre ressarcido, mas o banco pode ou não assumir o custo”, explicou o responsável. Das vítimas contactadas pelo HM, uma confirmou já ter recuperado o montante perdido, ao passo que outra continua a aguardar pela compensação do desfalque. Sobre as medidas de prevenção que os residentes devem adoptar para evitar que os seus dados sejam roubados, a PJ aponta que “devem ser salvaguardadas todas as informações dos cartões de crédito, especialmente o código de segurança CVV”. “Quando consumirem online através do cartão crédito, os residentes devem fazer compras em websites que assegurem o cumprimento de todas as medidas de segurança”, referiu a PJ numa resposta enviada ao HM. Se as compras forem feitas em loja, a PJ aconselha que “os clientes assegurem a utilização do cartão de crédito dentro do seu campo de visão”, para evitar eventuais furtos de informação. Analisando o número de ocorrências de burlas informáticas relacionadas com o roubo de informação de cartões de crédito, é possível constatar que os casos registados têm vindo a aumentar, comparativamente ao ano passado. Isto porque, de acordo com dados da PJ, se durante o ano de 2019 foram registados 119 casos, entre Janeiro e Outubro de 2020, já ocorreram 207 casos, ou seja, mais 88, contabilizando apenas os 10 primeiros meses do ano. Recorde-se que o caso que levou à detenção de 31 residentes de Macau, resultou de uma operação conjunta da PJ com as autoridades de Hong Kong e que o cabecilha do grupo continua a monte. No decorrer da investigação da operação “Soaringstar”, a PJ revelou na altura que a rede lucrou 600 mil patacas com o esquema e que, dos 31 residentes detidos, três são estudantes com idades entre os 19 e 21 anos, da mesma universidade e considerados “membros-chave”. Dos restantes 28 membros detidos, 13 são estudantes universitários e dois são estudantes do ensino secundário. De acordo com as autoridades, em troca de cada furto de dados dos cartões que eram depois introduzidos em contas Apple ID, os membros recebiam entre 20 e 25 patacas. Obtidas as informações, o dinheiro era usado para adquirir créditos em jogos online, sendo que após estarem “apetrechadas”, as contas eram posteriormente enviadas ao cabecilha do grupo para ser comercializadas. No mesmo dia em que o caso foi tornado público, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) manifestou “grande preocupação” em relação ao caso, apelando para que os estudantes tenham cuidado. “Ao mesmo tempo que desfrutamos das facilidades proporcionadas pela Internet e pelas diversas aplicações, devemos ter cuidado com a mistura de informações do mundo cibernético, com as suas armadilhas e evitar sermos seduzidos para a prática de actividades ilegais”, pode ler-se na nota.
Salomé Fernandes SociedadeHengqin | Pereira Coutinho expõe queixas de compradores de fracções [dropcap]A[/dropcap] Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) recebeu ontem queixas de proprietários que alegadamente compraram fracções habitacionais em Hengqin, mas que afinal se destinavam a uso comercial de escritórios. Cada fracção terá custado em média quatro a cinco milhões de yuans, e o contrato de compra e venda – que só foi assinado depois do pagamento integral dos montantes – tem cláusulas a impedir o recurso para tribunais. A situação foi exposta por Pereira Coutinho no Facebook. Na publicação, o deputado indicou que os litígios devem ser resolvidos através do Centro de Arbitragem de Zhuhai, sem direito a recurso. Além disso, Coutinho descreve que as casas têm “defeitos graves”, como infiltrações de água, janelas mal construídas, soalhos ondulados e portas defeituosas. “Como ultimamente tem havido muita promoção da Grande Baía e existe muito imobiliário, as pessoas são de alguma forma tentadas em adquirir fracções do outro lado da fronteira, na medida em que os preços são relativamente mais baixos do que os praticados em Macau e tendo também em consideração as áreas das próprias casas”, disse Pereira Coutinho ao HM. Na ordem das centenas O também presidente da ATFPM explicou que as fracções em causa são comerciais, não permitindo que aí se viva, mas foram construídas e dimensionadas à semelhança de uma habitação, nomeadamente com quartos e sala de estar. Sem ter um número exacto, indica que a situação afecta centenas de pessoas, podendo atingir 500 famílias. Os compradores que apresentaram ontem queixa na associação trabalham como “croupiers” numa concessionária de jogo. Sobre os promotores, Pereira Coutinho diz que aparentam ser particulares que celebraram contratos “já com a intenção de enganar os promitentes compradores”, tendo em conta a cláusula do contrato de adesão a impedir recurso para tribunal. Questionado se alguns dos casos já seguiu para arbitragem, o deputado indicou que o processo ainda está no início. “As pessoas estão agora a receber as chaves, a tentar ver o que se pode fazer sobre essa questão”.
