João Santos Filipe Manchete SociedadeCoreia do Norte | Parceiros de Alvin Chau acusados de ajudar a contornar sanções As sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas relativas à venda de petróleo à Coreia do Norte foram aprovadas em 2017, com o voto da China. As acusações são negadas pelos visados Os empresários Sun Tit Fan, e Gary To Ka Hin, com ligações a Macau e a Alvin Chau, estão a ser associados a uma esquema de venda de petróleo à Coreia do Norte. Segundo informação noticiada pelo Financial Times (FT), em parceria com o think thank britânico Royal United Services Institute (RUSI), os empresários estão implicados num esquema que terá permitido à Coreia do Norte contornar as sanções impostas pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas Em 2017, a Coreia do Norte fez o lançamento inaugural de um míssil de tipo Hwasong-15, o primeiro projéctil norte-coreano com capacidade para atingir os Estados Unidos. Na sequência do teste, o Conselho de Segurança da ONU, numa decisão que contou com o voto a favor da China, decidiu impor sanções ao país asiático. Por isso, desde 2018 que os Estados-Membros da ONU estão impedidos no seu conjunto de fornecer mais de 500 mil barris de petróleo refinado a cada 12 meses à Coreia do Norte. No entanto, desde 2019 que um petroleiro com o nome “Unica” fez pelo menos 23 viagens para a Zona Económica Exclusiva norte-coreana, onde foi fotografado, através de imagens por satélite, preso e a trocar carga com um petroleiro coreano. Este petroleiro, por sua vez, atracou depois no porto de Nampo, um dos principais centros de distribuição de petróleo da Coreia do Norte. De acordo com os cálculos do RUSI, o Unica tem uma capacidade de transporte de 489.166 barris de petróleo. Assumindo que o petroleiro viajou sempre com a capacidade máxima, numa única viagem a quota imposta pelas sanções ficou cumprida a 98 por cento, sendo ultrapassada na viagem seguinte. Ligações a Macau É através do petroleiro Unica que se identificam as ligações com Macau. Segundo o FT, o petroleiro é propriedade da empresa Prospera Pacific International, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas e que tem como accionistas várias outras empresas. Ainda assim, Gary To Ka Hin aparece identificado como um dos accionistas reais da empresa, apesar de ter afirmado à publicação ter vendido a sua participação em 2020. Gary To é um empresário de Hong Kong, envolvido no comércio de petróleo, e, de acordo com o FT, que cita as informações da polícia australiana, está ligado à tríade 14 quilates. Esta é uma associação criminosa à qual Alvin Chau também tem sido ligado, pelas autoridades australianas, e onde seria um protegido Wan Kuok Koi. Ao FT, um representante de Gary To recusou as ligações à 14k, enquanto os representantes de Alvin Chau não responderam aos contactos. Gary To e Alvin Chau estão ainda ligados por um negócio de ouro. Em causa está uma empresa de venda de ouro que pertencia ao grupo Suncity, e que ainda antes deste cair em desgraça, foi vendida a Gary To. O empresário confirma o negócio, mas recusa a ligação, dizendo que apenas se encontrou “uma ou duas vezes” com Alvin Chau. To deixou ainda o desejo que “o seu nome e a sua empresa” nunca mais seja “ligado à Suncity ou a Alvin Chau”. E quem paga? A investigação do FT não revela quem fez os pagamentos pelo petróleo carregado no Unica. Segundo o modus operandi apresentado, o Unica deixava Taiwan vazio e parava junto à costa da China, onde era carregado com barris de petróleo. Contudo, o FT apresenta Sun Tit Fan, ex-parceiro de negócios de Alvin Chau na empresa Suncity International Automobile Company, como o agente facilitador. Sun é empresário em Macau e alegadamente sobrinho do norte-coreano Suen Chuen Pan, falecido em 2008. Suen veio para Macau na década de 1950, e várias fontes, entre as quais dissidentes coreanos, indicaram à publicação que sempre trabalhou como agente da Coreia do Norte, quando abriu vários negócios e comprou imóveis em Macau e Hong Kong. Por sua vez, um familiar anónimo de Sun Tit Fan, terá confirmado a ligação de sangue com Suen. Porém, a esposa de Sun nega o parentesco. Sun e Suen surgem ainda nos registos de Hong Kong como proprietários de duas empresas que entre 2007 e 2017 fizeram mais de 90 transacções de compra de óleo em Hong Kong, através da empresa DCB Finance, uma subsidiária do banco norte-coreano Daedong Credit. Sun Tit Fan tem ainda como parceiro de negócios Son Kon Hwa, através da empresa Shengang Trade & Investment, que tem sede em Hong Kong. No passado, Son Kon Hwa, cidadão norte-coreano, foi acusado pelas autoridades americanas de colaborar com o exército do país, através de diferentes negócios. Esquema Negado O FT falou com a esposa de Sun Tit Fan, Si San San que confirmou que o seu marido fez vários negócios com a Coreia do Norte. No entanto, Si recusou que o casal tenha violado qualquer sanção, porque os negócios apenas focaram alguns materiais de construção como “berbequins e outras ferramentas”. Si San San negou ainda que Sun fosse neto de Suen Chuen Pan, ou membro de qualquer tríade, da 14k ou da Gasosa. “Em Macau sempre acusaram o meu marido de fazer parte da 14 quilates, e diziam que também tinha ligações à Gasosa”, reconheceu. Porém afirmou que estas alegações: “não fazem qualquer sentido”. Tanto o Governo Central como o Executivo de Hong Kong responderam aos contactos da FT e garantiram um compromisso com as sanções impostas e a fiscalização. O Governo de Macau não respondeu aos contactos da publicação.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTJB | Jaime Carion e Li Canfeng condenados a 20 e 24 anos de prisão Os ex-directores das obras públicas foram condenados pelo Tribunal Judicial de Base a penas de prisão efectivas de 20 e 24 anos de prisão, respectivamente. Li Canfeng gritou pela sua inocência em tribunal e vai recorrer da decisão, assim como Ng Lap Seng e Sio Tak Hong Foi uma leitura de sentença efusiva. Face à condenação a 24 anos de prisão efectiva pelos crimes de associação ou sociedade secreta, corrupção passiva para acto ilícito, branqueamento de capitais e falsificação e inexactidão de documentos, Li Canfeng, ex-director das Obras Públicas entre 2014 e 2019, gritou em plena sala de audiências, de dedo apontado à juíza: “Sou inocente, sou inocente, sou inocente”. De seguida foi segurado por polícias que, de forma pacífica, o conduziram para fora da sala. Este foi um dos momentos mais tensos da leitura da sentença no Tribunal Judicial de Base (TJB) desta sexta-feira, relativa ao processo que julgou dois ex-directores das Obras Públicas. Foram condenados a penas de prisão efectivas, no total, 18 arguidos pela prática dos crimes de branqueamento de capitais, corrupção e ligação a sociedade secreta. Destaque ainda para a condenação de 20 anos de prisão aplicada a Jaime Roberto Carion, que foi durante muitos anos director da então Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, e dos empresários Ng Lap Seng, William Kuan e Sio Tak Hong, a 15, 18 e 24 anos de prisão, respectivamente. Coube à juíza Lou Ieng Ha a leitura da sentença que decorreu durante mais de duas horas. O acórdão indicou que Jaime Carion “tomava decisões inclinadas e favoráveis aos empresários” e que “através da família recebia benefícios dos empresários”. Além disso, “os interessados conseguiam decisões favoráveis” por seu intermédio. No caso de Li Canfeng, “já estava a fazer planos para receber benefícios ainda antes de ter assumido funções como director das Obras Públicas”. Ficou ainda provado que Li Canfeng “recebeu benefícios para ignorar as suas funções”. A juíza referiu ainda que “o crime de sociedade secreta não tem de ser o que pensamos, não tem de ter uma sede ou um nome”. “Numa sociedade secreta não tem de se usar violência nem recorrer à prostituição [como consta na lei]. É a nova jurisprudência do Tribunal de Segunda Instância e do Tribunal de Última Instância que temos de adoptar”, acrescentou. Relativamente ao futuro dos “objectos apreendidos” e “produtos obtidos ou resultantes da prática dos crimes”, bem como “os bens ocultados” por Li Canfeng, o TJB decidiu deixar essa decisão “para um momento posterior”, dada a “grande quantidade de objectos apreendidos ou penhorados, onde se incluem bens móveis e imóveis”. Pretende-se, assim, “não prejudicar o andamento da parte atinente à condenação penal do processo”. Três recorrem São conhecidos, para já, os recursos de Ng Lap Seng, defendido por Leonel Alves, Li Canfeng, defendido por João Varela, e Sio Tak Hong, defendido por Rui Sousa. Ao HM, Rui Sousa disse estar “surpreendido” pelo facto de alguns arguidos terem sido condenados a pena máxima, “geralmente aplicada a crimes gravíssimos”. “Essencialmente, é a pena que é aplicada a crimes com outra natureza, não deste processo. Não conseguimos dizer mais nada, vamos ver o acórdão. Creio que todos os advogados que representam arguidos que foram condenados a penas de prisão, como acabou de ouvir, vão recorrer”, adiantou. João Miguel Barros, que defendeu Jaime Carion, disse já não ter idade “para ficar chocado com certas coisas”. Ainda assim, disse estar “chocado com a violência da decisão que foi tomada pelo tribunal”. “Acho que prefiro ser senhor dos meus silêncios do que escravo das minhas palavras”, acrescentou o advogado, não adiantando se o ex-director das Obras Públicas vai ou não recorrer. “O recurso está dependente da notificação do meu cliente. Neste momento, está tudo em aberto e não quero dizer mais nada porque não vale a pena falar com as emoções muito quentes.” Preventiva colectiva Todos os arguidos passam a estar em prisão preventiva enquanto aguardam pela decisão do recurso. A juíza ignorou os pedidos de Ng Lap Seng e Si Tit Sang, ambos com saúde debilitada, que estavam em liberdade a aguardar julgamento e que cumpriram sempre todas as medidas de coacção, como a própria juíza reconheceu. “Tendo em conta o nível da gravidade dos crimes, e tendo em conta situações semelhantes, mesmo que os arguidos tenham cumprido de forma exemplar as medidas não privativas da liberdade […] a experiência diz-nos que a privação da liberdade é a medida mais adequada, tendo em conta o crime de associação ou sociedade criminosa. Depois de condenarmos pode haver perigo de fuga”, afirmou Lou Ieng Ha. De frisar que o TJB absolveu ainda três arguidos dos mesmos crimes acima referidos. O caso arrancou em Junho do ano passado com a acusação formal, da parte do Ministério Público, a Jaime Carion e Li Canfeng pelos crimes de associação secreta e criminosa e branqueamento de capitais.
Andreia Sofia Silva SociedadeElevadores | Registo de técnicos e empresas já começou As empresas que realizam manutenção da segurança e funcionamento dos elevadores podem registar-se desde sábado na Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU). Para articular a implementação da lei de segurança dos ascensores e o regulamento administrativo que a acompanha, a entidade de manutenção tem de prestar apoio no registo dos ascensores em funcionamento, no prazo de um ano, a contar do sábado passado. Além disso, começou também no sábado o prazo para inscrição dos técnicos de ascensores, das entidades de manutenção e das entidades inspectoras. Desta forma, todas as empresas que prestam serviços de manutenção de ascensores devem registar-se junto da DSSCU no prazo de um ano antes da implementação efectiva da legislação (a 1 de Abril de 2024). Concluído o registo, a DSSCU atribuirá um número a cada ascensor registado. Além do registo dos ascensores, após a entrada em vigor da lei, os responsáveis têm de contratar uma entidade para proceder à manutenção regular, bem como contratar uma outra empresa para proceder às inspecções periódicas anuais dos ascensores, a fim de obter a declaração de aprovação de inspecção e garantir o seu funcionamento em boas condições de segurança.
Hoje Macau SociedadeTurismo | Governo subsidia 42 projectos comunitários A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) concedeu subsídio a 42 projectos turísticos que promovem a economia de bairro, ao abrigo das iniciativas “Dinamizar a economia comunitária no âmbito do turismo”, “Promover a cultura gastronómica” e “Turismo Marítimo”. No total, a DST recebeu 80 candidaturas. Os projectos terão de ser desenvolvidos até finais deste ano e incluem actividades ou projectos inseridos na iniciativa “Turismo +”, apresentações, realização de passeios costeiros, actividades gastronómicas e culturais de vinhos, actividades ou projectos de extensão de eventos turísticos de marca, entre outros. Este mês decorrem as actividades “Origem dos caracteres”, um projecto que junta turismo comunitário com tecnologia e que constitui uma “viagem de aprofundamento da cultura local”, em que os participantes podem conhecer mais sobre a Macau de antigamente. No segundo trimestre irá realizar-se a iniciativa “Memórias do Passado X Armazém Velho” e ainda “Navegar à Beira-Mar em Macau”, que ensina os participantes a velejar e manejar barcos à vela. Seguem-se as “Aventuras dos Desbravadores Turísticos” com a mascote da DST, Mak Mak. A DST, com recurso ao Fundo de Turismo, lançou este programa de apoio financeiro “com o objectivo de incentivar e apoiar activamente as associações sem fins lucrativos a organizarem e desenvolverem diversas actividades e projectos turísticos”, a fim de “dinamizar a economia e promover o desenvolvimento do turismo nas zonas comunitárias”.