Pedro Arede Manchete SociedadeViolência | Marido bate em mulher após despedir empregada doméstica De acordo com a Polícia Judiciária, a pressão económica e os cortes salariais causados pela pandemia terão estado na base do aumento das desavenças entre um casal que se viu obrigado a despedir a empregada doméstica. Uma discussão sobre quem devia levar o filho à escola terminou em agressão [dropcap]U[/dropcap]m residente de Macau com nacionalidade filipina foi presente ontem ao Ministério Público (MP), após ter sido acusado do crime de ofensa simples à integridade física por ter agredido a mulher, com quem tem dois filhos. De acordo com informações reveladas ontem pela Polícia Judiciária (PJ) em conferência de imprensa, as desavenças entre o casal terão começado a partir do momento em que, devido à crise provocada pela pandemia de covid-19, ambos viram os seus salários a ser reduzidos nos seus empregos. Com menos receitas a entrar ao final do mês, o casal decidiu despedir a empregada doméstica, que era quem habitualmente estava responsável por levar os filhos à escola. A agressão aconteceu na manhã do dia 15 de Setembro. Depois de regressar a casa do serviço, onde trabalha como segurança, o homem de 31 anos preparava-se para descansar quando a esposa lhe pediu para ir levar o filho à escola. O pedido levou a uma discussão acesa, que acabaria com o homem a dar um murro à vítima, ferindo-a no rosto, junto a um dos olhos. Após a agressão, a mulher saiu de casa com um dos filhos e apresentou queixa na polícia. Durante a tarde do mesmo dia, a PJ dirigiu-se à residência do casal localizada no centro de Macau, onde o suspeito admitiu a prática do crime. Após averiguar junto dos dois quais as razões que levaram ao desfecho violento, os agentes da PJ apuraram ainda que os conflitos entre o casal terão começado em Janeiro de 2020, embora não haja registo de agressões anteriores. Ser ou não ser O suspeito de 31 anos foi ontem presente ao MP pela prática do crime de ofensa simples à integridade física. A confirmar-se a acusação o homem pode vir a ser punido com uma pena de prisão até três anos ou com pena de multa. O facto de o caso reportado não aparecer enquadrado no crime de violência doméstica coincide com uma preocupação que não é nova, em torno da tipificação do delito. Ou seja, apesar de a lei prever claramente que o crime de violência doméstica resulta de quaisquer “maus tratos físicos psíquicos ou sexuais” cometidos “no âmbito de uma relação familiar ou equiparada”, muitos casos semelhantes acabam por ser julgados como crimes de ofensa simples à integridade física. Isto acontece porque, de acordo com o parecer emitido no final da análise na especialidade da proposta de “Lei de prevenção e combate à violência doméstica”, a prática do crime implica uma ocorrência que se repete ao longo do tempo, correspondendo ao conceito legal de maus tratos estatuídos no Código Penal.
João Santos Filipe Manchete SociedadeGrande Prémio | 410 agentes mobilizados e atenção nas corridas ilegais Com obra a decorrer na Taipa, a Comissão Organizadora antevê um trânsito ainda mais complicado do que nos anos anteriores e apela aos cidadãos para que saiam de casa mais cedo. Também o percurso de 48 autocarros vai ser afectado [dropcap]O[/dropcap] Corpo de Polícia de Segurança Pública vai mobilizar 410 agentes no âmbito do Grande Prémio, dos quais 97 vão estar nas estradas de Macau, nos três dias da prova, que decorre entre 20 a 22 de Novembro. Na conferência de imprensa de ontem sobre os arranjos do trânsito, Leong Wa Chi, comissário do Departamento de Trânsito do Corpo de Polícia Segurança Pública, deixou mesmo o aviso de que não vai haver qualquer tolerância para corridas ilegais. “Vamos ter 410 agentes na prova, entre os quais 97 agentes para acompanharem a situação do trânsito, nas estradas de Macau durante a prova. Vamos também fazer inspecções de veículos em circulação e estar atentos à realização de corridas ilegais nocturnas”, avisou Leong Wa Chi. Com várias artérias a serem encerradas devido às provas, a organização está à espera de uma sexta-feira com um trânsito mais complicado do que nas edições anteriores, devido à realização de obras na Taipa. “As artérias Avenida Conselheiro Ferreira de Almeida, Ouvidor do Arriaga e Sidónio de Pais ficam sempre mais congestionadas durante o Grande Prémio. No entanto, como estão a decorrer obras na Taipa acreditamos que a situação pode ser pior do que nos anos anteriores”, reconheceu Lo Seng Chi, subdirector da Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT). “Apelamos aos cidadãos que tomem as medidas necessárias e saiam com maior antecedência de casa. Aos patrões, pedimos que sejam flexíveis com o horário”, foi apelado. O impacto do Grande Prémio de Macau vai ainda ser sentido pela população devido às alterações de 48 percursos de autocarros públicos, e à suspensão total da carreira H2, num impacto que afecta 56 por cento de toda a rede de autocarros. Metade dos bilhetes vendida Numa altura em que faltam oito dias para o início das corridas estão vendidos 50 por cento dos bilhetes da bancada da Curva do Hotel Lisboa, a mais popular do circuito. No entanto, Pun Weng Kun, coordenador da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau, acredita que o ritmo de venda vai acelerar nos próximos dias. “Temos confiança que até à prova mais turistas e residentes vão comprar bilhetes. Após anunciarmos o programa, a venda de bilhetes aumentou muito. Temos confiança quanto à venda de bilhetes […] Vão ser provas muito interessantes”, afirmou o coordenador. Este ano a capacidade do circuito foi reduzida de 14 mil espectadores para 10 mil, devido às medidas sugeridas pelos Serviços de Saúde, de controlo da pandemia. Em relação à pandemia, Pun Weng Kun reconheceu que esta edição do Grande Prémio foi uma das mais difíceis que teve de organizar desde 2016, altura em que assumiu a pasta. “A realização do evento este ano foi muito desafiante. No passado sabíamos bem as corridas que iam ser disputadas. Mas este ano devido à pandemia tivemos de pensar muito mais sobre as provas que era possível organizar, assim como em alternativas. Foi a experiência desta equipa que permitiu realizar o Grande Prémio de Macau este ano”, realçou. Além disso, foram várias as medidas exigidas aos pilotos vindos de fora, e no caso dos vindos de Hong Kong ou do estrangeiro foi mesmo exigida uma quarentena. Todos os pilotos devem concluir a quarentena até 16 de Novembro e, segundo Pun, até ontem não tinha havido qualquer teste de ácido nucleico com um resultado positivo.