João Luz Manchete SociedadeConsulado | Greve suspensa após reunião entre sindicato e Governo Com a paralisação até 24 de de Abril no horizonte, o sindicato que representa os funcionários consulares reuniu com elementos do Governo português e a greve que deveria começar hoje foi cancelada. O recuo foi justificado pelo sinal positivo dado pelo Governo de António Costa e o compromisso de revisão das tabelas salariais A greve convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros (STCDE) foi suspensa. O início da paralisação estava marcado para hoje, estendendo-se até 24 de Abril. O recuo do sindicato foi anunciado após a reunião que se realizou em Lisboa no Ministério dos Negócios Estrangeiros, na tarde da passada sexta-feira, entre representantes dos trabalhadores e do Governo de António Costa, incluindo elementos do Ministério das Finanças, Orçamento e Administração Pública. No final do encontro, que o STCDE denominou como “reunião conclusiva”, foi anunciada a suspensão da greve nos postos consulares, missões diplomáticas e centros culturais do Instituto Camões no estrangeiro. Em declarações ao Diário de Notícias, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, realçou o progresso feito nos últimos meses, conseguido através do encontro entre as reivindicações históricas dos trabalhadores e a vontade política para as resolver. “Não existem discrepâncias de fundo ao dia de hoje entre o Governo e o Sindicato. Existe sim um processo negocial contínuo, que se faz no ritmo próprio deste tipo de negociações. Estão garantidos dois pontos essenciais. O primeiro é que se iniciou este processo negocial, pendente há uma década; o segundo que, reconhecidamente, mais do que vontade política, nos últimos meses temos vindo a apresentar trabalho feito com resultados práticos que reconhecem e valorizam os nossos funcionários”, afirmou Paulo Cafôfo ao Diário de Notícias. A presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia das Comunidades Portuguesas, Rita Santos, acrescentou no sábado que o compasso de espera dos últimos dois meses se deveu “à necessidade de sensibilizar algumas áreas governamentais, em especial as Finanças” para as reivindicações dos trabalhadores. Salário e câmbios O STCDE reagiu à reunião com elementos do Governo realçando o “sinal positivo de continuação de negociação para resolução dos problemas que afligem os trabalhadores nos postos consulares, missões diplomáticas e centros culturais do Camões no estrangeiro”. O sindicato acrescentou que “o Governo comprometeu-se, em reunião negocial, a retomar activamente a revisão das tabelas salariais, com reunião já calendarizada para o próximo dia 10 de Abril, havendo, nesta fase, acordo relativamente às tabelas salariais em 70 por cento dos países e explicados os critérios da contraproposta sindical em relação aos países em falta”. “O novo mecanismo de correcção cambial, que contempla perdas acumuladas, será finalmente publicado, um texto que abrange 2/3 dos trabalhadores no estrangeiro”, explica o sindicato.
Hoje Macau SociedadeAPOMAC | Maló de Abreu visita instalações O deputado eleito para a Assembleia da República (AR) pelo Círculo Fora da Europa, António Maló de Abreu, visitou na última quinta-feira as instalações da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC) juntamente com o cônsul de Portugal em Macau e Hong Kong, Alexandre Leitão. Segundo um comunicado, Jorge Fão, dirigente da APOMAC, falou “dos problemas que mais afligem os seus associados, alguns pensionistas da Caixa Geral de Aposentações, nomeadamente no que diz respeito à mudança de certos procedimentos administrativos que acabam por dificultar a vida dos aposentados residentes fora de Portugal”. Foi ainda referido que os dirigentes da APOMAC “têm trabalhado em prol da comunidade aposentada independentemente da sua nacionalidade, até porque, mesmo sendo de nacionalidade portuguesa, alguns não dominam a língua portuguesa”. Maló de Abreu terá prometido “envidar esforços para agilizar os procedimentos administrativos no futuro e aprofundar a amizade com a APOMAC”.
Hoje Macau Manchete SociedadeCovid-19 | Alvis Lo nega sobrecarga dos hospitais durante pico pandémico Durante a visita de uma delegação da Comissão Nacional de Saúde a Macau, o director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo, referiu que “no período de pico da epidemia, com um elevado número de infectados, não se registou nenhuma sobrecarga do sistema de saúde, o que demonstra o sucesso do Governo da RAEM na resposta à epidemia causada pelo novo coronavírus”. Recorde-se que durante o período em que dispararam os casos positivos, na altura do Natal, foram muitas as queixas de profissionais de saúde, inclusive com cartas escritas à comunicação social e a deputados. “Estamos tão sobrecarregados que não conseguimos responder às mais básicas solicitações e cuidados primários dos pacientes. Não temos pessoal suficiente para mudar roupa das camas, providenciar oxigénio, comida, nem tratar das necessidades fisiológicas dos doentes”, escreveu o profissional, que não se identificou, numa missiva divulgada pelo deputado Ron Lam. Sem revelar em que unidade hospitalar trabalha, sublinhou a inexistência de camas nas urgências, situação que chega ao ponto de cadeiras de rodas serem as únicas alternativas para receber idosos que estão acamados em instituições de acção social há muito tempo. “Enquanto profissional médico, sinto-me profundamente envergonhado e desiludido. Mesmo a trabalhar sem descanso, não consigo assegurar que os doentes recebem tratamento médico digno. Nem consigo oferecer cuidados básicos que respondam às mais simples necessidades humanas”, referiu na altura. Das maravilhas Apesar de outras admissões por parte de membros do Governo, Alvis Lo pintou um cenário idílico às autoridades nacionais. “Na sequência da publicação pelo Estado, a 7 de Dezembro de 2022, da ‘Comunicação sobre a optimização e implementação das medidas de prevenção e controlo da epidemia causada pelo SARS-Cov-2’ (os “dez princípios”), Macau entrou no dia 8 de Dezembro no período de transição, que terminou no dia 8 de Janeiro do corrente ano”, indicaram ontem os Serviços de Saúde, acrescentado que “a vida da população de Macau voltou à normalidade e a sociedade mantém-se estável”. O director acrescentou que “o Governo da RAEM tem-se mantido em sintonia com as políticas antiepidémicas nacionais, empenhando-se na resposta aos desafios trazidos pela epidemia, salvaguardando a saúde física e mental e a segurança da vida dos residentes. O comunicado divulgado ontem não menciona que Alvis Lo tenha explicado à comitiva da Comissão Nacional de Saúde que no último mês de Janeiro a mortalidade devido a doenças do aparelho respiratório aumentou quase 1.700 por cento face ao mesmo mês de 2022, nem o recorde de mortalidade registado no ano passado, com particular incidência no mês de Dezembro, no “período de transição”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTurismo | Vídeo sobre refeições grátis em Macau causa polémica Apresenta-se como Xiao Wan Shi Huo e fez um vídeo na rede social Douyin que ensina a aproveitar ofertas grátis de casinos e lojas. A publicação do influencer é considerada negativa por alguns internautas e agentes do turismo Um influencer causou polémica no sector do turismo, depois de ter feito dois vídeos na rede social Douyin, a versão chinesa do TikTok, a ensinar os turistas a passarem um dia em Macau sem custos. A história foi avançada pela Macau News Agency, que explica que os vídeos conseguiram em menos de dois dias mais de 20 mil “gostos” e 4 mil comentários. O influencer identifica-se como Xiao Wan Shi Huo (tradução fonética em mandarim) e apresenta-se como residente de Macau a trabalhar no Interior. No vídeo mais popular começa por explicar como passar o dia em vários casinos e desfrutar das diferentes ofertas grátis em alguns espaços, como chá com leite, comida ou transporte de shuttle bus. Quando a fome aperta, Xiao Wan Shi Huo ensina os turistas a comer grátis e até diz ser possível aceder “um buffet” sem pagar. Segundo esta estratégia, os turistas precisam ir Taipa Velha e à zona das Ruínas de São Paulo, para “provarem” amostras de bolos secos e outros tipos da gastronomia local, que são oferecidas pelos comerciantes para atrair clientes. Enchido o estômago, e depois de ter passado várias horas a ver os diferentes casinos, Xiao Wan Shi Huo diz que é tempo de apanhar novamente um shuttle até às portas do Cerco, e deixar Macau. Depois de ter dividido opiniões na rede social, entre críticas e elogios ao conteúdo, o vídeo ganhou popularidade quando chegou à imprensa de Hong Kong. Apostar na promoção À Macau News Agency, Andy Wu, presidente da Associação de Indústria Turística de Macau, defendeu que o turismo do território deve focar-se em transmitir uma imagem mais positiva, do que a que é apresentada no vídeo. “É impossível ignorar ou proibir o conteúdo do vídeo”, afirmou Wu. “Tudo o que Macau pode fazer é trabalhar para transmitir outro tipo de publicidade, mais positiva”, acrescentou. Por sua vez, Wong Fai, presidente da Associação de Inovação e Serviços de Turismo de Lazer de Macau, também à Macau News Agency, defendeu o vídeo e considerou que desde que não haja abuso dos recursos públicos, que o conteúdo merece todo o respeito. “Acho que temos de respeitar este tipo de conteúdo, desde que a informação apresentada seja correcta e legal e os turistas não sejam encorajados a abusar dos recursos públicos que pertencem a Macau”, sustentou Wong Fai.
Andreia Sofia Silva SociedadeInteligência artificial | DSEDJ procura “soluções viáveis” para escolas Iun Pui Iun, directora substituta da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) adiantou, em resposta à interpelação do deputado Leong Sun Iok, que esta entidade tem vindo a procurar “soluções viáveis” para a adopção da inteligência artificial por parte das escolas. “Em resposta ao desenvolvimento da educação de inteligência artificial, a DSEDJ procura soluções viáveis para as escolas desenvolverem a educação de inteligência artificial e as respectivas aplicações pedagógicas. Nos últimos anos a DSEDJ tem organizado acções de formação para o pessoal docente.” Além disso, é referido que o Governo “atribui grande importância à formação da literacia de informação dos alunos e à aquisição da capacidade de adaptação às mudanças sociais provocadas pelo progresso tecnológico”. Exemplo disso é a integração das acções promocionais da chamada “educação inteligente” no “Planeamento a Médio e Longo Prazo do Ensino Não Superior (2021-2030)”, para “elevar a competitividade dos alunos”. É também promovida “a adaptação dos docentes às mudanças educativas da nova era informática, aproveitando as tecnologias como meio de optimização do ensino”. O deputado Leong Sun Iok questionou ainda o impacto da introdução da inteligência artificial no mercado de trabalho, tendo sido referido, na mesma resposta, que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais “continua a prestar atenção às mudanças no mercado de trabalho, à aplicação das novas tecnologias e à procura de talentos nas diversas indústrias, ajustando os planos de formação e lançando cursos mais diversificados de formação profissional”.
João Luz Manchete SociedadeExposição / Ruínas | Historiador ganhou 800 mil patacas como consultor O historiador e membro de vários conselhos consultivos do Governo, Ieng Wen Fat, recebeu 800 mil patacas, por ajuste directo, para apresentar o estudo que esteve na génese “Visitando as Ruínas de S. Paulo no Espaço e no Tempo – Exposição de Realidade Virtual nas Ruínas de S. Paulo”. Apesar da falta de rigor histórico, o IC defende as credenciais do historiador O estudo que esteve na base para a concepção da exposição “Visitando as Ruínas de S. Paulo no Espaço e no Tempo – Exposição de Realidade Virtual nas Ruínas de S. Paulo” custou aos cofres públicos 800 mil patacas. O vencimento foi pago ao historiador Ieng Wen Fat, que é membro do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural, Conselho do Património Cultural e Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais. Ieng Wen Fat é descrito no website da Universidade de Macau como um académico especialista em arquitectura histórica de Macau, contando no currículo com trabalhos como “Research on Macau Urban Architecture in Ming and Qing Dynasties” e a história da Associação Comercial de Macau. O historiador foi o escolhido como adjudicatário, por ajuste directo, para prestar “serviços ao Instituto Cultural para o estudo do Colégio de S. Paulo e consultadoria na reconstrução do modelo arquitectónico”. Os prazos de execução e prestação dos serviços decorreram entre Setembro de 2021 e Dezembro de 2022, avançou ontem o jornal All About Macau. O Instituto Cultural (IC) explica que a adjudicação foi feita tendo em conta “a experiência prática e única” do candidato na matéria relevante, assim como o facto de ser um académico versado na história de Macau, com trabalho publicado sobre a arquitectura do Colégio de S. Paulo e a Antiga Alfândega no Pátio do Amparo. “Como tal, o professor Ieng Wen Fat é um conhecido e reputado perito e académico de Macau na área da arquitectura histórica”, indicou o IC ao All About Macau. Foram estas credenciais que valeram ao historiador a adjudicação para fazer um estudo que esteve na base da reconstrução da Igreja da Madre de Deus e que, segundo o IC, não será publicado. Gota no oceano A exposição, cuja segunda fase foi inaugurada na semana passada, motivou algumas críticas em relação ao rigor da reconstrução virtual das características históricas da antiga Igreja da Madre de Deus, antes de ter sido destruída por um incêndio. Uma das críticas veio da paróquia de São Lázaro que argumentou na conta de Facebook do IC que o altar reproduzido na simulação jamais poderia estar numa igreja anterior à segunda metade do século XX, pois este só passou a ser uma realidade “depois do Concílio Vaticano II” na década de 1960. Em declarações ao HM, o IC explicou que a “produção da presente exposição virtual, integrando tecnologias de simulação avançadas, como modelos tridimensionais, autoestereoscopia, realidade virtual e realidade aumentada, reconstrução de imagem de RV, concepção e produção de programas, bem como todos os equipamentos de hardware relacionados com a exposição, teve um custo de cerca de 8,8 milhões de patacas”. A esta despesa juntou-se a factura relativa aos “trabalhos de montagem e decoração do espaço da exposição”, que “custaram cerca de 1,1 milhões de patacas”.
Hoje Macau SociedadeImobiliário | Centaline aponta recuperação de rendas O mercado de arrendamento das lojas nas zonas turísticas e nos resorts recuperou para 73 por cento e 68 por cento, respectivamente, dos valores praticados antes da pandemia. A informação foi avançada pela agência imobiliária Centaline, durante o balanço referente ao primeiro trimestre. Segundo Roy Ho, director da Centaline de Macau e Hengqin, o número de novos arrendamentos mostra uma subida óbvia, motivada pela retoma da circulação entre Macau e o Interior e a recuperação económica e do turismo. Roy Ho revelou igualmente que no primeiro trimestre houve vários arrendamentos novos de montante elevado, entre os quais 14 contratos novos com renda mensal superior a 200 mil patacas. Além disso, houve ainda dois contratos de arrendamento em que as rendas são superiores a um milhão de patacas. Um destes contratos diz respeito a um prédio no Largo do Senado, que foi integralmente arrendado pelo valor mensal de 1,5 milhões patacas.
Hoje Macau SociedadeIPIM | Feira de Produtos de Macau – Guangzhou em Junho A “Feira de Produtos de Macau – Guangzhou 2023” terá lugar entre os dias 22 e 24 de Junho, no Poly World Trade Expo Center, em Guangzhou, anunciou ontem o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM). As inscrições para empresas de Macau abriram ontem. Os interessados podem submeter candidatura até ao próximo dia 10 de Abril através do sistema online disponibilizado no site do IPIM. A “Feira de Produtos de Macau – Guangzhou 2023”, co-organizada pelo IPIM e Serviços de Comércio de Guangzhou, é um evento de grande escala em termos de cooperação económica e comercial entre Guangzhou e Macau, indica o IPIM. Durante os três dias serão “exibidos e comercializados produtos com características próprias de Macau e de Guangzhou”, como por exemplo “lembranças, produtos de moda chinesa, produtos culturais e criativos, produtos dos jovens empreendedores, produtos de propriedade intelectual, alimentos, vinhos, produtos de uso doméstico, vestuário e acessórios”. O IPIM irá disponibilizar a empresas de Macau expositores “stand padrão, armazenamento público e coordenação de trabalhadores temporários”, a troco de uma taxa de inscrição no valor de 1.000 patacas.
Hoje Macau SociedadeExcursões | Maior número de entradas desde pandemia Macau recebeu em Fevereiro quase 29.200 visitantes em excursões organizadas, o valor mais elevado desde o início da pandemia, após o fim da política ‘zero covid’ na região, segundo dados oficiais. De acordo com a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), o número aumentou mais de quatro vezes em comparação com o mesmo mês de 2022, altura em Macau recebeu pouco mais de 6.600 turistas em excursões. A esmagadora maioria das excursões (97,9 por cento) veio do Interior, registando ainda grupos de visitantes de Hong Kong, Tailândia, Indonésia, Estados Unidos, Reino Unido e Austrália. Ainda assim, os visitantes em excursões ficaram longe dos 713 mil registados em Fevereiro de 2019, antes do início da pandemia.
Hoje Macau SociedadeAirAsia | Retomados voos diários de Macau para Banguecoque A companhia aérea de baixo custo Air Asia anunciou na quarta-feira o regresso dos voos de Macau para Banguecoque, dois por dia para o aeroporto de Don Mueang e dois voos diários de Hong Kong também para a capital tailandesa. De Hong Kong vão também operar um voo diário para Chiang Mai e outro diário para Phuket. Krid Pattanasan, Chefe das Relações Governamentais da Thai AirAsia, adiantou que o regresso destes voos a partir de Macau e Hong Kong se deve “ao grande potencial e procura que existe entre os viajantes em relação à Tailândia, que continua a ser um destino de eleição para os turistas” de ambas as regiões.
Andreia Sofia Silva SociedadePátio do Espinho | IC promete proteger vestígios históricos Leong Wai Man, presidente do Instituto Cultural (IC), garantiu que tudo continuará a ser feito para a preservação dos vestígios históricos na zona do Pátio do Espinho, bairro residencial com algumas moradias em más condições de habitabilidade situado numa zona próxima das Ruínas de São Paulo. Em resposta a uma interpelação do deputado Ngan Iek Hang, a responsável disse que “em relação ao futuro planeamento do Pátio do Espinho, o Governo continuará a manter a comunicação com os sectores profissionais e associações, a fim de optimizar e aproveitar devidamente os recursos culturais preciosos em bairros comunitários relacionados e procurar explorar mais experiências de turismo cultural e itinerários de excursões e visitas”. Quanto aos projectos passados, o IC tem vindo a promover “activamente a protecção e promoção dos recursos culturais do Pátio”, sendo que tem desenvolvido “trabalhos de estudo, investigação e registo sobre os santuários de terra, poços antigos e vestígios da antiga muralha”. Exemplo disso é o facto de, em 2019 e 2021, através de dois programas de trabalhos de classificação de bens imóveis, terem sido incluídos, na lista do património cultural de Macau, três vestígios da muralha do antigo Colégio de S. Paulo, localizados no Pátio do Espinho, “procurando-se reforçar a sua preservação”, aponta o IC.
Nunu Wu SociedadeMotoristas particulares | Pedida definição legal para a profissão O advogado Ho Kam Meng defendeu a implementação de uma regulação própria para motoristas particulares. No programa matinal do Fórum Macau, transmitido ontem canal chinês da Rádio Macau, o responsável exige que o Governo deve definir melhor esta matéria na lei do trânsito rodoviário, uma vez que não contempla os motoristas particulares e este é um serviço cada vez mais procurado. Ho Kam Meng destacou que os taxistas têm de cumprir determinadas regras para começar a trabalhar, conhecendo bem a viatura com a qual têm de trabalhar, mas o mesmo não acontece com os motoristas particulares, que podem não conhecer a viatura que vão usar, incorrendo num risco para a segurança rodoviária. Ku Heng Cheong, membro do Conselho Consultivo do Trânsito, confirmou que não existem normas específicas para a profissão de motorista particular, e se houver um problema com a prestação do serviço, não existe uma legislação própria, pelo que terá de ser analisado se esta questão é abrangida pela lei de defesa dos direitos do consumidor ou pela lei laboral.
Hoje Macau Manchete SociedadeFinanças | Reserva da RAEM regressa a ganhos após 5 anos de perdas Os dados divulgados ontem pela Autoridade Monetária contrariam a tendência registada do ano passado, quando a reserva financeira perdeu 87 mil milhões de patacas, justificadas com a invasão da Ucrânia, que aparece mencionada como “crise geopolítica” A reserva financeira ganhou sete mil milhões de patacas em Janeiro, iniciando um ano em alta pela primeira vez desde 2018, indicam dados divulgados ontem. A reserva financeira da Região Administrativa Especial de Macau cifrou-se em 566,2 mil milhões de patacas no final de Janeiro, de acordo com a informação publicada no Boletim Oficial pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM). A reserva financeira tinha perdido 87 mil milhões de patacas no final de 2022, caindo para 559,2 mil milhões de patacas, o valor mais baixo desde Janeiro de 2019. No relatório anual da reserva financeira referente a 2022, também publicado ontem em Boletim Oficial, a AMCM justifica a queda com “a crise geopolítica, o bloqueio de cadeia global de fornecimentos causado pela epidemia e a subida significativa das taxas de juros”. Apesar do bom arranque de ano, o valor da reserva financeira permanece longe do recorde atingido de 669,7 mil milhões de patacas em Fevereiro de 2021. O valor da reserva extraordinária no final de Janeiro era de 400,9 mil milhões de patacas e a reserva básica, equivalente a 150 por cento do orçamento público de Macau para 2022, era de 152,1 mil milhões de patacas. Dependência crónica O território, cuja economia depende do turismo, seguiu até meados de Dezembro a política chinesa de ‘zero covid’, com a imposição de quarentenas, confinamentos e testagem massiva. A reserva financeira é maioritariamente composta por depósitos e contas correntes no valor de 263,9 mil milhões de patacas, títulos de crédito no montante de 125,8 mil milhões de patacas e até 172,5 mil milhões de patacas em investimentos subcontratados. Mesmo no cenário de crise económica criada pela pandemia, a reserva financeira tinha crescido em 2020 e 2021, apesar de o Governo ter injectado mais de 90 mil milhões de patacas no orçamento. No ano passado, as autoridades da região voltaram a transferir 68,2 mil milhões de patacas da reserva financeira para o orçamento público, que incluiu dois planos de apoio pecuniário à população. O Governo gastou ainda 5,92 mil milhões de patacas para dar a cada residente oito mil patacas, montante que podia ser usado para efectuar pagamentos, sobretudo no comércio local, até ao final de Fevereiro. A Assembleia Legislativa aprovou em Novembro o orçamento para 2023, prevendo voltar a recorrer à reserva financeira em 35,6 mil milhões de patacas.
Hoje Macau SociedadeHotelaria | Ocupação média acima de 75 por cento Em Fevereiro a taxa de ocupação média dos quartos de hóspedes foi de 76,1 por cento, mais 27,5 pontos percentuais, em termos anuais, segundo dados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEDJ). Neste período, taxa de ocupação média dos quartos de hóspedes dos hotéis de 2 estrelas e a dos hotéis de 3 estrelas foram superiores a 80 por cento, subindo 52,6 e 31 pontos percentuais, respectivamente. Em Fevereiro, existiam em Macau 126 estabelecimentos hoteleiros, disponibilizando um total de 39.000 quartos de hóspedes, mais 0,3 por cento face ao período homólogo. No mesmo período, os estabelecimentos hoteleiros hospedaram 883.000 indivíduos, mais 78,5 por cento, em termos anuais. O número de hóspedes vindos do Interior da China (643.000) aumentou 62,2 por cento e de Hong Kong (162.000), bem como o de Taiwan (11.000) cresceram 806,4 por cento e 185,0 por cento, respectivamente, enquanto o número de hóspedes locais (45.000) baixou 34,3 por cento. O período médio de permanência dos hóspedes correspondeu a 1,6 noites, menos 0,2 noites, em termos anuais. Em relação aos primeiros dois meses do ano, a taxa de ocupação média dos quartos de hóspedes dos estabelecimentos hoteleiros foi de 73,6 por cento, mais 27,5 pontos percentuais, relativamente ao mesmo período de 2022. Os estabelecimentos hoteleiros hospedaram 1.730.000 indivíduos, mais 71,7 por cento, face ao idêntico período de 2022 e a estadia média de permanência dos hóspedes a corresponder a 1,7 noites, menos 0,2 noites.
Hoje Macau SociedadeTJB | Sentença de Jaime Carion e Li Canfeng lida amanhã O Tribunal Judicial de Base (TJB) anunciou ontem que a sentença do caso que envolve Jaime Carion e Li Canfeng vai ser conhecida amanhã, pelas 14h45. Em causa está o facto de o Ministério Público ter pedido, a 20 de Março, a “alteração parcial da acusação”. À luz destes desenvolvimentos, o TJB anunciou que vai permitir aos “arguidos e advogados fazerem alegações adicionais”, seguindo-se a leitura da sentença. “Decidiu o Tribunal Colectivo marcar a audiência para o dia 31 de Março de 2023, às 12h, para os arguidos e seus advogados fazerem alegações adicionais sobre a matéria acima referida, seguindo-se a leitura de sentença, a realizar-se às 14h45 do mesmo dia”, foi comunicado. Antes das alterações, que não foram reveladas, Li Canfeng estava acusado de um crime de sociedade secreta, em concurso com o crime de associação criminosa, 12 crimes de corrupção passiva para acto ilícito, 10 crimes de branqueamento agravado de capitais, um crime de falsificação de documentos e quatro crimes de inexactidão dos elementos. Por sua vez, Jaime Carion era acusado de um crime de sociedade secreta em concurso de crime de associação criminosa, cinco crimes de corrupção passiva para acto ilícito e seis crimes agravados de branqueamento de capitais.
Hoje Macau SociedadeCrime | Homem destruiu quarto de hotel depois de perder no jogo Um residente do Interior da China foi detido na terça-feira, quando tentava entrar em Macau pelo posto fronteiriço de Hengqin, por suspeitas de ter destruído um quarto de hotel, provocando danos num valor superior a 104 mil patacas. Segundo avançou o canal chinês da Rádio Macau, o suspeito de 31 anos estava a viver temporariamente num quarto de hotel alugado por um amigo, depois de ter saído de casa na sequência de uma disputa doméstica com a mulher. Durante o curto período de tempo em que ficou hospedado no hotel, terá perdido centenas de milhares de patacas no jogo. Face à frustração, danificou todo o tipo de equipamentos do quarto, incluindo eletrodomésticos, móveis, as instalações da casa de banho e a cama. Depois de deixar o quarto num estado caótico, terá enviado fotografias do espaço ao seu amigo e saiu de Macau pelas Portas do Cerco. Como foi encontrado um par de calças queimadas no quarto de hotel, o indivíduo acabou por ser suspeito dos crimes de incêndios, explosões e outras condutas especialmente perigosas e dano qualificado.
João Luz Manchete SociedadeGripe | Casos colectivos afectam 343 alunos em escolas de Macau Entre quinta-feira e segunda-feira, os Serviços de Saúde foram notificados da ocorrência de 30 casos de gripe colectiva em escolas, afectando 343 alunos. As autoridades de saúde esperam que as infecções gripais continuem a aumentar durante as próximas duas semanas, mas não consideram necessária a suspensão das aulas Os Serviços de Saúde foram notificados na segunda-feira para de casos de gripe colectiva em 19 escolas do território, que afectaram 241 alunos, foi revelado ontem. Feita a contabilidade, desde a passada quinta-feira, os casos colectivos de gripe em escolas ascendem a 30, com 343 alunos infectados. Das quase três centenas e meia de estudantes afectados, a grande maioria com menos de 8 anos de idade, sete tiveram de ser hospitalizadas devido à insistência de febres altas. Contudo, os Serviços de Saúde garantem que o “estado clínico dos restantes doentes é considerado estável, não há registo de doenças graves”. Face à súbita e elevada incidência deste tipo de casos em escolas do território, Chan Man Si, do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças, assegurou que “não há necessidade de suspender as aulas devido ao surto epidémico de gripe”. De acordo com os Serviços de Saúde, os períodos habituais de pico de infecções de gripe, ou influenza, verificam-se entre Janeiro e Março. Porém, este ano, a intensidade de casos de gripe fez-se sentir mais tarde e deverá continuar a aumentar nas próximas duas semanas. A técnica do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças afirmou ontem que é difícil prever se Macau será afectada por uma pandemia gripal, mas garantiu que as autoridades vão monitorizar de perto a situação. Corrida às urgências Neste contexto, Chan Man Si apelou aos residentes para não descuidarem a protecção pessoal, à semelhança do que foi solicitado em relação à covid-19, em especial os grupos de riscos como jovens e idosos. Na semana passada, as autoridades de saúde deram conta do aumento de admissão de casos de gripe nas urgências do Centro Hospitalar Conde de São Januário e do Hospital Kiang Wu. Cinco em cada 100 admissões de adultos e 24 em cada 100 admissões de crianças eram devido a gripe, proporções que representam aumentos de 60 e 40 por cento, respectivamente, no mês de Março. Em comparação com o mesmo período do ano passado, os casos de gripe que resultaram em admissões nas urgências hospitalares aumentaram 50 por cento. As autoridades de saúde voltaram a apelar à vacinação contra a gripe, sublinhando que a vacina disponível em Macau é eficaz e que mais de 130 mil pessoas foram inoculadas no território desde Setembro do ano passado, representando um aumento anual de 8 por cento.
Nunu Wu SociedadeTurismo | Andy Wu alerta para urgência de apoios para estrangeiros Uma das épocas altas para turistas do sudeste asiático está a chegar (feriados da Páscoa) e Macau ainda não lançou medidas de incentivo para atrair visitantes estrangeiros, alertou Andy Wu, que preside à Associação de Indústria Turística. O programa de subsídios anunciado pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST), semelhante ao dirigido aos visitantes vindos de Hong Kong, tem como destinatários grupos de excursões proveniente de Taiwan e do estrangeiro que venham a Macau via Hong Kong. O apoio materializa-se na oferta de uma das viagens de ferry ou autocarro entre as duas regiões, com os restantes incentivos a serem divulgados em breve para serem implementados entre meio de Abril e Junho. Na óptica de Andy Wu, a DST deveria acelerar o lançamento da medida, como fizeram as autoridades de Hong Kong, de forma a aproveitar a época alta dos mercados turísticos do sudeste asiático. Em declarações ao jornal Ou Mun, o responsável acrescentou que os detalhes do programa de apoio deveriam ser divulgados o mais depressa possível porque a organização de excursões demora algumas semanas, ou mesmo um mês. Além disso, o representante do sector do turismo admitiu que os turistas estrangeiros são poucos, com o mercado das Filipinas a ocupar a maior fatia. Andy Wu não mencionou a possibilidade de os visitantes filipinos virem às regiões administrativas especiais com a perspectiva de entrada no mercado de trabalho, em vez de fazer turismo.
João Santos Filipe Manchete SociedadeObras | Estudo revela concentração perigosa de partículas Um novo estudo feito em Macau analisou as partículas libertadas durante obras de renovação realizadas em espaços fechados e concluiu que são atingidos níveis de poluição “extremamente perigosos” As autoridades deviam criar um padrão de segurança para estabelecer o limite máximo de concentração de partículas PM2,5 durante obras realizados em espaços interiores. O aviso consta das conclusões de um estudo feito por académicos da Universidade de São José e da Universidade de Kebangsaan na Malásia, sobre as obras de renovação em centro comerciais. No estudo com o nome “Monitorização das PM2,5 num Grande Centro Comercial: Um Caso de Estudo em Macau”, os investigadores Thomas Lei, Yan Chan e Mohd Ndzir propuseram a análise ao impacto das obras dentro de edifícios da concentração de partículas PM2,5, também conhecidas como partículas finas. Este tipo de partículas é altamente perigoso, porque pode entrar no sistema respiratório e alojar-se nos alvéolos dos pulmões, contribuindo para o desenvolvimento de várias doenças, inclusive algumas mortais. Com sensores de medição de partículas instalados num centro comercial não identificado em Macau, onde decorriam não só obras de renovação de espaços, mas também de construção, as conclusões apontaram para uma concentração muito elevada de partículas, que coloca em causa a segurança dos trabalhadores. “Os níveis mais elevados de partículas PM2,5 registados durante este estudo foram de 559 micrograma por metro cúbico, na área que estava a ser renovada. É um valor extremamente elevado, mesmo para exposições de curta duração, e que constitui uma grande ameaça à segurança dos trabalhadores no local”, é avisado. “Recomenda-se que as autoridades estabeleçam um padrão de segurança no trabalho sobre os níveis de concentração das partículas PM2,5 nos espaços interiores em construção, de forma a proteger o bem-estar dos trabalhadores no local, mas também para servirem de referência para as equipas de gestão das obras”, é acrescentado. Passos em frente Sobre os valores de partículas medidos nos espaços interiores, o estudo aponta que não são afectados pelas condições no exterior, onde os valores PM2,5 também atingem valores muito elevados. Normalmente nestes dias, os Serviços Meteorológicos e Geofísicos lançam avisos à população para não fazer exercício no exterior ou mesmo evitar sair à rua. Contudo, a investigação concluiu que os níveis de concentração de partículas nos centros comerciais se devem apenas à realização de obras, sem influência do ambiente exterior. Como as obras são uma constante nos diferentes casinos, indicam os autores, este estudo é tido como da maior relevância para a segurança no trabalho, até porque foi o primeiro do género a ser feito na RAEM. Os autores reconhecem que desde o momento que se iniciou o estudo até à publicação, na revista Processes, no mês passado, as autoridades passaram a exigir que as obras no interior de edifícios fossem acompanhadas pela instalação de aparelhos de medição da qualidade do ar. Esta medida é vista como positiva, porém, para os autores, falta definir padrões e formas de actuar, quando os valores ultrapassam um certo nível, que não foi definido.
João Luz Manchete SociedadeCovid-19 | Governo nega encobrimento de número de mortos As autoridades de saúde precisam de mais tempo para avaliar “a taxa de excesso de mortalidade relacionada com a pandemia”. Apesar de o número de óbitos ter aumentado exponencialmente durante o maior pico de infecções por covid-19, Macau apresenta uma taxa de mortalidade muito abaixo de outros países e regiões “Não há qualquer encobrimento de casos de morte causados por infecção por covid-19, sendo que o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus tem divulgado, ao longo dos anos, os casos de morte devido à infecção por covid-19”, asseguraram os Serviços de Saúde ao HM. Ao longo dos três anos de pandemia, Macau registou 121 óbitos relacionados com infecções por covid-19. Depois do pico pandémico no Natal, na sequência do levantamento das restrições da política de zero casos de covid-19, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong, admitia que cerca de 70 por cento da população de Macau estava ou já tinha sido infectada com covid-19. A governante ressalvou que não podia garantir com rigor o número de infectados, porque esta estatística dependia da declaração voluntária. Partindo da estimativa de Elsie Ao Ieong, adiantada no início de Janeiro, nessa altura o número de infecções rondaria os 470.960 casos. Face ao número total de óbitos avançados pelo centro de coordenação de contingência, podemos verificar que a taxa de mortalidade relacionada com covid-19 em Macau foi de 0,025 por cento, percentagem francamente inferior comparada com outros países e regiões. Por exemplo, já com a ómicron a ser variante dominante, no final de Abril do ano passado, a taxa de mortalidade no Japão era de 0,38 por cento, em Portugal 0,58 por cento, em Singapura 0,11 por cento e na Coreia do Sul 0,13 por cento. A baixa incidência de óbitos relacionados com covid-19 em Macau pode ser explicada pelas apertadas restrições fronteiriças, o elevado índice de vacinação e a primeira grande vaga de infecções se ter verificado com a variante ómicron, mais contagiosa, mas menos letal que as anteriores. Neste domínio, as autoridades de saúde acrescentam que, “ao longo dos anos, as políticas de prevenção de epidemias de Macau e da China têm sido consistentes, com a adopção de políticas de prevenção de epidemias, com a meta dinâmica de infecção zero, de modo a evitar a ocorrência da epidemia, durante um período em que a força patogénica do vírus, é muito elevada”. Além disso, os SS sublinham as campanhas de incentivo à vacinação contra a covid-19, que deram “tempo ao sistema de saúde de Macau” para se preparar, “de modo a minimizar o impacto da epidemia do novo tipo de coronavírus em Macau”. Mudança de paradigma Apesar de o número de óbitos resultantes de doenças respiratórias ter aumentado significativamente em Dezembro e Janeiro, as autoridades não conseguem ainda contabilizar até que ponto a pandemia representou um factor determinante para o aumento. Recorde-se que em Janeiro, o número de óbitos provocados por doenças respiratórias subiu quase 1.700 por cento face ao mesmo mês em 2022. Sobre a metodologia usada pela RAEM neste campo, os SS indicaram ao HM que é baseada na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde da Organização Mundial de Saúde e nas disposições nacionais. “As estatísticas da causa de morte devem ser definidas com base na ‘causa principal’. Se o doente sofrer de outras doenças, como sejam as de natureza crónica ou as de tumores em fase terminal, e vier a falecer devido à pneumonia causada pelo covid-19 ou, pelo agravamento das doenças crónicas, a causa principal da morte é a doença crónica ou que padeça previamente de tumor”, é explicado pelos SS. Contas por fazer No ano passado morreram 2.992 pessoas em Macau. O registo não tem paralelo na história do território desde 1970, quando começaram a ser registados os dados oficiais. O pico de mortes foi atingido em Dezembro, quando morreram 773 pessoas, recorde mensal face ao segundo pior mês, ocorrido em Janeiro de 2016, quando se registaram 250 óbitos. Tendo em conta o pico pandémico de Dezembro e Janeiro, o HM perguntou aos SS e ao gabinete da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura quantas pessoas infectadas com covid-19 teriam morrido em Macau, independentemente da causa de morte, sem obter resposta. Durante esta fase, as pessoas admitidas nos hospitais e instalações dos Serviços de Saúde, assim como os visitantes, teriam de ser testadas à covid-19, ou mostrar teste rápido de antigénio negativo. Ou seja, mesmo que a causa de morte não fosse atribuída à pandemia, seria possível saber quantos pacientes hospitalizados teriam testado positivo à covid-19 antes de ser declarado o óbito. Os Serviços de Saúde acrescentam que para ter um panorama mais concreto sobre a mortalidade relacionada com a pandemia é preciso “avaliar o impacto da epidemia de doenças infeciosas no número de mortes numa região” e calcular a “taxa de excesso de mortalidade”. Para tal é preciso contabilizar “o número de mortes no período de um ano após o surgimento da epidemia, com a diferença entre o número de mortes ocorridas no mesmo período e as que ocorreram por doenças infecciosas, incluindo as mortes relacionadas com a Covid-19, o agravamento das doenças crónicas, o impacto da pandemia no sistema de saúde e na sociedade”. Neste domínio, as autoridades indicam que “Macau precisa de mais tempo para avaliar de modo objectivo, a taxa de excesso de mortalidade relacionada com a pandemia”.
